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Edição nº 315 2019

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Jornal da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Edição nº 315 - 2019 | www.afpesp.org.br Diretor: Álvaro Gradim

FOLHA DO

SERVIDOR PÚBLICO

Previdência Social: brasileiros debatem cenários atuais e futuros Nos últimos dois meses, os brasileiros conversaram e debateram muito sobre a situação da Previdência Social. Alguns cenários apresentados pelos governos federal, estaduais e municipais foram avassaladores, do ponto de vista do equilíbrio financeiro. Um marco das discussões é entender os sistemas vigentes e compreender como ficarão nos próximos anos. Hoje, no Brasil, temos o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), administrado pelo INSS, que paga benefícios aos trabalhadores da iniciativa privada e para milhares de empregados públicos, que são servidores contratados no regime trabalhista da CLT. Os servidores públicos civis e militares estão no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), com administrações dos benefícios por autarquias, como a São Paulo Previdência (SPPREV), no estado de São Paulo. As notícias nos principais veículos de comunicação publicam que a Reforma da Previdência é

necessária porque há um grande rombo nas contas. Outros indicam que o maior déficit é no RPPS, isto é, no sistema dos benefícios dos servidores públicos. Especialistas da Previdência

ainda apresentam dados dos sonegadores, incluindo empresas privadas, Estados, Municípios e pessoas físicas no valor aproximado de R$ 499 milhões de reais. Portanto, esse montante tem

relação com os dois sistemas. Outros dois itens debatidos são as isenções previdenciárias, que custam, em média, R$ 60 bilhões por ano. As isenções são permitidas para empresas filantrópicas; desoneração da folha de pagamento; sistema tributário Simples e exportação da produção rural. Há consenso sobre o problema financeiro, sem definição de toda a sociedade sobre a origem, porque especialistas divergem. Também ainda há o questionamento dos aspectos atuariais, que envolvem a estrutura dos sistemas previdenciários. Para entender a situação do servidor público estadual, nossa redação conversou, com exclusividade, com o diretor-presidente da São Paulo Previdência (SPPREV), José Roberto de Moraes, que mostrou dados atuais e falou sobre o que pode acontecer se a atual proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) for aprovada em lei. Página 13

LAZER

DIREITOS Nas páginas 11, 12 e 13 cons-

Conheça as novidades das

Na página 4 apresentamos Nas páginas 9, 17 e 19 con-

atrações do serviço de turis-

as principais atividades da fira as notícias de serviços tam as matérias sobre Pre-

mo nas páginas 7, 8 e 9.

Coordenadoria.

associativos.

vidência e outros temas.

SERVIDOR PÚBLICO

CULTURA

FOLHA DO

TURISMO


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Edição nº 315 2019 AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, filiada à Fespesp - Federação das Entidades de Servidores Públicos do Estado de São Paulo. Contribuinte do Sespesp - Sindicato de Entidades Representativas de Servidores Públicos do Estado de Com sabedoria,escreve-se uma história. AFPESP - Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo Fundada em 5/11/1931. Sede Própria: Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, 01017-909 - São Paulo - SP . Telefone: (11) 3188-3100. www.afpesp.org.br

Unidades Regionais Araçatuba - Bianca de Oliveira Estatuti - Rua Bandeirantes, 970 - Centro - 16010-090 - Tels.: 18-3623-5293/3621-5874 - aracatuba@afpesp.org.br

São Paulo. Integrante do Instituto Mosap do Comitê das Entidades dos Agentes Públicos.

Unidade Capital São Paulo - Amanda Sabô Barbosa - Rua Doutor Homem de Melo, 1206 - Perdizes 05007-002 - Tel.: 11- 3674-7777 - unid_afpesp_capital@afpesp.org.br.

Unidades de Lazer Amparo - Lindomar de Souza - Rodovia Professora Pedrina Maria da Silva Valente,S/n - Três Pontes - 13900-970 - Caixa Postal 83 -Tel.: 19-3807-2870/ 3807-9841/3808-4490- amparo@afpesp.org.br.

Araraquara - Sandra Fernandes Saladini - Av. Antonio Lourenço Corrêa, 210 - Bairro Vila Xavier - 14810-138- Tel.: 16-3324-4140- araraquara@afpesp.org.br

Areado - Janaina Pillizardo Moraes Pasqual - Sítio Paivas, S/N - Baguari - 37140-000- Tel.: 35-32915699/4971/6019 - Caixa Postal nº 52- areado@afpesp.org.br.

Bauru - Maria de Oliveira Fernandes - Rua Virgílio Malta, 850 - Centro - 17015-220- Tels/fax.: 14-3234-7600/3227-3998/14-3234-9909- bauru@afpesp.org.br

Avaré - Daniel Jacomini Cachone- Rodovia João Melão/SP255 KM 276 - acesso pela Rodovia Castelo Branco, saída 241 B. Tel.: 14- 3711-4400 - Caixa Postal nº 18 - avare@afpesp.org.br.

Botucatu - Edimar de Amaral Lima - Avenida Julio Vaz de Carvalho s/n (altura 1123) esquina com Rua Gregório Pedro Garcia, 305, Jardim Itamarati - 18608-012 - Tels/fax.: 14 - 3814-7168/ 38147167 - botucatu@afpesp.org.br Campinas - Carla Cristina Marsola - R. General Osório, 2.121 - Cambui - 13025-155- Tels/fax.: 19-3294-8971/3294-7946/3294-8972/ Centro de Beleza - 19- 3294-9108 - campinas@afpesp.org.br

Appenzell - Campos do Jordão - Fabiane Gonzatte Moreira - Rua Deputado Plínio de Godoy, 272, Campos do Jordão, Capivari - Tel.: 12- 3669-8010 - appenzell@afpesp.org.br. Caraguatatuba - Edsangela Galdino Costa- Rua Quatro, 50- Porto Novo - 11667-430 - Tel.: 12-3885-2370caragua@afpesp.org.br. Campos do Jordão - Faustos Juliano Barbedo - Rua Bento Cerqueira César, 150 - Vila Capivari 12460-000Tel.: 12-3663 -1260/3663-1983 - camposdojordao@afpesp.org.br.

Campinas - Unidade Cultural e Esportiva de Campinas - Rosana Rodrigues Ferreira - Rua José de Alencar, 795 - Centro -13013-040. Tels.: 19 - 3234-7599/19-3234-4862

Clube de Campo Vinhedo - Rua dos Servidores Públicos, 603 - São Joaquim - 13287-540 - Vinhedo. Telefone: (19) 3876-1145. (fechado temporariamente para reformas)

Franca - Erika Paulino Racero - Rua: Saldanha Marinho, 2.540 - São José - 14403-420 - Tels.: 163701-6866/3082 - franca@afpesp.org.br

Guarujá - Wesley Del Ducca de Aguiar - Avenida General Rondon, 643- Vila Alzira - 11420-000 - Tel.: 13-3389 -8800 - guaruja@afpesp.org.br.

Marília - Maraclei Nahás Curi - Rua Dezesseis de Setembro, 400 - Palmital - 17510-451 Tels: 143413-8927 - marilia@afpesp.org.br

Fazenda Termas de Ibirá - Rodolfo Romer Carazzi (respondendo)- Sítio São Paulo, s/nº, Termas, Ibirá, São Paulo, 15.860-000. Aguardando sua adequação ao padrão AFPESP.

Piracicaba - Juliana de Mello Anselmo - R. do Rosário, 2184 - B. Paulista -13400-186- Tels.: 193402-5096 e 19-3402-5043/3434-7997- piracicaba@afpesp.org.br Presidente Prudente - Maria Cecília Cardoso de Oliveira - Rua Ribeiro de Barros, 929 - Vila Dubus -19015-030 -Tels.: 18- 3916-3363/ 3916-3368 - pprudente@afpesp.org.br Ribeirão Preto - Emilay C.S. Alves - Av. Anhanguera, 621 - Alto da Boa Vista - 14025-480 Tels.: 16 -3931 -3030/3610-2534 - ribeiraopreto@afpesp.org.br Santos - George Alberto Volpi - Rua Dr. Luiz Suplicy, 67 - Gonzaga - 11055-330 - Tels.: 13-32333401/ 3221-1448/ 3234-6850 (r.22 fax) - santos@afpesp.org.br São Carlos - Ivo Nildo Gambini - Rua Dona Maria Isabel de Oliveira Botelho, 1.929, Jardim Brasil - 13569-265 - Tels.:16-3372-2411/16- 3364-2257- scarlos@afpesp.org.br

Itanhaém - Patrícia da Silva Oliveira - Rua Beritiba, 1.500- Suarão - 11740-000 - Tel.: 13-3421-1500 - itanhaem@afpesp.org.br. Lindoia - Tiago Faria de Morais - Rodovia Dr. Octavio de Oliveira Santos (Rodovia SP147, KM 18) - Rio do Peixe - 13950-000- Tel.: 19 -3898 -9910- lindoia@afpesp.org.br. Maresias - Edgard Alves Nascimento – Avenida, Dr. Francisco Loup, 1182, Maresias, São Sebastião, 11628115, Tel.:12-3891-7210- maresias@afpesp.org.br Moinho Velho - Monte Verde - Virgínia Lopes - Rua do Moinho, 20 - 370653-000 - Tel.: 35-34381346 - monteverde@afpesp.org.br. Poços de Caldas - Jean Eduardo Quessada - Rua Pernambuco, 328 - Centro-37701-021- Tel.: 35-2101-6100 - pcaldas@afpesp.org.br. Saha - Campos do Jordão - Fabiane Gonzatte Moreira - Rua Senador João Sampaio, 291, Vila Capivari Tel.: 12-3669-2230.

São José do Rio Preto - Anercio Luciano Filho - Rua São Paulo, 2.073 - Vila Maceno - 15060-035 - Tels.: 17-3235-2246/2273 - sjrpreto@afpesp.org.br

São Pedro - Durval P. Machado Filho - Rua Dois Amores S/N. Chácara Camargo I, Rodovia Piracicaba - São Pedro, Km 190 - Tel.: 19-3181-1200 - spedro@afpesp.org.br.

Sorocaba - Pedro Cesário Costa Ribeiro - Rua Maranhão, 151- Centro -18035-570. Tels.: 15-32222837 - fax:15-3222-9120 - sorocaba@afpesp.org.br

Serra Negra - Eduardo Cervantes Guaiato - Rodovia Serra Negra/Lindoia - Km 159 - 13930-000- Tel.: 19 -38429600 serranegra@afpesp.org.br.

Ouvidoria: Formulário Online (www.afpesp.org.br). Tel.: 11 -3188 -3286 Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155, 11º andar, Sé, São Paulo.

