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Folha de Itapetininga, Terça-feira, 17 de abril de 2018

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ANO XLVIII / Nº 7.092 / 48 ANOS - COM ITAPETININGA E REGIÃO

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Itapetininga, Terça-feira, 17 de abril 2018

Federação pela Paz Mundial e Associação para Unificação realizaram encontro em Itapetininga no sábado Na tarde deste último sábado, Itapetininga abrigou u encontro da Associação das Famílias para a Unificação e Paz Mundial e Federação pela Paz Mundial sobre o tema “Família Verdadeira”, e a importância do seu fortalecimento. As entidades têm promovido encontros dessa natu-

reza em varias partes do mundo. Palestra, exibição de vídeo ,números musicais , distribuição de folhetos e flores marcaram o evento ,que foi prestigiado por autoridades e imprensa. Na edição de sábado, a Folha de Itapetininga estará apresentando todos os detalhes

Prefeitura anuncia hoje valor arrecadado nos shows solidários e empreendimento na cidade

A Prefeitura de Itapetininga realizará uma coletiva de imprensa hoje, às 10 h , no Gabinete. A pauta é anunciar o valor arrecadado

para a saúde com o Leilão e os shows solidários da ExpoAgro, e também o lançamento de um empreendimento na cidade.

Mercado reduz projeção do crescimento da economia para 2,76%

Ampliação do Posto de Saúde João Bianco Salém O bairro Taboãozinho, em Itapetininga, recebeu na manhã desta sexta-feira (13) a ampliação do Posto de Saúde “João Bianco Salem”. A unidade realiza um novo modo de produzir saúde em que suas equipes, num processo de construção compartilhada, criam uma proposta de intervenção pedagógico-terapêutica, conforme preconizado pelo Ministério da Saúde. Com a ampliação, a unidade aumentou cinco vezes seu espaço físico, contando agora com espaço kids, diversas salas de atendimento e de aplicação, além de pintura revitalizada e mobiliário novo. Toda a obra foi feita pelas equipes de manutenção da prefeitura, sem gastos adicionais ao município.

Atualmente, 9 mil pacientes são cadastrados na unidade que conta com médicos, equipe de saúde da família, enfermeiros e dentista. Além disso, o núcleo de apoio à saúde da família realiza atendimento direcionado às especialidades médicas de pediatria, ginecologia e obstetrícia, psiquiatria, psicologia, nutrição e fonoaudiologia

Caixa reduz juros e volta com financiamento de até 70% de imóvel usado

O mercado financeiro reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC) junto a instituições financei-

ras, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - caiu pela terceira semana consecutiva. Pág 3

A Caixa Econômica Federal anunciou na manhã desta segunda-feira (16) a redução de até 1,25 ponto porcentual das taxas de juros do crédito imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. Além disso, o banco também anunciou o aumento de 50% para 70% da cota de financiamento de imóvel usado. Pág 3

e uma educadora física realiza atividades três vezes por semana. Ao mês, são realizados aproximadamente 4 mil atendimentos gerais, com 700 atendimentos médicos e 250 atendimentos odontológicos. Prestigiaram a entrega das obras a prefeita de Itapetininga, Simone Marquetto, a Secretária da Saúde, Christiane Merighi, os

Secretários de Ações Governamentais, Guilherme Morelli e de Obras, Ado Albuquerque, os vereadores Zé da Escola, Sid do Rechã, Uanderson Moreira, Waldemir de Barros e Dudu Franco, a enfermeira coordenadora da unidade, Iviane de Moraes, além de lideranças de bairro e do grupo de atividade física, sob coordenação da professora Bruna.

Procura por vacina contra febre amarela está abaixo da meta Pág 5 Decreto muda regra para trabalhadores com deficiência usarem o FGTSPág 4


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Aluguel residencial contratado recua 1,5% na cidade de São Paulo

