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Relatรณrio Anual


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Diretoria Diretora-presidente: Ana Regina e Souza Campello Primeiro Diretor vice-presidente: Rodrigo Nogueira Machado Segundo Diretor vice-presidente : Carlos Alberto Góes Diretor administrativo: Ana Tereza Torres (até agosto) Diretor financeiro e de planejamento: Manoel Menezes Filho (até outubro) e Marcelo de Mattos Carvalho Diretora de políticas educacionais: Patrícia Luiza Ferreira Rezende Coordenador de Acessibilidade – regiões Norte e Nordeste: Marcelo Amorim Coordenador de Acessibilidade – regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste: Neivaldo Zovico Coordenadora dos Jovens Surdos: Claudia Hayakawa Coordenadora de Surdocegueira: Rosani Suzin Coordenador da área dos Surdos Negros: Sandro Pereira

Diretorias Regionais Belo Horizonte - MG Diretor regional: Marcos Antônio de Sousa Júnior Diretor financeiro: Tales Douglas Moreira

Manaus – AM Diretor regional: Marlon Jorge Silva de Azevedo Diretora financeira: Waldeth Pinto Matos

Brasília - DF Diretor regional: João Paulo Vitorio Miranda Diretora administrativa: Alliny M. F. Andrade Diretor financeiro: Rogério Feitosa O. Silva

Porto Alegre - RS Diretor regional: Francisco Eduardo Coelho da Rocha Diretora administrativa: Adriana Thoma Diretor financeiro: Carlos Roberto Martins

Curitiba - PR Diretor regional: Leandro Patrício Diretor financeiro: Daio (até dezembro)

Recife – PE Diretora regional: Mariana Hora Diretor administrativo: Sávio Wanderley Diretor financeiro: Filipe Correia

Fortaleza - CE Diretor regional: Rodrigo Nogueira Machado Diretora administrativa: Mariana Farias Lima Diretor financeiro: Marcus Weydson Pinheiro

São Paulo – SP Diretora regional: Sylvia Lia Grespan Neves Diretora administrativa: Juliana Fernandes Diretora financeira: Daniela Ramalho Cury

Conselho Fiscal Efetivo 1º Membro efetivo e presidente: Fernando de Miranda Valverde 2º Membro efetivo e secretário: Luiz Dinarte Farias 3º Membro efetivo: Daniel Antônio Passos

Conselho de Administração Max Augusto Cardoso Heeren Sueli da Silva Brito Flores

Suplentes 1º Membro suplente: Alexandre Carlos da Silva 2º Membro suplente: Antônio Carlos Cardoso 3º Membro suplente: Maria Márcia Fernandes de Azevedo


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Sumário Palavra da presidente 04 Histórico e apresentação 05 Estrutura organizacional 06 Nova diretoria 07 Celes 08 Mercado de Trabalho 13 Atuação institucional Governamental 17 Atuação institucional Social 21 Acessibilidade 23 Eventos 37 Parcerias 48 Pesquisa sobre Mulheres Surdas no Brasil 50 Movimento Surdo 59 Surdocegos 63 Comunicação 64 Endereços e Expediente 67


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Palavra da Presidente É com grande alegria que inicio o primeiro relatório anual da minha gestão. Meu mandato começou exatamente no mesmo ano em que a Feneis, entidade da qual fui a primeira presidente, comemora seus 25 anos. Retorno à Feneis com novos desafios contemporâneos. Já temos a legislação favorável à Libras. As lutas agora são outras. A principal delas é garantir a escola bilíngue aos surdos. Dando sequência ao movimento histórico de luta pela escola bilíngue, nos aproximamos das esferas governamentais difundindo o direito à Libras e esclarecendo aos nossos representantes as particularidades da educação dos surdos. Ampliamos o diálogo com deputados, ministros e gestores em educação no sentido de fazer valer nossos direitos. Estivemos fortemente representados na Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, onde foi aprovada a proposta da escola bilíngue. Neste inicio de mandato a diretoria visitou cada uma das regionais da Feneis e as entidades conveniadas, para acompanhar de perto o trabalho. Observamos que o número de surdos recolocados no mercado de trabalho aumentou significativamente. A oferta de cursos de Libras foi ampliada e a demanda continua sempre alta Na mídia, a repercussão das temáticas sobre os surdos está cada vez mais presente, num esforço da Feneis dar visibilidade às causas dos surdos e buscar uma vida mais digna para cada um deles, seja criança, adulto ou idoso. Neste relatório, os leitores terão a oportunidade de conhecer o trabalho empreendido pela Feneis no ano de 2012 em detalhes. Com muito orgulho, acredito que encerramos esse primeiro ano de mandato com a sensação de dever cumprido! Boa leitura!

Ana Regina e Souza Campello Diretora Presidente da Feneis


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Histórico e apresentação A Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos - Feneis tem suas origens no final da década de 70. Mais precisamente em 1977, quando ainda levava o nome de Federação Nacional de Educação e Integração dos Deficientes Auditivos – Feneida. A crescente demanda e complexidade do trabalho levaram a diretoria a reestruturar o estatuto da instituição, na perspectiva de promover o avanço integral da pessoa surda em sociedade e de contar com a participação dos próprios surdos na entidade. Em 16 de maio de 1987 foi organizada uma assembléia geral, momento marcado pela mudança no nome da entidade, que passou a se chamar Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos – Feneis, denominação pela qual é conhecida até hoje. A Feneis é uma entidade filantrópica, de cunho civil e sem fins lucrativos, que trabalha para representar as pessoas surdas junto a políticas públicas, governo e sociedade. Tem caráter educacional, assistencial e sóciocultural. Uma das principais ênfases da instituição é fazer ser reconhecida a cultura surda perante a sociedade. A Feneis presta atendimento a surdos, familiares, instituições, organizações governamentais e não governamentais, professores e fonoaudiólogos. Por ser uma entidade que visa à filantropia, a Federação é reconhecida como Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal. Por isso, tem isenção da contribuição do INSS e de encargos sociais. É registrada no Conselho Nacional de Assistência Social e no Ministério da Previdência Social. Anualmente um relatório de atividades é enviado ao Ministério de Justiça para que sejam conferidas e avaliadas as ações executadas, e assim, renovado o benefício. A filantropia da Feneis não se baseia no assistencialismo e na caridade, mas busca fornecer condições para o efetivo desenvolvimento dos surdos. A instituição entende que igualdade é a conquista da autonomia, seguida do respeito à cultura e do acesso aos sistemas de saúde, educação,

jurídico e a todos os outros setores da vida. Assim a Feneis buscar continuamente os direitos da comunidade surda, visando uma melhor qualidade de vida e incentivando também o uso da Libras como meio de comunicação. A Feneis tem como prática o apoio e colaboração das entidades que trabalham com surdos, visando uma ação conjunta em busca de constantes melhorias. Além de incentivar a criação e o desenvolvimento de novas associações de surdos e de cursos de Libras, a Feneis desenvolve atividades voltadas para o incentivo da educação bilíngue para surdos, para a inserção de surdos no mercado de trabalho e para a inclusão dos surdos e /ou pessoas com deficiência auditiva na sociedade. A Federação organiza e participa de Congressos, Seminários e Cursos buscando sensibilizar os meios de comunicação e incentivar o desenvolvimento de pesquisas. Atualmente a Feneis está representada em todo o território nacional por meio da matriz, 08 escritórios regionais e 50 entidades filiadas. Dentre elas estão associações de surdos, de pais e amigos de Surdos, escolas e clínicas especializadas. A Feneis é filiada à Federação Mundial dos Surdos (FMS/WFD), entidade representativa dos surdos junto à Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), Organização das Nações Unidas (ONU), Organização dos Estados Americanos (OEA) e Organização Internacional do Trabalho (OIT). Com sede na Finlândia, a FMS busca garantir os direitos culturais, sociais e linguísticos do surdo no mundo. Uma das grandes conquistas foi a oficialização da Libras como meio de comunicação e expressão dos surdos brasileiros, através da Lei nº 10.436/2002, processo no qual a Feneis participou ativamente. Esteve presente também na elaboração do Decreto nº 5.626/2005 que regulamentou a lei, garantindo aos surdos o direito ao atendimento adequado em estabelecimentos públicos e educacionais por meio da Libras, ampliando o ensino da língua e o acesso aos surdos à educação básica e superior.


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Estrutura organizacional A Feneis é administrada por uma equipe composta pela Diretoria, Conselho Fiscal, Conselho de Administração e Diretores Regionais. Conforme previsto em estatuto, todos os integrantes da diretoria não devem usufruir de vantagens ou benefícios para desempenhar suas atividades. Todos os membros estão espalhados pelas várias regiões do país, buscando tornar a representatividade completa. Além disso, sua estrutura física se divide em Matriz, Escritórios Regionais e Centro de Estudos de Libras e Educação de Surdos – Celes. Em um país como o Brasil, de grandes dimensões continentais, adotou-se um modo de gestão descentralizada, para que os escritórios tenham mais autonomia e possam desenvolver trabalhos voltados para as especificidades regionais. É importante ressaltar que as atividades são realizadas com as mesmas filosofias e diretrizes definidas pela Feneis nacional.

Diretoria Diretoria administrativa

Presidência 1ª Vice-presidência 2ª Vice-presidência Diretoria financeira e de planejamento Diretoria de Políticas Educacionais

Conselho Fiscal

Conselho de Administração

Coordenadorias nacionais Matriz RJ

MG

DF

PR

CE

AM

RS

PE

SP

As regionais de Pernambuco e Amazonas encerraram as atividades em 2012, com previsão de cancelamento do CNPJ em 2013.

Recursos e manutenção Dentre as várias despesas da Feneis, seja na matriz ou nas regionais, incluem-se gastos com: materiais de escritório e de limpeza, folha de pagamento e benefícios dos funcionários, assessoria jurídica, orientação familiar e visitas domiciliares. Os escritórios que não possuem sede própria ou não conseguiram um local provisório de funcionamento têm o aluguel pago pelos próprios escritórios regionais da Federação. As despesas são custeadas das seguintes formas: 

Captação de recursos mediante apresentação de projetos a órgãos governamentais ou não governamentais. Esses recursos são revertidos para a aquisição de equipamentos, remuneração de profissionais, oferta de cursos, reformas e eventos;

Taxa administrativa recebida dos convênios firmados para prestação de serviços e colocação de profissionais no mercado de trabalha, paga pelos contratantes. O valor é geralmente usado em encargos sociais, despesas de manutenção dos escritórios regionais, aluguel, funcionários, entre outros;

Fundo de reserva destinado a pagamentos de acerto com funcionários, FGTS, salário de férias, décimo terceiro salário, e outras garantias do trabalhador. Ele é adquirido também através dos convênios e não pode ser utilizado para nenhum outro fim.


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Nova diretoria Tomou posse no dia 20 de abril de 2012 a nova diretoria da Feneis, com mandato previsto para quatro anos. A diretoria, encabeçada pela presidenta Ana Regina e Souza Campello, foi eleita no dia 30 de março.

Discurso de posse da nova diretoria. Da esquerda para a direita, Carlos Góes, Ana Regina Campello, Manoel Meireles Filho (diretor financeiro de abril a agosto),

Confraternização da posse, na sede da Feneis

Visita à Escritório Regional da FENEIS – MG em 15 de maio de 2012

Visita ao Escritório da Regional São Paulo em 25 de maio de 2012


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Celes – Centro de Estudos em Libras e Educação de Surdos Um dos grandes avanços da Feneis foi a criação do Centro de Estudos em Libras e Educação de Surdos – Celes, formado com o objetivo de ser um centro de referência para estudos realizados sobre a Língua Brasileira de Sinais e sobre a educação dos surdos. Dentre as atividades desenvolvidas estão elaboração de políticas voltadas para a Libras, promoção de cursos de Libras, promoção e apoio a eventos relacionados com a educação dos surdos e suporte para pesquisas e trabalhos desenvolvidos na área de surdez. Dentre as finalidades do Celes estão a defesa da Libras como primeira língua das comunidades surdas, a apresentação à sociedade da necessidade da presença de intérpretes de Libras nos estabelecimentos de ensino frequentado por surdos, estímulo à criação de escolas de surdos, reunião de grupos de discussões sobre propostas metodológicas e curriculares para a educação dos surdos e promoção de intercâmbios permanentes com grupos de pesquisa da área da surdez.

Atividades Cursos de Libras: com o objetivo de difundir o uso da Libras para a comunidade, o Celes oferece cursos de Libras nos níveis básico, intermediário e avançado para vários tipos de público, além do curso apenas de conversação. Alguns são ministrados em empresas ou universidades que solicitam turmas fechadas com vocabulário específico por área, outros são ministrados nas dependências da Feneis. Os professores do curso são devidamente selecionados em bancas, passam por capacitação anual e são avaliados periodicamente pelos alunos e pela diretoria regional. O método utilizado é o Libras em Contexto, desenvolvido pelas professoras Tanya Felipe e Myrna Salermo. No nível avançado – modalidade conversação é introduzido o livro da LSBVÍDEO, que aborda com mais profundidade as questões teóricas e sobre cultura surda. Geralmente o curso básico tem duração de três módulos, perfazendo um total de 180 horas. Os alunos têm acesso ao livro e/ou apostila, manual do aluno, DVD e brindes como sacolas e camisetas. Há uma cota de bolsas destinadas a alunos carentes.

Cursos in Company Feneis: Atendem às diferentes empresas e órgãos públicos, oferecendo cursos e palestras dentro da própria estrutura da empresa, com o objetivo de torna-la mais inclusiva. A Feneis desenvolve serviços de consultoria, assessoria e educação corporativa em organizações públicas e privadas. O programa foi criado com objetivo de atender às demandas e necessidades de treinamento, atualização e reciclagem de recursos humanos. São oferecidos a)curso de Libras para funcionários ouvintes potencializando a comunicação entre surdos e ouvintes na empresa, b) módulos mais avançados de acordo com a demanda da empresa, c) palestra de sensibilização para recepção das diferenças nas organizações, d) disponibilização de intérprete de Libras para mediar entrevistas de recrutamento e seleção, bem como na integração inicial do candidato.

Curso de Formação e Capacitação de Instrutores e intérpretes de Libras: o curso tem a finalidade de formar novos intérpretes e instrutores de Libras e atualizar aqueles profissionais que já atuam há muitos anos.

Curso de Português para surdos: o curso de português para surdos visa ensinar o português na modalidade escrita como segunda língua para surdos, visando aprimorar a escrita a partir de estratégias visuais.