Palácio Luso Junior - Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 155 , Sé, São Paulo. Dep. Cadastro de Associados e Arrecadação: DCAA :11-3188 3166 ou 0800-771-7144* Edifício Carton - Rua Venceslau Brás, 206, Sé, São Paulo: Ambulatório Médico: 11-3293-9537 Academia Centro: 11-3293-9551/9552/9553 Protocolo: 11- 3293-9550 Edifício São Roque - Rua Dr. Bettencourt Rodrigues, 88, Sé, São Paulo. Salão de Beleza: 11-3188-3100 ramal 240. CBI Esplanada - Rua Formosa, 367 , Vale do Anhangabaú - 16ª andar, São Paulo. * somente para fixo

Socorro - Katia Santa Izabel Ferreira - Rodovia Socorro-Lindoia KM 1- 13960-000 - Tel.: 19 -3855 -9900 - socorro@ afpesp.org.br - Balneário Socorro - Hotel Pompeia - Km 1 da Rodovia Socorro- Lindoia - Tel.: (19) 38559915- balneario@afpesp.org.br. Termas de Ibirá - Rodolfo Romer Carazzi (respondendo) - Avenida Ibirá, 521-15860-000 - Tel.: 173551-3000/3551-3001- ibira@afpesp.org.br. Ubatuba - Cleyton de Melo Barreto - Avenida Marginal, 675 -Bairro Toninhas - Tel.: 12-38428800 ubatuba@afpesp.org.br.

Diretor: Álvaro Gradim FOLHA DO

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Órgão Oficial de comunicação da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo www.folhadoservidorpublico.inf.br

Jornalista Responsável: Maristela Ajalla (MTB 19.098 JP/RJ); Colunista de Finanças Pessoais: Roberto Macedo. Colaborador: Daniel Dias de Almeida Santos. Ana Primo: Assessora de Imprensa. Fotos: Elisa Izumi Matsushita Torres, Carlos Marques e Márcio Oliveira; Revisão Final: Ana Maria Primo e Maristela Ajalla; Distribuição: Guiomar Silva; Fechamento para CTP: Maristela Ajalla; Impressão: Gráfica Plural; Tiragem: 233 mil.

Registro: A FOLHA DO SERVIDOR PÚBLICO está registrada no 1º Cartório de registro de Títulos e Documentos sob nº 162.967, no livro “B”, conforme dispõem as Leis 5250/67 e 6015/73. Os artigos assinados são de responsabilidade dos autores e nem sempre expressam o pensamento desta entidade. A direção deste jornal leva ao conhecimento dos associados e público em geral que dele tomar conhecimento, não assumir a AFPESP qualquer responsabilidade por publicidade comercial nele veiculada, não respondendo assim em nenhuma circunstância por oferta e venda de produtos e serviços prestados, envolvendo preços, qualidade, entrega, vantagens, descontos, e outros itens que possam estar atrelados à operação, salvo quando a publicidade seja realizada pela própria entidade, ou que conjuntamente com a publicação contenha a marca figurativa, em razão de contrato de parceria mantido com algumas empresas.


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2º Vice-Presidente da AFPESP e-mail: geraldes@afpesp.org.br

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EDITORIAL - LUIZ MANOEL GERALDES

Gestão Estratégica: novo paradigma para a AFPESP É tempo de refletir sobre o que já aconteceu, o que está acontecendo e o que vai acontecer com a nossa associação. Precisamos construir um futuro melhor, e é preciso começar agora. Sonhar e definir caminhos para chegar até lá. Como estará a AFPESP no ano de 2031, quando completará 100 anos? Vamos fazer melhor uso dos recursos formados a partir das contribuições associativas, investindo mais nas pessoas. Somos quase 250mil associados efetivos e contribuintes. Considerando uma média de três dependentes por associado, chegamos a um milhão de pessoas. É esse o tamanho da nossa responsabilidade! 22 Unidades de Lazer, 14

Unidades Administrativas Regionais, 6 Unidades Administrativas na Capital, além de nosso conhecido Edifício Sede. 1.500 funcionários e seus familiares dependem da força desta empresa - a maior Entidade do gênero na América Latina. É muita responsabilidade! É grande o desafio que nos confiou o Conselho Deliberativo, composto por 51 associados eleitos, além dos vitalícios, mulheres e homens de destaques na Capital e no Interior do Estado, servidores que, como nós, deixaram sua marca em todas as obras e serviços que o Estado realiza. É muita responsabilidade! Estamos prontos para fazer girar essa grande máquina associativa, com força, com inovação, segurança, e velocidade compatível à evolução tecnológica que se apresenta no dia a dia. A partir deste mês de abril, aos sábados, e com intervalos regulares, por razões estratégicas,

estaremos trabalhando nossos sonhos e metas, e definindo os meios para alcançá-los. Estaremos empenhados em construir o nosso planejamento estratégico, num primeiro momento, para os próximos três anos de mandato desta Diretoria Executiva. Será a melhor alternativa, por exemplo, continuar investindo em novos empreendimentos hoteleiros, com impacto direto na folha de pagamento e encargos, sem a remota condição de suprir a demanda reprimida? Não será mais eficaz investirmos em parcerias com grandes redes hoteleiras, no Estado, no Brasil e até mesmo no exterior? Empresários do ramo com capacidade ociosa, procurando uma parceira como a AFPESP, que tem disponível justamente o que procuram. Talvez investir também em clubes ao invés de hotéis, atendendo parte dos associados, que infelizmente não podem

hoje pagar diárias e frequentar nossas Unidades de Lazer? Poderíamos ampliar e valorizar ainda mais a prestação de serviços aos associados em nossas Unidades Administrativas, promovendo educação, cultura, saúde, esporte, turismo e assistência social? E em paralelo a tudo isso e muito mais, investir na valorização do servidor público como um todo, resgatando sua imagem de valor, dignidade e respeito na sociedade? Trabalhar melhor e com eficácia a imagem do servidor perante o governo, a população e em especial junto a nós mesmos. Uma coisa eu já sei, temos condições e recursos para tudo isso e muito mais – basta sonhar, traçar objetivos e trabalhar para realizar.

CONSELHEIROS VITALÍCIOS

Camargo, Octavio Fernandes da Silva Filho, Paulo Lucas Basso, Raphael Liberatore, Reynaldo dos Anjos, Ricardo Cardozo de Mello Tucunduva, Ricardo Salles Fragoso, Rosy Maria de Oliveira, Tadeu Sérgio Pinto de Carvalho, Thais Helena Costa, Ubirajara Ramos, Wagner Dalla Costa, Walter Giro Giordano e Yassuo Suguimoto.

Rocha, José Oswaldo Pereira Vieira, Leda Regina Machado de Lima, Luis Gustavo da Silva Pires, Luiz Reynaldo Telles, Magalí Barros de Oliveira, Manoel Diniz Junqueira, Márcia Moreno Duarte Moreira, Maria Auxiliadora Murad, Maria Edna Silva Roza, Maria Regina Freire Martins, Mário Miyahara, Mário Palumbo Junior, Mariza Apparecida Amaral, Matheus Falconi Fialho, Meire Eveli Tamen, Miguel Angelo Paccagnella, Orestes Gir Junior, Pedro Issamu Tsuruda, Reinaldo Musetti, Renato Del Moura, Rosely Duarte Corrêa, Rosemari Braga do Rosário, Sérgio Roxo da Fonseca, Silvia Lin Mei Tchun,Sônia Cerdeira, Vera Lúcia Pinheiro Morgado e Zilda Maria Mendes Falqueto.

Sobre o autor: Luiz Geraldes, associado há 40 anos, conselheiro há 16 e um dos Diretores da AFPESP há três meses.

COORDENADORIAS Administrativa (Antonio Sérgio Scavacini); Assistência à Saúde (Ester Mirian Belo Rodrigues); Chefia de Gabinete (Luiz Manoel Geraldes); Educação e Cultura (Thais Helena Costa); Eventos (Nedda Maria Bravo Gradim); Gestão Administrativa das Unidades Regionais (Adevilson Custódio); Meio Ambiente (Romeu Benatti Júnior); Obras (Luiz Carlos Toloi Junior) e Social (Elvira Stippe Bastos). PRESIDENTE DE HONRA DA AFPESP

Antonio Luiz Ribeiro Machado

CONSELHO DELIBERATIVO Ruy Galvão Costa (presidente); Paulo César Corrêa Borges (vice-presidente); Lizabete Machado Ballesteros (1ª secretária); Edson Toshio Kubo (2º secretário).

Adelaide Botignon Martins, Adevilson Custódio, Adherbal Silva Pompeo, Alcides Amaral Salles, Álvaro Gradim, Antonio Arnosti, Antônio Carlos Duarte Moreira, Antonio da Rosa Guimarães, Antonio Luiz Ribeiro Machado, Antônio Oscar Guimarães, Antonio Sérgio Scavacini, Antonio Tuccilio, Arita Damasceno Pettená, Arthur Corrêa de Mello Netto, Carlos Eduardo Tirlone, Claudio Antonio Plaschinsky, Dalva Mariuzzo Guimarães, Edison Moura de Oliveira, Edison Pinceli, Edna Pedroso de Moraes, Elvira Stippe Bastos, Emílio Françolin Júnior, Getúlio Hiroji Teraoka, Gilmar Belluzzo Bolognani, Iasuey Homma, João Baptista Carvalho, Joaquim de Camargo Lima Júnior, Jorge Luiz de Almeida, Lizabete Machado Ballesteros, Luiz Carlos Pires, Luiz Sérgio Schiachero, Maria Rosa Ascar, Mário Palumbo, Martin Teodoro Myczkowski, Milton dos Santos, Milton Maldonado, Mucio Rodrigues Torres, Nelson Galdino de Carvalho, Nivaldo Campos

CONSELHEIROS Ana Maria Villella Alvarez, André Chaves de Melo Silva, Antonio Carlos de Castro Machado, Antonio Luiz Pires Neto, Arlete Gomes Donato Torres, Artur Marques da Silva Filho, Benedito Vicente da Cunha, Camila Rafael Gozzo Bruschi, Cassio Juvenal Faria, Danglares Junta, Eduardo Pereira de Quadros Souza, Eduardo Primo Curti, Elisabeth Massuno, Fátima Aparecida Carneiro, Fernando José Zanetto Tamburo, Feres Sabino, Giuliana Angela Palumbo, Haydée Santos Galvão Mello, Helena Niskier, José Carlos Carone, José Luiz

CONSELHO FISCAL Gloria Della Monica Trevisan (presidente), Luiz Sérgio Schiachero (vice-presidente), Antonio de Jesus da Silva (secretário) e membros: Dalmar Cassapula e Marli Sampaio Straburg.

