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FOLHA DE ITAPETININGA FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 4 de fevereiro 2014

ANO XLIll

Nº 6.492

homepage: www.folhadeitapetininga.com.br

Edição nº 6.492

Itapetininga, terça-feira 4 de fevereiro de 2014

Diretora-Proprietária Benedita Rosely Salem Cerqueira

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nos A 44 ga nin peti o a t I giã Com e Re

E-mail: comercial@folhadeitapetininga.com.br

Incêndio na área central atinge motos e fachadas de estabelecimentos

No final da tarde de ontem irrompeu um incêndio que mobilizou atenções e correrias na área central de Itapetininga. Várias motos estavam estacionadas nas proximidades de um transformador e, por razões a se-

rem esclarecidas um incêndio acabou destruindo o transformador, quatro motos , além das fachadas de estabelecimentos . Comerciantes das proximidades mobilizaram seus extintores para evitar a propagação

das chamas. O Corpo de Bombeiros também chegou ao local. Felizmente ,não há registro de vítimas pessoais. A extensão dos prejuízos ainda está sendo levantada.

Polícia Militar prende Ministério do Trabalho adolescente por roubos em investiga trabalho farmácias do centro escravo na região O Ministério Público do Trabalho,pela Regional de Campinas, vem aumentando as investigações em cidades de sua jurisdição,entre as quais Itapetininga, sobre trabalho que envolve escravidão. Segundo o MPT, dentre os 143 inquéritos realizados em 2013, 17 foram em nossa região, envolvendo Sorocaba ,ITAPETININ-

GA, Guareí,Cerquilho, Iperó, Tatuí,Vale do Ribeira,Taquarituba,entre outros municípios. As denúncias dizem respeito a casos de situação de trabalho que contrariam as leis vigentes. Segundo o MPT de Campinas , as condições degradantes de trabalho também caracterizam escravidão,como nos casos em que trabalhadores não

t ê m alojamento,camas,sanitários e até água potável. Há trabalhadores que são aliciados com promessa de trabalho e ao chegarem ao local chegam a ficar com dívidas, porque o empregador não paga o salário. Denúncias continuam e as investigações do MPT de Campinas continuam pela região.

A 28ª Festa do Milho prossegue animada A 28ª Festa do Milho na Paróquia de São Roque, em Vila Rio Branco, prossegue animada e atraindo centenas de pessoas,inclusive de outras cidades.Iniciada dia 31, a tradicional festa vai até o dia 9,com solenidades religiosas,seguindo-se as atrações musicais e os deliciosos pratos e produtos com milho verde, animando as barracas da praça de alimentação. Cerca de 300 voluntários se ativam na preparação e venda dos produtos do milho,sendo que

a renda é revertida para as obras sociais da Paróquia. Na programação de hoje,dia 4, teremos: missa às 19,30 hs., “A Palavra de Deus no chão da vida”; amanhã,dia

5, missa às 19,30 hs.,”Celebrando as diversas culturas”. Na 5ª feira, às 19,30 hs.,”Celebrando o carisma de São Roque”. A festa vai até domingo,dia 9.

Na noite da última 6ª feira,31, um adolescente de 17 anos,armado com uma faca,assaltou uma farmácia da zona central quando,após anunciar o roubo,subtraiu a importância de R$ 176,00 em dinheiro,fugindo em seguida.Mas seu azar, eis que uma equipe da Força Tática da Polícia Militar,com o sgt.Freitas e sds. Marcos José,Phols e Erick, estava em patrulhamento nas imediações.Os Pms avistaram o adolescente correndo,quando foi abordado e acabou confessando a autoria do crime. Quando o Copon passou a informação às viaturas policiais, o jovem infrator já estava detido e foi reconhecido pelas vítimas. No Plantão da DelPol, o delegado dr.Luiz Henrique Soubhia Nunes tomou as providências de praxe, ficando o adolescente apreendido, à disposição da Justiça.

Amanhã ,em sua sede,Sindicato Rural realiza reunião sobre a Expo-Agro A diretoria do Sindicato Rural de Itapetininga amanhã, às 19,30 hs.,em sua sede social,à Rua Campos Sales, 219, realizará reunião com imprensa,empresários e

convidados,quando destacará assuntos pertinentes à 45ª Expo-Agro. Aquele que é o maior evento de Itapetininga,anualmente realizado em Abril,dentro do

calendário oficial da Secretaria Estadual da Agricultura e Abastecimento, poderá até ser adiado para outro mês do segundo semestre.Aguardemos...


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Matrícula na segunda chamada do Sisu encerra hoje O prazo de matrícula para os selecionados na segunda chamada no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) vai até terça-feira (4). O candidato deve verificar, na instituição de ensino em que foi aprovado, o local, horário e os procedimentos para se matricular. Aqueles que não foram selecionados têm até sexta-feira (7) para participar da

lista de espera. O estudante selecionado na primeira opção de curso que não fizer a matrícula estará automaticamente fora do processo. Quem não foi selecionado em nenhuma das chamadas do Sisu ou foi selecionado na segunda opção de curso, independentemente de ter feito a matrícula, poderá participar da lista de espera.

