AVALIAÇÃO EXTERNA DAS ESCOLAS Relatório

AGRUPAMENTO VERTICAL ESCOLAS CÓNEGO DR. MANUEL LOPES PERDIGÃO CAXARIAS

Datas da visita: 2, 3 e 4 de Maio de 2007

Relatório de Avaliação Externa

I - Introdução A Lei n.º 31/2002, de 20 de Dezembro, aprovou o sistema de avaliação dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, definindo orientações gerais para a auto-avaliação e para a avaliação externa. Por sua vez, o programa do XVII Governo Constitucional estabelece o lançamento de um “programa nacional de avaliação das escolas básicas e secundárias que considere as dimensões fundamentais do seu trabalho”. Após a realização de uma fase piloto, da responsabilidade de um Grupo de Trabalho (Despacho Conjunto n.º 370/2006, de 3 de Maio), a Senhora Ministra da Educação incumbiu a Inspecção-Geral da Educação de acolher e dar continuidade ao processo de avaliação externa das escolas. Neste sentido, apoiando-se no modelo construído e na experiência adquirida durante a fase piloto, a IGE está a desenvolver esta actividade. O presente relatório expressa os resultados da avaliação externa do Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias realizada pela equipa de avaliação que visitou o Agrupamento nos dias 2, 3 e 4 de Maio de 2007. Os diversos capítulos do relatório – caracterização da unidade de gestão, conclusões da avaliação, avaliação por domínio-chave e considerações finais - decorrem da análise dos documentos fundamentais do Agrupamento, da apresentação de si mesmo e da realização de múltiplas entrevistas em painel. Espera-se que o processo de avaliação externa fomente a auto-avaliação e resulte numa oportunidade de melhoria para o Agrupamento, constituindo este relatório um instrumento de reflexão e de debate. De facto, ao

identificar

pontos

fortes

e

pontos

fracos,

bem

como

oportunidades

de

desenvolvimento

e

constrangimentos, a avaliação externa oferece elementos para a construção ou o aperfeiçoamento de planos de melhoria e de desenvolvimento de cada Escola/Agrupamento, em articulação com a administração educativa e com a comunidade em que se insere. A equipa de avaliação congratula-se com a atitude de colaboração demonstrada pelas pessoas com quem interagiu na preparação e no decurso da avaliação. O texto integral deste relatório, bem como um eventual contraditório apresentado pelo Agrupamento, será oportunamente disponibilizado no sítio internet da IGE (www.ige.min-edu.pt).

Escala de avaliação utilizada – níveis de classificação dos cinco domínios Muito Bom - A escola revela predominantemente pontos fortes, isto é, o seu desempenho é mobilizador e evidencia uma acção intencional sistemática, com base em procedimentos bem definidos que lhe dão um carácter sustentado e sustentável no tempo. Alguns aspectos menos conseguidos não afectam a mobilização para o aperfeiçoamento contínuo. Bom - A escola revela bastantes pontos fortes, isto é, o seu desempenho denota uma acção intencional frequente, relativamente à qual foram recolhidos elementos de controlo e regulação. Alguns dos pontos fracos têm impacto nas vivências dos intervenientes. As actuações positivas são a norma, mas decorrem frequentemente do empenho e iniciativa individuais. Suficiente - A escola revela situações em que os pontos fortes e os pontos fracos se contrabalançam, mostrando frequentemente uma acção com alguns aspectos positivos, mas pouco determinada e sistemática. As vivências dos alunos e demais intervenientes são empobrecidas pela existência dos pontos fracos e as actuações positivas são erráticas e dependentes do eventual empenho de algumas pessoas. As acções de aperfeiçoamento são pouco consistentes ao longo do tempo. Insuficiente - A escola revela situações em que os pontos fracos ultrapassam os pontos fortes e as vivências dos vários intervenientes são generalizadamente pobres. A atenção prestada a normas e regras tem um carácter essencialmente formal, sem conseguir desenvolver uma atitude e acções positivas e comuns. A capacidade interna de melhoria é muito limitada, podendo existir alguns aspectos positivos, mas pouco consistentes ou relevantes para o desempenho global.

Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias 2, 3 e 4 de Maio de 2007 2

