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Q UARTA- F E I RA, 3 1 D E O UTU B R O D E 2 0 1 2 - E D I Ç Ã O 8 4 0

31 de outubro de 2012

QUARTA-FEIRA nº 839, ano 8 R$ 2,00

GLOBALIZAÇÃO

Crise na Europa é tema de palestra no auditório da UENP em Jacarezinho

TIAGO ANGELO - UENP

Baldomiro Oliver Leon, professor titular do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, na Espanha, discorreu sobre o tema: "Crise econômica e crise constitucional na Europa" PÁGINA A10

CRESCIMENTO POLÍTICO PSD terá o terceiro maior orçamento municipal no Paraná

Prefeitos de seis municípios do Norte Pioneiro reúnem-se com Ministro da Pesca Prefeitos de seis cidades: Ibaiti, Jaboti, Barra do Jacaré, Santana do Itararé, Quatiguá e Japira estiveram nesta segunda-feira em audiência com o ministro da pesca para tomarem conhecimento do projeto do abatedouro de peixes a ser construído no município de Pinhalão. Ao todo, mais de 46 municípios poderão ser beneficiados com a implantação de criadouros de alevinos PÁGINA A3

Eduardo Sciarra avalia que números obtidos pelo novo partido foram resultado de práticas internas diferenciadas em relação às legendas tradicionais

Dos 68 pessedistas que disputaram as eleições majoritárias em 2012, 36 foram eleitos totalizando 52,9% de aproveitamento. Na sequência, o PR (51,4%), o PDT (47,4%), o PTB (45,9%) e o PSDB (44,6%) obtiveram os melhores desempenhos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) PÁGINA A3


Q UARTA- F E I RA, 3 1 D E O UTU B R O D E 2 0 1 2 - E D I Ç Ã O 8 4 0

ARTIGO

Por ISAAC SABINO

CONTO

Drogas, Governo O lago e Sociedade “Passa o que tu tem, vagabunda”. Foi a primeira frase que o jovem moreno, baixo, sujo, olhos vermelhos, roupas rasgadas e cabelos secos do sol, disse a jovem. Na hora a moça empalideceu. Os olhos lacrimejavam sem parar. Da boca não era possível sair uma palavra. Eram seis e meia da manhã e ela tinha ido comprar o pão para o café. A faca brilhava com a pouca luz do sol que varava entre os prédios. “Prostituta! Eu vou te furar". A moça entregou a carteira e o celular. O moleque saiu pedalando e conferindo os frutos de sua empreitada. As pernas da mulher tremiam e a única palavra pronunciada foi ouvida por um homem que assistia tudo do terceiro andar de um edifício e outro que passava de carro: “moços, eu fui roubada”. Malditas Drogas. Viciam tanto e todos: o drogado não a larga; o traficante não quer se desfazer do monopólio; o governo não quer gastar e por isso não reconhece o problema como de saúde pública: - propagandas contra, e internações custam caro...e quem vai assustar o povo que da forma que está sempre corre aos braços do Estado pedindo socorro - como criancinhas choronas. E a sociedade? Como fica? Já está tão Viciada em discriminar e se vingar desses zumbis que tanto susto pregam. É um círculo de dependentes. É bom detalhar melhor cada um neste esquema de miseráveis viciados cada um ao seu modo. O traficante qualquer pede a comunidade que vote em deputado fulano de tal. Caso o seu pedido não seja aceito da favela não apareça os votos contabilizados - as punições vão de expulsão do bairro a morte. Na negociação com o parlamentar, a não legalização das drogas. Já pensou um produto de tamanha valia vendido em cada farmácia; em cada quitanda; em supermercados. Tamanho poder do chefe daquela comunidade iria por água abaixo. O traficante pensa: vale os riscos da cadeia. Faz Mais um pedido ao legislador é que não aprove a pena de morte. No gabinete executivo é discutido um projeto para legalização das drogas. Alguém sugere que depois de legalizado o governo trabalhe com campanhas conscientizatórias - propagandas na tv e nas escolas - tipo as que são feitas contra o cigarro. E que, ainda, se invista em tratamento aos dependentes quí-

micos: mais hospitais, mais leitos, mais médicos. Na cabeceira da mesa, um homem argumenta que os custos superam os investidos em penitenciárias e em policiamento. E ironicamente ele sorrir e diz: “é atirar no pé: se há um problema e nos elegemos por conta dele, por que eliminá-lo? Se o drogado faz o eleitor vir nos pedir socorro, por que tratá-lo. No sofá de sua casa. Assistindo a programação nobre da televisão. Um homem gordo com o copo cheio de coca-cola, batatas fritas e uma cerveja critica uma reportagem dessas que mostram um monte de viciados apanhando da polícia e sendo expulsos daquilo que se chama crakolândia - a reportagem segue com um desses intelectuais pedindo a legalização das drogas. “Onde já se viu. Pedir para legalizar maconha e outras besteiras. Só falta quererem que eu trabalhe junto de um maconheiro. Se esses desgraçados querem suprir seus vícios que se virem. Eu não ando com maconheiro". Numa escola, um professor de matemática diz que quem defende as drogas deve usá-las; outro professor rebate dizendo que cachaça é liberada e nem por isso todos bebem - “é por isso que dizem que se dois matemáticos se casam há grandes chances dos filhos serem altistas”. Numa obra, pedreiros e serventes expulsam um colega depois de tê-lo pego dando uma “tragadinha”. Bastante aborrecido, não tendo recebido nem o pagamento devido, e ainda tendo perdido o suprimento de seu vício de uma semana inteira, o rapaz pega sua bicicleta e sai solitário e bem a frente encontra uma jovem: “Passa o que tu tem, vagabunda”. O jovem moreno, baixo, sujo, olhos vermelhos e cabelos secos do sol, roupas rasgadas, grita. Na hora a moça empalidece. Os olhos lacrimejam sem parar. Da boca não sai uma palavra. Eram dez horas da manhã e ela tinha ido comprar o frango para o almoço. A faca brilhava. “Prostituta! Eu vou te furar”. A moça só entrega os trocados. O moleque crava a faca no peito dela e sai pedalando. Do terceiro andar de um edifício o homem gordo grita desesperado e só assiste sua filha morrer á distância.

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oPiNiÃo

ho. Chegou à margem o homem embarcou e tomaram um atalho por um afluente até a pequena cabana onde planejara passar a noite. Durante o trajeto de volta ficou em silêncio, o homem tam-

Por CLAUDECI JOSÉ DE OLIVEIRA Enfim, sexta-feira, Laíse estava ansiosa para conhecer o lago de que ouvira tantas histórias misteriosas. Seguiu de barco até o local indicado, tinha certo receio, mas o espírito de aventura era maior que qualquer sentimento que pudesse impedi-la. O caminho era árduo, floresta densa, úmida, apesar do repelente, mosquitos picavam seu corpo, nada a incomodava. Algum tempo de caminhada e lá estava ela à beira do lago, tinha certeza de que sua experiência seria inesquecível. Caminhou à margem maravilhada com a transparência da água, podia ver as pedras no fundo. O estranho é que não havia um peixe, um lago enorme com águas cristalinas, margeado por floresta densa e ele parecia sem vida, não tinha um movimento sequer, nem o vento fazia alguma onda que desse vida as águas. Para encontrar o caminho Laíse teve ajuda de um guia local, João Paulo, que ficou a uma certa distância, o homem não ousava chegar perto daquelas águas que tantas histórias ouvia desde criança, histórias que davam medo, que ela sabia, e era justamente o que a atraía. Maravilhada com aquela água morta em meio a tanta vida, Laíse se distanciou ainda mais de João Paulo até perdê-lo de vista. Não via o tempo passar, o ambiente

era escuro, as árvores se fechavam sobre o lago e havia um silêncio sombrio apesar de toda aquela natureza. De repente, algo estranho acontece, aquelas águas mortas começaram a se movimentar, ondas se formaram, ela arrepiou-se, naquele momento todo aquele sentimento de maravilha transformou-se em pânico, correu desesperada, não conseguia olhar para trás, tentava se afastar do lago de onde podia ouvir as águas batendo nas pedras violentamente. No desespero, escorregava, caía sobre a terra úmida, às vezes com lama, tornava a se levantar e, sem olhar para trás, disparava a correr novamente, sentia algo em seu encalço. Tentava avistar João Paulo, não conseguia, sua voz ficou presa, quando, finalmente, avistou o pequeno barco que viera, mas não viu o homem, mesmo assim, entrou no barco e entre remadas descompassadas afastou-se do lago, onde já estava arrependida de ter ido. Tomada pelo medo nem percebeu que o barco seguia rio abaixo, sentido contrário ao que viera. Ela não tinha coragem de olhar para trás. O medo aumentava com o cair da noite, ela não sabia onde estava, foi quando avistou João Paulo à beira do rio. Nunca na sua vida tinha ficado tão feliz em ver alguém, embora fosse um estran-

CHARGE DA EXTRA

se converteram em lágrimas. Depois de tanto chorar sentiu as pálpebras pesarem, olhou de leve para o relógio que já marcava seis horas da manhã. Sentiu uma solidão profunda, como

O medo aumentava com o cair da noite, ela não sabia onde estava, foi quando avistou João Paulo à beira do rio

bém se manteve quieto, só se ouvia o barulho do remo cortando as águas do rio. Na cabana ficaria sozinha, mas já não tinha mais medo, iria acomodar-se, tomar uma bebida, um cigarro, amanhã seria outro dia. E assim fez, o sono demorou chegar, foi para o banheiro e assustou-se com o espelho, seus olhos estavam cansados, sua face pálida, cabelos sem brilho e desarrumados. O relógio marcava duas da manhã. Deixou o banheiro rumo ao quarto, no caminho outra dose de uísque. Não tinha mais medo, mas não queria pensar no que aconteceu. Deitou-se na cama, queria dormir profundamente, mas tinha receio de sonhar, isso atrapalhava seu sono. As horas passavam lentamente, pensava em cada momento de sua vida, sua família, seus erros, acertos, remorsos, tudo. Estava sozinha e atormentada, suas lembranças

se não quisesse mais o mundo lá fora, até que seus olhos se fecharam. De manhã João Paulo foi até a cabana para levá-la de volta à cidade. Bateu à porta por diversas vezes, chamou, ela não atendia. Preocupado, arrombou a porta e seguiu para o quarto onde viu Laíse deitada, inerte, com as mesmas roupas, ainda molhadas, não conseguiu acordá-la, então correu para o vilarejo buscar socorro. Era tarde, seu corpo já não tinha mais vida. O homem ainda se ressentia da morte da moça quando deram-lhe a notícia do médico: ela estava com os pulmões cheio de água, havia morrido por afogamento.

