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Prefeitura vai construir Piscina Semi-Olímpica Governo - Pág.03

Saúde - Pág.32

Exame de prevenção a doenças do tabagismo na segunda, 28

ITAPETININGA, 24 DE maio DE 2014 | ANO ix | Nº 423

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

Educação - Pág.03

PREFEITURA INAUGURA EMEI

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

SESI ITAPETININGA REALIZA SEMANA CULTURAL

A NOVA ESCOLA RECEBERÁ EM TORNO DE 240 CRIANÇAS

Evento será entre os dias 27 e 30 de maio Cultura- Pág.05

ITAPETININGA É DESTAQUE NO JORI Esporte - Pág.30

Esporte - Pág.32

DIA DO DESAFIO MOVIMENTARÁ NOSSA CIDADE Um carro de som ficará nas Praças da Matriz e Peixoto Gomide agitando a população. As empresas, entidades e escolas estão convidadas a participar, não se esquecendo de registrar sua participação na Central do Desafio


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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno Sec. de Obras: Valter de Oliveira Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos da Silva Polyceno (Int.) Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani Sec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrêa Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite Equipe do Espaço da Melhor Idade participou e torceu na abertura dos Jogos Regionais dos Idosos (JORI) em São Roque na última sexta-feira, 16

Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori Chefe de Comunicação: Osmar Thibes do Canto Jr. Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado

Presidente: André Luiz Bueno (SDD) Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB) 1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) 2º Secretário: José Davino Pereira (PR) Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Denise Franci Martins de Castro (PSDB) Douglas Monari (PSDB) Antonio Etson Brun (PV) Milton Nery Neto (PROS) Sidnei Teixeira Barbosa (PV) João Batista de Souza (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Fuad Abrão Isaac (PT) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600


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O evento de inauguração terá a participação de diversas autoridades, além da presença da comunidade e alunos Hoje, dia 24, a prefeitura de Itapetininga inaugura a EMEI ‘Cacilda de Andrade Nery’, localizada na Vila Reis. A Escola Municipal de Ensino Infantil vai atender 249 crianças de 04 meses a 05 anos de idade, sendo que dessas, 77 vagas serão destinadas a alunos da EMEI Cantinho da Criança que serão transferidos para esta nova unidade escolar. A estrutura é de primeira qualidade. A nova escola conta com berçários de grande porte, sanitários em todos os berçários, trocador, solário, salas de aulas, brinquedoteca, biblioteca e refeitório amplo, totalizando mais de 1650 m²

de construção. O evento de inauguração terá a participação de várias autoridades, entre elas o chefe do executivo. Além disso, várias apresentações vão animar quem participar dessa data tão importante. Entre as atrações estão apresentações musicais dos futuros alunos da EMEI e de alunos do CEC Padre Plínio Negrão, além da presença da Banda Municipal.

Déficit Zero

Além da nova EMEI ‘Cacilda de Andrade Nery’, a Secretaria da Educação anuncia a construção de várias

novas escolas: EMEI na Vila Florestal que terá capacidade para o atendimento de 330 crianças em tempo integral, outra no distrito do Gramadinho e construção de novas EMEIs na Vila Nova Itapetininga, Vila Arruda e Centro com recursos próprios. Além delas, São Camilo e Santa Inês em parceria com o governo federal e outras em parceria com o governo estadual nos bairros: Chapadinha, Vila Barth II, Vila Mazzei e Jardim Mesquita.Essas unidades escolares oferecerão mais 1260 novas vagas até o final do 1º semestre de 2015,

um marco histórico para nossa cidade: Nenhuma criança fora da escola!

Investimentos

Todas essas medidas em conjunto, somam um investimento da ordem de 7 milhões de reais e atenderão a demanda existente por vagas em escolas municipais de educação infantil em tempo integral (creche). Em breve divulgaremos as datas para inscrição de alunos nessas unidades escolares, que deverão ser feitas na central de vagas da Secretaria Municipal da Educação.

Secretaria de Governo

PREFEITURA VAI CONSTRUIR PISCINA SEMI-OLÍMPICA A piscina vem atender um sonho antigo da população. O investimento total da obra será de 350 mil reais A Prefeitura de Itapetininga vai construir uma Piscina Semi Olímpica no complexo de esportes da Vila Barth. O investimento total da obra será de R$350 mil e será custeado em sua maior parte pela Secretaria de Espor-

te, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo. Com a medida de 25m x 12,5m, a piscina vem atender um sonho antigo da população. Com essa obra, Itapetininga poderá desenvolver talentos

Secretaria de Esporte e Lazer

olímpicos em uma das modalidades mais importantes do Brasil. O complexo esportivo da Vila Barth já conta com o ‘Ginásio Municipal Ayrton Senna da Silva’, quadras de vôlei de areias, cancha de bocha, parque de diversões,

além da recém-inaugurada pista de skate. O esporte vem recebendo atenção especial da administração municipal. Várias obras foram realizadas e estão sendo realizadas, como CIE-Centro de Iniciação Esportiva e mais duas novas pistas de Skate.

Secretaria de Cultura e Turismo

Judocas participam de Curso novo projeto “cine janelas” curso de Nague-No-kata em itapetininga reuniu 60 atletas

Projeto deseja levar cinema de qualidade a população

Itapetininga sediou nos dias 17 e 18 deste mês, um importante curso destinado aos judocas, reunindo mais de 60 atletas da cidade e toda região. Nas dependências do Ginásio Municipal Ayrton Senna da Silva, na Vila Barth, o Sensei Luiz Alberto C da cidade de São Paulo, ministrou o curso com carga horária de 16 horas.

A Secretaria de Cultura e Turismo está apoiando mais um projeto cultural na cidade. A Rede Educare, juntamente com a Duratex S/A e a Secretaria de Estado da Cultura estão lançando em Itapetininga o Projeto “Cine Janelas”, que tem o objetivo de levar cinema de qualidade gratuitamente a toda a população, em um espaço adaptado, como opção de uma

Na oportunidade, os participantes tiveram a oportunidade de presenciar todo ensinamento do Nague-No-Kata (forma de arremesso) criado por volta de 1886. O evento foi promovido pela Associação Kodokan Itapetininga, com o apoio da Prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer.

sala de cinema permanente. O lançamento oficial aconteceu na última sexta-feira, 23, no Auditório Abílio Victor. Em breve, a Secretaria de Cultura e Turismo divulgará o cronograma das apresentações. Não deixe de acompanhar pelas redes sociais e pelo Semanário Oficial e participe.


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Os participantes poderão contribuir com a Campanha do Agasalho, que está sendo realizada pelo Fundo Social Será realizada neste domingo, a partir das 8h30, em frente ao Ginásio Municipal “Ayrton Senna”, a terceira etapa do projeto “Correr e Caminhar” 2014, promovido pela Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. A Comissão Organizadora solicita aos inscritos, o comparecimento com antecedência de 1 hora para retirada dos números, além da doação de 1Kg de alimento não perecível, exceto sal e farinha, que será destinado para às famílias assistidas no Município. Além disso, os participantes poderão contribuir com a Campanha do Agasalho, desenvolvida pelo Fundo Social de Solidariedade do Município, doando

qualquer quantidade de roupa em bom estado de uso, que será destinada às famílias atendidas na zona urbana e rural de Itapetininga.

Confira o Percurso

nida Doutor José Ozi, contorna a entrada da Rua Ricardo Nunes da Costa, volta na Avenida Doutor José Ozi, entra a direita na Rua José Lúcio de Santana, segue na Rua Astrogildo Silva, entra a direita na Avenida

O percurso com total de 7000m para corrida e 3500m para caminhada terá o seguinte percurso: Rua Jacyra Ayres Holtz (em frente ao Ginásio Municipal “Ayrton Senna”), entra a esquerda na Rua João Barth, segue até a Avenida Doutor José Ozi, segue até a rotatória da Avenida Tenente Urías Emigidio Nogueira, contorna a rotatória, volta na Avenida Tenente Urías Emigidio Nogueira, segue até a Ave-

Nisshimbo do Brasil até a rotatória da escola, contorna a rotatória e volta na avenida Nishimbo do Brasil e entra a direita na Rua Jacyra Ayres Holtz. A chegada é no Ginásio Municipal “Ayrton Senna”.

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Secretaria de Esporte e Lazer

Empates predominam em Campeonato Municipal de Futebol

A atração principal foi o ex-jogador profissional e ídolo dos anos 90 do São Caetano, Adhemar o matador Dos seis jogos realizados neste final de semana, três deles terminaram empatados. Este foi o saldo da segunda rodada do Campeonato Municipal de Futebol Veterano e Master, promovido pela Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura de Itapetininga. No sábado, pela categoria Master, no Estádio Eng. Péricles Ávila Mendes, o Derac venceu por W.O ,a equipe da Associação Atlética Itapetininga, em razão do não

comparecimento com o número mínimo de jogadores permitido por lei, para iniciar uma partida. Com isso, conforme o regulamento geral da competição, a equipe atleticana está eliminada nesta categoria. No segundo jogo, tendo com a atração principal o ex-jogador profissional e ídolo dos anos 90 do São Caetano, Adhemar o matador, a equipe do Derac não teve muita dificuldade em vencer o aguerrido Grêmio união pela contagem de 6 a 3, com dois

gols do centroavante Adhemar. Já no domingo, no campo do Clube dos Veteranos de Itapetininga, na Vila Monteiro, dois empates: pela categoria Master, CVI-Veteranos Itapetininga 2, Aparecida Futebol Clube 2.Em seguida, Veterano Itapetininga e TOP F.C se igualaram no placar por 3 gols. Também pela manhã, no CASI-Clube Atlético Sorocabano Itapetiningano, em Vila Aparecida, pela categoria Master, o time da casa, o CASI, goleou por

4 a 0 o time do Juventude Futebol Clube. Na segunda partida, categoria Veterano houve empate de 1 a 1 entre Nostravamus e MA SAT.

