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Curso de designer de móveis/ marcenaria oferecido pelo CEPROM é pioneiro Educação - Pág.24

Governo - Pág.04

Confira os links dos patrocinadores para inscrição

ITAPETININGA, 19 DE SETEMBRO DE 2015 | ANO IX | Nº 496

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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PREFEITURA SERVE 80 MIL REFEIÇÕES POR DIA PARA ALUNOS DE TODA REDE DE ENSINO SÃO MAIS DE 600 PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA IMPORTANTE MISSÃO DE COLOCAR SÓ O MELHOR NA MESA DOS ALUNOS

Saúde - Pág.04

‘CORRER E CAMINHAR’ NO DOMINGO 6ª etapa do Circuito Municipal Correr e Caminhar com Saúde será realizada neste domingo, 20, com largada às 8h, em frente ao Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva. O percurso é de 7 km para corrida e caminhada, com passagem por um trecho da Avenida Marginal do Chá e ruas próximas


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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Espaço da Melhor Idade perticipa de missa dos idosos na última quinta feira

Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Renato Vieira de Moraes Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno Sec. de Obras: Valter de Oliveira Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho Sec. de Planejamento: Juliana Rossetto Leomil Mantovani Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira Sec. de Saúde: Denilson Rodrigues da Silva Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior Sec. de Trânsito e Cidadania: Samira Albuquerque Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori Diretora de Comunicação: Adriana Pompeu Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros e Aline Moura Arte e Diagramação: Felipe Proença e Melissa Il Morales Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Presidente: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) Vice-Presidente: Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) 1ª Secretário: Fuad Abrão Isaac (PT) 2º Secretário: Sidnei Teixeira Barbosa (PV) Jair Aparecido de Sene (PMDB) André Luiz Bueno (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Antonio Carlos Marconi (PP) Douglas Monari (PSDB) Antonio Etson Brun (PV) Milton Nery Neto (PROS) José Davino Pereira (PR) João Batista de Souza (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600


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SÃO MAIS DE 600 PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS NA IMPORTANTE MISSÃO DE COLOCARSÓ O MELHOR NA MESA DOS ALUNOS O sistema de merenda escolar da Prefeitura comporta uma estrutura gigantesca para servir todos os nossos alunos. Diariamente são servidas nas escolas de Itapetininga 80 mil refeições. São milhares e milhares de toneladas de alimentos selecionados por uma equipe de nutricionistas para que as crianças tenham uma refeição completa. Só de arroz são mais de mil quilos por mês. Todos os processos, desde o transporte do alimento até ele ser colocado no prato dos alunos, são baseados num rígido controle de qualidade. Tudo é inspecionado e fiscalizado por profissionais especializados. “Todo alimento que chega é inspecionado por nós nutricionistas”, afirma a nutricionista da Prefeitura, Cristina Hitomi. Para se ter uma ideia, alimentos como, frango, peixes e carnes são congelados pelo sistema IQF- (Individual Quick Freezing). Nesse sistema tudo é congelado de maneira individual, diminuindo o risco de con-

taminação e evitando o desperdício. Na cozinha, merendeiras preparadas também são rigorosas no controle de qualidade do que é servido. A higienização do local é uma das prioridades. A estrutura básica

das cozinhas conta com panelas de alumínio, freezer, geladeira, fogão industrial e dispensas de alimentos preparadas para o armazenamento. A partir das 7h30 é servido o café da manhã, às 10h30 o almoço e, se

Merenda escolar municipal é sinônimo de qualidade e nutrição às crianças

a escola for de tempo integral, é servido lanche da tarde as 14 e o jantar às 16 horas. Os cardápios são feitos com apenas uma semana de antecedência para adequar as refeições com os hortifrutis mais frescos da estação, além dos itens que ficam disponíveis no setor de alimentação. “Se faltar lentilha, trocamos por feijão. Se faltar maçã, trocamos por pera, mas sempre mantendo a base nutritiva, para que nenhum aluno fique sem as vitaminas necessárias”, explica a nutricionista. O Secretário da Educação, Geraldo Macedo, aponta que a saúde dos alunos é fundamental, “A ideia da nossa equipe de nutricionistas é que as crianças tenham uma refeição saudável. Nas escolas atendidas pelo município nenhum alimento é frito, apenas assado, não tem refrigerante, só suco de frutas. São mais de 600 profissionais envolvidos nessa importante missão de servir com muita qualidade e saúde toda a nossa rede de ensino”.

Secretaria de Saúde

SECRETARIA DE SAÚDE REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA DIA 30

NO DIA 30 DE SETEMBRO SERÃO MOSTRADAS À POPULAÇÃO AS AÇÕES REALIZADAS PELA SECRETARIA. PARTICIPE! No próximo dia 30 de setembro, das 14h às 17h, a Prefeitura de Itapetininga, por meio da Secretaria de Saúde, fará uma audiência pública pa-

ra apresentar ações e os investimentos que foram efetuados no segundo quadrimestre de 2015. A audiência é uma ótima oportu-

nidade para a população acompanhar mais de perto o trabalho que vem sendo realizado pela Secretaria de Saúde. Para quem estiver interessado em

participar, a audiência será no plenário “Humberto Pelegrini”, Câmara Municipal, Rua José Soares Hungria, 489, Jardim Marabá.


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PARTICIPANTES TAMBÉM PODEM CONTRIBUIR COM AS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICÍPIO DOANDO UM BRINQUEDO A 6ª etapa do Circuito Municipal Correr e Caminhar com Saúde será realizada neste domingo, 20, com largada às 8h, em frente ao Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva. O percurso é de 7 km para corrida e caminhada, com passagem por um trecho da Avenida Marginal do Chá e ruas próximas. Novos inscritos e participantes das etapas anteriores devem levar e utilizar o mesmo número. Mais informações pelos telefones (15)3271.7926 ou 3271.7342.

Campanha do brinquedo As inscrições para participar do Circuito Municipal Correr e Caminhar com Saúde são inteiramente gratuitas, no entanto, os participantes colaboram doando alimentos para serem distribuídos as entidades de Itapetininga. Para a 6ª etapa está sendo solicitado a doação de brinquedos novos ou em bom estado que serão repassados para às crianças assistidas pela cidade.

6ª Etapa começará às 8 horas e sairá de frente ao Ginásio Ayrton Senna

Secretaria de Governo

CONTINUAM INSCRIÇÕES PARA CONDUÇÃO DA TOCHA OLÍMPICA

CAMPANHAS TERMINAM EM OUTUBRO DE 2015. A SELEÇÃO DOS CONDUTORES DA TOCHA SERÁ ENCERRADA EM NOVEMBRO O processo de seleção de Condutores da Tocha continua. Qualquer pessoa pode ser um Condutor da Tocha Olímpica – não é preciso ser atleta para ser Condutor da Tocha. Os critérios para qualificar-se como candidato a Condutor da Tocha são: Apresentar uma história que demonstre como o candidato se enquadra nos critérios de seleção. -Ter 12 anos completos a partir de 1º de Maio de 2016. -Não serão aceitos candidatos ocupando cargos políticos através de voto popular ou envolvidos em campanha para eleição através de voto popular.

-A cidade deve encorajar toda a população a candidatar-se para uma ou mais campanhas através de ações em escolas, centros comunitários, clubes esportivos e outros. -As campanhas terminam em Outubro de 2015. A seleção dos Condutores da Tocha será encerrada em Novembro de 2015. -Todos os Condutores da Tocha passarão por verificação de antecedentes criminais antes de serem anunciados em 2016. -O Rio 2016 e os Patrocinadores Oficiais promoverão campanhas para que o público em geral possa candidatar-se para serem Condutores da

Tocha. Candidatos podem participar de todas as quatro campanhas ou escolher aquela na que melhor adaptar-se. -Os Patrocinadores Oficiais do Revezamento têm critérios diferentes que serão revelados em suas campanhas.

Sites para inscrição http://www.rio2016.com/tochaolimpica/ https://issoeouro.cocacola.com. br www.revezamentobra.com.br http://www.quemseatreve.com.br

Inscrições para condução da tocha continuam


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ATLETAS DE ITAPETININGA LEVARAM O NOME DA CIDADE AO ALTO DO PÓDIO EM UMA DAS MODALIDADES QUE MAIS CRESCEM A galera do skate de Itapetininga deu um show de habilidade nas manobras e conseguiram se destacar no 4º Campeonato de Skate de Artur Nogueira, cidade do interior paulista, realizado no último dia 13. Na categoria iniciante, Matheus Tambelli (1º Lugar) e Ray Kauan( 2º

lugar) subiram ao pódio. No feminino, a segunda colocação ficou para Isabelly Avila, enquanto que Rayssa Silva obteve a quinta colocação. Disputado na Pista Municipal do Cinturão Verde, o evento promovido pela Prefeitura local reuniu atletas de diversos lugares da região, além

de competidores do Mato Grosso e Minas Gerais. Na premiação, os três primeiros colocados também ganharam troféus e os 10 melhores classificados em cada categoria receberam medalhas, roupas e peças de skate. Em Itapetininga a modalidade conta com total apoio, com ações

para garantir condições aos praticantes, se tornando ponto de encontro dos amantes da modalidade na Pista Municipal do Complexo Esportivo da Vila Barth, ao lado do Ginásio Ayrton Senna da Silva, com funcionamento diário das 10 às 22 horas.

Itapetininga foi muito bem representada no campeonato com ótimas classificações

Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente

COMDERI APROVA AÇÕES EM REUNIÃO REALIZADA NO DIA 9

FORAM APROVADAS MEDIDAS QUE BENEFICIAM E DÃO OPORTUNIDADE PARA OS PEQUENOS E MÉDIOS PRODUTORES O Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga aprovou na 14a Reunião Ordinária, realizada no dia 9 de setembro, na Sala de Reuniões da CATI de Itapetininga, duas Manifestações de Interesse na 6ª Chamada do Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável Microbacias II, de iniciativa do Governo do Estado

de São Paulo e executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento, por meio da CATI e pela Secretaria do Meio Ambiente. A aprovação das manifestações pelo Conselho é uma das exigências para que estas passem para a próxima etapa que é a elaboração do projeto a ser executado com os recursos que podem

chegar a R$ 800.000,00 por manifestação, segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo. Esta é uma excelente oportunidade para os pequenos e médios produtores, organizados em Associações e Cooperativas, melhorarem sua renda. As Manifestações de Interesse aprovadas foram as apresentadas pela

“Associação dos Apicultores de Itapetininga e Região Sul do Estado de São Paulo” e pela “Associação Agropecuária Agrosul Paulista”. O Presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga, em nome de todos os Conselheiros, parabeniza as duas propostas e deseja sucesso aos seu responsáveis nas próximas etapas.


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SEMINÁRIO INÉDITO DISCUTIU A MOBILIDADE URBANA E OS SEUS BENEFÍCIOS PARA UMA SOCIEDADE MAIS ORGANIZADA Itapetininga discutiu na última semana, de maneira inédita, a mobilidade urbana. O primeiro SEMOB-2015 trouxe a discussão sobre a importância de assuntos como a segurança viária, novos modais, acessibilidade, além de colocar em questão, como a população pode ser fundamental nessa questão. Durante dois dias de evento, vários especialistas mostraram a seriedade do assunto, com palestras e debates. Além disso, aconteceram várias intervenções teatrais educativas, trazendo em cena questões relacionadas ao trânsito e, acima de tudo, a cidadania. As apresentações foram realizadas pelo grupo teatral VIA CERTA, especializado em peças relacionadas à educação no trânsito. A Secretária de Trânsito e Cidadania, Samira Albuquerque, ressaltou a importância do SEMOB 2015, “Estou extremamente satisfeita com o nosso seminário. É fundamental que hoje, a discussão sobre mobilidade urbana possa ser colocada como prioridade de uma cidade como Itapetininga. Podemos colher novas ideias, mostrar um pouco do nosso trabalho e, principalmente mostrar à população que pequenas atitudes no trânsito podem fazer toda a diferença”.

Evento envolveu em seus dois dias, palestras, intervenções culturais e grande participação do público


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MEMORANDO N° 2423/2015

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2372/2015-01 e expediente administrativo n. 38275/1/2015, em Sindicância nº. 64/2015, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 16 de setembro de 2015.

SINDICÂNCIA N° 64/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 2372/2015-01 e expediente administrativo n. 38275/1/2015, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 16 de setembro de 2015. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 2424/2015

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2371/2015-01 e expediente administrativo n. 37230/1/2015, em Sindicância nº. 65/2015, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 16 de setembro de 2015.

SINDICÂNCIA N° 65/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 2371/2015-01 e expediente administrativo n. 37230 /1/2015, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido expediente administrativo, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 16 de setembro de 2015. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA COMDERI

ATA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE ITAPETININGA DO ANO DE 2015, CONFORME LEI Nº 362 de 03 de novembro de 2010. Aos nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze, às catorze horas, na sala de reuniões da CATI – Itapetininga, teve início a décima quarta reunião ordinária dos conselheiros nomeados pela Portaria Nº 264, de 08 de abril de 2014, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga - COMDERI, com a seguinte pauta: andamento das ações propostas e presença do Coordenador de Cursos do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural), o senhor José Boletini. O senhor presidente agradeceu a presença de todos e iniciou a reunião, passando a palavra para o senhor Boletini que apresentou algumas ações do SENAR, destacando o II Fórum Regional do Campo ao Consumidor, no dia 26/11/2015, no Recinto de Exposições Acácio de Moraes Terra, solicitando apoio na divulgação do mesmo. Ainda mencionou os cursos para o próximo ano, sendo vinte de formação profissional e nove de promoção social e o Programa Jovem Agricultor do Futuro, destinado preferencialmente a filhos de produtores e trabalhadores rurais, a fim de direcionar o jovem ao primeiro emprego. Também terá início um projeto piloto, o 1º Curso de Silvicultura do Brasil, com parceria da Duratex. Por fim, colocou-se à disposição no Sindicato Rural de Itapetininga para interesse em cursos, deixando uma relação de ações de Formação Profissional Rural. Seguindo a pauta, o senhor Fabricio Sales Massafera Tristão informou sobre a oportunidade de convênio com a Fehidro, Fundo Estadual de Recursos Hídricos, sobre o qual o senhor Jederson José Aleixo ficou de verificar. Após, o senhor Fabricio expôs as manifestações de interesse para a 6ª Chamada do Programa Microbacias II – Acesso ao Mercado, por parte da Associação dos Apicultores de Itapetininga e Região Sul do Estado de São Paulo e da Associação Agropecuária Agrosul Paulista, para avaliação de elegibilidade, sendo que o conselho decidiu pela aprovação das mesmas. Depois, a senhora Selma de Almeida Lourenço Oliveira informou que aguarda pelo agendamento para consultoria de Marketing do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas)para posterior comunicado aos membros; foi criada a página do conselho no facebook e foi acertado que para a publicação de atas no Semanário Municipal de Itapetininga a não manifestação dos membros indica concordância com o conteúdo destas. O senhor Jederson informou sobre o andamento de algumas ações expostas na reunião de oito de julho de dois mil e quinze, com o senhor Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente: prossegue conversa com empresa para formar parceria para triturar sobras de materiais de construção civil a fim de utilizar nas estradas rurais e continua em estudo a criação de um entreposto de comercialização para produtores rurais, diante de dificuldades quanto ao local para implantação. O senhor presidente apontou a necessidade de se fazer um banner do conselho para expor nos eventos, sendo que o senhor Jederson se dispôs a procurar ajuda com um representante da Fatec de Itapetininga. Encerrando, o senhor presidente agradeceu a todos e foi definida a próxima pauta como sendo: Convênio com Fehidro. Esta Ata será exposta nos átrios da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Eu, Selma de Almeida Lourenço Oliveira, secretária, lavrei a presente Ata que, após lida e achada conforme, vai devidamente assinada. Itapetininga, 09 de setembro de 2015.

DESPACHO DA DIRETORIA 17 DE SETEMBRO 2015.