Percentual foi apurado nos últimos 12 meses pelo Secovi-SP (Sindicato da Habitação) que, mensalmente, divulga a Pesquisa de Locação O valor dos contratos de locação residencial assinados na cidade de São Paulo registrou queda de 1,5% no período de 12 meses (abril de 2017 a março de 2018), ao contrário do ocorrido no mesmo período do ano anterior (abril de 2016 a março de 2017), que contabilizou crescimento de 1,6%. As variações dos preços dos aluguéis também ficaram abaixo do IGP-M (Índice Geral de Preços - Mercado) de março de 2018 de 0,20% no acumulado de 12 meses, percentual bem abaixo dos 4,9% registrados no mesmo mês de 2017. “Apesar de o cenário econômico continuar apontando para uma recuperação mais consistente do mercado, os preços dos aluguéis têm sido impactados por fatores como a baixa inflação e a trajetória de que-

da da taxa de juros. Ou seja, o ambiente ainda se mantém propício para a negociação de valores entre proprietários e inquilinos”, afirma Rolando Mifano, vicepresidente de Gestão Patrimonial e Locação do Secovi-SP. Em março, os preços das moradias com três dormitórios foram as que tiveram a maior retração, com queda de 1,6%, seguidas dos imóveis de um dormitório, que apresentaram redução de 0,5%. Os aluguéis das residências com dois quartos mantiveram-se estáveis. Por exemplo, um imóvel de três dormitórios na Zona Norte, em bom estado, é alugado por valores entre R$ 19,42 e R$ 20,14 o metro quadrado. Uma moradia de 90 m² nessa região tem sua locação entre R$ 1.747,80 e R$ 1.812,60. Nos bairros da área Sul - zona A, como Jardins, Moema e Vila Mariana, o valor do aluguel de imóveis com três dormitórios varia entre R$ 24,83 e R$ 32,27 o metro

quadrado. Assim, um imóvel com área em torno de 150 m2 na região tem aluguel entre R$ 3.724,50 e R$ 4.840,50. De acordo com a Pesquisa de Locação, as casas e os sobrados são alugados mais rapidamente que os apartamentos. O IVL (Índice de Velocidade de Locação), que avalia o número de dias que se espera até que se assine o contrato de locação, indica que as casas e os sobrados foram alugados entre 17 e 42 dias. Os apartamentos tiveram um ritmo de escoamento mais lento: 23 a 47 dias. O período médio de ocupação fica entre 17 e 43 dias. Garantias locatícias A modalidade mais usada é o fiador, que representou 46,5% dos contratos de locação firmados em março na cidade de São Paulo. Em seguida, estão o depósito caução (36,5%) e o seguro-fiança (17%). Penha Mensalmente, a Pesquisa de Locação Residencial do Secovi-

SP analisa dados históricos dos valores negociados por bairros. Neste mês, a região analisada é a Penha. De acordo com a pesquisa, os imóveis

em bom estado de conservação, com vaga de garagem e contratados em março na Penha registraram um valor médio por metro quadrado

de R$ 23,84 para unidades de 1 dormitório; R$ 21,06 para os imóveis de dois dormitórios e de R$ 20,89 para as residências de três dormitórios.

Genética da cor dos cabelos humanos é descoberta por cientistas

Centena de regiões do DNA ajudam a explicar as diferenças entre madeixas louras, negras, castanhas e ruivas As bases genéticas da variada paleta de cores dos cabelos humanos acabam de ficar menos misteriosas. Uma equipe internacional de cientistas identificou uma centena de regiões do DNA da nossa espécie que ajudam a explicar as diferenças entre madeixas louras, negras, castanhas e ruivas em populações de origem europeia. Os genes flagrados pelo estudo ainda não explicam totalmente as origens biológicas da cor dos cabelos, mas alguns deles já poderiam até ser usados para produzir “retratos falados genômicos”. Com base nos novos dados de DNA, os pesquisadores conseguem prever que uma pessoa teria cabeleira negra ou ruiva com um grau de precisão entre 90% e 85%, por exemplo. É mais difícil dizer que determinado indivíduo teria cabelos louros ou castanhos só com base nos genes já identificados, por outro lado.

