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FOLHA DE ITAPETININGA FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 24 de setembro de 2013

ANO XLIll

Nº 6.441

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Edição nº 6.441

Itapetininga, terça-feira 24 de setembro de 2013

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Diretora-Proprietária Benedita Rosely Salem Cerqueira

E-mail: comercial@folhadeitapetininga.com.br

Destruições em Taquarituba repercutem em toda a região Dia das Crianças no Clube dos Bancários

A diretoria do Clube dos Bancários de Itapetininga, como em outros anos,também promoverá o Dia das Crianças. No dia 12 de outubro serão muitas atrações e divertimentos para a garotada,pela manhã e à tarde.As famílias associadas são convidadas com suas crianças.

6ª Feira começará a 158ª Festa do Divino na Paróquia N.Srª dos Prazeres

A Festa do Divino Espírito Santo, da Paróquia de Nossa Senhora dos Prazeres, uma das mais tradicionais de Itapetininga,neste ano chega à sua 158ª realização e será iniciada 6ª feira, dia 27, com encerramento a 6 de outubro. A programação religiosa, dia 27,terá missa,às 19, com celebração do Bispo Diocesano de Itapetininga, Dom Gorgônio Alves da Encarnação Neto; sábado,dia 28,às 19 hs.missa pelo Pe.Elias Soares Júnior,Vigário Paroquial da Catedral; domingo, 29,às 19 hs.,missa pelo Pe.Reinaldo Machado Ramos,pároco da Catedral. Na programação recreativa, logo após os atos litúrgicos, na Praça Duque de Caxias,haverá praça de alimentação,espaço infantil,atrações artísticas.No dia 27,_as 21 hs.,”Vozes de Maria”; dia 28,às 21 hs.,Padre Milton e Ministério Nova Luz; dia 29 ,às 16 hs.,bênção dos veículos;às 21hs,Ministério

Sudário. A programação seguirá com outras atrações até o dia 6. Hoje,dia 28,às 19 hs.,participação especial do Grupo de Tradição do Divino Espírito Santo, de Votorantim. No encerramento, dia 6, às 10 hs.,Grupo de Tradição do Divino, de Araçoiaba da Serra. Ao paroquianos e fiéis em geral são convidados.

Comemoração dos 125 anos do Clube Venâncio Ayres No dia 11 de outubro próximo,em sua sede social, em meio às solenidades do 125º aniversário de fundação do Clube Venâncio Ayres,para exaltar os trabalhos de seus dirigentes, está solicitando, com empenho, a valiosa e possível colaboração de familiares ou de pessoas relacionadas com os ex-presidentes do clube no período anterior ao ano de 1900 .Registros históricos,eventos,fatos, recordações e fotografias, são subsídios valiosos à divulgação e retrospectos, que integrarão o rol de

homenagens que estão sendo programadas para aquela data. Diante disso, a diretoria do Clube e a Comissão Organizadora das comemorações, solicita a gentileza da colaboração de pessoas e famílias ligadas ou não aos primeiros presidentes a serem homenageados( período até o ano de 1900),afim de que, se possível, possam colaborar para o êxito daquilo que ora é solicirtado. As informações e colaborações podem ser feitas junto à secretaria do clube.

O governador Geraldo Alckmin visitou a região de Taquarituba nesta segundafeira, 23, e anunciou auxílio do Governo do Estado ao município. No domingo, 22, um vendaval de grandes proporções atingiu a cidade do interior do Estado e deixou um rastro de destruição. Foram atingidos equipamentos públicos, residências e o distrito industrial local. "Nossa total solidariedade à população de Taquarituba, vítima deste vendaval, esta tempestade, um verdadeiro tornado, coisa rara aqui na região. A Defesa Civil já está aqui em Taquarituba, liberando cesta básica, colchão, kit de roupa, higiene, remédio, enfim, o que for necessário

para a população", disse o governador. Alckmin destacou ainda que a concessionária CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) já está trabalhando para restabelecer a energia na região e assegurou que os equipamentos públicos como a rodoviária, o ginásio de esportes, escolas, o galpão do Agronegócio da Prefeitura, receberão recursos para serem restaurados. O Governo do Estado já enviou à cidade uma série de materiais. Foram enviados 100 kits de higiene, com cremes dentais, sabonetes, escovas dentais e toalhas de banho, e 100 kits de limpeza, com alvejante, baldes, esponjas, sabões, sacos de lixo.