FOLHA DO

Álvaro Gradim (presidente); Antonio Sérgio Scavacini (1º vice-presidente); Luiz Manoel Geraldes (2º vice-presidente); Elza Barbosa da Silva (diretora Econômico-Financeiro); Tadeu Sérgio Pinto de Carvalho (1º tesoureiro); Yassuo Suguimoto (2º tesoureiro).

SERVIDOR PÚBLICO

DIRETORIA EXECUTIVA


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EDUCAÇÃO E CULTURA Serviços associativos: 11- 3293-9568/9579/9581 cultura@afpesp.org.br

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Confira a programação educacional e cultural da AFPESP Programação de maio

Junho 8/6: Tour Italiano - Circuito “Cheiro da terra - sabor do campo”, com inscrições de alunos de 13 a 24 de maio. Associados e dependentes podem se inscrever de 27 de maio a 4 de junho. 14/6: Cine AFPESP. 16/6: Jornada Cultural - Inscrições dia 3 de junho. 25/6: Encontro Poético, às 11 horas. 28/6: Sarau no Karaokê, às 14 horas (CBI Esplanada).

Clube da Leitura 9 de maio - quinta-feira

As datas das programações estão sujeitas a alterações.

Cursos Escola de idiomas BluePrint Intercâmbio na Espanha, Itália e Irlanda. Informações: 11 -3293-9519/3105-8962.

Venha aprender inglês, francês, espanhol e italiano. Cursos práticos e dinâmicos. Matrículas abertas. Informações: 113293-9519 – 3105-8962. Curso de Teatro Adulto

FOLHA DO

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Sextas-feiras, das 10h às 12h30. Inscrições abertas. Informações pelos telefones.: 11- 3293-9581/9582.

Atividades regulares Coral AFPESP Novas audições para o Coral AFPESP (masculino e feminino). Inscrições abertas! Informações: 11 – 3293-9568.

Artes Plásticas Atenção! Inscrições abertas para Ateliê Livre de Pintura e Desenho Artístico. Para iniciantes e nível intermediário. Telefones: 11 -3293-9579/9581.

Programamos para este ano uma volta ao mundo em cinco livros, procedentes de cinco continentes. Nossa segunda paragem será no continente europeu, quando falaremos sobre o livro Paris é uma Festa, de Ernest Hemingway. Compareçam no dia 9 de maio, na Rua Formosa, 367, 16º andar, no Vale do Anhangabaú, às 14 horas, para nosso bate-papo sobre a obra, sob a orientação de Lelia Miura. 18/5 (sabádo) - Tour de Inglês no Circuito “Rota Portuguesa”, em São Roque/SP. Inscrições para alunos de 15 a 26 de abril. Inscrições para associados, dependentes e convidados de 2 a 10 de maio.

Cursos de Danças com vagas abertas Balé Jovem - 9 a 17 anos: quintas-feiras, das 8h30 às 10h30, 7 vagas. Balé adulto - 18 a 50 anos: quintas-feiras às 12h, 9 vagas; sextasfeiras, às 13h, 6 vagas e terças-feiras, às 18h, 12 vagas. Balé de senhoras (maiores de 50 anos), quintas das 11 às 12h, 12 vagas. Clube Flex (Alongamento), segundas-feiras, às 16h30, 10 vagas. Danças Brasileiras, segundas-feiras, às 12h, 3 vagas. Dança Cigana, sextas-feiras, às 11h, 8 vagas/sextas-feiras, às 18h, 12 vagas. Dança Moderna para Terceira Idade, quartas-feiras, às 12h, 9 vagas. Dançaterapia, nova turma, segundas-feiras, às 14h, 7 vagas. Dança do Ventre, sextas-feiras, às 14h, 1 vaga/sextas-feiras, às 19h, 12 vagas. Dança de Salão, segundasfeiras, às 18h30, 8 vagas/quartas-feiras, às 18h30, 8 vagas/sextas-feiras, às 14h, 5 vagas. Flamenco, sextas-feiras, às 12h, 8 vagas. Jazz Jovem, terças-feiras, às 16h30, 6 vagas. Samba no Pé, segundas-feiras, às 12h, 7 vagas. Zumba Dance, segundas-feiras e quartas-feiras, às 17h30, 8 vagas.


CONSELHO DELIBERATIVO - conselho@afpesp.org.br CONSELHO FISCAL - conselhofiscal@afpesp.org.br

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Continuação dos resumos dos currículos dos conselheiros eleitos em 2018

Zilda Maria Mendes Falqueto- Franca mendesf2005@gmail.com

Arlete Gomes Donato Torres Bragança Paulista - 3º mandato no Conselho arlete.torres@yahoo.com.br

Danglares Junta Ribeirão Preto - 2º mandato no Conselho d.junta84@gmail.com

Edson Toshio Kubo Sorocaba - 2º mandato no Conselho kuboedson@gmail.com

Professora aposentada, formada pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Franca. Na área de Letras tem licença para as disciplinas de Português, Francês e Latim. Fez cursos de especializações em Linguística, Literatura Brasileira e Técnicas e Estratégias Pedagógicas. Também tem formação pela FDE para orientar cursos regionais. Atuou em sala de aula em todas as etapas e até no ensino universitário.

No serviço público trabalhou no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Tribunal de Justiça Militar, no cargo de escrevente técnica.Desde 1994 é oficiala de Justiça. Graduada em Educação Artística, Habilitação em Música, pela Faculdade Mozerteum de São Paulo. Tem curso de piano pleno pelo Conservatório Musical Santa Cecília (Taquaritinga) e ainda curso de assistente de direção musical, pelo Conservatório de Santana.

Servidor público da Secretaria

Servidor público do Tribunal de Justiça do Estado, oficial de Justiça formado em Direito pela Fadi e membro de diversas entidades da cidade de Sorocaba, como a União Cultural e Esportiva Nipo -Brasileira de Sorocaba (Ucens) e o Rotary Club de Sorocaba. Também é vice-presidente do Conseg Oeste de Sorocaba.

Servidor Público do Tribunal de Contas do Estado, Diretor Técnico de Divisão – Chefia de Gabinete da Presidência. Ocupou

cargos no TCESP de Auxiliar da Fiscalização Financeira II, Auxiliar de Gabinete, Auxiliar da Fiscalização Financeira V, Assistente Técnico, Agente da Fiscalização Financeira Chefe e Chefe de Gabinete da Presidência (Substituto). Formado em Administração de Empresas e especialização em Marketing pela FAAP. Na AFPESP é presidente da Comissão de Economia e Finanças do Conselho Deliberativo.

mandatos como 2º tesoureiro da AFPESP (2013 a 2018), formado em Ciências Sociais. Com experiência em Averbação, Preparo e Controle de Pagamento dos Funcionários da Administração do Estado, com 38 anos de trabalho.

Elisabeth Massuno São Paulo - Centro - 3º mandato no Conselho massuno@uol.com.br

Delegada de Polícia Civil aposentada, formada em Direito pela PUC/SP, mestrado com tese “Do

local do crime no direito processual brasileiro”. Cursos diversos na área de Direito como Direito Romano, Teoria Geral do Direito, Medicina Legal, Processo Civil, Reflexos da Nova Constituição Federal no Direito de Família etc. Entre os internacionais, destacamos Seminário “Senior Police And Law Enforcement Officers Latin American Countries, realizado em Tóquio/Japão, oportunidade que representou o Brasil.

SERVIDOR PÚBLICO

Eduardo Primo Curti São Paulo - Zona Oeste - 3º mandato no Conselho epcurti@sti.com.br

da Fazendo do Estado, com dois

FOLHA DO

N

esta edição, você vai conhecer outros conselheiros eleitos em dezembro de 2018, para o mandato de seis anos, de 2019 a 2024. A ordem é alfabética, considerando os servidores que assumem pela primeira primeira vez, como a conselheira Zilda Falqueto, abaixo, com os outros conselheiros veteranos, também por ordem alfabética, assumem novos mandatos.


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COORDENADORIAS DA AFPESP Serviços Associativos www.afpesp.org.br

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Conheça os coordenadores da AFPESP e suas atribuições

N

esta edição, vamos conhecer os coordenadores da Chefia de Gabinete e Educação e Cultura. Conforme regras estatutárias, os coordenadores são servidores públicos associados designados pelo presidente da Diretoria Executiva. O cargo é voluntário e sem nenhuma remuneração, assim como os demais da Diretoria Executiva.

FOLHA DO

SERVIDOR PÚBLICO

COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

O coordenador, Luiz Manoel Geraldes, é bacharel em Ciências Contábeis e Ciências Jurídicas, com pós-graduação em

Direito Administrativo (PUC/SP) e Direito das Famílias e das Sucessões (EPD São Paulo). Foi servidor público do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, onde ocupou os cargos de oficial Instrutivo, auxiliar de Controle Externo, auditor de Controle Externo, agente de Fiscalização Financeira-Chefe, assistente Técnico de Gabinete, assessor Técnico Procurador e assessor Técnico Procurador-Chefe. No TCESP, por 12 anos, exerceu paralelamente a função de presidente da Comissão Permanente de Licitação e também atuou como pregoeiro. Na AFPESP foi diretor e coordenador Administrativo. Ocupou os cargos de 1º

e 2º secretário da Mesa Diretora do Conselho Deliberativo, onde também integrou as Comissões Permanentes de Assuntos Estatutários e Economia e Finanças. Participou diretamente da elaboração do Regimento Interno do Conselho Deliberativo. Luiz Geraldes tem vários trabalhos destacados na Entidade como a coordenação do programa Nova Etapa, a elaboração de Manual sobre a Previdência Social e vários outros. Atualmente, disponibiliza seus conhecimentos profissionais no trabalho da coordenadoria de Chefia de Gabinete da Associação. Contato: geraldes@afpesp.org.br

A coordenadora, Thais Helena Costa, é servidora pública do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, advogada pós-graduada em Direito Ambiental, com fluência em inglês, informática e conhecimento da língua espanhola. Também fez curso de Marketing Cultural, na Escola Superior de Propaganda e Marketing; Coaching sob o Foco da PNL, Coaching e Inteligência Emocional e outros como Criati-

vidade na Publicidade e Administração e Organização de Eventos. É conselheira vitalícia da AFPESP e foi a primeira mulher servidora pública a ocupar o cargo de presidente do Conselho Deliberativo. Exerceu dois mandatos na vice -presidência da Entidade e ocupou cargos de coordenadora de Educação e Cultura e do Conselho Editorial deste periódico. É titular da cadeira nº 19 de Letras da Academia de Letras, Ciências e Artes

da AFPESP. Entre as centenas de atividades culturais ou artísticas, destacamos: articulista do Boletim Informativo ECOA, do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, da UNIFMU; palestrante de eventos educacionais; concepção e Gerenciamento de Projetos e Eventos Educacionais e Culturais; concepção, curadoria e elaboração de textos para exposições culturais temáticas da AFPESP. Contato: cultura@afpesp.org.br

COORDENADORIA DE CHEFIA DE GABINETE


TURISMO Serviços Associativos: 11 - 3188-3154/55/56/57/58 turismo@afpesp.org.br

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Turismo AFPESP passeios em maio, junho e julho Passeio de 4 noites

MG–Capitólio*

aAssociado ou Dependente: 5x de R$ 356,00 aFamiliar Convidado: 5x de R$ 376,00 Hospedagem no Engenho da Serra Hotel e EcoResort, com meia pensão e completa infraestrutura. Período: 20 a 24/5/2019 Saída: 20/5/19. 7 horas

junho

Passeio de 6 noites MG - UL Areado Excursão - planejamento

Os interessados podem se inscrever direto no Turismo. Vagas limitadas. Hospedagem completa na UL Areado Período previsto: 3 a 9/6/2019

julho

Passeio de 4 noites

MG–São Lourenço*

Convênio com parques: Parque da Mônica, Magic City e Wet´n Wild. Informações na Coordenadoria de Turismo.

