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Novos Tempos Jornal do PSOL Niterói Edição 1 - Ano 1 - Maio de 2014

Passagem de Ônibus era para ser R$2,45 Rodrigo Neves (PT) segue exemplo de Eduardo Paes (PMDB) e ignora estudos

Desde o dia 15 de fevereiro deste ano, a passagem de Ônibus de Niterói aumentou para R$3,00. Indo na contramão das grandes mobilizações do ano passado, a Prefeitura de Rodrigo Neves seguiu o exemplo de seu aliado Eduardo Paes, o qual subiu a tarifa para o mesmo valor. Mas as “coincidências” não param por aí: os técnicos do Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro indicaram uma redução do valor para R$2,50, mas a Prefeitura ignorou o estudo e aumentou a tarifa. Em Niterói, o relatório alternativo da CPI dos transportes indicou a necessidade de diminuição em nossa cidade para R$2,45. Rodrigo Neves também ignorou a investigação realizada pela CPI. O relatório, apoiado pelo PSOL,

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sustentou a existência de inúmeras irregularidades na contabilidade e balanço patrimonial das empresas, com fortes indícios de caixa 2. Além disso, as receitas de publicidade não eram contabilizadas nos balanços, e o preço do consumo de diesel declarado pelas empresas nas planilhas estava bem acima do previsto em lei. A Prefeitura não fiscaliza, e as empresas de ônibus formulam as planilhas que indicam se a passagem deve ou não aumentar. Outro aliado de Rodrigo Neves, o Governador Sergio Cabral (PMDB) recentemente autorizou o aumento da tarifa das barcas para R$4,80. É importante destacar que a manutenção do valor de R$3,10 para os usuários do bilhete único ocorre com a transferência

de recursos públicos para a CCR, ou seja, nós que pagamos a conta da “diferença” através dos nossos impostos. O monopólio e o lucro das empresas de transportes, sejam elas do ramo rodoviário ou marítimo, permanecem intactos. A população sofre cotidianamente com os péssimos serviços na área de transporte, com um trânsito cada dia mais caótico. É urgente a construção de outra política demobilidade urbana para Niterói,baseada no controle popular, no baixo custo das passagense qualidade dos transportes, ciclovias de verdade e novas alternativas, como o Veículo Leves sobre Trilhos (VLT).Um transporte público de qualidade é um direito de todas e todos nós.

PSOL realiza seu IV Encontro nos próximos dias 16, 17 e 18 de maio


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Novos Tempos

PSOL

Maio 2014

EDITORIAL

Niterói precisa

de outra

POLÍTICA DE

s: o m e r a f ue q i ó r e t i A N PSOL realiza seu IV Encontro Municipal Nos dias 16, 17 e 18 de Maio o PSOL de Niterói realizará seu IV Encontro Municipal, que terá como tema “A Niterói que faremos”. Com delegados eleitos a partir dos diversos núcleos existentes na cidade, o Encontro tem como objetivo formular um programa alternativo para a cidade, como também a eleição da nova direção, consolidando o partido como principal segmento de oposição na

Faculdade de Serviço Social da UFF

16 de maio

às 18:30h

Marque na sua agenda!

Espaço dos

SEGURANÇA “Alguém precisa parar esse projeto falso de pacificação”. Esta foi a frase dita por Maria de Fátima, mãe de do dançarino e ator Douglas Rafael da Silva Pereira, conhecido como DG, de 26 anos. Desmentindo as informações iniciais dadas pela Policia Militar, o laudo do IML constatou que a morte de DG foi causada por um tiro de arma de fogo. Também em abril, Niterói teve mais dois jovens mortos: Anderson Santos Silva, de 21 anos, morreu ao ser baleado quando ia para uma vigília de Páscoa com a família no Caramujo, no dia 18 de abril. Um dia depois, Emanoel Gomes, de 16 anos, foi morto ao se chocar no veículo conhecido como “Caveirão”, o qual , segundo testemunhas, “fechou” a moto em que o jovem estava, e deu “ré” para tentar atingir outro grupo. A vida desses jovens não irá voltar. Mas para que mais vidas não sejam ceifadas, precisamos, urgentemente, mudar esta lógica de segurança pública baseada na guerra e na violência sem limites, e reordená-la em direção a uma política que tenha como princípios fundamentais a defesa da vida e o respeito à dignidade humana. Não podemos aceitar que o poder público e seus agentes, em grande parte das vezes, realizem crimes tão bárbaros quanto os próprios criminosos que dizem combater. Não podemos defender e acreditar que um Estado e uma sociedade cada vez mais violenta, que defenda e realize práticas criminosas como tortura, linchamento, execução sumária, dentre outros, possa ser uma resposta viável de combate ao próprio crime e à violência. Ser a favor do combate à violência e ter uma prática de ódio e desrespeito aos direitos humanos não é apenas uma incoerência, é uma ação que legitima e sustenta o crescimento da aceitação da violência no cotidiano.

