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FOLHA DE ITAPETININGA FOLHA DE ITAPETININGA quinta-feira, 26 de julho de 2012.

ANO XLIll

Nº 6.271

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Edição nº 6.271

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s o n 43 A

nga tini e p Ita ião Com e Reg

Diretora - Proprietária: Benedita Rosely Salem Cerqueira

Itapetininga, quinta-feira, 26 de julho de 2012.

e-mail: comercial@folhadeitapetininga.com.br

Em 21 de agosto, inicio da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão Polícia Militar prende acusados de tráfico de entorpecentes e condenado procurado

De acordo com a Resolução nº 23.341 do TSE, no dia 21 de agosto(47 dias antes das eleições), é o início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na

televisão (Lei nº 9.504/ 97,art. 47,caput). Também será o último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais decidirem sobre os recursos interpostos contra a no-

meação dos membros das Mesas Receptoras, observado o prazo de 3 dias da chegada do recurso no Tribunal (Lei nº 9.504/ 97,art. 63, parág. 1º .

Dia 5 em Itapetininga o Campeonato Regional de Judô da 16ª Delegacia-Sul da FPJ No próximo dia 5 de agosto(domingo), a partir das 9,30 hs., no Ginásio Municipal de Esportes “Ayrton Senna da Silva”, Itapetininga sediará o Campeonato Regional de Judô da 16ª Delegacia –Sul da Federação Paulista de Judô. A competição contará com a participação de mais de 250 atletas da região e é,considerada dentro do judô a de nível máximo n as categorias Mirim, Pré-Juvenil e Sênior. A Academia Kodokan de Itapetininga estará representada com seus atletas e a co-

No dia 23, através de denúncia anônima, policiais da Força Tática e de Campina do Monte Alegre, foram até a Rua Laurinda da Costa , em Vila Gomes, no referido município. Os PMs Sgt Valderlei e Sds Phols e Cipriano, chegando ao local denunciado, constataram o comércio de entorpecentes e procederam abordagem, além de busca pessoal e na casa, quando detiveram 3 mulheres , E.C.E.(24 anos), J.C.L.O.(21 anos), R.P.M.(16 anos) e 3 homens, C.P.C.(36 anos), R.J.A.S.(26 anos) e um condenado, foragido do sistema

prisional e procurado, Rosival Alves de Araújo, de 40 anos, condenado há 15 anos, 20 meses e 10 dias de reclusão em regime fechado, com antecedentes criminais incurso no art.157 do CPB por 4 vezes. Com os detidos, os policiais militares apreenderam: 3 telefones celulares, 160 reais em dinheiro, um revólver cal. 38, municiado com 6 cartuchos intactos, 83 pedras de crack,pesando 0,060 kg. e uma porção de maconha,pesando 0, 023 kg. E, no interior da casa ,numa

tubulação, ,os policiais ainda encontraram mais 70 pedras de crack já embaladas em papelalumínio,além de outros dois celulares em poder de Rosival Alves de Araújo , que era procurado pela Justiça. Com ele estava o revólver e mais uma porção de maconha. No Plantão da DelPol, foi ratificado o flagrante da prisão dos indiciados, que foram encaminhados a prisões da região,ficando a adolescente R.P.M. à disposição da Justiça.

Dia 29, último Dia para a publicação dos nomes das pessoas indicadas para as Juntas Eleitorais De acordo com a Resolução nº 23.341 do Tribunal Superior Eleitoral(TSE), no próximo domingo, 29, será o último dia para a publicação , no órgão oficial do

Estado, dos nomes das pessoas indicadas para compor as Juntas Eleitorais para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. No mesmo

dia será o último para que os títulos dos eleitores que requereram inscrição ou transferência estejam prontos para entrega.

Brasil gastará mais de R$100 bi com pensão por morte em 2012 O governo brasileiro gastou no ano passado 100 bilhões de reais com o pagamento de pensões por morte, e a estimativa é que esta cifra seja ultrapassada este ano, levando o governo a estudar mudanças nas regras de concessão do benefício, informou o Ministé-

rio da Previdência nesta quarta-feira. "Comparando com outros países, o Brasil é o que mais gasta com pensões (por morte) no mundo", disse o nesta quarta-feira o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência Social, Leo-

nardo Rolim. Esta é a primeira vez que o governo divulga os gastos com pensão por morte. Os gastos no ano passado foram equivalentes a 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Pág 2

ordenação do evento,tendo à frente o professor-coor-

denador Sakashita.