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II – Caracterização da Unidade de Gestão O Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias foi criado no ano lectivo de 1998/1999 e os diferentes estabelecimentos que o constituem estendem-se pelas freguesias de Caxarias, Rio de Couros, Espite, Casais Bernardos e Urqueira, numa área de cerca de 120 [Km 2], no município de Ourém, distrito de Santarém. O Agrupamento encontra-se situado no extremo norte do concelho que é composto por 18 freguesias, com uma população de 40 610 habitantes distribuídos por uma área de 420 [km 2]. Esta população é constituída por 18% de jovens, 64% de activos e 18% de idosos, registando-se, apenas, 3,2% de taxa de desemprego, devido ao facto de há muito se ter criado e dotado o concelho de condições favoráveis à localização de indústrias e também, por circunstâncias naturais, ao turismo, nomeadamente de cariz religioso. Nos últimos anos, apesar dos condicionalismos resultantes da situação de “interioridade”, tem-se verificado um bom ritmo de crescimento sócio-económico na região. Não obstante, a Escola Sede do Agrupamento continua a ser a grande dinamizadora cultural da freguesia, com excepção das actividades de índole desportiva e de competição. Actualmente, o Agrupamento envolve 12 Jardins de Infância, 14 Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) e a Escola Básica dos 2.º e 3.º Ciclos Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias, Escola Sede do Agrupamento. Quando foi formalmente criado, já existia uma forte colaboração pedagógica entre estes estabelecimentos e outros que entretanto encerraram. O número de alunos tem-se mantido estável, embora com algum decréscimo, ao longo dos anos: 217 crianças na Educação Pré-escolar, 330 alunos no 1.º CEB, 127 alunos no 2.º CEB e 210 alunos no 3.º CEB. Os Serviços de Acção Social Escolar apoiam 109 alunos do Ensino Básico, sendo 74 do Escalão A e 35 do Escalão B. No que diz respeito à diversidade linguística, cultural e étnica constata-se que 42 alunos são oriundos de outros países. O corpo docente é constituído por 89 professores. Nos últimos anos lectivos, desde 2003/2004, tem-se registado uma grande mobilidade docente: 85% na Educação Pré-escolar, 80% no 1.º CEB, 50% no 2.º CEB e 45% no 3.º CEB. Tendo em conta esta realidade, os critérios de distribuição de serviço, especialmente dos docentes do quadro que se mantêm no Agrupamento, têm assegurado, tanto quanto possível, a continuidade pedagógica e as especificidades educativas. O pessoal não docente é constituído por 48 elementos. A distribuição do pessoal auxiliar é adequada aos diversos níveis de ensino, à excepção do 1.º CEB que é manifestamente insuficiente porque das 14 Escolas apenas 3 têm auxiliar de acção educativa e as outras têm simplesmente o apoio de assalariadas (2 horas por dia). Os Serviços de Administração Escolar estão organizados pelas áreas funcionais previstas, sendo o número de pessoal adequado às necessidades, existindo alguma rotatividade no desempenho de funções. A grande maioria dos pais e encarregados de educação apresenta uma baixa escolaridade: 52% e 64% dos pais e das mães, respectivamente, têm no máximo o 6.º ano de escolaridade. As mães são domésticas ou empregadas no comércio e serviços e a profissão predominante dos pais é a de trabalhadores de produção. Contudo, trata-se de um meio rural em que a agricultura de subsistência é uma prática comum, para além da indústria de transformação de madeiras e da exploração florestal. Os estabelecimentos de Educação Pré-escolar e do 1.º CEB apresentam problemas de segurança, nomeadamente ao nível da estrutura arquitectónica dos edifícios, e encontram-se geograficamente dispersos, existindo a necessidade de agrupar estas estruturas educativas em edifícios únicos por sede de freguesia. A Escola Sede, criada em 1989, situa-se na freguesia de Caxarias e é constituída por um bloco – com, nomeadamente 19 salas de aula, 1 sala de informática, 1 biblioteca, 1 sala de convívio de alunos, 1 papelaria, 13 instalações sanitárias, 1 bufete, 1 sala de convívio de professores, 1 gabinete médico e 1 refeitório –, um campo polidesportivo, um pavilhão gimnodesportivo (com ligação à Escola), seis balneários e amplas zonas de recreio. A Escola possui plano de emergência contra incêndio, devidamente aprovado, de acordo com a Portaria n.º 1444/2002, 7 de Novembro.

III – Conclusões da avaliação 1. Resultados

Muito Bom

Desde o ano lectivo de 2003/2004, o abandono escolar não se tem verificado. Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias 2, 3 e 4 de Maio de 2007 3

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Analisando os dados disponibilizados pelo Conselho Executivo (CE), nos últimos anos lectivos, tem-se notado, apesar de algumas variações, uma melhoria nos resultados escolares, sendo esta mais evidente no ano lectivo de 2005/2006, nomeadamente nos 2.º e 3.º CEB. O Agrupamento valoriza e estimula, de uma forma bastante visível, a qualidade das aprendizagens dos alunos, estruturando-se de forma a disponibilizar uma rede interna de apoio às aprendizagens, promovendo o sucesso, quer académico, quer educativo. A participação dos alunos na concepção dos diferentes projectos do Agrupamento não é muito evidente. No entanto, a sua responsabilização em tarefas básicas, ao nível do grupo/turma, na Educação Pré-escolar e nos diferentes CEB, é uma prática sistemática. O Agrupamento promove a boa integração das famílias e o envolvimento de toda a comunidade educativa nas actividades desenvolvidas.

2. Prestação do serviço educativo

Bom

A articulação e sequencialidade estão asseguradas e fazem parte intrínseca da cultura do Agrupamento. A motivação e o empenho dos docentes têm-se constituído como factor de consolidação de práticas organizacionais propícias à consecução de projectos transversais, tal como dos apoios educativos. De sublinhar o enfoque dado nos resultados académicos alcançados, combatendo assim as baixas expectativas das famílias, e no estabelecimento de atitudes de cidadania e de respeito mútuo. A formação dos docentes tem sido fomentada quer através da organização e realização de acções de formação no Agrupamento – Novas Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC) - Plataforma Moodle, Hotpotatoes, Gestor de Actividades TIC na Educação (GATo) –, quer em parceria com o Centro de Formação de Associação de Escolas ProfOurém, tendo em conta as necessidades detectadas. O Núcleo de Apoios Educativos tem desenvolvido um trabalho meritório e consistente, respondendo assim plenamente às necessidades educativas dos alunos, em estreita articulação/interacção com o CE. Existe uma deficiente articulação sequencial com as Escolas Secundárias que recebem os alunos no seu normal percurso escolar.