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde (lauda 26). DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL: ÁREA DE ALIMENTOS. (Prot.1348/2015.Proc.0799/2015.Atividade – Restaurante – CIA DOS LANCHES LTDA - ME). (Prot.1735/2015. Proc.0872/2015. Atividade –Fornece. Alimentos Preparados – MARIA APARECIDA P. MAESEKI-MEI). (Prot.1712/2015.Proc.0863/2015.Atividade -Serv. Ambulante de Alimento - MIRIA RENATA MUNIN DE LIMA – MEI). (Prot. 2078/2015.Proc. 0919/2015.Atividade – Comerc. Varejo. De Água – ROLIM COMÉRCIO DA GÁS LTDA ME). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ENDEREÇO ÁREA DE ALIMENTOS. (Prot. 2027/2015. Proc. 0001/2009. Atividade – Mercearia – ANA CLAUDIA BELMIRO BEZZERRA BAR - ME). DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL: ÁREA DA SAÚDE. (Prot.2056/2015.Proc.0917/2015.Atividade- Psicologia – CAMILA MARIA ROLIM ALVES).

RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO: ÁREA DA SAÚDE. (Prot.1895/2015. Proc. 0140/2010. Atividade –Psicologia - FABIANA PAULOSSO MANELLA). (Prot.0593/2015. Proc. 0736/2008. Atividade – Quimioterapia – UNIMED DE ITAP. COOP. DE TRABALHO MÉDICO). (Prot.1403/2015. Proc.0027/2000. Atividade – Odontologia –MARCIO DENNER SULINO). (Prot.2057/2015. Proc. 0035/2013. Atividade – Odontologia – ALBERTO BPTISTA R. ROSA JUNIOR). (Prot.2024/2015.Proc.0454/1989. Cons. Odontológico c/ Raio X – CLÍNICA DENTÁRIA AVENIDA S/C LTDA). (Prot. 084/2015. Proc.1364/2003. Atividade – Médica – P.M.I – PSF – BAIRRO DO RETIRO). (Prot.1523/2015.Proc.1366/2003. Atividade – Médica – P.M.I – PSF – BAIRRO DA VARGINHA). (Prot.0070/2015.Proc. 1368/2003. Atividade – Médico – P.M.I –UBS – NOVA ITAPETININGA). (Prot.2114/2015.Proc. 0014/2010. Atividade – Psicologia – ROSELIY ALVES DA C. MORAES RODRIGUES). (Prot. 2051/2015.Proc. 0095/2014. Atividade – Médica – ANDREA BERNARDES ZANOLLI). (Prot. 2096/2015. Proc. 0051/2002. Atividade - Odontologia - CONS. ODONTOLÓGICO REUCCI LTDA). (Prot. 2099/2015.Proc. 0180/2011.Atividade –Odontologia c/ Imagem – CONS. ODONTOLOGICO REBUCCI LTDA). AUTO DE IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE (ADVERTÊNCIA) ÀREA DA SAÙDE. (Prot.1909/2015. Proc. 0898/2015. JCMA DROGARIA BRASIL LTDA – ME, Nº 0056). (Prot.1908/2015. Proc. 0897/2015. MACER DROGUISTA LTDA, Nº 0055). NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA – ÁREA DE SAÚDE. (Prot.1648/2015. Proc. 0844/2015.ADRIANA PERES PERGORETTI, Nº 0129). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE R.TÈCNICA ÁREA DA SAÙDE. (Prot.1519/2015. Proc.1364/2003. Atividade – Médica – SUAN MIYS RODRIGUES GILBERT – PMI- PSF BAIRRO DO RETIRO). (Prot. 1522/2015. Proc. 1366/2003. Atividade - Médica – SUAN MYS RODRIGUES GILBERT – PMI – PSF BAIRRO DA VARGINHA). ALTERAÇÃO DE DAOS CADASTRAIS: BAIXA DE RESP. LEGAL ÁREA DE ALIMENTO. (Prot.1992/2015.Proc.0291/2005.ANTONIO AFONSO ARCHILA FILHO – AGROINDUSTIAL VISTA ALEGRE). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUN. DE R.LEGAL – ÁREA DE ALIMENTO. (Prot.1993/2015.Proc.0291/2005.ANTONIOANASTACIO SOARES COSTA – AGROINDUSTRIAL VISTA ALEGRE). CAROLINE CARVALHO MINAI DIRETORA DE VIGILANCIA SANITARIA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 22/2015 - PROCESSO Nº. 240/2015

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMA HOSPITALAR CADEIRA DE RODA E CADEIRA DE BANHO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – ORDEM JUDICIAL Nº 10042934320158260269 – PACIENTE: C.V.R. CONTRATADAS: a) ITAPETININGA PRODUTOS MÉDICOS LTDA ME no valor de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para 01 (uma) CADEIRA DE RODA COM ELEVAÇÃO DE MEMBRO INFERIOR – CÓDIGO DO PRODUTO 007.020.0100; b) ALPHA MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME no VALOR TOTAL: R$2.936,00 (dois mil novecentos e trinta e seis reais) SENDO para 01 (uma) CAMA HOSPITALAR FAWLER 2 MOVIMENTOS, CABECEIRA E PESEIRA EM TUBOS REDONDOS - CÓDIGO DO PRODUTO: 038.003.0007 NO VALOR DE R$ 1.790,00 (um mil setecentos e noventa reais) E 01 (uma)CADEIRA DE RODA PARA BANHO COM CAPACIDADE DE 80 KG – CÓDIGO DO PRODUTO 038.004.0031 no valor de R$ 196,00 (cento e noventa e seis reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, posteriores alterações, e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

REVOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2014

Processo nº: 388/2014, que objetiva a locação de imóvel não residencial para a instalação de departamentos da Secretaria Municipal de Saúde. Tendo em vista a não formalização do contrato de locação, conforme informações do Memorando PMI/SMS/373/2015 da Secretaria solicitante, e o requerimento de revogação, nos termos do Memorando nº 753/2015, após a consulta realizada com o parecer jurídico emitido pela Secretaria de Negócios Jurídicos. Isto posto, no uso das atribuições legais a mim conferidas e nos termos do artigo 49 e 53 da Lei Federal nº 8.666/93, declaro REVOGADO o processo. Itapetininga, 08 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº04/2015 - PROCESSO Nº 154/2015

OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da 2ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Avenida José Santana de Oliveira – área 1.785,67 m², Vila Nova Itapetininga. No uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o certame à empresa CONSTRUTORA CONAMPLA LTDA-EPP no valor global de R$2.090.104,53. Itapetininga, 14 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO ITEM 22 DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 204/2014 PROCESSO Nº 321/2014

OBJETO: aquisição de materiais de consumo para suprir as necessidades das Unidades Escolares do município - Secretaria Municipal de Educação – Sistema de Registro de Preços. Com fundamento no art. 4°, inciso XVI da Lei Federal n°10.520/2002 e diante da desclassificação das amostras no item 22 das empresas: 1ª colocada: Manancial Comercio de Agua Mineral e Embalagens em Geral Ltda Me CNPJ: 17.260.263/0001-32 e 2ª colocada Felipe da Silva Oliveira Me CNPJ: 19.877.576/0001-60, por não atendimento ao memorial descritivo do edital, passou-se então a analise da proposta da 3ª colocada J.J Souto Me CNPJ: 00.149.755/0001-52, sendo esta aceita para eventual registro; RATIFICO e ACOLHO o referido parecer, classificando-se a empresa: J.J Souto Me em 1º lugar no item 22. Tendo em vista a documentação habilitatória estar em conformidade com o exigido, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: J.J Souto Me; no valor R$ 12,60 para o item 22 (2.000 und. COPOS - com tampa com furo) marca copitos fun com alça. Em, 11 de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO SECRETARIO MUNICIPAL INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 21/2015

OBJETO: execução de programa de capacitação dos servidores da Secretaria de Promoção Social e para profissionais técnicos da rede socioassistencial sobre a aplicação da Nova Lei nº 13.019/2014. Fica RETIFICADA a publicação do Semanário Oficial de Itapetininga do dia 05.09.2015, edição nº 494, pág.14, pois onde se lê: “Processo nº 265/2015”; Leia-se: “Processo nº 266/2015”. Ficam mantidas as demais informações veiculadas. Itapetininga, 16 de setembro de 2015. JOSÉ GUSTAVO DOS SANTOS DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 150/2015. PROCESSO Nº. 262/2015.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para uso nas Unidades Escolares do município - Secretaria Municipal de Educação. Fica RETIFICADO o edital em relação ao item 2.1 em relação ao local de forne-


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cimento que será na Rua Acácio de Moraes Terra, 661 – Jardim Paulista – Itapetininga, setor do Almoxarifado da Merenda Escolar, com entregas diárias de segunda a sexta – feira, de acordo com a necessidade do setor. Fica retificado o descritivo dos itens nº 26 e 27. Fica RETIFICADO o edital nos seguintes termos: COM REFERÊNCIA AOS ITENS DO ANEXO I Onde se lê :

GELEIA ( MORANGO, FRAMBOESA) COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Fruta inteira ou em pedaços, polpa, suco ou extratos aquosos da fruta e açúcar. COMPOSIÇÃO OPCIONAL: Morango- Glicose, sacarose, frutose, xarope ou açúcar invertido, isoladamente ou em misturas adequadas; pectina e acidulantes para compensar qualquer deficiência de pectina ou de acidez da fruta; fragmentos da fruta ( exceto pedúnculo e cascas) e os aditivos permitidos pela legislação. Framboesa- Glicose ou açúcar invertido, pectina e acidulantes para compensar qualquer deficiência de pectina ou de acidez da fruta; fragmentos da fruta ( exceto pedúnculo e cascas) e os aditivos permitidos pela legislação COMPOSIÇÃO ISENTA: Pedúnculos, cascas, matéria terrosa, parasitos, detritos animais ou vegetais, fermentações.

GELEIA ( MORANGO, AMEIXA,FRAMBOESA) COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Água, açúcar, colágenos hidrolisado, vitaminas, ac fólico, e aciedopantotanico, espessnte, agaragar. 26

3.750

KG

EMBALAGEM Primária: mínimo de 0,26 kg ( 260 g) Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto; Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 6 meses a partir da data de fabricação a entrega não devera ser superior a 20 dias. GELEIA ( MORANGO, AMEIXA,FRAMBOESA) -

27

COTA RESERVADA DO ITEM 25 PARA ME (MICRO- KG EMPRESA) 1.250

27

COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Água, açúcar, colágenos hidrolisado, vitaminas, ac fólico, e aciedopantotanico, espessnte, agaragar. EMBALAGEM Primária: mínimo de 0,26 kg ( 260 g) Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto; Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 6 meses a partir da data de fabricação a entrega não devera ser superior a 20 dias.

COTA RESERVADA DO ITEM 25 PARA ME (MICROEMPRESA)

KG

Resolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVISA/MS;

1.250

Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 – ANVISA/MS;

LEIA SE:

Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS;

GELEIA ( MORANGO, FRAMBOESA) COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Fruta inteira ou em pedaços, polpa, suco ou extratos aquosos da fruta e açúcar. COMPOSIÇÃO OPCIONAL: Morango- Glicose, sacarose, frutose, xarope ou açúcar invertido, isoladamente ou em misturas adequadas; pectina e acidulantes para compensar qualquer deficiência de pectina ou de acidez da fruta; fragmentos da fruta ( exceto pedúnculo e cascas) e os aditivos permitidos pela legislação. Framboesa- Glicose ou açúcar invertido, pectina e acidulantes para compensar qualquer deficiência de pectina ou de acidez da fruta; fragmentos da fruta ( exceto pedúnculo e cascas) e os aditivos permitidos pela legislação COMPOSIÇÃO ISENTA: Pedúnculos, cascas, matéria terrosa, parasitos, detritos animais ou vegetais, fermentações.

26

3.750

KG

EMBALAGEM Primária : a)Pote de vidro com tampa de folha de flandres; b) Lata hermeticamente fechada c) Tipo Bag Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem- Deve atender a legislação vigente. Nota- Produto legalmente isento de registro. LEGISLAÇÃO:

Resolução n.º 387 de 05/08/99 – ANVISA/MS; Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVISA/MS;

Resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS. INSTRUÇÃO: PROPORÇÂO- 50 partes de frutas frescas ( ou equivalente) para 50 partes de açúcar. A retificação completa está disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 16 de setembro de 2015. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 132/2015

Processo n°. 210/2015, que objetiva a aquisição de pneus novos para a frota da Secretaria Municipal de Saúde - (Sistema de Registro de Preços), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto aos proponentes: 1) COMERCIAL AUTOMOTIVA S.A. CNPJ: 45.987.005/0001-98 Item

01

07

Quant

156

96

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

R$139,00

R$21.684,00

UN.

PNEU 175/70 R-13- PRODUTO NOVO, NÃO REFORMADO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO.DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR NM 250 E NBR NM 251, COM SELO DO INMETRO. MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA.

R$530,00

R$50.880,00

UN.

PNEU 225/65 R-16 - PRODUTO NOVO, NÃO REFORMADO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR NM 250 E NBR NM 251, COM SELO DO INMETRO. MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA.

Resolução RDC n.º 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 264 de 22/09/05 – ANVISA/MS. INSTRUÇÃO: PROPORÇÂO- 50 partes de frutas frescas ( ou equivalente) para 50 partes de açúcar.

EMBALAGEM Primária : a)Pote de vidro com tampa de folha de flandres; b) Lata hermeticamente fechada c) Tipo Bag Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem- Deve atender a legislação vigente. Nota- Produto legalmente isento de registro. LEGISLAÇÃO:

PNEU 185/70 R-14 - PRODUTO NOVO, NÃO RE- R$208,00 FORMADO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. DEVERÁ ATENDER AS NORMAS 10 28 UN. ABNT NBR 5531, NBR NM 250 E NBR NM 251, COM SELO DO INMETRO. MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA. 2)JB COMERCIO PEÇAS PARA VEIC. EIRELI EPP CNPJ: 20.831.339/0001-47 Item

02

03

06

08

Quant

112

16

32

48

R$5.824,00

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

R$342,00

R$38.304,00

UN.

PNEU 225/75 R-15 - PRODUTO NOVO, NÃO REFORMADO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO.DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR NM 250 E NBR NM 251, COM SELO DO INMETRO. MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA.

R$319,20

R$5.107,20

UN.

PNEU 205/75 R-16 - PRODUTO NOVO, NÃO REFORMADO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO.DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR NM 250 E NBR NM 251, COM SELO DO INMETRO. MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA.

R$224,20

R$7.174,40

UN.

PNEU 195/65 R-15 - PRODUTO NOVO, NÃO REFORMADO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR NM 250 E NBR NM 251, COM SELO DO INMETRO. MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA.

R$214,70

R$10.305,60

UN.

PNEU 185/65 R-15 - PRODUTO NOVO, NÃO REFORMADO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR NM 250 E NBR NM 251, COM SELO DO INMETRO. MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA.


Página 9

19/09/2015 3)PNEULINHARES COMERCIO DE PNEUS LTDA CNPJ: 00.647.879/0002-49 Item

Quant

04

140

05

420

Und.

Descrição

R$24.920,00

UN.

PNEU 175/70 R-14 - PRODUTO NOVO, NÃO R$178,00 REFORMADO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO.DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR NM 250 E NBR NM 251, COM SELO DO INMETRO. MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA.

R$74.760,00

UN.

PNEU 175/70 R-14 - PRODUTO NOVO, NÃO R$178,00 REFORMADO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR NM 250 E NBR NM 251, COM SELO DO INMETRO. MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA.

ITEM FRACASSADO: Item

Quant

Und.

Vr. unit

Vr. Total

Descrição

PNEU 185/70 R-15 - PRODUTO NOVO, NÃO REFORMADO, NÃO REMOLDADO E NÃO RECAUCHUTADO. DEVERÁ ATENDER AS NORMAS ABNT NBR 5531, NBR NM 250 E NBR NM 251, COM SELO DO INMETRO. MATERIAL DE PRIMEIRA LINHA. Itapetininga, 04 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA 09

16

UN.

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 134/2015

Processo n°. 199/2015, que objetiva a aquisição de coffee break para atividades realizadas no CREAS - Centro de Referencia Especializada de Assistência Social – Secretaria Municipal de Promoção Social - (Sistema de Registro de Preços) Exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto aos proponentes: 1) MARICI KELSEN BUNELLI & CIA LTDA – ME CNPJ: 20.068.880/0001-45 VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

COFFEE BREAK PARA 30 PESSOAS COM FORNECIMENTO DE: 5 UNIDADES DE BAGUETE RECHEADA (MAIONESE, QUEIJO MUSSARELA, PEITO DE PERU, ALFACE E TOMATE), 3 KG MINI CALZONE(FRANGO), 3 KG MINI CROISSANT(PIZZA), 2 UNIDADES DE BOLO DE MESA (SABOR VARIADO), 1 KG DE MINI SONHO(GOIABADA), 2 KG MINI CAROLINA(DOCE DE LEITE E CREME), 3 LITROS DE CAFÉ (ADOÇADO ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 5 LITROS DE CHOCOLATE QUENTE (ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 15 LITROS DE SUCO CAIXA DE 1 LITRO CADA (SABORES VARIADOS), 30 UNIDADES DE COPO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GUARDANAPO DE PAPEL, COPOS DESCARTÁVEIS SUFICIENTE PARA O COFFE DE 30 PESSOAS.