Yoshihiro

Ministério Público do Estado abriu inscrições para Concurso de Ingresso O Ministério Público do Estado de São Paulo abriu inscrições para o 89º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público, para o pre-

enchimento de 80 cargos de Promotor de Justiça Substituto. As inscrições foram abertas dia 13 de julho e serão encerradas dia 11 de

agosto. O edital completo do concurso foi publicado no último dia 12 de julho, na pág.61, do Diário Oficial do Poder Executivo.

Itapetininga está em 7º lugar na pontuação geral dos Jogos Regionais de Avaré Nos 56ºs Regionais em andamento no município de Avaré, na pontuação geral da 1ª Divisão, até a data de ontem, esta era a classificação geral da 1ª divisão, na soma de medalhas, até a 9ª posição; 1º,JUNDIAÍ, 193 pontos; 2º, SOROCABA, 176; 3º, SANTANA DE PARNAÍBA, 160; 4º, ITU, 121 ; 5º, CAMPO LIMPO PAULISTA, 107 ; 6º, SÃO ROQUE,96; 7º, ITAPETININGA, 89; 8º, ITAPEVA, 59; 9º , AVARÉ, com 55 pontos. Na edição de sábado divulgaremos recentes resultados ,conquistas de medalhas e classificação das 10 primeiras cidades. CÉU AZUL ALIMENTOS LTDA

CONTRATA Pessoas portadoras de necessidades especiais Os candidatos devem procurar a empresa na Rodovia Raposo Tavares, km 177, ou pelos e-mails: marcio.beneton@ceuazul.ind.br samuel.oliveira@ceuazul.ind.br

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FOLHA DE ITAPETININGA quinta-feira,26 de julho de 2012.

Brasil gastará mais de R$100 bi com pensão por morte em 2012 O governo brasileiro gastou no ano passado 100 bilhões de reais com o pagamento de pensões por morte, e a estimativa é que esta cifra seja ultrapassada este ano, levando o governo a estudar mudanças nas regras de concessão do benefício, informou o Ministério da Previdência nesta quarta-feira. "Comparando com outros países, o Brasil é o que mais gasta com pen-

sões (por morte) no mundo", disse o nesta quartafeira o secretário de Políticas Previdenciárias do Ministério da Previdência Social, Leonardo Rolim. Esta é a primeira vez que o governo divulga os gastos com pensão por morte. Os gastos no ano passado foram equivalentes a 2,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, enquanto na Europa

Ocidental este percentual é de 1,6 por cento do PIB, disse Rolim. Para conter a escalada dessa despesa, o governo prepara um proposta de mudança das regras da pensão por morte a ser enviada ao Congresso. Rolim, no entanto, disse que a decisão política sobre o envio da matéria não foi tomada. "Seria irresponsabilidade constatar que regras

são as mais benevolentes do mundo e não estudar mudanças. Mas não há definição se (o governo) vai mexer e como mexer", comentou. O déficit da Previdência é um dos principais problemas fiscais de longo prazo no país, mas mudanças no regime previdenciário são de difícil aprovação no Congresso Nacional por serem impopulares.

Do total gasto no ano passado, 60 bilhões de reais foram direcionados para o pagamento de pensões por morte pelo Regime Geral da Previdência Social, e o restante foi gasto com benefícios dos regimes especiais dos funcionários públicos. O secretário disse que uma eventual alteração nas regras das pensões tem que considerar o critério do pagamento inte-

gral dos benefícios, a regra que permite o pagamento integral e vitalício a viúvas e viúvos jovens, a ausência de carência (situações em que poucas contribuições geram benefícios vitalícios) e a questão da reversão das cotas (trata dos critérios da maioridade entre os beneficiários que são filhos da pessoa falecida e da reversão da cota deles para a pensionista viúva).

