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Itapetininga campeã no ciclismo

ITAPETININGA, 28 DE FEVEREIRO DE 2014 | ANO IX | Nº 464

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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NOVO ATENDE FÁCIL É INAUGURADO OBJETIVO É MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES MUNICIPAIS

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GÁS NATURAL Prefeitura, em uma parceria com a Gas Natural Fenosa em São Paulo, o CIESP Sorocaba e a Associação Comercial de Itapetininga, inaugurou oficialmente a tubulação de gás natural.


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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno Sec. de Obras: Valter de Oliveira Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira Sec. de Saúde: Denilson Rodrigues da Silva Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior Sec. de Trânsito e Cidadania: Samira Albuquerque Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori Aniversariantes do mês do Espaço da Melhor Idade comemoram mais um ano de vida

ISS SOBRE MÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA O ITAPETININGANO ENTENDER O QUE É O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS APLICADO SOBRE A MÃO-DE-OBRA DE CONSTRUÇÃO CIVIL, VIMOS EXPLANAR ALGUNS PONTOS. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA ESTÁ ENVIANDO, JUNTAMENTE COM O CARNÊ DE IPTU, UMA NOTIFICAÇÃO E GUIA PARA RECOLHIMENTO DO ISS SOBRE A DIFERENÇA CONSTATADA NA ÁREA CONSTRUÍDA ENTRE O CADASTRO MUNICIPAL E A FOTO AÉREA TIRADA NO ANO DE 2012. ESTE ISS É CALCULADO COM BASE NO DECRETO 1198/2014, E É CALCULADO EM CIMA DA DIFERENÇA DE ÁREA MULTIPLICADA POR UM VALOR ESTIMADO EM CIMA DE LEVANTAMENTO DE MERCADO, BASEADO NO PADRÃO DA ÁREA TOTAL DA OBRA. OS CONTRIBUINTES QUE RECEBEREM A NOTIFICAÇÃO E JÁ O TIVEREM RECOLHIDO, DEVERÃO DIRIGIR-SE AO ATENDE FÁCIL, ONDE HAVERÁ UM PLANTÃO ESPECÍFICO PARA O ATENDIMENTO DESTE ASSUNTO, MUNIDO DOS DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS DA QUITAÇÃO DESTA DÍVIDA. O ISS INCIDE SOBRE TODO SERVIÇO PRESTADO DENTRO DO MUNICÍPIO, E ALGUNS FORA DELE, DE ACORDO COM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.

Diretor de Comunicação: Rogélio Barcheti Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros e Aline Moura Arte e Diagramação: Felipe Proença Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Presidente: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) Vice-Presidente: Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) 1ª Secretário: Fuad Abrão Isaac (PT) 2º Secretário: Sidnei Teixeira Barbosa (PV) Jair Aparecido de Sene (PMDB) André Luiz Bueno (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Denise Franci Martins de Castro (PSDB) Douglas Monari (PSDB) Antonio Etson Brun (PV) Milton Nery Neto (PROS) José Davino Pereira (PR) João Batista de Souza (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600


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OBJETIVO É MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO, PROPORCIONANDO MAIOR TRANSPARÊNCIA NAS INFORMAÇÕES MUNICIPAIS A Prefeitura de Itapetininga inaugurou na última quinta-feira, 26, o novo Atende Fácil do Paço Municipal, muito mais moderno e funcional. Em um único local são prestados mais de 100 serviços, com rapidez e eficiência ao munícipe. O Atende Fácil, tem por objetivo melhorar o atendimento à população, proporcionando maior controle e transparência nas informações municipais. O objetivo do projeto visa a modernização de diversos setores administrativos diretamente ligados ao atendimento ao cidadão, além de aprimorar a atividade administrativa desempenhada pela Prefeitura de Itapetininga diretamente ligada ao atendimento ao cidadão. “Estamos muito felizes com a mudança de local. Um espaço mais organizado e maior para toda a população. Compramos uma mobília totalmente nova e reorganizamos esse projeto. Agora Itapetininga conta com um Atende Fácil modernizado e capaz de prestar mais de 100 serviços diferentes”, explicou o Secretário de Governo Jean Nunes. O novo Atende Fácil, vai atender o cidadão com qualidade e no menor tempo possível disponibilizando serviços nas áreas de Protocolo, Dívida Ativa, Cadastro Mobiliário, Dipam, Execução Fiscal, Fiscalização de Obras, Fiscalização de Posturas, 156, Guarda Municipal, Meio Rural, Engenharia, Fiscalização de Tributos e Trânsito.

Centralização do atendimento Será a Porta de Entrada - todas as solicitações deverão ter inicio na Central Ela será a Porta de Saída - todos os documentos emitidos pela Prefeitura deverão ser retirados na Central √ Acesso do cidadão as informações precisas e serviços públicos ampliado; √ Cidadão atendido de forma desburocratizada e simplificada; √ Cidadão avalia o atendimento através de avaliações sistemáticas e

contínuas acerca da qualidade dos serviços oferecidos; √ Gerenciamento dos serviços de atendimento implantado; √ Padrão de atendimento estabelecido através da normatização do atendimento; √ Maior facilidade de acesso ao ambiente e conforto no atendimento para o cidadão; √ Valorizado e qualificado o Servidor que realiza o atendimento; √ Atendentes multiespecializados capacitados e motivados para atender a população; √ Padronizado o primeiro aten-

Atende Fácil disponibiliza para o cidadão mais de 100 serviços

dimento com ênfase nos procedimentos de recepção, triagem, encaminhamento e acompanhamento das demandas; √ Implantada política de acessibilidade e de garantia dos direitos ao atendimento preferencial para os diversos segmentos: idosos, portadores de deficiências, gestantes, cidadãos com crianças de colo etc... No conceito de atendimento, a meta é conseguir que o cidadão obtenha os serviços que necessita, se possível, numa única tentativa e em uma única posição de atendimento, o que significa um atendimento generalista e disponibilizado num único ponto de acesso. Considerando que a unidade se propõe a atender o cidadão diretamente, ou seja, sem intermediações e de modo diferenciado e rápido, é fundamental oferecer informações precisas, por meio de: √ Uma equipe de triagem, composta por atendentes especialmente capacitados, que ficará a postos Na recepo saguão de entrada, para fornecer ao usuário, com cortesia, todas as informações pertinentes à sua demanda; √ Uma equipe de orientadores “volantes”, que se adiantarão no esclarecimento de dúvidas dos usuários, surgidas durante a procura pelo setor de interesse; √ Folhetos explicativos, de fácil compreensão, colocados em locais estratégicos.


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GÁS NATURAL TRAZ PARA ITAPETININGA UMA ENERGIA MODERNA, ECONÔMICA, SEGURA E ECOLOGICAMENTE CORRETA A Prefeitura Municipal de Itapetininga, em uma parceria com a concessionária estadual Gas Natural Fenosa em São Paulo, o CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) Sorocaba e a Associação Comercial de Itapetininga, inaugurou oficialmente na última segunda-feira, 23, a tubulação de gás natural, que substituirá o sistema temporário de abastecimento via GNC (gás natural comprimido) em operação na cidade. Desde março de 2013, como forma de antecipação, o gás natural chega às indústrias de Itapetininga via sistema de GNC, em cilindros especiais transportados em carretas, partindo de uma estação de compressão em Cesário Lange (SP). Em dezembro do mesmo ano, a Gas Natural Fenosa concluiu a construção da tubulação definitiva de transporte do gás natural até a cidade, uma extensa rede de 19,5 km, com início na área do Instituto Florestal, na Es-

trada Maestro Benedito Pompeu de Jesus e término na Avenida Valter F. Fontana, em um investimento de R$ 16,9 milhões. A partir de então, é aguardada a finalização da construção de um city gate pela Petrobras, que é o ponto de entrega do gás natural que vem da Bolívia à Estação de Controle de Pressão Primária (ECP-P Itapetininga) da Gas Natural Fenosa em São Paulo, localizada em frente ao Instituto Florestal, no bairro Barro Branco. As instalações do city gate foram realizadas pela Transportadora Brasileira do Gás Brasil-Bolívia (TBG), empresa ligada à Petrobras. A unidade tem capacidade para distribuir 990 mil m³/ dia de gás natural. A chegada do gás natural a Itapetininga, uma energia moderna, econômica, segura e ecologicamente correta, agrega valor aos produtos industrializados, gerando maior competitividade às indústrias, traz flexibilidade e modernidade aos

comércios, conforto e segurança às residenciais, assim como economia e maior rendimento aos motoristas, por meio do GNV (gás natural veicular). Isto tudo atrelado ao desenvolvimento econômico de Itapetininga, com a atração de novos investimentos e a geração de empregos. O evento oficial de inauguração da infraestrutura de distribuição de gás natural na cidade contou com a presença de representantes da Secretaria de Energia do Estado de São Paulo, da ARSESP (Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo), do Executivo e do Legislativo Municipal, deputados estaduais, demais autoridades locais e imprensa. Atualmente, as indústrias 3M do Brasil e Toyoda Gosei já consomem gás natural. Neste momento, a rede de distribuição é expandida para o trecho urbano do município, atendendo, em breve, também comér-

cios e residências, além do Posto Camarão, com GNV. O projeto desse sistema já percorre o Centro de Itapetininga, sempre construído por método não destrutivo (por meio da abertura de valas no passeio, posteriormente recompostas tal como eram antes), de modo a causar o menor impacto no entorno e no dia-a-dia dos munícipes. A tubulação percorre desde a Vila Camarão, passando pela Vila Barth, subindo o trecho ao lado do Cristo, acessando a Rua Quintino Bocaiúva, com continuação nas Ruas Coronel Pedro Dias Batista, Darci Vieira, Domingos José Vieira e terminando na Rua Dr. Coutinho. Após, outro trecho deverá passar pela Rua Wenceslau Braz e terminará na Estrada Municipal Júlio Vieira, mais conhecida como Estrada para o Mato Seco. O investimento inicial nessa obra de infraestrutura dentro do perímetro urbano da cidade é de R$1,2 milhão.


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28/02/2015 SINDICÂNCIA N° 42/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 25 de fevereiro de 2015. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 48/2014

MEMORANDO N° 406/2015-01

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls.132. Itapetininga, 25 de fevereiro de 2015.

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 5534/1/2015, em Sindicância nº. 12/2015, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015.

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 25 de fevereiro de 2015. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICÂNCIA N° 0012/2015

EDITAL CURSO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE TAXI

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, DE 20 de dezembro de 2013, em atenção a DELIBERAÇÃO Nº 342/2015-01 e do despacho do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 408/2015-01

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 5533/1/2015, em Sindicância nº. 14/2015, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015.

SINDICÂNCIA N° 0014/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, DE 20 de dezembro de 2013, em atenção a DELIBERAÇÃO Nº 341/2015-01 e do despacho do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 405/2015-01

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 49466/1/2014, em Sindicância nº. 15/2015, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015.

SINDICÂNCIA N° 0015/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, DE 20 de dezembro de 2013, em atenção a DELIBERAÇÃO Nº 273/2015-01 e do despacho do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 407/2015-01

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no Requerimento protocolado sob o nº. 06074/1/2015, em Sindicância nº. 13/2015, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015.

SINDICÂNCIA N° 0013/2015

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, DE 20 de dezembro de 2013, em atenção a DELIBERAÇÃO Nº 412/2015-01 e do despacho do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 42/2014

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de fls.63. Itapetininga, 25 de fevereiro de 2015.

SINDICÂNCIA N° 48/2014

A Secretária de Trânsito e Cidadania do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, escorada na Lei Municipal n° 28, de 23 de Dezembro 2009, Decreto n° 489/2009, Lei Federal n° 9.503 de 23 de Setembro de 1997, artigo 24 incisos I, II, XVII, XXI e Lei Municipal 5.414, de 02 de Dezembro de 2010, FAZ SABER que: Os alunos que concluíram com êxito o Curso de Formação de Condutores de Táxi e apresentaram todos os documentos exigidos poderão retirar o certificado na Secretaria de Trânsito e Cidadania a partir do dia 03 de março próximo-futuro, das 09:00 horas às 17:00 horas Os alunos que concluíram com êxito o curso de formação de condutores de taxi e apresentaram todos os documentos exigidos e não possuem impedimentos legais poderão retirar o CONDUTAXI na Secretaria de Trânsito e Cidadania a partir do dia 03 de março próximo-futuro, das 09:00 horas às 17:00 horas. No anexo I do presente edital estão relacionados os alunos matriculados, frequência e aproveitamentos, sendo que para estar apto a receber o Certificado do Curso o aluno deverá ter frequência mínima de 70 % (setenta por cento) e ter atingindo no mínimo 21 (vinte e um) pontos. Itapetininga, 25 de fevereiro de 2015. SAMIRA APARECIDA SANTOS ALBUQUERQUE ANEXO I

SECRETÁRIA DE TRÂNSITO E CIDADANIA

RELAÇÃO DE ALUNOS MATRICULADOS Nº.

ALUNO

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50

ADRIANO JOSÉ VIEIRA DA COSTA ANDERSON RIBEIRO MIRANDA ANTONIO CARLOS DA COSTA ANTONIO CARLOS GUERRA DE ALMEIDA ANTONIO LAERCIO MACHADO RIBEIRO ALENCAR PORTELA BATALHA BATISTA RIBAS ALTAIR DA SILVA CARLOS EDUARDO SOUZA MUNHÃO CRISTIANO RODRIGUES NOGUEIRA EDVAN PINHEIRO MACHADO EDENILSON DOS SANTOS PAULINO ELAINE CRISTINA ALVES RODRIGUES ELIEL BARBOSA DA SILVA EZEQUIEL INÁCIO EWERTON CARLOS ALVES MUNHOZ BUENO ELIZANGELA MATARAZZO FABIO VIEIRA DE OLIVEIRA FRANCISCO LUCAS DA SILVA JUNIOR GILBERTO DE OLIVEIRA GLEICE RAFAELA RODRIGUES DOS SANTOS GIOVANNI RICARDO DE OLIVEIRA HELDER FRANCISCO DOMINGUES IRENE DONIZETI MACHADO DE ALBUQUERQUE IRAPUÃ SANTIAGO DA SILVA ALVES CORDEIRO IRINEU CARLOS DE MEIRA JAIR PAIS VIEIRA JEFERSON GERALDO RODRIGUES JOSÉ MOACIR CAETANO JOSÉ ROQUE VALIM JOSUÉ MENDES FILHO JULIANO DE MELLO SOZZA JURACI SOARES DE PROENÇA MARIA TEREZA SANTIAGO DA SILVA MARCELO RUIVO DA COSTA MARCOS BARBOSA BRITO MARCOS HENRIQUE DA SILVA TOBIAS MAURICIO FERREIRA DE JESUS NOEL NAGATOMO PAOLA CRISTINA BARBOSA NUNES PEDRO SOARES DE CAMPOS RENATO MANOEL ARRUDA FARIAS ROBERTO COLAÇO DE ALMEIDA ROBERTO LUCIANO RAMOS ROBERTO THEODORO DE OLIVEIRA SANDRO BORBA MACIEL SIDNEI APARECIDO VIEIRA SIDINEIA KIYOTA DE LIMA SIVAL RICARDO DA SILVA TIAGO TIBAGI VALDECI FERNANDES DE OLIVEIRA

FREQUENCIA 70 % 95 100 100 90 80 95 100 100 DESLIGADO 90 90 90 DESLIGADO 90 75 85 90 90 90 100 100 90 90 90 100 100 85 100 100 100 80 EVADIDO 80 100 100 100 100 100 80 100 80 90 90 90 DESLIGADO 80 80 90 85 100

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

APROVEITAMENTO 21 pontos 29 29 30 30 26 27 26 29 DESLIGADO 29 27 27 DESLIGADO 26 29 29 27 25 23 30 29 28 29 29 29 25 29 28 26 27 25 EVADIDO 26 30 29 30 28 22 28 25 25 28 29 30 DESLIGADO 27 23 30 21 28

-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proce-


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28/02/2015 der a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos 1º., 2º. 3º. e 4º. da Lei nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014; Rua José Soares Hungria, Jardim Marabá – 01.08.035.0042.001 Rua Izolina de Moraes Rosa, Vila Nastri II – 01.14.021.0117.001 Rua João Batista de Ribeiro, Jardim Santa Inês -01.02.590.0170.001 Rua Izolina de Moraes Rosa, Vila Nastri II – 01.14.124.0345.001 – 0.14.124.0365.001 Rua Francisco da Mota Pires, Jardim Santa Inês – 01.02.680.0040.001 Rua Fraterno de Melo Almada, Vila Carolina – 01.09.124.0278.001 Rua Fraterno de Melo Almada, Vila Carolina – 01.09.24.0283.001 Rua Vasco da Costa Pinto, Vila Nastri II – 01.14.125.0118.001 Rua Urias de Campos, Vila Maria Isabel – 01.02.039.0072.001 10-Rua João Kupper, Vila Belo Horizonte – 01.03.089.0459.001 11-Rua Canuto de Almeida Moura, Vila Carvalho – 01.03.080.0175.001 12-Av. Nisshinbo do Brasil, Central Parque 4L – 01.10.058.0110.001 13-Rua Giovani Alciatti, Vila Nastri II – 01.14.123.0310.001 14-Rua Quintino Bocaiúva, Centro – 01.10.020.0197.001 15-Rua Antonio Antunes Alves, Vila Aurora – 01.04.009.0082.001 16-Rua Joaquim Pedro de Oliveira, Vila Belo Horizonte – 01.03.097.1901.001 17-Rua Taro Oi, Vila José Salem – 01.02.440.0145.001 18-Rua Tereza, Vila Santana – 01.02.065.0130.001 19-Rua José Gil Plens, Vila Belo Horizonte – 01.03.105.0425.001 20-Rua José Gil Plens, Vila Belo Horizonte – 01.03.105.0433.001 21-Rua José Santana, Vila Labrunetti – 01.14.060.0150.001 22-Rua Francisco da Mota Pires, Jardim Santa Inês – 01.02.680.0110.001 - Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1.279,08 (Um mil e duzentos e setenta e nove reais e oito centavos) conforme determina o artigo 3º. Inciso 1º. da Lei Municipal nº. 5.966 de 24 de novembro de 2014 e demais penalidades previstas na mesma Lei. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a construção do muro e passeio do mesmo no prazo de 60 (Sessenta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos 1º. e 2º. da Lei nº. 5.965 de 24 de novembro de 2014; Rua João Kupper, Vila Belo Horizonte – 01.03.089.0479.001 - Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 384,78 (Trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) conforme determina o artigo 3º. da Lei Municipal nº. 5.965 de 24 de novembro de 2014 e demais penalidades previstas na mesma Lei. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPARTAMENTO DE RECEITA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA

Em cumprimento ao Edital nº 002/2014, a Prefeitura Municipal de Itapetininga, faz saber, através do presente instrumento, que conforme o item 8.2. DO CURSO INTRODUTORIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA, do Edital ficam CONVOCADOS os candidatos aprovados na prova escrita do Concurso Público nº 002/2014, conforme ANEXO I, para que compareçam na Prefeitura Municipal de Itapetininga, Praça dos Três Poderes nº 1.000, Jardim Marabá, junto ao Departamento de Gestão de Pessoal, nos dias 02, 03, 04 e 05 de março de 2015, no horário das 09:00 as 17:00 horas, para realizarem a inscrição e tomar ciência dos dias e as turmas que irão realizar o curso introdutório de formação inicial continuado, observada a seguinte programação: PARA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE INÍCIO PREVISTO: DIA 23/03/2015 CARGA HORÁRIA TOTAL: 40 horas

LOCAL: Centro Profissionalizante Saúde Planeta Enfermagem ENDEREÇO: Rua Dr Coutinho, 152 – Centro - Itapetininga SP – Tel. (15) 3271.7068 PARA AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS INÍCIO PREVISTO: DIA 23/03/2015 CARGA HORÁRIA TOTAL: 32 horas LOCAL: U.A.B. – Universidade Aberta do Brasil ENDEREÇO: Avenida Cyro Albuquerque Nº 4750 – Taboãozinho – Itapetininga SP OBJETIVO – CAPACITAÇÃO DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS PREPARANDO-OS PARA ATUAR DIRETAMENTE NA VIGILÂNCIA A SAÚDE DA COMUNIDADE SEGUINDO OS PRINCIPIOS E DIRETRIZES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE.

O presente curso de formação será realizado em conformidade com o Edital nº 002/2014- Concurso Publico para agente comunitário de saúde e agente de combate as endemias a saber: SEGUNDA FASE: 8.2. DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA 8.2.1. Serão submetidos ao Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada os candidatos que ainda não possuem o curso de formação, inscritos aos cargos de: Agente Comunitário de Saúde - será de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos habilitados na 1ª Fase; e os mais bem classificados na Prova Objetiva, até 03 (três) vezes o número de vagas definido para cada uma das MICRO-ÁREAS estabelecidas no ANEXO VIII. Agente de Combate às Endemias - será de caráter eliminatório e classificatório, para os 36 (trinta e seis) primeiros candidatos habilitados na 1ª Fase, mais os empatados na 36ª posição. 8.2.2. A convocação para a realização do Curso em tela será feita por Edital, após a divulgação dos resultados da primeira fase – prova escrita – onde constará o conteúdo programático do curso, o local, os horários e as demais instruções pertinentes. 8.2.2.1. Os candidatos classificados serão chamados na ordem de classificação final, a participar do curso oferecido pela Secretaria de Saúde, sem ônus para o candidato. 8.2.3. O candidato que já possuir o Diploma ou Certificado de conclusão do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada com carga horária mínima de 20 (vinte) horas, e cujo conteúdo atenda às exigências previstas para o exercício das funções de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias estará dispensado da realização do Curso devendo proceder à entrega do comprovante de conclusão quando for convocado para o Curso. 8.2.4. O candidato que não possuir o Curso Específico exigido; e não se apresentar para participação no Curso; ou for considerado inabilitado, estará automaticamente eliminado do presente concurso. 8.2.5. Da Realização do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada. 8.2.5.1. Participarão desta fase, somente os candidatos inscritos aos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS, nos termos da Lei 11.350/06 E SUAS ALTERAÇÕES, que tenham obtido na prova objetiva no mínimo 40 pontos. 8.2.5.2. Os candidatos serão convocados para a realização do Curso em dias, locais e horários a serem comunicados por meio de publicação no SEMANÁRIO OFICIAL DE ITAPETININGA e afixados nos locais de Praxe do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes, 1.000 – Jardim Marabá – CEP 18.213-900 – ITAPETININGA – Estado de São Paulo.

8.2.5.3. O candidato que não se apresentar para participar do curso na forma divulgada, será desclassificado e, consequentemente, eliminado do CONCURSO, podendo ser convocado outro candidato, obedecida à ordem de classificação. 8.2.5.3. Nos termos do item 8.2.3. o candidato possuidor de Certificado e ou Diploma de Conclusão de Curso cujo conteúdo atenda às exigências estabelecidas para o presente concurso, estará dispensado da realização do Curso, devendo para tanto apresentar o documento comprobatório, expedido por instituição legal (oficial), que será avaliado e julgado pela Comissão de Concurso. Caso o documento apresentado não seja aceito, o candidato deverá participar do curso nas mesmas condições dos demais, não cabendo recurso neste caso. 8.2.5.4. Para inscrição no Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada poderá ser exigido, para comprovação os seguintes documentos: Carteira de Identidade e CPF; Certidão de Nascimento, Casamento ou de Termo de União Estável devidamente registrado em cartório; Certificado de conclusão do ensino fundamental, autenticado; Comprovante de residência (se o comprovante não estiver no nome do profissional, deverá ser anexado documento que comprove o vínculo). 8.2.5.5. O Curso de Formação Específica será ministrado em ITAPETININGA, em dias, locais e horários a serem determinados pela Administração. A administração municipal não se responsabilizará pela eventual impossibilidade do candidato em comparecer nos dias e horários determinados para a realização do curso. 8.2.5.6. A habilitação no curso se dará por meio de avaliações objetivas de aproveitamento, abrangendo os conteúdos que compõem o Curso de acordo com a especificidade do cargo, dentro da programação aplicada. 8.2.5.7. As provas objetivas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terão caráter classificatório e eliminatório. Por ser uma exigência básica para Habilitação; os candidatos que forem considerados HABILITADOS neste Curso Específico, não terão suas notas somadas à nota obtida na prova escrita, não interferindo, portanto na classificação geral. 8.2.5.8. Será considerado habilitado o candidato que obtiver, no mínimo, aproveitamento de 60% da Prova de Avaliação do Curso. Os inabilitados estarão automaticamente excluídos do presente Concurso. 8.2.5.9. O candidato será eliminado do Curso e, consequentemente, terá sua matrícula cancelada caso não atinja o mínimo de 80% de frequência estabelecida para o curso ou se for comprovado durante a realização do curso irregularidade no atendimento aos pré-requisitos exigidos para o exercício da função. Para que surtam os efeitos legais e que ninguém alegue ignorância, publica o presente termo. ITAPETININGA, 24 de fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal ANEXO I RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS PARA REALIZAÇÃO DO CURSO INTRODUTORIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE (A.C.S.) A.C S. - ÁREA 1 - ASSENTAMENTO CAPÃO ALTO CLASS INSC NOME 1º 146746 Elizabete De Camargo Almeida 2º 145194 Regiane Keila Campos 3º 137196 Shirley Leal Mello Sueiro

RG 484843321 322925209 245476453

PONTOS 77,5 50 50

A.C S. - ÁREA 2 - CHAPADA GRANDE E M. SANTO CLASS INSC NOME 1º 137858 Katia Vanessa De Almeida Siqueira Dos Santos 2º 141917 Giani Aparecida Vieira Savazi 3º 148249 Alexandre Stessuck Seabra

RG 446455544 289364371 331305744

PONTOS 67,5 65 65

A.C S. - ÁREA 2 - LAGOA VERM. E CÓRREGO CHAPADA CLASS INSC NOME 1º 149945 Tatiane Avelino De Moraes 2º 152539 Jose Reinaldo Bueno De Barros Filho 3º 142700 Valderez De Jesus Bastos

RG 433197365 401527542 227829517

PONTOS 70 55 47,5

A.C S. - ÁREA 3 - JARDIM FOGAÇA E MORADA DO SOL CLASS INSC NOME 1º 142982 Sonia Georges Mikhael Ghantous 2º 141979 Michele De Meira Soares 3º 142289 Wellington Rodrigues Rafael

RG 77668029 410208449 44645350X

PONTOS 72,5 70 70

A.C S. - ÁREA 4 - BAIRRO MOQUÉM CLASS INSC NOME 1º 137756 Jacinta De Fatima Oliveira Tanabe 2º 138031 Lilian Machado Fonseca Silva 3º 140465 Erika Carolina De Oliveira