R$349,00

R$17.450,00

COFFEE BREAK PARA 70 PESSOAS COM FORNECIMENTO DE: 9 UNIDADES DE BAGUETE RECHEADA (MAIONESE, QUEIJO MUSSARELA, PEITO DE PERU, ALFACE E TOMATE), 6 KG MINI CALZONE (FRANGO), 6 KG MINI CROISSANT (PIZZA), 5 UNIDADES DE BOLO DE MESA(SABOR VARIADO), 2 KG DE MINI SONHO (GOIABADA), 3 KG MINI CAROLINA (DOCE DE LEITE E CREME), 6 LITROS DE CAFÉ (ADOÇADO ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 10 LITROS DE CHOCOLATE QUENTE (ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 25 LITROS DE SUCO CAIXA DE 1 LITRO CADA (SABORES VARIADOS), 70 UNIDADES DE COPO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GUARDANAPO DE PAPEL, COPOS DESCARTÁVEIS SUFICIENTE PARA O COFFE DE 70 PESSOAS.

R$705,00

ITEM

QUANT

UNID.

DESCRIÇÃO

01

50

UN

02

50

UN

QUANT

UNID.

DESCRIÇÃO

30

UN

COFFEE BREAK R$994,50 R$29.835,00 PARA 100 PESSOAS COM FORNECIMENTO DE: 15 UNIDADES DE BAGUETE RECHEADA (MAIONESE, QUEIJO MUSSARELA, PEITO DE PERU, ALFACE E TOMATE), 8 KG MINI CALZONE (FRANGO), 8 KG MINI CROISSANT (PIZZA), 6 UNIDADES DE BOLO DE MESA(SABOR VARIADO), 4 KG DE MINI SONHO (GOIABADA), 4 KG MINI CAROLINA (DOCE DE LEITE E CREME), 10LITROS DE CAFÉ (ADOÇADO ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 15 LITROS DE CHOCOLATE QUENTE (ACONDICIONADO EM GARRAFA TÉRMICA), 35 LITROS DE SUCO CAIXA DE 1 LITRO CADA (SABORES VARIADOS), 100 UNIDADES DE COPO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS, GUARDANAPO DE PAPEL, COPOS DESCARTÁVEIS SUFICIENTE PARA O COFFE DE 100 PESSOAS VALOR TOTAL ADJUDICADO POR FORNECEDOR:COOK SHALLOM LDA - ME.R$29.835,00 VALOR TOTAL DO PREGÃO: R$ 82.535,00 (Oitenta e dois mil quinhentos e trinta e cinco reais). Itapetininga, 04 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 135/2015

Processo n°. 115/2015, que objetiva a aquisição de uniformes para os funcionários do Setor de Ambulância - Secretaria Municipal de Saúde - exclusivo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto ao proponente: 1) WALDIR COCUZZA CNPJ: 17.151.179/0001-80 LOTE ÚNICO – VALOR TOTAL DE R$ 5.339,00 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

1.800,00 1.800,00

01

150

UN

CAMISETA POLO MANGA CURTA, TAMANHO P E GG 12,00 SENDO: 42/44/46/48/50/52

02

75

UN

CALÇA SOCIAL TAMANHO P E M SENDO: 42/44/46/48 24,00

03 75 UN CALÇA SOCIAL TAMANHO G E GG SENDO: 50/52 Itapetininga, 10 de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO

23,98

Vr. Total

1.739,00

SECRETARIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 139/2015

Processo n°. 198/2015, que objetiva a aquisição de 01 (um) gerador de energia e 01 máquina de solda que será utilizado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços, HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto ao proponente:1)SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78: 1) SANDRO JOSE DE PAIVA & CIA LTDA EPP CNPJ: 03.998.017/0001-78 Item

01

Quant

01

Und.

Descrição

UN.

GERADOR DE ENERGIA PRAMAC GERADOR DE ENERGIA, MINIMO DE 12 KVA, MONO OU BIFASICO, PARTIDA ELETRICA, 220V (CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO ABAIXO)

R$35.250,00 ITENS FRACASSADOS: Item

Quant

Und.

Marca

Vr. unit

Vr. Total

R$15.900,00

R$15.900,00

Descrição

MAQUINA DE SOLDA MAQUINA DE SOLDA ELETRICA (ELETRODO) TIPO INVERSORA; FAI02 01 UN. XA DE CORRENTE AJUSTAVEL 05 A 200 AMP; TENSAO ALIMENAÇÃO 220 VOLTS/ 60HZ; EFICIENCIA MINIMA DE 80% (CONFORME DESCRITIVO TÉCNICO ABAIXO) Itapetininga, 09 de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO SECRETARIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 142/2015

Processo n°. 216/2015, que objetiva a contratação de empresa especializada em serviço de reparo de pneus Secretaria Municipal de Obras e Serviços- Sistema de Registro de Preço - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas De Pequeno Porte (EPP), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto ao proponente: 1) MARCOS DA SILVA COLAÇO ME CNPJ: 10.978.145/0001-15

VALOR TOTAL ADJUDICADO POR FORNECEDOR:MARICI KELSEN BUNELLI & CIA LTDA - ME. R$ 52.700,00. COOK SHALLOM LDA – ME CNPJ: 21.648.531/0001-65 ITEM

03

VALOR UNITÁRIO

VALOR TOTAL

Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

01

800

SV

REPARO EM PNEUS DE CAMINHÕES COM MACHÃO Nº04

15,00

12.000,00

02

260

SV

REPARO EM PNEUS DE MÁQUINAS COM MACHÃO Nº04

15,00

3.900,00

03

800

SV

REPARO EM PNEUS DE CAMINHÕES COM MACHÃO Nº05

15,00

12.000,00

04

400

SV

REPARO EM PNEUS DE MÁQUINAS COM MACHÃO Nº05

15,00

6.000,00

05

1.000

SV

REPARO DE FURO EM PNEUS DE VEÍCULOS PESADOS (MÁQUINAS)

32,00

32.000,00


Página 10

19/09/2015

06

1.000

07

3.000

SV

REPARO DE FURO EM PNEUS DE VEÍCULOS PEQUENOS (CARROS)

REPARO EM DE FURO EM PNEUS DE VEÍCULOS PESADOS (CAMINHÕES) Itapetininga, 15 de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO SV

9,00

9.000,00

20,00

60.000,00

PREFEITO MUNICIPAL.

SECRETARIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 145/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo n°. 228/2015, que objetiva a contratação de empresa para a realização de serviços de arbitragem de futebol de campo para as competições municipais, em jogos de 45x45 min. (categoria adulto – item 01) e 30x30 minutos (categoria infantil – item 02) - Secretaria de Esportes e Lazer - exclusivo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP), HOMOLOGO o procedimento que ADJUDICOU o objeto ao proponente: 1) SHAMOU ESPORTES COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME CNPJ: 10.229.266/0001-64 Item

Und.

Descrição

R$53.250,00

UND

ARBITRAGEM DA MODALIDADE FUTEBOL R$355,00 DE CAMPO PARA COMPETIÇÕES MUNICIPAIS. CADA SERVIÇO DE ARBITRAGEM DEVERÁ TER NO MÍNIMO UMA EQUIPE COM 01 (UM) ÁRBITRO, 02 (DOIS) ASSISTENTES E 01 (UM) MESÁRIO, DE ACORDO COM A PROGRAMAÇÃO ESPORTIVA DOS CAMPEONATOS. TEMPO DE JOGO 45X45 MINUTOS. A REALIZAÇÃO DOS JOGOS PODERÁ OCORRER SIMULTANEAMENTE EM VÁRIOS CAMPOS DO MUNICÍPIO E TODOS OS ÁRBITROS DEVERÃO TER CAPACIDADE TÉCNICA E CREDENCIAMENTO JUNTO A FEDERAÇÃO E OU LIGAS, ATESTADOS PELA EMPRESA VENCEDORA, A QUAL SERÁ TOTALMENTE RESPONSÁVEL PELOS MESMOS.

ARBITRAGEM DA MODALIDADE FUTEBOL R$265,00 DE CAMPO PARA CAMPEONATOS MUNICIPAIS. CADA SERVIÇO DE ARBITRAGEM DEVERÁ TER NO MÍNIMO UMA EQUIPE COM 01 (UM) ÁRBITRO, 02 (DOIS) ASSISTENTES E 01 (UM) MESÁRIO. OS JOGOS SERÃO MENORES COM TEMPO DE 30X30 MINUTOS. A REALIZAÇÃO DOS JOGOS PODERÁ 02 80 UND OCORRER SIMULTANEAMENTE EM VÁRIOS CAMPOS DO MUNICÍPIO DE MANHÃ OU A TARDE. TODOS OS ÁRBITROS DEVERÃO TER CAPACIDADE TÉCNICA E CREDENCIAMENTO JUNTO A FEDERAÇÃO E OU LIGAS, ATESTADOS PELA EMPRESA VENCEDORA, A QUAL SERÁ TOTALMENTE RESPONSÁVEL PELOS MESMOS. Itapetininga, 15 de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO

R$21.200,00

01

Quant

150

Vr. unit

de Saúde, tendo em vista a demanda do Município – Secretaria Municipal de Saúde. ADITIVO: Prorrogação: 08 (oito) meses e Supressão de 5% do valor do contrato. VALOR: 560.3020,40. ASSINATURA: 24.08.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso II e Art. 65, § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

Vr. Total

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 03 DO CONTRATO Nº 59/2014 CONTRATADA: Fabio Michel Fernandes Lotfi - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública n° 08/2013 PROCESSO nº 197/2013 OBJETO: Serviços de assistência à saúde na área de prótese dentária, para atender a demanda Municipal de pacientes do SUS com preços fixados pela Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Específicos do Sistema Único de Saúde – Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 06 (seis) meses. VALOR: 45.000,00. ASSINATURA: 08.09.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 02 DE PRORROGAÇÃO E REPACTUAÇÃO - CONTRATO Nº 161/2014

CONTRATADA: LCI Tecnologia de Informática - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 113/2014 PROCESSO nº 179/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada para análise, desenvolvimento, instalação, atualização e manutenção do sistema de informação que integram os módulos do SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) 192 – Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 12 (doze) meses. REPACTUAÇÃO: Acordam com a repactuação do valor do serviço em 4,6153% passando o valor total do contrato de R$ 39.000,00 para R$ 37.200,00. ASSINATURA: 05.09.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57 inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 19/2015 CONTRATADA: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME.

SECRETARIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

TERMO DE DESCLASSIFICAÇÃO, JULGAMENTO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2015 – PROCESSO Nº 166/2015

OBJETO: aquisição de cadeira de roda motorizada para atender a ordem judicial Nº 00003807020158260269, do menor L.R.F - Secretaria Municipal de Saúde. Diante da desclassificação da empresa ORTOBRÁS INDUSTRIA E COMERCIO DE ORTOPEDIA LTDA, vencedora da presente dispensa, por não atendimento aos requisitos de regularidade fiscal (estadual e federal) dentro do prazo legal, conforme Ofício da Secretaria solicitante, e de acordo com o parecer jurídico da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos e também do Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, procedeu-se com a convocação da empresa 2ª colocada, que apresentou a documentação pertinente à dispensa de licitação. Isto posto, RATIFICO e ACOLHO os expedientes apresentados, alterando o laudo classificatório com a HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO à empresa ITAPETININGA PRODUTOS MÉDICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 12.609.124/0001-58; pelo valor total de R$12.900,00. Em, 16 de setembro de 2015. Eliel Ramos Mauricio Filho Secretario Interino de Administração e Finanças Portaria Nº 554, de 25 de Agosto De 2015. Ordenador De Despesas – Decreto Nº 999 De 14.01.2013.

TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 116/2014 CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA ME.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Tomada de Preços n° 07/2014 PROCESSO nº 172/2014 OBJETO: Serviços de reforma e adaptação de Unidade de Saúde localizada na Rua João Ayres da Rocha, nº 246, Bairro do Morro do Alto através do Programa Qualis UBS FASE II – Secretaria Municipal de Saúde. ADITIVO: Prorrogação de Prazo da Vigência Contratual por mais 79 (setenta e nove) dias; Prorrogação de Prazo da Execução Contratual: convalidam os atos de execução do contrato realizados no período de 11.12.2014 até a data da assinatura do Termo Aditivo; Unificação dos Prazos: Unifica-se os prazos de execução e de vigência contratual. ASSINATURA: 09.09.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso V da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 23/2015 CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA ME.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 02/2015 PROCESSO nº 375/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE SAÚDE: 1º LOTE: UBS DISTRITO DO RECHÃ; UBS VILA ARRUDA E UBS JARDIM MESQUITA E LOTE 02 – UBS GENEFREDO MONTEIRO; UBS DISTRITO TUPY, DISTRITO VARGINHA, UBS JARDIM FOGAÇA E UBS VILA NOVA ITAPETININGA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA – Secretaria Municipal de Saúde. PRORROGAÇÃO: 03 (três) meses. ASSINATURA: 21.08.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 05 DO CONTRATO Nº 61/2014 CONTRATADA: LABORATÓRIO DE PATOLOGIA CLÍNICA DE ITAPETININGA LTDA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Chamada Pública n° 03/2013 PROCESSO nº 147/2013 OBJETO: Serviços de exames laboratoriais, para atender os pacientes da Rede Básica

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 15/2015 PROCESSO nº 36/2015 OBJETO: Aquisição de materiais de artesanato para atender: CAPS da Chapadinha, CAPS AD Belo Horizonte e Casa do Adolescente 1, 2 e 3 – Sistema de Registro de Preços – Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa contratada para: Rua Afonso Samarco, nº 187, Jardim Maricota, na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo, CEP: 18.214-130. ASSINATURA: 17.08.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 13/2015 CONTRATADA: MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 203/2014 PROCESSO nº 320/2014 OBJETO: Aquisição de material elétrico destinado ao Setor de Iluminação Pública – Sistema de Registro de Preço – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ADITIVO: Reequilíbrio Econômico Financeiro de 32,67% do Item 14 passando o valor para R$ 14,86, 27,18% para o Item 15 passando o valor para R$ 17,42, 27,60% para o Item 16 passando o valor para R$ 19,91, 20,31% para o Item 17 passando o valor para R$ 23,94. ASSINATURA: 01.09.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO DA ATA Nº 44/2015 CONTRATADA: FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 65/2015 PROCESSO nº 88/2015 OBJETO: Aquisição de produtos eletroeletrônicos para atender as Unidades Escolares – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: Fica alterado o endereço da empresa contratada para: Rua Afonso Samarco, nº 187, Jardim Maricota, na cidade de Itapetininga, Estado de São Paulo, Cep: 18.214-130. ASSINATURA: 17.08.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO – SUPRESSÃO DO TERMO DE ATA Nº 14/2015 CONTRATADA: MAURO MARCIANO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 08/2015 PROCESSO nº 05/2015 OBJETO: Aquisição de medicamentos para atender pacientes da Rede Básica de Saúde UBS e PSF e medicamentos constantes ou não da lista RENAME – Secretaria Municipal de Saúde. ALTERAÇÃO: Fica suprimido o Item 68. ASSINATURA: 02.09.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2015 - CONTRATADA: AUTO PEÇAS THIAGO LTDA - ME

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 165/2015 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 99/2015 OBJETO: Aquisição de peças para caminhões Mercedez Benz 1215 – Ano 2001/2002 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 4.802,00. ASSINATURA: 14 de agosto de 2015. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

TERMO ADITIVO N° 04 DO CONTRATO N.º 195/2014 - CONTRATADA: DAMO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Concorrência Pública n° 03/2014 PROCESSO N°: 193/2014. OBJETO: Contratação da 1º etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Avenida José Santana de Oliveira – Área 1.671,78 M², Vila Nova Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação. ALTERAÇÃO: na Cláusula Segunda do Contrato, Item 2.3 Leia – se: A prefeitura será representada pelo Eng° Rubens Corrêa Cardoso CREA n.º 0600838257, credenciado pela Prefeitura Municipal de Itapetininga com a autoridade para exercer, em seu nome, a orientação geral, controle, coordenação e fiscalização, sem que isso reduza as responsabilidades legais e contratuais da Contratada, sendo que eventual alteração do funcionário gestor constante desta cláusula ocorrerá por simples comunicação à empresa Contratada, arquivada nos autos do processo licitatório pertinente. ASSINATURA: 04.09.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 58, inciso I e Art. 65, inciso I alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2015 - CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 265/2015 MODALIDADE: Dispensa


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19/09/2015 de Licitação nº 20/2015 OBJETO: PUBLICAÇÕES DE ATOS OFICIAIS DA PREFEITURA DE ITAPETININGA REFERENTE ÀS LICITAÇÕES NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, CADERNO PODER EXECUTIVO I, ATRAVÉS DO SISTEMA PUBNET, PARA CUMPRIMENTO DO ARTIGO 21, INCISO II E DEMAIS DISPOSIÇÕES LEGAIS DA LEI FEDERAL 8.666/93. VALOR TOTAL: R$ 557.344,00. ASSINATURA: 09 de setembro de 2015. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses.

TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 09/2013 – CONTRATADA: IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO S/A - IMESP.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 18/2013 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 04/2013. OBJETO: DISTRATAR o Contrato 09/2013, firmado em 10 de abril de 2013, através da Dispensa de Licitação nº 04/2013, Processo Administrativo nº 18/2013, referente à “prestação de serviços de publicidade legal de todos os atos de interesse da CONTRATANTE, pelo sistema “on line”, nos respectivos cadernos do “Diário Oficial do Estado de São Paulo”, cessando todos os efeitos e obrigações mútuas estabelecidas nas cláusulas contratuais a partir desta data, com exceção das faturas ainda não quitadas correspondentes ao referido contrato, que deverão ser quitadas nos respectivos vencimentos. ASSINATURA: 09.09.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Itapetininga, 16 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

RAFAEL ALMEIDA OLIVEIRA REGINA ANGELICA SARDELA SUELI APARECIDA DE SOUZA NOGUEIRA TATIANE CARDOSO DA COSTA TATIANE IANACONI SEABRA DE ANDRADE VANESSA LEITE LOPES CANDIDATOS REPROVADOS ANA PAULA ARAÚJO EDITH APARECIDA GOMES DA SILVA GRAÇA JANETE TEREZINHA GONÇALVES FERRAREZ MICHELE CRISTINA DE GÓES ROSA VALDICÉIA ALVES RODRIGUES SILVA Art. 2 - Considerando-se inaptos ou desclassificados os candidatos reprovados na Avaliação Psicológica. Art. 3 – Publique-se. Itapetininga, 11 de setembro de 2015. COMISSÃO ELEITORAL CMDCA

EDITAL DE CHAMAMENTO – 130/2015

MEMORANDO PMI/SMS/VISA/045/2015

Em cumprimento a Lei 10.083, de Setembro de 1998, art. 96 § 3° do Código Sanitário do Estado de São Paulo, segue abaixo a relação das autoridades sanitárias municipais para fins de publicação, em Diário Oficial ou Jornal Local, e conhecimento pelos interessados. Nome

Função

Vinculo

Carga horária

Aline Cristiane Rocha Meira

Ag. Fiscalização

Estatutário

30 horas

Armando Gomes de Oliveira Filho

Ag. Fiscalização

Estatutário

30 horas

Cassia Regina R. dos Santos

Farmacêutica

Estatutário

30 horas

Caroline Carvalho Minali

Diretora

CLT

40 horas

Catarina P. de Moraes Ribeiro

Administrativo

Estatutário

40 horas

Clovis Morais Camargo Junior

Dentista

Estatutário

20 horas

Fabio Santoro Rochel

Ag. Fiscalização

Estatutário

30 horas

Gerson Alves de Oliveira

Ag. Fiscalização

Estatutário

30 horas

José Vagner Martins

Ag. Fiscalização

Estatutário

30 horas

Jurandir Manoel de Arruda

Escriturário

Estatutário

40 horas

Leandro de Oliveira Prado

Tec. Seg. do Trabalho

Estatutário

40 horas

Luan Braga da Silveira

Escriturário

Estatutário

40 horas

Mauren de O. Jorge Rolim Rosa

Nutricionista

Estatutário

30 horas

Priscila Sicari Alves

Engenheira civil

Estatutário

30 horas

Ronaldo Antônio da Silva

Ag. Fiscalização

Estatutário

30 horas

Solange de Almeida

Tec. Enfermagem

Estatutário

30 horas

Solange Dionizia de Barros Oliveira

Enfermeira

Estatutário

30 horas

CAROLINE CARVALHO MINALI DIRETORA VIGILÂNCIA SANITÁRIA

ATA DE ASSEMBLEIA DA DIRETORIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 17/08/2015.

Presentes: Decio Hungria Lobo, presidente, representante da EMA; Rafael Correa, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Waldomiro Benedito Machado, representante do IGHI; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Eliane Girardi, representante do CRECI; Wilson Mattiazzo, representante do Lions Club; José Antonio Saad, representante da AERI; Sandra Conte, representante do IF; Zeca Pompeu, representante da DNA e Venício Leonert. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos: Andamento: O Conselho agradece os votos de louvor exarados pelos dignos representantes da Câmara Municipal de Itapetininga. Requerimentos: Nº 41.550/056/2013, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1, no total de 50 mudas. Nº 31.323/1/2015, indeferido. Nº 34.721/1/2015, indeferido, devendo realizar o requadramento da calçada. Nº 36.815/1/2015, autorizado poda, devendo realizar o requadramento da calçada. Nº 37.190/1/2015, indeferido. Nº 34.883/1/2015, autorizado poda. Nº 35.385/1/2015, autorizado poda. Nº 34.723/1/2015, deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1. Nº 51.857/1/2014, indeferido. Nº 31.700/1/2014, indeferido. Nº 33.291/1/2015, requerimento deve ser realizado pelo proprietário do imóvel. Nº 33.508/1/2015, indeferido, devendo realizar o requadramento da calçada. Nº 37.206/1/2015, indeferido, devendo realizar o requadramento da calçada. Nº 37.341/1/2015, autorizado poda. Nº 34.534/1/2015, autorizado poda, devendo realizar o requadramento da calçada. Nº 37.730/1/2015, autorizado poda. Nº 35.434/1/2015, indeferido.

EDITAL Nº 004/2015 - ELEIÇÃO DE MEMBRO TITULAR DO CONSELHO TUTELAR

DIVULGAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Itapetininga, através da Comissão Eleitoral, DIVULGA: Art. 1 - O resultado da Avaliação Psicológica realizada no dia 09/09/2015, para o Cargo de Conselheiro Tutelar, conforme segue: CANDIDATOS APROVADOS CLAYTON ROBERTO FERREIRA SOARES EDNA VIEIRA DE ARAÚJO GILDES GUMERCINDO DE CAMPOS JUNIOR KARINA LIDIANE FERREIRA DE JESUS MICHELLE CRISTIANE RUIVO BARROS NEILA SALETE DE MORAES

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 21 a 25 de setembro de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ELETRICISTA - Ref. 07 NOME RG CLASSIFICAÇÃO LUIZ ROBERTO ALVES 32.460.828-7 8º O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 16 de setembro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE – TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (T.A.F.)

A Prefeitura do Município de Itapetininga/SP, através da Comissão de Concurso especialmente nomeada pela Portaria nº 111/2015, de 24 de fevereiro de 2015, usando das atribuições legais: I. CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, que foram Classificados e Habilitados na Prova Objetiva, para a realização do TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (T.A.F.), no município de ITAPETININGA/SP, obedecendo à data, horário e local, a seguir: DATA: 04/10/2015 – HORÁRIO: 08h00 Abertura dos Portões: 07h30. Fechamento: Impreterivelmente às 08h00 LOCAL: SESI – SERVIÇO SOCIAL DA 2.01 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – INDÚSTRIA FEMININO: END.: Av. Padre Antonio Brunetti, 1360 Do 1º ao 62º classificado Vila Rio Branco – Itapetininga/SP (A Entrada dos Candidatos será pelo porTESTE DE APtão de entrada de Clientes - portão lateTIDÃO FÍSICA 2.02 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL – ral – Rua Alex Belinato, S/Nº - Vila Rio (T.A.F.) Branco) MASCULINO: Obrigatório atestado médico (vide item Do 1º ao 166º classificado 9.2.3 do Edital Supra) Traje: calção, shorts, moletom, tênis, camiseta O candidato que chegar após o horário agendado estará automaticamente excluído do Concurso Público. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato. Condições gerais para a realização da 2ª FASE: Os candidatos acima convocados deverão comparecer aos locais designados para a realização da 2ª FASE com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos munido, OBRIGATORIAMENTE, de documento de identidade original com foto ou quaisquer uns dos descritos no ITEM 5.14 devendo estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza e demais providências descritas no ITEM 9.2 - DA PRESTAÇÃO DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA – T.A.F. – 2ª FASE do Edital Completo. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição por afixação nos locais de costume da Prefeitura, pela Internet no endereço www.directacarreiras.com.br e no Jornal “SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA”, visando atender ao restrito interesse público. Itapetininga/SP, 18 de Setembro de 2015. COMISSÃO FERNANDO AUGUSTO GONÇALVES GUARDA CIVIL MUNICIPAL

CATARINA APARECIDA NANINI MOTTA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

FERNANDA ASSUMPÇÃO DE OLIVEIRA MACHADO AGENTE DE APOIO ADMINISTRATIVO DA GUARDA MUNICIPAL

LEI Nº 6.050, DE 15 DE SETEMBRO 2015

“Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências.” (Projeto de Lei nº 59/2015, de autoria do Chefe do Poder Executivo.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito especial no valor de até R$ 1.938.590,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil e quinhentos e noventa reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento das despesas do SAMU. Art. 2º O recurso para abertura do crédito será a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (222)–103020063.2115–3390.39–Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.938.590.00 Art. 3º Fica autorizada a inclusão no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014). Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de setembro de 2015. ISMAEL JOSÉ STRANAK SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.401, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.


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19/09/2015

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 6.050, de 15 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal, no orçamento vigente, um crédito especial no valor de até R$ 1.938.590,00 (um milhão, novecentos e trinta e oito mil e quinhentos e noventa reais), no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde, para atendimento das despesas do SAMU. Art. 2º O recurso para abertura do crédito será a anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (222)–103020063.2115–3390.39–Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.938.590.00 Art. 3º Fica incluso no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2015 (Lei Municipal nº 5.940, de 23 de outubro de 2014). Art. 4º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.402, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre remanejamento para atender encargos de dotações orçamentárias. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15 da Lei 5.940, de 23 de outubro de 2014, DECRETA: Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará remanejamento de dotação orçamentária para atender os seguintes encargos: 02.05.01 – Secretaria Municipal dos Negócios Jurídicos (050) – 041220001.2039 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 100.000.00 02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças (056) – 041220001.2039 – 3190.11- Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 700.000.00 (064) - 041220001.2039 – 3390.47 – Obrigações Tributarias e Contributivas R$ 150.000.00 02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação (091) – 123630057.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material permanente R$ 3.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (184) – 103010063.2039 – 3190.13 – Obrigações patronais R$ 200.000.00 02.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social (251) – 081220001.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 120.000.00 02.12.02 – Departamento de Transito – Demutran (359)- 154510033.2034 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 245.000.00 02.14.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (400) – 131220001.2039 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 5.000.00 TOTAL R$ 1.523.000.00 Art. 2º Os recursos serão as anulações das seguintes dotações orçamentárias: 02.03.01 – Secretaria Municipal de Governo (031) 041220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 8.000.00 02.04.01 – Secretaria Municipal de Planejamento (038) – 041220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00 (040) – 151220062.1107 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 180.000.00 (045) – 164820062.2106 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00 02.09.01 – Secretaria Municipal de Promoção Social (250) – 081220001.1026– 4490.51 – Obras e instalações R$ 120.000.00 02.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social ((286) – 082440048.2063 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 120.000.00 02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (315) – 175120029.2061 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 200.000.00 02.12.01- Secretaria Municipal de Transito e Cidadania (345) – 261220001.2039 – 3390.36 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 95.000.00 02.12.04 – Guarda Municipal (372) – 061220001.2039- 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 (373) – 061220001.2039 – 4490.52 – Equipamentos e material Permanente R$ 50.000.00 02.15.01 – Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento (419) – 041220001.2039 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 250.000.00 TOTAL R$ 1.523.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.403, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015

Dispõe sobre transposição para atender encargos de dotações orçamentárias. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 15 da Lei 5.940, de 23 de outubro de 2014, DECRETA: Art. 1º O Departamento de Finanças da Municipalidade, efetuará transposição de dotação orçamentária para atender os seguintes encargos: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico (105) – 123610006.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (180) – 103010063.2039 – 3190.11 – Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 700.000.00 02.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social (271) – 0824440048.2018 – 3190.11 – vencimentos e Vantagens Fixas R$ 160.000.00 (273) – 082440048.2018 – 3191.13 – Obrigações Patronais R$ 30.000.00 02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (309) – 041220001.2039 -3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00 02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços

(335) - 154510029.2051 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica TOTAL R$ 1.590.000.00 Art. 2º Os recursos serão as anulações das seguintes dotações orçamentárias: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico (129) – 12365007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (221) – 103020063.2115 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica 02.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social (286)- 082440048.2063 – 3350.43 – Subvenções Sociais 190.000.00 02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (314) – 175120029.2061 – 4490.51 – obras e Instalações 50.000.00 02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras (330) – 151220001.2039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica TOTAL R$ 1.590.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

R$ 500.000.00

R$ 150.000.00 R$ 700.000.00 R$ R$ R$ 500.000.00

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.404, DE 15 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.985, de 17 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 (um milhão e cem mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico (117) – 123610006.2089 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00 (127) – 123650007.2039 – 3390.30- Material de Consumo R$ 550.000.00 02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (328) – 151220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00 02.12.04 – Guarda Municipal (370) – 061220001.2039 – 3390.30 - Material de Consumo R$ 100.000.00 TOTAL R$ 1.100.000.00 Art. 2º Os recursos serão as anulações das seguintes dotações orçamentárias: 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico (116) – 123610006.2089 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00 (129) – 12365007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 550.000.00 02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras (330) – 151220001.2039 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00 02.12.04 – Guarda Municipal (372) – 061220001.2039- 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 TOTAL R$ 1.100.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos quinze dias de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO SECRETÁRIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 568, DE 14 DE SETEMBRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais: Considerando o relatório final apresentado pela Comissão Permanente Processante no Processo Administrativo Disciplinar nº 01/2015; Considerando a Deliberação nº 2373/2015-01 da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, resolve: Art. 1º Demitir, por abandono do cargo, a funcionária Edina Margarete de Oliveira, Auxiliar de Educação, ref. 07, lotado na Secretaria Municipal de Educação, nos termos do artigo 73, art. 230, inciso III, c/c art. 236 todos da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 569, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 39359/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Gisele de Fátima Gomes Baptista, Agente Comunitário de Saúde, Referência 05, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 08/09/2015, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 570, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 39955/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Eleni Silva de Moraes, Professora de Educação Básica II, Faixa 04, lotada na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 16/09/2015, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 571, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no


Página 13

19/09/2015 uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 21 DE SETEMBRO DE 2015, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– FISCAL DE LINHA DE TRANSPORTE DE ALUNOS– Ref. 08 NOME CLASSIFICAÇÃO FLORIVALDO TOMAZ DA SILVA ELAINE APARECIDA RODRIGUES VAZ DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

9º 10º

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 572, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 39363/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Ivancléia Vieira, Auxiliar de Primeira Infância, Referência 07, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 09/09/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 573, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 40071/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Regina de Fátima Santana Teles, Auxiliar de Escriturário, Referência 05, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 14/09/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 574, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 39788/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Elaine Aparecida Dunshee de Castro, Auxiliar de Primeira Infância, Referência 07, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 08/09/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

TEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 261/2015

TIPO: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios perecíveis (carnes, aves, peixes, ovos, suínos e embutidos), para uso nas Unidades Escolares Do Município – Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA dia 05.10.2015 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 160/2015 – PROCESSO Nº 208/2015

TIPO: Menor Preço por item OBJETO: aquisição de coletes balísticos para Guarda Civil Municipal - Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 05.10.2015 ás 15h00 min. As sessões de aberturas serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov. br/licitacao na modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 143/2015- PROCESSO N°. 226/2015

OBJETO: aquisição de baterias para a frota municipal - Secretaria Municipal De Obras E Serviços - (sistema de registro de preço)- exclusivo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP),, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: 1) FELIPE DA SILVA OLIVEIRA - ME CNPJ: 19.877.576/0001-60 Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

02

40

UN

BATERIA DE 07 AMPERES

AUTO LEX

R$160,99

R$6.439,60

03

10

UN

BATERIA DE 09 AMPERES

AUTO LEX

R$182,90

R$1.829,00

05

60

UN

BATERIA DE 100 AMPERES

AUTO LEX

R$379,95

R$22.797,00

07

10

UN

BATERIA DE MOTO YBR 125cc ou AUTO similar LEX 2) RONALDO MILANI & CIA LTDA EPP CNPJ: 56.966.823/0001-20

R$147,99

R$1.479,90

Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

01

75

UN

BATERIA DE 60 AMPERES

MARTE

R$197,80

R$14.835,00

04 10 UN BATERIA DE 90 AMPERES MARTE 3) MESSIAS E SOARES PNEUS LTDA ME CNPJ: 02.850.586/0001-09

R$370,00

R$3.700,00

Item

Quant

Und.