Exportação de carne Planos de saúde e dental bovina cresce 2,5% no 1º lucram 0,7% menos no semestre, diz associação primeiro trimestre Entre janeiro e junho, o Brasil exportou mais de 550 mil toneladas de carne bovina, um aumento de volume de 2,5% em relação a igual período do ano passado. O aumento no faturamento no período ficou em 1,8%, chegando a US$ 2,6 bilhões no primeiro semestre de 2012. Os dados são da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carnes (Abiec), que, apesar de afirmar que os 2,5% de aumento no volume de vendas no primeiro semestre ficou um pouco abaixo do esperado, mantém sua previsão de aumentar em 2012 o volume de exportação em 10% em relação ao ano passado. Já em relação ao faturamento, a Abiec prevê um aumento de 20% em 2012, comparado ao ano anterior. Isso porque, segundo disse nesta quarta-feira (25) a gerente de Projetos da Abiec, Liége Nogueira, a retomada de embarques

O setor de planos de saúde e dental registrou lucro líquido de R$ 1,27 bilhão no primeiro trimestre, o que representa uma ligeira queda de 0,7% em relação ao valor de R$ 1,28 bilhão registrado no mesmo período do ano passado, segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Esse resultado é reflexo do desempenho das operadoras de planos de saúde, já que o lucro do segmento caiu

para o Irã, suspensa por meses devido à instabilidade da cena política internacional, é expressiva e pode, já a partir de julho, chegar ao patamar tradicional de 10 mil a 13 mil toneladas por mês. Em junho, as exportações de carne bovina para o Irã aumentaram 242% em relação a maio. A expectativa da Abiec é que

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os embarques para o Irã cheguem a US$ 60 milhões por mês no segundo semestre. Para Liége, o aumento de 2,5% de toneladas exportadas, comparado ao primeiro semestre do ano passado, é positivo em relação a uma realidade que o mercado não vinha alcançado, que é o aumento de volume exportado. "O faturamento vem se mantendo maior devido ao valor agregado dos produtos e a um preço médio mais alto, mas volume apresentava queda devido ao fechamento de alguns mercados que estão sendo retomados", explicou.

2,43% entre janeiro e março, para R$ 1,2 bilhão. Já os planos odontológicos apresentaram um aumento de 75% no resultado final, que somou R$ 700 mil. A receita bruta do setor cresceu 12%, para R$ 22,4 bilhões. Do montante total registrado, R$ 21,9 bilhões são dos convênios médicos e o restante, de planos odontológicos. Os custos com pagamento para médicos, dentistas, hospitais e clínicas so-

maram R$ 18 bilhões, o que equivale a uma alta de 16%. Os dados são referentes a 724 operadoras de planos de saúde e dental e representam 75% dos 64,4 milhões de pessoas que possuíam convênio médico ou dental em março. No total, o mercado conta com 1 mil operadoras ativas. Mas, de acordo com a agência reguladora, nem todas companhias enviam sistematicamente seus dados econômicos.

Greve na UnB deve deixar alunos sem férias no final do ano Já se passaram 67 dias desde que os professores da Universidade de Brasília (UnB) aderiram à greve nacional de docentes e, por enquanto, não há previsão para a retomada das aulas. O hiato nas atividades acadêmicas já causou prejuízos consideráveis ao calendário da instituição e, para recuperar o tempo perdido, o segundo semestre letivo deve avançar sobre 2013. O recesso entre um período e outro também

será mais curto. A paralisação dos servidores, que já dura 45 dias, agrava a situação: sem eles, é impossível fazer o registro de calouros ou renovar a matrícula dos mais de 28 mil estudantes. O Decanato de Ensino e Graduação, responsável pela definição do período de aulas, ainda não precisou os efeitos da greve sobre o calendário, mas dificilmente o planejamento original será cumprido. O decano em exercício, Mar-

celo Rezende, explica que só será possível definir as datas após o fim do movimento grevista. “O Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão (Cepe) será convocado extraordinariamente, logo após o fim da paralisação. A partir daí, será elaborado o novo calendário do primeiro período do ano de 2012. O segundo semestre letivo estava previsto para começar em agosto. Em função da greve, com certeza, ele vai terminar em 2013”, ressalta.