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VIDA PÚBLICA

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CRESCIMENTO

PSD vai administrar terceiro maior bolo de orçamentos municipais no Paraná

Dos 68 pessedistas que disputaram as eleições majoritárias em 2012, 36 foram eleitos totalizando 52,9% de aproveitamento. Na sequência, o PR (51,4%), o PDT (47,4%), o PTB (45,9%) e o PSDB (44,6%) obtiveram os melhores desempenhos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) DAS AGÊNCIAS

Em sua primeira eleição, o PSD foi o partido que obteve o maior aproveitamento de candidatos eleitos no Paraná. Dos 68 pessedistas que disputaram as eleições majoritárias em 2012, 36 foram eleitos totalizando 52,9% de aproveitamento. Na sequência, o PR (51,4%), o PDT (47,4%), o PTB (45,9%) e o PSDB (44,6%) obtiveram os melhores desempenhos. Os dados são do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O PSD também vai governar o terceiro maior contingente de paranaenses no estado, num total de 988,22 mil habitantes, perdendo apenas para o PDT (2,73 milhões de habitantes) e para o PMDB (1,16 milhão). O PT (969,49 mil) e o PPS (865,95 mil) vêm logo atrás do PSD. Os dados são do site UOL, que cruzou números do TSE e do IBGE/Censo 2010. O PSD no Paraná também será responsável pelo terceiro maior bolo de orçamentos municipais a partir do próximo ano, gerindo R$ 1,5 bilhão nas 36 prefeituras que conquistou. O PDT – que elegeu prefeitos em Curitiba e Cascavel – vai administrar o maior bolo, com R$ 5,53 bilhões, seguido do PMDB, com R$ 2,02 bilhões. Além dos 36 prefeitos, o PSD elegeu 35 vice-prefeitos e 294

vereadores. No cômputo geral, o novo partido, homologado pelo TSE apenas em 27 de setembro de 2011, saiu das urnas como a quarta maior potência partidária do Paraná, ultrapassando legendas tradicionais e melhores estruturadas. “Foi um grande resultado”, avaliou o presidente da Executiva Estadual do PSD-PR, deputado federal Eduardo Sciarra. “Desde a formação do partido, no início de 2011, vínhamos orientando as nossas lideranças e filiados a construírem candidaturas em sintonia com o que deseja a população e que, principalmente, adotassem práticas políticas inovadoras”, explicou. “Isso surtiu efeito e o grande exemplo veio de Londrina, onde o prefeito eleito saiu de 3% para vencer a eleição”, completou Sciarra, referindo-se a Alexandre Kireeff, que ganhou em segundo turno. “Foi a maior virada do Paraná”, destacou Sciarra. Para Sciarra, o sucesso do PSD nestas eleições também pode ser atribuído à autonomia que foi dada às Executivas e Comissões Provisórias Municipais. “Nossa orientação foi para que as lideranças dos municípios definissem candidaturas, alianças e as demandas a serem trabalhadas durante a campanha”, disse. “Então, as lideranças decidiram o que era melhor para cada município, o que facilitou o debate e a conquista de votos durante a campanha”.

DIVULGAÇÃO

Eduardo Sciarra avalia que números obtidos pelo novo partido foram resultado de práticas internas diferenciadas em relação às legendas tradicionais

DESENVOLVIMENTO

Abatedouro de peixes é tema de reunião de seis prefeitos do Norte Pioneiro A reunião com o ministro da pesca Marcelo Crivela tratou dos últimos acertos antes da assinatura do termo de posso da empresa que executará o projeto do frigorífico ALCEU JUNIOR

O prefeito municipal de Pinhalão, Claudinei Benetti (PSD), acompanhado dos prefeitos eleitos de Ibaiti, Betão Regazzo (PSB), de Jaboti, Wanderley Siqueira (Lei da Lica – PSDB), do prefeito reeleito de Barra do Jacaré, Edimar de Freitas Alboneti, o Edão (PP), de Santana do Itararé, José Isac (PT), Quatiguá, Fernando Dolenz (Fernando da Farmácia - PSDB) e Rodrigo Santos, representando seu pai, o prefeito eleito de Japira, Wilson Rony dos Santos (PSDB), estiveram nesta segunda-feira em audiência no Ministério da Pesca com o ministro Marcelo Crivela, para tomarem conhecimento do projeto do abatedouro de peixes a ser construído no município de Pinhalão. O frigorífico,

segundo o prefeito Claudinei Benetti, abrirá expansão para 43 municípios na região do Norte Pioneiro para que seja feita a implantação de tanques/ criadouros de alevinos a todos os produtores interessados no empreendimento. O objetivo do projeto dos criadouros é para alimentar a produção dos peixes, já que vem de encontro com a geração de emprego e renda para os produtores rurais que estiverem interessados. Em alguns locais, já há a implantação dos tanques. Crivela aproveitou a oportunidade e fez a concessão de 43 retroescavadeiras hidráulicas aos municípios para prestarem o auxílio aos produtores na construção dos criadouros. “Todo e qualquer esforço que seja feito em benefício deste grande projeto, é bem aplicado”, disse o ministro. No intuito de aperfeiçoar e desenvolver ainda mais o pro-

DIVULGAÇÃO

O prefeitos eleitos e reeleitos estiveram reunidos com o ministro Marcelo Crivela para a interação do desenvolvimento do projeto do abatedouro de peixes que será construído em Pinhalão já no próximo ano

jeto, Benetti foi convidado por Crivela para participar de uma viagem, no final do mês de novembro para a China e Israel, a fim de conhecer de perto como está sendo realizado e desenvolvido nestes países os em-

preendimentos de criação de peixes e abatedouros. Segundo ele, existem muitas dicas que podem ser aproveitadas, já que nestes países, projetos como este já estão em andamento faz algum tempo. “Se está dando

certo lá fora, podemos implantar por aqui que com certeza também será sucesso”, afirmou o prefeito de Pinhalão. O ministro confirmou para o dia 14 de dezembro, aniversário da cidade de Pinhalão, o

comparecimento para assinar o termo de posse à empresa vencedora dos equipamentos do frigorífico de peixes. Após a assinatura, a empresa terá sete meses para concluir o empreendimento.


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EDITAIS

JUNDIAÍ DO SUL CONTINUAÇÃO

Fixas Pessoal Civil . . . . . . 9.500,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL

04.122.02002-010

ATIVIDADES

CONTINUAÇÃO

DEPTO

ADMINISTRAÇÃO

002380 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . .

GERAL DO MUNICÍPIO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.500,00

000410 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

ESTADO DO PARANÁ

002420 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros

....................

4.700,00

Pessoa Jurídica . . . . . 60.000,00 LEI Nº 409/2012

05.153.02002-013

MANUTENÇÃO

JUNTA

MILITAR,

IDENTIFICAÇÃO E CTPS

CLÍNICAS

000490 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

002440 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00

SÚMULA : Autoriza o Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar com recursos de

10.301.11002-066 – SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES

cancelamento de dotações.

Pessoa Jurídica . . . . .

5.000,00 002 – D.A. – DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

A CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE JUNDIAÍ DO SUL,

10.302.11002-067 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL

ESTADO DO PARANÁ, APROVOU E EU, JAIR SANCHES DO

002450 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens

LICITAÇÕES

NASCIMENTO, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO A SEGUINTE

Fixas Pessoal Civil . . . . 55.000,00

000520 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

LEI

002460 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . . ...................

04.122.02002-014 – ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMPRAS/

8.000,00

Fixas Pessoal Civil . . . . . 1.600,00 000530 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . .

Artigo 1º - Autoriza o Executivo Municipal

....................

a abrir no atual orçamento vigente Crédito Adicional Suplementar no

09 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

1.590,00

000550 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

valor de R$ 503.295,00 (Quinhentos e três mil e duzentos e noventa

001 – D.A.S. – DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

e cinco reais), para reforço das seguintes dotações de despesa :

08.244.14002-080 – MANUTENÇÃO DO CRAS – CENTRO DE

000570 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

REABILITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Pessoa Jurídica . . . . . . 2.000,00

03 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

....................

003050 – 3.3.90.30.00.00 – 3 – 1 – 757 – Material de Consumo . . . . . .

001 – D.A. – ADMINISTRAÇÃO GERAL

..................

04.122.02002-005 – MANUTENÇÃO PROGRAMA AJUDA DE

2.000,00

003 – D.A. – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

003080 – 3.3.90.39.00.00 – 3 – 1 – 757 – Outros Serviços de Terceiros

CUSTOS À ESTAGIÁRIOS

Pessoa Jurídica . . . . .