Secretaria de Esporte e Lazer

Itapetininga participará dos Jogos Abertos do Idoso

o evento ocorrerá na cidade de presidente prudente. itapetininga será representada em diversas modalidades Itapetininga vai competir nos Jogos Abertos do Idoso, que será realizado no período de 04 a 08 de Junho, em Presidente Prudente. As modalidades e suas

respectivas categorias, que irão participar serão Bocha, Buraco Masculino, Dança de Salão, Malha, Natação Feminino, Tênis Masculino A e Voleibol Fe-

minino B classificadas como campeã e vice, no recém-encerrado Jogos Regionais dos Idosos em São Roque. A preparação para a disputa já come-

çou com treinamentos e toda logística, desenvolvida pela Secretaria de Esporte e Lazer com o apoio do Fundo Social de Solidariedade do Município.


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Evento reúne oficinas, diversas palestras, exposição fotográfica, encontros literários e lançamento de livros Na última semana de maio, o Sesi Itapetininga recebe o Sesi-SP Mix Cultural: Conversas Criativas Sobre Literatura e Artes Visuais. Do dia 27 à 30 de maio, serão oferecidas uma série de atividades gratuitas com o objetivo de promover o contato do público com artistas conceituados pelo trabalho que desenvolvem em literatura e artes visuais. No dia 27 de maio, às 15h, o público poderá participar do encontro Diálogos Fotográficos, com Iberê Romani, autor da exposição Toy Câmera, que pode ser conferida na unidade. A mostra fotográfica retrata lugares da geografia do cotidiano de uma cidade qualquer e demonstra que as imagens mais belas não precisam ser capturadas exclusivamente por equipamentos digitais sofisticados para alcançarem um excelente padrão estético e expressivo. Iberê é fotógrafo profissional, professor, ilustrador e artista plástico, construiu sua formação em cursos no Museu da Escultura – MuBE, na Academia Brasileira de Arte – Abra, no Instituto Tomie Ohtake e na Organização Paulista de Arte. Conquistou o primeiro lugar na categoria escultura do Salão de Artes da ABRA - Academia Brasileira de Arte e sua obra Convívio Familiar 5 faz parte do acervo do Museu de Arte Contemporânea do Rio Grande do Sul. No encontro, o artista apresentará parte de sua produção e processo criativo, além de relatar experiências vividas em sua traje-

tória artística. O Sesi-Sp Mix Cultural segue com a realização de uma Oficina Literária ministrada por Gazy Andraus, nos dias 28 e 29 de maio, às 19h. Serão disponibilizadas 30 vagas e os participantes terão a oportunidade de conhecer as diferentes culturas presentes nas histórias em quadrinhos autorais. Gazy é pesquisador do Observatório de HQ da USP, editor e autor independente de histórias em quadrinhos adultas de temática fantástico-filosófica. Já no dia 30, às 19h, o público poderá participar do Literatura Viva. Os participantes terão a oportunidade de conhecer o processo de criação de Toninho Mendes, artista gráfico e editor. Editou mais de 100 revistas e 40 livros de quadrinhos pela Circo Editorial. Comanda a Jacarandá Edição e Design, que produz livros de humor e quadrinhos para as editoras Devir, Sampa, LP&M e Cia. das Letrinhas. Após o bate-papo, será realizado o lançamento do livro que conta a trajetória dos 30 anos da Circo Editorial, editora de história em quadrinhos criada por Toninho nos anos 1980, que apresentou nomes como Angeli, Laerte, Glauco, Chico e Paulo Caruso, Luis Gê e outros.

Inscrições

Para se inscrever nas seguintes oficinas, basta enviar um e-mail para cacitapetininga@sesisp.org. br, com as seguintes informações: Nome Completo, RG, CPF, Data de Nascimento, Endereço e telefone.


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SESI ITAPETININGA #CineSesiOpenAir

de maio 31 e 1º de junho

sábado

A Hospedeira domingo

Um Bom Partido

às 19h30

Reservas on-line pelo site www.sesisp.org.br/meu-sesi Av. Padre Antônio Brunetti, 1360 - Vila Rio Branco Itapetininga - SP - Tel: (15) 3275-7920

ta

ratui g a d a r t En

Alvará: 1.968/2014, válido até 10/12/2014 AVCB: 36089, válido até 10/12/2014 Realização

Produção

www.sesisp.org.br/cineopenair


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Concerto traz ao público obras escritas especialmente para instrumentos de cordas. A entrada é gratuita A Orquestra de Câmara de São Paulo apresenta-se no Sesi Itapetininga em concerto que traz ao público obras de importantes compositores brasileiros do século 20. Escritas para instrumentos de cordas, as peças escolhidas são inspiradas na Música Popular Brasileira, em canções folclóricas e em temas relacionados à cultura nacional. Sob a regência de Ricardo A Orquestra de Câmara de São Paulo foi criada em outubro de 2011 por músicos oriundos de diferentes experiências profissionais: dela fazem parte tanto profissionais que já inte-

graram grandes orquestras brasileiras quanto jovens instrumentistas recém-inseridos no mercado de trabalho. O

grupo tem como meta se especializar em repertório brasileiro composto ou arranjado para orquestra de cordas,

principalmente em obras que possuem forte presença da cultura e da música popular brasileira.

Serviço Local: Sesi Itapetininga – Av. Padre Antonio Brunetti, 1.360 - Vl. Rio Branco - Itapetininga - SP Data e horário: 24 de maio, sábado, às 20h Classificação indicativa: livre Gênero: música erudita e popular Informações: (15) 3275-7949

Secretaria de Esporte e Lazer

Nataly Duarte disputará Brasileiro de Tênis de Mesa

Classificada em segunda no ranking nacional, Nataly vem contando com o apoio e incentivo da Prefeitura Durante todo o fim de semana estará sendo realizado em Fortaleza, a Etapa do Campeonato Brasileiro Individual de Tênis de Mesa. Itapetininga será representada pelos mesatenistas Nataly Duarte, categorias mirim e infantil feminino, e André Luiz Duarte, juvenil e juventude

masculino. Classificada em segunda no ranking nacional, Nataly vem contando com o apoio e incentivo da Prefeitura de Itapetininga Secretaria de Esporte e Lazer e vive a expectativa por uma boa performance no evento para uma somatória de pontos,

visando uma possível convocação por uma das vagas na seleção Brasileira, que disputará o Sul-americano. No último fim de semana, esteve em Bauru, participando do Campeonato Paulista e, consequentemente, mantendo-se entre as escolhidas para a seleção paulista.

Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento

SEBRAE promove palestra no dia 27 de maio

A Palestra orienta quanto à importância do planejamento, da organização e do controle de suas atividades No próximo dia 27 de maio, o SEBRAE Itapetininga estará pro-

movendo uma palestra com o tema: “Empresa Organizada tem Melhor

Desempenho” para empresários de todos os setores.

Local da palestra: Sindicato Rural de Itapetininga à Rua Campos Sales, 219 Inscrições Gratuítas - Vagas limitadas!

Posto de Atendimento ao Empreendedor Rua Campos Sales, 230, Centro, (15) 3272.9210 / 3272.9218

Palestra Empresa Organizada tem Melhor Desempenho 27 de Maio/14 – 19:30 hs às 21:30 hs

A Palestra orienta quanto à importância do planejamento, organização e controle de suas atividades, possibilitando aprimorar o gerenciamento de sua empresa. A inscrição é gratuita e as vagas limitadas. Mais informações pelos telefones (15) 3272.9210 / 3272.9218.


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MEMORANDO N° 1150/2014

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no requerimento 21717/1/2014, em Sindicância nº. 22/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 16 de Maio de 2014.

