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CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Gabinete do Vereador / FÁBIO MAGAL

INDICAÇÕES 2013 – VER. FABIO FERREIRA MENEZES / FABIO MAGAL Nº

EMENTA Execução de serviços no Campo de Areia entre os Caminhos 07 e 08 do Bairro Hernani Sá 001 Recuperação dos Alambrados; Colocação de Areia; Manutenção da Rede Elétrica e Reposição das Lâmpadas Queimadas.

DATA 15/02/2013

002 INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Hernani Sá.

15/02/2013

003 004 082 083 084 145 146 147 283 284

15/02/2013 15/02/2013 25/02/2013 25/02/2013 25/02/2013 04/03/2013 04/03/2013 04/03/2013 26/03/2013 26/03/2013

CRIAR UMA LINHA CIRCULAR COLETIVA – Mambape X Malhado RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO do Caminho 46 – Hernani Sá REFORMA e REATIVAÇÃO URGENTE DA UNIDADE BÁSICA DO BANCO DA VITÓRIA URBANIZAÇÃO da RUA OURO VERDE, 5ª Travessa da Antiga Rua da Horta - Malhado ENCAPSULAMENTO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO HERNANI SÁ PAVIMENTAÇÃO do trecho da Rua Campo Verde no Bairro Teotônio Vilela. REATIVAR O PROGRAMA “RONDA ESCOLAR” da Guarda Civil Municipal REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “ACADEMIA DA SAÚDE” DO GOVERNO FEDERAL IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA “CRACK É POSSÍVEL VENCER” DO GOVERNO FEDERAL


CÂMARA MUNICIPAL DE ILHÉUS Gabinete do Vereador FÁBIO MAGAL

INDICAÇÃO N° ___/2013 A Câmara Municipal de Ilhéus no uso de suas atribuições legais,

INDICA: Ao Excelentíssimo prefeito municipal Sr. JABES RIBEIRO, solicitando em caráter de urgência, a execução de serviços no Campo de Futebol de Areia, localizado entre os Caminhos 07 e 08 do Bairro Hernani Sá, compreendendo os seguintes: 

Recuperação dos Alambrados;

Colocação de Areia;

Manutenção da Rede Elétrica e Reposição das Lâmpadas Queimadas.

JUSTIFICATIVA: Esta proposição se dá devido ao precário estado de conservação, em que se encontra o Campo de Areia localizado no Caminho 07, motivo de inúmeras reinvindicações por parte de moradores e desportistas que frequentam a referida localidade. Lembrar que as grades de proteção que cercam o campo do Caminho 07 necessitam de atenção urgente, pois, vêm oferecendo riscos à segurança das pessoas que transitam pelo local, como também aos desportistas que ali praticam o esporte. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 15 de Fevereiro de 2013. ______________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO Nº___/2013.

A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais;

INDICA: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JABES RIBEIRO, para que junto ao setor competente da Prefeitura proceda a INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE no Bairro Hernani Sá. JUSTIFICATIVA Justifica-se o pleito considerando a necessidade de proporcionar aos moradores da referida localidade uma melhor condição física e melhor qualidade de vida, bem como contribuir na prevenção de doenças. A instalação das Academias ao Ar Livre tornou-se viável devido à parceria entre o Instituto Superior de Sustentabilidade – ISUS, Universidade Estadual de Santa Cruz – UESC, Empresas Privadas e a Prefeitura Municipal de Ilhéus. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 15 de Fevereiro de 2013. _____________________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO Nº____/2013. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais;

INDICA: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr.JABES RIBEIRO, solicitando ações junto a Secretaria de Desenvolvimento Urbano/SEDURB, no sentido de CRIAR UMA LINHA CIRCULAR COLETIVA, compreendendo os seguintes roteiros: CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MALHADO X ALTOS BELA VISTA e MAMBAPEX CENTRAL DE ABASTECIMENTO DO MALHADO. JUSTIFICATIVA: Esta proposição atenderá as inúmeras reivindicações dos moradores, comerciantes e estudantes das referidas localidades que há muito tempo sofrem com a falta do transporte coletivo, principalmente aos sábados e domingos quando se deslocam para as Feiras e Supermercados. Lembrar que esta nova linha atenderá outras comunidades que dependem do referido transporte. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 15 de Fevereiro de 2013. _____________________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO Nº___/2013.

