PATRIMÔNIO IMATERIAL EM PERSPECTIVA

ORG.

ALCENIR SOARES DOS REIS BETÂNIA GONÇALVES FIGUEIREDO

PATRIMÔNIO

IMATERIAL EM PERSPECTIVA

Patrimônio Imaterial em Perspectiva

ORGANIZAÇÃO

Alcenir Soares dos Reis Betânia Gonçalves Figueiredo

Todos os direitos reservados à Fino Traço Editora Ltda. © Alcenir Soares dos Reis, Betânia Gonçalves Figueiredo Este livro ou parte dele não pode ser reproduzido por qualquer meio sem a autorização da editora.

As ideias contidas neste livro são de responsabilidade de seus organizadores e autores e não expressam necessariamente a posição da editora.

cip-Brasil. Catalogação na Publicação | Sindicato Nacional dos Editores de Livros, rj P34 Patrimônio Imaterial em Perspectiva/ organização Alcenir Soares dos Reis, Betânia Gonçalves Figueiredo. - 1. ed. - Belo Horizonte, MG: Fino Traço, 2015.

288 p.; 23 cm. (Patrimônio; 11) ISBN 978-85-8054-247-9 1. Cultura 2. Patrimônio cultural - Brasil 3. Brasil - Política cultural.

I. Reis, Alcenir Soares dos. II. Figueiredo, Betânia Gonçalves. III. Série.

15-22545 CDD: 363.69 CDU: 351.853

conselho editorial

Coleção Patrimônio

Angela Maria de Castro Gomes | FGV/RJ Antonio Torres Montenegro | UFPE Carlos Antônio Leite Brandão | UFMG Flávio de Lemos Carsalade | UFMG Thais Velloso Cougo Pimentel | UFMG Ulpiano Toledo Bezerra de Meneses | USP

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Apresentação 7 PARTE I Patrimônio Imaterial: dimensões teórico-conceituais

1 Patrimônio histórico material e imaterial e a invenção da história | Betânia Gonçalves Figueiredo 13

2 Da referência cultural ao patrimônio imaterial: introdução à história das políticas de patrimônio imaterial no Brasil | Márcia Chuva 25

3 O Patrimônio Imaterial: a atuação do IPHAN em Minas Gerais | Corina Maria Rodrigues Moreira 51

4 Modernidade e Patrimônio Cultural – ruptura e preservação | Sandra Martins Farias 65

5 Patrimônio imaterial e museus | Letícia Julião 85 6 Informação e patrimônio cultural: aproximações | Alcenir Soares dos Reis 107 PARTE II Patrimônio, memórias e vivências

1 Museu, patrimônio e cidade: camadas de sentido em Paraty | Mario Chagas, Claudia Storino 129

2 A Discoteca Oneyda Alvarenga: a materialização do patrimônio imaterial | Ana Paula Silva 145

3 A semântica de uma memória. Os modos de fazer como patrimônio vivencial | José Newton Coelho Meneses 169

4 O Reinado/Congado como Patrimônio Cultural Afro-Mineiro | Rubens da Silva 197

5 A trajetória da Banda Mole: memória, identidade e cultura imaterial | Clotildes Avellar Teixeira 225

6 A Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e o seu poder de afetação: notas sobre um patrimônio material/imaterial dos mineiros | Fabrício José Nascimento da Silveira 241 Sobre os autores 281

Apresentação

Estamos trazendo à discussão, neste momento, a temática do Patrimônio Imaterial, tendo se estruturado o presente livro com a apresentação de diferentes artigos que têm como cerne as discussões e avaliações em relação àquela temática. Sua organização apresenta as reflexões teóricas de distintos pesquisadores, trabalhos cuja preocupação foi de privilegiar as dimensões conceituais, a memória e os resultados de pesquisa, de forma a resgatar as questões relativas ao patrimônio imaterial.

A ideia de publicação dos resultados das apresentações e das discussões ocorridas no contexto do “VIII Seminário Patrimônio Cultural, Memória e Obras Raras: o imaterial em debate” realizado em 2009 na Escola de Ciência da Informação da UFMG manteve-se persistente ao longo destes anos em função das preocupações e interesses que o motivaram, não só em face da relevância do tema bem como pelo desejo das professoras e da bibliotecária1 do Laboratório de Preservação do Acervo/ECI, como responsáveis pela organização do evento, no sentido de que se consolidasse o registro daquela experiência.