4.500,00

Pessoa Jurídica . . . . . . 20.000,00

000650 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . 10

DEPARTAMENTO

DE

HABITAÇÃO,

URBANISMO

E

SANEAMENTO –

ATIVIDADES

DEPTO

ADMINISTRAÇÃO

GERAL DO MUNICÍPIO

04.332.02002-017 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

000310 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

04.122.02002-010

7.350,00

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500,00 000660 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

001 – D.U.H.S. – DIVISÃO DE URBANISMO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1.000,00

15.122.05002-082 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

000670 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

000380 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

URBANISMO

Fixas Pessoal Civil . . . . 10.000,00

003120 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

000680 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Fixas Pessoal Civil . . . . 35.000,00

Pessoa Jurídica . . . . . . . 1.000,00

000390 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . ....................

5.365,00

Pessoa Física . . . . . . . .

500,00

003130 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10.000,00

004 – D.A. – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

15.451.05002-085 – MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

000700 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

002 – D.A. – DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES 04.332.02002-017 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECURSOS

04.125.02002-019 – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

HUMANOS

PÚBLICA

Fixas Pessoal Civil . . . . . . 1.000,00

000630 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

003280 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 507 – Outros Serviços de Terceiros

000730 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

Fixas Pessoal Civil . . . . . 5.000,00

Pessoa Jurídica . . . . . . 5.000,00

....................

500,00

000640 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.700,00

11 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 001 – D.T. – DIVISÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO

04 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E

004 – D.A. – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

26.122.04002-096 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

MEIO AMBIENTE

04.125.02002-019 – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

TRANSPORTE

001 – GABINETE DO DIRETOR

000710 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . .

003510 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

04.122.08002-023 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

......................

630,00

05 – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

Fixas Pessoal Civil . . . . 50.000,00

AGRICULTURA

003520 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

000820 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15.000,00

Fixas Pessoal Civil . . . . .

002 – D.F. – DIVISÃO DE CONTABILIDADE

---

04.123.02002-029 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

------------

001000 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

Fixas Pessoal Civil . . . . . 13.000,00

........

1.019,08

002 – DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA ---

003 – D.F. – DIVISÃO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E

000830 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . ....................

503.295,00

777,34

------------

20.601.08002-025 – INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL – EXTENSÃO RURAL – ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTORES

FISCALIZAÇÃO

RURAIS

04.129.02002-030 – ATIVIDADES DA DIVISÃO CADASTRO,

000900 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

Pessoa Física . . . . . . . . . 950,00

001060 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . .

8.000,00

Artigo 2º - Servirá como recursos os cancelamentos das seguintes dotações do atual orçamento vigente :

05 – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 003 – D.F. – DIVISÃO DE CADASTRO, TRIBUTAÇÃO E

06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA

02 – EXECUTIVO MUNICIPAL

FISCALIZAÇÃO

E DESPORTO

001 – GABINETE DO PREFEITO

04.129.02002-030 – ATIVIDADES DA DIVISÃO CADASTRO,

001 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

04.122.02002-002 – ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

12.361.10002-035 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

000090 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

001080 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . .

001290 – 3.3.90.32.00.00 – 3 – 1 – 112 – Material, Bem ou Serviço

fixas Pessoal Civil . . . . . 15.222,00

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500,00

para Distribuição Gratuita . 5.800,00

000100 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

12.361.10002-038 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

000110 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . .

................... EDUCAÇÃO

..................

001360 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 104 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . .

42.000,00

4.209,63 1.000,00

001150 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

000130 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . .

001370 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 104 – Obrigações Patronais . . . .

004 – D.F. – DIVISÃO DE TESOURARIA 04.123.02002-031 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TESOURARIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1.000,00

100,00

000140 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA

Pessoa Jurídica . . . . . . 2.000,00

E DESPORTO

03 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

12.361.10002-038 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

001 – D.A. – ADMINISTRAÇÃO GERAL

EDUCAÇÃO

(FUNDEB 40%)

04.062.02002-003 – ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

001400 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros

001440 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 102 – Vencimentos e Vantagens

000170 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

Pessoa Física . . . . . . . . .5.000,00

...................

3.000,00

001 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO 12.361.10002-040 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Fixas Pessoal Civil . . . . . 45.000,00

....................

6,79

001450 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 102 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.000,00

12.361.10002-040 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 04.122.02002-004 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

(FUNDEB 40%)

PLANEJAMENTO

001470 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 102 – Outros Serviços de Terceiros

000250 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . .

Pessoa Física . . . . . . . . .7.000,00

001 – D.S. – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00

001480 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 102 – Outros Serviços de Terceiros

10.301.11002-055 – MANUTENÇÃO DO PSF

000270 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica . . . . . . 29.000,00

002060 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 495 – Vencimentos e Vantagens

Pessoa Jurídica . . . . . . 50.000,00

08 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

Fixas Pessoal Civil . . . . . 57.000,00

12.366.10001-005 – CURSOS PROFISSIONALIZANTES

002070 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . .

04.122.02002-008 – PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL DO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10.000,00

MUNICÍPIO

Pessoa Física . . . . . . . . . . 500,00

000340 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

001650 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros

10.301.11002-059 – MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE

....................

Pessoa Jurídica . . . . . . . . 500,00

200,00

002190 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens

000360 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Fixas Pessoal Civil . . . . . 2.000,00

Pessoa Jurídica . . . . . . 15.000,00

12.366.10002-044 – MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO

002200 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . .....................

300,00

001640 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros

001660 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 104 – Material de Consumo . . . . 04.122.02002-009 – MELHORIA NO SISTEMA DE PROCESSAMENTO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500,00

DE DADOS

001670 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros

10.301.11002-065 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

000370 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material

Pessoa Física . . . . . . . . . . 200,00

SAÚDE

Permanente . . . . . . . . . . . . . 7.451,00

001680 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros

002370 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens CONTINUA...

CONTINUA...

Pessoa Jurídica . . . . . . . . 500,00 CONTINUA...


Q UARTA- F E I RA, 3 1 D E O UTU B R O D E 2 0 1 2 - E D I Ç Ã O 8 4 0

A5

EDITAIS

JUNDIAÍ DO SUL

CONTINUAÇÃO

CONTINUAÇÃO

10.304.11002-069 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA 002 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

002550 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens

15.452.05002-088 – MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS

27.812.10002-046 – APOIO A JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS

Fixas Pessoal Civil . . . . 13.000,00

003310 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . .

001700 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . .

002560 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,00

....................

4.000,00

................

3.000,00

003320 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

001710 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

Pessoa Física . . . . . . . 1.000,00

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4.000,00

10.304.11002-069 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

003340 – 4.4.90.51.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obras e Instalações . . . . . . . . .

002600 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros 07 – DEPARTAMENTO DE CULTURA

Pessoa Jurídica . . . . . . .

.................

4.000,00

500,00

001 – DEC – DIVISÃO DE CULTURA

15.452.05002-089 – MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA

13.392.02002-047 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

DE

003350 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . .

CULTURA

COMBATES E PREVENÇÃO

. . . . . . . . . . . . . . . . . 1.500,00

001760 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

002650 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens

003360 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Fixas Pessoal Civil . . . . . .

10.305.11002-069

MANUTENÇÃO

DE

CAMPANHAS

Fixas Pessoal Civil . . . . . . . 635,68

700,00

Pessoa Física . . . . . . . .

500,00

001770 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . .

002660 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.536,24

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.499,68

13.392.10001-006 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA/

09 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . 1.109,56 003390 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

15.452.05002-090 – MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO URBANO 003380 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . .

BANDA MUNICIPAL

001 – D.A.S. – DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001810 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

08.241.14002-072 – AFAI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA

Pessoa Física . . . . . . . . . 500,00

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.200,00

002740 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

003400 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

13.392.10001-006 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA/

002750 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

BANDA MUNICIPAL

Pessoa Jurídica . . . . . . 2.000,00

Pessoa Física . . . . . . .

1.000,00

Pessoa Jurídica . . . . . . . 4.400,00 15.452.05002-091

MANUTENÇÃO

001820 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . . .3.000,00

08.243.14005-008

MANUTENÇÃO

DE

SERVIÇOS

DE

13.392.10002-048 – APOIO A DATAS COMEMORATIVAS

ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO

001850 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

TUTELAR)

Pessoa Física . . . . . . . . .2.200,00

002800 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00

13.392.10002-049

– APOIO A EVENTOS

E

PROMOÇÕES

001870 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

002930 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.500,00

.....................

200,00

1.000,00

002 – D.U.H.S. – DIVISÃO DE HABITAÇÃO –

APOIO

À

CONSTRUÇÃO

DE

NÚCLEOS

.....................

13.392.10001-051 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

Pessoa Física . . . . . . . .

200,00

Pessoa Jurídica . . . . . . . 3.100,00 Permanente . . . . . . . . . . . . . 1.000,00

200,00

Pessoa Jurídica . . . . . . .

200,00

16.482.05002-094 – AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA HABITAÇÃO 003490 – 4.4.90.61.00.00 – 0 – 1 – 000 – Aquisição de Imóveis . . . . . . . .

001940 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

...............

500,00

3.000,00

003480 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material

002960 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.990,00

................

003470 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

002950 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física . . . . . . . .

Pessoa Física . . . . . . .

003450 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . .

002940 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

500,00

001930 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

E

HABITACIONAIS 08.244.14002-078 – APOIO A ATIVIDADES DO BANCO SOCIAL

Pessoa Física . . . . . . .