A lista vale apenas para a primeira opção de vaga. A adesão à lista é feita no site do Sisu. Para participar, o candidato deverá clicar, em seu boletim, no botão que correspondente à confirmação de interesse em participar da lista de espera do Sisu. Ao final, será emitida uma mensagem de confirmação. Os estudantes se-

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAMBARI CONCORRÊNCIA 001/2014 – ERRATA – onde constou R$ 5.089,19 (cinco milhões oitenta e nove mil duzentos e quatro reais) leia-se R$ 5.095,285,89 (cinco milhões noventa e cinco mil duzentos e noventa e cinco reais e oitenta e nove centavos. HUDSON JOSÉ GOMES PREFEITO MUNICIPAL

Redação Administração, Publicidade: Rua Saldanha Marinho, 532 - Centro • Fone/Fax: (15) 3271-1576 Oficina: Rua Sofia Cerqueira, nº 125 - Centro CEP 18200-005 • Itapetininga • São Paulo Registrado no Cartório Oficial de Registro de Pessoa Jurídica de Itapetininga sob o nº 004437

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Colaboradores Alberto Isaac, Carlos José de Oliveira, Cláudio Souto , Darcy Pereira Pinto, Dirceu de Campos, Dr. Bastos, Dr. Jorge Paunovic, Joel Franco, José Raimundo Correia, Manoel Silvério, Marcos Cintra, Mauro M. Leonel, Waldomiro B. Carvalho.

Representante Exclusivo: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte e Brasília. Consórcio Brasileiro de Imprensa - CBI - Av. José Maria Whitaker, 890 CEP: 04057-000 - SÃO PAULO - SP FONE: (11) 5589-4643 - FAX (11) 5589-4662 A redação nao se reponsabiliza pelos conceitos e artigos assinados. Fica esclarecido que os colaboradores com colunas assinadas não tem vínculo empregatício com a Editora Folha de Itapetininga Ltda, exceto os que tiverem contrato assinado com a mesma.

rão convocados a partir do dia 11 de fevereiro. O sistema seleciona estudantes com base nas notas obtidas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

A primeira edição do Sisu de 2014 registrou cerca de 2,5 milhões de inscritos. Foram ofertadas 171.401 vagas em 4.723 cursos de 115 instituições públicas de educação superior. O

número de vagas é 31% maior do que o registrado na edição do primeiro semestre de 2013. Os cursos mais procurados foram administração, direito, pedagogia e medicina.

Potências globais querem alterar acordos de comércio de bens ambientais Em uma tentativa de ampliar o combate à mudança climática, Estados Unidos, União Europeia, China e várias outras economias desenvolvidas menores, revelaram uma iniciativa conjunta para alcançar um acordo de livre comércio global sobre bens ambientais. Por meio de um comunicado conjunto, as maiores potências globais informaram que o acordo terá efeito tão logo uma massa crítica de membros da Organização Mundial do Comércio (OMC) participe. O movimento se aproxima de requerimento da entidade sobre consenso em acordos comerciais. O novo chefe da OMC e responsável por essa iniciativa, o brasileiro Roberto Azevedo, acredita que, com essa estratégia, será possível destravar o impasse de

uma década nas negociações de comércio global por meio da atuação em áreas promissoras para acordos. Ressalte-se que em dezembro a OMC obteve seu primeiro acordo de comércio em negociações em Bali (Indonésia), potencialmente acrescentando US$ 1 trilhão à economia global. O governo brasileiro tem sido contrário à inclusão de cláusulas sociais e ambientais, pois entende que isso pode complicar o comércio e servir de biombo para o protecionismo. Os representantes do Brasil e de outros países em desenvolvimento conseguiram evitar a inclusão desses temas na Rodada Doha, lançada em 2001. Contudo, a rodada travou, os acordos bilaterais e inter-regionais se multiplicaram e continuam em expansão. A Parceria Transatlântica e a Parceria Transpacífica, dois dos mais ambiciosos, têm potencial para estabelecer novos padrões de exigências. Esses critérios podem atrapalhar a nova fase da Rodada Doha, caso o relançamento ensaiado em dezembro na conferência ministerial de Bali dê algum resultado. Especialistas já sinalizavam, antes de Bali, sobre a possibilidade de novos padrões, fixados em acordos parciais, serem propostos para a negociação multilateral no âmbito da

OMC. EUA Segundo a representação comercial dos EUA, os novos acordos de livre comércio vão envolver cláusulas sociais e ambientais e também exigências maiores de proteção a patentes. E os critérios serão fixados nas atuais negociações com a UE e com países do Pacífico, servindo de referência para outros acordos. Os Estados Unidos assumiram a defesa de cláusulas sociais, ambientais e de proteção de patentes nos acordos paralelos à rodada global, em atendimento a uma exigência do Congresso, imposta por lobbies sindicais e empresariais. A ratificação dos acordos e a concessão de poderes para negociar e assumir compromissos em nome dos EUA dependem de um ato legislativo. Os negociadores americanos têm como desafio convencer os congressistas e os eleitores das vantagens da liberalização comercial. Para os críticos, acordos desse tipo podem destruir empregos por causa do aumento das importações. No entanto, a Secretaria de Comércio norte-americana sustenta que cada bilhão de dólares a mais nas vendas ao exterior pode gerar cinco mil novos empregos.


