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Ano XXIV • nº 269 • Setembro / 2007

Crise da Saúde se alastra pelo país

A situação das entidades conveniadas ao SUS, bem como dos médicos da rede pública, chegou ao limite. Os irrisórios valores pagos pelos serviços prestados e os baixos salários deflagraram inúmeras greves pelo país. Mesmo assim, o governo aposta suas fichas na prorrogação da CPMF e, até o fechamento desta edição, não havia apresentado proposta para regulamentação da EC 29. Páginas centrais

A luta contra a prorrogação da CPMF. Página 8

SINDHOSP participa de Simpósio de Assistência Domiciliar. Página 9


Editorial

Crise. E eles não estão nem aí As entidades representativas do setor saúde cansaram de avisar. Cansaram de denunciar o descaso. Nossas autoridades cansaram de receber reivindicações que tinham como objetivo evitar o que estamos presenciando. Apesar de todos os esforços, o governo não evitou o que considero ser a pior crise da história da Saúde e, particularmente, do SUS. Mas, afinal, se vários órgãos e profissionais levaram reivindicações semelhantes, por que alguma medida preventiva não foi tomada? Infelizmente, porque o governo federal não “está nem aí” para a saúde. Na minha concepção, a conta que o governo Lula faz é a seguinte: quantos votos isso me proporcionará na próxima eleição? O Bolsa Família, pelo contrário. Dar esmolas a famílias carentes e afugentá-las do processo educacional e de um digno atendimento à saúde perpetua a incapacidade de raciocínio. E, com isso, os milhões de analfabetos políticos que temos espalhados pelo país continuam votando nos integrantes do mensalão e naqueles que ajudaram a inocentar o senador Renan Calheiros. E, o pior, acreditam que o grande chefe de nada sabia, de nada sabe. Jogando na defensiva, o governo insiste que o problema da saúde é de gestão. Ora, até os pobres eleitores que ainda acreditam nesse governo são capazes de reconhecer que uma consulta médica vale mais que R$ 3, valor pago pelo SUS. O próprio

ministro José Gomes Temporão admitiu publicamente que o maior problema do setor é a falta de recursos. Ainda assim, quem ladra aos quatro ventos sobre gestão, deveria dar o exemplo, gerindo melhor o dinheiro que investe. O Tribunal de Contas da União divulgou estudo, no final de setembro, que aponta irregularidades em mais de 30% das obras públicas. A maioria delas está superfaturada, gerando prejuízos de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. No desespero de aprovar a prorrogação da CPMF, o governo promete cargos e, sem a menor inibição, pratica o mais sórdido jogo político. Nós, cidadãos, sustentamos essa imensa máquina inoperante com uma das maiores cargas tributárias do mundo, sem receber nada em troca. Nem saúde, nem educação, nem segurança. Um país não progride sem dignidade. Também não progride sem homens dignos que estejam engajados em transformar esse berço esplêndido em uma Nação emergente. A crise que a saúde atravessa mostra o descaso do governo para com a população que o elegeu e que depende exclusivamente do SUS. A persistir esse estado, não há Bolsa Família e contratação de funcionários públicos que mantenham esse governo de pé. Que assim seja! Dante Montagnana presidente

Expediente DELEGADOS REPRESENTANTES Efetivos: Dante Montagnana e Yussif Ali Mere Júnior - Suplentes: José Carlos Barbério e Luiz Fernando Ferrari Neto

REGIONAIS

SINDICATO DOS HOSPITAIS, CLÍNICAS, CASAS DE SAÚDE, LABORATÓRIOS DE PESQUISAS E ANÁLISES CLÍNICAS E DEMAIS ESTABELECIMENTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE DO ESTADO DE SÃO PAULO DIRETORIA

EFETIVOS Dante Ancona Montagnana (presidente), Yussif Ali Mere Júnior (primeiro vice-presidente), George Schahin (segundo vice-presidente), José Carlos Barbério (primeiro tesoureiro), Luiz Fernando Ferrari Neto (segundo tesoureiro), Marco Fábio Mello Sinisgalli (primeiro secretário) e Antônio Carlos de Carvalho (segundo secretário) SUPLENTES Carlos Henrique Assef , Sérgio Paes de Melo, Rosângela Mello Sinisgalli, Jamir Vieira das Neves, Simão Raskin, Ricardo Nascimento Teixeira Mendes e Luíza Watanabe Dal Ben CONSELHO FISCAL Efetivos: Francisco Ubiratan Dellape, Roberto N. Teixeira Mendes e José Ricardo de Oliveira Ramos - Suplentes: Juljan Dieter Czapski, Gilberto Ulson Pizarro e Maria Jandira Loconto Ferrari