RG 221196031 405556640 557622487

PONTOS 52,5 52,5 45

A.C S. - ÁREA 4 - DISTRITO TUPÍ CLASS INSC NOME 1º 146772 Cristian Fernando Machado Almeida 2º 136142 Marcelo De Oliveira Pereira 3º 148844 Gisele Rodrigues De Meira

RG 488142428 474226165 348871272

PONTOS 67,5 60 57,5

A.C S. - ÁREA 5 - DISTRITO RECHÃ CLASS INSC NOME 1º 144639 Marinalva Aparecida Silva De Lara 2º 138766 Quedma Helen Hipolito Dos Santos 3º 141133 Leandra Aparecida Braz De Proença

RG 430747123 449119282 403253950

PONTOS 70 65 60

A.C S. - ÁREA 6 - EST. CONCEIÇÃO, JD. S. GONÇALO E CHAPADINHA CLASS INSC NOME 1º 138692 Gilberta Teodoro De Oliveira 2º 137506 José Guilherme Soares De Albuqueque 3º 144343 Amanda Aparecida De Lima Camargo

RG 22119583x 410791817 273756990

PONTOS 67,5 67,5 62,5

A.C S. - ÁREA 7 - VILA PRADO E PAULO AYRES CLASS INSC NOME 1º 137008 Sergio Dos Santos Oliveira 2º 137978 Aline Aparecida Munhoes Machado 3º 138724 Cleide Cristina Gomes De AraÚjo

RG 22456262 410212957 214553012

PONTOS 60 57,5 57,5

A.C S. - ÁREA 7 - VILA ARRUDA E OLHO D´ÁGUA CLASS INSC NOME 1º 151902 Cristiana Ueno Holanda 2º 150706 Andrea Maria Trindade De Almeida

RG 281601793 235605608

PONTOS 77,5 67,5


Página 8 3º

28/02/2015 144228

Luana Ferreira Teixeira

332780855

65

A.C S. - ÁREA 8 - DISTRITO CONCEIÇÃO CLASS INSC NOME 1º 136048 Égle Rodrigues Ventura Da Silva 2º 145601 Valdineia De Almeida Ferreira 3º 135788 Ana Paula Righi Tobias

RG 282064163 404256739 331762067

PONTOS 50 47,5 45

A.C S. - ÁREA 8 - DISTRITO GRAMADINHO CLASS INSC NOME 1º 137520 Isabela Akiko Ikeuchi 2º 138728 Fernanda Hellen Da Silva 3º 143507 Roberta Yuri Gasparin Scabello

RG 402989466 453571396 339942654

PONTOS 75 67,5 65

A.C S. - ÁREA 8 - DISTRITO GRAMADINHO - PCD CLASS INSC NOME 1º 147340 Joel Do Carmo Nascimento

RG 183494970

PONTOS 45

A.C S. - ÁREA 9 - JD. NOVA ERA E TABOÃOZINHO CLASS INSC NOME 1º 141333 Camila Vieira Dos Santos 2º 147344 Túlio Mariano De Oliveira 3º 150275 Nataly Franzolin

RG 40291627x 486096932 489234367

PONTOS 70 67,5 65

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS CLASS INSC NOME 1º 138309 Sandro Basso Ponsi 2º 139093 Benedito Ribeiro Rodrigues 3º 152656 Lucia Helena Sa Freire Mello 4º 152139 Ana Helena De Oliveira 5º 139053 AndreaalvescorrÊaruivo 6º 139477 Bruno Henrique Leme 7º 142252 Luana Aparecida De Fatima Almeida 8º 137113 Jozelia Ferreira Rodrigues 9º 137571 Lucas Fogaça Orlando 10º 136852 Felipe Albuquerque De Menezes 11º 146959 Alfredo Zacarias Junior 12º 148642 Juliana ProenÇa Gama De Oliveira 13º 148229 Teresa Junko Murakami 14º 151306 Fabiola Regina Tavares Vieira 15º 150578 Vera Lucia Costa 16º 147945 Sara Aparecida De Oliveira 17º 145222 Celeste Saito 18º 150193 Monica De Almeida Diniz 19º 151609 Matheus Leite De Medeiros 20º 150862 Lídia Nunes De Souza 21º 139423 Gabriela Maria Marques Lopes 22º 152506 Mauro Alves Carriel Junior 23º 152513 Alice Arel 24º 136070 Jackson Ventura Da Silva 25º 139250 Adriano De Biagi 26º 138769 Quedma Helen Hipolito Dos Santos 27º 148841 Laodiceia De Freitas 28º 148510 Alba MÔnica Baltazar De Souza 29º 147497 Natali Silva Felipe 30º 135771 Daniel Silva Venancio 31º 148130 Jorge Luiz De Almeida 32º 152093 Elaine Cristina Amadeu Correa 33º 138343 Filippi Augustus Cardoso Fraletti 34º 146940 Jose Joaquim Martins 35º 135706 Alexandre Jose Da Palma Silva Oliveira 36º 147708 Ederson Vieira De Freitas 37º 146664 Vanderlei Oliveira Da Silva 38º 142235 Andreia De Fatima Correa 39º 145263 Jose Cisterna Neto 40º 147283 Silvio Aparecido Simoes 41º 149975 Pamela Aparecida Prun Araujo 42º 139476 Tatiane Cardoso Da Costa 43º 150030 Terezinha Dos Prazer Fernandes De Almeida 44º 148183 Leticia Nestlehner Costa 45º 147472 Givanildo Da ConceiÇÃo 46º 151290 Adriana Dos Santos Rodrigues Bueno 47º 136240 Fatima Aparecida Rodrigues 48º 140292 Paulo Henrique Rodrigues Da Cruz 49º 151699 Maria Aparecida Santos Branco Zils

RG 437388542 5050803 99303401 433199210 272882203 485666790 446455167 357942632 41417441 481284370 402914636 474186350 8512538 302689588 7254636 426489391 218140964 328351180 472288222 426975868 463750810 405800393 340750224 261584960 410215430 449119282 433014519 197600475 430689949 43224296x 185456030 277047936 305785394 138481866 242276003 439976790 380023581 41021548X 283240350 337038661 291166982 479828349 18107025 308562975 289363573 352812655 102256883 495440218 230629301

PONTOS 65 62,5 62,5 62,5 60 57,5 57,5 57,5 57,5 55 55 55 55 55 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 52,5 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50 50

AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS - PCD CLASS INSC NOME 1º 137824 Leonardo Rossi Matarazzo

RG 403463877

PONTOS 40

EXTRATOS DE CONVÊNIOS MUNICIPAIS -2015 Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº /2015 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Instituto Geração Unidades Produtivas –Projeto Flanelinha/ Mudas da Cidade Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo–criança e adolescente 06/12 anos, ambos os sexos Valor : R$ 178.007,00 ( cento e setenta e oito mil e sete reais) Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015

Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº /2015 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Casa da Promoção Social da Imaculada Objeto: Serviço de Atendimento a família e indivíduo em vulnerabilidade social Valor : R$20.250,00 ( vinte mil e duzentos e cinquenta reais) Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015 Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº /2015 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Centro de Apoio Social ao Adolescente. Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo -adolescente e jovem 13 /18 anos, ambos os sexos Valor : R$ 261.716,00 ( duzentos e sessenta e um reais e setecentos e dezesseis reais) Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015 Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº /2015 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Centro Social Irmã Madalena Objeto: Serviço de Atendimento a família e indivíduo em vulnerabilidade social Valor : R$ 87.312,00 ( oitenta e sete mil trezentos e doze reais) Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015 Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº /2015 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Instituto Geração Unidades Produtivas –Projeto Jovem Aprendiz Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo -adolescente e jovem 13 /18 anos, ambos os sexos Valor : R$ 48.674,00 (quarenta e oito mil seiscentos e setenta e quatro reais) Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015 Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº /2015 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual Objeto: Serviço de Atendimento de Pessoas com Deficiência em situação de vulnerabilidade Social Valor : R$ 78.244,00 ( setenta e oito mil duzentos e quarenta e quatro reais) Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015 Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº /2015 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Entidade de Promoção e Assistência a Mulher- Projeto SIM Objeto: Serviço de Atendimento a família e indivíduo em vulnerabilidade social Valor : R$ 50.128,00 (cinquenta mil cento e vinte e oito reais) Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015 Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº /2015 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Objeto: Serviço de Atendimento de Pessoas com Deficiência em situação de vulnerabilidade Social Valor : R$74.985,00 ( setenta e quatro mil novecentos e oitenta e cinco centavos) Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015 Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº /2015 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Associação de Promoção e Inclusão dos Portadores de Deficiência Objeto: Serviço de Atendimento de Pessoas com Deficiência em situação de vulnerabilidade Social Valor : R$ 55.527,00 ( cinquenta e cinco mil quinhentos e vinte e sete reais) Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015 Extrato de Convênio - Municipal Convênio SMPSI nº /2015 Convenente: Prefeitura do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Promoção Social. Conveniada: Lar Célia Tereza Rodrigues Soares Hungria Objeto: Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo–criança e adolescente 06/12 anos, sexo feminino. Valor : R$ 78.730,00 ( setenta e oito mil setecentos e trinta reais) Vigência: 02/01/2015 a 31/12/2015

DESPACHO DA DIRETORIA – 24 DE FEVEREIRO DE 2015 PRODUTOS E SERVIÇOS RELACIONADOS À SAÚDE (LAUDA 06)

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.0336/2015, Proc.0646/2015 – Atividade – Restaurante – PANETTERIA E EMP. PANE NOSTRO N.S RAINHA DA PAZ). DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE. (Prot.0018/2014, Proc.0656/2006 – Atividade – Serviços Analises Clinica – UNIMED DE ITAP. COOP. DE TRAB. MEDICO). (Prot.2972/2014, Proc.0020/2006 – Atividade – Médico – FUNDAÇÃO CASA CENTRO DE ITAPETININGA). (Prot.0152/2015, Proc.0005/2010 – Atividade – Médico – SÃO PAULO SECRETARIA DA ADM. PENETICIARIA I). (Prot.3475/2014, Proc.0106/2009 – Atividade – Médico – SÃO PAULO SECRETARIA DA ADM. PENETENCIARIA II). (Prot.0156/2015, Proc.0107/2009 – Atividade – Odont – SÃO PAULO SECRETARIA DA ADM. PENITENCIARIA II). (Prot.0153/2015, Proc.0378/2010 – Atividade – Odont – SÃO PAULO SECRETARIA DA ADM. PENITENCIARIA I). (Prot.3455/2014, Proc.0010/2010 – Atividade – Fisioterapia – CENTRO DE FISIOTERAPIA BRIGANTE – ME). (Prot.3620/2014, Proc.0359/2013 – Atividade – Fisioterapia – GISELE GONÇALVES SANTOS). (Prot.0305/2015, Proc.0036/2002 – Atividade – Cons/ Odont. C/ Raio X – LEANDRO AMBROSIO). (Prot.0331/2015, Proc.0468/1989 – Atividade – Cons/ Odont. C/ Raio X – CLAUDIO BELLA).


Página 9

28/02/2015 (Prot.0425/2015, Proc.0083/2011 – Atividade – Protese Dentaria – LAB.DE PROTESE ODONT. ADRIANE & TOLEDO). (Prot.0373/2015, Proc.0314/2012 – Atividade – Cons/ Odont. C/Raio X – CLINICA SAUDE & VIDA). (Prot.0455/2015, Proc.0081/2008 – Atividade – Cons/ Odont. – NATHALIA YUMI TAKIKAWA). (Prot.0456/2015, Proc.0039/2002 – Atividade – Cons/ Odont. – NELSON TAKASHI MURAKAMI). CANCELAMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTOS (Prot.483/2015 – Atividade – Padaria e Confeitaria – FELIPE LIMA DE OLIVEIRA - ME). (Prot.481/2015 – Atividade – Discotecas – SIQUEIRA & JAMAL LTDA - ME). (Prot.482/2015 – Atividade – Mercearia – DAVID LEME DE CAMARGO - ME). (Prot.509/2015 – Atividade – Mercearia – ALBERTO MERCEARIA LTDA - ME). IDEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - AREA DE ALIMENTOS (Prot.0466/2015 – Atividade – Com. Varej. De Prod.não Especializado – JOSÉ CARLOS FLORINDO - ME) (Prot.0420/2015, - Atividade – Restaurante – MARIETA CRISTINA FRANCO B. CARVALHO - MEI). CAROLINE CARVALHO MINALI DIRETORA DE VIGILANCIA SANITARIA

ATA DE ASSEMBLEIA DA DIRETORIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 23/02/2015.

Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Renato Vieira de Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Carlos de Jesus, reresentante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Waldomiro de Carvalho, representante do Instituto Geográfico de Itapetininga; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Wilson Rodrigues, representante da SABESP; Cristina Barbosa, representante da APTA; Antonio Saad, representante da AERI; Eres Franciosi, representante da ACI. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus andamentos: 1. O Conselho oficia, nesta data, o Ministério Público para apresentação do relatório da visita técnica realizada na estação de tratamento de esgoto da SABESP de Itapetininga. Requerimentos: Protocolo nº 7450/1/2015, soliciatação da Prefeitura Municipal, deferida a compensação no local com especies nativas, devendo apresentar o relatório de acompanhamento do plantio após um ano (12 meses), ressalte-se que há anuência do proprietário do imóvel objeto do corte, conforme contrato existente no procedimento adminstrativo do Projeto da Obra; Protocolo nº 47.180/1/2015, apresentar a declaração de anuência do proprietário da área onde está localizada a árvore; Protocolo nº 51.837/1/2014, contrário ao corte; Protocolo nº 36.882/1/2014, será realizada nova vistoria; Protocolo nº 25.131/1/2014, deferido, mediante compensação ambiental, na razão de 1:1, devendo providenciar a retirada do toco e Protocolo nº 27.971/1/2015, apresentar a declaração de anuência do proprietário da área onde está localizada a árvore. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS   

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DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

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PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

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EDITAL DE CHAMAMENTO – 009/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MOTORISTA CATEGORIA D - Ref. 07 NOME TARCISIO RENAR PINHO VALDECIR MACHADO DJALMA DOS SANTOS SOLIS UBIRATÃ HENRIQUE PIRES COELHO ADEMIR BASILIO JOSÉ CARLOS FURLAN JÚNIOR

RG 15.177.625-8 20.328.567-x 32.646.603-4 30.309.972-0 19.340.980-x 29.453.807-0

CLASSIFICAÇÃO 39º 40º 41º 42º 43º 44º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 010/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ALMOXARIFE - Ref. 04 NOME MELISSA OLIVEIRA DI CESARE VIVIAN LOYOLA ESMAEL BELARMINO JUNIOR CAMILA RIBEIRO CABALLERO

RG 24.292.423-2 20.467.402-5 40.386.016-7 32.787.146-5

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015.


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28/02/2015 JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 011/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO (ACD) - Ref. 07 NOME RG CLASSIFICAÇÃO PAULA FRANCINE DE OLIVEIRA DELGADO 449154373 1º CAROLINE APARECIDA VAZ 489626294 2º DOLORES MARTINES GOMES PEREIRA 15961787 3º LENICE DE OLIVEIRA MATTOS 473642529 4º SILVANA OLIVEIRA CIRILLO 174645508 5º MASTROMAURO 266271789 OADRIANA não comparecimento à presenteMARTINS convocação será considerado desistência, sem direito6ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 012/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA ESTOMATOLOGISTA - Ref. 11 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

CRISTINA CAMARGO MAZZOCCHI 15749360 OELIZABETH não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 013/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– CIRURGIÃO DENTISTA DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 16 NOME RG CLASSIFICAÇÃO MARCELA MENDONÇA BICHUETTE ESPERANÇA 582908097 1º MATHEUS RODRIGUES ESPERANÇA 403489362 2º HENRIQUE OMENA LEITE 31638805 3º KAREN ANNE LOPES DAMACENO 344381183 4º JULIANE MESSIAS CASTANHO 414175530 5º ANDREIA RODRIGUES GUILHEN DE LUCCA 263200383 6º MICHELLI MARTA AZEVEDO DA S. RODRIGUES 524527398 7º EVANDRO JOSE MUSSOLIN 199750208 8º RAFAEL FRANCO PLENS 332734559 9º ELIZA VIEIRA GALVÃO 445839235 10º FABRÍCIO NARCISO OLIVATI 242737444 11º HELENA C. ARRUNATEGUI MASTROROCCO 230625770 12º PATRICIA APARECIDA CAMARGO 45270862x 13º RENATA MESQUITA 16606901 14º RIBEIRO MAGALHAES 466500403 OMILENE não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito15º de recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 014/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– EDUCADOR FÍSICO - Ref. 11 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

ALEXANDRE 430691051 OBRUNA não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

RG 307020046 473995591 338604959 20425950 403205219 346677944 226568477

351300557 335573794 445133181 360055874 MG15318482 440949877 346725367 442794605

8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º

Cargo:– ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PCD - Ref. 14 NOME RG CLASSIFICAÇÃO CARMOàDE OLIVEIRA 192572386 OVALDEMIR não comparecimento presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 016/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ESCRITURÁRIO - Ref. 07 NOME LAIS AKIMI ITO HANEDA PRISCILLA OLIVEIRA BUENO GABRIEL REIS DE MEIRA MARCOS VINICIUS MORAES MARQUES CARLOS RENATO RODOLFO ANDRE GUILHERME STEPHANO HELENO PEREIRA CAMILA APARECIDA DE OLIVEIRA FERNANDES THIAGO AUGUSTO DE MELO ANA LAURA CAMARGO RECART MELISSA OLIVEIRA DI CESARE TIAGO CASTRO GARCIA DE OLIVEIRA IEDA MARIA PRESTES BORGES SERGIO RAMOS JUNIOR JOSÉ DOS SANTOS MUNIN TARYN DE MORAIS DINIZ MARCIA APARECIDA DUCHEN LUIZ ROGÉRIO MONTEIRO DE ARRUDA FERNANDO DE FREITAS FRANCO RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS MIRIAN NATALI BLÉZINS MOREIRA ALINE CRISTINA DELGADO SIQUEIRA GABRIELA MAÍRA THIBES RODRIGUES NATALIA COSTA YOSHIKAWA DE OLIVEIRA BRUNO BATISTA NAGATA SILVANA MARIA MARIANO PRISCILA CRISTIANE DIAS DE ANDRADE PATRÍCIA REGINA DE MACEDO NATHALIE CRISTINA MORELLI DE OLIVEIRA JORGE ADELAIDE FATIMA DA SILVA PEREIRA LIZEU ALBINO DA SILVA JUNIOR FERNANDA PADOVANI FERNANDO MORENO VILLAÇA JOÃO LEONEL DE MORAES RIBEIRO ERICA DA SILVA MERGELI GUINGER MARCUS VINÍCIUS COSTA FRIGIERI DA SILVA LUCIANO ARRUDA FRANJOTTI KLEBER MACHADO LOPES JOSÉ PAULO URGAL ELISABETH BRAGA TAFNER DE PROENÇA ANDRE RODRIGUES BRANCO LUIZ DANILO BLÉZINS MOREIRA LUAN BRAGA DA SILVEIRA ALVARO LUIS RAMOS MEIRA LADEIRA JÉSSICA CRISTINA PEREIRA DE CAMARGO MAXWELL MAICON ANTONIO CLETO PEIXOTO MARCIA CRISTINA DE MIRANDA ADEMIR DE OLIVEIRA ALMEIDA FABÍOLA APARECIDA CARDOSO SERAFIM GUILHERME AMERICO MAYER FELIPE THOMAZETO ANGELA ELIANA RIBEIRO DE CAMARGO JAYME SEAWRIGHT DE ARAUJO PAULO AUGUSTO COSTA ROLIM DOS SANTOS

RG 46993720-8 40346746-9 41417639X 306328616 19.307.637 483574235 32787365-6 457810889 54424330-4 242924232 346726803 430693102 35.281.108-0 20550725 347504000 194377684 30916904-0 44991799-X 426970135 478900077 489908615 486537304 432246836 463269238 28412248-8 32590000-0 48356686X 430689111 13888754-8 14720058 459625019 273918217 404213431 32.585.636-9 348865697 253896782 43069386-2 143515524 29.910.570-2 34473978-8 405796985 457184218 44744400-1 487223640 42441456X 227521808 234000429 291724589 471838081 41.054.646-X 531020393 29487277-2 279530274

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º 48º 49º 50º 51º 52º 53º

Cargo:– ESCRITURÁRIO - PCD - Ref. 07

EDITAL DE CHAMAMENTO – 015/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ENFERMEIRO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 14 NOME LAIS FERNANDES VIEIRA FELIX TAÍS ALESSANDRA DE OLIVEIRA PRISCILA DE MEIRELES RODRIGUES CARLOS GOMES FABIANE FRANCISCO DA SILVA IVIANE DE MORAES SANTOS ANA PAULA VIEIRA RODRIGUES E RODRIGUES

EMERSON SANTIAGO FERNANDA CARVALHO DOS SANTOS PROENÇA FLÁVIA MARIA TASCA DA SILVA SUELEN YOKO TASAKA LARISSA LUCAS VIEIRA VILELA VALERIA THEODORO DE FREITAS LUIZ HENRIQUE MOTTA RODRIGUES BRUNO FRANÇANI ROCHA DEL GUERRA

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º

NOME ALISSON ARI KEOMA CORREA ALEX PINHEIRO DA SILVA DANILA APARECIDA RODRIGUES

RG 408690471 432250426 331307005

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 017/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar


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28/02/2015 interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO - Ref. 15 NOME RG CLASSIFICAÇÃO ANDRÉIA BERNARDES ZANOLLI 322988299 1º EDGARD CAMARINHA NOGUEIROL 345876714 2º BERTI MERINGOLO 460301883 ORENATA não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito3ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 018/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO CARDIOLOGISTA - Ref. 15 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

ANTONIO BINOTTI PACHECO 238205915 OMARCO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 019/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 15 NOME RG CLASSIFICAÇÃO DEMIAN BENEDICT MENKE 19836961 1º AMÁLIA OLIVEIRA CARVALHO 328352998 2º YUKIE SAKASHITA 15494061 3ºde recursos adminisOROSA não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito trativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 020/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO DO PRONTO ATENDIMENTO - Ref. 15 NOME RG CLASSIFICAÇÃO RAUL GUILLERMO AEDO CANO será considerado 572779677 OHUGO não comparecimento à presente convocação desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 021/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO ENDOCRINOLOGISTA - Ref. 15 NOME RG CLASSIFICAÇÃO SERRÃO àFRANCO 446653111 OLEANDRO não comparecimento presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 022/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO GINECOLOGISTA OBSTETRA - Ref. 15 NOME RG CLASSIFICAÇÃO ROBIN KIN ITI YOKOYAMA 214650297 1º NATÁLIA DA SILVA CARVALHO 414174811 2º DIOGO NASCIMENTO MENDONCA 272300342 OAREANA não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito3ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 023/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO INFECTOLOGISTA - Ref. 15

NOME RG CLASSIFICAÇÃO MALAVAZZI GALVÃO 340747225 OCAROLINA não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 024/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO OFTALMOLOGISTA - Ref. 15 NOME RG CLASSIFICAÇÃO LIE HORIGUCHI 352807507 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 025/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO ORTOPEDISTA - Ref. 15 NOME FABIO HENRIQUE MENDONÇA ROSSINY BARBOSA ALVARES

RG 223632545 5541820801

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 026/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO PEDIATRA - Ref. 15 NOME SHIGUEYOSHI SAKASHITA SAMIR HADDAD ANTONIO CARLOS CAMARGO JUNIOR TIAGO ARRUDA MAXIMO

RG 292712376 322310908 92839869 437388554

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 027/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO PSIQUIATRA - Ref. 15 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

CARDOSO FRANCO DE SOUZA 92704980 OMÔNICA não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 028/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO UROLOGISTA - Ref. 15 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

MAI JURADO 35203421X OMARCELO não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 029/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– MÉDICO VASCULAR - Ref. 15 NOME CAIO HUGO JUBRAN MOURA SANDRO WILLIAM DURÃES

RG 286522986 255865107

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo.