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Cigarros e educação pressionam a inflação O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPCS) encerrou o mês de janeiro com variação de 0,99% e aumento de 0,06 ponto percentual sobre a última apuração. No acumulado dos últimos 12 meses, o índice atingiu 5,61%. Metade dos oito grupos pesquisados apresentou acréscimos segundo o levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da Fundação Getulio Vargas (FGV). O grupo educação, leitura e recreação foi o que indicou a maior elevação, 4,47% ante 3,16%. Entre os motivos estão o reajuste no valor cobrado para os cursos formais que subiram em média

9,07% ante uma alta de 6,62%. A inflação também reflete a alta observada no grupo despesas diversas (de 1,95% para 2,94%) e a maior pressão teve origem nos cigarros em alta de 6,03% ante 4,02%. Em habitação, o índice teve variação de 0,71% ante 0,63% sob a influência, principalmente, dos gastos com mensalidade de empregada doméstica ( de 1,35% para 1,65%). No grupo comunicação ocorreu alta de 0,14% ante 0,06%, com destaque para os pacotes de telefonia fixa e internet (de 011,% para 0,53% ). Em sentido contrário, o grupo vestuário acentuou a

queda média de preços (de 0,28% para -0,30%), resultado do período de liquidações da moda primavera-verão. Nos demais grupos ocorreram decréscimos: transportes (de 0,91% para 0,62%); alimentação (de 1,10% para 0,93%);saúde e cuidados pessoais (de 0,48% para 0,47%). Os cinco itens que mais influenciaram a inflação no período foram: curso de ensino superior (de 6,14% para 8,24%; cursos de ensino fundamental (de 7,42% para 10,07%); cigarros (de 4,02% para 6,03%); refeições em bares e restaurantes ( de 0,63% para 0,88%) e automóvel novo (de 1% para 1,44%).

Projeto obriga União a assegurar gás natural para os estados e o DF A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5868/13, do deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que obriga a União a assegurar que todos os estados e o Distrito Federal disponham de gás natural. A Constituição Federal atribuiu à União o monopólio legal para as atividades relacionadas à pesquisa e à lavra. Já aos estados e ao Distrito Federal, concedeu a responsabilidade de prestar o serviço público de distribuição de gás canalizado. A proposta altera a Lei do Petróleo (Lei 9.478/97) para garantir que os estados recebam as diretrizes necessárias da União para cumprir com a responsabilidade da concessão do serviço. Atividades repartidas Segundo Luiz de Deus, as atividades econômicas relativas à indústria do gás natural foram repartidas. A consequência disso foi que os estados e o Distrito Federal se tornaram dependentes das ações desenvolvidas pela União na pesquisa e lavra do gás natural, assim como em relação

ao transporte do gás por meio de condutos. “Ainda existem vários estados da Federação que não podem cumprir suas obrigações de prestar o serviço público de gás canalizado, aí incluído o Distrito Federal, simplesmente porque a União não adotou providências concretas para suprir esses entes federativos com gás natural”, disse o parlamentar. Exploração por empresas privadas Em caso de êxito na exploração de gás natural por agentes privados, a proposta também define que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve definir o percentual da produção que será reservado e disponibilizado para comercialização direta ou indireta pelas distribuidoras estaduais de gás

canalizado. Para Luiz de Deus, a União, ao conceder a concessão de lavra a agentes privados para que promovam a extração de gás natural de suas jazidas, não faz qualquer exigência no sentido de que os concessionários devem reservar uma parcela do gás extraído para ser fornecido às distribuidoras estaduais de gás natural. Para ele, a atitude atenta contra a Constituição Federal porque fere a responsabilidade da União como “monopolista legal” da extração e transporte de gás natural. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas Comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Senado começa 2014 com pauta do Plenário trancada O Senado começa o ano legislativo com a pauta do Plenário trancada por uma medida provisória. A MP 626/2013 abriu crédito extraordinário, no valor de R$ 2,53 bilhões, para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Entre as demais matérias que aguardam discussão estão a proposta de emenda à Constituição que prevê a criação e extinção de órgãos públicos apenas por lei complementar (PEC 34/2013); e o projeto que define novos indexadores da dívida consolidada dos estados e municípios (PLC 99/2013). O Fies é um programa do Ministério da Educação voltado prioritariamente para estudantes de cursos de graduação. Os recursos liberados pela MP visam garantir o acesso às universidades particulares por meio de novos financiamentos, de aditamentos dos financiamentos já contratados e de contratos de anos anteriores

para os quais os repasses foram insuficientes. A matéria teve parecer favorável do senador Wilder Morais (DEMGO), relator na Comissão Mista de Orçamento (CMO), e do relator-revisor, deputado Bohn Gass (PT-RS), com inadmissão da emenda apresentada. Órgãos públicos A PEC 34/2013 dificulta a criação ou extinção de estatais, ministérios e demais órgãos públicos por parte do Poder Executivo. De autoria do senador José Agripino (DEM-RN), a proposta altera dois artigos da Constituição (37 e 38), exigindo edição de lei complementar para mudanças na estrutura da administração pública. zara ser aprovado, um projeto de lei complementar exige maioria absoluta, ou seja, 41 votos no Senado e 257 na Câmara. A aprovação de projeto de lei ordinária

