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EDSON JUNKES

PESCA

Mas tantos cuidados não evitam que o pescado fique preso nas redes da burocracia e da ineficiência dos órgãos de gestão e fiscalização do setor pesqueiro. Além da demora na emissão da licença de pesca, os certificados de captura, necessários para exportação, são emitidos – quando são – com muito atraso. Um contêiner de peixe-sapo já chegou a ser devolvido pela falta do documento. Para evitar novos prejuízos, Cordeiro recorre a medidas liminares expedidas pela Justiça. O mesmo recurso é empregado pela Kowalsky, de Itajaí, que exporta 70% de sua produção. Em setembro, uma carga de mais de 30 toneladas de albacora-branca, avaliada em US$ 64 mil, aguardava no frigorífico da empresa a liberação para ser despachada para Portugal.

EDSON JUNKES

Beneficiamento de peixe-sapo: certificado emitido com atraso

58 Santa Catarina > Novembro > 2016

O certificado de captura assegura que a pesca não ocorreu fora de áreas permitidas ou de época. O Ministério da Agricultura, responsável pela emissão, alega que as embarcações interromperam o envio das informações de geolocalização. Cordeiro, no entanto, garante que os instrumentos não foram desligados, e que todos os dados de viagem são recebidos pela empresa privada que faz o rastreamento do Cordeiro de Deus, sem nenhum lapso de tempo. O presidente do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi), Jorge Neves, afirma que o problema está no Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite (Preps), que possui sistema e equipamentos ultrapassados. “Cada exportação que se faz é uma reza para pescar, para vender e para entregar. É muita burocracia, precisamos de algo mais fácil e funcional”, diz Neves. Para ele, as falhas do Preps também são uma das causas de dificuldades na obtenção de licenças de pesca. A Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura (SAP/MAPA), por seu lado, afirma que trabalha na modernização e desregulamentação de processos relacionados à emissão de licenças e certificação de captura. “O acúmulo de dados não processáveis e o excesso de controle devem acabar. Vamos priorizar os controles internos das empresas e o fortalecimento das relações


Revista Indústria e Competitividade - FIESC 11° Edição