Até o dia 15 de outubro estão abertas inscrições para Emeis e Emeifs Na rede municipal de ensino estão abertas as inscrições para novos alunos e transferências para as EMEIs e EMEIFs.Elas podem ser feitas até o dia 15 de outubro na unidade escolar mais próxima da residência do aluno.Para a inscrição os pais ou responsáveis devem levar a certidão de nascimento da criança,comprovante de residência, comprovante de trabalho da mãe,comprovante de ren-

da e cartão do Programa Bolsa Família, se possuir.No caso de transferência também deve ser apresentada a declaração da unidade escolar onde o aluno estiver matriculado. No ato da inscrição os pais podem indicar até 20 opções de escolas de sua preferência. E a cada 15 dias,aproximadamente, é divulgada a lista dos inscritos. Informações nas secretarias das EMEIs e EMEIFs.

2013 Aleixo’s Churrascaria Associação Comercial de Itapetininga Auto Escola Barros Buffet Granfina Clube Venâncio Ayres Colégio Alpis Veredas Construtora W Curi Ltda Corte & Stilo - Salão de Beleza Despachante Madia Desital - Empresa Homologada Ultragaz Dr. Mauro Kiochi Elétrica Malavazzi Espetacullum Coquetelaria Estetic House Fazenda Morungaba Floricultura Copeflor FMB - Cursos para Concursos Franciosi Imóveis JFI Lance Produções Masterserv Controle de Erosão e Comércio Ltda Natu Vidros Nisshinbo do Brasil Organização Bandeirante Piu Consertos - Som e Acessórios Rede de Supermercados Pão de Mel Saf Veículos Ltda STV - Painéis Digitais de Led Style Todeschini - Móveis Planejados TVI - Canal 99 Homenagens Especiais Associação Nossa Senhora Rainha da Paz GPACI - Grupo de Pesquisa e Assistência ao Dra. Mônica Guarnieri Machado

Câncer Infantil


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Prefeitura Municipa de Sarapuí

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De olho no Orçamento Impositivo, congressistas insistem em arrastar LDO Com o intuito de poder gozar da prerrogativa do Orçamento Impositivo já no próximo ano, o Congresso Nacional, por meio da Comissão Mista de Orçamento atendeu ao entendimento de líderes e adiou a votação do relatório final da proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO – PLN 2/13) para depois da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 565/06, PEC 22/00 – no Senado) pelo Senado Federal. Ou seja, a votação que estava marcada para a terça-feira passada foi adiada novamente para esta terça-feira (24), e a pevisão é que seja novamente postergada pelo fato de a Comissão de Constituição e Justiça do Senado, ainda ter que analisar o relatório do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) nesta semana soRedação Administração, Publicidade: Rua Saldanha Marinho, 532 - Centro • Fone/Fax: (15) 3271-1576 Oficina: Rua Sofia Cerqueira, nº 125 - Centro CEP 18200-005 • Itapetininga • São Paulo Registrado no Cartório Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Itapetininga sob o nº 004437

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Colaboradores Alberto Isaac, Carlos José de Oliveira, Cláudio Souto , Darcy Pereira Pinto, Dirceu de Campos, Dr. Bastos, Dr. Jorge Paunovic, Joel Franco, José Raimundo Correia, Manoel Silvério, Marcos Cintra, Mauro M. Leonel, Waldomiro B. Carvalho.

Representante Exclusivo: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília. Consórcio Brasileiro de Imprensa - CBI - Av. José Maria Whitaker, 890 CEP: 04057-000 - SÃO PAULO - SP FONE: (11) 5589-4643 - FAX (11) 5589-4662 A redação nao se reponsabiliza pelos conceitos e artigos assinados. Fica esclarecido que os colaboradores com colunas assinadas não tem vínculo empregatício com a Editora Folha de Itapetininga Ltda, exceto os que tiverem contrato assinado com a mesma.

bre a PEC do Orçamento Impositivo. A PEC torna obrigatória a execução orçamentária e financeira das emendas parlamentares ao Orçamento até o total de 1% da receita corrente líquida realizada no ano anterior. O regimento interno das duas casas legislativas entende que o Congresso Nacional só pode entrar de recesso em 18 de julho após a aprovação da LDO que chega ao Legislativo no dia 31 de agosto do ano anterior, pelo Executivo. No entanto, a votação foi postergada desde então havendo, na época, recesso branco. Situação em que os parlamentares decidem não deliberar nada num determinado período.