requer maioria simples - a maioria dos presentes na sessão de votação. Agripino ressaltou que, dessa forma, somente serão criadas novas entidades ou órgãos com status de ministério quando forem efetivamente necessários para melhorar a gestão pública. O objetivo é evitar a proliferação de instituições que "acabam se tornando verdadeiros cabides de emprego, monumentos à ineficiência". Gestão fiscal De iniciativa do Executivo, o Projeto de Lei Complementar da Câmara (PLC) 99/2013 define o novo indexador das dívidas dos estados e municípios com a União. A proposta é trocar o Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI) para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Além disso, o projeto reduz os juros, dos atuais 6% a 9% ao ano, para 4% ao ano e estabelece um li-

mitador dos encargos, a taxa básica de juros (Selic). A intenção é justamente evitar que sejam pagos à União juros mais elevados do que os vigentes no mercado. Reivindicação antiga de governadores e prefeitos, a matéria foi

aprovada em sessão conjunta pelas Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Assuntos Econômicos (CAE). Pauta prioritária O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), anunciou

que o governo se reunirá com os líderes partidários para negociar os temas prioritários na pauta do Congresso. Na segunda-feira (3) serão ouvidos os líderes da Câmara e no dia seguinte será a vez do Senado.

Dilma inicia reforma ministerial Pacientes podem consultar e troca quatro ministros resultados de exames pela

A presidenta Dilma Rousseff empossou quatro novos ministros nesta segunda-feira (3): Aloizio Mercadante, na Casa Civil; Thomas Traumann, na Secretaria de Comunicação Social; Arthur Chioro, no Ministério da Saúde; e José Henrique Paim, no Ministério da Educação. Durante a cerimônia, Dilma afirmou que as mudanças não alteram a linha de atuação das pastas e que os novos ministros têm como missão continuar garantindo direitos e implementando políticas que vão permitir que cada brasileiro, com seu esforço próprio, apoio das famílias e dos programas sociais, persista e construa um futuro melhor. “Aos novos ministros, peço que atendam fundamentalmente a uma orientação que merece ser repetida. Trabalhar, trabalhar muito, trabalhar pelo Bra-

sil e pelos brasileiros. Temos metas importantes a atingir e compromissos que devem ser cumpridos este ano. Somos um governo que tem responsabilidades e cumpriremos com empenho e trabalho todas as nossas tarefas até o dia 31 de dezembro. Nesse período, estamos decididos a melhorar cada vez mais a qualidade dos serviços oferecidos. Toda conquista, em um país como o nosso, é só um começo”. Durante o discurso, Dilma Rousseff lembrou uma série de conquistas dos últimos três anos, tais como a manutenção do crescimento econô-

mico e o aumento da geração de empregos e da inclusão social. “Chegamos ao quarto ano de mandato seguindo as diretrizes que nos propusemos durante a campanha e também desde a posse. Os nossos objetivos foram claros. Nos queríamos manter os fundamentos macroeconômicos com crescimento da economia, manter todo o processo de inclusão desde 2003 com a eleição do Lula, manter o nosso país liderando a redução da desigualdade no mundo (…) e a manutenção da geração de empregos, mesmo numa situação de crise, da maior crise econômica internacional desde 1929?.

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internet No ano passado, mais de 13 milhões de exames médicos foram disponibilizados no portal da Secretaria de Saúde (SES/ DF). Implantado em 2007, o sistema possibilita que tanto os médicos da rede pública de saúde quanto os pacientes consultem os resultados on-line. "A grande vantagem para o paciente é a facilidade de obter o resultado do exame pela internet, evitando custo e tempo de ir ao laboratório para retirada do papel", afirmou o subsecretário de Tecnologia da In-

formação em Saúde, José Carlos Esteves. Segundo ele, o sistema possibilita que o paciente visualize o histórico de resultados, o que torna a informação clínica mais acessível. "O portal de exames otimiza o trabalho dos médicos. Esses profissionais de saúde podem consultar o histórico de exames dos pacientes, o que reduz o tempo de diagnóstico, bem como evita a realização duplicada e desnecessária de exames válidos", destacou. Os laboratórios, que possuem equipamentos integrados ao

prontuário eletrônico, disponibilizam automaticamente a informação no portal de exames. Disponível 24 horas por dia, o histórico do paciente pode ser visualizado no endereço http://www.p ortalde exames.saude.df.gov.br/ lweb/ Segundo a SES/DF, o Portal de Exames também diminuiu os gastos do GDF com papel e tinta de impressora. "Estimamos que a economia atinja 30% dos valores totais que a Administração Pública gastava com exames de laboratório", concluiu o subsecretário.