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ABC Rua Porto Alegre, 257 - Vila Assunção CEP: 09030-610 - Santo André - SP Tel/Fax: (11) 4427-7047 e-mail: santoandre@sindhosp.com.br BAURU Rua Bandeirantes, 7-20 - Centro - 17015-011 - Bauru - SP Tel: (14) 3223-4747 - Fax: (14) 3223-4718 e-mail: bauru@sindhosp.com.br CAMPINAS Rua Conceição, 233 - 15º andar - Sala 1510 - Centro CEP: 13010-050 - Campinas - SP Tel: (19) 3233-2655 - Fax: (19) 3233-2676 e-mail: campinas@sindhosp.com.br PRESIDENTE PRUDENTE Rua Joaquim Nabuco, 150 - Centro Presidente Prudente - SP - CEP: 19010-070 - Tel: (18) 3916-2435 e-mail: presidenteprudente@sindhosp.com.br RIBEIRÃO PRETO Rua Álvares Cabral, 576 - 5º andar - Edifício Mercúrio CEP: 14010-080 - Ribeirão Preto - SP Tel/Fax: (16) 3610-6529 - e-mail: ribeiraopreto@sindhosp.com.br SANTOS Rua Dr. Carvalho de Mendonça, 238 - Cj. 44 - Centro CEP: 11070-000 - Santos - SP - Tel/Fax: (13) 3233-3218 e-mail: santos@sindhosp.com.br SÃO JOSÉ DOS CAMPOS Av. Dr. João Guilhermino, 261 - 13º andar - Sala 134

CEP: 12210-131 - São José dos Campos - SP Tel: (12) 3922-5777 / 3922-5023 - Fax (12) 3946-2638 e-mail: sjc@sindhosp.com.br SÃO JOSÉ DO RIO PRETO Rua Tiradentes, 2449 - Boa Vista CEP: 15025-050 - São José do Rio Preto - SP Tel: (17) 3232-3030 e-mail: sjrp@sindhosp.com.br SOROCABA Rua Cônego Januário Barbosa, 145 - Vergueiro CEP: 18030-200 - Sorocaba - SP Tel: (15) 3211-6660 - Fax: (15) 3233-0822 e-mail: sorocaba@sindhosp.com.br

JORNAL DO SINDHOSP

EDITORA: Ana Paula Barbulho (Mtb 22.170) REPORTAGENS: Ana Paula Barbulho, Márcio Santos e Natália Constantino PLANEJAMENTO E PRODUÇÃO GRÁFICA: Ergon Editora&Arte - (11) 6676-3211 PERIODICIDADE: Mensal TIRAGEM: 10.500 exemplares CIRCULAÇÃO: entre diretores e administradores hospitalares, estabelecimentos de saúde, órgãos de imprensa e autoridades. Os artigos assinados não refletem necessariamente a opinião do jornal. Correspondência para Assessoria de Imprensa SINDHOSP R. 24 de Maio, 208, 9º andar, São Paulo, Capital, CEP 01041-000 Fone (11) 3331-1555, ramais 245 e 255 www.sindhosp.com.br e-mail: jornaldosindhosp@sindhosp.com.br


Notícias

Comissão de RH discute cotas

de portadores de necessidades especiais e normas de acidentes do trabalho

Foto: Divulgação

Em agosto foi realizada, na sede do SINDHOSP, a reunião mensal da Comissão de Recursos Humanos (RH), mediada por Nelson Alvarez, gerente de RH do Hospital São Luiz. O encontro abordou, principalmente, as dificuldades no cumprimento da primeira parte do acordo para contratação de portadores de necessidades especiais pelo setor da saúde, que venceu no dia 4 de julho. A cota de contratação era de 40% de portadores de defi ciência, no entanto, a maior parte das empresas teve dificuldades nesse processo e recebeu multas. Os integrantes da Comissão comentaram as experiências de alguns hospitais e as melhores estratégias para o cumprimento da lei (que

propõe para o próximo ano mais contratações). As principais normas de acidentes do trabalho e os benefícios que os funcionários necessitam ou não receber de acordo com a legislação também foram comentados durante o encontro. Ainda em se tratando de benefícios para funcionários,

Alvarez abordou outro tema de relevância: a resolução do Conselho Federal de Enfermagem, o Cofen, referente à qualificação do auxiliar de enfermagem. Outros temas discutidos foram o novo piso salarial da Lei Estadual – que não se aplica a várias categorias da saúde – e a reunião de grupos informais por meio da Associação Brasileira de Recursos Humanos, a ABRH, como forma de organizar e articular os diversos segmentos para serem, assim, porta vozes dessas entidades. Ao final do evento, Nelson Alvarez deu destaque para o CONARH 2007 e a EXPO ABRH, dois eventos da área de recursos humanos que foram realizados em agosto, no Transamérica Expo Center, em São Paulo.


Artigo

Serviço Público: as razões da debandada dos médicos O cenário desenhado pelos recentes acontecimentos registrados nos estados de Pernambuco e Alagoas, com a demissão coletiva de médicos da rede pública de saúde que alcança outras regiões do país, só não causa mais espanto porque já era totalmente previsível. O quadro que vem se perpetuando há décadas é claramente desfavorável à categoria que atua nas unidades de saúde e hospitais públicos. Os médicos são, hoje, alvos potenciais da indignação da população e constituem a face visível da insatisfação com a estrutura existente para prestar atendimento assistencial. Na prática, porém, pouco se conhece sobre a dificuldade enfrentada pelos profissionais para exercer dignamente sua atividade. Em pesquisa realizada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) foi possível desenhar o perfil dos médicos brasileiros. Os dados, apurados em 2003, mostram que o Brasil contava, na ocasião, com 1 médico para cada grupo de 725 habitantes, uma proporção superior, portanto, à recomendada pela Organização Mundial de Saúde, de 1/1.000. O que isso significa? Definitivamente não temos escassez de mão-de-obra, embora a distribuição geográfica reproduza o que ocorre também na economia brasileira. Mais de 60% deles concentram-se na região mais rica do país, o Sudeste, especialmente nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro. Pelo menos 116 mil médicos atuam em território paulista. Uma das características do médico brasileiro é a necessidade de contar com múltiplas fontes de renda, o que significa jornadas freqüentemente exaustivas. A atividade no setor público é exercida por 70% da categoria. Metade dos consultados também atua em hospitais privados e consultórios, o que quase sempre implica em atividade cumulativa. O universo de profissionais regiamente remunerados é uma minoria, ao contrário do que imagina boa parte da população. Cerca de 50% dos médicos ganham até U$ 2 mil (apro4