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IVONE A. PINHEIRO-ME, empresa estabelecida na Rua José Leite dos Santos, nº 68, Tupy, em Itapetininga/SP, Inscrita no CNPJ nº 09.157.849/ 0001-48 e Inscrição Municipal nº 25.787, comunica que extraviou o seu Talão de Prestação de Serviços Serie “A” com notas do nº 001 à 250.

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Programa da ONU registra pela primeira vez redução de novos casos de aids no mundo

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Retorno da exportação ajuda setor automotivo A produção de veículos teve o melhor desempenho entre os 27 segmentos industriais pesquisados pelo IBGE entre janeiro e julho deste ano, na comparação com igual período do ano anterior. Além dos incentivos já concedidos pelo governo, como redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o programa InovarAuto, que beneficia montadoras instaladas no país, a inesperada retomada das vendas externas do setor automotivo, que cresceram 27% até julho, deu um impulso a mais para a atividade no setor em um ano de crescimento menor das vendas. AAnfavea, entidade que representa as montadoras, elevou a estimativa de crescimento da produção em 2013, de 4,5% para 11,9%, diante do bom resultado da produção em agosto. Já as vendas domésticas devem crescer menos, segundo a Fenabrave, que reúne as concessionárias. A atividade mais aque-

cida no setor automotivo também contribuiu para aumentar a produção em outros ramos industriais. De acordo com o Boletim Econômico da Associação Brasileira da Indústria de Plásticos (Abiplast), o setor tem sido beneficiado pela alta dos pedidos de peças e acessórios plásticos para veículos. O segmento de artefatos diversos registrou aumento de 5,1% da atividade nas fábricas entre janeiro e julho, ante um avanço de 4,9% da produção de borrachas e plásticos. Já o setor de embalagens teve um avanço menor, de 1,6%, em razão do

desempenho da indústria de alimentos e bebidas no ano, de acordo com a entidade. Para Cristina Reis, economista do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi), os setores menos intensivos em tecnologia têm alta dependência em relação ao nível de consumo no país, que vem perdendo ímpeto desde o início do ano, o que explica o desempenho mais fraco. O Iedi calcula que o segmento industrial de

baixa tecnologia, que reúne setores bem distintos - madeira e seus produtos, papel e celulose; alimen-

tos, bebidas e tabaco e têxteis, couro e calçados reduziu sua produção em 1,5% entre janeiro e julho.

O Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/ Aids (Unaids) informou hoje (23) que, no ano passado, em comparação com 2001, houve redução de 52% na quantidade de novos casos de infecções pelo vírus HIV entre crianças e de 33% entre crianças e adultos. Em 2012, foram 2,3 milhões de novas pessoas infectadas, entre as quais aproximadamente 260 mil crianças. Foi a primeira vez que o órgão das Nações Unidas (ONU) registrou queda na quantidade de novos casos da doença. De acordo com o Unaids, a epidemia de aids foi globalmente interrompida e revertida, o que aproxima o mundo do cumprimento do Objetivo de Desenvolvimento do Milênio número 6 (ODM-6), sobre o combate à aids. Segundo o programa da ONU, no entanto, a corrida pelo acesso universal ao tratamento do HIV não foi concluída. A meta é atingir 15 milhões de pessoas. "Não podemos só cumprir a meta de 2015 de 15 milhões de pessoas com acesso ao tratamento, mas também devemos ir além e ter a visão e o compromisso para garantir que ninguém seja deixado para trás ", disse o diretor executivo do Unaids, Michel Sidibé. Segundo o programa, as mortes relacionadas à doença também tiveram queda de 30%, devido à expansão do acesso ao tratamento com antirretrovirais. Estima-se que aproximadamente 9,7 milhões de pessoas em países de baixa e média renda tiveram acesso ao tratamento contra a aids em 2012, aumento de 20% em relação ao ano anterior. O estudo pode ser consultado em inglês no site da Unaids.