SERVIDOR PÚBLICO

aAssociado ou Dependente: 5x de R$ 278,00 aFamiliar Convidado: 5x de R$ 298,00 Hospedagem, com pensão completa, no Hotel Metrópole. A viagem inclui jantares temáticos no hotel como “Noite do Boteco”, “Festa Julina” e “Noite de Queijos e Vinhos”, e também passeio nos pontos turísticos Período: 10 a 14/7/2019 Saída: 10/7/19. 8 horas

FOLHA DO

*Consulte preço em apartamento single

maio


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ASSISTÊNCIA À SAÚDE Serviços Associativos www.afpesp.org.br

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Lúpus: saiba mais sobre essa doença autoimune

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FOLHA DO

SERVIDOR PÚBLICO

m parceria com a assessoria de imprensa do Iamspe, conversamos com a doutora Nafice Costa Araujo que é Chefe da Seção de Diagnóstico e Terapêutica do Serviço de Reumatologia e responsável pelo Ambulatório de Lúpus Eritematoso Sistêmico (LES) do HSPE (Hospital do Servidor Público do Estado) para conhecer mais sobre o lúpus. Confira, a seguir, as principais respostas dessa entrevista. A reportagem completa, com mais informações, você pode ler no Blog da Folha do Servidor (www.folhadoservidorpublico.inf.br/?p=9313) O que é o LES? O LES, ou apenas Lúpus, é uma doença inflamatória crônica, autoimune, que acomete múltiplos órgãos ou sistemas. Evolui com períodos de atividade e períodos em que os pacientes ficam assintomáticos ou pouco sintomáticos. O envolvimento de diversos órgãos ou sistemas pode ocorrer de forma simultânea ou sequencial. Os

sintomas podem ocorrer de forma lenta e progressiva (em meses) ou de maneira mais rápida (em semanas). Quais são os sintomas? Os sintomas do LES em atividade são diversos. Manifestações gerais como cansaço, desânimo, febre baixa (pode ser alta, embora raramente), emagrecimento, queda de cabelo (alopecia) e perda de apetite são muito comuns. As manifestações clínicas podem ocorrer devido à inflamação na pele (principalmente lesões avermelhadas nas maçãs do rosto e dorso do nariz, em asa de borboleta), articulações (dor nas juntas e/ou artrite), mucosas (úlceras orais), rins (nefrite), nervos (neuropatias), cérebro (meningite, vasculite ou trombose), membranas que recobrem o pulmão (pleurite) e o coração (pericardite) e vasos (fenômeno de Raynaud e vasculites). Frequentemente esses pacientes apresentam fotossensibilidade (pele com sensibilidade exacerbada à exposição

solar). Outras manifestações podem ocorrer devido à diminuição das células do sangue (glóbulos vermelhos e brancos e/ou plaquetas), devido a anticorpos contra essas células. Esses sintomas podem surgir isoladamente ou em conjunto e podem ocorrer ao mesmo tempo ou de forma sequencial. Crianças, adolescentes ou mesmo adultos podem apresentar inchaço dos gânglios (ínguas), que geralmente são acompanhados por febre e podem ser confundidos com sintomas de infecções. E o tratamento? O tratamento é bastante prolongado e muitas vezes multidisciplinar, a depender do envolvimento clínico do paciente. A nutrição deve ser adequada, rica em cálcio e vitamina D, com cautela na ingesta de açúcares e gorduras. Deve-se ter muito cuidado na oferta de sal e proteínas nos pacientes com hipertensão arterial sistêmica e naqueles com envolvimento renal. A exposição solar deve ser evi-

tada e o uso de filtro solar deve ser diário, independente da estação. A atividade física deve ser sempre encorajada, com orientação adequada. O tratamento medicamentoso é baseado na utilização de corticóides muitas vezes se faz necessário. Novos tratamentos, especialmente os imunobiológicos anticélulas B, vem gradativamente conquistando um papel na terapêutica desses pacientes, especialmente nos casos refratários aos fármacos tradicionais. É uma doença com múltiplos envolvimentos orgânicos que pode evoluir com óbito dependendo do grau de inflamação e o órgão acometido.


UNIDADES ADMINISTRATIVAS REGIONAIS Serviços Associativos www.afpesp.org.br

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Unidade Regional São Carlos recebe elogios pelas atividades

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Unidade Regional de São Carlos tem infraestrutura completa com sala de condicionamento físico e aula de yoga com profissionais habilitados. Em São Carlos, o curso de espanhol é mais um diferencial para os associados e dependentes da cidade. A programação de passeios é intensa e vem recebendo vários elogios dos associados. Essa Unidade Regional tem bom histórico de trabalho associativo, especialmente depois da instalação em sede

própria, que tem como patrono o conselheiro falecido Romeu Musetti. Nos últimos anos, os associados têm elogiado as atividades e as instalações. A Unidade é bem frequentada e com servidores participativos, sempre dispostos a oferecer sugestões de melhorias no serviço. As instalações são amplas, com várias salas para atividades e ainda um bem cuidado pomar. A Unidade fica à Rua Maria Isabel de Oliveira Botelho, 1929, no Jardim Brasil.

Fotos: Excursão para UL Ubatuba, associados na Academia de Condicionamento Físico, Aula de Espanhol e excursão para UL Itanhaém

Programação de turismo das Unidades Regionais Bauru

12 a 17 Poços de Caldas 20 a 24 Campos do Jordão

26 a 30 Serra Negra

19 a 24 Ibirá (poucas vagas)

Junho

1a2 Circo China/SP 9 a 14 Serra Negra

28 a 30 Lindoia e 19º Arraiá

Julho

8 a 14 Minas Histórica

Consulte a Regional

6a9 Curitiba Sem data Rota do Vinho

P. Prudente

Piracicaba

Ribeirão Preto

13 a 17 Ibirá (poucas vagas)

5 a 10 Lindoia 26 a 31 Termas de Ibirá

12 a 17 Ubatuba (poucas vagas) 26 a 31 São Pedro (poucas vagas)

2a7 Campos do Jordão (fechada)

2a7 Socorro 9 a 14 Areado 29 19º Arraiá

Maio

Maio

Junho

Julho

7 a 12 São Lourenço

Botucatu

5 a 10: Termas de Ibirá 5 a 10: Itanhaém 25: Jaguariúna/Pedreira 19 a 24: Poços de Caldas 25: Musical/SP 26 a 31: Campos do Frenético Dancing Days Jordão 2 a 7: Lindoia

15 a 22 Tríplice Fronteira (Argentina/Foz do Iguaçú/Paraguai)

27 Itu

Campinas

Franca

Marília

5 a 10 Campos do Jordão (fechada)

24 a 29 Poços de Caldas

27 a 30 19º Arraiá (poucas vagas)

24 a 28 Campos do Jordão

2 a 6: Termas de Ibirá

16 a 20 9 a 13: São Pedro Campos do Jordão 9 a 13: São Lourenço/MG 16 a 20: Poços de Caldas 29 a 30 19º Arraiá 15: Billy Eliot - teatro/SP 29 a 30: 19º Arraiá

5 a 10 Caxambu/MG

4 a 11: Bonito/MS 13: Holambra e Pedreira 20: C.do Jordão

7 Ituverava/Vinícula 17 a 21 Camboriú e BetoCarreiro/SC

Santos

São Carlos

S.J.do R.Preto

Sorocaba

12 a 16 Campos do Jordão (fechada)

5 a 10 Poços de Caldas

16 a 19 Caldas Novas 26 a 31 Poços de Caldas 24 a 26 Musical Aparecida

19 a 24 Serra Negra (fechada)

2a7 Poços de Caldas 29 19º Arraiá

25 a 30 Serra Negra 19º Arraiá

9 a 14 Campos do Jordão

28 a 30 19º Arraiá

17 a 22 Hotel Castelo Nacional In (poucas vagas)

22 a 26 São Lourenço

20 Maria Fumaça

17 a 22 Caxambú/MG

12 a 17 São Lourenço

30/5 a 2/6 Aparecida (poucas vagas) 28 a 30 Lindoia - 19º Arraiá

21 a 26 Caxambú (MG)

SERVIDOR PÚBLICO

Araraquara

FOLHA DO

Araçatuba


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ASSISTÊNCIA À SAÚDE Serviços Associativos www.afpesp.org.br

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Câncer de colorretal informação e prevenção

Brasão da AFPESP

FOLHA DO

SERVIDOR PÚBLICO

C A partir de 2019, o brasão da AFPESP volta a ser usado nas comunicações oficiais da Entidade com uma identidade visual nova que foi desenvolvida pelos profissionais do Departamento de Marketing da Associação. Conforme explicação do Manual de Identidade Visual, “o escudo representa a união de classes em prol da defesa dos funcionários públicos e de todos os seus direitos. Acima da bandeira do estado, o nome da entidade aparece em destaque e por inteiro, favorecendo a leitura com uma fonte de curvas futuristas, trazendo mais leveza e fortalecimento da marca AFPESP. Os elementos tocha (simbolizando sabedoria), pena (escrita) e livro (registro da história)”. Outra novidade é o slogan, uma representação escrita do símbolo: Com sabedoria, escrevese uma história. O brasão anterior foi chamado de “distintivo social” e desenhado pelo associado Edison Telles de Azevedo, em 1933. O desenho foi escolhido em um concurso artístico, que contou com premiação em dinheiro, e concorreu com 27 trabalhos.