Matriz Rio de Janeiro: - Total de alunos durante o ano em todos os cursos (Libras para ouvintes básico, intermediário e conversação e alfabetização para surdos) nas aulas realizadas na matriz: 125 alunos. - Índice de aprovação: 190 aprovados, 10 reprovados, 25 desistências. - Curso de Libras de verão: 5 alunos


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Curso Libras Básico – Módulo I Libras Básico – Módulo II Libras Módulo III Libras Conversação Formação de instrutores Curso Básico – Módulo I Curso Básico – Módulo I

Local Feneis Feneis Feneis Feneis Feneis SESC-Rio Defesa Civil da Prefeitura

Regional Minas Gerais - 13 Instrutores Contratados - 372 Alunos em BH e Região Metropolitana - 133 Alunos no Interior - 30 Alunos CFI - 202 Alunos Oficina nas Empresas Total de 737 Alunos em 2012

Número de alunos 88 30 2 5 10 25 25


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Regional Rio Grande do Sul: Curso Oficina de LIBRAS In Company Oficina de LIBRAS In Company Oficina de LIBRAS In Company Oficina de LIBRAS In Company Oficina de LIBRAS In Company Intermediário Oficina de LIBRAS In Company Intermediário Curso de LIBRAS Mód I e II Curso de LIBRAS Módulo II Curso de LIBRAS

Local Tribunal Regional do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho INFRAERO

Número de alunos 17

Procuradoria da República Tribunal Regional do Trabalho Unipampa

17

Pessoa física

6

Procuradoria da República

17

15 16 25

20 120

Regional Ceará Curso Libras Básico – Módulo I Libras Básico – Módulo II Libras Básico – 60h Libras Básico – 60h Libras Básico – 60h Formação de instrutores

Local Feneis Feneis Tribunal Regional Eleitoral Dragão do Mar Infraero Parceria com APADA e Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Número de alunos 52 19 25 20 20 22

Local Feneis

Número de alunos 60 (estimado)

Feneis

20 (estimado)

Regional Paraná Curso Libras Básico – Módulo I 3 turmas Libras Básico – Módulo II 1 turma


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Regional São Paulo Número de turmas: 25 Número de matrículas: 417 Número de alunos que concluíram o módulo: 322 Índice de aprovação: 322 aprovados, 10 reprovados, 95 desistências Curso Libras Básico – 120h 9 turmas Libras Básico – Módulo II – 60h 3 turmas Libras Básico – atendentes da área de turismo – 60h Formação de instrutores de Libras 2 turmas – 96 h/a Formação de instrutores de Libras e intérpretes LPDAS Formação de instrutores de Libras 21 turmas – 48 h/a Português para surdos – 100h 2 turmas Oficina de sinal em sinal – 40h 1 turma Libras Básico – 120h 1 turma Introdução à Libras – 40h Libras Básico – 40h 1 turmas Oficina de sinal em sinal – 40h 1 turma Libras Intermediário – 40h

Feneis

Local

Número de matrículas 126

Feneis

45

Feneis

13

Feneis

24

Campinas

13

Feneis Feneis

12 12

Feneis

21

Shopping Villa Lobos

25

DRE Peruíbe

25

DRE Santo André DRE Santo André

34 25

Colgate

25

Hospital Universitário - USP

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Outras Atividades do Celes Matriz Rio de Janeiro - Curso preparatório para o Prolibras (novembro e dezembro): 6 alunos Conteúdo: linguística da Língua de Sinais Brasileira, história da Língua de Sinais Brasileira, ética profissional do instrutor e do intérprete de Libras, textos em Libras, legislação sobre educação e acessibilidade. - Curso preparatório para o Concurso do INES (Instituto Nacional de Educação dos Surdos) dezembro: 18 alunos Conteúdo: aspectos linguísticos de língua de sinais, língua portuguesa e história da política educacional para surdos e legislação brasileira em Libras. - Venda de livros “Libras em Contexto” no Rio de Janeiro: 392 livros do estudante e 2 livros do professor “Libras em Contexto” para outras cidades: 209 livros do estudante e 3 livros do professor “LSBVídeo – nível 3 conversação”: 10


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Regional São Paulo RESPONSÁVEIS:

OFICINAS TEMAS:

Participantes

Local

Neiva Aquino

Formação de Professores de Línguas Sinais e os Saberes Docentes

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Feneis

André Xavier

Introdução á Lingüística da LIBRAS: Aspectos da Fonologia e Morfologia

05

FENEIS

Juliana Fernandes

A Musica na Libras: Corpo, Espaço e Movimento

02

FENEIS

Daniela Cury

American Sign Language- ASL

02

FENEIS

Daniela Cury

Avaliação para o curso Intermediário

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FENEIS

Regional Paraná - Oficina de Técnicas de Tradução e interpretação - Oficina de Letramento - Oficina de linguagem corporal – 40h/a - Bancas para candidatos à intérprete – provas realizadas há vários anos, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEED), sendo realizada uma vez por mês, com uma média de 12 inscritos cada.


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Mercado de Trabalho Um dos objetivos da Feneis é promover a inclusão integral dos surdos no mercado de trabalho. Para tanto, promove a realocação desses surdos seja por meio de convênios de prestação de serviços com empresas e instituições onde os surdos são alocados, seja por encaminhamento individual de profissionais surdos. Apoio aos Surdos: Desde o processo de recrutamento e seleção e até o desligamento, o funcionário recebe orientações e esclarecimentos acerca dos assuntos inerentes a sua vida profissional: direitos e deveres trabalhistas; atividades a serem desenvolvidas; comportamentos condizentes com o local de trabalho; ética e postura profissional. Mesmo após o desligamento, muitos ainda procuram a Feneis para esclarecer dúvidas sobre seus direitos, como o FGTS e o seguro desemprego. Todos os nossos funcionários contam ainda com orientação e atendimento psicológico individual e/ou familiar quando necessário. Outras atividades de apoio incluem o acompanhamento hospitalar e residencial, agendamento no INSS, encaminhamento para cursos (informática e Libras) e para o ensino regular. Metas: O planejamento de 2012 manteve as prioridades estabelecidas no ano anterior, baseadas nas áreas da educação, informação, comportamento, liderança, treinamento, ampliação dos benefícios nos convênios, qualificação e requalificação profissional, recrutamento, seleção e promoção; atuação política (Conselhos Estadual e Municipal), novos convênios, elaboração de projetos e acompanhamento de licenciados e acidentados. Atuação educativa junto aos contratantes e familiares: São realizadas visitas mensais em cada empresa com a qual temos parceria de serviço terceirizado, além dos atendimentos extraordinários ou eventuais quando solicitados. As empresas que possuem um número maior de surdos contam também com a presença de um coordenador-intérprete que tem a função de intermediar as relações entre funcionários-contrato-Feneis e auxiliar no processo de comunicação e acompanhamento das atividades laborais. Esses coordenadores-intérpretes, por sua vez, fazem parte do setor de RH e são acompanhados de perto pela equipe do escritório-sede. São realizadas reuniões trimestrais com toda a equipe e cada coordenador repassa mensalmente um relatório das atividades, ocorrências e rotinas. São oferecidos atendimentos psicológicos tanto para os nossos funcionários quanto para a comunidade surda em geral. Diariamente orientam-se e auxiliam-se pessoas que buscam contato email, telefones e até mesmo pessoalmente, por familiares, amigos e pela comunidade em geral nas diversas áreas que dizem respeito à surdez. Desempenho: o acompanhamento permanente fez com que o desempenho dos funcionários no trabalho e a relação entre chefias e funcionários melhorassem, aumentando a autoestima e a acessibilidade à informação e divulgando a importância da comunicação em Libras. O apoio no âmbito emocional às famílias dos funcionários surdos acidentados ou com problemas de saúde graves também foi outra fonte de atuação. São realizados, permanentemente, o acompanhamento e a avaliação de funcionários.

Matriz Rio de Janeiro Número de funcionários: 364 Mudança da sede na Rua Santa Sofia para Rua Major Ávila (antiga sede matriz) em agosto de 2012. A equipe multidisciplinar do Setor de Desenvolvimento em Recursos Humanos da Matriz Rio de Janeiro é composta por psicólogos, assistente social e secretária. As atividades do setor são baseadas nas áreas da educação, informação, comportamento, liderança, treinamento, ampliação dos benefícios nos convênios, qualificação e requalificação profissional, recrutamento, seleção e promoção e atuação política. Segue a descrição das atividades:


14 - promoção de seminários para os funcionários, acompanhamento das famílias e atendimento Clínico-psicológico para o surdo. - continuidade do trabalho na perspectiva Bio-psico-social e Cultural, envolvendo funcionários, surdos ou ouvintes, gestores dos contratos já existentes, comunidades surdas e familiares que não pertencem ao quadro da FENEIS. - expansão, através da terceirização, de novos convênios com órgãos governamentais tanto do município do Rio de Janeiro como de outras cidades, ampliando o acesso ao mercado de trabalho para outros surdos. - realização de reuniões em órgãos e Conselhos em que a Feneis tem assento, -elaboração de projetos, acompanhamento de licenciados e acidentados. - realização do Fórum do Trabalho, com o apoio do Celes, na Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro) - Foram realizados pelo setor 1389 atendimentos na área de recursos humanos durante o ano de 2012. **Observou-se que as dinâmicas utilizadas pelo Recursos Humanos melhoraram o desempenho dos funcionários, favoreceram a boa relação entre chefia e funcionário, propiciaram ganhos na auto estima, acessibilidade à informação e valorização da Libras. Atividades do RH em 2012 Solicitação de emprego Atend. Individuais a funcionários

Total 89 144

Admissões

62

Demissões

201

Orientações

64

Entrevistas (seleção)

43

Encaminhamentos

30

Reuniões externas (func)

13

Acompanhamento e avaliação de funcionários Apresentações externas Eventos Consultorias

8 13 6 25

Convênios Secretaria do Estado de Desenvolvimento FIOCRUZ e seus Postos de Serviços: Econômico, Energia, Indústria e Serviços – BIOMANGUINHOS, DIRAC, DIPLAN, INCQS, IOC, SEDEIS IFF, CECAL, DIREH, ENSP, EPSVJ, IPEC, PRESIDÊNCIA e CICT DATAPREV e suas Unidades no Cosme Velho e Instituto Vital Brasil – IVB Botafogo Fundação Casa França Brasil Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro Jardim Zoológico – RIO ZOO Secretaria de Obras – SEOBRAS - Foram encerrados os seguintes convênios:


15 CIAD - Centro Integrado de Atenção à Pessoa com Deficiência CEHAB – Arquivo e de Limpeza Rio Luz – Rio de Janeiro SMPD – Secretaria Municipal de Pessoas Deficientes – Limpeza e Manutenção

Regional Minas Gerais Número de funcionários: 613

Convênios Polícia Civil  Detran João Pinheiro  Detran Gameleira  Instituto de Identificação IPSEMG (Instituto da Previdência e Serviços do E. de Minas Gerais);  Hospital Governador Israel Pinheiro  Sede Administrativa DER – Departamento de Estrada de Rodagem do Estado de Minas Gerais IMA (Instituto Mineiro de Agropecuária) BHTRANS (Empresa de Transporte e Trânsito de Belo Horizonte) CEFET-MG (Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais)

TRT (Tribunal Regional do Trabalho)  TRT - Belo Horizonte  TRT - Interior de MG  TRT - Região Metropolitana de Belo Horizonte Tribunal de Justiça de Minas Gerais  Belo Horizonte  Uberlândia FIOCRUZ (Fundação Osvaldo Cruz/Centro de Pesquisa René Rachou) Secretaria de Saúde de Ribeirão das Neves Justiça Federal de primeira instância MG Prefeitura de Ribeirão das Neves

*Tipo de Serviço Oferecido: Ajudante de almoxarife; ajudante de carga e descarga; ajudante de expedição; ajudante de laboratório; assistente administrativo; auxiliar de atividades administrativas; auxiliar de atividades laboratoriais; auxiliar de costura; auxiliar de escritório; bombeiro – encanador; mensageiro; coordenador intérprete; digitador; eletricista; estofador de móveis; marceneiro; operador de arquivo; pedreiro; pintor; serralheiro; e servente de pedreiro.


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Regional Rio Grande do Sul Número de funcionários: 161

Atividades realizadas: - Divulgação das vagas (redes sociais e mural); - Entrevistas; - Contato com os gestores dos convênios; - Contato com as famílias dos funcionários; - Informar ao contador sobre as férias, rescisões e admissões de funcionários; faltas, atrasos e demais eventos para elaboração da folha de pagamento; - Exames admissionais/demissionais - Ofício de abertura de conta no banco - Ficha de cadastro dos funcionários e documentos pertinentes à admissão-- Homologação no Sindicato; - Confecção dos cartões pontos; - Controle do vale alimentação.

Convênios CORREIOS CORAG Tribunal de Justiça Tribunal Regional do Trabalho INSS


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Atuação Institucional governamental Conselho Nacional da Pessoa com Deficiência - Conade Uma das principais representações da Feneis na área governamental é a participação no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONADE). Já há alguns mandatos a Feneis consegue eleger representantes das causas surdas nessa importante esfera de discussão ligada à Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República. Atualmente, o conselheiro que representa a Feneis é José Carlos de Oliveira, titular do CONADE. Shirley Vilhalva foi a suplente até 2012. O suplente atual é Ulrich Palhares, empossado no início de 2013. O mandato é de dois anos e vai até 2015. Seguem abaixo as principais atividades exercidas no conselho: 1. Reunião com a equipe da ANATEL- 07/02/2012. Objetivo: Identificar aspectos positivos e negativos da atual Central de Intermediação de Comunicação com intuito de subsidiar os estudos para a atualização do regulamento que rege a referida Central. 2. 78º reunião ordinária do CONADE – Brasília 7 a 10 de fevereiro/2012. Objetivos: Reunião da CAN (discussão e elaboração de pareceres) e reunião ordinária do Conade, em que foi apresentado os relatos das comissões permanentes, informes da Comissão Organizadora da III Conferência, informes da Presidência Ampliada, e discussão e Avaliação do Decreto de Lei de Criação do CONADE. Este último assunto ficou pendente, sendo marcada reunião extraordinária para o mês de março. 3. I reunião extraordinária do CONADE – Brasília 7 a 9 de março/2012. Objetivo: Grupo de discussão e aprovação do novo decreto de regulamentação do CONADE. 4. No dia 29 de março - reunião na Secretaria dos Direitos Humanos. Objetivo: Contextualização e estado atual da discussão sobre políticas públicas para pessoas surdas; estabelecimento dos pontos principais da discussão quanto a questão dos surdos e a deficiência auditiva, conceito de pessoa com deficiência e principais demandas das pessoas surdas usuárias da Língua Brasileira de Sinais. Além da equipe da SDH e SNDPD, participaram dessa reunião a Shirley Vilhalva, Rodrigo Rosso Marques e Marcio Ferri Dutra. 5. 79º reunião ordinária do CONADE – Brasília 18 a 20 de abril/2012. Objetivo: Reunião da CAN e reunião plenária. Discussão sobre a participação no RIO + 20 e implementação do Plano Viver sem Limites. 6. 80ª reunião ordinária do CONADE – Brasília 02 a 04 de junho/2012. Objetivo: Participação reunião da CAN e plenária. A discussão ficou concentrada no regimento interno da III Conferência. 7. 81ª reunião ordinária do CONADE – Brasilia 15 a 17 de agosto/2012. A conselheira suplente Shirley participou dessa reunião. 8. III Conferência dos Direitos da Pessoas com Deficiência do PR Participação da Conferência, realizada nos dias 14 e 15 de agosto, como representante do CONADE. 9. 82ª reunião ordinária do CONADE – Brasília 17 a 19 de outubro/2012 Objetivo: Participação na reunião da CAN e reunião plenária, discussão sobre a III Conferência, apresentação do PPA; deficiência e drogas e programa Rybená. 10.