A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais;

INDICA: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JABES RIBEIRO, para que junto ao setor competente da Prefeitura agilize ações visando a RECUPERAR A PAVIMENTAÇÃO do Caminho 46, localizado no Bairro Hernani Sá. JUSTIFICATIVA Alocalidade acima mencionada se encontra comprometida há bastante tempo, devido às infiltrações nos períodos de chuvas,formando diversos buracos no leito trafegável do Caminho 46, nas proximidades da residência do Sr. NERY, mais precisamente na subida do Alto do Mambape. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Ilhéus, em 15 de Fevereiro de 2013. _____________________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO N° ___/2013 A Câmara Municipal de Ilhéus no uso de suas atribuições legais, INDICA: Ao Exm° Prefeito Municipal, Sr. JABES RIBEIRO, solicitando-lhe determinar a Secretaria de Saúde, no sentido de autorizar REFORMA e REATIVAÇÃO URGENTE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BANCO DA VITÓRIA, localizada na Rua Érica Alves, bem como a aquisição de novos equipamentos médicos, haja vista ser hoje inviável o atendimento, devido ao total abandono. JUSTIFICATIVA: Desativada desde Outubro de 2012, a Unidade Básicade Saúde do Banco da Vitória, encontra-se instalada em um imóvel em precárias condições de conservação na sua estrutura física,acarretando a completa deficiência do atendimento aos moradores da localidade. Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira, em 25 de Fevereiro de 2013. ______________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO N° ___/2013 A Câmara Municipal de Ilhéus no uso de suas atribuições legais, INDICA: Ao Exm° Prefeito Municipal, Sr. JABES RIBEIRO, solicitando-lhe determinar ao Órgão competente da Municipalidade, estudos de viabilidade para execução dos serviços de URBANIZAÇÃO, incluindo obra de pavimentação, construção de calçadão e jardinagem, na RUA OURO VERDE, 5ª Travessa da Antiga Rua da Horta, localizada no Bairro do Malhado. JUSTIFICATIVA: Justifico esta propositura, considerando que este vereador tem recebido diversas reclamações por parte de moradores e comerciantes, reivindicando por melhorias na referida artéria. A falta de Urbanização naquela localidade tem ocasionado transtornos aos condutores de veículos e riscos aos pedestres que precisam redobrar a atenção com os mesmos que se esquivam, a todo tempo, da buraqueira. Considerando tais fatos, solicito distinta atenção a esta indicação. Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira, em 25 de Fevereiro de 2013. ______________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO N° ___/2013 A Câmara Municipal de Ilhéus no uso de suas atribuições legais, INDICA: Ao Exm° Prefeito Municipal, Sr. JABES RIBEIRO, solicitando-lhe determinar ao Órgão competente da Municipalidade, estudos no sentido de que seja realizado o ENCAPSULAMENTO DO CANAL DE ÁGUAS PLUVIAIS DO BAIRRO HERNANI SÁ nos sentidos vertical e horizontal, compreendendo os Eixos Principal e Eixo Local “G”. JUSTIFICATIVA: O presente pleito se trata de uma antiga reivindicação dos moradores do bairro Hernani Sá. Esta obra evitará a proliferação de ratos, e insetos, como também o acumulo de lixo no canal, descartado irregularmente pelos próprios moradores. Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira, em 25 de Fevereiro de 2013. ______________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO Nº___/2013.

A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais;

INDICA: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JABES RIBEIRO, para que junto ao setor competente da Prefeitura, para que seja estudada a possibilidade de realizar a PAVIMENTAÇÃO do trecho da Rua Campo Verde no Bairro Teotônio Vilela. JUSTIFICATIVA A falta de pavimentação na referida artéria, tem contribuído para o agravamento não só da qualidade de vida dessa população sofrida, como também tem tido influência negativa na saúde das pessoas, provocadas pelas constantes precipitações pluviométricas, proliferação de insetos e roedores, entre outros. Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira, em 04 de Março de 2013. ______________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO N° ___/2013 A Câmara Municipal de Ilhéus no uso de suas atribuições legais,

INDICA: Ao Exm° Prefeito Municipal, Sr. JABES RIBEIRO, solicitando que determine ao setor competente da Municipalidade, providências no sentido de REATIVAR O PROGRAMA “RONDA ESCOLAR” da Guarda Civil Municipal que foi lançado no ano de 2012.