onfira a entrevista com a Dra. Denise Guimarães Peixoto, médica endoscopista do Hospital de Amor (atual nome do Hospital de Câncer de Barretos), sobre orientação do câncer do colorretal. Denise Peixoto é graduada em Medicina pela UFRJ, com residência em Gastroenterologia e Endoscopia Digestiva, título de Especialista em Endoscopia Digestiva pela Sociedade Brasileira de Endoscopia Digestiva e doutorado em Biologia pela UFRJ, em colaboração com a International Agency for Research on Cancer (IARC) e pós-doutorado em Pesquisa Clínica no Instituto Nacional de Câncer (INCA). Atua como pesquisadora colaboradora do Centro de Pesquisa em Oncologia Molecular do Hospital de Amor, conduzindo estudos moleculares nas lesões precursoras e no câncer colorretal. Confira suas orientações: O que é câncer de colorretal? O câncer colorretal é aquele que compromete o intestino grosso (cólon) e o reto. No Brasil, segundo as estimativas do Instituto Nacional do Câncer (INCA), o câncer colorretal aparece como o terceiro câncer mais frequente entre os homens e o segundo entre as mulheres, com uma estimativa de 17.380 novos casos em homens e 18.980 em mulheres para o biênio 2018-2019. O câncer colorretal desenvolve-se a partir de lesões precursoras (adenomas) e é uma doença multifatorial. Os principais fatores de risco são o álcool, tabaco, a obesidade, a ingestão de carnes vermelha ou processada, e a vida sedentária. Uma menor proporção dos cânceres colorretais (15%-20%) apresenta

um fator hereditário ou familiar. Quais os principais sintomas? Os principais sintomas do câncer colorretal são o sangramento retal (nas fezes), dor abdominal, e alteração do hábito intestinal. Outros sintomas incluem a anemia e a perda de peso. Quais os tratamentos? O tipo de tratamento vai depender do estágio em que se encontra a doença. A cirurgia aparece como principal tratamento curativo nos casos de doença localizada (sem metástase). Nos casos de câncer retal mais avançado (localmente avançado), está indicado o tratamento pré-operatório com quimioterapia e radioterapia. A quimioterapia também está indicada como tratamento adjuvante (após a cirurgia) nos casos de câncer de cólon localmente avançado e também como tratamento paliativo nos pacientes com doença metastática (que comprometeu outros órgãos). Quais são as recomendações para a prevenção? A estimativa é que nos próximos 20 anos o número de óbitos por câncer colorretal aumente 75% nos homens e 67,5% nas mulheres. Justificando assim, a introdução de políticas de prevenção primária (incluindo a conscientização para redução do álcool, da ingestão de carne vermelha ou processada, além do incentivo à prática de exercício físico) e principalmente, de prevenção secundária (políticas de rastreamento). As principais recomendações internacionais indicam o início do rastreamento do câncer colorretal aos 50 anos, nas pessoas que não apresentam histórico familiar de câncer colorretal, his-

tórico pessoal de adenomas ou de doença inflamatória intestinal. Nestes casos, a idade de início do rastreamento deve ser individualizada. Recentemente, a sociedade americana do câncer (American Cancer Society) definiu a idade de início do rastreamento para os 45 anos, mas ainda isso não é adotado mundialmente. Várias opções de testes são atualmente disponíveis e recomendados para o rastreamento do câncer colorretal: colonoscopia, retossigmoidoscopia, pesquisa de sangue oculto nas fezes, e colono-TC. Não existe um teste melhor do que o outro, mas estes variam nos níveis de evidências que suportam sua eficácia, nas suas limitações e riscos. Os dois testes mais usados em todo o mundo são a pesquisa de sangue oculto nas fezes que tem como vantagens o caráter simples, não invasivo e de baixo custo e a colonoscopia que é o padrão-ouro, mas tem como desvantagens o caráter invasivo, os riscos de complicações e o custo mais elevado. Fonte e foto: Patrícia Moura, assessora de imprensa do Hospital de Amor.


FINANÇAS PESSOAIS colunista: ROBERTO MACEDO

Edição nº 315 2019

O PIB paulista e a receita tributária estadual da da receita tributária foi tão forte no triênio 2014-2016 que a sua pequena recuperação em 2017 e 2018 esteve muitíssimo longe de compensar tal queda. Nessas condições, sempre em termos reais, essa receita permanece abaixo do valor que tinha em 2013(!). Segundo cálculos que realizei, no final de 2018, estava 11,2% abaixo desse valor. Em conclusão, diante dessas dificuldades do lado da receita tributária, a situação atual não é favorável à obtenção de reajustes salariais capazes de recuperar as perdas de remuneração real que os servidores públicos paulistas tiveram desde a eclosão da crise econômico-social, ainda em andamento. Contudo, os resultados da receita tributária em 2017 e 2018 poderiam, em princípio, acomodar pelo menos um pequeno alívio dessas perdas. Ignoro, contudo, se houve o crescimento de outras despesas, como as previdenciárias, de modo a prejudicar essa hipótese.

Bônus da Educação No Diário Oficial do Estado, em 29 de março, foi publicada a Resolução da SE nº 11, de 28/3/2019, que dispõe sobre fixação de metas do Idesp, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados - BR, instituída pela Lei Complementar 1.078/2008. A íntegra da Resolução pode ser consultada no site da Imesp, DOE, de 29/3/19, Poder Executivo, Seção I, páginas 22 até 40. (www.imprensaoficial.com.br)

Decreto federal sobre administração e concursos

No dia 29 de março, edição 61, Seção 1, Página 2, do Diário Oficial da União foi publicado o Decreto nº 9.739/2019, em Atos do Poder Executivo. O Decreto estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, normas sobre concurRoberto Macedo é doutor em sos públicos e dispõe sobre o Sistema Economia pela Universidade Harvard de Organização e Inovação Institu(EUA), e servidor público estadual, da USP. cional do Governo Federal -SIORG.

SERVIDOR PÚBLICO

do PIB começou em 2014 e, portanto, antes das sofridas pelo do Brasil. E, no seu conjunto, também foram mais fortes neste Estado. Em números: 2014 (-1,4%), 2015 (-4,1%) e 2016 (-3,1%). Mas, a recuperação, aqui, também foi um pouco mais forte, com 1,5% em 2017 e 1,6% em 2018, ainda longe de suficiente para superar as quedas, que alcançaram todo o triênio anterior. A receita tributária do governo paulista, passou a sofrer quedas desde 2014, acompanhando o PIB estadual, que naquele ano, e nos seguintes até 2018, segundo a Secretaria da Fazenda estadual, as taxas de variação real dessa receita, descontada a inflação do IPCA do IBGE, foram: 2014 (-2,4%), 2015 (-4,6%), 2016 (-7,7%), 2017 (1,3%) e 2018 (2,0%). Como se percebe, a receita tributária em termos reais caiu bem mais que o PIB paulista em todos os anos do triênio 20142016. Quando a taxa do PIB voltou a positiva em 2017 e 2018, a da receita tributária foi um pouco inferior à do PIB em 2017 e a superou em 2018. E o mais importante: a que-

Legislação de interesse

FOLHA DO

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sse assunto deve interessar ao servidor público do Estado de São Paulo. Afinal, é da produção de bens e serviços, sintetizadas pelo valor do PIB (Produto Interno Bruto), que vem a parte mais importante da receita tributária estadual, que por sua vez compõe a principal fonte de recursos com que o Estado conta para a prestação de seus serviços, e para o pagamento de seus servidores, inclusive eventuais reajustes salariais. Começando pelo PIB, segundo dados do IBGE, o do Brasil, na crise econômica, ainda não superada, começou a cair em 2015. Em 2013 havia crescido a uma taxa anual considerada boa, de 3%, mas em 2014 ela passou a apenas 0,5%, e em 2015 e 2016 assumiu valores negativos de -3,5% e -3,3%, respectivamente. Em 2017 e 2018, as taxas voltaram a positivas, mas de apenas 1,1% em cada um desses dois anos. Assim, essa fraca recuperação foi claramente insuficiente para superar o desastre do biênio anterior. No Estado de São Paulo, segundo a Fundação Seade, a queda

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ARTIGO

Edição nº 315 2019

Flávio F. da Cunha Bierrenbach

Os militares e a Previdência Social

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esde logo, uma premissa: a previdência social não é um problema; antes, é uma solução. Solução para os problemas do desamparo, do desemprego, da invalidez, da doença, da deficiência, da velhice, da miséria. No Brasil, foi concebida para ter seu custeio suportado por um tripé equilibrado. Para todo contracheque emitido, empregador, empregado e a União contribuíram com 8% cada um. A administração do sistema também foi projetada de forma equitativa. Cada categoria profissional – com empregados, empregadores e servidores públicos – era representada no respectivo Instituto (IAPB, IAPC, IAPI, IAPM, IAPETEC etc), que arrecadava as contribuições, cuidava dos recursos e provia os benefícios. Durante algum tempo, tudo funcionou bem, havia saldo em caixa e, por isso, em determinado ponto, a União deixou

de pagar. Essa, a bem da verdade, é a origem do que já chamado de crise e hoje consta como déficit da previdência. A União Federal deu calote, simples assim. Mas não foi só. Como havia sobra de verba, o governo começou a sacar sem pudor os cofres dos Institutos. Convém lembrar, por exemplo, que Brasília, a nova capital, foi erguida com dinheiro da previdência. Dito isto, voltemos aos militares. Está na Constituição Federal (art. 142) que as Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais, permanentes e regulares. De fato, as instituições militares não se confundem com qualquer outra instituição civil, pois seus integrantes são os únicos cidadãos de quem a lei brasileira exige o sacrifício da vida. A nenhum funcionário público, na verdade a

nenhum ser humano, exceto aos militares, lei alguma impõe deveres tão radicais, que podem implicar a contingência de morrer ou de matar. De modo geral, a vida é o bem supremo do indivíduo e, portanto, o maior valor tutelado pelo direito. Por isso, os crimes contra a vida são os mais graves na legislação de todos os países civilizados. Entretanto, para os membros das Forças Armadas, que prestam juramento solene perante a Bandeira, e que em determinados momentos e diante de condições extremas são obrigados a matar e a morrer, há outro valor mais alto do que a vida. Esse valor é a Pátria, cuja soberania compete aos militares defender, como escrito na Constituição. Essa circunstância é absolutamente singular, impar, única, incontornável. Disso resulta

que os militares são servidores públicos especiais, diferentes de quaisquer outros. Merecem regras previdenciárias especiais. Por essa razão, mais do que por qualquer outra, devem ser tratados com equidade. Just est ars boni et aequi. Isonomia significa exatamente isso: tratar os iguais de forma igual e os desiguais de forma desigual, tudo com o objetivo de reduzir o coeficiente de desigualdade. A previdência social vem sendo constantemente mutilada no Brasil. Agora, o objetivo declarado dos servos do mercado, basbaques da globalização, é aleijá-la de vez. Afinal, dessa Escola da Chicago, quem matou menos foi o Al Capone. O autor é advogado e ministro aposentado do Superior Tribunal Militar. Foi vereador, deputado estadual e federal por São Paulo. ARTIGO