Nesses casos, o grau de precisão fica entre 79% e 74% (louros) ou entre 76% e 64% (cabelos castanhos). “Isso parece ter ligação com o fato de que algumas pessoas que são louras na infância ficam com o cabelo castanho conforme crescem”, contou à Folha um dos coordenadores do estudo, Manfred Kayser, professor de biologia molecular forense do Centro Médico da Universidade Erasmus, na Holanda. “Com base no DNA, conseguimos prever corretamente que algumas dessas pessoas de fato terão cabelo castanho quando adultas, mas outras, a partir dos dados genéticos, em tese deveriam ser louras, embora também tenham cabelo castanho. Ainda precisamos entender as bases biológicas desse processo”, explica ele. MINERANDO DADOS Na nova pesquisa, Kayser e seus colegas analisaram informações sobre o DNA de quase 300 mil pessoas, vindas de dois grandes bancos de dados: o da empresa californiana 23andMe, que oferece testes genéticos diretamente

para consumidores que querem saber mais sobre sua ancestralidade e possíveis riscos à saúde ligados ao DNA; e o UK Biobank, criado por órgãos de pesquisa britânicos com o objetivo de estudar a interação entre fatores genéticos e ambientais no surgimento de doenças. A vantagem desses dois bancos de dados é que as pessoas que forneceram seu material genético também assinalaram qual era a cor do seu cabelo. Com isso, os pesquisadores conseguiram “caçar” correlações entre as características capilares visíveis das pessoas e uma ampla gama de variações genéticas, os chamados SNPs (pronuncia-se “snips”). Os SNPs, sigla inglesa da expressão “polimorfismos de nucleotídeo único”, correspondem a trocas de uma única “letra” química do DNA (cada genoma humano é formado por cerca de 3 bilhões de pares dessas letras). Muitas dessas trocas são inócuas, sem impacto algum sobre as moléculas do organismo cuja receita está contida no genoma, mas algu-

mas acabam alterando a forma e a função dessas moléculas -e, no fim das contas, isso leva a alterações nas características de cada indivíduo. Foi por meio da associação entre a cor de cabelo declarada pelos doadores de DNA e os SNPs que os pesquisadores chegaram à lista de genes -no total, 124, dos quais 13 já eram conhecidos. A coloração dos cabelos, assim como a da pele e a dos olhos, depende principalmente da presença e da proporção exata de dois tipos de pigmentos, a eumelanina e a feomelanina. Então, faria sentido imaginar que os genes ligados à produção dessas substâncias seriam os únicos membros da lista, mas não foi bem o que aconteceu. “A maioria dos genes nos surpreendeu -o conhecimento prévio não nos permitia supor que eles tivessem algo a ver com a variação da cor de cabelo em humanos”, diz Kayser. Outro dado curioso, que pode confirmar o que pesquisas anteriores já estavam apon-

tando, é que as mulheres têm uma tendência maior a possuir cabelos claros do que os homens. Ainda não se sabe ao certo como e por que isso acontece. FORA DA EUROPA Os pesquisadores escolheram trabalhar com o DNA de pessoas de origem europeia porque, em grupos nativos de outras regiões do planeta, a variabilidade no que diz respeito às cores de cabelos quase inexiste. “A exceção são os cabelos louros de certos ilhéus do Pacífico, que está ligada aos mesmos genes que também contribuem para que certos euro-

peus sejam louros, mas deriva de uma mutação genética diferente e independente”, diz Kayser. Como os seres humanos atuais descendem majoritariamente de populações africanas que tinham cabelo e pele mais escuros, tais características são a chamada “condição ancestral”, enquanto tons mais claros são “derivados”, ou seja, apareceram mais tarde. “Mas, no que diz respeito à cor de pele, também há bastante variação genética em outros continentes”, lembra o pesquisador. O estudo foi publicado na revista Nature.


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Mercado reduz projeção do crescimento da economia para 2,76% Há quatro semanas, a estimativa estava em 2,83% O mercado financeiro reduziu a projeção para o crescimento da economia este ano. De acordo com a pesquisa do Banco Central (BC) junto a instituições financeiras, a estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) - a soma de todos os bens e serviços produzidos no país - caiu pela terceira semana consecutiva. Desta vez, a projeção passou de 2,80% para 2,76%. Há quatro semanas, a estimativa estava em 2,83%. Para 2019, a expectativa permanece em 3% há 11 semanas seguidas. Os dados constam do Boletim Focus, divul-

gado semanalmente pelo Banco Central às segundas-feiras. O mercado financeiro também tem alterado a projeção para a inflação este ano. A estimativa para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA – a inflação oficial do país) passou de 3,53% para 3,48% na décima primeira redução consecutiva. Estimativa da inflação é ajustada para 4,07% A projeção segue abaixo do centro da meta de 4,5%, mas acima do limite inferior de 3%. Para 2019, a estimativa para a inflação foi ajustada de 4,09% para 4,07%, abaixo do centro da meta (4,25%).