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Colaboradores Alberto Isaac, Carlos José de Oliveira, Darcy Pereira Pinto, Dirceu de Campos, Dr. Bastos, Dr. Jorge Paunovic, Joel Franco, Proj. Amar Bem (Dr. Moacir Costa), Manoel Silvério, Marcos Cintra, Mauro M. Leonel, Maria do Carmo A. Franco, Waldomiro B. Carvalho, Roque Rolim Guilherme. Representante Exclusivo: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília. Consórcio Brasileiro de Imprensa - CBI - Av. José Maria Whitaker, 890 CEP: 04057-000 - SÃO PAULO - SP FONE: (11) 5589-4643 - FAX (11) 5589-4662 A redação nao se reponsabiliza pelos conceitos e artigos assinados. Fica esclarecido que os colaboradores com colunas assinadas não tem vínculo empregatício com a Editora Folha de Itapetininga Ltda, exceto os que tiverem contrato assinado com a mesma.

ESCRITÓRIO DE VENDAS


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Edição nº 6.271

POLICIAIS

Latrocínio e roubo a banco caem e prisão sobe no Estado

O primeiro semestre de 2012 registrou redução de 1,14% nos latrocínios (roubos seguidos de morte) no Estado de São Paulo, em comparação ao mesmo período de 2011. O fechamento semestral também aponta queda de 22,05% nos roubos a banco, 1,17% nos furtos e 8,26% nos homicídios culposos, além de uma baixa recorde de 32,35% no número de sequestros e um crescimento expressivo nas prisões efetuadas pelas polícias Civil e Militar. Em resumo, é o que apontam os dados das Es-

tatísticas da Criminalidade, divulgadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento (CAP) nesta sextafeira (25) no site da Secretaria da Segurança Pública. Em relação aos demais dados da criminalidade, houve crescimento de 8,39% nos homicídios dolosos no Estado, na comparação entre os semestres iniciais de 2011 e 2012. Os roubos em geral tiveram alta de 5,55% nos mesmos períodos. Latrocínios A queda de 1,14% nos

latrocínios no Estado (de 176 casos no primeiro semestre de 2011 para 174 em 2012) é motivada especialmente pelo interior paulista, que conseguiu reduzir em 8,33% a incidência desta modalidade criminosa. Na comparação semestral, os latrocínios caíram de 84 para 77 entre 2011 e 2012 nas cidades do interior. Se comparados os primeiros semestres de anos anteriores, vê-se mantida a tendência estatística de queda, que começou em 2003, ano em que houve o pico dos latrocínios, com 297

casos no primeiro semestre, no Estado.

Roubos a banco e furtos Os roubos a banco tiveram redução significativa, de 127 ocorrências no primeiro semestre de 2011 para 99 neste ano. É um dos indicadores mais baixos dos primeiros semestres desde 2006, ano em que 220 ocorrências do gênero foram registradas de janeiro a junho. Na Capital, neste semestre, a redução foi de 32,05%. Os furtos também caíram, embora de maneira menos acentuada. No primeiro semestre deste ano foram 267.594 casos contra 270.758 no mesmo período do ano passado, o que resulta em uma redução de 1,17%. Mais prisões e apreensões As prisões efetuadas pelas polícias Civil e Militar continuam crescendo. No caso do tráfico de drogas, o aumento de prisões / apreensões foi de 13,97% nos seis primeiros meses do ano, sempre em comparação ao mesmo período de 2011. Foram 20.546 prisões ou apreensões, contra 18.027 no ano passado. Os flagrantes do semestre são recorde para o período desde 2001. Em termos de prisões em geral o aumento foi de 9,65%, o que envolveu um total de 73.137 registros. Sequestros em baixa recorde Os casos de extorsão mediante sequestro continuam tendo quedas históricas. No fechamento do primeiro semestre, a redução foi de 32,35% em comparação com 2011. Foram, nos seis primeiros meses deste ano, registrados 23 casos, contra 34 no mesmo período do ano passado. Na comparação semestral é a menor taxa desde 2002, quando 199 casos foram contabilizados no primeiro semestre daquele

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ano.