PRAÇAS/PARQUES

003420 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

16.482.05002-093

CULTURAIS

001880 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

DE

PAISAGISMO

15.000,00

09 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001960 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material

001 – D.A.S. – DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

11 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE

Permanente . . . . . . . . . . . . . 1.500,00

08.244.14002-080 – MANUTENÇÃO DO CRAS – CENTRO DE

001 – D.T. – DIVISÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO

REABILITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

26.126.04002-097 – AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS

08 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

003070 – 3.3.50.43.00.00 – 3 – 1 – 757 – Subvenções Sociais . . . . .

DE INFORMÁTICA

001 – D.S. – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

...................

10.301.11002-055 – MANUTENÇÃO DO PSF 002060 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . 20.000,00

...................

003570 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . .

35.000,00

Pessoa Física . . . . . .

.................

500,00

003580 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

003060 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

002100 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . .

6.500,00

003050 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

6.800,00

Pessoa Física . . . . . . . .

100,00

003600 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material

500,00

Permanente . . . . . . . . . . . . . 1.400,00 08.244.14002-081 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO

10.301.11002-054 – REEQUIPAR O HOSPITAL

DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

26.451.04001-012 – ABERTURA DE ESTRADAS RURAIS

002130 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 303 – Equipamentos e Material

003090 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

003620 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Permanente . . . . . . . . . . . . 2.000,00

...................

25.000,00

Pessoa Jurídica . . . . . . .3.000,00 003630 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material

10.301.11002-059 – MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE

10

DEPARTAMENTO

DE

HABITAÇÃO,

URBANISMO

E

Permanente . . . . . . . . . . . .

500,00

002210 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 303 – Material de Consumo . . . .

SANEAMENTO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.000,00

001 – D.U.H.S. – DIVISÃO DE URBANISMO

26.606.04001-014 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS VICINAIS

15.122.05002-082 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

003690 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

10.301.11002-061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DENTÁRIO

URBANISMO

Pessoa Física . . . . . . . 1.000,00

002270 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 303 – Diárias – Pessoal Civil . . .

003160 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

003700 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física . . . . . . . . 1.000,00

Pessoa Jurídica . . . . . 24.000,00

10.301.11002-061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DENTÁRIO

15.451.05001-010 – PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS

26.782.04002-098 – RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E

002290 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros

URBANAS

MÁQUINAS

003180 – 4.4.90.51.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obras e Instalações . . . . .

003710 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material

....................

Pessoa Física . . . . . . . .

1.500,00

500,00

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5.000,00

Permanente . . . . . . . . .

18.480,00

10.301.11002-063 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA 002340 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . .

500,00

10.301.11252-064 – ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - CISNORPI 002360 – 3.1.71.41.00.00 – 0 – 1 – 303 – Contribuições . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .10.000,00

15.451.05002-083 – SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS

26.782.04002-099 – MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E

003200 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . .

MÁQUINAS

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.000,00

003730 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

003210 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . .

500,00

Pessoa Física . . . . . .

2.000,00

003740 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

003220 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica . . . .

10.000,00 ---

Pessoa Jurídica . . . . . . 2.000,00 ------------

10.301.11002-065 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE

15.451.05002-084 – MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO TERMINAL

002370 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . .

998,00

TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ......

RODOVIÁRIO

503.295,00 ---

003230 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . ------------

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00 10.302.11002-067 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL

003240 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

002450 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 495 – Vencimentos e Vantagens

Pessoa Física . . . . . . . 2.000,00

Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Fixas Pessoal Civil . . . . . 57.000,00 15.451.05002-085 – MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

_________________________

10.302.11002-068 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO

PÚBLICA

DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO AMBULATÓRIO

003260 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 507 – Material de Consumo . . . .

002510 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 303 – Material de Consumo . . . . ....................

270,00

..................... PÚBLICA

Pessoa Física . . . . . . .

500,00

003270 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . . . . 500,00

002530 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 - 303 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica . . . . . .

500,00

15.451.05002-087

002540 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 303 – Equipamentos e Material Permanente . . . . . . . . . . .

500,00

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO

E

MANUT.

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 003300 – 4.4.90.51.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obras e Instalações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.000,00

CONTINUA...

Jair Sanches do Nascimento Prefeito Municipal

500,00

15.451.05002-085 – MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

002520 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 - 303 – Outros Serviços de Terceiros

Jundiaí do Sul, 30 de Outubro de 2012.

CONTINUA...


A6

EDITAIS

Q UARTA- F E I RA, 3 1 D E O UTU B R O D E 2 0 1 2 - E D I Ç Ã O 8 4 0

JUNDIAÍ DO SUL

CONTINUAÇÃO

CONTINUAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ DO SUL

002420 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros

000410 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

ESTADO DO PARANÁ

Pessoa Jurídica . . . . . 60.000,00

...................

10.301.11002-066 – SERVIÇOS DE EXAMES DE ANÁLISES

05.153.02002-013

4.700,00

MANUTENÇÃO

JUNTA

MILITAR,

CLÍNICAS

IDENTIFICAÇÃO E CTPS

002440 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros

000490 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

DECRETO Nº 024/2012

Pessoa Jurídica . . . . .

O Prefeito Municipal de Jundiaí do

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00

5.000,00

Sul, Estado do Paraná, usando das atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº 409/2012 de 30 de Outubro de 2012 e artigo 43 da Lei nº

10.302.11002-067 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL

002 – D.A. – DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

4.320/64.

002450 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens

04.122.02002-014 – ATIVIDADES DA ASSESSORIA DE COMPRAS/

DECRETA

Fixas Pessoal Civil . . . . 55.000,00

LICITAÇÕES

002460 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . .

000520 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

Artigo 1º - Fica aberto no atual

...................

Fixas Pessoal Civil . . . . . 1.600,00

8.000,00

000530 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ R$ 503.295,00 (Quinhentos e três mil e duzentos e noventa e cinco

...................

09 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

reais), para reforço das seguintes dotações de despesa :

1.590,00

000550 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

001 – D.A.S. – DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

...................

08.244.14002-080 – MANUTENÇÃO DO CRAS – CENTRO DE

7.350,00

03 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

REABILITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

000570 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

001 – D.A. – ADMINISTRAÇÃO GERAL

003050 – 3.3.90.30.00.00 – 3 – 1 – 757 – Material de Consumo . . . . .

Pessoa Jurídica . . . . . . 2.000,00

04.122.02002-005

MANUTENÇÃO

PROGRAMA AJUDA DE

CUSTOS À ESTAGIÁRIOS

...................

2.000,00 003 – D.A. – DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

003080 – 3.3.90.39.00.00 – 3 – 1 – 757 – Outros Serviços de Terceiros

000310 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica . . . . .

04.332.02002-017 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECURSOS

4.500,00

HUMANOS

Pessoa Jurídica . . . . . . 20.000,00 10

DEPARTAMENTO

DE

HABITAÇÃO,

URBANISMO

E

000650 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . .

04.122.02002-010 – ATIVIDADES DEPTO ADMINISTRAÇÃO GERAL

SANEAMENTO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500,00

DO MUNICÍPIO

001 – D.U.H.S. – DIVISÃO DE URBANISMO

000660 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

000380 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

15.122.05002-082 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1.000,00

Fixas Pessoal Civil . . . . 10.000,00

URBANISMO

000670 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

000390 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

003120 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

...................

5.365,00

002 – D.A. – DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

Pessoa Física . . . . . . . .

500,00

Fixas Pessoal Civil . . . . 35.000,00

000680 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

003130 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

Pessoa Jurídica . . . . . . . 1.000,00

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10.000,00 004 – D.A. – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

04.332.02002-017 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS

15.451.05002-085 – MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

04.125.02002-019 – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

000630 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

PÚBLICA

000700 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

Fixas Pessoal Civil . . . . . 5.000,00

003280 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 507 – Outros Serviços de Terceiros

Fixas Pessoal Civil . . . . . . 1.000,00

000640 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

Pessoa Jurídica . . . . . . 5.000,00

000730 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . ...................

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.700,00

500,00

11 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 004 – D.A. – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

001 – D.T. – DIVISÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO

04 – DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E

04.125.02002-019 – ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO

26.122.04002-096 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

MEIO AMBIENTE

000710 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . . .....................

630,00

TRANSPORTE

001 – GABINETE DO DIRETOR

003510 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

04.122.08002-023 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

Fixas Pessoal Civil . . . . 50.000,00

AGRICULTURA

05 – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

003520 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

000820 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

002 – D.F. – DIVISÃO DE CONTABILIDADE

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15.000,00

Fixas Pessoal Civil . . . . .

04.123.02002-029 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE CONTABILIDADE

---

...................

001000 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

------------

Fixas Pessoal Civil . . . . . 13.000,00

TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ........

003

D.F.

DIVISÃO

DE

CADASTRO,

TRIBUTAÇÃO

04.129.02002-030

ATIVIDADES

DA

DIVISÃO

002 – DIVISÃO DE AGROPECUÁRIA 20.601.08002-025

CADASTRO, Artigo 2º - Servirá como recursos os

001060 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . .

--------------

TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

INCENTIVO AO

PRODUTOR

RURAL –

EXTENSÃO RURAL – ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTORES RURAIS

cancelamentos das seguintes dotações do atual orçamento vigente :

000900 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

8.000,00

Pessoa Física . . . . . . . . . 950,00

02 – EXECUTIVO MUNICIPAL 06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA

001 – GABINETE DO PREFEITO

E DESPORTO

04.122.02002-002 – ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO

001 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

000090 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens

12.361.10002-035 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

fixas Pessoal Civil . . . . . 15.222,00 000100 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

para Distribuição Gratuita . 5.800,00

................... ..................