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28/02/2015

Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 030/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– PSICÓLOGO - Ref. 11 NOME ÂNGELA MARIA CAETANO NOGUEIRA JAQUELINE CAMARGO BRISOLA

RG 6845692X 477201441

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 031/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 10 NOME FRANCIELE APARECIDA TEODORO JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA DANIELE BARSANTI SOARES ALICE APARECIDA DOS SANTOS NEVES MARCELINE VIEIRA CAMARGO COSTA LUZ JULIANA BOEMI DE ALMEIDA ROSANIA BATISTA DA MOTA LIMA MARCIO DE MORAES MACHADO KATIA PEREIRA VITO DOS REIS PATRICIA DUARTE NOGUEIRA MAGALI RUBIAM TELLES GREJO RICHIELI DIAS DA SILVA MARIZETE DE FATIMA ALMEIDA LUCILENA APARECIDA LIMA LUANA CRISTINA MARTINS TATIANE ALEXANDRE PORFIRIO SAITO TATIANA DE OLIVEIRA FORTES NUBYARA ANGELITA FELÍCIO ROCHA ENDRYO HENRIQUE DE MEDEIROS SABÓIA CAMILA APARECIDA DOS SANTOS VIEIRA LUCIANO APARECIDO MACHADO LETICIA DE FATIMA OLIVEIRA ANA CAROLINA DOS SANTOS VIEIRA WELLINGTON DE ALMEIDA PRISCILA APARECIDA DE ARRUDA RAMIRES ANDRESSA MAIRA C. DE CAMPOS SILVEIRA FLÁVIA CRISTINA DE MOURA MEDEIROS MOLDIER FELIPE REZENDE VALKIRIA JACINTO PATRICIA ALVES MIRANDA MARIANE APARECIDA DEPETRIS NATALIA MARIA ELEUTERIO TALITA GOMES MALAVAZZI ELAINE CRISTINA DA CRUZ ROSILENE DA SILVA CRISTIANE DE OLIVEIRA SOLANGE RODRIGUES NERY CAMILA BOSCO TIRABASSI SANTOS MARILENE PIRES DOS REIS FREITAS NADIR DA CONCEIÇÃO FOGAÇA DAMASCENO SABRINA DE FATIMA CARDOSO FALCHI VIVIANE DE OLIVEIRA MONTEIRO GISELE APARECIDA RODRIGUES DE OLIVEIRA CLAUDIA CRISTINA PASTORI NUNES VIEIRA SHEILA CRISTIANE FOGAÇA ROZZA DE PAIVA BIANCA SANTOS CARRIEL DE CAMARGO MAURO RICARDO VIEIRA DOS SANTOS

RG 49147944X 431151945 442794691 480164976 288683006 403415214 360852981 331307777 338627546 199320342 345612231 403416425 33277987 348185261 43196737 336604300 487810594 415206492 489330915 445787338 350924053 417500968 411378776 331303565 433199659 431153346 306510649 404253659 342403023 327106384 444831046 438002362 414176236 419329250 25 429 294 X 328352421 338602112 296491949 305797967 218141750 405608275 48181405X 256759790 303098727 275350228 489192841 338605769

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º 11º 12º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 21º 22º 23º 24º 25º 26º 27º 28º 29º 30º 31º 32º 33º 34º 35º 36º 37º 38º 39º 40º 41º 42º 43º 44º 45º 46º 47º

Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - PCD - Ref. 10 NOME RG CLASSIFICAÇÃO PEREIRA ANTUNES 54606974 OAURORA não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 032/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL - Ref. 9 NOME GILMARA TEODORO DE OLIVEIRA ARIANE DE OLIVEIRA GODOI ALINE DE ALMEIDA SANTOS

RG 273756217 235332331 296761825

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º

SABRINA HELENA SERAFIM RIBEIRO 402152372 4º SAMARA AP. MACHADO DANTOLA OLIVEIRA 42441398X 5º GENIEL CAMPOS DE OLIVEIRA 57619489X 6º JANAINA MARIA DE ALMEIDA 322983538 7º MARIANE DE ALMEIDA ROLIM 402940635 8º BRUNA FERRAZ DE OLIVEIRA 430693345 9º PEREIRA DE ALMEIDA 354720892 ORAQUEL não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito10º de recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 033/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– TÉCNICO DE SAÚDE BUCAL DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA - Ref. 10 NOME RG CLASSIFICAÇÃO BRUNA FERRAZ DE OLIVEIRA 430693345 1º SAMARA AP. MACHADO DANTOLA OLIVEIRA 42441398X 2º SUELI BUENO DE PAULA 264096368 3º JANAINA MARIA DE ALMEIDA 322983538 4º PATRICIA APARECIDA GOMES 273756059 5º PRISCILA FERNANDA SATO LUCIO 479029064 6º ARIANE CAMPOS BOWEN DE SOUZA 417492042 7º SORAIA DOS SANTOS RIBEIRO DA CUNHA 177513238 8º DAMARIS DE JESUS COSTA 480439163 9º VALERIA SABÓIA QUIRINO DE ABREU 328352160 10º SANDRA SOARES DE CAMARGO BOLONHESI 429493708 11º ISABEL CRISTINA ALVES DE ANDRADE FER505815308 OREIRA não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito12º de recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 034/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– TÉCNICO EM FARMÁCIA - Ref. 09 NOME RENATA MARIANO LEMBO RAFAEL MAGALHÃES DOS SANTOS THAYS SANTOS OLIVEIRA ADRIANA ALVES DE LIMA EMANUELLY LOPES DOMINGUES RODRIGUES EDIMARA BARBOSA BRITO TAINAH DE MANI RODRIGUES JAQUELINE MAXIMO BRISAC LORAINE BOTINHON ORLANDO RAFAELA DE OLIVEIRA BRUNO– PCD - Ref. 09 Cargo:– TÉCNICO EM FARMÁCIA

RG 223293155 408388699 407611848 40118748 489089768 342409037 413098801 474462754 19930630 408922084

CLASSIFICAÇÃO 1º 2º 3º 4º 5º 6º 7º 8º 9º 10º

NOME RG CLASSIFICAÇÃO RENATA MARIANO LEMBO 223293155 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito1ºde recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 035/2015

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 02 a 06 de março de 2015, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Recursos Humanos, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– FISIOTERAPEUTA - Ref. 11 NOME RG CLASSIFICAÇÃO DOMINGUES DE ANDRADE CLIMENI 33860456X OFABIANA não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito12º de recursos administrativo. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 68/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001184 e do CPF/CNPJ n. 268.763.77857, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 6.300,48 (seis mil, trezentos reais e quarenta e oito centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 14171 de 03 de abril de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003.


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28/02/2015 - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga/SP, 19 de fevereiro de 2015. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 109/2014 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001115 e do CPF/CNPJ n. 172.496.22803, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3660,00 (três mil seiscentos e sessenta), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 48.397 de 16 de Dezembro de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 06 de Janeiro de 2015. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 113/2014 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001138 e do CPF/CNPJ n. 026.888.50873, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 1533,90 (mil quinhentos e trinta e três reais e noventa centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 17.322 de 08 de Abril de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 12 de Janeiro de 2015. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 135/2014 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001172 e do CPF/CNPJ n. 014.262.74882, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 6811,50 (seis mil oitocentos e onze reais e cinqüenta centavos ), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 11.357 de 06 de Março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 13 de Janeiro de 2015. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 72/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00001129 e do CPF/CNPJ n. 292.722.15889, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3.122,26 (três mil, cento e vinte e dois reais e vinte e seis centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 44027 de 16 de novembro de 2011, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal.

Itapetininga/SP, 19 de fevereiro de 2015.

LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 08/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000832 e do CPF/CNPJ n. 835.961.86820, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” não localizada por comunicado, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3.736,80 (três mil setecentos e trinte e seis reais e oitenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 36.202 de 28 de Novembro de 2014, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 26 de fevereiro de 2015. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: COMUNICADO

- Através do presente EDITAL comunicamos o Cancelamento da Notificação de Obras Individual para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB 00001082 e do CPF/CNPJ n. 014.262.74882, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem” , estando à empresa com paradeiro desconhecido no município. Conforme processo administrativo nº 11.355 de 06 de março de 2013. Itapetininga, 09 de fevereiro de 2015. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

EDITAL DE: NOTIFICAÇÃO DE OBRAS INDIVIDUAL

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação da Notificação de Obras Individual 84/2015 para a obra cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. OB00000928 e do CPF/CNPJ n. 116.967.95877, com o ramo de atividade de “Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada, de Obras de Construção Civil, Hidráulica ou Elétrica e de Outras Obras Semelhantes, Inclusive Sondagem, Perfuração de Poços, Escavação, Drenagem e Irrigação, Terraplanagem.” com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, e Artigo 148 do CTN (Código Tributário Nacional) lei nº 5.172 de 25 de Outubro de 1966 e decreto nº 1.198 de 19 de fevereiro de 2014, no valor de R$ 3085,50 (três mil e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 48.397 de 16 de Dezembro de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 7.02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, o contribuinte NOTIFICADO, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 19de fevereiro de 2015. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

LEI COMPLEMENTAR Nº 84, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

“Altera dispositivos da Lei Complementar nº 49, de 23.04.2.012, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS do Município, institui plano de custeio e plano de benefícios, reorganiza o Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, e dá outras providências.” (Projeto de Lei Complementar nº 08/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Os incisos II e XX do artigo 139, o parágrafo 3º do artigo 149, o “caput” e o parágrafo 1º do artigo 179, o artigo 189, o artigo 192 e 196, todos da Lei complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, passam a vigorar com as seguintes redações: “Art. 139...................... (...) II – Deliberar e instituir, por resolução, a regulamentação das concessões dos benefícios previdenciários previstos nesta Lei; (...) XX – escolher o nome de profissional com nível superior e experiência comprovada em administração ou gestão de Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) de no mínimo 05 (cinco) anos, para ocupar o cargo de Presidente do SEPREM, com mandato de 04 (quatro) anos, no bimestre que antecede o vencimento do mandato do atual Presidente;” (N.R.) “Artigo 149 ........................... (...) §3º O Presidente do SEPREM é escolhido pelo Conselho Administrativo, e nomeado pelo Prefeito Municipal, para cumprir um mandato de 04 (quatro) anos, permitida a recondução ao cargo;” (N.R.) “Art. 179. A taxa de administração do Serviço Previdenciário é de 02% (dois por cento), sobre o valor total das remunerações, proventos e pensões dos segurados vinculados ao Regime Próprio de Previdências Social – RPPS do Município, relativamente ao exercício financeiro anterior, incluindo o 13º salário e o abono anual dos inativos e pensionistas. §1º O valor a que se refere este artigo será separado mensalmente da contribuição previdenciária patronal fixada no art. 7º, §1º, desta Lei, na proporção de 1/12 (um doze avos) por mês, e destinado exclusivamente ao custeio das despesas administrativas decorrentes da gestão do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município, com observância das normas específicas do Ministério da Previdência Social – MPS;” (N.R.) “Art. 189. Fica mantido o mandato do atual Presidente do SEPREM até 01.02.2018” (N.R.) “Art. 192. O Município de Itapetininga continuará arcando com recursos próprios, os benefícios de aposentadoria e pensão, cujas concessões ocorreram até 27.11.1998, de conformidade com Normas Federais que regem sobre o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos Municípios, e responderá subsidiariamente pela insuficiência de recursos para o pagamento dos benefícios previstos nesta Lei.” (N.R.)


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28/02/2015

“Art. 196. Os benefícios do salário-maternidade e o auxílio-doença serão concedidos pelo SEPREM a partir de Outubro de 2014, mediante revisão da alíquota de contribuição patronal a partir dessas datas, de conformidade com a recomendação da reavaliação atuarial a ser realizada no primeiro semestre de 2015.” (N.R.) Art. 2º Fica acrescido o inciso XXVIII ao artigo 139 da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, com a seguinte redação: “Art. 139 ...................................... (....) XXVIII - Deliberar sobre a constituição de reserva com as sobras do custeio das despesas mensais do exercício, a serem utilizados para os fins a que se destinam, tais como reforma, construção ou aquisição de bens imóveis como Sede Administrativa para a Autarquia Previdenciária, de conformidade com as Normas Federais que regem sobre o funcionamento dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS dos Municípios.” Art. 3º Fica acrescido o inciso VI ao artigo 140 da Lei Complementar nº 49, de 23 de abril de 2012, com a seguinte redação: “Art. 140. .................... (....) VI - nomear para ocupar o cargo de Presidente do SEPREM, a pessoa que for escolhida pelo Conselho Administrativo para esse fim.” Art. 4º (VETADO) Art. 5º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de fevereiro de 2015. ISMAEL JOSÉ STRANAK SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.001, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dá o nome do senhor Isamu Takagui à via pública localizada no Portal dos Pinheiros I, no Município de Itapetininga. (Projeto de Lei nº 09/2015, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua Isamu Takagui a rua sem denominação, conhecida no local por rua 7, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, com início na rua Affonso Mattarazzo e término na rua 9, com largura de 14 metros e extensão de 170.00 metros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de fevereiro de 2015. ISMAEL JOSÉ STRANAK SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 6.002, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dá o nome do senhor José Nunes à rua sem nome, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, Município de Itapetininga. (Projeto de Lei nº 10/2015, de autoria da Vereadora Denise Franci Martins de Castro.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Rua José Nunes a rua sem nome, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, com início na Rua Affonso Mattarazzo e com término na rua 9, com largura de 14.00 metros e extensão de 168,30 metros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de fevereiro de 2015. ISMAEL JOSÉ STRANAK SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.341, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.985, de 17 de dezembro de 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 7.000.000,00 (sete milhões de reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação (076) - 121220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00 (078) – 121220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica R$ 100.000.00 (097) – 123640055.2039 – 3390.39- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 250.000.00 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político e Pedagógico (110) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000.000.00 (116) – 123610006.2089 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 4.550.000.00 (129) – 123650007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 1.000.000.00 02.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes (383) – 271220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00 Total das Suplementações R$ 7.000.000.00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação será por conta do superávit financeiro do exercício anterior. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte dias de fevereiro de 2015. WALTER DOS SANTOS JUNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

PORTARIA Nº 103, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 96, de 19/02/2015, publicada no Semanário Oficial do Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 104, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 6126/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Juliana de Almeida Morais, Professora Substituta PEB II, Faixa 04-A, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 10/02/2015.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 105, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 6974/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Aparecida de Jesus Oliveira, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 19/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 106, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 6989/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Raquel Oliveira da Silva Ferraz, Professora de Educação Básica II – Infantil, Faixa 02-A, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 19/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 107, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 7075/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Felipe Oliveira Vieira, Auxiliar de primeira infância, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 20/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 108, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 7303/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem Vencimento, a pedido, a funcionária Kátia Rodrigues Baroni, Professora de Música, Ref. 09, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 23/02/2015, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 109, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 7216/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, DA Senhora Sonia Maria Leonel Ferreira, Atendente de Consultório Dentário, Ref. 07, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 28/02/2015, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 110, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 7215/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem Vencimento, a pedido, o funcionário Eduardo Porto Antunes Correa, Professor de Educação Básica II – Fundamental, Faixa 04, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 27/02/2015, nos termos do artigo 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 111, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 7828/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar, os funcionários abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento de Concurso Público: Catarina Aparecida Nanini Motta – Guarda Civil Municipal; Fernanda Assumpção de Oliveira Machado – Agente de Apoio Administrativo da Guarda Municipal. Fernando Augusto Gonçalves – Guarda Civil Municipal; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.

PORTARIA Nº 112, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 02 DE MARÇO DE 2015, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2014, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AUXILIAR ADMINISTRATIVO ESCOLAR– Ref. 07 NOME

JULIANA DE CARVALHO MACHADO VINICIUS RAMOS DA SILVA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLASSIFICAÇÃO

87º 88º


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28/02/2015 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 113, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 7223/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Joseane Fernanda de Oliveira, Conselheira Tutelar I, lotada na Secretaria de Promoção Social, a partir de 27/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 114, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 7278/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Vera Lucia Soares II, Agente de Fiscalização, Ref. 08, lotada na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 24/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 115, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 7311/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Adriana Aparecida Pupo Marcondes, Professora de Educação Básica I – Infantil, Faixa 01, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 02/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 116, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 7398/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário Mateus Augusto Mori Campos, Auxiliar Administrativo Escolar, Ref. 07, lotado na Secretaria de Educação, a partir de 23/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 117, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 7459/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da Funcionária Aline de Lima, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 04/03/2015, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 118, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo nº 7504/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 82, de 10/02/2015, onde consta “a partir de 02/03/2015” leia - se “a partir de 28/02/2015”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 119, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Considerando os autos do processo nº 7825/1/2015, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Demitir, por término de contrato, a Senhora Iara Camargo, do cargo de Faxineira, do Processo Seletivo Simplificado, Edital 001/2013, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 24/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2015

A Prefeitura do Município de Itapetininga por meio de sua Secretaria Municipal da Educação, em cumprimento ao Edital de Chamamento N.º 001/2015 e alterações conforme Deliberação C.P.S./PIME N.º01/2015, cumpridos os prazos para interposição de recursos DIVULGA, através do presente instrumento a CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS ao posto de oficineiros voluntários do Programa Itapetininga Mais Educação (PIME) para atuarem juntos aos Centros de Educação Complementar – CEC da Secretaria Municipal da Educação. CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO – OFICINEIROS P.I.M.E. CLAS

NOME DO CANDIDATO

R.G.

Nº DE INSCRI-ÇÃO

DATA NASC.

NOTA

01

THAÍS ALBUQUERQUE MACHADO

33 860 106-5

02

29/01/1982

81

02

AURORA MARIA SOUTO SANTOS

14165057

80

26/11/1961

80

03

ANA FLÁVIA DE O. SILVA

46223543-9

30

18/12/1989

77

04

ESDRAS PRESTES MACHADO

40 580 629-2

06

09/07/1986

73

05

THIAGO ALBUQUERQUE MACHADO

33860113-2

77

27/11/1984

72

06

BIANCA SBRUZZI CONEGUNDES

40969194-X

13

10/12/1995

69

07

REBECA VENÂNCIO MORATO CANOVAS

49281774-1

71

27/10/1994

67

08

ALESSANDRO ANTUNES VIEIRA

33703807-7

143

15/051980

67

09

LUCIANA SOARES

28324168-8

131

25/09/1976

65

10

FÁBIO JUNIO PEREIRA

25068690-9

14

22/12/1976

65

11

DANIELE H. FOGAÇA

44 486 336-9

09

20/10/88

62

12

JONI HELTON DA SILVA PAULINO DOS SANTOS

45759994-7

130

25/04/1989

62

13

PAULO SANTIAGO DE MEDEIROS

35143899-3

101

04/06/1985

61

14

RENATO BARBOSA DE MENEZES

15710562-3

141

09/02/1964

60

15

JOSEANE CRISTINA DINIZ DOS SANTOS

40 728 144-7

04

19/03/1984

60

16

ALINE DE ALMEIDA SANTOS

46 717 835-5

03

24/03/1990

58

17

MARCELO FRANCISCO VIEIRA

49342475-1

151

31/10/1992

57

18

TIAGO HENRIQUE VIEIRA DOS SANTOS

48852559-7

119

01/01/1993

57

19

JEANE RODRIGUES

24698983-X

96

18/11/1976

55

20

PAULA ARIANE ROLIM DE CAMPOS PÁDULA

24547658-1

114

24/10/1984

54

21

MARCOS VINICIUS AYRES NANINI

48814235-0

79

27/10/1993

54

22

ALINE LOPES DOMINGUES DE PROENÇA

41749360-5

17

20/03/1984

53

23

PÂMELA CRISTINA BUENO

47604181-8

22

04/11/1990

53

24

MÁRCIA LOPES DE OLIVEIRA

34409304-9

93

09/10/1984

52

25

AMANDA CALISTO TOBIAS

48195744-3

72

12/05/1992

52

26

ANTONIO LEONARDO LEME DE OLIVEIRA

45771904-7

129

15/05/1995

52

27

ANA SÉFORA DE PAULA FREITAS

40293554-8

109

24/01/1988

51

28

WILLIAN VIEIRA MATIAS

41029391-X

64

05/10/1995

51

29

REVERTON AUGUSTO DOS SANTOS SERBELO

48906983-6

23

11/06/1993

50

30

ALINE RIBEIRO GUIMARÃES FERREIRA

17535713

146

21/01/1969

49

31

ANA PAULA GONÇALVES MOREIRA FERREIRA

57699588-5

81

04/02/1971

48

32

ANGELINA VIDEIRA

40569950-5

52

22/10/1984

47

33

ALINE CÁSSIA DA CRUZ

46185172-6

49

10/02/1990

47

34

ROSENÉIA APARECIDA DE SOUZA

28324044-1

51

31/03/1964

45

MORAES

35

ROSICLÉIA DOS SANTOS PUNQUIELE

42884555-1

01

25/11/1983

45

36

VICTOR FERREIRA DUARTE

41394299-5

145

27/12/1994

45

37

CAROLINA DE OLIVEIRA PEDROSO

29761185-3

25

07/02/1984

44

38

TAINÃ JOSEFINA FERREIRA ROMÃO

45025849-X

83

08/12/1989

44

39

MARIA APARECIDA KEROLIN DE LIMA

40465758-8

87

26/02/1994

43

40

BRUNA LUANA DE ALMEIDA PIRES

40967140-X

19

03/04/1996

43

41

ANGÉLICA APARECIDA CÂNDIDO ALMEIDA

43 485 922-9

05

04/08/1980

42

42

JÉSSICA DE LIMA ALMEIDA

48042707-0

94

09/12/1991

42

43

ISAÍAS CUNHA DE CAMARGO E SILVA

40566107-1

152

11/12/1996

42

44

LUIZETE APARECIDA DE CARVALHO

18107050-9

110

13/12/1964

40

45

EMANOEL JOSÉ MASSONI DE ALMEIDA

48217468-7

103

05/04/1992

40

46

ANDRESSA CRISTINA DE OLIVEIRA SILVA

49606080-6

40

16/03/1994

40

47

BIANCA CRISTINE DOS SANTOS BRITO

49814812-9

35

07/04/1996

40

48

ELAINE CRISTINA LEITE DE MORAES

25799342-3

98

05/10/1981

39

49

MARIA CRISTINA MACHADO DA SILVA

55689487-X

120

31/07/1996

39

50

DELMA CAROLINA GONÇALVES FERREIRA

48339894-9

82

22/12/1992

38

51

JOSEANE APARECIDA BENEDITO TERRA

29649944-4

99

14/02/1975

37

52

VIVIAN VIEIRA SANTOS DE SOUSA

40 869 623-0

07

17/04/1983

37

53

VANESSA DE CAMPOS RAMOS ROCHA

47237794-2

11

12/08/1990

37

54

GABRIELA FERREIRA DA SILVA

40115520-1

91

31/07/1996

37

55

GISLEINE CRISTINA MASSONI DE ALMEIDA

43225681-7

12

13/04/1979

36

56

MÔNICA VIEIRA

47088098-3

24

12/10/1982

36

57

KELI MARTINS DE CARVALHO

41413384-5

144

04/08/1987

36

58

GISLENE KARIN MARTINS

47231418-X

147

06/10/1990

36

59

PRISCILA APARECIDA PEIM KANAYAMA

47988717-2

26

13/07/1991

36


Página 16

28/02/2015

60

BRUNA SILVA LIMA

36474264-1

43

27/12/1992

36

118

ADRIANA DE CARVALHO

22456193-5

88

28/03/1969

24

61

JOSÉ CARLOS DE MELO NETO

480265422

142

23/03/1992

35

119

ALINE CRISTIANE MARCONDES GONZAGA

40293732-6

27

18/12/1984

24

62

TALITA ANDRESSA DE ARRUDA ASSIS

48786531-5

31

23/12/1992

35

63

MAYARA LAÍS SILVA AMARAL

40349662-7

136

28/03/1994

35

64

RAFAELA DE PAULA NERY

48839311-5

95

18/03/1993

34

65

ANA LAURA MORENO MIRANDA NANUK

40458349-0

108

30/09/1994

34

66

LÍGIA APARECIDA GONÇALVES

34746831-7

148

24/04/1980

33

67

DAIANE KOROBINSKI RIBAS

8465822-7

54

19/12/1983

33

68

YASMIM CRUZ CABRAL

48510380-1

139

05/06/1991

33

69

WILSON SANTOS FIRMINO

40642440-8

66

10/04/1996

33

70

MATHEUS NUNES MENDES

41088314-1

18

27/05/1996

33

71

JANETE TEREZINHA GONÇALVES FERRAREZI

14858047-6

74

72

MONIQUE HORTÊNCIO DA ROCHA GÓES

43837787-4

140

13/03/1987

32

73

ARIANE DE MEIRA DOMINGUES

48721558-8

126

09/02/1991

32

25/06/1962

32

74

TAINÁ PAOLA ROCHEL

41062796-3

20

14/07/1996

32

75

RAFAEL DOMINGUES

44406046-7

123

27/11/1996

32

76

LETÍCIA DE LOURDES LEITE

28160704-7

41

02/09/1975

31

77

TATIANA CRISTINA BOSA

37015894-5

102

04/03/1976

31

120

ALINE PROENÇA DE ALMEIDA FERREIRA

43301422-2

84

09/10/1986

24

121

NATÁLIA PRESTES OLIVEIRA

49507519-X

149

13/11/1993

24

122

KARINI ASTHERI PAULO

41085554-6

138

03/05/1995

24

123

VALMIR RODRIGUES DE SOUZA

41146473-5

65

14/12/1995

24

124

BIANCA CAROLINE AMARAL DE ARAUJO

41406641-8

153

16/01/1995

24

126

MÁRCIO RENATO DO AMARAL FILHO

39818026-X

154

11/06/1995

24

127

EVONETE CLEMENTINA DOS SANTOS

13854350-1

73

07/08/1955

23

128

SUELLEN DA SILVA CARRIEL

41146429-2

100

08/02/1995

24

128

DOMINGOS SÁVIO MORELLI DE OLIVEIRA

16146061-6

75

02/04/1960

23

129

ADRIANA ELISA FERREIRA

20425958-7

15

08/17/1965

23

130

CLEONICE PINTO DOS SANTOS

19176783-9

89

12/07/1966

23

131

ROSÂNGELA AYRES SANTOS

35281245-X

115

07/07/1980

23

132

LARISSA CASTRO DE ARAUJO

45619024-7

122

12/06/1996

23

133

GABRIEL AIRES DE ABREU

49548608-5

127

11/09/1996

23

134

ROSELENE CARVALHO COSTA

27806544-2

33

13/07/1977

22

135

TATIANE FERNANDA DE SOUZA PONTES

49775641-9

68

15/10/1993

22

78

DANIELA PIRES FRADE

42697067-6

133

23/08/1986

31

79

CLARICE CONCEIÇÃO FONTANA

13450672-8

53

27/07/1960

30

80

ROSELI AYRES LOPES DE MEIRA

26156863-2

38

08/05/1971

30

81

RENATA DA SILVA QUIROGA

29870759-7

118

25/11/1977

30

82

SILVIA REGINA CARNEIRO FOGAÇA

40291079-5

57

22/07/1984

30

83

ADRIANA ROBERTA SOARES DE OLIVEIRA

43323382-5

116

16/07/1985

30

141

ELIS REJANE M. GONZAGA STIVAN

22751395-2

28

27/02/1973

19

84

SIRLEI APARECIDA FERREIRA

47430570-3

50

22/07/1990

30

142

SABRINA DAIANE DE OLIVEIRA

48159603-3

90

09/07/1992

19

85

ANA PAULA DE QUEIROZ SILVA

48988610-3

46

07/05/1993

30

143

ALINE MARY MARTINS DE ANDRADE

49181643-1

16

21/04/1993

19 18

136

ISABELE C. PRESTES BRANDÃO DA SILVA

41315365-4

45

06/12/1995

22

137

JÉSSICA MARIANA SOUSA SANTOS

48800875-X

85

11/08/1993

21

138

SARA JENIFER NOGUEIRA PINTO

42796186-5

134

08/02/1995

21

139

ROSA MARIA FERNANDES DA SILVA

7949526-6

36

09/09/1953

19

140

MAGALI APARECIDA GOMES NUNES

9367120

32

02/03/1963

19

86

MONICA KAROLINA NUNES SILVA

42938452-X

44

29/04/1994

30

144

TÂNIA MARIA FERREIRA DE SOUSA

27454030-7

86

26/11/1974

87

SONIA DE FÁTIMA ALVES

29160016-5

37

11/12/1995

30

145

ANGELITA MARIA PACHICHANE

21814414-3

61

Não compareceu

88

AMANDA SANTOS DA COSTA

41122618-6

59

22/08/1985

30

146

CLARA CARDOSO ROLIM PRADO

8360007-3

63

Não compareceu

89

THAÍS ALVES CORRÊA

41114117-X

55

01/09/1995

30

147

ALICE DALVA DE SOUZA

30737382-4

67

Não compareceu

90

ROSEMEIRE CARVALHO COSTA

27806521-1

58

06/12/1974

29

148

CRISTIANE DOMINGUES FERREIRAN

42492606-4

78

Não compareceu

91

EDUARDO ANTONIO DE AQUINO

33189800-7

137

01/12/1980

29

149

SILVANA AP. SIMÕES

33703867-3

92

Não compareceu

92

LUCIANO GOMES DE SIQUEIRA

32787354-1

135

15/04/1981

29

150

DANIELA APARECIDA MEDEIROS

41749518-3

97

Não compareceu

93

INGRID LEME COELHO

40476847-7

106

25/10/1982

29

151

THAÍS SANTIAGO DA S. ALVES CORDEIRO

41813262-8

104

Não compareceu

94

LUCIANA DA SILVA MONTEIRO

41417519-0

111

06/12/1984

29

152

JULIANA DE OLIVEIRA

47986746-X

107

Não compareceu

95

JÉSSIKA AVILA CUNHA VIEIRA

47266888-2

42

15/02/1991

29

153

LUCIANA C. SEAWRIGHT DE ARAÚJO

46147543-4

117

Não compareceu

96

LUMA MARCELA SANTOS

49317916-1

29

09/04/1993

29

154

REINALDO NERY JUNIOR

46845794-X

121

INDEFERIDO

97

FRANCIELE DA COSTA CAMARGO

40787876-2

60

29/06/1995

29

98

PAULO ALVES GARCIA

34473618-0

34

24/05/1980

28

99

GLEISIANE PRISCILA DOS REIS

49951139-6

128

29/11/1988

28

100

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS AMADEO

14441377-2

113

14/02/1961

27

101

CIRLENE COSMO

33 418 509

08

19/01/1980

27

102

ÉRICA APARECIDA FERREIRAVIEIRA DE FREITAS

33703776-0

21

31/01/1980

27

103

MARTA MUNIZ

45203188-6

150

27/06/1982

27

104

KATIANE APARECIDA RIBEIRO DE OLIVEIRA

40293742-9

124

06/02/1985

27

105

DENISE CRISTINA DE JESUS BRUNATO

10532380-8

125

13/06/1988

27

106

ALINE SUELEN MARIN

46240885-1

56

22/12/1989

27

107

IZABELLA MOURA TEIXEIRA

41397529-0

39

21/06/1996

27

108

RAFAELA DE FÁTIMA SALAS

45630172-0

62

26/12/1986

27

109

GENI DE OLIVEIRA FRANÇA BEKER

20155648

76

02/06/1965

26

110

ADA DAS NEVES MERCES

24588720-9

69

04/07/1973

26

111

ALESSANDRA DOS SANTOS BENTO

40 341 976-1

10

01/11/1981

26

112

RAFAELA APARECIDA OLIVEIRA ROZA

40259620

105

02/02/1994

26

113

JÉSSICA CRISTIANE ANTUNES DE OLIVEIRA

40216522-6

132

26/02/1994

26

114

SOLANGE MARIA CUSTÓDIO

18547261-8

112

21/09/1964

25

115

LILIA CRISTINA DOS SANTOS

40294025-8

48

26/05/1983

25

116

VÍCTOR RAFAEL PEREIRA RAMALHO

47310939-6

47

23/12/1990

25

117

ESTHER VENANCIO MORATO CANOVAS

38049786-4

70

17/01/1996

25

A sessão de atribuições das turmas na forma prevista no referido Edital e Resolução da S.M.E. N.º 043/2015, ocorrerá no dia 02 (dois) de março deste ano (segunda-feira próxima) às 14h00min na Secretaria Municipal da Educação. Itapetininga, 27 de fevereiro de 2015. GERALDO MIGUEL DE MACEDO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO

PORTARIA Nº. 01/2015 – COMISSÃO PROCESSANTE PERMANENTE-SME

Referente – Instauração de Processo Administrativo Disciplinar de E. M. O. O Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, Dr. Eliel Ramos Maurício Filho, nos termos do decreto n°. 996, de 10 de janeiro de 2013, que versa sobre delegação de competência, instaura PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SME, Autos n°. 01/2015, para apurar eventual falta funcional praticada pela funcionária pública E. M. O, pela eventual responsabilidade relativa ao descumprimento a Lei Complementar n°. 26, de junho de 2008, do regime disciplinar, art. 236. Itapetininga, 12 de fevereiro de 2015. ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS

RESOLUÇÃO SME N.º 43, DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre a organização e o funcionamento do CEC – Centro de Educação Complementar. O Secretário Municipal de Educação de Itapetininga, Estado de São Paulo, considerando o Decreto Municipal Nº 727, de 23 de fevereiro de 2011 e a necessidade/importância de assegurar aos alunos do Ensino Fundamental a ampliação da vivência de atividades escolares e de participação sócio-cultural, esportiva e tecnológica, resolve: Art. 1º. Na organização do CEC – Centro de Educação Complementar, observar-se-á: I - Horário de funcionamento das 07h30min às 17h30min, assim distribuído: a) crianças do período da manhã – das 07h30min às 12h00min. b) crianças do período da tarde – das 12h00min às 17h30min. II – Quadro de funcionários: a) 01 (um) Profissional do Magistério, devidamente habilitado, responsável pela coordenação das ações locais no âmbito dos Centros de Educação Complementar administrativo e pedagógico, sob a orientação e determinação da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015; b) Educador para atender oficinas específicas de Letramento, Experiências Matemáticas e Apoio à tarefa, de acordo com a demanda e desde que não haja oficineiros voluntários qualificados para esta ação do Edital de Chamamento Público N.º 001/2015, podendo ser secundariamente oferecidas as aulas relativas aos demais profissionais do magistério público municipal em conformidade com requisitos verificados quanto da classificação; c) Auxiliar de Educação de acordo com a demanda; d) Auxiliar de Serviço Educacional de acordo com a demanda;


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28/02/2015 e) Auxiliar de limpeza de acordo com a demanda. f) Oficineiros Voluntários Selecionados no Edital de Chamamento Público N.º 001/2015. III – Regimento Interno. IV – Implementação do Projeto Político Pedagógico. V - Na organização das Oficinas Curriculares, observar-se-á: a) - Contraturno do aluno no período da manhã – das 08h00min às 11h00min; b) - Contraturno do aluno no período da tarde - das 13h00min às 16h00min. § 1º. Caso não haja oficioneiros voluntários selecionados através do Edital de Chamamento Público N.º 001/2015 para atender as oficinas de Letramento, Experiências Matemáticas e Apoio à tarefa, as mesmas serão oferecidas em segunda etapa aos profissionais do magistério público municipal; § 2º. Os funcionários atuarão em conformidade com a Lei Complementar Nº 26/2008, Lei Complementar nº 03/1998 alterada pela Lei Complementar nº 21/2007 e demais legislações vigentes. § 3º. A hora-aula das Oficinas Curriculares serão de 1 hora (60 minutos), para todos os efeitos. § 4º. Os Intervalos para almoço, recreação e descanso – das 11h00min às 12h00min, das 12h00min às 13h00min e das 16h00min às 17h30min será sob a responsabilidade do Auxiliar de Educação e Profissional do Magistério responsável pela coordenação das ações locais no âmbito dos Centros de Educação Complementar. § 5º. Os horários de café da manhã, almoço, lanche e jantar, serão definidos pelo CEC, sob a orientação da nutricionista responsável e conforme orientações da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015. Art. 2º. O CEC – Centro de Educação Complementar terá sua matriz curricular constituída pelas disciplinas de natureza prática, trabalhadas sob a forma de Oficinas Curriculares, a serem desenvolvidas com metodologias, estratégias, recursos didático-pedagógicos específicos e em conformidade com as determinações da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015. Art. 3º. As Oficinas Curriculares poderão ser constituídas das seguintes atividades: I – Oficinas Curriculares: a) Experiências Matemáticas; b) Letramento; c) Apoio ao estudo e tarefa; d) Modalidade Esportiva, atribuída exclusivamente ao professor de Educação Física; e) Arte – Linguagens, Manifestações Culturais e suas Expressões; f) Informática Educacional como Recurso Tecnológico; g) Meio Ambiente; h) Educação para o trânsito; i) Ética e cidadania; j) Saúde e prevenção; k) Cultura do Movimento; l) Jogos. II - As oficinas passarão por análise, considerando nesta, os processos de aprendizagem, envolvimento dos alunos e demais dinâmicas que concerne ao processo educacional, podendo ser modificada conforme parecer e determinação da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015. III – Projetos Educacionais e ações conjuntas com demais órgãos, comunidade, entidades, secretarias, entre outros. Art. 4º. As Oficinas Curriculares poderão utilizar outros equipamentos públicos, desenvolvendo-se além dos seus espaços, conforme orientação da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015. Art. 5º. O CEC deverá organizar sua matriz curricular, considerando: I - A demanda apresentada de crianças com idade entre 6 a 12 anos a completar durante o ano letivo, alunos de Ensino Fundamental. II - As turmas terão no mínimo 20 crianças, de acordo com a demanda e espaço físico; III - O CEC poderá sugerir alterações em sua matriz curricular com as atividades das oficinas curriculares no segundo semestre, e só será efetivada após homologação e parecer da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015.. Art. 6º. A matrícula deverá ser efetuada pela mãe ou responsável legal, obedecendo aos seguintes critérios: I - Menor idade da criança; II - Preferencialmente ser aluno matriculado no Sistema Municipal de Ensino. Art. 7º. A atribuição das Oficinas Curriculares far-se-á na seguinte conformidade: I – Aos Oficineiros mediante classificação em Processo Seletivo Simplificado específico, em conformidade com as legislações vigentes, para atuar nas Oficinas Curriculares e, havendo demanda aos profissionais do magistério público municipal, conforme alínea “b” do inciso II do art. 1º desta Resolução, para atuar nas Oficinas de Matemática, Letramento e Apoio à Tarefa. II - Poderá ser atribuída aos Oficineiros interessados no ato da atribuição até 2 blocos de aulas, um de no mínimo 10 (dez) aulas semanais e no máximo 25 (vinte e cinco) horas semanais, de acordo com a classificação no Processo Seletivo Simplificado em um única vez. a) Poder-se-á extraordinariamente e durante o ano ocorrer a atribuição de turmas aos oficineiros voluntários que não possuem carga máxima, podendo nestes casos, serem atribuídas ainda todas as oficinas oriundas de desistências e conforme demanda de desmembramentos de turmas, sendo comunicadas com antecedência de 48 horas via e-mail às unidades escolares e Centros de Educação Complementar e publicadas na Portaria da Secretaria Municipal da Educação. Art. 8º. O Professor de Educação Básica que tiver atribuídas Oficinas Curriculares poderão ter carga horária máxima de até 25 (vinte e cinco) horas semanais com turmas alternadas. I - O HAC (horário de atividades coletivo) será cumprido e organizado pelo CEC, de acordo com a Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015. Parágrafo Único. Os Oficineiros e/ou profissionais do magistério público municipal receberão capacitação/ formação específica para atuar nas Oficinas em reuniões e ações definidas pela Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015. Art. 9º. Os Oficineiros podem ser dispensados, caso verifique-se a ocorrência de qualquer descumprimento dos termos do Edital do Processo Seletivo Simplificado, má conduta, prática delituosa, insubordinação, ou a critério da Administração Pública com base em parecer da Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015, visando ao interesse público, quando o desempenho não corresponder às necessidades do trabalho, conforme legislações vigentes. Art. 10. Todos os envolvidos no processo educacional complementar nos Centros de Educação Complementar deverão acompanhar as turmas nas Oficinas extracurriculares, atividades externas e demais ações educativas, podem ser responsabilizados civil e criminalmente por ato de negligência. Art. 11. O trabalho dos oficineiros voluntários e demais profissionais nos Centros de Educação Complementar é atividade de interesse social e a habitual assiduidade é fator obrigatório em sua conduta profissional. Art. 12. As Oficinas Curriculares, com Oficineiros Voluntários e profissionais do magistério quando for o caso, encerrarão suas atividades com data prevista para o dia 18/12/2015, e será regulamentada posteriormente pela Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015, considerando o cumprimento das ações propostas e organização da Secretaria Municipal da Educação. Art. 13. O desligamento do Profissional do Magistério responsável pela coordenação das ações locais no âmbito dos Centros de Educação Complementar administrativo e pedagógico fica condicionado ao ato de prestação de contas e emissão de relatórios situacionais do Centro de Educação Complementar que esteve à frente, à Comissão Gestora nos termos da Resolução da S.M.E. N.º 006/2015 sem o qual será anotada falta em seu prontuário por ato procrastinatório no dever de prestar contas e responsabilizado funcionalmente por ato omissivo. Art. 14. Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos. GERALDO MIGUEL DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Publicada e registrada no Gabinete da Secretaria Municipal da Educação, no dia 27 de fevereiro de 2015.

RESOLUÇÃO DA SME N.º090, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre o concurso de remoção dos funcionários: Auxiliares de Educação, Auxiliares de Primeira Infância, Escriturários, Auxiliares de Escriturário e Auxiliares Administrativo Escolar, lotados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Complementar da Secretaria Municipal da Educação no ano de 2015 e dá outras providências. O Secretário Municipal da Educação do município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no art. 95 e seguintes da Lei Complementar N.º 26, de 27 de junho de 2008, resolve: Art. 1º - O concurso de remoção de funcionários: Auxiliares de Educação, Auxiliares de Primeira Infância, Escriturários, Auxiliares de Escriturário e Auxiliar administrativos escolar lotados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Complementar, da Secretaria Municipal da Educação obedecerá às normas desta Resolução, além daquelas constantes no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Itapetininga/SP. Art. 2º - O concurso de remoção dos funcionários lotados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Complementar da Secretaria Municipal da Educação far-se-á mediante a contagem de pontos. Art. 3º - Estão automaticamente inscritos todos os funcionários da Secretaria Municipal da Educação conforme art. 1º desta Resolução. § 1º - Os funcionários: Auxiliares de Educação, Auxiliares de Primeira Infância, Escriturários, Auxiliares de Escriturário e Auxiliares administrativo Escolar, lotados nas Escolas Municipais e Centros de Educação Complementar da Secretaria Municipal da Educação com afastamento sem vencimentos poderão participar do processo de remoção, desde que apresente o número do expediente, protocolado junto à Prefeitura do Município de Itapetininga e que comprove sua opção de retorno. § 2º - Não estão inscritos para o concurso de remoção na forma desta resolução funcionários da Secretaria Municipal da Educação que estejam na condição de readaptados ou não submetidos à Lei Complementar N.º 26, de 27 de junho de 2008. Art. 4º - Os candidatos automaticamente inscritos serão classificados seguindo a ordem decrescente dos pontos obtidos. §1º - Os dias trabalhados serão multiplicados por 0,005 (cinco milésimos). Para os funcionários com zero ponto, será considerada a classificação final do concurso de ingresso prestado em ordem cronológica. §2º - Na contagem de pontos será levado em consideração assiduidade, descontando-se as faltas injustificadas. §3º - Ocorrendo empate dos pontos, observar-se-á, para fins de desempate a seguinte ordem de preferência: I – maior idade; II – maior número de filhos ou dependentes no Imposto de Renda; III – sorteio. Art. 5º - A classificação de que trata o caput do art. 4º e constante do anexo I, será encaminhada, via e-mail para as Unidades Escolares a partir do dia 27 de fevereiro de 2015 e publicada no Semanário Oficial do Município. § 1º - Caberá recurso à classificação que trata o caput deste artigo, qual deverá ser interposto pelo próprio candidato ou procurador constituído por este, no setor de protocolos da Secretaria Municipal da Educação, conforme modelo (anexo II), situada à Rua Padre Albuquerque, 940 – centro, no dia 02 de março de 2015, das 08h00min às 17h00min. I – Somente serão analisados os recursos devidamente fundamentados. § 2º - A não manifestação do candidato no período previsto no caput deste artigo, terá como ratificado seus pontos, após o que não lhe será permitida qualquer alteração. Art. 6º - A lista com a classificação final, após os recursos, será afixada na Secretaria Municipal da Educação. Art. 7º - As vagas relacionadas para o concurso de remoção compreenderão as iniciais e potenciais, como segue: I – As iniciais serão as existentes, até o dia anterior à data do concurso de remoção; II – As potenciais são as resultantes das atribuições de vagas ocorridas durante o concurso de remoção. Art. 8º - A relação de vagas iniciais do concurso de remoção será afixada na Secretaria Municipal da Educação no dia 03 de março de 2015 a partir das 18h00. Art. 9º - O concurso de que trata esta Resolução ocorrerá na Secretaria Municipal da Educação far-se-á em duas etapas: I – Primeira etapa: Para os funcionários lotados em sedes regulares tendo estes, prioridade sobre os demais às 19h00min do dia 03 de março de 2015; II – Segunda etapa: Para os funcionários lotados em sede provisória às 19h00min do dia 04 de março de 2015. Parágrafo Único – Para a remoção dos funcionários que trata o inciso II deste artigo, considerar-se-ão as vagas remanescentes da primeira etapa nos termos do inciso I do art.7º desta Resolução. Art. 10 – Para acompanhamento e execução do concurso nos termos desta resolução, fica designado especialmente para este fim, a comissão de funcionários da Secretaria Municipal da Educação: I – Sr.ª Samantha Galão Figueiredo de Carvalho Ladeira – RG: 40.477.034. II – Sr.ª Renata Aparecida Palmeira de Noronha – RG: 20.328.735. III – Sr.ª Ilaine Nalesso Bueno Takaku – RG: 23.959.457. Art. 11 – Os funcionários classificados deverão comparecer à Secretaria Municipal da Educação conforme disposto no caput do art. 9º desta resolução se houver interesse em remover-se, com documento oficial de identidade com foto para concorrer a uma das vagas iniciais ou caso existam, potenciais em processo de escolha. Parágrafo Único – O funcionário que não puder comparecer poderá nomear e constituir um procurador para representa-lo junto à Secretaria Municipal da Educação devidamente identificado conforme o caput deste artigo. Art. 12 – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal da Educação e Secretaria de Negócios Jurídicos. Art. 13 – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário em especial a Resolução S.M.E. N.º 161, de 17 de abril de 2104. GERALDO MIGUEL DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação no dia 26 de fevereiro de 2015. ANEXO – I : Classificação Geral Resolução da SME N.º 090, 26 de fevereiro de 2015 Auxiliares de Educação Nº

NOME

RG

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

Aurea Maria da Costa Rodrigues Vilma Aparecida Ferreira Colaço Edinamari Custódio Maria Helena O. Rodrigues da Silva Terezinha dos Prazeres F. de Almeida Marizete Alves Paixão Kobayashi Francisca de Moraes Maria Amália Nalesso Teles Marli Felipe Teodoro dos Santos Rosangela Botelho Paz Rodrigues Marina Ap. Rod. De Paula C. Oliveira Claudia Fernandes de Oliveira Vieira Rita Maria Rodrigues de Paula Cardoso Marlene Francisco de Oliveira Tereza Cristina de Menezes Prudente Edna de Fátima Proença Silva Marcos Antonio de Oliveira Vieira Rita de Cassia dos Santos Maria Cristina Pinheiro Rosemeire Ribeiro de Matos Catarina Pereira de Moraes Ribeiro

8.668.085 16.357.115 15.242.083 14.165.427 7.996.024 19.932.250 11.047.558 10.491.159 15.749.089 17.779.272 16.632.530 24.227.679-9 21.814.668 21.814.777 23.063.053-4 18.545.882 18.545.502 25.224.136-3 19.638.484 23.091.940-6 13.848.366

Pontuação base 30/06/2014 44,353 38,247 37,987 37,702 37,653 36,889 36,681 36,673 35,593 35,571 35,268 35,200 35,136 35,123 34,415 34,011 33,856 33,692 33,432 33,055 32,202

Data

NASC.


Página 18 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115

Maria Lucia Batista Leme Nalesso Valéria Ap. Agapito Leme Rocha Célia Maria Chioquetti Queiroz Ana Maria de Barros Hilda de Fátima Correa Aires Brega Érica Cristina de Oliveira Adriane Soares de Freitas Juliana Aparecida Moreira de Jesus Maura Eliane Roberto França Tânia Regina Bento de Oliveira Rosana Moreira Luciana de Lurdes Oliveira Zuleika Suzana da Silva Santos Carla Adriana Moller Ivone Marinho de Oliveira Terezinha Alves Nunes da Costa Dirce Raimundo Ferreira da Silva Silvana Rodrigues do Nascimento Yumico Rosa Aoyagui Marques Ednéia Cândida dos Santos de Oliveira Claudete Alves Coelho Mendes Aparecida de Jesus Oliveira Valdirene Aparecida de Oliveira Patrícia de Oliveira Costa Priscilla Gabriele Prates Caroline Santos Gonçalves Luzia Antunes da Silva Adriana Aparecida Assis de Oliveira Rosana Apª de Sales M. de Oliveira Nazaré de Jesus Oliveira Maria de Lourdes Borges Delfino Giselle Schimidt Francisco Silva Maria do Carmo Ortiz de Camargo Solange Fernandes Ruivo Benthien Cláudia Mendonça dos Santos Natacha Verônica Oliveira Panis Giovana de Fátima Vieira Cleto Rosana Vieira Messias Patrícia de Oliveira Santos Vieira Marcos Novaes e Silva Almeida Rubiana Moreira do Amaral Gisele Aparecida do Nascimento Mariana Vieira Milaré de Souza Rita de Cássia Abuazar Valdirene Vieira da Silva e Silva Fatima de Souza Xavier Dias Danilo Moura de Moraes Michele do Nascimento Freitas Claudia Cristina Kitt Patricia Schlic Camargo Lopes Fabiana de Campos Medeiros José Antonio Lopes Bicudo Cláudia Maria Costa Erika Maricato da Silva Vaz Rosangela Gonçalves Carriel de Oliveira Lucia Maria Rocha Lopes da Costa Roseli de Oliveira Silva Daniela Bhome Martins Ana Maria Silva Valéria do Carmo Sena Ester Vieira da Silva Eidilene Duarte de Oliveira Isabel Cristina de Oliveira Daisy Rosana Galvão Siqueira Campos Márcia Regina Martins Soares Vanessa Maria Antunes de Campos Riello Jamille Christina Azevedo da Silva Claudia Renata da Fonseca Roseli Aparecida de Proença Michele Proença Arantes Roseli Maria Generoso Correa Pires Mônica Cristina Theodoro Raz Irene Maria da Costa Santos Marcia Floriano de Camargo Ament Geiza Cristina Proença de Arruda Virginia Cristina Soares Cafundó Juliana Aparecida Mellão Alves Eliane Aparecida Custódio da Silva Iandra de Oliveira Ana Lúcia Pereira Márcia Luiza Augusto Fortunato Lilian Aparecida Mendonça Machado Sandra Chagas Correa Carneiro Thábata Cristine Rodrigues Maria Didier de Campos Furtado Rosemeire dos Santos Gobira Sirley Cristina Siqueira Luciana Machado Dias Zenaide Ribeiro Nunes Rosângela Rodrigues R. da Silva Rozani Alves da Gama Santina Ferreira da Silva Mirian Silveira Donini Trindade Shirley Aparecida Batista de Carvalho

28/02/2015 21.195.112 12.768.403 25.340.646-8 18.545.853 19.932.102 30.737.318-6 20.581.651 28.750.901-1 28.129.483-5 30.268.771-3 26.774.771-8 20.580.308 25.469.151-1 29.068.578-3 27.453.670-5 9.546.542 20.580.260 20.832.471-9 9.868.476-0 28.160.180-X 20.328.629 14.859.769 30.427.879-8 28.161.010-1 40.341.305-9 43.319.788-2 30.493.195-0 26.774.775-5 25.224.145-9 19.438.498-6 16.794.018 45.142.464-5 10.225.718 22.119.780 33.202.305-9 40.402.666-7 27.001.940-6 24.196.782-X 32.295.325-X 33.007.669-3 28.651.890-9 32.298.193-1 41.020.869-3 16.794.039 21.812.950-0 40.728.215-4 32.646.567-4 29.379.127-2 28.129.421-5 40.402.711-8 43.225.677-5 28.324.061-1 21.254.274 32.298.691-6 18.324.665-2 19.638.741 19.438.601-6 28.936.691-4 13.207.087-X 24.952.249-4 20.156.153 18.545.661 28.160.995-0 15.896.215-1 18.331.818 29.432.241-3 40.291.654-2 16.357.076 25.901.356-0 33.993.864-X 19.438.399-4 27.704.498-4 48.068.988-3 34.240.318-7 40.166.320-6 40.402.696-5 40.893.135-8 40.341.972-4 24.704.474-X 45.160.221.3 26.574.715-6 40.869.530-4 23.959.541-5 40.425.371-4 14.934.573 23.860.953-4 19.437.909-7 33.993.850-X 26.461.391-0 14.858.191 25.676.527-3 12.170.639-4 14.865.840-4 19.368.416

32,017 30,835 24,682 24,593 24,244 23,883 23,653 23,448 23,098 22,993 22,673 22,393 22,284 22,143 21,340 20,153 20,005 19,938 19,798 19,638 19,545 16,245 16,176 16,161 14,387 14,281 14,195 14,188 14,181 14,094 14,079 13,937 13,886 13,799 13,755 13,739 13,731 13,729 13,712 13,692 13,547 13,537 13,482 13,441 13,381 13,337 13,017 12,912 12,815 12,574 12,393 12,384 12,226 12,169 11,837 11,726 11,252 11,238 11,218 11,191 11,185 11,171 11,091 10,931 10,740 10,729 10,717 10,662 10,657 10,561 10,503 10,448 10,433 10,405 10,376 10,261 10,220 10,204 10,189 10,110 10,106 9,870 9,783 9,710 9,699 9,699 9,685 9,649 9,643 9,624 9,622 9,618 9,578 9,553

07/10/55 29/05/73

03/03/67

116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199 200 201 202 203 204 205 206 207 208 209