3. Organização e gestão escolar

Muito Bom

O Agrupamento construiu um Projecto Educativo (PE) que se operacionaliza no Projecto Curricular do Agrupamento (PCA) e nos demais documentos organizacionais, tais como o Plano Anual de Actividades (PAA), Regulamento Interno (RI), Projectos Curriculares de Turma (PCT) e programas como o Plano Nacional de Leitura, o Plano de Acção para a Matemática e o Plano Nacional para o Ensino do Português no 1.º CEB. O PE foi elaborado tendo em conta os problemas locais e o contexto social e actual do Agrupamento e visa tratar a temática “Atitudes e Valores”. O objectivo principal é articular saberes, pessoas e recursos de forma a desenvolver nos alunos o “Saber Fazer”, o “Saber Estar”, o “Saber Aprender” e o “Saber Ser”. Foram ainda definidas linhas orientadoras, designadamente a diversificação das ofertas educativas, a humanização do espaço escolar e a criação de um Serviço Especializado de Apoio Educativo que integre um Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) e um Núcleo de Apoios Educativos. Os recursos humanos são geridos de forma transparente, respondendo sempre às necessidades e expectativas de todos os actores escolares e das famílias. O CE tem demonstrado capacidade de gestão dos recursos humanos. A distribuição de serviço e a elaboração dos horários dos docentes é feita de acordo com critérios de natureza pedagógica, designadamente, sempre que possível, a continuidade, quer nas turmas, quer nas Direcções de Turma. A equidade é um critério presente na distribuição do serviço docente, na constituição de turmas, na elaboração de horários e na avaliação das aprendizagens. Existe uma actuação sistemática e pró-activa de sinalização, valorização e encaminhamento dos alunos com mais dificuldades de aprendizagem, para alternativas curriculares indutoras de sucesso. A Assembleia de Escola (AE), na sua constituição, conta com elementos da autarquia e das actividades económicas, o que tem sido uma mais-valia para o estabelecimento de parcerias e protocolos junto de instituições da região.

Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias 2, 3 e 4 de Maio de 2007 4

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4. Liderança

Muito Bom

O CE tem uma liderança dinâmica, interventiva, assumindo o Presidente do CE um papel de destaque. O órgão de gestão tem vindo a desenvolver um trabalho bastante eficaz, face às características do contexto em que o Agrupamento se insere e às necessidades da população escolar. A “cultura de Agrupamento” é visível e promovida a vários níveis, assumindo um papel de relevo enquanto pólo de desenvolvimento cultural da região. O clima positivo que existe entre todos os actores escolares é promotor de práticas que valorizam a disciplina, a cooperação e o sentimento de pertença. A profunda integração do Agrupamento na comunidade educativa consubstancia-se no estabelecimento de protocolos e parcerias que se afiguram de extrema importância, mormente para a consecução dos programas de transição para a vida activa dos alunos do Curso de Educação e Formação (CEF) e dos Percursos Curriculares Alternativos.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento

Bom

O Agrupamento constituiu uma equipa de docentes (que ainda não entrou em funções) para realizar a auto-avaliação que fará parte integrante do “Observatório da Qualidade”. Neste âmbito, têm sido desenvolvidas estratégias/actividades, designadamente o processo de monitorização “ad-hoc” dos problemas, através da colocação estratégica de caixas onde os diversos utentes podem apresentar sugestões de melhoria e os inquéritos por questionário lançados, trimestralmente, aos Directores de Turma (DT), pais e encarregados de educação, docentes e alunos sobre questões da vida do Agrupamento. A informação recolhida é, em última instância, tratada e divulgada pelo CE. A aferição dos resultados escolares é matéria discutida e analisada em Conselho de Turma, em Departamento, em Conselho Pedagógico (CP), em CE e em reuniões com os respectivos encarregados de educação. A informação recolhida é, em última instância, tratada e divulgada pelo CE. Os progressos que o Agrupamento tem realizado nos últimos anos revelam-se muito significativos e sustentados, ou seja, foram criadas estruturas para perdurar no tempo.

IV – Avaliação por domínio-chave 1. Resultados 1.1 Sucesso académico No ano lectivo de 2004/2005, tendo em conta o Perfil de Escola, a taxa de transição/conclusão no final do 1.º CEB é de 96,4% e é superior à média nacional (93,6%). No 5.º ano de escolaridade a taxa de transição/conclusão (100,0%) é superior à média nacional (97,6%). No 6.º ano de escolaridade a taxa de transição/conclusão (85,1%) é inferior à média nacional (98,6%). Nos 7.º e 9.º anos de escolaridade as taxas de transição/conclusão (80,5% e 82,5%, respectivamente) são superiores às médias nacionais (76,2% e 78,5%, respectivamente) e no 8.º ano de escolaridade a taxa de transição/conclusão (82,4%) é ligeiramente inferior à média nacional (82,7%). A classificação média no exame nacional do 9.º ano de escolaridade, em Língua Portuguesa (2,54) é inferior à classificação média nacional (2,67). No que diz respeito à classificação média no exame nacional do 9.º ano de escolaridade, em Matemática (2,59) é superior à classificação média nacional (2,42). Analisando os dados disponibilizados pelo CE, nos últimos anos lectivos, verificou-se uma melhoria nos resultados escolares, apesar de algumas variações, sendo essa melhoria mais evidente no ano lectivo de 2005/2006, nomeadamente nos 2.º e 3.º CEB. Constata-se que o maior insucesso incide nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Inglês. Presentemente, e desde o ano lectivo de 2003/2004, o abandono escolar não se tem verificado. Por outro lado, é visível que as médias de idade por ano de escolaridade estão a aproximar-se do que é expectável, para os anos em análise. Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias 2, 3 e 4 de Maio de 2007 5

