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a d o d e M em

S a i c a r c o m e D escrevendo a história da juventude socialista e brasileira

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m 8 anos do governo Lula, muitas medidas foram realizadas no sentido de promover maior inclusão social para a formação de um novo projeto de nação. Milhares de brasileiros tiveram oportunidade de sair da miséria e outros milhares de brasileiros saíram da linha de pobreza. Além disso, seja na política local, seja na política internacional, o Brasil assume uma nova posição, combatendo as desigualdades regionais, expandindo o seu potencial produtivo e construindo novas alianças para ajudar e ser ajudado por países vizinhos e irmãos, em um ato de desarticular a velha política de subserviência implementadas por séculos na América Latina, onde éramos obrigados a se curvar aos desmandos dos “poderosos”. Mas isso começa a mudar de fato. O exemplo vem do Uruguai com o ex-guerrilheiro Pepe Mujica, na Venezuela de Chávez, na Argentina com os Kirchners, no Equador com Corrêa, na resistência da Cuba socialista, entre outros. Importante também neste contexto é o reconhecimento dos demais governos ao papel protagonista exercido pelo Brasil e a continuidade política do projeto de nação hoje capitaneado pela presidenta Dilma Foi, no entanto, na política de juventude e na política educacional que ao nosso modo de ver os maiores avanços estruturantes aconteceram. Rompeu-se a lógica de sucateamento do ensino público que foi implementada na década de 90 pelos neo-liberalistas e houve uma nova valorização da universidade brasileira. A chegada da classe trabalhadora na universidade e políticas para inserção de grupos historicamente excluídos dos acessos aos serviços públicos, através de cotas sociais e raciais, expansão com o REUNI, implementação de cursos noturnos, autonomia universitária e os novos modelos pedagógicos, mudaram a cara da universidade e os cidadãos que ela forma. No âmbito das particulares, com PROUNI e o novo FIES, inserimos ainda mais jovens no ensino superior brasileiro. Tudo isto sem contar a revalorização do ensino técnico, reestruturação das instituições existentes e construção de mais de uma centena de novas unidades dos

agora chamados IFETs. O REUNI trouxe um novo aporte financeiro para a expansão de vagas nas universidades públicas. Novas salas, novos prédios, novas bibliotecas, residências universitárias, restaurantes universitários, e em muitos casos, até novos campis. No entanto, é importante que a militância socialista esteja alerta: cada universidade tem autonomia para construir seu projeto e gerir os seus recursos do REUNI. É fundamental participar dos projetos, fiscalizar as obras e os gastos para garantir uma universidade mais inclusiva, voltada para comunidade e com um projeto pedagógico popular. Isso cria uma nova lógica no ensino superior brasileiro e gera um novo patamar de oportunidades para nossa juventude. Cria também novos desafios, pois se por um lado avançamos no acesso, agora é fundamental debater a permanência. Desta forma o Plano Nacional de Assistência Estudantil é importantíssimo, mas é fundamental criar mecanismos reais para debater a política de permanência dentro de cada universidade. Entendemos que democratizar o poder dentro das IES é prioritário para definirmos a partir de um projeto popular os novos rumos da universidade. Ao defender eleições diretas para a UNE, temos como princípio tão importante defender uma mudança profunda da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB),

onde seja garantida eleições paritárias para as direções e reitorias, bem como participação paritária nos órgãos de deliberação das universidades. A participação da sociedade organizada em cada espaço da política significa fortalecimento e amadurecimento da democracia participativa no país. Para aprofundar a participação política da sociedade e da juventude, temos a tarefa de disputar uma reforma política de cunho popular que contemple efetivamente a participação de todos e todas, sem interferências, nas decisões do país. Que cada brasileira e brasileiro seja o elemento central para o desenvolvimento da nossa democracia. Exemplos importantes são as conferências temáticas. As quais defendemos o seu fortalecimento, pois é um canal real de construção de prioridades do nosso povo e de grupos invisibilizados. Além de abrir o dialogo para novos temas e ajudar na formulação de políticas públicas específicas Compartilhar informações e cultura através das novas tecnologias, limpas e de grande alcance, é fundamental para construir esse novo conceito de liberdade que contagia os jovens do mundo inteiro. E tornase imprescindível que lutemos por uma nova lógica que garanta a livre circulação de informações, debatendo em especial o direito autoral, para permitir que todos possam ter acesso aos meios que constroem o pensamento e a opinião social, além