Magali de Camargo Souza Alessandra Almeida de Oliveira do Amaral Vanuza Ferreira de Lima Hamilton Carlos Rodrigues Rosa Alves Montanher Eliana de Oliveira Vaz Adriana do Nascimento S. Ribeiro Izabel de Araújo da Silva Maria da Penha Ferreira dos Santos Cláudia Cardoso Motta Lourdes Aparecida de Mello Francisco Vieira de Souza Júnior Elisangela Cleto Duque Roza Eliana Vieira Terra Affonso Tatiane Barros Oliveira Maria Helena de Oliveira Gomes Claudia Maria de Assis Dina da Silva Nascimento Keila de Fatima Cruz de Souza Jane Mary Aparecida Cunha de Lima Rosangela do Carmo R. Pereira Elaine Regina de Barros Antunes de Almeida Elaine Cristina Ferreira Vieira Rubia Aparecida Miranda Moreno Kelly Cristina Oliveira Rodrigues Adriana Domingues Valério Maila Regina Cleto de Campos Maria Glória Galvão Alessandra Regina Clemente de A. Lima Daniele Cristiana Sandoval Motta Michele de Souza Bonini Edna Correa Silva de Souza Eliana Maria Farinha Gomes Regina Ap. de Campos Ortiz de Camargo Rosemary Aparecida da Silva Amaral Aline Aparecida do Amaral Santos Andréia Pedrico Coelho Christiane Telles de Camargo Aline Maria de Moraes Gomes Jessica Melo da Silva Sueli Aparecida Porto Tania Regina Barbosa Pereira Maria Lucia Generoso Nair Silva dos Santos Lopes Luciane Aparecida Cipriano Eliana Maria Domingues de Oliveira Moura Giselli Nascimento Garzin Queiroz Cristiane de Fátima Medeiros Pereira Alexandra Messias Santos Silvia dos S. Oliveira Rolim do Amaral Camila Maria de Melo Morais Maria Dalila Mozoni Infante Sueli Gonçalves Carvalho Bastos Regina Célia Chioquetti Maria Aparecida Rodrigues Guimarães Raquel Manoel Luciane Aparecida Arruda Pontes Cleonice Algusta de Oliveira Stella Maris Machado Rolim Franceline de Mani Ferreira Lima Claudia Regina Orsi da Silva Vieira Viviane Aparecida Vieira Maia Renata Santos da Silva Fabiana Cristina Fogaça Gonçalves Marisa de Souza Rodrigues dos Santos Regina Lázaro Munhoz Flavia Regina da Costa Vieira Aline Fernanda Tobias Fernandes Tais Leticia Silveira Almeida Cinthia de Araújo Oliveira Daniele Cristina Pereira Adas Medeiros Adriana Trindade Pereira Quadra Angélica Pedrico Coelho Juliane Hergessel Franco Edina Margarete de Oliveira Marcia Maria Nunes de Oliveira Ana Paula Antunes Ramacioti Nadir Gomes de Almeida Ana Marta Klapper Vieira Marlene Aparecida Rodrigues Andrade Miriam de Fátima Marcelino Leite Maria Ribeiro de Almeida Celia Beatriz Cordeiro Venâncio Osnilda de Fátima Ribeiro da Silva Rejane Claudinéia da Costa Sandra Paes Vieira de Medeiros Aline Paes da Silva Mariana Cristiane Cleto Fiuza Paula Cristina Carrascal de Oliveira Rubia Maria da Cunha B. de Camargo Lourdes Aparecida dos Santos Domingues Marli de Camargo Brandi Eleni Aparecida da Silva Melo Cléia Cezar Leal

21.194.859 33.007.997-9 40.702.768-3 13.409.048-2 11.047.490-9 24.952.583-5 30.268.309-4 23.279.130-2 19.825.622-X 19.932.274 24.227.803-6 29.432.300-4 22.329.327 24.227.593-X 46.037.507-6 26.408.881-5 24.398.627-0 53.387.900 35.681.484-1 19.305.517-X 12.455.002 30.926.384-0 27.704.514-9 40.477.033-2 40.293.814-8 40.731.984-0 30.810.899-1 25.177.975-0 29.649.872-5 29.943.834-X 41.020.721-4 19.486.679 17.345.438 23.835.137-3 28.624.944-3 29.378.681-1 33.703.753-x 30.741.102-3 32.202.343-6 44.634.048-0 7.397.452 11.047.107 10.225.271 28.501.956-9 25.178.630-4 21.814.309 43.840.432-4 34.074.757-2 33.007.897-5 22752116-X 44.645.385-7 18.443.606-0 23.279.192-2 13.277.885 29.531.959-8 29.432.740-X 28.160.302-9 22918508-3 6.567.375-8 44.744.528-5 29.379.148-X 27.857.328-9 29.379.119-3 40.425.610-7 35.793.935-9 21.968.721 29.531.932-x 24.397.069-9 18546009-4 33.993.833-X 40.476.922-7 40.348.682-6 32.646.206-5 42.697.619-8 16.483.890 25.468.459-2 34.183.192-X 8.719.845 17.535.556 22.656.073-9 27.056.360-X 23.835.048-4 19.637.849-7 17.793.471 29.271.354-X 17.287.727-1 45.162.888-3 30.810.898-X 24.825.633-6 26.156.922-3 30.720.112-0 24.396.555-2 28.792.960-7 25.771.562-9

9,553 9,548 9,505 9,333 9,321 9,292 9,249 9,193 9,170 9,143 9,064 9,064 9,022 9,005 9,003 8,994 8,961 8,958 8,926 8,848 8,801 8,792 8,779 8,770 8,666 8,485 8,471 8,386 8,359 8,340 8,272 8,250 8,126 8,081 8,071 7,974 7,862 7,857 7,827 7,821 7,793 7,793 7,748 7,737 7,659 7,570 7,557 7,552 7,532 7,485 7,483 7,456 7,455 7,448 7,339 7,306 7,290 7,280 7,235 7,219 7,180 7,170 7,160 7,153 7,043 7,011 6,949 6,900 6,860 6,695 6,630 6,565 6,560 6,480 6,320 6,242 6,220 6,165 6,165 6,165 6,165 6,160 6,150 6,135 6,095 6,070 6,055 6,035 6,025 6,020 6,020 6,020 6,010 6,000

28/04/71

15/11/72 24/10/79

15/09/54 13/05/61

28/10/55 20/08/61 27/04/69 04/06/70

12/01/74 08/06/78 01/09/55


Página 19

28/02/2015 210 211 212 213 214 215 216 217 218 219 220 221 222 223 224 225 226 227 228 229 230 231 232 233 234 235 236 237 238 239 240 241 242 243 244 245 246 247 248 249 250 251 252 253 254 255 256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270 271 272 273 274 275 276 277 278 279 280 281 282 283 284 285 286 287 288 289 290 291 292 293 294 295 296 297 298 299 300 301 302 303

Flávio Marcos Luiz Rodrigues Nilza de Oliveira Daiane de Oliveira Ariane Domingues de Paulo Patrícia Tobias de Aguiar Marta de Fátima Chioquetti Moreira Monica Cristina dos Santos Kerne Silvia Regina Balduino Viviane Fogaça Bicudo de Almeida Lucilene Raffa Villar Hymalaia Gemima Lacerda Vilar de Oliveira Erica de Moura Santiago Magda de Souza Xavier Itamara da Graça Lopes Cristiane de Moraes Jacob Juliana Cristina Camargo Juiz Vania Rodrigues de Andrade Arruda Sabrina Souza de Almeida Aline Cristina de Meira Coutinho Saborosa José Reinaldo Bueno de B. Filho Camila de Camargo Pereira Raquel dos Santos Gomes Pereira Alice Cristina de Moraes Gessi Maria de Oliveira Silvana Alves de Moura Oliveira Eunice Fernandes da Silva Oliveira Joveni Rodrigues Dantas dos Santos Maria Angélica Nunes Priscila Germano Lopes de Camargo Patricia Aparecida Xavier Mavilde das Graças Cleto Santos Maristela Gomes Xavier Palhares Maria Aparecida Rodrigues dos Santos Gabriela de Camargo Palma Orsi Josefa Santana de Jesus Batista Regina Sandra Alves de Barros Marli Batista de Lima Almeida Daiane Lucia Meira da Cruz Alexandra Santos Batista Lourenço Adriana Maria dos Santos Plens Aparecida Rosa de Almeida Luiz Antonio Rocha Ferreira Daniele Proença de Almeida Ferreira Silmara Rodrigues de Almeida Sarah Pereira Tiburcio de Moraes Fernanda Prestes de Andrade Marta Regina da Silva Santos Conceição Emiliane dos Santos Cardoso Cintia Aparecida Cruz Rosilaine de Fátima dos Santos Lopes Tania Lopes de Oliveira Lilian Aparecida Ritz Carriel Gomes Nathália de Souza As Oliveira Tatiane Cristina Rodrigues de Souza Ariane Almeida Leite Dayana Carolina Momberg Arruda Camila Martins Silva Almeida Katia da Silva Machado Adriele Allessandra de Pontes Luiza Rodrigues Lucélia Aparecida Biode Elenice Soares da Silva França Silmara Aparecida de Almeida Oliveira Paula Tamara Ruivo Domingues Claudia Simone Moises Nanci Gurge Bueno Vanderléia de Oliveira Galvão Marcia Aparecida da Silva Cruz Maria Luiza da Silva Costa Kelly Terra Ribeiro Cristiane de Lourdes Ignácio Souza Clélia Terezinha de Campos Correa Simone Regiane Vieira P. Mendes Bruno Roberto Sheidl Campos Cristiane Correa da Silva Dirza do Rosário Ávila Nadir Lopes Bicudo Michelle Mariano Rezende de Lima Silvana Aparecida de Oliveira Camargo Rosana Mara Rodrigues da Cruz Cláudia Aparecida da Costa Letícia dos Santos Moreira S. Maia Isabel Donizetti Rodrigues Andréia da Silva Miriam Etelvina de Fretias Ivonete das Neves Silva Danielle Rodrigues Alves Priscila Chagas C. O. C. Salles Viviane Aparecida Souza Bueno Paulo Henrique dos Santos Sabrina Alessandra Silva Vieira Keila Vieira Diniz Andre Luiz Carlos Dias Marinete Domingues Lourenço Alves

26.816.490-3 25.880.794-5 30.570.214-2 46.355.092-4 28.324.056-8 26.820.601-6 29.432.218-8 28.792.924-3 32.298.214-5 24.159.865-2 27.001.246-1 26.715.567-0 40.732.022-2 8.531.519 45.135.758-9 42.649.046-0 23.835.218-3 27.704.456-X 34.887.161-2 40.152.754-2 45.788.275-X 40.341.336-9 43.568.823-6 28.411.754-7 22.456-145 21.600.184 29.379.113-2 16.357.316 41.021.525-9 40.341.803-3 8.833.41 16.794.141 17.793.030 40.341.551-2 23.560.815-4 21.891.381-3 19.638.594 42.947.810-8 28.794.024-X 22.120.466-0 30.801.192-2 28.094.301-5 34.240.968-2 32.229.970-6 28.501.958-2 30.650.974-X 28.652.550-1 40.702.715-4 27.857.520-1 30.856.683-X 32.298.793-3 40.402.803-2 40.731.969-4 40.341.438-6 40.214.985-3 42.771.192-7 43.068.980-9 32.559.441-7 40.961.963-2 12.171.621-1 15.935.047-5 19.437.959 45.670.907-1 46.303.101-5 27.001.931-5 17.535.656-7 22.456.328-2 30.268.976-X 42.723.276-4 40.728.170-8 22.458.337-2 23.063.195 26.891.191-9 34.672.114-3 24.196.812-4 20.580.388 29.676.190-4 30.737.737-3 21.463.737-2 16.357.114 27.920.335-4 23.837.650-3 24.442.537-1 30.856.403-0 29.922.295-0 40.981.907-4 43.225.471-7 34.474.052-3 44.761.555-5 26.675.812-5 34.240.973-6 40.293.920-7 43.068.875-1 24.196.834-3

5,935 5,890 5,815 5,810 5,805 5,760 5,750 5,720 5,635 5,605 5,506 5,435 5,425 5,417 5,325 5,300 5,227 5,110 5,100 4,870 4,870 4,830 4,820 4,785 4,785 4,785 4,785 4,785 4,765 4,755 4,740 4,725 4,725 4,700 4,600 4,565 4,560 4,455 4,410 4,410 4,410 4,410 4,410 4,410 4,405 4,405 4,400 4,390 4,375 4,375 4,375 4,360 4,350 4,340 4,340 4,340 4,330 4,295 4,295 4,270 4,270 4,270 4,265 4,265 4,260 4,250 4,200 4,185 4,180 4,170 4,165 4,160 4,160 4,160 4,155 4,130 4,130 4,130 4,125 4,120 4,095 4,090 4,070 4,060 4,000 3,925 3,925 3,925 3,910 3,905 3,900 3,890 3,875 3,865

11/11/87 18/02/89 26/04/60 10/12/61 07/03/62 02/08/64 09/09/64

23/09/64 29/01/65

09/03/72 14/07/72 02/09/73 15/09/78 27/10/81 06/12/82 23/05/72 27/02/73 25/07/73 29/05/78 18/05/79 04/05/85 31/08/86 16/03/87 15/02/77 12/08/88 23/08/55 08/10/60 31/10/64 16/09/82 21/11/89

28/09/67 23/07/74 11/05/82 08/10/68 29/12/74 25/05/78

13/01/82 23/02/82 26/04/83

304 305 306 307 308 309 310 311 312 313 314 315 316 317 318 319 320 321 322 323 324 325 326 327 328 329 330 331 332 333 334 335 336 337 338 339 340 341 342 343 344 345 346 347 348 349 350 351 352 353 354 355 356 357 358

Mirian Jussara Sanches Rodrigues Robson dos Santos Souza Elaine Aparecida Dias Eloa de Souza Domingues Vivian Aparerecida Bueno dos Santos Carolina dos Santos Rosa Jocilmara de Fátima Alves Rodrigues Mari Angela Leite de Souza Vera Lucia de Melo Gatti Vera Lucia Alves Mellão Claudia Maria Santos Marcia Roberta Sales Sidnea Correa de Oliveira Nunes Debora Cristina de Oliveira Americo Adriana Aparecida Maciel de Oliveira Maria Helena de Fátima Apolinário Bertelli Rosa Andrea dos Santos Andreia Felicio Costa de Carvalho Keila de Carvalho Elaine Medeiros Vieira Regiane Brisola Nalesso de Sousa Katia Aparecida Raimundo dos Santos Tatiane Aparecida Lopes Vieira Lisvânia de Jesus Messias Marlei Andrade Lopes Galdino Priscila Coelho Rodrigues Andressa Aparecida Ventura Roza Daniela Ap. Lopes Miranda Santos Camila Rebeque Garcia Talita Rodrigues Silveira Danielly Leme Noronha Renata Cristina Peres dos Santos Andrea Silva Oliveira Regina Angélica Sardela Rosenei Vaz Moreira Ana Paula Gonçalves de Moraes Maria José dos Santos de Moraes Deyse Bueno da Silva Nascimento Noronha Maria Lucia Correa Vieira Ester Vieira dos Santos – SP Neide Ferreira Souza de Campos Juliana Aparecida de Camargo Daniele Vieira dos Santos – SP Ariane Alves da Silveira Codogno Irani Batista Pontes de Camargo Catia Alzira Grazioli Lopes B Formaggi Gilmara Aparecida Balduíno Diniz Tania Regina Oliveira de Andrade Joelma da Silva Vieira Thais da Costa Santos Soraia Vieira Estevan Adriana Oliveira Vieira Valeria Cristina Ayres Nanini Silvana Aparecida Lima Prestes Rosangela Cristina Bento – SP

40.215.123-9 41.813.259-8 29.649.882-8 40.402.790-8 42.491.181-4 40.728.257-9 40.341.382-5 25.675.963-7 9.546.444 23.961.632-7 20.580.602 14.307.205-5 24.196.805-7 23.835.237-7 26.715.593-1 28.045.388-7 26.208.742-X 28.044.876-4 32.298.890-1 27.002.083-4 30.427.691-1 21.195.096-8 34.750.304-4 23.561.013-6 35.143.521-9 32.835.225-1 46.755.094-3 30.736.835-X 41.020.882-6 43.224.240-5 33.278.160-4 30.493.781-2 38.134.535-X 22.119.665 35.281.288-6 30.651.068-6 35.382.437 10.233.536-8 41.749.304-6 32.727.801-8 26.770.500-1 43.319.984-2 44.634.041-8 29.579.355-7 25.069.079-2 43.069.102-6 24.397.046-8 34.240.360-6 32.646.229-6 40.402.676-X 27.002.054-8 41.204.492-4 26.156.864-4 16.357.588 15.943.911-5

3,850 3,845 3,830 3,785 3,775 3,775 3,770 3,755 3,675 3,675 3,675 3,675 3,675 3,675 3,675 3,675 3,675 3,675 3,675 3,675 3,675 3,670 3,670 3,665 3,665 3,665 3,665 3,660 3,660 3,660 3,640 3,630 3,625 3,605 3,605 3,525 3,505 3,475 3,400 3,250 3,155 3,085 3,075 3,065 3,005 2,980 2,940 2,830 2,750 2,610 2,415 1,855 1,852 1,580 0,765

19/03/82 09/09/85 11/07/57 09/01/63 19/06/66 13/11/67 10/08/69 20/02/70 08/01/72 23/08/73 02/10/74 11/12/74 11/06/76 26/07/76 24/03/78 11/05/73 06/06/82 15/12/71 10/05/76 11/02/77 13/07/90 26/09/77 28/12/83 12/09/87

18/01/71 03/06/74

Auxiliares de Primeira Infância Nº

NOME

RG

Clas do Concurso

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36

ROSELI MARIA FOGAÇA DE ALMEIDA CAMARGO ESTER VILLALBA DE ALMEIDA ALINE GARCIA SCARPELLI GERALDO CANDIDO DOS REIS RHALNY PROENÇA GAMA CLAUDEMIR DE CAMARGO BIBIANO MARIA JANAINA MARIANO FREITAS ROSA GISELLE DE CAMPOS FOGAÇA LETICIA MARIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA ALINE BRASIL NEVES THABATA FERNANDA BERNARDO DE ALMEIDA MARLEI SIQUEIRA DE JESUS CORREA CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MARCONDES TATIANE APARECIDA DE LIMA GISLENE LUCIANO DOS SANTOS ANGELA MARIA MORAIS GUILHERME FELLIPE MARTINS TALITA CEREJO DIAS DE OLIVEIRA ANDERSON VAZ RODRIGUES DE QUEIROZ MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA MONTEIRO VALDECI HELENO XAVIER ALVES ROSANGELA EMIKO ENDO MARTA GOEKS PIRES KEILA FERREIRA DE CAMARGO FERNANDA CARRON SCACHETTI RITA DE CÁSSIA OLIVEIRA CAMPOS CESAR RENATO DOS SANTOS HORTENCIA MARIA VALÉRIA ANTUNES DE CAMPOS GILMARA DA SILVA NEVES KLEBER MACHADO LOPES CINTIA MIRIAM COSTA E SANTOS EDILZA ALVES RODRIGUES FERNANDA PADOVANI JANAINA BARSOTTI DE ALMEIDA RITA DE CASSIA ANDRADE LEITE DE OLIVEIRA DARANA ZORZAN QUEIROZ

24.397.117-5 14.165.082-5 43.738.893-1 11.449.076-0 41.021.279-9 48.273.293-3 40.293.537-8 43.568.757-8 41.199.905-9 41.021.312-3 34.750.486-3 25.429.300-1 30.268.326-4 43.299.603-5 33.703.865-X 06.170.309-8 44.589.388-6 48.056.357-3 48.220.450-3 34.409.076-0 24.196.732-6 16.146.230-3 28.044.677-9 48.910.797-7 40.291.370-X 19.638.433-3 42.697.520-0 40.292.809-X 40.577.222-1 43.069.386-2 48.820.522-0 41.020.475-4 45.962.501-9 46.763.762-3 01.614.622-3 45.682.154-5

2º 3º 5º 7º 8º 11º 13º 14º 15º 16º 17º 18º 19º 20º 22º 23º 25º 26º 28º 29º 30º 31º 32º 34º 36º 37º 38º 39º 41º 42º 43º 45º 46º 47º 48º 49º


Página 20 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 100 101 102 103 104 105 106 107 108 109 110 111 112 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130

ARIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA JACQUELINE ALVES MARQUES ANDRE LUIS FURQUIM DE MATTOS BRUNA STEFANY DA CRUZ SANTOS CAMILA REGINA VIUDE KATIA PEREIRA VITO DOS REIS FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA PATRICIA REGINA DE MACEDO MICHELLE ORLANDO KAREN CHRISTINA CAMARGO DA SILVA ANA PAULA BRUNO BOTELHO VANIA ARANTES GALVÃO - SP ALINE APARECIDA SANTANA DRYELLE FERNANDES FRANÇA RIBEIRO MARY ELLEN MORAES DE ALMEIDA JENIFFER ANDRADE SILVA EDISON SAKAE TAKAKU RENATA THEODORO SYLOS SCUDELER RITA DE CASSIA GONÇALVES MACHADO BRUNO PATRICK DA SILVA CAMPOS ANA BEATRIZ CAMARGO DE OLIVEIRA - SP MARINALVA APARECIDA SILVA DE LARA THAISI MELLO POSTIGO SILVANA MARIA PILOTO DE SOUZA WANNA CAROLINA DA SILVA ASSUNÇÃO MARIELLI RAMOS NUNES KARINA CRISTINA BATISTA - SP AMANDA ALBUQUERQUE DA SILVA TÂNUE EMANUELE DE JESUS VASAKI YURI GATTI GABRIEL JULIELE MARIANE PRESTES BARBOSA - SP ISABELLA DE LIMA GRAÇA THALITA MIRIAM DE ALMEIDA PINHEIRO GISLENE APARECIDA CAMILLO CRISTINA APARECIDA RODRIGUES CARLOS BRUNA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS RAFAELA RODRIGUES ANTUNES DENISE CARDIA CAROLINA RODRIGUES DE SIQUEIRA MACHADO NATHÁLIA MARIELLE DA SILVA GOMES FOGAÇA LUNARA CAMARGO FRANCO PELLIN SYLVIA MARTINS DOS SANTOS ELISANDRA MONTEIRO DA SILVA LUCIANA DA SILVA CHAVES DAIANE DE OLIVEIRA PARRILHA MARTA DO ESPIRITO SANTO ADRIANO DE BIAGI MARIELE MARI SANTANA CARLOS ALBERTO MARIANO DE PAULA NILMA DA SILVA PROENÇA LETICIA PAES VIEIRA LUCIANO CASSAMASIMO MÁRCIA PEREIRA ARAÚJO CIBELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS NIVALDA LEITE CAVALCANTE SANTOS CAMILA ELOISA CHAGAS DA CUNHA SANDRA RAMOS DE QUEIROZ LIMA GABRIELLE KAZUMI WARICODA MORAES ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS - SP MUTH FURIAN ALVES SABRINA PRADO GARCIA CLAUDIA PEREIRA DA SILVA MARCIA APARECIDA DUCHEN CECILIA MARTINS MICHELE CRISTINA ALBUQUERQUE - SP ALINE CAMARGO SANTOS VIVIAN LUIZA ALVES MELISSA MACHADO LUCIANA PAULA NOGUEIRA ISABEL APARECIDA DE SOUZA - SP LUCAS FELIPE BERLATO ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA MOURA NATALI REGINA GALDO LEANDRA TEREZA NASCIMENTO LEITE ALEXANDRE STESSUCK SEABRA TAIANE CRISTINE CARDOSO COSTA ALINE SOUZA DE QUEIRÓS EVELI APARECIDA SIQUEIRA - SP TATIANE APARECIDA SUERO DE MELO - SP RITA DE CASSIA NOGUEIRA CAETANO ANGELA ELIANA RIBEIRO CAMARGO SONIA MARIA CLEMENTE ALVES HERIKA CRISTIANE MARQUES GREGORIO SILVIA APARECIDA RAMOS DE CARVALHO - SP CIRLENE DE FATIMA PEREIRA ARCAS RENATA DA SILVA GALHEGO - SP KELY CRISTIANE LOURENÇO - SP SANDRA MOREIRA REZENDE - SP DÉBORA RODRIGUES ARRUDA MACHADO - SP GABRIELE FERREIRA DE ARRUDA JULIANE CARLA RODRIGUES - SP RITA DE CASSIA GOMES FERRO RODRIGUES - SP ADELAIDE FATIMA DA SILVA PEREIRA ANA DE FATIMA MOMBERG PEREIRA - SP

28/02/2015 40.293.858-6 42.697.076-7 33.993.982-5 49.400.694-8 43.224.292-2 33.862.754-6 48.278.349-7 48.356.686-X 32.727.815-8 44.603.738-2 34.473.708-1 25.429.395-5 45.349.571-0 46.765.168-1 33.418.713-8 44.583.672-6 9.270.565-0 33.860.510-1 19.437.888-3 47.368.847-5 48.847.044-4 43.074.712-3 47.240.135-X 30.268.733-6 48.840.209-8 47.518.096-3 45.632.832-4 40.731.947-5 41.064.294-0 38.855.393-5 44.735.982-4 48.989.408-2 49.416.049-4 24.825.861-3 41.749.486-5 43.225.049-9 45.780.804-4 30.856.590-3 40.214.923-3 44.583.709-3 46.862.859-9 47.619.236-5 48.944.496-9 43.237.929-0 40.081.623-4 22.120.379-0 41.021.543-0 40.291.535-5 41.021.297-0 24.639.616-7 48.951.554-X 29.649.857-9 32.835.152-0 40.214.312-7 32.786.976-8 41.330.009-2 42.779.038-4 41.244.184-6 22.752.057-9 32.298.313-7 40.341.531-7 46.812.649-1 19.437.768-4 27.001.336-2 48.953.909-9 41.749.117-7 26.816.490-3 49.434.903-7 27.375.607-2 26.629.476-5 47.453.608-7 40.407.058-9 40.704.523-5 47.228.730-8 33.130.574-4 40.912.538-6 46.949.460-8 28.129.447-1 40.425.624-7 19.638.719-X 53.102.039-3 06.005.984-9 32.728.703-2 26.319.909-5 30.856.580-0 24.639.417-1 28.323.583-4 10.448.788-4 45.403.115-4 47.891.382-5 40.425.488-3 28.742.462-5 13.888.754-8 08.474.875-8

51º 52º 55º 61º 62º 63º 64º 66º 67º 68º 69º 72º 73º 74º 75º 76º 80º 81º 83º 84º 86º 88º 89º 90º 93º 94º 95º 99º 100º 101º 103º 104º 105º 106º 107º 108º 109º 110º 113º 114º 115º 116º 118º 119º 121º 124º 125º 126º 127º 128º 129º 130º 131º 132º 133º 134º 136º 137º 138º 139º 141º 142º 144º 145º 146º 147º 148º 150º 151º 152º 154º 155º 156º 159º 160º 162º 164º 165º 168º 170º 171º 172º 173º 174º 177º 180º 182º 183º 184º 186º 187º 188º 189º 190º