ximadamente R$ 4 mil mensais), valor suficiente apenas para manter um filho numa faculdade privada de Medicina, existentes às centenas pelo país. O plantão é uma fonte extra de renda mas, também, de sacrifícios, além de constituir-se em provação para uma parcela representativa da população, que ainda enxerga na porta dos pronto-socorros a única possibilidade efetiva de atendimento em tempo hábil para aliviar suas dores, ainda que não emergenciais. Para a grande maioria dos médicos, a atividade profissional é bastante desgastante, considerando-se as condições de trabalho e o decréscimo irreversível do chamado ‘poder médico’, especialmente em uma estrutura cujos alicerces ele definitivamente não controla. Há, de fato, um processo consolidado de retroalimentação da chamada “escravidão do jaleco branco”, cujo grau de insatisfação alcançou níveis insuportáveis, evidenciados na debandada dos serviços públicos em alguns estados. Os médicos convivem com remuneração insuficiente para a carga horária imposta e com freqüência estão subordinados a superiores hierárquicos pouco técnicos, despreparados para o processo de gestão. Além disso, enfrentam enorme dificuldade para se manterem reciclados em uma atividade na qual a atualização é um elemento crucial para a qualidade do serviço prestado. E pensar que foram selecionados em dificílimos concursos públicos. Lutaram por isso... Os pronto-socorros públicos brasileiros são, portanto, uma amostra eloqüente da escassez de condições de trabalho dignas para os médicos. Aos baixos salários eles quase se habituaram em nome da missão e vocação, mas é forçoso admitir que o nível de tolerância frente às condições de trabalho adversas chegou ao limite. Ao atender uma emergência, o plantonista às vezes não conta sequer com um desfibrilador para atuar eficazmente em um caso de parada cardíaca. Se houver necessidade do laringoscópio, o equipamento prova-

velmente não terá pilhas ou elas estarão descarregadas; se a sonda de entubação for nova ou esterilizada, damos graças a Deus, especialmente se o equipamento de ventilação artificial estiver funcionando. E tudo isso acontece a apenas alguns metros da porta de entrada de um PS, quando alguns minutos podem ser vitais para a sobrevida dos doentes. Assim, é possível imaginar que a insatisfação e relacionamento médicopaciente fica maculado. Transforma-se em relação médico insatisfeito e inseguro com paciente descontente e desconfiado. Inevitável são os processos rotulados de “erro médico” que deveríamos assumir como “erro do sistema de saúde”, que há muito clama por uma política pública consistente, de continuidade e não de factóides que assistimos sem reação nas últimas décadas. Por fim, o diagnóstico: pacientes e médicos encontram-se na mesma embarcação cuja característica principal é a precariedade. Ambos demonstram enorme cansaço e estão visivelmente abatidos. É imperiosa a necessidade de levá-los para a UTI! Em vão! A ausência de vagas no serviço público nos obriga mais uma vez a recorrer a um hospital privado. E pensar que sonhamos tanto com o SUS...

Paulo Frange Cardiologista,consultor em administração hospitalar e vereador de São Paulo (PTB)


Eventos

Congresso ABRAMGE aborda Realizado em São Paulo, entre os dias 30 e 31 de agosto, o 12º Congresso da Associação Brasileira das Empresas de Medicina de Grupo (Abramge) teve como foco o direcionamento estratégico das operadoras de saúde para garantir solidez às organizações. O evento contou com a participação de especialistas com experiências em vários setores, onde foram abordados temas como encaminhamento e soluções para impasses, governança corporativa, profissionalização, sucessão, liderança, trabalho em equipe, tecnologia da informação, entre outros temas relevantes para toda a cadeia de saúde. Na abertura, o presidente da Abramge, Arlindo de Almeida, destacou a importância do evento para o aprimoramento das instituições em meio a um cenário de turbulências. A Conferência Magna foi proferida pelo diretor de Atendimento da Agên-

Fotos: Rogério Albuquerque

liderança e perenidade das empresas de saúde

O presidente da Abramge, Arlindo de Almeida

destacou a importância da medicina preventiva no cenário atual e classificou de assistenciais e hegemônicos os modelos de atenção à saúde, questionando se não há necessidade de mudanças. Abordou os crescentes custos e a insuficiente remuneração dos serviços. “É um sistema de alto custo, que não avalia sistematicamente seus resultados, baseado na atenção médica e centrado na produção de procedimentos, com ênfase no paciente”, desabafou. Destacou ainda a questão do erro médico e fez paralelo sobre a urgência de uma reflexão que englobe uma prática clínica cuidadora, com gestores monitorando e articulando diversas intervenções em saúde, com um Os congressistas acompanham os trabalhos acompanhamento do usuácia Nacional de Saúde Suplementar rio pela rede de serviços. Investimentos em pre(ANS), José Leôncio Feitosa, que esteve representando o presidente da entidade venção também foram abore expôs uma escala sobre a evolução dados como soluções para o sistema, pelo representante do setor de planos privados. Segundo dados apresentados pelo palestrante, do SESI, Fernando Coelho há um crescimento de 12,19%, do início Neto. Visão compartilhada de 2007 até o final de 2008, quando o por Marcos Bosi Ferraz, da número de beneficiários do sistema de- Unifesp, que comentou a verá atingir a marca de 51 milhões. Para disparidade entre os gastos ele, o mercado continuará crescendo e públicos (federal, estadual e a Agência encontra-se preparada para municipal) e o privado (planos e seguros, desembolso esse crescimento. O ex-diretor da ANS, Gilson Caleman, direto e medicamentos).