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O Agrupamento, desde o ano lectivo de 1998/1999 tem vindo a construir o documento “A Escola em Números”, onde consta a evolução, designadamente, do número de alunos dos diferentes anos de escolaridade; do número de turmas e dos alunos com necessidades educativas especiais; do número médio de alunos por turma; do fluxo de alunos das diferentes freguesias para a Escola Sede e dos resultados escolares nos diferentes anos/ciclos, bem como a respectiva comparação com as médias nacionais. O Agrupamento aderiu ao Plano Nacional de Leitura, ao Plano de Acção para a Matemática e ao Plano Nacional de Ensino do Português no 1.º CEB, bem como designou representantes do 1.º CEB para as áreas curriculares disciplinares de Matemática, Língua Portuguesa e Estudo do Meio, no sentido de introduzir e desenvolver estratégias para melhorar as aprendizagens e o sucesso educativo, visando a concretização do PE. O Agrupamento não tem comparado, formalmente, os resultados escolares obtidos com os de outras Escolas/Agrupamentos. 1.2 Participação e desenvolvimento cívico A participação dos alunos na concepção dos diferentes projectos do Agrupamento não é muito evidente. No entanto, a sua responsabilização em tarefas básicas, ao nível do grupo/turma, na Educação Pré-escolar e nos diferentes CEB, é uma prática sistemática. Para além disso, conhecem os seus direitos e deveres e contam com a disponibilidade e o apoio dos docentes, dos Coordenadores de Escola, dos DT e do CE na resolução dos problemas com que se deparam diariamente. A área curricular não disciplinar de Formação Cívica tem sido um espaço de diálogo e reflexão sobre experiências vividas e preocupações sentidas pelos alunos, assim como sobre temas e problemas relevantes da comunidade, em particular, e da sociedade, em geral. O objectivo fundamental tem sido o de contribuir para a construção da identidade e do desenvolvimento da consciência cívica dos alunos. Esta área na Educação Pré-Escolar e no 1.º CEB, no início de cada ano lectivo, é planificada em Conselho do Pré-Escolar/ Docentes e é operacionalizada pelo educador/docente titular de grupo/turma. Nos 2.º e 3.º CEB é planificada pelo Conselho de Turma e é operacionalizada pelo DT. O Agrupamento promove a boa integração das famílias e o envolvimento de toda a comunidade educativa nas actividades programadas. É de referir o trabalho que se desenvolve com os pais e os encarregados de educação, pois são chamados ao Agrupamento para participarem nas reflexões sobre os problemas existentes e darem um contributo nas orientações a serem definidas nos diferentes estabelecimentos de educação e ensino. As Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Jardins de Infância, das Escolas dos 1.º, 2.º e 3.º CEB, ainda que com poucos associados, são bastante participativas na vida do Agrupamento. É de salientar que a reunião do CE, às quartas-feiras, das 15h00 às 17h00, é aberta a toda a comunidade educativa para que seja possível discutir todos os assuntos que preocupam as famílias e a população em geral. 1.3 Comportamento e disciplina Os alunos têm um comportamento disciplinado, conhecendo e cumprindo, na generalidade, as regras de funcionamento do Agrupamento. Nas diferentes entrevistas em painel, os actores educativos referiram não existirem problemas de indisciplina e por consequência não se terem instaurado processos disciplinares, havendo um bom relacionamento entre discentes, docentes e pessoal não docente, com respeito e atenção pelos direitos e deveres mútuos. 1.4 Valorização e impacto das aprendizagens O Agrupamento valoriza e estimula, de uma forma bastante visível, as aprendizagens dos alunos, estruturando-se de forma a disponibilizar uma rede interna de apoio às aprendizagens, estimulando o sucesso, quer académico, quer educativo. Por isso, tem vindo a implementar várias acções, como por exemplo: o Plano Nacional de Leitura; a Rede de Bibliotecas Escolares; o Plano Nacional de Ensino do Português no 1.º CEB; o Programa de Acção para a Matemática; o Programa “Computadores, Redes e Internet na Escola” (CRIE); o Projecto de Ciência-Viva, envolvendo também a Educação Pré-escolar e o 1.º CEB; o Projecto de Produção de Conteúdos Educativos; o Projecto “Escolas Promotoras de Saúde”; o Projecto do CAAPCO (Centro de Avaliação e Apoio a Problemas de Comunicação de Ourém); o Desporto Escolar; o Clube de Música, o Clube de História; o Clube de Teatro e o Clube de Solidariedade. Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias 2, 3 e 4 de Maio de 2007 6