D.F.

DIVISÃO

DE

CADASTRO,

TRIBUTAÇÃO

E

04.129.02002-030

ATIVIDADES

DA

DIVISÃO

CADASTRO,

TRIBUTAÇÃO E FISCALIZ.

4.209,63

000110 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . 12.361.10002-038 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

05 – DEPARTAMENTO DE FINANÇAS 003

FISCALIZAÇÃO

001290 – 3.3.90.32.00.00 – 3 – 1 – 112 – Material, Bem ou Serviço

001080 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500,00

1.000,00

000130 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

EDUCAÇÃO 001360 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 104 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . .

1.019,08

503.295,00

E

FISCALIZAÇÃO

777,34

000830 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

42.000,00

001370 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 104 – Obrigações Patronais . . . . . ..................

Pessoa Física . . . . . . .

004 – D.F. – DIVISÃO DE TESOURARIA

100,00

000140 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

04.123.02002-031 – ATIVIDADES DA DIVISÃO DE TESOURARIA

Pessoa Jurídica . . . . . . 2.000,00

001150 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .1.000,00

3.000,00 03 – DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

06 – DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, EDUC. FÍSICA

12.361.10002-040 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

001 – D.A. – ADMINISTRAÇÃO GERAL

(FUNDEB 40%)

04.062.02002-003 – ATIVIDADES DA ASSESSORIA JURÍDICA

E DESPORTO

000170 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

001 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO

001440 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 102 – Vencimentos e Vantagens

....................

Fixas Pessoal Civil . . . . . 45.000,00

12.361.10002-038 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

6,79

EDUCAÇÃO

001450 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 102 – Obrigações Patronais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12.000,00

04.122.02002-004 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

001400 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros

08 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

PLANEJAMENTO

Pessoa Física . . . . . . . . .5.000,00

001 – D.S. – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

000250 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

10.301.11002-055 – MANUTENÇÃO DO PSF

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00

002060 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 495 – Vencimentos e Vantagens

000270 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

(FUNDEB 40%)

Fixas Pessoal Civil . . . . . 57.000,00

Pessoa Jurídica . . . . . . 50.000,00

001470 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 102 – Outros Serviços de Terceiros

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 10.000,00

04.122.02002-008 – PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO OFICIAL DO

001480 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 102 – Outros Serviços de Terceiros

MUNICÍPIO

Pessoa Jurídica . . . . . . 29.000,00

10.301.11002-059 – MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE

000340 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

12.361.10002-040 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Pessoa Física . . . . . . . . .7.000,00

002070 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . .

002190 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens

....................

200,00

12.366.10001-005 – CURSOS PROFISSIONALIZANTES

Fixas Pessoal Civil . . . . . 2.000,00

000360 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

001640 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros

002200 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . .

Pessoa Jurídica . . . . . . 15.000,00

Pessoa Física . . . . . . . . . . 500,00

....................

300,00

001650 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros 04.122.02002-009 – MELHORIA NO SISTEMA DE PROCESSAMENTO

Pessoa Jurídica . . . . . . . . 500,00

10.301.11002-065 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

DE DADOS

SAÚDE

000370 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material

12.366.10002-044 – MANUTENÇÃO DO ENSINO SUPLETIVO

002370 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens

Permanente . . . . . . . . . . . . . 7.451,00

001660 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 104 – Material de Consumo . . . . .

Fixas Pessoal Civil . . . . . . 9.500,00

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 500,00

002380 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . .

04.122.02002-010 – ATIVIDADES DEPTO ADMINISTRAÇÃO GERAL

001670 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3.500,00

DO MUNICÍPIO

Pessoa Física . . . . . . . . . . 200,00

CONTINUA...

CONTINUA...

CONTINUA...


Q UARTA- F E I RA, 3 1 D E O UTU B R O D E 2 0 1 2 - E D I Ç Ã O 8 4 0

A7

EDITAIS

JUNDIAÍ DO SUL

CONTINUAÇÃO

CONTINUAÇÃO

CONTINUAÇÃO

001680 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 104 – Outros Serviços de Terceiros

002530 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 - 303 – Outros Serviços de Terceiros

003270 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Jurídica . . . . . .

Pessoa Jurídica . . . . . . . . 500,00

500,00

Pessoa Física . . . . . . . . . . 500,00

002540 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 303 – Equipamentos e Material Permanente . . . . . . . . . . .

002 – DEC – DIVISÃO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO

15.451.05002-087

500,00

CONSTRUÇÃO/AMPLIAÇÃO

E

MANUT.

EDIFICAÇÕES PÚBLICAS 003300 – 4.4.90.51.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obras e Instalações . . . . . .

27.812.10002-046 – APOIO A JOGOS E EVENTOS ESPORTIVOS 001700 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . .

10.304.11002-069 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4.000,00

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 200,00

002550 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens

001710 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

Fixas Pessoal Civil . . . . 13.000,00

15.452.05002-088 – MANUTENÇÃO DE CEMITÉRIOS

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .4.000,00

002560 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . .

003310 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

...................

4.000,00

...................

3.000,00

003320 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

07 – DEPARTAMENTO DE CULTURA 001 – DEC – DIVISÃO DE CULTURA

10.304.11002-069 – AÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

Pessoa Física . . . . . . . 1.000,00

13.392.02002-047 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

002600 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros

003340 – 4.4.90.51.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obras e Instalações . . . . . . .

Pessoa Jurídica . . . . . . .

CULTURA

500,00

...................

4.000,00

001760 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . . .

10.305.11002-069

700,00

MANUTENÇÃO

DE

CAMPANHAS

DE

15.452.05002-089 – MANUTENÇÃO DA CAPELA MORTUÁRIA

001770 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obrigações Patronais . . . . .

COMBATES E PREVENÇÃO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.536,24

002650 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.500,00

Fixas Pessoal Civil . . . . . . . 635,68

003360 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

003350 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

13.392.10001-006 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA/

002660 – 3.1.90.13.00.00 – 0 – 1 – 303 – Obrigações Patronais . . . . .

BANDA MUNICIPAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5.499,68

Pessoa Física . . . . . . . .

500,00

15.452.05002-090 – MANUTENÇÃO DA COLETA DE LIXO URBANO

001810 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.200,00

09 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 – D.A.S. – DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.109,56

13.392.10001-006 – MANUTENÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA/

08.241.14002-072 – AFAI – CENTRO DE CONVIVÊNCIA

003390 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

BANDA MUNICIPAL

002740 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física . . . . . . . . . 500,00

Pessoa Física . . . . . . .

001820 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

003380 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

1.000,00

003400 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

002750 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física . . . . . . . . .3.000,00

Pessoa Jurídica . . . . . . . 4.400,00

Pessoa Jurídica . . . . . . 2.000,00 15.452.05002-091 – MANUTENÇÃO DE PRAÇAS/PARQUES E

13.392.10002-048 – APOIO A DATAS COMEMORATIVAS 001850 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

08.243.14005-008

MANUTENÇÃO

DE

SERVIÇOS

DE

ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE (CONSELHO

Pessoa Física . . . . . . . . .2.200,00

TUTELAR)

PAISAGISMO 003420 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . .

1.000,00

002800 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00

002 – D.U.H.S. – DIVISÃO DE HABITAÇÃO 16.482.05002-093 – APOIO À CONSTRUÇÃO DE NÚCLEOS

13.392.10002-049 – APOIO A EVENTOS E PROMOÇÕES CULTURAIS 001870 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

08.244.14002-078 – APOIO A ATIVIDADES DO BANCO SOCIAL

HABITACIONAIS

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.500,00

002930 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 000 – Diárias – Pessoal Civil . . . . .

003450 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

...................

001880 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . .

200,00

002940 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

500,00

.................... 13.392.10001-051 – MANUTENÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL

200,00

Pessoa Física . . . . . . . .

003470 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

200,00

003480 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material Permanente . . . . . . . . . . . . . 1.000,00

002960 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.990,00

Pessoa Jurídica . . . . . . .

001940 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

200,00

16.482.05002-094 – AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA HABITAÇÃO 003490 – 4.4.90.61.00.00 – 0 – 1 – 000 – Aquisição de Imóveis . . . . . .

500,00 09 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001960 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material

.................

15.000,00

001 – D.A.S. – DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Permanente . . . . . . . . . . . . . 1.500,00

08.244.14002-080 – MANUTENÇÃO DO CRAS – CENTRO DE 08 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE

REABILITAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

001 – D.S. – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

003070 – 3.3.50.43.00.00 – 3 – 1 – 757 – Subvenções Sociais . . . . . . ..................

10.301.11002-055 – MANUTENÇÃO DO PSF 002060 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 303 – Vencimentos e Vantagens

..................

002100 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros

6.500,00 35.000,00

Pessoa Física . . . . . .

26.126.04002-097

AQUISIÇÃO/MANUTENÇÃO

DE

EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 003570 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . ....................

003060 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

500,00

11 – DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 001 – D.T. – DIVISÃO DE SERVIÇO RODOVIÁRIO

003050 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

Fixas Pessoal Civil . . . . 20.000,00 Pessoa Física . . . . . . .

3.000,00

Pessoa Jurídica . . . . . . . 3.100,00

002950 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

001930 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . .

Pessoa Física . . . . . . . .

...................

6.800,00

500,00

003580 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . .

100,00

003600 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material 10.301.11002-054 – REEQUIPAR O HOSPITAL

08.244.14002-081 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO

002130 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 303 – Equipamentos e Material

DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Permanente . . . . . . . . . . . . 2.000,00

003090 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . ..................

25.000,00

Pessoa Jurídica . . . . . . .3.000,00 10

DEPARTAMENTO

DE

HABITAÇÃO,

URBANISMO

E

SANEAMENTO

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.000,00

26.451.04001-012 – ABERTURA DE ESTRADAS RURAIS 003620 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

10.301.11002-059 – MANUTENÇÃO DO POSTO DE SAÚDE 002210 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 303 – Material de Consumo . . . . .

Permanente . . . . . . . . . . . . . 1.400,00

003630 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material Permanente . . . . . . . . . . . .

500,00

001 – D.U.H.S. – DIVISÃO DE URBANISMO 10.301.11002-061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DENTÁRIO

15.122.05002-082 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

26.606.04001-014 – MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS

002270 – 3.3.90.14.00.00 – 0 – 1 – 303 – Diárias – Pessoal Civil . . . . .

URBANISMO

VICINAIS

003160 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

003690 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

Pessoa Física . . . . . . . . 1.000,00

Pessoa Física . . . . . . . 1.000,00

..................

1.500,00

003700 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

10.301.11002-061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DENTÁRIO 002290 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . .

15.451.05001-010 – PAVIMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS

500,00

003180 – 4.4.90.51.00.00 – 0 – 1 – 000 – Obras e Instalações . . . . . . . 10.301.11002-063 – MANUTENÇÃO DA FARMÁCIA COMUNITÁRIA

MÁQUINAS 003710 – 4.4.90.52.00.00 – 0 – 1 – 000 – Equipamentos e Material

15.451.05002-083 – SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS

500,00

26.782.04002-098 – RENOVAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .5.000,00

002340 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 303 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . . .

Pessoa Jurídica . . . . . 24.000,00

Permanente . . . . . . . . .

18.480,00

003200 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . 10.301.11252-064 – ASSISTÊNCIA ESPECIALIZADA - CISNORPI

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2.000,00

002360 – 3.1.71.41.00.00 – 0 – 1 – 303 – Contribuições . . . . . . . . . . . .

003210 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . .10.000,00

26.782.04002-099 – MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E

500,00

003220 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros 10.301.11002-065 – ADMINISTRAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE

Pessoa Jurídica . . . . . . 2.000,00

Pessoa Jurídica . . . . 998,00

-----------TOTAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1.000,00

Fixas Pessoal Civil . . . . . 57.000,00

Pessoa Física . . . . . . . 2.000,00

10.302.11002-068 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA INFORMATIZADO

15.451.05002-085 – MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO

DO HOSPITAL MUNICIPAL E DO AMBULATÓRIO

PÚBLICA

002510 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 303 – Material de Consumo . . . . .

003260 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 507 – Material de Consumo . . . . .

Pessoa Física . . . . . . .

....................

........

CONTINUA...

503.295,00 -------------Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor

na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. 500,00

Jundiaí do Sul, 30 de Outubro de 2012.

15.451.05002-085 – MANUTENÇÃO NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

500,00

---

RODOVIÁRIO

003240 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

002520 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 - 303 – Outros Serviços de Terceiros

10.000,00

003230 – 3.3.90.30.00.00 – 0 – 1 – 000 – Material de Consumo . . . . . 10.302.11002-067 – MANUTENÇÃO DO HOSPITAL

270,00

2.000,00

15.451.05002-084 – MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DO TERMINAL

002450 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 495 – Vencimentos e Vantagens

...................

Pessoa Física . . . . . .

003740 – 3.3.90.39.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

SAÚDE 002370 – 3.1.90.11.00.00 – 0 – 1 – 000 – Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil . . . . .

MÁQUINAS 003730 – 3.3.90.36.00.00 – 0 – 1 – 000 – Outros Serviços de Terceiros

_________________________ Jair Sanches do Nascimento

CONTINUA...

Prefeito Municipal


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EDITAIS

OUTRAS PUBLICAÇÕES

SALTO DO ITARARÉ

DECRETO n.º 001/2012 de 25 de outubro de 2012. Abre Crédito Suplementar – Anulação de Dotação no Orçamento programa 2012. O Diretor-Presidente do Fundo de Previdência Social do Município de Wenceslau Braz, Estado do Paraná, JOÃO NASSER DE MELO FILHO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Wenceslau Braz e autorização contida na Lei Municipal nº 2.444/11 de 30 de novembro de 2011. DECRETA: Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 10.000,00 para a(s) seguinte(s) dotação (ões) orçamentária(s): Art 1º 12 Fundo de Previdência Municipal 12.01 Fundo de Previdência Municipal 12.01.09.272.0013.2.025-3.3.90.39.00.00.00.00-1001 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 10.000,00 Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total da(s) seguinte(s) Art 2º dotação(ões) orçamentária(s): 12 Fundo de Previdência Municipal 12.01 Fundo de Previdência Municipal 12.01.09.272.0013.2.025-3.1.90.09.00.00.00.00-1001 Salário-Família 1.000,00 12.01.09.272.0013.2.025-3.1.90.11.00.00.00.00-1001 Vencimento e Vantagens Fixas – Pessoal C 5.000,00 12.01.09.272.0013.2.025-3.1.90.13.00.00.00.00-1001 Obrigações Patronais 1.000,00 12.01.09.272.0013.2.025-4.4.90.52.00.00.00.00-1001 Equipamentos e Material Permanente' 3.000,00 Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Art 3º Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. Edifício do Fundo de Previdência Social do Município de Wenceslau Braz - Paraná Wenceslau Braz, 25 de outubro de 2.012. João Nasser de Melo Filho Diretor-Presidente

A Prefeitura Municipal de Salto do Itararé PR, torna público que requereu ao IAP, (LICENÇA PREVIA) Para Construção de Casas Populares do PMCMV – SUB 50 no endereço: Rodovia PR 424-Antonio Lucio Machado – Km 2 – Bairro Marimbondo. ISRAEL DOMINGOS PREFEITO

JABOTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTI

CNPJ: 75.969.667/0001-04

Praça Minas Gerais - Paço Municipal - Fone/fax: (0xx43) 3622-1122

CEP: 84.930-000 - Jaboti – Paraná DECRETO 65/2012

O Prefeito Municipal de Jaboti, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei Municipal nº 20/2011 de 19 de dezembro de 2011,

PINHALÃO

D E C R E T A: Art. 1o - Fica aberto no orçamento geral do exercício de 2012, um

TERMO ADITIVO 01 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 93/2012 PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2012 REGISTRO DE PREÇO Processo n° 68/2012 O MUNICÍPIO DE PINHALÃO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Domingos Calixto, nº 483, Centro, nesta cidade de Pinhalão, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.167.717/0001-94, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Claudinei Benetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.277.8344, inscrito no CPF/MF sob n.º 766.797.489-68, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado, a empresa, UNIPETRO OURINHOS DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA- pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF nº 43.511.245/0001-96, com sede à Rodovia SP 278, Km 2,1 - Villa Vilar, na cidade de Ourinhos, CEP 19.902-690, Estado de São Paulo, neste ato representada por Aparecido Dias Batista, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG nº 16.740.253-SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 015.085.42856, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, de comum acordo aditam o que se segue: CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica alterada a cláusula sexta do presente contrato, de forma a ser inserida a seguinte dotação: Dotação - 14 fontes 1000 – 3.3.90.30.01.03.00.00 material de consumo (Óleo Diesel). CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam inalteradas as demais cláusulas contratuais. E por estarem justas e aditadas, as partes assinam o presente instrumento, em 2 (duas) vias iguais para todos os fins de direito. Pinhalão - PR, 30 de outubro de 2012. Claudinei Benetti – Prefeito Municipal CONTRATANTE Unipetro Ourinhos Distribuidora de Petróleo LTDA CONTRATADA Visto do Departamento Jurídico

CONTINUAÇÃO

4, inscrito no CPF/MF sob n.º 766.797.489-68, na qualidade de

e sessenta e sete mil e quinhentos reais ), conforme especificação a

CONTRATANTE e do outro lado, a Senhora, ADRIELE SEBASTIANA

seguir:

DE SÁ -

pessoa física de direito privado, inscrita no CPF/MF nº

069.019.179-02, portadora da Cédula de Identidade RG nº 8.560.7553/SSP-PR, residente na Rua Arthur Praxedes Sampaio, s/n°, Centro, na cidade de Tomazina, CEP 84.935-000, Estado do Paraná, na qualidade de CONTRATADA, tem justo e firmado entre si este Termo de Rescisão Contratual, em conformidade com os despachos e demais elementos

Material de consumo..................R$

DESCRIÇÃO Excesso

FONTE 1504

VALOR R$ 13.272,40

TOTAL

13.272,40

FINAN ÇAS

mediante as Cláusulas e Condições seguintes:

na Administração Direta - Exercício Corrente

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO O presente termo tem por objeto a rescisão do Contrato nº 68/2012 de Prestação de Serviços de assistente social destinado ao atendimento no Centro Referencial da Assistência Social – CRAS celebrado em 03 de agosto de 2012. CLÁUSULA SEGUNDA – DO DISTRATO

03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS Cancelamento

Recurso

-

49.000,00

03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR

Orçamentária

04.123.02022-004 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E

Por força da presente rescisão, as partes dão por terminado o Contrato

FINAN ÇAS

de que trata a Cláusula Primeira, retroagindo a 05/09/2012, data em que

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

a contratante parou de prestar o serviço, nada mais tendo a reclamar

PESSOAL CIVIL

uma da outra, a qualquer título e em qualquer época, relativamente às

000210 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

obrigações assumidas no ajuste ora rescindido.

na Administração Direta - Exercício Corrente

CLÁUSULA TERCEIRA - DO FORO Para dirimir as questões oriundas do presente instrumento, é

explicitados, assinam as partes o presente instrumento em 02(duas) vias de igual teor e forma, juntamente com 02(duas) testemunhas.