SINDICÂNCIA N° 22/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção ao requerimento 2171/1/2014 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 16 de Maio de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

LISTA DOS PRÉ SELECIONADOS- PRONATEC/BSM CURSO MESTRE DE OBRAS

Palestra informativa para a confirmação das matrículas: Dia: 28/05, às 19h30. Local: Local: EMEF Adalberto Christo das Dores. Rua Alfredo Maia, 571- Centro. Nome 1 GABRIEL AUGUSTO SALES CASTILHO 2 SAMUEL DA CRUZ FERRAZ 3 DAVID RODRIGUES PEREIRA 4 GERSON RODRIGUES DE AGUIAR 5 JURANDIR MARQUES FERREIRA 6 GERALDO NUNES DA SILVA 7 SILVIO LUIZ DE CAMPOS NOVAES 8 ADRIANO ALVES CORREA 9 EVERTON ROBERTO VENÂNCIO CARREIRA 10 JOSÉ BATISTA FERREIRA DA SILVA 11 MAYSA FREITAS MEDEIROS 12 ERIC MACHADO MOREIRA 13 FÁBIO GOMES DOS SANTOS 14 FLAVIO DOMINGUES FERREIRA 15 JENNYFER OLIVEIRA FONSECA 16 TATIANE GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA 17 ABRAÃO DE OLIVEIRA SANTOS 18 NILSON DONIZATE CHIROSA SANTOS 19 ROMEU ANTUNES ALMEIDA 20 JOSIAS APARECIDO DE QUEIROZ 21 RENAN CARLOS CIRINEO 22 JONATHAN RODRIGUES DE OLIVEIRA 23 CLAYTON ESTANISLAU DE A. RODRIGUES 24 REGINALDO CELIO DE PROENÇA 25 JOSÉ MANOEL DOS SANTOS FILHO 26 TALISSA DEMARCHI DA SILVEIRA 27 CRISTIANO COLAÇO FUDUSHIMA 28 DIEGO MARCELO DA SILVA 29 LUCAS ELVIS ALVES PIRES 30 JESSÉ FERNANDES DE MATOS Para a efetivação da matrícula, o interessado deverá estar munido dos seguintes documentos: cópia do CPF, RG e do comprovante de endereço e número de conta corrente. Para os que não possuem conta corrente, a mesma poderá ser aberta nas Casas Lotéricas- Conta Fácil, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Para a abertura da conta, apresentar os seguintes documentos: Original e cópia do CPF, do RG e do comprovante de endereço. Menores de 18 anos deverão estar acompanhados do responsável, que também deverá estar munido do original e cópia do RG e CPF. O não comparecimento na data da palestra informativa para a efetivação da matrícula implicará na perda da vaga. Informações: (15) 3271-3189.

LISTA DOS PRÉ SELECIONADOS- PRONATEC/BSM CURSO AUXILIAR ADMINISTRATIVO-Turma I

Palestra informativa para a confirmação das matrículas: Dia: 27/05, às 14 horas. Local: IFSP- Campus Itapetininga. Av João Olímpio de Oliveira, 1561- Vila Asem. Nome 1 LEONARDO BENTO GALVÃO 2 ALEXANDRE DOS SANTOS ARRUDA 3 CAROLINA DA SILVA BATISTA SANTOS 4 TAMARA DA SILVA MIRANDA 5 RAFAEL AUGUSTO GOMES DE BRITO 6 SAMANTA SUELLEN ANTUNES DE JESUS 7 GABRIEL HENRIQUE PELEGRINETTI ROCHA 8 ELIVELTTON SAMPAIO DA SILVA


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9 RAQUEL SILVA DO NASCIMENTO 10 TABATA CRISTINA FERREIRA DE ALMEIDA 11 ALINE BIANCA FERREIRA PROTAZIO 12 BEATRIZ CAMILA DE OLIVEIRA COSTA 13 ANA PAULA DOMINGUES CORRÊA 14 LANA DOS SANTOS DIAS 15 LANE DOS SANTOS DIAS 16 DANIEL CAMARGO DE QUEIROZ 17 CARLA VICTORIA SILVEIRA SIMÕES 18 AMANDA CAROLINE FRANCO 19 LANNY FERNANDA ANDRADE LOPES 20 EIDY THAYENE DE SOUSA COIMBRA 21 ROSEMEIRE CRISTINA AP. DE A. SANTIAGO 22 RAMON SEBASTIAN CARVALHO 23 PAULA ROBERTO CORRÊA 24 SILVIA ANTUNES DA SILVA 25 DANIELA PAULA DOS SANTOS VIANA 26 PRISCILA AP. A. RODRIGUES DE ALMEIDA 27 ANIELY MARTINS DE MEIRA 28 MARIA CAROLINE SUARDI DE MORAES 29 MARIA ALICE CAMARGO CYRINEU Para a efetivação da matrícula, o interessado deverá estar munido dos seguintes documentos: cópia do CPF, RG e do comprovante de endereço e número de conta corrente. Para os que não possuem conta corrente, a mesma poderá ser aberta nas Casas Lotéricas- Conta Fácil, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Para a abertura da conta, apresentar os seguintes documentos: Original e cópia do CPF, do RG e do comprovante de endereço. Menores de 18 anos deverão estar acompanhados do responsável, que também deverá estar munido do original e cópia do RG e CPF. O não comparecimento na data da palestra informativa para a efetivação da matrícula implicará na perda da vaga. Informações: (15) 3271-3189.

LISTA DOS PRÉ SELECIONADOS- PRONATEC/BSM CURSO AUXILIAR ADMINISTRATIVO-Turma II

Palestra informativa para a confirmação das matrículas: Dia: 28/05, às 19h30. Local: EMEF Adalberto Christo das Dores. Rua Alfredo Maia, 571- Centro. Nome 1 RAFAEL HENRIQUE SILVA REZENDE 2 MERIANE APARECIDA DE OLIVEIRA BUENO 3 MAICON ROGÉRIO DE OLIVEIRA BUENO 4 CLAYTON VAZ NALESSO 5 JAQUELINE DE CARVALHO SPACIUK 6 EDILAINE RIBEIRO COSTA 7 DIEGO RODRIGO DA SILVA 8 BRUNA QUEIROZ DE ALMEIDA 9 BIANCA LEAL RODRIGUES 10 SUELEN APARECIDA VITORIO BUENO 11 DANIEL XAVIER FLORÊNCIO 12 JULIANO DO CARMO PINTO 13 THAÍS NUNES MATUSMOTO 14 DAVID GILMOUR MACEDO DA CRUZ 15 LAIS GOMES DE OLIVEIRA 16 LAIS MARIANA COSME MARTINS 17 JESSICA FERNANDA DE OLIVEIRA CARVALHO 18 FELIPE JOSÉ DA SILVA 19 JOYCE VIEIRA CAMPOS 20 TAYNA GOMES LEITE 21 ALINE PROENÇA DE ALMEIDA FERRERA 22 ROSEMARA DOS SANTOS 23 CIRLENE AYRES RIBAS DE ALMEIDA PRADO 24 MARLA EDILENE KUPPER 25 ELAINE CRISTINA FERREIRA SOUZA 26 VANESSA AP. BUENO CAINELLI 27 RAISSA BEBIANO VAZ 28 DANIELE APARECIDA FERREIRA LEITE 29 ELIVANIA DE ALMEIDA GABRIEL DE SOUZA Para a efetivação da matrícula, o interessado deverá estar munido dos seguintes documentos: cópia do CPF, RG e do comprovante de endereço e número de conta corrente. Para os que não possuem conta corrente, a mesma poderá ser aberta nas Casas Lotéricas- Conta Fácil, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Para a abertura da conta, apresentar os seguintes documentos: Original e cópia do CPF, do RG e do comprovante de endereço. Menores de 18 anos deverão estar acompanhados do responsável, que também deverá estar munido do original e cópia do RG e CPF. O não comparecimento na data da palestra informativa para a efetivação da matrícula implicará na perda da vaga. Informações: (15) 3271-3189.

LISTA DOS PRÉ SELECIONADOS- PRONATEC/BSM CURSO INGLÊS BÁSICO

Palestra informativa para a confirmação das matrículas: Dia: 28/05, às 19h30. Local: Local: EMEF Adalberto Christo das Dores. Rua Alfredo Maia, 571- Centro. Nome 1 JULIO CESAR DE ALMEIDA 2 HENRIQUE MANOEL DOS SANTOS 3 JULIANA RASZEJAS RODRIGUES 4 SARA FAUSTINO SOEIRO DA SILVA 5 SHEILA DOS SANTOS GONÇALVES 6 DRIELLE M. DA CRUZ CAMARGO 7 JOÃO HENRIQUE QUIRINO DA SILVA 8 ABRÃO PEREIRA RODRIGUES 9 WENDRYSON RAFAEL NITSULAY BOROWIK 10 CARLOS ALBERTO PIRÃO PRADO JUNIOR 11 ISABELA CASSAMASSIMO P. DA SILVA 12 PALOMA AP. FERREIRA SILVA 13 FELIPE PEREIRA DE ALMEIDA 14 LARISSA CRISTINA PAZZOLINI

15 JAQUELINE DE CAMPOS SILVA 16 DALVANE DE OLIVEIRA 17 SANDRA CALISTO DE MOURA 18 CLAUDIA BEZERRA DOS ANJOS ASSUNÇÃO 19 CELIO AUGUSTO MARIANO 20 FERNANDA DA SILVA VIEIRA 21 TABATHA C.C.P. DOS SANTOS 22 ANA PAULA DOS SANTOS 23 ALINE CAMARGO SANTOS 24 MÁBILA VIEIRA MIMAKI 25 ANA CLAUDIA CORREA DE TOLEDO Para a efetivação da matrícula, o interessado deverá estar munido dos seguintes documentos: cópia do CPF, RG e do comprovante de endereço e número de conta corrente. Para os que não possuem conta corrente, a mesma poderá ser aberta nas Casas Lotéricas- Conta Fácil, na Caixa Econômica Federal ou no Banco do Brasil. Para a abertura da conta, apresentar os seguintes documentos: Original e cópia do CPF, do RG e do comprovante de endereço. Menores de 18 anos deverão estar acompanhados do responsável, que também deverá estar munido do original e cópia do RG e CPF. O não comparecimento na data da palestra informativa para a efetivação da matrícula implicará na perda da vaga. Informações: (15) 3271-3189.

PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA,constituída por força da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo disciplinar que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga . Itapetininga, 17 de abril de 2014. Dair José Nunes Vieira

Membro da Comissão Processante Permanente Da Secretaria de Obras e Serviços

JOSE RENATO TERRA

Membro da Comissão Processante Permanente Da Secretaria de Obras e Serviços

MARCO APARECIDO DA SILVA MONTEIRO Membro da Comissão Processante Permanente Da Secretaria de Obras e Serviços

PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 03/2013

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, Especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 janeiro de 2.013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de nº. 03453/2013-01. Itapetininga, 17 de abril de 2.014.

PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05/2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA,constituída por força da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo disciplinar que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga . Itapetininga, 17 de abril de 2014. Dair José Nunes Vieira

Membro da Comissão Processante Permanente Da Secretaria de Obras e Serviços

JOSE RENATO TERRA

Membro da Comissão Processante Permanente Da Secretaria de Obras e Serviços

MARCO APARECIDO DA SILVA MONTEIRO Membro da Comissão Processante Permanente Da Secretaria de Obras e Serviços

PROCESSO ADMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 05/2013

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, Especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 janeiro de 2.013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de nº. 0772/2014. Itapetininga, 17 de abril de 2.014.


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24/05/2014

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA. Conforme deliberação de nº 1028/2014-01 Itapetininga, 29 de abril de 2014.

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMADOR E ASSITENTES, PEDAGÓGICO E ADMINISTRATIVO PARA O PROGRAMA NACIONAL PROJOVEM URBANO DE ITAPETININGA-SP. EDITAL N.º 002/ 2014

A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA/ SP por meio de sua Secretaria Municipal da Educação, em virtude da necessidade de contratação de profissionais para atuarem em âmbito do Programa Nacional Projovem Urbano e para preenchimento de vagas iniciais e potencial, faz saber aos interessados que fará realizar as inscrições para o processo seletivo simplificado de FORMADOR, ASSISTENTE PEDAGÓGICO E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO para atuarem no Programa, de acordo com a Resolução do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação N.º 54 de 21 de novembro de 2012, para posterior contratação temporária, submetido ao regime de emprego instituído pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. 1. OBJETIVOS: O processo seletivo simplificado do Projovem Urbano tem por objetivo: Selecionar pessoal para atuar no Programa como Formador, Assistentes Pedagógico ou Administrativo, conforme anexo II. 2. DOS REQUISITOS: 2.1. Poderão se inscrever à presente seleção, candidatos(as) que atendam os seguintes aspectos: a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal; b) ter escolaridade compatível com a exigida para o cargo, de acordo com este Edital; c) ter idade mínima de 18 anos completos; d) estar em dia com as obrigações do Serviço Militar, se do sexo masculino. Essa condição deverá ser comprovada por candidato com idade inferior a 46 anos; e) não registrar antecedentes criminais, achando-se em pleno exercício de seus direitos civis e políticos; f) gozar de boa saúde física e mental; g) não ter celebrado contrato temporário de trabalho com a municipalidade pelos últimos seis meses que antecedem o resultado final desta seleção; h) se servidor da administração pública direta ou indireta da União, dos Estados e dos Municípios, bem como empregados de suas subsidiárias ou controladas, ou exercer outras atividades em empresas particulares ou afins, deve comprovar formalmente a disponibilidade de horários, após o resultado da seleção, segundo item 10 do Anexo I. i) estar em situação regular com Justiça Eleitoral; j) não ter sido demitido ou dispensado do serviço público federal, estadual ou municipal em consequência de processo administrativo (por justa causa ou a bem do serviço público), observados os prazos definidos em legislação específica. 3. DAS INSCRIÇÕES:

SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA GCM Nº 01/2014

ADULES CEREJO DIAS, Comandante da Guarda Civil Municipal, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto n° 423/2008, de 18 de junho de 2008, considerando o relatório do Corregedor da Guarda Civil Municipal Doutor Thiago Vieira Zaguetto, RESOLVE arquivar a SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA GCM nº 01/2014.

SINDICANCIA N° 10/2014

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833 de 28 de dezembro de 2013, vem vem encaminhar para o arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 29 de abril de 2014. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA N° 10/2014

3.1. As inscrições serão realizadas presencialmente na Secretaria Municipal da Educação de Itapetininga/ SP situada à Rua Padre Albuquerque, 940 – Centro – CEP 18.200-040, nesta cidade. 3.1.1. Período de Inscrição: 3.1.1. a) De 09h00min às 16h00min, do dia 26 de maio a 06 de junho de 2014. 3.1.2. No ato da inscrição o candidato deverá entregar a Ficha de Inscrição devidamente preenchida acompanhada de cópia, dos seguintes documentos: a) Documento de identidade, expedida pela Secretaria de Segurança Pública, Forças Armadas e Polícia Militar ou carteiras emitidas por Conselhos ou Ordens, que por Lei Federal, valem como documentos de identificaçãoou outro documento de identificação, com fotografia; b) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF; c) O currículo comprovado, conforme Anexo IV deste Edital; 3.2. O candidato é responsável pelas informações prestadas no ato da inscrição; 3.3. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais, não poderá alegar desconhecimento; 3.4. Será anulada a inscrição, em qualquer ocasião, se for verificado que deixou de ser cumprido qualquer requisito previsto neste Edital; 3.5. Não será admitida sob hipótese alguma a inscrição de um mesmo candidato para mais de um dos cargos oferecidos; 3.6. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, deverá estar com um acompanhante, que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. 3.7. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma fiscal, sem a presença do responsável pela guarda da criança, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste edital. 3.8. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova da candidata. 3.9. O candidato que necessitar de prova especial e/ou necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de inscrição, os recursos especiais necessários para cada etapa do processo seletivo e, ainda, entregar no ato da inscrição, laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que justifique o atendimento especial solicitado. 3.10. Ao candidato com deficiência visual será permitido requerer: a) Prova impressa em Braile; b) Prova impressa em caracteres ampliados no corpo 24; c) fiscal Ledor, com leitura fluente; 3.11. Ao candidato com deficiência auditiva será permitido requerer: a) autorização para Utilização de aparelho auricular. 3.12. Ao candidato com deficiência física será permitido requerer: a) mobiliário adaptado e espaços adequados para a realização da prova; b) fiscal para auxiliar no manuseio da prova e transcrição das respostas; c) facilidade de acesso às salas de prova, aos banheiros e às demais instalações relacionadas ao certame. 3.13. O candidato que não fizer pedido de atendimento especial, durante o período de inscrição e conforme o estabelecido no item 3.9., não terá a sua prova especial preparada ou as condições especiais providenciadas. 3.14. O atendimento às condições especiais pleiteadas para a realização das provas ficará sujeito, por parte da Prefeitura do Município de Itapetininga, à análise da razoabilidade do solicitado. 3.15. As inscrições serão analisadas pela Comissão Responsável pela Seleção, a qual contará com membros da Secretaria Municipal da Educação deste município e o Coordenador Geral do Programa, que divulgarão os candidatos que tiveram suas inscrições deferidas no Semanário Oficial do Município e também na página da Prefeitura Municipal de Itapetininga www.itapetininga.sp.gov.br; DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA 3.16. Às pessoas com deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela Lei Complementar Estadual nº 683/92, alterada pela Lei Complementar Estadual nº 932/02, nos termos do Capítulo VIII do artigo 37 da Constituição Federal/88 e da Lei Federal nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para cargo em processo seletivo ou concursos, cujas atribuições sejam compatíveis com sua deficiência. 3.17. Serão consideradas deficiências aquelas conceituadas pela medicina especializada, de acordo com os padrões mundialmente estabelecidos e legislação aplicável à espécie, e que constituam inferioridade que implique em grau acentuado de dificuldade para integração social (Decreto Federal nº 3.298/1999 artigo 4º e Capítulos,


