Semana 4 - Maio de 2023

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Ano XI - Edição n° 765

Sul Fluminense, 27 de maio de 2023 redacao@folhadointerior.com.br

Distribuição Dirigida

Interior forte, Estado forte!

Paraty terá cursos de turismo e cultura, do IFRJ e do Senai, após negociação de Vidal

Vidal consegue a liberação de R$ 13 milhões da Eletronuclear

SEGURANÇA PÚBLICA BARRA MANSA

Guarda Municipal de Barra do Piraí começa a usar câmeras nos uniformes

A Guarda Municipal de Barra do Piraí iniciou o uso câmeras corporais de monitoramento acopladas aos uniformes dos guardas. A instalação dos 20 novos aparelhos foi concluída e os equipamentos tiveram suas funções iniciadas. Ao todo, 200 câmeras foram adquiridas pela prefeitura e posicionadas em pontos estratégicos e outras 20 foram instaladas nos uniformes dos agentes de segurança. O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, ao anunciar a nova tecnologia, destacou a relevância de outros investimentos.

“Em breve, o Centro de Controle Operacional será inaugurado e se conectará com uma cidade pronta, com câmeras espalhadas por pontos estratégicos. São investimentos inéditos na história de Barra do Piraí”, disse o chefe Executivo.

PÁGINA 6 – CIDADES

CIRCUITO SESC JAZZ & BLUES

Paraty recebe nomes consagrados como Bill Evans, Stanley Jordan e JAMZ

Paraty se prepara para receber a segunda edição do Circuito Sesc Jazz & Blues, nos dias 2, 3 e 4 de junho. Com apoio do prefeito, Luciano Vidal, grandes artistas internacionais e nacionais farão shows, com entrada gratuita, em palcos montados na Praça da Matriz e próximo ao Sesc Santa Rita. O saxofonista e trompetista multi-indicado ao Grammy, Bill Evans, o guitarrista e pianista americano de jazz/ jazz fusion, Stanley Jordan, além da banda brasileira JAMZ, ganhadora do Prêmio da Música Brasileira e indicada a dois Grammy Latino, são algumas das 12 atrações que se apresentam na cidade histórica. Os horários do festival serão intercalados para que o público, estimado em 25 mil pessoas, possa desfrutar e curtir todos os espetáculos programados.

PÁGINA 4 – CIDADES

Volvo Car Brasil

inicia operação de seu primeiro

eletroposto rápido entre Rio e SP

Diretores da marca garantem que Barra Mansa é local estratégico tanto para quem está indo a São Paulo quanto para o Rio de

Janeiro. Unidade começa a funcionar no Posto Metano, na pista sentido São Paulo.

NO CÉU DE RESENDE

Esquadrilha da Fumaça se apresenta no Aero Festival em Resende

Artistas nacionais e internacionais se apresentarão gratuitamente no fim de semana de 2 a 4 de junho

Resende

receberá entre os dias 23 e 25 de junho, o Aero Festival. Serão 3 dias com diversas atividades para os amantes da aviação, tendo como ponto alto a apresentação de Esquadrilha da Fumaça, que teve se apresentou pela última

vez no município em 1998. O Aero Festival também terá shows, paraquedismo, balonismo, exposição de aviões e carros antigos, parque de infláveis e food trucks. O evento acontece no Aeroclube de Resende, com entrada gratuita.

Mais cor
Câmeras já estão em funcionamento nos uniformes de 20 guardas municipais
PÁGINA 2 – GERAL PÁGINA 3 – POLÍTICA PÁGINA 5 – CIDADES
SO RIBEIRO/ESQUADRILHA DA FUMAÇA
Juan Barbosa PMBP Cezar Fernandes Divulgação

Após negociação de Vidal, Paraty ganhará cursos do

IFRJ e do Senai na área de turismo e cultura

Instituto Federal do Rio de Janeiro (IFRJ) e prefeitura de Paraty preparam convênio para implantar uma unidade do IFPRJ no município

PARATY

O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, anunciou que o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI) e o IFRJ (Instituto Federal do Rio de Janeiro) irão implementar cursos na área de turismo e cultura na cidade da Costa Verde. Vidal participou na segunda-feira, dia 22, de duas reuniões, em que foram discutidas questões importantes para o futuro da educação em Paraty. O município está firmando parcerias com o Senai para a implantação de cursos

e um convênio com o IFRJ para trazer uma unidade do instituto para a cidade.

Vidal se reuniu com representantes da Secretaria de Cultura, da Coordenadoria da Juventude, e com o Senai com o objetivo de trazer cursos técnicos para a cidade, inclusive nas futuras instalações da escola técnica Cefec. Serão cursos nas áreas de hotelaria, turismo, artes cênicas e audiovisual.

Em seguida, Vidal esteve junto com representantes da Secretaria de Educação, com a pró-reitora de ensino básico, técnico e tecnológico do Instituto Federal do

Rio de Janeiro (IFRJ), Alessandra Poulon, e sua equipe, para tratar de um convênio a ser assinado com o instituto, para implantar uma unidade do IFPRJ no município.

O prefeito Luciano Vidal falou sobre as iniciativas e objetivos. “A princípio teremos cursos profissionalizantes para os alunos do EJA e para mulheres em situação de vulnerabilidade, além de pós-graduação EAD. A partir do ano que vem, vamos ter também cursos de graduação. Bons ventos para a educação e a qualificação profissional em Paraty”.