Homicídio doloso e roubo O crescimento de 8,39% nos homicídios dolosos no Estado é motivado pelos 2.183 casos no semestre de 2012, contra os 2.014 no mesmo período de 2011. Os roubos em geral tiveram alta de 5,55% nos mesmos períodos: de 116.351 para 122.811 ocorrências. Homicídio culposo A queda de 8,26% nos homicídios culposos mostra que os casos caíram de 2.541 entre janeiro e junho de 2011 para 2.331 nos seis meses iniciais deste ano. Violência contra a mulher Desde setembro passado, a Secretaria da Segurança Pública divulga dados de criminalidade contra a mulher. Os números de homicídios, tentativas de homicídios, lesões corporais dolosas e maus tratos, entre outros, são divulgados mensalmente pelo site da SSP (www.ssp.sp.gov.br). A divulgação atende o disposto na Lei Estadual 14.545, de setembro de 2011. São Paulo é pioneiro na criação de políticas de de-

* Clínica * Banho e Tosa

fesa da mulher. Tem hoje 129 Delegacias de Defesa da Mulher (DDM). Os dados criminais, separados em capital, Grande São Paulo, interior e Estado, incluem não apenas as ocorrências registradas pelas DDMs, mas por todos os distritos policiais. Atualizações mais frequentes Desde março de 2011, São Paulo passou a divulgar as estatísticas criminais por mês e por distrito policial no site da Secretaria (www.ssp.sp.gov.br). A divulgação era feita trimestralmente desde 1995. Com a mudança, as atualizações das estatísticas passaram a ser mais frequentes. As estatísticas destinamse, em primeiro lugar, à tomada de decisões estratégicas de governo, como distribuição de recursos materiais, humanos e tecnológicos. Por isso, são sempre atualizadas, de modo a refletir da forma mais próxima possível a criminalidade. De forma geral, as atualizações são feitas a pedido dos distritos, seccionais ou divisões, quando são descobertos fatos novos durante a investigação criminal. As atualizações propostas são analisadas pela Coordenadoria de Análise e Planejamento da SSP antes de serem oficializadas.

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Homens são maioria entre pequenos e médios varejistas, diz CNDL Os homens são maioria entre os pequenos e médios empreendedores do varejo no país, com fatia de 69%, aponta nesta quarta-feira (25) pesquisa divulgada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) com as características do empreendedor do setor. Em relação à escolaridade, 46% dos entrevistados disseram que têm ensino médio e 43%, que possuem formação superior ou pós-graduação. Cerca de 63% dos empresários entrevistados estão no negócio atual há mais de 10 anos e 67% já havia trabalhado no varejo ou tiveram negócios herdados da família. O levantamento também

aponta que 77% dos empreendedores tiveram que usar capital próprio ou pediram empréstimos aos familiares (9%) na hora de abrir o empreendimento. Do total de empresários entrevistados, apenas 7% disseram ter utilizado linhas de crédito bancário. De acordo com o estudo, o faturamento bruto dos varejistas é de aproximadamente R$ 60 mil por mês e 50% empregam de um a quatro funcionários por estabelecimento. Entre outros aspectos avaliados, o estudo mostra que 82% dos empreendedores não utilizam novas tecnologias, como e-commerce, automação comercial informatiza-

da, displays interativos e sites de compras coletivas. Por outro lado, aponta que 53% dos empresários pretendem investir no negócio, mas de outras formas, como fazendo ampliações na loja, adquirindo maquinário e contratando mais mão de obra. Do total, 57% deles não esperam aumento da inadimplência. A pesquisa, encomendada pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), foi realizada pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O estudo levou em conta dados coletados em junho de 2012 com comerciantes varejistas de todas as 27 capitais brasileiras, diz a CNDL.

Eleitor que não requisitou Balanço indica que 68 título até 9 de maio está milhões de brasileiros impedido de votar foram vacinados

O cidadão que não tinha título de eleitor e não requisitou até o último dia 9 de maio, prazo limite estipulado pela Justiça Eleitoral, não poderá votar na eleição municipal deste ano. Quem já tem o título de eleitor, poderá votar mesmo que no dia da votação esteja sem o documento - basta saber qual é a seção eleitoral e levar um documento com foto, como carteira de identidade ou carteira de motorista (saiba qual é o seu local de votação).