Para alcançar a meta, o BC usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Quando o Copom aumenta a Selic, a meta é conter a demanda aquecida, e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom diminui os juros básicos, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação. De acordo com a previsão do mercado financeiro, a Selic encerrará 2018 em 6,25% ao ano e subirá ao longo de 2019, encerrando o período em 8% ao ano.

Caixa reduz juros e volta com financiamento de até 70% de imóvel usado Além disso, o banco também anunciou o aumento de 50% para 70% da cota de financiamento de imóvel usado A Caixa Econômica Federal anunciou na manhã desta segunda-feira (16) a redução de até 1,25 ponto porcentual das taxas de juros do crédito imobiliário utilizando recursos do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo. Além disso, o banco também anunciou o aumento de 50% para 70% da cota de financiamento de imóvel usado. As mudanças começam a valer já

nesta segunda. A medida para baratear o custo do crédito imobiliário já havia sido antecipada ao Broadcast (serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado) pelo novo presidente da Caixa, Nelson Antônio de Souza, no início do mês, quando assumiu o comando do banco.

Para ele, a redução facilita o acesso à casa própria e contribui para estimular o mercado imobiliário. “O objetivo da redução é oferecer as melhores condições para os nossos clientes, além de contribuir para o aquecimento do mercado imobiliário e suas cadeias produtivas”, disse

em nota. De acordo com a instituição, com a medida, as taxas mínimas passaram de 10,25% a.a para 9% a.a, no caso de imóveis dentro do Sistema Financeiro de Habitação (SFH), e de 11,25% a.a para 10% a.a, para imóveis enquadrados no Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI). A Caixa ainda informa que possui R$ 82,1 bilhões para o crédito habitacional em 2018 e que o banco mantém a liderança no setor, com cerca de 70% das operações para aquisição da casa própria.

Falecimento 09/04/2018 - CARMOSINA PINTO PEREIRA ARANTES

09/04/2018 - NAIR DA CONCEIÇÃO VIEIRA


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SP: indústria cria 10 mil vagas em março e tem alta de desempenho

No mês passado, indústria paulista criou 500 vagas a mais que em março de 2017 A indústria paulista criou 10 mil postos de trabalho em março, com resultado superior ao do mesmo mês no ano passado, quando foram criadas 9.500 vagas. No ano, houve acréscimo de 23 mil postos. É o maior saldo no primeiro trimestre de um ano desde 2013, quando foram criadas 34.500 vagas. Os dados são da Pesquisa de Nível de Emprego, divulgada nesta segunda-feira (16) pela Federação das

Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e pelo Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp). Para o vice-presidente e diretor titular do Departamento de Economia, Competitividade e Tecnologia da Fiesp, José Ricardo Roriz Coelho, a recuperação da economia está em trajetória de crescimento, ainda que o ritmo esteja aquém do desejado. “Continuamos com a recuperação do emprego. Ela é lenta, com um crescimento não tão forte como gostaríamos, por alguns problemas de rota.

Agora, nossa preocupação é que esse crescimento passe a ter ritmo mais acelerado, para compensar a queda habitual do segundo semestre de cada ano. Se reformas como a da Previdência tivessem sido feitas, acredito que a situação seria bem melhor”, disse Roriz. Setores e regiões A pesquisa mostrou resultados positivos em 64% das regiões e setores analisados. Dos 22 setores industriais, o número de postos de trabalho aumentou em 14, caiu em seis e dois ficaram estáveis. O destaque foi o setor sucroalcooleiro, que, devido à época de safra de ca-

na-de-açúcar, teve saldo positivo de 5.183 vagas (52% do total dos novos postos industriais). Das 36 regiões em que a pesquisa é dividida, 23 tive-

ram saldo positivo de empregos, cinco se mantiveram estáveis e, em oito, o número de vagas diminuiu. Como destaques positivos, Sertãozinho teve 4,75%

de crescimento no número de postos de trabalho. Na região de Bauru, o crescimento foi de 1,96% e na de Presidente Prudente, de 1,63%.