131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 174 175 176 177 178 179 180 181 182 183 184 185 186 187 188 189 190 191 192 193 194 195 196 197 198 199

ADRIANE CECILIA NUNES - SP ANDRÉIA SARAN DE OLIVEIRA - SP CHIRLENE MARIA RODRIGUES CANDIDO - SP KELLY CRISTINA DE PROENÇA SOUTO - SP JULIANA APARECIDA DA SILVA DO CARMO - SP MAIARA CHRISTIE FERREIRA MOREIRA ANE MACHADO GRACIANO EDSON DA SILVA DOMINGUES ANA HELENA DE OLIVEIRA PRADO DANIELA DOS SANTOS FRANCISCO BIANCA VEIGA SCHIMIDT SIMÕES CAROLINA COELHO BRAGUTTE LAIR NEI DA ROCHA LEÃO EDSON BRANDINO ROSEMERE AZEVEDO DOMINGUES EDUARDO SILVEIRA VALDIRENE APARECIDA SOUZA SANTOS MORAIS VANESSA SOARES DO NASCIMENTO ELIS TATHIANA DOS SANTOS ROSELI PEREIRA DA COSTA MELO ALINE FERREIRA RIBEIRO CRISTINA APARECIDA ALVES MENDES SÔNIA MARIA RODRIGUES FABIANA APARECIDA LEITÃO FIUZA ELISA CRISTINA FERREIRA DE PROENÇA REIS ROCHA SUELY APARECIDA DE CAMPOS VIEIRA NEUSA MARIA AYRES FALCHI ROSÂNGELA LOPES SOARES MOTTA GISELE APARECIDA MENDES MACHADO DIAS MARIANNE CRISTINA ALMEIDA SALES DE OLIVEIRA LUCAS DO PRADO ORESTES RITA DO ESPIRITO SANTO VIDAL FILOMENA DE JESUS CORRÊA FRANÇA MARIA CRISTINA BRAATZ EDILENE BERNARDO DOS SANTOS PINHEIRO KELLY APARECIDA MOREIRA MARTINS PATRICIA SOARES GORNEIS ANA PAULA ROLIM CIRINÉIA CAMARGO VALÉRIA OLIVEIRA LIMA SOARES ALESSA GABRIELLY SANTOS LIMA FLÁVIA APARECIDA SILVA LEITE SANDRA SETSUKO SITOO TIAGO LEANDRO FERREIRA IVANI RIBEIRO DE OLIVEIRA ALVES - SP CRISTIANE OLIVEIRA DE MORAIS - SP IVANI VIEIRA GOMES DE SOUZA - SP DENISE TOMÉ - SP FABIANA ABREU RODRIGUES - SP ANA BEATRIZ DE SOUZA RODRIGUES JACOB - SP JOYCE SEBASTIANA DE OLIVEIRA - SP CARLA MARIA GONÇALVES MACHADO BARBOZA - SP MARIANA BARROS NAGAISHI - SP JOÃO PAULO ESCANES DE MORAES - SP YASMIM CELESTE ANTUNES - SP MARIANA FERREIRA DOS SANTOS - SP CAMILA MAXIMINO CORREA - SP SILVIA CRISTIANE FRANÇA C. DE OLIVEIRA - SP FERNANDA DE OLIVEIRA MOURA - SP CRISTIANE ALESSANDRA F. NASCIMENTO - SP GILMARA APARECIDA AIRES DE CAMARGO VANESSA COUTINHO VALIM SIMONE FRANÇA VIEIRA CLEUZA ANDRADE DE OLIVEIRA - SP RENATA MOURA RIBEIRO - SP TANIA MARIA SIMÕES DE ALMEIDA - SP LILIANE APARECIDA RODRIGUES - SP DENISE RODRIGUES LARICCI - SP KÁTIA HELENA VIEIRA DE MORAES

24.547.667-2 25.575.535-1 36.479.592-X 43.225.701-9 40.704.545-4 48.815.165-X 01.774.000-5 13.207.050-9 43.319.921-0 46.334.741-9 47.609.803-8 40.281.389-3 36.935.970-7 48.336.080-6 40.741.189-6 47.308.039-4 24.273.246-X 45.783.954-5 40.702.581-9 24.952.102-7 48.821.209-1 25.882.368-9 27.535.174-9 41.417.317-X 47.985.412-9 08.937.761-0 16.606.044-X 29.674.623-X 43.115.343-7 33.202.803-3 48.979.886-X 17.081.478-6 20.986.495-3 22.849.183-6 26.448.441-1 28.045.370-X 40.294.119-6 40.869.571-7 34.473.686-6 41.020.942-9 43.082.442-7 41.170.497-7 13.849.895-7 44.744.450-5 19.932.121-8 42.697.490-6 25.627.036-3 43.069.465-9 30.926.132-6 34.556.127-2 42.096.785-0 34.474.158-8 35.143.622-4 41.021.016 43.984.072-7 40.365.299-6 49.847.248-6 24.639.703-2 28.267.433-0 48.117.326-2 28.267.455-X 44.633.253-7 29.649.250-4 27.724.853-X 25.186.658-0 27.001.243-6 41.520.224-3 45.347.716-1 32.460.251-0

191º 192º 193º 194º 195º 197º 199º 201º 202º 204º 205º 206º 207º 208º 209º 210º 211º 213º 214º 215º 216º 217º 218º 219º 221º 222º 223º 224º 225º 227º 228º 230º 231º 232º 233º 234º 235º 236º 237º 238º 240º 241º 242º 245º 246º 247º 248º 249º 252º 253º 254º 259º 261º 264º 267º 271º 274º 275º 277º 278º 280º 281º 282º 284º 285º 286º 289º 290º 735º

Auxiliares Administrativo Escolar Nº

NOME

RG

Classificação do concurso

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22

ANDRÉ DE CARVALHO MEDEIROS ALLISON BATISTA DE OLIVEIRA GIOVANA CARLA DE MORAES GOMES MÔNICA EMILLY RAMOS DA SILVA SIMÕES TIAGO LUIZ RODRIGUES LILIAN CRISITINA HAIDAR TIAGO CASTRO GARCIA DE OLIVEIRA EVANDRO RODRIGO DA CUNHA MATEUS AUGUSTO MORI CAMPOS JULIANA APARECIDA FERREIRA DE MORAIS ANITA HIRONAGA MICARELLI JESSICA APARECIDA MARIANO ROBERTA DE FREITAS CARDOSO BRUNA GRAÇA ALEXANDRE CAROLINE SIQUEIRA OLIVEIRA MACHADO MARCELO AUGUSTO BUENO DE ALMEIDA DÉBORA CARDILHO RIBEIRO MARCELO HENRIQUE ROCHA DE GÓES GABRIELLA MOURA TEIXEIRA RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS NATACHA FERNANDA DE AZEVEDO ALZIMARA FERNANDA DOS SANTOS CALMARI

43.299.549-3 48.912.376-4 43.050.331-3 45.747.326-5 48.041.290-X 21.814.141-0 34.672.680-3 48.804.805-9 44.279.552-X 47.243.286-2 38.010.755-7 46.754.119-X 00.477.019-1 40.305.114-9 40.117.585-6 46.770.220-2 36.258.443-6 44.116.211-3 41.397.450-9 42.697.013-5 41.749.676-X 16.357.579-4

4º 5º 6º 7º 10º 11º 13º 14º 15º 20º 22º 23º 26º 27º 28º 31º 32º 33º 34º 36º 38º 39º


Página 21

28/02/2015 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55

KATIANE AMARAL DANIELA DRUMOND FERREIRA DA SILVEIRA MISLENE PIRES FRADE DOMINGUES JAQUELINE MARIA DE MORAES GOMES CAMILA REGIANE CAMPOS CARVALHO JULIANA APARECIDA DE CAMPOS SALLES PEREIRA BÁRBARA DOS SANTOS NOGUEIRA AMANDA CRISTINA FERREIRA NALESSO RENATO NOGUEIRA PEREIRA PINTO FERNANDA LUDTKE PEREIRA GUTEMBERG HOLANDA CAVALCANTE LUCAS MANOEL ANTUNES DE SOUZA OLIVEIRA LUCAS PASCOAL LIMA DA SILVA SELMA CRISTINA RODRIGUES F. DE CAMARGO MARYLUCIA ROSA DE SOUZA PRISCILLA OLIVEIRA BUENO ELIAS BRAGA CARLOS RIBEIRO MENDES JUNIOR ADRIANA CRISTINA ROLIM MACHADO TRÍPOLI - SP LIDIA YURI VIEIRA HIRATA - SP ADRIA PAULA DA SILVA FRANÇA DAIANE PRESTES DE OLIVEIRA ALESSANDRA GALVÃO MAZZARINO GODOY ANDRESSA TOBIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUNHA SUELY TORRES THIBES STEFANO AUGUSTAT RAGAZZI NETO TIAGO BARRETO MACHADO ADRIANO MOLLER JULIANA MARIA LEITE SOLANGE DE FÁTIMA QUEIROZ SILENE CRISTINE DE OLIVEIRA VILMA VITALINA PROENÇA BRUNA DIAS

29.532.467-3 21.267.973-9 42.697.402-5 43.050.045-2 45.972.996-2 40.215.035-1 33.860.434-0 41.088.951-9 43.568.578-8 47.308.529-X 57.011.892-X 47.358.218-1 40.017.901-5 28.899.890-X 36.008.517-9 40.346.746-9 24.547.772-X 53.682.498-8 18.663.825-X 41.317.977-1 41.135.582-X 40.869.269-8 27.807.009-7 49.432.458-2 09.270.645-9 43.664.149-5 40.869.477-4 33.202.448-9 43.983.248-2 46.301.572-1 49.451.318-4 30.926.872-2 43.068.976-7

40º 43º 44º 47º 49º 52º 53º 55º 56º 57º 58º 60º 63º 64º 66º 67º 68º 70º 71º 72º 73º 74º 75º 76º 78º 79º 80º 82º 84º 551º 570º 839º 1212º

RG 40.291.455-7 40.341.957-8 29.004.245-8 19.932.646 40.208.727-6 46.340.197-9 17.425.596-2 -40.702.618-6 45.786.805-3 40.341.317-5 41.749.889-5 43.203.837-1

Pontuação Data 30/06/2014 12,970 11,340 10,502 9,530 9,200 8,670 4,905 4,880 4,365 4,200 4,070 4,020 2,240

Item

Quant

Unid

4

200

UN

16

1.000

PR

20

200

UN

27

30

Escriturários e Auxiliares de Escriturários Nº 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13

NOME Silvana Leonel de Oliveira Gisele Aline Ribeiro Rodrigues Ester de Lima Eugênio Andréia Cristina Ferreira Camila de Lima Araujo Bruna Costa Nascimento Sandra Maria de Camargo Bueno Maria de Fatima Ferreira Ribeiro Daniele Ap. de Oliveira Miranda Alessandro Barboza de Camargo André Luiz Montanari Ana Paula de Palma Severino Giane de Andrade Rodrigues

base

RECURSO

Item

Quant

Unid

17

20

PR

18

20

PR

2

7.000

PR

22

10

28

10

PR

Ilmos Sr.s Membros da Comissão de Acompanhamento do Concurso de remoção nos termos da Resolução da SME N.º 090, 26 de fevereiro de 2015, venho por meio deste, recorrer da classificação constante do Anexo I da presente, pelos motivos que exponho:

Itapetininga, ______ de _________________ de 2015. _____________________________________ Assinatura do Candidato Recorrente Recurso Provido Recurso Desprovido. --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------PROTOCOLO DO RECURSO N.º _____________ De: ___________________________________________________________________ Para: Comissão de Acompanhamento do Concurso de Remoção 2015. Recebido em: _______ de ______________ de 2015.

Horário: ______h _______min.

_________________________________

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 109/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS) - Processo n°. 201/2014, que objetiva a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI’S) para as equipes da Secretaria de Obras e Serviços, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: R DE O SANTIL EPI EPP CNPJ: 97.530.228/0001-25

MARCA

Vr Unit

Vr Total

DANNY CA 9722

R$ 1,79

R$ 358,00

A F GALVAO C.A 19542

R$ 6,60

R$ 6.600,00

PLASTCOR

R$ 6,15

R$ 1.230,00

ZANEL CA 13989

R$ 26,50

R$ 795,00

DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA ME CNPJ: 12.904.870/0001-74

ANEXO – II : FORMULÁRIO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO À CLASSIFICAÇÃO - Resolução da SME N.º 090, 26 de fevereiro de 2015. Recurso N.º: Nome: Telefone: Sede Atual de Controle de Frequência:

Descrição ÓCULOS DE SEGURANÇA - Óculos de segurança incolor, em armação de nylon resistente na cor preta ou azul, com proteção lateral moldada na própria lente, lente única 100% policarbonato, com tratamento anti-risco, anti-embaçante e hastes reguláveis do tipo espátula em nylon flexível para ajuste do comprimento. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação. LUVA DE RASPA - Luva confeccionada em raspa groupon, punho de 10 cm, maleável, sem rebarbas internas, com reforço interno na palma e dedos. Tamanhos M e G. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação COLETE REFLETIVO TIPO X - Colete de segurança refletivo, tamanho único, confeccionado em PVC, com trama de poliéster de boa qualidade, na cor verde, com largura entre 4,5 cm a 5,5 cm em forma de "x" na frente e nas costas, tipo suspensório, O colete deverá possuir em sua extensão um refletivo prata microprismático de boa qualidade, com largura entre 2,0 a 2,5 cm, de retro refletância superior a 400 candelas/lux e resistente a abrasão/ação da água. A regulagem da cintura deverá ser feita através de fecho em vélcro em dois pontos sendo um em cada lateral. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação AVENTAL EM RASPA - avental de raspa de groupon, tipo barbeiro, com tiras de amarrar na cintura, medidndo 1,00 x 0,60 metros, para trabalhos com asfalto. o licitante vencedor deverá apresentarjuntamente com a amostra, o c.a (certificado de aprovação ) do material, expedido pelo m.t.e (ministério do trabalho)

Descrição

LUVA DE LÁTEX - Luva em látex natural, antiderrapante, comprimento 31 cm, forrada internamente com material antitranspirante, para serviços de limpeza em geral. Tamanhos M e G. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação LUVA DE BORRACHA NITRILICA - Luva em borracha nitrílica, antiderrapante, cano longo, comprimento total de 46 cm, espessura de 0,56 mm, sem forro interno, para serviços gerais. Tamanho M e G. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação. LUVA DE MALHA - Luva confeccionada em malha previflex, tricotada com fios de algodão e poliéster, sem costura, com a palma revestida em látex natural, corrugado na face palmar, na cor azul ou preta, tamanho 9,5 cm. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação MASCARA PARA SOLDADOR Mascara para soldador, confeccionada em Celeron, carneira com catraca, visor articulado de 51 mm x 108 mm e lentes de vidro tonalidade 5 ou superior. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação. PERNEIRA PARA SOLDADOR Perneira para soldador confeccionada em raspa groupon, com fechamento em velcro. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação

MARCA

Vr Unit

Vr Total

PROMAT CA: 31336

R$ 1,40

R$ 28,00

PROMAT CA: 31945

R$ 16,78

R$ 335,60

ACRILON CA: 6735

R$ 4,13

R$ 28.910,00

R$ 54,43

R$ 544,30

R$ 16,81

R$ 168,10

PROSAFETY CA: 14203

SUPRIMENTOS CA: 21516


Página 22

29

10

28/02/2015

PR

37

300

UN

35

200

PR

MANGA DE RASPA PARA SOLDADOR - Manga confeccionada em raspa groupon, com alças rebitadas, fivelas com regulagem e com 55 cm de comprimento total. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação MÁSCARA DE PROTEÇÃO DESCARTÁVEL - Máscara de proteção descartável tipo P2 constituída de material único não tecido, contra odores e partículas de 0,4 a 0,6 microns, ajuste adequado à face, leve (peso de 8,7 gramas), com clip metálico pré-formatado e maleável, na região do septo nasal e sem prejudicar a visão. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação CANELEIRA - Caneleira para soldador confeccionada em raspa groupon, com fechamento em velcro. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação

SÃO MANOEL CA: 17817

R$ 18,84

R$ 188,40

PROSAFETY CA: 14103

R$ 0,78

R$ 234,00

SB SUPRIMENTOS CA: 21516

R$ 18,00

R$ 3.600,00

31

30

GL

1

10

UN

24

10

PIZZOL & DUMONT COMERCIO DE EPI LTDA ME CNPJ: 12.812.606/0001-00 Item

Quant

Unid

9

20

PR

13

300

UN

23

26

50

30

Descrição BOTA DE PVC - bota de pvc com plamilha e biqueira de aço , cano longo, altura 40 cm, cor preta, forrada internamente com poliéster de boa calçabilidade, solado antiderrapante, flexível de boa qualidade, resistente a agentes químicos agressivos e atender os padrões da norma em-344. a empresa venceodra deverá apresentar juntamente com a proposta, o c.a. (certificado de aprovação) do material, expedida pelo m.t.e (ministério do trabalho). com numeração: 34 ao 45 CAPA DE CHUVA DE PVC - Capa de chuva confeccionada em PVC de alta tenacidade, impermeável, resistente, na cor amarela, com capuz e cordão de nylon para ajuste, mangas raglan, tamanho GG, fechamento frontal através de botões de pressão e gravação da frase “SECRETARIA DE OBRAS” nas costas pelo processo de Silk Screen. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação CAPACETE DE SEGURANÇA TIPO II Capacete de segurança tipo II, com aba frontal tipo boné, classe B, injetado em polietileno de alta densidade em uma única peça, de cor amarelo, leve, durável, não condutor de corrente elétrica, de alta resistência dielétrica e com gravação do logotipo oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga na face frontal e sistema de adaptação para protetores facial e auricular nas laterais. O capacete deverá possuir suspensão do tipo Push Key em carneira ajustável, confeccionada em polietileno de baixa densidade, resistente, com testeira anti-suor em espuma multiperfurada, cinta dupla amortecedora de impactos em posição cruzada e com tira jugular. Os capacetes deverão ser testados de acordo com a NBR-8221:1983 e aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação CINTURÃO DE SEGURANÇA PARA TRABALHOS EM ALTURA - Cinturão de segurança tipo paraquedista, confeccionado em poliéster de alta resistência, leve em tamanho único, cores contrastantes, de fácil ajuste e colocação, com centro de peito, 3 pontos de ancoragem, sendo um dorsal e duas lateral e acompanhado de um talabarte padrão de mesmo material, com mosquetão metálico de trava dupla numa extremidade e olhal do mesmo material em outra extremidade. Os componentes metálicos, como fivela de ajuste, mosquetão e argolas de ancoragem, deverão ser em aço forjado de alta resistência e qualidade. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação

MARCA

Vr Unit

Vr Total

BRACOL ACQUAFORT CA 25529

R$ 37,90

R$ 758,00

POLICAP CA 33304

R$ 10,15

R$ 3.045,00

DESENGRAXANTE PARA MÃOS PARA OFICINA MECÂNICA - Desengraxante para mãos, hidratante, atóxico, hidrossolúvel, totalmente neutro, ph entre 6,5 a 7,5, que não provoque dermatite, isento de solventes clorados, não inflamáveis, de fragrância agradável (erva doce), com óleos naturais, com esfoliantes em microesferas biodegradáveis, com bactericidas, com lanolina etoxilada, aloe vera e água. O produto deverá ser fornecido em Galão (bombona) de plástico resistente, com 2,80 litros do desengraxante, com bico dosador, contendo nome (marca) comercial e do fabricante, instrução de uso, químico responsável e data de validade não superior a 24 (vinte e quatro) meses da data de fabricação. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, a FISPQ (Ficha de Segurança de Produto Químico), juntamente com amostra do produto para análise e aprovação. MACACÃO TIPO SANEAMENTO - Macacão tipo saneamento, tamanho "M", confeccionado em trevira KP-400,de alta tenacidade, na cor amarelo, fechamento frontal com ziper de nylon reforçado com cobertura, com aba e bolsa de proteção interna, soldada eletronicamente, capuz com cordão em nylon para ajuste, luvas e botas em PVC forradas e acopladas/soldadas eletronicamente. As botas deverão ser em PVC e possuir palmilhas em aço carbono contra perfurações e nas costas do macacão deverá possuir a gravação do logotipo oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga. Tamanhos das botas: 40, 41, 42, soldadas no macacão. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação CAPACETE DE SEGURANÇA TIPO I - Capacete de segurança tipo I, para eletricista, com aba total, classe B, injetado em polietileno de alta densidade em uma única peça, de cor azul, leve, durável, não condutor de corrente elétrica, de alta resistência dielétrica, com gravação do logotipo oficial da Prefeitura Municipal de Itapetininga na face frontal e sistema de adaptação para protetores facial e auricular nas laterais. O capacete deverá possuir suspensão do tipo Push Key em carneira ajustável, confeccionada em polietileno de baixa densidade, resistente, com testeira anti-suor em espuma multiperfurada, cinta dupla amortecedora de impactos em posição cruzada e com tira jugular. Os capacetes deverão ser testados de acordo com a NBR-8221:1983 e aprovados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. A empresa vencedora deverá apresentar juntamente com a proposta, o C. A. (Certificado de Aprovação) do material, expedido pelo MTE e amostra para análise e aprovação.

HENLAU TEM CA

NÃO

R$ 62,35

R$ 1.870,50

POLICAP CA 33296

R$ 170,00

R$ 1.700,00

LEDAN CA 5862

R$ 14,07

R$ 140,70

Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PARCIAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 203/2014

LEDAN CA 3702

ATHENAS CINTOS CA 29347

R$ 15,41

R$ 46,69

R$ 770,50

Processo n°. 320/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO DESTINADO A SETOR DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: J. BILL COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E HIDRAULICOS LTDA ME CNPJ: 74.648.593/0001-33 Item

Quant

Unid

Descrição

01

1.500

UN

10

5

UN

43

20

UN

50

80

UN

51

300

UN

BASE PARA RELE FOTOELETRICO - Descrição Técnica: COM SUPORTE DISJUNTOR - Descrição Técnica: DISJUNTOR TRIPOLAR 125 A FOLHA DE SERRA - Descrição Técnica: LAMINA DE SERRA BI-METAL 300 MM 12" - 24 DENTES GLOBO - Descrição Técnica: GLOBO POLIETILENO LEITOSO DIÂMETRO 500MM KIT REMOVÍVEL PARA LUMINÁRIA - Descrição Técnica: KIT REMOVÍVEL PARA LUMINÁRIA INTEGRADA DE 100 WATTS - Kit removível, composto pelo Reator, ignitor, capacitor montados em um chassi de engate rápido para lâmpadas de vapor de sódio. O conjunto deverá atender a Portaria do INMETRO nº 454 e ABNT NBR 13593:2011. KIT REMOVÍVEL PARA LUMINÁRIA - Descrição Técnica: KIT REMOVÍVEL PARA LUMINÁRIA INTEGRADA DE 250 WATTS - Kit removível, composto pelo Reator, ignitor, capacitor montados em um chassi de engate rápido para lâmpadas de vapor de sódio. O conjunto deverá atender a Portaria do INMETRO nº 454 e ABNT NBR 13593:2011.

R$ 1.400,70 53

50

UN

MARCA

Vr Unit

Vr Total

MAPRETROM

R$ 4,55

R$ 6.825,00

JNG

R$ 95,71

R$ 478,55

IRWIM

R$ 4,40

R$ 88,00

TECPLAST

R$ 72,20

R$ 5.776,00

TRANSVOLTEC

R$ 26,90

R$ 8.070,00

TRANSVOLTEC

R$ 39,30

R$ 1.965,00


Página 23

28/02/2015 55

10

UN

CHAVE DE ILUMINAÇÃO - Descrição Técnica: CHAVE PARA COMANDO EM GRUPO DE ILUMINAÇÃO, ACIONADA POR CONTROLE FOTOELÉTRICO (MARMITA)DE 60 (amperes)

EXATRON

R$ 380,00

R$ 3.800,00

29

100

PR

30

100

PR

31

100

PR

32

100

PR

33

100

PR

34

80

PR

35

80

PR

36

80

PR

37

80

PR

38

80

PR

39

80

PR

40

50

PR

41

50

PR

42

50

PR

49

2.000

UN

57

10

RL

59

300

UN

ANDRE LUIZ BRAZ ME CNPJ: 08.748.903/0001-67 Item

Quant

Unid

03

450

UN.

04

05

200

80

UN.

UN.

06

80

UN.