cidade. A atividade inicial do Encontro é aberta a toda a população, e terá a presença da Direção do Partido e seus parlamentares.e até lá!

Pendotiba Venha participar do Núcleo do PSOL em Pendotiba! Desde outubro de 2013, está em funcionamento o Núcleo do PSOL de Pendotiba. Nos reunimos todo segundo sábado de cada mês, às 15h. O local da reunião é sempre na região, mas fazemos um rodízio de locais, até para facilitar o acesso dos moradores das diferentes localidades. Convidamos todos os moradores de Pendotiba a conhecer e participar das reuniões do Núcleo. Vamos juntos debater os problemas – e soluções – que afetam nossa região, como a saúde, violência, educação, trânsito, transporte, falta de abastecimento de energia e água, etc... Entre em contato conosco e vamos juntos fazer uma outra Niterói!

Juventude O Núcleo De Juventude Do Psol Niterói é uma organizaçãocoletiva e horizontal de jovens do PSOL municipal.Além dos assuntos partidários, debatemos em nossas reuniões tanto temas docotidiano (desmilitarização, cotas, OUC) assimcomo textos sugeridos para ampliar a formação políticados militantes (ecossocialismo, feminismo). Venha ajudar na construção do protagonismo da juventude! facebook.com/juventudepsolniteroi

RegiãoOceânica

nucleopsolpendotiba@gmail.com facebook.com/nucleopsol.pendotiba

Barreto

O Núcleo Barreto se reúne na Avenida Machado 19-A, mensalmente. Se você mora perto e quer conhecer o PSOL, entre em contato:

O descaso com a nossa região é muito flagrante. Basta pegar ônibus para o Engenho do Mato ou para o Tibau, para sofrermos em ônibus lotados e mal conservados. As lagoas estão cada vez mais poluídas e nas praias já vemos placas de “não adequada ao banho”. A aprovação do Parque Estadual da Serra da Tiririca ainda não efetivou uma proteção a nossa floresta. Não queremos espigões na Região Oceânica! Chega de inundações! Para debater essas questões e construir o partido, venha participar do Núcleo Região Oceânica do PSOL!

psolbarreto@hotmail.com

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Prestação de Contas dos Mandatos do PSOL Niterói

Toda sexta-feira, o PSOLestá na Praça Araribóia conversando com apopulação e prestando contas da bancada do partidona Câmara Municipal de Niterói. Além disso, temascentrais para a cidade, como o fechamento damaternidade pública Alzira Reis, o aumentoda tarifa das Barcas, a luta dos profissionais daeducação e a OUC são debatidos nas atividades. Os mandatos do PSOL são construídos coletivamente. Participe! Eleve sua voz!

EXPEDIENTE Esse é o veículo de comunicação impresso do Partido Socialismo e Liberdade de Niterói (PSOL Niterói). Jornalista Responsável: Rafael Duarte (JP29212RJ); Projeto Gráfico e Diagramação: Flávia Mattos; Coordenação Política – Comunicação PSOL-Niterói: Talíria Petrone; Textos: Rafael Duarte, Flavio Serafini, Rodrigo Teixeira, Reginaldo Costa, Mandatos Paulo Eduardo Gomes, Renatinho, Henrique Vieira. Endereço da sede: Travessa Xavier Leal, 21 - Centro, Niterói, RJ (próximo da Prefeitura Nova)

Telefone: (21) 2620-4565 E-mail: psol_niteroi@yahoo.com.br

www.psol50.com

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MANDATOS

Jornal do PSOL Niterói

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Mandato Vereador

Henrique Vieira Tel: 2620-0842

Tel: 2622-9760

Tel: 2620-5074

henriquevieirapsol.com.br

pauloeduardo.org

mandatorenatinhopsol.com

Licença paternidade

Crise na saúde

O cuidado com a casa e os filhos foi historicamente atribuído apenas às mulheres, que, muitas vezes, trabalham dentro e fora de casa. Diante deste cenário e da importância do papel paterno na infância, nosso mandato protocolou, junto com Paulo Eduardo Gomes e Renatinho do PSOL e outros oitos vereadores, um Projeto de Emenda à Lei Orgânica que aumenta a licença paternidade dos servidores públicos municipais dos Poderes Executivo e Legislativo de 5 para 30 dias. Um importante primeiro passo para a luta feminista.