83ª reunião ordinária do CONADE – Brasília 29 e 30 de novembro e 01 de dezembro/2012


18 Objetivo: Debate direcionado para a organização da III Conferência Nacional do s Direitos da Pessoa com Deficiência 11. De 03 a 06 de dezembro/2012 Participação na III Conferência Nacional do s Direitos da Pessoa com Deficiência

Conselhos municipais e estaduais da pessoa com deficiência Muitos surdos participam, em várias cidades e estados brasileiros, dos conselhos municipais e estaduais da pessoa com deficiência. O objetivo é levar propostas da área da surdez para serem votadas no segmento das pessoas com deficiência, e, em última instância, aos poderes executivos e legislativos.

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro São conselheiros Ulrich Palhares, como titular, e Maria Auxiliadora, como suplente. Ambos participam das discussões do conselho municipal e dos encaminhamentos de propostas para as conferências estadual e nacional.

Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Belo Horizonte A Feneis possui representação neste conselho e participa das reuniões mensais.

Conselho Municipal da Assistência Social de Belo Horizonte A Feneis possui representação neste conselho e participa das reuniões mensais.

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Rio de Janeiro Os representante da Feneis no Conselho são a conselheira titular Maria Auxiliadora e conselheiro suplente Ulrich Palhares. Ambos participaram da Conferência Estadual como delegados, juntamente com Ohanna Ranzato, que também representou a causa surda. A Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Estado do Rio de Janeiro foi realizada em agosto. Durante os três dias do evento foram discutidas propostas para serem levadas à Conferência Nacional. Dentre elas, a principal era a luta pela escola bilíngue para surdos. Ulrich Palhares foi eleito como delegado representante dos surdos do Rio de Janeiro na Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência.

Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco A Conselheira Estadual de Pernambuco Mariana Hora, diretora da regional, esteve em reunião com Conselheiros do CONED-PE e o Secretário Estadual de Defesa Social para discutir sobre acessibilidade no sistema de segurança (polícia civil e militar), em março de 2012.

Conferências municipais, estaduais e nacional II Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo A Conferência foi realizada no dia 28 de abril, no Parque da Juventudo de São Paulo. Participaram o coordenador de acessibilidade da Feneis Neivaldo Zovico e o Conselheiro Municipal Surdo Raul Camargo.


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O coordenador de acessibilidade da Feneis Neivaldo Zovico e o conselheiro municipal surdo Raul Camargo, na plenária da Conferência municipal da pessoa com deficiência de São Paulo.

Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Pernambuco Os surdos de Pernambuco estiveram representados na Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência e na Eleição para o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED-PE). Mariana Hora participou ativamente como delegada da Conferência e garantiu duas vagas (titular e suplente) para a Feneis-PE no Conselho e delegados para a conferência nacional. A Feneis-PE voltou ser reconhecida politicamente como representante máxima da comunidade surda em PE, principalmente, a partir de nossa participação no Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONED-PE) e em outros momentos de articulações com órgãos governamentais. III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência Surdos de todo o país estiveram na III Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, realizada entre os dias 3 e 6 de dezembro em Brasília. Ao todo 20 delegados surdos e apoiadores intérpretes e simpatizantes da causa surda defenderam a causa da escola bilíngue. A proposta foi apresentada por quinze estados e votada no eixo Educação, onde atingiu maioria. Na plenária, a proposta também conseguiu maioria. Foi uma das principais vitórias da comunidade surda neste ano.

Outras ações institucionais - A presidente da Feneis, Ana Regina Souza e Campello prestou consultoria ao Instituto Nacional dos Surdos (INES) na elaboração do edital do concurso para professores de Libras. - Em Fortaleza-CE, a Feneis realizou uma reunião com o Reitor da Universidade Estadual do Ceará, Jackson Sampaio. O objetivo foi orientar a administração da universidade sobre a disciplina Libras e sobre os concursos públicos a serem abertos pela instituição. - Também em Fortaleza-CE foi realizada uma reunião com o Pró-reitor de Graduação da Universidade Federal do Ceará, Custódio Almeida, para tratar do acesso dos candidatos surdos ao curso de Letras/Libras.


20 - Reunião na Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SDSDH) de Pernambuco para deliberação sobre vagas nos Camarotes da Acessibilidade do Carnaval, promovido pelo Governo Estadual pela primeira vez, nos municípios de Recife, Olinda e Bezerros. - Participação da diretora Mariana Hora, da regional Pernambuco, na Solenidade de lançamento do Carnaval dos Direitos Humanos, na sede do “Galo da Madrugada”, com presença da Secretária Estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos Laura Gomes, Ministra da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República Maria do Rosário, artistas e autoridades locais. - Participação de representantes da Feneis-PE nos Camarotes da Acessibilidade no Galo da Madrugada, Carnaval de Olinda e Carnaval de Bezerros. - Participação de representantes da Feneis, Patrícia Luiza Rezende, diretora de Políticas Educacionais e Mariana Hora, representante do movimento surdo nacional, em reunião sobre curso de Pedagogia Bilíngue organizada pelo Instituto Federal de Santa Catarina, em Florianópolis-SC, entre 22 e 23 de março.


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Atuação institucional na área social Diversas são as ações realizadas pela Feneis voltadas para a comunidade surda e para a sociedade em geral. Em todos os escritórios regionais são realizadas atividades de esclarecimento, atendimento a pesquisadores, dentre outras ações, tais como: - distribuição de material informativo: folders, cartazes, endereços, telefones, venda de materiais como livros, revistas, camisas, adesivos, calendários e o adesivo símbolo da surdez para carros, exigido pelo Detran. - emissão e entrega dos certificados dos cursos realizados na Feneis. - atendimento ao público e repasse de informações sobre: cursos de Libras, vagas de emprego, questões relacionadas ao trabalho (vale transporte, conta bancária, passe livre), nomes de escolas para surdos, empresas que oferecem aparelho auditivo, empresas que fazem audiometria, cursos gratuitos de informática, amparo legal e aquisição de livros e outros materiais da Feneis. - atendimento a pesquisadores. - encaminhamento de surdos para fazerem passe-livre. A regional do Rio Grande do Sul tem um trabalho sistematizado de encaminhamento para aquisição de Passe Livre Intermunicipal. É feita a organização do material de Passe-Livre Intermunicipal e Municipal, com a confecção de kits, listagem das documentações e organização das pastas. - suporte aos usuários, como telefonemas aos órgãos públicos e encaminhamento aos setores médicos e sociais. - livros e materiais mais vendidos, das seguintes editoras: Editora Mediação, Editora Arara Azul, Editora wak, Editora Summus, LSB Videos, Editora Ciranda Cultural, Brinquelibras, Brinque-Book, Editora Escala.                     

Atualidade da Educação Bilíngue para surdos I e II, A Surdez Educação inclusiva: com os pingos nos "is" Avanços em Política de Inclusão Ouvindo o Silêncio Uma Escola Duas Línguas Letramento e Minorias Intérprete de Libras, Inclusão e Avaliação Removendo as barreiras da aprendizagem Inclusão e escolarização Coleção de livros da editora escala Educação & Exclusão Surdez e Bilinguismo, Leitura e Escrita Inclusão nas Práticas Pedagógicas Conhecimento e Margem Formação docente Livro Ilustrado de Língua Brasileira de Sinais Vol 1 e 2 Surdez Um Olhar Sobre a Diferença De Sinal em Sinal vol 1 e 2 Dicionário do Fernando Capovilla Construção dos Sentidos na Escrita do aluno Surdo


22  Como Brincam as Crianças Surdas  Cidadania, Surdez e Linguagem, Mãos Fazendo História, Surdez e Educação, O Papel do Outro na Escrita do Sujeito Surdo  Curso de Libras 1 e 2  Fábulas de Esôpo vol 1 e 2  Livro + DVD Alice para Crianças  Livro + DVD A Ilha do Tesouro  DVD O Homem que Amava Caixas  DVD Guilherme Augusto Araújo Fernandes  DVD Meus Primeiros Sinais  DVD Minhas Primeiras Frases  Contos Clássicos em Libras  Livro Mãos ao Vento, DVDs de Piadas  Revistas Feneis

Regional Minas Gerais     

Concessão de três Bolsas Gratuitas para o Curso de Pós Graduação em LIBRAS, a qual foi sorteada entre os funcionários; Intérpretes de Libras Gratuitos para Comunidade Surda; Atendimento Jurídico Gratuito para Comunidade Surda; Apoio ao Movimento dos Surdos para Escolas Bilíngues; Curso de Formação de Instrutores Surdos patrocinado pela Brazil Foundation.


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Acessibilidade Coordenação Nacional de Acessibilidade A Coordenadoria Nacional de Acessibilidade para Surdos da Federação Nacional de Educação e Integração dos surdos se divide em duas equipes. As regiões sul, sudeste e centro-oeste são coordenadas Neivaldo Augusto Zovico, com o apoio de Carlos Paiva e Sueli Okubo. Já as regiões norte e nordeste são coordenadas por é composta Marcelo Amorim e assessorada por Tibiriça Vianna Maineri, do sul. Todos são voluntários e suas atividades consistem em participar de reuniões, projetos e consultorias com o objetivo de orientar sobre a acessibilidade das pessoas surdas. A equipe trabalha com documentação e acompanhamento de auditorias, apoio na elaboração de decretos e demais ações relacionadas à acessibilidade, além de dar suporte em tecnologia da informação e de telecomunicações. Esse trabalho é realizado junto a empresas, órgãos públicos e privados e tudo que diz respeito à acessibilidade para surdos. Recebemos muitos e-mails com reclamações, dúvidas e informações a respeito da acessibilidade de surdos. Algumas das principais queixas foram a respeito dos Intérpretes de Libras no Ensino Médio, DETRAN e nos Centros de Formação de Condutores, além da temática dos pacotes de mensagens SMS dos celulares nos SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor. Nossa equipe respondeu por carta, e também orientamos que fossem procurados os órgãos do Ministério Público Federal de Direitos Humanos e Direitos do Cidadão, a Anatel, a Secretária de Educação, dentre outros.

Auditorias para o cumprimento do Decreto nº 6.523 A equipe realizou diversas reuniões na FENEIS com o objetivo de fazer planejamentos, discutir demandas e elaborar treinamentos de acessibilidade. A principal demanda da equipe é garantir a comunicação viável dos surdos, em cumprimento ao Decreto nº 6.523, que exige acessibilidade nos serviços de atendimento ao consumidor (SAC). Neste ano, estamos trabalhando com a auditoria para o cumprimento desse decreto. Para início da pesquisa, escolhemos os setores de aviação e de seguros para essa auditoria e em seguida oficiamos para o Ministério Público dos Direitos do Cidadão, informando os dados coletados sobre o cumprimento das exigências para atendimento ao cidadão Surdo. Também orientamos as empresas onde tem o SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor com nova tecnologia melhor para atender.

Novas tecnologias Atualmente os órgãos governamentais ainda acreditam que o TDD/TS (Telefone para Surdos) é o meio de comunicação mais usado pelos Surdos e Pessoas com Deficiência Auditiva. Existe um grande trabalho para desmitificar essa crença, com apresentação de argumentamos em favor da substituição da velha tecnologia – o TDD/TS – por outras novas, tais como mensagem tipo SMS dos celulares, chat de internet e vídeo chamada dos celulares e tablets / smartphones, a fim de implantálas nas diversas centrais de atendimento ao consumidor surdo. Na Secretaria dos Direitos Humanos foi realizada uma audiência pública para que a ANATEL fizesse levantamento sobre o uso da Central de Intermediação de Telecomunicação – 142. Muitos representantes de instituições surdas participaram da audiência. O Coordenador de acessibilidade da Feneis Neivaldo Zovico apresentou uma pesquisa realizada pela Feneis comprovando que a maioria dos Surdos prefere as novas tecnologias como mensagem de SMS, chats e videoconferências. A responsável pela audiência pública Cristiana Martins Leão prometeu que vai analisar ainda este ano a pesquisa apresentada para dar o resultado da audiência pública.


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Acessibilidade nos serviços de emergência A equipe da Coordenadoria Nacional de Acessibilidade tem voltado suas ações também para a acessibilidade dos Surdos nos casos de emergência. A luta é garanti os direitos dos surdos no uso do SMS de celulares para estas ocorrências. Uma manifestação pública para este fim está sendo organizada. Ademais, neste ano novamente a FENEIS teve um stand próprio na Feira REATECH (Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade para deficientes), onde fomos procurados por diversos profissionais em busca de informações sobre o curso de LIBRAS, a prestação de serviços de intérpretes de Libras e a orientação sobre acessibilidade para surdos. O evento foi bastante bem-sucedido e na ocasião foram vendidos livros sobre linguística e cultura surda. Recebemos muitos e-mails com reclamações, dúvidas e informações a respeito da acessibilidade de surdos. Algumas das principais queixas foram a respeito dos Intérpretes de Libras no Ensino Médio, DETRAN e nos Centros de Formação de Condutores, além da temática dos pacotes de mensagens SMS dos celulares nos SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor. Nossa equipe respondeu por carta, e também orientamos que fossem procurados os órgãos do Ministério Público Federal de Direitos Humanos e Direitos do Cidadão, a Anatel, a Secretária de Educação, dentre outros.

Redução nos custos de SMS e novas linhas de crédito Neivaldo Zovico foi convidado para fazer um discurso em Senado sobre o Projeto de Lei que obriga as empresas de telecomunicações a oferecer preço baixo para SMS dos celulares para que os surdos e pessoas com deficiência auditiva possam comunicar-se igualmente às pessoas ouvintes. O discurso feito no auditório do Senado contou com diversos senadores presentes para apoiarem a causa. Na Secretaria de Direitos da Pessoa com Deficiência em Brasília, Zovico participou na reunião com diversas instituições de Surdos e Surdo-Cegos sobre a demanda da TA – Tecnologia Assistiva, para que os Surdos e Surdo-Cegos possam comprar dentro da demanda da linha de crédito.

Parceiros A empresa Steno Mobi, que faz legendagem em filmes e programas de TV, gentilmente ajudou a FENEIS legendando vídeos de interesse da comunidade surda. Estes vídeos puderam então ser veiculados pela internet e Facebook, permitindo acessibilidade às pessoas com deficiência auditivas e surdas. Esta empresa está apoiando muito a comunidade surda, quebrando as barreiras para que os deficientes auditivos e surdos possam entender os filmes com uso de legenda ou Closed Caption.

