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Fundo Social doa mais de 5 toneladas de alimentos Gabinete - Pág.5

Agricultura e Meio Ambiente - Pág.31

Estradas Municipais são recuperadas. Confira painel de fotos

ITAPETININGA, 06 DE DEZEMBRO DE 2014 | ANO IX | Nº 453

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Cultura - Pág.03

ACESSA SP É INAUGURADO NO RECHÃ IDEIA É PROMOVER ACESSO TOTAL. A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO É DE 1,6 MIL ATENDIMENTOS POR MÊS

Gabinete - Pág.28

NATAL ENCANTADO Hoje a população tem encontro marcado com o Papai Noel. Começam oficialmente as atrações do Natal Encantado.O Fundo Social está empenhado em trazer à população o melhor Natal de Itapetininga. Confira no semanário a programação completa.


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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Bazar beneficente do Fundo Social disponibilizou à população diversos itens, entre artesanatos, aromatizantes e peças de roupas

II Seminário PNAIC Educação Matemática – 2014 Itapetininga- SP

Convite A SME, juntamente com a equipe PNAIC, convida para o encerramento da formação: Local: Polo da UAB – “Chopin Tavares de Lima” Avenida Ciro Albuquerque,4750 – Bairro do Taboãozinho Data: 11 de Dezembro de 2014. Horários: 8:00 ás 11:00 h - relatos de boas práticas 15:00 ás 18:00 h - relatos de boas práticas 18:00 ás 20:00 h – Cerimonial e palestra

Tema da palestra: Matemática, realidade, linguagem e letramento

Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno Sec. de Obras: Valter de Oliveira Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Esporte e Lazer: Osmar Thibes do Canto Jr. Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani Sec. da Promoção Social: Silvana Regina Bicudo de Almeida Ferreira Sec. de Saúde: Eliel Ramos Maurício Filho Int. Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior Sec. de Trânsito e Cidadania: Samira Albuquerque Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori Diretor de Comunicação: Rogélio Barcheti Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros e Aline Moura Arte e Diagramação: Felipe Proença Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros Colaboração: Andrea Vaz, Mônica Chirosa e Amaury Filho

Presidente: André Luiz Bueno (SDD) Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB) 1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) 2º Secretário: José Davino Pereira (PR) Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Denise Franci Martins de Castro (PSDB) Douglas Monari (PSDB) Antonio Etson Brun (PV) Milton Nery Neto (PROS) Sidnei Teixeira Barbosa (PV) João Batista de Souza (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Fuad Abrão Isaac (PT) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600


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IDEIA É PROMOVER O ACESSO E USO DE REDES DE CONECTIVIDADE. POSTO FUNCIONARÁ DE SEGUNDA A SEXTA, DAS 8H ÀS 17H A Prefeitura de Itapetininga inaugurou na última, sexta-feira, 5, um posto de Acessa São Paulo no distrito do Rechã, zona rural. É o terceiro ponto do programa na cidade. O Acessa SP do Rechã contará com ótima estrutura. O novo posto de Itapetininga conta com 12 computadores, sistema operacional 4.0 – que permite o uso para deficientes visuais, internet com velocidade de 2 MB e acessibilidade. A capacidade de atendimento da nova unidade é de 1,6 mil atendimentos por mês. Os outros dois postos de Itapetininga já realizaram, juntos, mais 195 mil atendimentos. O objetivo da instalação de um posto do Acessa São Paulo na Zona Rural do município é promover o acesso e uso de redes de conectividade, sendo referência nacional e internacional no desenvolvimento do cidadão por meio da inclusão

digital, além de garantir acesso às tecnologias para a promoção do desenvolvimento econômico, social, cultural e ambiental. O que é o Programa Acessa São Paulo? Acessa São Paulo é o programa de inclusão digital do Governo do Estado de São Paulo. Criado em julho de 2000, o Programa Acessa São Paulo oferece para a população do Estado o acesso às novas tecnologias da informação e comunicação (TIC’s), em especial à internet, contribuindo para o desenvolvimento social, cultural, intelectual e econômico dos cidadãos paulistas. Para atingir seus objetivos, o Programa Acessa São Paulo abre e mantém espaços públicos com computadores para acesso gratuito e livre à internet. Números do programa 14 anos de existência; mais de 75 milhões de atendimentos presen-

ciais; mais de 1 milhão de acessos ao portal; mais de 400 mil atendimentos wi-fi; cerca de 3 milhões de usuários cadastrados; 772 Postos em funcionamento; 181 Postos em implantação; 623 municípios atendidos; mais de 1.100 monitores ativos.

Serviço Acessa SP em Itapetininga: Posto Rechã Rural Rua Ary Leonel, 93. Funcionamento: De segunda a sexta, das 8h às 17h. Posto Centro Rua Campos Salles, 175. Centro Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h. Poupatempo Itapetininga Rua Alfredo Mais, 612 Funcionamento: Segunda a sexta, das 8h às 17h. Sábado, das 8h às 12h.

Acessa Rechã tem excelente estrutura

Secretaria de Esporte e Lazer

VALDICÉIA GALDINO CONQUISTA BRASILEIRO DE JUDÔ VETERANOS E DE KATA

ATLETA CAMPEÃ MASTER É INTEGRANTE DA ESCOLA MUNICIPAL DE JUDÔ E DA ASSOCIAÇÃO KODOKAN DE ITAPETININGA A judoca itapetiningana Valdicéia Galdino conquistou o título de campeã Master 2 no Campeonato Brasileiro de Judô Veterano e kata, realizado na cidade de Mauá, interior de São Paulo. A atleta competiu na categoria F2, Meio Leve até 52 kg. Foram 305 participantes no Veteranos e 74 duplas no Ka-

ta,. 15 Estados participaram: São Paulo, Bahia, Santa Catarina, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Pará, Tocantins, Alagoas, Distrito Federal, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Ceará, Paraíba e Mato Grosso. O sucesso do evento, organizado pela CBJ-Confederação Brasileira de Judô

e FPJ-Federação Paulista de Judô, demonstrou mais uma vez a força do judô dos atletas mais do que experientes. A Federação Paulista de Judô prestou uma homenagem aos judocas veteranos paulistas que conquistaram medalhas no Campeonato Mundial de Grand Masters 2014, durante a cerimônia de abertura.

Nos resultados finais Bahia, ficou com a primeira colocação, seguido por Santa Catarina e Rio de Janeiro. Por ser o Estado anfitrião do evento, São Paulo não participou da contagem geral de pontos. Valdicéia Galdino é integrante da Escola Municipal de Judô e da Associação Kodokan de Itapetininga.


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ESTRUTURA DO MOVIMENTO CULTURAL DEU ATENÇÃO ESPECIAL PARA ÁREA DE SAÚDE. VÁRIOS SERVIÇOS FORAM DISPONIBILIZADOS Com participação maciça da população, a Prefeitura de Itapetininga promoveu no último sábado a 2ª edição do Movimento Cultural Itapetininga Saudável, uma mobilização de caráter esportivo, artístico e cultural e, claro, de saúde. Durante todo o dia foram realizadas várias atividades. Na área artística, o evento contou Dança, música, teatro, exposição de artesanatos. Além disso, a estrutura do movimento cultural deu atenção especial para parte de saúde. A população teve à disposição orientações de Dengue,

Diversas atividades ilustraram o 2º Movimento Cultural Itapetininga Saudável

Centro de Testagem e Aconselhamento ofertando Testes Rápidos, Teste de Glicemia, Aferição de Pressão Arterial, Orientações de Higiene Pessoal, Avaliação Física, Índice de Massa Corpórea e Quiropraxia. O “Centro de Testagem e Aconselhamento” também ofertou testes rápidos de Hepatite B e C, Sífilis e HIV. A 2ª edição foi um sucesso e no ano que vem a promessa é de um evento ainda melhor. A Prefeitura apoia projetos como esse, que trazem benefícios culturais, educacionais e, principalmente, de saúde.


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DISPUTADOS DURANTE TRÊS MESES, A ENTREGA DE PREMIAÇÃO ACONTECEU NA ÚLTIMA QUARTA-FEIRA, DIA 3, NO SESI Desde o dia 27 de setembro, a Secretaria Municipal de Educação está realizando o V JEM (Jogos Estudantis Municipal) com a participação de 37 escolas. Cerca de 1790 atletas participaram da competição, todos os alunos da Rede Municipal de Educação e todas as categorias premiaram suas equipes e atletas. Os resultados foram os seguintes: Coletivas – Futsal equipes classificadas para a Final – (categoria A masculino) – EMEF Julieta Rolim; EMEF Francisco Fabiano Alves; EMEF Rosa Badin e EMEF Adriana Porto; (categoria A – feminino) – EMEF Maria Aparecida Brisola Franci; EMEF Rosa Badin; EMEF Nazira Iared e EMEF Antonia Deoclécia Queimada – (categoria A femini-

Alunos fizeram bonito nos V Jogos Estudantis Municipais

no) – 1º lugar – EMEF Eudóxia Ferraz; 2º lugar EMEF Maria Gomes e 3º lugar EMEF Rosa Badin Câmbio – (categoria B masculino) 1º lugar – EMEF Hilda Weiss Trench; 2º lugar EMEF Antonia Deoclécia e 3º lugar – EMEF Evanilde Shirley Individuais – Xadrez, Damas, Tênis de Mesa e Atletismo (corrida, arremesso de peso e salto em distância) – ainda não finalizado. A Final do V JEM aconteceu no dia 3 de dezembro, às 11h, na quadra poliesportiva do SESI. Foram entregues troféus e medalhas aos atletas e equipes vencedoras. Na classificação geral, a EMEF Rosa Badin sagrou-se campeã; em 2º lugar a EMEF Evanilde Shirley Majewski e em 3º lugar a EMEF Julieta Rolim.

Secretaria de Gabinete

FUNDO SOCIAL DOA 5 TONELADAS DE ALIMENTOS

VÁRIAS INSTITUIÇÕES RECEBERAM DOAÇÕES DE ALIMENTOS ARRECADADOS DURANTE A FESTA DE ANIVERSÁRIO DA CIDADE O Fundo Social de Solidariedade continua contando com diversas parcerias para realizar atendimento às pessoas mais carentes do município. A última semana foi marcada pela doação de alimentos para entidades que realizam trabalhos sociais. Mais de cinco toneladas de alimentos foram doados várias

instituições. Contribua com o Fundo Social, participando das campanhas de arrecadação, ou realizando sua doação pessoalmente. Fundo Social de Solidariedade, Praça Gaspar Ricardo s/n, na Antiga Estação Ferroviária - Telefone: 3271-1801 / 3271-1517

Igreja assembleia de Deus Igreja do evangelho quadrangular Associação N.S.Rainha da paz Casa Espirita Bezerra de Menezes Projeto nova vida Movimento Vicentino Henri Carlos (sopão de Rua) S.O.S

Doações beneficiaram dezenas de Entidades do Município


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ALUNOS DE TODAS AS TURMAS PARTICIPARÃO, ACOMPANHADOS DOS PROFESSORES. AS APRESENTAÇÕES SERÃO GRATUITAS Começa na próxima segundafeira, dia 8, a Semana da Música. As apresentações serão gratuitas e seguem até quinta-feira, dia 11.

Cronograma 8 de dezembro – 19h30 Flauta doce, com as professoras Débora Ribeiro e Silva Lombardi Violino, com a professora Ana Lúcia Muzel Teoria, com as professoras Helena Ragazzi Isaac e Regina Ragazzi de Paula 9 de dezembro – 20h Saxofone, com o professor Marcos Roberto Pedroso Violão, com os professores Célio da Silva Junior e Ricardo Grion

Eventos faz parte do cronograma anual da Secretaria de Cultura e Turismo

Percussão, com o professor Cantidio Alves Neto 10 de dezembro – 20h Saxofone, com o professor Edvaldo Fogaça Piano, com a professora Maria Isabel Chagas 11 de dezembro – 20h Percussão, com o professor Luis Marcos Caldana Violão, com o professor Alexandre Buab Junior Saxofone e flauta transversal com o professor Benedito de Paula Percussão, com o professor Mario César Chagas Todas as apresentações acontecerão na Escola Livre de Música Municipal José Carlos Soares, que fica à Rua Julio Prestes, 701, Centro.

Secretaria de Cultura e Turismo

ESCOLA LIVRE DE MÚSICA MUNICIPAL FAZ HOMENAGEM A MAESTRO A CERIMÔNIA É ABERTA A TODOS E ACONTECERÁ NA PRÓXIMA SEXTA-FEIRA, DIA 12, NO SALÃO DA ESCOLA LIVRE DE MÚSICA A Escola Livre de Música passou a se chamar “Maestro José Carlos Soares”, em uma justa homenagem a este ilustre cidadão itapetiningano. E na próxima sextafeira, dia 12, será realizada uma cerimônia para descerrar a placa com seu nome. O evento será às 20h, é

aberto a todos e acontecerá no salão da Escola Livre de Música Municipal “Maestro José Carlos Soares”, que fica à Rua Júlio Prestes, 701, Centro. Conheça mais sobre o Maestro José Carlos Soares A importância de José Carlos Soares para a música e a cultura de Itapetininga é indis-

cutível. Durante toda sua vida ele dedicou-se a música, que amava acima de tudo, sendo o pilar na qual esteve ancorada a Banda Lira de Itapetininga, a qual conseguiu levar em frente com muita luta. Ele também foi membro fundamental da Orquestra de Viola Caipira Teddy Vieira.


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CAPITANEADO PELA PRIMEIRA DAMA, FSS DE ITAPETININGA REALIZA TRABALHO EXEMPLAR JUNTO À POPULAÇÃO CARENTE O Fundo Social de Solidariedade formou 550 alunos nos mais de 15 cursos diferentes, trazendo oportunidade profissional para a população. Confira um painel de fotos com os formados: Cursos: CARTONAGEM; BORDADO EM TECIDO; PINTURA EM TECIDO; PATCHCOLAGEM; PANIFICAÇÃO; MANICURE E PEDICURE; DEPILAÇÃO E DESIGNER DE BRANCELHA; CABELO; PENTEADO E MAQUIAGEM; TRICÔ E CROCHÊ; SABONETES LÍQUIDOS E AROMATIZADORES; CULINÁRIA PARA FESTAS; POLO DE MODA; MODELAGEM; COSTURA INDUSTRIAL. TOTAL DE ALUNOS FORMADOS E CAPACITADOS APROXIMADAMENTE 550 ALUNOS EM 2014. Através do brilhante trabalho do Fundo Social de Solidariedade, centenas de alunos estão aptos à inserção no mercado de trabalho


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CAMPEONATO MUNICIPAL CHEGA EM SUA RETA DECISIVA E FINALISTAS DEVEM SER DEFINIDOS NO PRÓXIMO FIM DE SEMANA Associação vence Monções Turismo nos pênaltis Mesmo dominando grande parte do jogo, principalmente no segundo tempo, a Associação Atlética Itapetininga “B” ficou no empate com a equipe da Monções Turismo, pelo placar de 1 a 1. Na decisão da vaga para próxima fase da 2ª Divisão, perdeu nas cobranças de pênaltis por 5 a 3.

O Campeonato Municipal de Futebol Adulto, em suas fases decisivas, teve mais uma rodada neste último domingo, dia 30, com quatro partidas envolvendo a 1ª Divisão e 2ª Divisão. Nova Itapetininga vence Conexão do Morro Na primeira partida realizada no campo da Associação Atlética, “Estádio José Ravacci Filho” Nova Itapetininga e Conexão do Morro, dois representantes do bairro disputaram a hegemônia do futebol local na 1ª Divisão. lances acirrados e duas expulsões (uma para cada equipe) Nova Itapetininga saiu vitoriosa por 1 a 0 com um gol marcado por Marco Antônio no começo do segundo tempo

Outros Resultados CAMPO CLUBE DOS VETERANOS

BEM AMIGOS FC

1

1

MORRO DO GALO

2ª DIVISÃO - 4 X 2 (COBRANÇAS DE PÊNALTIS)

CLUBE DOS VETERANOS 3

Disputas acirradas marcaram a rodada de domingo

1

GRÊMIO MOURA

1ª DIVISÃO

Secretaria de Esporte e Lazer

LETÍCIA KONNO DEFENDERÁ O BRASIL NO SUL-AMERICANO DE BADMINTON ATLETA LETÍCIA KONNO DEFENDE A SELEÇÃO BRASILEIRA NA CATEGORIA SUB 19, INDIVIDUAL, DUPLA MISTA E DUPLA FEMININA No período de 8 a 14 deste mês, é realizado o Campeonato Sul-americano de Badminton para Adulto e Juvenil, em Santo André. Participam da competição atletas do Chile, Equador, Paraguai e Peru, além do Brasil. A itapetiningana Letícia Konno defende a seleção brasileira na categoria Sub 19, Individual, Dupla Mista e Dupla Feminina. Na estreia do torneio, a atleta faz dupla com João Bajor e encara uma dupla chilena. As disputas ocorrem no Complexo

Esportivo Pedro DellaAntonia, com a seguinte programação: Dias 8, 9, 10 e 11 de Dezembro – Sub 11, Sub 13 e Sub 15. Dias 10, 11 e 12 de Dezembro – Sub 17 e Sub 19. Dias 11, 12 e 13 de Dezembro – Adultos. Nas competição por Equipes: dias 8 e 9 de Dezembro – Equipe Principal e dias 13 e 14 – Equipe Júnior. Na promoção do Campeonato, a CONSUB-Confederação Sul Americana de Badminton e CBBD-Confederação Brasileira de Badminton, com o

apoio da FEBASP-Federação de Badminton do Estado de São Paulo. LETÍCIA MARI KONNO - Iniciou no Badminton em 2011, com treinamentos em diversos locais disponibilizados pela Secretaria de Esporte e Lazer, alcançando grandes conquistas em sua curta carreira: 92 medalhas: 59 de ouro, 13 de prata e 16 de bronze, além de 4 Troféus. Defendeu as cores de Itapetininga e do Estado de São Paulo em 9 Campeonatos Brasileiros, 15 Campeonatos

Estaduais e um Internacional. Foi convocada para integrar a seleção brasileira em 2013, no Torneio Sul Americano, do Chile. Pelas ótimas atuações nacionais e internacionais, conquistou o direito do auxílio do Bolsa Atleta, programa do Ministério do Esporte que contempla os jovens com mais de 14 anos, nas modalidades que integram os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos. Atualmente está entre as 10 melhores do ranking nacional da CBB.


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cância para apuração das responsabilidades mencionadas na referida deliberação, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 3146/2014

ATA DA DIRETORIA DO COMDEMA, REALIZADA ÀS 16 HORAS DO DIA 01/12/2014.

Presentes: Decio Hungria Lobo, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Renato Vieira de Morais, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Izabela Martin, representante da Consultoria Roseli Martin; Eliane Girardi, representante do CRECI; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga; Waldomiro de Carvalho; representante do Instituto Geográfico de Itapetininga. O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus atos. Andamentos: O Conselho manifesta votos de louvor aos Conselheiros que participaram na Audiência Pública sobre a água realizada na Câmara Municipal de Itapetininga, cujo desfecho não se mostrou satisfatório diante da proposta inicial, mas contou com expressiva contribuição dos Conselheiros do COMDEMA Requerimentos: Protocolo nº 44.277-056/2013. Nova vistoria designada; Protocolo nº 39.027/1/2014. Autorizado a poda; Protocolo nº 29.584/1/2014. Deferido, compensação 25:1; Protocolo Secretaria de Meio Ambiente. Autorizado o transplante; Protocolo nº 955/1/2014. Autorizado a poda; Protocolo nº 11.559/1/2014. Deferido, compensação; Protocolo nº 47.180/1/2014. Indeferido; Protocolo nº 839/1/2014. Deferido, compensação 25:1; Protocolo nº 10.228/1/2014. Deferido, compensação; Protocolo nº 6.086/1/2014. Autorizado a poda e Protocolo nº 47.153/1/2014 (Companhia Desenvolvimento Habitacional Urbano CDHU Diagonal Transformação de Território). Aprovado, após deliberações e, por unanimidade, sem restrições.

COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

A secretaria Municipal de Promoção Social torna público os membros responsáveis para Análise de Projetos, referente ao Chamamento Publico para o Co Financiamento para o exercício de 2015 . Chamamento Público nº 01 e 04 Representante da Sociedade Civil – Membros do CMDCA Nome: Vicente Donizetti Camargo de Mello ome: José Antonio Costa Filho Representante da Secretaria Municipal de Promoção Social Nome: Rosemara Peixoto de Camargo Nome : Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu Chamamento Público nº 02 e 03 Representante da Sociedade Civil – Membros do CMAS Nome: Edwiges Siqueira de Oliveira Nome: Sueli Aparecida Cylos Hoshino Representante da Secretaria Municipal de Promoção Social Nome: Rosemara Peixoto de Camargo Nome: Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu

PORTARIA GCM Nº 012/2014

ADULES CEREJO DIAS, Comandante da Guarda Civil Municipal, no uso de suas atribuições, decide: 1º Criar o Núcleo de Estudos da Guarda Civil Municipal de Itapetininga – NEGCMI; 2º O Núcleo de Estudos deverá realizar pesquisas sobre temas ligados a Segurança Pública, Trânsito e Cidadania, Defesa Civil e outros assuntos interligados as referidas matérias com a finalidade de realizar e desenvolver fóruns de debates, workshops, seminários e palestras, seja para o público interno ou externo da administração pública municipal. 3º Para tanto, nomeia os Guardas Civis Municipais Fabio Vaz de Souza, Fernando Augusto Gonçalves, Luciana de Jesus Santos Menezes e Marlon Gomes da Cunha Lourenço para integrarem o referido núcleo. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. ADULES CEREJO DIAS COMANDANTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL

MEMORANDO N° 3148/2014

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2916/2014-01 e Requerimento n. 30548/1/2014, em Sindicância nº. 74/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 0074/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 2916/2014-01 e Requerimento n. 30548/1/2014, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas na referida deliberação, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 3147/2014

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2915/2014-01 e Requerimento n. 33976/1/2014, em Sindicância nº. 75/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 0075/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 2915/2014-01 e Requerimento n. 33976/1/2014, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindi-

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2914/2014-01 e Requerimento n. 33974/1/2014, em Sindicância nº. 76/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 0076/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 2914/2014-01 e Requerimento n. 33974/1/2014, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas na referida deliberação, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 3142/2014

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 3105/2014-01 e Requerimento n. 48323/1/2014, em Sindicância nº. 77/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 0077/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 3105/2014-01 e Requerimento n. 48323/1/2014, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas na referida deliberação, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 3143/2014

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 3014/2014-01 e Memorando n. 49/2014, em Sindicância nº. 78/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 0078/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 3014/2014-01 e Memorando n. 49/2014, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas na referida deliberação, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 3144/2014

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2982/2014-01 e Requerimento n. 46004/1/2014, em Sindicância nº. 79/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 0079/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 2982/2014-01 e Requerimento n. 46004/1/2014, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas na referida deliberação, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

MEMORANDO N° 3145/2014

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados na Deliberação n. 2983/2014-01 e Requerimento n. 24060/1/2014, em Sindicância nº. 80/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014.

SINDICÂNCIA N° 0080/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção a Deliberação n. 2983/2014-01 e Requerimento n. 24060/1/2014, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas na referida deliberação, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

RESOLUÇÃO GSTC N.º 008, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a suspensão de expediente nas repartições públicas da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania nos termos do Decreto n.º 1184/2014.


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06/12/2014

SAMIRA APARECIDA SANTOS ALBUQUERQUE, Secretária Municipal de Trânsito e Cidadania, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Decreto Municipal n.º 1184, de 07 de janeiro de 2014, RESOLVE: Art. 1º Fica suspenso o expediente em todas as repartições públicas da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania nos seguintes dias: I – 24 (vinte e quatro) do mês de dezembro do ano de 2014 (dois mil e quatorze); II – 26 (vinte e seis) do mês de dezembro do ano de 2014 (dois mil e quatorze); III – 31 (trinta e um) do mês de dezembro do ano de 2014 (dois mil e quatorze); IV – 02 (dois) do mês de janeiro do ano de 2015 (dois mil e quinze). Art. 2º A partir do dia 05 (cinco) de mês de janeiro do ano de 2015 (dois mil e quinze) todas as repartições públicas no âmbito da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania retomam o expediente normal de trabalho. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. SAMIRA APARECIDA SANTOS ALBUQUERQUE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E CIDADANIA

RESOLUÇÃO S.M.E. N.º 473, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre o Concurso de Remoção para Professores de Educação Física do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga/SP para o ano letivo de 2015. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais nos termos dos art. 12, 13, 38 e 39 da Lei Complementar N.º 03/1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21/2007 e considerando o Concurso Público em Edital N.º 01/2007 e Concurso Público em Edital N.º 01/2014, resolve: Art. 1º O Concurso de Remoção do Professor de Educação Física do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga para o ano letivo de 2015, obedecerá às normas constantes desta resolução. SEÇÃO I DAS INSCRIÇÕES: Art. 2º Ficam inscritos todos os Professores de Educação Física do Sistema Municipal de Ensino de Itapetininga para o Concurso de Remoção do ano letivo de 2015. Parágrafo Único Não se aplicam os efeitos do caput deste artigo aos professores ocupantes do cargo de Professor Efetivo Substituto de Educação Física. SEÇÃO II DA CLASSIFICAÇÃO: Art. 3º Será considerado para efeitos de classificação o tempo de serviço prestado no Sistema Municipal de Ensino até o dia 30 (trinta) de junho deste ano e títulos relacionados ao campo de atuação desde que protocolados e deferidos para cômputo dos pontos relativos ao título, para fins de classificação, até data base de 30 (trinta) de junho deste ano. § 1º Os pontos decorrentes da avaliação dos títulos serão situados na escala de 0 ( zero) a 100(cem) e obedecerão aos seguintes critérios: I - Tempo de serviço no campo de atuação 0,005 (cinco milésimos) de ponto por dia; II - Tempo de serviço como professor eventual, no campo de atuação, no Magistério Público Municipal de Itapetininga, na escala de 0,001 (um milésimo) ponto por dia, desde que requeridos e informados via Expediente Administrativo à Secretaria Municipal da Educação até a data base de 30 (trinta) de junho deste ano. § 2º Ocorrendo empate na soma dos pontos apurados, observar-se-á, para fins de desempate, a seguinte ordem de preferência: I - Maior idade. II - Maior número de filhos. III - Menor número de RG. § 3º Será considerada para todos os efeitos do concurso nos termos desta Resolução, a classificação publicada no site e no Semanário Oficial do Município de Itapetininga N.º 445, de 17 de outubro de 2014. § 4º Aos professores ingressantes após 30 (trinta) de junho deste ano, será considerado para todos os efeitos desta Resolução a classificação do Concurso Público Edital N.º 01/2014. SEÇÃO III DA REMOÇÃO ESPECIAL Art. 4º O professor declarado adido pela Resolução S.M.E. Nº 469 de 24/11/2014 será classificado em lista preferencial e participará de remoção especial, nos termos dos incisos I e II, art. 45, da Lei Complementar N.º 03/1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21/2007. Art. 5º A remoção especial ocorrerá no dia 10 (dez) de dezembro deste ano, às 17h30min, na Secretaria Municipal de Educação, localizada à Rua Padre Albuquerque, N.º 940 – Centro. Parágrafo Único O não comparecimento do professor declarado adido no dia e horário citados no caput deste artigo implicará na atribuição de ofício de uma das escolas remanescentes do Concurso de Remoção nos termos desta Resolução. Art. 6º As vagas remanescentes do concurso de remoção especial serão oferecidas aos demais professores classificados para o concurso de remoção nos termos desta Resolução. SEÇÃO IV DO CONCURSO DE REMOÇÃO Art. 7º Os professores de Educação Física interessados em concorrer às vagas descritas no art. 6º desta Resolução, deverão comparecer no dia 10 (dez) de dezembro deste ano às 18h00min na Secretaria Municipal da Educação. § 1º O professor de Educação Física que não puder comparecer no dia descrito no caput deste artigo e que deseje concorrer a uma das vagas que faz alusão o art. 6º desta resolução, deverá nomear um procurador portando documento oficial de identidade e instrumento de procuração simples com poderes específicos para representá-lo no presente concurso de remoção. § 2º O não comparecimento do professor de Educação Física no dia citado no caput deste artigo, implica na desistência em definitivo do presente concurso de remoção do qual não caberá qualquer forma de recurso. Art. 8º Os professores de Educação Física que não atingirem a jornada de 25 (vinte e cinco) horas/aula semanais terão sua carga horária completada através de atribuição na Secretaria Municipal de Educação em data posterior em caráter compulsório. SEÇÃO V DAS VAGAS Art. 9º Serão oferecidas aos professores de Educação Física as vagas iniciais e potenciais. Art. 10 São consideradas vagas as Unidades Escolares remanescentes do concurso de remoção de 2013/2014, conforme segue: I - EMEF Edison de Abreu Souza e vinculada EMEIF José Pires de Campos; II - EMEF Prof.ª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski; III - EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores; IV - EMEF Prof.ª Maria Aparecida Silva Brisolla Franci e vinculada EMEF Fazenda Floresta Estadual; V - EMEF Prof.ª Maria Apparecida Idálio. Art. 11 As vagas potenciais tornar-se-ão livres a partir da remoção do professor efetivo que a ocupava para outra unidade escolar, sendo que serão apuradas quando do concurso de remoção descritos nos termos art. 7º desta Resolução. Art. 12 Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Assessoria Jurídica Municipal. Art. 13 Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação revogando as disposições em contrário. GERALDO MIGUEL DE MACEDO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Registrada e publicada no gabinete da Secretaria Municipal da Educação em 01 de dezembro de 2014.