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Projeto obriga União a assegurar gás natural para os estados e o DF A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5868/13, do deputado Luiz de Deus (DEM-BA), que obriga a União a assegurar que todos os estados e o Distrito Federal disponham de gás natural. A Constituição Federal atribuiu à União o monopólio legal para as atividades relacionadas à pesquisa e à lavra. Já aos estados e ao Distrito Federal, concedeu a responsabilidade de prestar o serviço público de distribuição de gás canalizado. A proposta altera a Lei do Petróleo (Lei 9.478/97) para garantir que os estados recebam as diretrizes necessárias da União para cumprir com a responsabilidade da concessão do serviço. Atividades repartidas Segundo Luiz de Deus, as atividades econômicas relativas à indústria do gás natural foram repartidas. A

consequência disso foi que os estados e o Distrito Federal se tornaram dependentes das ações desenvolvidas pela União na pesquisa e lavra do gás natural, assim como em relação ao transporte do gás por meio de condutos. “Ainda existem vários estados da Federação que não podem cumprir suas obrigações de prestar o serviço público de gás canalizado, aí incluído o Distrito Federal, simplesmente porque a União não adotou providências concretas para suprir esses entes federativos com gás natural”, disse o parlamentar. Exploração por empresas privadas Em caso de êxito na exploração de gás natural por agentes privados, a proposta também define que a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deve definir o percentual da produção que será reservado e dispo-

nibilizado para comercialização direta ou indireta pelas distribuidoras estaduais de gás canalizado. Para Luiz de Deus, a União, ao conceder a concessão de lavra a agentes privados para que promovam a extração de gás natural de suas jazidas, não faz qualquer exigência no sentido de que os concessionários devem reservar uma parcela do gás extraído para ser fornecido às distribuidoras estaduais de gás natural. Para ele, a atitude atenta contra a Constituição Federal porque fere a responsabilidade da União como “monopolista legal” da extração e transporte de gás natural. Tramitação A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas Comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Analistas preveem recuo de inflação para 6% em 2014 Os investidores e analistas do mercado financeiro refizeram as estimativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e já admitem um recuo de 6,02% para 6% em 2014. As expectativas do setor estão no boletim Focus , divulgado semanalmente pelo Banco Central (BC). Por outro lado, a estimativa para o câmbio piorou: a relação entre a

moeda norte-americana e o real passou de R$2,45 para R$ 2,47 no fim do ano. A taxa básica de juros (Selic) , na percepção do mercado financeiro, deverá fechar 2014 em 11% ao ano, com a Dívida Líquida do Setor Público passando de 34,8% para 34,9% em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), que foi mantido em 1,91%. A produção industrial, por sua vez, deverá cair mais do

que o previsto no último boletim, divulgado na semana passada, descendo de 2,2% para 2%. Nas contas externas, o déficit em conta corrente permanece em US$ 73 bilhões, com o saldo da balança comercial sendo projetado em US$ 8,25 bilhões ante os US$ 8 bilhões da estimativa anterior. Os investimentos estrangeiros diretos passam também de US$ 57,5 bilhões para US$ 58 bilhões.

Pronatec aumenta produtividade das empresas e competitividade da economia, afirma Dilma A presidenta Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (3) que o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec) já superou 5,7 milhões de matrículas, e que a meta é chegar, até o fim de 2014, a 8 milhões. A presidenta ainda revelou um aumento no número de municípios que oferecem os cursos, passando de 3.200 para 4.260, em 2013. Se-

gundo Dilma, isso é ótimo para os trabalhadores e para o Brasil, que precisa de técnicos qualificados. “Em pouco mais de dois anos, já são mais de 5,7 milhões de matrículas nos cursos que o Pronatec oferece. 1,7 milhão dessas matrículas são para cursos técnicos de nível médio, que duram até dois anos. 4 milhões são para os cursos de qualificação profissional oferecidos para nossos

trabalhadores, mulheres, adultos, jovens que querem se capacitar profissionalmente. Ao aprender uma profissão, se preparam para conquistar um melhor lugar no mercado de trabalho. (…) Isso é ótimo para os nossos jovens, mas também é ótimo para o Brasil, que precisa, cada vez mais, de técnicos e de trabalhadores qualificados, para aumentar a produtividade nas nossas empresas e a competitividade da economia brasileira”, destacou.

Órgãos do GDF deverão seguir regras para evitar inadimplência em convênios Órgãos do GDF deverão obedecer a uma série de ações para manter a regularização jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa. A medida, determinada pelo Decreto nº 35.109/2014, evitará a inscrição de órgãos distritais como inadimplentes no Serviço Auxiliar de Informações e Transferências Voluntárias (Cauc) e no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv). Os órgãos e entidades deverão manter a regularidade jurídica no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da Receita Federal e deixar atualizados o registro da razão social, o código e a descrição da atividade econômica e da natureza jurídica, endereço completo e nome do titular ou dirigente máximo. Além de manter a regularidade fiscal, o que inclui a atualização do Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do

Tempo de Serviço (CRFFGTS), na Caixa Econômica Federal, será necessário consultar, diariamente, o Cauc para verificar possíveis registros de inadimplência. MONITORAMENTO - A Secretaria de Planejamento e Orçamento (Seplan) deverá acompanhar, permanentemente, a execução das medidas que constam no decreto, de maneira a assegurar seu cumprimento, assim como conferir periodicamente a atualização da regularidade. A Seplan receberá cópias das solicitações de regularização das pendências da prestação de contas, formuladas pelo concedente, quando se tratar de convênio ou contrato de repasse com recursos da União. "Essa nova regulamentação evitará que o GDF volte a figurar como inadimplente no governo federal e fique impedido de receber recursos da

União, como já ocorreu no passado", enfatizou o secretário de Planejamento, Paulo Antenor de Oliveira. O decreto prevê, ainda, que é de responsabilidade do subsecretário de Administração Geral, servidor ou empregado público legalmente designado, atualizar a comprovação da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa do órgão distrital. No caso de descumprimento das determinações, a Seplan comunicará ao titular do órgão ou entidade a existência da pendência ou restrição para que, no prazo de dois dias úteis, seja providenciada a devida regularização. A autoridade que deixar de providenciar as ações necessárias à regularização das pendências poderá responder civil e administrativamente pelos danos causados ao Distrito Federal.