de buscar maneiras de sobrevivência mais humana e saudável. No âmbito das Política Públicas para Juventude (PPJ´s), muitos avanços foram conquistados desde a criação do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e da Secretaria Nacional de Juventude (SNJ). A realização da 1ª Conferencia Nacional Juventude em 2008 foi um grande auxilio para o fortalecimento das pautas específicas dos jovens brasileiros, que enfim foi reconhecida como sujeito de direitos através da Emenda 65 (PEC da Juventude), demanda 1ª conferência e aprovada em 2010 após intensa mobilização de todos os segmentos da juventude no Brasil. Além disso, a temática vem tomando mais corpo a cada dia. Chegou a hora de afirmar nossas bandeiras. Estamos construindo a 2ª Conferência Nacional de Juventude, que tem como tema “Conquistar direitos, desenvolver o Brasil”, e nós estamos empenhados em realizar 26 conferências estaduais e uma distrital, além de centenas de municipais e milhares de livres. Em meio a todas estas inquietações e desejos, além do novo momento que se estabelece no país, nós da Juventude Socialista Brasileira, apresentamos ao coletivo de estudantes nossa nova identidade. O movimento “Diretas Já” cumpriu seu papel, mas agora as lutas são maiores e mais amplas, nossas bandeiras se ampliam e para além de eleições diretas na UNE, temos um grande pais a construir. Em seu lugar adotaremos o nome de Movimento SEM MEDO DA DEMOCRACIA, o qual já vínhamos utilizando com nome auxiliar em nossos documentos desde o ultimo Conune. Aproveitamos assim a oportunidade para convocar todos (as) aqueles (as) que queiram de fato debater a melhoria na qualidade da educação e um novo papel da UNE, além de um país desenvolvido, justo e soberano, para vir conosco nesta caminhada. Vamos a partir do 52º Conune construir a consolidação da nossa identidade, afirmando nossas bandeiras e lutando em defesa do Socialismo, da Democracia e pela Igualdade de Oportunidades.


Diretas Já

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ompanheiras e companheiros, estudantes universitários de todo Brasil, mais uma vez é bom te-lo como parceiro nesta jornada intensa de debates do Congresso da UNE que chega à sua 52ª edição. Não foi fácil chegar até aqui, muitos tombaram para fazer desta entidade um ícone no movimento social brasileiro, entidade esta que foi uma das protagonistas da

luta contra a ditadura e em defesa das liberdades democráticas em nosso país. Estas lutas sempre nos inspiram em nossa militância, nos dão energia e provam que com garra e determinação é possível vencer os desafios tanto para um novo país, como para uma transformação também da nossa entidade. Por este fato é que conclamamos a todos (as)

para se somarem às nossas bandeiras de luta em especial a defesa das eleições diretas para eleição da União Nacional dos Estudantes. As eleições diretas para UNE contribuem diretamente na construção de uma nova lógica no movimento estudantil. Os tempos são outros, as pautas se diversificaram e nossa entidade precisa estar adequada a este novo momento. É fato que o movimento estudantil durante um longo período representou o principal movimento de aglutinação e reivindicação da sociedade brasileira. Diversas lutas de vários setores da sociedade sempre foram encampadas e defendidas pelos estudantes. A União Nacional dos Estudantes, por sua vez, sempre cumpriu papel de destaque neste contexto, embora em diversos momentos ausente de diversos debates, é notória a sua influência em defesa dos avanços e conquistas sociais, porém é preciso ir além. A campanha “O Petróleo é Nosso”, o “Fora Collor” e as “Diretas Já”, sendo esta última, com certeza o maior movimento de massas da história do nosso país, representam