Relação dos ofícios e cartas enviadas pela Coordenação Nacional:  Solicitar as informações e pesquisa da empresa VIÁVEL BRASIL TELECOMUNICAÇÕES para conhecer melhor a tecnologia de comunicação dos Surdos.  Solicitar as informações e pesquisa da empresa ILIBRAS para conhecer melhor a tecnologia de comunicação dos Surdos.  Solicitar à Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática – CCT – Senador Eduardo Braga sobre a Comunicação dos Surdos com nova tecnologia avançada: a) Atendimento em todas as tecnologias de comunicação; b) Alterar o SAC para usar novas tecnologias; c) Implantar o atendimento aos Surdos em diversos lugares tais como: hospital, policia, repartições públicas com novas tecnologias de comunicação. d) Subsidio de equipamentos de comunicação para surdos; e) Baratear o plano de comunicação dos Surdos através de SMS, 3G e banda larga;


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Solicitar ao Presidente do Anatel, Dr. João Rezende a reconhecer a comunicação dos Surdos com novas tecnologias como videofone porque os Surdos comunicam em Língua de Sinais do que o telefone para Surdos.

Apresentar a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida da Prefeitura de São Paulo, Sr. Odirlei Faria – Coordenadoria de Projeto de Inclusão sobre a nova tecnologia de comunicação que é videofone para Surdos.

Carta para o Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Sr. Amaury Martins de Oliva, com o resultado da Auditoria da FENEIS sobre o Art. 6º Decreto 6.523/2008 – Acesso das Pessoas com Deficiência Auditiva pelo SAC.

Manifestação em carta enviada ao Ministério da Justiça / Secretaria Nacional do Consumidor – Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, sobre Resultado da Auditoria da Feneis a sobre o cumprimento do Art. 6º Decreto 6.523/2008 – Acesso das Pessoas com Deficiência Auditiva pelo SAC nas empresas de Seguro Regulamentadas pela SUSEP – Superintendência de Seguros Privados.

Relação dos ofícios e cartas recebidas pela Coordenação Nacional: 

Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania – Fiscalização de Serviço de Atendimento ao Consumidor em diversas empresas de aviação.

Ministério Publico Federal – Relatório de Serviço de Intermediação de Comunicação através de celulares SMS.

Defensoria Pública do Estado de São Paulo – Núcleo Especializado dos direitos do Idoso e da Pessoa com Deficiência – carta para informações sobre apuração de eventual falta de acessibilidade nas faculdades/universidades para pessoas com deficiência em geral.

Ministério Público Federal - Abertura de protocolo para processo para empresas de aviação onde tem SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor que não respeitam acessibilidade para Surdos.

Ministério Público Federal - Abertura de protocolo para processo para empresas de seguros onde tem SAC – Serviço de Atendimento ao Consumidor que não respeitam acessibilidade para Surdos.

Ministério Público Federal – Inquérito Civil para DVDs produzidos pelo Ministério da Educação em parceria com a TV Escola sem legenda e interprete de LIBRAS.

Agenda DIA/MES

LOCAL

Janeiro, abril e agosto

Empresa de Call Center

06/02

São Paulo

07/02

Secretaria de Direitos Humanos - Brasília

ASSUNTO Treinamento para funcionários de Call Center para atender os surdos através em serviço de acessibilidade adaptado da empresa Reunião da equipe toda para a preparação para apresentação a Anatel Audiência pública sobre a Central Intermediação de Surdos – 142 e suas novas tecnologias com a apresentação do Coord. Neivaldo e outros representantes de instituições de surdos.


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Neivaldo Zovico e Carlos Paiva participaram de audiência pública na Secretaria de Direitos Humanos.

13/02

29/02

Cinemateca de São Paulo

Audiência Pública sobre a Lei nº 12.485, da Ancine. A reunião não contou com intérprete de LIBRAS

Senado em Brasília

Audiência Pública do Senado sobre Projeto de Lei que obriga as empresas a oferecerem plano especial para pessoas surdas com a comunicação de SMS do celular

Neivaldo Zovico fala sobre a relevância da comunicação dos surdos por meio de SMS/torpedos, além de argumentar que o pacote de 3G ainda é caro para surdos.

02/03

Escola Municipal Bilíngue para Surdos Helen Keller, em São Paulo Neivaldo, Monica Amoroso e Eliana Alves na

Reunião do coordenador de acessibilidade Neivaldo Zovico, juntamente com a diretora da escola Mônica Amoroso e Eliana Alves, com Gestores do Parque sobre acessibilidade para Surdos e também sobre


27 apresentação da Cultura Surda no Parque 11/03

Praia Grande - SP

13/03

Solar Ear – São Paulo

28/03

Feneis - SP

Assembleia Geral da Confederação Brasileira de Desporto dos Surdos Reunião de apoio e divulgação sobre a SOLAR EAR, ong que apoia surdos na concessão de pilhas recarregáveis gratuitas e auxilia e empregando funcionários surdos Reunião com pesquisadoras holandesas Inger e Laura sobre acessibilidade de comunicação para Surdos. Elas são alunas de Ronald Ligtenberg, idealizador da Sencity da Holanda

Neivaldo Zovico entre as pesquisadoras holandesas Laura e Inger, que vieram conhecer a comunicação dos Surdos no Brasil

30/04

Centro Cultural de São Paulo

Reunião a respeito da parceria com a Feneis e trabalho em paralelo com a revista da Feneis

11/05

Sede da Educalibras – São Paulo

Reunião sobre comunicação dos Surdos e a Acessibilidade

15/05

São Bernardo do Campo - SP

Neivaldo Zovico ministrou a palestra “LIBRAS, uma abordagem Integral de A a Z em ABC”


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Palestra voltada para representantes de Empresas de São Bernardo do Campo, com o objetivo de informar sobre a comunicação com os surdos nas empresas.

17/05

Genia – São Paulo

24/05

Derdic de São Paulo

Maio e agosto

Feneis - SP

04/06

Instituto Adolfo Lutz – São Paulo

Reunião sobre pesquisa de SAC de diversas empresas que não cumpriram o TAC Reunião sobre empregabilidade para diversos alunos e ex-alunos com diversos cargos para o mercado de trabalho Reunião sobre parceria da Instituição You Can e Feneis Neivaldo Zovico ministrou a Palestra “Deficiente Auditivo e Mercado de Trabalho” que faz parte do 1º Encontro sobre Acessibilidade e Inclusão do Instituto Adolfo Lutz

Professor Pedro Federsoni Júnior entre a Diretora da Escola Municipal Bilíngue Hellen Keller, Monica Amoroso, e o professor Neivaldo, durante a palestra no Instituto Adolfo Lutz.


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11/06

EMEBS Helen Keller – São Paulo

Gravação para a propaganda eleitoral gratuita na Escola Municipal de Educação Bilíngue para Surdos “Helen Keller

Neivaldo Zovico e Monica Amoroso, diretora da escola, destacaram a importância da Escola Bilíngue para Surdos

29/06 a 01/07

Pavilhão Rio Centro – Rio de Janeiro

IV Feira Nacional de Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade

Neivaldo Zovico explica ao Conselheiro do CONADE Marcos Bandeira sobre a importância das novas tecnologias de comunicação para surdos.

04/07

Secretaria dos Direitos Humanos - Brasília

Reunião sobre Tecnologia Assistiva para pessoas surdas com a linha de crédito do Banco do Brasil


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Neivaldo Zovico apresenta a proposta dos equipamentos de tecnologia de comunicação dos Surdos que poderão ser financiados pelo Banco do Governo Federal. O representante da Feneis no Conade, José Carlos, também participou da reunião.

12/07 16/07

Escritório Hospitalar – São Paulo Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Julho, agosto e outubro

Prefeitura de Santos

27/07

Prefeitura de São Paulo

15/08

Estúdio de gravação na cidade de São Paulo

Reunião sobre stand gratuito para a Feneis a fazer exposição do trabalho Reunião para empréstimo do espaço para a Feneis durante a Feira Hospitalar Reunião sobre acessibilidade para Surdos no atendimento dos postos de saúde Reunião sobre avaliação de acessibilidade para Surdos como videoconferência instalada na Celig (central de intérpretes) da Prefeitura de São Paulo Gravação a contação da história da Feneis sobre objetivos do movimento surdo e da Feneis, para o caderno de exercícios de todas as Escolas Bilíngues para Surdos da cidade de São Paulo.

Neivaldo Zovico aguarda o início da gravação do material didático


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20/08

Escritório do IBM – São Paulo

21/08

Feneis - SP

22/08

Aauditório da USP em São Paulo

Reunião sobre nova tecnologia para Surdos como mural eletrônico com empregos e noticias em todas as instituições Reunião sobre parceria com a empresa Viável Brasil e Feneis - SP Inauguração do Núcleo dos Direitos – Polo que congrega os programas Aproxima-Ação, Incubadora Tecnologia de Cooperativas Populares da USP, Núcleo de Excelência pela Primeira Infância, Universidade Aberta à Terceira Idade, USP Diversidade e USP Legal

Prof. Neivaldo assistiu a palestra da Inauguração do Núcleo de Direitos.

28/08

Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência – São Paulo

31/08

Feneis - SP

08/09

Feneis- SP

11/09

Shopping Olímpia – São Paulo

13/09

Bradesco Seguros

13/09

Empresa IBM do Brasil – São Paulo

Reunião sobre diversos assuntos a resolver: Defesa da Escola Bilíngue para Surdos, acessibilidade da Policia Militar e Centro de Apoio aos Surdos Reunião sobre diversos assuntos a resolver: convite da IBM para a reunião, convite da SEPcD para reunião e Dia do Surdo Analise projeto de Tecnologia Assistiva para a aprovação para o financiamento do Governo Federal Reunião sobre acessibilidade para Surdos em Turismo com nova tecnologia de comunicação Reunião sobre acessibilidade no Bradesco Seguros com nova tecnologia de comunicação para o atendimento aos Surdos Reunião sobre a troca de experiência em comunicação dos Surdos e sua Cultura Surda, nova apresentação da tecnologia mural digital para Surdos


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14/09

Auditório do Aeroporto de Congonhas – São Paulo

Neivaldo Zovico ministrou a palestra sobre “A comunicação dos surdos no aeroporto e o atendimento”

Durante a palestra, Neivaldo Zovico explicou que as principais dificuldades dos surdos nos aeroportos ocorrem quando há alteração do portão do embarque ou cancelamento do voo.

26/09

Salão Nobre da Câmara Municipal dos Vereadores de São Paulo

Seminário Setembro Azul II – Comemoração Dia do Surdo

Neivaldo Zovico mencionou a importante conquista dos surdos de São Paulo, realizada com o Decreto Municipal da Educação Bilíngue para Surdos.

29/09 01/10 06/10

Neivaldo no auditório da Câmara dos Vereadores de Carapicuíba - SP Teatro Raul Cortez da FECOMÉRCIO – São Paulo Sindicato dos Professores SINPEEM –

Ministrou a Palestra Sobre “O movimento dos Surdos e seus direitos” 1º Congresso sobre práticas inovadoras na Educação – Inova Educa 3 Reunião de professores especializados do


33 São Paulo

08/09

Banco Itaú

15/10

Escritório da Drogaria São Paulo

17/10

Coordenadoria de Atenção à pessoa com Deficiência da Saúde – São Paulo

18/10

Grupo Renac – São Paulo

24/10

Memorial da América Latina

Sindicato dos professores de São Paulo sobre a proposta para Surdos no Congresso Municipal de Professores Avaliação sobre acessibilidade para Surdos no banco Itaú Reunião para fazer parceria com a Instituto Santa Teresinha e Feneis para formação de alunos para o emprego na Droga SP Apresentar a melhor proposta de acessibilidade para Surdos e Deficientes Auditivos através de atendimento com intérprete de LIBRAS nos postos de Saúde Reunião de acessibilidade para funcionários Surdos Comemoração da Revista Reação de 15 anos e Homenagem ao coordenador de acessibilidade Neivaldo Zovico pela Luta em prol da Comunidade Surda

Neivaldo Zovico recebe o prêmio nas mãos do amigo e apresentador Rodrigo Rosso da Revista Reação.

26/10

Coordenadoria de Atenção à Pessoa com Deficiência – São Paulo

27/10

Auditório do OEMAR – São Paulo

Reunião para criar novas propostas para acessibilidade para pessoas com deficiência através de atendimento nos postos de Saúde na cidade de São Paulo Neivaldo Zovico participou do lançamento do livro “Programa Curricular de Língua Brasileira de Sinais para Surdos”


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Neivaldo entre as autoras Neiva de Aquino e Moryse Saruta

30/10

Empresa PRGN – São Paulo

01/11

Banco Itaú – São Paulo

26/11

Anfiteatro da Uni Oeste de Cascavel PR

Reunião sobre parceria com a Feneis, Viável, Instituto You Can e empresa PRGN Apresentação de projeto de acessibilidade para funcionários Surdos do Banco Itaú Palestra “Acessibilidade na comunicação e informação”

O Prof. Neivaldo apresenta o Censo dos Surdos no Brasil

27/11

Auditório da IBM – São paulo

28/11

Feneis SP

29/11

Auditório da Infraero em Brasília

29/11

Central de Intérpretes de LIBRAS

Palestra “O que é a Feneis e Acessibilidade para Surdos” no Congresso Colloquium 2012 – Research – Brazil: A Inclusão Social e o Desenvolvimento Econômico Reunião para avaliação de intérpretes de LIBRAS em 3D no Banco Bradesco, com participação de dois surdos para análise e avaliação. Reunião de apresentação de acessibilidade para Surdos em balcão de informações dos aeroportos Visita à sede da Central de Intérprete de LIBRAS


35 em Brasília 29/11 29/11 05/12

Secretaria de Direitos Humanos em Brasília Procuradoria Geral da Republica em Brasília Escola Estadual Di Cavalcanti

para Surdos, que conta com apoio do Governo Distrito Federal Reunião sobre tecnologias de comunicação dos Surdos Palestra da ANAC sobre acessibilidade para pessoas com deficiência nos aeroportos Neivaldo Zovico ministrou a Palestra “A militância Surda e o movimento dos Surdos”

Neivaldo Zovico realizou a palestra sobre militância Surda e movimento dos Surdos para alunos e professores da Escola Estadual Di Cavalcanti, na cidade de São Paulo.

13/12

Teatro VIVO – São Paulo

18/12

Auditório da EMEBS Helen Keller

1º Fórum Empresarial de Empresas de Inclusão Social Neivaldo Zovico organizou a formatura dos alunos da EMEBS Helen Keller

Durante a Formatura da Escola, o Mestre de Cerimônia Prof. Neivaldo entregou a placa em Homenagem ao Secretário Municipal de Educação Alexandre Schineider por defender e reconhecer as Escolas Municipais de Educação Bilíngue para Surdos na cidade de São Paulo. O secretário também apoiou a criação dos materiais didáticos para aula de LIBRAS voltadas para alunos do 1º ao 5º ano.


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Setor de intérpretes - Regional São Paulo   

50 intérpretes cadastrado como autônomos; 10 intérpretes CLT – Prefeitura Municipal de Campinas; 05 intérpretes CLT – PMSP – DE – Jaçanã/Tremembé.