Abordando a governança corporativa, o presidente do IBGC – Instituto Brasileiro de Governança Corporativa, José Guimarães Monforte, destacou a importância da ousadia no cenário atual. Destacou que governança corporativa não é Conselho de Administração, mas o sistema pelo qual as sociedades são dirigidas e monitoradas e defendeu, também, a necessidade de boas práticas. No evento ainda foram abordados temas extremamente relevantes, tais como a liderança e o trabalho em equipe e o desenvolvimento de talentos. “O avanço científico e tecnológico está tão acelerado que, em muitas áreas, o conhecimento torna-se obsoleto em poucos meses”, disse o consultor organizacional Wanderley Ribeiro Pires, que chamou a atenção para o processo de humanização da sociedade e o autoconhecimento. Encerrando o evento, o presidente da Zilics Sistemas de Informações em Saúde, Lincoln de Assis Moura Júnior, enfatizou a necessidade de reação e melhora no relacionamento entre os atores do sistema, em função do quadro atual, onde imperam custos explosivos e litígios crescentes. “Há muito mais litígios do que mediação entre os atores, um mercado conflituoso”. O palestrante ainda abordou as complexidades e os benefícios da TISS, que considera ter métodos eficientes de controle e fornenecerá subsídios para melhoria no cuidado ao paciente.

A abertura do evento

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Capa

Saúde vive a pior crise de su

Greve de médicos no Nordeste; precárias condições de trabalho; falta de profissionais e desassistênci algumas pessoas nesses últimos meses. Entidades da saúde culpam a péssima remuneração do SUS da Emenda Constitucional 29 como pivôs da crise Fotos: Sylvia Masini

da imensa maioria dos hospitais, que presta rio de um médico do setor “Estamos denunciando assistência de baixa e média complexidade. público em Alagoas é de R$ a crise da saúde há anos, Para eles, os valores pagos pelo SUS conti1.030. Os profissionais reivinsem que as autoridades nuam congelados até hoje. dicam 50% de aumento. brasileiras tomassem qual“É por todo esse quadro que explicita Na região Sul, um moquer atitude para evitar o descaso do governo com a Saúde bravimento denominado Mais o que está acontecendo sileira que o SINDHOSP decidiu apoiar o Saúde suspendeu o atendihoje. São Paulo só não vive movimento pelo fim da CPMF, que foi criada mento em pelo menos 180, o mesmo caos que a região para trazer mais recursos para o setor, o que dos 239 hospitais filantróNordeste porque cerca de não aconteceu. Além disso, há os inúmepicos do Rio Grande do Sul. 40% dos usuários da saúde ros casos de corrupção e a pesada carga O objetivo foi mostrar que suplementar residem no tributária que assola o cidadão”, defende os profissionais da região Estado. Apesar disso, as difiMontagnana. Vários atos com a participação também não estão satisfeiculdades das entidades que Montagnana: “A regulamentação da EC 29 é importante” do SINDHOSP foram organizados pela não tos com a remuneração do prestam assistência ao SUS aprovação da CPMF. SUS. A imprensa já noticia são as mesmas em todas as O fato é que quando a Constituição criou casos de mortes por falta de atendimento. regiões do país”, ressalta o presidente do o SUS, em 1988, e univerUma paraibana de 28 anos SINDHOSP, Dante Montagnana. salizou o atendimento, foi morreu de arritmia carO descaso com a saúde não acontece só previsto que o sistema de díaca durante greve dos entre governo e entidades conveniadas ao SUS. saúde seria financiado com cardiologistas do Estado Médicos e outros profissionais que atuam no 30% dos recursos da Segue, no Piauí, o único hossetor público estão manifestando-se por todo o ridade Social. Se isso ocorpital público de Terezina, país contra os baixos salários e as péssimas conresse hoje, estima-se que que tem capacidade para dições de trabalho. Pernambuco foi o primeiro o orçamento do Ministério atender 87 pacientes e até estado do Nordeste a evidenciar o caos da da Saúde seria pelo menos o fechamento desta edição saúde. A falta de consenso entre médicos que duas vezes maior que o contabilizava mais de 180, atuam na rede pública estadual e a Secretaria valor atual, algo em torno não conseguiu impedir a de Estado da Saúde quanto ao reajuste salarial de R$ 90 bilhões. A universamorte de um jovem, por da categoria deflagrou uma das maiores crises lização gerou novos apendicite aguda. do setor público no Estado. O movimento foi Guerra: “O subfinanciamento é óbvio” gastos, mas os iniciado pelos traumato-ortopedistas, seguidos Valores recursos destipelos cirurgiões vasculares e O SUS paga R$ 3 por nados à Saúde não acompanhaanestesistas. O governador uma consulta médica, ram esse ritmo. Até 1995, por Eduardo Campos decretou esquando o custo para o exemplo, 9,6% do orçamentado de emergência diante do hospital é de aproximadato do governo federal eram pedido de demissão de mais mente R$ 21. O custo de destinados ao setor. Desde de 150 médicos que atuam na um parto normal é de R$ 2002 esse percentual não emergência dos hospitais. 600, mas o SUS só reemultrapassa os 7%. Alagoas também sofre bolsa R$ 356. Os valores O ex-presidente da Frente Parlacom a greve dos médicos do ficaram congelados de mentar da Saúde, o deputado Rafael Guerra, setor público. Até o fecha1994 a 2002. Reajustes ocupou recentemente a tribuna da Câmara mento desta edição, mais de para procedimentos de para esclarecer a realidade dos recursos 120 dias de paralisação eram O ministro Temporão assumiu alta complexidade foram destinados à Saúde. “Não há a menor dúvida registrados sem que Governo que o principal problema dados a partir de 2003, o de que temos financiamento baixo para a do Estado e grevistas entrasé a falta de recursos que não amenizou a crise Saúde. O Brasil gasta apenas 3,8% do PIB sem em um acordo. O salá6