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Dilma atende governadores tucanos e retira urgência do Código de Mineração Foi publicada no Diário Oficial da União mensagem da presidente Dilma Rousseff retirando a urgência constitucional para o projeto de lei que trata do novo marco regulatório de mineração (PL 5807/13). O governo acatou o pedido do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDBRN), de votar o texto do relator Leonardo Quintão (PMDBMG), no dia 15 de outubro na comissão especial e, na semana seguinte, no Plenário. Os governadores tucanos, Antônio Anastasia (MG) , Marconi Perillo (GO), e Simão Jatene (PA) articularam com Alves esse conograma. A comissão especial se reúne na tarde desta terça-feira (24) para discutir o tema. Foram convidados: - o ex-presidente da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar) Wanderlino Teixeira de Carvalho; - o presidente da Comissão de Estudos do Novo Mar-

co Regulatório da Mineração do Conselho Federal da OAB, Cristiana Nepomuceno; - o presidente da Associação Nacional dos Servidores Efetivos das Agências Reguladoras Federais (Aner), Paulo Rodrigues Mendes; - o presidente Nacional da OAB, Marcus Vinícius Furtado; - o representante da William Freire Advogados Associados, escritório especializado em Direito Minerário e Ambiental, William Freire; - o presidente do Sindicato Nacional das Agências Nacionais de Regulação (Sinagencias), João Maria de Medeiros; - o diretor da Associação Brasileira de Direito Tributário (Abradt), André Mendes Moreira; e - o secretário geral do Comitê de Mineração da Seção de Direito de Energia, Meio Ambiente, Recursos Naturais e Infraestrutura da Associação Internacional de Advogados, Carlos Vilhena.

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Para procurador-geral, prescrição da AP 470 se dará em 2016 Em vez de pedir a prisão imediata dos 25 réus que foram condenados no julgamento do mensalão, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, assumiu uma posição de cautela com relação às principais questões do maior processo da história recente do Ministério Público Federal. "Nós temos que aguardar o trânsito em julgado", disse Janot, referindo-se à fase processual em que não cabem mais recursos. Segundo ele, o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) é o de que as condenações só são executadas, com o cumprimento das penas e a determinação de prisões, após o julgamento dos últimos embargos. "Essa é uma jurisprudência do STF em razão do princípio constitucional da presunção da inocência", alegou. Com base nessas razões, ele não vai pedir prisão. Com isso, distancia-se de Roberto Gurgel, seu antecessor, que pediu a prisão assim que o STF concluiu o julgamento, em dezembro. Janot também evitou dar prazos para a apresentação das contestações do MPF aos embargos dos réus. O Ministério Público Federal terá 30 dias para questionar

os infringentes, assim que os advogados dos réus entrarem com esses embargos. Em tese, Janot poderia reduzir esse prazo, apresentando as contra-razões aos embargos em um ou dois dias, o que permitiria ao STF agilizar o julgamento dos infringentes. "Como é que eu posso especular sobre o que eu não sei o que é? Não conheço esse processo. São milhares de páginas", disse, referindo-se à Ação Penal nº 470. Segundo o procuradorgeral, uma vez publicado o acórdão dos embargos declaratórios, "pode ser que existam novos embargos de declaração". São os chamados embargos dos embargos. "Se existirem novos embargos declaração, eles se acoplam à decisão do acórdão", afirmou. "Por tudo isso, é prematuro dizer o que vou fazer." O procurador-geral acredita ainda que é difícil que as condenações de 25 réus do mensalão deixem de ser aplicadas por decurso de prazo e, por isso, não haveria pressa para a realização do novo julgamento. As punições começariam a prescrever se o julgamento dos embargos não for concluído até agosto de 2015, exa-

tos oito anos após o STF aceitar a denúncia do mensalão. "Eu acho que não há esse risco, pois o julgamento é causa de interrupção da prescrição", justificou. Segundo ele, o prazo de mais de um semestre que o STF tomou para julgar o mensalão não é contabilizado para a prescrição. O mesmo ocorre com o período de um mês que o tribunal levou para analisar os embargos de declaração, neste ano. Assim, pela tese de Janot, o prazo de prescrição seria jogado para 2016. O procurador-geral ainda fez elogios ao ministro Celso de Mello, que proferiu o voto decisivo a favor dos infringentes. "No STF, num colegiado de onze ministros, Celso de Mello deu uma aula de direito no voto dele, pois explicou que, quando houver quatro votos, a divergência é muito qualificada, de quase 50% do tribunal e, aí, tem que caber os infringentes", disse. Janot também evitou criticar o STF, que, por seis votos a cinco, aceitou os infringentes. "Eu sou da época em que decisão do STF a gente não comenta. A gente cumpre. Foram seis ministros de onze que entenderam que houve o cabimento do recurso. O que eu vou dizer sobre isso?"