Álvaro Gradim - presidente da AFPESP

Sobre a aposentadoria dos policiais e bombeiros militares

FOLHA DO

SERVIDOR PÚBLICO

O

s servidores públicos militares podem ser muito penalizados com a Reforma da Previdência (PEC 6/2019), que está em discussão no Congresso Nacional. O governo anunciou que poderá tratá-los como os militares das Forças Armadas, mas com aumento de tempo de serviço e das alíquotas de contribuição. Ocorre que os Policiais Militares e os Bombeiros Militares seguem legislações estaduais próprias em cada estado. Em alguns estados já não são garantidas a integralidade e a categoria é obrigada a contribuir para fundos complementares. Em São Paulo, a Lei Complementar nº 1.305/2017 define as regras, por exemplo, 60 anos como idade limite de trabalho, antes de se ver obrigado a passar para a inatividade. Para a passagem à inatividade (reserva) exige-se que tenha contribuído por 30 anos e no mínimo

20 anos no cargo efetivo de natureza estritamente policial. A Reforma da Previdência, em seu texto inicial, incluiu os policiais militares e bombeiros militares, em regras gerais e com a possibilidade de inclusão de idade mínima, o que hoje não existe na legislação desse grupo. Por que os servidores militares precisam ter suas regras preservadas? Vale registrar que os servidores militares são os únicos que juram defender o Estado ou o cidadão com a própria vida: Incorporando-me à Polícia Militar do Estado de São Paulo, prometo cumprir rigorosamente as ordens das autoridades a que estiver subordinado, respeitar os superiores hierárquicos, e tratar com atenção os irmãos de armas, e com bondade os subordinados; dedicar-me integralmente ao serviço da pátria, cuja

honra, integridade, e instituições, defenderei, com o sacrifício da própria vida. (juramento oficial) Também não recebem horas extras, adicional noturno, remuneração extraordinária por cargo de chefia e ainda podem ser transferidos a qualquer momento, sem qualquer reembolso ou auxílio moradia. Acresça-se, ainda, que as atividades dos servidores militares são desgastantes sob o ponto de vista físico e psicológico, não sendo nada razoável incluí-los nas regras dos servidores civis ou introduzir idade mínima para o pedido de aposentadoria. O não respeito desta regra universal entre as polícias, que trata da mínima condição física, é de perguntar como poderia um policial com 60 anos patrulhar ruas como as de São Paulo? Por fim, é próprio e sempre oportuno lembrar que para o exercício

de sua função tenha de estar submetido a leis e a regulamentos especiais, que não lhe permitem ou lhe dão direito a uma série de benefícios que atendem o trabalhador comum, é legítimo se pretender que os servidores militares sejam excepcionados quando de sua inatividade. Vale lembrar que os militares estaduais não têm direito a livre manifestação de pensamento, não podem pertencer a sindicatos e se participam de cargos eletivos ficam afastados das funções sem remuneração. Dessa forma, qualquer cidadão de bom senso deve se solidarizar com a manutenção dos direitos previdenciários dos servidores militares, para que se possa contar sempre com sua plena e satisfatória dedicação e vocação de bem servir à sociedade brasileira.


FUNCIONALISMO E-mail: folhadoservidor@afpesp.org.br

Edição nº 315 2019

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Previdência dos servidores estaduais: dados e informações 1 - Hoje, o estado de São Paulo paga aposentadoria e pensão para quantos beneficiários? Total de beneficiários da SPPREV: 462 mil inativos Militares: 62 mil Pensionistas civis: 91 mil Pensionistas militares: 38 mil

4 - Quantos são os aposentados que recebem acima de 20 mil reais? Esse valor de aposentadoria desequilibra o sistema? Atualmente, 4.778 aposentados recebem acima de R$ 20 mil. Esse é um dos fatores de desequilíbro, mas não o único.

2 - Quais as faixas etárias dos beneficiários e o gênero (M/H)? Do total de beneficiários, 70% são do gênero feminino e 30% do gênero masculino.

5 - Pelos sistema próprio de previdência, os recursos são suficientes para pagar todas as aposentadorias e pensões? Não. Em 2018, a insuficiência financeira registrada pela SPPREV foi de R$ 19,92 bilhões.

3 - Como estão distribuídos os aposentados e pensionistas, nas principais faixas salariais (em %)? Aposentados civis menos de R$ 5 mil - 79,45% De R$ 5 mil a R$ 10 mil - 16,57% De R$ 10 mil a R$ 15 mil - 1,25% De R$ 15 mil a R$ 20 mil - 0,99% Acima de R$ 20 mil - 1,74% Inativos militares menos de R$ 5 mil - 6,66% De R$ 5 mil a R$ 10 mil - 72,03% De R$ 10 mil a R$ 15 mil - 13,32% De R$ 15 mil a R$ 20 mil - 4,53% Acima de R$ 20 mil - 3,46% Pensionistas civis e militares Menos de R$ 5 mil - 71,07% De R$ 5 mil a R$ 10 mil - 19,39% De R$ 10 mil a R$ 15 mil - 4,77% De R$ 15 mil a R$ 20 mil - 2,18% Acima de R$ 20 mil - 2,59%

6 - O aumento das alíquotas de contribuições previdenciárias, previsto na PEC 06/2019, será suficiente para equilibrar o sistema? Não. Apenas diminuirá a insuficiência financeira. 7 - Em 2019, em função da possível aprovação da Reforma da Previdência há expectativa de aumento dos pedidos de aposentadoria? Pode ser que se registre aumento nos pedidos de aposentadoria. Porém, a SPPREV divulgou comunicado esclarecendo que os servidores do Estado de São Paulo que já preencheram os requisitos para se aposentar não sofrerão quaisquer mudanças em seu direito de aposentadoria advindas da aprovação de alterações nas regras previdenciárias atuais. Desse modo, não há necessidade para urgência na solicitação do benefício. 8 - A SPPREV é responsável pela gestão de pagamento de benefícios de quais servidores públicos? A SPPREV é responsável

José Roberto de Moraes é Diretor Vice-Presidente também designado para responder pelas atribuições de Diretor-Presidente da SPPREV. É Procurador do Estado de São Paulo aposentado, ex-presidente do Conselho de Administração da São Paulo Previdência – SPPREV e professor assistente Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, na cadeira de Direito Processual Civil desde 1974.

SERVIDOR PÚBLICO

Faixas etárias: Até 18 anos - 0,96% De 18 a 30 anos - 0,91% De 31 a 40 anos - 1% De 41 a 50 anos - 3,29% De 51 a 60 anos - 18,12% De 61 a 70 anos - 29,67% Acima de 70 anos - 46,05%

pela gestão das aposentadorias da administração direta e indireta (autarquias) do Estado de São Paulo, bem como das pensões de todos os poderes, órgãos e entidades paulistas.

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té o fechamento dessa edição, a Proposta de Emenda Constitucional 6/2019, que trata da Reforma da Previdência, estava em tramitação nas Comissões de Constituição e Justiça e Especial. Pelas regras existem números mínimos de sessões para debate em cada fase, para depois seguir ao plenário, onde também serão realizadas sessões obrigatórias antes da votação. Os parlamentares favoráveis à PEC 6 trabalham, intensamente, para uma votação ainda no mês de abril. No decorrer dos meses de março e abril, as discussões foram mais amplas pelos parlamentares e pela sociedade. De uma forma geral, muitos reclamaram da falta de dados que certifiquem o sucesso da chamada “Nova Previdência”. Os servidores públicos civis e militares continuam sendo apontados, pelas autoridades, como os trabalhadores com mais problemas estruturais na área previdenciária. Para entender mais da realidade dos servidores estaduais, conversamos com o Diretor-Presidente da SPPREV, autarquia que administra as aposentadorias e pensões dos servidores estaduais para saber dados específicos do contingente de beneficiários e suas expectativas com relação à Reforma da Previdência. Esses dados são fundamentais para estruturar um debate positivo junto às autoridades e dialogar de forma realista. Confira ao lado, as perguntas e respostas, dessa entrevista:


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Resenha da 2ª Reunião do Conselho Deliberativo - 21 de fevereiro de 2019

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eclarada aberta a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo, sob a Presidência do conselheiro Ruy Galvão Costa, conselheira Lizabete Machado Ballesteros, vice-presidente (substituindo o titular Paulo César Corrêa Borges), conselheiro Edson Toshio Kubo, 1º secretário (substituindo a titular conselheira Lizabete Machado Ballesteros), conselheiro Paulo Lucas Basso, 2º secretário (substituindo o titular Edson Toshio Kubo). Iniciaram-se os trabalhos, com o presidente convidando para compor a Mesa a conselheira Mariza Apparecida Amaral, em comemoração ao seu aniversário, e o conselheiro José Luiz Rocha, representando todos os demais aniversariantes do mês. Em seguida, foram realizadas as leituras das justificativas de ausências, na reunião, e o anúncio do falecimento do senhor José Miguel Alvarez Martinez, esposo da conselheira Ana Maria Villela Alvarez Martinez, sendo ao final da reunião dedicado um minuto de silêncio em sua memória. I - Pequeno Expediente 1 – Apreciação e votação da ata da reunião anterior. 2 – Leitura dos papéis encaminhados à Mesa Diretora com breve leitura das correspondências expedidas e recebidas pela Mesa do Conselho. 3 – Breves Comunicados Mesa Diretora: O presidente do Conselho Deliberativo, conselheiro Ruy Galvão Costa, convidou os novos conselheiros eleitos, para que se apresentassem ao plenário, ocasião que falaram: Camila Rafael Gozzo Bruschi, Fernando José Zanetto Tamburo, Giuliana Angela Palumbo, Manoel Diniz Junqueira, Orestes Gir Júnior, e Silvia Lin Mei Tchun. Em seguida, informou os nomes dos