ia já levaram à morte e a não regulamentação em Saúde, quando os países emergentes estão em torno de 7% a 8%”, afirmou. Guerra ainda colocou que o país investe 70 centavos de dólar/dia, por habitante, em promoção, prevenção, recuperação e reabilitação. “Portanto, não cabe colocar toda a culpa da crise na gestão. O subfinanciamento é claro e óbvio”. O próprio ministro José Gomes Temporão admite que o principal problema do setor é a falta de recursos. A regulamentação da Emenda Constitucional 29 (EC 29), até recentemente vista como a saída para o financiamento da Saúde, não será suficiente para acabar com a crise do setor no país. Essa foi a conclusão da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, em meados de setembro. O Ministro da Saúde concordou com os parlamentares. “Mesmo assim, a regulamentação da EC 29 é importante para que se defina o que é realmente gasto com saúde”, defende o presidente do SINDHOSP. Para tentar amenizar os efeitos da crise, o ministro Temporão solicitou e conseguiu o desbloqueio

de R$ 2 bilhões que já eram previstos no orçamento da União.

reúne mais de 300 pessoas

No dia 12 de setembro foi realizado, na sede do SESCON-SP, na Capital, Ato Público contra a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que reuniu mais de 300 pessoas. O evento denominado “Sou Contra a CPMF” foi organizado pelo Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, que tem como parte de seu comitê diretivo as entidades SINDHOSP, SESCON/SP, SINDCONT/SP, SINAENCO e APM. A CPMF consome sete dias de trabalho de cada brasileiro. O objetivo inicial da contribuição era trazer recursos para a saúde, mas o setor vive uma crise sem precedentes. A CPMF incide sobre outros impostos e atinge os pobres de maneira mais enfática do que as outras classes. Esses foram alguns dos argumentos mais citados pelos representantes das diversas entidades que apóiam o fim da cobrança, que, caso seja aprovada, entrará em seu quarto período extra de vigência. O SINDHOSP esteve presente no ato através do diretor José Ricardo de Oliveira Ramos e do advogado Carlos Tomanini. José Maria Chapina Alcazar, presidente do SESCON-SP, enfatizou que a importância do evento é conscientizar a sociedade dos malefícios do imposto. O presidente da ABRASSE, Paulo Lofreta, concorda com Chapina. “A mobilização tem que ser divulgada, pois é importante mostrar para a sociedade o quanto pesa esse imposto”, afirma. Chapina comentou também a má utilização da CPMF. “Saber que o objetivo principal, que era ajudar ao sistema público de saúde, foi desvirtuado, é de extrema importância”. Gilberto Luís do Amaral, presidente do IBPT, ressalta a demora no atendimento, as filas nos hospitais públicos e conveniados ao SUS e a ineficiência dos serviços de saúde.“Somente 40% do que é arrecadado é destinado à saúde e, mesmo assim, o caos no setor fica cada vez pior e pessoas morrem nas filas dos hospitais”. Paulo Skaf, presidente da FIESP, salientou que declarações dadas a favor da CPMF

Fotos: Divulgação

ua história

Ato Público contra CPMF

- que sem ela será preciso cortar despesas - é equivocada, pois, segundo Skaf, a receita do Brasil está subestimada e as despesas, infladas. “Se o governo usasse sua eficiência na gestão dos gastos públicos, não haveria necessidade dessa contribuição”, colocou o presidente do SESCON Campinas, Linderbergue Augusto da Luz. Durante o evento, também foram anunciadas duas formas de apoio ao fim da CPMF. O Placar da CPMF – um painel online, criado pelo Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, onde estão expostos os posicionamentos de deputados e senadores sobre a continuidade ou não do tributo; e a Caixa Registradora, criada pelo IBPT, que entrou em funcionamento na segunda quinzena do mês de setembro e mostra o quanto é cobrado dos brasileiros de CPMF. As lideranças do movimento também anunciaram que o abaixo assinado (entregue durante audiência pública da Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a prorrogação da CPMF, em 11 de setembro) chegou a mais de 1,2 milhão de assinaturas. O Placar da CPMF pode ser acessado pelo site www.forumdoempreendedor.com.br.