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPETININGA – ESTADO DE SÃO PAULO RESOLUÇÃO N°06/2014

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, no uso de suas atribuições legais, em reunião realizada no dia 03 de dezembro do ano de 2014, em obediência ao preceito legal instituído através da Lei Municipal nº 5. 075, de 14 de Junho de 2006 e 5.267 de 11 de Junho de 2008, Resolve: Designar os senhores conselheiros: Maúna Maria Moura Basile, Lucrécia Aparecida Kupper, Marisa dos Santos Ferreira de Lima, Maria Aparecida dos Santos Suekuni, José Antônio Vianna e José Rodrigues da Silva a comporem a Comissão de Eleição que realizarão o pleito eleitoral para eleger os novos Conselheiros Tutelares suplentes do Conselho Tutelar, para o término do mandato de 2013/2015, com base no ECA, e na referida Lei Municipal.

Itapetininga, 03 de dezembro de 2014.

MAÚNA MARIA MOURA BASÍLE PRESIDENTE DO CMDCA

EDITAL Nº 002/2014 - ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos que estão abertas as inscrições para os interessados em candidatar-se à eleição para o Conselho Tutelar de Itapetininga. Serão eleitos 10 (dez) Conselheiros Tutelares suplentes para o término do mandato de 2015, conforme parágrafo único do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.075/06, de 14 de Junho de 2006. O processo de escolha dos Conselheiros Tutelares ocorrerá por sufrágio universal, pelo voto direto, secreto e facultativo a todos os maiores de 16 anos inscritos como eleitores no Município de Itapetininga ― SP até 6 (seis) meses antes da eleição. Os eleitores votarão uma única vez e em apenas 1 (um) candidato. Esta eleição estará sob a coordenação deste Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e será fiscalizada pelo Ministério Público. CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPETININGA Criado pela Lei Municipal nº 3.147 de 09/08/1991

RESOLUÇÃO Nº07 /2011 CMDCA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2.011

Dispõe sobre as regras e procedimentos para Eleição e Posse dos Conselheiros Tutelares de Itapetininga - SP. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, doravante denominado Conselho de Direitos, em reunião ordinária no dia 01 de outubro de 2.014, na sede do CMDCA, situada à Rua Pedro Voss, 490 – fundos, Vila Aparecida, no município de Itapetininga-SP, no uso de suas atribuições legais nos termos da Lei Federal nº 8.069/90 ― Estatuto da Criança e do Adolescente ― ECA Considerando o disposto na Resolução nº 139 de 17 de Março de 2.010 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA; Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.075 de 14 de junho de 2006, alterada pela Lei Municipal 5.267 de 11 de Junho de 2008, no que se refere à atribuição de regulamentar o processo de escolha de conselheiros tutelares; RESOLVE: Art. 1º - Regulamentar o processo eletivo e posse dos conselheiros tutelares para a gestão final do mandato 2015. Art. 2º - Instituir a Comissão Eleitoral encarregada pela condução de todo o processo eletivo dos (as) conselheiros (as) tutelares do Município de Itapetininga. I. A Comissão Eleitoral, conforme este Edital será composta pelos seguintes membros: Mauna Maria Moura Basile Lucrécia Apareida Kupper Marisa dos Santos Ferreira de Lima Maria Aparecida dos Santos Suekuni José Rodrigues da Silva - José Antônio Vianna Art. 3º - Definir a competência da comissão eleitoral: Receber os pedidos de inscrição e credenciar os candidatos; Organizar o processo eleitoral, conforme edital de convocação; Apreciar e julgar os recursos e impugnações de candidaturas; Acompanhar o processo eleitoral em todas as suas etapas; Preparar a relação nominal das candidaturas deferidas; Receber e decidir sobre denúncias relativas aos candidatos; Coordenar e fiscalizar a divulgação das candidaturas; Coordenar os procedimentos de votação; Credenciar fiscais e candidatos; Proclamar os eleitos. Art. 4º - Estabelecer a data de 05 de fevereiro de 2.015 para a realização da eleição de (10) dez suplentes para Conselho Tutelar. Parágrafo primeiro: a eleição ocorrerá por sufrágio universal, pelo voto direto, secreto e facultativo a todos os maiores de 16 anos inscritos como eleitores no Município de Itapetininga ― SP até 6 (seis) meses antes da eleição. Parágrafo segundo: cada eleitor poderá votar apenas uma única vez e em apenas 1 (um) candidato. Art. 5º - O Conselho de Direitos, através da Comissão Eleitoral, ficará encarregado da condução de todo o processo de escolha dos Conselhos Tutelares, atuando também na função de Junta Apuradora, na contagem e apuração de votos. DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS Art. 6º - Poderão se inscrever no processo de seleção e eleição ao Conselho Tutelar os cidadãos que preencham os seguintes requisitos: I - Reconhecida idoneidade moral a ser comprovada por folha de antecedentes criminais expedida pela Justiça Estadual e Federal e pela Secretaria de Segurança Publica, assim como por certidões das distribuições cíveis, fiscais e cartórios de protestos, com data de emissão não superior a 30 (trinta) dias da data do encerramento das inscrições ao pleito eleitoral; II - Idade superior a 21 (vinte e um) anos a ser comprovada na data da inscrição; III - Estar no gozo dos direitos políticos; IV - Residir no município de Itapetininga há mais de 5 (cinco) anos; V - Ensino Superior completo; VI - Obter no mínimo nota 7,0 (sete) em prova escrita, versando sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n° 8.069/90), sobre a Lei Municipal de Itapetininga que dispõe sobre o Conselho Tutelar, língua portuguesa, atualidades e noções básicas de informática. VII - Ser aprovado em Avaliação Psicológica, a ser realizada. VIII - Declaração que comprove experiência profissional ou voluntaria nos últimos 5 (cinco) anos, de, no mínimo, 02 (dois) anos na área de promoção, proteção e defesa dos direitos da criança, do adolescente e família, em instituição, serviço ou programa das áreas da cultura, saúde, esporte e assistência social, assinada pelo representante legal, informando o cargo/ função e as atividades desenvolvidas pelo pré-candidato, fornecida por instituições reconhecidas pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Municipal de Assistência Social, bem como programas e projetos oficiais. IX - carteira de motorista classe B; X - Os candidatos que deixarem de atingir a nota de corte previsto no inciso VI deste artigo não terão suas candidaturas homologadas e não poderão prosseguir no processo de escolha, nem participar do processo eleitoral; XI - Os candidatos que tenham sido ex-Conselheiros Tutelares e que tenham sido afastados das funções por decisão administrativa ou judicial por cometimento de infração funcional, ficam impedidos de participar do pleito eleitoral. Parágrafo primeiro – São impedidos de servir no Conselho Tutelar, os candidatos enquadrados no Artigo 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente, nos Artigos 20 e 21 da Lei Municipal 5.075, a saber: a) Marido e mulher, ascendentes e descendentes, sogro e genro ou nora, irmãos, cunhados durante o cunhadio, tio e sobrinho, padrasto ou madrasta e enteado. Parágrafo segundo – ficam também impedidos os conselheiros tutelares que já tenham exercido mandato de forma consecutiva, a exercerem outro mandato, mesmo que em Conselho distinto. Parágrafo terceiro – O Conselheiro titular que tiver exercido o cargo por um período superior a um mandato e meio, não poderá participar do processo de escolha subsequente (artigo 6º parágrafo segundo da Resolução 139 do CONANDA). Art. 7º - Os candidatos deverão apresentar requerimento assinado (modelo anexo) no ato da inscrição acompanhado dos seguintes documentos: a – documento original e cópia legível do RG; b – cópia do CPF; b - certidão do cartório distribuidor civil e criminal ― Estadual e Federal; c - atestado de antecedentes criminais ― Estadual e Federal; d - certidão de quitação das obrigações eleitorais ou comprovante de votação dos dois turnos da última eleição ou comprovante oficial de justificativa; e - cópia do certificado de Ensino Superior completo; certificado de Pós-graduação Lato Sensu ou Especialização, Mestrado ou Doutorado;


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06/12/2014 f - comprovante de residência, através de contas de energia elétrica ou de telefone fixo ou de água ou correspondência comercial ou bancária, em nome do candidato, referente a um dos três meses anteriores à publicação do edital. g - 2 fotos 3x4 Parágrafo primeiro. O candidato, no ato da inscrição, deve optar pelo codinome com o qual concorrerá às eleições, podendo optar por seu nome próprio ou outro com o qual a comunidade local o identifique mais facilmente. Parágrafo segundo. A candidatura é individual, sendo vedada a organização em chapas. Parágrafo terceiro. Os Conselheiros (as) Tutelares em pleno exercício do mandato, que tenham interesse em concorrer à recondução de acordo com o artigo 132 da Lei nº 8069/90 – ECA deverão apresentar o respectivo Termo de Posse. Art. 8º - As inscrições passarão por análise da Comissão Eleitoral e poderão ser homologadas ou não. Parágrafo primeiro – O candidato deverá apresentar os documentos comprobatórios dos requisitos dos artigo 6º e 7º. Parágrafo segundo. O prazo para ingressar com recurso, uma vez impugnada a inscrição, deverá obedecer ao calendário oficial, com a apresentação do recurso no mesmo local da inscrição. Art. 9º - O calendário oficial da eleição (Anexo II) será publicado juntamente com o Edital da Eleição do Conselho Tutelar II no Diário Oficial do Município e no portal da Prefeitura. CONDIÇÃO PARA HOMOLOGAÇÃO DE CANDIDATURA Art. 10 – Os inscritos somente terão a candidatura homologada se: Forem aprovados na prova de testes de conhecimentos específicos e questões dissertativas; Passarem na avaliação psicotécnica. DA PROVA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS Art. 11. Todos os candidatos com inscrição deferida se submeterão à prova de conhecimentos específicos, aplicada por comissão nomeada pelo Presidente do CMDCA, conforme regras abaixo estabelecidas: Parágrafo primeiro – A prova de conhecimentos específicos avaliará: - a capacidade de interpretação e aplicação do texto legal; - o conhecimento da Legislação Municipal afeta a política da criança e do adolescente e função pública do Conselheiro Tutelar, da vacância, dos direitos, das vantagens, das férias, da licença, das concessões, do tempo de serviço, dos deveres, das proibições, da acumulação e da responsabilidade, das penalidades e do processo administrativo disciplinar; - a interação do candidato com as políticas públicas: noções básicas de políticas destinadas à defesa, atendimento e promoção dos direitos da criança e do adolescente. Parágrafo segundo. A prova de conhecimentos específicos versará sobre: I - A Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - com as alterações posteriores; II - Lei Municipal nº 5.075/06, de 14 de Junho de 2006; III – Noções de Políticas Públicas; IV – Atribuições do Conselho Tutelar; V – Relação entre Conselho Tutelar e Conselho Municipal dos Direitos da criança e do Adolescente; Art. 12. A prova de conhecimentos específicos será composta por 16 (dezesseis) questões de múltipla escolha e uma dissertativa. Parágrafo primeiro. Cada questão de múltipla escolha constará de 4 (quatro) alternativas e uma única opção correta. Parágrafo segundo. Cada questão de múltipla escolha valerá 0,5 (meio) ponto, totalizando 80 pontos. Art. 13. A questão dissertativa valerá 2 (dois) pontos, totalizando 20 pontos. Parágrafo primeiro. Serão avaliados na questão dissertativa: I - o desenvolvimento pertinente ao assunto, respeito à modalidade de texto proposta, clareza e lógica na exposição das idéias; II – o domínio correto da norma culta e das estruturas da língua portuguesa: adequação vocabular, ortografia, morfologia, sintaxe e pontuação. Art. 14. Será atribuída nota zero à questão dissertativa se a resposta: a) fugir à proposta apresentada; b) apresentar textos sob forma não articulada verbalmente (apenas com desenhos, números e palavras soltas ou em forma de verso); e) for escrita a lápis, em parte ou na sua totalidade. Parágrafo primeiro. Em hipótese alguma, o rascunho elaborado pelo candidato será considerado na correção da redação. Art. 15. Será anulada a questão dissertativa se: a) for assinada fora do local apropriado; b) apresentar qualquer sinal que, de alguma forma, possibilite a identificação do candidato. Art. 16. A prova de conhecimentos específicos terá um tempo total de 3 (três) horas para a sua realização, incluindo o tempo destinado para o preenchimento do gabarito. Art. 17. O local e horário de realização das provas serão divulgados posteriormente e afixados na sede do CMDCA. Art. 18. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de prova e o comparecimento no horário determinado. Art. 19. A responsabilidade de elaborar e corrigir o teste escrito serão atribuídos à Comissão Eleitoral. Art. 20. Ficará sob responsabilidade de a Comissão Eleitoral receber e responder a eventuais recursos impetrados pelos inscritos que realizarem as provas. Art. 21. Os exames são sigilosos e somente a Comissão Eleitoral terá ciência de seu conteúdo. As provas, devidamente lacradas, após a aplicação, irão para correção, sendo vedada qualquer informação a respeito. Art. 22. Além dos candidatos, o acesso ao local da prova será restrito aos membros da Comissão Eleitoral e Ministério Público. Art. 23. Os candidatos deverão comparecer ao local com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos. Art. 24. O ingresso do candidato na sala para a realização da prova só será permitido dentro do horário estabelecido, mediante apresentação de documento de identidade original e de valor legal no qual conste filiação, foto e assinatura e comprovante de inscrição. Art. 25. Iniciada a aplicação da prova não será permitido o acesso de candidatos retardatários. Art 26. Para a realização da prova o candidato deverá portar somente caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha. Art. 27. Não será permitido, durante a realização da prova, o uso de celular, transmissor-receptador de mensagens, ou qualquer tipo de equipamento mecânico, eletrônico ou óptico que permitam o armazenamento ou a comunicação de dados, informações ou similares. Art. 28. Em hipótese alguma haverá prova fora do local e horário determinados, ou segunda chamada para as provas. Art. 29. Caso seja anulada alguma questão da prova, esta será contada como acerto para todos os candidatos. Art. 30. Será excluído do processo de escolha o candidato que, por qualquer motivo, faltar às provas ou durante a sua realização for flagrado em comunicação com outro candidato, ou com pessoas estranhas, oralmente ou por escrito ou, ainda, utilizar-se de forma de consulta. Art. 31. Os candidatos aprovados na prova de conhecimentos específicos e redação submeter-se-ão a Exame Psicológico. Parágrafo primeiro. O Exame Psicológico tem por finalidade avaliar as condições psicológicas para o exercício da função de Conselheiro Tutelar. Parágrafo segundo. O Exame Psicológico atenderá aos processos técnico-científicos aprovados pelo Conselho Federal de Psicologia. Parágrafo terceiro. A avaliação será realizada por profissional da área da Psicologia. Art. 32. Após preenchidos os requisitos dos artigos 6º e 7º e aprovação nas etapas de prova escrita e exame psicológico, os candidatos que, além do nível mínimo de escolaridade exigido apresentar certificado de Ensino Superior completo; certificado de Pós-graduação Lato Sensu ou Especialização, Mestrado ou Doutorado terão acréscimo em sua nota da prova escrita nas seguintes proporções: Graduação ― concluída em qualquer área de atuação acréscimo de 1 (um) ponto; Pós-graduação concluída – Lato Sensu ou Especialização concluído, com no mínimo 360 horas declaradas no certificado reconhecido por Instituição Educacional de Ensino Superior devidamente credenciada no MEC ― acréscimo de 2 (dois) pontos; Mestrado ou Doutorado concluído, reconhecido por Instituição Educacional de Ensino Superior devidamente credenciada no MEC ― acréscimo de 3 (pontos); Reconhecida experiência de no mínimo 1 (um ano na are de defesa ou atendimento aos direitos da criança e do adolescente, comprovada por atestado fornecido por entidade cadastrada no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itapetininga, ou por entidade de reconhecido trabalho social na comunidade ― acréscimo de 1 (um) ponto. No referido atestado a que alude o item IV, deverá constar os nomes dos profissionais com quem o candidato trabalhou para

fins de consulta. REGISTRO DA CANDIDATURA Art. 33. O registro da candidatura constitui ato formal, lavrado em documento subscrito pelo CMDCA, e será assegurado ao candidato que: I - obtiver o deferimento da inscrição; II – alcançar o mínimo exigido na prova de conhecimentos específicos; III – for considerado apto no exame psicológico. Art. 34. As etapas enumeradas nos incisos do artigo anterior têm caráter eliminatório. Parágrafo primeiro. Será eliminado o candidato que não obtiver o deferimento de sua inscrição, ou a aprovação no exame de conhecimentos específicos, ou for considerado inapto na avaliação psicológica. Art. 35. O pedido de registro será autuado pela Comissão Eleitoral, abrindo-se vistas ao Ministério Público, para eventual impugnação no prazo de 3 três dias, decidindo a Comissão Eleitoral em igual período. Art. 36. Após a expedição do registro o candidato estará apto a divulgar a sua candidatura. DA PROPAGANDA ELEITORAL Art. 37 - A propaganda eleitoral será permitida a partir da publicação da homologação dos registros de candidaturas, até 48 horas antes das eleições. Parágrafo primeiro. Todas as despesas com propaganda deverão ter seus custos documentalmente comprovados junto à Comissão Eleitoral, sob forma contábil. Parágrafo segundo. Será vedado o abuso do poder econômico e do poder político, sendo passíveis de cassação de candidatura, os casos apurados e comprovados, que envolvam financiamento de partidos políticos ou de vereadores. Parágrafo terceiro. Constatada infração ao dispositivo acima, a Comissão Eleitoral junto com o Conselho de Direitos, avaliando criteriosamente e comprovando os fatos, efetuará os procedimentos para cassação da candidatura do infrator. Parágrafo quarto. Os candidatos poderão promover suas candidaturas junto à população através de debates, seminários e distribuição de panfletos, desde que não perturbe a ordem pública. Parágrafo quinto. Caberá ao candidato fiscalizar a veiculação da sua campanha em estrita obediência a esta resolução. Parágrafo sexto. Fica vedada a propaganda nos veículos de comunicação social, admitindo-se somente a realização de debates e entrevistas que estejam abertos a todos os candidatos. Parágrafo sétimo. O período lícito para realizar a campanha eleitoral terá início a partir da data de registro da candidatura e finalizará 48 horas antes das eleições, sendo proibido: Propaganda por meio de anúncios luminosos, faixas fixas, cartazes ou inscrições em qualquer local público ou particular, com exceção de eventuais locais indicados pela Prefeitura Municipal, nos quais todos os candidatos possam utilizar em igualdade de condições; Divulgar o nome de patrocinadores, financiadores ou similares no material de divulgação da campanha; Distribuição de panfletos, propaganda, transporte particular de votantes ou qualquer tipo de aliciamento no dia da eleição. DA VOTAÇÃO E APURAÇÃO DOS VOTOS Art. 38 – A Comissão Eleitoral designará seções eleitorais e respectivas mesas receptoras para a eleição. Parágrafo primeiro. Os nomes dos candidatos aptos a concorrer, aparecerão nas cédulas tal qual registrado na inscrição e em ordem alfabética. Parágrafo segundo. Todo o processo obedecerá à legislação eleitoral vigente. Art. 39 - Encerrada a coleta de votos, a Comissão Eleitoral procederá à apuração no mesmo local da votação. Art. 40 - As impugnações e reclamações serão decididas no curso da apuração, administrativamente, pela Comissão Eleitoral, por maioria de votos, cientes os interessados presentes. Art. 41 - O Conselho de Direitos terá o prazo de dois dias contados a partir da apuração da votação para analisar e dar parecer sobre os recursos e decisões da Comissão Eleitoral, desde que a impugnação esteja dentro do prazo legal, conforme calendário oficial. Parágrafo único – Os recursos eventualmente interpostos serão analisados e terão parecer devidamente emitido pelo Conselho de Direitos, na forma de seu Regimento Interno. Art. 42 - Se houver empate entre os (as) candidatos (as), será adotado o critério de desempate na seguinte ordem: I – Maior nota na prova escrita II ― Maior idade II – Maior tempo de residência no município Art. 43 – Serão aclamados conselheiros tutelares aqueles que tiverem maior número de votos. Parágrafo primeiro. Serão conselheiros titulares aqueles classificados do 1º e 2º lugar, em ordem classificatória. Do 3º ao 10º classificados, serão conselheiros tutelares suplentes que só virão a assumir em caso de vacância e nas situações previstas em Lei. DA POSSE DOS ELEITOS Art. 44 - O Presidente do Conselho de Direitos, no dia 16 de fevereiro de 2.015, diplomará e empossará os suplentes eleitos para o Conselho Tutelar, para o término de mandato de 2.015. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS Art. 45. Esta eleição estará sob a coordenação deste Conselho de Direitos e será fiscalizada pelo Ministério Público. Art. 46. Os casos omissos serão decididos pela Comissão Eleitoral e pelo Conselho de Direitos, observadas as finalidades do Estatuto da Criança e do Adolescente, a analogia, os costumes e os princípios gerais de Direito. Art. 47. Além das regras aqui estabelecidas, os candidatos, durante todo o processo eleitoral, devem pautar sua conduta pelas leis, pela ética, preceitos morais e costumes vigentes em nossa sociedade, que estão, por pressuposto, incluídos neste Edital. Art. 48. Este Edital pode ser alterado a qualquer tempo, caso necessário, assim como as datas do calendário oficial. Parágrafo primeiro. Caso ocorra alteração de datas, o calendário será corrigido e divulgado com antecedência, sem prejuízo para os candidatos. Art. 49. Discutida e aprovada, esta Resolução entrará em vigor a partir desta data, revogando-se as disposições em contrário. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. MAÚNA MARIA MOURA BASILE PRESIDENTE DO CMDCA E MEMBRO DA COMISSÃO ELEITORAL

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOADOLESCENTE DE ITAPETININGA

Criado pela Lei Municipal nº 3147/06 de 09/08/1991 INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL PARA SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR À Comissão Eleitoral do processo de escolha dos conselheiros tutelares da gestão 2013/2015 do município de Itapetininga. ome_______________________________________________________________________ Codinome de candidato_____________________________________________________________ Endereço___________________________________________________________________________ RG____________________________CPF__________________________Tel. _________________ Título de eleitor _________________ zona ____________ seção ________________________ Requer sua inscrição no Processo de Eleição dos novos Conselheiros Tutelares e apresentou os seguintes documentos, conforme Edital: ( ) atestado de antecedentes criminais ― Estadual e Federal ( ) cópia do RG ( ) cópia do CPF ( ) certidão de quitação das obrigações eleitorais ou comprovante de votação dos dois turnos da última eleição ou comprovante oficial de justificativa ( ) certificado de Ensino Superior completo ( ) certificado de Pós-graduação Lato Sensu ou Especialização (se houver); ( ) certificado de Mestrado ou Doutorado (se houver); ( ) comprovante de residência, através de contas de energia elétrica ou de telefone fixo ou de água ou correspondência comercial ou bancária, em nome do candidato, referente a um dos três meses anteriores à publicação do edital, com firma reconhecida em cartório. ( ) certidão do cartório distribuidor civil e criminal ― Estadual e Federal ( ) 2 fotos 3x4 O requerente assume integral responsabilidade pelas informações aqui declaradas, afirmando que é a expressão da verdade. Nestes Termos P/Deferimento Candidato Comissão Eleitoral