Descrição

Marca

Vr. unit

Vr. Total

06

50

Un

BATERIA DE 150 AMPERES

LIDER

R$529,85

R$26.492,50

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

AVISO DE EDITAIS

TERMO DE RETIFICAÇÃO E NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL N.º 149/2015, PROCESSO N.º 219/2015; DATA DA REALIZAÇÃO: dia 02.10.2015 ÁS 09H00MIN; LOCAL: SALA DA CPL I - OBJETO: contratação de empresa especializada em serviços de retífica de motor e aquisição de peças destinadas a retifica do motor do caminhão C-54 Ford 14.000 HD ano 1998 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços - exclusivo para microempresas (ME) E Empresas de Pequeno Porte (EPP). Fica o mesmo retificado para: MENOR PREÇO POR LOTE, na seguinte forma: PREÂMBULO EDITAL DE PREGÃO (PRESENCIAL) Nº. 149/2015 PROCESSO Nº. 219/2015 TIPO DA LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR LOTE DATA DA REALIZAÇÃO: 02.10.2015 ás 09h00 min LOCAL: SALA DA CPL I OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE RETÍFICA DE MOTOR E AQUISIÇÃO DE PEÇAS DESTINADAS A RETIFICA DO MOTOR DO CAMINHÃO C-54 FORD 14.000 HD ANO 1998 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS - EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS (ME) E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (EPP). página 04: 5.1.1 - LOTE (compatível com o objeto descrito no Anexo I), com preços unitários e totais, líquidos, expressos em moeda nacional corrente, por item, CIF-ITAPETININGA/SP, entregues na forma da cláusula IX deste Edital, inclusive descarga, conforme determinado no pedido. No preço proposto deverão ser computados todos os tributos incidentes sobre os serviços de transporte a ser realizado, como combustíveis, despesas com motoristas, demais encargos, correndo tal operação única e exclusivamente por conta, risco e responsabilidade da empresa vencedora. página 08 do edital: 7.4.1 - Para efeito de seleção será considerado o MENOR PREÇO POR LOTE. 7.6 - Os lances deverão ser formulados em valores distintos e decrescentes, inferiores à proposta de menor preço, observada a redução mínima entre os lances, aplicável inclusive em relação ao primeiro. A aplicação do valor de redução mínima entre os lances incidirá sobre o MENOR PREÇO POR LOTE. página 10: 8.6 - A adjudicação será feita PELO MENOR PREÇO POR LOTE. Fica remarcada a sessão de abertura para o dia 02.10.2015 às 09h:00 min na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 16 de setembro de 2015. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS

Itapetininga, 16 de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO

SECRETARIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº17/2015

Processo n°. 021/2015, que objetiva a contratação de empresa para o transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares da rede municipal de ensino do Município de Itapetininga conforme especificações constantes do anexo I e anexo II (cota reservada, nos termos do art. 48, III da Lei Complementar n° 123/2006, com as alterações da lei complementar 147/14) – Secretaria Municipal de Educação, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1) VENANCIO & ROSSI TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 12.426.138/0001-36

TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: contratação de empresa especializada em serviço de manutenção e aquisição de peças para ser realizado no veículo Citroën Jumper Placa BNZ - 3149 e prefixo C-214 - Secretaria Municipal de Educação - exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 02.10.2015 ás 10h30 min.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 124/2015 – PROCESSO Nº 025/2015

TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames de colonoscopia e ecocardiografia transtorácica - Secretaria Municipal de Saúde. Tendo em vista que a primeira sessão de abertura foi declarada deserta pela não presença de licitantes, fica designada nova data para a SESSÃO DE ABERTURA no dia 02.10.2015 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 159/2015 (SIS-

Vr. Total

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO AREÃO/CAPIVARI/ VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 135 KM P/DIA NUM TOTAL DE 29.835 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 2,99

R$ 89.206,65

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO AREÃO/CAPIVARI/ VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 45 KM P/DIA NUM TOTAL DE 9.945 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE.

R$ 2,99

R$ 29.735,55

R$ 3,19

R$ 103.104,7875

Quant

Und.

Descrição

1

29.835

KM

56

9.945

KM

2

32.321,25

KM

PREGOEIRO

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 158/2015 – PROCESSO Nº 236/2015

Vr. unit

Item

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DO BAIRRO CAPIVARI, VARZEA, VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 146 KM P/DIA NUM TOTAL DE 32.321,25KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.


Página 14

19/09/2015

28

10.773,75

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DO BAIRRO CAPIVARI, VARZEA, VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 48,75 KM P/DIA NUM TOTAL DE 10.773,75 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 3,19

R$ 34.368,2625

3

29.006,25

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DO BAIRRO AREÃO/VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 131,25 KM P/DIA NUM TOTAL DE 29.006,25 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. (ANEXO PLANILHA) CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 3,48

R$ 100.941,75

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DO BAIRRO AREÃO/VARGINHA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 43,75 KM P/DIA NUM TOTAL DE 9.668,75 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 3,48

R$ 33.647,25

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FAZENDINHA/COLONIA SANTA ALBANA/DISTRITO RECHÃ, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 220 KM P/ DIA NUM TOTAL DE 48.620 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. (ANEXO PLANILHA) CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 2,93

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, FAZENDINHA/COLONIA SANTA ALBANA/DISTRITO RECHÃ, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 55 KM P/DIA NUM TOTAL DE 12.155 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/ TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 2,93

29

9.668,75

KM

27

36.465

KM

42

12.155

KM

R$ 35.614,15

Vr. unit

Item

Quant

Und.

Descrição

4

35.636,25

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNI- 1,50 MA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DA APAE VI/VL SANTA IZABEL/CENTRAL PARQUE 4L/LABRUNETTI/SÃO JOSÉ/VL BARTH/VILA NOVA/NASTRI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 161,25 KM P/DIA NUM TOTAL DE 35.636,25 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. (ANEXO PLANILHA) CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 53.454,375

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNI- 1,50 MA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DA APAE VI/VL SANTA IZABEL/CENTRAL PARQUE 4L/LABRUNETTI/SÃO JOSÉ/VL BARTH/VILA NOVA/NASTRI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 53,75 KM P/DIA NUM TOTAL DE 11.878,75 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 17.818,125

11.878,75

KM

29.835

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNI- 1,70 MA DE 15 LUGARES DA LINHA, CLASSE ESPECIAL DEF. AUDITIVOS E RECURSO/VÁRIAS ESC. URBANA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 135 KM P/ DIA NUM TOTAL DE 29.835 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 50.719,50

39

9.945

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNI- 1,70 MA DE 15 LUGARES DA LINHA, CLASSE ESPECIAL DEF. AUDITIVOS E RECURSO/VÁRIAS ESC. URBANA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 45 KM P/DIA NUM TOTAL DE 9.945 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 3) PIRES NOGUEIRA TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 21.002.356/0001-34

R$ 16.906,50

Item

Quant

Und.

Descrição

5

35.636,25

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE 1,79 MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DEF. VISUAIS/CEPREVI/VÁRIOS BAIRROS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 215 KM P/DIA NUM TOTAL DE 47.515 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. (ANEXO PLANILHA) CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 63.788,8875

46

11.878,75

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE 1,79 MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DEF. VISUAIS/CEPREVI/VÁRIOS BAIRROS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 53,75 KM P/DIA NUM TOTAL DE 11.878,75 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 4) TEREZINHA GIROTO DE ALMEIDA TRANSPORTES ME CNPJ: 07.195.150/0001-47

R$ 21.262,9625

Item

Quant

Und.

Descrição

6

23.868

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS R$ DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2,27 15 LUGARES DA LINHA, APAE X/BAIRRO TIJUCO PRETO/JD VIEIRA DE MORAES /JD MARABÁ/VL PROGRESSO/VL PRADO/TABOÃOZINHO/JARDIM MONTE SANTO/ JD MARICOTA/JD FOGAÇA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 108 KM P/ DIA NUM TOTAL DE 23.868 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. (ANEXO PLANILHA) CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 54.180,36

47

7.956

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS R$ DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 2,27 15 LUGARES DA LINHA, APAE X/BAIRRO TIJUCO PRETO/JD VIEIRA DE MORAES /JD MARABÁ/VL PROGRESSO/VL PRADO/TABOÃOZINHO/JARDIM MONTE SANTO/ JD MARICOTA/JD FOGAÇA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 36 KM P/ DIA NUM TOTAL DE 7.956 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 18.060,12

R$ 106.842,45

2) ANGELICA SCOTT CAMPOS LOCADORA E TRANSPORTE ME CNPJ: 13.353.915/0001-22

45

23

Vr. Total

Vr. unit

Vr. unit

Vr. Total

Vr. Total

5) VIEIRA E CAMPOS TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 07.317.326/0001-96 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total


Página 15

19/09/2015 7

48

24.862,50

8.287,50

KM

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CECS JULIANA/ DORANDINO/AMÉLIA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 112,50KM P/ DIA NUM TOTAL DE 24.862,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. (ANEXO PLANILHA) CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 2,27

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CECS JULIANA/ DORANDINO/AMÉLIA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 37,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 8.287,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 2,27

R$ 56.437,875

Quant

Und.

Descrição

11

39.780

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNI- 2,97 MA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO PINHEIRO ALTO / FAZ. SANTA TEREZINHA / SETE CURVAS / GRAMADINHO- 2 / FACÃO / MORRO VERMELHO / PERUBA / MAIS EDUCAÇÃO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 180KM P/DIA NUM TOTAL DE 39.780 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE.

52

13.260

KM

Item

Quant

Und.

Descrição

53

8.287,50

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 3,62 DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO TURVO DOS CATÓLICOS/EMEF TURVO DOS CATÓLICOS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 37,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 8.287,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE.

12

24.862,50

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 3,62 DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO TURVO DOS CATÓLICOS/EMEF TURVO DOS CATÓLICOS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 112,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 24.862,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE.

R$ 18.812,625

24.862,50

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CECS PADRE PLINIO/IRACEMA AUGUSTA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 112,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 24.862,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. (ANEXO PLANILHA) CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 1,81

R$ 45.001,125

49

8.287,50

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CECS PADRE PLINIO/IRACEMA AUGUSTA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 37,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 8.287,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 1,81

R$ 15.000,375

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNI- 2,97 MA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO PINHEIRO ALTO / FAZ. SANTA TEREZINHA / SETE CURVAS / GRAMADINHO- 2 / FACÃO / MORRO VERMELHO / PERUBA / MAIS EDUCAÇÃO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 60 KM P/DIA NUM TOTAL DE 13.260 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 9) FLORIANO BENEDITO DE OLIVEIRA ME CNPJ: 10.142.019/0001-26

6) TRANSPORTES FLORIZA ITAPETININGA LTDA ME CNPJ: 07.238.480/0001-72 Vr. unit

Item

Quant

Und.

Descrição

9

33.150

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS R$ DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 1,89 LUGARES DA LINHA, APAE IX- DISTRITO DO RECHÃ/TUPY, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 150 KM P/DIA NUM TOTAL DE 33.150 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 62.653,50

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS R$ DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 1,89 LUGARES DA LINHA, APAE IX- DISTRITO DO RECHÃ/TUPY, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 11.050 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 7) CVS TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 14.682.149/0001-02

R$ 20.884,50

11.050

KM

Item

Quant

Und.

Descrição

10

36.465

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BOA VISTA DE CIMA / PINHALZINHO / PASTO VELHO/ MORRO DO ALTO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 165KM P/DIA NUM TOTAL DE 36.465KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE.

Vr. Total

12.155

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BOA VISTA DE CIMA / PINHALZINHO / PASTO VELHO/ MORRO DO ALTO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 55 KM P/DIA NUM TOTAL DE 12.155 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

8) MUNHOS & BICUDO TRANSPORTE LTDA ME CNPJ: 17.267.372/0001-81

R$ 118.146,60

Vr. unit

Vr. Total

R$ 2,80

R$ 102.102,00

R$ 2,80

Vr. unit

R$ 39.382,20

Vr. Total R$ 30.000,75

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. R$ 90.002,25

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 10) HARALDO GARCIA ESTEVAM EPP CNPJ: 04.304.287/0001-02

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

51

Vr. Total

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

8

50

Vr. unit

Item

R$ 34.034,00

Item

Quant

Und.

13

61.327,50

KM

54

20.442,50

KM

Vr. unit

Vr. Total

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 2 VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LUGARES DA LINHA, EMEIF BAIRRO SÃO ROQUE / VARGINHA / CAPIVARI / PERUBA / CANTA GALO / VIRACOPOS / CAMPO DO MEIO / AREÃO BISCOITO / ESPIGÃO / VARGINHA / SÃO ROQUE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 277,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 61.327,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 6,10

R$ 374.097,75

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 2 VEÍCULOS COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 30 LUGARES DA LINHA, EMEIF BAIRRO SÃO ROQUE / VARGINHA / CAPIVARI / PERUBA / CANTA GALO / VIRACOPOS / CAMPO DO MEIO / AREÃO BISCOITO / ESPIGÃO / VARGINHA / SÃO ROQUE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 92,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 20.442,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 6,10

R$ 124.699,25

Descrição

11) TRANSPORTE ADRIANETTO LTDA ME CNPJ: 02.248.935/0001-78


Página 16

19/09/2015 Vr. unit

Item

Quant

Und.

Descrição

14

21.547,50

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO ADAPTADO COM 3,49 CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE INCLUSÃO CADEIRANTES/AEE/VILA REIS/LABRUNETTI/ SANTANA/ BARTH/ SONIA/JD LEONEL/VL ARRUDA/VL ROSA/VILA RIO BRANCO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 97,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 21.547,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 75.200,775

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO ADAPTADO COM 3,49 CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 LUGARES DA LINHA, ALUNOS DE INCLUSÃO CADEIRANTES/AEE/VILA REIS/LABRUNETTI/ SANTANA/ BARTH/ SONIA/JD LEONEL/VL ARRUDA/VL ROSA/VILA RIO BRANCO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 32,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 7.182,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. (ANEXO PLANILHA).

R$ 25.066,925

30

7.182,50

KM

Vr. Total

14) JOSEANE CRISTINA FERREIRA MEI CNPJ: 19.163.523/0001-87 Quant

Und.

Descrição

17

23.205,00

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS R$ DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 2,17 LUGARES DA LINHA, Bº SABIAUNA V / CENTRONOTURNO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 105 KM P/DIA NUM TOTAL DE 23.205 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE.

33

7.735

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS R$ DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 2,17 LUGARES DA LINHA, Bº SABIAUNA V / CENTRONOTURNO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 35 KM P/DIA NUM TOTAL DE 7.735 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE.

15

31

Quant

Und.

38.122,50

KM

12.707,50

KM

Descrição

16

32

Quant

Und.

Item 18

Vr. unit

Quant 29.006,25

Und.

Descrição

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ 2,81 ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, MATO SECO/ PEIXOTO GOMIDE / TOGNARELLI/ CABECEIRA DE JURUMIRIM / ESTÂNCIA 4 IRMÃOS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 131,25 KM P/DIA NUM TOTAL DE 29.006,25 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE.

Vr. Total

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 2,09 DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO SABIAUNA III/JURUMIRIM/FAZENDA DO BANCO/ EST. QUATRO IRMÃOS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 172,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 38.122,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 79.676,025

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 2,09 DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO SABIAUNA III/JURUMIRIM/FAZENDA DO BANCO/ EST. QUATRO IRMÃOS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 57,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 12.707,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE.