um pouco do que foi a trajetória da entidade, porém os tempos são outros, os mecanismos de acesso a informação são outros, a realidade brasileira é outra, mas as eleições na UNE são as mesmas. Fazemos este relato, pois entendemos que é necessário radicalizar mais na democracia da organização e é necessário desenvolver novos métodos para debater as bandeiras de lutas, pensando para além dos momentos congressuais. É necessário fazer, de fato, ecoar o sentimento preso dentro do coração de cada estudante brasileiro, da mesma forma que ecoou o grito de cada operário, estudante, engraxate ou dona de casa pela redemocratização do país. Grito este que assustou os militares e unificou a classe política, inverso da atualidade, que não assusta tanto quanto antes e as reuniões e visitas em gabinetes valem mais que as manifestações. A UNE tem a marca da ousadia em sua história. Ousadia que rima com democracia. Ousadia que nos inspira a não ter medo, por isso, permanecemos na luta: Sem medo da Democracia! Diretas já!!!

Educação sem medo da democracia!

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política educacional no Brasil ficou por décadas relegada a planos secundários de governantes, diante de medidas politiqueiras, servindo aos interesses de oligarquias regionais e à manutenção de uma elite dominante dos bens por nós produzidos. Esta exclusão ainda não foi totalmente vencida e a educação ainda precisa ser reconhecida como valor cultural e estar acessível às camadas mais populares, em especial, as juventudes. Os problemas acumulados durante esse tempo são expressos no perfil de educação previsto nas leis, que não garantem o acesso de crianças às creches, investimentos nas escolas da rede básica e muito menos o acesso dos jovens de camadas populares às universidades. Foi a partir do primeiro mandato do presidente Lula, em 2003, que essa política tomou outro formato: ampliou-se a quantidade das escolas técnicas que hoje ultrapassa

300 unidades; políticas afirmativas foram adotadas nas universidades federais e algumas estaduais; a foi implantado o REUNI, que deu uma injeção de recursos e ânimo nas universidades há tempos sem ver tantos investimentos; duplicou-se a quantidade de vagas nas instituições de ensino superior – IES, além disso passamos a contar também com o PROUNI como meio de acesso na instituições privadas. Entre tantas outras medidas, destacamos o Plano Nacional de Assistência Estudantil – PNAES, que para as federais foi uma marca do pensamento estratégico do último governo. Todos esses programas foram ações de efeito imediato na realidade dos jovens brasileiros, garantindo novos horizontes a quem jamais pensara estudar e ter uma formação de qualidade. Prosseguindo neste processo, em abril de 2010 realizouse em Brasília – DF, a Conferência Nacional de Educação, reunindo

representantes de todas as redes de ensino, dos diversos segmentos, regiões do país, estrategicamente pensando as diretrizes para a construção do novo Plano Nacional de Educação - PNE, que está em sua fase de elaboração. Participar desse exercício de pensar a educação brasileira é um desafio para todos nós, o novo PNE vai definir formatos, estratégias e medidas a serem adotadas a curto, médio e longo prazo na área, e como sabemos, são espaços democráticos de participação coletiva, em que devemos contribuir para assegurar a defesa de investimentos mínimo de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) na educação. É necessário ainda a adoção do PNAES pelas IES estaduais, a obrigatoriedade da garantia do acesso desde a creche ao ensino superior, a defesa de investimos prioritários para abertura de vagas nas universidades para cursos presenciais e combate a

toda e qualquer forma de terceirização dos serviços educacionais. A política pública não pode ser pensada por meio de medidas paliativas, e pontuais, mas necessita de investidas fortes que atinjam as bases estruturais de sua composição, e na educação não é diferente, nem tudo está solucionado, nosso norte é a defesa de uma educação pública, gratuita, democrática e de qualidade, parece clichê, mas é a utopia que alimenta e move nossos passos, por uma sociedade mais justa e igualitária com igualdade de oportunidades. Os nossos sonhos devem nortear nossas ações, nos levando construir dentro destes espaços canais de diálogos democráticos que possam defender metas e fazer ajudar no controle social, assegurando direitos e garantindo a educação como fator fundamental para o desenvolvimento social, econômico e cultural do Brasil.