Decreto muda regra para trabalhadores com deficiência usarem o FGTS

Recurso poderá ser usado para a compra de órteses e próteses O presidente Michel Temer assinou nesta segunda-feira, 16, decreto que permite o uso do FGTS por trabalhadores com deficiência para a compra de órteses e próteses. O decreto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) de terçafeira, 17. Para divulgar a medida, o presidente gravou um vídeo em seu gabinete e publicou nas redes sociais. Pelo decreto assinado, é considerado trabalhador com deficiência “aquele que tem impedimento de longo prazo de natureza física ou sensorial” ou que possua impedimento “que produza efeitos

pelo prazo mínimo de dois anos” de forma que impeça a participação “plena e efetiva do trabalhador na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas”. A liberação das contas inativas do FGTS tem sido uma das bandeiras do governo Temer, como forma de injetar dinheiro na economia. Segundo fontes do Planalto, a medida não estava nas prioridades da equipe econômica, mas foi levada a Temer pela ala política incluindo o novo ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, que acumula a função de subchefe de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, a quem cabe recolher a assina-

tura do presidente para atos administrativos. No vídeo que publicou para divulgar a medida, Vale Rocha e o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, aparecem no gabinete do presidente presenciando a assinatura do ato. Assista: Acabei de assinar um decreto que traz uma boa notícia para o trabalhador com deficiência. pic.twitter.com/ PAok1tblYb — Michel Temer (@ MichelTemer) 16 de abril de 2018 Condições A aquisição de órtese ou prótese só pode ocorrer com laudo médico que ateste a condição de pessoa com deficiência, com menção correspondente à

classificação de referência utilizada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). O decreto diz que a aquisição de órtese ou prótese tem como objetivo “a promoção da acessibilidade e da inclusão social do trabalhador com deficiência”. O texto prevê ainda que serão observadas as condições estabelecidas pelo agente operador do FGTS, “inclusive o valor limite movimentado por operação e o interstício mínimo entre movimentações realizadas em decorrência da referida aquisição, que não poderá ser inferior a dois anos”. De acordo com o decreto, o agente operador do FGTS editará, no prazo de até 120 dias,

atos normativos referentes aos procedimentos administrativos a serem observados para a movimentação das contas vinculadas para a aquisição de órtese ou prótese. Já podiam sacar o

FGTS o trabalhador (ou qualquer de seus dependentes) portador do vírus HIV e o trabalhador (ou qualquer de seus dependentes) em estágio terminal, em razão de doença grave.


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Procura por vacina contra febre amarela está abaixo da meta

Ministério da Saúde alerta que moradores do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia devem procurar postos de saúde para buscar imunização Boa parte da população do Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia ainda não buscou a vacina contra a febre amarela, e o Ministério da Saúde alerta a população desses estados – em especial a que reside nas áreas de risco – para que busquem a imunização. A vacina é a única proteção contra a doença, então é importante se prote-

ger nos postos de saúde. Os três estados ainda estão com a cobertura bem abaixo da meta do Ministério da Saúde, de 95%. A cobertura da campanha em curso no Rio de Janeiro está com 40,9%, a Bahia está com 55% e São Paulo com 52,4% da população-alvo vacinada. A vacina está disponível nos postos de saúde. O período de alta da doença segue até maio. Ao todo, a campanha nesses estados busca imunizar 23,8 milhões de pessoas. Essa recomenda-

ção não vale apenas para os estados citados, mas para todo o Brasil: a vacinação é a ferramenta mais importante para prevenir surgimento de casos. A medida é preventiva e tem como objetivo antecipar a proteção contra a doença para toda população, em caso de um aumento na área de circulação do vírus. Atualmente, alguns estados do Nordeste e parte do Sul e Sudeste não fazem parte das áreas de recomendação de vacina. Com informações do Ministério da Saúde.