Alerj se mobiliza contra o racismo nos Estádios de Futebol

ESTADO DO RIO

Diversos deputados de diferentes matizes ideológicos da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) condenaram os casos de racismo contra o jogador da seleção brasileira Vinícius Júnior ocorridos na Espanha. Durante a sessão plenária da última terça-feira (23), o presidente da Alerj, deputado Rodrigo Bacellar (PL), concedeu um minuto de silêncio em solidariedade ao jogador. Os parlamentares também apresentaram projeto de lei para combater o racismo no futebol, bem como homenagens o craque do time Real Madrid com a Medalha Tiradentes, maior honraria concedida pela Casa. Autor do pedido de silêncio em apoio ao atleta brasileiro, o deputado Vitor Júnior (PDT) deu a dimensão da gravidade da situação. “Um garoto de 22 anos, nascido em São Gonçalo, sofreu uma agressão brutal de racismo. Esse ataque que ele sofreu foi tão grande que esta Casa não pode deixar de se

manifestar”, disse o parlamentar. Ele, inclusive, solicitou que todos os deputados assinem uma moção de apoio ao jogador.

Natural da mesma cidade de Vinícius Jr, o deputado são-gonçalense Professor Josemar (PSol) destacou que deu entrada no Projeto de Lei 1.112/23, que institui a Política Estadual Vini Jr. de Combate ao Racismo nos Estádios e Arenas Esportivas do Rio. “O racismo precisa ser superado. Apresentei esta proposta para combater estas práticas aqui no Brasil. É necessário fazer o debate com o intuito de avançarmos contra estes atos, inclusive com um protocolo de ação dentro das torcidas”, disse o parlamentar, que é presidente da Comissão da Alerj de Combate às Discriminações.

MEDALHA TIRADENTES

A deputada Verônica Lima, presidente da Comissão de Cultura do Parlamento Fluminense, também protocolizou o Projeto de Resolução 148/23, que concede a Medalha Tira-

Editor: Vinicius Ramos Pereira

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dentes, principal comenda da Alerj, ao jogador brasileiro. “O futebol para o povo brasileiro significa a possibilidade de ascensão social e econômica de muitos jovens e adolescentes que se inspiram nos atletas de alta performance, como o Vini Jr. Então, quando atacam esses atletas também estão atacando milhares de meninos e meninas que têm no futebol e na figura desses atletas uma referência positiva. Ainda estão atacando a cultura brasileira, o jeito brasileiro e uma das maneiras de gerar riqueza em nosso país, pois o futebol movimenta muito nossa economia”, lamentou.

Um dos decanos da Alerj, o deputado Luiz Paulo (PSD) lembrou que o atacante brasileiro não sofreu apenas um caso de racismo e que esses episódios não são isolados. “Foram nove casos sucessivos ao longo de um ano e meio, que ocorreram nos mais diversos estádios da Espanha, sendo que nenhuma providência foi tomada pela La Liga (Primeira Divisão de Futebol Espa-

nhol). Vini Jr. tem demonstrado que sabe resistir com grandiosidade. O Brasil já se posicionou oficialmente e foram muitos apoios ao jogador, achei simbólico o Cristo Redentor ficar sem iluminação, com demonstração do repúdio ao racismo. O futebol, que env olve paixões de milhões, hoje está mergulhado em um mar de lama”, afirmou o parlamentar. Diversos outros deputados também se pronunciaram em plenário. “Só atiram pedra em árvore que dá fruto. Esse brasilei ro está fazendo um excepcional trabalho representando o nosso país e mostrando um excelente futebol. Que ele utilize isso como combustível para que cada vez mais dê o exemplo de serenidade e tranquilidade. Espero que os racistas, a queles que estavam fazendo aquela vergonha, vejam o Vini se tornar o melhor jogador do mundo”, concluiu Marcelo Dino (União).

ENTENDA O CASO DE RACISMO

Durante o jogo entre o Real

Madrid e Valência, ocorrido no último domingo (21/05), no Estádio Mestalla, a torcida valenciana gritou insultos como “macaco” direcionados ao jogador do Real Madrid. A partida foi interrompida e até o locutor do estádio teve que pedir para que torcedores parassem de insultar o atacante para que a partida pudesse ser reiniciada.

Já nos minutos finais do jogo, o goleiro do Valência, Mamardashvili, partiu para cima de Vini Jr, iniciando uma confusão generalizada. Vinícius sofreu uma espécie de ‘mata-leão’ do jogador Hugo Duro, foi empurrado e, ao reagir, acabou sendo expulso após análise do VAR. Nada aconteceu com os jogadores do Valência.

Entre outros casos de racismo envolvendo o atleta brasileiro na Espanha, um de maior destaque ocorreu em janeiro deste ano, quando torcedores do Atlético de Madrid penduraram em uma ponte da capital espanhola um boneco com a camisa do Vinícius Júnior e uma faixa escrita “Madri odeia o Real”.

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Projeto de lei para combater racismo é protocolado; Vinicius Jr. sofreu nove casos sucessivos de discriminação em um ano e meio nos estádios da Espanha
Divulgação
Deputados de diferentes matizes ideológicos da Alerj condenaram os casos de racismo contra o jogador da seleção brasileira Vinícius Júnior ocorridos na Espanha

Ricardo Passos e Gustavo Tutuca vão a Brasília em busca de recursos

Tutuca aproveitou a ida a Brasília para debater com os senadores e deputados federais as possibilidades legais para revogar o decreto que prevê o retorno da exigência de vistos de viagem para turistas dos EUA, Japão, Canadá e Austrália

BRASÍLIA

Em busca de recursos adicionais para impulsionar o desenvolvimento da cidade de Piraí, o prefeito Dr. Ricardo Passos liderou uma comitiva composta por membros da administração municipal em uma visita a Brasília. O objetivo principal dessas viagens foi garantir emendas parlamentares que contribuam para melhorar ainda mais a qualidade de vida dos cidadãos piraienses.