Programa Pai Legal ajuda 400 famílias com reconhecimento de paternidade A Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide) realizou na última semana 400 atendimentos do programa "Pai Legal". Nos últimos 18 e 19/9, foram iniciados 266 procedimentos de investigação de paternidade e realizados 35 reconhecimentos voluntários imediatos pelos pais. Os reconhecimentos occorrem quando os pais biológicos comparecem e assinam voluntariamente um termo de paternidade, que é enviado ao cartório. No prazo de até 60 dias, a criança recebe gratuitamente nova certidão de nascimento. De acordo com a Lei 8.560/1992, os cartórios extrajudiciais devem fornecer, obrigatoriamente, ao Ministério Público os registros de nascimentos sem o nome do genitor. A partir desses dados, a Profide notifica as mães para que compareçam ao MP. A intenção é que o aten-

dimento oorra ainda nos primeiros meses de vida da criança. Quando a mãe comparece ao atendimento sozinha, é questionada sobre todas as informações que podem ajudar a identificar o suposto pai. A partir desses dados, a Profide inicia um procedimento de investigação. Nesses dois dias de atendimento, foram instaurados 266 procedimentos com a finalidade de investigar e identificar o suposto pai. Após localizado, ele prestará depoimento à Promotoria de Justiça. Em caso de dúvida, o exame pericial (DNA) poderá ser realizado. O objetivo do programa é assegurar a tutela do direito à paternidade, previsto constitucionalmente. A promotora de Justiça Renata Borges explica que os atendimentos realizados pelo MP são importantes como forma de orientação às mães. "Bus-

camos esclarecer todas as dúvidas. Independente se o pai mora em outra cidade, se está preso ou falecido, também é possível a abertura do procedimento para o reconhecimento de paternidade", ressaltou. Segundo a promotora de Justiça Leonora Brandão, as principais dúvidas das mães são sobre os direitos dos filhos após o reconhecimento. "Elas querem saber como requerer o direito a pensão alimentícia e também têm dúvidas se o reconhecimento pode gerar inversão da guarda em razão da condição financeira. Muitas mães com baixa renda não têm condições próprias de contratar um advogado e não sabem como proceder", explicou. As próximas edições estão agendadas para 6 e 27/11, respectivamente no Paranoá e na sede do MPDFT, no Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

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ANCIÃOS , PARABÉNS PELO SEU DIA ! Prof.Dirceu Campos AJORI-440 Ancião é o cidadão idoso que pelo caráter e integridade moral inspira confiança e é respeitado pelos anos de experiência adquiridos na trajetória,dotado de conhecimentos que causam admiração.De rosto marcado por rugas,olhar sereno,semblante alegre em contemplar as conquistas realizadas na caminhada da vida;orgulhoso pelos bons frutos que produziu.Ao ser abordado, com prazer relata as façanhas vividas.Principalmente de ter cumprido o sagrado dever,ainda de mãos calejadas,marcas da árdua tarefa do passado. Idosos de hoje foram jovens de outrora em sonhos de grandeza,esperanças de vencer as adversidades da vida impostas pelo destino; com garra e coragem atingiram o objetivo daquilo que se propuseram a fazer na construção de um país melhor para todos. É comum depararmos com um ancião sentado no banco do jardim,ao seu lado a velha bengala e o chapéu, saboreando a leitura de um noticiário ou simplesmente contemplando horas e horas o passar do tempo, recordando sua mocidade que se foi e não mais retorna. Alguns idosos,ainda com muita

disposição,caminham pelas calçadas arrastando pelas mãos os netinhos.Um lindo quadro digno de ser contemplado,que merece ser elogiado,podendo ser comparado com o inverno de mãos dadas puxando a primavera. Embora o idoso não tenha mais aquela vitalidade, a força, a garra de outrora,pelos janeiros que já viveu e saúde ameaçada, não podemos negar a sua grande sabedoria acumulada durante os anos de existência, são os exemplos de seu potencial. Cabe aos jovens explorar e tirar proveitos desses conhecimentos para seguir na caminhada rumo ao futuro. É pena que jovens desprezem essa potencialidade,julgam-no de careta,superado já não corresponde com a realidade.Muitas vezes não os respeitam,olham com desprezo e subestimando essa grande sabedoria.Isso que é ser careta. O ancião é digno de respeito pela sua idade. Como a próxima sexta-feira, 27 de setembro, é o “Dia do Ancião”,a FOLHA DE ITAPETININGA , unida com o povo de minha querida cidade,antecipa as homenagens a todos Anciãos do Brasil. Parabéns pelo seu dia !!!