O Vereador Paulo Eduardo Gomes, Presidente da Comissão de Saúde da Câmara, tem apresentado várias denúncias sobre a crise na saúde municipal e atuado junto aos movimentos de usuários e trabalhadores buscando melhorias. A banalização do sofrimento do povo já se tornou marca do Governo do PT. Há um flagrante desrespeito dos direitos humanos. É inadmissível aceitar que pacientes perambulem por corredores a espera de um leito qualificado que efetivamente não existe por conta do abandono da saúde na cidade. Enquanto isso, mais de 9 milhões são gastos por ano com as Administrações Regionais e mais de 230 milhões anuais são destinados à EMUSA, que serve também como cabide de empregos. Precisamos seguir juntos em defesa da saúde pública e atacar a proposta do governo de contratar Organizações Sociais e criar uma Fundação Privada! Precisamos lutar pelo SUS universal, gratuito e de qualidade! Mande sua denúncia para a Comissão de Saúde e vamos juntos: comissaosaudeniteroi@gmail.com.

Combate ao preconceito O mandato Henrique Vieira protocolou Projetos de Lei (PL) que instituem campanhas permanentes de combate ao preconceito na Educação Infantil e no Ensino Fundamental das escolas municipais. O objetivo é estimular projetos multidisciplinares contra a opressão às minorias, como negros, mulheres, homossexuais, transexuais, indígenas, membros de religiões de matriz africana, entre outros. Além de atividades didáticas e de conscientização, os PL indicam a coibição de agressões e discriminações e a criação de regras que constranjam atos preconceituosos. A proposta é que professores, alunos, pais e voluntários participem juntos da iniciativa, que inclui uma semana específica para trabalhar cada um dos temas. Para Henrique, o ensino é fundamental para a transformar a realidade. “A matriz curricular deve estar a serviço da superação dos preconceitos. Se é uma luta pedagógica, melhor que comece na escola!”, avaliou o vereador, que também é professor de história.

BUMBA

Desabrigados e representantes de movimentos sociais na manifestação que lembrou os 4 anos da tragédia.

Energia Solar para as Comunidades Tradicionais O Mandato Paulo Eduardo Gomes está junto com Renatão do Quilombo na defesa da implantação de fontes alternativas de energia em Niterói. Enquanto falta energia no país e os grandes empresários insistem em degradar o meio ambiente, nós queremos gerar  energia de forma  alternativa e avançar na luta por um mundo com justiça ambiental! O Projeto Quilombo Solar conta com a participação de tod@s, saiba mais no Facebook: Quilombo do Grotão.

Todo apoio à luta dos trabalhadores! Renatinho (PSOL) comenta apoio à luta dos trabalhadores e ao cumprimento dos direitos sociais em Niterói O vereador Renatinho (PSOL) participou na intermediação entre os operários do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj), o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e a Procuradoria do Trabalho no Município de Niterói, durante os 40 dias de greve da categoria. Na condição de presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Vereadores de Niterói, Renatinho sempre esteve ao lado da categoria, que não se sente representada pelo sindicato. “Em algumas assembleias que fomos convidados pela categoria a participar, a comissão de representantes dos operários não tinha sequer como se manifestar no carro de som do sindicato. Apesar de a categoria não conseguir os 15% de reajuste que reivindicava, a luta só está começando”, afirmou. Único vereador de Niterói que participou de todas as sessões ordinárias desde o início do ano passado, Renatinho também está apoiando a luta dos trabalhadores da Clin, dos profissionais de educação e da administração direta de Niterói, esta última reivindica a implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS). “Além disso, prosseguimos na denúncia, na tribuna da Câmara, do descaso das autoridades de Niterói com a situação dos profissionais e os usuários da saúde mental, da falta de acessibilidade para pessoas com deficiência e idosos, além da falta de banheiros públicos nas praças e na orla da cidade. Também repudiamos a perseguição política e assédio sexual praticado por dois homens contra duas estudantes da UFF”, afirmou, ressaltando que seu mandato também apoia a luta das pessoas que defendem os animais em Niterói.

