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- SEMANÁRIO 23 DE OUTUBRO DE 2010 ANO VIII Nº 483 DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

ECONOMIA:

Novo Posto de Abastecimento de combustível da Garagem Municipal gerará economia de 35%

A Prefeitura Municipal adquiriu dois novos tanques de combustível para o Posto de Abastecimento da Garagem Municipal. Assim que os novos tanques forem enterrados, deverá ser aberta licita-

ção, podendo assim haver a participação das distribuidoras oficiais, fato que acarretará em uma economia de até 35% do valor gasto com a atual empresa fornecedora de combustível. Página 9.

População poderá solicitar substituição de lâmpadas queimadas pelo 0800 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré firmou parceria com a CPFL Santa Cruz e agora a população avareense poderá, dentro de algumas semanas, solicitar a substituição de lâmpadas por intermédio do telefone gratuito 0800 - 77 22 196. O contrato para manutenção do serviço de iluminação pública de

Avaré prevê, por parte da CPFL Santa Cruz, o fornecimento de material (lâmpadas de 250 watts de vapor de sódio, reatores, relés e conectores) e a mãode-obra para execução dos serviços. O contrato foi formalizado no último dia 5 de outubro de 2010 e entrará em vigor em algumas semanas.

Banco do Povo de Avaré realiza o 4º Mutirão do Microcrédito Página 12.

Centro Social Urbano retoma atividades Página 18.

Os trabalhos de cobertura da Pista de Laço do Parque “Dr. Fernan-

do Cruz Pimentel” encontram-se ainda em fase final, mas já abrigou

de 8 a 12 de outubro o 31º Potro do Futuro, realizado pela Associação

Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM). Página 18

Prorrogado o prazo para o pagamento dos tributos municipais: IPTU e ISS Página 20


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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 483

CARTÕES DA ZONA AZUL

POSTOS DE VENDA Santa Efigênia Informática Rua Goiás, 1464 Da FFrut rut ve rutaa Sor Sorve vett eria Rua Rio Grande do Sul, 1380 Center Som Watanabe Rua Alagoas, 1543 Banca Central Rua Rio G. do Sul c/ Rua Alagoas Banca do Mercado Rua Pernambuco c/ Rua Sta. Catarina Abavil Rua Pernambuco, 1346 Babucha Rua Pernambuco, 1472 Xerox e Chaveiro Center Rua Pernambuco, 1271 Café e Prossa Rua Santa Catarina, 1386 Casa Chaddad Largo São João, 200 DAP Revistaria Rua Rio de Janeiro, 1626 Farmácia São Bento Rua São Paulo c/ Rua Pernambuco P ont ontoo do Car tão Rua Rio Grande do Sul, 1452 Clinica do Tênis Rua Pernambuco, 1521 Livraria e Locadora Betel Rua Pernambuco c/ Rua Piauí Sor ve rut vett eria Gur Gurtt FFrut Rua Rio Grande do Sul c/ Rua Domiciano Santana 360° Graus Confecções Rua Alagoas, 1455/2 MAIORES INFORMAÇÕES NO ESCRITÓRIO ZONA AZUL Rua Rio Grande do Sul, 1810 - Sala 12 1º andar - Fone (14) 3711-2557

EXPEDIENTE Semanário Oficial da Estância Turística de Avaré, criado pela Lei municipal nº 037/2001 e Registrado no Livro de Jornais Oficina Impressora Empresas de Radiofusão e Agências Notícias sob nº 17 (dezessete) em 08.03.2004. Esta é uma publicação semanal, com circulação aos sábados, podendo ser retirada em bancas de jornais e repartições públicas. Tiragem: 7.000 exemplares

ADMINISTRAÇÃO E REDAÇÃO: Paço Municipal Praça Juca Novaes, 1.169 - Avaré/SP Fone (14) 3711-2500 | semanario@avare.sp.gov.br

PRESIDENTE - MARCELO JOSÉ ORTEGA DIRETOR - GIVANILDO PEREIRA REDAÇÃO E FOTOS FERNANDO SANTOS - DENISSE COLELA RAMIREZ

IMPRESSÃO Jornal Cidade de Rio Claro Ltda. Avenida 5, 283 - Centro - Rio Claro/SP

AVARÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2010

Secretarias Municipais de Avaré – Administração 2009/2012 ADMINISTRAÇÃO CIDA LELIS RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-2533 / 9754-9298

INDÚSTRIA, COMÉRCIO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA CAMILA ZANETI VIEIRA RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-2582 / FAX: 3711-2580 / 9730-4043

AGRICULTURA PEDRO LUIZ OLIVIERI LUCCHESI PARQUE FERNANDO CRUZ PIMENTEL - EMAPA 3733-4182 / 9730-3112

MEIO AMBIENTE MIRTHES YARA F. VIEIRA RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-2573 / 3711-2553 / FAX: 3711-2559 / CEL. 9730-2712

ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PAULO FRANCISCO CAVINI RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-1430 / 9730-5057

PLANEJAMENTO E OBRAS APARECIDO FERNANDES JUNIOR RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 - 3711-2546 / 37112548 / 3711-2572 / FAX: 3711-2574 / 9730-4525

COMUNICAÇÃO E GOVERNO MARCELO JOSÉ ORTEGA PRAÇA JUCA NOVAES, 1169. 3711–2500 RAMAIS 223 E 243/ 9601-7100

TRANSPORTES E SISTEMA VIÁRIO JOÃO BATISTA LIMA RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 - 3711-2567 / 9730-3153

CULTURA GILSON CÂMARA FILGUEIRAS (ANTIGO CINE SANTA CRUZ) RUA MARANHÃO, 1492 FAX: 3732-5057 / 9730-3203

SAÚDE MARIALVA BIAZON RUA SÃO PAULO, 1559 DISK SAÚDE 08007701920 3732-8263 / CEL: 9601-6400

EDUCAÇÃO LÚCIA LELIS RUA PERNAMBUCO, 1065 FAX: 3711–2211 / 9730-4412

DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NILSON CALAMITA FILHO RUA RIO DE JANEIRO, 1807 INFORMAÇÕES - 9730-3089 - NILSON CALAMITA

ESPORTES E LAZER ALEXANDRE FAUSTINO PRAÇA ROMEU BRETAS, S/N° 3732-0756 / 9730-3055

TURISMO AVENIDA PAULO ARAÚJO NOVAES, 11 FAX: 3732–8009 / 9730-3066 PREFEITO: ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PRAÇA JUCA NOVAES, 1169 - PAÇO MUNICIPAL FONE: 3711-2500.

FAZENDA EDUARDO JOSÉ DE OLIVEIRA RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-2566 / FAX: 3711-2545 / 9730-3909

FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE Presidente - Maria Sílvia Pedro Barcheti Rua Maranhão n. 1578 - Fone 14 37312658 | 9730-4047 E-mail: avare@fsocial.sp.gov.br

HABITAÇÃO CARLOS ALBERTO ESTATI RUA RIO GRANDE DO SUL, 1810 3711-2565 / FAX: 37112543 / 9730-3130

VEREADORES ROBERTO ARAÚJO - PRESIDENTE EMAIL: VEREADORROBERTOARAUJO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSOR: JONAS @CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9786-3167

ERNESTO FERREIRA DE ALBUQUERQUE EMAIL: VEREADORERNESTO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSOR: PAULO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9606-8792

VICENTE JOSÉ SCHIAVÃO EMAIL: VEREADORVICENTE@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSOR: LUIZFERNANDO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9786-3510

ROSÂNGELA PAULUCCI P. PERREIRA EMAIL: VEREADORAROSANGELA@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSORA: ANAPAULA@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9786-2642

JÚLIO CÉSAR THEODORO EMAIL: VEREADORTUCAO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSOR: FABIO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9745-2214

RODIVALDO RIPOLI EMAIL: VEREADORRIPOLI@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSOR: DANIBOY@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9786-5268

LUIZ OTÁVIO CLIVATTI EMAIL: VEREADORCLIVATTI@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSORA: VIVIANE@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9786-2263

GERMINAL PEGOLI JUNIOR EMAIL: VEREADORPEGOLI@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSORA: FABIANA@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9612-3514

PAULO NOVAES FILHO EMAIL: VEREADORPOIO@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSORA: ANAMARIA@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9784-5593

JAIR CANOVAS EMAIL: VEREADORJAIRCANOVAS@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR ASSESSORA: SIMONE@CAMARAAVARE.SP.GOV.BR FONE: (14) 9609-3009

Ouvidoria Municipal: 0800-7700133


AVARÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2010

DEMONSTRATIVOS

SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 483

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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 483