Atuação em empresas Colgate Apsen ADP Itaú - Unibanco Ação Educativa Accenture Adriello SA Fundação Itaú social Instituto Gerencial P3 Produções SESI Stemac Unilehu


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Eventos II Setembro Azul e Dia Nacional do Surdo No dia 26 de setembro é comemorado o Dia Nacional do Surdo, data reconhecida pela Lei Federal nº 11.796, de 29 de outubro de 2008. O dia foi escolhido em homenagem à fundação do Instituto Nacional de Educação dos Surdos (Ines), primeira escola de surdos do país, criada em 1857 no Rio de Janeiro. Antes chamado de Instituto Imperial de Surdos-Mudos, a escola foi criada pelo surdo francês Eduardo Huet. A Federação Mundial dos Surdos celebra a data internacionalmente no dia 30 de setembro. A data é comemorada em todo o território nacional. Em 2011 foi criado o Setembro Azul. Durante todo o mês de setembro são realizadas várias comemorações e expressões de luta pelo direito à Língua de Sinais e à Cultura surda. Em 2012 foi realizada a segunda edição do evento.

Organização Nacional: Diretoria de políticas educacionais Matriz Rio de Janeiro Seminários na OAB-RJ e na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) Foi realizado no dia 20 de setembro o seminário com o tema “Bilinguismo é direito humano. Escolas bilíngues para Surdos no PNE já", na OAB-RJ. Participaram representantes das secretarias estaduais e municipais de educação e formuladores de políticas públicas, surdos, familiares de Surdos, profissionais da área, sociedade civil e afins. No dia 26 de setembro o mesmo seminário foi realizado na Alerj, com o objetivo de mobilizar os representantes políticos.

Passeata no Leme e caminhada pelo orgulho da Língua de Sinais Foi realizada uma passeata de luta no Leme, no dia 23 de setembro. No dia 30 de setembro a caminhada foi pelo orgulho da língua de sinais. Participaram Surdos, familiares de Surdos. A caminhada contou também com a presença da diretora geral do INES, Solange Rocha.

Seminário Setembro Azul O seminário foi realizado no dia 25 setembro, na FIRJAN (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), com o tema "10 anos - Lei LIBRAS: democratizando informações sobre identidade linguística e cultural".

Regional Minas Gerais Na Regional Minas Gerais foi realizado o 4º Encontro Comemorativo Pelo Dia Nacional dos Surdos.

São Paulo Seminário Setembro Azul Foi realizada uma palestra sobre educação bilíngue para surdos na Câmara dos Vereadores de São Paulo, que lotou o auditório, com 580 pessoas.

Seminário na Assembleia Legislativa


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Cerca de 120 pessoas participaram do seminário realizado na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para tratar do tema Escola bilíngue para surdos.

A Câmara dos Vereadores de São Paulo reuniu 580 pessoas para discutir a Educação Bilíngue para Surdos

Regional Ceará Seminário Comemorativo pelo dia dos Surdos Realizado na Universidade Federal do Ceará nos dias 27 e 28 de setembro.

Audiências Públicas Duas audiências foram realizadas em homenagem ao Dia Nacional dos Surdos, uma na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e outra na Câmara de Vereadores de Fortaleza. Os surdos aproveitaram para levar as reivindicações pela escola bilíngue e apresentar o atual cenário da luta.

Passeata Em setembro também foi realizada a XII Passeata Comemorativa ao Dia Nacional dos Surdos.

Regional Pernambuco Dia 26 de setembro – 11ª Caminhada do Dia Nacional do Surdo em Recife-PE.

Reatech A FENEIS esteve mais uma vez na XI Feira REATECH – Feira Internacional de Tecnologia em Reabilitação, Inclusão e Acessibilidade para deficientes, com stand próprio. A feira é procurada por diversos profissionais da área e foi realizada entre os dias 12 e 15 de abril no Pavilhão Imigrantes, em São Paulo. O stand da Feneis teve o objetivo apresentar informações sobre cursos de LIBRAS, prestação de serviços de intérpretes de LIBRAS, orientação sobre acessibilidade para surdos, dentre outras informações. No stand também foram vendidos livros sobre linguística e a cultura surda. Durante o evento, o coordenador de acessibilidade da Feneis Neivaldo Zovico ministrou a palestra “Tecnologia Assistiva para Surdos” promovida pela Secretaria de Direitos Humanos na Reatech.


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Reunião com o presidente de CONADE, Moises Bauer, e o conselheiro do Conade Marcos Bandeira, a respeito sobre o custo da nova tecnologia de comunicação para Surdos.

Neivaldo Zovico discute com a especialista jurídica da Anatel, Cristiana Leão, sobre a comunicação dos surdos com valor mais barato.


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Neivaldo Zovico realiza teste com legenda em display fixado na cadeira para assistir a palestra na Reatech, feita pela empresa Steno do Brasil.

Eventos de jovens surdos Coordenadoria Nacional de Jovens Surdos I Reunião com diretoria de CNJS - 18-19/8 - Rio de Janeiro/RJ II Encontro de Jovens Surdos de Minas Gerais - 7-9/9 Montes Claros/MG III Encontro de Jovens Surdos do Nordeste - 8-11/10 Salvador/BA II Encontro de Jovens Surdos de Salvador - 9-10/11 Salvador/BA

III Encontro de Jovens Surdos do Nordeste – III EJSNE http://www.jovenssurdos.org.br/ejsne3/ Tema: JOVENS SURDOS EM BUSCA DO EMPODERAMENTO Objetivo: Analisar a condição atual da comunidade surda, buscando conquistar mais direitos, desenvolver potencialidades, visando à integração social. Data: 08, 09, 10, 11 de outubro de 2012 Local: Salvador - BA O III Encontro de Jovens Surdos do Nordeste explanou como melhorar a vida social do jovem surdo, seja na parte cultural, na parte educacional e na parte trabalhista. Esse encontro aconteceu no período de 8 a 11 de outubro de 2012 e foi o terceiro encontro que reuniu jovens surdos de todo o Nordeste para compartilhar especificamente as necessidades, experiências pessoais e profissionais de educação. Participaram deste evento: instrutores e professores de Libras, líderes políticos de cada cidade e de cada estado, e também Surdos em geral que são integrantes das diversas comunidades surdas, dos movimentos sociais, das associações, das escolas, das universidades e de outras instituições. Ao todo foram 135 participantes. Os participantes receberam certificado com C/H de 30h. O evento foi realizado no Instituto Anísio Teixeira (IAT) - Centro de Formação de Profissionais em Educação. Os Participantes receberam materiais, camisa e certificado;


41

TEMAS E CONFERENCISTAS E OFICINAS DO EVENTO: TEMA  

CONFERENCISTA

Congresso Mundial de Surdos em Rodrigo Machado (CE) – Surdo, ViceDurban, South Africa 2011; presidente da FENEIS, Geógrafo, Graduado em Letras/Libras pela UFSC (pólo UFCE) e Frontrunners e Deafhood: Sujeito Surdo professor de Libras.

Por que viver a juventude francesa no Carine Meyssignac (Franca) – Surda, apartamento?;

Acampamento Mundial de Jovens Surdos;

Claudia Hayakawa (SP) – Surda, Gastronomia, Líder Jovem Surda - São Paulo/SP e Coordenadora Nacional de Jovens Surdos da FENEIS

O Surdo e o Mundo do Esporte;

A política na sociedade;

Gustavo Perazzolo (RS) - Surdo, Professor, Diretor presidente da CBDS e Diretor de Esportes da PANAMDES

História de Surdo no Mundo

OFICINA

Ricardo Boaretto (RJ) – Surdo Graduado em Letras LIBRAS (2012) e Graduando em pedagogia bilíngue, professor de LIBRAS e Coordenador de Jovens Surdos. CONFERENCISTA

Manhã: 

Arte Surda;

Maurício Damasceno (BA) Professor de LIBRAS e Tutor de Pólo UFBA/UFSC (Lic.2008), Cursando Especialização Lato Sensu em LIBRAS, Graduação Licenciatura em LETRAS LIBRAS 2010/ UFSC-UFBA, Prolibras(MEC) -2006 e FENEIS (MEC)-2005.

Como planejar sua viagem;

Claudia Hayakawa (SP) – Surda, Gastronomia, Líder Jovem Surda - São Paulo/SP e Coordenadora Nacional de Jovens Surdos da FENEIS

Ética e Comportamento;

Sandro Pereira (SP) – Surdo, Professor, Ator e Teatro.

Esporte e Lazer: “Lógico”;

Gustavo Perazzolo (RS) - Surdo, Professor, Diretor presidente da CBDS e Diretor de Esportes da PANAMDES

Tarde:


42

Matriz Rio de Janeiro Foi realizado o I Encontro Municipal de Jovens Surdos do Rio de Janeiro, com o objetivo de promover a troca de experiências pessoais e profissionais entre jovens surdos, lideranças e professores e instrutores surdos. A proposta é formar de líderes surdos cariocas e promover uma maior inserção politizada destes no movimento surdo, nas associações de surdos, universidades, escolas e outras instituições. Ao fim, objetiva-se uma maior consolidação da comunidade surda consciente dos direitos nas suas bases jovens. A coordenação do evento no Rio de Janeiro ficou sob a responsabilidade de Marcelo Willians.

Outros eventos Matriz Rio de Janeiro - Teatro/palestra: apresentação do professor surdo francês Victor Abbou, ator profissional e pesquisador de história do Surdo na França. O evento foi realizado na Universidade Federal do Rio de Janeiro, no dia 13 de dezembro, e contou com 44 participantes. - Fórum dos Surdos no Mundo do Trabalho, realizado no dia 21 de novembro de 2012 no SESC – Rio de Janeiro, com participação da presidente da Feneis Ana Regina Souza e Campello e Nelson Pimenta.

Regional São Paulo Evento

Participantes

Data/ local

1ª Festa Julina

320

15/07/12 - FENEIS

Lançamento do livro: Libras em Estudo e Análise, de Neiva Aquino e André Xavier

50

15/07/12 - FENEIS

Lançamento do livro: Mapa das Línguas de Sinais, de Shirley Vilhalva

50

15/07/12 - FENEIS


43 Lançamento do Livro: Escrita de Sinais sem Mistérios, de Madson Barreto e Raquel Barreto

25

15/07/12 - FENEIS

Lançamento do Livro: O que todo Pedagogo precisa saber sobre Libras, de Eduardo Campos

30

15/07/12- FENEIS

Lançamento do Livro: Surdos qual a escola?, com texto de Maria Cecília Moura e organização de Nídia Sá

20

15/07/12- FENEIS

Lançamento da Tecnologia do aparelho Viável

30

15/07/12- FENEIS

1ª Feira Cultural da LIBRAS

260

15/12/12 - FENEIS

- III Congresso Nacional de Negros Surdos, sobre a Política da Inclusão dos Surdos Negros

100

24/11/2012 - SP

Ana Regina, presidente da Feneis, participa do III Congresso Nacional de Negros Surdos, realizado em São Paulo

III Congresso Nacional de Negros Surdos

Participação em outros eventos:  Jogo Pan Americano Surdos – Praia Grande


44      

Congresso de Educação de Surdos – Presidente Prudente Festa Julina KK Libras Festa de 50 anos Associação Surdos de Ribeirão Preto Palestra no Mackenzie: o que é FENEIS? III Congresso Inclusão Negro Surdo São Paulo Palestra Fórum da IBM

Regional Minas Gerais A Regional Minas Gerais promoveu o I Seminário da Pessoa Surda Cega de belo Horizonte e Região Metropolitana Dia: 15 de setembro de 2012 Local: Auditório da PUC – MG Apoio: FENEIS – MG e PUC – MG A presidente Ana Regina Souza e Campello participou do evento, que contou com a exposição sobre “Projeto para trabalhar com Surdo Cego (Guia Intérprete Surdo)”.

A regional MG também promoveu o “Teatro: Rob Roy Show” teatro com o ator surdo australiano Robert Farmer Além disso, foram realizadas palestras por meio de parceria entre os Recursos Humanos e o Setor de Cursos de Libras, voltadas para os funcionários da FENEIS MG:


45  Palestra: Saúde da Mulher e Métodos Contraceptivos Data: 16/03/12  Palestra: Qualidade de Vida e Higiene no Dia a Dia Data: 04/04/12  Palestra: DST/AIDS e Drogas Data: 23/05/12  Palestra: Saúde do Homem e Exame de Próstata Data: 17/07/12  Palestra: Trabalho em Equipe Data: 13/09/12  Palestra: Direitos e Deveres Trabalhistas Data: 16/10/12  Palestra: Como Elaborar um Currículo e se porta em uma Entrevista de Emprego Data: 20/11/12

Regional Pernambuco - Dia 22 de setembro – I Encontro de Acessibilidade para Surdos na área de Segurança Pública e Justiça. Objetivo: Contribuir para o conhecimento e debate a respeito da acessibilidade de comunicação e informação no sistema segurança pública e judiciário, sendo um espaço educativo para surdos e ouvintes. Foi realizado com apoio da Escola Técnica Almirante Soares Dutra e da Superintendência Estadual de Apoio à Pessoa com Deficiência (SEAD). - Seminário Nacional de Acessibilidade no Tribunal de Contas (TCE-PE), nos dias 30 e 31 de agosto, em Recife. A| Feneis participou como palestrante (Mariana Hora) e prestou serviço com seleção, encaminhamento e orientação a tradutores-intérpretes de Libras. - Mariana Hora, diretora da regional Pernambuco, proferiu palestra na Escola Técnica Estadual Almirante Soares Dutra sobre Educação Bilíngue para Surdos, em 03 de maio, por ocasião de Seminário organizado pelo curso técnico de tradução interpretação de Libras. -A Diretora Mariana Hora realizou palestra sobre sua viagem e treinamento no Japão, no auditório da Escola Barbosa Lima, dia 09 de maio. - Viagem do grupo organizado pela Feneis-PE (composto por representantes de várias entidades/grupos de surdos locais) à Nova Jerusalém, no município de Brejo da Madre de Deus, para assistir ao espetáculo da Paixão de Cristo com intérpretes de Libras pela primeira vez. - Mariana Hora, diretora da Regional Pernambuco, proferiu palestra sobre os 10 anos da Lei de Libras, em 20 de abril, na Universidade Federal de Pernambuco.

Regional Rio Grande do Sul - Palestra da presidente Ana Regina Souza e Campello no Seminário da Empregabilidade dos Surdos em Porto Alegre – RS, no dia 08 de dezembro de 2012, promovido pela FENEIS -RS.

Palestras da presidente da Feneis - Palestra no Seminário Nacional de Educação dos Surdos sobre a “Política Linguística para a Educação dos Surdos” realizado nos dias 12 a 14 de dezembro de 2012, promovido pela UFOPA, em Santarém - Pará.