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06/12/2014

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAPETININGA

EDITAL DE CHAMAMENTO – 090/2014

Criado pela Lei Municipal nº 1.892/92 de 24.11.1992 PROTOCOLO INSCRIÇÃO NO PROCESSO ELEITORAL PARA CONSELHO TUTELAR A Comissão Eleitoral declara que _______________________________________________, RG________________________________CPF___________________________ realizou nesta data, inscrição para o processo eleitoral do Conselho Tutelar de Itapetininga e apresentou os seguintes documentos: ( ) atestado de antecedentes criminais ― Estadual e Federal ( ) cópia do RG ( ) cópia do CPF ( ) certidão de quitação das obrigações eleitorais ou comprovante de votação dos dois turnos da última eleição ou comprovante oficial de justificativa ( ) certificado de Ensino Superior completo ( ) certificado de Pós-graduação Lato Sensu ou Especialização ( ) certificado de Mestrado ou Doutorado; ( ) comprovante de residência, através de contas de energia elétrica ou de telefone fixo ou de água ou correspondência comercial ou bancária, em nome do candidato, referente a um dos três meses anteriores à publicação do edital, com firma reconhecida em cartório. ( ) certidão do cartório distribuidor civil e criminal ― Estadual e Federal ( ) 2 fotos 3x4 Salientamos que a apresentação desses documentos, por si só, não habilita a candidatura. Após análise criteriosa de toda documentação pela Comissão Eleitoral, a inscrição será deferida ou indeferida, de acordo com os termos do Edital. Itapetininga, de dezembro de 2014. Comissão Eleitoral Candidato Anexo II CALENDÁRIO OFICIAL Prazo das inscrições: 05/12/2014 a 15/12/2014 Local da inscrição: Rua Pedro Voss, 490 – Fundos. Horário das inscrições: 08h30 às 11h30 e das 13:30 às 16:30 Análise dos documentos/inscrições: 16/12/2014 a 18/12/2014 Publicação da relação das inscrições deferidas e indeferidas: 19/12/2014 Interposição de recursos: 05 e 06/01/2015 Respostas aos recursos e convocação para a prova de conhecimentos específicos: 09/01/2015 (Semanário) Aplicação da prova de conhecimentos específicos: 10/01/2015 Publicação dos resultados da prova de conhecimentos específicos: 16/01/2015 Apresentação dos recursos: 19 e 20/01/2015 Publicação dos resultados dos recursos e convocação para o exame psicológico: 23/01/2015 Aplicação do Psicológico: 26/01/2015 Resultado do Psicológico e Publicação dos candidatos aprovados: 30/01/2015 Eleição dia: 05/02/2015 Local da Eleição: A publicar em tempo hábil Horário da eleição: 08 às 17h Publicação Oficial dos Conselheiros Eleitos: 14/02/2015 Posse Oficial dos Conselheiros eleitos: 16/02/2015

EDITAL DE CHAMAMENTO – 087/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 08 a 12 de dezembro de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NOME PRISCILA LOPES MACHADO FLAVIA CARDOSO DE ALMEIDA LEILA DALLAGNOL DE OLIVEIRA ANA LUIZA CAVALHEIRO

RG 29.378.679 34.075.057 40.293.995-5 41.020.734-2

CLASSIFICAÇÃO 286º 287º 288º 289º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 088/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 08 a 12 de dezembro de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA - Ref. 07 NOME CLEUZA ANDRADE DE OLIVEIRA RENATA MOURA RIBEIRO TANIA ALMEIDA MILAINE DA SILVA RIBEIRO KARINA CARRIEL LILIANE RODRIGUES DENISE RODRIGUES LARICCI

RG 27.724.853-X 25.186.658-0 27.001.243-6 34.750.320-2 43.115.564-1 41.520.224-3 45.347.716-1

CLASSIFICAÇÃO 284º 285º 286º 287º 288º 289º 290º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 089/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 08 a 12 de dezembro de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. NOME ELAINE CRISTINA MOREIRA QUEIROZ DE OLIVEIRA

RG 26.679.589-4

CLASSIFICAÇÃO 40º

Cargo:– DIRETORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Faixa 5. O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 08 a 12 de dezembro de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– PROFESSORA SUBSTITUTA PEB II NOME STIFANI DE ALMEIDA E SILVA ROSINETE SOUZA GOMES NATHALIA CAROLINE VENTURI LIMA LOPES CRISTINA MARIA HILARIO VIEIRA

RG 41.448.594-4 30.493.051-9 40.214.870-8 17.704.895-5

CLASSIFICAÇÃO 28º 29º 30º 31º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 091/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 08 a 12 de dezembro de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. NOME NILTON NUNES LEONARDO AUGUSTO PIRES DE ANDRADE SILVA ODIRLEI DOS SANTOS CARNEIRO SAMUEL DE CARVALHO PAIVA

RG 15.749.035-X 34.409.770-5 32.646.487-6 43.432.450-4

CLASSIFICAÇÃO 30º 31º 32º 33º

Cargo:– MOTORISTA - Ref. 07 O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE CHAMAMENTO – 092/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2014, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 08 a 12 de dezembro de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– FISCAL DE LINHA DE TRANSPORTE DE ALUNOS - Ref. 08 NOME RONALDO FELIX SIQUEIRA

RG 23.295.362-4

CLASSIFICAÇÃO 5º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA E 2ª NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Imposição de Multa de nº 79/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal nº 023.200-00-00 e do CNPJ nº 06.914.958/0001-74, com o ramo de atividade de “atividades de condicionamento físico e comércio varejista de produtos desportivos”, com paradeiro desconhecido no município, no valor de R$ 444,33 (quatrocentos e quarenta e quatro reais e trinta e três centavos) conforme constante na alínea “a” do inciso VII do artigo 437 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 29 de dezembro de 2003 (Código Tributário Municipal), por deixar de atender Notificação nº 146/2014 previamente aplicada nos termos do artigo 398 da mesma Lei Complementar, correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 18.707 de 25 de abril de 2014. - Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fica também a referida empresa NOTIFICADA (notificação nº 191/2014), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fiscal, referente ao período de março de 2009 até a presente data: - Livro Caixa; - Livro de Prestação de Serviços; - Notas Fiscais de Prestação de Serviços; Documentos Diversos: Relação Mensal de todos os alunos, com nome e valor da respectiva mensalidade; - Declaração de Imposto de Renda Pessoa Jurídica; - Outros: Relação Mensal de valores recebidos a teste de avaliação física. Fundamentos: Nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes nos artigos 84 e 398 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 29 de dezembro de 2003 –C.T.M. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIZ CARLOS CARDOSO DIRETOR DEPTO. DE RECEITA

LEI Nº 5.975, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dá o nome do senhor Raphael Nery Neto à via pública localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I. (Projeto de Lei nº 191/2014, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se rua Raphael Nery Neto a rua 11, localizada no loteamento Portal dos Pinheiros I, com início no muro de tapagem da rua Ibraim Alexandre, e com término na rua 17, com largura de 12,00 metros e extensão de 211,94 metros. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de dezembro de 2014. ISMAEL JOSÉ STRANAK SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 5.976, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 193/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:


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06/12/2014 Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um Credito Especial na Secretaria Municipal de Educação no valor de até R$ 1.119.521.00 (um milhão cento e dezenove mil, quinhentos e vinte um reais) para atender as despesas com a construção de uma Creche no Distrito do Gramadinho, através do Convenio FDE 12.01.193 PI 2012/00754 Processo 05141/2012 /SE. Art. 2º O recurso para abertura do crédito especial será o superávit financeiro no valor de R$ 225.000.00 (duzentos e vinte cinco mil reais) e o valor restante por excesso de arrecadação a verificar no exercício através do Convenio FDE 12.01.193 PI 2012/00754 Processo 05141/2012 /SE. Art. 3º Ficam autorizadas as inclusões no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013). Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de dezembro de 2014. ISMAEL JOSÉ STRANAK SECRETÁRIO DE GABINETE

LEI Nº 5.977, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.

Autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 194/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir um Credito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 3.000.000.00 (três milhões de reais), para aquisição de máquinas e equipamentos, através de Operação de Crédito - Programa Via SP conforme Oficio 4015/2014/COPEM/SURIN/STN/MF-DF. Art. 2º Os recursos para abertura do crédito especial serão o excesso de arrecadação a verificar no exercício, através de Operação de Crédito. Art. 3º Ficam autorizadas as inclusões no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013). Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de dezembro de 2014. ISMAEL JOSÉ STRANAK SECRETÁRIO DE GABINETE

DECRETO Nº 1.312, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 630.000,00 (seiscentos e trinta mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.07.04 - FUNDEB (169) – 123650007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 260.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (198) – 103010063.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00 02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (306)- 151220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 220.000.00 TOTAL R$ 630.000.00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação serão a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02.07.04 – FUNDEB (158) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 260.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (202) – 103010063.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 150.000.00 02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (309) – 151220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 220.000.00 TOTAL R$ 630.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e sete dias de novembro de 2014. WALTER DOS SANTOS JUNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.313, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.09.04 – Fundo Municipal de Assistência Social (247) – 082410048.2018 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 70.000.00 TOTAL R$ 70.000.00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação serão a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02.09.01 - Secretaria Municipal da Promoção Social (245) – 081220001.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 70.000.00 TOTAL R$ 70.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, ao primeiro dia de dezembro de 2014. WALTER DOS SANTOS JUNIOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.314, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.976, de 2 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um Credito Especial na Secretaria Municipal de Educação no valor de até R$ 1.119.521.00 (um milhão cento e dezenove mil, quinhentos e vinte um reais) para atender as despesas com a construção de uma Creche no Distrito do Gramadinho, através do Convenio FDE 12.01.193 PI 2012/00754 Processo 05141/2012 /SE. Art. 2º O recurso para abertura do crédito especial será o superávit financeiro no valor de R$ 225.000.00 (duzentos e vinte cinco mil reais) e o valor restante por excesso de arrecadação a verificar no exercício através do Convenio FDE 12.01.193 PI 2012/00754 Processo 05141/2012 /SE. Art. 3º Ficam autorizadas as inclusões no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013).

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de dezembro de 2014. WALTER DOS SANTOS JUNIOR

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.315, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a abertura de crédito especial, de acordo com a Lei nº 5.977, de 2 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal um Crédito Especial na Secretaria Municipal de Obras e Serviços no valor de até R$ 3.000.000.00 (três milhões de reais), para aquisição de máquinas e equipamentos, através de Operação de Crédito Programa Via SP conforme Oficio 4015/2014/COPEM/SURIN/STN/MF-DF. Art. 2º Os recursos para abertura do crédito especial serão o excesso de arrecadação a verificar no exercício, através de Operação de Crédito. Art. 3º Ficam autorizadas as inclusões no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013). Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos dois dias de dezembro de 2014. WALTER DOS SANTOS JUNIOR

SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO Nº 1.316, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Educação, mandato 2014 a 2016, conforme Leis Municipais nº 5.424/2011 e 5.591/2012.” LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Nomear, para compor o Conselho Municipal de Educação, mandato 2014 a 2016, os seguintes membros: Representante do Magistério Público Municipal de Educação Infantil: Titular: Sandra Maria Silva Suplente: Eliana Cristina Terra Feldmann Representante do Magistério Público Municipal em Ensino Fundamental: Titular: Cassiana Batista Santos Suplente: Juliana Meira Representante do Magistério Público Estadual em Ensino: Titular: Alexandrus Endrigo da Silva Reis Suplente: José Maria Sales Júnior Representante de Ensino Superior Público: Titular: Miguel Arcanjo Dias da Silva Suplente: Werner Jose Lisboa Krapf Representantes de Ensino Superior Privado: Titular:- Cyndi Lauper Pereira Suplente:- Daiana de Fátima Moraes Representante de Educação Infantil Privado: Titular: Irmã Jacinta Fátima de Souza Suplente: Rebeca Andrade Barros Pontes Representante do Ensino Fundamental Privado: Titular: Ana Lúcia Simas Villaça Suplente: Ana Paula Plens Cerqueira Proença Representante da Diretoria Regional de Ensino de Itapetininga: Titular: Maria Salete Aparecida Camargo Suplente: José Eduardo Queiroz Representante da Secretaria Municipal de Educação: Titular:- Maria de Fátima do Nascimento Oliveira Suplente:-Mariana Garrigós Nóbrega Representante do Ensino Técnico Profissionalizante Público: Titular:- Rafael Antonio Monteiro Moysés Suplente: Edmilson Jovino Antunes Representante do Conselho Tutelar: Titular: Emerson Donizetti Oliveira de Andrade Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado o Decreto nº 1150, de 29 de outubro 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quatro dias de dezembro de 2014. GERALDO MIGUEL DE MACEDO SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO

DECRETO Nº 1.317, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Residencial Morada dos Ipês”. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo nº 42292/1/14 e demais, protocolados nesta Prefeitura Municipal. DECRETA: Art. 1º Fica aprovado pela Prefeitura do Município de Itapetininga o loteamento denominado “Residencial Morada dos Ipês” localizado no perímetro urbano do município, na Avenida Rubens Brasi, Vila Nastri, neste município, com Certificado de Aprovação do “GRAPROHAB” - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais nº 257/2013, de propriedade da empresa Lagoa Clube Empreendimentos Imobiliários Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 11.745.531/0001-20, com sede na Rua Sena Madureira, 393, conjunto 27, Vila Clementino, em São Paulo, com área de 72.857,74m² (setenta e dois mil, oitocentos e cinquenta e sete metros e setenta e quatro decímetros quadrados), objeto da Matrícula nº 75.363 do Cartório de Registro de Imóveis de Itapetininga, nas seguintes condições: Parágrafo Único. O loteamento a que alude este artigo obedecerá as normas urbanísticas constantes dos projetos respectivos. Art. 2º Deverão ser executados no loteamento, as expensas do loteador e sem ônus a Prefeitura Municipal, os projetos aprovados pela municipalidade e as seguintes obras de infraestrutura: Demarcação dos lotes, quadras, logradouros e demais áreas públicas, em sistema de coordenadas indicado pela Prefeitura do Município de Itapetininga; Execução das vias de circulação do loteamento; Execução de rede de distribuição de água e rede coletora de esgoto com sua respectiva interligação com a rede pública, bem como a execução das ligações de cada lote, de acordo com o projeto apresentado e demais exigências fixadas pelo Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais – GRAPROHAB; Execução de rede de energia elétrica e de iluminação pública, atendendo os padrões utilizados pela Prefeitura Municipal, conforme projetos aprovados pela concessionária de energia elétrica local; Execução das obras de escoamento e drenagem das águas superficiais, atendendo aos padrões exigidos pela Prefeitura Municipal de Itapetininga; Execução de pavimentação asfáltica, guias e sarjetas, atendendo aos requisitos de acessibilidade e aos padrões exigidos pela Prefeitura Municipal de Itapetininga; Execução de arborização do loteamento, atendendo à exigência da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.


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06/12/2014

Execução de toda infraestrutura urbana, especificamente à Avenida Rubens Brasi, em uma distância de até 200 metros das divisas da área a lotear, conforme Lei Municipal nº 1.732/1973; A área institucional deverá ser separada da Área de Preservação Permanente e da Área Verde III, através de sistema previamente aprovado pela Municipalidade. QUADRO GERAL DAS ÁREAS: 1 – Área dos Lotes: 29.648,63 m2 ...............................................................................40,69 % 2 – Áreas Públicas: 43.209,11 m2 ................................................................................59,31 % 2.1 – Sistema Viário: 10.182,10m2 ..............................................................................13,98 % 2.2 – Áreas Institucionais: 3.675,61m2 ..........................................................................5,04 % 2.3 – Espaços Livres de Uso Público: 29.351,40 m2 ...................................................40,29 % 3 – Área Total Loteada: 72.857,74 m2 .......................................................................100,00 % § 1º. O loteamento denominado “Residencial Morada dos Ipês” contém 65 (sessenta e cinco) lotes que deverão estar dotados de todas as obras de infraestrutura, conforme exigência da Lei Municipal nº 1.732, de 18 de abril de 1.973, às expensas do empreendedor. § 2º. Enquanto as obras e serviços referidos neste artigo não forem executados e julgados aceitos pela Prefeitura Municipal, a conservação e manutenção destes continuarão sob a inteira responsabilidade do loteador. Art. 3º As obras e serviços a que alude o artigo anterior deverão ser executados dentro do prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data da publicação deste decreto, podendo ser renovado uma vez, por igual período. Art. 4º Ficam oficializadas as ruas e logradouros públicos, as áreas livres e áreas institucionais, na forma prevista em planta e memorial descritivo constantes dos Processos nºs 8157/11; 13830/14; 13836/14; 29972/14; 42292/14. Art. 5º Para garantia da execução das obras de infraestrutura referidas no artigo 2º, independente dos dispositivos legais e sanções penais estabelecidos na Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, com alterações posteriores, o loteador dará em hipoteca de 1º grau o percentual de 33,33 % (trinta e três vírgula trinta e três por cento) da área dos lotes de terrenos do loteamento “Residencial Morada dos Ipês”, através de Escritura Pública de Caução, em virtude de compromisso de realização de infraestrutura com garantia hipotecaria. Art. 6º Após o registro do loteamento a Prefeitura manterá o ônus hipotecário relativamente a lotes de terrenos do loteamento “Residencial Morada dos Ipês” e gravará de ônus, por decreto, 1/3 (um terço) dos lotes, nos termos do Art. 5º da Lei Municipal nº 1.732, de 18 de abril de 1.973, alterado pela Lei nº 5.339, de 28 de Outubro de 2009, para garantir a execução das obras de infraestrutura do empreendimento, permanecendo à garantia hipotecaria gravando lotes assim descritos: Quadra B – Lotes 1 a 5 e 10 a 24, totalizando 20 (vinte) lotes caucionados, e uma área de 9.927,29m2 (nove mil novecentos e vinte e sete metros quadrados e vinte e nove decímetros quadrados). Art. 7º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos quatro dias de dezembro de 2014. JULIANA ROSSETTO LEOMIL MANTOVANI SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO

PORTARIA Nº 736, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a Senhora Elisabete Gabriela Pagotto Marques de Brito, no cargo em comissão de Diretora, Ref. V, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 743, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Claudinei José Ramos, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 744, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar a Senhora Maria Alice Mesquita, do cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 745, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Jairo Mendes de Goes, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. VI, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 746, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Luciano Fernando Godoi Fransozi, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Caroline Carvalho Minali, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado no Departamento de Vigilância em Saúde, junto a Secretaria de Saúde, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 737, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Luiz Carlos de Oliveira, do cargo em comissão de Assessor, Ref. IV, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 738, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Luiz Carlos de Oliveira, Diretor, Ref. V, lotado no Departamento de Tecnologia da Informação, junto a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 739, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Fábio dos Santos Nascimento, do cargo em comissão de Supervisor, Ref. VI, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 740, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Geraldo Fortes Sobrinho, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria de Saúde, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 741, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar o Senhor Luiz Antonio Paulino Vicentini, do cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 742, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas

PREFEITO MUNICIPAL

PORTARIA Nº 747, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Claudinei José Ramos, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado no Departamento de Atenção em Saúde, junto a Secretaria Municipal de Saúde, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 748, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Leandro Rogério de Barros Teixeira, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada no Departamento de Apoio Estratégico, junto a Secretaria da Saúde, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 749, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Luiz Antonio Paulino Vicentini, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotado na Assessoria Técnica Administrativa, junto a Secretaria Municipal de Obras e Serviços, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 750, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear o Senhor Geraldo Fortes Sobrinho, no cargo em comissão de Supervisor, Ref. V, lotada na Assessoria Técnica e Administrativa, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 751, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Maria Alice Mesquita, no cargo em comissão de Diretor, Ref. V, lotada na Assessoria Técnica e Administrativa, junto a Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 01/12/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 752, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2014.


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06/12/2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 699, de 12/11/2014, da funcionário Amanda Maria de Proença Pereira, Guarda Municipal, onde consta “11/11/2014” leia - se “17/11/2014”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

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CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO Nº 22 - do tipo "por-fora-da-agulha" com dispositivo de segurança da agulha auto-acionavel, agulha siliconada, bisel biangulhado e trifacetado, cânula em biomaterial VIALON, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer-look, translúcido, codificado por cores e com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal, tampa/filtro de câmara de refluxo tipo

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

bio-seletivo, dispositivo de uso único, descartável, embalado individualmente em blister esteril, pronto para uso, comercializado em caixas com dados de identificação

PORTARIA Nº 754, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 48485/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Reginaldo Bueno, do cargo de Auxiliar de Enfermeiro - Padrão, Ref. 11, lotada na Secretaria de Saúde, a partir de 27/11/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

e procedência, validade de 12 meses a partir da entrega e lote, conforme legislação vigente da NR-32, ANVISA e MS.

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CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO Nº 20 - do tipo "por-fora-da-agulha" com dispositivo de segurança da agulha auto-acionavel, agulha siliconada, bisel biangulhado e trifacetado, cânula em biomaterial VIALON, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer-look, translúcido, codificado por cores e com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal, tampa/filtro de câmara de refluxo tipo bio-seletivo, dispositivo de uso único, descartável, embalado individualmente em

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

blister esteril, pronto para uso, comercializado em caixas com dados de identificação e procedência, validade de 12 meses a partir da entrega e lote, conforme legislação vigente da NR-32, ANVISA e MS.

PORTARIA Nº 755, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 08 DE DEZEMBRO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TÉCNICA DE ENFERMAGEM– Ref. 09 NOME CLASSIFICAÇÃO

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CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO Nº 18 - do tipo "por-fora-da-agulha" com dispositivo de segurança da agulha auto-acionavel, agulha siliconada, bisel biangulhado e trifacetado, cânula em biomaterial VIALON, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer-look, translúcido, codificado por cores e com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal, tampa/filtro de câmara de refluxo tipo bio-seletivo, dispositivo de uso único, descartável, embalado individualmente em blister esteril, pronto para uso, comercializado em caixas com dados de identificação

54º

e procedência, validade de 12 meses a partir da entrega e lote, conforme legislação vigente da NR-32, ANVISA e MS.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

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CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO Nº 16 - do tipo "por-fora-da-agulha" com dispositivo de segurança da agulha auto-acionavel, agulha siliconada, bisel

PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

biangulhado e trifacetado, cânula em biomaterial VIALON, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer-look, translúcido, codificado por cores e com ranhuras

PORTARIA Nº 756, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.

para fixação, câmara de refluxo em cristal, tampa/filtro de câmara de refluxo tipo

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... III - Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços: José Renato Terra; Marco Aparecido da Silva Monteiro; Maria Alice Mesquita. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 384, de 10 de junho de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

bio-seletivo, dispositivo de uso único, descartável, embalado individualmente em blister esteril, pronto para uso, comercializado em caixas com dados de identificação e procedência, validade de 12 meses a partir da entrega e lote, conforme legislação vigente da NR-32, ANVISA e MS.

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CATETER INTRAVENOSO PERIFERICO Nº 14 - do tipo "por-fora-da-agulha" com dispositivo de segurança da agulha auto-acionavel, agulha siliconada, bisel biangulhado e trifacetado, cânula em biomaterial VIALON, protetor do conjunto agulha/cateter, conector luer-look, translúcido, codificado por cores e com ranhuras para fixação, câmara de refluxo em cristal, tampa/filtro de câmara de refluxo tipo bio-seletivo, dispositivo de uso único, descartável, embalado individualmente em blister esteril, pronto para uso, comercializado em caixas com dados de identificação e procedência, validade de 12 meses a partir da entrega e lote, conforme legislação

PREFEITO MUNICIPAL

vigente da NR-32, ANVISA e MS.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

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PORTARIA N° 757, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º A alínea “a”, do inciso I, do art. 1º, da Portaria nº 184, de 6 de março de 2014, que Nomeia o Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas – COMAD de Itapetininga, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: Secretaria de Promoção Social: Titular: André Francisco Lencioni. Suplente: Vanessa Maria Pontes da Silva Cyrineu. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

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HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 174/2014

lisa, uniforme livre de qualquer defeito prejudicial a sua utilização, com comprimen-

Processo n°. 264/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM PARA O SAMU – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: ITAPETININGA PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME CNPJ: 12.420.164/0003-19 ITEM

QTD

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TOTAL

1

1

PC

ABAIXADOR DE LINGUA - (espátula de madeira) descartável, formato conven-

Theoto

R$ 2,50

R$ 2,50

número de lote, data de fabricação.

R$ 1,15

corpo nivelado incolor bico biselado, tubo vinil, atóxico, apirogênico, com flash ball

PREFEITO MUNICIPAL

em pacote com 100 unidades. Constando os dados de identificação, procedência,

EQUIPO MACROGOTAS COM INJETOR LATERAL - Macrogotas com injector lateral, para aplicação de solução parenteral com injetor lateralizado, macrogotas

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 4º do Decreto Municipal nº 1.118, de 28 de agosto de 2013, e em cumprimento ao estabelecido no Convênio GS/SSP-ATP nº 175/13 celebrado com o Governo do Estado para a implantação do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Ilegal e ao Descumprimento das Posturas Municipais, com o emprego de militares do Estado (Atividade Delegada), resolve: Art. 1º Designar a Comissão Paritária de Controle do Programa de Combate ao Comércio Ambulante Irregular e ao Descumprimento das Posturas Municipais (Atividade Delegada), composta pelos seguintes membros: Tenente Coronel Marcelo Alves Marques – Comandante do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior (22º BPM/I) Major Benedito Tadeu Galende – Subcomandante do 22º Batalhão de Polícia Militar do Interior (22º BPM/I) Valter de Oliveira – Secretário Municipal de Obras e Serviços. Samira Aparecida dos Santos Albuquerque – Secretária Municipal de Trânsito e Cidadania. §1º Fica nomeado o Sr. Valter de Oliveira como Presidente da referida Comissão, que terá voto qualificado nas deliberações colegiadas. §2º Os serviços prestados em decorrência desta nomeação serão gratuitos e considerados como prestação de serviços relevantes ao Município. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 13/09/2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

mente 14 cm de comprimento, 1,4cm de largura, 0,5mm de espessuras. Embalado

TERMOMETRO CLINICO DIGITAL - com painel de fácil visualização e alarme sonoro.

PORTARIA Nº 753, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2014.

cional liso com superfície e bordas perfeitamente acabadas, medindo aproximada-

Jprolab

atóxico; Tampa de rosca bico reto; Capacidade 125ml; Cor transparente;

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

DAMARIS SANTANA DE PROENÇA MORAES

ALMOTOLIA EM PLASTICO COR TRANSPARENTE - Fabricada em polietileno

to aproximado de 140 cm.

23

12

UN

ALGODAO HIDROFILO 500 G. - em manta fina composto de fibras 100% algodão purificadas em camadas de 1 a 15 cm alvejadas,em mantas uniformes 80% branco ,isentas de impurezas, absorventes com 22 cm de largura, embalado individualmente com 500 g.