LICITAÇÃO AVISO DE EDITAL

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 084/10 – PROCESSO Nº. 455/10 Objeto: Aquisição de materiais de limpeza para o Paço Municipal e Centro Administrativo Municipal. Data de Encerramento: 09 de novembro de 2010, das 08:30 às 09:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 09 de novembro de 2.010, às 09:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de outubro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/10 – PROCESSO Nº. 460/10 Objeto: Aquisição de materiais de construção. Data de Encerramento: 16 de novembro de 2010, das 09:30 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de abertura: 16 de novembro de 2.010, às 10:00 horas. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de outubro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

REPETIÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº064/10 PROCESSO Nº415/10 Objeto: Aquisição de EPIs para Vigilância Sanitário. Recebimento das Propostas: 19 de novembro de 2010, das 09:00 às 10:00 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 19 de novembro de 2010, das 10:05 às 11:30 horas. Início da Sessão: 19 de novembro de 2.010, às 14 :00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de outubro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

AVARÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2010

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 074/10 – PROCESSO Nº. 454/10 Objeto: Aquisição de 220.000 seringas descartáveis para insulina. Recebimento das Propostas: 05 de novembro de 2010, das 09:00 às 13:30 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 05 de novembro de 2010, das 13:35 às 13:50 horas. Início da Sessão: 05 de novembro de 2.010, às 14 :00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de outubro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 075/10 – PROCESSO Nº. 456/10 Objeto: Aquisição de cartuchos e toners para a Secretaria de Meio Ambiente. Recebimento das Propostas: 10 de novembro de 2010, das 09:00 às 13:30 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 10 de novembro de 2010, das 13:35 às 13:50 horas. Início da Sessão: 10 de novembro de 2.010, às 14 :00 horas, através do site www.bbmnet.com.br. Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de outubro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 076/10 – PROCESSO Nº. 457/10 Objeto: Aquisição de móveis de escritório para diversos setores da Secretaria de Saúde. Recebimento das Propostas: 11 de novembro de 2010, das 09:00 às 13:30 horas, Dep. Licitação. Data de Abertura das Propostas: 11 de novembro de 2010, das 13:35 às 13:50 horas. Início da Sessão: 11 de novembro de 2.010, às 14 :00 horas, através do site www.bbmnet.com.br.

Informações: Dep. Licitação – Praça Juca Novaes, nº 1.169, Fone/ Fax (14) 3711-2500 – Ramal 216 – Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 22 de outubro de 2010 – Érica Marin Henrique – Pregoeira.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Dispensa nº. 099/10–Processo nº. 439/10 Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa CENTRO PRÓ AUTISTA DE DESENVOLVIMENTO TECNILÓGICO DE POLITICAS PÚBLICAS E SOCIAIS, com valor global de R$ 879.900,00 (oitocentos e setenta e nove mil e novecentos reais), objetivando a prestação de serviços médicos, relativos aos plantões no Pronto Socorro Municipal, através de plantonistas médicos, sendo uma equipe mínima de: 02 (dois) postos médicos de clinico Geral 24 horas, 01 (um) posto médico Pediatra 24 horas, 01 (um) responsável técnico médico e 01 (um) administrador hospitalar, por um período de 03 (três) meses, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 03 de outubro de 2010 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

Dispensa nº. 104/10–Processo nº. 451/10 Fica ratificada a Dispensa de Licitação a empresa ENTERPA ENGENHARIA LTDA, com valor global de R$ 543.145,00 (quinhentos e quarenta e três mil, cento e quarenta cinco reais), objetivando a contratação de empresa especializada para operação e manutenção do Aterro Sanitário, com fulcro no artigo 24 da Lei Federal 8.666/93. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 13 de outubro de 2010 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

RETIRE GRATUITAMENTE O SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ NO PAÇO MUNICIPAL, CENTRO ADMINISTRATIVO E NAS BANCAS.


SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 483

AVARÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2010

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa DORIVAL DIONIZIO GOMES ME, objetivando a aquisição fornecimento de 220 (duzentas e vinte) cotas de gás P13 para todos os setores pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, relativa ao Pregão Presencial nº. 049/ 10 – Processo nº.332/10 - Homologado em: 08/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa VT COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA EPP, objetivando a aquisição de materiais para acondicionamento, materiais de instalação elétrica e materiais pedagógicos, para Centros de Referência de Assistência Social, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 049/10 – Processo nº.352/10 - Homologado em: 18/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa DORIVAL DIONIZIO GOMES ME, objetivando a aquisição fornecimento de gás para cozinha da Secretaria da Administração e Velório Municipal, relativa ao Pregão Presencial nº. 064/10 – Processo nº.386/10 - Homologado em: 08/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa EMPÓRIO HOSPITALAR COMÉRCIO DE PRODUTOS CIRÚRGICOS HOSPITALARES LTDA, objetivando a aquisição de 300 (trezentas) latas de suplemento alimentar e 250 (duzentas e cinquenta) frascos de nutrição oral hipercalórica para uso no Ambulatório DST/AIDS, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 054/10 – Processo nº.379/10 - Homologado em: 14/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa GRÁFICA E EDITORA VALENTE FARTURA LTDA, objetivando a aquisição de 10.000 fichas para Programa de Distribuição de Leite e Controle de peso, relativa ao Pregão Presencial nº. 065/10 – Processo nº.387/10 - Homologado em: 13/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa DAKFILM COMERCIAL LTDA, objetivando a aquisição de materiais de soluções para o Pronto Socorro, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 055/10 – Processo nº.380/10 - Homologado em: 15/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa PONTAMED FARMACÊUTICA LTDA, objetivando a aquisição de medicamentos de atenção básica para os PASs e ESFs, relativa ao Pregão Presencial nº. 066/10 – Processo nº.389/10 - Homologado em: 18/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, objetivando a aquisição fornecimento de gêneros de supermercado para o Velório Municipal e Centro Administrativo, relativa ao Pregão Presencial nº. 067/10 – Processo nº.392/10 - Homologado em: 21/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa SANTEC AGUDOS COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ME, objetivando a aquisição fornecimento de gêneros de higiene pessoal para SEMADS, relativa ao Pregão Presencial nº. 068/10 – Processo nº.393/10 - Homologado em: 22/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, objetivando a responsável pela execução de serviços de confecção, impressão, postagem, emissão e recebimento de carnês de IPTU e ISS para o exercício de 2011 na forma de cobrança bancária ou ficha de compensação, relativa ao Pregão Presencial nº. 077/10 – Processo nº.437/10 - Homologado em: 20/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços bancários, com exclusividade, necessários ao pagamento dos servidores municipais e servidores da FREA ativos e inativos, pelo período de 60 (sessenta) meses contados da data da assinatura do contrato, relativa ao Pregão Presencial nº. 078/ 10 – Processo nº.438/10 - Homologado em: 29/10/2010.

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa COMERCIAL CIRÚRGICA RIO CLARENSE LTDA LTDA (lote 1), e DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (lote 02 e 03), objetivando a aquisição de medicamentos para uso nos PASs e ESFs (lote 01), medicamentos de alta complexidade para o Pronto Socorro Municipal (lote 02) e medicamentos de asma e renite para o Centro de Saúde I (lote 03), relativa ao Pregão Eletrônico nº. 060/10 – Processo nº.388/10 - Homologado em: 14/10/2010. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa KARISMA COMÉRCIO DE MATERIAIS DE ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA, objetivando a aquisição de papel sulfite para a Secretaria da Saúde, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 061/10 – Processo nº.390/10 - Homologado em: 19/10/2010. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa TINTORAUTO COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, objetivando a aquisição de tintas para manutenção do Balneário Costa Azul, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 062/10 – Processo nº.391/10 - Homologado em: 20/10/2010. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa ROSANGELA SOARES SARDINHA CORNETTA ME, objetivando a aquisição de materiais de saúde ocupacional e Ergonomia para o Pronto Socorro, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 063/10 – Processo nº.412/10 - Homologado em: 21/10/2010. Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa VINAMARTINS COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA ME, objetivando a aquisição de computador servidor para o Pronto Socorro, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 068/10 – Processo nº.421/10 - Homologado em: 20/10/2010.

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONVITE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

Rogélio Barchetti Urrêa - Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, conforme o disposto no artigo 43, VI da Lei nº. 8.666/93 c/c Lei 10.520/02 HOMOLOGA a Empresa CEFEQ FERRAMENTAS LTDA, objetivando a aquisição de 01 (um) cortador de grama a gasolina 6hp e 01 (uma) roçadeira a gasolina 2 hp para a Secretaria Municipal de Turismo, relativa ao Pregão Eletrônico nº. 037/10 – Processo nº.312/10 - Homologado em: 15/10/2010.

Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto ao Termo de Homologação, Termo de Adjudicação e Contrato nº268/10 do Convite nº078/10, processo nº286/10, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser rerratificados. ONDE SE LIA: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ...Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 26 de julho de 2010... TERMO DE ADJUDICAÇÃO ...Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de julho de 2010...