Em 2010, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a exigência de apresentação do título junto com documento com foto para que o eleitor pudesse votar - permaneceu somente a necessidade de um documento com foto. Quem mudou de domicílio eleitoral e não pediu a transferência do título até 9 de maio, não poderá votar no município para onde se mudou. Nessa hipótese, terá de justificar a ausência ou viajar para votar na cidade onde tem o registro eleitoral.

O prazo para justificativa da ausência é de até dois meses após a votação, tanto no primeiro quando em um eventual segundo turno. Aquele que não apresentou justificativa ficará sujeito ao pagamento de multa e não poderá obter passaporte, receber salários de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos, ser nomeado em concurso público até a quitação do débito.

Lucro da Telefónica cai 13,71% no segundo trimestre de 2012 O lucro líquido da gigante espanhola das telecomunicações Telefónica caiu 13,71% no segundo trimestre de 2012 na comparação com o mesmo período de 2011.

O grupo apresentou queda pelo segundo trimestre consecutivo, com 1,327 bilhões de euros, como consequência de uma conjuntura econômica considerada des-

favorável na Espanha. No primeiro semestre, o lucro líquido perdeu 34,4%, a 2,075 bilhões de euros com relação ao mesmo período de 2011.

Faturamento da TV por assinatura no Brasil ultrapassa TV aberta No primeiro trimestre de 2012, o setor de TV por assinatura teve um faturamento de R$ 5,4 bilhões no Brasil, segundo a Associação Brasileira de TV por Assinatura (ABTA). De acordo com a entidade, o número representa uma alta de 38% na comparação com o mesmo período de 2011. A ABTA também observa que o faturamento ultrapassou os R$ 4,2 bilhões em receita da TV aberta nesse primeiro trimestre.

Como a TV aberta tem receitas por meio de publicidade, o que na TV paga representa apenas 5% do faturamento, a ABTA chama a atenção para o crescimento nas assinaturas. Hoje são 14,5 milhões de assinantes segundo os últimos dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A expectativa é que até o fim do ano a base chegue a 16 milhões. Cada residência, segundo a instituição, tem pelo menos 3 pessoas que assistem

TV por assinatura, o que equivale a quase 50 milhões de pessoas no Brasil. 'Com a possibilidade de novos entrantes no mercado, vemos um mercado em franco crescimento', disse o presidente da ABTA, Alexandre Annemberg. Desde março, a Anatel abriu o mercado da TV por assinatura à entrada das operadoras de telefonia e outros players, como os pequenos provedores de internet.

Levantamento do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde indica que 68 milhões de pessoas foram vacinadas contra a hepatite B no ano passado. O número representa pouco mais de 70% da população com idade entre 1 e 29 anos. A meta do governo é ultrapassar 95% de cobertura até 2015. A pasta destacou que a vacina é a melhor forma de prevenir a doença e é recomendada para pessoas até

29 anos, profissionais de saúde e populações consideradas vulneráveis, como profissionais do sexo, homens que fazem sexo com homens e usuários de drogas. No caso de recém-nascidos, a orientação é que a primeira dose seja administrada logo após o nascimento, preferencialmente nas primeiras 12 horas de vida. Se a gestante tiver a doença, a criança deverá receber, além da vacina, a imu-

noglobulina contra a hepatite B também nas primeiras 12 horas de vida. O medicamento serve para evitar a transmissão de mãe para filho. Dados do ministério indicam que, no Brasil, a doença é mais frequente na faixa etária de 20 a 49 anos. A maioria dessas pessoas desconhece sua condição sorológica e só percebe que está doente quando as manifestações já são graves, como cirrose ou câncer de fígado.