Quatro anos depois, a tragédia dos desabrigados continua Após quatro anos da tragédia das chuvas que matou 174 pessoas edeixou mais de seis mil desabrigados, pouca coisa mudouem Niterói. Na “praça” erguida aos pés do morro do Bumba, em luto,foi organizado um ato pelo Fórum de Lutas de Niterói, emconjunto com os desabrigados da cidade. Com faixas ecartazes, denunciaram a demora na construção das casas prometidas pelaPrefeitura de Niterói e problemas estruturais nos poucos imóveis já entregues. A diarista Leandra Maria de Oliveira deixou sua casa nanoite da tragédia, em 2010: “Não queremos ficar no aluguelsocial. Queremos nossa casa. Afinal de contas, todo mundoaqui tinha uma casa antes disso acontecer”, disse. Antiga moradorado Bumba, Marta da Silva, que mora com cinco netos,também está na fila por uma casa própria. Ela fiscaliza dia a diacada avanço nas obras do Conjunto Habitacional Zilda Arns,que continua sem prazo de término. Dois dos nove prédios doconjunto precisaram ser demolidos por problemas na fundaçãoe ainda não foram reconstruídos. “Eu, minha filha emeus netos moramos em uma área de risco aqui perto. Cadavez que chove é um desespero, a gente não dorme, passa anoite vigiando”, disse. Marta quer saber porque ficou de forados critérios de divisão de imóveis e cobra agilidade da prefeitura.“Recebo o aluguel social de R$ 400 e não en-

controlugar seguro para ficar, e por isso tenho que morar ainda emárea de risco”, disse, revoltada.Para Flavio Serafini, Presidente do PSOL Niterói, é preciso inverter a lógica: “ O que prevalece na gestão da Prefeitura é a visão de cidade mercadoria, que serve paragerar lucrar para mega-empreendimentos, enquanto a maioriada população sobre com uma cidade cada vez mais cara e commenos políticas públicas”. Flavio relembrou que a luta pordireito à moradia deve estar na ordem do dia: “Não podemosdeixar essas pessoas sofrendo até hoje. Receber uma casa descenteé o mínimo que eles têm direito após tudo que passaram”,reafirmou. Para mudar esse quadro, o PSOL, através do vereador Henrique Vieira, protocolou a proposta de instalação da CPI dos Desabrigados para investigar as razões de tanto descaso e encaminhar soluções concretas. Mas para ser instalada necessita de mais uma assinatura. Rodrigo Neves se coloca contra a CPI e pressiona para que os vereadores da bancada do governo não assinem. Só com pressão popular conseguiremos dar uma fim nessa tragédia que mesmo depois de 4 anos continua torturando tantas famílias.


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Novos Tempos

Maio 2014

EDUCAÇÃO

O Ataque da Secretaria de Educação de Niterói Contra os Profissionais da Educação Ano passado os profissionais da educação da rede municipal de Niterói protagonizaram um grande exemplo de luta, encampando uma greve de três meses por melhorias salariais e um plano de cargos e salários digno. Mais do que uma pauta corporativa, os profissionais da educação da cidade abriram um importante debate na sociedade sobre a qualidade de nossa educação e as condições de trabalho.   A luta teve seus resultados, tais como a conquista da insalubridade para as merendeiras, a aprovação da bandeira histórica do um terço de planejamento e a votação do plano de cargos e salários. Contudo, o secretário de educação, Waldeck Carneiro, simplesmente deu um golpe na categoria. Além de aplicar um Plano de Cargos e Salários que não contemplava as reivindicações dos profissionais da educação, no momento de aplicar a lei nacional referente ao um terço de planejamento para os Professores II, o secretário apresentou autoritariamente o aumento da jornada de trabalho, passando de 45 minutos para uma hora. Após muita indignação da categoria, houve um falso recuo, mudando a proposta para 50 minutos de tempo de aula, mas mantendo o ataque, afinal, o que deveria resul-

tar numa diminuição da carga horária, com a proposta de um terço de planejamento, acabou resultando no oposto. Desta forma o governo cria uma espécie de “banco de horas”, resultando em ainda mais trabalho para os professores com o aumento de turmas ou trabalhos fora de sala de aula. Ou seja: aumento de trabalho sem aumento do salário! E tudo isso sem qualquer diálogo sério com os trabalhadores da educação e seu sindicato, o SEPE (Sindicato dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro). Após muito custo, o secretário fez apenas uma audiência para expor as suas ordenações. É por isso que apoiamos a mobilização dos profissionais da educação. É chegada a hora de seguirmos os exemplos de luta pelo Brasil, inclusive, como aconteceu com os garis do Rio de Janeiro e os operários do Comperj. Apoiamos o boicote ao aumento da jornada de trabalho dos professores e a sua pauta de reivindicações. Pela aplicação imediata da verdadeira proposta de um terço de planejamento para os trabalhadores da educação. Até a vitória!