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TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO ...Avaré, 28 de julho de 2.010... CONTRATO Nº268/10 ...Aos vinte e oito dias do mês de julho de dois mil e dez... ... Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 28 de.julho.de 2010... AGORA SE LEIA TERMO DE HOMOLOGAÇÃO ...Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 30 de julho de 2010... TERMO DE ADJUDICAÇÃO ...Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 30 de julho de 2010... TERMO DE CIÊNCIA E NOTIFICAÇÃO ...Avaré, 30 de julho de 2.010... CONTRATO Nº268/10 ...Aos trinta dias do mês de julho de dois mil e dez... ... Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 30 de.julho.de 2010...

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL

Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto ao contrato nº310/10 do Pregão Presencial nº052/10, Processo nº327/10, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser rerratificados. Onde se lia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com o pagamento dos referidos objetos estão previstas na seguinte Dotação Orçamentária: 07.01.3390.39.00.10.302.1013.2014.377 Agora se leia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas com o pagamento dos referidos objetos estão previstas na seguinte Dotação Orçamentária: 07.01.01.3390.39.00.10.302.1013.2373.381

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL

Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto ao contrato nº 265/10 do Pregão Presencial nº 037/10 – Processo nº 275/10, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser rerratificados. Onde se lia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente do presente processo licitatório, serão empenhadas através das seguintes dotações orçamentárias: CARNES E FRANGOS PARA CRECHES 06.06.01.3390.30.00.12.365.2006.2292-346 – R$ 32.467,50 CARNES E FRANGOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.06.01.3390.30.00.12.306.2006.2075-339 – R$ 102.834,00 06.06.01.3390.30.00.12.361.2006.2074-343 – R$ 52.019,82 06.06.01.3390.30.07.12.306.2006.2075-340 – R$ 11.098,98 06.06.01.3390.30.07.12.361.2006.2076-342 – R$ 3.847,41 06.06.01.3390.30.00.12.361.2006.2076-344 – Rec. Federal – R$ 7.499,79 Agora se leia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente do presente processo licitatório, serão empenhadas através das seguintes dotações orçamentárias: CARNES E FRANGOS PARA CRECHES 06.06.01.3390.30.00.12.365.2006.2292-346 – R$ 32.467,50 CARNES E FRANGOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.06.01.3390.30.00.12.306.2006.2075-339 – R$ 79.800,00 06.06.01.3390.30.00.12.361.2006.2074-343 – R$ 97.500,00

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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 483

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL

Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto ao contrato nº 266/10 do Pregão Presencial nº 037/10 – Processo nº 275/10, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser rerratificados. Onde se lia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente do presente processo licitatório, serão empenhadas através das seguintes dotações orçamentárias: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS) PARA CRECHES 06.06.01.3390.30.00.12.365.2006.2292-346 – R$ 57.642,99 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS) PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.06.01.3390.30.00.12.306.2006.2075-339 – R$ 120.067,16 06.06.01.3390.30.07.12.306.2006.2075-340 – R$ 31.306,15 06.06.01.3390.30.00.12.365.2006.2292-349 – Rec. Federal – R$ 32.219,64 06.06.01.3390.30.00.12.361.2006.2076-344 – Rec. Federal – R$ 6.717,98 Agora se leia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente do presente processo licitatório, serão empenhadas através das seguintes dotações orçamentárias: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS) PARA CRECHES 06.06.01.3390.30.00.12.365.2006.2292-346 – R$ 57.642,99 GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ESTOCÁVEIS) PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.06.01.3390.30.00.12.306.2006.2075-339 – R$ 42.518,40 06.06.01.3390.30.07.12.306.2006.2075-340 – R$ 85.101,93 06.06.01.3390.30.00.12.365.2006.2292-349 – Rec. Federal – R$ 57.909,80 06.06.01.3390.30.00.12.361.2006.2076-344 – Rec. Federal – R$ 4.780,80

TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DO CONTRATO DE PREGÃO PRESENCIAL

Analisando os autos, nesta data, foram verificadas divergências quanto ao contrato nº 267/10 do Pregão Presencial nº 037/10 – Processo nº 275/10, motivo pelo qual os atos praticados por este setor e assinados pelo Senhor Prefeito Municipal deverão ser rerratificados. Onde se lia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente do presente processo licitatório, serão empenhadas através das seguintes dotações orçamentárias: HORTIFRUTIS PARA CRECHES 06.06.01.3390.30.00.12.365.2006.2292-346 – R$ 22.245,04 HORTIFRUTIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.06.01.3390.30.00.12.306.2006.2075-339 – R$ 60.085,05 06.06.01.3390.30.00.12.361.2006.2074-343 – Rec. Federal - R$ 13.207,58 06.06.01.3390.30.07.12.306.2006.2075-340 – Rec. Federal - R$ 2.830,20 06.06.01.3390.30.07.12.361.2006.2076-342 – Rec. Estadual R$ 18.217,02 OVOS PARA CRECHES 06.06.01.3390.30.00.12.365.2006.2292-346 – R$ 652,50 OVOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.06.01.3390.30.00.12.361.2006.2074-343 – R$ 6.975,00 Agora se leia: CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA A despesa decorrente do presente processo licitatório, serão empenhadas através das seguintes dotações orçamentárias: HORTIFRUTIS PARA CRECHES 06.06.01.3390.30.00.12.365.2006.2292-346 – R$ 22.245,04 HORTIFRUTIS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.06.01.3390.30.00.12.306.2006.2075-339 – R$ 65.899,55 06.06.01.3390.30.00.12.361.2006.2074-343 – Rec. Federal - R$ 10.351,10 06.06.01.3390.30.07.12.306.2006.2075-340 – Rec. Federal - R$ 3.723,10 06.06.01.3390.30.07.12.361.2006.2076-342 – Rec. Estadual R$ 21.341,10 OVOS PARA CRECHES 06.06.01.3390.30.00.12.365.2006.2292-346 – R$ 652,50 OVOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL 06.06.01.3390.30.00.12.361.2006.2074-343 – R$ 6.975,00

AVARÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2010

TERMO DE SUPRESSÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/10 - PROCESSO 337/10, fica suprimido o valor do respectivo contrato ganho pela empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, no valor total de R$ 160,00 (cento e sessenta reais), o que corresponde 0,08% (zero vírgula zero oito por cento), do total do contrato, o que objetiva a aquisição de medicamentos para PASs e ESFs Assinatura do Termo de Supressão: 06/10/10.

TERMO DE REVOGAÇÃO Fica REVOGADA a licitação na modalidade CONVITE nº. 106/10 – Processo nº. 394/10, objetivando a contratação de empresa especializada para fornecimento de mão para pintura de 732 faixas de pedestres, 80 lombadas, 125 PARE e 3.300 metros de meio fio amarelo, rotatória da Sabesp, Tiro de Guerra, faixa de pedestre zebrada e seta, em vários pontos da cidade, conforme preceitua o “caput” do artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações. - Revogada em: 14/10/10 – Rogélio Barchetti Urrêa – Prefeito Municipal.

LEGISLATIVO TERMO DE REALINHAMENTO CONTRATUAL Ref. Pregão 01/2010 Processo 01/2010 Contrato nº 02 Fica REALINHADO o preço do contrato de que trata o Pregão nº 01/2010, Processo nº 01/2010, com a empresa SILVEIRA & DUARTE AVARÉ LTDA, nos termos do artigo 65, II, “d” da lei 8.666/93, referente à alteração no valor unitário por litro de álcool fornecido, passando de R$ 1,26 (um real e vinte e seis centavos) para R$ 1,42 (um real e quarenta e dois centavos), a partir de 01 de outubro de 2010. Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, 01 de outubro de 2010. ROBERTO ARAUJO Presidente da Câmara SILVEIRA & DUARTE AVARÉ LTDA Luciano Duarte da Silveira

TERMO DE REVOGAÇÃO Processo nº 16/2010 Convite nº 06/2010 Fica revogado com supedâneo no artigo 491, da Lei 8.666/93, o processo licitatório supra epigrafado, que tinha por finalidade a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica para análise integral do Projeto de Lei Complementar nº 228/2009, que institui o Código Tributário Municipal, no tocante a legalidade de seus dispositivos frente ao ordenamento jurídico em vigor, tendo em vista o ofício nº 200/ 2010-CM do Prefeito Municipal que retirou referida propositura para reformulação. Estância Turística de Avaré, 19 de outubro de 2010 ROBERTO ARAUJO Presidente da Câmara 1

Art. 49. - A autoridade competente para a aprovação do procedimento somente poderá revogar a licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou por provocação de terceiros, mediante parecer escrito e devidamente fundamentado.

EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 75/2010 Dispõe sobre alteração do artigo 32 da Lei Orgânica Municipal e dá outras providências. A Mesa Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, nos termos que dispõe o Artigo 25, IV da Lei Orgânica Municipal Promulga a seguinte Emenda: Artigo 1º - O § 1º do Artigo 32 passará a ter a seguinte redação: § 1º - Para fins de remuneração considerar-se-á como em exercício o Vereador licenciado nos termos do inciso I e III. Artigo 2º - Esta emenda entrará em vigor na data da sua publicação. CÂMARA DE VEREADORES DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ, 19 de outubro de 2010. ROBERTO ARAUJO Presidente GERMINAL PÉGOLI JUNIOR 1º Secretário

JAIR ALVES FERREIRA Vice-Presidente JULIO CÉSAR THEODORO 2º Secretário

Publicada e registrada na Secretaria da Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré na data supra. CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA Diretor Geral

Proposta de Emenda nº 003/2010; Autoria: Maioria dos Vereadores Aprovada por unanimidade, emendada, em 1º e 2º Turnos, em Sessões de 04/10/2010 e 18/10/2010 respectivamente, com interstício de 10 dias e com mais de 2/3 dos membros da Câmara.

CIRCULAR N º 36/2010 - DG Avaré, 20 de outubro de 2.010.Exmo. (a) Sr. (a) Vereador (a) Designa a matéria para Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25/10/2010 - Segunda Feira – às 18h00min. Pela presente levo ao seu conhecimento que, o Exmo. Sr. Presidente Vereador Roberto Araujo designou para a Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 25 de outubro do corrente ano, que tem seu inicio marcado para as 18h00min, a seguinte matéria: 1. PROJETO DE LEI N.º 166/2010 – Discussão Única Autoria:- Ver. Rodivaldo Ripoli Assunto: Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº 1.013, de 13 de novembro de 2007 e adota outras providências (PRODEMA) Anexo: Cópias do Projeto de Lei nº 166/2010 .Observação:- Os Pareceres da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes serão colocados na Mesa dos Srs. Vereadores quando da apreciação da matéria Sem outro particular, valho-me do ensejo para apresentar-lhe os protestos de minha elevada estima e distinta consideração. CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA Diretor Geral

CONVITE

AUDIÊNCIA PÚBLICA Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré DIRETRIZES PARA O ORÇAMENTO DE 2011 A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré convida os Senhores Vereadores, associações de bairros, representantes de classes e munícipes em geral, para AUDIÊNCIA PÚBLICA do Projeto que estabelece as diretrizes para o orçamento de 2011, a realizar-se no dia 26 de Outubro de 2010, Terçafeira, às 10h00min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Avaré sito à Avenida Misael Euphrásio Leal, nº 999, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 101/00 (LRF).

CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré EXECUÇÃO DO 3º TRIMESTRE DO EXERCÍCIO DE 2010 A Câmara de Vereadores da Estância Turística de Avaré convida os Senhores Vereadores, associações de bairros, representantes de classes e munícipes em geral, para AUDIÊNCIA PÚBLICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE ao 3º Trimestre do exercício de 2010 a realizar-se no dia 27 de Outubro de 2010, quarta-feira, às 14h00min, no Plenário da Câmara de Vereadores de Avaré, sito à Avenida Misael Euphrásio Leal, nº 999, com o objetivo de, em cumprimento ao disposto no Parágrafo 4º do artigo 9º e Parágrafo Único do Artigo 48 da Lei Complementar nº 101/00 (LRF), demonstrar, discutir e avaliar os Relatórios de Gestão da Saúde Municipal referente ao 3º Trimestre de 2010.


SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 483

AVARÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2010

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Lei nº 1.422, de 19 de outubro de 2010

LEIS

(Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar, e dá outras providências.)

Lei nº 1.420, de de 19 de outubro de 2010 (Dispõe sobre revogação da Lei nº 1368, de 25 de maio de 2010, e dá outras providências.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Fica revogada a Lei nº 1.368, de 25 de maio de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a receber doação de recursos financeiros para a construção da Pista Coberta da EMAPA e dá outras providências. Artigo 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 19 de outubro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CELIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Autoria: Mesa Diretora ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Fica aberto no Departamento de Contabilidade da Câmara Municipal o Crédito Adicional no valor de R$ 5.500,00 (cinco mil, quinhentos reais), Suplementar a seguinte dotação orçamentária: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01.01.02 DIRETORIA DA CAMARA 01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos 3.390.39.69.00.00.00.110.0 033-Seguros em Geral 5.500,00 TOTAL 5.500,00 Artigo 2º - O valor do Crédito Adicional Suplementar de que trata o Artigo anterior será coberto com recursos da anulação e redução da seguinte dotação do Orçamento vigente: 01.00 CÂMARA MUNICIPAL 01.01.02 DIRETORIA DA CÂMARA 01.122.7005.2.258 Manutenção dos Serviços Administrativos 3.3.90.33.99.00.00.00.0101.0 018-Outras Despesas de Locomoção 5.500,00 TOTAL 5.500,00 Artigo 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 19 de outubro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Lei nº 1.421, de 19 de outubro de 2010 (Institui o “Concurso de Pagamento de imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana em dia dá prêmios”, e adota outras providências)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Faço saber que a Câmara Municipal da Estância Turística de Avaré decretou e eu sanciono e promulgo a seguinte lei:Artigo 1º - Esta lei institui o concurso de Pagamento de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana dá Prêmios. Parágrafo único – A definição dos prêmios a serem sorteados e as datas da realização dos concursos, a que se refere esta lei, serão descritos na forma regulamentar. Artigo 2º - Para efeitos desta lei considera-se prêmios, os descritos em regulamento. Artigo 3º - A Comissão Organizadora do Concurso “Pagamento de Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana em dia dá Prêmios”, será instituída pelo Poder Executivo mediante decreto. Artigo 4º - Participarão do sorteio de prêmios todos os contribuintes do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, exceto aqueles contribuintes que gozam da isenção total do pagamento do imposto. Parágrafo Único – Somente fará jus a participação e ao prêmio o contribuinte que até o último dia útil ao mês anterior à realização do sorteio não tenha nenhum débito tributário pendente, inscrito ou não em dívida ativa, inclusive parcelamentos de tributos em atraso, referente ao imóvel contemplado, bem como em relação a outros imóveis de sua propriedade, inscritos no cadastro imobiliário, exceto se comprovarem o recolhimento. Artigo 5º - Para efeitos desta lei será considerado contribuinte o proprietário, o titular do domínio útil, o possuidor a qualquer título e o locatário. Parágrafo Único – O locatário do imóvel somente fará jus ao recebimento do prêmio se comprovar, por meio do contrato de locação, ter expressamente assumido a responsabilidade pelo pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana e o locador também cumpra o parágrafo único do Artigo 4º. Artigo 6º - O contribuinte cujo imóvel não estiver devidamente inscrito no seu nome no cadastro imobiliário somente fará jus, desde que sorteado, o prêmio mediante prova da titularidade sobre o imóvel. Artigo 7º - O valor do prêmio a serem sorteados durante o ano não poderá ultrapassar R$ 100.000,00 (cem mil reais). Parágrafo Único – O valor dos prêmios a que se refere o “caput” deste artigo, poderá ser atualizado monetariamente por Decreto com base na variação da Unidade Fiscal do Município de Avaré - UFMA. Artigo 8º - Para efeito dos sorteios dos prêmios distribuídos pela Municipalidade um número que estará relacionado com o carnê do IPTU, perfeitamente identificável para os fins desta lei. Parágrafo Único – No caso do número sorteado estiver em débito com a Fazenda Municipal, automaticamente será sorteado o número subseqüente. Artigo 9º - Será admitida a interposição de recurso, no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir do dia subseqüente àquele em que se realizou o sorteio de prêmios. Artigo 10 – Os resultados de cada sorteio serão homologados pelo Prefeito Municipal e publicados no Órgão Oficial do Município. Artigo 11 – Os contribuintes que protocolizarem pedido de isenção total do pagamento do IPTU, somente farão jus ao prêmio, mesmo tendo efetuado o pagamento no carnê no seu todo ou em parte, se no pleito não for acolhido fundamentadamente pela Administração. Artigo 12 – Ficam excluídos de participarem do sorteio: I – O Prefeito e o Vice-Prefeito; II – Os Vereadores da Câmara Municipal de Avaré; III – Os Secretários Municipais; IV – Os membros da Comissão Organizadora do Concurso, de que trata esta Lei. Artigo 13 – Esta lei será regulamentada pelo Poder Executivo no prazo de até 15 dias, contados da data de sua publicação. Artigo 14 – As despesas com a execução desta lei correrão por conta das dotações próprias constantes do orçamento relativo ao exercício de 2010 e subseqüente do resultado financeiro auferido com a implementação da campanha. Artigo 15 - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 05 de outubro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CELIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