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FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 4 de fevereiro de 2014

Preocupado com dependência do setor, governo promove alterações no Inovar-Auto Nem o programa Inovar-Auto foi capaz de diminuir a dependência do setor automotivo no merc a d o e x t e r i o r. S e gundo dados divulgados nesta semana pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), o setor continua sendo o maior importador do país, à frente até das compras externas de petróleo. As importações de automóveis de passageiros (US$ 9,08 bilhões, segunda maior pauta), autopeças (US$ 8,3 bilhões, em quarto lugar) e caminhões (US$ 3,34 bilhões, em 11º) somam US$ 20,7 bilhões. Já as exportações de veículos montados (carga e passageiros) saltaram de US$ 5,8 bilhões em 2012 para US$ 7,7 bilhões no ano passado, enquanto as importações ficaram estáveis (US$ 12,5 bilhões). O aumento das vendas externas de veículos reduziu o déficit da balança comercial em US$ 2 bilhões (de US$ 6,7 bilhões para US$ 4,7 bilhões). Mas, a alta nas importações das autopeças (de US$ 6,7 bilhões para US$ 8,3 bilhões), ante a queda nas exporta-

ções (de US$ 3,8 bilhões para US$ 3,3 bilhões), foram responsáveis pelo déficit de quase US$ 5 bilhões na balança de componentes, ante US$ 3 bilhões do ano anterior. Apesar de os números do MDIC corresponderem a menos da metade dos quase 500 itens usados na fabricação e manutenção de veículos, a expectativa é de que o saldo negativo das autopeças em 2013 encoste nos US$ 10,5 bilhões. O Sindipeças está calculando os dados completos dos mais de 500 fornecedores do setor. MP 638 Embora o InovarAuto esteja sendo questionado na Organização Mundial do Comércio (OMC) por outros países por ser considerado protecionista, o Palácio do Planalto, com o objetivo de complementar o programa, editou uma Medida Provisória (MP 638/14) que permite às empresas habilitadas no programa importar softwares, assim como equipamentos e suas peças de reposição sem similar nacional. Pela proposta, as peças devem, porém, ser adquiridas juntamente com o equipamento e ter valor in-

ferior a 10% do preço do produto. Atualmente, a lei é omissa sobre esse ponto. Estabelece apenas que, para conseguir a habilitação, a empresa terá de investir em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Outro critério é a realização de investimentos em engenharia e tecnologia industrial básica, além de capacitação de fornecedores. Para que o governo possa monitorar toda a cadeia produtiva, os fornecedores de insumos estratégicos e de ferramentas para as empresas habilitadas ao Inovar-Auto serão obrigados a informar aos compradores os valores e demais características dos produtos fornecidos. Caso contrário, ficarão sujeitos à multa correspondente a 2% sobre o valor das operações. No caso de informações incorretas, a penalidade será de 1% sobre a diferença entre o valor informado e o devido. Multas por descumprimento das metas de eficiência energética previstas nos projetos aprovados serão destinadas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Esse rastreamento de peças está previsto para valer a partir de fevereiro.

Maduro critica visão americana sobre a América Latina O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, classificou nesta quinta-feira como "insolente" a declaração crítica feita pelos Estados Unidos sobre a Cúpula da Celac realizada em Havana, que - em sua opinião - reflete "a visão de dinossauro" que a potência do norte tem da América Latina. "Que enfiem goela abaixo sua declaração porque a América Latina vai seguir seu rumo em paz, com tranquilidade, na diversidade e de forma unificada, portanto que se sintam amargurados e desencorajados pelo que resta do século XXI", alfinetou Maduro em entrevista à televisão estatal cubana.

O governo dos EUA expressou nesta quinta-feira sua decepção com a Cúpula da Celac ao considerar que ela "traiu" o compromisso do continente americano com a democracia ao "abraçar o sistema de partido único em Cuba", afirmou um porta-voz do Departamento de Estado. Essa avaliação, segundo o presidente venezuelano, expressa "amargura" porque a história e o "poderoso espírito vital" da América Latina e do Caribe "estão derrotando os interesses e intenções do império americano e de toda a burguesia que abraça esses interesses imperiais".

"Que se acostumem a respeitar e que tratem de buscar uma nova visão de nosso continente. Com esta visão de dinossauros não poderão entender o que está acontecendo e, sobretudo, o que vai acontecer em nossa vida econômica, social e política nos anos que estão por vir", declarou Maduro. Para o presidente venezuelano, a cúpula regional de Havana "foi um sucesso total" e um "feito histórico que a América Latina e o Caribe, após 170 anos divididos, tenham conseguido se unir e estejam consolidando a nova união do continente como um poderoso bloco de povos, repúblicas e países".