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A maior parte dos pais e encarregados de educação apresentam baixas expectativas para o futuro dos seus educandos. Contudo, alguns alunos e encarregados de educação, nas entrevistas em painel, consideraram, tanto a conclusão do 9.º ano, como o prosseguimento de estudos, a melhor forma de assegurar o futuro. O Agrupamento tem investido bastante na informatização dos seus procedimentos através, mormente da Plataforma Moodle e do Programa GATO, o que se traduz na crescente utilização didáctica das TIC por parte dos docentes e dos alunos. É de sublinhar que o Agrupamento, recentemente, aplicou um inquérito por questionário, efectuado via telefone, a todos os alunos que concluíram o 9.º ano de escolaridade na Escola Sede desde o ano lectivo de 1994/1995 até ao ano de 2005/2006, para se obter informação sobre os seus percursos escolares e profissionais. A este inquérito nem todos atenderam/responderam. Apesar disso, a amostra conseguida foi significativa: 408 num universo de 921 inquiridos. Para análise destes dados, os resultados foram distribuídos por 2 grupos, sendo o primeiro desde o ano lectivo de 1994/1995 a 1999/2000 (259) e o segundo desde 2000/2001 a 2005/2006 (149). Esta divisão está relacionada com o número de anos necessários para concluir os estudos superiores. As conclusões foram, nomeadamente as seguintes: No grupo 1, 32,4% dos alunos concluíram o 3.º CEB e não continuaram os estudos; 30,7% frequentaram ou concluíram o ensino secundário, mas não continuaram os estudos e 36,9% frequentaram ou concluíram o ensino superior, havendo 1 mestre e 2 doutorados; No grupo 1, dos que se encontram na vida activa, 33,2% são quadros técnicos e 27,6% são trabalhadores de produção; No grupo 2, 56,3% ainda se encontram a estudar e 13,4% já frequentam o ensino superior; No grupo 2, dos que se encontram na vida activa, a maioria tem actividades profissionais similares às do grupo 1 e também estão relacionadas com as principais actividades económicas da região; Nas respostas que foram dadas relativamente à imagem que guardavam da Escola, só 4,5% a considerou Suficiente, os restantes atribuíram Bom ou Muito Bom. 2. Prestação do serviço educativo 2.1 Articulação e sequencialidade A articulação e sequencialidade estão asseguradas e fazem parte intrínseca da cultura do Agrupamento. A motivação e o empenho dos docentes têm-se constituído como factor de consolidação de práticas organizacionais propícias à consecução de projectos transversais, tal como dos apoios educativos. De sublinhar o enfoque dado nos resultados académicos alcançados, combatendo assim as baixas expectativas das famílias, e no estabelecimento de atitudes de cidadania e de respeito mútuo. O CP tem vindo a desenvolver um trabalho sustentado, mormente a nível da preparação de cada ano lectivo, da definição de critérios de avaliação, bem como da análise e reflexão sobre os resultados escolares e das estratégias a desenvolver no sentido da sua melhoria. A articulação entre os 2.º e 3.º CEB está assegurada e, em relação ao 1.º CEB, tem vindo a verificar-se ao longo dos últimos anos, mesmo considerando a elevada taxa de mobilidade docente. Os DT e os docentes do 1.º CEB têm vindo a desempenhar um papel de relevo tanto na constituição das turmas como no desenvolvimento das actividades de enriquecimento curricular. A continuidade pedagógica é assegurada, tanto quanto possível, prevendo-se que neste domínio a situação se consolide, tendo em conta a prevista estabilização do corpo docente no Agrupamento. A liderança dos DT e o desempenho efectivo das suas competências têm contribuído para induzir os alunos a terem uma participação mais efectiva na vida do Agrupamento e para aproximar as famílias e implicá-las no processo educativo dos seus educandos. A articulação intra-departamental verifica-se, sendo os procedimentos e práticas consubstanciados em sede de Conselho de Turma, nomeadamente ao nível da construção e implementação dos PCT. A aferição de critérios de avaliação é efectuada em todos os ciclos de ensino. Existe uma deficiente articulação sequencial com as Escolas Secundárias que recebem os alunos no seu normal percurso escolar.

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2.2 Acompanhamento da prática lectiva em sala de aula Os Coordenadores de Departamento não têm a prática de supervisionar as actividades lectivas em sala de aula, excepto em situações problemáticas. Todavia, o acompanhamento dos docentes ocorre, de forma visível, ao nível do planeamento e da avaliação das diversas actividades pedagógicas em curso. A utilização da avaliação diagnóstica das aprendizagens é uma prática comum nos três CEB. No 1.º CEB, os testes diagnósticos e sumativos são iguais para todas as turmas de cada ano de escolaridade e são aplicados na mesma altura, em todas as Escolas do Agrupamento. O esforço de informatização do Agrupamento tem-se traduzido, entre outros aspectos, na utilização cada vez maior das TIC na sala de aula, aplicadas a conteúdos disciplinares. A formação dos docentes tem sido fomentada quer através da organização e realização de acções de formação no Agrupamento (Novas TIC - Plataforma Moodle, Hotpotatoes, GATo), quer em parceria com o Centro de Formação de Associação de Escolas ProfOurém, tendo em conta as necessidades detectadas. De referir que uma docente do 1.º CEB frequenta o curso de formação sobre Língua Portuguesa, no âmbito do Plano Nacional de Ensino do Português no 1.º CEB, a decorrer na Escola Superior de Educação de Santarém. No próximo ano lectivo, está previsto que os docentes do 1.º CEB frequentarão acções de formação neste âmbito, as quais serão dinamizadas pela docente que presentemente se encontra em formação. 2.3 Diferenciação e apoios O Núcleo de Apoios Educativos tem desenvolvido um trabalho meritório e consistente, respondendo assim plenamente às necessidades educativas dos alunos, em estreita articulação/interacção com o CE, a Coordenadora dos DT, os DT, o Conselho de Docentes e o Conselho do Pré-Escolar, bem como com os encarregados de educação. Além disso, existe uma articulação constante com o Centro de Saúde de Ourém (frequentemente um enfermeiro desloca-se às escolas do Agrupamento para prestar apoio e formação aos docentes no âmbito da promoção e educação para a saúde). Foram constituídas uma turma de Percursos Curriculares Alternativos e uma turma de CEF de Técnico de Informática, ambas do 9.º ano. As várias iniciativas para proporcionar a integração de alunos com necessidades educativas especiais têm passado, nomeadamente pela frequência de tutorias; encaminhamento para o CRP (Centro de Reabilitação Profissional de Tomar) e Centro de Emprego e Formação Profissional; programa de transição para a vida activa/adulta e pelo estabelecimento de uma parceria com o Projecto Escola Aberta (CRIF) – Fátima. O Agrupamento não dispõe de SPO, sendo os docentes de Educação Especial e de apoio sócio-educativo a assegurar o acompanhamento e aconselhamento dos alunos. Este trabalho de apoio educativo acentua sistematicamente a vertente inclusiva. Os 30 alunos com necessidades educativas especiais, de carácter prolongado, são todos apoiados, bem como todos os outros que evidenciam dificuldades de aprendizagem. 2.4 Abrangência do currículo e valorização dos saberes e da aprendizagem A oferta educativa não é muito diversificada, mas tem respondido às necessidades e características da população escolar. Existe a oferta de actividades de enriquecimento curricular, no sentido de colmatar eventuais problemas de “interioridade” dos alunos. Por outro lado, os múltiplos projectos/programas, inclusivamente os que assentam no domínio da Língua Portuguesa – Plano Nacional de Leitura e Plano Nacional de Ensino do Português no 1.º CEB – e no domínio da Matemática – Plano de Acção para a Matemática –, mobilizam já recursos muito significativos. Na área da educação artística, para além da disciplina de Educação Visual, a Escola oferece a disciplina de Educação Musical nos 7.º e 8.º anos. As actividades no âmbito do ensino experimental das ciências são desenvolvidas, na Escola Sede, em salas específicas que ficam aquém das necessidades. Na Educação Pré-Escolar e no 1.º CEB, estas actividades são também proporcionadas e enquadradas no Projecto de Ciência-Viva, decorrendo ao longo do ano lectivo, em momentos previamente estabelecidos, uma vez que os docentes destes níveis de escolaridade recorrem à utilização de “maletas pedagógicas” que circulam pelas Escolas do Agrupamento. O concurso de Projectos de Produção de Conteúdos, o CRIE e a utilização faseada das TIC (desde o 5.º ao 9.º anos), pretendem combater a “interioridade” e a “infoexclusão” do meio, dado que fomenta o desenvolvimento de competências nos alunos, pessoal docente e não docente e mesmo encarregados de educação. A iniciativa inovadora de fornecer aos diversos actores escolares uma password de acesso à página do Agrupamento na Internet, permite aos pais e encarregados de educação o acompanhamento do processo educativo dos seus educandos e a troca de informação entre docentes e alunos. Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias 2, 3 e 4 de Maio de 2007 8