R$ 26.558,675

29.006,25

9.668,75

KM

KM

Descrição

R$ 50.354,85

Vr. unit

R$ 16.784,95

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 15) NOEL LOPES BICUDO TRANSPORTES LTDA ME CNPJ: 07.220.180/0001-66 Vr. unit

Vr. Total R$ 81.507,5625

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 34

9.668,75

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ 2,81 ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, MATO SECO/ PEIXOTO GOMIDE / TOGNARELLI/ CABECEIRA DE JURUMIRIM / ESTÂNCIA 4 IRMÃOS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 43,75 KM P/DIA NUM TOTAL DE 9.668,75 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE.

R$ 27.169,1875

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 16) CRISTIANE APARECIDA ROCHA VIEIRA ME CNPJ: 14.754.531/0001-84

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 13) LOURENÇO NUNES VIEIRA ME CNPJ: 17.740.627/0001-81 Item

Vr. Total

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 12) MICHEL MARIO LUIZ ME CNPJ: 17.923.810/0001-12 Item

Vr. unit

Item

Item

Quant

Und.

19

29.835,0

KM

R$ 52.211,25

35

9.945

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 1,80 DE 15 LUGARES DA LINHA, SABIAUNA IV / MATO SECO/ EST. QUATRO IRMÃOS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 43,75 KM P/DIA NUM TOTAL DE 9.668,75 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 17.403,75

Item

Quant

Vr. unit

Vr. Total

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRA- R$ 1,95 VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CLASSE ESPECIAL DEF. VISUAIS E SALA DE RECURSOS/E.E PROFº. ABÍLIO FONTES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 135 KM P/DIA NUM TOTAL DE 29.835 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 58.178,25

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRA- R$ 1,95 VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CLASSE ESPECIAL DEF. VISUAIS E SALA DE RECURSOS/E.E PROFº. ABÍLIO FONTES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 45 KM P/DIA NUM TOTAL DE 9.945 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 17) CARMEM LUCIA SOARES ME CNPJ: 12.371.538/0001-91

R$ 19.392,75

Vr. Total

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 1,80 DE 15 LUGARES DA LINHA, SABIAUNA IV / MATO SECO/ EST. QUATRO IRMÃOS, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 131,25 KM P/DIA NUM TOTAL DE 29.006,25 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. (ANEXO PLANILHA) CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

Descrição

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total


Página 17

19/09/2015 20

36

28.177,50

KM

9.392,50

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCO- R$ 3,65 LAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ASSENTAMENTO 23 DE MAIO (TUPI)/ DISTRITO TUPI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 127,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 28.177,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. (ANEXO PLANILHA) CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 102.847,875

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCO- R$ 3,65 R$ 34.282,625 LAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ASSENTAMENTO 23 DE MAIO (TUPI)/ DISTRITO TUPI, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 42,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 9.392,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 18) R DE F V MACHADO LOCADORA DE VEICULOS ME CNPJ: 07.268.224/0001-28 Item

Quant

21

29.835

KM

Und.

Descrição

Vr. unit

R$ 65.935,35

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ 2,21 ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CLASSE ESPECIAL E RECURSOI/VÁRIAS ESC. URBANA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 45 KM P/ DIA NUM TOTAL DE 9.945 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 19) ELIERSON DE MATOS ROCHA ME CNPJ: 15.237.553/0001-30

R$ 21.978,45

Item 22

9.945

Quant 29.006,25

KM

Und. KM

Descrição

Vr. unit

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDA- 1,74 DE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CLASSE ESPECIAL E RECURSO II/ VÁRIAS ESC. URBANA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 131,25 KM P/DIA NUM TOTAL DE 29.006,25 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE.

9.668,75

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDA- 1,74 DE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CLASSE ESPECIAL E RECURSO II/ VÁRIAS ESC. URBANA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 43,75KM P/ DIA NUM TOTAL DE 9.668,75 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE.

Und.

24

21.547,50

KM

43

7.182,50

KM

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRA- R$ 4,50 VÉS DE 1 VEÍCULO ADAPTADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 LUGARES DA LINHA, JARDIM FOGAÇA / JARDIM MONTE SANTO / JARDIM BRASIL / VILA APDA/ VL PRADO / VILA BELO HORIZONTE / LARIZATTI / VILA NOVA / CENTRO / AEE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 97,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 21.547,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 96.963,75

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRA- R$ 4,50 VÉS DE 1 VEÍCULO ADAPTADO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 04 LUGARES DA LINHA, JARDIM FOGAÇA / JARDIM MONTE SANTO / JARDIM BRASIL / VILA APDA/ VL PRADO / VILA BELO HORIZONTE / LARIZATTI / VILA NOVA / CENTRO / AEE, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 32,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 7.182,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 21) ELIELSO DE PROENÇA E CIA LTDA ME CNPJ: 07.273.609/0001-83

R$ 32.321,25

Item

Quant

25

24.862,50

Und. KM

Descrição

Vr. unit

40

8.287,50

KM

Item

Quant

Und.

Descrição

26

49.725

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 1,54 DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO PINHEIRO ALTO/FAZ. SANTA TEREZINHA/SETE CURVAS/ GRAMADINHO 1/CONCEIÇÃO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 225 KM P/ DIA NUM TOTAL DE 49.725 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

R$ 76.576,50

41

16.575

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAR$ VÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA 1,54 DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO PINHEIRO ALTO/FAZ. SANTA TEREZINHA/SETE CURVAS/ GRAMADINHO 1/CONCEIÇÃO, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 75 KM P/ DIA NUM TOTAL DE 16.575 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 23) KATIA M. DE L. PEDOTE ME CNPJ: 08.931.226/0001-18

R$ 25.525,50

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ 3,50 ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO TURVO DO RODRIGUES/EMEIF MARIA JOAQUINA/E.E.EVÔNIO MARQUES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 112,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 24.862 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE.

Vr. Total R$ 87.018,75

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

Vr. Total

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ 3,50 ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, BAIRRO TURVO DO RODRIGUES/EMEIF MARIA JOAQUINA/E.E.EVÔNIO MARQUES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 37,50 KM P/DIA NUM TOTAL DE 8.287,50 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ/TARDE E NOITE. (ANEXO PLANILHA) CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 22) JOEL NUNES DE ALMEIDA TRANSPORTES ME CNPJ: 12.984.111/00001-69

R$ 50.470,875

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 38

Quant

Vr. Total

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR R$ 2,21 ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, CLASSE ESPECIAL E RECURSOI/VÁRIAS ESC. URBANA, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 135 KM P/DIA NUM TOTAL DE 29.835 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

37

KM

Item

R$ 16.823,625

CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 20) LOCADORA DE VEICULOS LOC FISCHER TRANSPORTES ME CNPJ: 07.319.953/0001-66

Vr. unit

R$ 29.006,25

Vr. Total


Página 18

19/09/2015 Vr. unit

Item

Quant

Und.

Descrição

55

19.890

KM

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS R$ DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 4,65 LUGARES DA LINHA, ALTO DO RIO ACIMA/EMEF. RIO ACIMA/FAXINAL, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 90 KM P/DIA NUM TOTAL DE 19.890 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. (ANEXO PLANILHA)TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALTO DO RIO ACIMA/EMEF. RIO ACIMA/FAXINAL, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 120 KM P/DIA NUM TOTAL DE 26.520 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II.

44

6.630

KM

Vr. Total R$ 92.488,50

TRANSPORTE - TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS R$ R$ DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 4,65 30.829,50 LUGARES DA LINHA, ALTO DO RIO ACIMA/EMEF. RIO ACIMA/FAXINAL, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 30 KM P/DIA NUM TOTAL DE 6.630 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. (ANEXO PLANILHA)TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE 1 VEÍCULO COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 LUGARES DA LINHA, ALTO DO RIO ACIMA/EMEF. RIO ACIMA/FAXINAL, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA. TRANSPORTE DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA POR UM PERÍODO DE 12 MESES, PERFAZENDO UM TOTAL DE 120 KM P/DIA NUM TOTAL DE 26.520 KM. CONSIDERANDO EM 221 DIAS LETIVOS. NOS HORÁRIOS DA MANHÃ E TARDE. CONFORME PLANILHA NO FIM DO ANEXO II. 1) O VEÍCULO DEVE TER NO MÁXIMO 5 ANOS DE FABRICAÇÃO 2) SERÁ OBRIGATÓRIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MÍNIMO UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNO, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA. 3) ESTAR DE ACORDO COM A PORTARIA DETRAN – 503, DE 16/03/2009 4) ESTAR DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO CONTRAN 439/2013 E 226/2007 5) NOS PREÇOS PROPOSTO DEVERÃO SER COMPUTADOS TODOS OS TRIBUTOS INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUSTÍVEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS ENCARGOS, CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENCEDORA. PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 1 - SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERÁ TER COBERTURA DE DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENDO NO MÍNIMO COBERTURA PARA: A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE, INVALIDEZ. B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS. C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS. 1.1 - O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO. 1.2 - EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDENTE AO MÊS VENCIDO. 2 - AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA CADA UM DOS VEÍCULOS (VAN, MICRO-ÔNIBUS, ÔNIBUS) QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PORTARIA DETRAN Nº 503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A PORTARIA Nº 1153, DE 26/08/2002. 2.1 - A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ SEMPRE QUE FOR SUBMETIDA À INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTARIA DETRAN Nº 503, DE 16/03/2009 QUE REGOU A Nº 1153, DE 26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE, CÓPIA AUTENTICADA DA “AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES”, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO. 2.2 - A NÃO APRESENTAÇÃO DA “AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES” APÓS VISTORIA, IMPLICARÁ IMEDIATAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO. 3 - PROVA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DO(S) MOTORISTA(S) E DO(S) MONITOR (ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIONAL, FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO CASO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTÔNOMO QUE PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZE TECNICAMENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 4 - CÓPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(S) DE REGISTRO E LICENCIAMENTO (CRLV) DO(S) VEÍCULOS(S) A SER (EM) UTILIZADO(S) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS, DEVENDO O VEÍCULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NAO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS; 4.1 - EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES, OS VEÍCULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO O VEÍCULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO. Itapetininga, 08 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 085/2015

Processo n°. 106/2015, que objetiva contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa e internet para a Prefeitura Municipal de Itapetininga nos termos das concessões outorgadas pela agencia nacional de telecomunicações - Anatel, realizado conforme ata de sessão pública, HOMOLOGO todo o proce-

dimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)TELEFONICA BRASIL S/A CNPJ: 02.558.157/0001-62 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de telefonia fixa e internet para a prefeitura municipal de Itapetininga nos termos das concessões outorgadas pela Agencia Nacional de Telecomunicações – ANATEL, conforme segue: 400 linhas analógicas, que deverão ser instaladas nos endereços constantes no anexo III, as linhas restantes deverão ser instaladas conforme a necessidade da Prefeitura Municipal de Itapetininga; 50 links de internet, que acompanharão linhas telefônicas especificas com velocidade de 2 Mega; 04 Linhas digitais(PABX) sendo uma delas com mínimo de 170 ramais DDR, em regime comodato. Apenas uma linha digital será instalada de imediato, no Paço Municipal; as demais serão instaladas caso seja verificada a necessidade da Prefeitura Municipal de Itapetininga. 1 link de internet dedicada com velocidade de 50 Mega. Quantidade estimada de minutos locais (FIXO-FIXO): 1.640.000; Quantidade estimada de minutos locais (FIXO01 01 sv -MOVEL)VC1: 720.000; 1.171.632,00 Quantidade estimada de minutos intra regional (FIXO-FIXO): 210.000; Quantidade estimada de minutos intra regional (FIXO-MOVEL) VC2:19.200; Quantidade estimada de minutos inter regional (FIXO-FIXO): 5.000; Quantidade estimada de minutos inter regional (FIXO-MOVEL): VC3 1.000; A quantidade estimada de minutos informada abrange o período de 12 meses; As faturas impressas deverão ser entregues na Prefeitura Municipal de Itapetininga-Setor de Engenharia, com o vencimento em uma única data determinada; A empresa contratada deverá disponibilizar Central de Atendimento 24 horas por dia; A empresa contratada terá o prazo de 30(trinta) dias corridos para disponibilizar,100% de funcionamento do serviço de telefonia fixa nos endereços onde já existem linhas instaladas e em funcionamento; prazo de 10(dez) dias uteis para transferência de linhas instaladas; prazo de 30(trinta) dias corridos para a instalação de novas linhas. Itapetininga, 18 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

Vr. Total

1.171.632,00

PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 104/2015

Processo n°. 117/2015, que objetiva contratação de empresa especializada para fornecimento de cessão de licença de software específico para gerenciamento das informações da apuração do valor adicionado do imposto sobre a circulação de mercadorias e serviços (ICMS) do Município de Itapetininga, conforme especificações constantes no ANEXO I do edital – Secretaria Municipal de Administração e Finanças, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: 1)G. L. C. CONSULTORIA S/S LTDA – EPP CNPJ: 04.734.272/0001-76 Item

Quant

Und.

Descrição

SOFTWARE – CESSÃO DE DIREITO DE USO DE SOFTWARE ESPECÍFICO PARA GERENCIAMENTO DAS INFORMAÇÕES DA APURAÇÃO 01 01 SV. DO VALOR ADICIONADO DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) DO MUNICIPIO DE ITAPETININGA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ABAIXO. Itapetininga, 17 de setembro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO

Vr. unit

Vr. Total

72.000,00

72.000,00

SECRETARIO INTERINO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 575, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, o Senhor Sergio Baroni do Amaral, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado no Departamento de Apoio ao Empreendedor, junto a Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 17/09/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

DECRETO Nº 1.405, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

Declara luto oficial no Município. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais; Considerando, o pesar que se abateu sobre o Município de Itapetininga, com os falecimentos dos Senhores Antonio Luiz Pedroso Balint e Carlos José de Lazari, ocorridos hoje; Considerando que o Senhor Antonio Luiz Pedroso Balint ocupou cargos de grande relevância no cenário cultural de Itapetininga, como a encenação da Paixão de Cristo desde 1976, Diretor de Cultura, foi criador e diretor do Centro de Pesquisas Teatrais e Chefe do Centro Cultural e Histórico; Considerando que o Senhor Carlos José de Lazari ocupou cargo de grande relevância como Presidente do Conselho Municipal de Saúde;


Página 19

19/09/2015 DECRETA: Art. 1º Fica declarado luto oficial por 3 (três) dias, no Município de Itapetininga, em sinal de pesar pelo falecimento dos Senhores Antonio Luiz Pedroso Balint e Carlos José de Lazari. Art. 2º Este decreto entra em na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de setembro de 2015. ISMAEL STRANAK SECRETÁRIO DE GABINETE

AVISO DE EDITAIS

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 161/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 269/2015 – TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de pães, bolo e biscoitos para as unidades escolares da rede municipal de ensino no período de 12 meses - Secretaria Municipal de Educação - exclusivo para Microempresas (ME) E Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 06.10.2015 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 162/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 273/2015

TIPO: Menor Preço Unitário por Km OBJETO: contratação de empresa para o transporte de pacientes para tratamento fora do município – linha 01 - para a cidade de Barretos, Ribeirão Preto e São José do Rio Preto através de veículo com capacidade mínima de 28 lugares, conforme especificações constantes no anexo I do edital – Secretaria Municipal de Saúde. SESSÃO DE ABERTURA dia 06.10.2015 ás 14h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 163/2015 – PROCESSO Nº 253/2015

TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: aquisição de uniformes para os agentes do controle de vetores da Vigilância Epidemiológica - Secretaria Municipal De Saúde - exclusivo para Microempresas (ME) E Empresas de Pequeno Porte (EPP). SESSÃO DE ABERTURA dia 07.10.2015 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 164/2015 – PROCESSO Nº 255/2015

TIPO: Menor Preço do item OBJETO: aquisição de 05 (cinco) motocicletas 0 (zero) km acoplada com baú, que será utilizado para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes no anexo I do edital. SESSÃO DE ABERTURA dia 07.10.2015 ás 14h00 min. EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 165/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS) – PROCESSO Nº 256/2015 – TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: aquisição de eletrodomésticos para atender as Unidades Escolares da rede municipal - Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO DE ABERTURA dia 08.10.2015 ás 09h00 min.