O prefeito Dr. Ricardo Passos realizou uma série de reuniões com deputados e senadores, buscando apoio para projetos e investimentos na cidade, acompanhado da Secretária Municipal de Esportes, Dilma Passos, da Secretária Municipal de Saúde, Giane Gióia, do Secretário de Obras e Urbanismo, Julio César, e do Secretário de Cultura, Eventos e Economia Criativa, Arthur Tutuca. Durante a estadia em Brasília, a comitiva de Piraí teve a oportunidade de se encontrar com diversos parlamentares, entre eles os senadores Portinho e Romário, a Deputada Federal Laura Carneiro, e os Deputados Federais Luiz Antônio Corrêa, Marcelo Queiroz e Luiz Lima. Esses encontros tiveram como objetivo principal estabelecer parcerias e conquistar recursos

Lei de Paulo Conrado garante distribuição de farinha da pastoral às famílias carentes

que serão direcionados para áreas prioritárias da cidade, como infraestrutura, saúde, esportes, cultura e turismo.

O prefeito Dr. Ricardo Passos demonstrou entusiasmo e satisfação com as visitas realizadas em Brasília, destacando a importância das parcerias estabelecidas e ressaltando que em breve a população de Piraí poderá contar com novidades importantes.

GUSTAVO TUTUCA PARTICIPA DA COMITIVA

O deputado estadual e Secretá-

CONTRAPARTIDA – ANGRA 3

PARATY

O prefeito de Paraty, Luciano Vidal, acertou, nesta quartafeira (24), com o presidente da Eletronuclear, Eduardo Grand Court, as prioridades do município dentro das contrapartidas para a construção da usina de Angra 3. Ficou acordada a libe -

ração de recursos que somam R$ 13 milhões.

“Deste total, serão R$ 5 milhões para o saneamento básico no centro histórico, R$ 5,5 milhões para estruturação e equipamentos para a Defesa Civil e R$ 3,5 milhões para equipamentos e mobiliário para nossa escola técnica, o Cefec”, disse o prefeito.

rio de Estado de Turismo, Gustavo Tutuca, também esteve presente na comitiva, contribuindo para a busca por recursos.

Tutuca aproveitou a ida a Brasília para debater com os senadores e deputados federais as possibilidades legais para revogar o decreto que prevê o retorno da exigência de vistos de viagem para turistas dos EUA, Japão, Canadá e Austrália.

- Essa decisão vai na contramão de todo o trabalho de promoção do turística que estamos fazendo para atrair mais visitantes para o Rio de Janeiro - explicou Tutuca.

As verbas para esses três projetos, mais a desapropriação da área para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Prainha, segundo Vidal, vão sair dos recursos de contrapartidas previstos pela Eletronuclear para este ano.

“Este é mais um grande avanço para Paraty e é resultado das cobranças constantes que temos feito para que a Eletronuclear cumpra seus compromissos com o município. Meu muito obrigado ao presidente Eduardo Grand Court pela receptividade e cordialidade, assim como à Ana Beatriz Julião, chefe de Assessoria de Responsabilidade Socioambiental, e ao Paulo Gonçalves, chefe de Assessoria de Licenciamento Nuclear e Ambiental”, disse o prefeito.

Através de projeto de Lei na Câmara Municipal, o vereador Paulo Conrado possibilitou que a prefeitura de Volta Redonda distribua, em parceria com a Sociedade São Vicente de Paulo, um importante produto para o combate à desnutrição. Trata-se da conhecida farinha da pastoral. O alimento é uma mistura de cereais, sementes e folhas de mandioca, que deve ser polvilhado nas refeições.

A farinha da pastoral já permitiu que milhares de famílias saiam da insegurança alimentar no Brasil. Ela é premiada por organismos internacionais pelo seu alto poder de nutrição com boa qualidade. A distribuição para as pessoas em

Presidente da Câmara de Volta Redonda, vereador Paulo Conrado, é autor da lei

situação de fome de Volta Redonda ficará a cargo da Sociedade São Vicente de Paulo.

“É importante os poderes trabalharem intensamente para combater a desnutrição no Brasil. É o que estamos fazendo em Volta Redonda. A farinha da pastoral é comprovadamente um excelente produto para o amparo às pessoas em situação de insegurança alimentar.”, declarou o vereador Paulo Conrado.

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VOLTA REDONDA
Vidal consegue a liberação de R$ 13 milhões da Eletronuclear
Gustavo Tutuca, Ricardo Passos, Dilma Passos, Giane Gióia, Julio César e Arthur Tutuca tiveram uma longa agenda em Brasília Reunião do prefeito de Paraty, Luciano Vidal, com o presidente da Eletronuclear, Eduardo Grand Court reuniu assessores e diretores Divulgação Divulgação Divulgação

CIRCUITO SESC JAZZ & BLUES

Paraty recebe Bill Evans, Stanley Jordan e JAMZ

Artistas nacionais e internacionais

2 a 4 de junho

PARATY

Paraty se prepara para receber a segunda edição do Circuito Sesc Jazz & Blues, nos dias 2, 3 e 4 de junho. Com apoio do prefeito, Luciano Vidal, grandes artistas internacionais e nacionais farão shows, com entrada gratuita, em palcos montados na Praça da Matriz e próximo ao Sesc Santa Rita. O saxofonista e trompetista multi-indicado ao Grammy, Bill Evans, o guitarrista e pianista americano de jazz/jazz fusion, Stanley Jordan, além da banda brasileira JAMZ, ganhadora do Prêmio da Música Brasileira e indicada a dois Grammy Latino, são algumas das 12 atrações que se apresentam na cidade histórica. Os horários do festival serão intercalados para que o público, estimado em 25 mil pessoas, possa desfrutar e curtir todos os espetáculos programados.

