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Folha do E. Santo Sábado, 26 de Fevereiro de 2011

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Casa-Abrigo, é um espaço que acolhe mulheres de todas idades que sofrem todo tipo de violência

“Casa-Abrigo” contra a violência doméstica

O

G o v e r no do Espírito Santo ampliou as ações de combate a violência contra a mulher com a reestruturação da Casa-Abrigo Maria Cândida Teixeira, programa desenvolvido pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Sesp). O espaço acolhe mulheres de todas as idades que sofrem violência física, sexual e ou psicológica e que tenham recebido ameaçadas de morte por parte de seus agressores. Na Casa-Abrigo são oferecidos às mães e filhos proteção, segurança, transporte, atendimento médico, jurídico e psicossocial, além de acompanhamento pedagógico e recreação para as crianças, que também recebem atendimento educacional de alfabetização. O serviço de acolhimento é humanizado, feito em caráter sigiloso e temporário. As abrigadas

SÃO OFERECIDOS proteção, segurança, transporte, alfabetização permanecem na casa pelo tes do retorno ao lar, com período necessário, até reu- perspectiva de melhora em nirem condições para reto- sua capacidade de reconhemar o curso de suas vidas cimento, evolução pessoal de forma segura. e resgate da autoestima”. Para a responsável do Para serem atendidas programa, Tereza Sobral, o pelo programa, as vítimas principal objetivo é favore- de violência doméstica e cer o retorno das vítimas ao familiar devem registrar convívio comunitário e fa- um Boletim de Ocorrênmiliar. “O serviço é voltado cia nas Delegacias Espepara preparar a vítima an- cializadas de Atendimento

à Mulher (DEAM) e se necessário, elas são encaminhadas para fazer o exame de corpo de delito no Departamento de Medicina Legal (DML). Após o procedimento, as autoridades policiais encaminham a vítima aos Centros de Referência Municipal da Mulher (CRM), localizados na Grande Vitória e nos municípios do interior do Estado, que darão continuidade aos demais atendimentos necessários à proteção da mulher e de seus filhos. O CRM verifica a necessidade de abrigamento protegido e sigiloso e havendo a necessidade, as mulheres são encaminhadas juntamente com seus filhos à Casa-Abrigo estadual. No sul do estado, a vítima deve procurar pelo Centro de Atendimento S.0.S Mulher Rede de Apoio a Mulher Viva Maria: Independência/Cachoeiro do Itapemirim-ES, de 2ª a 6ª, das 9h às 18h, no bairro Ilha da Luz, telefone (28) 9885-3130

Sobre a Casa-Abrigo A Casa-Abrigo Estadual Maria Cândida Teixeira, criada em 2006, já atendeu a aproximadamente 400 pessoas, entre mulheres e dependentes. A casa, que funciona em uma residência com endereço não revelado por motivos de segurança, é mantida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa Social (Sesp), com o apoio de outros órgãos

como a Defensoria Pública e as secretarias estaduais de Justiça, Saúde e Educação. A Casa-Abrigo tem capacidade para atender 60 mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos menores e/ou dependentes. Para ser encaminhada à Casa-Abrigo Estadual a mulher, vítima da violência doméstica, deve estar em risco iminente de morte (com ou

sem perseguição do agressor); deve ser maior de 18 anos; não possuir alternativas para separação protegida do agressor (amigos, família, aplicabilidade e eficácia no caso das medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha); e também compreender a função do abrigamento, com aceitação do ponto de vista psíquico e emocional

nota

tome

PESQUISA

Cachoeiro de Itapemirim (ES)

Receita joga duro com contribuinte O contribuinte com direito a restituição do Imposto de Renda que usar uma despesa como abatimento e não conseguir prová-la, caso seja apanhado pela Receita, terá de pagar multa de 75% sobre o valor restituído indevidamente. A punição já existia para os que ainda tinham imposto a pagar. A multa será aplicada inclusive a quem fizer uma dedução incorreta (cometer um erro de digitação, por exemplo). Se for comprovada fraude, o contribuinte terá de pagar a multa em dobro (150%). Até 2009, os contribuintes cujas declarações apresentavam discrepâncias eram obrigados apenas a devolver os valores recebidos a mais. Agora, além da devolução, haverá uma punição a mais (a multa) para o contribuinte que tentar enganar o leão.

Brasil busca o mercado chinês Por anos a fio, a Abicalçados (Associação Brasileira das Indústrias de Calçados) tem visto a China como sua maior ameaça. Agora, quer transformá-la em mercado. “É uma inversão de papéis: de inimigo a consumidor”, brinca Roberta Ramos, assessora de marketing do programa Brazilian Footwear, iniciativa da associação para promover seus sócios fora do país. A iniciativa tem apoio da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos) e é resultado de uma missão prospectiva da Abicalçados enviada à China em agosto passado.

Sábado 26/02/2011  

EDIÇÃO N°40968