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Notícias

Entidades publicam Manifesto Contra a CPMF O Fórum Permanente em Defesa do Empreendedor, que tem o SINDHOSP como um de seus fundadores e membro do Conselho Diretivo, a Abrasse – Associação Brasileira de Apoio ao Setor de Serviços e o Sescon – Sindicato das Empresas de Contabilidade do Estado de São Paulo – encabeçaram um Manifesto Contra a CPMF, publicado pelo Jornal O Estado de S. Paulo no último dia 21 de agosto. O Manifesto foi assinado por 115 entidades do setor de serviços, entre elas o SINDHOSP. Leia, abaixo, a íntegra do texto:

São Paulo participa do Conselho Jurídico da CNS Desde que foi reativado em abril, sob a coordenação do advogado Alexandre Zanetti, o Conselho Jurídico da Confederação Nacional de Saúde (CNS) - formado por advogados representantes das federações e sindicatos que compõem o sistema CNS - vem se reunindo sistematicamente na sede da entidade, em Brasília, para discutir estratégias e ‘timings’ para o ingresso de demandas judiciais que visam beneficiar a categoria. O Estado de São Paulo participa do Conselho, através do SINDHOSP e da FEHOESP. 8

Segundo Zanetti, várias ações já estão sendo propostas visando a recomposição de valores, benefícios tributários e no parcelamento fiscal e adequação das atividades dos conselhos profissionais. “Estamos entrando com ações judiciais em nível nacional pela CNS; em nível estadual pelas federações filiadas ao sistema CNS e também diretamente, em nome dos próprios estabelecimentos de serviços de saúde, quando assim entendemos ser melhor”, explica o advogado. Além disso, diz ele, o Conselho Jurídico

está trabalhando na apresentação de diversos Projetos de Lei (PLs) a fim de mudar a legislação que a CNS acredita atrapalhar, ou simplesmente em nada beneficiar, o setor de saúde. Neste sentido, já foram propostos dois PLs, um para mudar a base de cálculo do ISS e outro para adequar à realidade do segmento médico-hospitalar a lei referente à contratação de deficientes. Ambos encontram-se com o deputado Darcísio Perondi, atual presidente da Frente Parlamentar da Saúde.


Eventos

Ética e aspectos legais são temas

do 1º Simpósio em Assistência Domiciliar

Evento, promovido pelo NEAD, contou com a participação de representantes do SINDHOSP tação de meios, tais como o conhecimento médico, a habilidade e a perícia”, afirmou. O desembargador exclamou ainda que é preciso que haja uma “desmecanização” dos processos judiciais e uma atuação mais clara das agências reguladoras na atividade. Para contribuir com a visão das operadoras de saúde nesse contexto, o assessor jurídico da Central Nacional Unimed, Hamilton Pompeu, iniciou sua apresentação destacando que os pontos de litígio com relação à cobertura da assistência estão vinculados aos critérios de elegibilidade. “O homecare tem dois componentes indissociáveis; o terapêutico – que está previsto em contrato, e o social – que

Foto: Divulgação

Com o intuito de esclarecer e discutir questões relevantes que abrangem as ações judiciais, os aspectos éticos e legais na assistência domiciliar, foi realizado, pelo Núcleo Nacional de Empresas de Assistência Domiciliar (NEAD), no dia 20 de agosto, em São Paulo, o 1º Simpósio sobre o tema. O evento, voltado para administradores, enfermeiros e demais profissionais da área da saúde que atuam em operadoras de saúde, hospitais e empresas de assistência domiciliar, contou com a participação da gerente Jurídica do SINDHOSP, Eriete Dias Teixeira, que destacou a visão do SINDHOSP com relação às precauções das empresas do segmento para evitar ações judiciais. Após a abertura, realizada pela vice-presidente do NEAD, presidente da Clínica Dal Bem, diretora e responsável pelo departamento de Home Care do SINDHOSP, Luiza Watanabe Dal Ben, o desembargador da 1ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, José Carlos Maldonado de Carvalho, proferiu palestra abordando o ponto de vista do poder judiciário sobre o tema. Na visão do magistrado, as empresas têm mostrado muita preocupação em evitar conflitos judiciais, mas a única forma de fazê-lo, segundo ele, é a correta prestação do serviço, através da boa-fé, deixando claro o serviço que será prestado e suas limitações. “O consumidor deverá receber aquilo que foi contratado. A empresa jamais pode prestar um serviço inferior ao que consta em contrato”, destacou. O Código de Defesa do Consumidor estabelece que a qualidade esperada deve ser equivalente àquela que está em contrato. A responsabilidade do prestador é objetiva. Segundo Carvalho, a informação é a melhor precaução contra ações judiciais. “As empresas devem se resguardar deixando as informações no papel. Não dá para empresas de homecare e médicas, em geral, estabelecer um resultado com o tratamento, pois pode gerar expectativa e insatisfação por parte do cliente, já que se trata de uma contra-

rente Jurídica do SINDHOSP, Eriete Dias Teixeira, abordou os pontos da Constituição que zelam pelos direitos da inviolabilidade do direito à vida e dignidade das pessoas contratantes dos serviços de saúde, bem como as conseqüências das ações impetradas pelos danos causados, sejam eles materiais ou morais. “O código civil já prevê a obrigação de reparo do dano, independente da culpa. Se um terceiro prestar o serviço em nome da instituição e gerar o dano, há a obrigação de repará-lo, por isso é preciso atenção redobrada”, alertou Teixeira. Segundo ela, também está prevista a responsabilidade por danos causados através de informações insuficientes e inadequadas. “Os resultados devem ser esclarecidos, e em casos de ações, comprovar que o defeito não existe ou que não ocorreu por culpa de determinado procedimento”, disse.

