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COMUNICADO O Partido Socialista de Albufeira saúda a população do concelho pela forma cívica como decorreu o ato eleitoral do passado dia 29 de Setembro, ao mesmo tempo que dirige um agradecimento louvor especial aos seus militantes, aos muitos independentes que integraram as suas listas e a todos os cidadãos anónimos, pela forma empenhada como contribuíram para a recuperação eleitoral do PS. Como é do conhecimento público, os resultados saídos das últimas eleições produziram, em Albufeira, um equilíbrio na repartição do poder em todos os órgãos autárquicos, tanto para o executivo camarário, como para a Assembleia Municipal e ainda para as freguesias. Com efeito, em termos gerais, e ao contrário do que havia ocorrido nas últimas eleições, o PSD passou de uma posição de maioria para uma situação de minoria e viu reduzido para metade o seu poder na distribuição de mandatos na câmara (de 6 para 3 representantes), tantos quantos os obtidos pelo Partido Socialista, sobrando o outro para o movimento VIVA. No referente às freguesias, o PS conquistou a maioria em Ferreiras e Paderne, enquanto o PSD que detinha a presidência das cinco freguesias então existentes, ficou reduzido a uma maioria na Guia e a uma posição de minoria na União das freguesias de Albufeira e Olhos de Água. Para a Assembleia Municipal, a repartição de mandatos fazia depender a eleição da Mesa da Assembleia de um entendimento alargado a outros parceiros, sem prejuízo que não há qualquer maioria de um só partido ou movimento. Neste contexto é de salientar a grande recuperação eleitoral do Partido Socialista que, para além do número de mandatos conquistados, na câmara, na assembleia e nas freguesias, aumentou significativamente o número de votos e mandatos, 31 no total dos órgãos do município e das freguesias, enquanto o PSD obteve menos de metade da votação conquistada em 2009 e elegeu 30 mandatos para os referidos órgãos. Tendo presente esta realidade não podemos deixar de aqui referir a capacidade e abertura que se verificou na condução do processo relativo à instalação dos órgãos da freguesia de Albufeira, onde foi possível criar uma situação de compromisso entre o PSD e o PS para garantir estabilidade e que permitiu uma ampla maioria, bem como a representação nos órgãos da freguesia da maioria das forças políticas, situação que por maioria de razão ainda mais se justificaria na Câmara Municipal. Face a estes resultados e de acordo com o compromisso assumido perante os munícipes de Albufeira, o PS manifestou desde logo, a sua total disponibilidade em encontrar soluções para os graves problemas do concelho deixados pela gestão de maioria do PSD, em 12 anos de exercício do poder local.

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Nesse sentido, o PS em sede de negociações políticas com o PSD, e a convite deste, avançou com pontos de entendimento e de consensos possíveis tendo em vista garantir a estabilidade governativa autárquica. Para o Partido Socialista, mais do que discutir lugares, o importante consiste em fazer depender qualquer acordo da aproximação de posições em torno de questões concretas, no âmbito de um programa e um plano de compromisso para quatro anos. Com este quadro de referência sempre se mostrou aberto ao diálogo com o PSD, assim como com as demais forças partidárias ou movimentos de cidadãos, sempre com um único objetivo, criar condições de estabilidade que permitam, no presente mandato, fazer face aos graves problemas com que os munícipes e o concelho se confrontam, mas sem, em momento algum, ignorar o mandato e a confiança que lhe foram conferidos por milhares de Albufeirenses. A proposta apresentada pelo PS traduziu-se na apresentação de um caderno de acções programáticas, com áreas de responsabilidade claramente elencadas e condições para o exercício de funções executivas. Esta proposta ao longo das negociações foi objecto, por parte do PS, de um sério esforço de aproximação de posições, constituindo na sua formulação final, a base mínima de entendimento para o PS que o PSD rejeitou, sem apresentar qualquer documento alternativo e deixando visível uma falta de vontade ou um vazio de ideias e de propostas para o presente e futuro de Albufeira. Da parte do PSD e do seu líder, foi ficando clara a ideia de que apenas pretendiam assegurar uma maioria no executivo da Câmara em troca de uma “muleta” de favor e que os assuntos concretos das pessoas estavam a mais no registo das suas preocupações. É preocupante anotar que o líder do PSD e presidente eleito para a Câmara Municipal, parecendo ignorar as alterações profundas nas relações de poder resultantes das eleições, assumiu a condução do processo negocial numa atitude que revelou incapacidade para perceber que algo mudou neste município, antecipando uma postura para o futuro exercício das suas funções a que o PS não deixará de estar devidamente atento. Mais do que a simples e efémera distribuição de lugares de poder, o Partido Socialista reafirma a sua preocupação central em lutar por soluções duradouras que vão ao encontro da satisfação dos interesses do concelho e resolução dos problemas concretos da sua população e que estiveram na base do seu compromisso eleitoral. No dia 21 de Outubro realizou-se a primeira reunião da Câmara Municipal, após a instalação do executivo municipal, constatando-se que foi opção do PSD assumir a condução da gestão executiva em minoria sem qualquer acordo com as demais forças políticas. Opção legítima e que respeitamos, mas que deve ser encarada nos seus precisos termos, ficando claro, pois foi essa a opção do PSD. A Lei no que confere aos poderes da Câmara Municipal e do Presidente, atribui à Câmara, órgão executivo de natureza colectiva, a competência para o exercício de poderes para a gestão do município, os quais devem ser exercidos, no quadro da composição relativa deste órgão, que no caso concreto, conforme resultou do recente ato eleitoral, é composto por três eleitos pelo PSD, três pelo PS e um pelo movimento VIVA, ou seja sem maiorias de um só partido ou movimento.

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Esta deve ser então a forma a ser adoptada na gestão municipal, em prejuízo de qualquer formulação que possa passar pelo esvaziamento das funções, responsabilidades e poderes da Câmara, em benefício do exercício solitário da gestão municipal pelo presidente da Câmara, posição que foi expressa pelos vereadores eleitos na lista do PS e que vai ao encontro da interpretação que fazem dos resultados eleitorais, ao rejeitarem a delegação das competências da Câmara Municipal no Presidente. Todos estamos cientes que a vontade popular obriga-nos e exige-nos um redobrado esforço de concertação e diálogo para que se encontrem as melhores soluções, será sempre essa a nossa postura, estaremos sempre do lado da solução nunca do problema, mas também não abandonaremos as nossas convicções. Perante tudo isto, tendo em conta os resultados das eleições e a recusa do PSD em aceitar um compromisso em torno de questões concretas e programáticas, o Partido Socialista e os autarcas eleitos nas suas listas aos diferentes órgãos do município saberão, com humildade democrática, assumir uma atitude de oposição responsável à gestão PSD, oposição construtiva, assumindo as suas responsabilidades para, tanto na Câmara Municipal como na Assembleia Municipal, assim como nas freguesias, independentemente de serem poder ou estarem na oposição, tendo sempre como única preocupação, o interesse do concelho e das freguesias, com o alto sentido de servir os interesses da população de Albufeira.

Albufeira, 22 de Outubro de 2013

A Secção Concelhia de Albufeira do Partido Socialista

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NI eleicões autárquicas 22102013  

Instalados os órgãos do município, Câmara e Assembleia Municipal, assim como as freguesias, é agora o momento de fazer uma análise desapaixo...

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