Página 16 24

12

06/12/2014 UN

GARROTE 40 CM PARA COLETA DE SANGUE - Tubo de Latex para garrote 30cm Confeccionado em látex natural ou outro material compatível à sua finalida-

Lemgrubber

R$ 0,99

R$ 11,88

62

24

UN

24

PR

de, devendo apresentar flexibilidade e resistência adequada; cor natural, superfícies

espuma macia tipo "EVA" (Etil Vinil Acetato) especial. Fecho em velcro de 05 mm

interna e externa lisas, isenta de emendas , manchas, furo, colabamento, substâncias

em um dos lados, em cores de padrão universal. Possui, também, um botão preto, que

nocivas à saúde ou qualquer outro sinal de deterioração do látex; resistente aos pro-

permite a montagem, bem como o tamanho do colar, pela forma universal de medida

cessos usuais de manuseio, lavagem e esterilização; com odor característico; diâme-

nos dedos. Na parte posterior (nuca) possui 02 aberturas para a palpação e ventilação

LUVAS CIRURGICA ESTERIL Nº 7,5 - de latex natural, formato anatomico, com alta sensibilidade tatil, esteril, embalada em papel grau cirurgico em par, com identi-

R$ 0,95

PCT

COMPRESSA DE GAZE - medindo 7,5 x 7,5 cm, estéril, confeccionada em fios

12

UN

America

R$ 0,49

UN

39

12

UN

MASCARA N 95 - ,recomendada para vias respiratorias, Indicação de Uso: Este produto é testado pela FUNDACENTRO de acordo com a norma ABNT/NBR

R$ 13,30

R$79,80

Descarpack

R$ 3,18

R$ 38,16

5

UN

em Nylon com inserto de metal, botão de controle do fluxo de aspiração e bico de

semifacial filtrante para partículas, classe PFF-2, apresentando eficiência de filtração

sucção. Frasco coletor autoclavável. Frasco vidro 500ml para rede ar comprimido.

12

UN

70

2

UN

R$ 2,75

R$ 8,25

71

2

UN

Solidor

R$ 2,75

10

UN

24

UN

BISTURI - com cabo descartável nº. 15, cabo plástico - lamina de aco inox bisturi

Ezio

R$ 680,00

R$ 3.400,00

Ezio

R$ 680,00

R$ 8.160,00

8

UN

UN

BISTURI - com cabo descartável nº. 21, cabo plástico - lamina de aco inox bisturi

Sterilance

R$ 1,25

R$ 30,00

24

UN

R$ 1,25

10

UN

Sterilance

R$ 1,25

10

UN

R$ 30,00

R$ 4,50

R$ 54,00

48

12

UN

CADARÇO - sarjado 90% algodão 10% poliester rolo com 10 metros

Soni

R$ 2,42

R$ 29,04

49

12

UN

CANULA DE GUEDEL - de guedel - Em PVC transparente natural, atóxica, colori-

Protec

R$ 2,10

R$ 25,20

Protec

R$ 2,10

R$ 25,20

76

24

UN

UN

CANULA DE GUEDEL - de guedel - Em PVC transparente natural, atóxica, colori-

24

UN

CANULA DE GUEDEL - de guedel - Em PVC transparente natural, atóxica, colori-

24

UN

CANULA DE GUEDEL - de guedel - Em PVC transparente natural, atóxica, colori-

10

UN

4

UN

CANULA DE PONTA - de ponta rígida - Esteril, descartável, desmontavel, pontei-

Protec

R$ 2,10

R$ 25,20

78

4

UN

Protec

R$ 2,10

R$ 25,20

Protec

R$ 2,10

R$ 50,40

COLAR CERVICAL - neonatal, COLAR CERVICAL DE ESPUMA (com tecido

79

4

UN

81

8

UN

Protec

R$ 2,10

R$ 50,40

48

UN

COLAR CERVICAL - (PP),Confeccionado em polietileno, de alta densidade, com

Flexor

R$ 24,90

R$ 99,60

Power

R$ 12,50

R$ 37,50

Power

R$ 10,05

R$ 482,40

BD

R$ 44,37

R$ 177,48

CATETER INTRAVENOSO - cental -Intracath 19G 12’’ descartavel, Apirogênico,

BD

R$ 44,37

R$ 177,48

KED ADULTO - Colete imobilizador cervical (KED); Descrição: colete imo-

Ortocenter

R$ 180,00

1.440,00

4

UN

KED INFANTIL - Colete imobilizador cervical (KED); Descrição: colete imo-

Ortocenter

R$ 180,00

R$ 720,00

Medgauze

R$ 0,95

R$ 1.938,00

Power

R$ 6,30

R$ 1.134,00

Ortocenter

R$ 118,00

R$ 590,00

Ortocenter

R$ 118,00

R$ 590,00

bilizador cervical extricador de vítima para imobilização da coluna vertebral em material impermeável, confeccionado em tecido sintético verde, com hastes em madeira maciça, com cinco cintos em cores de padronização universal, fivelas em poliamida, lavável e resistente a abrasão, parte superior com duas fivelas em "v" mais uma alça extra, parte inferior com alça dupla ou tripla em paralelo ou triangular e tira com velcro para fixação da testa e do queixo. DORSAL INFANTIL

85

2.040

UN

LENÇOL - descartável de polipropileno (TNT), medindo 2,00 x 0,90 m, gramatura 30, com elástico, na cor branca.

nos dedos. Na parte posterior (nuca) possui 02 aberturas para a palpação e ventilação

96

da nuca. Na frente, uma abertura que permite a palpação do pulso corotídeo e acesso

180

UN

MANTA ALUMINIZADA - Confeccionado em poliéster, polietileno ou prolipropileno recoberto com aluminio.Dimensões:2,10x1,40 M.

a traquéia. Não possui botões ou apoio de metal, ferro, alumínio. Os botões são em

97

material plástico resistente, permitindo a Rádio-transparência.

Power

R$ 10,05

5

UN

MOCHILA - Amarela - Mochila de atendimento pré-hospitalar básica, na cor amarela, confeccionada em nylon resistente, com alças de mãos e costas, tamanho

R$ 482,40

39cmx32cmx20cm, 100% impermeável com fechamento em ziper com acabamento

espessura mínima 1,5 mm, permitindo uma maior resistência e apoio. É revestido de

interno com perfil termoplástico, com espessura de 0,8 mm, logotipo do SAMU 192

espuma macia tipo "EVA" (Etil Vinil Acetato) especial. Fecho em velcro de 05 mm

(silk), utilizada no pronto atendimento.

em um dos lados, em cores de padrão universal. Possui, também, um botão preto, que permite a montagem, bem como o tamanho do colar, pela forma universal de medida

CATETER INTRAVENOSO - cental -Intracath 22G 8’’ descartavel, Apirogênico,

e tira com velcro para fixação da testa e do queixo.DORSAL KED ADULT

permite a montagem, bem como o tamanho do colar, pela forma universal de medida

COLAR CERVICAL - (P),Confeccionado em polietileno, de alta densidade, com

R$ 443,70

mais uma alça extra, parte inferior com alça dupla ou tripla em paralelo ou triangular

82

em um dos lados, em cores de padrão universal. Possui, também, um botão preto, que

UN

R$ 44,37

poliamida, lavável e resistente a abrasão, parte superior com duas fivelas em "v"

espuma macia tipo "EVA" (Etil Vinil Acetato) especial. Fecho em velcro de 05 mm

48

BD

madeira maciça, com cinco cintos em cores de padronização universal, fivelas em

espessura mínima 1,5 mm, permitindo uma maior resistência e apoio. É revestido de

61

CATETER INTRAVENOSO - cental -Intracath 16G 12’’ descartavel, Apirogênico,

material impermeável, confeccionado em tecido sintético verde, com hastes em

infantil) Tam.: Neo-Natal (04 cm) /

60

R$ 3.120,00

bilizador cervical extricador de vítima para imobilização da coluna vertebral em

a óxido/raio gama.

UN

R$ 130,00

EstérilProduto de uso único.Validade: 5 anos após a fabricação

são, diversos diâmetros, conexões para adaptação, dupla embalagem, esterelizado

3

Power

EstérilProduto de uso único.Validade: 5 anos após a fabricação

ra, atraumático, anatômica, orificios anticoagulantes, diversos tamanhos de exten-

59

IMOBILIZADOR LATERAL DE CABEÇA - Desmontável, confeccionado em

EstérilProduto de uso único.Validade: 5 anos após a fabricação

da de acordo com o tamanho Nº 5

55

R$ 239,90

fixação da cabeça da vítima a base do equipamento.

77

da de acordo com o tamanho Nº 4

54

R$ 23,99

circular para visualização das orelhas e pavilhão auricular, com dois tirantes para

da de acordo com o tamanho Nº 3

53

Portex

prancha longa através de dois tirantes com velcro. Duas peças (tijolos) com abertura

da de acordo com o tamanho Nº 2

12

FIO GUIA - Grande- Fio guia para intubação pediatrica, em polietileno, maleável,

espuma de alta densidade expandidada, impermeável, lavável e com a base fixa a

da de acordo com o tamanho Nº 1

52

R$ 239,90

diâmetro interno, que suporte temperatura de 134º C, embalado em material que

da de acordo com o tamanho Nº 0

CANULA DE GUEDEL - de guedel - Em PVC transparente natural, atóxica, colori-

R$ 23,99

gislação atual vigente. Favor informar o número do Registro ANVISA na proposta

Sony

UN

Portex

garanta a integridade do produto, a apresentação do produto deverá obedecer a le-

BATERIA DE LITIO - tipo Botão, 3V, modelo CR2032

12

FIO GUIA - Medio- Fio guia para intubação pediatrica, em polietileno, maleável,

ponta atraumática, , 45cm de comprimento, para tubo endotraqueal 6,5-7,0mm de

UN

51

R$ 191,92

gislação atual vigente. Favor informar o número do Registro ANVISA na proposta

75

12

CANULA DE GUEDEL - de guedel - Em PVC transparente natural, atóxica, colori-

R$ 23,99

ponta atraumática, , 38cm de comprimento, para tubo endotraqueal 4,0-4,5mm de

R$ 30,00

47

UN

Portex

gislação atual vigente. Favor informar o número do Registro ANVISA na proposta

74

ticais, lamina de aco.

12

FIO GUIA - Pequeno- Fio guia para intubação neonatal, em polietileno, maleável,

garanta a integridade do produto, a apresentação do produto deverá obedecer a le-

descartavel com cabo plástico, resistente, com ranhuras horizontais e canaletas ver-

50

R$ 340,00

garanta a integridade do produto, a apresentação do produto deverá obedecer a le-

Sterilance

ticais, lamina de aco.

46

R$ 34,00

diâmetro interno, que suporte temperatura de 134º C, embalado em material que

descartável com cabo plástico, resistente, com ranhuras horizontais e canaletas ver-

BISTURI - com cabo descartável nº. 22, cabo plástico - lamina de aco inox bisturi

JG

diâmetro interno, que suporte temperatura de 134º C, embalado em material que

ticais, lamina de aço.

24

FLUXOMETRO - Corpo de metal cromado, bilha externa e interna em policarbo-

ponta atraumática, , 34cm de comprimento, para tubo endotraqueal 2,5-3,5mm de

descartável com cabo plástico, resistente, com ranhuras horizontais e canaletas ver-

45

R$ 9,70

evitando vazamentos e rosca de saída conforme padrão ABNT.

73

inoxidável para pacientes acima de 39Kg

44

R$ 4,85

com parafuso halen permitindo fácil manutenção, sistema de vedação tipo agulha

de aço inoxidável para pacientes de 3 a 39Kg AGULHA DE INFUSÃO - Intra-óssea. Agulha adulta (PD) de 15Ga x 25mm de aço

Waterseal

nato, escala de 0 a 15 litros por minuto, esfera inóx, botão de controle de fluxo fixado

R$ 8,25

e validade.

UN

DRENO DE TORAX - radiopaco - material em PVC, atóxico, transparente, silicoestéril.

72

individualmente em papel, grau cirúrgico, contendo data de fabricação, procedência

12

R$ 9,72

nizado, caracteistica adicional com fio radiopaco tamanho n°36, uso descartável,

centímetros e milímetros. Utilizado em entubação traqueal de neonatos. Embalados

43

R$ 4,86

estéril.

Solidor

e validade.

AGULHA DE INFUSÃO - Intra-óssea. Agulha pediátrica (PD) de 15Ga x 15mm

DRENO DE TORAX - radiopaco - material em PVC, atóxico, transparente, siliconizado, caracteistica adicional com fio radiopaco tamanho n°22, uso descartável,

individualmente em papel, grau cirúrgico, contendo data de fabricação, procedência

UN

Waterseal

nível mínimo e máximo. Conexão padrão ABNT NBR 11906.

centímetros e milímetros. Utilizado em entubação traqueal de neonatos. Embalados

5

UMIDIFICADOR - com Frasco de PVC 250 ml- Tampa e porca injetados com inserto de metal para rede de oxigênio, na cor do gás, frasco de PVC 250 ml com

Biological Aerosol of Staphylococcus aureus).

TUBO ENDOTRAQUEAL - número 4,5 sem balão. Deverá vir com gravação de

R$ 149,76

Conexão padrão ABNT NBR 11906.

66

the Bacterial Filtration Efficiency – BFE – of Medical Face Mask Materials, Using a

42

ASPIRADOR - para Rede Canalizada- Aspirador tipo venturi para rede canalizada de gás. Transforma a pressão positiva em negativa gerando vácuo. Tampa injetada

determinada segundo o método ASTM F2101 (Standard Test Method for Evaluating

UN

R$ 12,48

material plástico resistente, permitindo a Rádio-transparência.

65

requerem a proteção do campo estéril. Eficiência de Filtração Bacteriológica (BFE)

3

Unitec

a traquéia. Não possui botões ou apoio de metal, ferro, alumínio. Os botões são em

que lhe permite ser utilizado também como máscara cirúrgica em procedimentos que

41

R$ 482,00

da nuca. Na frente, uma abertura que permite a palpação do pulso corotídeo e acesso

Lemgrubber

13698:1996 e aprovado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como peça

TUBO ENDOTRAQUEAL - número 2,0 sem balão. Deverá vir com gravação de

R$ 96,40

nos dedos. Na parte posterior (nuca) possui 02 aberturas para a palpação e ventilação

bioaerossóis potencialmente contaminados, gerados pelo usuário do respirador, o

UN

JG

permite a montagem, bem como o tamanho do colar, pela forma universal de medida

duto também oferece EFB (Eficiência de Filtração Bacteriológica)**>99% contra

3

R$ 120,60

em um dos lados, em cores de padrão universal. Possui, também, um botão preto, que

superior a 94% contra a penetração de aerossóis particulados não oleosos. Este pro-

40

R$ 10,05

espuma macia tipo "EVA" (Etil Vinil Acetato) especial. Fecho em velcro de 05 mm

R$ 940,80

voltadas para dentro e per

6

COLAR CERVICAL - (G),Confeccionado em polietileno, de alta densidade, com espessura mínima 1,5 mm, permitindo uma maior resistência e apoio. É revestido de

de 420 cm2 quando aberta, com no mínimo 13 fios/cm2. Deverá apresentar bordas

30

Power

material plástico resistente, permitindo a Rádio-transparência.

63

de 100% algodão hidrófilo, branqueado, purificado, com 8 dobras, área mínima

EXTENSÃO DE LATEX - latex 200 c/15 mt

R$ 241,20

a traquéia. Não possui botões ou apoio de metal, ferro, alumínio. Os botões são em

R$ 22,80

tio da saude, data da estrerelização e prazo de validade

1.920

R$ 10,05

da nuca. Na frente, uma abertura que permite a palpação do pulso corotídeo e acesso

Lemgrubber

ficação da numeração referente ao tamanho, numero do lote, registrado no minister-

29

Power

espessura mínima 1,5 mm, permitindo uma maior resistência e apoio. É revestido de

tros de aproximadamente 6,0 mm (interno) e 12 mm (externo).

26

COLAR CERVICAL - (M),Confeccionado em polietileno, de alta densidade, com

98

5

UN

MOCHILA - Azul - Mochila de atendimento pré-hospitalar básica, na cor azul,

nos dedos. Na parte posterior (nuca) possui 02 aberturas para a palpação e ventilação

confeccionada em nylon resistente, com alças de mãos e costas, tamanho 39cmx-

da nuca. Na frente, uma abertura que permite a palpação do pulso corotídeo e acesso

32cmx20cm, 100% impermeável com fechamento em ziper com acabamento interno

a traquéia. Não possui botões ou apoio de metal, ferro, alumínio. Os botões são em

com perfil termoplástico, com espessura de 0,8 mm, logotipo do SAMU 192 (silk),

material plástico resistente, permitindo a Rádio-transparência.

utilizada no pronto atendimento.


Página 17

06/12/2014 99

5

UN

MOCHILA - Rosa - Mochila de medicamentos, na cor rosa, confeccionada em nylon

Ortocenter

R$ 118,00

R$ 590,00

124

288

UN

gaze. Indicação: absorção de liquidos, secreções e curativos em geral. 10cmx15cm

40cmX34cmX20cm, utilizada para transporte de ampolas e medicamentos em geral,

fechada e 10 cm x 50 cm aberta.Embalagem individual com selagem eficiente que

logotipo do SAMU 192 (silk).

100

5

UN

Ortocenter

R$ 145,00

CX

Ortocenter

R$ 118,00

126

1

CX

facetado ,siliconizado,canhão translucido ,esterelizada individualmente ,embalada

interno com perfil termoplástico, com espessura de 0,8 mm, logotipo do SAMU 192

em papel grau cirurgico ,cx c/ 100 unidades ,com data de esterelização ,prazo de

Ortocenter

R$ 118,00

R$ 590,00

127

1

CX

facetado ,siliconizado,canhão translucido ,esterelizada individualmente ,embalada

39cmx32cmx20cm, 100% impermeável com fechamento em ziper com acabamento

em papel grau cirurgico ,cx c/ 100 unidades ,com data de esterelização ,prazo de

UN

OCULOS DE PROTEÇÃO - individual, armação resistente de esponja anti-chamas.

Vicsa

R$ 4,80

3

CX

R$ 96,00

Power

R$ 3,90

R$ 54,60

129

8

CX

facetado ,siliconizado,canhão translucido ,esterelizada individualmente ,embalada

rasgos ou outros defeitos. Medidas de 0,50 x 0,50 cm. Em embalagem individual

em papel grau cirurgico ,cx c/ 100 unidades ,com data de esterelização ,prazo de

Ortocenter

R$ 390,00

12

UN

R$ 1.560,00 UN

SONDA NASOGASTRICA - n°20- descartáveis são compostas de tubo de PVC

Medsonda

R$ 1,46

R$ 17,52

12

UN

Power

R$ 15,30

R$ 367,20

12

UN

TALA RIGIDA - confeccionada em madeira naval, com medidas aproximadas de

2

UN

R$ 39,00

R$ 312,00

R$ 10,90

plástico. Medindo aproximadamente 19 cm.

Professional

TUBO LARINGEO COM ASPIRAÇÃO - Autoclavável, para o manejo das vias

VBM

R$ 1.380,00

12

UN

R$ 261,60

TUBO LARINGEO COM ASPIRAÇÃO - Autoclavável, para o manejo das vias

2

UN

VBM

UN

R$ 1.380,00

UN

R$ 2.760,00

UN

R$ 1.380,00

R$ 2.760,00

UN

R$ 1.380,00

138

24

UN

R$ 2.760,00

R$ 1.380,00

UN

12

UN

R$ 1.380,00

R$ 2.760,00

TUBO LARINGEO COM ASPIRAÇÃO - Autoclavável, para o manejo das vias

TIRANTES - Cinto para fixação em prancha longa confeccionado em nylon,

UN

CURATIVO CIRURGICO ESTERIL - manta 100% algodão envolto em tecidio de gaze. Indicação: absorção de liquidos, secreções e curativos em geral. 15cmx30cm fechada e 15 cm x 60 cm aberta.Embalagem individual com selagem eficiente que garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura e a transferência do produto com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade e número de registro no Ministério da Saúde.

SONDA ENDOTRAQUEAL N 4,0 SEM BALAO - Tubo endotraqueal número 4,0

Solidor

R$ 2,73

R$ 8,19

SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 12 - descartável, em tubo vinílico, in-

Medsonda

R$ 1,05

R$ 12,60

Solidor

R$ 2,73

R$ 8,19

Solidor

R$ 2,73

R$ 8,19

Solidor

R$ 2,73

R$ 8,19

papel grau cirúrgico, devidamente identificada, devendo constar na embalagem do produto nome, data da fabricação, validade, lote, conforme legislação vigente.

141

3

UN

SONDA ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO N° 2,5 - Tubo endotraqueal número 2,5 sem balão. Deverá vir com gravação de centímetros e milímetros. Utilizado em en-

VBM

R$ 1.380,00

R$ 2.760,00

tubação traqueal de neonatos. Embalados individualmente em papel, grau cirúrgico, contendo data de fabricação, procedência e validade.

142

3

UN

SONDA ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO N 3,0 - Tubo endotraqueal número 3,0 sem balão. Deverá vir com gravação de centímetros e milímetros. Utilizado em en-

Ortocenter

R$ 29,00

R$ 1.740,00

tubação traqueal de neonatos. Embalados individualmente em papel, grau cirúrgico, contendo data de fabricação, procedência e validade.

Tamanho 2,60 cm.

216

R$ 23,76

e extremidade com orifícios que facilitem a sucção, embalada individualmente em

VBM

lavável, atóxico, com fecho do tipo engate rápido. Embalagem contendo 3 cintos.

123

R$ 0,99

color flexível, estéril, atraumática, com válvula intermitente para pressão negativa

3, altura <155cm, Adulto, amarelo.

TUBO LARINGEO COM ASPIRAÇÃO - Autoclavável, para o manejo das vias

SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 14 - descartável, em tubo vinílico, in-

contendo data de fabricação, procedência e validade.

140

Adulto, roxo.

UN

3

R$ 2.760,00

fita elástica. Possuí tubo para aspiração, é reutilizável a 134 º, 5, altura >180cm,

60

Medsonda

Embalada

tubação traqueal de neonatos. Embalados individualmente em papel, grau cirúrgico,

VBM

aéreas na ressuscitação cardiopulmonar,acompanha seringa codificada, mordedor e

122

R$ 16,92

sem balão. Deverá vir com gravação de centímetros e milímetros. Utilizado em en-

de latéx. 4, altura 155-180cm, Adulto, vermelho.

UN

R$ 1,41

produto nome, data da fabricação, validade, lote, conforme legislação vigente

139

fita elástica. Possuí tubo para aspiração, é reutilizável a 134 º, feita de silicone, isento

2

Markmed

papel grau cirúrgico, devidamente identificada, devendo constar na embalagem do

VBM

aéreas na ressuscitação cardiopulmonar,acompanha seringa codificada, mordedor e

121

R$ 15,84

color flexível, estéril, atraumática, com válvula intermitente para pressão negativa

fita elástica. Possuí tubo para aspiração, é reutilizável a 134 º, feita de silicone, isento

2

R$ 1,32

e extremidade com orifícios que facilitem a sucção, embalada individualmente em

aéreas na ressuscitação cardiopulmonar,acompanha seringa codificada, mordedor e

120

SONDA NASOGASTRICA Nº 18 - descartáveis são compostas de tubo de PVC Aspirogênico;

2,5, altura 125-150cm, Pediátrico, laranja.

TUBO LARINGEO COM ASPIRAÇÃO - Autoclavável, para o manejo das vias

de latéx.

Markmed

Embalada

individualmente em papel grau cirúrgico, devidamente identificada, devendo constar

fita elástica. Possuí tubo para aspiração, é reutilizável a 134 º, feita de silicone, isento

2

SONDA NASOGASTRICA Nº 16 - descartáveis são compostas de tubo de PVC

gislação vigente.

VBM

aéreas na ressuscitação cardiopulmonar, acompanha seringa codificada, mordedor e

119

R$ 12,60

atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa.- Estéril;-

2, altura 12-25kg, Pediátrico, verde.

TUBO LARINGEO COM ASPIRAÇÃO - Autoclavável, para o manejo das vias

de latéx.

R$ 1,05

gislação vigente.

12

fita elástica. Possuí tubo para aspiração, é reutilizável a 134 º, feita de silicone, isento

2

Medson-da

na embalagem do produto nome, data da fabricação, validade, lote, conforme le-

aéreas na ressuscitação cardiopulmonar,acompanha seringa codificada, mordedor e

118

R$ 12,60

na embalagem do produto nome, data da fabricação, validade, lote, conforme le-

1, por peso 5-12kg, Bebê, branco

TUBO LARINGEO COM ASPIRAÇÃO - Autoclavável, para o manejo das vias

de latéx.

R$ 1,05

individualmente em papel grau cirúrgico, devidamente identificada, devendo constar

R$ 2.760,00

fita elástica. Possuí tubo para aspiração, é reutilizável a 134 º, feita de silicone, isento

117

Medson-da

atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa.- Estéril;-

137

aéreas na ressuscitação cardiopulmonar, acompanha seringa codificada, mordedor e de latéx.

SONDA DE ASPIRAÇAO TRAQUEAL N 06 - descartável, em tubo vinílico, in-

Aspirogênico;

de latéx. 0, por peso <5kg, Neonato, transparente

UN

R$ 132,00

produto nome, data da fabricação, validade, lote, conforme legislação vigente.

136

fita elástica. Possuí tubo para aspiração, é reutilizável a 134 º, feita de silicone, isento

2

R$ 44,00

papel grau cirúrgico, devidamente identificada, devendo constar na embalagem do

Power

aéreas na ressuscitação cardiopulmonar, acompanha seringa codificada, mordedor e

116

Premium

e extremidade com orifícios que facilitem a sucção, embalada individualmente em

1,00 m x 12,5 cm. TESOURA - do tipo ponta romba, confeccionada em aço inoxidável e cabo de

SONDA DE ASPIRACAO TRAQUEAL N 08 - descartável, em tubo vinílico, in-

color flexível, estéril, atraumática, com válvula intermitente para pressão negativa

120x12 cm.

115

R$ 528,00

produto nome, data da fabricação, validade, lote, conforme legislação vigente.

135

ternamente em ambas as faces por EVA, flexível. Embaladas individualmente. Tam

UN

R$ 44,00

papel grau cirúrgico, devidamente identificada, devendo constar na embalagem do

nome, data da fabricação, validade, lote, conforme legislação vigente.

24

Premium

e extremidade com orifícios que facilitem a sucção, embalada individualmente em

Embalada individualmente em papel

TALA MOLDAVEL - (GG), confeccionadas em arame galvanizado recoberta ex-

ESFIGMOMANOMETRO - Infantil do tipo aneróide, escala de graduação de 0 a

color flexível, estéril, atraumática, com válvula intermitente para pressão negativa

grau cirúrgico, devidamente identificada, devendo constar na embalagem do produto

114

ESFIGMOMANOMETRO - Adulto do tipo aneróide, escala de graduação de 0 a

de aferição no Inmetro.