Empresa terá de comunicar o recolhimento do INSS As empresas terão que comunicar todos os meses aos seus empregados, por meio de documento, os valores recolhidos do INSS. A determinação foi publicada nesta quarta-feira no Diá r i o Oficial da União (DOU), em lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff. Mas a data da mudança e os detalhes de como isso deverá ser feito serão definidos por meio de regulamento, que ainda precisa ser elaborado. O secretário de Políticas de Previdência So-

cial, Leonardo Rolim, explicou nesta terça que os trabalhadores que possuem conta corrente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal já recebem a informação mensalmente. Até agora, de acordo com ele, a obrigação das empresas era passar os dados aos sindicatos das categorias. Assim, quando o funcionário quer uma atualização sobre o recolhimento previdenciário tem que pedir as informações nesses locais. "Com a

mudança, a empresa é que ficará responsável por fornecer o valor diretamente para o funcionário, mas vamos ver como é que isso será regulamentado", comentou o secretário. A Previdência Social é responsável pelo cruzamento de dados para verificar se o valor do INSS informado pelas companhias é efetivamente o mesmo que foi recolhido aos cofres públicos. "Sem dúvida, isso evitará que o trabalhador tenha uma surpresa negativa no futuro", disse Rolim.

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FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 26 de julho de 2012

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Prefeitura Municipal de Sarapui

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Selecionados no ProUni devem apresentar documentos até hoje Candidatos pré-selecionados em segunda chamada para receber uma bolsa do Programa Universidade para Todos (ProUni) têm até hoje quinta-feira (26) para comparecer às instituições de ensino e apresentar os documentos necessários para garantir o benefício. Foram oferecidas 52.487 bolsas integrais e 37.824 parciais (que custeiam 50% da mensalidade) para o segundo semestre de 2012. Mais de 450 mil se inscreveram para participar do programa. Os estudantes podem consultar no site do ProUni a lista de documentos necessários para confirmar a bolsa e fazer a matrícula. O benefício integral destina-se a estudantes com renda familiar per capita mensal até 1,5 salário mínimo. Já as bolsas parciais são reservadas a quem tem renda familiar per capita até três salários mínimos. O ProUni oferece a estudantes de baixa renda bolsas de estudo em insituições particulares. Para participar é preciso ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou em estabelecimento particular na condição de bolsista. Também é pré-requisito ter participado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 e atingido pelo menos 400 pontos na média das provas objetivas, além de não ter zerado a nota da redação.


FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 26 de julho de 2012

Edição nº - 6.271

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Edição nº - 6.271

Custo com tributos Em evento na Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), em 4 de julho último, 400 empresários reivindicaram alongamento para o recolhimento de tributos ao ministro da Fazenda, Guido Mantega, e ao secretário da Fazenda do Estado de São Paulo, Andrea Calabi. O pedido envolve o PIS, Cofins, IPI e ICMS, que passariam a ter um prazo de sessenta dias para pagamento, caso a demanda da indústria seja atendida. Os empresários argumentam que o alongamento se faz necessário em função do descasamento entre as receitas e o pagamento de impostos. Os tributos são pagos muitos dias antes da entrada das vendas no caixa. De acordo com um estudo da Fiesp essa situação acarreta um custo financeiro da ordem de R$ 7,5 bilhões às empresas por conta de juros sobre o capital de giro. São recursos que poderiam financiar investimentos na indústria. O levantamento da Fiesp considera um aspecto importante da estrutu-

Marcos Cintra ra tributária brasileira. Porém, há uma vertente do custo envolvendo os impostos que raramente é lembrado. É um desembolso maior que o causado pelo descasamento entre a receita das indústrias e o pagamento de tributos. Trata-se do gasto que as empresas arcam para cumprir a complexa legislação fiscal. Nesse sentido cumpre citar o estudo apresentado por Aldo Bertolucci na FEA/ USP intitulado “Uma contribuição ao estudo da incidência dos custos de conformidade às leis e disposições tributárias: um panorama mundial e pesquisa dos custos das companhias de capital aberto no Brasil“.