Expediente

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Este é um informativo do Movimento Sem Medo da Democracia ao 52° Congresso da UNE.

Fração da JSB na UNE Bruno da Matta, Nestor Duarte, Niully Nayara, Everton Chacal

Direção Nacional: Alex Nazaré, Joubert Fonseca, Flávio Campos, Sérgio Cardoso, Thiago Higino, Fabrício Machado, Paula Bandeira, Aluízio São José, Valdir Robe (Mano Val), Miguel Ernesto, Ziza Maia, Dalmo Viana, Beth Hellen, Glaidson Silva

Apoio: Márcia Rebeca, Fabrício Lopes, Gabriel Villarim, Raphael Sebba Fotos: Arquivo JSB

#SemMedoDaDemocracia


Movimento Estudantil Sem medo da Democracia

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s transformações da sociedade brasileira, que ampliaram a democracia e a garantia dos direitos sociais e políticos, no sistema capitalista, não tem se constituído uma tarefa fácil para a classe trabalhadora, de modo que os movimentos sociais são agentes históricos e potencializadores dessas mudanças. Foram lutas árduas que contaram com a participação efetiva da JSB, através de sua militância no movimento estudantil - ME, expressas em campanhas como: O Petróleo é Nosso, as Diretas Já e o Fora Collor, em que nossa juventude contribuiu na mobilização que revolucionou a realidade e apontaram para a consolidação da democracia brasileira. Os grandes avanços da nação, empreendidos durante o governo Lula foram fundamentais para o fortalecimento do país, sendo que, a política de educação coloca-se no epicentro dessa nova fase, que é continuada pela presidenta Dilma. Ampliou-se a possibilidade do acesso

da classe trabalhadora à educação superior, no entanto desenhase um contexto contraditório na operacionalização dessas medidas, demandando uma atuação e o fortalecimento do movimento estudantil como espaço estratégico de luta e resistência e defesa consciente da educação pública, gratuita e de qualidade. Nesse novo momento inserese nas universidades, cada vez mais, estudantes pobres, apresentando uma novo desafio para o movimento estudantil. Assim, além da luta pela garantia da educação de qualidade, o ME é desafiado a lutar, com maior veemência pelas condições de permanência desses estudantes, tanto nas universidades públicas como nas privadas. Nesse momento entra na pauta do movimento: a defesa por Residências Universitárias, Restaurantes Universitários, com preços acessíveis e bolsas para os que não podem pagar pela alimentação, auxílio para aquisição de bibliografia, ou seja, os mínimos para uma vida acadêmica digna.

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O movimento estudantil hoje é desafiado a enfrentar a grande contradição inerente à política de educação, onde se possibilita o acesso de forma desproporcional a adoção de medidas para garantir a permanência ou a efetiva qualidade nas condições estruturais da educação. O movimento “sem medo da democracia” acredita e se coloca mais vez como agente transformador da história, incentivando a participação estudantil na construção de DCE´s,

Centros Acadêmicos e UEE´s, apostamos nas redes sociais como instrumento mobilizador e de linguagem simples e universal entre os estudantes atualmente, acreditamos também, na ocupação de novos espaços estratégicos como as movimento extensionista, conferências livres, executivas de cursos, enfim todos os espaços onde podemos levar a nossa voz e encampar a nossa luta para transformar nossa realidade.