O que fazer?

A abertura do evento

não tem previsão em contrato. Muitas vezes a exigência recai sobre o componente social, em que a operadora já não tem a obrigação da cobertura”, disse. Foi enfático ao afirmar que apesar da falta de regulação, o mercado funciona bem e as operadoras são a grande fonte pagadora de serviços de homecare. Os pontos necessários para a melhora na relação entre prestadores, operadoras e usuários, na visão do representante da Unimed, são a clareza contratual – onde serão destacadas as coberturas e restrições; critérios na contratação dos serviços de homecare e a aproximação das escolas de magistrados. “Os magistrados precisam conhecer a lei 9.656”, desabafou. Dando continuidade à mesa sobre as recomendações para prevenir ações judiciais, a ge-

Para a representante do SINDHOSP, algumas formas de prevenção são necessárias na prestação do atendimento, tais como o registro da empresa e dos responsáveis técnicos nos órgãos profissionais competentes; treinamento e monitoramento de pessoal; prontuário domiciliar e um rígido controle de qualidade de instrumentos, equipamentos, além de manuais de boas práticas. “Mais uma vez, é muito importante fornecer informações claras e objetivas sobre o tratamento a ser realizado, inclusive para os familiares e manter, por escrito, informações, mediante assinatura do paciente ou seu responsável, sobre eventuais reações alérgicas de que possa ter conhecimento do tratamento a ser ministrado, e sempre evitar que o dano se perpetue”, ressaltou. Normas e rotinas de limpeza e um Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) também foram elencados, juntamente com os cuidados com fornecedores, como fatores de prevenção e redução de riscos.

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Núcleo de Clínicas visita Casa de Saúde N. Sra. de Fátima

de reparar um dano médico independente da culpa – como subjetiva – apenas quando é provada a culpa do profissional. Diferenças entre profissionais liberais e autônomos, prazos para o paciente propor ação judicial e respal-

Foto: Divulgação

Como parte do ciclo de visitas a clínicas e casas de Saúde de São Paulo, realizado pelo Núcleo de Clínicas de Saúde Mental, Ricardo Mendes, coordenador do departamento de Saúde Mental do SINDHOSP e demais administradores da área estiveram na Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima, no último dia 22 de agosto. Durante a visita foi realizada palestra com Emerson Eugênio de Lima, advogado especializado na área de saúde, que falou sobre Gestão de Riscos no Atendimento ao Paciente. O advogado abordou o comprometimento do médico com o resultado de seus atos profissionais e a conseqüente responsabilidade civil, tanto objetiva – obrigação

Os profissionais que visitaram a Clínica

do judicial para o trabalhador da área da saúde também foram assuntos abordados durante a palestra. O encontro foi finalizado com uma visita por todos os setores da instituição. A Casa de Saúde Nossa Senhora de Fátima é parte das Irmãs Hospitaleiras do Sagrado Coração de Jesus e possui 190 leitos, sendo 140 deles voltados ao público feminino do SUS e os outros divididos entre leitos particulares tanto femininos quanto masculinos. O Núcleo de Clínicas já visitou as seguintes instituições: Vera Cruz e Bezerra de Menezes. A próxima visita está agendada para o dia 26 de setembro, na API – Assistência Psiquiátrica Integrada.


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TISS: Entidades têm canal on-line para expor dificuldades com operadoras

Preocupado com as dificuldades encontradas pelas instituições de saúde na implantação do TISS - programa adotado pela ANS para a Troca de Informações em Saúde Suplementar e que tem como objetivo padronizar as informações entre operadoras e prestadores de serviços de saúde, o SINDHOSP resolveu disponibilizar, no site da entidade, um espaço para que os associados possam relatar, livremente, os principais empecilhos encontrados, bem como os obstáculos impostos pelas operadoras. A intenção, com a iniciativa, é encaminhar o material, em caráter informativo, à ANS/COPISS, para que a

Agência tome conhecimento da atual realidade da TISS, além de coibir abusos e reorientar as operadoras e prestadores, caso seja necessário. “O relato

trará benefícios ao sistema, trazendo maior integração, eliminando arestas e facilitando a implantação da TISS para todos os envolvidos, em âmbito nacional”, afirma o coordenador de Saúde Suplementar do SINDHOSP, Danilo Bernik, que destacou, ainda, que os reclamantes terão a identidade preservada. Conforme resolução RN 153, da ANS, desde 01/09/07 o sistema já deve estar implantado nas operadoras de planos de saúde e nos respectivos prestadores de serviços. As instituições interessadas em preencher o formulário, podem acessá-lo através do site do Sindicato, no www.sindhosp.com.br.

‘Cansei’ reúne 5 mil manifestantes

em frente à Catedral da Sé

Luiz Flávio Borges D’Urso, presidente da OAB-SP, ressaltou que essas questões superam mandatos e partidos políticos. “Essa é uma Manifestação apartidária, a favor do Brasil”. Personalidades públicas como Hebe Camargo, Silvia Poppovic e Carlos Alberto de Nóbrega participaram do evento. Além deles, pessoas A manifestação lotou a Praça da Sé ligadas ao esporte, à comunicação e à música também estiveram presentes, como Osmar Santos, do Cansei, a multidão que reforçou a Fernando Scherer, Ivete Sangalo e Agnal- manifestação era de, aproximadamente, do Rayol. Segundo dados da organização 5 mil pessoas. Foto: Divulgação

Na sexta-feira, dia 17 de agosto, foi realizado, em frente à Catedral da Sé, em São Paulo, o Movimento Cívico pelo Direito dos Brasileiros, o Cansei. O evento não é considerado um ato político, mas uma ação cívica. Liderado pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e apoiado por mais de 60 entidades, incluindo o SINDHOSP, o movimento propôs, com sucesso, 1 minuto de silêncio em nome das vítimas do acidente da TAM, que completou um mês no dia 17 de agosto. O gesto buscou expressar, de maneira pacífica, o descontentamento da sociedade frente à realidade do país - com corrupção, alta carga tributária, impunidade, criminalidade e crianças abandonadas.

