A Criança Disléxica e a Escola
O apoio educativo regulamentado pelo Despacho Conjunto n.º 105/97 de 1 de Julho, é um apoio que pretende contribuir para a “integração das crianças com necessidades educativas especificas, para o alargamento das aprendizagens, para a promoção da interculturalidade e para a melhoria do ambiente educativo nas escolas”. De um alargado conjunto de medidas previstas destaca-se que o apoio educativo visa, “contribuir para a igualdade de oportunidades de sucesso educativo para todas as crianças e jovens, promovendo a existência de respostas pedagógicas diversificadas adequadas às suas necessidades específicas e ao seu desenvolvimento global” e “promover a existência de condições nas escolas para a inclusão sócio-educativa das crianças e jovens com necessidades educativas especiais.” De facto, o despacho que regulamenta este apoio, alterado pelo Despacho nº 10 856/2005, deixa transparecer, em nosso entender, uma clara preocupação relativamente à falta de resultados visíveis nas opções até então tomadas. Apesar de, na nossa opinião, estar um pouco desajustado, tendo em conta a entrada em vigor do Decreto-Lei 3/2008 que, define os apoios especializados a prestar na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário, visando a criação de condições para a adequação do processo educativo às necessidades educativas especiais. O certo, é que não revoga o Despacho Conjunto 105/97 e, depois de uma pesquisa por nós realizada, o que nos é possível constatar é que este ainda se encontra em vigor, apesar do Decreto-Lei 20/2006 revogá-lo no que concerne à forma como é realizado o recrutamento e selecção do corpo docente. Da leitura deste despacho concluímos que o apoio educativo é um apoio potencialmente bem estruturado. Apesar de parecer que na prática não funciona assim tão bem. O único suporte que as crianças com dislexia poderão obter é um apoio individualizado que as ajude a resolver pontualmente alguns problemas de aprendizagem, o que não pode ser de todo confundido com uma intervenção efectiva da educação especial sobre a dislexia No entanto, e como tivemos oportunidade de verificar ao longo deste estudo, a dislexia não é um mero problema de aprendizagem, mas uma problemática que pela sua prevalência deveria ser merecedora de um apoio especializado e de uma análise cuidada, pois contribui para os alarmantes níveis de insucesso escolar.
Florbela Ribeiro
60