Página 12 com as modificações do Decreto Federal nº 5.296/2004, e na Súmula 377, do Superior Tribunal de Justiça). 3.18. As pessoas com deficiência participarão do processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das Provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das Provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos, nos termos do artigo 2º da Lei Complementar nº 683/92, alterada pela Lei Complementar nº 932/2002. 3.19. O tempo para a realização das provas, e tão somente neste caso, a que o candidato com deficiência será submetido, poderá, desde que requerido justificadamente por laudo médico, ser diferente daquele previsto para os demais candidatos, levando-se em conta o grau de dificuldade apresentado em decorrência da deficiência (artigo 2º, § 4º da Lei Complementar Estadual nº 683/92), limitado ao tempo adicional máximo de 60 (sessenta) minutos, em atenção à isonomia do certame. Em casos excepcionais que demandem um maior tempo para a realização das provas, o médico especialista deverá, igualmente, justificar a necessidade de atendimento especial ao candidato. 3.20. Para cumprimento do disposto no § 2º, artigo 1º da Lei Complementar nº 683/92, com redação dada pela Lei Complementar nº 932/02, que garante às pessoas com deficiência as condições especiais necessárias à sua participação nas provas, o candidato deverá declarar, quando da inscrição, o tipo de deficiência que apresenta, especificando-a na Ficha de Inscrição. Para tanto, durante o período das inscrições, o candidato deverá, indicar sua solicitação detalhada da condição, bem como a especificação do cargo para o qual está concorrendo, juntamente com os documentos a seguir: a) Laudo Médico, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID; b) solicitação, se necessário, para tratamento diferenciado durante a realização das Provas, especificando as condições e / ou Provas especiais que necessitará, conforme Laudo Médico apresentado no item anterior; 3.21. O candidato que, dentro do período das inscrições, não atender aos dispositivos anteriores deste Capítulo, não terá garantidos os direitos relativos à deficiência, não terá Prova especial preparada e / ou a condição especial para realização da Prova atendida. 3.22. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade do pedido. 3.23. O laudo médico deverá estar legível, sob pena de não ser considerado. 3.24. Se candidato com deficiência visual, deverá indicar, obrigatoriamente, em sua ficha de inscrição, o tipo de prova especial de que necessitará; 3.25. Aos deficientes visuais (cegos) que solicitarem prova especial em Braile serão oferecidas provas nesse sistema e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban. 3.26. Aos candidatos com deficiência visual (baixa visão) que solicitarem prova especial Ampliada serão oferecidas provas confeccionadas em corpo de fonte 24; 3.27. Candidato com deficiência auditiva, deverá indicar, obrigatoriamente, em sua ficha de inscrição, se necessitará de autorização para utilização de aparelho auricular. 3.28. Candidato com deficiência física, deverá indicar, obrigatoriamente, em sua ficha de inscrição, se necessitará: a) mobiliário adaptado; b) auxílio no manuseio da prova e transcrição de respostas. 3.29. Candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme disposto neste Capítulo, não poderá interpor recurso em favor de sua condição, seja qual for o motivo alegado. 3.30. No ato da inscrição o candidato com deficiência deverá verificar a compatibilidade de sua deficiência com as atribuições do cargo. 3.31. A Prefeitura do Município de Itapetininga divulgará a relação de candidatos deferidos e indeferidos para a concorrência no certame como pessoas com deficiência na data provável de 06 de junho de 2014. 3.32. O candidato inscrito como pessoa com deficiência que atender aos dispostos anteriores, se aprovado e classificado, será convocado para perícia médica, em órgão competente, em época oportuna, a fim de verificar a configuração e a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo, nos termos do artigo 3º da Lei Estadual nº 683/92, devendo o laudo ser proferido no prazo de 15 (quinze) dias, contados do respectivo exame. 3.33. Quando a perícia concluir pela inaptidão do candidato, este poderá requerer junta médica para nova inspeção. O prazo para este requerimento é de 5 (cinco) dias úteis, contados da data da divulgação do resultado do respectivo exame. 3.34. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos da Lei Complementar Estadual nº 683/92. 3.35. Será excluído do Processo Seletivo o candidato que não comparecer à perícia médica ou na junta médica, ou aquele que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo. 3.36. Após a investidura no cargo pelo candidato, a deficiência não poderá ser alegada para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez. 4. DAS ETAPAS DE SELEÇÃO: 4.1. DO PROCESSO DE SELEÇÃO 4.1.1. O processo de seleção se dará em três (03) etapas: a) prova objetiva – de caráter classificatório e eliminatório e prova dissertativa – de caráter classificatório e eliminatório; b) análise de curricular pela equipe da Comissão Técnica de Seleção nomeado por ato do Senhor Secretário da Educação – de caráter classificatório; c) entrevista – de caráter classificatório. 4.2. DA PROVA OBJETIVA: 4.2.1. Os candidatos que tiveram sua inscrição no processo seletivo simplificado deferida, passarão por prova objetiva no dia 15 (quinze) de junho (06) de dois mil e quatorze 2014 na E.M.E.F. “Adalberto Christo das Dores”, situada à Rua Alfredo Maia, 571 – Centro – CEP 18.200-200 às 9h00min; 4.2.2. A prova objetiva será composta de trinta (30) questões, sendo quinze (15) de Língua Portuguesa e quinze (15) de Matemática, valendo cada questão um (1,0) ponto; 4.2.3. A prova dissertativa terá o valor de no máximo vinte (20,0) pontos; 4.2.4. As provas, objetiva e dissertativa serão aplicadas no mesmo dia, hora e local; a) O candidato contará com tempo de noventa (90) minutos para a realização da prova escrita; 4.2.5. O candidato contará com uma (01) hora para elaborar sua prova dissertativa; 4.2.6. Ao candidato Ao candidato só será permitida a realização da prova na respectiva data, local e horários definidos no Edital de Convocação. 4.2.7. O candidato somente poderá retirar-se do local da aplicação de provas após 60 (sessenta) minutos do tempo destinado à realização do processo seletivo. 4.2.8. Os 03 (três) últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos, após entregarem ao fiscal de aplicação os documentos que serão utilizados na correção das provas. Estes candidatos poderão acompanhar, caso queiram, o procedimento de conferência da documentação da sala de aplicação, que será realizada pelo Coordenador Geral do Programa. 4.2.9. Caso algum dos candidatos citados no item anterior insista em sair do local de aplicação antes de autorizado pelo fiscal de aplicação, deverá assinar termo desistindo do processo seletivo e, caso se negue, será lavrado Termo de Ocorrência, testemunhado pelos 02 (dois) outros candidatos, pelo fiscal de aplicação da sala e pelo Coordenador Geral do Programa no Município. 4.2.10. A regra do subitem anterior poderá ser relativizada quando se tratar de casos excepcionais onde haja número reduzido de candidatos acomodados em uma determinada sala de aplicação, como, por exemplo, no caso de candidatos portadores de necessidades especiais que necessitem de sala em separado para a realização do processo seletivo. 4.2.11. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante neste Edital, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos, munido de: a) original de um dos seguintes documentos de identificação, com foto: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Corpo de

24/05/2014 Bombeiros Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédula de Identidade para Estrangeiros; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como por exemplo, as da OAB, CREA, CRM, CRC etc.; Passaporte; bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97); b) caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente; c) comprovante de inscrição no processo seletivo; 4.2.12. Somente será admitido na sala ou local de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados na alínea “a” do item 4.3.11. deste Capítulo, desde que este permita, com clareza, a sua identificação. 4.2.13. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 (trinta) dias, podendo então ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio. 4.2.14. A identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia, assinatura ou à condição de conservação do documento. 4.2.15. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados. 4.2.16. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento. 4.2.17. Não será admitido na sala ou no local de prova o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o seu início. 4.2.18. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação da prova fora do local, sala, turma, data e horário preestabelecidos. 4.2.19. O candidato não poderá alegar desconhecimentos quaisquer sobre a realização da prova como justificativa de sua ausência. 4.2.20. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. 4.2.21. Não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização da prova, podendo inclusive, impedir a participação do(a) candidato(a) no processo seletivo. 4.2.22. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local de prova. 4.2.23. Constituem atribuição de responsabilidade do candidato, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais, a verificação e a conferência do material entregue pela Comissão de Aplicação, para a realização da prova. 4.2.24. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo e/ou aos critérios de avaliação e de classificação. 4.2.25. Durante a prova, não será permitida qualquer espécie de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pelos aplicadores da Comissão da Secretaria Municipal da Educação, aparelhos eletrônicos, tais como bipe, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, telefone celular, máquina fotográfica, protetor auricular, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc., e ainda lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie. 4.2.26. A Secretaria Municipal da Educação recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior ao local de realização das provas. 4.2.27. Quando do ingresso na sala de aplicação de provas, os candidatos deverão recolher todos os equipamentos eletrônicos e/ou materiais não permitidos em envelope de segurança não reutilizável, fornecido pelo fiscal de aplicação, que deverá permanecer lacrado durante toda a realização das provas e somente poderá ser aberto após o candidato deixar o local de provas. 4.2.28. O candidato que, durante a aplicação das provas, estiver portando e/ou utilizando material proibido, ou se utilizar de qualquer expediente que vise burlar as regras do processo seletivo, terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado. 4.2.29. Quaisquer embalagens de produtos trazidos para a sala estarão sujeitas à inspeção pelo fiscal de aplicação. 4.2.30. Não será permitido ao candidato fumar na sala de provas, bem como nas dependências do local de provas. 4.2.31. A utilização de aparelhos eletrônicos é vedada em qualquer parte do local de provas. Assim, ainda que o candidato tenha terminado sua prova e esteja se encaminhando para a saída do local, não poderá utilizar quaisquer aparelhos eletrônicos, sendo recomendável que a embalagem não reutilizável fornecida para o recolhimento de tais aparelhos somente seja rompida após a saída do candidato do local de provas. 4.2.32. Será eliminado do Processo Seletivo Simplificado o candidato que: a) não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado; b) apresentar-se fora de local, sala, data e/ou do horário estabelecidos neste Edital; c) não apresentar o documento de identificação conforme o previsto na alínea “a” do item 4.3.11. deste Capítulo; d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou do local de prova sem o acompanhamento de um fiscal; e) estiver, durante a aplicação da prova, fazendo uso de quaisquer dos equipamentos e procedimentos citados no item 4.3.25.; f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização da prova; g) utilizar meios ilícitos para a realização da prova; h) não devolver ao fiscal qualquer material de aplicação da prova, fornecido pela Secretaria Municipal da Educação de Itapetininga; i) estiver portando arma, ainda que possua o respectivo porte; j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos; k) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas. 4.2.33. Na prova o candidato deverá observar, total e atentamente, os itens anteriores deste Capítulo, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento. 4.2.34. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá o caderno de provas, contendo a parte objetiva e a parte dissertativa, a folha de respostas (prova objetiva) e a folha de textos definitivos (prova dissertativa). 4.2.35. Em hipótese alguma haverá substituição das folhas por erro do candidato. 4.2.36. As folhas de respostas e de textos definitivos, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato, é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue, no final da prova, ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões. 4.2.37. O candidato deverá transcrever as respostas para as folhas de respostas e de textos definitivos, com caneta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado. 4.2.38. Os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente na folha de respostas serão de inteira responsabilidade do candidato. 4.2.39. Não será computada questão da prova objetiva com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta. 4.2.40. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do candidato. 4.2.41. O gabarito das questões da prova objetiva e o padrão de respostas da prova dissertativa será disponibilizado no site www.itapetininga.sp.gov.br, somente após sua publicação no Semanário Oficial do Município. 4.2.42. O caderno de provas será disponibilizado, no endereço eletrônico da Prefeitura do Município de Itapetininga/SP, na data da divulgação do gabarito. 4.2.43. A redação da prova - parte dissertativa deverá ser manuscrita na folha de textos definitivos, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, a fim de que, eventualmente, o candidato não seja prejudicado na avaliação por parte da Banca Examinadora.