JUSTIFICATIVA: De caráter preventivo, o Programa Ronda Escolar atendia aproximadamente 13.000 (treze mil) pessoas, entre alunos, professores e funcionários, em 22 Unidades Escolares do Município. Nesse período percebemos índices objetivos de redução da criminalidade nessas áreas, em especial de pequenos delitos, furtos, briga entre alunos e pequeno tráfico de drogas na porta das Escolas. Na área pedagógica, foram realizadas mais de 20 palestras abordando diversos temas como: Bullyng, Ordenamento de Trânsito, Prevenção às Drogas, Pedofilia e Integração Família Escola. Atualmente o Programa “Ronda Escolar” encontra-se inativo. Ao encaminharmos a presente indicação ao Poder Executivo, esclarecemos que a referida solicitação se faz necessária, face a constantes queixas que temos recebido de muitos moradores, estudantes, e profissionais da educação etc., tendo em vista a presença de vândalos e usuários de drogas nas imediações das Unidades Escolares. Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira, 05 de Março de 2013. ______________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO Nº___/2013. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais; INDICA: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JABES RIBEIRO, para que junto ao setor competente da Prefeitura, no sentido de executar REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BASE OPERACIONAL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, localizada na Central de Abastecimento no bairro do Malhado. JUSTIFICATIVA A presente indicação visa garantir maior segurança a comerciantes e populares que visitam diariamente aquela localidade.Esta obra permitirá mais qualidade no atendimento ao público, além de oferecer melhores condições de trabalho aos guardas civis. Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira, em 04 de Março de 2013. ______________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO N° ___/2013 A Câmara Municipal de Ilhéus no uso de suas atribuições legais, INDICA: Ao Exm° Prefeito Municipal, Sr. JABES RIBEIRO, solicitando que determine à Secretaria de Saúde, estudos para IMPLANTAÇÃO DO “PROGRAMA ACADEMIA DA SAÚDE” do Governo Federal no Município de Ilhéus. JUSTIFICATIVA: O Programa Academia da Saúde, criado pela Portaria nº 719, de 07 de abril de 2011, tem como principal objetivo contribuir para a promoção da saúde da população a partir da implantação de pólos com infra-estrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. Os pólos do Programa Academia da Saúde são espaços públicos construídos para o desenvolvimento de atividades como orientação para a prática de atividade física; promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional e de educação alimentar; práticas artísticas (teatro, música, pintura e artesanato) e organização do planejamento das ações do Programa em conjunto com a equipe de APS e usuários. As atividades serão desenvolvidas por profissionais de saúde da atenção primária em saúde, especialmente dos Núcleos de Saúde da Família (NASF), podendo ser agregados profissionais de outras áreas do setor público. Até 2014 quatro mil unidades da Academia da Saúde serão instaladas em todo o país, segundo informações do Ministério da Saúde. Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira, 26 de Março de 2013. ______________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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INDICAÇÃO Nº___/2013. A Câmara Municipal de Ilhéus, no uso de suas atribuições legais; INDICA: Ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. JABES RIBEIRO, a necessidade do município de Ilhéus aderir ao Programa “CRACK É POSSÍVEL VENCER”, criado pelo Governo Federal. JUSTIFICATIVA A presente indicação justifica-se pela iniciativa do Governo Federal de combater a epidemia do Crack em todo o Brasil, através do Plano Nacional de Enfrentamento a nacional “Crack, é possível vencer”. O programa “Crack, é Possível Vencer” visa trabalhar em parceria com estados, municípios e a sociedade em três eixos: prevenção, cuidado e segurança. No total, estão previstos R$ 4 bilhões em recursos federais até 2014 que serão investidos em ações de orientação da população, capacitação de profissionais, aumento da oferta de tratamento e atenção aos usuários, além do enfrentamento ao tráfico de drogas. A inclusão da cidade de Ilhéus neste Projeto traz a possibilidade de grandes investimentos no município, com melhorias na saúde, educação, segurança publica e no combate ao Crack, que se alastra por todo o país. Palácio Monsenhor Teodolindo Ferreira, em 27 de Março de 2013. ______________________________ FÁBIO FERREIRA MENEZES Vereador/FÁBIO MAGAL


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