PROJETO CIRCENSE NA EE.”PROF.JAIR BARTH” Profª Miriam Stella Campos No domingo, dia 15,das 9 às 17 horas, a EE “Prof.Jair Barth”,do Jardim Bela Vista,toda enfeitada com bandeirinhas,cartazes com figura de palhaços,balões,para receber a comunidade a fim de retornar o passado na Magia do Circo,através do Programa Escola da Família, que tem como vice-diretor o professor Luiz Costa Meira,contando com o apoio de universitários,grêmio estudantil,professores e alguns funcionários, desenvolveu o Projeto Circense na Escola. Ele visa levar o circo na escola,às pessoas mais velhas, que conheceram o circo, e possam ,assim, recordar a infância e as crianças e jovens,que nunca tiveram essa oportunidade, participaram dessa pequena amostra de um espetáculo circense. Durante a apresentação foram desenvolvidas outras atividades com premiação,como a brincadeira de cadeiras, corrida de saco,boca do palhaço, malabarismo, mágica e perna de pau. Com o encerramento foram distribuídas lembrancinhas aos presentes. Foi uma tarde maravilhosa com espetáculo que levou os presentes ao delírio, a viver um tempo distante.Eu mesma, que

outrora tive a oportunidade de assistir vários espetáculos com a família no circo, retornei à infância. Como era emocionante o soar dos tambores e as músicas tocadas. Foi muito lindo ! Foi grande a presença da comunidade do Jardim Bela Vista e vilas adjacentes,entre elas muitas crianças.Esperamos que com essa atividade o circo não venha a cair no esquecimento. Parabéns diretor,vice-diretor da Escola da Família,professores,funcionários,alunos e familiares !!!

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FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 24 de setembro de 2013

A especulação imobiliária e o fim dos imóveis históricos Estão desaparecendo os imóveis históricos de Itapetininga. Na verdade, sobram pouquíssimos. A especulação imobiliária avança impiedosamente. Muitas vezes, com o falecimento de proprietários, seus herdeiros não chegam a um acordo para a preservação do imóvel.Asituação financeira de alguns deles pode estar em ponto crítico e a venda e a partilha do imóvel acaba sendo o alívio esperado. Precisamos enxergar todos os ângulos da questão. No entanto, Itapetininga precisa preservar seu patrimônio arquitetônico, antes que ele desapareça de vez. A Lei orgânica Municipal, em seu artigo 215 diz que "ficam isentos do pa-

Silas Gehring Cardoso Ajori - 033

gamento do Imposto Predial e Territorial Urbano os imóveis tombados pelo município em razão de suas características históricas, artísticas, culturais e paisagísticas". O tombamento é uma medida radical. A partir dele, o proprietário não pode, sequer, trocar uma telha quebrada, que esteja provocando vazamento. E aí o imóvel se deteriora de vez. A sugestão que deixo aqui é de modificação desse artigo, eliminando a exigência de tombamento para que o imóvel seja isento de Imposto Predial e Territori-

al Urbano. Uma comissão especial poderia vistoriar imóveis considerados históricos e sugerir à Prefeitura a isenção, sem quaisquer complicações burocráticas. Não podemos nos esquecer que a própria Lei Orgânica Municipal estabelece, em seu artigo 211, que "é responsabilidade do Poder Público Municipal, a perpetuidade dos valores materiais e imateriais sediados no município, que representam a identidade, a ação e a memória daqueles que forjaram e engrandeceram a comunidade, através de expressões literárias, artísticas, iconográficas, conjunto urbanos e sítios de valor histórico, arqueológico, ecológico e científico". Isso significa que muito pode ser feito para salvar o pouco que ainda resta de nosso precioso patrimônio arquitetônico.

Silas Gehring Cardoso é redator chefe dos jornais Folha de Itapetininga e Tribuna Popular e presidente da AJORI Associação dos Jornalistas e Radialistas da Região de Itapetininga.

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Folha de Itapetninga 24/09/2013  

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