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O Agrupamento pretende implementar, futuramente, os CEF de Técnicos Administrativo e de Animação Social.

3. Organização e gestão escolar 3.1 Concepção, planeamento e desenvolvimento da actividade O Agrupamento construiu um Projecto Educativo (PE) que se operacionaliza no Projecto Curricular do Agrupamento (PCA) e nos demais documentos organizacionais, tais como o Plano Anual de Actividades (PAA), Regulamento Interno (RI), Projectos Curriculares de Turma (PCT) e programas como o Plano Nacional de Leitura, o Plano de Acção para a Matemática e o Plano Nacional para o Ensino do Português no 1.º CEB. O PE foi elaborado tendo em conta os problemas locais e o contexto social e actual do Agrupamento e visa tratar a temática “Atitudes e Valores”. O objectivo principal é articular saberes, pessoas e recursos de forma a desenvolver nos alunos o “Saber Fazer”, o “Saber Estar”, o “Saber Aprender” e o “Saber Ser”. Foram ainda definidas linhas orientadoras, designadamente a diversificação das ofertas educativas; a humanização do espaço escolar; a criação de um Serviço Especializado de Apoio Educativo que integrasse um Serviço de Psicologia e Orientação (SPO) e um Núcleo de Apoios Educativo; a motivação dos encarregados de educação para um maior acompanhamento e participação na vida escolar dos seus educandos, assim como incentivar o seu envolvimento nas actividades desenvolvidas pelo Agrupamento (“Dia do Agrupamento”, “Festival da Canção”, “Marchas Populares” e “Feira do Livro”). No PCA encontra-se expresso o desejo de que este Projecto possa cumprir uma função instrumental, ou seja, que não funcione exclusivamente como “documento prospectivo do trabalho a realizar, mas que possa propiciar a reflexão e a acção; sirva para reestruturar comportamentos, reformular estratégias e alterar práticas”. A área curricular não disciplinar de Estudo Acompanhado é planificada no 1.º CEB em Conselho de Docentes e operacionalizada pelo docente titular de turma. Nos 2.º e 3.º CEB, é planificada em Conselho de Turma e operacionalizada por docentes das áreas de letras e ciências. A área curricular não disciplinar de Área de Projecto é planificada no 1.º CEB em Conselho de Docentes e operacionalizada pelo docente titular de turma. Nos 2.º e 3.º CEB, é planificada em Conselho de Turma e operacionalizada por docentes das áreas das artes/tecnológicas e pelo DT. A Ocupação Plena dos Tempos Escolares foi organizada dando prioridade à substituição pelo professor da mesma turma e depois do mesmo ciclo. Existe a possibilidade de permuta de aulas, “creditação” e “suspensão/recuperação” para aproximar o número de aulas dadas das previstas. 3.2 Gestão dos recursos humanos Os recursos humanos são geridos de forma transparente, respondendo sempre às necessidades e expectativas de todos os actores escolares e das famílias. O CE tem demonstrado capacidade de gestão dos recursos humanos. A distribuição de serviço e a elaboração dos horários dos docentes é feita de acordo com critérios de natureza pedagógica, designadamente, sempre que possível, a continuidade, quer nas turmas, quer nas Direcções de Turma. No entanto, a mobilidade docente tem atingido, como já foi referido anteriormente, índices muito elevados, mas o Agrupamento espera que a colocação de docentes por 3 anos permita colmatar, em grande parte, este constrangimento. É de salientar o núcleo de docentes que se encontra na Escola Sede desde o início e que revela uma dedicação integral no desempenho das suas funções, bem como na disponibilidade que demonstram junto do CE para participarem nas diferentes actividades escolares. O pessoal auxiliar no 1.º CEB é manifestamente insuficiente porque, como já foi supra referido, das 14 Escolas que constituem o Agrupamento, apenas 3 têm auxiliar de acção educativa e as outras têm apenas o apoio de assalariadas (2 horas por dia). Os Serviços de Administração Escolar estão organizados pelas áreas funcionais previstas, sendo o número de pessoal adequado às necessidades, existindo alguma rotatividade no desempenho de funções. A integração de docentes e não docentes, colocados pela primeira vez no Agrupamento, é devidamente planeada pelo CE no início de cada ano lectivo. O Agrupamento tem promovido as qualificações e competências do pessoal não docente, incentivando-o a realizar tarefas para além das suas rotinas funcionais e promovendo a sua formação. O Centro de Formação Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias 2, 3 e 4 de Maio de 2007 9