07

5

UN

08

5

UN

09

5

UN

19

21

22

300

800

500

UN

UN

UN

24

300

UN

27

100

PR

28

100

PR

Descrição LUMINARIA - Descrição Técnica: LUMINÁRIA INTEGRADAS PARA LÂMPADAS DE 100 WATTS - Para os efeitos desta Especificação são adotadas as definições da NBR 5461, da NBR 5101, NBR 60598-1, NBR 15129 LUMINARIA - Descrição Técnica: LUMINÁRIA INTEGRADAS PARA LÂMPADAS DE 150 WATTS - Para os efeitos desta Especificação são adotadas as definições da NBR 5461, da NBR 5101, NBR 60598-1, NBR 15129. LUMINARIA - Descrição Técnica: LUMINÁRIA INTEGRADAS PARA LÂMPADAS DE 250 WATTS - Para os efeitos desta Especificação são adotadas as definições da NBR 5461, da NBR 5101, NBR 60598-1, NBR 15129 LUMINARIA - Descrição Técnica: LUMINÁRIA INTEGRADAS PARA LÂMPADAS DE 400 WATTS - Para os efeitos desta Especificação são adotadas as definições da NBR 5461, da NBR 5101, NBR 60598-1, NBR 15129. DISJUNTOR - Descrição Técnica: DISJUNTOR TRIPOLAR 50A DISJUNTOR - Descrição Técnica: DISJUNTOR TRIPOLAR 80A DISJUNTOR - Descrição Técnica: DISJUNTOR TRIPOLAR 100A SUPORTE - Descrição Técnica: SUPORTE BRAÇO DE FIXAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE LUMINÁRIAS, PROJEÇÃO EM TUBO DE AÇO SAE 1010 A 1020, LAMINADO, COMPRIMENTO DE 2,600 MILÍMETRO, DIAMETRO TOTAL DO BRAÇO - 33,5 MILÍMETRO, COM ESPESSURA EM TUBO 0,3MM, INCLINAÇÃO DA PONTA DO BRAÇO 65°, ZINCADO POR IMERSÃO A QUENTE COM CAMADA MÍNIMA DE 75 MICRONS, ESTAMPADO DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL, NO MÍNIMO NOME OU MARCA DO FABRICANTE REATOR - Descrição Técnica: REATOR PARA LAMPADA DE SÓDIO DE 100W, AFP, COM CAPACITOR NÃO PCB,CORRENTE DE REDE 1,30, PERDA MÁXIMA 16W, RENDIMENTO MÍNIMO MAIOR OU IGUAL A 87% ATÉ MENOR OU IGUAL 70%,TW 110 C, NUCLEO EM AÇO SILICIO, ENROLADO COM FIO DE COBRE, CLASSE 180 GRAUS ENCAPSULADO, PULSO 2,8 A 4,3 KW,O CAPACITOR E IGNITOR NÃO DEVEM ESTA IMPREGNADOS NA RESINA POLIESTER DE ISOLAÇÃO DO NÚCLEO E AS CONEXÕES INTERNAS DO CONJUNTO REATORES E IGNITOS E CAPACITOR DEVEM SER FEITAS DE MODO A PERMITIR A FACIL SUBSTITUIÇÃO DESSES COMPONENTES, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, UXO EXTERNO, GALVANIZADO A FOGO, PRODUTO DE 1 LINHA REATOR - Descrição Técnica: REATOR PARA LAMPADA DE SÓDIO DE 150W, AFP, COM CAPACITOR NÃO PCB,CORRENTE DE REDE 1,30, PERDA MÁXIMA 28W, RENDIMENTO MÍNIMO MAIOR OU IGUAL A 87% ATÉ MENOR OU IGUAL 70%,TW 110 C, NUCLEO EM AÇO SILICIO,ENROLADO COM FIO DE COBRE, CLASSE 180 GRAUS ENCAPSULADO, PULSO 2,8 A 4,3 KW,O CAPACITOR E IGNITOR NÃO DEVEM ESTA IMPREGNADOS NA RESINA POLIESTER DE ISOLAÇÃO DO NÚCLEO E AS CONEXÕES INTERNAS DO CONJUNTO REATORES E IGNITOS E CAPACITOR DEVEM SER FEITAS DE MODO A PERMITIR A FACIL SUBSTITUIÇÃO DESSES COMPONENTES, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, UXO EXTERNO, GALVANIZADO A FOGO, PRODUTO DE 1 LINHA REATOR - Descrição Técnica: Peças de reator para lâmpada sódio, 400w, AFP, com capacitor não PCB, corrente de rede 1,30,perda máxima 40W,rendimento mínimo maior ou igual 87% at menor ou igual 70%, TW 110° C, núcleo em aço silicio,enrolamento com fio de cobre classe 180° encapsulado,pulso 2,8 a 4,3 Kv o capacitor e ignitor não devem estar impregnados na resina poliéster de isolação do núcleo e as conexões internas do conjunto reator ignitor e capacitor devem ser feitas de modo a permitir a fácil substituição desses componentes, garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação, fornecedor habilitado pelo Projeto NBR 13593 da ABNT, uso externo, galvanizado a fogo CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 150MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 160MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO

MARCA

Vr Unit

Vr Total

MMG

R$ 56,58

R$ 25.461,00

MMG

MMG

R$ 56,58

R$ 95,47

R$ 11.316,00

R$ 7.637,60

MMG

R$ 95,47

R$ 7.637,60

SOPRANO

R$ 23,73

R$ 118,65

LUKMA

R$ 59,24

R$ 296,20

LUKMA

R$ 59,24

R$ 296,20

STILUS

SAMA

SAMA

SAMA

ROMAGNOLE

R$ 54,40

R$ 27,20

R$ 34,00

R$ 54,40

R$ 14,99

R$ 16.320,00

R$ 21.760,00

R$ 17.000,00

R$ 16.320,00

R$ 1.499,00

60 ROMAGNOLE

R$ 15,40

R$ 1.540,00

1.000

UN

CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 170MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 180MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 190MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 200MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 210MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 220MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 250MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 260MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO. CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 270MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 280MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 290MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 300MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO,GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 310MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO CINTA - Descrição Técnica: CINTA BRAÇADEIRA EM CHAPA DE AÇO DE 1,5", LARGURA E 1/4" ESPESSURA, 320MM DE DIÂMETRO COM PARAFUSO, GALVANIZADO A FOGO PAR POSTE CIRCULAR, COM PARAFUSO RELE FOTOELETRICO 220V - Descrição Técnica: RELE FOTOELETRICO PARA COMANDO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TENSÃO AUTOMATICA PARA OPERAR ENTRE 105 E 305 V, CORRENTE MÁXIMA 10 A E FREQUENCIA 50/60HZ, CONSTITUÍDO DE CORPO EM POLICARBONATO ESTABILIZADO CONTRA RAIOS UV NA COR AZUL TRANSLÚCIDO E BASE EM POLIPROPILENO ESTABILIZADO, CONTATOS ELÉTRICOS EM LATÃO ESTANHADO E DE ACOR COM NBR 5123. DEVERÁ POSSUIR PROTEÇÃO CONTRA SURTO DE TENSÃO POR VARISTOR SUPORTANDO IMPULSOS DE 3 KA/6KV E TEMPO DE RETARDO DE DESLIGAMENTO ENTRE 2 E 5 SEGUNDOS. A COMUTAÇÃO DOS CONTATOS AUXILIARES DE CHAVEAMENTO SOMENTE PODEM OCORRER QUANDO A TENSÃO SOBRE ELES FOR NO MÁXIMO DE 1.800VA NOS NÍVEIS DE ILUMINÂNCIA ENTRE 10 E 15 LUX E DESLIGA-LA NO MÁXIMO 25 LUX. CONSUMO MÁXIMO DE 1,5W E SISTEMA DE OPERAÇÃO "FAIL OFF". TEMPERATURA DE OPERAÇÃO -15°C A + 50°C, RIGIDEZ DIELÉTRICA 2500V E GRAU DE PROTEÇÃO IP-67. POSIÇÃO DO FOSENSOR DEVE SER AZIMUTAL.NF(NORMAMENTE FECHADO). FITA ISOLANTE - Descrição Técnica: FITA ISOLANTE BORRACHA AUTO FUSÃO - 10 METROS CABO FLEX 10,0 MM - Descrição Técnica: CABO FLEXÍVEL - ROLO COM 100 METROS CONECTORES - Descrição Técnica: CONECTOR PERFURANTE PARA DERIVAÇÃO ISOLADO 10/70MM

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

ROMAGNOLE

MEPRETRON

3M AETHEL INTELLI

CVS COMERCIAL ELETRICA LTDA ME CNPJ: 14.878.153/0001-40

R$ 15,76

R$ 16,18

R$ 16,96

R$ 17,39

R$ 17,88

R$ 18,25

R$ 20,50

R$ 21,00

R$ 21,90

R$ 22,41

R$ 22,90

R$ 23,65

R$ 25,00

R$ 25,60

R$ 9,52

R$ 14,70 R$ 2,48 R$ 3,13

R$ 1.576,00

R$ 1.618,00

R$ 1.696,00

R$ 1.739,00

R$ 1.788,00

R$ 1.460,00

R$ 1.640,00

R$ 1.680,00

R$ 1.752,00

R$ 1.792,80

R$ 1.832,00

R$ 1.182,50

R$ 1.250,00

R$ 1.280,00

R$ 19.040,00

R$ 147,00 R$ 744,00 R$ 3.130,00


Página 24 Item 11 12

18

20

23

25

54

Quant 500 300

500

200

300

250

50

28/02/2015 Unid UN UN

UN

UN

UN

UN

UN

Descrição FIO SOLIDO 2,5mm - C/ 100mts FIO SOLIDO 4,0mm - C/ 100mts LAMPADA - Descrição Técnica: LÂMPADA VAPOR METÁLICO 400 W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 20.000h, tubo de descarga de quartzo, fluxo luminoso mínimo de 38.000lumens, eficiência luminosa mínima de 85 lm/W, IRC 65, temperatura de cor de 4.000K e tempo de reacendimento de até 08 minutos. O produto ofertado deverá obedecer a NBR IEC 1167 e possuir selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO. SUPORTE - Descrição Técnica: SUPORTE BRAÇO DE FIXAÇÃO E SUSTENTAÇÃO DE LUMINÁRIAS, PROJEÇÃO EM TUBO DE AÇO SAE 1010 A 1020, LAMINADO, COMPRIMENTO DE 3,500 MILÍMETRO, DIAMETRO TOTAL DO BRAÇO - 0,48 MILÍMETRO, COM ESPESSURA EM TUBO 0,3MM, INCLINAÇÃO DA PONTA DO BRAÇO 65°, ZINCADO POR IMERSÃO A QUENTE COM CAMADA MÍNIMA DE 75 MICRONS, ESTAMPADO DE FORMA LEGÍVEL E INDELÉVEL, NO MÍNIMO NOME OU MARCA DO FABRICANTE REATOR - Descrição Técnica: REATOR PARA LAMPADA DE SÓDIO DE 250W, AFP, COM CAPACITOR NÃO PCB,CORRENTE DE REDE 1,30, PERDA MÁXIMA 37W, RENDIMENTO MÍNIMO MAIOR OU IGUAL A 87% ATÉ MENOR OU IGUAL 70%,TW 110 C, NUCLEO EM AÇO SILICIO, ENROLADO COM FIO DE COBRE, CLASSE 180 GRAUS ENCAPSULADO, PULSO 2,8 A 4,3 KW,O CAPACITOR E IGNITOR NÃO DEVEM ESTA IMPREGNADOS NA RESINA POLIESTER DE ISOLAÇÃO DO NÚCLEO E AS CONEXÕES INTERNAS DO CONJUNTO REATORES E IGNITOS E CAPACITOR DEVEM SER FEITAS DE MODO A PERMITIR A FACIL SUBSTITUIÇÃO DESSES COMPONENTES, GARANTIA DE 5 ANOS CONTRA DEFEITOS DE FABRICAÇÃO, UXO EXTERNO, GALVANIZADO A FOGO, PRODUTO DE 1 LINHA REATOR - Descrição Técnica: Peças de reator para lâmpada metálico, 400w, AFP, com capacitor não PCB, corrente de rede 1,30,perda máxima 40W, rendimento mínimo maior ou igual 87% at menor ou igual 70%, TW 110° C, núcleo em aço silicio,enrolamento com fio de cobre classe 180° encapsulado,pulso 2,8 a 4,3 Kv o capacitor e ignitor não devem estar impregnados na resina poliéster de isolação do núcleo e as conexões internas do conjunto reator ignitor e capacitor devem ser feitas de modo a permitir a fácil substituição desses componentes, garantia de 02 anos contra defeitos de fabricação, fornecedor habilitado pelo Projeto NBR 13593 da ABNT, uso interno. KIT REMOVÍVEL PARA LUMINÁRIA - Descrição Técnica: KIT REMOVÍVEL PARA LUMINÁRIA INTEGRADA DE 400 WATTS - Kit removível, composto pelo Reator, ignitor, capacitor montados em um chassi de engate rápido para lâmpadas de vapor de sódio. O conjunto deverá atender a Portaria do INMETRO nº 454 e ABNT NBR 13593:2011.

MARCA NEXTRON NEXTRON

Vr Unit R$ 0,72 R$ 1,28

Vr Total

R$ 26,87

14

15

Quant

3.000

1.500

Unid

UN.

UN.

Descrição LAMPADA - Descrição Técnica: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 100W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 10.700 lumens, eficiência luminosa mínima de 107 lm/W, IRC 23, temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO LAMPADA - Descrição Técnica: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 150 W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 17.500 lumens, eficiência luminosa mínima de 117 lm/W, IRC 23, temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO

Unid

Descrição

MARCA

UN

LAMPADA - Descrição Técnica: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 250 W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 33.200lumens, eficiência luminosa mínima de 128 lm/W, IRC 23, temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO

EMPALUX

R$ 384,00 500

UN.

R$ 13.435,00

R$ 19,25

R$ 9.625,00

MULTI MERCANTES LTDA CNPJ: 04.049.640/0001-47 Item

IBILUX

R$ 102,90

R$ 20.580,00

16

Quant

1.000

Vr Unit

R$ 12,70

Vr Total

R$ 12.700,00

MARIO SERGIO CASLINE JUNIOR ME CNPJ: 07.873.457/0001-50 Item 44

IDEAL

R$ 56,00

R$ 16.800,00

Quant 300

Unid

Descrição

MARCA

MT

CABO FLEX 16,0MM - Descrição Técnica: CABO FLEXÍVEL - ROLO COM 100 METROS FITA ISOLANTE (ROLO COM 20 METROS)

SHALOM

45

200

RL

46

500

MT

47

500

MT

48

500

MT

56

500

UN

58

500

UN

CABO FLEXIVEL (100 M) 4 MM - Descrição Técnica: ROLO COM 100 METROS CABO FLEXIVEL 1,5 MM - Descrição Técnica: COR PRETA - ROLO DE 100 METROS CABO FLEXIVEL 1,5 MM - Descrição Técnica: COR BRANCA - ROLO DE 100 METROS CABO FLEXIVEL (100M) 2,5 MM - Descrição Técnica: ROLO COM 100 METROS SOQUETE DE PORCELANA E40 – ROSCA - Descrição Técnica: SOQUETE DE PORCELANA E40 - ROCA ANTI-VIBRATÓRIA

AVANT SHALOM SHALOM SHALOM SHALOM MORUMBI

Vr Unit

Vr Total

R$ 3,95

R$ 1.185,00

R$ 2,15 R$ 1,01 R$ 0,37 R$ 0,37 R$ 0,54 R$ 4,86

R$ 430,00 R$ 505,00 R$ 185,00 R$ 185,00 R$ 270,00 R$ 2.430,00

DMP EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ: 38.874.848/0001-12 Item

IDEAL

R$ 46,20

52 R$ 11.550,00

Quant

150

Unid

Descrição

MARCA

UN

KIT REMOVÍVEL PARA LUMINÁRIA INTEGRADA DE 150 WATTS - Kit removível, composto pelo Reator, ignitor, capacitor montados em um chassi de engate rápido para lâmpadas de vapor de sódio. O conjunto deverá atender a Portaria do INMETRO nº 454 e ABNT NBR 13593:2011.

DEMAPE

Vr Unit

R$ 35,80

Vr Total

R$ 5.370,00

Itapetininga, 17 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 151/2014

IDEAL

R$ 46,20

R$ 2.310,00

MAX KATSURAGAWA NEUMANN PIEDADE ME CNPJ: 03.229.777/0001-10 Item

OSRAM

R$ 360,00

17

NSK

LAMPADA - Descrição Técnica: LÂMPADA VAPOR DE SÓDIO 400 W, base E-40, formato tubular, bulbo claro, Vida Mediana não inferior a 32.000h, tubo de descarga de cerâmica, fluxo luminoso mínimo de 56.500lumens, eficiência luminosa mínima de 138 lm/W, IRC 23, temperatura de cor de 2.000K e tempo de reacendimento a quente em até 30 segundos. O produto ofertado deverá obedecer NBR IEC 662/2007 e PORTARIAS nº 483 e Nº 124 do INMETRO - Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Deverá possuir Selo PROCEL DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA- INMETRO

MARCA

PHILIPS

PROC. N°. 283/2014, que objetiva a aquisição de brinquedos para as unidades escolares da rede municipal Secretaria Municipal de Educação – Sistema de Registro de Preços, com base no Memorando Gab. SME nº 16/2015 da Secretaria Municipal de Educação, que solicita a revogação do presente certame para a readequação do descritivo dos itens a serem licitados, bem como a separação por lotes, conforme a orientação do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DECLARO REVOGADO, o referido certame licitatório. Itapetininga, 30 de janeiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

Vr Unit

R$ 11,94

Vr Total

R$ 35.820,00

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 150/2014

CONTRATADA: JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 99/2014 - PROCESSO nº106/2014 OBJETO: Aquisição de equipamentos odontológicos, conforme cadastro de proposta Nº 13.781069000/113013, no Fundo Nacional de Saúde, com recursos liberados através de Emenda Parlamentar – Secretaria Municipal de Saúde. ADITAMENTO: Fica alterada a razão social da empresa contratada através do Contrato nº 150/2014, de: JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA ME, para DISTRIBUIDOR TERMINAL SÃO PAULO LTDA, conforme alterações dos atos constitutivos, constantes no Protocolo nº 1907/1/2015. ASSINATURA: 22.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal.

TERMO ADITIVO Nº 01 – PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 91/2014

PHILIPS

R$ 13,99

R$ 20.985,00

CONTRATADA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 106/2013 - PROCESSO nº165/2013 OBJETO: contratação de instituição financeira para prestação de serviços de recebimento de guias com impressão e emissão de carnês para a Secretaria de Administração e Finanças. ADITAMENTO: Fica prorrogada por mais 12 (doze) meses o contrato celebrado em 25.11.2013. ASSINATURA: 19.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 57,II da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO Nº 01 CONTRATO Nº 281/2014

CONTRATADA: FILIPE MOISÉS GARCIA – ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 192/2014 - PROCESSO nº200/2014. OBJETO: aquisição de mobiliário para a construção do CÉUS – Centro de Artes e Esportes Unificados - mobiliário para o CRAS e TELECENTRO – Recurso Federal CONTRATO Nº 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – SECRETARIA DE PROMOÇÃO SOCIAL e SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO. ADITAMENTO: Onde Lê-se: aquisição de mobiliário para a construção do CÉUS – centro de artes e esportes unificados - mobiliário para o CRAS e Telecentro – Recurso Federal Contrato nº 0363.568-21/2011 – Ministério Da Cultura – Secretaria de Promoção Social, Leia-se: aquisição de mobiliário para a construção do céus – centro de artes e esportes unificados - mobiliário para o CRAS e Telecentro – Recurso Federal Contrato nº 0363.568-21/2011 – Ministé-


Página 25

28/02/2015 rio da Cultura – Secretaria de Promoção Social e Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. ASSINATURA: 12.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 58,I da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 19 de fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO N° 01 - CONTRATO Nº 08/2015

CONTRATADA: SOLID GESTÃO DE RESIDUOS EIRELI-ME, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Publica 05/2014 PROCESSO nº 225/2014 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando a implantação e operação de um conjunto de serviços relativos a transporte e disposição final de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, de varrição e de feiras livres do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal da Agricultura. ADITAMENTO: Onde se lê Itapetininga, 30 de janeiro de 2014, leia-se Itapetininga, 30 de janeiro de 2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I da Lei Federal 8.666/93. ASSINATURA: 10.02.2015 Itapetininga, 20 de fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2015

CONTRATADA: SHARK MAQUINAS PARA CONSTRUÇÃO LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 387/2014 MODALIDADE: Pregão n° 4/2015 OBJETO: Aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caminhão trucado - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 984.000,00 (novecentos e oitenta e quatro mil reais). ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Itapetininga, 20 de Fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2015

CONTRATADA: AUXTER SOLUÇÕES EM MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 387/2014 MODALIDADE: Pregão n° 4/2015 OBJETO: Aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caminhão trucado - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 679.500,00 (seiscentos e setenta e nove mil e quinhentos reais). ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Itapetininga, 20 de Fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2015

CONTRATADASOMA DIESEL VEICULOS LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 387/2014 MODALIDADE: Pregão n° 4/2015 OBJETO: Aquisição de motoniveladora, retroescavadeira, pá carregadeira e caminhão trucado - Secretaria Municipal de Obras e Serviços. VALOR TOTAL: R$ 1.150.000,00 (um milhão, cento e cinquenta mil reais). ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura. Itapetininga, 20 de Fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - CONTRATO Nº 16/2014

LOCADOR: Antonio Roberto de Camargo LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2014 PROCESSO nº 292/2013 OBJETO: Locação de imóvel residencial para uso como locação social – Secretaria de Planejamento. PRORROGAÇÃO: 12(doze) meses. ADITAMENTO: Aplica-se reajuste através do índice IGP-M – FGV de 3,6749%% sobre o valor de R$ 492,81 mensais passando a R$510,92 mensais. ASSINATURA: 15.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, II e 65, § 8º, da Lei Federal nº. 8.666/93 e requerimento nº 37.997/1/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 281/2014

CONTRATADO: Filipe Moisés Garcia - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 200/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 192/2014 OBJETO: aquisição de mobiliário para a construção do CÉUS – Centro de Artes E Esportes Unificados - mobiliário para o CRAS e TELECENTRO – Recurso Federal Contrato Nº 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – Secretaria de Promoção Social. VALOR TOTAL: R$ 6.789,50. ASSINATURA: 02.12.2014. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da sua assinatura.

TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO Nº 005 DO CONTRATO Nº 171/2012

CONTRATADO: Sorobase Engenharia e Construção LTDA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Concorrência Pública Nº 07/2012 PROCESSO nº 80/2013 OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil – Bairro do Cambuí – Secretaria de Educação. ADITAMENTO: 30 (trinta) dias. ASSINATURA: 28.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, § 1º, IV e § 2º da Lei Federal nº. 8.666/93.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 98/2010

CONTRATADO: Rolim Transporte ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 OBJETO: contratação de empresas jurídicas para prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades Escolares, Estaduais, e Municipais do Município de Itapetininga – Secretaria de Educação. ADITAMENTO: Adita-se o item 07 – aditado em 25% a quilometragem de 26.600 km, passando a quilometragem total para 33.250 km, o item 08 – aditado em 18.86814% a quilometragem de 19.316 km, passando a quilometragem total para 22.960 km, o item 22 – aditado em 25% a quilometragem de 17.200 km, passando a quilometragem total para 21.500 km, o item 42 – aditado em 25% a quilometragem de 14.400 km, passando a quilometragem total para 18.000 km, o item 74 – aditado em 25% a quilometragem de 34.400 km, passando a quilometragem total para 43.000 km, o item 82 – aditado em 25% a quilometragem de 41.000 km, passando a quilometragem total para 51.250 km. ASSINATURA: 30.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93.

EXTRATO DE CARTA CONTRATO

CONTRATADO: Nogueira e Morelli Ltda. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 196/2013 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 127/2013 OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de serviços de hospedagem que visa atender a acomodação de trabalhadores da CODASP – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. VALOR TOTAL: R$ 69.520,00. ASSINATURA: 07.12.2014. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 58/2014

CONTRATADO: Jtrilhas Turismo e Eventos Ltda ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 27/2014 PROCESSO nº 68/2014 OBJETO: contratação de agência de turismo para viagem a ser realizada pelos participantes dos grupos socioeducativos atendidos pelo CREAS – Secretaria de Promoção Social – Convênio Estadual Nº 24/2013 com a Secretaria de Desenvolvimento Social. ADITAMENTO: Na cláusula nona do termo de aditivo de contrato altera-se da seguinte forma: Fica designada a servidora Clélia Ramos da Silva. ASSINATURA: 05.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58,I e 65, inciso I - a, da Lei Federal nº. 8.666/93 e protocolo 51.541/1/2014.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015

CONTRATADO: Marcio Ideguchi Salto de Pirapora - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 352/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 221/2014 OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviço de pintura do quartel do Corpo de Bombeiros de Itapetininga – Secretaria Municipal de Gabinete. VALOR TOTAL: R$ 18.360,00. ASSINATURA: 13.01.2015. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2014

CONTRATADO: MARIA CONCEIÇÃO DE ARAUJO - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 200/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 192/2014 OBJETO: Aquisição de mobiliário para construção dos Céus – Centro de artes e esportes unificados – mobiliário para o CRAS e Telecentro – Recurso Federal contrato n° 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – Secretaria de Promoção Social. VALOR TOTAL: R$ 22.248,73. ASSINATURA: 02.12.2014. VIGÊNCIA: 06 (seis) meses.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 132/2010

CONTRATADO: JO & LU TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares Estaduais e Municipais do Município de Itapetininga – Secretaria da Educação. ADITAMENTO: Onde lê-se: o valor de R$ 86.108,00 , sendo a quilometragem de total de 41.200 km, leia-se: R$ 107.635,00, sendo a quilometragem de total de 51.500 km; Na cláusula terceira onde lê-se: Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 86.108,00, sendo seu valor de R$ 7.175,67, leia-se: Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 107.635,00 ,sendo seu valor de R$ 8.969,58. ASSINATURA: 26.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e protocolo 41.112/2014.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 137/2010

CONTRATADO: Leovan de Oliveira Lourenço ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares Estaduais e Municipais do Município de Itapetininga – Secretaria da Educação. ADITAMENTO: No Termo de Prorrogação e Reajuste, na cláusula segunda, onde lê-se: Item 78 – R$ 67.620,00 , sendo a quilometragem de total de 42.000 km, leia-se: R$ 84.525,00, sendo a quilometragem de total de 52.500 km. Na cláusula terceira onde lê-se: Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 116.580,00 ,sendo seu valor de R$ 9.715,00 para o exercício de 2014. Leia-se: Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 133.485,00, sendo seu valor de R$ 16.905,00. ASSINATURA: 26.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e protocolo 41.112/2014.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2010

CONTRATADO: Antonio Luiz Dos Santos Itapetininga - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares Estaduais e Municipais do Município de Itapetininga – Secretaria da Educação. ADITAMENTO: No Termo Aditivo, na cláusula primeira, onde lê-se: Item 53 – aditado em 23,76% a quilometragem de 60.600 km correspondente a quantia de R$ 75.144,00 Acrescendo-se assim, a quilometragem de 14.400 Km o que corresponde a quantia de R$ 17.856,00, passando a quilometragem total 75.000 Km o que equivale a quantia total de R$ 93.000,00. Em razão do aumento da quilometragem inicialmente contratada, o valor do km permanece a R$ 1,24. Item 54: permanece a mesma quilometragem 47.300 km, sendo o valor do km R$ 1,70, o que corresponde à quantia de R$ 80.410,00. Leia-se: Item 53: aditado em 23,76% a quilometragem de 60.600 km correspondente à quantia de R$ 74.538,00. Acrescendo-se assim, a quilometragem de 14.400 km o que corresponde a quantia de R$ 17.712,00, passando a quilometragem total 75.000 km o que equivale à quantia total de R$ 92.250,00. Em razão do aumento da quilometragem inicialmente contratada, o valor do km permanece a R$ 1,23. Item 54: permanece a mesma quilometragem 47.300km, sendo o valor do km R$ 1,72, o que corresponde à quantia de R$ 81.356,00. ASSINATURA: 26.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e protocolo 47865/2014.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2013

CONTRATADO: Venâncio & Rossi Transporte Ltda ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial Nº 06/2013 PROCESSO nº 13/2013 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares Estaduais e Municipais do Município de Itapetininga – Secretaria da Educação. ADITAMENTO: No Termo de Aditivo de quilometragem firmado em 01/07/2014 através do requerimento nº 22.849/1/2014, cláusula primeira onde lê-se: A CONTRATANTE e a CONTRATADA acordam entre si a aplicação do aditivo de 25% sobre o valor de R$35.280,00, correspondente a um reajuste contratual de R$ 8.820,00, passando a perceber R$ 44.100,00 , Atualização da KM total do contrato de 21.000 para 26.250. Leia-se: A CONTRATANTE e a CONTRATADA acordam entre si a aplicação do aditivo de 25% sobre o valor de R$ 37.590,00, correspondente a um reajuste contratual de R$ 9.397,50, passando a perceber R$ 46.987,50. Atualização da KM total do contrato de 21.000 para 26.250. Valor do quilometro rodado R$ 1,79. No Termo de Aditivo de Reajuste em 01/07/2014 através do requerimento nº 21.032/1/2014, cláusula segunda onde lê-se: Item 02 - acordam entre si aplicação do IPCA de 6,7687%, sobre o valor de R$ 35.280,00, correspondendo a um reajuste contratual de R$ 2.387,99 passando a perceber R$ 37.667,99. Correção do valor por km de R$ 1,68 passando a perceber R$ 1,79. Leia-se: Item 02: acordam entre si aplicação do IPCA de 6,7687%, sobre o valor de R$ 35.280,00, correspondendo a um reajuste contratual de R$ 2.310,00 passando a perceber R$ 37.590,00. Correção do valor por km de R$ 1,68 passando a perceber R$ 1,79. ASSINATURA: 28.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Com base no Art. 65, § 1° da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula nona.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 101/2010

CONTRATADO: GALO DOURADO TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 123/2010 PROCESSO nº 177/2010 OBJETO: Prestação de serviços de transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das unidades escolares Estaduais e Municipais do Município de Itapetininga – Secretaria de Educação. ADITAMENTO: 1.1 No Termo de Prorrogação e Reajuste, cláusula segunda, onde lê-se: Item 35 - Correção do valor por km de R$1,64 passando a perceber R$ 1,74 passando o valor do item 35 de R$ 29.520,00 para R$ 31.320,00 sendo a quilometragem total de 18.000 km. Leia-se: Item 35 - Correção do valor por km de R$ 1,64 passando a perceber R$ 1,74 passando o valor do item 35 de R$ 29.520,00 para R$ 38.976,00, sendo a quilometragem total de 22.400 km. 1.2No Termo de Prorrogação e Reajuste na cláusula terceira, onde lê-se: Dá-se ao presente termo o valor total de R$ 308.468,00 sendo o valor de R$ 25.705,67, Leia-se o valor total de R$ 316,124,00, sendo o valor de R$ 26.343,66 e no Item 35 onde lê-se: quilometragem de 18.000 km que corresponde a quantia de R$31.320,00 leia-se a quilometragem de 22.400 km, que corresponde a quantia de R$ 38.976,00. ASSINATURA: 26.01.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e Protocolo 43014/2014.