DECRETOS ESTA PUBLICAÇÃO PREVALECE SOBRE A ANTERIOR Decreto nº 2.471, de 25 de junho de 2010. (Dispõe sobre a homologação de enquadramento do quadro de Magistério, de acordo com a Lei Complementar nº 45, de 1º de abril de 2004) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONSIDERANDO, a determinação do artigo 83 da Lei Complementar nº 45/2004, onde relata que os servidores da Secretaria Municipal da Educação, ocupantes dos cargos de provimento efetivo serão automaticamente enquadrados, CONSIDERANDO, relatório final apresentado pela Comissão de Enquadramento do Magistério; Artigo 1º - Ficam enquadrados na Tabela de Vencimentos para promoção, Anexo II da Lei Complementar nº 45/2004, os servidores constantes nos anexos I, II, III, IV e V, parte integrante deste Decreto, a partir de 1º de junho de 2010. Artigo 2º - Fica Homologado o relatório na Tabela de Vencimentos Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 25 de junho de 2010. ROGELIO BARCHETI URREA PREFEITO MUNICIPAL


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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 483

AVARÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2010

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SEMANÁRIO OFICIAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE AVARÉ - N° 483

AVARÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2010

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ECONOMIA:

Novo posto de abastecimento de combustível da Garagem Municipal poderá gerar economia de até 35%

A Prefeitura Municipal adquiriu dois novos tanques de combustível para o Posto de Abastecimento da Garagem Municipal. O atingo posto estava condenado e esse fato fez com que na última licitação para aquisição de combustível, as distribuidoras oficiais como Ipiranga e BR não participassem, pois os tanques estavam em péssimas condições, havendo risco de contaminação e até mesmo de explosão, sendo que já estava ocorrendo infiltração no solo. Para solucionar o

problema, foram adquiridos um tanque pleno para diesel comum com capacidade para 30 mil litros e um tanque bipartido também de 30 mil litros, sendo 15 mil litros de álcool comum e 15 mil litros de gasolina comum. Assim que os novos tanques forem enterrados, deverá ser aberta nova licitação, podendo assim haver a participação das distribuidoras oficiais, fato que acarretará em uma economia de até 35% do valor gasto com a atual empresa fornecedora de combustível.

Novos tanques de combustíveis adquiridos pela prefeitura

AÇÃO SOCIAL:

Idosos da Vila Dignidade recebem padaria artesanal do Fussesp

Maria Silvia Pedro ao lado do forno industrial

Os 22 moradores da Vila Dignidade de Avaré receberam do Fundo de Solidariedade e Desenvolvimento Social e Cultural do Estado de São Paulo (Fussesp), uma padaria artesanal, onde poderão produzir alimentos como pães, bolos e outros tipos de assados para consumo próprio e também como fonte de geração de renda. O material, compreendido por um forno industrial, batedeira, liquidificador e balança, foi entregue pela primeiradama e presidente do Fundo Social de Solidariedade Municipal Maria Silvia Pedro e pelo prefeito Rogélio Barcheti no último dia 15. A intenção da pri-

meira-dama Maria Silvia Pedro é fornecer aos moradores da Vila Dignidade um curso de panificação para que eles possam aprender a confeccionar pães doces e salgados, bolos, podendo assim se beneficiar da padaria artesanal. Vila Dignidade Inaugurada recentemente, a Vila Dignidade é um programa habitacional do Governo do Estado destinado exclusivamente a idosos de baixa renda. O empreendimento conta com 22 casas horizontais, com sala conjugada à cozinha, um dormitório, banheiro, área de serviço e uma pequena área externa nos fun-

dos, que pode ser utilizada como jardim ou horta. Como são projetadas para idosos, vários itens de segurança e acessibilidade constam nas residências, como barras de apoio, pias e louças sanitárias em altura adequada, portas e corredores mais largos, interruptores em quantidade e altura ideais, rampas e pisos antiderrapantes, entre outros. As áreas comuns do condomínio também contam com recursos de acessibilidade para facilitar a locomoção e dar segurança aos moradores, além de internet grátis do Programa Acessa São Paulo, horta comunitária e uma praça para exercícios.


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POSSE RESPONSÁVEL:

Abrigo Piccolina promove 7ª Caminhada de Cães e Donos

Visando incentivar a posse responsável, a adoção de animais e a importância da castração dos animais domésticos a fim de evitar o aumento da superpopulação animal, o Abrigo Piccolina de Avaré promove hoje, com total apoio da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Avaré, a 7ª Caminhada de Cães e Donos, com saída da Concha Acústica, a partir das 17h00. Além da já tradicional caminhada, no local acontecerá o concurso que premiará o maior e menor cão, o cão mais idoso, a melhor fantasia, entre outros. Vários pet shops da cidade estarão no local distribuindo brindes, como amostras de ração. Posse responsável A posse responsável nada mais é que um conjunto de normas para que você ajude seu animal a viver bem. Sendo um proprietário responsável, seu animal estará protegido e viverá com você por mais tempo. Companheiro A primeira regra da posse responsável é lembrar-se ao adquirir

Higiene A higiene do animal e do local em que ele vive é fundamental para saúde dele e sua! Limpe o local todo dia. Recolha as fezes do animal pelo menos uma vez ao dia (isso vale também para você que passeia na rua com seu Amigo).

Esta simples atitude evita o acúmulo de moscas e outros animais que trazem várias doenças para o seu animal e para você, além de eliminar os fortes odores das bactérias fecais. E não se esqueça dos banhos e tosas, principalmente para cães.

FINANCIAMENTO:

Banco do Povo de Avaré realiza o 4º Mutirão do Microcrédito

Haverá premiação para a melhor fantasia

um animal de estimação que ele será seu companheiro por 15 a 20 anos e que você deve dar a ele tudo que gostaria que dessem a você, ou seja, muito carinho, atenção, cuidado e respeito: Jamais abandoná-lo, nem que ele fique doente, que ele fique velho, que você mude para um lugar menor, ou que ele roa seus sapatos. Lembrese o animal só quer sua atenção e para isso não mede esforços.

Alimentação Além do carinho e atenção, um proprietário responsável deve se preocupar também com a alimentação do animal. Você deve dar sempre água fresca à vontade para seu Amigão. Essa água deve ser trocada 2 vezes por dia, para evitar depósito de larvas de insetos. A ração é o melhor tipo de comida a ser dado, pois já vem com os nutrientes equilibrados para que seu animal fique forte e saudável. Mas

cuidado! Existem boas e más rações! Prefira sempre as rações “premium” ou “super premium”, nunca use rações de combate, porque embora mais baratas, elas não nutrem bem o animal e a maior parte dela acaba se transformando em fezes, ou seja, seu animal precisa comer mais para se alimentar (ele não come mais, simplesmente porque a ração é gostosa), acaba fazendo mais fezes e você gasta mais no final das contas.

O Banco do Povo de Avaré, localizado na Rua Rio de Janeiro nº 1640, está realizando até o dia 30 de outubro 4º Mutirão do Microcrédito. O Banco do Povo tem o objetivo de promover geração de emprego e renda, por meio da concessão de microcrédito para o desenvolvimento de pequenos negócios, sejam eles formais ou informais. Podem se beneficiar do programa empreendedores formais ou informais, cooperativas ou formas associativas de produção ou trabalho. As exigências aos candidatos ao crédito são: Desenvolver atividade pro-

dutiva (formal ou informal); residir há mais de dois anos no município e ter endereço fixo; ter nome limpo no CADIN, SCPC e SERASA; ter o total de vendas de até R$ 240.000,00 nos últimos 12 meses; tomador maior de idade ou emancipado legalmente e alienação fiduciária dos bens financiados. O que pode ser financiado ? Capital de giro: Compra de mercadorias e matérias-primas industrializáveis, conserto de máquinas, equipamentos e veículos; Investimento fixo: Compra de máquinas, equipamentos, veículos e/ou ferramentas.


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Decreto nº 2.566, de 06 de outubro de 2010

Decreto n.º 2.572, de 18 de outubro de 2010

(Dispõe sobre declaração de Ponto Facultativo no Município de Avaré.)

(Dispõe sobre prorrogação de prazo para o pagamento do Programa de Pagamento e Parcelamento Especial de Débitos – PAES.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D e c r e t a : Artigo 1º - Fica declarado Ponto Facultativo nas Repartições Municipais de Avaré, o dia 1º de novembro, mantendo-se os serviços essenciais de saúde e limpeza de lixo, sendo coleta e varrição, bem como o funcionamento das creches municipais. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 06 de outubro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D e c r e t a : Artigo 1º - Fica prorrogado o prazo para o Programa de pagamento e parcelamento especial de débitos no período de 20 de outubro a 15 de dezembro de 2010. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal de Avaré, aos 18 de outubro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETARIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.571, de 08 de outubro de 2010

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.574, de 19 de outubro de 2010

(Dispõe sobre criação de vagas em concursos públicos e dá outras providências ).

(Nomeia a Comissão Organizadora para participação nos Jogos Abertos).