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de Associação de Escolas ProfOurém tem realizado acções de formação para o pessoal auxiliar relacionadas com a “gestão de conflitos”, a “higiene e segurança”, a “informática” e outras. 3.3 Gestão dos recursos materiais e financeiros O Agrupamento tem demonstrado uma gestão cuidada dos espaços e equipamentos, sendo de salientar a que se relaciona com as salas específicas para laboratórios e a biblioteca. O trabalho dos professores e dos alunos para conservar e melhorar os espaços é bastante evidente. Por outro lado, o estabelecimento de parcerias, protocolos, projectos diversos e a angariação de fundos através, por exemplo, da venda do CD do “Festival da Canção” (que se realiza na Escola Sede anualmente, só para alunos do Agrupamento), da “Feira do Livro” e das “Marchas Populares” têm permitido, progressivamente, apetrechar o Agrupamento de equipamentos fundamentais para o desenvolvimento de experiências curriculares diversificadas, bem como de percursos alternativos e profissionalizantes. O CE, na entrevista em painel, referiu que, apesar dos condicionalismos, nunca se deixou de desenvolver uma actividade por falta de verbas. 3.4 Participação dos pais e outros elementos da comunidade educativa A participação dos pais no Agrupamento tem crescido nos últimos anos. É evidente o trabalho que tem sido desenvolvido pelo CE, no sentido de atrair os pais a participarem na vida do Agrupamento e nas iniciativas e actividades desenvolvidas. As Associações de Pais e Encarregados de Educação dos Jardins de Infância, das Escolas dos 1.º, 2.º e 3.º CEB, ainda que com poucos associados, são bastante participativas na vida do Agrupamento. Os educadores/professores titulares de turma e os DT garantem o atendimento dos pais e encarregados de educação e disponibilizam-se para a realização de reuniões em horário pós-laboral, a fim de possibilitarem a presença da maioria dos pais. O Agrupamento, na sequência das actividades desenvolvidas no âmbito do Programa de Promoção e Educação para a Saúde do Ministério da Educação, tem uma articulação consolidada com o Centro de Saúde de Ourém, a nível do Programa da Saúde Escolar do Ministério da Saúde, através de um enfermeiro que se desloca, há vários anos, com frequência, às Escolas do Agrupamento para prestar apoio e formação aos docentes, inclusivamente aos dos apoios educativos. A AE, na sua constituição, conta com elementos da autarquia e das actividades económicas, o que tem sido uma mais-valia para o estabelecimento de parcerias e protocolos junto de instituições da região. 3.5 Equidade e justiça A equidade é um critério presente na distribuição do serviço docente, na constituição de turmas, na elaboração de horários e na avaliação das aprendizagens. Existe uma actuação sistemática e pró-activa de sinalização, valorização e encaminhamento dos alunos com mais dificuldades de aprendizagem, para alternativas curriculares indutoras de sucesso. Neste sentido, importa referir que o Agrupamento tem sinalizado e acompanhado os alunos com necessidades educativas especiais, sempre numa perspectiva de inclusão.

4. Liderança 4.1 Visão e estratégia O CE tem uma liderança dinâmica, interventiva, assumindo o Presidente do CE um papel de destaque. A gestão do Agrupamento facilita o acesso ao seu gabinete, quer aos alunos, quer ao pessoal docente e não docente. O órgão de gestão tem vindo a desenvolver um trabalho bastante eficaz, face às características do contexto em que o Agrupamento se insere e às necessidades da população escolar. A aposta na constituição de turmas de currículos alternativos e CEF e o encaminhamento dos alunos para situações profissionalizantes adequadas têm demonstrado resultados muito significativos na motivação dos alunos e no combate ao insucesso/abandono/absentismo escolar. A “cultura de Agrupamento” é visível e promovida a vários níveis, assumindo um papel de relevo enquanto pólo de desenvolvimento cultural da região. O clima positivo que existe entre todos os actores escolares é promotor de práticas que valorizam a disciplina, a cooperação e o sentimento de pertença. Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias 2, 3 e 4 de Maio de 2007 10