134

atóxico flexível com modelo de furação específica e conector com tampa.- Estéril;-

UN

R$ 40,80

controle manual, braçadeira em nylon com fecho de metal cromado. Com certificado

madas: 1830 mm x 406 mm x 58 mm com permissão de variação de até 12,7 mm.

8

R$ 5,10

de latex; válvula de metal cromado que permita retenção e esvaziamento de ar com

bilizador de cabeça adulto e infantil. Produto radiotransparente. Dimensões aproxi-

113

Descarpack

300 mmHg, bolsa de ar, pera e tubos conectores de borracha sem emendas e livre

de adultos e crianças, podendo desta forma, ser utilizada conjuntamente com imo-

UN

R$ 15,30

de aferição no Inmetro.

3

ximo 6,1 Kg, e suportar peso de no mínimo 300 Kg. Permitir o transporte adequado

24

R$ 5,10

controle manual, braçadeira em nylon com fecho de metal cromado. Com certificado

131

de mão. Não permitir condução de eletricidade. Propriedade flutuante, pesar no má-

109

Descarpack

de latex; válvula de metal cromado que permita retenção e esvaziamento de ar com

PRANCHA - LONGA - poliuretano de alta densidade, com tubos reforçadores de

Aspirogênico;

R$ 5,10

300 mmHg, bolsa de ar, pera e tubos conectores de borracha sem emendas e livre

cantos e bordas arredondadas, com orifícios nas bordas para passar os cintos e pega

UN

R$ 5,10

validade e numero de lote na embalagem.

130

fibra de carbono e espuma de poliuretana. A prancha deve ser na cor amarela. Possuir

12

AGULHA DESCARTAVEL 40 X 12 MM - calibre 40x1,2,Paredes finas,bisel tri-

tileno de baixa densidade, atóxico, resistente, transparente, estéril, isento de furos,

gistro no Ministério da Saúde.

107

Descarpack

validade e numero de lote na embalagem.

PLASTICO PARA EVISCERAÇÃO - e queimaduras - Confeccionado em polie-

procedência número do lote, data de fabricação, prazo de validade e número de re-

UN

R$ 5,10

em papel grau cirurgico ,cx c/ 100 unidades ,com data de esterelização ,prazo de

ferência com técnica asséptica, trazendo externamente os dados de identificação,

4

AGULHA DESCARTAVEL 30 X 07 MM - calibre 30x0,7,Paredes finas,bisel trifacetado ,siliconizado,canhão translucido ,esterelizada individualmente ,embalada

com selagem que garanta a integridade do produto, que permita a abertura e a trans-

105

R$ 5,10

validade e numero de lote na embalagem.

128

mento macio e flexível.

14

AGULHA DESCARTAVEL 30 X 08 MM - calibre 30x0,8,Paredes finas,bisel tri-

melhal, confeccionada em nylon resistente, com alças de mãos e costas, tamanho

Lente anti-embaçante. Deve ser fornecido com tiras elásticas e hastes com revesti-

104

Descarpack

validade e numero de lote na embalagem

MOCHILA - Vermelha - Mochila de atendimento pré-hospitalar básica, na cor ver-

(silk), utilizada no pronto atendimento.

UN

AGULHA DESCARTAVEL 25 X 08 MM - calibre 25x0,8,Paredes finas,bisel tri-

39cmx32cmx20cm, 100% impermeável com fechamento em ziper com acabamento

interno com perfil termoplástico, com espessura de 0,8 mm, logotipo do SAMU 192

20

R$ 10,20

,prazo de validade e numero de lote na embalagem.

R$ 590,00

(silk), utilizada no pronto atendimento.

103

R$ 5,10

,embalada em papel grau cirurgico ,cx c/ 100 unidades ,com data de esterelização

MOCHILA - Verde - Mochila de atendimento pré-hospitalar básica, na cor verdeazul, confeccionada em nylon resistente, com alças de mãos e costas, tamanho

UN

AGULHA DESCARTAVEL 13 X 45 MM - Descartavel calibre 13x4,5,Paredes finas,bisel trifacetado ,siliconizado,canhão translucido ,esterelizada individualmente

oxigenioterapia.

5

Descarpack

e número de registro no Ministério da Saúde

2

utilizada para transporte de ul cilindro de oxigênio de alumínio e materiais para

102

R$ 400,32

de identificação, procedência, número de lote, data de fabricação, prazo de validade

125

com perfil termoplástico, com espessura de 0,8 mm, logotipo do SAMU 192 (silk),

UN

R$ 1,39

e a transferência do produto com técnica asséptica, trazendo externamente os dados

R$ 725,00

32cmx20cm, 100% impermeável com fechamento em ziper com acabamento interno

5

MediHouse

garanta a integridade do produto até o momento de sua utilização, permita a abertura

MOCHILA - Verde - Mochila de atendimento pré-hospitalar básica, na cor verde, confeccionada em nylon resistente, com alças de mãos e costas, tamanho 39cmx-

101

CURATIVO CIRURGICO ESTERIL - manta 100% algodão envolto em tecidio de

resistente, revestida com isolante a impactos, com 86 bolsos em PVC, tamanho

MediHouse

R$ 2,09

R$ 451,44

143

3

UN

SONDA ENDOTRAQUEAL SEM BALÃO N 3,5 - Tubo endotraqueal número 3,5 sem balão. Deverá vir com gravação de centímetros e milímetros. Utilizado em entubação traqueal de neonatos. Embalados individualmente em papel, grau cirúrgico, contendo data de fabricação, procedência e validade.


Página 18 144

3

06/12/2014 UN

SONDA ENDOTRAQUEAL N ° 5,0 - Tubo endotraqueal nº. 5,0 c/caff,Os tubos

Solidor

R$ 3,96

R$ 11,88

151

8

UN

endotraqueais reforçados com arame, em silicone, está disponível na modalidade

com cuff de ar. Os tubos consistem numa haste de silicone reforçada com arame

com cuff de ar. Os tubos consistem numa haste de silicone reforçada com arame

radiopaco biocompatível e apresentam um conector padrão de 15 mm, marcas de

radiopaco biocompatível e apresentam um conector padrão de 15 mm, marcas de

profundidade em centímetros e duas marcas anelares por trás do cuff, utilizados

profundidade em centímetros e duas marcas anelares por trás do cuff, utilizados

como referência ao determinar a posição do cuff ou a ponta distal na traquéia. Os

como referência ao determinar a posição do cuff ou a ponta distal na traquéia. Os

tubos endotraqueais com cuff de ar têm uma ponta coberta radiopaca para facilitar a

tubos endotraqueais com cuff de ar têm uma ponta coberta radiopaca para facilitar a

inserção através das cordas vocais. Os tubos com cuff de ar têm também uma porta

inserção através das cordas vocais. Os tubos com cuff de ar têm também uma porta

de acesso acima do cuff para remoção das secreções acima do cuff, por forma a

de acesso acima do cuff para remoção das secreções acima do cuff, por forma a

prevenir a aspiração. Os tubos endotraqueais com cuff de ar têm um cuff de ar insu-

prevenir a aspiração. Os tubos endotraqueais com cuff de ar têm um cuff de ar insu-

flável para vedar a traquéia. Quando devidamente insuflado, o cuff de ar adapta-se ao

flável para vedar a traquéia. Quando devidamente insuflado, o cuff de ar adapta-se ao

formato da traquéia, proporcionando um vedante eficaz. O tubo possui uma linha de

formato da traquéia, proporcionando um vedante eficaz. O tubo possui uma linha de

insuflação com uma válvula luer e um balão piloto azul para indicar a

145

3

UN

SONDA ENDOTRAQUEAL N ° 5,5 - Tubo endotraqueal nº. 5,5 c/caff,Os tubos

6

UN

R$ 3,96

R$ 11,88

152

6

UN

endotraqueais reforçados com arame, em silicone, está disponível na modalidade

com cuff de ar. Os tubos consistem numa haste de silicone reforçada com arame

com cuff de ar. Os tubos consistem numa haste de silicone reforçada com arame

radiopaco biocompatível e apresentam um conector padrão de 15 mm, marcas de

radiopaco biocompatível e apresentam um conector padrão de 15 mm, marcas de

profundidade em centímetros e duas marcas anelares por trás do cuff, utilizados

profundidade em centímetros e duas marcas anelares por trás do cuff, utilizados

como referência ao determinar a posição do cuff ou a ponta distal na traquéia. Os

como referência ao determinar a posição do cuff ou a ponta distal na traquéia. Os

tubos endotraqueais com cuff de ar têm uma ponta coberta radiopaca para facilitar a

tubos endotraqueais com cuff de ar têm uma ponta coberta radiopaca para facilitar a

inserção através das cordas vocais. Os tubos com cuff de ar têm também uma porta

inserção através das cordas vocais. Os tubos com cuff de ar têm também uma porta

de acesso acima do cuff para remoção das secreções acima do cuff, por forma a

de acesso acima do cuff para remoção das secreções acima do cuff, por forma a

prevenir a aspiração. Os tubos endotraqueais com cuff de ar têm um cuff de ar insu-

prevenir a aspiração. Os tubos endotraqueais com cuff de ar têm um cuff de ar insu-

flável para vedar a traquéia. Quando devidamente insuflado, o cuff de ar adapta-se ao

flável para vedar a traquéia. Quando devidamente insuflado, o cuff de ar adapta-se ao

formato da traquéia, proporcionando um vedante eficaz. O tubo possui uma linha de

formato da traquéia, proporcionando um vedante eficaz. O tubo possui uma linha de

6

UN

R$ 3,96

R$ 23,76

153

6

UN

endotraqueais reforçados com arame, em silicone, está disponível na modalidade

com cuff de ar. Os tubos consistem numa haste de silicone reforçada com arame

com cuff de ar. Os tubos consistem numa haste de silicone reforçada com arame

radiopaco biocompatível e apresentam um conector padrão de 15 mm, marcas de

radiopaco biocompatível e apresentam um conector padrão de 15 mm, marcas de

profundidade em centímetros e duas marcas anelares por trás do cuff, utilizados

profundidade em centímetros e duas marcas anelares por trás do cuff, utilizados

como referência ao determinar a posição do cuff ou a ponta distal na traquéia. Os

como referência ao determinar a posição do cuff ou a ponta distal na traquéia. Os

tubos endotraqueais com cuff de ar têm uma ponta coberta radiopaca para facilitar a

tubos endotraqueais com cuff de ar têm uma ponta coberta radiopaca para facilitar a

inserção através das cordas vocais. Os tubos com cuff de ar têm também uma porta

inserção através das cordas vocais. Os tubos com cuff de ar têm também uma porta

de acesso acima do cuff para remoção das secreções acima do cuff, por forma a

de acesso acima do cuff para remoção das secreções acima do cuff, por forma a

prevenir a aspiração. Os tubos endotraqueais com cuff de ar têm um cuff de ar insu-

prevenir a aspiração. Os tubos endotraqueais com cuff de ar têm um cuff de ar insu-

flável para vedar a traquéia. Quando devidamente insuflado, o cuff de ar adapta-se ao

flável para vedar a traquéia. Quando devidamente insuflado, o cuff de ar adapta-se ao

formato da traquéia, proporcionando um vedante eficaz. O tubo possui uma linha de

formato da traquéia, proporcionando um vedante eficaz. O tubo possui uma linha de

R$ 3,96

R$ 23,76

158

216

CX

filtro bacteriológico, confeccionada em tecido não tecido, com gramatura mínima

com cuff de ar. Os tubos consistem numa haste de silicone reforçada com arame

de 30, com elástico nas laterais para fixação na face, com pregas horizontais, hi-

radiopaco biocompatível e apresentam um conector padrão de 15 mm, marcas de

poalergência, atóxica, inodora, maleável. Embalagem contendo externamente os

profundidade em centímetros e duas marcas anelares por trás do cuff, utilizados

dados de identificação, procedência, data de fabricação, validade, número do lote

12

UN

Solidor

R$ 3,96

R$ 190,08

160

8

UN

MASCARA PARA INALACAO ADULTO - composto de máscara para inalação

163

tubos endotraqueais com cuff de ar têm uma ponta coberta radiopaca para facilitar a

240

UN

de acesso acima do cuff para remoção das secreções acima do cuff, por forma a

MASCARA PARA INALACAO INFANTIL - composto de máscara para inalação

flável para vedar a traquéia. Quando devidamente insuflado, o cuff de ar adapta-se ao formato da traquéia, proporcionando um vedante eficaz. O tubo possui uma linha de insuflação com uma válvula luer e um balão piloto azul para indicar a

BANDAGEM TRIANGULAR - A Bandagem Triangular é composta por tecido

Power

R$ 5,10

R$ 1.224,00

Solidor

R$ 3,96

Qtd

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TOTAL

336

UN

DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSO CALIBRE 23 G - Dispositivo

Vitalgold

R$ 0,61

R$ 204,96

Vitalgold

R$ 0,68

R$ 252,96

Descarpack

R$ 4,49

R$ 269,40

algodão com tratamento acrílico, adesivo branco à base de borracha natural.

para infusão intravenosa, calibre 23G, descartável, agulha siliconizada, bisel trifa-

R$ 190,08

cetado, com protetor, asas flexiveis com conector rígido, atóxico, apirogênico, com indicação numérica visível, esterelizado, embalado individualmente em papel grau cirúrgico, data de esterelização, prazo de validade, e numero de lote embalagem,

radiopaco biocompatível e apresentam um conector padrão de 15 mm, marcas de

dentro da norma NR.32

profundidade em centímetros e duas marcas anelares por trás do cuff, utilizados

5

como referência ao determinar a posição do cuff ou a ponta distal na traquéia. Os

372

UN

DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSA CALIBRE 21 G - calibre 21G,

tubos endotraqueais com cuff de ar têm uma ponta coberta radiopaca para facilitar a

descartável, agulha siliconizada, bisel trifacetado, com protetor, asas flexiveis com

inserção através das cordas vocais. Os tubos com cuff de ar têm também uma porta

conector rígido, atóxico, apirogênico, com indicação numérica visível, esterelizado,

de acesso acima do cuff para remoção das secreções acima do cuff, por forma a

embalado individualmente em papel grau cirúrgico, data de esterelização, prazo de validade, e numero de lote embalagem, dentro da norma NR.32

prevenir a aspiração. Os tubos endotraqueais com cuff de ar têm um cuff de ar insuflável para vedar a traquéia. Quando devidamente insuflado, o cuff de ar adapta-se ao

14

formato da traquéia, proporcionando um vedante eficaz. O tubo possui uma linha de

60

RL

insuflação com uma válvula luer e um balão piloto azul para indicar a

Solidor

R$ 3,96

R$ 31,68

ESPARADRAPO 10CM X 4,5 M - Grande 10 cm- esparadrapo de tecido 100%

18

12.000

UN

LANCETA - para glicoteste (dextro), estéril. Caixa com 100 unidades.

Glicomed

R$ 0,49

R$ 588,00

25

72

UN

DISPOSITIVO PARA INFUSAO INTRAVENOSA CALIBRE 25 G - Dispositivo

Vitalgold

R$ 0,61

R$ 43,92

Descarpack

R$ 1,52

R$ 145,92

com cuff de ar. Os tubos consistem numa haste de silicone reforçada com arame

para infusão intravenosa, calibre 25G, descartável, agulha siliconizada, bisel trifa-

radiopaco biocompatível e apresentam um conector padrão de 15 mm, marcas de

cetado, com protetor, asas flexiveis com conector rígido, atóxico, apirogênico, com

profundidade em centímetros e duas marcas anelares por trás do cuff, utilizados

indicação numérica visível, esterelizado, embalado individualmente em papel grau

como referência ao determinar a posição do cuff ou a ponta distal na traquéia. Os

cirúrgico, data de esterelização, prazo de validade, e numero de lote embalagem, dentro da norma NR.32

tubos endotraqueais com cuff de ar têm uma ponta coberta radiopaca para facilitar a

27

96

UN

COLETOR DE MATERIAL PERFURO CORTANTE 3 L - Caixa externa e bandeja de papelão ondulado. Cinta lateral e fundo rigido de papelão couro. Sacola para

prevenir a aspiração. Os tubos endotraqueais com cuff de ar têm um cuff de ar insu-

insuflação com uma válvula luer e um balão piloto azul para indicar a

R$ 41,60

3

com cuff de ar. Os tubos consistem numa haste de silicone reforçada com arame

formato da traquéia, proporcionando um vedante eficaz. O tubo possui uma linha de

R$ 5,20

ITEM

endotraqueais reforçados com arame, em silicone, está disponível na modalidade

flável para vedar a traquéia. Quando devidamente insuflado, o cuff de ar adapta-se ao

Daru

CAMILA APARECIDA MINARI ME CNPJ: 13.046.855/0001-03

prevenir a aspiração. Os tubos endotraqueais com cuff de ar têm um cuff de ar insu-

de acesso acima do cuff para remoção das secreções acima do cuff, por forma a

R$ 62,40

100% algodão, alvejadas, e isentas de quaisquer impurezas.

inserção através das cordas vocais. Os tubos com cuff de ar têm também uma porta

inserção através das cordas vocais. Os tubos com cuff de ar têm também uma porta

R$ 5,20

oxigênio. Embalado individualmente

como referência ao determinar a posição do cuff ou a ponta distal na traquéia. Os

endotraqueais reforçados com arame, em silicone, está disponível na modalidade

Daru

pino adaptável ao corpo, e na outra conexão padrão (fêmea), adaptável ao ponto de

profundidade em centímetros e duas marcas anelares por trás do cuff, utilizados

SONDA ENDOTRAQUEAL N° 8,0 - Tubo endotraqueal nº. 8,0 c/caff,Os tubos

R$ 1.008,72

caixe ao copo e mangueira; transparente em pvc, contendo uma das extremidades

radiopaco biocompatível e apresentam um conector padrão de 15 mm, marcas de

UN

R$ 4,67

capacidade de 15ml; desmontável; cotovelo adaptável a máscara em sistema de en-

com cuff de ar. Os tubos consistem numa haste de silicone reforçada com arame

8

Descarpack

tamanho pediátrico e neonatal; confeccionado em polietileno atóxico; copo com

endotraqueais reforçados com arame, em silicone, está disponível na modalidade

150

R$ 23,76

balado individualmente

insuflação com uma válvula luer e um balão piloto azul para indicar a

SONDA ENDOTRAQUEAL N ° 7,5 - Tubo endotraqueal nº. 7,5 c/caff,Os tubos

R$ 3,96

ao corpo, e na outra conexão padrão (fêmea), adaptável ao ponto de oxigênio. Em-

formato da traquéia, proporcionando um vedante eficaz. O tubo possui uma linha de

UN

Solidor

e mangueira; transparente em pvc, contendo uma das extremidades pino adaptável

flável para vedar a traquéia. Quando devidamente insuflado, o cuff de ar adapta-se ao

48

R$ 23,76

15ml; desmontável; cotovelo adaptável a máscara em sistema de encaixe ao copo

prevenir a aspiração. Os tubos endotraqueais com cuff de ar têm um cuff de ar insu-

149

R$ 3,96

tamanho adulto; confeccionado em polietileno atóxico; copo com capacidade de

de acesso acima do cuff para remoção das secreções acima do cuff, por forma a

SONDA ENDOTRAQUEAL N° 7,0 - Tubo endotraqueal nº. 7,0 c/caff,Os tubos

Solidor

e registro no MS.

159

inserção através das cordas vocais. Os tubos com cuff de ar têm também uma porta

UN

MASCARA CIRURGICA DESCARTAVEL - com clip nasal, com três camadas e

endotraqueais reforçados com arame, em silicone, está disponível na modalidade

tubos endotraqueais com cuff de ar têm uma ponta coberta radiopaca para facilitar a

48

R$ 31,68

insuflação com uma válvula luer e um balão piloto azul para indicar a

Solidor

como referência ao determinar a posição do cuff ou a ponta distal na traquéia. Os

148

SONDA ENDOTRAQUEAL N° 9,5 - Tubo endotraqueal nº. 9,5 c/caff,Os tubos

endotraqueais reforçados com arame, em silicone, está disponível na modalidade

SONDA ENDOTRAQUEAL N° 6,5 - Tubo endotraqueal nº. 6,5 c/caff,Os tubos

R$ 3,96

insuflação com uma válvula luer e um balão piloto azul para indicar a

Solidor

insuflação com uma válvula luer e um balão piloto azul para indicar a

147

SONDA ENDOTRAQUEAL N° 9,0 - Tubo endotraqueal nº. 9,0 c/caff,Os tubos

endotraqueais reforçados com arame, em silicone, está disponível na modalidade

SONDA ENDOTRAQUEAL N° 6,0 - Tubo endotraqueal nº. 6,0 c/caff,Os tubos

Solidor

insuflação com uma válvula luer e um balão piloto azul para indicar a

Solidor

insuflação com uma válvula luer e um balão piloto azul para indicar a

146

SONDA ENDOTRAQUEAL N° 8,5 - Tubo endotraqueal nº. 8,5 c/caff,Os tubos

endotraqueais reforçados com arame, em silicone, está disponível na modalidade

revestimento de poliuretano de alta densidade. Cor amarela.

28

850

UN

ELETRODO DESCARTAVEL - com gel sólido, adesivo condutivo c/50 und.

Solidor

R$ 0,24

R$ 204,00

31

12

UN

FIO CATGUT 2.0 - agulhado, Catgut cromado 2-0 c/ agulha de 3.0cm, cilíndrica

Technofio

R$ 3,20

R$ 38,40

3/8, c/ 75cm, gastrointestinal, embalagem estéril individual, cx c/24.


Página 19

06/12/2014 32

12

UN

FIO DE SUTURA NYLON 5-0 - thecnofio para cirurgica dermatologica ,não

Procare

R$ 0,91

R$ 10,92

absorvivel,estéril composta por fio de poliamida de cadeira ,alifática longo de polimeros de nylon ,agulha composta por aço inoxidavel,serie aisi 420 atendendo as especificações estabelecidas pela ABNT nbr 13904,cx contendo 24 envelopes,validade do material 12 meses a partir da entrega ,contendo as informa-

04.909.848/0002-70 ITEM

QTD

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TAL

20

3

UN

AMBU REANIMADOR MANUAL INFANTIL - Bolsa dupla em silicone de alta qualidade,· Confeccionado em material de alta resistência e durabilidade,· 100% autoclavável, incluindo o reservatório de oxigênio,· Válvula unidirecional transparente, com membrana de segurança que impede que qualquer partícula entre no balão,· Conexões giratórias nas junções máscara-válvula e a válvula-balão,· Alça ajustável no modelo adulto/pediátrico,· Válvula de alívio de pressão no modelo pediátrico/neonatal,· Pode fornecer até 100% de oxigênio, quando o reservatório de O2 é utilizado,· Conector padrão com máscara de 22/15 mm,· Máscaras faciais para pacientes de todos os tamanhos e pesos, com formato anatômico que proporcionam uma excelente vedação junto a face do paciente.

Ambu

R$ 430,00

R$ 1.290,00

21

3

UN

AMBU REANIMADOR MANUAL ADULTO - Bolsa dupla em silicone de alta qualidade,· Confeccionado em material de alta resistência e durabilidade,· 100% autoclavável, incluindo o reservatório de oxigênio,· Válvula unidirecional transparente, com membrana de segurança que impede que qualquer partícula entre no balão,· Conexões giratórias nas junções máscara-válvula e a válvula-balão,· Alça ajustável no modelo adulto/pediátrico,· Válvula de alívio de pressão no modelo pediátrico/neonatal,· Pode fornecer até 100% de oxigênio, quando o reservatório de O2 é utilizado,· Conector padrão com máscara de 22/15 mm,· Máscaras faciais para pacientes de todos os tamanhos e pesos, com formato anatômico que proporcionam uma excelente vedação junto a face do paciente.

Ambu

R$ 430,00

R$ 1.290,00

89

3

UN

MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL - Nº 1,0 - Descartável em silicone com conector proximal, tubo condutor da via aérea, manguito pneumático, válvula de retenção unidirecional, balão piloto tubo enchimento e linha de referencia.

Ambu

R$ 30,00

R$ 90,00

90

3

UN

MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL - Nº 1,5 - Descartável em silicone com conector proximal, tubo condutor da via aérea, manguito pneumático, válvula de retenção unidirecional, balão piloto tubo enchimento e linha de referencia.

Ambu

R$ 30,00

R$ 90,00

91

3

UN

MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL - Nº 2,0 - Descartável em silicone com conector proximal, tubo condutor da via aérea, manguito pneumático, válvula de retenção unidirecional, balão piloto tubo enchimento e linha de referencia.

Ambu

R$ 30,00

R$ 90,00

92

3

UN

MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL - Nº 2,5 - Descartável em silicone com conector proximal, tubo condutor da via aérea, manguito pneumático, válvula de retenção unidirecional, balão piloto tubo enchimento e linha de referencia.

Ambu

R$ 30,00

R$ 90,00

93

12

UN

MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL - Nº 3,0 - Descartável em silicone com conector proximal, tubo condutor da via aérea, manguito pneumático, válvula de retenção unidirecional, balão piloto tubo enchimento e linha de referencia.

Ambu

R$ 30,00

R$ 360,00

94

18

UN

MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL - Nº 4,0 - Descartável em silicone com conector proximal, tubo condutor da via aérea, manguito pneumático, válvula de retenção unidirecional, balão piloto tubo enchimento e linha de referencia.

Ambu

R$ 30,00

R$ 540,00

95

18

UN

MASCARA LARINGEA DESCARTAVEL - Nº 5,0 - Descartável em silicone com conector proximal, tubo condutor da via aérea, manguito pneumático, válvula de retenção unidirecional, balão piloto tubo enchimento e linha de referencia.

Ambu

R$ 30,00

R$ 540,00

157

720

UN

SERINGA DESCARTAVEL 20 ML - Dispositivo em prolipropileno siliconizada descartável com bico simples lateralizado, com anel de retenção, graduada com escala de números nítidos e visíveis, embalada e identificada individualmente em papel grau cirurgico, estéril, com data de esterilização, prazo de validade e número de lote descritos visivelmente na caixa e em cada unidade. Atendendo as normas da NR32.

Exellent

R$ 1,28

R$ 921,60

ções necessarias (marca,autorização da ANVISA ).