Gasolina sobe em 13 estados; preço cai 0,21% na média nacional

Em São Paulo, maior consumidor do País e com mais postos pesquisados, o litro da gasolina recuou 0,02% na semana passada, de R$ 4,009 para R$ 4,007, em média O valor médio da gasolina vendido nos postos brasileiros subiu em 13 Estados e no Distrito Federal na semana passada, segundo dados da Agência Nacio-

nal de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), compilados pelo AE-Taxas. Em outras 13 unidades da Federação houve queda nos preços médios do combustível de petróleo. Na média nacional, houve queda nos preços médios entre as semanas, de 0,21%, de R$ 4,217 para R$ 4,208. Em São Paulo, maior consumidor do País e com

mais postos pesquisados, o litro da gasolina recuou 0,02% na semana passada, de R$ 4,009 para R$ 4,007, em média. No Rio de Janeiro, o combustível saiu de R$ 4,698 para R$ 4,712, em média, avanço de 0,30%. Em Minas Gerais, houve alta no preço médio da gasolina de 0,09%, de R$ 4,481 para R$ 4,485 o litro.


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Márcio França nomeia novo secretário de Logística e Transportes O governador Márcio França nomeou neste sábado, 14/03, o novo secretário de Logística e Transportes do Estado de São Paulo, Mário Mondolfo. O novo secretário possui 40 anos de experiência no segmento de engenharia de infraestrutura de trans-

portes. Na empresa federal Valec, onde começou em 2014 como superintendente de projetos, alcançou o posto de diretor presidente. Entre 2012 e 2014, atuou como assessor no Metrô e na Artesp. Também foi superintendente de Exploração da Infraestrutura Rodoviária na ANTT, diretor de

engenharia no DER e gerente na Dersa, empresa estadual na qual trabalhou de 1988 a 2008. Mondolfo é especialista em engenharia estrutural pela USP e em engenharia de segurança do trabalho pela Universidade Mackenzie, onde também graduou-se em engenharia civil.

Câmara discute proibição da modalidade pregão em licitações para obras de engenharia Por Paulo Henrique Gomes A comissão especial responsável por analisar a nova Lei de Licitações realizou uma audiência pública nesta semana para debater o assunto na Câmara dos Deputados. A proposta vale para a administração direta e indireta da União, estados e municípios. A regra também é aplicada para ações administrativas dos poderes Legislativo e Judiciário, fundos especiais e outras entidades controladas pela administração pública. Entre os assuntos discutidos na reunião, destaca-se a proibição da modalidade de pregão em licitações para obras de engenharia. O Projeto de Lei 6814/17, do Senado, é um dos apensados da proposta e prevê em seu texto que a modalidade de pregão não se aplica às contratações de serviços técnicos especializados, como serviços de engenharia e obras de grande porte. No entanto, a proposta admite a utilização de pregão para obras e serviços comuns de engenharia estimados em até R$ 150 mil.

José Eugenio Souza de Bueno Gizzi, membro do Conselho Temático de Infraestrutura da Confederação Nacional da Indústria, defende que a contratação de projetos não deve levar em conta apenas o menor preço, mas sim a qualidade do serviço oferecido. “Nós sugerimos então, diferente do que prevê a Lei 8.666 hoje, a não permissão de contratação de projetos só pelo menor preço. Eu acho que o preço, sim, deve ter a sua relevância, mas não pode ser preponderante em relação à técnica”, defende. Pregão O pregão é a modalidade que consiste em declarar vencedora da licitação a empresa que apresentar o menor preço para aquisição de bens, serviços e obras comuns. Nela, a disputa é feita por lances sucessivos, em sessão presencial ou eletrônica. O relator da comissão responsável por analisar a Nova Lei de Licitações, o deputado João Arruda, do MDB do Paraná, também é contra o limite de R$ 150

mil para a realização de pregão em obras e serviços comuns de engenharia. Segundo ele, muitas empresas apresentam preços muito baixos e depois não conseguem concluir o projeto. “Hoje nós temos uma outra realidade, que é a não execução das obras, a não conclusão das obras. As obras ficarem paradas para outros governos e outras gestões, e nada sair do papel. Por isso que nós somos contra o limite de R$ 150 mil para o pregão para obras de engenharia, e a favor de que se acabe o pregão eletrônico para obras de engenharia”, afirma o parlamentar. O PL 6814/17 prevê que, nos contratos de obras acima de R$ 100 milhões, a contratação de um seguro no valor de 30% estipulado na licitação será obrigatória. O seguro deverá ser de até 20% no caso das demais obras, serviços e fornecimentos de bens. O deputado João Arruda destacou que pretende apresentar seu parecer sobre a proposta até o dia 15 de maio.