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24/05/2014 4.2.44. A folha para rascunho será de preenchimento facultativo e não será considerada para a avaliação da redação. 4.2.45. O candidato deverá observar atentamente os termos das instruções contidas na capa do caderno de provas. 4.2.46. Após o término do prazo previsto para a duração da prova, não será concedido tempo adicional para o candidato continuar procedendo à transcrição de suas respostas. 4.3. DA ANÁLISE CURRICULAR 4.3.1. A análise curricular terá por base os dados contidos no anexo IV deste Edital, atualizados e comprovados. 4.3.2. A avalição de títulos, de caráter classificatório, valerá até cinquenta (50) pontos, ainda que a soma dos títulos apresentados seja superior a esse valor, observando o anexo IV deste Edital. 4.3.3. Somente serão aceitos títulos relacionados no Anexo IV, observando o limite de pontos nele contido. 4.3.4. Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma e no prazo previsto neste Edital. 4.3.5. Para a comprovação de conclusão do curso de pós-graduação em nível de mestrado, só será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC. 4.3.6. Para receber a pontuação relativa ao título relacionado na alínea A – “2” no Anexo IV deste Edital, o candidato deverá: a) comprovar com o certificado que o curso de especialização foi realizado, concluído com a monografia e a aprovação de acordo com as normas do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE); b) caso o certificado não comprove que o curso de especialização foi realizado de acordo com o solicitado no item “a”, anexar declaração da instituição, atestando que o curso atende às normas do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE. 4.3.7. Para a comprovação da conclusão do curso de graduação, só será aceito diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC e/ou instituições competentes; 4.3.8. Os certificados/ declarações referentes aos títulos relacionados nas alíneas “c” e “f” no Anexo IV deste Edital somente serão aceitos se neles constar a carga horária, não considerando válido o curso com carga horária inferior a quarenta (40) horas; 4.3.9. O candidato deverá apresentar uma cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma; 4.3.10. Não serão recebidos os documentos originais; 4.3.11. Não serão aceitos documentos ilegíveis, como também, os emitidos via fax ou outras formas que não aquelas exigidas neste edital; 4.3.12. Cada título será considerado uma única vez; 4.4. DA ENTREVISTA: 4.1.1. A abordagem da entrevista discorrerá sobre temas e experiências relacionadas à concepção de juventude; concepção referente às políticas públicas de inclusão social; experiência com informática como recurso pedagógico; descrição ou relato de experiência profissional, versando: a) sobre a prática inter, multi e transdisciplinar; b) em atividades educativas relacionadas com três dimensões: ensino fundamental, participação cidadã e qualificação profissional; c) o processo de ensino e o professor sob a ótica da orientação, facilitador e mediação pedagógica; d) concepções acerca dos processos de avaliação: diagnóstica, processual, formativa, contínua e participativa, a concepção de auto avaliação, metacognição, gestão compartilhada e inteligência coletiva, formação continuada, planejamento escolar e didático, responsabilidade social, pedagogia emancipatória e libertária. 4.1.2. A pontuação do candidato resultará da média de pontos dados por cada um dos membros da comissão. 5. DA CLASSIFICAÇÃO E DO DESEMPATE: 5.1. Será considerado classificado o candidato que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos válidos em cada etapa do presente processo seletivo simplificado; 5.2. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, o escore final será resultante do total de pontos obtidos em todas as etapas do processo seletivo simplificado nos termos deste Edital; 5.4. Em caso de empate, atende-se os seguintes critérios: a) O candidato mais idoso; b) Que possui maior número de dependentes no Imposto de Renda; c) Tenha mais experiência comprovada na área específica da categoria profissional. 6. DOS RECURSOS: 6.1. Somente será admitido um único recurso para cada candidato, relativo à divulgação dos resultados das etapas do processo seletivo, devidamente fundamentado com as justificativas para impugnação, dirigido à Comissão Organizadora da Seleção; 6.2. O recurso somente será admitido se interposto no prazo estabelecido no Anexo I, após a divulgação do resultado oficial da respectiva fase de Seleção, não sendo aceito em nenhuma hipótese, recurso interposto fora do prazo ou que não seja fundamentado. Os recursos devem ser na Secretaria Municipal da Educação de Itapetininga/ SP situada à Rua Padre Albuquerque, 940 – Centro – CEP 18.200-040, nesta cidade.

19h00min às 23h00min de segunda à sexta feira nos núcleos, perfazendo um total de 8h diárias de trabalho e disponibilidade de viagens casuais para formação em âmbito nacional; d) O profissional que for contratado para o cargo de formador deve declarar no ato da contratação ter disponibilidade para trabalho de 5 h semanais às sexta feira das 13h00min às 18h00min para formação continuada e disponibilidade para viagens de formação casuais em âmbito nacional; e) Quando convocado para reuniões de formação, pedagógicas ou administrativas é obrigatória a participação sob pena de desligamento; f) Os profissionais contratados serão lotados nos núcleos onde funcionarem turmas do Projovem Urbano e/ou Secretaria Municipal da Educação, tendo de atender a todos os núcleos em escala de revezamento; g) O presente certame tem validade de doze (12) meses, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez. Itapetininga, 22 de maio de 2014. Geraldo Miguel de Macedo Secretário Municipal da Educação

ANEXO I CRONOGRAMA AÇÃO

DATA

LOCAL

1. Publicação do Edital

23/05/2014

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Inscrições

De 26/05/2014 a 05/06/2014 Das 09h00min às 16h00min

Secretaria Municipal da Educação

Provas

15/06/2014 às 09h00min

EMEF “Adalberto Christo das Dores”

Análise Curricular

De 16 a 18 de junho

Secretaria Municipal da Educação

Resultados da Análise Curricular 20/06/2014 e Provas

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Recursos

Secretaria Municipal da Educação

De 23/06/2014 a 25/06/2014 Das 09h00min às 16h00min

Resultados dos Recursos// Convo- 27/06/2014 cação para Entrevista

www.itapetininga.sp.gov.br e Semanário Oficial do Município

Entrevistas

Secretaria Municipal da Educação

De 30/06/2014 a 02/07/2014 Das 09h00min às 17h00min

Classificação Final/ Homologação 04/07/2014.

ANEXO II QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, ESTIMATIVA DO NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. CARGO

ESTIMATIVA DE VAGAS

QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL / ESCOLARIDADE

Formador para o desenvolvimento da formação continuada de professores (educadores).

01 (UMA)

formação de nível superior na 05 h / semanais área educacional (licenciatura plena, pedagogia ou normal superior) há mais de cinco anos; conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet); experiência docente de, pelo menos, três anos; disponibilidade de tempo para participar do processo de formação de formadores, bem como de oferecer a formação aos educadores da localidade, conforme carga horária definida Plano Nacional de Formação para Gestores, Formadores e Educadores do Projovem Urbano

R$ 50,00 por hora

Assisten- 01 (UMA) te pedagógico.

formação de nível superior na 40h semanais área educacional, preferencialmente pedagogia; conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet); disponibilidade de tempo (40 horas semanais).

R$ 2.099,62 mensais

Assistente administrativo:

formação de nível médio; 40h semanais conhecimentos básicos em informática (operação de software de texto, planilhas, correio eletrônico, navegação na internet); disponibilidade de tempo (40 horas semanais).

R$ 1.158,75 mensais

7. DA CONTRATAÇÃO: 7.1. A duração do contrato dos profissionais assistentes administrativo e pedagógico se dará pelo prazo de 10 (dez) meses, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período; 7.2. A duração do contrato do profissional que atuará como formador se dará pelo prazo de 07 (sete) meses, podendo ser prorrogado, uma única vez por igual período; 8. DOS ANEXOS: 8.1. ANEXO I – CRONOGRAMA. 8.2. ANEXO II – QUADRO INDICATIVO DOS CARGOS OFERECIDOS, NÚMERO DE VAGAS, QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL OU ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA EXERCER O CARGO, CARGA HORÁRIA SEMANAL E REMUNERAÇÃO. 8.3. ANEXO III – TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. 8.4. ANEXO IV – MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. 8.5. ANEXO V – FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. 9. DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO: 9.1. Será excluído da seleção o candidato que: a) Deixar de apresentar qualquer um dos documentos que comprovem o atendimento a todos os requisitos fixados neste Edital; b) Incorrer no que dispõe os itens 4.3.28 e 4.3.32; c) Deixar de atender a qualquer ato convocatório, inclusive à aplicação da prova objetiva e dissertativa; d) Não apresentar o documento que comprove a inscrição e que identifique o candidato em qualquer das etapas do presente processo seletivo. 10. DA EXCLUSÃO DA SELEÇÃO: a) Não será admitida inscrição condicional; b) A inscrição e todos os atos dela decorrentes serão anulados sumariamente a qualquer época, se o candidato não comprovar que, na data da contratação, tenha atendido a todos os requisitos exigidos, não considerando qualquer situação adquirida após esta data; c) Os profissionais a serem contratados, devem declarar no ato da contratação ter disponibilidade de trabalho de 40 h semanais para os cargos de assistentes administrativo e pedagógico, sendo obrigatório o horário das

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01 (UMA)

CARGA HORÁRIA SEMANAL

REMUNERAÇÃO


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24/05/2014

ANEXO III TABELA DE PONTUAÇÃO DO CURRÍCULO E TITULAÇÃO. Alínea

Título

Valor de Cada Título

Valor Máximo dos Títulos

A

Pós Graduação: 12,0 1. Mestrado em área relacionada à Educação ou Específica

12,0

2. Pós-Graduação “lato sensu” em níve de Especializa- 8,5 ção em área relacionada à educação com carga horária mínima de 360h.