03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS de Arrecadação

Recurso - Excesso

3.000,00

03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR

Orçamentária

04.123.02022-004 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E

Pinhalão, 25 de outubro de 2012.

FINAN ÇAS

Claudinei Benetti – Prefeito Municipal - CONTRATANTE

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

Adriele Sebastiana de Sá - CONTRATADA

PESSOAL CIVIL

Visto do Departamento Jurídico

000210 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente

DECRETO 85/2012 SÚMULA: Abre Crédito Adicional Suplementar no orçamento geral do exercício de 2012, e dá outras providencias. O Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na LEI 1041/2012 de 30 de outubro de 2.012, (Crédito Adicional Suplementar);

03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS de Arrecadação

Recurso - Excesso

7.000,00

03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR

Orçamentária

04.123.02022-004 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E FINAN ÇAS 3.1.91.13.00.00 - OBRIGAÇOES PATRONAIS

Art. 1º – Fica aberto no Orçamento Geral do Município, no exercício financeiro de 2012, Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 13.272,40, (treze mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:

000250 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - VIACAO E OBRAS PUBLICAS Recurso Arrecadação

04 – VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

-

Excesso

de

57.000,00

04.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

01 – VIAÇÃO URBANA

Orçamentária

15.451.0011.2.011 – MANUTENÇÃO DA

15.782.03012-009 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

FROTA MUNICIPAL 252 – 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1504 -

Art 3º - Fica o contador responsável pela contabilidade, em fazer o acompanhamento do comportamento das receitas da fonte acima, efetuando-se a limitação de empenhos caso verifique a diminuição das arrecadações da mesma. Art 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Gabinete do Prefeito Municipal, em 30 de outubro de 2012. CLAUDINEI BENETTI PREFEITO MUNICIPAL

Orçamentária

04.123.02022-004 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E 3.1.90.09.00.00 - SALÁRIO FAMÍLIA

DECRETA

Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos oriundos do provável excesso de arrecadação da Fonte abaixo:

03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR

000200 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

15.451.0011.2.011 – MANUTENÇÃO 13.272,40

1.000,00

fundamento na Cláusula Sexta e no art. 79, inciso II, da Lei nº 8.666/93,

01 – VIAÇÃO URBANA DA FROTA MUNICIPAL 252 – 3.3.90.30.00.00.00.00 – 1504 -

de Arrecadação

Recurso - Excesso

rescindir o referido Contrato 68/2012 de Prestação de Serviços, com

E por estarem de acordo com todas as condições e termos aqui

04 – VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS

03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS

constantes do processo administrativo rescisório nº 01/12, resolvem

competente a comarca de Tomazina/PR. LEI 1041/2012 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município, para o exercício financeiro de 2012”. A Câmara Municipal de Pinhalão aprovou e, EU, Claudinei Benetti, Prefeito Municipal de Pinhalão, Estado do Paraná, sanciono a seguinte: LEI Art. 1º – Fica aberto no Orçamento Geral do Município, no exercício financeiro de 2012, Crédito Adicional Suplementar, no Valor de R$ 13.272,40, (treze mil, duzentos e setenta e dois reais e quarenta centavos), para as seguintes dotações orçamentárias:

crédito adicional Suplementar, no valor de R$ 267.500,00 (duzentos

13.272,40

Material de consumo..................R$ Art. 2º - Para cobertura do Crédito Adicional Suplementar aberto em conformidade com o artigo anterior, serão utilizados recursos oriundos do provável excesso de arrecadação da Fonte abaixo: DESCRIÇÃO

FONTE

VALOR R$

Excesso

1504

13.272,40

TOTAL

13.272,40

PÚBLICOS 3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL 000450 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - VIACAO E OBRAS PUBLICAS Recurso - Cancelamento 10.000,00 04.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Orçamentária 15.782.03012-009 - MANUTENÇÃO OBRAS E SERVIÇOS

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 68/2012 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO E ADRIELE SEBASTIANA DE SÁ. PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2012, Processo n° 56/2012.

Art 3º - Fica o setor de contabilidade, através de seu contador responsável em fazer o acompanhamento do comportamento das receitas da fonte acima, efetuando-se a limitação de empenhos caso verifique a diminuição das arrecadações da mesma. Art 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.

O MUNICÍPIO DE PINHALAO, pessoa jurídica de Direito Público Interno, com sede à Rua Domingos Calixto, nº 483, Centro, nesta cidade de Pinhalão, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.167.717/0001-94, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Claudinei Benetti, brasileiro, casado, residente e domiciliado neste Município, portador da Cédula de Identidade RG nº 5.277.834CONTINUA...

Edifício da Prefeitura Municipal de Pinhalão, em 30 de outubro de 2012. CLAUDINEI BENETTI PREFEITO MUNICIPAL

PÚBLICOS 3.1.91.13.00.00 - OBRIGAÇOES PATRONAIS 000470 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente 07 - SAUDE

Recurso - Excesso de Arrecadação

07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

1.000,00

Orçamentária

10.301.06162-028 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTINUA...


A9

EDITAIS

Q UARTA- F E I RA, 3 1 D E O UTU B R O D E 2 0 1 2 - E D I Ç Ã O 8 4 0

JABOTI 3.1.90.09.00.00 - SALÁRIO FAMÍLIA

CONTINUAÇÃO

CONTINUAÇÃO

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

001150 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação 02 - EXECUTIVO MUNICIPAL

na Administração Direta - Exercício Corrente

001010 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

5.000,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO 10 - AGRICULTURA

na Administração Direta - Exercício Corrente

Cancelamento

04.122.02012-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO

Recurso - Excesso de Arrecadação

GOVERNO

1.000,00 10.001 - AGRICULTURA

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

Orçamentária

CONTINUAÇÃO

43, parágrafo 1º, inciso III, conforme especificação a seguir:

20.601.07022-043 - MANUTENÇÃO DA AGROPECUARIA

PESSOAL CIVIL

3.1.91.13.00.00 - OBRIGAÇOES PATRONAIS

000110 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

002050 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

na Administração Direta - Exercício Corrente

05 - EDUCACAO 05.004 - ENSINO SUPERIOR

02 - EXECUTIVO MUNICIPAL

3.3.50.43.00.00 - SUBVENÇÕES SOCIAIS 001030 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente

05.001 - ENSINO FUNDAMENTAL

GOVERNO

0.1.00.000102 - FUNDEB 40% - Arrecadação na

Recurso - Cancelamento

000130 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

02 - EXECUTIVO MUNICIPAL

67.000,00

07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

04.122.02012-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO

DE SAÚDE

GOVERNO 3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

PESSOAL CIVIL

JURÍDICA

001160 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

000150 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

15%) - Arrecadação na Administração Direta

na Administração Direta - Exercício Corrente

07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.301.06162-028 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL

03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR

3.1.91.13.00.00 - OBRIGAÇOES PATRONAIS

4.4.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

001180 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

JURÍDICA

15%) - Arrecadação na Administração Direta

000170 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente

03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR

DE SAÚDE JURÍDICA

FINAN ÇAS

001220 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

15%) - Arrecadação na Administração Direta

000280 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente

03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR

3.3.90.47.00.00

JURÍDICA

-

OBRIGAÇÕES

TRIBUTÁRIAS

E

001220 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

CONTRIBUTIVAS

15%) - Arrecadação na Administração Direta

000320 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente

Recursos Vinculados

03.001 - ASSESSORAMENTO SUPERIOR

Orçamentária

000890

0.1.00.000102 - FUNDEB 40% - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente

07 - SAUDE

04.123.02022-004 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E

ASSISTENCIA SOCIAL

FINAN ÇAS

3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

FÍSICA

000330 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

001671 3.1.00.000779 - PBFI - PROGDE ATIV INTEG A FAMILIA

na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - VIACAO E OBRAS PUBLICAS

20.000,00

04.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento

5.500,00

08.003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E

15%) - Arrecadação na Administração Direta

08.243.06066-038 - MANUTENÇÃO DO FUNDO DA CRIANÇA

000370 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

E DO ADOLESCENTE

na Administração Direta - Exercício Corrente 04 - VIACAO E OBRAS PUBLICAS

001853 3.1.00.000781 - PISO FIXO DE MED COMPLEX - CREAS

Cancelamento 15.451.03051-002

04 - VIACAO E OBRAS PUBLICAS Recurso Arrecadação de Recursos Vinculados

-

Excesso

7.500,00

-

CONSTRUÇÃO

DE

UNIDADES

HABITACIONAIS

de

04.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS DE

000380 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

04 - VIACAO E OBRAS PUBLICAS

HABITACIONAIS

3.000,00

04.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS Cancelamento

000380 3.1.00.000784 - CONV 0498/2012 COHAPAR

Cancelamento

10.301.06162-028 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

15%) - Arrecadação na Administração Direta TOTAL ............................................................................................ ............................................................ 162.000,00 Art. 3º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adicional de arrecadação de recurso vinculado na fonte, no valor de r$ 105.500,00 (cento e cinco mil e quinhentos reais), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo 43, parágrafo 1º, inciso II, conforme especificação a seguir: 1.7.2.1.01.05.00.00 - COTA-PARTE DO IMPO SOBRE A PROP TERRITORIAL RURAL

3.500,00

DO MUNICIPIO 34425-7

4.000,00

1.7.2.1.34.99.07.00 - PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - CREAS - 34427-3

5.500,00

1.7.2.2.01.01.00.00 - COTA-PARTE DO ICMS 79.000,00 DE CONTAS DO PARANÁ

15.451.03052-007 - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS Total ..................................................................................................