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D e c r e t a : Artigo 1º - Ficam elevadas em mais 65 (sessenta e cinco) unidades, o número de vagas de Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, constante do Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/ 2010, homologado pelo Edital nº 01/2010. Artigo 2º - Ficam elevadas em mais 20 (vinte) unidades, o número de vagas de Cozinheiro, constante do Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Edital nº 01/2010. Artigo 3º - Ficam elevadas em mais 01 (uma) unidade, o número de vagas de Fiscal de ISS, constante do Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Edital nº 01/2010. Artigo 4º - Ficam elevadas em mais 01 (uma) unidade, o número de vagas de Técnico em Manutenção de Equipamentos de Informática, constante do Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Edital nº 01/2010. Artigo 5º - Ficam elevadas em mais 09 (nove) unidades, o número de vagas de Auxiliar Administrativo, constante do Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Edital nº 01/2010. Artigo 6º - Ficam elevadas em mais 01 (uma) unidade o número de vagas de Farmacêutico-PSF, constante do Concurso para Emprego Público nº 01/2009, homologado pelo Decreto nº 2.223 de 15/10/09, publicado em 24/10/09. Artigo 7º - Ficam elevadas em mais 12 (doze) unidades, o número de vagas de Psicólogo, constante do Concurso Público nº 01/ 2007, homologado pelo Decreto nº 1.415 de 12/04/07, publicado em 14/04/07 e prorrogado pelo Decreto nº 2.025 de 02/04/09, publicado em 04/04/09. Artigo 8º - Ficam elevadas em mais 07 (sete) unidades, o número de vagas de Assistente Social, constante do Concurso Público nº 01/2007, homologado pelo Decreto nº 1.415 de 12/04/07, publicado em 14/04/07 e prorrogado pelo Decreto nº 2.025 de 02/04/09, publicado em 04/04/09. Artigo 9º - Ficam elevadas em mais 65 (sessenta e cinco) unidades, o número de vagas de Auxiliar de Serviço de Campo, constante do Concurso Público nº 01/2007, homologado pelo Decreto nº 1.415 de 12/04/07, publicado em 14/04/07 e prorrogado pelo Decreto nº 2.025 de 02/04/09, publicado em 04/04/09. Artigo 10 - Ficam elevadas em mais 23 (vinte e três) unidades, o número de vagas de Auxiliar de Enfermagem, constante do Concurso Público nº 01/2007, homologado pelo Decreto nº 1.415 de 12/04/07, publicado em 14/04/07 e prorrogado pelo Decreto nº 2.025 de 02/04/09, publicado em 04/04/09. Artigo 11 – Ficam elevadas em mais 20 (vinte) unidades, o número de vagas de Vigia, constantes do Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Edital nº 01/2010. Artigo 12 – Fica elevada em mais 01 (uma) unidade, o número de vagas de Auxiliar de Dentista, constantes do Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Edital nº 01/2010. Artigo 13 - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, ficando revogado o Decreto nº 2.481, de 05 de julho de 2010. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 08 de outubro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, D e c r e t a : Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão Organizadora para participação nos Jogos Abertos, que serão realizados na cidade de Santos. ALEXANDRE FAUSTINO – Presidente; DAULUS EDUARDO SOARES PAIXÃO – Vice-Presidente; AUGUSTO VALÉRIO DE OLIVEIRA JUNIOR – Tesoureiro; ADÃO DE CAMPOS – Membro. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 19 de outubro de 2010.

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Decreto nº 2.576, de 20 de outubro de 2010 (Dispõe sobre reorganização dos Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições legais ou Decreto nº 2.388, de 05 de abril de 2010; D E C R E T A: Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil – COMDEC: ANTONIO JUSTINO MARTINS DA COSTA –Coordenador; GILBERTO SAITO – Diretor Operativo; JOSÉ VASCONCELOS DE ARAUJO SILVA – Vice-Diretor Operativo; OSCAR AYRES – Secretário Setor Operativo; GIANI MARIA CEGARRA AREDES PEREIRA – Diretora Técnica; FLAVIO VALETIM DENARDI – Vice-Diretor Técnico; ELAINE FERNANDA STELA – 1ª Secretária PAULO ROBERTO VILLA – 2º Secretário Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 20 de outubro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Decreto nº 2.577, de 20 de outubro de 2010 (Dispõe sobre criação e organização dos Membros do Grupo Gestor do Programa Permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Avaré - PPCPCGA.) ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei, D E C R E T A: DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 1º - Fica nomeado, na forma abaixo, os membros do Grupo Gestor do Programa permanente de Controle Populacional de Cães e Gatos do Município de Avaré - PPCPCGA, conforme o regulamentado pela Lei nº 1.066, de 1º de abril de 2008:Representante do Gabinete do Prefeito: CELSO FERREIRA DA SILVA FILHO; Representante da Secretaria Municipal de Educação: Profª. MARIA ADELIA PIMENTEL TAMASSIA;

Representante da Secretaria Municipal de Saúde/Controle Animal: Drª. ADRIANA BORIN; Representante da Sociedade Civil Organizada pertencente a ONG legalmente constituída e que tenha em seu estatuto objetivos pertinentes ao controle animal: Drª. ROSANA MERCADANTE; Parágrafo Primeiro – Os membros do Grupo Gestor de que trata o “caput” deste artigo serão escolhidos pelo Prefeito do Município e os nomes publicados neste Decreto e quando da vacância de algum representante, o Chefe do Executivo providenciará a publicação de um novo nome escolhido, através de Decreto. Parágrafo Segundo – Os membros efetivos e eventuais colaboradores não serão remunerados por conta do exercício de suas funções no Grupo Gestor. Parágrafo Terceiro – Após a publicação de que trata o parágrafo anterior, O grupo gestor elaborará um plano de trabalho e poderá contar em suas reuniões, com a colaboração de convidados de notório conhecimento nas áreas relativas ao objeto da lei nº 1.066, de 1º de Abril de 2008. Parágrafo Quarto – O Grupo gestor, de que trata o “caput” deste artigo terá as seguintes atribuições: I – providenciar a elaboração de formulários timbrados a serem utilizados no registro de animais, bem como a criação de um banco de dados informatizado para o registro e identificação dos animais; II – providenciar a criação ou a aquisição de material educativo respeitando o disposto na lei nº 1.066, de 1º de abril de 2008, e no presente Decreto; III – Buscar parcerias com clínicas veterinárias, associações, universidades, empresas públicas e privadas visando possíveis convênios para a consecução do Programa de que trata a lei nº 1.066, de 1º de abril de 2008 e o presente Decreto; IV – Colaborar na organização das campanhas de esterilização juntamente na difusão do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos; V- Buscar a parceria dos meios de comunicação na difusão do Programa Permanente de Controle Reprodutivo de Cães e Gatos. Parágrafo Quinto – As decisões emanadas do Grupo Gestor serão encaminhadas oficialmente aos órgãos e setores envolvidos, visando dar cumprimento às determinações da Lei nº 1.066, de 1º de abril de 2008, e do presente Decreto. Parágrafo Sexto – Para as tarefas elencadas no parágrafo quarto, O Grupo Gestor deverá contar, preferencialmente, com servidores da Administração Pública Municipal e, na falta desses, solicitar á Prefeitura a contratação de serviços, respeitando a legislação vigente. Artigo 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, aos 20 de outubro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Decreto nº 2.279, de 21 de outubro de 2010 (Nomeia a Comissão de Combate à Mortalidade Infantil.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta: Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão de Combate à Mortalidade Infantil - :Médico:- Dr. JOSÉ CARLOS DE ARRUDA CAMPOS; Enfermeiras:- HILDA GAMBINI UIEMA; MARIA SONIA SUCUPIRA TRABALHE; Assistente Social:- LUCIANA ELISA LEITE DE OLIVEIRA. Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 21 de outubro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Comunicado Nar-Anon Os grupos familiares que sofrem com a dependência química, Nar-Anon, se reúnem na Rua São Paulo nº 763, próximo ao Tiro de Guerra, todas as quartas-feiras, às 20h00.


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AVARÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2010

Decreto nº 2.580, de 21 de outubro de 2010.

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INEDITORIAIS

(Nomeia a Comissão de Prevenção da Gravidez Precoce.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta: Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão de Combate à Mortalidade Infantil - :Médico:Dr. AFONSO ROSÁRIO RAMIRES; Enfermeiras:- HILDA GAMBINI; EVELYN PAULA VIEIRA DA SILVA; Assistente Soc ial:- LUCIANA ELISA LEITE DE OLIVEIRA. Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 21 de outubro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

Decreto nº 2.581, de 21 de outubro de 2010 (Nomeia a Comissão de Combate à Mortalidade de Adultos.)