46

- Palestra sobre “Educação Bilíngue dos Surdos” realizada no dia 28 de setembro de 2012, em Salvador – BA

- IV Seminário – O Direito da Criança Surda crescer Bilíngue realizado nos dias 22 e 23 de novembro de 2012 – São Luiz – Maranhão


47

- Palestra sobre a Inclusão de Pós Graduação Lacto Sensu no Seminário da Inclusão na Universidade Federal de Amazonas realizado nos dias 17 a 21 de dezembro de 2012


48

Parcerias Projeto Tampopo – Desde outubro de 2008 a Feneis-PE tem uma parceria com o DPI- Japão (Pessoas com Deficiências Internacionais), a Secretaria de Saúde de Pernambuco e o JICA (Agência de Cooperação Internacional do Japão) para a realização do Projeto Tampopo (Educação sobre HIV/AIDS para pessoas com Deficiência e analfabetas). A partir do projeto a Feneis passou a contar com a possibilidade de utilizar o espaço para as atividades da regional. O Projeto Tampopo tem objetivo de impedir o aumento da taxa de infecção das doenças como DST e HIV/AIDS entre a comunidade surda e analfabeta. Isto permitirá os surdos e pessoas com outros tipos de deficiência que sejam analfabetos tenham acesso à informação e educação sobre estes assuntos. O Projeto Tampopo tem como base as suas atividades contínuas de defesa dos direitos humanos e também em um modelo estabelecido cujo objetivo é dar autonomia à própria comunidade. Sendo assim, a sua meta é a de desenvolver um modelo de ensino de “Surdo para Surdo” em educação sobre DST, HIV/AIDS. Em janeiro de 2012 a então diretora regional da Feneis-PE participou do curso de treinamento de líderes surdos pelo JICA. A parceria do Tampopo com a Feneis foi encerrada em dezembro de 2012, quando o projeto ganhou autonomia e a regional encerrou suas atividades. Curso de formação de instrutores de Libras – Depois de passar por uma seleção de 515 projetos, a Feneis foi uma das 27 organizações selecionadas para receber apoio da Brazil Foundation em 2012. Com o recurso, está sendo realizado um curso de formação de instrutores surdos com carga horária de 250 horas/aula, iniciado em abril de 2012 e com previsão de término em abril de 2013. Durante a seleção, uma equipe visitou as instalações da Feneis para fazer um levantamento dos candidatos. A Brazil Foundation é uma organização não-governamental que apoia iniciativas da sociedade civil brasileira voltadas para a minimização das desigualdades sociais. Foram ofertadas 30 vagas. Fazem parte do projeto a aquisição de equipamentos, kit de material do aluno e lanches nos intervalos das aulas.

Outras parcerias Regional Minas Gerais


49

Regional São Paulo  

Adhara Universidade Federal do ABC

Regional Ceará     

APADA Infraero Dragão do Mar TRE Instituto IDEO - Ótimo


50

Pesquisa sobre Mulheres Surdas no Brasil A maioria da população brasileira desconhece as dificuldades que meninas e mulheres surdas e com deficiência auditiva enfrentam cotidianamente. As barreiras começam na educação, passam pela saúde, justiça e chegam até o mercado de trabalho. Esses são os principais resultados de uma pesquisa realizada pela Feneis, com o objetivo de mapear a situação dessas pessoas. O levantamento integrou um relatório geral sobre meninas e mulheres com deficiência, apresentado no último dia 13 de fevereiro, ao Comitê para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (CEDAW) na sede na ONU em Genebra. A pesquisa foi realizada pelas assistentes sociais Auxiliadora Araújo, do Rio de Janeiro, e Mariana Hora, de Recife. Foram aplicados questionários online em português e em Libras entre os dias 7 e 20 de dezembro de 2011. Ao todo, 232 pessoas responderam, entre mulheres e homens, surdos e ouvintes, dentre as quais 139 eram mulheres surdas. Educação No âmbito da educação, o relatório demonstra que muitas escolas públicas e privadas não estão preparadas para receber alunos com deficiência. No caso das pessoas surdas, a maioria das instituições não oferece ensino adequado e de qualidade, que respeite a língua de sinais e a cultura surda. Conforme prevê a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a educação de surdos deve ser bilíngue, sendo a Libras a língua de instrução e o português ensinado na modalidade escrita como segunda língua. O estudo revela que, entre 2006 e 2009, 13.552 vagas em classes específicas para alunos com deficiência auditiva foram fechadas e apenas 4.450 novas matrículas de estudantes surdos e com deficiência auditiva foram criadas em classes comuns. Isso significa que, em três anos, 9.012 pessoas surdas ou com deficiência auditiva foram excluídas do sistema regular de ensino. Entre 2005 e 2008 houve queda de 15.216 matrículas de alunos surdos na educação básica. O relatório aponta que essa situação é resultado da política oficial que, na prática, não reconhece a Libras como língua de instrução. A Língua de Sinais é usada apenas como instrumento de acessibilidade ao ensino de português, fato que impede o acesso aos direitos linguísticos de crianças e jovens surdos. Acesso à justiça A Lei 10.436, de 2002, estabelece que o acesso de surdos a serviços públicos, como saúde, justiça e educação, deve ser na Língua Brasileira de Sinais. Os resultados da pesquisa mostram o contrário. Há casos em que a ausência de um intérprete resultou em enormes prejuízos. Essa é a situação, por exemplo, de surdas que chegam a delegacias especializadas em crimes contra a mulher e não conseguem denunciar o agressor porque ninguém é capaz de entendê-la. O relatório demonstrou ainda que não existem políticas públicas para combater a violência, a exploração e os abusos contra mulheres e meninas surdas. A maioria não recebe informações sobre o assunto e não sabe que têm direito de denunciar o agressor. O disque-denúncia, por exemplo, é inacessível às surdas, já que o contato é feito por meio do telefone. Em algumas cidades o serviço é oferecido na internet. O problema é que muitos surdos ou não têm acesso à rede ou não conseguem se comunicar satisfatoriamente por meio do português escrito. Ponto crítico O aspecto que necessita de solução imediata, na avaliação das assistentes sociais que realizaram a pesquisa, é a saúde. De acordo com o estudo, não existe acessibilidade de comunicação para pessoas surdas no SUS (Sistema Único de Saúde). Há muitas queixas sobre a falta de acessibilidade nesse setor. Um recurso indicado seria criar um sistema de intérpretes cadastrados que possam trabalhar em horários agendados e também atender casos de urgência e emergência.


51 Muitas vezes os surdos sofrem acidentes e não conseguem relatar o que estão sentindo para os profissionais da saúde, o que pode agravar o quadro clínico do paciente. Em outros casos, jovens surdas que desejam iniciar a vida sexual se sentem envergonhadas de procurar um médico na companhia de algum familiar. Há relatos de mulheres que foram orientadas pelos médicos a nunca terem filhos. Esses profissionais alegam que no caso de surdez congênita da mãe, há grandes chances de a deficiência ser transmitida à criança. Para as assistentes sociais da Feneis, esse é um dos resultados mais graves e preocupantes do relatório, pois viola diretamente o direito de escolha da mulher. Elas acreditam que isso não deve ser encarado como problema, já que a criança surda é também saudável. Em algumas maternidades é recorrente a esterilização não consentida de mulheres surdas, principalmente entre aquelas que tiveram a gestação interrompida. Além disso, as campanhas publicitárias do governo, principalmente aquelas que advertem sobre doenças sexualmente transmissíveis ou vacinação, deveriam ser oferecidas em Libras, assim como qualquer outro tipo de comunicação. Separar as diferenças – As pesquisas demonstraram que as surdas geralmente recebem menos oportunidades de emprego que os surdos e são contratadas porque as empresas são obrigadas a cumprir a Lei de Cotas. As mulheres surdas não oralizadas são colocadas, na maioria das vezes, em funções que não exigem contato com o público. Por não se relacionarem com os colegas de trabalho, tendem a ter baixa estima. A Lei nº 8213/91garante a inserção das pessoas com deficiência no mercado de trabalho, porém o relatório mostra que são raros os ambientes de trabalho que dispõe de acessibilidade para os surdos.

Relatório de Pesquisa MULHERES SURDAS NO BRASIL uma análise das principais expressões da questão social que atinge esse grupo Maria Auxiliadora Araújo e Mariana Hora

RESUMO Neste artigo apresentamos reflexões sobre a situação social de mulheres surdas no Brasil a partir de uma pesquisa realizada para a Federação Nacional de Educação e Integração de Surdos (Feneis). Destacamos as expressões da Questão Social que atingem este grupo populacional e discutimos suas causas e consequências vivenciadas nos dias atuais. A pesquisa mostra que as mulheres e meninas surdas não têm acesso de forma adequada aos diversos serviços sociais e, que as políticas públicas muitas vezes ignoram as necessidades destas mulheres. Ressaltamos a importância desta temática nas pesquisas acadêmicas e discussões no âmbito das políticas públicas. Palavras-chaves: mulher, questão social, gênero, pessoas surdas;

ABSTRACT This article presents reflections on the social situation of deaf women in Brazil from a survey conducted for the National Federation of the Deaf Education and Integration (Feneis). We note the expressions of the social issue affecting this population group and discuss its causes and consequences experienced today. Research shows that women and girls who are deaf do not have adequate access to various social services and public policies often overlook the needs of these


52 women. We emphasize the importance of this topic in academic research and discussion within the public and social policies. Keywords: Womem, Social Issues,gender, deaf people;

1.

INTRODUÇÃO Apesar de seus grandes êxitos, o Homem não conseguiu ainda solucionar problemas vitais da humanidade, como a fome, as guerras, a depredação do meio ambiente, o racismo e as desigualdades sociais. Entre estas, uma das mais graves, porque atinge metade da humanidade, é a sofrida pelas mulheres.(Zuleika Alambert)

As questões relacionadas à mulher tem sido tema de muitas pesquisas, publicações, discursos, peças da mídia etc. Mas pouco ou, melhor dizendo, quase nada se fala especificamente sobre as mulheres e meninas surdas. Sim, elas existem! Muitas vezes são encaixadas no grupo das pessoas com deficiência, como se este fosse homogêneo. Há algumas questões específicas das mulheres surdas que precisam de mais atenção, questões relacionadas aos discursos e práticas com relação à surdeze questões relacionadas às mulheres em geral se fundem nas surdas, geralmente, esquecidas, desprezadas, pela esfera pública. Neste texto procuramos refletir criticamente sobre esta temática, focando em algumas das principais expressões da Questão Social no Brasil. Apresentamos dados e análise da pesquisa feita para a Federação Nacional de Educação e Integração dos Surdos (Feneis)1 em dezembro de 2011, da qual resultou um pequeno banco de opiniões coletadas em um questionário via internet e um relatório discursivo enviado para representantes do Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher das Nações Unidas (CEDAW).

2.

MULHER SURDA E QUESTÃO SOCIAL

Neste trabalho, não podemos tratar profundamente sobre conceitos, terminologias e categorias relacionadas à temática, no entanto faz-se necessário esclarecer, basicamente, nossa perspectiva de análise. Primeiramente, precisamos explicitar o que entendemos por questão social. Segundo Netto (2001), a expressão questão social surgiu por volta de 1830 para dar conta do fenômeno do pauperismo e seus desdobramentos sócio-políticos. Mas, a partir da segunda metade do século XIX a expressão passou a ser usada pelo pensamento conservador, sendo a questão social crescentemente naturalizada, como se suas manifestações imediatas fossem características inalienáveis de qualquer forma de organização da sociedade e, convertidas em objeto de ações moralizadoras. Ainda assim, o movimento dos trabalhadores, posteriormente à revolução de 1848, 1

“A FENEIS é uma entidade filantrópica, sem fins lucrativos com finalidade sócio-cultural, assistencial e educacional que tem por objetivo a defesa e a luta dos direitos da Comunidade Surda Brasileira. É filiada a Federação Mundial dos Surdos e suas atividades foram reconhecidas como de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal. Desde de sua fundação, o seu maior propósito tem sido divulgar a Libras-Língua Brasileira de Sinais. Ao longo dos anos, a Federação esteve envolvida em várias atividades como: encontros, seminários, cursos e outros trabalhos que sempre visaram esclarecer para a sociedade em geral, a importância de respeitarem a forma de comunicação da Comunidade Surda, a sua cultura e porque não dizer a sua história de evolução, enquanto minoria lingüística, que há séculos vem lutando pelo seu espaço e o reconhecimento de direitos que lhe são inerentes.” (www.feneis.org.br, acessado em 30/06/2012).


53 encontrou, a partir dos trabalhos de Karl Marx, instrumentos teóricos e metodológicos para apreender a questão social, situando-a historicamente e distinguindo-a das consequências sociais da escassez nas sociedades que precederam a ordem burguesa. Sendo assim: A questão social diz respeito ao conjunto das expressões das desigualdades sociais engendradas na sociedade capitalista madura, impensáveis sem a intermediação do Estado. Tem sua gênese no caráter coletivo da produção, contraposto à apropriação privada da própria atividade humana – o trabalho -, das condições necessárias à sua realização, assim como de seus frutos. É indissociável da emergência do trabalhador livre”, que depende da venda de sua força de trabalho como meio de satisfação de suas necessidades vitais. A questão social expressa, portanto disparidades econômicas, políticas e culturais das classes sociais, mediatizadas por relações de gênero, características étnico-raciais e formações regionais, colocando em causa as relações entre amplos segmentos da sociedade civil e o poder estatal. (IAMAMOTO, 2000, p. 16-17)

No caso das mulheres, a situação é agravada por conta das relações de gênero presentes na estrutura social brasileira. O nosso tempo histórico presente promove uma anticivilização pautada na lógica mercantil, que transforma a vida humana em mercadoria. É uma era de banalização das variadas formas de violências, como a violência de gênero, classe e raça/etnia. Mesmo com os avanços históricos conseguidos como resultado do importante processo de luta do movimento feminista, do qual podemos computar significativas conquistas em relação aos direitos, legislações e políticas para as mulheres nos últimos 70 anos, o sistema capitalista patriarcal resiste em não sucumbir. Há um comportamento contundente da sociedade ainda machista, conservadora e fundamentalista em ignorar e ridicularizar os direitos das mulheres, não implementar legislações e políticas conquistadas e continuar subalternizando as mulheres, produzindo um cotidiano de violações e barbárie, demonstrado diariamente em estatísticas que nos revelam a dimensão do problema e nos causam profunda indignação. (CFESS, 2011)

Consideramos importante destacar que, segundo Saffioti (2004: 44-45)“O conceito de gênero não explicita, necessariamente, desigualdades entre homens e mulheres” porque este conceito não é restrito apenas a mulheres, pode ser também aplicado aos homens tornando a questão de gênero aberta e abrangente, não privilegiando nem a um sexo nem ao outro. Temos consciência de que as relações de gênero e o patriarcado se modificam ao longo do tempo nos diversos contextos sociais, mas é que é fato que a mulher brasileira se encontra, ainda, em situação de desvantagens sociais em relação aos homens. De acordo com o CENSO 2010 do IBGE foram contabilizados, por amostra, que existem no Brasil, aproximadamente, 45 milhões de pessoas com deficiência, sendo que mais de 9 milhões são pessoas com algum tipo de deficiência auditiva, o que corresponde a 5,09% da população total, sendo que as mulheres são, aproximadamente,a metade deste contingente. Considerando que, segundo a ONU, 82% das pessoas com deficiência vivem abaixo da linha da pobreza em países em desenvolvimento e, que, de acordo com o Censo 2010 do IBGE, 53 milhões de pessoas com deficiência no Brasil não tem renda e outros 44 milhões possui renda de um salário mínimo mensal, podemos imaginar que as mulheres e meninas surdas são uma parte significativa deste quadro, portanto, vítimas não só da pobreza mais de outras expressões da questão social que se entrelaçam no contexto socioeconômico atual do Brasil. Levando-se em conta dados do IPEA, que indicam que 28,8% da população brasileira vive hoje em situação de pobreza absoluta (até ½ salário mínimo mensal per capita) e aplicando-se essa mesma proporção ao grupo de pessoa com deficiência, calcula-se que cerca de 7,67 milhões de pessoas com deficiência vivem nessa condição. Considerando que à escassez de