TERMO ADITIVO N° 01 DO CONTRATO Nº 282/2014

CONTRATADO: Maria Conceição de Araujo ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial 192/2014 PROCESSO nº 200/2010 OBJETO: Aquisição de mobiliário para a construção do Céus – Centro de artes e esportes unificados – mobiliário para o CRAS e Telecentro – recurso Federal contrato n° 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – Secretaria da Promoção Social. ADITAMENTO: Alteração na cláusula contratual dando continuidade na Aquisição de mobiliário para a construção do Céus – Centro de artes e esportes unificados – mobiliário para o CRAS e Telecentro – recurso Federal contrato n° 0363.568-21/2011 – Ministério da Cultura – Secretaria da Promoção Social e Secretaria Municipal da Cultura. ASSINATURA: 12.01.2015 FUNDAMENTO LEGAL: Art. 58, inciso I da Lei Federal 8.666/93.

TERMO ADITIVO 16 – CONTRATO Nº 78/2011

CONTRATADA: Mapfre Vera Cruz Seguradora S.A, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga.


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28/02/2015

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 120/2011 PROCESSO nº 162/2011 OBJETO: Renovação de seguro de frota de veículos da Prefeitura Municipal de Itapetininga. ADITAMENTO: Contratante e Contratada decidem que fica aditado o valor do contrato celebrado em 24 de agosto de 2011, em 7,3124% do seu valor inicial atualizado de R$ 207.170,08, sendo o valor do aditivo de R$ 15.149,18 referente a aquisição de 10 veículos. ASSINATURA: 19.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93.

TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 25/2012

CONTRATADA: TRANSPORTE ADRIANETTO LTDA ME, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 226/2011 PROCESSO nº 301/2011 OBJETO: Contratação de empresa de transporte com veiculo adaptado para alunos das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE) e veículos de no mínimo 15 lugares para Rede de Ensino Municipal - Secretaria Municipal de Educação. ADITAMENTO: Contratante e contratada decidem que fica aditado em 25% na quilometragem atual 14.000 km correspondente a quantia de R$ 69.020,00 passando para 17.500,00 km correspondente a quantia total de R$ 86.275,00. ASSINATURA: 26.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65,§ 1.º da Lei Federal 8.666/93.

TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO E REAJUSTE - Nº 06 DO CONTRATO Nº 17/2012

CONTRATADA: Carlos Roberto dos Santos - ME, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 217/2011 PROCESSO nº 287/2011 OBJETO: contratação de empresa para transporte de funcionários do Setor de Limpeza Publica e Manutenção de Obras - Secretaria de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO: 12(doze) meses. ADITAMENTO: aplica-se o reajuste de IPCA de 6,4076% sobre o valor de R$ 66.000,00 passando a perceber R$ 70.200,00. ASSINATURA: 23.01.2015. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 40, inciso XI; Artigo 57, inciso II e Artigo 65 § 8º da Lei Federal 8.666/93.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 02/2015 – PP 224/2014

PROCESSO Nº 380/2014 - contratação de empresa para fornecimento de som e palco com equipamentos para realização de diversos eventos na Secretaria Municipal de Educação - Sistema de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: IBRASOM EVENTOS LTDA – Detentora dos itens 01 e 02. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL NÃO RESIDENCIAL Nº 13/2015

LOCADORA: Vera Lucia Lacerda Franco Rocha. LOCATÁRIO: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 19/2015 MODALIDADE: DISPENSA nº 03/2015 OBJETO: locação de barracão na área central para instalações do centro de ginastica artística – Secretaria de Esportes e Lazer. VALOR ALUGUEL: R$ 2.889,59. VALOR TOTAL: R$ 5.779,18. ASSINATURA: 09 de fevereiro de 2015. VIGÊNCIA: 02 (dois) meses tendo inicio em 10.01.2015 e término em 09.03.2015. Itapetininga, 25 de Fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

LEI Nº 6.003, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

“Dispõe sobre a implantação de zonas de restrições do trânsito de veículos acima de três eixos no Município de Itapetininga.” (Projeto de Lei nº 206/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a delimitar Zona de Restrição de Circulação de veículos automotores do tipo caminhão acima de três eixos no perímetro urbano e nos distritos do Município de Itapetininga, em vias públicas ou trechos de vias públicas a serem definidos mediante Decreto. Art. 2º Esta lei não se aplica aos seguintes casos: Transportes de carga e descarga de bens com origem e/ou destino no Município de Itapetininga, devidamente comprovado por documento fiscal; Serviços de utilidade pública, tais como coleta de lixo, manutenção de rede elétrica, telefônica, água e esgoto, nos termos do artigo 29, inciso VIII do Código de Trânsito Brasileiro. (Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997); Veículos destinados a socorro de incêndio e salvamento, os de polícia, os de fiscalização e operação de trânsito e as ambulâncias, conforme prevê o inciso VII do artigo 29 do Código de Trânsito Brasileiro. (Lei nº 9.503 de 23 de Setembro de 1997); Veículos, cujos operadores residam na área urbana do Município de Itapetininga, devidamente cadastrados no órgão de trânsito municipal, conforme determinações previstas em Decreto Regulamentador. Art. 3º Caberá ao órgão municipal de trânsito fiscalizar esta Lei, podendo para tanto utilizar-se do apoio da Guarda Civil Municipal, bem como, se entender necessário, celebrar convênios com órgãos ou entidades federais, estaduais ou municipais, objetivando o pleno cumprimento das restrições impostas e aplicação de penalidades cabíveis. Art. 4º O descumprimento do disposto nesta Lei sujeita o infrator às penalidades previstas na Lei n.º 9.503 de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Art. 5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de fevereiro de 2015. ISMAEL JOSÉ STRANAK SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.342, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2015.

Dispõe sobre o remanejamento de Cargo de provimento em comissão da Estrutura Administrativa. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei Complementar 27, de 23 de dezembro de 2008; DECRETA: Art. 1º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. V, de provimento em comissão da Secretaria de Saúde, para a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, correspondente ao nível de escalonamento, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, a partir de 24/02/2015. Art. 2º Fica remanejado 1 (um) cargo de Assessor, Ref. III, de provimento em comissão da Secretaria de Administração e Finanças, para a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, correspondente ao nível de escalonamento, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, a partir de 02/03/2015. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e quatro dias de fevereiro de 2015. ISMAEL JOSÉ STRANAK SECRETÁRIO DE GABINETE

PORTARIA Nº 120, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o Ofício PMI/SMS nº 166/2015 da Secretaria Municipal de Saúde, resolve: Art. 1º Convocar a 7ª Conferência Municipal de Saúde a ser realizada nos dias 31 de março e 1º de abril de 2015. Art. 2º Nomear a Comissão Organizadora e Executiva da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Itapetininga, sendo esta coordenada pelo primeiro membro. Membros: 1º Tatiana Borsato Cuchi;

2º Ana Carolina Almeida Santos; 3º Carlos José de Lazari; 4º Edna de Oliveira. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 121, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor George Felipe Oliveira de Araujo, no cargo em comissão de Assessor de Segurança e Defesa Social, Ref. IV, lotado no Departamento de Proteção Comunitária e Patrimonial, junto a Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, a partir de 02/03/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 122, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Ademar Fernando Pereira de Andrade, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado no Departamento de Gestão e Controle Ambiental, junto a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 02/03/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 123, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Claudinei Ferreira Meassyro, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotado na Assessoria Técnica e administrativa, junto a Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 02/03/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 124, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Art. 1º Nomear o Senhor Ricardo Homem Del Rey Souza, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado no Departamento Promoção, Produção e Difusão Cultural, junto a Secretária Municipal de Cultura de Turismo, a partir de 02/03/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 125, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Selma Terezinha Galvão de Souza, no cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotada na Assessoria Técnica e administrativa, junto a Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento, a partir de 24/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Silvana Aparecida de Andrade Albuquerque, no cargo em comissão de Assessor, Ref. V, lotada na Assessoria Técnica e administrativa, junto a Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 24/02/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 127, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Celso Marques Moreira Junior, do cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Secretaria de Administração e Finanças, a partir de 02/03/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 128, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Celso Marques Moreira Junior, no cargo em comissão de Assessor, Ref. III, lotado na Assessoria Técnica e Administrativa, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 02/03/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 129, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2015.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Antonio Said Webbe Sales, no cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotada na Assessoria Técnica e Administrativa, junto a Secretaria de Educação, a partir de 02/03/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA


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28/02/2015 PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Prefeitura Municipal de Itapetininga através da Secretaria de Trânsito e Cidadania e da Guarda Civil Municipal, com o apoio da Câmara Legislativa de Itapetininga, tem a honra de convidar toda população, para participar da Audiência Pública, a ser realizada em 06 de março de 2015, às 19h, na sede da Câmara Legislativa de Itapetininga, localizada na Praça dos Três Poderes s/nº, Jardim Marabá, a qual versará sobre a Lei Federal nº 13.022/2014, que dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que definiu entre outros assuntos, as competências da Guarda Municipal na área da Segurança Pública e na fiscalização de trânsito no âmbito do município. Para tanto, contará com a ilustre presença do Professor João Alexandre Santos, DD. Pesquisador e Especialista em Segurança Pública, Prevenção ao Crime e a Violência e Direitos Humanos, Diretor do CEESDH – Centro de Estudos e Ensino em Segurança Pública e Direitos Humanos, que discutirá as competências da Guarda Civil Municipal com o advento da Lei n.º 13.022/2014 e a relevância da Corporação na colaboração para com a Segurança Pública do Município em parceria com a Polícia Militar e Civil.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 035/2015 – TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de materiais de artesanato para atender: CAPS da Chapadinha, CAPS AD Belo Horizonte e Casa do Adolescente 1,2 e 3 - Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA: dia 16.03.2015 às 09:00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2015 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 36/2015 – TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: Aquisição de tubos de concreto armado e cimento para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. DATA DE ABERTURA: dia 17.03.2015 às 14:00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2015

PROCESSO Nº 021/2015 – TIPO: Menor Preço Unitário por Km OBJETO: Contratação de empresas para o transporte escolar para alunos das áreas urbanas e rurais das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do Município de Itapetininga – Secretaria Municipal de Educação . DATA DE ABERTURA: dias 26 e 27.03.2015 às 09:00 horas.

EDITAL DE REABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2015

PROCESSO Nº 384/2015 – TIPO: Menor Preço por Quilograma OBJETO: contratação de empresa especializada para coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos de serviços de saúde – Secretaria Municipal de Saúde. Após as retificações no edital, fica remarcada a sessão de abertura para o dia 18.03.2015 às 09:00 horas. As sessões de aberturas serão realizadas na Sala de Reuniões de Licitação do Paço Municipal, localizada à Praça dos Três Poderes nº 1.000 – Jd. Marabá. Os editais de abertura estarão disponíveis no site: www.portal. itapetininga.sp.gov.br/licitacao no ícone Pregão Presencial. Itapetininga, 27 de fevereiro de 2015. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

AVISO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à rua doutor José Soares Hungria, 489, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 02 de março de 2015, segunda-feira, às 16:00 horas para debate e discussão sobre os Projetos de Lei de nºs 11, 12, 13 e 14/2015, todos de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autorizam a abertura de créditos especiais, e dão outras providências. ANTÔNIO FERNANDO SILVA ROSA JÚNIOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO

ATO DA MESA Nº 30/2015

Dispõe sobre autorização para instauração de Ações Diretas de Inconstitucionalidade, e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Itapetininga, R E S O L V E: Art. 1º Fica concedida, à Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Itapetininga, autorização expressa para instauração de Ações Diretas de Inconstitucionalidade face às leis aprovadas na Sessão Extraordinária do dia 23 de dezembro de 2014. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 05 de fevereiro de 2015 MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE ANTÔNIO FERNANDO SILVA ROSA JR VICE-PRESIDENTE FUAD ABRÃO ISAAC 1ª SECRETÁRIA SIDNEI TEIXEIRA BARBOSA 2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL

ATO DA MESA Nº 31/2015

Dispõe sobre autorização à Presidente da Câmara para realizar o processo licitatório que especifica, e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 7º, inciso XXII, do Regimento Interno da Casa, R E S O L V E: Art. 1º É concedida, à Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, autorização expressa para a realização de processo licitatório visando à aquisição de suprimentos de informática para Câmara Municipal de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 13 de fevereiro de 2015 MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR

PRESIDENTE ANTÔNIO FERNANDO SILVA ROSA JR VICE-PRESIDENTE FUAD ABRÃO ISAAC 1ª SECRETÁRIA SIDNEI TEIXEIRA BARBOSA 2º SECRETÁRIO

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. EDMUNDO JOSÉ VASQUES NOGUEIRA DIRETOR GERAL


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CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 4R Sistemas Ficha

Receita/ Plano Contábil

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

19/02/15

15:58

SETOR CONTÁBIL

Exercício:

2015

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE JANEIRO - GERAL RECEITA

Fte. Rec.

Descrição

Orçada

TOTAL ORÇAMENTÁRIO

ARRECADAÇÃO Prevista

0,00

Anterior 0,00

1/ 1

Página: COMPARATIVO

No Mês 0,00

TOTAL

(Arrec. - Orc.)

0,00

0,00

1

0,00

1

0,00

1.496,00

1.496,00

1.496,00

1.496,00

IRRF

1

0,00

19.969,68

19.969,68

19.969,68

19.969,68

IRRF - GERAL

1

5306 218810108

ISS

1

0,00

476,00

476,00

476,00

476,00

PENSOES ALIMENTICIAS

1

0,00

3.081,66

3.081,66

3.081,66

3.081,66

5309 218810199

CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA S.S.P.M.I

1

0,00

1

0,00

278,57

81,39

278,57

36,71

36,71

81,39

6.995,46

5307 218810110

5311 218810199

81,39

6.995,46

0,00

INSS - FOLHA PAGAMENTO INSS - EMPRESA

5304 218810104

0,00

6.995,46

0,00

5301 218810102 5302 218810102

5305 218810104

6.995,46

(Arrec. - Prog.)

278,57 36,71

81,39

278,57 36,71

5312 218810199

A.D.F.M.I

1

0,00

2,00

2,00

2,00

2,00

5313 218810199

SEMPREM

1

0,00

13.995,63

13.995,63

13.995,63

13.995,63

5314 218810115

EMPRESTIMO C.E.F

1

0,00

27.321,44

27.321,44

27.321,44

27.321,44

5317 218810199

RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS

1

0,00

577,58

577,58

577,58

577,58

5318 218810102

INSS - AUTÔNOMO

5320 218810102

INSS - VEREADORES

1

5501 451120100

DUODECIMO

1

1

0,00

10.741.500,00

894.766,95

38,50

38,50

0,00

8.840,89

8.840,89

8.840,89

8.840,89

0,00

895.125,00

38,50

895.125,00

38,50

-9.846.375,00

358,05

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

0,00

978.316,51

978.316,51

TOTAL DA RECEITA

0,00

978.316,51

978.316,51

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Conta Movimento

180.455,99

TOTAL FINANCEIRO

180.455,99

TOTAL DO BALANCETE

1.158.772,50

ITAPETININGA, 19 de Fevereiro de 2015.

DIEGO LEITE PAULINO CONTADOR CRC 1SP 289913-O/7

MARIA LÚCIA LOPES DA FONSECA HAIDAR PRESIDENTE 836.157.338-00

NELSON MARTINS LOPES FILHO TÉCNICO CONTÁBIL 748.734.318-91

PORTARIA/SEPREM Nº 029, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2015.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 021/2015, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-04-2014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, a partir de 16-02-2015, ao funcionário PEDRO DE MEDEIROS , Oficial de Conservação de Vias, Ref. 06-F, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM


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TEMÍSTOCLES CORDEIRO NETO E PAULO HUNGRIA, FORAM CAMPEÕES EM DUAS CATEGORIAS, MASTER E OPEN, RESPECTIVAMENTE Com ótimo desempenho nas quatro etapas disputadas nas cidades de Peruíbe e Ilha Comprida, os Itapetininganos Temístocles Cordeiro Neto e Paulo Hungria, foram campeões em duas categorias, Master e Open, respectivamente, no 29º Torneio de Verão de Ciclismo, realizado pela Liga Santista de Ciclismo, com supervisão da Federação Paulista e Confederação Brasileira de Ciclismo. A competição percorreu as cidades do litoral paulista e marcou a abertura dos eventos por etapas para a Elite masculino, reuniu 250 ciclistas de cinco categorias: Elite masculino (índice técnico); Elite Feminino, nascidas até 1998, Master, nascidos até 1970 (45+), Sênior, nascidos de 1980 a 1971 (35 a 44), e Open, nascidos de 1997 a 1981. Os campeões Temístocles Cordeiro e Paulo Hungria, representantes

da ACICLI-Associação Ciclística de Itapetininga, conveniada e apoiada pela Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itapetininga, seguem a preparação para o Campeonato Paulista de Resistência, com sua Primeira Etapa a ser realizada no próximo dia 08, na cidade de São José dos Campos.

MTB em Americana No último dia 22, uma equipe da ACICLI - Associação dos Ciclistas de Itapetininga esteve participando da Prova MTB, na cidade de Americana. Na categoria PRO, foram as seguintes colocações: Debora Venâncio em 5ºlugar;Erica Rodrigues no 6º; Satiane Antunes em 7º, Emerson Rodrigues na 13a. Já na categoria SPORT, Bruna M na 7a. e Marcos Antunes em 17º lugar.

Secretaria de Esporte e Lazer

BOCHA ESTREIA COM VITÓRIA EM IBIÚNA PELA LIGA REGIONAL

NA PRÓXIMA RODADA, OS ITAPETININGANOS MEDEM FORÇAS COM O CLUBE JARDIM SIMUS DE SOROCABA, FORA DE CASA Itapetininga venceu a equipe de Ibiúna por 9 a 7, no último sábado, dia 21, na estreia do 14º Campeonato Regional de Bocha, organizado pela Liga Ituana de Bocha. As cinco partidas

foram disputas na cancha Municipal da cidade, com os seguintes placares: 18x06, 18x16, 18x00, 02x18 e 05 a 18. Atuaram por Itapetininga sob orientação do técnico Nereu Marcon-

des os bochófilos Flavio Ortiz, Mário, Ariosto, Pedro Paulo, Milton G., João Coan, José Oliveira, Felipe, Dirceu Albuquerque e Benedito Peixe, com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer

da Prefeitura de Itapetininga. Na próxima rodada, dia 07/Março, na cancha Municipal em Vila Barth, os itapetininganos medem forças com o Clube Jardim Simus de Sorocaba.


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ESTÃO PREVISTOS A PAVIMENTAÇÃO E O RECAPE DE VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO. ESTA SEMANA EQUIPES ESTÃO NA VILA CÉLIA A Prefeitura, através da Secretaria de Obras, já iniciou um processo de pavimentação e recapeamento de dezenas de ruas de Itapetininga. Vários bairros, além do distrito do Rechã serão beneficiados com essa ação. O Secretário de Obras e Serviços, Valter Oliveira, explica: “Nossa ideia é pavimentar e recapear o maior número de ruas possível. Já recapeamos a área central, e nesta semana nossa equipe já está na Vila Célia trabalhando durante todo dia em várias ruas do bairro. Além disso, estamos seguindo um cronograma. Estão previstas várias ações dessa proporção em bairros como Jd. Santa Inês, Vila Reis, Rechã e vários outros”. Pavimentação executada Vila Nastri II: Rosa Loft, Arnaldo VictoriBarretti, Antonio Punhagui, Antônio Cerqueira, Plínio Tambelli Jd. Colombo: Antônio Soares Hungria, Homojenesde Paulo Bernardes, Engenheiro Sérgio Angra de oliveira, Cotulino de Campos Recapeamento previsto JARDIM SANTA INÊS Ruas João Alcindo Vieira, Orlando Aguiar Oliveira, Carlos Orsi, Benedito Alves Martins, Otília de Souza Alexandre, João Luiz de Abreu Camargo, Rubens Camargo Melo e Milton Geofredo Ferriche Ponsi. VILA PIEDADE

Ruas Américo Izzo e José Antônio de Oliveira VILA REIS Ruas Octávio de Almeida, Capitão Sinézio Pontes, Lacy Vieira de Campos, Virgílio Lopes, Oscar Alves, Mery Gomes Bordinhão, Amâncio Matias de Oliveira, Sebastião da Silva Leite Fernandes, Durval da Rocha Reis e Hélio Randi VILA SONIA Rua Francisco Lopes dos Santos JARDIM PAULISTA Rua Acácio de Moraes Terra e Francisco Weis Júnior VILA BELO HORIZONTE

Rua Lucas Nogueira Garcez RECHÃ Ruas João Galdino de Camargo, Manoel Rodrigues, Rodolfo Barreti, Helena Pereira Inácio, Ari Leonel, Joaquim Felício Oliveira, Manoel Pereira de Andrade, José Antunes Prestes, José Candido, Gumercindo Felício de Medeiros. Pavimentação prevista VILA MAZEI Ruas Maria Aparecida Camargo Prestes, Olímpio Mariano, Abigail Holtz, Antonio Ribeiro dos Santos

e São Cristóvão VILA NASTRI Ruas Camila Moreli, Emílio Nastri e Roque Cesário Albino. VILA PRADO Ruas Antonio Domingos Pereira, José Rodrigues, Amador Nogueira e Tomas Vás de Oliveira. JARDIM MONTE SANTO Ruas Guido Fiori Trevisani, Joaquim Nunes da Costa, Vicente de Paulo Lamounier, Expedicionário Guiomar Costa Pinto, Francisco Luiz Galão, João Maurício, Olivia Gonçalves Piloto e Euzébio Alves Fogaça.


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Mecânico de manutenção

10 10

Operador de carregadeira c/exp CNH “C”

10

8

Mecânico de manutenção caminhão a diesel c/ exp

Auxiliar de linha de produção “PCD”

5

4

Eletricista de instalações de veículos c/ exp

Instalador de equip. de comunicação

4

3

Borracheiro c/ exp CNH “D”

Mecânico de auto em geral c/ ex

3

2

Mecânico de motocicletas c/ exp

Montador de móveis de madeira c/ exp

2

2

Técnico de enfermagem do trabalho c/ exp

Torneiro mecânico c/ exp

2

1

Açougueiro c/ exp

Analista fiscal c/ exp

1

1

Analista de recursos humanos c/ exp

Armador de ferragens na construção civil c/ exp

1

1

Assistente administrativo “PCD”

Assistente de logística de transporte c/ exp

1

1

Caldeireiro de manutenção c/ exp

Carpinteiro de fôrmas para concreto c/ exp

1

1

Eletricista industrial c/ exp

Encarregado de produção (lider) c/exp

1

1

Gerente de suprimentos c/ exp

Marceneiro de móveis c/ exp

1

1

Mecânico de bomba injetora c/ exp

Mecânico de manutenção

1

1

Mecânico de manutenção de automóveis c/ exp

Mecânico de manutenção

1

1

Mecânico de manutenção máquinas em geral c/exp

Oficial de mantenção civil (vistoriador) CNH “B”

1

1

Operador de acabamento (gráfica) c/exp

Operador de máquinas c/exp

1

1

Serralheiro c/ exp

Soldador industrial c/ exp

1

1

Supervisor comercial c/ exp

Técnico de edificações c/ CNH “B”

1

1

Técnico em laboratório análises clínicas

Técnico de laboratório industrial c/ CRQ

1

1

Técnico em nutrição c/ exp

MÁQUINAS AGRÍCOLA C/EXP

Operador de pá carregadeira c/ exp CNH “C”

OBS: CNH “AB”

AR CONDICIONADO C/ EXP

MÁQUINA INDUSTRIAL C/ EXP

Semanário 464 da Prefeitura de Itapetininga  
Semanário 464 da Prefeitura de Itapetininga  
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