Maioria das vítimas de erro em identificação fotográfica nas delegacias são pessoas negras

Primeiro levantamento, realizado entre junho e dezembro de 2019, considerou que, em 58 erros observados, 80% foram contra pessoas pretas

Estado do Rio

Informação consta de relatório da Defensoria Pública apresentado à comissão da Alerj.

Relatório baseado em três pesquisas feitas pela Defensoria Pública do Rio apontam que os casos de erros de identificação fotográfica nas delegacias vitimam, em média, cerca de 80% de pessoas negras. O documento foi apresentado à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Reconhecimento Facial nas Delegacias, da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), pela coordenadora de Defesa Criminal e defensora pública Lúcia Helena Barros. O levantamento mostra, também, que o Estado do Rio lidera o ranking nacional de falhas em condenações com a aplicação desse método. A reunião do colegiado aconteceu, nesta quinta-feira, dia 3, na sede do Parlamento Fluminense.

As pesquisas que compõem o documento foram iniciadas em 2019, após o Encontro de Ações Estratégicas da Defensoria Pública, em maio daquele ano. Foram analisados casos de reconhecimento, tanto em delegacias quanto em varas criminais, e a possibilidade de influência da questão racial. O primeiro levantamento, realizado entre junho e dezembro de 2019, considerou que, em 58 erros observados, 80% foram contra pessoas pretas.

A segunda pesquisa, realizada em parceria com o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) entre novembro e dezembro de 2020, identificou que o Rio de Janeiro é o estado com maior número de erros em reconhecimento e que, em todo o Brasil, pessoas negras representam 83% dos casos, em todo o país. O terceiro levantamento, feito entre janeiro e junho de 2021, identificou que 63,74% dos casos foram contra pessoas negras.

Presos por engano

Ainda de acordo com o relatório, houve casos de pessoas que ficaram presas por até três anos após reconhecimento fotográfico equivocado. Lúcia Helena disse esperar que os dados apresentados ajudem a Comissão a propor medidas para diminuir as injustiças. “A criação dessa CPI é de suma importância e trará muitas contribuições à sociedade. A Defensoria está à disposição para trabalhar junto com a Alerj e corrigir esses equívocos.