54 renda se associam as dificuldades no acesso aos serviços públicos de atenção à saúde, reabilitação básica, educação, formação profissional e integração ao mercado de trabalho, percebe-se a barreira, quase intransponível, para romper com os processos que submetem esse grupo populacional às mais bárbaras condições de vida. (CFESS 2010)

Todos sabem que “pessoas com deficiência” não é um grupo homogêneo, mas quando vão caracterizá-lomuitas vezes resumem-se a dividi-lo em quatrosubgrupos: deficiência física, deficiência visual, deficiência auditiva e deficiência intelectual. Em cada um destes há uma rica heterogeneidade envolvendo graus da deficiência, situação socioeconômica, gênero, raça/etnia, religião, escolaridade, trabalho, autonomia, entre outros fatores. Desta forma, sentimos falta de um banco de dados mais completo, uma fonte coerente e confiável, para analisarmos dados quantitativos sobre a situação das pessoas com deficiência no Brasil, precisamos de ferramentas com as quais possamos analisar diferentes características desta população a depender nosso critério de pesquisa. Ainda hoje, os definidos como portadores de deficiência auditiva, visual, física, mental são inscritos num único grupo social, num único discurso político, numa única ideologia, os quais se materializam ao ser subjetivado através do estereótipo da “universalidade” deficiência, como se existisse uma identidade universal deficiente. Constatou-se, no entanto, ao longo da história, que o único traço que une os grupos que se narram ou são narrados como portadores de deficiência, é o sofrimento da discriminação e exclusão que carregam em todos os momentos das suas vidas. (LONGMAN, 2007, p. 27)

Na contramão da perspectiva médica da deficiência, no presente estudo, caracterizamos as pessoas surdas como uma minoria linguística, pois não estamos considerando a falta da audição como lesão, doença ou defeito. Consideramos que a surdez possibilita o desenvolvimento de uma cultura com características visuais e, consequentemente, a existência de uma identidade cultural diferente das culturas e identidades da sociedade ouvinte. Portanto, diante da heterogeneidade de identidades entre as pessoas surdas, destacamos neste trabalho aquelas que usam a Língua Brasileira de Sinais (Libras), pois foi neste grupo que se concentrou a pesquisa de opinião e o relatório produzidos pela Feneis em dezembro de 2011. No entanto, nossas colocações não excluem totalmente as mulheres surdas não usuárias da Libras.

3. PESQUISA DESENVOLVIDA O “Relatório sobre a Situação de Mulheres e Meninas Surdas no Brasil” foi publicado pela Feneis, visando colaborar com relatório a sobre Mulheres e Meninas com Deficiência no Brasil a ser encaminhado ao Comitê para Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher das Nações Unidas (CEDAW). Nós, assistentes sociais surdas, fomos responsáveis pela pesquisa e organização do relatório, o qual foi construído a partir de análise de situações ocorridas, relatos de pessoas surdas, familiares e profissionais; e, de uma pesquisa de opinião através de um questionário que foi amplamente divulgado através da internet com possibilidade de receber respostas de surdos e ouvintes em todo o Brasil, durante os dias 7 e 20 de dezembro de 2011.Com base nesse relatório e na pesquisa de opinião vamos apresentar a seguir algumas questões importantes, analisando-as. Participaram da pesquisa de opinião 232 pessoas da comunidade surda de todo o Brasil, deste total 78% são do sexo feminino e, mais da metade encontra-se na faixa etária de 21 a 30 anos. Comparando-se a quantidade de participantes surdos e ouvintes observamos que houve uma participação bastante expressiva de 78% de participantes surdos/as, sendo entre estes 77% do sexo feminino e 23% do sexo masculino. É importante frisar que os ouvintes participantes da pesquisa


55 são de alguma forma ligados às pessoas surdas, principalmente familiares e profissionais da área que quiseram expressar sua opinião sobre a situação das mulheres e meninas surdas brasileiras frente às políticas públicas atuais. O questionário formado por questões 19 fechadas de múltipla escolha, além das que tinham intenção de identificar o perfil das pessoas respondentes e, de um espaço para comentários, esteve disponibilizado na internet de forma bilíngue (contendo as perguntas em português escrito e vídeos em Libras) com objetivo ser entendido claramente pelas pessoas surdas que possuem a Libras como sua primeira língua. Ao final da pesquisa observamos que de fato há carência nas políticas públicas para mulheres surdas no Brasil. E percebemos, também, que algumas questões são desconhecidas ou mal esclarecidas à população prejudicando seu acesso aos serviços sociais. No caso da política de saúde, por exemplo, a pesquisa apontou queos serviços oferecidos possui uma defasagem no atendimento as mulheres surdas, tanto no setor público como no privado, muitas das vezes sendo ignoradas pela diferença linguística agravada pelas relações de gênero. Isto nos faz analisar que é grande o risco que estas mulheres sofrem ao procurar ou deixar de procurar serviços de saúde, seja pela falta de informação ou pela precária comunicação no atendimento. O sistema de saúde do Brasil é deficiente no sentido de acolher a pessoas com qualquer tipo de deficiência, porque falta acessibilidade e falta aos profissionais melhor capacitação para atender a este público, o que ficou claro quando perguntados se “As instalações gerais de saúde atendem aos requisitos de acessibilidade, estão disponíveis para mulheres e meninas surdas levando em conta as especificidades de gênero?”, 64% dos participantes da pesquisa responderam “não”e outros 16% responderam “mais ou menos”. Dado bastante relevante que demonstra essa realidade foi que 57% dos participantes da nossa pesquisa responderam que as políticas de planejamento familiar tem problemas de acessibilidade para surdos/as e 26% responderam que é totalmente inacessível. Outro dado alarmante da pesquisa, como mostra o gráfico 1 sobre a esterilização sem consentimento das surdas, 36% dos participantes da pesquisa afirmaram que ocorre esse tipo intervenção ilegal no corpo da mulher surda. Da nossa experiência profissional e vivência na comunidade surda observamos que são diversos casos de esterilização de surdas que ocorrem em vários contextos socioeconômicos sem o conhecimento destas ou com consentimento forçado/manipulado. Muitas vezes é a família que solicita a esterilização contando com apoio dos médicos, geralmente, com uma concepção preconceituosa e carregada de estereótipos negativos, com uma ideologia de que a mulher surda não é capaz de educar e criar seu filho e/ou que havendo possibilidade de geração de um bebê surdo isto deve ser evitado. Isso ficou explícito, também, quando 41% dos participantes da pesquisa afirmaram que há problemas na aplicação das leis e políticas para garantia da proteção às mulheres surdas para manterem a custodia de seus filhos, enquanto outros 15% nesta mesma questão responderam que não há proteção para surdas nesse sentido.

De alguma maneira mulheres surdas são esterilizadas sem seu livre e responsável consentimento?

É proibido pela Lei, mas acontece na prática (vida real)

20%

16% 42%

GRÁFICO 1

22%

Não

Não sei responder

Sim


56

As mulheres surdas ficam à margem das políticas públicas por falta de divulgação dos serviços, por falta de informação, por falta de acessibilidade na comunicação. Ou seja, a política existe para todas as mulheres, mas as mulheres surdas especificamente, não buscam os serviços por desconhecê-los ou, quando buscam, não são plenamente atendidas, principalmente, por dificuldades relacionadas à comunicação. Por exemplo, diante da pergunta: “As informações sobre saúde sexual e reprodutiva são disponibilizadas em formatos acessíveis às mulheres e meninas surdas?” 38% responderam “não” e 24% responderam “mais ou menos”. Assim, há deficiência na política que não assegura que os serviços sejam acessíveis na comunicação, com uso da Língua Brasileira de Sinais (Libras) e de outros recursos que facilitem o acesso as informações durante os atendimentosdas pessoas surdas.São muitas as queixas destas mulheres que procuram serviços de saúde públicos ou particulares e não usufruem da acessibilidade, apesar do que consta na Lei10.436 de 24 de abril de 2002:“Art.3o As instituições públicas e empresas concessionárias de serviços públicos de assistência à saúde devem garantir atendimento e tratamento adequado aos portadores de deficiência auditiva [...]”. Outra questão abordada na pesquisa foi o acesso das mulheres surdas aos serviços policiais e judiciários. São poucos os que possuem funcionários capacitados para atendimento às pessoas surdas. Além disto, muitas mulheres e meninas surdas nem sequer conhecem quais são os seus direitos, não sabem quando e onde deve procurar atendimento e auxílio, o que agrava a situação.

GRÁFICO 2 O gráfico 2 apresenta uma realidade infeliz: não há acessibilidade para pessoas surdas na imensa maioria das delegacias e órgãos do judiciário. Existem algumas ações pontuais como curso de Libras para policiais em alguns estados, mas geralmente essas ações que são em número insuficiente, concentram-se nas capitais.Atender um cadeirante com espaço físico totalmente adaptado garante atendimento psicossocial e jurídico com comunicação fluente, mas os serviços não estão capacitados para atender às pessoas surdas. Ressaltamos que a Lei Maria da Penha foi decretada em 2006, mas observamos que a maioria das mulheres com deficiência ainda desconhecem essa Lei, desconhecimento este que é ainda maior entre as mulheres surdas e principalmente aquelas que tem um baixa renda social. Algumas profissionais, líderes e militantes organizam, promovem participam de eventos com a finalidade de levar ao conhecimento das mulheres surdas esta Lei importantíssima utilizando-se de metodologias e materiais adequados a este público. No entanto, questionamos: como a mulher surda vai fazer pra ser atendida numa delegacia? Como ela vai narrar sua história de violência? Como


57 ela vai utilizar o disque-denúncia? Caso sua narrativa seja “ouvida”, será que tem o mesmo valor da narrativa feita por uma pessoa ouvinte? A falta de acessibilidade nesses serviços é mostrada, também, nas respostas à questão “mecanismos de denúncia, incluindo disque-denúncia, são acessíveis para mulheres e meninas surdas?”, quando 66% responderam “não” e 13% responderam “mais ou menos”. De acordo com Sposati (2011), “As decisões, as políticas e as instituições somente serão socialmente justas quando contribuírem para a maximização da utilidade coletiva, que será entendida como a soma das utilidades individuais”, ou seja, se as política sociais não atendem a diversidade coletiva não poderá ser considerada acessível para todos. Estamos no século XXI, na era da informação e do conhecimento, o que torna contraditória esta situação de falta de acessibilidade de comunicação e informação para as mulheres surdas piorando a situação já complicada por outras expressões da questão social. No que se refere ao sistema educacional, a Feneis e o movimento surdo têm demonstrado publicamente que a grande maioria das escolas não tem efetivado um ensino de qualidade, efetivamente bilíngue que respeite à Língua de Sinais, a Cultura e Identidade Surda como preconiza a Convenção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, isso vale tanto para o sexo masculino quanto para o feminino, no entanto, apesar de não dispormos de dados estatísticos, sabemos que muitas mulheres e meninas, por serem historicamente vistas como responsáveis pelas atividades domésticas, são forçadas a abandonar a escola para cuidar da casa e dos irmãos ou até mesmo para trabalhar como empregadas domésticas em casas de famílias. Portanto, as mulheres e meninas surdas sofrem, devido à sua especificidade linguística e de gênero, mais gravemente essa baixa qualidade de ensino as barreiras, pois mesmo onde há intérpretes de línguas de sinais as crianças surdas são em número mínimo, ficando socialmente isoladas; a interpretação da primeira língua de instrução (o Português) para a língua de sinais não resulta em efetivo aprendizado, pois a imensa maioria das crianças surdas, sendo filhas de pais ouvintes, não adquiriram ainda a Libras, aquisição só possível em ambientes linguísticos em que essa língua seja dominante. Uma educação básica falha, vai influenciar negativamente na formação profissional e na entrada no mercado de trabalho das mulheres surdas, gerando, portanto um ciclo de graves consequências na vida dessas mulheres. Diante da pergunta “São garantidos às mulheres e jovens surdas apoio necessário para que elas possam ingressar e ter sucesso no ensino superior?”, 29% responderam “não” e 34% responderam “mais ou menos. Na pergunta relacionada ao mercado de trabalho, 41% respondeu que as mulheres surdas não usufruem de igualdade de condições para evoluir na carreira profissional. Devido ao curto espaço aqui não podemos analisar mais profundamente todas as questões. Tivemos intenção de destacar alguns pontos principais, mostrando a importância da temática. De fato as mulheres e meninas surdas sofrem as consequências da desigualdade social juntamente com toda a população, mas apresentam algumas características próprias que podem ser resumidas na necessidade de acessibilidade de comunicação e informação que é agravada pelas relações de gênero na sociedade capitalista patriarcal, muitas vezes a violência contra essas mulheres e meninas surdas não é assim julgada por ser considerada normal. 4.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Este trabalho é uma pequena contribuição para o universo dos pesquisadores ou leigos numa temática tão desconhecida, porém relevante, pois aborda questões sociais de uma minoria de mulheres que tem seus direitos desrespeitados pelo fato que as Leis, os programas sociais, a Justiça, a saúde, a educação, na maioria das vezes não possui acessibilidade em língua de sinais, para conhecimento desta pequena comunidade surda apesar das garantias legais. Esta pesquisa é de grande relevância para mostrarmos que há negligência por parte do Estado, como também do universo acadêmico que, ainda, não investe em estudos acerca deste grupo minoritário das mulheres surdas. Mostramos aqui neste trabalho uma análise critica de como funciona precariamente os atendimentos nos diversos serviços sociais que lida com a população surda e, também, a falta de conhecimento das mulheres surdas sobre os seus direitos já que não são adequadamente transmitidos em língua de sinais.


58 Épreciso o Estado investir mais em educação com fins de formar cidadãos conscientes de seus direitos e deveres; de socializar constantemente as informações sobre especificidades das pessoas com deficiência e os recursos que auxiliam e garantem sua acessibilidade nos espaços públicos e privados. A Libras precisa ser entendida e aceita como a língua que garante socialização, cidadania e a verdadeira inclusão da pessoa surda na sociedade. Ações como campanhas publicitárias e capacitação de profissionais das áreas de saúde, assistência, educação, judiciário entre outras, para atendimento às pessoas surdas e suas famílias, devem ser mais constantes e regulares de forma a ampliar a socialização de informações na sociedade e, consequentemente, mais respeito às especificidades das pessoas surdas. É importante que haja maior divulgação (em formatos acessíveis para pessoas surdas) sobre os Conselhos de Direitos, Conferências, e outros mecanismos de controle social. E que o governo brasileiro garanta a participação política das comunidades surdas, incluindo-as, através de suas entidades representativas, nas decisões, definições e aplicações do conjunto das políticas que lhes dizem respeito. Concluímos este trabalho com o prazer imenso de ter colaborado para divulgação da situação grave em que se encontram as mulheres surdas nas políticas públicas, abrindo portas para a reflexão por parte da nossa categoria profissional no que se refere ao atendimento das demandas deste grupo populacional seja no cotidiano de nosso trabalho ou na luta dos movimentos sociais. 5.