José Luiz Rocha, Lizabete Machado Ballesteros, Ruy Galvão Costa, Edson Toshio Kubo, Paulo Lucas Basso e Mariza Apparecida Amaral

conselheiros e conselheiras componentes das Comissões Permanentes do Conselho Deliberativo em 2019: Comissão de Justiça: Efetivos, Sérgio Roxo da Fonseca, Camila Rafael Gozzo Bruschi, Feres Sabino, Jorge Luiz de Almeida e Milton Maldonado; Suplente, Matheus Falconi Fialho. Comissão de Economia e Finanças: Efetivos, Eduardo Primo Curti, Arthur Corrêa de Mello Netto, José Luiz Rocha, Nivaldo Campos, Rosely Duarte Correa; Suplentes, Benedito Vicente Cunha e Miguel Angelo Paccagnella. Comissão de Assuntos Estatutários e Regimentais: Efetivos, Milton dos Santos, Antonio Carlos de Castro Machado, Edison Pinceli, Magalí Barros de Oliveira e Mário Miyahara; Suplente, Raphael Liberatore. Comunicou que estava aberta a lista de adesão na Secretaria do Conselho, aos que tivessem interesse em participar de palestra do conselheiro Cassio Juvenal Faria a respeito do Estatuto Social da AFPESP e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo. O 2º secretário substituto Paulo Lucas Basso fez a Leitura do Relatório dos conselheiros afas-

tados para tratamento de saúde. Breves Comunicados Feres Sabino comunicou que os tribunais expurgaram das contas de energia elétrica alguns itens relativos ao ICMS. Ana Maria Villela Alvarez Martinez agradeceu a solidariedade e o carinho recebido, por ocasião do passamento do seu esposo ocorrido no dia 6 de fevereiro. II – Ordem do Dia Posse da conselheira suplente Helena Niskier, em substituição a conselheira efetiva Ester Mirian Belo Rodrigues, designada para o cargo de coordenadora de Assistência à Saúde. Posse da conselheira suplente Maria Regina Freire Martins, em substituição ao conselheiro Efetivo Romeu Benatti Júnior, designado para o cargo de coordenador do Meio Ambiente. Proposições Vera Lúcia Pinheiro Morgado propôs à Diretoria Executiva, diante da necessidade de ajustes no Estatuto Social, que o tema seja colocado para uma ampla

discussão no Conselho Deliberativo. Colocada em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. Feres Sabino propôs a publicação de um artigo escrito pelo ex-ministro do Superior Tribunal Militar, Flávio Flores da Cunha Bierrenbach, pois serve para alertar que o servidor público não é igual ao trabalhador da iniciativa privada. Colocada a matéria em votação foi aprovada por unanimidade. Renato Del Moura propôs a formação de uma nova Comissão para acompanhamento em Brasília da PEC 287/2016. Colocada a proposta em discussão, foi aprovada por unanimidade. Mário Miyahara, a pedido de associado de Ribeirão Preto, propôs abrir uma área nas ULs destinadas a trailers e motor homes. Colocada a matéria em discussão, manifestaram-se os seguintes conselheiros: Miguel Angelo Paccagnella, Ricardo Salles Fragoso, Eduardo Pereira de Quadros Souza, Vera Lúcia Pinheiro Morgado, Lizabete Machado Ballesteros, Ricardo Salles Fragoso, Raphael Liberatore, Edi-


Assuntos Associativos Luiz Reynaldo Telles iniciou dizendo que o mês de fevereiro estava prestes a terminar, e que a população mundial estava ficando cada vez mais preocupada e temerosa, diante das dificuldades, como incompreensões, criminalidades, assaltos, desvios e revoltas. “Infelizmente, em nosso país a situação é a mesma, mas estamos esperançosos em relação ao novo governo, para que essas situações terminem logo e que tragam paz para todos nós”. Também comentou sobre a expectativa com relação às posses da nova Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, e Conselho Deliberativo. Finalizou dizendo que “não devemos ficar preocupados com as situações existentes, porque temos muitas condições de melhorar por meio da Educação, e que

a Educação não é só privilégio de alguns, mas um direito de todos”. Maria Auxiliadora Murad sugeriu o nome de Ruy Galvão Costa, presidente do Conselho Deliberativo, para ser membro da Academia de Letras, Ciências e Artes da AFPESP. Fez uma breve biografia, falando sobre sua vida laboral quando delegado de Polícia, na região de São José do Rio Preto. Disse ser, Dr. Ruy, uma pessoa muito justa, alegre e querido por todos, além de ser um talentoso pianista e exímio cantor, levando alegria de sua arte musical em todos os ambientes. Finalizou sua fala dizendo que, quando soube que existiam duas vagas na Academia, e incentivou o Ruy Galvão a formalizar uma candidatura. Emocionado, Ruy Galvão agradeceu a conselheira Maria Auxiliadora Murad, pela gentileza e generosidade, dizendo sentir-se honrado e estimulado a continuar o seu trabalho em prol da AFPESP. Magalí Barros de Oliveira informou que o prefeito de Taboão da Serra, Dr. Fernando Fernandes, e o Vereador, Ronaldo Onishi, homenagearam sua irmã, a médica Dra. Mara Lúcia Barros de Oliveira Lopes durante evento celebrado pelo aniversário da cidade, no dia 19 de fevereiro. Também prestou homenagem ao Dr. Ruy Galvão Costa, presidente do Conselho Deliberativo. O evento contou com a presença de 1.500 convidados no anfiteatro CEMUR. Cassio Juvenal Faria lembrou a respeito de um espaço dentro da reunião, destinado para informações aos novos conselheiros sobre o Estatuto Social da AFPESP e o Regimento Interno do Conselho Deliberativo. Concedeu aparte sobre o assunto os conselheiros: Vera Lúcia Pinheiro Morgado e Edison Pinceli. III – Grande Expediente Rosy Maria de Oliveira lembrou a data de ingresso no Quadro da Secretaria do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, em 7 de julho de 1981, e das primeiras pessoas que co-

nheceu: Dr. Ernani de Oliveira Cruz Júnior, assistente do Diretor Geral do TCE e Wilson Ribeiro, diretor-geral do TCE. “O senhor Wilson Ribeiro me indicou para trabalhar na Assessoria Jurídica, uma das dependências mais importantes do TCE, na época”. Disse que conheceu pessoas incríveis como Dalva Mariuzzo Guimarães, Carmem Amadeu, Elvira Stippe Bastos e Odete Martins. Lembrou, ainda, da participação nos Congressos nas Unidades de Guarujá e de Campos do Jordão, com os saudosos conselheiros Regina Maria de Oliveira Moraes, José Carlos Reis Lobo e José Antonio Lazarini, exemplos de trabalho e dedicação. Participou das reuniões da Comissão de Economia e Finanças, nos idos de 2004 a 2006. Falou sobre Sérgio Ciquera Rossi, secretário diretor-geral do TCE, como modelo de servidor público. Lembrou da época que cursava Direito, recebendo grandes incentivos do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, José Luiz de Anhaia Mello, com quem trabalhou, e do Antônio Carlos Duarte Moreira. Tornou-se advogada, foi Chefe de Gabinete do conselheiro Fúlvio Julião Biazzi, por 12 anos, e, atualmente, é Chefe de Gabinete da conselheira Cristiana de Castro Moraes, há mais de seis anos. Disse ainda, que o Direito proporcionou-lhe outro presente, conhecer o atual esposo Genne Clever Alves Sanches. “Lá se vão 31 anos. Depois do nascimento do meu amado filho Gabriel, em maio 2001, fiz a inscrição para concorrer ao cargo de conselheira da AFPESP. Já se passaram 18 anos e parece que foi ontem. Agradeço a Deus todos os dias, por ter me concedido esta dádiva na vida de ter o privilégio de poder conviver com todos na AFPESP”. Rendeu homenagem especial aos conselheiros: Antonio Luiz Ribeiro Machado, Cassio Juvenal Faria, Alcides Amaral Salles e Joaquim Camargo Lima Júnior, quando participou da Diretoria Executiva. Saudou o conselheiro

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Cassio Juvenal Faria e a conselheira Elisabeth Massuno pela oportunidade de ter integrado a Mesa Diretora do Conselho Deliberativo, junto com eles, o que estreitou os laços de amizade e aprendizagem. Agradeceu os apoios recebidos do conselheiro Milton Maldonado e da conselheira Thais Helena Costa, que sempre a orientaram e não a deixaram sozinha, e também a amiga conselheira Rosemari Braga do Rosario, por fazer parte de sua vida, e deste Conselho: “a vida traz muitos elos, gratidão a todos que conheci, e gratidão a AFPESP”. Ao final, leu um trecho intitulado “Momentos” de Chico Xavier. Paulo Lucas Basso cumprimentou a Mesa Diretora e os presentes no plenário, informando que escolheu ler um texto cujo título é: “Sorte Iniciativa e Ética”, escrito pelo professor doutor Mário Sérgio Cortella, retirado do Capitulo 6 do Livro “A sorte segue a coragem”, recomendando a leitura do mesmo a todos os presentes. O tema escolhido, nas palavras do conselheiro Paulo Lucas, teve o objetivo estimular e incentivar os novos conselheiros, que ingressaram na AFPESP, nas eleições de dezembro de 2018. O autor trata no seu livro de vários temas ligados ao comportamento humano, num tom de conversa com o leitor, o que torna a leitura agradável. Encerrou com a seguinte frase: “Toda a felicidade é uma obra-prima, o menor erro a deturpa, a menor hesitação a altera, a menor deselegância a estraga, a menor tolice a embrutece”. *Esta frase faz parte do romance de Marguerite Yourcenar, em Memórias de Adriano. O presidente do Conselho Deliberativo, Ruy Galvão Costa, agradeceu a apresentação, e solicitou ao 2º secretário Paulo Lucas Basso, devido ao adiantado da hora, adiar a leitura dos aniversariantes do mês. Agradeceu a participação de todos e encerrou a reunião.

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son Pinceli, Cassio Juvenal Faria. Colocada a matéria em votação, foi rejeitada por unanimidade, em razão de precedentes ocorridos no passado em uma unidade. Edison Moura de Oliveira propôs indicação à Diretoria Executiva, referente a estudos objetivando a alteração do local do refeitório na Unidade Capital, localizado, atualmente, no térreo, para o 1º andar que é mais amplo e poderá oferecer melhores condições, deixando a área, hoje, ocupada, destinada a outras finalidades. A presente indicação teve apartes dos conselheiros; Miguel Angelo Paccagnella e Reinaldo Musetti. Colocada em votação, a matéria foi aprovada unanimidade. Cassio Juvenal Faria propôs indicação a Diretoria Executiva, solicitando informações a respeito dos termos em que ocorreu a filiação da AFPESP junto à Confederação Nacional dos Servidores Públicos (CNSP). Colocada a matéria em discussão manifestaram-se em apartes os conselheiros: Antonio Arnosti, Eduardo Pereira de Quadros Souza e Fernando Zanetto Tamburo. Colocada a matéria em votação, foi aprovada por unanimidade.