A abertura festival em Paraty é no palco Matriz, às 20h30, na sexta, dia 2, com a banda JAMZ, que lançará seu novo trabalho que resgata suas raízes que são o R&B e soul music. Para os shows do Circuito Sesc Jazz & Blues, a JAMZ propõe algo inédito, contando com metais em sua formação e um repertório com releituras de grandes clássicos que influenciaram a sua formação, além de canções autorais. Na sequência, se apresenta a banda holandesa “The Jig”, que cria um novo “funk sound” instrumental com elementos de afrobeat, soul, rhythm’n’blues e uma atitude rock’n’roll renovada.

Para encerrar a noite do primeiro dia, a eleita “Chicago Blues Diva of the Year”, Laretha Weathersby, que cantará clássicos tradicionais do blues, com uma presença de palco dinâmica e efervescente.

No sábado, dia 3, a programação começa às 15h30, no palco Sesc Santa Rita, com o talento local Moreira Junior Jazz. Às 17h, Laretha Weathersby retorna ao evento para oferecer o melhor do blues. Já a partir das 20h30, Bill Evans and Vansband, a principal atração do Circuito Sesc Jazz & Blues, sobem ao palco Matriz para explorar uma variedade de configurações musicais que vão muito além dos limites do jazz tradicional, incluindo hip-hop, fusion, reggae, funk brasileiro e slamming. Vale destacar que aos 22 anos Bill Evans foi escolhido por Miles Davis para desempenhar um papel fundamental na sua célebre banda de retorno, tornando-se “o braço direito” de Miles.

Reformado e modernizado, Teatro Sonora de Conservatória é reaberto ao público

À direita, Alabama Mike & Simi Brothers, ao fundo

Depois dessa explosão de ritmos, quem se apresenta é o americano, gênio da “Jazz Guitar”, Stanley Jordan, que também é guitarrista e pianista de jazz/jazz fusion. Ele foi primeiro lugar no quadro de jazz da revista Billboard por 51 semanas e indicado duas vezes ao Grammy e Disco de Ouro, com a venda de 500 mil cópias. Com seu trio, cujo Dudu Lima faz o baixo acústico, elétrico de 4, 5 e 6 cordas e fretless, Stanley interpreta clássicos da música brasileira, standards de jazz, releituras dos Beatles, Led Zeppelin e músicas próprias.

Para encerrar a noite de sábado, o cantor e gaitista de soul-blues americano, Alabama Mike, que já venceu o prêmio “Blues Artist Of The Year”, da “Bay Area Blues Society” e foi indicado ao “Blues Music Awards”, na categoria “Male Artist of The Year”, também faz show no Palco Matriz. Desde então, Mike gravou e lançou três premiados discos. Seu último single, “Fat Shame”, rendeu-lhe elogios dos principais atores da cena americana e fez com que ficasse duas longas turnês pela Europa, em 2022. O artista promete entregar uma variedade de ritmos e variantes do Blues, Soul, R&B e R&R.

Jefferson Gonçalves se apresenta com Fernando Magalhães, do Barão Vermelho

No último dia de programação, os shows acontecem também nos dois palcos. A partir das 15h30, mais um talento local se apresenta no palco próximo ao Sesc Santa Rita: o duo Manu Cavalano e Franco Lorenzo Instrumental. Após, o espetáculo fica por conta do gaitista brasileiro Jefferson Gonçalves Band, com participação especial do guitarrista Fernando Magalhães, do Barão Vermelho.

À noite, no palco Matriz, às 20h15, os brasileiros Joabe Reis Sexteto, reverenciando o jazz, altamente influenciado pelo hip-hop, neo soul, funk e o pop. Suas composições destacam elementos da música afro-brasileira e o R&B. Joabe Reis já atuou como trombonista, arranjador e/ou produtor de nomes como Bob Mintzer (EUA), Anitta, Robin Eubanks, Hermeto Pascoal, Ivan Lins, Toninho Horta e Orquestra Jazz Sinfônica do Estado de São Paulo.

Fechando a programação em Paraty do Circuito Sesc Jazz & Blues, a Orquestra Voadora, com sua alegria e irreverência, a partir das 22h30 vai interpretar o jazz que vem encantando os maiores festivais do mundo.

VALENÇA

O Teatro Sonora de Conservatória, da cantora Juliana Maia, será reinaugurado neste sábado, dia 27, data em que a casa comemora o seu aniversário. Uma programação especial criada e desenvolvida pela equipe da Sonora Produções trará ao palco, além da própria Juliana Maia, artistas convidados, marcando a ocasião com muita música e novidades.

A reforma e revitalização foram contempladas por um edital da Funarj voltado para a manutenção de espaços de cultura. O Teatro Sonora modernizou seu palco, dispõe agora de um novo banheiro, foram adicionados equipamentos de acessibilidade e o espaço como um todo foi ampliado. A casa de espetáculos de Conservatória foi a única do interior do estado a ganhar o edital.

A programação começou no dia 25 com a apresentação na cidade de um duo de bailarinos do Theatro Municipal do Rio para

crianças de escolas públicas. No sábado (27), ocasião da reinauguração, pela manhã haverá a solenidade de reabertura com a apresentação da Orquestra Harmônicos de Conservatória. À noite é a vez do show principal de Juliana Maia com a harpista Cristina Braga. Já no domingo (28) acontece o famoso “Bloco da Carmem”.

“Comemorar a vida de um teatro é comemorar anos de resistência, de afeto e de amor. A arte é potente, o amor é lei e muda a vida das pessoas, então o Teatro Sonora tem muito a celebrar”, declara Juliana Maia ao observar o novo momento da cada de espetáculos.

