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MUNDO FINANCEIRO - Profº FRANCISCO CARVALHO

Estádios da Copa do Mundo de 2014 já têm R$ 1,9 bilhão do BNDES Mais da metade dos financiamentos programados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para reforma ou construção de estádios da Copa do Mundo de 2014 já foi contratada, apesar de denúncias de irregularidades nos projetos.

14.05.2011 A assinatura dos contratos representa a conclusão da última fase de análise dos pedidos de financiamento. Mas, no caso dos financiamentos da Copa, alguns foram assinados sob condição de saneamento de irregularidades. Até agora, o banco público assinou contratos para liberar R$ 1,9 bilhão dos R$ 3,7 bilhões previstos na carteira de financiamentos batizada de ProCopa Arenas. A Arena Amazônia, em Manaus, por exemplo, teve as obras iniciadas em julho do ano passado, com a demolição da estrutura de concreto do antigo estádio. Na ocasião, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) constatou deficiências no projeto básico. Além disso, o Tribunal de Contas da União (TCU) identificou problemas na licitação e preços acima dos de mercado. O empréstimo foi aprovado, mas a liberação de dinheiro do BNDES para a obra está suspensa, informou o procurador Athayde Ribeiro Costa, que participa do grupo de trabalho do Ministério Público Federal (MPF) encarregado de acompanhar as obras da Copa. "O BNDES vem trabalhando em sintonia com a orientação do Ministério Público e, se houver irregularidade grave, vamos bloquear os repasses", disse Costa.

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De acordo com o banco, trata-se de uma praxe nas operações impor condições para a liberação dos recursos. O BNDES já fechou contrato para financiar quatro estádios da Copa - Cuiabá, Fortaleza, Recife e Salvador -, além da Arena Amazônia. A reforma do Maracanã já teve o financiamento de R$ 400 milhões aprovado, mas o contrato não foi assinado. Os estádios de Natal e Belo Horizonte encontram-se em fase de análise pelo banco, que ainda não recebeu pedidos formais para financiar as arenas de Brasília, São Paulo e Curitiba, que ainda podem contar com empréstimos. Não há previsão de financiamento do BNDES para o Beira-Rio, de Porto Alegre. Sem multa. Entre os estádios que já tiveram financiamento contratado, a Arena Pernambuco teria problemas na transferência de riscos financeiros e cambiais para o governo do Estado, segundo avaliação do Tribunal de Contas da União. No caso da Arena das Dunas, de Natal, cujo financiamento de R$ 398,7 milhões está em análise no banco, o TCU recomendou que o empréstimo só seja concedido depois de resolvidas as irregularidades encontradas na contratação da Construtora OAS pelo governo do Rio Grande do Norte. Por meio da assessoria, o BNDES informou que, na carteira do ProCopas Arenas, os interessados nos financiamentos têm de apresentar estudo de viabilidade econômica dos estádios, "Com foco na sustentabilidade financeira no longo prazo e na solução de gestão". Ainda de acordo com o banco, a liberação da primeira parcela do crédito está condicionada à contratação de empresa independente para auditar a execução físico-financeira dos investimentos, entre outras condicionantes. Não há previsão de multa para eventuais atrasos nas obras. Mas o BNDES informa que, caso o objetivo do contrato não seja cumprido, pode suspender a operação de financiamento. No rateio de responsabilidades pelos investimentos públicos bilionários na Copa, a carteira de empréstimos do banco destinados aos estádios só perde, em volume de dinheiro, para a Caixa Econômica Federal, os investimentos da Infraero (estatal responsável pelos aeroportos) e para a parcela de contrapartida dos governos estaduais.

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Apostila 225