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Qualificação profissional, sustentabilidade e juventude para redução das injustiças sociais

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injustiça social é coisa antiga, derivada do modelo econômico que, além de depredar a natureza, gera mais pobreza que mantém muitos dominados por poucos. Ele implica grande acúmulo de bens e serviços de um lado à custa de clamorosa pobreza e miséria de outro. Não podemos achar natural um sistema que mantém bilhão de pessoas vivendo no limite da sobrevivência com apenas um dólar ao dia e 2,6 bilhões (40% da humanidade) que vive com menos de dois dólares diários. As conseqüências são perversas e mantém luxo, ostentação e status às custas de mortes, doenças, miséria, sofrimento. Essa anti-realidade foi por muito tempo mantida invisível para ocultar o fracasso do modelo

econômico capitalista feito para criar riqueza para poucos e não bem-estar para a humanidade, sistema que não possibilita ascensão social e que se sustenta no mito do sucesso derivado do esforço pessoal. Realidade é que sem oportunidade não há qualificação, e sem qualificação não há oportunidade. A segunda injustiça, a ecológica, está ligada à primeira. A devastação da natureza e o atual aquecimento global afetam todos os países, não respeitando os limites nacionais nem os níveis de riqueza ou de pobreza. Logicamente, os ricos têm mais condições de adaptar-se e mitigar os efeitos danosos das mudanças climáticas. Face aos eventos extremos, possuem refrigeradores ou aquecedores e podem criar defesas contra inundações que assolam

regiões inteiras. Mas os pobres não têm como se defender. Sofrem os danos de um problema que não criaram. Fred Pierce, autor de “O terremoto populacional” escreveu no New Scientist de novembro de 2009: “os 500 milhões dos mais ricos (7% da população mundial) respondem por 50% das emissões de gases produtores de aquecimento, enquanto 50% dos pais mais pobres (3,4 bilhões da população) são responsáveis por apenas 7% das emissões”.Esta injustiça ecológica dificilmente pode ser tornada invisível. Defronte à tais problemas que se relacionam - a desigualdade na distribuição de renda, bens e serviços, e a devastação do meio-ambiente – faz-se necessário transformações no modelo produtivo que só serão possíveis com a democratização do acesso à terra e o incentivo à agricultura familiar, com a progressiva diminuição de grandes latifúndios de monoculturas que hoje vêem seus interesses defendidos através da proposta do novo código florestal, que serve tão somente para proteger e fortalecer os grandes produtores rurais. Apesar de reconhecer que a atual legislação precisa ser rediscutida e renovada, entendemos que o caminho a ser seguido é o de compromissos ambientais e sociais levando em conta os estudos técnicos acerca do tema e o investimento em novas tecnologias e pesquisas. Neste sentido cada vez mais

os estudantes precisam ocupar os conselhos de deliberação nas Universidades com intuito de garantir maior investimento em pesquisa,ensino,ciência e tecnologia garantido que as inovações tecnológicas se tornem reais usufrutos da sociedade brasileira. Só assim nascera uma solução nascida da colaboração de todos, de forma diferenciada: os ricos, por serem mais responsáveis no passado e no presente, devem contribuir muito mais com investimentos e com a transferência de tecnologias e os pobres têm o direito a um desenvolvimento ecologicamente sustentável, que os tire da miséria. Desta forma o Movimento SEM MEDO DA DEMOCRACIA propõe: – Auxílio técnico oferecido pelo Estado à pequenos produtores, incentivando práticas agrícolas sustentáveis. – Implantação de políticas públicas que favoreçam a reforma agrária e o acesso à terra. – Incentivo fiscal à propriedades rurais que aplicarem a agro-ecologia. – Maior tributação e fim dos subsídios aos agrotóxicos. – Investimento em tecnologias que propiciem inovações e melhorias nos transportes, indústrias, produções rurais e demais campos da sociedade. – Reformulação do projeto do novo Código Florestal. Pela não aprovação da atual proposta.