Incentivo à cultura

O Teatro Sonora ficou entre os seis ganhadores do edital “Estímulo à manutenção de teatros de pequeno e médio porte” do Estado do Rio, contando com o patrocínio da FUNARJ, vinculada à Secretaria de cultura e economia criativa do Estado do Rio de Janeiro, que possibilitou a reforma do espaço.

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se apresentarão gratuitamente no fim de semana de
O gênio da guitarra, Stanley Jordan se apresentará com seu trio O gaitista
Reforma e revitalização foram contempladas por um edital da Funarj voltado para a manutenção de espaços de cultura
Cezar Fernandes Cezar Fernandes Divulgação Divulgação

TJ e Procon lutam para reduzir ligações do chamado

‘telemarketing abusivo’

Dados da Anatel revelam que empresas de telefonia realizam cerca de 100 mil ligações por dia por meio de robôs (robocalls), que ligam automaticamente para o contato

ESTADO DO RIO

Com certeza você já recebeu uma ligação de um número desconhecido, atendeu a chamada e três segundos depois a mesma foi interrompida ou desligada automaticamente que não deu nem tempo de identificar quem estava do outro lado da linha. Provavelmente, isso não ocorreu uma única vez. Muito pelo contrário. Em algumas situações, a pessoa recebe várias ligações deste tipo em um único dia.

Essas insistentes chamadas, de acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações – Anatel, são consideradas telemarketing abusivo: empresas que realizam cerca de 100 mil ligações por dia por meio de robôs (robocalls), que ligam automaticamente para o contato. Sem qualquer efetividade para o consumidor, esse tipo de abordagem tem por objetivo averiguar se o número existe e está sendo utilizado por alguém, para posteriormente a empresa ligar oferecendo produtos,

BARRA MANSA

serviços ou realizar cobranças.

Para o desembargador Werson Regô, especialista em Direito do Consumidor, entre os inúmeros desafios vivenciados pelos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor no enfrentamento de práticas abusivas no mercado de consumo, um dos que merece destaque, principalmente pelo gigantesco volume de pessoas atingidas diariamente, é o combate ao telemarketing abusivo.

O magistrado destaca que essa prática vem se intensificando nos últimos anos, mesmo com a criação de mecanismo para minimizá-la, como o portal “Não Perturbe”, em 2019; o prefixo 0303 para a identificação de chamadas de telemarketing, em 2021; e a imposição de bloqueio às chamadas feitas por robôs e o início da cobrança das chamadas de zero a três segundos, ambas em 2022.

“Nada obstante isso, os abusos persistem, mesmo após a aplicação de multas aos infratores, como foi

Volvo Car Brasil inicia operação de seu primeiro eletroposto rápido entre Rio e SP

Barra Mansa é um local estratégico tanto para quem está indo a São Paulo quanto para o Rio de Janeiro”, ressalta Marcelo Godoy, diretor de Finanças Volvo Car América Latina e Operação de Infraestrutura de Carregamento Brasil

no caso da Claro S/A, que já tinha sido multada pelo Procon/RJ em R$12 milhões. Decisões como a do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro - determinando que a operadora não poderá mais efetuar essas ligações aos sábados, domingos, feriados em qualquer horário oferecendo produtos e serviços – respaldam as atuações administrativas da agência reguladora e dos integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Também sinalizam às empresas a não complacência do Poder Judiciário com os abusos e desvios, com agressões e ofensas a direitos fundamentais dos consumidores. A certeza da correta aplicação das normas jurídicas, com a consequente imposição de sanções administrativas e judiciais aos infratores, sem dúvida alguma, desestimula e inibe a continuidade de tais comportamentos antijurídicos”, detalhou o desembargador. O magistrado também avalia como positiva a atuação do Procon -RJ neste tema. Para ele, o órgão

tem se destacado nos últimos anos por ser firme e eminentemente técnico na defesa dos interesses e direitos dos consumidores fluminenses. O desembargador complementa que a autarquia estadual está sempre aberta ao diálogo construtivo com o mercado de consumo, à orientação segura aos agentes econômicos e que cumpre, com inegável competência, a sua missão institucional.

“O Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro reconhece a qualidade dos serviços prestados pela entidade, quer ratificando as autuações e sanções administrativas pela mesma aplicadas, quer firmando acordos e parcerias institucionais que resultam em celeridade, efetividade e segurança jurídica às tutelas administrativas e jurisdicional do consumidor. Essa sinergia é muito importante para garantir, na maior extensão possível, equilíbrio e harmonia às relações de consumo”.

A Lei nº 4.896, o ato nº 10413 e o Código de Conduta do Sistema

de Autorregulação das Telecomunicações – SART são importantes ferramentas no combate ao telemarketing. O problema é que nem sempre as empresas de telecomunicações respeitam. Como fazer com que as empresas respeitem esses mecanismos de forma mais contundente? Para Werson Rêgo, regras existem para benefício da coletividade.

“A prática abusiva de forma alguma pode gerar proveito ou vantagem para o seu autor. Nessas horas, compete ao Poder Judiciário avaliar se a atuação administrativa observou os princípios e garantias constitucionais inerentes ao direito de defesa do infrator e assegurar que a sanção imposta seja compatível e adequada à gravidade de sua conduta e à extensão dos danos causados aos consumidores, de modo firme e intransigente. A mensagem do Poder Judiciário deve ser muito clara: abusos não serão tolerados e não compensarão”, concluiu o desembargador.

BARRA MANSA

A Volvo Car Brasil tem investido cada vez mais em eletrificação e se posicionando como uma empresa de eletromobilidade no país. Com oito eletropostos rápidos e mais de 1000 wallbox instalados em todo o Brasil, a marca anuncia seu mais novo ponto de recarga rápida para veículos 100% elétricos, na cidade de Barra Mansa. A inauguração ocorreu na quarta-feira (24), em evento no Posto Metano e contou com a presença do presidente da Volvo Car América Latina, Luís Rezende e do proprietário do posto, Carlos Omar Polastri.