Fazenda utiliza o DEC para comunicar mais de 800 mil contribuintes sobre o programa Nos Conformes

Domicílio Eletrônico do Contribuinte permite ao Fisco desempenhar papel de orientação A Secretaria da Fazenda irá utilizar o Domicílio Eletrônico do Contribuinte (DEC) para se comunicar com cerca de 820 mil empresas sobre o programa Nos Conformes, iniciativa pioneira e que inaugura uma nova lógica de atuação do Fisco estadual, que passa a ser menos punitiva e mais orientadora. Nos próximos meses, contribuintes serão separados por perfil de risco para estreitar a forma de relacionamento do Fisco. O objetivo é simplificar o dia a dia daqueles que cumprem com suas obrigações tributárias; orientar aqueles que têm dificuldade, mas tentam cumprir; adotar medidas punitivas para os que descumprem; e aplicar toda a força do Estado contra deve-

dores contumazes, que ferem a justa concorrência. No canal as empresas são avisadas sobre eventuais erros no cumprimento de determinadas obrigações tributárias ou de comportamento tributário irregular, permitindo sua regularização espontânea, sem a necessidade de lavratura de auto de infração. O acesso é realizado pelo endereço eletrônico www.dec.fazenda. sp.gov.br/DEC/UCLogin/login.aspx, no qual o contribuinte deve se credenciar e acessar sua Caixa Postal Eletrônica. Todos os contribuintes do ICMS do Estado de São Paulo estão obrigados a se credenciarem. Mais informações podem ser obtidas na página do DEC no Portal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Renegociação de dé-

bitos A Secretaria de Fazenda também está utilizando o DEC para informar os contribuintes e orientar sobre oportunidades para quitação das dívidas. Como ação do programa Nos Conformes, até 30 de abril as empresas com autos de infração (AIIM) de ICMS podem regularizar seus débitos com até 70% de desconto. O benefício vale para os AIIMs lavrados até 4 de agosto de 2017 e que ainda não foram inscritos em Dívida Ativa. Basta solicitar no Posto Fiscal pedido de revisão dos débitos e, em seguida, optar pela Confissão, abrindo mão da defesa ou recurso no contencioso tributário. As empresas podem consultar suas pendências diretamente no site do Posto Fiscal Eletrônico (http://pfe.fazenda. sp.gov.br).


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Respeito e atitudes gentis podem transformar o trânsito Agir com gentileza e generosidade no trânsito, além de demonstrar educação, pode evitar brigas, multas e acidentes graves. Muitas vezes o cidadão se depara com situações adversas em sua rotina diária: sair de casa atrasado para o trabalho, encontrar congestionamentos inesperados, estar em cima do horário para aquela prova na faculdade que você não pode perder, ou para aquela consulta médica agendada há meses... Quem nunca? Mas não adianta buzinar, nem ultrapassar pela direita, furar o farol, parar em cima da faixa de pedestre e, muito menos, fechar o cruzamento. Todas essas atitudes, além de tremenda falta de educação, geram multas com pontos na CNH.

Que tal então respirar fundo e adotar atitudes simples para tornar o trânsito menos violento e mais humanizado? Nada fora do nosso alcance, não inventamos a roda. Basta seguir a lei e respeitar o próximo! Veja alguns exemplos: 1) Dar preferência ao pedestre, não invadir a faixa e aguardar a travessia com calma, sem acelerar; 2) Dar passagem ao outro motorista que está sinalizando a intenção de mudar de faixa; 3) Não gritar com os demais usuários do trânsito, nem reagir a xingamentos ou provocações; 4) Pedir desculpas quando errar e relevar os erros dos outros motoristas, afinal, quem nunca comete erros? 5) Ter paciência com idosos e

condutores sem experiência; 6) Não estacionar em fila dupla, nem em frente a garagens; 7) Não usar a buzina insistentemente ou sem necessidade; 8) Sempre usar a seta para mudar de faixa, para fazer conversões ou para indicar a intenção de estacionar; 9) Manter distância segura e respeitar o ciclista; 10) Não trafegar pelo acostamento; 11) Respeitar as vagas especiais (deficientes, idosos e gestantes); 12) Ser educado ao pedir passagem para outro veículo; 13) Respeitar a sinalização e os limites de velocidade; 14) Não ultrapassar pela direita; 15) Não usar farol alto

sem necessidade; 16) Dar espaço e aguardar, sem pressionar, o motorista que precisa estacionar.