Diversidade A base do Movimento estudantil brasileiro reproduz o quadro da formação histórica da nossa sociedade, expressando uma enorme diversidade populacional que imprime anseios, de segmentos estigmatizados. São mulheres e homens que assumem identidades ou são sujeitos (as) de determinadas condições sócio-culturais, sendo: gays, lésbicas, afro descendentes, ou simplesmente a mulher, apesar de iguais tem seus direitos lesados e até negados; na verdade expressa uma maioria social, que chamamos minorias, e devem ter no movimento estudantil referência para o combate de ações preconceituosas e de afirmação e defesa da igualdade de direitos. É uma pauta universal desses segmentos o respeito à diversidade, que tem por princípio a convivência respeitosa entre os todos e todas. Sendo o Movimento estudantil um espaço ainda dirigido e/ou articulado com maior participação dos homens, mesmo com considerável avanço, é recorrente o uso de expressões e práticas preconceituosas. Assim, ao defendermos a democratização da educação e dos espaços sociais, temos que começar esse debate a partir das nossas práticas cotidianas no Movimento, e não só assumir as demandas desses segmentos, mas incorporar valores e ampliar os mecanismos de incentivo a participação desses sujeitos.

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PPJ’s – Políticas Públicas de Juventude

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á faz algum tempo que os paradigmas existentes entre movimento juvenil e política pública de juventude tornaram-se apenas peças de arquivo. O momento que o país vive e os largos passos institucionais que foram dados acertadamente. Por muito tempo o Movimento Estudantil foi o único canal de diálogo da juventude brasileira para obtenção das transformações sociais. A redemocratização do país, após o golpe militar de 1964, proporcionou um maior amadurecimento de pautas políticas, anteriormente invisíveis. A partir da Constituição de 1988, o eixo da Democracia Participativa e Compartilhada, possibilitou que diversos atores do movimento juvenil protagonizassem maior engajamento em outros temas, dando assim maior visibilidade em causas particularmente inerentes às minorias. Com a abertura de novos espaços de discussão e a proposição de novas agendas, diversos movimentos passaram a se organizar e fortalecer. Isso possibilitou a abertura de novas frentes de atuação que hoje inclusive apropriam-se dos meios tecnológicos para difundir suas idéias e conquistar adeptos. Grande parte destes movimentos é capitaneada pela juventude, que ao contrário do que afirmam os porta-vozes do conservadorismo, está cada vez mais capilarizada e interage com mais temas de uma só vez, preferencialmente lutas que interfiram diretamente na sua comunidade. Essa participação passa por movimentos como ambientalista, desportivo, cultural, comunitário, religioso, educacional, partidário, entre outros.

Fruto destas lutas mais diversas, realizamos em 2008 nossa 1ª Conferência Nacional de Juventude, que levantou 70 resoluções e 22 prioridades da juventude brasileira, as quais dialogam transversalmente com os mais diversos setores sociais e agendas públicas, na perspectiva de fortalecer o campo das Políticas Públicas de Juventude e transformar o bônus demográfico em desenvolvimento com inclusão para jovens e não jovens do nosso país. Desde então muita coisa aconteceu, entre as quais destacamos: A aprovação da Emenda Constitucional nº 65 (PEC da Juventude) que reconhece a juventude como sujeito de direitos na constituição, A 2ª Conferência Nacional de Juventude foi convocada e será realizada em dezembro de 2011; o STF garantiu que a realização de atos e manifestações pacíficas devem ser respeitadas e não reprimidas; diversos órgãos de juventude e conselhos foram criados e ganha força o debate pela instituição do Sistema Nacional de Juventude, com garantia de recursos e gestão a partir da Secretaria Nacional de Juventude. Diante destes aspectos, se faz necessário uma nova avaliação diante do papel dos militantes do movimento estudantil e as novas perspectivas da juventude brasileira. É latente a luta pela consolidação de programas de acesso às políticas públicas, conquistado no ultimo período, porém é imprescindível a construção de uma agenda propositiva que entenda de fato o jovem como cidadão e dê condições de tratamento e inclusão diante das suas especificidades. Entendemos que a UNE já