4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

.......................................................... 267.500,00

000410 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação na Administração Direta - Exercício Corrente

6.000,00

2.4.7.1.99.99.03.00 - CONVENIO CASAS HABITAC C/C 258-5 F: 784

UNIDADES

4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

1.9.2.2.99.01.00.00 - IMPUGS E GLOSAS DETERM PELO TRIB

4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES na Administração Direta - Exercício Corrente

Orçamentária CONSTRUÇÃO

10.000,00

04.001 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS

34.427-3

6.000,00

1.7.2.1.34.99.03.00 - PBFI - PROG DE ATIV INTEG A FAMILIA

3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA

07 - SAUDE

15.451.03051-001 - CONTRUÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

Orçamentária

Cancelamento

suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do excesso

- CRAS

Recursos Vinculados

4.000,00

07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

Cancelamento

08.244.06052-036 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICPAL DE

08 - ASSISTENCIA SOCIAL Recurso - Excesso de Arrecadação de

Cancelamento

001210 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

3.000,00

08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

15.000,00

PESSOA FÍSICA

03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS

4.000,00

-

na Administração Direta - Exercício Corrente

3.3.90.36.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

08 - ASSISTENCIA SOCIAL Recurso - Excesso de Arrecadação de

15.451.03051-002

002250 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

001200 0.1.00.000303 - Saúde - Receitas Vinculadas (EC 29/00 -

Cancelamento

FINAN ÇAS

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

AO ADOLESCENTE

3.3.30.41.00.00 - CONTRIBUIÇÕES

04.123.02022-004 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E

DE SAÚDE

Cancelamento

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

30.000,00

Orçamentária

10.301.06162-028 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL

19.000,00

DE SAÚDE

03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS

07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

001220 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

10.301.06162-028 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL

Recurso - Excesso de Arrecadação de Recursos 18.500,00

PESSOA JURÍDICA

3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO

Cancelamento

04.123.02022-004 - MANUTENÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E

Vinculados

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

12.361.04012-012 - FUNDEB

3.3.90.39.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA

07 - SAUDE

DE SAÚDE

15.000,00

10.301.06162-028 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL

Cancelamento

10.301.06162-028 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL

05.001 - ENSINO FUNDAMENTAL

03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS

Orçamentária

07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

05 - EDUCACAO

10.000,00

07.002 - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE

10.000,00

20.606.07022-047 - CONVÊNIO EMATER

04.122.02022-003 - ELABORAÇÃO DO PLANO DIRETOR

Recurso - Cancelamento

001070 0.1.00.000000 - Recursos Ordinários (Livres) - Arrecadação

10.001 - AGRICULTURA

Cancelamento

DE SAÚDE

07 - SAUDE

4.4.90.51.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES

10 - AGRICULTURA

2.000,00

Orçamentária

DAS ATIVIDADES

na Administração Direta - Exercício Corrente

03 - ADMINISTRACAO E FINANCAS

11.000,00

MANUTENÇÃO

07 - SAUDE

Cancelamento

3.1.90.11.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -

Recurso - Cancelamento

-

na Administração Direta - Exercício Corrente

5.000,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

Orçamentária

10.301.06162-028 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL

07 - SAUDE

13.392.07012-020

Cancelamento CULTURAIS

na Administração Direta - Exercício Corrente

Administração Direta - Exercício Corrente

2.200,00

06.001 - CULTURA

3.3.90.14.00.00 - DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

3.1.91.13.00.00 - OBRIGAÇOES PATRONAIS

07 - SAUDE

06 - CULTURA E ESPORTE

Cancelamento

04.122.02012-002 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO

Orçamentária

12.361.04012-012 - FUNDEB 000870

2.000,00

02.001 - GABINETE DO PREFEITO

15.000,00

Cancelamento

12.364.05082-019 - TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO

na Administração Direta - Exercício Corrente 05 - EDUCACAO Recurso - Cancelamento

8.800,00

7.500,00

TOTAL ............................................................................................ ............................................................ 105.500,00 Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário. Jaboti, 29 de outubro de 2012.

Art. 2º - Os recursos destinados a cobertura de créditos adicional suplementar de que trata o artigo primeiro, decorrerá do cancelamento

05 - EDUCACAO

parcial de dotação orçamentária, no valor de r$ 162.000,00 (cento e

05.002 - ENSINO INFANTIL

sessenta e dois mil reais), previsto na Lei Federal 4.320/64, artigo CONTINUA...

2.000,00 Cancelamento

12.365.04042-016 - MERENDA ESCOLAR

CONTINUA...

ESMAIR CARVALHO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal


Q UARTA- F E I RA, 3 1 D E O UTU B R O D E 2 0 1 2 - E D I Ç Ã O 8 4 0

DESTAQUE

A 10

NO AUDITÓRIO DA UENP

Professor da Espanha fala sobre crise econômica e constitucional na Europa

Baldomiro Oliver Leon, professor titular do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, na Espanha, discorreu sobre o tema: "Crise econômica e crise constitucional na Europa" TIAGO ANGELO

Durante palestra realizada na noite de segunda-feira (29/10), no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), campus Jacarezinho, o doutor Baldomiro Oliver Leon, professor titular do Departamento de Direito Constitucional da Universidade de Granada, na Espanha, discorreu sobre o tema: "Crise econômica e crise constitucional na Europa". O professor, que esteve na instituição por meio do Programa de Mestrado em Ciência Jurídica da UENP, realizou a conferência para os alunos do curso de Direito da instituição, além de professores e outras autoridades. O professor Baldomiro, que é membro, dentre outros projetos, do Grupo de Investigación “Andalucía, el Estado Social y la Comunidad Económica Europea” e que está no Brasil com

o propósito de divulgar as suas pesquisas, fará, nos próximos dias, palestra no Centro Universitário Eurípedes de Marília (UNIVEM) e depois participará do Congresso Nacional de Pesquisas e Pós-Graduação em Direito (CONPEDI), que será realizado em Niterói – RJ. Os organizadores do evento ressaltaram que “Foi muito gratificante para a instituição receber tão ilustre pesquisador como o professor Baldomiro, que, ao nos brindar com seus conhecimentos, só vem a fortalecer e incentivar a comunidade acadêmica para a pesquisa". Participaram da solenidade o vice-reitor da UENP e coordenador de Relações Internacionais, Rinaldo Bernardelli Junior; o diretor do CCSA, Allaymer Bonesso; além dos professores Fernando de Brito Alves, Luiz Fernando Kazmierczak, Jairo Néia Lima, Leila Regina Gonçalves Medina, Sérgio Vaz, Paulo Ribeiro, Leonardo Goes de Almeida, Fabiana Polican Ciena e Valter Foleto Santin.

TIAGO ANGELO - UENP

A palestra foi realizada na noite de segunda-feira (29/10), no auditório do Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA) da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP)

PREPARAÇÃO

Com vagas limitadas, Unopar abre inscrições para vestibular de verão A maior universidade a distância do país, Unopar oferece mais de vinte cursos a distância. Os interessados podem optar por cursos de licenciatura, bacharelado e até mesmo cursos tecnológicos como Gestão de Recursos Humanos, Marketing e Segurança do Trabalho. As vagas são limitadas DA REDAÇÃO

A Universidade Norte do Paraná (Unopar) está com as inscrições abertas até 22 de novembro para o Vestibular EaD de Verão 2013. As vagas, de acordo com o Polo de Wenceslau Braz, são limitadas. Quem participou da edição de 2011 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) pode concorrer com as notas dessas provas. Para isso, basta apresentar ano ato de inscrição do vestibular a cópia do boletim individual de resultados do Enem 2011. Veja abaixo os cur-

sos oferecidos: Tecnológicos: Análise e Desenvolvimento de Sistemas; Estética e Imagem Pessoal; Gestão Ambiental; Gestão de Recursos Humanos; Gestão Hospitalar; Gestão Pública; Logística; Marketing; Processos Gerenciais; Segurança do Trabalho. Licenciaturas: Ciências Biológicas; Geografia; História; Letras - Língua Portuguesa e Respectivas Literaturas; Matemática; Pedagogia. Bacharelados: Administração; Ciências Contábeis; Serviço Social e pedagogia. O processo seletivo consiste em uma redação, a ser aplicada no dia 25 de novembro, um domingo, das 10h às 12h, nos polos presenciais. Os can-

didatos serão avaliados pela ortografia, desenvolvimento, coesão textual e coerência temática. O resultado do vestibular tradicional dos cursos a distância será divulgado no dia 5 de

dezembro, a partir das 14h. As matrículas deverão ser efetuadas preferencialmente entre os dias 6 e 21 do mesmo mês. De acordo com a coordenadora do Polo Unopar de Wenceslau Braz, Tálita Santucci, a

procura por cursos a distância cresceu mais de 35% em relação a 2010. “Tanto cursos tecnológicos, quanto as licenciaturas e bacharelados tiveram um grande aumento. Isso demonstra a preferência das

pessoas, devido a comodidade das aulas a distância”, disse. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3528-1131 ou 43 9923-3007 ou ainda através do site, unopar.br.


FOLHA EXTRA ED 840