33

12

UN

FIO DE SUTURA NYLON 2-0 - thecnofio para cirurgica dermatologica ,não

Procare

R$ 0,91

R$ 10,92

Procare

R$ 0,91

R$ 10,92

absorvivel,estéril composta por fio de poliamida de cadeira ,alifática longo de polimeros de nylon ,agulha composta por aço inoxidavel,serie aisi 420 atendendo as especificações estabelecidas pela ABNT nbr 13904,cx contendo 24 envelopes,validade do material 12 meses a partir da entrega ,contendo as informações necessarias (marca,autorização da ANVISA ).

34

12

UN

FIO DE SUTURA NYLON 3-0 - preto, thecnofio para cirurgica dermatologica ,não absorvivel,estéril composta por fio de poliamida de cadeira ,alifática longo de polimeros de nylon ,agulha composta por aço inoxidavel,serie aisi 420 atendendo as especificações estabelecidas pela ABNT nbr 13904,cx contendo 24 envelopes, validade do material 12 meses a partir da entrega ,contendo as informações necessárias (marca,autorização da ANVISA ).

35

12

UN

FIO DE SUTURA NYLON 4-0 - preto, thecnofio para cirúrgica dermatológica

Procare

R$ 0,91

Solidor

R$ 15,45

R$ 10,92

,não absorvível, estéril composta por fio de poliamida de cadeira ,alifática longo de polímeros de nylon,agulha composta por aço inoxidável, serie aisi 420 atendendo as especificações estabelecidas pela ABNT nbr 13904,cx contendo 24 envelopes, validade do material 12 meses a partir da entrega ,contendo as informações necessárias (marca, autorização da ANVISA ).

56

4

UN

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA - de Traqueostomia n°06 com balão-Canula de traqueostomia em PVC , permite a ventilação e manutenção da respiração do

R$ 61,80

paciente, fabricado em cloreto de polivinila PVC atoxico, superfície lisa e ponta arredondada. Contem filete radiopaco e bolonete piloto de baixa pressão. Possui obturador de haste de fixação e esterilizado em oxido de etileno e embalados em papel grau cirurgico

57

4

UN

CANULA DE TRAQUEOSTOMIA - n°07 com balão-Canula de traqueostomia

Solidor

R$ 15,45

R$ 61,80

em PVC , permite a ventilação e manutenção da respiração do paciente, fabricado em cloreto de polivinila PVC atóxico, superfície lisa e ponta arredondada. Contem filete radiopaco e bolonete piloto de baixa pressão. Possui obturador de haste de fixação e esterilizado em oxido de etileno e embalados em papel grau cirúrgico

64

72

UN

COMPRESSA CIRURGICA - esteríl (campo operatório 25cmx28cm) c/05 und.

America Medical

R$ 5,69

R$ 409,68

108

12

UN

TALA MOLDAVEL - (G), confeccionadas em arame galvanizado recoberta exter-

Power Top

R$ 11,50

R$ 138,00

Power Top

R$ 10,00

R$ 120,00

Power Top

R$ 8,40

R$ 201,60

Power Top

R$ 5,55

R$ 133,20

Orthocream

R$ 8,20

R$ 1.066,00

namente em ambas as faces por EVA, flexível. Embaladas individualmente. Tam 86x10 cm.

110

12

UN

TALA MOLDAVEL - (M), confeccionadas em arame galvanizado recoberta externamente em ambas as faces por EVA, flexível. Embaladas individualmente. Tam 63x9 cm.

111

24

UN

TALA MOLDAVEL - (P), confeccionadas em arame galvanizado recoberta externamente em ambas as faces por EVA, flexível. Embaladas individualmente. Tam 53x8 cm.

112

24

UN

TALA MOLDAVEL - (PP), confeccionadas em arame galvanizado recoberta externamente em ambas as faces por EVA, flexível. Embaladas individualmente. Tam 30x8 cm.

132

130

DZ

ATADURA DE CREPE 15 CM X 1,80 M - atadura crepe medindo 15 cm x 1,2 de comprimento, cor natural com 13 fios, constituidos de fio de puro algodão retorcido, proporcionando elasticidade e resistência na medida certa, acondicionadas em pacotes com 12 unidades.

154

240

CX

SERINGA DESCARTAVEL 5,0 ML - Dispositivo em prolipropileno siliconizada descartável com bico simples, com anel de retenção, graduada com escala de nú-

Descarpack

R$ 0,269

R$ 64,56

meros nítidos e visíveis, embalada e identificada individualmente em papel grau cirúrgico, estéril, com data de esterilização, prazo de validade e número de lote descritos visivelmente na caixa e em cada unidade. Atendendo as normas da NR32.

155

192

UN

SERINGA DESCARTAVEL 3 ML - Dispositivo em prolipropileno siliconizada descartável com bico simples, com anel de retenção, graduada com escala de nú-

Descarpack

R$ 0,24198

R$ 46,46

Descarpack

R$ 0,364

R$ 218,40

meros nítidos e visíveis, embalada e identificada individualmente em papel grau cirúrgico, estéril, com data de esterilização, prazo de validade e número de lote descritos visivelmente na caixa e em cada unidade. Atendendo as normas da NR32.

156

600

UN

SERINGA DESCARTAVEL 10 ML - Dispositivo em prolipropileno siliconizada descartável com bico simples, com anel de retenção, graduada com escala de números nítidos e visíveis, embalada e identificada individualmente em papel grau cirurgico, estéril, com data de esterilização, prazo de validade e número de lote descritos visivelmente na caixa e em cada unidade. Atendendo as normas da NR32.

VOLPI DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA 64.533.797/0002-56

QTD

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TOTAL

19

3

UN

AMBU REANIMADOR MANUAL NEONATAL - Bolsa dupla em silicone de alta qualidade,· Confeccionado em material de alta resistência e durabilidade,· 100% autoclavável, incluindo o reservatório de oxigênio,· Válvula unidirecional transparente, com membrana de segurança que impede que qualquer partícula entre no balão,· Conexões giratórias nas junções máscara-válvula e a válvula-balão,· Alça ajustável no modelo adulto/pediátrico,· Válvula de alívio de pressão no modelo pediátrico/neonatal,· Pode fornecer até 100% de oxigênio, quando o reservatório de O2 é utilizado,· Conector padrão com máscara de 22/15 mm,· Máscaras faciais para pacientes de todos os tamanhos e pesos, com formato anatômico que proporcionam uma excelente vedação junto a face do paciente.

Fanem

R$ 400,00

R$ 1.200,00

20

UN

PAPEL TERMO/QUIMICO DE 1 CANAL - COM GRADES de 40MM, P/ DESFIBRILADOR XL E MRX,

Philips

R$ 32,00

R$ 640,00

161

5

UN

PAS ADESIVAS DE DESFIBRILAÇÃO - Infantil Philips (Modelo M3713A)

Philips

R$ 210,00

R$ 1.050,00

162

24

UN

PAS ADESIVAS DE DESFIBRILAÇÃO - Adulto Philips (Modelo M3713A)

Philips

R$ 200,00

R$ 4.800,00

ML COM E IMP E EXPORT DE MAT HOSP LTDA -EPP

CNPJ:

QUANT

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TOTAL

36

336

UN

LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO G - confeccionada em lates natural para procedimento, formato anatômico, ambidestra, com boa sensibilidade tátil. Embalagem com 100 unidades, contendo número de lote e validade.

Proced

R$ 13,28

R$ 4.462,08

37

336

UN

LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO M - confeccionada em lates natural para procedimento, formato anatômico, ambidestra, com boa sensibilidade tátil. Embalagem com 100 unidades, contendo número de lote e validade.

Proced

R$ 13,28

R$ 4.462,08

38

336

UN

LUVAS DE PROCEDIMENTO TAMANHO P - confeccionada em lates natural para procedimento, formato anatômico, ambidestra, com boa sensibilidade tátil. Embalagem com 100 unidades, contendo número de lote e validade.

Proced

R$ 13,28

R$ 4.462,08

EDIVALDO RENE DE OLIVEIRA EPP 67.249.045/0001-75

106

CNPJ:

R$

ITEM

MULTI MED EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 62.334.156/0001-66 ITEM

TO-

CNPJ:

ITEM

QUANT

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TOTAL

58

3

UN

KIT PARA TRIAGEM - conforme anexo 1

Marimar

R$ 1.498,00

R$ 4.494,00


Página 20 80

06/12/2014

12

UN

Marimar

KIT PARTO - organizado em envelope resistente, tipo plastificado e contendo em um dos lados, visão dos produtos no kit. Lacrado por um sistema especial, onde o médico ou o profissional de saúde, certifica de não ter sido violado. Conteúdo do kit- parto: 01 lençol descartavel esteril (2,00 x 0,90 m); 01 lençol descartavel esteril (1,00 x 0,90 m), 01 avental manga longa em falso tecido,02 corte clamps umbilicais em plástico, 01 absorvente hospitalar , 02 pares de luvas cirúrgicas esterilizadas, 01 bisturi descartavel número 22,01 saco plástico de 20 litros, 01 envelope com dez unidades de gaze esterilizadas, 02 envelope com álcool (gel), 01 par de luvas descartáveis esteril.

R$ 38,49

R$ 461,88

6

10.000

KG

ROYAL DISTRIBUIDORA LTDA EPP CNPJ: 14.918.622/0001-08 ITEM

QTD

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TOTAL

67

36

UN

PAS DO DEA - AED Plus Zoll (adulto), Pás Adesivas para desfibrilador automático,externo AED plus da zoll com sensor de profundidade para as compressões torácicas

Zoll

R$ 794,00

R$ 28.584,00

68

4

UN

PAS DO DEA - AED Plus Zoll (Infantil), Pás Adesivas para desfibrilador automático,externo AED plus da zoll com sensor de profundidade para as compressões torácicas.

Zoll

R$ 865,00

R$ 3.460,00

69

10

UN

BATERIA PARA DEA - (marca Zoll). Bateria de Lithium, 3V, aparelho compatível com o Duracell, Sanyo e Varta.

Duracell

R$ 259,00

R$ 2.590,00

83

12

UN

CONJUNTO CABO - e Lâmina curva laringoscópio - fabricado em inox hospitalar ou latão cromado. Produto com lâmpada branca. tam: 1-2-3-4.

MD

R$ 415,00

R$ 4.980,00

84

12

UN

CONJUNTO CABO - e Lâmina reta de laringoscópio- fabricado em inox hospital ou latão cromado. Produto com lâmpada branca.Tam: 1-2-3-4.

MD

R$ 415,00

R$ 4.980,00

86

84

UN

MASCARA COM RESERVATORIO - Adulto - Confeccionada em material de alta resistência, de vinil macio atóxico para oxigenioterapia. Transparente com elástico para correto posicionamento da mascara da face. Com reservatório de oxigênio completa com tubo de suprimento de oxigênio de 2,10M. Presilha ajustavel de nariz que assegura uma fixação confortavel. Tam Adulto.

MD

R$ 17,00

R$ 1.428,00

87

36

UN

MASCARA COM RESERVATORIO - infantil - Confeccionada em material de alta resistência, de venil macio atoxico para oxigenioterapia. Transparente com elástico para correto posicionamento da mascara da face. Com reservatório de oxigênio completa com tubo de suprimento de oxigênio de 2,10M. Presilha ajustavel de nariz que assegura uma fixação confortavel. Tam pediatrica

MD

R$ 17,00

R$ 612,00

88

8

UN

MASCARA DE VENTURI - para oxigenoterapia.Kit composto por máscara confeccionada em material siliconizado, transparente, flexível, atóxico com elástico para ajuste facial e orifícios superiores, traquéia, conectores coloridos indicativos da % de FIO2 oferecida, copo em plástico rígido transparente com entrada para ar comprimido, porlongamento de oxigênio. Embalagem contendo externamente os dados de identificação, procedência, data da fabricação, validade, número do lote e registro no M.S.

MD

R$ 20,00

R$ 160,00

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TOTAL

133

12.000

UN

TIRAS PARA TESTE DE GLICEMIA. - de dextro específica do aparelho em utilização, tiras reagentes para verificação da taxa de glicose capilar. Apresentação caixa c/ 50 unidades.

Accu Chek Active

R$ 0,33

3.960,00

Itapetininga, 26 de novembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 196/2014

Processo n°. 334/2014, que objetiva AQUISIÇÃO DE GÊNEROS LACTEOS, PARA USO NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS), HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: MANANCIAL COMERCIO DE AGUA MINERAL E EMBALAGENS EM GERAL LTDA- ME CNPJ: 17.260.263/0001-32 Item

Quant

Emb

Descrição

Marca

Vr.Unit

Vr. Total

1

50.000

LT

BEBIDA LACTEA FERMENTADA SABORES - COM LEITE INTEGRAL OU LEITE EM PÓ DESIDRATADO, SORO DE LEITE OU SORO EM PÓ, AÇUCAR, AMIDO, FERMENTO LÁCTEO, AROMA, CONSERVADOR, GELATINA, PODENDO COMPOSIÇÃO OPCIONAL COM OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM LÁCTEA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS PELA LEGISLAÇÃO, COMO ADITIVOS, EXCETO CORANTES ARTIFICIAIS, MAS DESDE QUE NÃO INTERFIRAM NO PROCESSO DE FERMENTAÇÃO DO LEITE E SEJAM DECLARADOS NO RÓTULO, O LEITE UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DA BEBIDA LÁCTEA PODE SER EM NATUREZA, RECONSTITUIDO, PASTEURIZADO OU ESTERELIZADO, INTEGRAL OU SEMIDESNATADO, PREFERENCIALMENTE SABOR MORANGO, MAS PODENDO SER AUTORIZADO OUTROS SABORES, EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 1.000 GRS E ROTULO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE E REGISTRO DO PRODUTO.

YOMIX

R$ 3,75

R$ 187.500,00

Qtde

U. M.

Descrição

2

Item

20.000

KG

IOGURTE COM POLPA DE FRUTAS - COM LEITE FERMENTADO POR FERMENTOS LÁCTICOS PRÓPRIOS, OU OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM LÁCTEA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS PELA LEGISLAÇÃO, COMO ADITIVOS, EXCETO CORANTES ARTIFICIAIS, MAS DESDE QUE NÃO INTERFIRAM NO PROCESSO DE FERMENTAÇÃO DO LEITE E SEJAM DECLARADAS NO RÓTULO. O LEITE UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DO IOGURTE PODE SER EM NATUREZA, RECONSTITUIDO, PASTEURIZADO OU ESTERILIZADO, INTEGRAL OU SEMIDESNATADO, NÃO DEVE SER SUBMETIDO A QUALQUER TRATAMENTO TÉRMICO APÓS A FERMENTAÇÃO, ADICIONADO DE AÇUCAR E POLPA DE MORANGO, EM EMBALAGEM PRIMÁRIA DE 100 GRS CADA EM BANDEJA COM 06 UNIDADES CADA, COM RÓTULO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO CIGENTE.

3

100

LT

IOGURTE C/ POLPA DE FRUTAS DIET - O LEITE UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DO IOGURTE PODE SER EM NATUREZA, RECONSTITUIDO, PASTEURIZADO OU ESTERILIZADO, INTEGRAL OU SEMIDESNATADO. SENDO OPCIONAL OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM LÁCTEA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS PELA LEGISLAÇÃO, COMO ADITIVOS, EXCETO CORANTES ARTIFICIAIS, MAS DESDE QUE NÃO INTERFIRAM NO PROCESSO DE FERMENTAÇÃO DO LEITE E SEJAM DECLARADAS NO RÓTULO. O IOGURTE NÃO DEVE SER SUBMETIDO A QUALQUER TRATAMENTO TÉRMICO APÓS A FERMENTAÇÃO, COM ADOÇANTES ESPECÍFICOS, SABOR: PREFERENCIALMENTE MORANGO, MAS PODEM SER AUTORIZADOS OUTROS SABORES, PRODUTO COM REGISTRO, EMBALAGEM COMPATÍVEL DE MERCADO DE 0,1 A 0,18 LT., ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

4

20

LT

IOGURTE C/ POLPA DE FRUTA - DIET - SEM LACTOSE - O LEITE UTILIZADO NA FABRICAÇÃO DO IOGURTE PODE SER EM NATUREZA, RECONSTITUIDO, PASTEURIZADO OU ESTERILIZADO, INTEGRAL OU SEMIDESNATADO. SENDO OPCIONAL OUTROS PRODUTOS DE ORIGEM LÁCTEA E OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS PELA LEGISLAÇÃO, COMO ADITIVOS, EXCETO CORANTES ARTIFICIAIS, MAS DESDE QUE NÃO INTERFIRAM NO PROCESSO DE FERMENTAÇÃO DO LEITE E SEJAM DECLARADAS NO RÓTULO. O IOGURTE NÃO DEVE SER SUBMETIDO A QUALQUER TRATAMENTO TÉRMICO APÓS A FERMENTAÇÃO. SABOR: PREFERENCIALMENTE MORANGO, MAS PODEM SER AUTORIZADOS OUTROS SABORES. PRODUTO COM REGISTRO. EMBALAGEM COMPATÍVEL DE MERCADO DE 0,1 A 0,18 LT., ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

5

3.000

KG

QUEIJO PETIT SUICE - LEITE ADICIONADO DE AÇUCAR E POLPA DE MORANGO, CONCENTRADO PROTÉICO DE LEITE, CREME DE LEITE, PREPARADO DE FRUTA, ACIDO LÁTICO, ACIDULANTE. SENDO OPCIONAL OUTROS COMPONENTES DE ORIGEM LÁCTEA E/OU VITAMINAS OU OUTRAS SUBSTÂNCIAS ALIMENTÍCIAS APROVADAS PELA LEGISLAÇÃO, SABOR MORANGO, ISENTA DE CORANTES ARTIFICIAIS, EMBALAGEM PLÁSTICA - BANDEJA COM 08 UNIDADES DE 40G, PRODUTO COM REGISTRO, ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2014

PROCESSO N. º 345/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E ADEQUAÇÃO DO AUDITÓRIO MUNICIPAL “ALCIDES ROSSI”, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, PROJETOS E CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO EM ANEXO – RECURSO PNAFM COM CONTRAPARTIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. Considerando que na Ata de abertura realizada no dia 28/11/2014, em que foram abertos os envelopes n° 01 – Documentos de Habilitação e 02 – Propostas, estando presente na sessão o preposto da licitante proponente, este que analisou todos os documentos e propostas, declarando expressamente na própria ata a não intenção da interposição de recursos em relação ao julgamento realizado pela Comissão Permanente de Licitações e também da análise técnica da Secretaria Municipal de Governo, aplicando-se assim o disposto no artigo 109, §1° da Lei Federal n° 8.666/93, onde a classificação ficou a seguinte: 1º.) AGILA CONSTRUÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME, no valor global de R$ 484.865,27. No uso das atribuições legais a mim e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, a empresa: 1º.) AGILA CONSTRUÇÃO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA ME, no valor global de R$ 484.865,27. Itapetininga, 01 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 194/2014

Processo n°. 330/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS AUTOMOTOR 0 KM – ANO – MODELO 2014/2015, COR BRANCA, 04 PORTAS, COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: AUTOMEC COMERCIO DE VEICULOS NOVOS E USADOS LTDA CNPJ: 06.165.580/0001-53 ITEM

2)FELIPE DA SILVA OLIVEIRA ME CNPJ: 19.877.576/0001-60 Descrição

R$ 288.900,00

PREFEITO MUNICIPAL.

QUANT

Emb

R$ 28,89

Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

ITEM

Quant

VIGOR

Os itens abaixo foram “fracassados”.

F.B.M INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA CNPJ: 02.060549/0001-05

Item

REQUEIJÃO CREMOSO - LEITE DESNATADO, CREME DE LEITE, AMIDO, FERMENTO LÁCTEO, SAL. SENDO OPCIONAL SORO DE LEITE, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, ÁGUA, FERMENTOS LÁCTEOS, COALHO, ADITIVOS(ESPESSANTE, ESTABILIZANTE, CONSERVANTE, ETC.), DENTRO DOS PADRÕES PERMITIDOS PELALEGISLAÇÃO E DECLARADOS NO RÓTULO. PRODUTO COM VALIDADE MÍNIMA DE 03 MESES, SENDO QUE A DATA DE ENTREGA NÃO DEVERÁ SER SUPERIOR A 20 DIAS DA DATA DE FABRICAÇÃO. EMBALAGEM PLÁSTICA ATÓXICA, POTES PLÁSTICOS COM 250 GR DE MERCADO QUE PRESERVE A INTEGRIDADE E A QUALIDADE DO PRODUTO. PRODUTO COM REGISTRO ATENDENDO A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Marca

Vr.Unit

Vr. Total

QUANT

UN

DESCRIÇÃO

VR UNIT.

VR TOTAL


Página 21

06/12/2014 01

02

UN

VEÍCULOS 0(ZERO) KM ANO – MODELO 2014/2015, COR BRANCA, 04 (QUATRO) PORTAS, POTENCIA MINIMA DE 1.8, BICOMBUSTIVEL (ETANOL/GASOLINA), COM TRANSMISSSÃO AUTOMATICA DE 06 VELOCIDADES, SISTEMAS DE FREIOS COM ABS SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE FRENAGEM (EBD), AR CONDICIONADO, TRAVA E VIDROS ELETRICOS NAS 04 PORTAS, LIMPADOR E LAVADOR DOS VIDROS DIANTEIROS E TRASEIROS DESEMBARAÇADOR ELETRICO TEMPORIZADO DO VIDRO TRASEIRO, AIR BAG DUPLO, DIREÇÃO HIDRAULICA, COM CAPACIDADE PARA 07 (SETE) PASSAGEIROS, – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MARCA: CHEVROLET SPIN 1.8 FLEX

R$ 68.000,00

R$ 136.000,00

13

1

UN

ARMARIO TIPO BALCAO. - COM 2 GAVETAS, COM CHAVE ESPECIAL, SOBREPOSTO, MEDINDO APROXIMADAMENTE 1000 LARGURA X 1000 PROFUNDIDADE X 500 ALTURA (OBS. COM TAMPO SUPERIOR EM BP DE 25MM), COM 1 PRATELEIRA INTERNA REGULAVEL, FUNDO EM MADEIRA AGLOMERADA DE 18MM DE ESPESSURA, REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM MELAMINICO TEXTURIZADO DE BAIXA PRESSÃO (BP), COM AS BORDAS E AS LATERAIS COM ACABAMENTO EM FITA AS DE 1MM DE EXPESSURA NAS AREAS RETAS, COM PVC NA COR CINZA SEMI FOSCA E COLADA COM COLA HOT-MELT. PROVIDOS DE 2 PORTAS DE ABRIR EM AGLOMERADO DE 18MM DE EXPESSURA, REVESTIDO EM MELAMINICO BAIXA PRESSÃO (BP), COM AS BORDAS E LATERAIS COM ACABAMENTO EM FITA ABS DE 1MM DE EXPESSURA NAS ÁREAS RETAS, COM PVC NA COR CINZA SEMI FOSCA E COLADA COM COLA HOT-MELT. PROVIDOS DE DOBRADICAS COM MOLA PROGRESSIVA PARA ABERTURA DE 110 GRAUS E FECHADURA TIPO TAMBOR PARA TRAVAMENTO DO CONJUNTO. COM AS 2 LATERAIS ENTEMASSÃO PROVIDAS DE FUROS MULTI-PONTOS PERMITINDO A REGULAGEM DA PRATELEIRA AVULSA EM BP 18MM, COM PÉS COM NIVELADORES REFOR

SOROMOVEIS BALCAO 01

R$ 1.600,00

R$ 1.600,00

14

5

UN

ARMARIO EM MDF - ALTO FECHADO ESPECIAL SOBREPOSTO MED. APROX.ALT. 2120 X 2610 X PROF. 450 ( TAMPO SUPERIOR EM BP 25MM DUPLO INTEIRIÇO P/ CONJUGAÇÃO DOS MODULOS MED. 2610 X 500 PROF. C/ 6 PRATELEIRAS INTERNAS REGULAVEIS FUNDO EM MADEIRA AGLOMERADA DE 18 MM DE ESPESSSURA REVESTIDO EM AMBAS AS FACES EM MELAMINICO TEXTURIZADO DE BAIXA PRESSÃO ( BP) C/ AS BORDAS E AS LATERAIS C/ ACABAMENTO EM FITA ABS DE 1MM DE ESPESSURA NAS ÁREAS RETAS C/ PVC NA COR CINZA SEMI FOSCA E COLADA EM COLA HOT MELT PROVIDOS DE 2 PORTAS CADA NO TOTAL DE 6 PORTAS DE ABRIR EM AGLOMERADODE 18 MM DE ESPESSURA, REVESTIDO EM MELAMINICO BAIXA PRESSÃO ( BP) C/ AS BORDAS E AS LATERAIS C/ ACABAMENTO EM FITA ABS DE 1 MM DE ESPESSURA NAS ÁREAS RETAS, C/ PVC NA COR CINZA SEMI FOSCA E COLADA C/ COLA HOT MELT PROVIDOS DE DOBRADIÇAS C/ MOLA PROGRESSIVA P/ ABERTURA DE 110 GRAUS E FECHADURA TIPO TAMBOR P/ TRAVAMENTO CONJUNTO. C/ AS 2 LATERAIS ENTERMASSÃO PROVIDAS DE FUROS MULTIBPONTOS PERMITIDO A REGULAGEM DE 6 PRATELEIRA AVULSAS CADA BP18MM C/ PÉS C/ NIVELADORES REFORÇADOS C/ PARAFUSO 5/16 X 1 POL. SISTEMA DE MONTAGEM DAS PARTES INTEGRANTES DOS ARMÁRIOS ATRÁVES DE PARAFUSOS. COR AZUL/CINZA

SOROMOVEIS ARMARIO ESPECIAL

R$ 1.100,00

R$ 5.500,00

15

1

UN

ARQUIVO DE AÇO P/ PASTA SUSPENSA - COM 04 (QUATRO) GAVETAS, COM CHAVE, CONFECCIONADO EM CHAPA 22, COM TRATAMENTO PELO SISTEMA ANTI-FERRUGEM, COM PINTURA EPOXI, GAVETAS COM ROLAMENTO E TRILHO TELESCOPIO, MEDIDA MINIMA: 1335 X 470 X 705, NA COR CINZA.

PANDIN

R$ 680,00

R$ 680,00

17

8

UN

GAVETEIRO FIXO. - CONFECCIONADO EM MADEIRA, COM 3 GAVETAS, FECHADURA COM TRAVA SIMULTÂNEA DAS GAVETAS, AS GAVETAS CORREM APOIADAS SOBRE DESLIZADORES DE PVC APLICADAS NA ESTRUTURA DO GAVETEIRO, COM BASE EM MADEIRA MEDINDO 400 X 400 X 240, NA COR AZUL/CINZA.