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Segundo o autor, “os custos de conformidade à tributação correspondem ao custo dos recursos necessários ao cumprimento das determinações legais tributárias pelos contribuintes. Declarações relativas a impostos, informações ao Fisco federal, estadual e municipal, inclusões e exclusões realizadas por determinações das normas tributárias, atendimento a fiscalizações, alterações da legislação, autuações e processos administrativos e judiciais...”. Calculando-se a incidência desses custos como proporção do PIB, Bertolucci chegou a 0,75% apenas no âmbito das companhias abertas. Ou seja, as empresas no Brasil desembolsam mais de R$ 30 bilhões por ano só para atender as atuais normas fiscais. O bilionário desembolso exigido das empresas no Brasil decorre da complexa legislação tributária. A burocracia relacionada aos impostos é uma praga que exige um sacrifício descomunal do empreendedor e inibe investimentos. É um entrave que gera custos elevados e que compromete a competitividade da produção interna. Essa vertente dos custos envolvendo os impostos no Brasil deveria ser colocada com ênfase nos debates entre o governo e as empresas. Através da substituição de tributos de elevado custo de conformidade, como o PIS/Cofins, por exemplo, poderia-se começar a liberar recursos para aplicação em investimentos pelas empresas. No lugar dos 9,25% dessa contribuição declaratória haveria uma de 0,9% sobre a movimentação financeira. Sua cobrança seria automática e as empresas não teriam custos para administrála. (*) Marcos Cintra Cavalcanti de Albuquerque é doutor em Economia pela Universidade Harvard (EUA), professor titular e vicepresidente da Fundação Getulio Vargas. I n t e r n e t : www.marcoscintra.org / E-mail: mcintra@ m a rc o s c i n t r a . o r g Tw i t t e r : http:// twitter.com/marcoscintra

FOLHA DE ITAPETININGA Quinta-feira, 26 de julho de 2012

Brasil precisa rever todo o seu sistema carcerário injusto Não dá mais para “tapar o sol com a peneira”. O sistema carcerário brasileiro, totalmente obsoleto, é um “poço” de injustiças. Além de não contribuir para a recuperação dos detentos, serve muitas vezes, como “escola do crime”, quando mistura presos de menor periculosidade com assassinos frios e perigosos. A imprensa brasileira agora está divulgando a informação de que nada menos de 9 mil detentos já cumpriram suas penas e continuam presos porque não têm defensores. Além disso, 133 mil pessoas, ou 30% da população carcerária, são aquelas que estão com prisão preventiva, que embora oficialmente tenha o tempo máximo de 81 dias, em muitos casos já ultrapassa alguns anos. A esmagadora maioria desses presos é constituída de gente pobre, gente humilde. Como se isso não bastasse, a imprensa tem noticiado também constantes casos de graves injustiças. O mais recente foi o caso de três jovens que estavam presos a muito tempo, acusados de homicídio de uma jovem e cuja inocência só foi comprovada agora, porque com a prisão de um maníaco, que confessou o crime, foi possível esclarecer o caso. Imaginem a sensação de pessoas inocentes num ambiente prisional, com todos os possíveis desdobramentos lá existentes. Há o caso também da mãe, que a vários anos foi acusada de adicionar cocaína na mamadeira da filha e presa em flagrante com a morte da menor. Ela ficou mais de um mês na cadeia, foi chamada de “monstro da mamadeira”, inclusive

Silas Gehring Cardoso Ajori 033 tendo o maxilar fraturado quando do espancamento por um grande número de detentas. Um laudo definitivo provou que não havia cocaína na mamadeira. A sua prisão se deu por uma simples suspeita originada do encontro de um pó branco na boca da criança, que, ao que consta, morreu de parada cardio-respiratória. Estes são apenas alguns casos que vêm à tona. A gente não deixa de fazer um exercício de imaginação e pensar

nos outros eventuais casos que talvez não se toma conhecimento. Para solucionar todas essas gravíssimas questões, não bastarão medidas esparsas. Será necessária a adoção de uma política de recuperação do sistema prisional brasileiro, com a participação não só do Poder Público, mas de toda a comunidade organizada. É preciso que mentes lúcidas enxerguem que essa parceria é a única saída para se alcançar uma solução justa e exeqüível.

Silas Gehring Cardoso é redator chefe dos jornais Folha de Itapetininga e Tribuna Popular e presidente da AJORI Associação dos Jornalistas e Radialistas da Região de Itapetininga.

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