8,5

B

Graduação (desde que não seja requisito para investidura no cargo).

7,5

7,5

C

Cursos na área ao Cargo Pretendido

5,0

5,0

D

Conhecimentos de Informática (comprovado por certificado).

5,0

5,0

E

Experiência em Trabalho com Jovens e Adultos

7,0

7,0

F

Experiência na área – cargo pretendido

5,0

5,0

TOTAL====

50,0

Itapetininga, _____ de _______________________ de 2014. ___________________________________ Responsável Pela Inscrição FORMULÁRIO DE RECURSO – PROJOVEM URBANO RECURSO Nome do Candidato: N.º de Inscrição: À Comissão Organizadora do Processo Seletivo: Eu, _________________________________________________________________________, como candidato ao Processo Seletivo Simplificado do Projovem Urbano/ Secretaria Municipal da Educação de Itapetininga/SP, para o cargo de ____________________________________, solicito a revisão de minha pontuação na etapa de __________________________, sob os seguintes argumentos e fundamentos:

ANEXO IV MODELO DE DECLARAÇÃO DE DISPONIBILIDADE. Declaro para os devidos fins que eu, _______________________________ __________ tenho disponibilidade de _______ (________________________) horas semanais para trabalhar no Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano, executado pela Secretaria Municipal da Educação de Itapetininga/SP, inclusive aos sábados e domingos quando for devidamente convocado com antecedência. Entre os dias da semana disponíveis estão: de segunda a sexta feira no turno da noite, de 19h00min às 23h00min. Tenho disponibilidade aos sábados e domingos para participar das aulas de formação continuada, no próprio município com recursos próprios e em âmbito nacional com recursos do programa. Por ser verdade, coloco-me à disposição. Itapetininga, ________ de __________________________ de 2014. _____________________________________________________ ANEXO V FICHA DE INSCRIÇÃO PARA SELEÇÃO. Itapetininga, ________ de _____________________________ de 2014.

Município Sede: Itapetininga/SP Número de Inscrição: Nome do Candidato: Sexo: ( ) F

( )M

Estado Civil:

Data de Nascimento:

Naturalidade:

Nacionalidade:

RG:

Órgão Emissor:

Data de Emissão:

CPF:

PIS/ PASEP:

Ano 1º Emprego:

Título Eleitoral:

Zona:

Seção:

Carteira Profissional: Série:

UF:

Atenção:

N.º:

Complemento:

Bairro:

Cidade:

UF:

Telefone: Celular:

e-mail:

Data Expedição:

CEP:

Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE CONVÊNIO

) Ensino Médio (

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONVENENTE: Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE OBJETO DO CONVÊNIO: Costitui objeto deste convênio a transferência de recursos financeiros destinados à execução da prática de atividades culturais e educacionais especializadas e adaptadas às crianças excepcionais; Fornecimento de alimentação escolar complementar e não específica; Fornecimento de Transporte Escolar, conforme dados digitados na PRODESP; Cessão de servidores capacitados para auxílio no desempenho das atividades e educacionais junto a Associação de Pais e Amigos Excepcionais de Itapetininga – APAE, conforme estabelecido no plano de trabalho. ASSINATURA E VIGÊNCIA DO CONVÊNIO: de 01 de abril de 2014, até 31 de março de 2015.

) Ensino Superior

Formação: Outro Vínculo:( Função:

PERMITENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga PERMISSIONÁRIO: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC OBJETO DO CONTRATO: É a permissão de uso gratuito do espaço físico no imóvel situado na Rua Pedro Lopes de Almeida, nº. 925, Distrito do Tupy, Itapetininga/SP, de propriedade da Permitente, constituído de salas de aula, laboratório de informática, sala de professores, biblioteca, pátio, secretaria escolar, diretoria, cozinha e banheiros. ASSINATURA DO CONTRATO: 29 de abril de 2014. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05/05/2014 a 17/07/2014. GERALDO MIGUEL DE MACEDO

Filiação: Nome da Mãe: Nome do Pai: Escolaridade: (

1. Preencher corretamente o formulário de recurso; 2. Apresentar fundamentos e argumentos claros e concisos; 3. Após preencher o recurso guarde comprovante de protocolo.

EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO GRATUITO DE ESPAÇO

Certificado Reservista: Endereço:

_______________________________________________ Assinatura do Candidato

Pós Graduação: ) Sim (

) Não

Local: Tempo de Serviço:

GERALDO MIGUEL DE MACEDO Cargo a Concorrer: ( ) Assistente Administrativo. ( ) Assistente Pedagógico. ( ) Formador de Educadores. Necessita de Prova Especial: ( Observações:

É portador de Deficiência? ( Qual? ) Sim (

) Não

) Sim (

) Não

Secretário Municipal de Educação

VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL Despacho da Diretoria 21 maio 2014 Produtos e Serviços Relacionados à Saúde Lauda Nº 15 DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AREA DE ALIMENTO

(Prot.1265/2014. Proc. 0151/2014. Atividade - bar - ANTONIO CARLOS BARBOSA ITAPETININGA). (Prot. 1212/2014.Proc. 0136/2014. Atividade - com. ambulante de alimentação - FREDERICO VIEIRA FRIGIERI). (Prot. 1224/2014.Proc. 0138/2014. Atividade - bar - LUCAS JOSÉ DOS SANTOS TERRA). (Prot. 1228/2014.Proc. 0140/2014. Atividade - bar - GILSON FRANCA DA SILVA - MEI). (Prot. 1203/2014.Proc. 0133/2014. Atividade - alimentos preparados - ROSELI BUENO DE PAULA).

ALTERAÇAO DE DADOS CADASTRAIS: ENDEREÇO - ÁREA DE ALIMENTO


Página 15

24/05/2014 (Prot. 1165/2014. Proc. 0248/2011.Atividade - Restaurante - RUBIA PAULA BIAZOTTO ITAPETININGAME).

CANCELAMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTO

(Prot.0083/2014. Proc. 0049/2014. Atividade - bar - ANTONIO CARLOS BARBOSA - MEI).

INDEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE ALIMENTO

to, mantendo-se o laudo classificatório com a classificação da empresa: Paulo Eduardo Bittencourt Noronha EPP. Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: Paulo Eduardo Bittencourt Noronha EPP pelo valor total de R$ 1.818.852,77. Em, 19 de maio de 2014.

(Prot. 084/2014. Prot. 0078/2014. Atividade - minimercado - KAYANNE DE OLIVEIRA- ME). (Prot. 1237/2014. Proc. 0146/2014. Atividade - lanchonete -TAYRINE RANIELA FRANCO DE SOUZA -MEI).

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

DEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL- ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1166/2014. Proc. 0129/2014. Atividade - estética - MAGO CURSOS PROFISSIONALIZANTES LTDA EP). (Prot.1095/2014. Proc. 0109/2014. Atividade - estética - ROSA MARIA VAZ V. YAMAGUSCHI - MEI). (Prot. 0955/2014.Proc. 0097/2014. Atividade - cabelereiros - Elisinha Ramos). (Prot. 1185/2014.Proc. 0131/2014. Atividade - com. varejo. De artigos - ALEXANDRE DEBARROS CARDOSO). (Prot. 1298/2014. Proc. 0158/2014.Atividade - cabeleireiros - MONICA FERREIRA DA CRUZ- MEI). (Prot. 1269/2014. Proc. 0151/2014. Atividade - cabeleireiros - REJANE PINTO NASCIMENTO - MEI). (Prot. 1267/2014. Proc. 0152/2014. Atividade - estética - ELISANGELA DE FÁTIMA APOLINÁRIO).

DEFERIMENTO : RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.1208/2014. Proc. 0159/2014. Atividade - médica - CARLOS JOSÉ TAMURA FERRAZZI). (Prot.1169/2014. Proc. 0117/2006. Atividade - médica - RICARDO TOMITA). (Prot.1229/2014. Proc. 0315/2002. Atividade - cons. odontológico - ASIR ANTONIO XISTO PAES). (Prot.1014/2014. Proc. 0012/2010. Atividade - cons. odontológico - ASSST. ODONT. TSUMURA & SOBRAL LTDA). (Prot.0862/2014. Proc. 0028/2014. Atividade - médica - AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE LTDA). (Prot.1297/2014. Proc. 0147/2014. Atividade - médica - SIMONE BATTAIOLA DOS SANTOS). (Prot.1346/2014. Proc. 0426/2013. Atividade - farmácia - EDIS ALBINO ITAPETININGA). (Prot.1222/2014. Proc. 0094/2004. Atividade - fisioterapia - ALINE CAMARGO TAMBELLI). (Prot.1112/2014. Proc. 0061/2003. Atividade - médica - JOSÉ WLADEMIR TAMBELLI PIRES). (Prot.1024/2014. Proc. 1471/2014. Atividade - farmácia - IZILDINHA APARECIDA DE CAMPOS MONTEIRO).