SOROMOVEIS GF 03

R$ 328,00

R$ 2.624,00

18

1

UN

GAVETEIRO - VOLANTE, COM 3 GAVETAS, SOBREPOSTO MEDINDO APROXIMADAMENTE:- 460 X 460 X 660, ESTRUTURA CONFECCIONADO EM BP 18MM COM GAVETAS EM AÇO DOTADA DE FECHADURA LATERAL COM TRAVA SIMULTÂNEA E CORREDIÇAS METÁLICAS E DESLIZANTES, COM FRENTE DAS GAVETAS EM BP 18MM COM PERFIL DUPLO T FLEXIVEL. COR AZUL/CINZA.

SOROMOVEIS GV 3 GAV

R$ 300,00

R$ 300,00

19

5

UN

GAVETEIRO - VOLANTE COM 3 GAVETAS SOBREPOSTO MED.APROX. 460X 460X660 ESTRUTURA CONFECCIONADO E BP 18 MM COM GAVETAS EM AÇO DOTADA DE FECHADURA LATERAL COM TRAVA SIMULTÂNEA E CORREDIÇAMETÁLICA E DESLIZANTE COM FRENTE DAS GAVETAS EM BP 18 MM COM PERFIL DUPLO T FLEXIFEL. COR AZUL/CINZA

SOROMOVEIS GV 3 GAV

R$ 300,00

R$ 1.500,00

20

2

UN

GAVETEIRO - VOLANTE COM 4 GAVETAS, ESTRUTURADO EM CHAPA DE AÇO REVESTIDO EM BP 15 MM, TAMPO EM BP 18 MM, FECHADURA COM TRAVAMENTO SIMULTÂNEO EM TODAS AS GAVETAS, GAVETAS COM CORREDIÇAS. MEDIDA: 400 X 400 X 340. COR AZUL.

SOROMOVEIS GV 4 GAV

R$ 300,00

R$ 600,00

21

2

UN

BEBEDOURO - DE COLUNA, PARA GARRAFÃO DE 10 E 20 LITROS, AGUA NATURAL E GELADA, SISTEMA DE REFRIGERAÇÃO COM COMPRESSOR HERMÉTICO COM GAS R134A QUE É INOFENSIVO A CAMADA DE OZÔNIO, TERMOSTATO COM REGULAGEM DE TEMPERATURA, BI-VOLT OU 220V.

KARINA RUBY K20

R$ 700,00

R$ 1.400,00

Itapetininga, 01 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 195/2014

Processo n°. 329/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE CARGA 0 (ZERO) KM, COM CABINE SUPLEMENTAR PARA 04 (QUATRO) OCUPANTES, ANO – MODELO 2014– SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSITO E CIDADANIA, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: L & F TRUCK COMERCIO DE VEICULOS LTDA CNPJ: 17.996.259/0001-37 ITEM

QUANT

UN

DESCRIÇÃO

MARCA.

VR UNIT.

01

01

UN

01 VEÍCULO de carga 0(ZERO) KM, ano/modelo 2014, na cor amarela, motor turbo de 04cilindros, de tração 4x2, transmissão manual mecânica de 05 velocidades à frente sincronizados e 01 a ré, com no mínimo de 140 CV de potência, movido a diesel, com cabine avançada confeccionada em aço, com direção hidráulica, com PBT de no mínimo 7.000 Kg homologado, entre eixos de 4.300 mm, devidamente equipado com cabine suplementar para transporte de pessoas, para 04 pessoas, tendo o comprimento externo da cabne 1,10 m, de largura externa 2,10 m altura externa 1,5m , estrutura em aço galvanizado fixado no chassi, revestimento interno com Duralumínio frezado 0,8 m/m, revestimento interno com Duraplac bege, assoalho em compensado naval 18 m/m, revestimento com chapa xadrez antiderrapante, uma porta do lado direito com fechamento interno e externo, com fechadura veicular e trava de segurança, 04 janelas com vidro temperado de correr, cintos de segurança, corrimão, estribos com 02 degraus de acesso, bancos estofados com espuma, acabamento externo em Duralumínio na cor do veículo, com carroceria metálica tipo “carga seca”, com tampas removíveis, altura de 0,40mx3,60m de comprimento x 2,20m de largura, piso em chapa de aço xadrez, pintura em poliuretano, paralamas envolventes com aparabarro, parachoque, faixas retrorrefletivas, iluminação traseira e lateral conforme legislação vigente, uma barra sinalizadora luminosa compostas por 05 módulos independentes de 04 LED de 1W (45 lumens), na cor âmbar, montada em perfil de alumínio extrudado, com base em ABS e cúpula em policarbonato translúcido, sendo a barra sinalizadora fixada sobre a cabine do veículo e com seu respectivo controlador digital instalado no painel.

FORD CARGO 816

R$ 151.900,00

Itapetininga, 02 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 191/2014

Processo n°. 221/2014, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS PARA VARIOS DEPARTAMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP CNPJ: 00.452.422/0001-06 ITEM

QUANT

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TOTAL

5

6

UN

MESA DE ESCRITORIO - COM CHAVE E COM TRÊS GAVETAS, NAS DIMENSÕES 1,40M LARGURA POR 0,74CM ALTURA E 0,70CM PROFUNDIDADE CONFECCIONADA EM CHAPA DE MADEIRA MDP DE 18 MM COM REVESTIMENTO METALÍNICO, ACABAMENTO EM PVC ESTRUTURA DE AÇO E PINTURA EPÓXI NA COR GELO

SOROMOVEIS MD 1400

R$ 380,00

R$ 2.280,00

MESA TIPO ESTAÇÃO DE TRABALHO. - MED. 130X130 CONFECCIONADA EM BP 18MM COM PERFIL ERGOSOFT COM PASSA FIO COM OS PÉS EM COLUNA DUPLA OBLONGO 29 XZ 58MM COM ACABAMENTO EM MELAMÍNICO ENTRE AS COLUNAS VERTICAIS COM PONTEIRAS EM PUC E SAPATAS NIVELADORAS. COR AZUL/CINZA

SOROMOVEIS EST 1300

MESA TIPO ESTAÇÃO DE TRABALHO. - MEDIDA: 1400 X 1400 CONFECCIONADA EM BP 18 MM COM PERFIL ERGOSOFT COM PASSA FIO COM PÉS EM COLUNA DUPLA OBLONGA 29 X 58 MM COM ACABAMENTO EM MELAMINICO ENTRE AS COLUNAS VERTICAIS COM PONTEIRAS EM UC E SAPATAS NIVELADORAS. COR: AZUL / CINZA.

SOROMOVEIS EST 1400

6

7

9

2

UN

UN

R$ 685,00

R$ 500,00

R$ 6.165,00

R$ 1.000,00

CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERACAO - EPP CNPJ: 59.881.128/0001-54


Página 22

06/12/2014

ITEM

QUANT

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TOTAL

1

2

UN

ESCADA DOMESTICA COM 7 DEGRAUS - DE ALUMINIO DE ABRIR

MOR

R$ 120,00

R$ 240,00

10

1

UN

ARMARIO - PASTA AZ 50 LUGARES COM PORTA. CHAPA 24, MEDINDO: 2000 X 1200 X 320, COR: CINZA.

W3

R$ 1.849,00

R$ 1.849,00

11

1

UN

ARMARIO - COM PORTA DE CORRER CHAPA 22 COM TRATAMENTO PELO SISTEMA ANTI-FERRUGEM COM PINTURA EPÓXI. MEDIDA: 1980 X 1200 X 500. COR CINZA.

W3

R$ 1.127,00

R$ 1.127,00

12

1

UN

ARMARIO EM AÇO - CONFECCIONADO EM CHAPA 22, COM 02 (DUAS) PORTAS DE CORRER, COM PUXADOR CROMADO, COM FECHADURA EMBUTIDA COM CHAVE, COM 04 (QUATRO) PRATELEIRAS COM REGULAGEM DE ALTURA, NAS DIMENSÕES MINIMAS: 1980 X 1200 X 500MM, COM TRATAMENTO PELO SISTEMA ANTI-FERRUGEM, COM PINTURA EPOXI NA COR CINZA.

W3

R$ 1.127,00

R$ 1.127,00

16

150

UN

ESTANTE DE AÇO - COM 08 ( OITO) PRATELEIRAS,ALTURA 2,93 M PROFUNDIDADE 30 CM,LAGURA 92 CM,CHAPA PRATELEIRA 26, CHAPA COLUNA 18, REFORÇO ÔMEGA,REFORÇO X E NA COR CINZA

W3

R$ 429,00

R$ 64.350,00

FILIPE MOISES GARCIA ME

CNPJ: 17.034.870/0001-84

ITEM

QUANT

UN

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR TOTAL

2

8

UN

CADEIRA - EXECUTIVAS COM LÂMINAS GIRATÓRIA COM BRAÇO COM REGULAGEM DE ALTURA COM 5 POSIÇÕES, ESTAGIO COM APOIO DE BRAÇO EM POLITROLIENO,ASSENTO EM MADEIRA 12 CM COM ESPUMA INJETADA 4,3 MED. 430 X 460, ENCOSTO EM MADEIRA 12 CM COM ESPUMA INJETADA 5,3 MED.415 X 460 COM BASE GIRATÓRIA COM RODIZIO COM PISTÃO Á GÁS EM TECIDO POLIPROPILENO COR PRETA

AMAZONAS

R$ 375,00

R$ 3.000,00

3

8

UN

CADEIRA - SECRETARIA COM BASE FIXA 3/4, COM L DUPLO, PÉ PALITO, ASSENTO E ENCOSTO EM ESPUMA INJETADA, REVESTIDA DE TECIDO COR PRETO

AMAZONAS

R$ 145,00

R$ 1.160,00

4

2

UN

CADEIRA SECRETARIA - COM BASE FIXA TIPO PÉ PALITO 7/8 COM PAREDE 120 CM COM ASSENTO EM MADEIRA 12 CM COM ESPUMA INJETADA DE 5 CM. MEDIDA: 425 X 400 ENCOSTO EM MADEIRA 12 CM COM ESPUMA INJETADA 3,5 CM, MEDIDA: 400 X 275 EM TECIDO POLIPROPILENO. COR PRETA.

AMAZONAS

R$ 84,00

R$ 168,00

8

11

UN

POLTRONA - EXECUTIVAS COM LAMINAS GIRATORIAS COM BRAÇO LAMINA EM AÇO COM REGULAGEM DE ALTURA COM 5 POSIÇOES, ESTAGIO COM APOIO DE BRAÇO EM POLITROLIENO ASSENTO EM MADEIRA 12 CM COM ESPUMA INJETADA 4,3 MED. 430 X 460 COM ENCOSTO EM MADEIRA 12 CM COM ESPUMA INJETADA 5,3 MED. 415 X 460 COM BASE GIRATORIO COM RODIZIO COM PISTAO A GAS EM TECIDO POLIPROPILENO COR PRETA

AMAZONAS

R$ 259,00

R$ 2.849,00

9

90

UN

ESTANTE DE AÇO - COM 5 (CINCO) PRATELEIRAS COM REFORÇO. CHAPA 22, MEDIDAS: 2000 X 1200 X 320. COR: CINZA.

ART MOVEIS

R$ 259,00

R$ 23.310,00

Itapetininga, 01 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 187/2014

Processo n°. 333/2014, que objetiva a OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METALICA BASE PARA ARVORE DE NATAL- FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: LOPES LADEIRA E CIA LTDA CNPJ: 49.692.122/0001-85 Item

Quant

Und.

Descrição

Vr. unit

Vr. Total

1

03

SV

CONSTRUÇÃO DE ESTRUTURA METÁLICA EM METALOM REFORÇADO, COM 3 METROS DE ALTURA POR 3,5 DE RAIO, PARA SUPORTAR UMA ESTRUTURA DE 7 METROS EM METAL, FORMANDO UMA ARVORE DE NATAL DE 10 METROS DE ALTURA. As estruturas metálicas serão realizadas a partir de árvores de natal já existentes com altura de 7 metros, objetivando-se aumentar em 03(três) metros de altura cada uma, totalizando 10 metros de altura.

R$ 3.750,00

R$ 11.250,00

Itapetininga, 21 de novembro de 2014. WALTER DOS SANTOS JUNIOR

SECRETARIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

ORDENADOR DE DESPESA Nº999 DE 14/01/2013.

PRIMEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 202/2014.

PROCESSO Nº.135/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).Fica o presente edital retificado, pois houve um equívoco na laboração do anexo I, item 10, em as fls. 55, onde será retirado do mesmo as seguintes informações: ”ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DESKTOP TIPO 01 (Microcomputador - Modelo 01):Especificações da placa-mãe: Deverá possuir 4 (quatro) slots de memória com suporte a DDR3 1600 Mhz ou superior; Processador Gráfico Integrado com resolução máxima de 2560x1600 pixels a 60Hz;Deverá possuir uma saída VGA e 2x DisplayPort com suporte a três monitores independentes;Deverá possuir controladora onboard SATA-III de 6.0Gb/s; Slots de expansão: no mínimo 1 x PCI 3.0 Express x16 e 1 x PCIe 2.0 x1;Deverá possuir suporte a RAID 0 e 1;Deverá possuir chipset Q85 ou superior;Deverá possuir 1 controlador de rede ethernet gigabit;Deverá possuir áudio com

codec de alta definição (HD);Deverá possuir arquitetura ATX ou BTX; Deverá possuir 8 (oito) Portas USB (4 destas portas devem ser USB 3.0), sendo pelo menos 2 (duas) na parte dianteira; possibilidade de instalação de pelo menos mais 2 (duas) portas USBs e 1 (uma) porta serial.A placa mãe deverá conter chip onboard para segurança de dados que atenda a tecnologia TPM (Trusted Platform Module), na versão 1.2 ou superior; Deverá possuir o sensor de intrusão conectado a placa mãe, em caso de abertura não autorizado do equipamento o sensor deverá gerar um evento em log, mesmo com o equipamento conectado a tomada esteja desligado; BIOS:Com suporte a plug-and-play e atualizável por software, tipo Flash EPROM, sendo que o processo de atualização pode ser obtido, diretamente do site na Internet do fabricante do equipamento; Com registro do número de série do equipamento acessível remotamente via comandos DMI 2.0;A BIOS deverá manter registro de log de alertas da abertura da tampa do gabinete e falha de disco (SMART);A BIOS deverá possuir o número de série do equipamento em campo editável que permita inserir identificação customizada podendo ser consultada por software de gerenciamento; Suportar o recurso WOL (Wake on LAN) e PXE (Pré-boot Execution Enviroment);Deverá possuir suporte aos seguintes padrões de gerenciamento: DMI (Desktop Management Interface) 2.0 ou WMI (Windows Management Instrumentation e CIM (Common Information Model) e total compatibilidade com a norma ACPI (Advanced Configuration and Power Interface). SMBIOS (System Management BIOS);• A licitante DECLARADA vencedora deverá entregar os equipamentos com o logotipo da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP, estampado na inicialização da BIOS do equipamento;• Processador: Deverá possuir arquitetura 64 bits, compatível com instruções x86-64 ou EMT64;Deverá possuir no mínimo 4 núcleos (cores);Deverá possuir no mínimo 4 threads;Deverá possuir velocidade do clock de 3.2 GHz ou superior;Deverá possuir Cache 6 MB ou superior; Deverá possuir tecnologia de fabricação de 22 nanômetros ou inferior;Deverá possuir Tipos de memória DDR3-1333 /1600;Deverá possuir Gráfico do processador Integrado; Deverá ser comprovado o desempenho correspondente à pontuação mínima de 230 (duzentos e trinta) pontos obtida com software BAPCO SYSmark 2007 no modo customizado e selecionado o cenário SYSmark 2007 Preview Rating;A pontuação acima deverá ser obtida com teste rodando na mesma configuração exigida para este processo licitatório, utilizando sistema operacional Windows 7, e será considerada a média das pontuações dos modos E-Learning, Video Creation, Productivity e 3D;Deverá ser entregue junto com a proposta comercial, o resultado do SYSmark 2007 impresso;Não será permitido nenhum tipo de configuração especial para operação da CPU em velocidade superior à especificação de fábrica, seja qual for o motivo (overclocking).Memória RAM:Deverá possuir no mínimo 4GB de memória do tipo DDR3 1600 MHz ou superior, se adequando plenamente a velocidade de barramento da placa mãe e do processador, possibilitando o máximo de aproveitamento; Deverá possuir capacidade de expansão para até 32 GB ou superior. Disco Rígido: Deverá possuir no mínimo 500GB, com as seguintes características: Tecnologia SATA-III de 6 (seis) Gb/s, cache de 16 MB e velocidade de rotação de 7200 RPM ou configuração superior; Possuir suporte a tecnologia Self Monitoring Analysis and Report (SMART) ou equivalente. Mídia de Gravação: Deverá possuir DVD-RW com Interface SATA; Cor: da mesma cor do gabinete; Gabinete:Padrão reduzido, montagem na vertical ou horizontal, com tratamento anticorrosivo;“Tool Less” deve permitir a retirada do disco rígido e retirada da unidade gravadora de CD sem o uso de quaisquer ferramentas; Deve possibilitar a instalação de cadeado (incluindo opção para padrão Kensington) ou lacre de segurança em slot ou trava externa específica de forma a impedir a abertura do gabinete; Sistema de Ventilação com entrada de ar frontal e saída exclusivamente pela parte traseira do equipamento de forma a permitir o uso do monitor em cima do gabinete sem prejuízo do fluxo de ar, não sendo aceitos equipamentos com saídas laterais ou superiores;A tampa do gabinete, uma vez posicionada corretamente em seu local adequado, deverá ser travada automaticamente;Deverá possuir fonte de energia suficiente para suportar todos os dispositivos internos na configuração máxima admitida pelo equipamento (placa principal, interfaces, disco rígido adicional SATA, gravadora DVD e 03 dispositivos USB), possuindo potência de no máximo 260 watts, auto sensing e eficiência energética de no mínimo 85% PFC;Mouse:Mouse ótico wireless ou com conexão USB, de no mínimo dois botões, e dispositivo de rolagem de tela, devendo possuir resolução mínima por hardware de 1000 DPI;Deverá possuir suporte do sistema: Windows® 7/Vista/ XP/2000, Mac OS X ou posterior e Linux;Deverá ser fornecido mouse-pad especial para mouse ótico.Cor: da mesma cor do gabinete. Teclado:Teclado wireless ou com conexão USB, com ajuste de inclinação; Deverá possuir suporte do sistema: Windows® 7/Vista/ XP/2000, Mac OS X ou posterior e Linux;Deverá possuir idioma padrão: português (Brasil), ABNT2 101/102 teclas, com tecla “Ç”;Cor: da mesma cor do gabinete. Monitor: Deverá possuir tela tipo anti-reflexo LED; Deverá possuir resolução de no mínimo 1366x768, 16 milhões de cores e pixel pitch máximo de 0.3 mm; Deverá possuir área visível de no mínimo 18,5 polegadas; Deverá possuir contraste igual ou superior a 1000:1;Deverá possuir entrada de vídeo com conector DisplayPort e/ou DVI e VGA analógico, sem a utilização de adaptadores ou conversores; Igual ou superior a 250 (duzentos e cinqüenta) cd/m2;Deverá possuir tempo de resposta igual ou inferior a 5 (cinco) milissegundos; Deverá possuir fonte de alimentação automática 110/220 VAC;O Monitor deverá ser fornecido com cabo de conexão de dados digital e analógica, com cabo de energia de no mínimo 1,8 (1 metro e oitenta centímetros) cada, não sendo permitida a utilização de extensões; Deverá possuir Slot Segurança Kensington; Deverá possuir certificação Energy Star 5.0, TCO03;Licença de uso de software individual por microcomputador, compreendendo: Deverá ser fornecida a licença do sistema operacional Microsoft Windows 8 Professional em português brasileiro. A licença deverá permitir downgrade para o Microsoft Windows 7 Professional 64 Bits. O equipamento deve acompanhar as referidas mídias de restauração do sistema operacional mantendo o padrão de fábrica ou possuir sistema próprio do fabricante capaz de gerar as respectivas mídias (tipo recovery);Manuais, em português, de utilização (para o usuário) do microcomputador e software de configuração, de todas as placas controladoras e outros dispositivos acessórios e mídias de recuperação do sistema operacional; Gerenciamento: Ferramenta capaz de realizar atualizações automáticas de Softwares e Drives diretamente da internet, sem a necessidade do conhecimento especifico do usuário; Software que permita a migração da imagem do equipamento a partir de uma rede corporativa, rede ponto-a-ponto, usando um cabo cross ou migrações individuais usando uma mídia de armazenamento externo; Ferramenta capaz de restaurar as configurações originais de fabrica do equipamento (Sistema Operacional e Aplicativos);Deverá ser fornecido, implantado e realizado todo o treinamento para utilização do software de gerenciamento para os equipamentos ofertados, que tenha no mínimo as seguintes características e funções: A arquitetura deverá ser cliente-servidor, isto é, o software de gerenciamento deverá estar instalado num servidor e nos clientes deverá estar instalado um agente. O console de gerenciamento deverá ser WEB, para que assim seja possível realizar o gerenciamento de qualquer ponto. Deverá ser capaz de realizar inventário dos equipamentos, coletando no mínimo as seguintes informações: tipo do processador, quantidade de memória, tamanho do HD, numero de série do equipamento, numero do ativo fixo e tipo do sistema operacional. Monitoramento da “saúde” do equipamento, no mínimo deverá detectar: alteração de configuração de memória e disco rígido, alteração na temperatura do gabinete e possível falha no disco rígido (SMART).Deverá ser possível realizar remotamente todos os recursos solicitados no item 1.5.Através da console deverá ser possível fazer alterações na BIOS do equipamento ofertado: habilitar/desabilitar senha, portas USB, serial e paralela. Garantia: Os equipamentos devem possuir GARANTIA PADRÃO do fabricante por um período mínimo DE 36 (TRINTA E SEIS) MESES ONSITE, para reposição de peças danificadas, mão-de-obra de assistência técnica e suporte;A abertura do chamado deverá ser via ligações 0800;As seguintes certificações e comprovações deverão ser apresentadas, sob pena de desclassificação (apenas para a licitante declarada vencedora):Certificações que o MODELO (desktop) OFERTADO na proposta comercial deverá possuir: IEC 60950, CISPR 22 classe B, FCC classe B e ENERGY STAR 5.0;O fabricante da marca do equipamento ofertado deverá comprovar que seus equipamentos estão livres de substâncias perigosas como mercúrio (Hg), chumbo (Pb), cromo hexavalente (Cr(VI)), cádmio (Cd), bifenil polibromados (PBBs), éteres difenil-polibromados (PBDEs) em concentração acima da recomendada na diretiva RoHS (Restriction of Certain Hazardous Substances);O equipamento ofertado deve possuir certificação 80 PLUS, a fonte utilizada deverá ser certificada e registrada em nome do fabricante do equipamento. Apresentar a certificação, site de referencia www.80plus.org;O modelo ofertado deve ser listado pela Microsoft no seu catálogo de produtos compatíveis e certificados “HCL” (Hardware Compatibility List) Declaração do fabricante da marca do equipamento ofertado, devidamente endereçada a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP, em especifico ao presente certame, informando ser uma revenda autorizada e estar apta a comercializar os produtos ofertados em sua proposta comercial. O Fabricante da marca do equipamento ofertado deverá constar e comprovar ser membro do TPM, por meio de documento impresso por consulta ao link: http://www.trustedcomputinggroup. org/members;Os equipamentos serão entregues com todos os seus componentes configurados, atendendo às


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06/12/2014 exigências citadas; Os componentes (gabinete, teclado e mouse) serão entregues na mesma cor do gabinete e com o “logo” do fabricante do equipamento; Outros itens: Deverão ser fornecidos todos os drivers dos componentes necessários para a instalação e configuração do(s) equipamento(s) cotado(s).Todos os opcionais exigidos neste item deverão ser do mesmo fabricante da marca do equipamento ofertado ou homologados por ele. A administração solicitará uma amostra do equipamento ofertado somente ao vencedor do item, para a realização de testes e homologação.Documentação: Deverá ser apresentado juntamente com a proposta comercial o catálogo completo ou manuais/declarações do fabricante contendo todas as informações técnicas correspondentes ao equipamento (modelo) ofertado na proposta para a devida análise da especificação técnica, sob pena da desclassificação da proposta comercial; Declaração do fabricante da marca do equipamento ofertado, endereçado a PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP, em específico ao presente certame, informando que, o(s) produto(s) ofertado(s) pertence(m) à linha corporativa. Não sendo aceitos equipamentos destinados ao uso da linha doméstica;” 2–A presente retificação está disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/ licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 01 de dezembro de 2014. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR.

SEGUNDO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 202/2014.

PROCESSO Nº. 135/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Fica o presente edital retificado nos seguintes termos, nos itens: 07 e 09 em as páginas: 34 e 49 respectivamente, no Anexo I: Onde – lê: 250 (duzentos e trinta). Leia-se: 250 (duzentos e cinquenta). A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 2 de dezembro de 2014. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR.

TERCEIRO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº. 202/2014.