“Precisamos nos conscienti zar com o fato de que fazemos parte do tráfego e que com pequenos gestos de educação e

respei to é possível melhorar a qualidade do trânsi to nas ci dades.”, ressalta Maxwell Vieira, diretor-presidente do D etran.S P.


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Folha de Itapetininga, Terça-feira, 17 de abril 2018

Estudo aborda a economia regional em 2017 Estudo da Fundação Seade aborda o desempenho da economia das regiões do Estado de São Paulo em 2017. De acordo com a análise, o Produto Interno Bruto - PIB paulista cresceu 1,6% em 2017. Esse aumento foi generalizado em quase todo o território paulista: das 16 regiões administrativas do Estado, 14 registraram desempenho positivo em relação a 2016, sendo que 10 delas superaram o crescimento alcançado pela economia brasileira no mesmo período (1,0%). O incremento do PIB foi amplamente favorável às áreas mais industrializadas do Es-

tado ou naquelas em que os segmentos fabris alavancaram seu nível de atividade, com destaque para as regiões de Marília (5,9%), Sorocaba (5,6%), Baixada Santista (3,5%), Campinas (3,1%) e São José dos Campos (2,2%). Fora desse contexto, destacamse ainda as regiões de Registro, em razão das atividades de extração de petróleo e gás (crescimento regional de 6,5%), e a de Itapeva, influenciada pela agropecuária (avanço de 2,9%). A área que compreende as RAs de Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Bauru,

Central, Marília, Presidente Prudente, Araçatuba, Franca, Barretos e Itapeva, representando 14,4% da atividade econômica paulista, teve desempenho anualizado positivo (1,5%). Apesar da retração da atividade industrial nas regiões de Araçatuba (-11,5%) e Barretos (-7,8%) e da queda da agropecuária na maioria das RAs, com destaque para Franca (-12,7%), a área foi favorecida pelo crescimento de regiões importantes como Ribeirão Preto, São José do Rio Preto e Central e pelo desempenho da Região Administrativa de Marília. Na área que engloba

as RAs de Santos e Registro – responsável por 3,5% da atividade econômica do Estado –, o PIB teve avanço de 3,8% em 2017. Esse crescimento está rela-

cionado à indústria na RA de Santos (avanço de 5,7%), com destaque para os segmentos de refino de petróleo, metalurgia e petroquímica em Cubatão, e com o ex-

cepcional desempenho da indústria extrativa na RA de Registro, associado à extração de petróleo e gás no pré-sal no litoral paulista (ampliação de 13,3%).

CBF lança Todos Iguais, campanha nacional contra a discriminação

Todos são Iguais para o futebol. É um esporte de todas as cores, origens, crenças, gêneros e condições físicas. Com essa reflexão, a CBF lança, na 1ª rodada do Brasileirão 2018, a campanha Todos Iguais, iniciativa contra o preconceito e a discriminação. O objetivo é a luta contra a discriminação por gênero, cor, crença, origem e condição física. As cores da logomarca representam as variadas peles, credos e ideologias

que o futebol une sem preconceitos. Os adornos em volta do escudo têm o formato de V, uma referência à vitória. A mensagem TODOS IGUAIS tem destaque, com grande visibilidade e fácil identificação. A grande inspiração para o slogan da campanha é a frase do cantor e compositor Gilberto Gil: “Todos somos iguais em nossas imensas diferenças”. Para a CBF e para o Futebol, Todos são Iguais. Esta é a mensagem que será

passada e reforçada nas partidas das competições organizadas pela entidade. – O esforço da CBF na propagação de mensagens contra a discriminação foi ampliado. A campanha anterior era focada na luta contra o racismo. Institucionalmente, decidimos abrir o leque e combater as diversas formas de discriminação, fazendo do futebol um promotor de educação e igualdade – afirmou o diretor de Marketing da CBF,

Gilberto Ratto. O material visual será exibido em pla-

cas de publicidade e painéis de LED na beira do campo, nos

telões e no patch especial aplicado no uniforme da arbitragem.

Folha de Itapetininga 17/04/2018  

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