“A rota Rio-São Paulo é muito importante para nossa estratégia que busca permitir viagens interestaduais para cada vez mais longe. Barra Mansa é um local estratégico tanto para quem está indo a São Paulo quanto para o Rio de Janeiro”, ressalta Marcelo Godoy, diretor de Finanças Volvo Car América Latina e Operação de Infraestrutura de Carregamento Brasil.

Este é o 9ª eletroposto rápido instalado pela marca, localizado no Posto Metano - Rod. Pres. Dutra, s/n - Km 275 - Boa Sorte, Barra Mansa - RJ, 27338-000. Só na primeira fase serão 13 pontos

e, na recém-anunciada segunda fase, mais 15 locais, totaliz ando 10.000 km de estradas cobertas em sete estados. Todos eles têm monitoramento 24h por dia, 7 dias por semana, garantindo um pleno funcionamento dos equipamentos e dando tranquilidade para os clientes que forem utilizar.

“Mais do que oferecer o produto, temos que oferecer a segurança de que esses consumidores possam viajar tranquilos usando seus Volvo 100% elétricos. Por isso, desde que anunciamos a eletrificação da marca no país, essa vem sendo uma preocupação da companhia, que está se posicionando cada vez mais como uma empresa de eletromobilidade”, comenta Rafael Ugo, diretor de Marketing Volvo Car América Latina.

ENERGIA

Até o momento, oito eletropostos rápidos já estão em funcionamento, ligando São Paulo ao interior e aos estados do Paraná e Minas Gerais. Com eles, já foram realizadas 2.383 recargas com um consumo de 54.375 kWh. “A energia utilizada nesses eletropostos é suficiente para um veículo como o XC40 Recharge Ultimate rodar 244 mil quilômetros. Essa distância equivale a 20 voltas

na Terra”, afirma Rafael. “E tudo isso sem emitir poluentes”. Até o fim do primeiro semestre, todos os 13 carregadores da primeira fase estarão em funcionamento.

HOTSITE ELETROPOSTOS

A Volvo Car Brasil disponibiliza um hotsite repleto de conteúdo, informações e com a possibilidade de donos de estabelecimentos, situados dentro das rotas estratégicas, de se candidatarem para receber um eletroposto Volvo. basta acessar: https://eletropostosvolvocars.com.br

Além disso, o site dispõe de diversos recursos para os usuários. Através da navegação pelo mapa, o sistema mostra o eletroposto mais próximo da localização, o nome do estabelecimento e o endereço. Pelo site o usuário também tem acesso a um passo a passo de como usar o carregador rápido e um vídeo contando a história de alguns deles e curiosidades dos locais.

Volvo Cars em 2022 - Para todo o ano de 2022, o Volvo Car Group registrou um lucro operacional de 22,3 bilhões de coroas suecas. A receita em 2022 foi de 330,1 bilhões de coroas suecas, enquanto as vendas globais atingiram 615.121 carros.

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Divulgação

Guarda Municipal de Barra do Piraí inicia uso de câmeras corporais

Prefeito diz que investimentos são inéditos na história de Barra do Piraí e busca garantir mais segurança e tranquilidade às pessoas

BARRA DO PIRAÍ

A Guarda Municipal de Barra do Piraí iniciou o uso câmeras corporais de monitoramento acopladas aos uniformes dos guardas. A instalação dos 20 novos aparelhos foi concluída e os equipamentos tiveram suas funções iniciadas. Barra do Piraí adquiriu um conjunto de câmeras de monitoramento. Ao todo, 200 delas foram posicionadas em pontos estratégicos e outras 20 foram instaladas nos uniformes dos agentes de segurança. As câmeras corporais, que ainda estão em fase de testes, serão direcionadas aos oficiais que estão nas ruas, isto é, que correspondem à parte operacional. Os dispositivos serão utilizados em regime de revezamento, ou seja, enquanto dez estarão funcionando, os outros ficarão em modo repouso até a troca de ronda. Ao término de uma parte do serviço, as filmadoras serão levadas para a base, acontecerá a transferência de imagens e, logo depois, serão carregadas. Além disso, as imagens capturadas serão armazenadas por 30 dias e, caso seja necessário, elas poderão ser solicitadas através de ofícios.

O secretário de Cidadania e Ordem Pública, José Luiz de Brum Sabença, enfatizou como elas são uma grande conquista para o município, já que adicionarão outra camada de proteção tanto aos profissionais de segurança quanto à população.

Imagens capturadas serão armazenadas por 30 dias e, caso seja necessário, elas poderão ser solicitadas através de ofícios

“Já posicionamos os equipamentos e, futuramente, iremos unificá-los ao sistema do Centro de Controle Operacional, que ainda está sendo construído. São ferramentas muito importantes para o município, pois, sem dúvida, servirão como um meio de resguardar os oficiais e os barrenses. O sistema de vigilância fará muito pela cidade. Barra estará mais segura, fiquem certos disso”, afirma o secretário.

O prefeito de Barra do Piraí, Mario Esteves, ao anunciar o novo avanço, destacou a relevância do investimento. “A partir de agora, os

guardas municipais que estiverem atuando no trânsito ou em qualquer abordagem ao cidadão estarão com a câmera de segurança no uniforme. Em breve, o Centro de Controle Operacional será inaugurado e se conectará com uma cidade pronta, com câmeras espalhadas por pontos estratégicos. Todas serão acompanhadas diretamente por agentes da Polícia Militar e outras forças de segurança. São investimentos inéditos na história de Barra do Piraí, visando, acima de tudo, garantir mais segurança e tranquilidade às pessoas”, finaliza o chefe Executivo.