Assim, a consolidação das apresentações realizadas no Seminário e a persistência da ideia de tornar público os trabalhos que propiciaram importantes momentos de reflexão e no qual foi possível unir pesquisadores de diferentes áreas bem como estudantes de graduação – notadamente dos cursos de biblioteconomia, ciência da informação, história, conservação, etc., – fez com se mantivesse a motivação para a publicação dos trabalhos apresentados. A estes elementos se somaram também o fato de haver, por parte dos organizadores, o desejo de ampliar o escopo dos debates, fazendo com que outros pesquisadores fossem convidados e aderissem à proposta, resultando na contribuição destes à publicação.

1 Rosemary Tofani Motta.

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É oportuno acrescentar que as exposições orais apresentadas no Seminário, foram consolidadas e correspondem aos artigos dos seguintes autores: Betânia Gonçalves Figueiredo, Corina Maria Rodrigues Moreira, José Newton Coelho Menezes, Sandra Martins Farias e Clotildes Avellar Teixeira; porém, não se viabilizou em formato de artigo, a apresentação de Evelyn Maria de Almeida Meniconi.

Portanto, em razão dos motivos acima explicitados e da decisão de incorporar outros pesquisadores que realizam pesquisas e trabalhos sobre a questão do patrimônio, principalmente em termos de sua dimensão material/imaterial, tornou possível agregar os artigos elaborados por Márcia Chuva, Mario Chagas e Claudia Storino, Rubens Silva, Fabrício José Nascimento da Silveira, Ana Paula Silva e Alcenir Soares dos Reis.

Assim, o livro se organiza com trabalhos que apresentam diferentes perspectivas em relação ao patrimônio cultural e nele se encontram reflexões teóricas, memórias e experiências de pesquisa, permitindo-nos identificar os aspectos de indissociabilidade entre o material-imaterial.

Desta forma e a fim de que as questões se colocassem de maneira articulada, estruturamos a apresentação dos artigos separando-os em dois grandes tópicos. No primeiro “Patrimônio Imaterial: dimensões teórico-conceituais” os textos buscam apontar as questões teóricas e os desafios relativos ao patrimônio, destacando-se os seguintes artigos: “Patrimônio histórico material e imaterial e a invenção da história”; “Da referência cultural ao patrimônio imaterial: introdução à história das políticas de patrimônio imaterial no Brasil”; “O patrimônio imaterial: a atuação do IPHAN em Minas Gerais”; “Modernidade e Patrimônio Cultural: ruptura e preservação”; “Patrimônio Imaterial e museus”; “Informação e patrimônio cultural; aproximações”.

No que se refere ao segundo tópico “Patrimônio: memórias e vivências” dá-se centralidade ao patrimônio tendo como foco memórias e vivências, aspectos que se explicitam através dos argumentos e das distintas óticas de cada autor. Integram-se neste tópico os seguintes artigos: “A semântica de uma memória. Os modos de fazer como patrimônio vivencial”; “Museu, Patrimônio e cidade: camadas de sentido em Paraty”; “A Discoteca Oneyda Alvarenga: a

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materialização do patrimônio imaterial”; “A trajetória da Banda Mole: memória, identidade e cultura imaterial”; “A Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa e seu poder de afetação: notas sobre um patrimônio material/ imaterial dos mineiros”; “O Reinado/Congado como Patrimônio Cultural Afro-Mineiro”.

Acreditamos que, ao trazer para o campo social os debates teóricos, os questionamentos e as problemáticas que se encontram inseridas em relação ao patrimônio, ampliam-se as oportunidades de reflexão e se concretizam as dimensões acadêmicas e o compromisso fundamental da Universidade Federal de Minas Gerais como instituição pública.

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Parte I Patrim么nio Imaterial: dimens玫es te贸rico-conceituais

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Patrimônio histórico material e imaterial e a invenção da história Betânia Gonçalves Figueiredo1

1. Os caminhos da história e da cultura Há uma série de mudanças que merecem ser discutidas no debate acerca do patrimônio histórico e cultural. Um movimento indicativo desta mudança relaciona-se à ampliação do próprio conceito de patrimônio, que, ao longo da sua trajetória, incorporou noções e conceitos importantes, tais como a noção da história e o conceito de cultura. Nessa trajetória há uma série de outros aspectos que também merecem ser analisados como a importância da educação, a inclusão de grupos sociais diversos, a imaterialidade do patrimônio dentre outros pontos.