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avançou muito neste debate, o que prova isso é a realização das Bienais de Cultura e Arte, os Cucas, o Dialogo das Organizações e Movimentos Juvenis, encontros setoriais, entre outros representou grande avanço no protagonismo da UNE frente às PPJ’s, porém ainda é preciso ousar um pouco mais. O momento é agora. Estamos dentro do processo de construção da 2ª Conferência Nacional de Juventude, e cabe a cada militante do Movimento Estudantil aproveitar esse momento e ampliar os horizontes de debate. Lutar para fazer a Conferência chegar aos lugares mais distantes deste país através das Conferencias Livres e ajudar para além da pauta educacional reafirmar bandeiras de lutas ainda longe dos olhos dos grandes centros urbanos. Nossa tarefa não começou agora, mas ainda há muita luta para se fazer. Desta forma o Movimento SEM MEDO DA DEMOCRACIA propõe: – Campanha da UNE para

realização de Conferências Livres em todos DA´s, CA´s e DCE´s do Brasil; – Lutar pela aprovação do Sistema Nacional de Juventude – Que a UNE seja defensora da Equidade nas PPJs, garantindo que a política implementada para jovens atenda suas particularidades (ex. região, classe, cultura, etc.); – Lutar por maior participação e protagonismo do Movimento Estudantil em conselhos municipais e estaduais de juventude; – Maior participação da UNE nos fóruns internacionais sobre PPJ’s; – Que a UNE seja protagonista na luta pela aprovação do Estatuto e do Plano Nacional de Juventude; – Que as pautas defendidas pela UNE dialoguem diretamente com as resoluções aprovadas pela Conferência Nacional de Juventude; – Fortalecimento dos “Diálogos das Organizações e Movimentos Juvenis”.

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Por uma cultura e comunicação sem medo da democracia!

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inda hoje os meios de propaganda da lógica consumista e capitalista permeiam os veículos de comunicação em massa, instrumentos estes que no caso do Brasil são dominados na sua grande maioria por setores conservadores e oligarcas, sem compromisso com as concessões públicas das quais se utilizam com propósito unicamente privado, seu principal alvo são os jovens. Buscam cotidianamente inserir na cabeça da nossa juventude mensagens retrógadas e pensamentos desvirtuados acerca dos assuntos cotidianos. Mas a nossa resistência não começa aqui. Ao longo da história, isso sempre foi uma constante, comunicação e cultura sempre foram instrumentos que desencadearam ações em todos os campos. Se analisarmos detalhadamente as principais manifestações culturais ao longo da história, sua grande maioria teve participação importantíssima da juventude, sempre impulsionados por ideais e convicções de que a partir da criatividade e rebeldia sempre expressou fortes opiniões em defesa das transformações sociais. As formas de arte são também formas de comunicação. E em tempos de avanço tecnológico acentuado, e novas formas de expressão juvenis, estes dois elementos fortalecem seus laços, principalmente no campo de ação da juventude. Exemplo claro disso são as novas relações artísticas instituídas por movimentos marginalizados tais como o Hip Hop que atualmente ganha espaço dentro dos mais diversos setores da sociedade e classes sociais, afirmando assim a arte como objeto de propagação de idéias e que consegue quebrar paradigmas instituídos pelos conceitos imperialistas. Hoje vivemos na sociedade da informação, o conhecimento, buscamos a liberdade de compartilhamento de conteúdos e entendemos que há uma alternativa real para enfrentar os grandes meios de comunicação capitalistas e oligarcas. Mas para que isso se torne realidade é necessário ousar nas políticas públicas culturais. O Plano Nacional de Banda Larga é uma alternativa real para difusão das novas formas de cultura que não tem visibilidade no circuito comercial e começam a ganhar força com a formação de redes digitais de comunicação que se apresentam como mecanismos para estabelecer

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novas relações entre a liberdade da informação e a construção de novos conteúdos. Nestes aspectos duas coisas são imprescindíveis. Primeiro: O Plano Nacional de Banda Larga deve ser gerenciado pelo Estado brasileiro e não por empresas privadas, pois não há como confiar que os mesmos que não prestam um bom serviço hoje e cobram um absurdo por isso estejam dispostos a oferecer um bom serviço com custo acessível e qualidade ao povo brasileiro. Segundo: Não há como ter uma política de acessibilidade cultural no momento em que o próprio governo brasileiro (leia-se: ministra da