EDITAL DE ABERTURA DA TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2015 – PROCESSO Nº067/2015

TIPO: Menor Preço Global OBJETO: contratação de empresa especializada em implantação de drenagem na Rua Marta de Moraes Matheus, Jardim Maria Luiza, conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Os envelopes de “HABILITAÇÃO e PROPOSTA” deverão ser protocolizados no Protocolo Geral da Prefeitura de Itapetininga (térreo) até às 10:00 horas do dia 13/10/2015. A sessão de abertura ocorrerá no mesmo dia e local às 10:30 horas. As sessões de aberturas serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. Os editais estarão disponíveis no site: www.portal.itapetininga.sp.gov. br/licitacao na modalidade correspondente. Itapetininga, 18 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 057/2015 – PROCESSO N°. 034/2015

OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços de limpeza de prédios, mobiliários e equipamentos escolares, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos nas unidades escolares de Ensino Fundamental, Infantil, Uab, Fatec, Ceprom e setores da Secretaria Municipal de Educação, conforme descritivo do anexo i. Tendo em vista a determinação do E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, fica SUSPENSO o presente certame em decorrência da representação ao Edital apresentada pela empresa NANCY APARECIDA LOPES DE ALBUQUERQUE ITAPETININGA-ME- TC-00007469.989.15-6, até a realização de seu julgamento. O comunicado está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao, no tópico de Licitações – Ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de setembro de 2015. PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 150/2015. PROCESSO Nº. 262/2015.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ESTCÁVEIS, PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO - SECRETAIRA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Fica RETIFICADO o edital nos seguintes termos: COM REFERÊNCIA AOS ITENS DO ANEXO I Onde se lê , na CLÁUSULA SEGUNDA - DA FORMA DE FORNECIMENTO 2.1. “.....ponto a ponto de acordo a relação de endereços descritas no anexo I.” LEIA SE, na CLÁUSULA SEGUNDA - DA FORMA DE FORNECIMENTO: 2.1.”.........na Rua Acácio de Moraes Terra, 661 – Jardim Paulista – Itapetininga, setor do Almoxarifado da Merenda Escolar, com entregas diárias de segunda a sexta – feira, de acordo com a necessidade do setor, sendo os itens de margarina (66 e 67) e polpa de fruta congelada para suco (30 e 31), deverão ser entregues ponto a ponto, com o prazo de entrega de até 03 (três) dias úteis, de acordo com a relação de endereços descritos a seguir:” RELAÇÃO DE ROTAS PARA ENTREGAS DE MERCADORIAS ESCOLAS

ENDEREÇO

BAIRRO

ROTA 1 EMEIF JACY FERREIRA CERQUEIRA

R: OSVALDO CRUZ, 2027

JARDIM PAULISTA

EMEB SIMONI DE MANI

R: Osvaldo Cruz

Jardim Paulista

EMEF BENEDITA MADALENA

R: OSVALDO CRUZ, 1992

Jardim Paulista

EE Carlos Eduardo Matarazzo

R: Antonio Soares da Silva S/N

Jardim Brasil

EE Astor Vasques Lopes

R: Antonio Soares da Silva S/N

JARDIM BRASIL

IFE - INSTITUTO FEDERAL

R: OLIMPIO DE OLIVEIRA,1561

VILA ASSEM

EMEF Maria Cecília Rolim Nalesso

R: Samuele Venturelli S/N

JARDIM FOGAÇA

CRECHE ALVES

R: NORBERTO FRANÇA, 341

JARDIM FOGAÇA

JOAQUIM

FABIANO

EMEI ISOLINA LEONEL FERREIRA

SALVADOR LOPES DE VIEIRA

JARDIM FOGAÇA

CRECHE ROTARY CLUB

R: BRIGADEIRO FARIA DE LIMA, 801

VILA NOVA ITAPETININGA

EMEI HELENA DE OLIVEIRA PLENS

R: OSVALDO GONÇALVES S. VIANA

VILA NOVA ITAPETININGA

EE ATALIBA JULIO DE OLIVEIRA

AV: JOSÉ SANTANA DE OLIVEIRA, 116

VILA NOVA ITAPETININGA

EE ERNESTA XAVIER RABELLO ORSI

R: JUVENAL ROLIM CIRINEU, 42

JARDIM ITÁLIA

CRECHE SANTA RITA

R: FERNANDO PRESTES, 941

CENTRO

EMEF ADALBERTO CRISTO DAS DORES

R: ALFREDO MAIA, 571

CENTRO

CRECHE ANA JULIA V. GOMES HELENO

R: ALFREDO MAIA, 406

CENTRO

CRECHE SÃO JOSÉ

R: SILVA JARDIM

CENTRO

EE MAJOR FONSECA

R: VENÂNCIO AYRES, 108

CENTRO

LAR CÉLIA TEREZA

R: CESÁRIO MOTA, 509

CENTRO

CRECHE SÃO PAULO APÓSTOLO

R: QUINTINO BOCAIUVA, 289

CENTRO

EMEF JANDYRA VIEIRA MARCONDES

R: GENERAL CARNEIRO, 400

CENTRO

EMEI VALTER ALIBERT

R: JOSÉ BONIFÁCIO, 739

CENTRO

EE ABÍLIO FONTES

R: JOÃO BATISTA M. MENDES

VILA NOVA

R: FIRMINO JOSÉ DE ARAUJO, 300

VILA NOVA

CRECHE MENINO JESUS EMEI YOLANDA PINTO

CARVALHO

R: PEDRO MARQUES, 781

CENTRO

EMEF ZARIFE YARED

AV: PROF. FRANCISCO VÁLIO, 505

CENTRO

EE ADHERBAL DE PAULA FERREIRA

AV: PEIXOTO GOMIDE,126

CENTRO

EE PEIXOTO GOMIDE

AV: PEIXOTO GOMIDE,198

CENTRO

EE FERNANDO PRESTES

AV: PEIXOTO GOMIDE, 250

CENTRO

EE SEBASTIÃO PINTO

R: RUBENS VIEIRA DA SILVA

VILA SANTANA

CRECHE MARIA MARTINS

R: AMÉRICO IZZO, 430

VILA PIEDADE

ROTA 2 BENEDITA

CEC AMÉLIA FRANCO

R: JOSÉ ELIZEU SILVEIRA, 42

VILA PIEDADE

EMEF NAZIRA YARED

R: ABIGAIL HOLTZ, 490

VILA MAZZEI

CRECHE TEREZINHA ALGUZ

R: CRISTOVÃO COLOMBO, 204

VILA MAZZEI

EE ELIZIÁRIO MARTINS DE MELO

R: CÁSSIO DIAS BATISTA, 240

VILA REGINA

CRECHE OLIVIA PELEGRINI

R: BENEDITO SOARES HUNGRIA, 155

VILA REGINA

CACILDA NERY

R: SEBASTIÃO S. LEITE, 73

VILA REIS

EMEI ISALTINO VÁLIO

R: SINÉSIO PONTES, 410

VILA REIS

EMEF APARECIDA MYRTES

R: PADRE CARLOS RIGATIERI, 780

VILA REIS

CEC DORONDINO VIEIRA

R:CONDE FRANCISCO MATARRAZO, 497

VILA RIO BRANCO

CRECHE CECÍLIA MOREIRA

R: DAS SAUDADES, 111

VILA RIO BRANCO

EE SEBASTIÃO VILAÇA

R: PADRE ANTONIO BRUNETTI, 933

VILA RIO BRANCO

GAADI

AV: PADRE BRUNETTI

VILA RIO BRANCO

CEC JULIANA MARIA CASAGRANDE

R: BEM AVENTURADO MARIA ESCRIVÃ, 65

VILA SONIA

EE ALCEU GOMES

R: PADRE BRUNETTI, 1800

VILA SONIA

EMEI ANA FLAVIA TURELLI

R: MARCIA MARTINS LOPES

VILA SONIA

CRECHE LAURINHA

R: EDELVINA CAETANO LOBO, 311

VILA SONIA

CASA DO ADOLESCENTE I

R: APARÍCIO VIEIRA, 470

JARDIM SHANGRILÁ

EMEF ROSA BADIM

R: HILDA MATARAZZO DELMANTO, 59

JARDIM SHANGRILÁ

EMEI LAZARA GALVÃO

R: CORINA CAÇAPAVA BARTH, 87

JARDIM ALVORADA

CASA DA CRIANÇA

R: FRANCISCO CORREIA, 954

VILA CAROLINA

EMEF CASA DA CRIANÇA

R: FRANCISCO CORREIA, 954

VILA CAROLINA

EMEF SELMA NELI P. DE OLIVEIRA

AV: JOSÉ LEMBO, 651

VILA BANDEIRANTES

CRECHE NORMA SUARD

AV: JOSÉ LEMBO, 1571

JARDIM BELA VISTA

EE JAIR BARTH

R: JOSÉ SIDNEY DA CUNHA

JARDIM BELA VISTA

EMEF JOSÉ GOMES DA SILVA NETO

EST. MUNICIPAL FRANCISCO CESAR ROSA, 111

VILA SOTEMO


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CRECHE ARAIJU POSTO ALCIATE

RODOVIA RAPOSO TAVARES, KM 168

JARDIM BELA VISTA

EMEF FRANCISCO ALVES

R: ELESBÃO BRANCO DA SILVA, 295

CENTRAL PARQUE 4L

CRECHE MARIA MUNHOZ

R: PROCÓPIO VAZ MOREIRA, 62

CENTRAL PARQUE 4L

CRECHE ARAIJU CHAPADINHA

R: ARLINDO BENTO MARIANO ,180

BAIRRO CHAPADINHA

CASA DE APOIO AO ADOLESCENTE

R: GUMERCINDO SOARES HUNGRIA

BAIRRO CHAPADINHA

ETC - DARCY PEREIRA CHAPADINHA)

R:

BAIRRO CHAPADINHA

R: JOÃO MARCONDES, 81

VILA SÃO GONÇALO

FABIANO

(

INSTITUTO NOSSO LAR

INSTITUTO GERAÇÃO

R: DR LOBATO, 1007

CENTRO

CEC PADRE PLINIO

R: ACÁSSIO DE MORAES TERRA, 296

VILA APARECIDA

R: ACÁSSIO DE MORAES TERRA, 376

VILA APARECIDA

R: ACÁSSIO DE MORES TERRA, 661

VILA APARECIDA

EE MODESTO LIMA

TAVARES

DE

ALMOXARIFADO MERENDA ZONA RURAL EE EVONIO MARQUES EMEIF SRª ANTONIA DEOCLÉCIA

R; BENEDITO BICUDO DE ALBUQUERQUE, 100

EE JOSÉ DA CONCEIÇÃO HOLTZ

EMEF MARIA APARECIDA BRISOLA FRANCI

R; TEREZINHA VIEIRA PILOTO

BAIRRO CHAPADINHA

EE JUVENAL PAIVA

EE EURENY DE SOUZA VIEIRA

R: TEREZINHA VIEIRA PILOTO, 31

BAIRRO CHAPADINHA

EMEF EUDOXIA FERRZ

EMEF MARIA APARECIDA IDÁLIO

R: EDUARDO TEODORO, 200

VILA BARTH II

EE DARCY VIEIRA

R: FRANCISCO RODRIGUES JUNIOR, 289

VILA BARTH

CRECHE LUCILA PIEDADE

R: IRMÃ NAIR DE CAMARGO, 640

EE PERICLES GALVÃO CRECHE NAIR DO CARMO FERRIELO

POSTO TUPY R: PEDRO LOPES DE ALMEIDA

EE VIRGÍLIO SILVEIRA EMEF JULIETA ROLIM SILVA

R: JUSTINO MACHADO MEIRA, 151 R: JOAQUIM FELÍCIO DE OLIVEIRA, 181

RECHÃ

R; SARAPUI

CHAPADA GRANDE

CASA DO ADOLESCENTE 3

R: BENEDITO FELICIO DOS SANTOS, 37

RECHÃ

R: JARDIM MONTE SANTO

CHAPADA GRANDE

EMEF MARIA GOMES DOS SANTOS

R: SÃO BENTO, 222

AV: CIRO DE ALBUQUERQUE, 5014

BAIRRO TABOÃOZINHO

R: FRANCISCO WEISS JUNIOR, 2021

BAIRRO TABOÃOZINHO

EMEF LOIDE LARA

AV: FRANCISCO WEIS JUNIOR, 1722

BAIRRO TABOÃOZINHO

R: JOSÉ FERREIRA MENK, 03

BAIRRO TABOÃOZINHO

EMEF BAIRRO SÃO ROQUE

SÃO ROQUE VARGINHA

EMEF JOAQUINA MARIA ANTUNES DE PROENÇA

TURVO DOS RODRIGUES

EMEF TURVO DOS CATÓLICOS

BAIRRO TURVO DOS CATÓLICOS

EMEF JOSÉ PIRES DE CAMPOS

RIO ACIMA

R; HELIO AYRES MARCONDES, 17

BAIRRO TABOÃOZINHO

EE MARIA DE LOURDES BARREIRO

AV: WENCESLAU BRÁS, 395

ESTANCIA 4 IRMÃOS

EMEIF ADRIANA PORTO ROCHA

CRECHE IRACEMA R. TEIXEIRA

AV: WENCESLAU BRÁS

ESTANCIA 4 IRMÃOS

CRECHE ANINHA

R: ISAU ISAAC, 123

JARDIM MESQUITA

EMEF FAZENDA FLORESTA ESTADUAL

CRECHE ITAMAC

R: HUMBERTO FERNANDO NOTARY, 150

JARDIM MESQUITA

EMEI ZILÁ MARÃO

R: HUMBERTO FERNANDO NOTARY, 330

JARDIM MESQUITA

CRECHE MARIA TEREZINHA VÁLIO ELIAS

R: ISAAT DIB, 317

JARDIM MESQUITA

CRECHE JULIANA FABIANO ALVES

R: PEDRO EUGÊNIO DA SILVA, 14

VILA PRADO

EMEF EVANILDE SHIRLEY

R: EVILÁSIO MASSAINE PIRES,1530

VILA PRADO

APAE

R: EVILÁSIO MASSAINE PIRES, 1220

VILA PAULO AYRES

EPAM

R: JOSÉ PÉRSIO DOS SANTOS, 306

VILA PAULO AYRES

CRECHE ZENITH GALVÃO TERRA

R: ITAPEVA, 395

VILA ARRUDA

CEC IRACEMA DE OLIVEIRA

R: JOSÉ MALAVAZZI, 47

JARDIM CASA GRANDE

EMEF TEREZINHA ANUNCIATO

EST. MUN. VICENTE ROD. FURTADO, 1346

V. BELO HORIZONTE

CRECHE GABRIEL MOISES

R: VICENTE RODRIGUES FURTADO, 1039

V.BELO HORIZONTE

SEMEIA

R: VICENTE RODRIGUES FURTADO, 1346

V. BELO HORIZONTE

CRECHE SÃO CRISTOVÃO

R: LUCAS NOGUEIRA GARCES, 339

V. BELO HORIZONTE

EMEF HILDA WEISS

R: LUCAS NOGUEIRA GARCES, 500

V. BELO HORIZONTE V. BELO HORIZONTE

EE ERNESTINA LOUREIRO MIRANDA

R: SANTINO LEME DE ALMEIDA

V. BELO HORIZONTE

CASA DO ADOLESCENTE II

R: NAPOLEÃO TAVARES DE OLIVEIRA, 317

VILA PAULO AYRES

R: ITAPETININGA, 341

VILA ARRUDA

R: ITAPETININGA

VILA ARRUDA

R: ARGEMIRO VIRIRA DE MORAES, 280

BAIRRO OLHO D’ÁGUA

EMEI LAURA CALAZANS DE MOURA LUZ

EMEF BAIRRO DO PALANQUE

BAIRRO DO PALANQUE R: JOÃO AYRES DA ROCHA, 246

MORRO DO ALTO BAIRRO CHAPADINHA

A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 18 de setembro de 2015. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

TERMO ADITIVO Nº 01/2015 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARRECADAÇÃO DE RECEITAS DE MULTAS DE TRÂNSITO MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICIPIO DE ITAPETININGA E O BANCO DO BRASIL S.A. ADITIVO

O Banco, a partir de 1º de outubro de 2015, não receberá em hipótese alguma, documentos de arrecadação nos guichês de Caixa de suas agências, cabendo ao contratante orientar seus contribuintes a efetuar o pagamento em canais eletrônicos (Terminais de Autoatendimento e Internet) ou em canais alternativos (Correspondente Bancário ou Banco Postal). Parágrafo único. Os documentos de arrecadação emitidos e remetidos aos contribuintes alertarão que, a partir de 1º outubro de 2015, o pagamento dos mesmos somente poderão ocorrer através de canis eletrônicos (Terminais de Autoatendimento e Internet) ou em canais alternativos (Correspondente Bancário ou Banco Postal). ASSINATURA: 17.09.2015, Itapetininga, 17 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO ADITIVO Nº 08 DO CONTRATO Nº 133/2012

CONTRATADA: I.E.P. Instituto de Educação Profissional e Recursos Humanos LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial n° 104/2012 PROCESSO nº 159/2012. OBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, limpeza e higienização das cozinhas das Unidades Educacionais – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO: 12 (doze)meses. VALOR TOTAL R$ 8.264.412,00. ASSINATURA: 16.09.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57 inciso II e Artigo 65 § 8° da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, Itapetininga, 18 de setembro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

EMEI MARIA EMILIA SIMÕES CARDOSO

BER-

BAIRRO DA CONCEIÇÃO RETIRO

EMEF JOSÉ LAURO FERREIRA

CENTRO SOCIAL IRMÃ MADALENA

EMEF JOSÉ SALEM NETO

RECHÃ

VILA SÃO JOSÉ

CRECHE CASA DA DIVINA PROVIDENCIA CRECHE MARIA Apª CARDOSO E SILVA

TUPY RECHÃ

EMEF BAIRRO DO RETIRO

STA. TEREZINHA (Pe. SOMETTI)

GRAMADINHO GRAMADINHO

EMEI ANGELINA GERLDI DA SILVA MARTINS

ROTA 3

EE DESEMBARGADOR NARDES JUNIOR

VARGINHA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 147/2015 - CONTRATADO: MAQTERRA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA .

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 218/2015 MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 07/2015 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação asfáltica (fabricação e aplicação com material e mão de obra), sinalização, drenagem, demolições, remoções, sinalização e implantação de ciclovia na Avenida Flávio Soares Hungria (Marginal dos Cavalos) trecho: inicio da Rua Fernando Costa até o trevo da Rodovia SP 157 Aristides da Costa com extensão de 4.000 metros; Conforme planilha orçamentária, cronograma físico financeiro, memorial descritivo e projetos anexos – Contrato de financiamento entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Itapetininga (Pac 02 – Pavimentação e Qualificação das vias urbanas – 3ª etapa – Programa pró transporte – CT 0412.447-09), com contrapartida do tesouro – Secretaria Municipal de Obras e Serviços . VALOR TOTAL: R$ 7.067.959,95. ASSINATURA: 16 de setembro 2015. VIGÊNCIA: 15 (quinze) meses.


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CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2015

CONVITE Nº 04/2015 HOMOLOGAÇÃO A Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações legais, à vista da informação da Comissão Permanente de Licitações quanto ao resultado do processo licitatório em epígrafe, RESOLVE: HOMOLOGAR a licitação na Modalidade Convite nº 04/2015 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de materiais de limpeza, de higiene pessoal e descartáveis para a Câmara Municipal de Itapetininga, e ADJUDICAR o respectivo objeto à empresa declarada vencedora no certame: A Docelândia Itapetininga Ltda ME, os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13, pelo valor global de R$ 15.618,05 (quinze mil, seiscentos e dezoito reais e cinco centavos). Itapetininga, 16 de setembro de 2015. MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

DECRETO LEGISLATIVO Nº 502, DE 10 DE SETEMBRO DE 2015.

Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Giuseppe Antonocci. (Projeto de Decreto Legislativo nº 07/2015, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.) Maria Lúcia Lopes da Fonseca Haidar, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte: DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1° Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Giuseppe Antonocci. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Itapetininga, 10 de setembro de 2015. MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. ANA PAULA DE AGUIAR PLENS URCIUOLI

PORTARIA/SEPREM Nº 121, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 112/2015, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inciso II da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, com proventos integrais, a partir de 02-09-2015, a funcionária MARIA MADALENA TAMBELLI, Escriturária, Ref. 07-G lotada na Secretaria Municipal da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 122, DE 17 DE SETEMBRO DE 2015.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 113/2015, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-04-2014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, a partir de 16-09-2015, ao funcionário JOSÉ DO CARMO SILVEIRA LEITE, Motorista, Ref. 07-G, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM


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CONVOCAÇÃO DA ATLETA VEIO APÓS ÓTIMO DESEMPENHO NAS PARALÍMPIADAS ESCOLARES DO ESTADO SÃO PAULO A atleta Jessica Giacomelli foi uma das convocadas para representar o Estado de São Paulo na Etapa Nacional dos Jogos Escolares de Atletismo, que será realizado no mês de novembro, na cidade de Natal, Rio Grande do Norte. A convocação da itapetiningana pela Federação Paulista de Atletismo não foi à toa. Após sua excelente participação nas Paralímpiadas Escolares do Estado São Paulo, quando obteve as primeiras colocações em diversas categorias ACD, Jéssica teve sua participação confirmada. A Secretaria de Esporte e Lazer de Itapetininga acredita nos valores esportivos, como a jovem Jessica Giacomelli, incentivando e apoiando, com a aquisi-

ção da cadeira especial, além de treinamentos e suporte para participações em competições em nível estadual e nacional.

Etapa Paralímpica e Jogos Abertos do Interior

Atleta Jéssica Giacomelli é atualmente um dos grandes destaques do esporte no município

Durante as disputas na 2º Etapa Nacional Paralímpica-Circuito Caixa, no Ibirapuera, capital paulista, nos dias 12 e 13 de setembro, Jessica Gabrieli Soares Giacomelli, se classificou em 2º lugar nos 100 e em 1º lugar nos 200m Já em novembro, a atleta defende as cores de Itapetininga, nos Jogos Abertos do Interior, em Ribeirão Preto.

Secretaria de Educação

ALUNOS DO EJA DESENVOLVEM PROJETO SOBRE RECEITAS NO FECHAMENTO DO PROJETO ACONTECERÁ O LANÇAMENTO DOS LIVROS DE RECEITAS DE TODAS AS ESCOLAS DA EJA

Cerca de 150 alunos do EJA (Educação de Jovens e Adultos) estão desenvolvendo um Projeto de Receitas. Explorando o tema Cultura, que envolve hábitos alimentares, vestuário, costumes e crenças, os alunos puderam trocar experiências sobre as suas histórias familiares, resgatadas através das receitas da família e amigos. Para que o aluno se torne participante e integrante da comunidade é necessário que a escola propicie situações do cotidiano, onde seja possível explorar as possibilidades

e potencialidades existentes em cada um. É imprescindível investir levando-os a compreender o mundo à sua volta. É com este objetivo que este projeto viabiliza a construção de um campo de possibilidades ricas e diversificadas, onde será possível a interação entre os alunos, propiciando um planejamento participativo, responsável, marcado pelo diálogo e prazer. As áreas de conhecimento envolvidas são Língua Portuguesa, com a função social de escrita, lei-

tura e gênero receita; Matemática, envolvendo medidas de massa, capacidade e tempo, resolução de problemas envolvendo medidas, gráficos e tabelas; Ciências, aprendendo sobre o corpo humano e suas necessidades como alimentação e ainda a cultura, pesquisando sobre receitas regionais e típicas. O projeto foi divido em 8 etapas, sendo que na última etapa, em data ainda a ser agendada. No fechamento do Projeto acontecerá o lançamento dos livros de receitas de todas as escolas da EJA.

Projeto associa disciplinas à produção de receitas


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CURSO DE DESIGNER TEM SIDO REFERÊNCIA EM TODO O SEGMENTO, ESPECIALMENTE NA PRODUÇÃO MOVELEIRA A ESCOLA CEPROM (CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL ARINO LOURENÇO) acaba de fechar mais uma importante parceria no ramo da marcenaria industrial. A unidade escolar oferece o curso Designer de Móveis/Marcenaria, com o objetivo geral de capacitar jovens para suprir a necessidade de mão de obra do município, tentando estabelecer um polo moveleiro em nossa região. O CEPROM fechou uma parceria com a PROMOB. Com sede em Caxias do Sul-RS, a Promob Software Solutions é referência no país no desenvolvimento de softwares para o setor moveleiro com soluções que integram diversas áreas do segmento, desde a fabricação até a gestão de vendas. Os produtos Promob são utilizados por mais de 12 mil lojas de móveis em todo o país e por cerca de 6 mil profissionais das áreas de Marcenaria, Arquitetura e Design de interiores. Este curso já foi realizado, formando assim uma primeira turma, no qual foi obtido um conceito positivo pelo ramo empresarial que atua neste segmento, formando um total de 20 alunos, a grande maioria deles com encaminhamento para o mercado de trabalho e até mesmo montando o seu

próprio negócio. Esta primeira turma começou na segunda metade de 2014, com o fim no primeiro semestre de 2015. Agora com a segunda turma já formada e em andamento, as aulas tiveram início no dia 11 deste mês e vão até dezembro 2015. O curso está sendo realizado de acordo com uma pesquisa realizada junto com os empresários de nossa cidade no ramo moveleiro. O pioneirismo e a determinação servirão de inspiração para outras comunidades da rede. O Projeto Designer de móveis/ Marcenaria é pioneiro na nossa região e tem sido referência em todo o segmento, especialmente na população moveleira, mas não apenas entre elas, e sim na construção de referência e memórias sobre a história que normalmente não escutamos falar. Esta formação é parte da estratégia de uma ideologia, mas vai mais além. O objetivo é criar apenas trabalhadores qualificados para o mercado de trabalho. Construir um curso para tentar, na contramão do tempo e na história local, que reflita a força do coletivo como uma estratégia, e também, de reafirmação da profissão. Esta atividade também é um instrumento para transformar a cidade e principalmente o Centro Profissionalizante Municipal numa referência em

educação profissional.

Informações gerais Carga horária: 160 h/ a Facilitador: Evandro Luis Lemes Formação: Bacharel em Ciência da Computação / Designer de Móveis.

Objetivos específicos Preparar, qualificar e treinar mão de obra especifica para o mercado de trabalho. Facilitar o contato com os diversos ramos desta atividade (criação, confecção, produção, etc); Investir no ensino e na qualificação profissional é ferramenta vital para capacitar o trabalhador, ampliar sua inserção no mercado de trabalho e aumentar a competitividade das empresas. Esse é o maior objetivo do Ceprom, que disponibiliza alguns cursos, desde os mais básicos aos mais técnicos, todos eles projetados para garantir a evolução profissional. Os alunos egressos do curso de designer de móveis/marcenaria do CEPROM são capacitados tanto para o mercado de trabalho, quanto para o empreendedorismo. Os cursos do CEPROM oferecem aos alunos toda a estrutura necessária para desenvolver habilidades em máquinas, equipamentos e ferramentas, tecnologia, planejamento e confecção de produtos,

além de qualidade, higiene e preservação ambiental. Tudo isso permite a atuação dos profissionais na elaboração, construção e manutenção de móveis.

Desenhos de móveis O curso de Desenhos de Móveis capacita os alunos para analisar solicitações de desenhos, interpretar documentos de apoio, tais como: plantas, projetos, catálogos, croquis e normas. Observar características técnicas de desenhos, esboçar desenhos, definir formatos e escalas, sistemas de representação e prioridades de desenhos, conforme cronogramas. Desenhar detalhes de projetos de desenhos, enviar desenhos para revisão, realizar cópias de segurança e disponibilizar desenhos finais e/ou revisões para áreas afins. São classificados nessa epígrafe os desenhistas técnicos não especializados. São utilizados dois softwares de maior aceitação no mercado moveleiro adquiridos através de parceria empresa escola. A escola trabalha hoje com o segmento de linha reta. Marceneiro de Móveis Linhas Retas este tipo de profissional atua nas empresas do segmento moveleiro, utilizando os conhecimentos, tecnologias, habilidades e atitudes que lhe permitam participar de forma crítica, responsável e ativa da vida profissional, na condição de técnico, integrando-se na força do trabalho, e no seu âmbito de atuação.


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AUTORES CONVIDADOS FICARAM BASTANTE IMPRESSIONADOS COM A CIDADE, COM O PÚBLICO PRESENTE E COM A BIBLIOTECA O Programa Viagem Literária – Bate-papo com o Escritor, que aconteceu no dia 15, terça-feira, na Biblioteca Municipal Dr. Júlio Prestes de Albuquerque foi um sucesso. Organizado para atender a dois públicos distintos, a Biblioteca Municipal recebeu na última terça-feira, a presença de dois autores renomados em âmbito nacional. No período da manhã, destinado para o público infantojuvenil, o evento teve a

presença da escritora Índigo, que conversou com o público presente sobre seus livros, histórias e personagens em um bate-papo divertido e repleto de curiosidade. Já no período da tarde, para o público adulto, o evento contou com a presença do escritor Ricardo Lísias, sendo esta uma boa oportunidade para o público ter contato com o escritor, trocar ideias, conhecer e ampliar o seu conhecimento

sobre literatura. O salão de leitura da Biblioteca ficou lotado, com o público aproximado a 200 pessoas, entre alunos das escolas públicas da rede municipal e estadual, rede particular, jovens integrantes do Movimento Jovem, representante da Academia Itapetiningana de Letras, integrantes da Oficina Literatura Viva para escritores iniciantes e público em geral. Os autores ficaram bastante impres-

sionados com a cidade, com o público presente e com a biblioteca, como reforça a escritora Índigo, “Adorei nosso encontro e de novo dou os parabéns pelo trabalho sensacional. O trabalho de vocês aparece em cada detalhe. Foi inspirador”. Que venham novas viagens, novos autores e que as pessoas possam ter cada vez mais acesso à leitura, ao livro e a literatura.

O escritor Ricardo Lísias e a escritora Índigo ficaram estusiasmados com a receptividade e estrutura oferecida pela Biblioteca Municipal e sua equipe


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CEC Amélia C. Franco O CEC Amélia Correia Franco vem trabalhando a construção de bonecos com papel machê. As

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crianças estão adorando o processo de aprendizagem que acontece de forma alegre, divertida e eficiente. Valorizando sempre o meio ambiente!

EMEI Cacilda de A. Nery No último sábado, dia 12 de setembro, o Programa Itapetininga Mais Educação, com os CECs Dorandino Vieira e Juliana Maria Casagrande e o Mais Educação com

a fanfarra da EMEF Hilda Weiss participaram de um dia delicioso na EMEI Cacilda Andrade Nery, dedicado à comunidade, às famílias. Ótima iniciativa que aproxima escola, família e comunidade sempre priorizando as crianças.


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Auxiliar de produção (frigorífico)

40 15

Auxiliar de produção (para morar no Japão)

15

6

Auxiliar de produção (Usina)

Motorista carreta (c/exp CNH “E” curso MOPP)

5

5

Soldador (c/ exp)

Vendedor de consórcio (c/exp veículo próprio)

5

4

Eletricista de instalações de veículos (c/exp)

Operador de caixa (c/ exp)

3

2

Arte-finalista (c/exp)

Auxiliar de produção

2

2

Cozinheiro (c/ exp)

Empregada doméstica (c/ exp)

2

2

Instalador de sistemas de segurança (c/exp)

Manicure (c/ exp)

2

2

Mecânico de máquinas agrícolas (c/exp)

Mecânico de manut. de máquina industrial (c/exp)

2

2

Mecânico de motor a diesel (c/exp)

Representante comercial (c/exp)

2

2

Trabalhador rural (c/ exp )

Agente de segurança (c/ exp)

1

1

Analista fiscal (c/exp)

Analista de suporte de sistema (c/exp)

1

1

Assistente administrativo PcD- Pessoa com deficiência

Atendente de balcão (c/ exp CNH “A”)

1

1

Auxiliar contábil (c/exp)

Auxiliar de mecânico (c/ exp )

1

1

Confeiteiro (c/exp)

Contador (c/exp)

1

1

Corretor de imóveis (c/exp)

Cortador de roupas (c/exp)

1

1

Eletricista automotivo c/exp p/ morar no local de trab

Encarregado de produção (c/exp falar inglês)

1

1

Engenheiro eletricista

Estampador de tecido (c/exp)

1

1

Farmacêutico

Fiscal de loja (c/ exp)

1

1

Funileiro de veículos (c/exp)

Gerente comercial (c/exp)

1

1

Mecânico de ar condicionado (c/exp)

Operador de telemarketing receptivo

PCD- PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Semanário 496 da Prefeitura de Itapetininga  
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