Santa Paula e FGV promovem MBA em Saúde O Hospital Santa Paula, em conjunto com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) estão promovendo, nas dependências do Hospital, o MBA Executivo em Saúde. O curso, exclusivo para os que têm graduação concluída, tem início em 10 de novembro e acontecerá em dois sábados por mês. Informações e inscrições preliminares pelo e-mail isaac.gil@santapaula.com.br, tel (11) 3040-8254, com Isaac Gil.

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SBPC/ML elege diretoria para 2008/2009 No último dia 20 de agosto foram eleitos o presidente da Sociedade Brasileira de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial (SBPC/ML), Alvaro Rodrigues Martins, diretores, presidentes regionais e membros do Conselho Fiscal para o biênio 2008/2009. A apuração ocorreu em Assembléia Geral Extraordinária realizada na sede da Sociedade, no Rio de Janeiro. O mandato começa em 1º de janeiro de 2008. Paulistano, 53 anos, Alvaro Martins formou-se em 1980 pela Faculdade de Ciências Médicas de Santos (SP). É associado da SBPC/ML desde 1983, ano em que também obteve o título de Especialista em Patologia Clínica (TEPAC). O presidente eleito foi professor-instrutor da Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo. Na SBPC/ML, Alvaro Martins foi secretário regional de São Paulo, diretor científico, diretor de comunicação, presidente do 39º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, em 2005, e vice-presidente da Sociedade. Em seu plano de trabalho, informa que vai dar atenção especial a quatro áreas na SBPC/ML: missão científica, administração, comunicação e associados.

Diretoria Executiva 2008/2009 Presidente: Alvaro Rodrigues Martins (SP) Vice-presidente: Ismar Venâncio Barbosa (RJ) Diretor-Administrativo: Eduardo Jorge Emery Carvalho Pinto (RJ) Vice-Diretor Administrativo: Lúcia Maria de Oliveira (RJ) Diretor-Financeiro: Leila Carmo Sampaio Rodrigues (RJ) Diretor de Comunicação: Murilo Rezende Melo (SP) Diretor-Científico: Carlos Alberto Franco Ballarati (SP) Vice-Diretor Científico: Nairo Massakazu Sumita (SP) Diretor de Acreditação: Paula Fernandes Távora (MG) Diretor de Defesa de Classe: Paulo Sérgio Roffe Azevedo (PA)

Presidentes Regionais São Paulo Capital: Luiz Eduardo Rodrigues Martins Região ABC: Fernando Kooro Interior: César Alex de Oliveira Galoro

Hospital Bartira completa 39 anos com ampliação de serviços

com nove consultórios, mais amplos e confortáveis, climatizados por ar condicionado central; ampliação do serviço de medicina hiperbárica, com a instalação de uma segunda câmara,

Foto: Divulgação

No último dia 13 de setembro, o Hospital e Maternidade Bartira, localizado em Santo André, completou 39 anos de fundação anunciando uma série de novidades, incluindo ampliação do espaço físico e de serviços. Desde 2005 o Hospital Bartira está passando por um amplo processo de reformulação e modernização de suas instalações e serviços. Para o próximo ano, quando completará 40 anos, serão concluídas as obras da nova UTI com 24 leitos para adultos, além da remodelação dos apartamentos e quartos de enfermaria que seguem novo padrão arquitetônico, novo mobiliário, acabamento e ergonomia voltados para o conforto do paciente. Este processo já renovou toda ala internação de pediatria e 50% dos apartamentos e enfermarias. Ainda neste ano serão iniciadas as obras de ampliação do pronto-socorro. Entre as obras já finalizadas estão o novo ambulatório de especialidades 12

A fachada da instituição

equipamento que permite, através da administração de oxigênio puro com aumento da pressão atmosférica em até três vezes, tratamento para diversas patologias, como infecções graves e aceleração de cicatrizações. A Pediatria também ganhou novo ambulatório

médico e brinquedoteca com acompanhamento de pedagogas. O Hospital e Maternidade Bartira dispõe de moderno e exclusivo serviço de Medicina Nuclear, com apartamento específico para tratamento com iodo, indicado para tumores de tireóide, completo serviço de diagnose e tratamento, como os tradicionais exames de tomografia computadorizada, densitometria óssea, audiometria, vídeo-nasolaringofibroscopia, mamografia, laboratório de análises clínicas, entre outros. Seu corpo clínico é formado por mais de 150 médicos e destacam-se as especialidades de ortopedia, neurocirurgia, coluna, vascular, urologia, oftalmologia e ginecologia, principalmente em procedimentos cirúrgicos. Para comemorar o aniversário foi realizada uma missa na capela do hospital. O endereço é avenida Alfredo Maluf, 430 – Jardim Santo Antônio – Santo André.


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