ROGÉLIO BARCHETI URRÊA, Prefeito da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, Decreta: Artigo 1º - Fica nomeada, na forma abaixo, a Comissão de Combate à Mortalidade de Adultos- :Médico:Dr. LEOPOLDO FERRARO ALMEIDA; Enfermeiras:- ADRIANA RÉSCIA; AMANDA MARTINS DE OLIVEIRA ABREU; Assistente Social:- LUCIANA ELISA LEITE DE OLIVEIRA. Artigo 2 º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, em 21 de outubro de 2010. ROGÉLIO BARCHETI URRÊA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado na Secretaria da Prefeitura, na data supra. REGINA CÉLIA MONTE DE ARAUJO VALIM SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA

DECRETO Nº.2573 de 18 de OUTUBRO de 2010 (Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar e dá outras providências)

ROGÉLIO BARCHETI URREA, Prefeito Municipal da Estância Turística de Avaré, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA:Artigo 1º. Fica autorizado o Departamento de Contabilidade e Orçamento do Município a abrir nos termos da Lei Municipal nº1286 de 25/11/2009, o crédito no valor de R$19.718,00(dezenove mil, setecentos e dezoito reais) para suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:-

Local Códigos 08. 08.02.00 08.02.01 3390.39.00

Geral

08.244.4010.2398-1271

Especificação da Despesa SEC.MUN.DE ASSIST.E DESENV.SOCIA FMAS-fdo.munic.assist.social Gestão de programas sociais Manut.do prog.bolsa familia

Valor

19.718,00

Total 19.718,00 Artigo 2º As despesas decorrentes das aplicações abertas no artigo anterior terão cobertura por EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, através do CONVÊNIO F.E.A.S./F.M.A.S.-COMPLEMENTO RENDA CIDADÃ – RECURSO FEDERAL. Artigo 3º - Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação. Prefeitura da Estância Turística de Avaré, 18 de outubro de 2010. ROGELIO BARCHETI URREA Prefeito Municipal

CONVOCAÇÃO

EDITAL nº. 01/2010

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 147/2010

O Município da Estância Turística de Avaré, neste ato representado pela Sra Maria Aparecida LelisSecretária Municipal de Administração, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 2557 de 23/09/2010, convoca os classificados no Concurso Público nº 001/2010, homologado pelo Edital nº 001/2010 de 11/05/2010, para o cargo de Telefonista no cargo e classificação abaixo descritos, para comparecer no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da data da publicação deste Edital, no Departamento de Recursos Humanos, situado a Rua Rio Grande do Sul nº 1810. O não comparecimento no prazo acima implicará na desistência da vaga. Class. Nome 07º Giuliana Alves Elias 08º Morgana Conceição dos Santos Geraissati 09º Irani dos Santos Oliveira 10º Miriam Christi dos Santos Pinto 11º Daiane Paulino de Campos Leite 12º Andrea Sales Pinto Estância Turística de Avaré, 15 de Outubro de 2010. MARIA APARECIDA LELIS Secretária Municipal de Administração

A AAVANT - ASSOCIAÇÃO AVARÉ DE ANTIGOMOBILISMO, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 05.689.503/0001-30, com sede e foro à Avenida Maria José Pinheiro Machado nº. 567, Bairro Vila São Judas Tadeu, nesta cidade de Avaré, Estado de São Paulo, CEP:18.705-475, vem, por seu Presidente em exercício, infra-assinado, NELSON RODRIGUES DE SOUZA, brasileiro, casado, Contador, portador da Cédula de Identidade RG nº. 5.039.609-SSP/SP, e do CPF/MF nº. 294.531.358-87, residente e domiciliado à Rua Amsterdan nº. 77, Jardim Europa, nesta cidade de Avaré/SP, no uso de suas atribuições e, nos termos do arts. 34 e seguintes, de seu Estatuto Associativo, vem, por meio deste, CONVOCAR a competente ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA, tendo como ordem do dia a eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e de seus respectivos suplentes, para o biênio 2011/2012, bem como, examinar, aprovar ou rejeitar no todo ou em parte, os balanços patrimoniais, balancetes, previsões ou provisões orçamentárias, do biênio 2007/2008, a qual se realizará no dia 21 de novembro de 2010, no endereço da Rua Santos Dumont nº 1890, Bairro Brabância, nesta cidade de Avaré/SP, em primeira chamada, no horário das 10:00h. e, em segunda chamada, no das 10:30h., sendo que, somente terão direito a voto, os Associados Fundadores e os Proprietários devidamente quites com suas mensalidades e demais obrigações associativas. Avaré, 20 de Outubro de 2010. NELSON RODRIGUES DE SOUZA PRESIDENTE DA AAVANT EM EXERCÍCIO Av. Maria José Pinheiro Machado, 567 – Vila São Judas Tadeu – Avaré/SP – CEP:18705-475 Fone: (14) 9790.6783 - CNPJ/MF nº. 05.689.503/0001-30


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FUNDAÇÃO REGIONAL EDUCACIONAL DE AVARÉ – FREA

I PROCESSO SELETIVO 2011 EDITAL DE INSCRIÇÃO O Diretor das Faculdades Integradas Regionais de Avaré, situada à Praça Prefeito Romeu Bretas, 163, Avaré – Estado de São Paulo, torna público que estarão abertas as inscrições para o I Processo Seletivo 2011, no período 20 de outubro a 18 de novembro de 2010. O Processo Seletivo 2011 será realizado de conformidade com as normas contidas na Lei 9394 de 20.12.96 e no Regimento Escolar. 1. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: de 20 de outubro a 18 de novembro de 2010. 2. LOCAL : Secretaria das Faculdades Integradas Regionais de Avaré ou pelo site www.fira.edu.br 3. ENDEREÇO : Praça Prefeito Romeu Bretas, nº 163 – Avaré – SP Cep 18700 – 902 – Avaré – SP – Fone (0XX14) 3711 1828 E-mail: secretaria@frea.edu.br 4. HORÁRIO : das 8h00 às 12h00 das 13h00 às 17h00 das 19h00 às 22h30 5. CURSOS E VAGAS CURSOS PERÍODO VAGAS Letras Noturno 100 Pedagogia Diurno 50 Pedagogia Noturno 120 Artes Noturno 50 Geografia Noturno 70 História Noturno 70 Ciências Biológicas Noturno 100 Matemática Noturno 100 Física Noturno 50 Química Noturno 50 Educação Física (Licenciatura) Noturno 140 6. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À INSCRIÇÃO Ficha de inscrição 7. TAXA DE INSCRIÇÃO: Isenta 8. DATA , HORÁRIO E LOCAL DAS PROVAS Dia 21 de novembro de 2010 – 13h00 FREA – Fundação Regional Educacional de Avaré – Praça Pref. Romeu Bretas, 163 – Avaré - SP O portão do local de realização da prova será fechado às 12h45 9. MATRÍCULA Os candidatos classificados no I Processo Seletivo, dentro do número de vagas oferecidas, terão dos dias 24 de novembro a 10 de dezembro de 2010, para efetivarem a matrícula, perdendo após esse período, todos os direitos, que passarão, por ordem e dentro do mesmo prazo, aos candidatos classificados em lista suplementar. Todas as convocações serão feitas através de listas afixadas nos quadros de avisos da Fundação Regional Educacional de Avaré e informações pelo telefone: (14) 3711.1828 Os resultados do Processo Seletivo serão válidos apenas para o período letivo imediatamente subsequente à sua realização, não sendo necessária a guarda da documentação dos candidatos por prazo superior ao do referido período letivo. Se o candidato ou seu responsável desistir da matrícula, ou cancelá-la, após paga a primeira parcela e antes do início do semestre letivo, ser-lhe-á devolvido o montante equivalente a 80% (oitenta por cento) do valor pago, destinando-se o valor retido à compensação de custos operacionais. Os cursos funcionarão com um número mínimo de 25 (vinte e cinco alunos). Um número inferior a este inviabiliza e impossibilita o funcionamento do curso. OBS: O Edital na íntegra, encontra-se afixado no quadro de avisos da Fundação Regional Educacional de Avaré. Avaré, 19 de outubro de 2010. Prof. Dr. Emerson Calil Rossetti Diretor Pedagógico

CONSEG CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA Presidente - Ângela Armando Rua Ribeirão Vermelho do Sul, 181 CEP 18703-280 Cidade Jardim - Avaré/SP

AVARÉ, 23 DE OUTUBRO DE 2010

CONCURSO PÚBLICO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 004/2010 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 004/2010 REALIZADO NO DIA 09/10/2010. A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela Comissão, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 004/2010, para preenchimento do cargo: MÉDICO CLÍNICO GERAL – PSF, realizado no dia 09 de outubro de 2010. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através de Edital específico publicado em jornal de circulação local e através de convocação por carta a ser emitida pela Prefeitura Municipal, via correio com aviso de recebimento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Avaré - SP, 18h - 20 de outubro de 2010. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA Prefeito

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 005/2010 DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL 005/2010 REALIZADO NO DIA 09/10/2010. A Prefeitura da Estância Turística de Avaré, Estado de São Paulo, à vista do Resultado Final apresentado pela Comissão, HOMOLOGA o Concurso Público n.º 005/2010, para preenchimento dos cargos: MÉDICO CLÍNICO GERAL E MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA, realizado no dia 09 de outubro de 2010. A convocação se dará de acordo com as necessidades da administração através de Edital específico publicado em jornal de circulação local e através de convocação por carta a ser emitida pela Prefeitura Municipal, via correio com aviso de recebimento. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Avaré - SP, 18h - 20 de outubro de 2010. ROGÉLIO BARCHETTI URRÊA Prefeito