Cultura, Ana de Hollanda) iniciou uma cruzada contra os Creative Commons a fim de continuar favorecendo os algozes mega produtores culturais e seus métodos de exploração dos artistas brasileiros, contradizendo toda a política implementada no governo Lula. Nós da JSB, acreditamos que somente a partir do respeito às diversidades e a liberdade do direito a informação, em especial as constituídas com recursos públicos, é que vamos desconstruir essa mentalidade atrasada da propriedade intelectual pertencente a uma minoria elitista do nosso pais. Desta forma o Movimento

SEM MEDO DA DEMOCRACIA propõe: Maior valorização dos conteúdos produzido pelos Pontos de Cultura; Pela imediata abertura de CPI para investigar o ECAD e saber para onde vai o dinheiro que deveria ser dos artistas brasileiros; Por um Plano Nacional de Banda Larga público e acessível; Lutar pela democratização dos bens culturais digitais; Novos mecanismos que garantam os direitos dos autores sem amarrar a difusão e consumo dos bens culturais à lógica do capital e das grandes gravadoras.

Pelo Fim dos Trotes Violentos O que leva um ser humano a se sentir no direito de humilhar e agredir seus semelhantes? Os famosos trotes universitários são degradantes, reproduzindo uma tradição iniciada em tempos bárbaros! As pessoas recém ingressadas nas universidades, os chamados calouros, entram nessa nova realidade cheios de curiosidades, expectativas e esperanças, e, portanto devem ser bem recebidos e acolhidos no ambiente acadêmico. Iniciativas como trotes solidários, aulas magnas, festas de recepção são ótimos exemplos de como é possível inserir novas pessoas no convívio universitário de maneira divertida e sem violência, respeitando-se os direitos humanos. Recepção sem humilhação deve ser uma bandeira constante do Movimento Estudantil!

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Sem medo da Transparência

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o mesmo ponto que a democracia brasileira se fortalece, públicos foram criados, com destaque especial para a Lei também se fortalece suas instituições e leis. No ultimo Capiberibe, que institui que todos os municípios brasileiros

período vivenciamos uma série de investigações e prisões acima de 100 mil habitantes obrigatoriamente divulguem suas relacionadas ao mal uso dos recursos públicos, fatos estes que contas na internet. na maioria das vezes chocou a população brasileira até então desacostumada com esse tipo de fato.

A Lei Capiberibe (também conhecida como Lei da Transparência) vem ganhando cada vez mais espaço e

Os setores mais conservadores de forma mentirosa aceitação junto à sociedade. Ultimamente temos presenciado buscaram de todas as formas convencer a sociedade de que vários casos de cidadãos que amparados pelas informações os fatos tornados públicos de corrupção eram conseqüência e obtidas pelos portais Brasil afora, fiscalizam a utilização dos de responsabilidade exclusiva do governo instituído no ultimo recursos provenientes de seus impostos e fazem denuncias ao período, esquecendo-se que a população está devidamente Ministério Público diante de qualquer sinal de não utilização alerta para estas informações e de que há um sentimento correta dos recursos públicos. novo na sociedade que não agüenta mais a impunidade que

Sem medo da democracia e da transparência propomos:

permaneceu instituída por parte dos antigos governantes que acobertavam seus correligionários e não permitiam que estes casos viessem a tona.

– Publicação da Prestação de Contas da UNE com especificação dos gastos.

Mas no último período a história se construiu de forma diferenciada. A Polícia Federal agiu com eficiência e não deu espaço para que os ladrões do erário agissem. Aliado a isto, novos instrumentos de monitoramento dos investimentos

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JUVENTUDE SOCIALISTA BRASILEIRA #SemMedoDaDemocracia

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Jornal Sem Medo da Democracia  

Informativo da Juventude Socialista Brasileira (JSB) no 52o Congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE)

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