MÊS DA LUTA ANTIMANICOMIAL

Neto inaugura 30 novos leitos no Hospital do Retiro

Leitos ampliaram em quase 20% a capacidade da unidade hospitalar

VOLTA REDONDA

A prefeitura de Volta Redonda inaugurou nesta sexta-feira, dia 26, os 30 novos leitos do Hospital Municipal Dr. Munir Rafful (HMMR), o Hospital do Retiro, que ampliaram em quase 20% a capacidade da unidade hospitalar. As obras de adequação do espaço já foram concluídas e as equipes estão fazendo os últimos ajustes nos equipamentos, para que o local esteja disponível para entrar em operação e beneficiar a população.

Manicômios representam algo que deve ficar no passado, mas, ao mesmo tempo, não podem ser esquecidos

BARRA DO PIRAÍ

A Secretaria de Saúde de Barra do Piraí promoveu na quinta-feira (25) uma caminhada referente à luta antimanicomial, lembrada todos os anos no mês de maio. O evento contou com uma série de atividades para marcar a colaboração do Poder Público municipal na luta para defender os direitos de pessoas acometidas por algum sofrimento mental. A caminhada passou pelo centro da cidade. Em uma das paradas, na Praça Nilo Peçanha, os participantes puderam fazer uma sessão de alongamento. Em seguida, a caminhada seguiu em direção à Casa de Caridade Santa

Rita, onde o evento foi encerrado com um almoço.

Segundo prefeito Mário Esteves, a iniciativa teve como objetivo reforçar a promoção da luta contra os manicômios ou locais que defendam a ideia de que se devem isolar pessoas em sofrimento mental, seja por tratamentos equivocados ou por preconceito. “Durante o percurso, todos presenciaram aquilo que deve ser feito: buscar um país livre de manicômios. A prefeitura viu a necessidade de investir neste setor e é o que estamos fazendo. A saúde é feita para cuidar das pessoas, não importa o que lhes acomete”, disse o prefeito Já o secretário interino de

Saúde, Dione Caruzo, reforçou que manicômios representam algo que deve ficar no passado, mas, ao mesmo tempo, não podem ser esquecidos. “A passeata é uma forma de frisar que certos atos não podem ser mais tolerados. A Saúde, tanto no Brasil quanto no mundo, se aperfeiçoou muito. Hoje, nós temos como objetivo estruturar uma área que consiga englobar cuidados com a parte física, assim como situações ligadas à saúde mental. Os manicômios pertencem ao passado, mas não podemos nos esquecer das atrocidades que eram realizadas em seus interiores, pois elas nos dão as forças que fundamentam a nossa luta”, finalizou o secretário

“Já estamos preparando a contratação do pessoal que vai trabalhar no local e, em breve, teremos mais recursos para atender nosso povo com qualidade. Em 2021, inauguramos mais de 30 leitos neste mesmo hospital. Ou seja, são mais de 60 leitos somente entre 2021 e o primeiro semestre de 2023. O que em muitas cidades é um novo hospital, temos aqui em um anexo”, explicou o prefeito Antonio Francisco Neto.

Os novos leitos vão funcionar no terceiro andar do prédio anexo do UniFOA (Centro Universitário de Volta Redonda) – Ambulatório Unifoa Dr. Leonardo Mollica. Com investimento de mais de R$ 1,3

“Em 2021, inauguramos mais de 30 leitos neste mesmo hospital.

Ou seja, são mais de 60 leitos somente entre 2021 e o primeiro semestre de 2023”, diz Neto

milhão, de recursos próprios do município, a capacidade de atendimento da unidade será ampliada de 152 para 182 leitos, um aumento de quase 20%.

“Está tudo ficando muito bonito, com cadeiras boas para os acompanhantes. A gente sabe que ainda tem muita coisa para fazer pela nossa saúde, mas sem dúvidas estamos avançando”, frisou o prefeito.

A diretora-geral do hospital, Márcia Cury, ressaltou que esse investimento vai ajudar também na redução das filas de espera. “O objetivo é continuarmos melhorando a qualidade no atendimento dos nossos pacientes, além de ajudar a desafogar outras unidades. Queremos assegurar o acolhimento humanizado e melhorar a experiência ao paciente, proporcionando a ele conforto, comodidade e funcionalidade”, disse Márcia Cury.

27 de maio de 2023 6
“A saúde é feita para cuidar das pessoas”, afirma Mário Esteves
Divulgação
Divulgação

OAB-VR critica aumento das tarifas em cartórios do Estado

Aumento nas custas foi considerado desmedido pela presidente da OAB-VR e está revoltando quem utiliza os serviços em cartórios do Sul Fluminense

VOLTA REDONDA

O aumento das custas judiciais e cartorárias no Estado do Rio pode levar cidadãos e advogados a procurar serviços em outros estados. O alerta foi feito durante audiência pública promovida pela OAB-VR para tratar do assunto: “advogados e mesmo cidadãos comuns do Estado do Rio podem adotar a prática de fazer, em estados vizinhos, procedimentos que, lá, serão mais barato”, consta na ata do evento. O aumento promovido pelo Tribunal de Justiça vale para custas em Cartórios de Registro Civil, Imóveis e Documentos, além dos cartórios judiciais nos Fóruns do Estado.

A presidente subsessão da OAB-VR, Carolina Patitucci, disse que a comissão de Prerrogativas da Ordem no Rio, está atuando para tentar equacionar o assunto.