Para desenvolver esse percurso lançaremos mão de diversos movimentos. Em primeiro lugar uma breve investigação da etimologia da palavra patrimônio. Em seguida a compreensão da técnica como invenção e criação humanas. O conjunto de documentos denominado Cartas Patrimoniais será o terceiro momento dessa análise e finalmente um romance de Flaubert que apresenta personagens em busca da construção e significação históricas.

1 As ideias iniciais deste texto foram apresentadas, com as devidas alterações e adequações, nos seguintes eventos: Scientiarum Historia II Rio de Janeiro outubro de 2009 e III Simpósio Nacional de Tecnologia e Sociedade, novembro de 2009. Originalmente foi elaborado para o evento Patrimônio Imaterial da Escola Ciência da Informação/UFMG que deu origem ao livro que ora publicamos.

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A palavra patrimônio é composta por dois vocábulos grego-latinos “pater” e “nomos”2. Ambos remetem à ideia de herança econômica entre o mesmo grupo. Heranças deixadas pelo chefe da família ou por um grupo social. O sentido econômico, da riqueza material, está claro. “Pater” significa o chefe da família. Já o vocábulo “nomos” refere-se à lei, aos usos e aos costumes relacionados à origem, tanto de uma família quanto de uma cidade ou comunidade. Mas é possível herdar para além da riqueza material.

A estrofe final do verso Memória, de Carlos Drummond de Andrade, nos apresenta uma menção bucólica à herança daqueles que partiram, ao nos lembrar que “essas coisas findas, muitas mais do que lindas, essas ficarão” (Carlos Drummond de Andrade – Memória).

Para que possamos tratar de patrimônio em um sentido mais ampliado, ou seja, não nos limitando ao patrimônio econômico, é necessário adjetivar este patrimônio: patrimônio histórico. Ao incluirmos a dimensão de histórico ao patrimônio, o sentido econômico, entendido como as relações de oferta e de procura no mercado, perde a sua importância. O patrimônio histórico não se restringe a uma herança econômica, mas a algo que se deseja preservar para um coletivo, que transcende o aspecto financeiro. De acordo com Pomian3 os objetos, ao serem recolhidos ao museu, ganham novos significados, saem do circuito comercial convencional e ganham outros valores, transformam-se em semióforos. O mesmo movimento ocorre com o patrimônio histórico.

As edificações, os artefatos, os objetos, os monumentos considerados como patrimônio histórico interrompem o fluxo comercial preestabelecido de suas trajetórias. São tratados de formas diferentes, submetidos a regras especiais que buscam incorporar e preservar os significados da trajetória histórica ao longo de suas existências. Mais do que edificações com valores de mercado x e z, interessa-nos a forma como essas edificações foram realizadas, a mão de obra arregimentada para realizar a construção, os grupos sociais que os frequentaram e os acordos e os desacordos discutidos nesses espaços.

Todos esses novos sentidos extrapolam as regras do mercado. São valores 2 Estudo etimológico encontra-se em Memória e patrimônio: Etimologia. Carneiro, Neri P. Disponível em: http://www.webartigos.com/artigos/memoria-e-patrimonio-etimologia/21288/. Acesso em: 20 abr. 2015.

3 Pomian, K. Coleção. In: Einaudi. (Vol 1) Le Goff, J. (org).

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difíceis ou impossíveis de serem mensurados monetariamente. São valores do âmbito da cultura, da ordem do subjetivo e, deste modo, intangíveis.

Esse movimento de transformação de valores que os objetos e monumentos ganham ao longo da sua transformação em patrimônio histórico é que Pomian denomina semióforo.

O que provoca essa transformação é de natureza da construção humana, do movimento da história. Como homens e mulheres ressignificam e revalorizam determinados movimentos, acervos, objetos, situações, formas de fazer e ser? Quais os elementos, os valores, as interpretações que precisam ser arregimentados para que determinado espaço ganhe novas referências, interpretações e sentidos?

