Politicas publicas para o desenvolvimento rural

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Estratégia do FIDA para o Brasil 2016-2021 e Estudos sobre a Pobreza Rural

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Famílias beneficiárias do Bolsa Família e valor anual total transferido, segundo grandes regiões (2004 a 2014)

Evolução do número de famílias beneficiárias do Bolsa Família, segundo grandes regiões (janeiro/2014 a junho/2015)

Fonte: SAGI/MDS.

Fonte: SAGI/MDS.

Nota: Valores referentes ao mês de dezembro de cada ano.

O Bolsa Família contempla 21 por cento dos domicílios brasileiros com uma transferência média de R$170, o que difere do típico programa condicionado de renda por sua característica focal. Na verdade, a estratégia do governo brasileiro foi ampliar o PBF como forma de alcançar a todos os pobres e, principalmente, os extremamente pobres, buscando minorar os efeitos em termos de erro de inclusão por meio de monitoramento periódico entre registros administrativos. A população-alvo superior às estimativas de pobres em pesquisas anuais – ou seja, a pobreza em um ponto do tempo – tem por pressuposto que as famílias entram e saem da pobreza, devendo considerar esse evento em um período de tempo – no caso, dois anos. Os Mapas 3 e 4 mostram a razão entre famílias beneficiadas e o total de domicílios cujas rendas, subtraindo-se eventuais benefícios do Bolsa Família recebidos, não ultrapassam o limiar de extrema pobreza em 2013. Ambos os mapas foram produzidos cruzando as estimativas de cobertura medidas pelo registro administrativo do Bolsa Família com as estimativas de incidência de extrema pobreza avaliadas a partir da Pnad. O Mapa 3 apresenta dados não desagregados, ao passo que o 4 demonstra dados referentes apenas a beneficiários e “extremamente pobres” do meio rural. Como se pode notar o indicador proxy de cobertura não apresenta perfis regionais bem definidos, exibindo melhores taxas no Nordeste rural e/ou Agrícola e as piores no Norte e no Centro-Oeste. Nota-se também que, em todas as regiões, predominam taxas superiores a 100 por cento, dado que a população extremamente pobre (sem considerarem-se as transferências do Bolsa Família) em dado momento é inferior à população que vivencia situações de “extrema pobreza”, sem serem consideradas as transferências do Bolsa Família, durante dois anos. No que se refere à distribuição regional do PBF, verifica-se um processo de concentração nas regiões Nordeste e Sudeste, que juntas respondem por 2/3 dos beneficiários. Conforme percebido na Tabela 10, em julho de 2015, a distribuição dos benefícios compunha o seguinte quadro: Nordeste (50,4 por cento), Sudeste (25,5 por cento), Norte (12,0 por cento),


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