— A modificação da Tabela de Emolumentos dos Serviços Extrajudiciais, especialmente em relação ao valor para a lavratura da Escritura de Inventário, resultou num ônus à sociedade, totalmente desmedido. Vale lembrar que o cidadão é obrigado a realizar a partilha dos bens deixados por herança

para recolher o tributo devido ao Estado. E, desde 2021, o não cumprimento dos prazos para a realização do Inventário impõe pesadas multas sobre o valor do imposto de transmissão. Enquanto não for revista a modificação imposta pela Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, o advogado poderá minimizar esta situação informando ao seu cliente a alternativa legal de realizar a lavratura da Escritura de Inventário em Cartório de outro Estado da Federação onde, com certeza, a despesa será significativamente menor — disse a presidente da OAB, com base nas orientações recebidas.

Durante a audiência pública, a conclusão foi que: “O desmedido aumento do valor dos emolumentos para a lavratura de Escrituras Públicas de Inventário, resultado de recente modificação imposta pela Corregedoria de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, pegou o cidadão de surpresa. Enquanto não houver uma readequação da Tabela, os operadores do Direito poderão se socorrer da possibilidade de utilizar os serviços extrajudiciais de Comarcas próximas, situadas em outros Estados

da União, já que a Lei assim permite. Desta forma, a obrigação de promover o Inventário para a devida partilha de bens e o pagamento do imposto devido poderá ser menos onerosa ao contribuinte fluminense”.

Embora pareçam ser algo distante do dia-a-dia, as despesas judiciais e cartorárias afetam as pessoas com muito mais frequência do que parece: as taxas judiciais são os valores pagos pelo cidadão para ter acesso à Justiça, se precisar, por exemplo, exigir na Justiça a devolução do dinheiro pago por um produto ou serviço que não foi entregue ou foi entregue de modo insatisfatório (para falar de uma das ações mais comuns).

Já as custas cartorárias correspondem ao que é pago por tudo que precisa de registro oficial, como compra e venda de carros e imóveis, casamentos, nascimentos, mortes e mesmo reconhecimento de firmas.

TETO DE COBRANÇAS NOS CARTÓRIOS

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro passou a relacionar o preço do serviço cartorário ao valor do patrimônio a ser transferido

e estabelecendo um teto máximo de cobrança para o ato. O preço do serviço de inventário em Cartório de Notas fica vinculado às faixas de valores dos bens, que aumenta à medida que cresce a totalidade dos imóveis a serem partilhado. A regra funciona até que se atinja o teto de cobrança de R$90 mil, referente à transferência de patrimônios a partir de R$ 34 milhões.

Nestes casos, a cobrança da escritura com taxas e acréscimos legais equivalerá a 0,26% do patrimônio transferido. Se excluídas as taxas e os acréscimos o valor destinado ao tabelião, responsável por realizará o ato, representará 0,18% do patrimônio transferido.

Em relação a patrimônios avaliados em valores inferiores, o valor do serviço segue regulado de acordo com a tabela vigente, onde transferências no valor de até R$15.885,00 custam R$255,21 e assim por diante até a faixa de R$ 423.614,14, com o valor de R$2.192,41. A partir desta faixa, a cada nova faixa de R$ 105.900,03 em que se incluir o valor do imóvel, serão cobrados, no ano de 2023, mais R$194,17.

Pesquisa revela que desmatamento ameaça Mata Atlântica

Principal medida para combater o desmatamento no bioma é uma fiscalização mais rigorosa com respeito à Lei da Mata Atlântica e ao Código Florestal

PAÍS

A Mata Atlântica sofreu a derrubada de 20.075 hectares (ha) de floresta no período de um ano, entre outubro de 2021 e de 2022, o correspondente a mais de 20 mil campos de futebol. Os dados são do Atlas da Mata Atlântica, pesquisa realizada pela Fundação SOS Mata Atlântica, em parceria com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Embora o número represente queda de 7% em relação ao detectado em 2020-2021 (21.642 hectares), a SOS Mata Atlântica avalia que o desmatamento está ainda em um patamar elevado. A área desmatada no último ano é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica, que foi de 11.399 hectares entre 2017 e 2018.

“Houve uma pequena queda de 7%, mas a gente considera que é uma situação de estabilidade, é uma variação muito pequena em um patamar alto, acima de 20 mil hectares, que é um valor para a Mata Atlântica muito alto se a gente entender que é um processo cumulativo de 500 anos de desmatamento. É um dado

muito preocupante. São 55 hectares perdidos por dia”, disse o diretor executivo da Fundação SOS Mata Atlântica, Luís Fernando Guedes Pinto.

Dados da entidade apontam que o bioma é lar de quase 70% da população e responde por cerca de 80% da economia do Brasil, além de produzir 50% dos alimentos consumidos no país.

Em relação aos municípios, dez concentram 30% do desmatamento total no período. Desses, cinco estão situados em Minas Gerais, um em Mato Grosso do Sul e quatro na Bahia.

Apenas 0,9% das perdas deu-se em áreas protegidas, enquanto 73% ocorreram em terras privadas, o que, segundo a entidade, reforça que as florestas vêm sendo destruídas, sobretudo para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas, além da especulação imobiliária - nas proximidades das grandes cidades e no litoral - que também é apontada como outra das causas principais. Guedes citou, também, “uma nuvem de pequenos desmatamentos” espalhados pela expansão urbana e crescimento de infraestrutura e de turismo ao redor das grandes cidades da Mata Atlântica e no litoral.

Para ele, esse quadro de desmatamento é inaceitável para um bioma tão ameaçado e que é fundamental para garantir serviços ecossistêmicos, como a conservação da água, além de evitar tragédias como a ocorrida no litoral norte de São Paulo, em que houve deslizamento de terras e enxurradas.

A principal medida para combater o desmatamento na Mata Atlântica é uma fiscalização mais rigorosa

27 de maio de 2023 7
Agência Brasil
27 de maio de 2023 8

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