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BOM CONSELHO Nem parece que já se passaram tantos anos

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uando ainda trabalhava na antiga Secretaria da Administração e Negócios do Estado de São Paulo, na Rua Florêncio de Abreu, juntamente, com vários colegas, que, ainda, hoje, estamos juntos na AFPESP, fui motivada por dois colegas e grandes amigos que atuavam no grupo de formulação política e análise salarial do Estado: Sandra Rodrigues Monteiro e Antonio Sérgio Scavacini. Fiz minha inscrição para concorrer à vaga de conselheira, nesse Conselho Deliberativo, após dez anos como associada, assumindo, em 1992, como conselheira. A partir da posse iniciou uma intensa atividade que me proporcionou grande conhecimento de como funciona a representatividade de uma categoria de classe, despertando em mim cada vez mais o interesse na efetiva participação e luta pelo interesse de nossos representados, do qual somos parte integrante no sistema. Nosso presidente à época, Dr. Wilson Ribeiro, aguerrido e de pujante participação, nos conduzia, cada vez mais, ao aprendizado e conhecimento da grande empresa que se tornara a Associação, com seu expressivo número de associados, sempre crescente e, consequentemente, o número de colaboradores, de Escritórios de Representação e de Unidades de Lazer, que já não davam conta de atender a demanda de associados que buscavam estar em companhia de amigos servidores nos seus horários de lazer e férias nas antigas colônias. Reeleita em 1998 e 2004, sendo nessas oportunidades, a conselheira mais votada, com a inestimada ajuda da grande apoiadora Margarida Palumbo. Assumi, orgulhosamente, a convite do presi-

Lizabete Machado Ballesteros - Conselheira Vitalícia

dente, Antonio Tuccilio, a Coordenadoria de Turismo, concomitante com a Coordenadoria de Esportes, durante os três primeiros anos da sua gestão. Na sequência, fui coordenadora de Associativismo. No interesse e na luta pela representatividade, em 2002, juntamente com o Dr. Antônio Carlos Duarte Moreira, saímos candidatos a deputado estadual e no meu caso a deputado federal, trabalhando ostensivamente durante meses, na busca de votos dentro da classe de servidores públicos, o que nos proporcionou maior conhecimento da funcionalidade das nossas casas de lei, nas idas e vindas a Brasília, no centro político que segrega o maior número de representantes. Na capital federal, ouvíamos, repetidamente, ‘procure o seu representante político para apresentar o interesse da categoria e lutar pelos seus direitos’. Em 2008, devido a um acidente automobilístico me ausentei por um período de minhas atividades, mas foi o momento de maior vivência no sentimento de ser acolhida pela família AFPESP, durante meus 90 dias de internação, dentro das inúmeras visitas, me fazia presente nos acontecimentos dentro da nossa entidade. Foi o momento de maior crescimento espiritual, entendimento e interiorização das futilidades, que na maioria das vezes damos importância maior do que deveria. De volta e reassumindo como conselheira, a convite do então presidente, desembargador Dr. Antonio Luiz Ribeiro Machado, assumi a Coordenadoria Social, ali permanecendo ate o final de sua gestão, quando preparamos grandes campanhas de cunho social, educacional e de saúde, em parceria com as entidades de re-

presentação e órgãos públicos. Em 2014 me tornei conselheira vitalícia, fazendo parte de vários grupos de trabalho nos regimentos internos, estatuto social e externos à nossa entidade. Durante esse período, como conselheira, fiz participações efetivas nas movimentações de luta pela categoria, com inúmeras viagens a Brasília, percorrendo os corredores do Senado ou da Câmara, de gabinete em gabinete dos senhores deputados, convencendo -os de que deveriam votar a favor de nossa causa. Também participei de atos e movimentos pela nossa entidade, em parceria com tantas outras entidades, visando a união de forças pela representatividade dos servidores públicos. As principais atividades envolveram a preservação dos direitos previdenciários; contra o limite do teto salarial; a favor da mudança do Iamspe para Autarquia Especial (com indicação do servidor público no conselho administrativo), bem como a exigência da cobrança de 2% de contrapartida do governo. Ainda acrescento a participação em todas as audiências públicas, em São Paulo ou no interior do Estado, do Orçamento Anual, usando a tribuna para pedir mais verba para o Iamspe, ou qualquer assunto que tratasse da assistência à saúde da categoria; pelos precatórios e tantos outros. Estamos aqui porque queremos, participamos intensivamente porque é nosso interesse preservar direitos já adquiridos. Inútil pensar que teremos novas conquistas sem grandes batalhas. A cada Diretoria Executiva eleita, renova-se a esperança de que agora estamos com “sangue novo” e seremos protagonistas de um novo cenário, e assim estamos vivendo essa era do querido Dr. Álvaro Gradim, como nosso

presidente, e com nova Diretoria Executiva, na entidade. Enquanto houver forças, estamos e queremos estar na linha de frente, buscando a preservação do servidor público. Em 31 de janeiro de 2019 assumi, após processo de inscrição e votação, o cargo de 1ª secretária da mesa diretora do Conselho Deliberativo, trabalhando em conjunto com o presidente, Dr. Ruy Galvão Costa, vice-presidente, Dr Paulo César Corrêa Borges e o colega conselheiro, Edson Toshio Kubo, como 2º secretário. Resta dizer, que devo tudo isso à minha querida família, aos meus marido José Carlos, que me permite ter asas pra sonhar e voar em busca de minha realização, aos meus três filhos, que num momento cuidei de suas sobrevivências em atendimento primário, e hoje aprendo, cada vez mais, com suas realizações nas famílias que construíram. A AFPESP é minha casa também, onde o espaço que temos é ilimitado, basta estar motivado para abraçar a causa. Obrigada sempre ao meu marido, filhos e a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo. Erramos: na edição 314, Seção Bom Conselho, Sérgio Roxo da Fonseca é conselheiro efetivo e não conselheiro vitalício, como constou na publicação.


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ACADEMIA DE ARTES,LETRAS E CIÊNCIAS e-mail:academia@afpesp.org.br

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Mãe: maternidade no mundo moderno Por Eufrazia Andrade, cadeira nº 2 de Artes

No princípio era o Verbo, e o Verbo se fez carne

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ssim foi o início de todos nós e continuará sendo. Tivemos todos o mesmo princípio, dentro de um útero materno. Enquanto a célula gerada se multiplica, algo como um fluido percorre o ser da geratriz e a inebria. Uma aura de felicidade envolve-a. É o amor materno que surge juntamente com o ser gerado, desenvolvendo em perfeita sintonia, amor e feto. Atingida a plenitude de sua formação, a vida intrauterina se faz desnecessária. Dá-se o milagre da vida: o nascimento. Quão indefesos chegamos ao mundo! Enquanto a nossa memória alcança, nos damos conta da

figura que nos completava como seres. Uma divindade. Nossa mãe. Em contraste com a tradição, esta mãe atual, nem sempre é a mãe biológica. São constituídas por homens ou mulheres que, imbuídos pelo amor, assumem a função de mãe, dispensando a estas criaturas o mais profundo carinho e dedicação. O mundo que recebe este novo ser está preparado para darlhe conforto e condições para que seu desenvolvimento seja o mais próximo do ideal. Vivem as famílias atuais num mundo de transformações. Os meios de comunicação, imprensa, televisão, celular são constantes

fontes de novos conhecimentos e a mãe, até então superprotetora, tornou-se uma formadora de filhos seguros e independentes. A mãe torna-se uma atenta observadora da evolução da criança, da sua educação, da sua formação social. A mãe atual, é parte atuante na vida familiar exercendo pro-

fissão que a ausenta do lar. Substituindo-a os filhos passam o dia em berçário, creche, escola. O reencontro da mãe no fim do dia é pleno de felicidade. Cabe à mãe manter a harmonia e abrir espaço para o diálogo, valorizando cada manifestação. Cresce o filho e com ele, cresce a parceria da mãe. A adolescência, com seus mistérios, segredos, angústias, requer muito mais atenção e amor. Maternidade é o sentar-se ao lado do adolescente ou o filho já adulto, acariciá-lo, se oferecer para ajudá-lo a abrir portas que o levem a um mundo sem medos, sem angústias. Maternidade é amor, muito amor.


SOCIAL e-mail: social@afpesp.org.br

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Coordenadoria Social Programação do Grupo da Amizade: Maio a8: comemoração pelo Dia das Mães. a15: visita à fábrica da Vigor. a22: curso de artesanato com papel. a29: início da campanha dos quadrados de crochê para mantas. Junho a5: palestra a ser programada. a12: desfile de moda com material reciclado. a19: comemoração junina. a26: comemoração dos aniversariantes de maio e junho.

Campanha da Coordenadoria Social 2 de maio a 26 de junho - arrecadação de roupas, agasalhos (em bom estado), produtos de higiene e limpeza, que serão doados para instituições assistenciais. ESPORTES e-mail: esportes@afpesp.org.br

Esporte Circuito de Caminhada aETAPA – AR Dia: 11/5/2019 (sábado) Início: 9 horas. Local: Parque do Trote, Vila Guilherme, à Rua Nadir Dias Figueiredo, n/s, portaria nº 1. 11-3293-9551/9552/9555/9557

No dia 27 de março, os inte-

acompanhou a votação e felicitou

grantes do Grupo da Amizade ele-

as eleitas. No dia 3 de abril, a co-

geram a nova liderança para o ano

ordenadora Elvira conduziu a so-

de 2019: Eliana Damasco (líder),

lenidade de posse com a presença

Lyone Monica Suh (vice-líder);

do presidente da AFPESP, Álvaro

Sandra de Lourdes Santos Cardoso

Gradim, Luiz Manoel Geraldes

(1ª secretária) e Sonia Maria Ribeiro

(2º vice-presidente), Nedda Maria

de Abreu (2ª secretária). A coorde-

Bravo Gradim (coordenadora de

nadora Social, Elvira Stippe Bastos,

Eventos) e de conselheiras.

DCAA e-mail: arrecadacao@afpesp.org.br

Ligue na AFPESP e informe sua situação para manter o desconto da mensalidade no holerite pela SPPREV. 11- 3188 - 3100 0800 771 7144 arrecadacao@afpesp.org.br

Evite que o pagamento de seu salário ou provento de aposentadoria/pensão seja suspenso. No mês de seu aniversário faça o recadastramento anual obrigatório, nos termos da legislação vigente.

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Sua aposentadoria foi aprovada?

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IMPORTANTE!

RECADASTRAMENTO NO MÊS DE ANIVERSÁRIO


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