FALECIMENTOS FALECIMENTOS PERÍODO DE 14/10/2010 A 20/10/2010 MARCOS JULIANO LARA SOUTO +14/10/2010 BEATRIZ FERREIRA DE OLIVEIRA *20/08/1936 +16/10/2010 EDSON ALEXANDRE FERREIRA *01/03/1975 +17/10/2010 OLINDA RODRIGUES LEITE PALMER *30/05/1930 +17/10/2010 MARIA MARTA DUARTE VASCONCELO *24/09/1970 +17/10/2010 AIRTON RAMOS CLARO *13/04/1933 +18/10/2010 ELVIRA VASQUES ARRUDA *22/09/1927 +20/10/2010

COMUNICADO EXPOSIÇÃO DA FEIRARTE (FEIRA DE ARTESANATO DE AVARÉ) Dias: 23 e 24 de Outubro Horário: Das 09:00 às 19:00 horas Local: Secretaria de Turismo Av. Pref. Paulo Novaes, 11 - Avaré/SP Mais informações, fale com Aris Pimenta pelo celular (14) 9728-6704


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E S P O R T E S:

Ciclista que percorre o Brasil passou por Avaré

Carlos Henrique Ribeiro, o ciclista que está percorrendo o Brasil há mais de 7 anos, passou por Avaré na última quinta-feira, 21. Ele já percorreu mais de 58 mil quilômetros e conquistou o Guines Brasil 2005/2006 e o Gannes Word Recorde. Por todos os estados que passa, coleciona as bandeiras dos municípios e tem um acervo de 1.200 bandeiras. De acordo com o atleta, pedalar é sua profissão e diz que não gosta de ser chamado de aventureiro. “Esse é meu trabalho, um esporte e vivo disso”, conta Ribeiro. Ex-analfabeto, decidiu viver do esporte e apreendeu a ler e escrever nas estradas. Ele diz que chega a ficar em viagem setenta dias e por onde passa visita e ministra palestras em escolas contando a sua história, incentivando os alunos a estudarem.

EVENTO:

ESF I “Dr. Cecílio Jorge Neto” comemora Dia das Crianças

Henrique ribeiro

“Conto minha trajetória de vida a eles e falo da importância do estudo na vida das pessoas”. Apesar do patrocínio que custeia todos os equipamentos necessários, precisa de hospedagem e alimentação, por onde passa. O ex-pedreiro lembra dos momentos difíceis que passou , quando

decidiu abrir mão do emprego fixo e viver do esporte. “Passei fome, dormi nas ruas, fui discriminado, para chegar onde estou”. As bandeiras que consegue nos estados ele guarda com a expectativa de colocá-las no estádio do Maracanã durante a Copa de 2014.

Crianças e integrantes do ESF I que participaram do evento

Equipe feminina de futsal perde em São Manuel

Jogando no último dia 16 em São Manuel pela 3ª Copa Primavera de Futsal, a equipe feminina de Avaré perdeu para Agudos pelo placar de 5 x 0. Hoje, volta a jogar em Avaré no Ginásio do Centro Avareense, a partir das 21h00, contra Cabrália Paulista. Antes, às 20h00, tem a partida entre São Manuel x Espírito Santo do Turvo. Os jogos encerram a primeira fase da copa.

Futebol de Campo Na última quarta-feira foi realizada no Campo Municipal partida válida pela 1ª Copa Futuro de Futebol Menores, na categoria Dentão, onde a equipe São Pedro/Santa Elizabeth derrotou a equipe Novos Talentos pelo placar de 2 x 0. Hoje será realizada a

última rodada da 1ª fase, no campo da Associação Atlética Avareense, com os seguintes jogos: 8h30 – Dentinho/A.A.Avareense x Grêmio Vera Cruz, 9h30 Dente de Leite/ A.A.Avareense x Grêmio Vera Cruz e 10h30 – Dentão/A.A.Avareense x Grêmio Vera Cruz.

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No último dia 15, o Estratégia Saúde da Família I “Dr. Cecílio Jorge Neto” realizou evento comemorativo ao Dia das Crianças, com brincadeiras e palestras dirigidas aos pais. Durante a manhã, os pais participaram da palestra sobre “Prevenção de Cáries na Infância”, minis-

trada pela dentista dra. Leiza de Correa Salvador, que ensinou e incentivou as crianças a realizarem a prática da escovação de maneira correta. No período da tarde, a dra. Natália Nóbrega Izzo Ahlfeldt ministrou a palestra sobre “Doenças da Infância”, onde os pais tiraram dúvidas sobre o

tema e se orientaram. Durante os dois períodos as crianças participaram de brincadeiras. O evento foi realizado pela equipe da Unidade, sob a coordenação da enfermeira Angela Ap. G. Rodrigues e com total apoio do coordenador dos ESF’s Juliano Tadeu L. Dias.


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BEM ESTAR SOCIAL:

Centro Social Urbano retoma atividades

O Centro Social Urbano (CSU) “Dr. Públio Pimentel”, localizado no Bairro Plimec, na Rua Professor Amorim nº 1, já retomou suas atividades. O programa está atendendo 100 crianças desde o dia 20 de setembro de 2010 , através da prática do esporte social (Secretaria do Bem Estar). Os jovens, com idade participam de modalidades como basquete, futsal, xadrez, vôlei, dança, caratê e outras. O programa oferece alimentação, professores da Prefeitura (educação física) e nutricionista. Os professores de educação física que fazem parte do programa são Amauri Maroto (coordenador) e Valter Passaroni Filho, além dos estagiários Neto, Eliane, Wellington e Izabela.

Modalidade basquete

Caratê

OBRAS:

Pista de Laço coberta consolida Avaré como Capital Nacional do Cavalo Dança

MEDULA ÓSSEA: “UMA VIDA PODE ESTAR EM SUAS MÃOS” A Medula Óssea não tem nenhuma ligação com a medula espinhal. Ela localiza-se no interior dos ossos e é um tecido renovável que produz as células do sangue. Como se tornar um doador 1- Você deve ter entre 18 e 55 anos. 2- Coletar 10 ml de sangue para Tipagem Genética (HLA). 3- Assinar o Termo de Consentimento, para a sua tipagem ser cadastrada no Registro Nacional de Doadores Voluntários de Medula Óssea – REDOME. 4- Se a compatibilidade for confirmada, você será convidado(a) para fazer a doação de Medula Óssea. Você receberá maiores informações e seu estado de saúde será avaliado. 5- A Doação é um procedimento que se faz no centro cirúrgico, sob anestesia que requer internação de no mínimo 24 horas. 6- O Cadastramento e a doação são livres de quaisquer ônus ou bônus para o doador. 7- O Cadastramento é único e você será avisado somente em caso de compatibilidade com algum paciente que aguarda transplante.

Os trabalhos de cobertura da Pista de Laço do Parque “Dr. Fernando Cruz Pimentel” encontram-se ainda em fase final, mas já abrigou de 8 a 12 de outubro o 31º Potro do Futuro, realizado pela Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM). A pista é maior do Brasil, possuindo 120 x 50 metros, num total de 6.000 metros quadrados e tem a finalidade de abrigar competições de velocidade, laço, apartação e rédeas e outras do gênero. O objetivo da pista é criar uma estrutura ampla e eficiente, e que ve-

nha a atender as exigências e normas para utilização em eventos de médio e grande porte para acontecimentos do gênero, inclusive de nível internacional. A importância dessa obra, centraliza-se na ideia de firmar, definitivamente, Avaré como a capital nacional do cavalo. Agora, a cidade vai receber as mais diversas raças. Esta foi, até hoje, uma das principais obras realizadas no Parque “Dr. Fernando Cruz Pimentel”. A cobertura da pista possibilitará a realização de mais eventos ligados aos equinos e o fomento do agronegócio em nosso município.


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EVENTO:

Associação Colibri promove almoço em comemoração a semana da melhor idade

AAssociação Colibri para Terceira Idade é uma entidade civil sem fins lucrativos, que tem por finalidade o atendimento ao idoso, incentivando a instrução, entretenimento e a cultura em todos os seus níveis.

Almoço comemorativo para as integrantes da Associação Colibri

Para comemorar a semana da melhor idade, no último dia 7 a associação promoveu almoço para os idosos do grupo e presenteou as duas senhoras mais idosas com belos arranjos florais. Atualmente a associa-

ção atende cerca de 200 idosos de segunda à sexta-feira na Rua João Becca nº 265, com atividades como alongamento, vôlei, pintura em tecido, artesanato, bingo recreativo e durante o verão, aulas de hidroginástica.

Ouvidoria Municipal:

0800-7700133


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