O PSOL Niterói apoia a valorização dos profissionais de educação pois só assim teremos uma educação pública de qualidade para tod@s!

VIOLÊNCIA

Mais de 110 pessoas foram assassinadas só no último ano em Niterói Política de Segurança pública de Sergio Cabral (PMDB) e Rodrigo Neves (PT) fracassa Os dados de mapeamento da violência tiveram uma alta vertiginosa em Niterói no último período. De acordo com dados do Instituto de Segurança Pública, em comparação com 2012, o número de homicídios dolosos (praticados com intenção de matar) na cidade aumentou 48% — saltou de 75 registros para 111 no último ano. O crescimento ficou muito acima das estatísticas do estado e do município do Rio, onde houve um aumento desse tipo de crime de 16,7% e 9,7%, respectivamente.

Casos de sequestro relâmpago subiram 500%, e de estupro, 250% Os números do ISP revelam ainda alta nas estatísticas de assaltos em estabelecimentos comerciais (41%) e ônibus (29%), roubos de celulares (71%) e pedestres (22%). Houve aumento ainda dos casos de sequestro relâmpago, que quintuplicaram, subindo de três ocorrências para 15 registros no ano passado. Os casos de estupro cresceram 250%, chegando ao alarmante número de 168 casos registrados.

Outra política de Segurança Pública é necessária para Niterói

Ladrões levam 1.424 carros Em Niterói, outro crime que subiu foi o de roubo de veículos, em 64%, passando para 1.424 casos. Esse tipo de crime patrimonial aumentou em todas as áreas da cidade: na área da 79ª DP (Jurujuba), subiu 103%. Esse tipo de crime também aumentou nas áreas da 78ªDP (Fonseca), 79%; 77ª DP (Icaraí), 72%; e 76ª DP (Centro), 60%.

A segurança pública em Niterói vem sendo tratada, nos últimos anos, de modo extremamente autoritário. Uma gestão que privilegia a transformação de Niterói em uma cidade monumento, através de uma lógica puramente elitista de desenvolvimento, em detrimento do aumento da qualidade de vida da população. De fato, há relatos do deslocamento de varejistas de drogas de favelas que foram “pacificadas” no Rio para fa-

velas de Niterói. Entretanto, o deslocamento mais relevante é de um padrão de relacionamento corrupto entre traficantes e policiais (“cultura do arrego”). Identificar as regiões que receberam traficantes e em qual medida isso ocorreu é crucial para que as intervenções do poder público sejam pautadas pelas demandas reais e não por interesses outros como os da especulação imobiliária. Além disto, é importante ressaltar o papel que as UPPs cumprem no Rio no sentido de “preparar” a cidade para os megaeventos esportivos e a implantação de megaempreendimentos, no sentido de inseri-la em um novo mercado internacional. As UPP´s são um projeto de cidade elitista, não de segurança pública. O policiamento comunitário para representar uma mudança de paradigma na segurança pública teria de ser acompanhado necessariamente por uma mudança da cultura policial, ou seja, de uma profunda reforma das instituições policiais. Uma política de Segurança Pública baseada no respeito à vida e a defesa da dignidade humana é mais do que necessária em nossa cidade. Mas para que isso ocorra, os atuais “donos do poder” devem sair de seus “castelos” e “helicópteros” e começarem a ouvir a população. Antes que seja tarde demais.

OS NÚMEROS DA VIOLÊNCIA EM NITERÓI

48% 64%

de aumento de homicídios dolosos

de aumento de roubo de veículos

41% 29%

de aumento de assaltos em estabelecimentos comerciais

de aumento de assaltos em ônibus

250% 500%

de aumento de estupros

de aumento de sequestros relâmpagos

Jornal PSOL 01  

Projeto Gráfico e diagramação Identidade Visual dos Núcleos

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