Dilma lamenta a morte de Eduardo Coutinho A presidenta Dilma Rousseff lamentou nesta segunda-feira (3), em sua conta no Twitter, a morte do cineasta Eduardo Coutinho, autor de 20 filmes, entre eles “Seis dias de Ouricuri” e “Edifício Master”. Segundo ela, o Brasil

perdeu um de seus maiores documentaristas. “Foi com tristeza que soube da trágica morte do cineasta Eduardo Coutinho, autor de ‘Cabra Marcado para Morrer’, ‘Peões’ e ‘Edifício Master’. Couti-

nho deixava que os personagens contassem suas histórias com suas próprias palavras, criando assim uma relação direta com o expectador. O Brasil e o cinema brasileiro perderam ontem seu maior documentarista”.

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Edição nº 6.492

PEC proíbe inclusão em EUA estão investigando se Rússia violou tratado medida provisória de temas vedados pela Constituição com teste de míssil O Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou nesta quinta-feira que está investigando se a Rússia violou um tratado que proíbe a realização de testes com mísseis de médio alcance, um assunto que o governo americano trata com o russo e que também foi informado à Otan. Os EUA estão analisando se a Rússia fez um teste com um míssil de cruzeiro terra-ar, uma arma proibida pelo tratado assinado entre os

dois países em 1987. O porta-voz do Departamento de Estado, Jen Psaki, explicou hoje em sua entrevista coletiva diária que os EUA falaram com o governo russo sobre o assunto, mas não forneceu mais detalhes, pois as investigações continuam em andamento. "Quando surgem dúvidas sobre o cumprimento de um tratado, trabalhamos com a outra parte signatária para resolvê-las e continuaremos

agindo dessa forma", acrescentou. O jornal "New York Times" informou hoje, citando fontes oficiais, que os EUA acreditam que a Rússia começou a realizar testes com esse tipo de mísseis em 2008. Os testes com mísseis de médio alcance estão proibidos desde 1987, quando o então presidente americano, Ronald Reagan, e o líder soviético da época, Mikhail Gorbachev, assinaram um acordo que foi decisivo para o fim da Guerra Fria.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 318/13, em análise na Câmara dos Deputados, veda expressamente a inclusão em projetos de lei de conversão de assuntos proibidos de constar em medida provisória (MP) pelo próprio texto constitucional. O autor da medida, deputado Severino Ninho (PSB-PE), argumenta que “a restrição decorre não só da produção de efeitos imediatos, mas também da maior dificuldade de discussão da matéria por parte do Congresso”. Atualmente, pela Constituição, não podem ser tratados por meio de MP os seguintes assuntos: nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos polí-

ticos e direito eleitoral; direito penal, processual penal e processual civil; organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros; planos plurianuais, diretrizes orçamentárias, orçamento e créditos adicionais e suplementares, exceto para atender despesas imprevisíveis e urgentes, como as decorrentes de guerra, comoção interna ou calamidade pública; que visem a detenção ou sequestro de bens, de poupança popular ou qualquer outro ativo financeiro; reservados a lei complementar; já disciplinados em projeto de lei aprovado pelo Congresso e pendente de sanção

ou veto do Presidente da República. Severino Ninho destaca que, apesar da vedação, “diversas emendas apresentadas às medidas provisórias versam sobre as matérias proibidas e são incluídas no projeto de lei de conversão”. Com isso, segundo argumenta, não ocorre a discussão adequada que deve anteceder a aprovação de uma lei. Tramitação Inicialmente, a proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, ainda terá de ser discutida por comissão especial criada especialmente para esse fim antes de seguir para votação no Plenário.

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Dr. Bastos AJORI 372

locais onde desovar. O abdome dessas formigas são postos a fritas e têm um sabor agradável. Aracnídeos como as caranguejeiras são apanhadas e extraídas as bolsas de veneno que não são mortais como se acredita. São expostas às chamas para eliminar os pelos que têm propriedades urticantes. Poucos a tomam como alimento mas o sabor é aceitável.. Passemos aos quelônios: camarões, lagostas e similares que são bastante apreciados, considerados pratos de fina culinária, principalmente os caranguejos e siris. Entre os moluscos va-

COLUNA DO ENSINO

mos encontrar os caracóis, as ostras, os sururus de Alagoas e os caramujos. São vastos os cardápios aos quais se incluem bebidas típicas como o tacacá composto pela goma de mandioca, o tucupí, camarões e o jambú que é uma planta silvestre que tem particulares propriedades anestésicas o que torna esta mistura um apetitosos conjunto muito usado pelos indígenas. Na Bahia vamos encontrar o acarajé, bolinhos de massa de feijão apimentados que são encontráveis com facilidade em vários e diferentes pontos no nordeste. Como se vê é variadíssima a culinária de lá. Algumas músicas sertanejas são verdadeiros cardápios da riquíssima fonte de alimentos entre os quais se encontram deliciosos pratos confeccionados com peixe, principalmente, com peixe. BOM APETITE.