PROCESSO Nº. 135/2014. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES E IMPRESSORAS PARA TODAS AS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS). Fica o presente edital retificado nos seguintes termos, os itens: 07, 08, 09, 10, no Anexo I, sendo assim, fica retificado a data do pregão presencial para o dia 19.12.2014 às 14:00 h. A presente retificação estará disponibilizada no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao no tópico da modalidade Pregão Presencial. Itapetininga, 05 de dezembro de 2014. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO E DIRETOR.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 209/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº: 343/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de uniformes de E.P.I. para o setor de manutenção – Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO: Dia 19.12.2014 a partir das 09:00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 210/2014(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº: 351/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE NOMENCLATURAS DE RUAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO: Dia 06.01.2014 a partir das 09:00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 211/2014

PROCESSO Nº: 346/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DO VEÍCULO: RETROESCAVADEIRA FIATALLIS FB 80, ANO 1992 – SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO: Dia 06.01.2014 a partir das 14:00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 212/2014

PROCESSO Nº: 165/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE SOLDA PARA O CENTRO EDUCACIONAL PROFISSIONALIZANTE MUNICIPAL (CEPROM) – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO: Dia 07.01.2014 a partir das 09:00 horas.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 213/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO)

PROCESSO Nº: 355/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE REFRIGERADORES VERTICAIS PARA AS UNIDADES DE ENSINO – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. SESSÃO: Dia 07.01.2014 a partir das 14:00 horas. As sessões de abertura dos certames licitatórios serão realizados na Sala de Reuniões de Licitações do Paço Municipal, localizado à Praça dos Três Poderes nº 1.000 (térreo) – Jd Marabá. Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitacao. Maiores Informações pelo telefone (15) 3376-9608. Itapetininga, 05 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 60/2014 - PROCESSO Nº. 365/2014

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICA DE TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO E REABILITAÇÃO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DE QUATRO PACIENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, EXPOSTA AOS DIVERSOS APELOS NEGATIVOS EXISTENTES EM SUAS RELAÇÕES INTERPESSOAIS, NECESSITANDO DE IMEDIATA INTERVENÇÃO DO PODER PUBLICO CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL - PROCESSOS Nº 0007237-69.2014.8.26.0269, 0009684-30.2014.8.26.0269, 3005509-73.2013.8.26.0296, 0003769-97.2014.8.26.0269 – PERIODO DE INTERNAÇÃO DE 03 (TRÊS) MESES – SECRETARIA DE SAÚDE PARA OS MENORES D.P.S (R$7.500,00), W.H.S.S (R$7.200,00), J.P.B.(R$7.200,00). CONTRATADA: Paraíso Clínica de Reabilitação Ltda ME. VALOR TOTAL: R$ 21.900,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 04 de dezembro de 2014. WALTER DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 62/2014

PROCESSO Nº. 370/2014 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE CLINICA PARA CONTINUIDADE DE TRATAMENTO DE DESINTOXICAÇÃO E REABILITAÇÃO EM REGIME DE INTERNAÇÃO DO MENOR G.A.C.M- SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NECESSITANDO DE IMEDIATA INTERVENÇÃO DO PODER PÚBLICO, EM ATENDIMENTO À ORDEM JUDICIAL - PROCESSO Nº 000445407.2014.8.26.0269 – G.A.C.M PARA TRATAMENTO PELO PERÍODO DE 03 (TRÊS) MESES – SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: Paraíso Clínica de Reabilitação Ltda ME. VALOR TOTAL: R$

7.440,00, sendo o valor mensal de R$2.480,00. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, IV da Lei Federal nº 8.666/93 e posteriores alterações, e manifestação da Secretaria Municipal de Saúde e parecer jurídico. Itapetininga, 24 de novembro de 2014. WALTER DOS SANTOS JÚNIOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Decreto Municipal nº 999 de 14.01.2013.

EXTRATO DE TERMO ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 50/2013

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. OBJETO: alterações promovidas em face a Medida Provisória Nº658/14. ASSINATURA: 01/12/2014. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 27/10/2015. Itapetininga, 04 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE TERMO ADITAMENTO DO CONVÊNIO Nº 50/2013

Convenente: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA. Conveniado: SOCIEDADE BENEFICENTE SÃO CAMILO. OBJETO: execução de procedimentos cirúrgicos eletivos em regime de mutirão. VALOR DO CONVÊNIO: R$ 105.766,40 . ASSINATURA: 01/12/2014. VIGÊNCIA DO TERMO DE CONVÊNIO: 31/12/2014. Itapetininga, 04 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 80/2014 - PP 129/2014

PROCESSO Nº 178/2014 - Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem para atender unidades de saúde, Programa de Saúde da Família e Ambulatório de Feridas para a Secretaria Municipal de Saúde- Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: MEDI HOUSE IND. COM. DE PROD. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA – Detentora do item 56 e 60. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 65/2014 – PP 111/2014

PROCESSO Nº 174/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de pneus para a frota municipal da Secretaria de Saúde - Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: COMERCIAL DOUGLAS DE PNEUMÁTICOS LTDA – Detentora dos itens 04, 07 e 09. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 66/2014 – PP 112/2014

PROCESSO Nº 211/2014 - Registro de Preços para contratação de empresa para o fornecimento de fralda geriátrica para o Fundo Social de Solidariedade - Secretaria Municipal de Saúde - Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: MEDI HOUSE IND. COM. DE PROD. CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA – Detentora dos itens 02, 03 e 04. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www. portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 80/2014 – PP 129/2014

PROCESSO Nº 178/2014 - Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem para atender unidades de saúde, Programa de Saúde da Família e Ambulatório de Feridas para a Secretaria Municipal de Saúde. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: JÚPITER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - EPP – Detentora dos itens 15, 18, 55 e 101. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE TERMO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 80/2014 – PP 129/2014

PROCESSO Nº 178/2014 - Registro de Preços para aquisição de material de enfermagem para atender unidades de saúde, Programa de Saúde da Família e Ambulatório de Feridas para a Secretaria Municipal de Saúde - Ata de Registro de Preços. Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Fornecedor: MASIF ARTIGOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA – Detentora dos itens 05, 07, 10, 40, 41, 64, 76, 121, 130,131 e 132. VIGÊNCIA: 12 meses. As homologações completas estão publicadas no Semanário Oficial de Itapetininga que está disponível no site: www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 252/2014

CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 183/2014 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 02/2014 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da 1ª etapa da escola municipal de ensino infantil (EMEI) na Vila Arruda, conforme cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projetos anexos - Secretaria Municipal de Educação - VALOR TOTAL: R$1.205.532,32. ASSINATURA: 10.11.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2014

CONTRATADA: AT&WP COMERCIAL LTDA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 243/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 138/2014 OBJETO: aquisição de material educativo e esportivo para uso nos jogos abertos da juventude – convênio da Secretaria Estadual de Esportes, Lazer e Juventude Nº 147/2014 - Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. VALOR TOTAL: R$18.811,00. ASSINATURA: 25.09.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2014

CONTRATADA: CARLOS EDUARDO GARCIA REFRIGERAÇÃO – EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 282/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 161/2014 OBJETO: aquisição de mobiliários para ala de ortopedia do Hospital Regional de Itapetininga – Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$4.014,80. ASSINATURA: 04.11.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO Nº 02 DO CONTRATO Nº 169/2014.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº79/2013 PROCESSO nº 120/2013 OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de massa asfáltica faixa “C” do DER para realizar operações tapa-buraco – Secretaria Municipal de Obras e Serviços. ADITAMENTO: Em razão da alteração do gestor de contrato, fica designado o servidor Marcos Rogério Dorizo Ferreira para acompanhar e fiscalizar o mesmo. ASSINATURA: 17.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 67 da Lei nº. 8.666/93.


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Itapetininga, 03 dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 170/2014.

CONTRATADA: PERSONA CAPACITAÇÃO - ACESSORIA E CONSULTORIA EIRELI. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 116/2014 PROCESSO nº 227/2014 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos profissionais especializados compreendendo: planejamento, organização, execução e correção das provas no concurso de provas para provimento dos cargos criados no quadro permanente de pessoal da Administração Pública Municipal através da Lei Complementar Nº 78, DE 22/07/2014 para a abertura de concurso público na área de Saúde. ADITAMENTO: Na cláusula 2.1.1, leia-se: O prazo de vigência Termo de contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, sendo que o concurso público deverá ser iniciado e finalizado até o dia 21 de janeiro de 2015, para possibilitar o provimento dos cargos. ASSINATURA: 03.10.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO Nº 01 DO CONTRATO Nº 169 – A /2014.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº78/2013 PROCESSO nº 119/2013 OBJETO: contratação de empresa para aplicação de massa asfáltica faixa “D” do DER e imprimação ligante betuminoso RR II C – Secretaria de Obras e Serviços. ADITAMENTO: Em razão da alteração do gestor de contrato, fica designado o servidor Marcos Rogério Dorizo Ferreira para acompanhar e fiscalizar o mesmo. ASSINATURA: 17.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 67 da Lei nº. 8.666/93. Itapetininga, 03 dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO Nº 001 DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 100/2013.

CONTRATADA: CONSTRUTORA MADRI LTDA, CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. MODALIDADE: Pregão Presencial nº100/2013 PROCESSO nº 143/2013 OBJETO: aquisição de material de consumo de odontologia para Unidades Básicas de Saúde e centro de especialidades odontológicas (Sistema de Registro de Preços). ADITAMENTO: Fica alterada a razão social da empresa detentora do Sistema de Registro de Preços nº 100/2013, decorrente do Pregão Presencial nº 100/2013, Processo nº143/2013 de: JOAQUIM EUGÊNIO MONTEIRO DE BARROS & CIA LTDA ME, para: DISTRIBUIDOR TERMINAL SÃO PAULO LTDA, conforme alterações dos atos constitutivos, constantes no protocolo n°.41152/1/2014. ASSINATURA: 10.11.2014. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 8.666/93. Itapetininga, 03 dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

e seis reais e quarenta e sete centavos), correspondendo a uma supressão contratual de R$ 146.846,47 (cento e quarenta e seis mil oitocentos e quarenta e seis reais e quarenta e sete centavos) sendo o valor do contrato de R$ 180.000,00(cento e oitenta mil reais), passando a empresa a perceber R$ 90.000,00 (noventa mil reais) correspondente aos seis meses. ASSINATURA: 31.10.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 1.º da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO E REAJUSTES DO CONTRATO N.º 148/2013

LOCADORA: LAIS RIBEIRO REIS. LOCATÁRIA: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 77/2013 PROCESSO N°: 274/2013. OBJETO: locação de imóvel não residencial para as instalações do Centro de Referência Especializado de Assistência Social II – CREAS II, da Secretaria de Promoção Social. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 30 dias. ADITAMENTO: Fica prorrogado por mais 01 (um) mês o contrato celebrado entre as partes em 07 de maio de 2010, tendo seu inicio no dia 08 de novembro de 2014 e termo final em 07 de dezembro de 2014 e seu valor mensal de RS 1.052,73 reajustado através do índice IGP-M FGV de 2,9460% para o valor de R$ 1.083,74 mensais para a continuidade da locação do imóvel localizado na Rua General Carneiro, nº. 445, Centro, na cidade de Itapetininga/SP. ASSINATURA: 07.11.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO N° 012 DO CONTRATO N.º 01/2011.

CONTRATADA: NANCY APARECIDA LOPES DE ALBUQUERQUE ITAPETININGA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n.º 190/2010 PROCESSO n.º 265/2010 OBJETO: Prestação de Serviços de limpeza com mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários para realização dos serviços para as Unidades Escolares de Ensino Fundamental, Infantil, UAB e FATEC da Secretaria de Educação. PRORROGAÇÃO: 03 meses. ASSINATURA: 03.12.2014. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores e processo n.º 46754/1/2014. Itapetininga, 05 de Dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2014

CONTRATADA: CIRURGIA IZAMED LTDA - ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 287/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 161/2014 OBJETO: aquisição de mobiliários para ala de ortopedia do Hospital Regional de Itapetininga – Secretaria Municipal de Saúde - VALOR TOTAL: R$19.075,60. ASSINATURA: 21.10.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 253/2014

CONTRATADA: COPEMAK CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 182/2014 MODALIDADE: Concorrência Pública nº 01/2014 OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de construção da 1ª etapa da Escola Municipal de Ensino Infantil (EMEI) na Rua Alfredo Maia, conforme cronograma físico-financeiro, planilha orçamentária e projetos anexos - VALOR TOTAL: R$1.184.779,80. ASSINATURA: 13.11.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal. EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2014 - CONTRATADA: MARIO AUGUSTO SILVA PEREIRA EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 287/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial nº 161/2014 OBJETO: aquisição de mobiliários para ala de ortopedia do Hospital Regional de Itapetininga – Secretaria Municipal de Saúde - VALOR TOTAL: R$8.988,00. ASSINATURA: 21.10.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2014

CONTRATADA: CONSTRUMART CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA - EPP. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga. PROCESSO Nº: 374/2014 MODALIDADE: Dispensa de Licitação nº 61/2014 OBJETO: Contratação de empresa para a construção da Escola Municipal de Ensino Infantil – Distrito do Tupi, de acordo com projeto, memorial descritivo, orçamento e cronograma em anexo – Convênio Pró- Infância- VALOR TOTAL: R$635.017,90. ASSINATURA: 27.11.2014 VIGÊNCIA: 12 meses. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO E REAJUSTE DO CONTRATO N.º 119/2011

CONTRATADA: MIRIAM REGINA ADACHI & CIA LTDA ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 168/2011 PROCESSO N°: 227/2011. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de refeições para o Corpo de Bombeiros da Polícia Militar de Itapetininga e para o Comando da Segunda Região Militar - Tiro de Guerra 02-076 de Itapetininga. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 03 (três) meses. ADITAMENTO: Fica prorrogado por mais 03 (três) meses, o contrato celebrado entre as partes em 31 de outubro de 2011, tendo inicio no dia 03 de novembro de 2014 e termo final em no dia 02 de janeiro de 2015, para dar continuidade na realização do fornecimento de refeições, reajustando também os itens 01 e 02 em 6,7465% de acordo com a aplicação do IPCA. ASSINATURA: 02.11.2014 FUNDAMENTO LEGAL: art. 65, § 8.º e art. 40 XI da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 03 de dezembro de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL.

TERMO ADITIVO – PRORROGAÇÃO E SUPRESSÃO DO CONTRATO N.º 73/2010

CONTRATADA: MARIO SERGIO CRUCILLO ME. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 114/2010 PROCESSO N°: 166/2010. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos odontológicos com fornecimento de peças de reposição e mão de obra, conforme relação do Anexo I. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA: 6 (seis) Meses. ADITAMENTO: Contratante e Contratada acordam entre – si a supressão de 55,07174% sobre o valor de R$ 326.846,47(trezentos e vinte e seis mil oitocentos e quarenta

PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2014

OBJETO: Aquisição de Equipamentos de Informática para a Câmara Municipal de Itapetininga. DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Em observância às disposições constantes no inciso XXI e XXII, do art. 4º, da Lei Federal nº 10.520/02, bem como em atenção à exigência formal prevista no inciso VII, do art. 38, da Lei Federal nº 8.666/93, HOMOLOGO o procedimento licitatório em epígrafe, que trata da escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de microcomputadores para a Câmara Municipal de Itapetininga, ADJUDICANDO o objeto à empresa vencedora, UNIVERSO COMERCIAL LTDA ME, pelo valor global de R$ 41.800,00 (quarenta e um mil e oitocentos reais), conforme proposta final e negociação apresentada pela mesma. Itapetininga, 01 de dezembro de 2014. ANDRÉ LUIZ BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO LEGISLATIVO Nº 494, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao Deputado Estadual Samuel Moreira. (Projeto de Decreto Legislativo nº 17/2014, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.) André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao Deputado Estadual Samuel Moreira. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itapetininga, 02 de dezembro de 2014. ANDRÉ LUIZ BUENO PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2014.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Francisco José dos Santos (Dunga). (Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2014, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.) André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica conferido o Título de Cidadão Itapetiningano ao senhor Francisco José dos Santos (Dunga). Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Câmara Municipal de Itapetininga, 02 de dezembro de 2014. ANDRÉ LUIZ BUENO PRESIDENTE

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA CHEFE DO SETOR LEGISLATIVO

CONTRATO Nº 25/2014

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Sino Consultoria e Informática Ltda. EPP Objeto: Prestação de serviços de informática, incluindo disponibilização de licença de uso por tempo determinado de Sistemas de Gestão do Legislativo. Vigência: 12 (doze) meses. Valor Global: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais). Data da assinatura: 03 de novembro de 2014. ANDRÉ LUIZ BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA


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06/12/2014 CONTRATO Nº 26/2014

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: José Carlos Nazareth Objeto: Contratação de serviços para a execução de fechamento murado e construção de escada de acesso ao prédio da Câmara Municipal de Itapetininga. Vigência: 30 (trinta) dias. Valor Global: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 03 de novembro de 2014. ANDRÉ LUIZ BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

CONTRATO Nº 27/2014

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Squadro Comercial e Construtora Ltda. EPP Objeto: Fornecimento, montagem e instalação de grades e portões para cercamento da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga. Vigência: 28 (vinte e oito) meses. Valor Global: R$ 119.500,00 (Cento e dezenove mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 10 de novembro de 2014. ANDRÉ LUIZ BUENO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA

Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 102, DE 30 DE OUTUBRO DE 2014.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 1146/2014, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte da funcionária municipal MARIA DE LOURDES DE SOUZA PEREIRA, ao dependente, BENEDITO ANTUNES PEREIRA, Esposo, a partir de 26-11-2014. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 103, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1 - CONCEDER o benefício de AUXÍLIO-DOENÇA correspondente à totalidade da última base de contribuição dos segurados, nos termos do artigo 53 da Lei Complementar nº 49, de 23/4/2012, aos seguintes Servidores: Proc. nº Nome do Segurado Nº de Dias Início do Período Término do Período 01 114/2014 Giovana de Fátima Vieira 120 30/10/2014 26/02/2015 2Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da concessão do benefício para cada segurado. Itapetininga-SP, 30 de Novembro de 2014. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 104, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 02

CONTRATANTE: SEPREM Serviço de Previdência Municipal MODALIDADE: Convite nº 03/2012 CONTRATADA: CECAM Consultoria Econômica, Contábil e Administrativa Municipal S/S Ltda. VALOR GLOBAL: 36.255,32 VALOR MENSAL: 3.021,28 ASSINATURA: 11.11.2014 OBJETO: Prestação de Serviços com fornecimento de sistema para microcomputadores na área de contabilidade pública, tesouraria e administração de pessoal VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal 8.666/93 e suas alterações. Itapetininga, 01 de dezembro de 2014. JAIME DE CARVALHO – Presidente do SEPREM. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

TERMO DE PRORROGAÇÃO Nº 04

CONTRATANTE: SEPREM Serviço de Previdência Municipal MODALIDADE: Dispensa de Licitação CONTRATADA: FOUR INFO Desenvolvimento de Software Ltda. VALOR GLOBAL: 7.920,00 VALOR MENSAL: 665,00 ASSINATURA: 31.10.2014 OBJETO: Implantação e Cessão de Uso de Software para Gerenciamento dos Dados Previdenciários dos Servidores Públicos do Município de Itapetininga SP VIGÊNCIA: 12 meses. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal 8.666/93 e suas alterações. Itapetininga, 01 de dezembro de 2014. JAIME DE CARVALHO – Presidente do SEPREM. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2014

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS REQUERIMENTOS DA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO O SEPREM - Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, DIVULGA o resultado dos requerimentos de solicitação de isenção de taxa de inscrição, após análise. Inscrições Nomes Resultado da análise dos recursos 20054 Anderson José dos Santos Lopes Deferido 20064 Lidia Rodrigues Bicudo de Almeida Deferido 20011 Jamille Pereira Figueiredo Deferido Itapetininga/SP, 03 de dezembro de 2014. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE

PORTARIA/SEPREM Nº 099, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 1143/2014, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-04-2014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, partir de 24-11-2014, à funcionária YOLANDA RUIVO AIRES MARTINS , Atendente de Consultório Dentário Ref. 07-F, lotada na Secretaria Municipal de Saúde. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 100, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1144/2014, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36 Inc. II, da Lei complementar nº. 49 de 23-04-2012, e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 24-11-2014, a funcionária VANDA DONATA COSTA , Assistente Administrativa, Ref. 09-G, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM

PORTARIA/SEPREM Nº 101, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2014.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 1145/2014, RESOLVE: Artigo 1º- Conceder Aposentadoria Especial com fundamento na Súmula Vinculante nº 033 de 09-04-2014, e nos termos dos Arts. 1º, 2º e 7º, das Instruções Normativas nº 01 de 22-07-2010, e nº 03 de 23-05-2014, partir de 30-11-2014, o funcionário JOSÉ VICENTE ROSA , Motorista Ref. 07-F, lotado na Secretaria Municipal de Obras e Serviços.

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO os laudos da perícia médica, bem como o que consta dos respectivos Processos Administrativos, RESOLVE: 1 - PRORROGAR, de acordo com o art. 54 § 1º da Lei complementar nº 49, de 23/4/2012, o benefício do AUXÍLIO-DOENÇA, concedido aos seguintes segurados: Proc. nº Nome do Segurado Nº de Dias Início do Período Término do Período 01 00/2014 Eliana Maria de Almeida 62 01/10/2014 01/12/2014 02 28/2014 Katia Rodrigues Baroni 73 01/10/2014 12/12/2014 03 32/2014 Cátia Alzira Grazioli L. Basso Formaggi 52 01/10/2014 21/11/2014 04 87/2014 Marcos Rogério Carneiro 89 01/10/2014 28/12/2014 05 85/2014 Adriane Peres Machado 30 04/10/2014 02/11/2014 06 90/2014 Andréia Fortunato Rodrigues 60 02/11/2014 31/12/2014 07 91/2014 Paulo Calixto da Silva 30 16/11/2014 15/12/2014 08 93/2014 Lucia Helena Serafim dos Santos Jacob 30 25/10/2014 23/11/2014 09 94/2014 Lilian Cristiane do Amaral Furlan 23 01/10/2014 23/10/2014 10 95/2014 Maria Aparecida Nalesso 30 29/10/2014 27/11/2014 11 96/2014 Débora Maria da Silva Machado E. Cardoso 60 03/11/2014 01/01/2015 12 97/2014 Patrícia da Silva Azevedo Vieira 30 28/10/2014 26/11/2014 13 99/2014 Renata Rolim de Camargo 45 09/11/2014 23/12/2014 14 100/2014 Maria José dos Santos de Moraes 30 17/10/2014 15/11/2014 15 101/2014 Joseli do Amaral Teles 30 15/11/2014 14/12/2014 16 102/2014 Josiel Adriano de Albuquerque 30 02/11/2014 01/12/2014 17 103/2014 Nilza de Oliveira 30 31/10/2014 29/11/2014 18 104/2014 Maria Mendonça Janez 30 20/11/2014 19/12/2014 19 105/2014 Vania Rodrigues de Andrade Arruda 60 29/10/2014 27/12/2014 20 106/2014 Eliana Muller Botelho 30 26/10/2014 24/11/2014 21 108/2014 Eliana de Almeida Santos 30 24/10/2014 22/11/2014 22 110/2014 Sandro Aparecido Domingues 90 25/10/2014 22/01/2015 23 111/2014 Maria Célia Vieira 60 27/11/2014 25/01/2015 24 112/2014 Evanira de Oliveira Motta 40 24/10/2014 02/12/2014 25 113/2014 Wilma Bueno Machado 90 21/10/2014 18/01/2015 26 115/2014 Yamara Carvalho Gonçalves 90 01/11/2014 29/01/2015 27 116/2014 José Carlos Gonsalves Assunção 30 29/10/2014 27/11/2014 28 117/2014 Nanci Aparecida Camargo Gomes 30 06/11/2014 05/12/2014 29 119/2014 Ronaldo Márcio Couto Camargo 30 24/10/2014 22/11/2014 30 121/2014 Cristiane Cibeli Almeida Bloes 30 18/10/2014 16/11/2014 31 123/2014 Rosana Terezinha Antunes da Silva 45 02/11/2014 16/12/2014 32 123/2014 Yolanda Ruivo Ayres Martins 30 09/10/2014 07/11/2014 33 123/2014 Yolanda Ruivo Ayres Martins 15 08/11/2014 22/11/2014 34 124/2014 Claudia Regina Mendes Almeida Bassi 60 04/11/2014 02/01/2015 35 125/2014 Natália Trevesanutto Hirata 60 07/11/2014 05/01/2015 36 126/2014 Juliana dos Anjos Gomes Said 60 07/11/2014 05/01/2015 37 127/2014 Marcia Lopes da Silva Marcelino 28 04/11/2014 01/12/2014 38 59/2014 Marcia Lopes da Silva Marcelino 30 05/10/2014 03/11/2014 39 128/2014 Miguel Cordeiro de Oliveira 60 12/11/2014 10/01/2014 40 129/2014 Edneia Padilha Domingues Piedade 42 08/11/2014 19/12/2014 41 130/2014 Marcia Regina Gomes Borges 34 24/10/2014 26/11/2014 42 134/2014 Antônio Carlos Rodrigues de Almeida 60 01/11/2014 30/12/2014 43 137/2014 Claudio de Oliveira Barros 60 04/11/2014 02/01/2015 44 138/2014 Fernando Ramos 61 09/11/2014 08/01/2015 45 139/2014 Isabel Cristina de Oliveira 30 17/11/2014 16/12/2014 46 141/2014 Luís Renato Monteiro Pinto 31 14/11/2014 14/12/2014 47 142/2014 Joyce Pontes de Camargo 30 07/11/2014 06/12/2014 48 152/2014 Vera Lucia dos Santos Silva 30 04/10/2014 02/11/2014 49 152/2014 Vera Lucia dos Santos Silva 60 03/11/2014 01/01/2015 2 - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, produzindo seus efeitos a partir da data do início do período da prorrogação do benefício para cada segurado. ITAPETININGA - SP, 30 DE NOVEMBRO DE 2014. JAIME DE CARVALHO PRESIDENTE DO SEPREM


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06/12/2014

Jardim Colombo

Jardim Santa Inês

Vila Francisca

Vila Prado

Vila Reis

Bancários


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ESTRADA DO BAIRRO DO ESPIGÃO

ESTRADA DO BAIRRO DO RETIRO

ESTRADA DO BAIRRO ESPIGÃO

ESTRADA DO BAIRRO PASSA TRÊS DO CAPÃO ALTO


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06/12/2014

Carreteiro c/exp “CNH E” ( Tritrem)

10 10

Garçom c/ exp

Cozinheiro geral c/ exp

7

6

Auxiliar de expedição (câmara fria)

Auxiliar de barman c/exp

3

3

Vendedor interno c/ exp

Confeiteiro c/ exp

2

2

Eletricista de instalações de veículos c/ exp

Farmacêutico c/ exp

2

2

Mecânico de manutenção de máquinas industrias

Operador de retro-escavadeira c/exp

2

1

Alinhador de direção c/ exp

Analista de folha de pagamento c/ exp

1

1

Assistente administrativo “PCD”

Assistente de vendas c/ exp Precisa falar inglês

1

1

Auxiliar de cozinha “PCD”

Auxiliar de escritório c/exp

1

1

Auxiliar de mecânico diesel c/ exp

Auxiliar de mecânico de ar condicionado

1

1

Controlador de produção c/ exp

Encanador

1

1

Instalador de cortinas e persianas c/ exp

Manicure c/ exp

1

1

Marceneiro c/ exp

Mecânico de bomba injetora c/ exp

1

1

Mecânico de manutenção de caminhão a diesel

Mecânico de motor a diesel c/ exp “ CNH AB”

1

1

Montador mecânico c/exp

Operador de bomba de concreto c/ exp

1

1

Operador de máquinas fixas c/ exp

Operador de motosserra c/ exp

1

1

Padeiro c/ exp

Repositor em supermercados “PCD”

1

1

Retireiro c/ exp

Serralheiro c/exp

1

1

Serviços gerais ( auxiliar de bombista) c/ exp

Técnico em nutrição c/ veículo próprio

1

1

Torneiro mecânico c/ exp

Vaqueiro c/ exp

1

1

Auxiliar de cabeleireiro c/exp

disponibilidade p/ morar no local

Semanário 453 da Prefeitura de Itapetininga  
Semanário 453 da Prefeitura de Itapetininga  
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