REFERÊNCIAS

BARROS, Jozibel. HORA, Mariana. Pessoas Surdas: Direitos, Políticas Sociais e Serviço Social. TCC. Departamento de Serviço Social. UFPE. Recife: 2009. CFESS. Dia de luta da pessoa com defiência: do que estamos falando? CFESS Manifesta. Brasília, 21 de setembro de 2010. Disponível em www.cfess.org.br acessado em 30/07/2012. ______. Assistentes Sociais Lutam pela Autonomia e Emancipação das Mulheres. CFESS Manifesta. Brasília, 12 de dezembro de 2011. Disponível em www.cfess.org.br acessado em 30/07/2012. FENEIS. Relatório sobre a situação de mulheres e meninas surdas no Brasil. Dezembro de 2011. Disponível em www.feneis.org.br acessado em 30/07/2012. IAMAMOTO, Marilda Viela. A questão Social no Capitalismo. In: Temporalis: ABEPSS. Brasília: ABEPSS/Grafine, ano II, n 3. p. 9-33. Jan/jun 2000. ______. Serviço Social em tempo de capital fetiche: capital financeiro, trabalho e questão social. São Paulo: Cortez, 2008. IBGE. Características Gerais da População. Censo Demográfico de 2010. Disponível em http://www.sidra.ibge.gov.br/. LONGMAN, Liliane Vieira. Memória de Surdos. Recife: Fundação Joaquim Nabuco, editora Massangana, 2007. NETO, José Paulo. Cinco Notas a Propósito da Questão Social. Temporalis. Brasília: ABEPSS/Grafine, 2001. SAFFIOTI, Heleieth Iara Bongiovani. Gênero, patriarcado, violência. (Coleção Brasil Urgente). São Paulo. Editora Fundação Perseu Abramo, 2004. SPOSATI, Aldaíza (Org). Proteção Social de cidadania: Inclusão de idosos e pessoas com deficiências no Brasil, França e Portugal. p. 11 – 16, 3 ed. – São Paulo: Cortez,2011.


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Movimento Surdo A principal atividade do Movimento Surdo em Favor da Educação e da Cultura Surda em 2012 foi a manifestação em comemoração aos 10 anos da Lei da Libras, nº 10.436/2001. Cerca de duas mil pessoas foram à Brasília reivindicar escolas bilíngues em uma passeata e manifestações culturais no planalto. Os surdos participaram também de uma audiência pública realizada no Senado sobre o PNE, influenciando decisivamente no relatório final elaborado pelo relator, o deputado Ângelo Vanhoni.

Diretoria de políticas educacionais Criado em 2011 para reivindicar escolas bilíngues para surdos e conter o fechamento das escolas atuais, o Movimento Surdo em Favor da Educação e da Cultura Surda tem gerado uma mobilização intensa em todo o país. A diretora de políticas educacionais Patrícia Luiza Rezende é a principal liderança do movimento e desenvolveu um conjunto de atividades políticas e institucionais em 2012: 1. Palestra no evento organizado pelo Instituto Federal do Piauí – Campus Teresina-PI – no Seminário Estadual da Nova Política Educacional de Surdos no período de 17, 18 e 19 de setembro de, cujo tema foi “Política Nacional de Inclusão de Surdos na Escola Bilíngue”. 2. Palestra nos eventos organizados pela Universidade Federal de Campina Grande no período de 03 a 06 de setembro de 2012 nas cidades de Campina Grande, Aroeiras, Gado Bravo e Sumé, cujo tema foi “O PNE, a educação e as escolas bilíngues para surdos”, 3. Visita técnica a Escolas Bilíngues para Surdos no Paraíba nas cidades de Campina Grande, Aroeiras, Gado Bravo e Sumé no período de 03 a 06 de setembro de 2012. 4. Palestra na Câmara dos Deputados no Dia Nacional do Surdo no dia 28 de setembro de 2012 em Brasília. 5. Palestra na Audiência Pública sobre a Escola Bilíngue para Surdos na Câmara Municipal de Salvador, realizada na cidade de Salvador/BA, no dia 05 de março de 2012; 6. Palestrante na Audiência Pública sobre a Escola de Surdos no Rio Grande do Sul na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, realizada na cidade de Porto Alegre/RS, no dia 04 de junho; 7. Participação das reuniões dos parlamentares da Comissão Especial do PNE – Plano Nacional da Educação – dias 24 de abril, 29 e 30 de maio. Nestas reuniões fiz pronunciamentos sobre a importância das Escolas Bilíngues para Surdos no PNE o que resultou na aprovação do relatório do PNE do Dep. Federal Vanhoni. 8. Participação de reuniões técnicas com SECADI/MEC no dia 02 e 24 de abril. Discussão sobre Educação Bilíngue para Surdos, sendo infrutífera pois as técnicas do SECADI ainda persistem na política de educação inclusiva; 9. Audiência com Ministra da Casa Civil no dia 24 de abril e apresentação da proposta de uma elaboração da Política Nacional de Educação Bilíngue para Surdos. 10. Audiência com SASE/MEC no dia 06 de agosto com o objetivo de insistir que SECADI não interfira na construção parlamentar da FENEIS com o Congresso Nacional na questão do PNE – Plano Nacional da Educação e ainda insistir na proposta da FENEIS quanto a construção da Política Nacional de Educação Bilíngue para Surdos.


60 11. Apresentação de trabalho no XI Congresso Internacional e XVII Seminário Nacional do INES/A Educação de Surdos em debate, realizada na cidade do Rio de Janeiro, no período de 19 a 21 de setembro, no eixo temático: Políticas Públicas da Educação dos Surdos, com o tema: Dispersão de alunos surdos nas escolas comuns: impactos negativos sobre “promoção da identidade linguística da comunidade surda”. 12. Palestra no Dia Nacional de Surdos realizada na Universidade Federal de Santa Catarina, no dia 26 de setembro

A diretoria de políticas educacionais também é responsável por fazer trabalhos de mobilização junto aos líderes surdos e aliados ouvintes no grupo fechado do Facebook para que a luta nacional pelas Escolas Bilíngues para Surdos não seja parada. O movimento tem conquistado leis e o apoio necessário para implantar estas escolas. Os mais relevantes são: legislação do Distrito Federal para implantar e implementar a Escola Bilíngue para Surdos e as propostas dos surdos aprovadas e deliberadas na Conferência Nacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência organizada pela Secretaria Nacional de Direitos Humanos da Presidência da República.

Ações da presidência da Feneis

Palestra sobre a “Trajetória da Libras até hoje” na Manifestação da Educação Bilíngue em 24 de Abril


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Intermediação com Deputado Vanhoni a respeito da Emenda do PNE em 7 de maio de 2012 junto com a Sandra Patrícia Nascimento – militante do Movimento Surdo e Intérprete de Libras, Elcivani.

Entrega do Documento do PNE à Senadora Lídice da Mata em Salvador – BA no dia 30 de setembro

Regional Ceará  Reuniões e participação de GT com a Secretaria Municipal de Educação (SME) de Fortaleza sobre a criação de uma Escola Municipal Bilíngue para Surdos e manutenção e ampliação dos convênios à Escola filantrópica Instituto Filippo Smaldonne.  Reunião na Secretaria de Educação do Estado do Ceará – Seduc sobre Políticas Públicas do Estado para a Educação de Surdos.  Reunião com o Procurador-chefe Sr. Ricardo Machado da Procuradoria Estadual do Ceará para apresentar a situação nacional da Educação de Surdos e o documento entregue a Procuradoria Federal em 2011 pleiteando a garantia ao acesso à Educação Bilíngue, também sobre concursos públicos.  Ato Público na Defensoria Pública da União no Ceará para entrega do Documento sobre os direitos violados das pessoas surdas em relação à Educação.

Regional São Paulo


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Os surdos de São Paulo realizaram reuniões com os candidatos à Prefeitura de São Paulo para garantirem que, caso eleitos, não fechem as escolas bilíngues para surdos e nem anulem o decreto publicado pela gestão atual, do PSDB, que garantiu a manutenção das escolas. Foi elaborado um termo de compromisso para ser assinado pelo candidato Fernando Haddad, do PT.

A Diretora da regional da Feneis em São Paulo Sylvia Lia levou o Termo de Compromisso ao candidato Fernando Haddad para garantir o não fechamento das Escolas Municipais Bilíngues para Surdos


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SurdoCegos A Coordenação de SurdosCegos é um novo departamento na Feneis e é coordenado por Rosani Suzin, de Curitiba-PR. Neste ano, as seguintes atividades foram desenvolvidas: 1 - Foram realizados encontros domiciliares, com pais e membros da família de pessoas Surdacegas, a pedido de alguns - e outros que estão com o mesmo problema, mas que ainda não têm conhecimento sobre a doença. Estes encontros tiveram como objetivo orientar, auxiliar e melhorar a comunicação na família. - Foram orientados sobre as principais formas de comunicação: - Tadoma – Libras na mão – Libras. - O que é língua de sinal tátil. - Alfabeto na mão. - A respeito da luminosidade. Que uns precisam de pouca luz, enquanto outras de muita. - Que se deve deixar que a própria pessoa escolha a distância para a interpretação . - Orientados sobre a importância de saberem guiar a pessoa surdocega. 2- Foram realizadas duas reuniões com os responsáveis do Setor de Educação Especial (SEE) da Secretaria de Educação do Paraná com o objetivo de que crie escolas para surdos e salas para surdocegos bem como cursos para formação de guia intérprete. 3- Em 15 de setembro foi realizado o Iº Seminário da Pessoa SurdaCega de Belo Horizonte e Região Metropolitana, onde foram ministrados um curso sobre Praticas de Guia- Intérpretes para SurdoCego. 4- Foi realizada uma reunião com a Diretora da Escola Alcindo Fanaia (Escola de Surdos) para que se faça uma parceria com uma Faculdade com o objetivo de criar cursos de formação profissional para guia intérprete, o qual contamos com o apoio da FENEIS matriz.


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Comunicação O Setor de Comunicação tem como objetivo aprimorar as relações entre a sociedade, instituições públicas, privadas, funcionários e clientes, além de trazer uma cobertura sobre o que acontece na comunidade surda através dos nossos veículos de comunicação. Entre os veículos estão, a Revista da FENEIS, produzida pela Regional Minas Gerais, que tem como fundamento divulgar as mais diversas áreas e aspectos existentes desta Comunidade, através de entrevistas, fatos do mundo dos surdos e notícias desta Instituição e o site que apresenta uma configuração simples e de fácil navegação. Tem entre seus objetivos fazer a seleção de notícias e informações de interesse geral. O site da Feneis mantém links permanentes com os principais sites de interesse da comunidade surda.

Atividades realizadas: - Elaboração e manutenção do Site da Feneis - Criação do blog do Movimento Surdo - Criação do Site das Eleições da Feneis - Recepção de visitantes e estudantes da área da surdez, esclarecendo as atividades e apresentando as dependências da Federação; - Clipagem e organização de matérias sobre surdos, instituições e temas ligados a Surdez; - Controle, organização e arquivo dos materiais recebidos, tais como: jornais, folders, revistas, livros e folhetos; - Divulgação de eventos e cursos na imprensa - Realização e cobertura da Confraternização de fim ano com os funcionário da Feneis


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Participações na imprensa

Entrevista no Jornal Visual realizada no dia 23 de abril de 2012 em comemoração a 10 anos da Lei Libras

A presidenta Ana Regina foi convidada para um debate ao vivo com um cego no Hangout promovido pela EBC – Empresa Brasileira de Comunicação (gestora da TV Brasil) realizado no dia 11 de julho.

- Entrevista de Neivaldo Zovico para o Jornal Londrina sobre a importância da acessibilidade para Surdos, em fevereiro de 2012, em São Paulo


66 - Gravação de reportagem da Sylvia Lia a respeito sobre Símbolo Surdez nos carros, com apoio do professor Neivaldo Zovico e intérprete de LIBRAS para o programa da Globo Auto Esporte, em agosto de 2012, em São Paulo - Redação de notícias para blogs sobre acessibilidade, portais de surdos e Revista Reação (tiragem 20 mil exemplares) com coluna fixa do diretor de acessibilidade Neivaldo Zovico: 

ANO XIV – nº 84 – Jan/Fev 2012 –. Que absurdo !!! Hotéis não oferecem serviços de acessíveis para Surdos

ANO XIV – nº 85 – Mar/Abr 2012 – A tecnologia evoluiu muito !!! Vem facilitando aos Surdos a comunicação escrita e ou em LIBRAS pelo vídeo.

ANO XIV – nº 86– Mai/Jun 2012 – Cidadãos Surdos, ainda estão com barreiras de comunicação em diversas repartições públicas e privadas.

 ANO XIV – nº 87– Jul/Ago 2012 – Lei de Cotas e os Surdos no mercado de trabalho.  ANO XIV – nº 88 – Set/Out 2012 – Rodovia sem acessibilidade para Surdos.  ANO XIV – nº 89 – Nov/Fez 2012 – Fila dos caixas sem acessibilidade para Surdos.


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Endereços e contatos Feneis Matriz – Rio de Janeiro-RJ Rua Major Ávila, 379 Bairro da Tijuca Rio de Janeiro – RJ Cep: 20511-140 Tel: (21) 2567-4800 Diretoria diretorianacional2@gmail.com Endereço dos escritórios regionais Ceará Av. Rui Barbosa, 1970 Bairro Aldeota Fortaleza - CE Cep: 60115-221 feneis.ce@hotmail.com Distrito Federal SCS Qd 01 – Edifício Márcia Bloco L – sala 701 Brasília-DF Cep: 70300-500 Telefax: (61) 3224 1677 feneisbsb@gmail.com Minas Gerais Rua Albita, 144 Bairro Cruzeiro Belo Horizonte Cep: 30310-160 Telefax (31) 3225 0088 feneis@feneis.com.br

Expediente Regiane Lucas Garcêz – jornalista

Paraná Rua Alferes Poli, 1.115 Bairro Rebouças Curitiba - PR Cep: 80220-050 Telefax: (41) 3334 6577 feneis.pr@bol.com.br feneis.pr@hotmail.com Pernambuco (a ser encerrada) Rua José de Alencar nº 44 Ed. Ambassador - Sala 04 Bairro Boa Vista Recife - PE Cep: 50070-030 Telefax: (81) 3222-4958 feneispesurdos@hotmail.com feneispesurdos@ig.com.br Rio Grande do Sul Avenida Getúlio Vargas, nº 1181 Niterói Canoas – RS Cep: 92110-330 Estação do Trensurb: Niterói Tel: (51) 3321 4244 Fax: (51) 3321 4334 feneisrs@terra.com.br São Paulo Rua das Azaléas, 138 Bairro Mirandópolis São Paulo - SP Cep: 04049-010 Tel: (11) 2574-9148 Fax: (11) 5549-3798 feneis.sp@feneis.org.br

Feneis Relatório 2012  
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