As transformações pelas quais passaram o conceito de Patrimônio buscaram adequar-se e acomodar-se às mudanças políticas e sociais. Essas alterações não se restringem ao patrimônio edificado, mas atinge o patrimônio material e o denominado imaterial além de lidar com o patrimônio ambiental e ou natural. Há que se ressaltar no caso brasileiro, mudanças substanciais no entendimento do patrimônio edificado foram realizadas nos anos 20 e 30 do século XX e modificaram a interpretação deste patrimônio. Entre essas mudanças ampliou-se a noção de patrimônio para além dos prédios e monumentos grandiosos, vinculados a uma experiência de vida secular, como os conjuntos das cidades históricas. Acompanhando estes exemplos grandiosos, foi-se incorporando construções menos espetaculares, conjuntos mais modestos, mas que, cada um ao seu modo expressa riqueza histórica e cultural inquestionável e apresenta, por sua vez, mais do que técnicas específicas de construção, a existência da vida social e suas articulações.

Em seguida observa-se a ampliação do conceito de cultura, que não se limita mais à cultura formal, erudita e ou clássica, mas mescla-se com a cultura popular e com as manifestações populares. Estas ampliações e modificações conceituais relacionam-se com a própria dinâmica da vida em sociedade com a necessidade de construção de novos conceitos ou de modificação conceitual para atender novas demandas, exigências do mundo contemporâneo. A utilização de adjetivos dicotômicos para qualificar cultura como erudita/popular, formal/informal perdem a importância para

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definir conceitualmente o que é cultura. O conceito de cultura apesar de toda a complexidade (Burke: 2005), envolvida na sua definição, pode ser considerada como o conjunto de manifestações e construções variadas do homem ao longo do tempo e do espaço.

Pode-se vincular estas alterações às modificações no entendimento do conceito de memória e de história. Entende-se história não como sinônimo do passado. História é compreendida como o esforço deliberado dos homens e mulheres do tempo presente em compreenderem os movimentos do passado. São os problemas do tempo presente que colaboram na construção dos problemas a serem investigados pelos homens e mulheres no passado.

Neste sentido a possibilidade de lidar com o passado é apresentada a partir dos problemas construídos e levantados no tempo presente. É o nosso olhar do presente, marcado por posições sociais e políticas, que constrói as interrogações que serão apresentadas ao passado. Isso faz com que sempre sejam elaboradas, no transcorrer do tempo, novas questões ao tempo passado.

A disciplina História distancia-se de uma compreensão de que o passado é a história. Ou seja, a disciplina História refere-se à reflexão, à análise, à interpretação realizada por homens do presente, da forma como se organizaram, viveram, lutaram, construíram homens e mulheres em um tempo passado.

Como os homens realizam esta análise? Ou como se processa a produção da história, em termos de uma narrativa apoiada no tempo presente que remete ao tempo passado? Na medida em que este entendimento se amplia é perfeitamente possível ir incorporando novas compreensões não apenas no significado de patrimônio histórico, mas alterar, de forma deliberada, o conceito de patrimônio histórico e cultural.

2. A compreensão da Técnica O debate em torno do patrimônio histórico e cultural tem modificado nos últimos anos e tem envolvido, cada vez mais, a discussão em torno da técnica. Técnica no sentido da criação humana, historicamente situada, que permite ao homem modificar, alterar e construir o mundo que o cerca.

O movimento de domínio e modificação da natureza e recriação da vida se faz, dentro de tantos outros aspectos, também pelo domínio da técnica

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Este livro tem como foco de discussão a problemática do Patrimônio Imaterial e sua organização resulta do somatório das exposições ocorridas no “VIII Seminário Patrimônio Cultural, Memória e Obras Raras: o imaterial em debate”, além de trabalhos de pesquisadores convidados. Os textos que o constitui permite traçar um painel amplo sobre o patrimônio cultural e se apresentam como questões importantes: os elementos teóricoconceituais, a memória e as experiências vivenciais, notadamente em relação à dimensão imaterial.

Desta forma, a presente publicação, contando com as reflexões de diferentes colaboradores, corresponde ao atendimento dos interesses e das interlocuções sobre a questão do patrimônio, partilhadas por docentes e profissionais da Escola de Ciência da Informação e do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da UFMG, que, como parceiros, articularam-se para a realização deste livro.

Considerando o escopo das discussões e das análises apresentadas pode-se afirmar que a leitura dos textos ampliará o foco dos debates sobre o patrimônio imaterial, evidenciando ainda a importância de resgatar os múltiplos aspectos da cultura brasileira, notadamente daqueles grupos que no processo histórico foram sistematicamente excluídos.