Newton Albuquerque

Escola Clube / Clube Escola / Clube Parece ser a tendência de transformação paulatina da instituição “escola”,lugar de educação formal, do estudo dos conteúdos como espinha dorsal do ensino,do esforço, da dedicação,do trabalho, para “clube”, do local recreativo, do batepapo informal , do descompromisso, das diversões, do “laisser-faire, laisser-passer”. Mac Luan,destacado intelectual, dizia,previu mesmo,lá pelos anos de 1.970 aproximadamente, que as escolas formais transformar-se-iam, até o fim daquele século, portanto até o ano 2.000,em clubes.Achamos, na época, ao ler aquela previsão, um absurdo.Pois não é que os fatos estão acontecendo no sentido de se dar a transformação, só um pouco mais tarde do que Mac Luan previra. Alguns fatos significativos

Newton Albuquerque acontecem, como vemos, um tanto admirados, educadores já denominando estabelecimentos escolares como EscolasClubes.Como é mais prazeroso,talvez passaremos a dar mais importância a parte segunda, que passará a ser preferência na denominação. Então passaremos a ter os Clubes-escola e, finalmente,somente Clubes,desprezando-se o termo escola, por ser parte de pouca importância na questão. Vejam o tamanho e o destaque dos prédios das quadras poliesportivas e

o destaque que, de vez em quando, aparecem na construção de piscinas e áreas de lazer, em edificações escolares, para atender um segundo período “clubístico”, às vezes até com atendimento à comunidade, o que,esta parte, deveria ser responsabilidade não de gastos de verba da educação, mas sim das Secretarias de Esportes e Social. Os gastos da educação deverão se destinar restritamente à sua área, numa aplicação “atricto censu” da verba respectiva. UM POUCO DE HUMOR Talismã da fertilidade Propaganda publicada nos Estados Unidos: “ Saco de dormir duplo.Usado apenas uma vez.Troco por berço.”

ROUPAS E CALÇADOS INFANTIS MODA GESTANTE JOVEM E ADULTO SETOR DO BRANCO PARA QUEM USA BRANCO NO DIA A DIA

Os méritos do povo brasileiro precisam ser mais destacados Falta visão a muita gente, para uma avaliação criteriosa do que se passa no Brasil. Quando abrimos, por exemplo, alguns dos grandes jornais deparamos com comentários, não só os jornalistas, como dos próprios leitores, avaliando o Brasil sob uma ótica derrotista e pessimista. É uma postura equivocada. Se de um lado realmente é preciso denunciar e desmascarar a corrupção e a criminalidade, se é preciso mostrar os gritantes desníveis sociais e misérias, de outro lado é preciso mostrar o que o Brasil tem de bom. A maioria dos brasileiros, por exemplo, é mais afável que a maioria dos europeus ou norteamericanos. Maior mérito do Brasil é abrigar uma mescla de raças e povos oriundos de to-

Silas Gehring Cardoso Ajori - 033

das as partes do mundo. A liberdade religiosa aqui é maior que em muitos outros países. O povo brasileiro é mais espiritualizado, ao contrário de muitos outros povos que são extremamente materialistas. O sentimentalismo do brasileiro o coloca bem acima da frieza de muitos outros povos. Em resumo, o povo brasileiro é bom, embora a situação social ainda seja muito difícil. Por tudo isso é que a imprensa precisa esclarecer esse povo, libertar a consciência desse povo, harmonizar a consciência desse povo e, principalmente, aumentar a sua auto-estima. Não podemos conti-

nuar utilizando, como comparação, padrões de conquista material do chamado "Primeiro Mundo". Muitas pessoas, infelizmente, absorvem os conceitos materialistas de comparação e passam a considerar-se pessoas mais infelizes do Mundo, esquecendo de coisas positivas que estão ao seu lado, como uma família amorosa, um convívio agradável com os amigos, e a liberdade de poderem expressar o que pensam. Mesmo nos momentos de dificuldades, manter a auto-estima de nosso povo em níveis elevados, é tarefa primordial. E ninguém pode fazer isso melhor do que a imprensa. Silas Gehring Cardoso é redator chefe dos jornais Folha de Itapetininga e Tribuna Popular e presidente da AJORI Associação dos Jornalistas e Radialistas da Região de Itapetininga.

AUTO POSTO PAQUETÁ 24 HORAS

CULINÁRIA EXÓTICA As vastidões das áreas tropicais, tanto aquáticas como terrestres, dão abrigo a vegetais e animais exóticos que podem formar um cardápio variado de excentricidades. As maiorias dessas não apresentam aspectos agradáveis e exige uma adaptação para ser assumida como alimentos. O caboclo paraense como os indígenas da Amazônia apresentam saudável aspecto nutricional graças a ingestão de alimentos ricos em proteínas. Façamos um esforço para não considerar repugnante várias especiarias típicas da Amazônia, entre as quais se encontram insetos como as tanajuras ( saúvas na fase de reprodução) que apresentam o abdome semelhante a um grão de ervilha com uma substância com aspecto de manteiga., e que são muito apreciadas. Tais insetos não são mais que as já citadas saúvas em fase de reprodução que se apresentam aladas à procura de

FOLHA DE ITAPETININGA Terça-feira 4 de fevereiro de 2014

Edição nº 6.492

Seu carro na melhor forma!

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Folha de Itapetininga 04/02/2014  

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