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O Agrupamento tem uma liderança com visão prospectiva, que iniciou um processo de agrupamento mesmo antes do seu enquadramento legal, e tem vindo a prosseguir a qualidade, adaptando-se aos desafios que vão surgindo. Encontra-se bem integrado na comunidade, que mostra solidariedade para com os seus dirigentes. 4.2 Motivação e empenho O CE tem desenvolvido um trabalho de valorização do Agrupamento que é reconhecido por várias entidades e instituições da região. Existe uma colaboração muito forte entre os dirigentes das várias estruturas de gestão, AE, CE, CP, DT, no sentido de resolução dos problemas e de construção de alternativas. Apesar da elevada taxa de mobilidade do corpo docente, nos últimos anos, o Agrupamento tem contado com um conjunto de professores com elevada motivação e empenho, com vontade de permanecer e de se envolver em actividades que têm contribuído para a melhoria das práticas pedagógicas e dos resultados escolares e educativos, o que tem diminuído o absentismo escolar. Os Coordenadores de Departamento e os Coordenadores dos Conselhos de Docentes exercem a sua liderança de forma efectiva, motivando os docentes a participarem em acções de formação e actividades do PAA, partilhando materiais e conhecimentos, nomeadamente a nível tecnológico. A organização e concretização de projectos e visitas de estudo têm funcionado como estímulo para a motivação dos alunos. Existe um forte envolvimento, em torno do Agrupamento, por parte dos docentes e não docentes, mesmo os que nele se encontram há pouco tempo, assim como dos pais e encarregados de educação. 4.3 Abertura à inovação Existe da parte da AE e do CE uma atitude de abertura à inovação, quer através das iniciativas que lançam e supervisionam, quer pela forma como acolhem e apoiam os projectos e programas que lhe são propostos tanto do interior do Agrupamento como por entidades exteriores. 4.4 Parcerias, protocolos e projectos A profunda integração do Agrupamento na comunidade educativa consubstancia-se no estabelecimento de protocolos e parcerias que se afiguram de extrema importância, mormente para a consecução dos programas de transição para a vida activa dos alunos do CEF e com necessidades educativas especiais, bem como dos Percursos Curriculares Alternativos. Existe ainda um trabalho de cooperação estreita com diversas instituições locais, designadamente o Centro de Saúde de Ourém, Bombeiros, Clubes Desportivos e CRIF.

5. Capacidade de auto-regulação e melhoria do Agrupamento 5.1 Auto-avaliação O Agrupamento constituiu uma equipa de docentes (que ainda não entrou em funções) para realizar a auto-avaliação que fará parte integrante do “Observatório da Qualidade”. Neste âmbito, têm sido desenvolvidas estratégias/actividades, designadamente o processo de monitorização “ad-hoc” dos problemas, através da colocação estratégica de caixas, onde os diversos utentes podem apresentar sugestões de melhoria e os inquéritos por questionário lançados, trimestralmente, aos DT, pais e encarregados de educação, docentes e alunos sobre questões da vida do Agrupamento. A informação recolhida é, em última instância, tratada e divulgada pelo CE. A aferição dos resultados escolares é matéria discutida e analisada em Conselho de Turma, em Departamento, em CP, em CE e em reuniões com os respectivos encarregados de educação. No entanto, não existe, conforme já referido, um processo de auto-avaliação formalizado e sistematizado, o que condiciona a actuação da AE nesta matéria. 5.2 Sustentabilidade do progresso Os progressos que o Agrupamento tem realizado nos últimos anos revelam-se muito significativos e sustentados, ou seja, foram criadas estruturas para perdurar no tempo. Para além disso, existe também uma visão clara de novos desafios e oportunidades, concretizados em linhas de acção recentemente lançadas ou Agrupamento de Escolas Cónego Dr. Manuel Lopes Perdigão – Caxarias 2, 3 e 4 de Maio de 2007 11

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em fase de prospecção, que visam alargar e reforçar o espectro de acção do Agrupamento. Contudo, a actual reorganização da Carta Educativa que prevê a inclusão de novos estabelecimentos e o afastamento de outros, devido à desactivação do Agrupamento Horizontal de Escolas do Olival, poderá, eventualmente, ser um constrangimento considerável nas políticas educativas e organizacionais levadas a cabo pelos órgãos de gestão do Agrupamento. O Agrupamento conhece os seus pontos fortes e os seus pontos fracos e evidencia motivação para superar estes últimos. Revela capacidade para incrementar a sua autonomia do ponto de vista da gestão de recursos, dos seus projectos e da sua organização.

V – Considerações finais O Agrupamento apresenta um largo conjunto de pontos fortes, entre os quais se destacam: A liderança do Conselho Executivo, assumindo o Presidente um papel de destaque; O funcionamento da Assembleia de Escola; A inexistência de abandono escolar; O funcionamento do Departamento dos apoios educativos e o projecto de tutorias; O envolvimento do corpo docente e não docente; A responsabilização dos alunos; O estabelecimento de parcerias e protocolos com outras instituições. Apresenta, no entanto, algumas debilidades, designadamente: A inexistência de um processo de auto-avaliação formalizado; A deficiente articulação sequencial com as Escolas Secundárias que recebem os alunos no seu normal percurso escolar. O Agrupamento situa-se num contexto social que se encontra com um bom ritmo de crescimento socioeconómico, apesar dos condicionalismos resultantes da situação de “interioridade”. Este enquadramento constitui um desafio permanente e exige a continuidade do trabalho que tem vindo a ser desenvolvido, principalmente nas estratégias conducentes à integração dos alunos na vida activa, ainda durante a escolaridade, bem como na concretização das linhas de acção em fase de prospecção. A estruturação formal e sistemática do processo de auto-avaliação constitui ainda uma oportunidade de desenvolvimento dos estabelecimentos de educação e ensino que fazem parte do Agrupamento. Todavia, existem constrangimentos que não são imputáveis à gestão escolar e que devem, a curto prazo, ser resolvidos, sendo de destacar a reorganização do Agrupamento, a colocação de um técnico da área de psicologia no âmbito do Serviço de Psicologia e Orientação, bem como de auxiliares de acção educativa nas Escolas do 1.º Ciclo do Ensino Básico.

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