CANCELAMENTO DE LICENÇA / LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 0082/2014. Proc. 0153/2005. Atividade - cabeleireiros - ROSELI NASCIMENTO CANONES) (Prot. 0085/2014. Proc.0026/2011. Atividade - salão de beleza - OSÉIAS RODRIGUES).

(ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: BAIXA DE RESPONSABILIDADE LEGAL - ÁREA DA SAÚDE

(Prot. 4866/2014. Proc.0028/2008. Atividade - médica -Antônio Afonso Arcai-la filho - AGRO INDUSTRAL VISTA ALEGRE LTDA).

ALTERAÇÃO DE DADO CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL ÁREA DA SAÚDE

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 45/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo n°. 077/2014, que objetiva a aquisição de pedra bica corrida nº02 para a Secretaria De Agricultura e Meio Ambiente, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: ANTONIO CARLOS ALVES SALTO DE PIRAPORA ME CNPJ: 00.159.506/0001-48 ITEM 01

01

03

04

05

06

VR TOTAL

01

01

CHAVE DE IMPACTOPNEUMATICA ½” (32.0 KGFM) ALUMINIO, METAL E FERRO NO INTERIOR; USO PROFISSIONAL; 1 CH I-320K E 1 CHIAPEUN KIT; 93x25,5x28cm, 3,5 KG – CH I-320 RINI R$ 123,80

R$ 123,80

01

CHAVE DE IMPACTOPNEUMATIVA ¾’’ CURTA (120 KGFM) CAPACIDADE: 16mm; ENCAIXE ½: CONSUMO: 7 PCM; ENTRADA DE AR ¼; PRESSÃO DE TRABALHO 90 PSI; PESO 1,5 KGS;VELOCIDADE DE 8.000 RPM; CHIAPEUN TORQUE 475 NM;. RINI R$ 665,00

R$ 665,00

01

COMPRESSOR DE MOLA DIANTEIRO (PASSAT/GOL/PARATI) ENCOLHEDOR DA MOLA DA SUSPENSÃO DIANTEIRA DO PASSAT, GOL, SAVEIRO, QUANTUM, BORA, GOLF, AUDI A3, FIAT UN MAREA, GM ASTRA, VECTRA E OMEGA. RAVEN

R$ 91,00

01

GUINCHO HIDRÁULICO 500 KG MGH-500VF CURSO DO PISTÃO: 290 mm; COMPRIMENTO DO BRAÇO: 1300 mm; LARGURA ENTRE AS PERNAS: 660 mm; DISTÂNCIA DO SOLO MÍN/MÁX. 650/2170mm; RODAS DE FERRO (EIXO DE ½”); 2 FIXAS DE 85mmx38mm; UN 1 GIRATÓRIA DE 3” x 30mm RIBEIRO R$ 665,00

R$ 665,00

01

ESMIRILHADEIRA IND. S/MAL 4. ½” 850 W 220V GWS 8-115 ESMERILHADEIRA IND. 4.1/2 850W GWS UN 8-115 C/ MAL. BOSCH

R$ 233,43

PREFEITO MUNICIPAL

08

VR. UNID.

ELEVADOR DE AUTOMÓVEIS TRI.AZUL 4000 KG 4CV CAPACIDADE DE CARGA(KG) 4.000 , TEMPO DE ELEVAÇÃO (S) 60, ALTURA MÁXIMA DO PISO AO CHASSI (MM) 1.800, 2 MOTORES (CV) - TRIFÁSICO – 220/380-4P 4; SISTEMA DE ELEVAÇÃO 2 FUSOS LAMINADOS A FRIO 1 EM CADA COLUNA, PESO GP MO- R$ 7.395,00 UN (KG) 1.110, TORS R$ 7.395,00

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA 07

MARCA

01

Diretor Depto. Gestão de Pessoas

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2014

R$ 492.000,00

TORQUIMETRO DE ESTALO ½ 15-150 LBS CATRACA REVERSÍVEL EM TODOS OS MODELOS; ELEMENTO SENSOR TIPO MOLA; ESCALA EM N.M; AJUSTE DE TORQUE COM TRAVA; OPERAÇÃO SIMPLES: AO CLICAR O TORQUE DESEJADO, OUVE-SE UM “CLICK” E AO RETORNAR O TORQUIÍMETRO REARMA-SE AUTOMATICAMENTE PRONTO PARA NOVA APLICAÇÃO; CORPO DELGADO EM AÇO REFORÇADO E TEMPERADO PARA USO EM LOCAIS APERTADOS; EXATIDÃO DE +/- 4% ENTRE 20% E 100% DA CAPACIDADE MÁXIMA DA ESCAUN LA (ABNT 12240) GEDORE R$ 288,00

JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL

PROCESSO Nº 85/2014. OBJETO: contratação de empresa especializada para fornecimento de mão de obra para realização de serviços de roçada, capinação, limpeza de monumentos, banheiros públicos, varrição em vias publicas, calçadas e calçadões e demais serviços correlatos diários com fornecimento de equipamentos necessários, conforme anexo I. Diante do recurso interposto pela empresa Partner Manutenção e Terceirização Ltda, Protocolo de n.º 19859/1/2014) em face da classificação da empresa: Paulo Eduardo Bittencourt Noronha EPP; com base no Memorando Ata de Julgamento PMI/SMOS/2014 do Sr. Secretário Municipal de Obras e Serviços RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interpos-

R$ 32,80

01

EDITAL DE CHAMAMENTO – 024/2014

PROCESSO Nº 63/2014. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de instalação e monitoramento de alarmes nas Unidades Escolares e Setores da Secretaria Municipal de Educação. De posse dos documentos, diante do recurso interposto pela empresa Sekron Serviços de Segurança Patrimonial CNPJ: 01.917.653/0001-00, protocolo de nº 18594/1/2014 em face da classificação da empresa: JVP Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Me; com base no Memorando Gabinete Nº85 PMI/SME/2014 do Sr. Secretário Municipal de Educação RATIFICO e ACOLHO o referido parecer como motivação aliunde, e INDEFIRO o recurso interposto, mantendo-se o laudo classificatório com a classificação da empresa: JVP Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Me. Tendo em vista o encerramento da fase recursal, com o julgamento do presente recurso, HOMOLOGO e ADJUDICO este certame a empresa classificada: JVP Comercio de Equipamentos Eletrônicos Ltda Me pelo valor total de R$199.032,32. Em, 20 de maio de 2014.

BICA CORRIDA Nº 02

MACACO JACARÉ 5 TON RODA FERRO CAPACIDADE 5,0 TON, DIMENSÕES APROXIMADAS, COMP. 1670 mm, LARG. 160 mm, UN ALT. MIN. 165 mm, ALTURA MÁX, 550mm. RIBEIRO R$ 1.105,00 R$ 1.105,00

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no Concurso Público nº. 001/2011, abaixo relacionadas, para que compareçam munidas dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 26 a 30 de maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário.

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2014

Ton.

ITEM QTD. UN. DESCRIÇÃO

02

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recurso administrativo. Itapetininga, 22 de maio de 2014.

15.000

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 47/2014

NOTIFICAÇÃO DE RECOLHIMENTO DE MULTA - NRM - ÁREA - DA SAÚDE

Classificação 246º 247º 248º 249º

VR.TOTAL

Processo n°. 047/2014, que objetiva a aquisição de ferramentas e utensílios permanentes de oficina para manutenção da frota de veículos da Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGA todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: DIAFER LTDA CNPJ: 04.798.677/0001-78

(Prot.0474/2014. Proc. 0051/2014, NRM Nº 541, Dívida ativa, DILVETE VIEIRA RODRIGUES).

RG 22.208.773-0 27.278.522-2 32.460.393-9 27.857.577

VR UNIT

PREFEITO MUNICIPAL

(Prot.1254/2014.Proc.0012/2010.Atividade - cons. odontológico -Substituto 2-Felipe Sobral Gaini-ASSIST.O.TSUMURA & SOBRAL LTDA). (Prot. 0925/2014.Proc. 0028/2014. Atividade - médica - Camila Nunes Cardoso - AGRO IND. VISTA ALEGRE LTDA). (Prot. 1258/2014.Proc. 0041/2014. Atividade - psicologia - Maria Cecilia Cardoso Terra - Substituto 1-FABIO FR. DOS SANTOS).

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nome VERA LUCIA BRISOLA MARICEL DE SOUZA EDNEIA APARECIDA ROCHA ERIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO

DESCRIÇÃO

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

ALTERAÇÃO DE DADO CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ÁREA DA SAÚDE

Dir. Vigilância Sanitária

UN.

Itapetininga, 19 de maio de 2014.

(Prot. 0861/2014. Proc. 0028/2014. Atividade - médica - AGRO INDUSTRIAL VISTA ALEGRE LTDA).

GERALDO FORTES SOBRINHO

QUANT.

R$ 91,00

R$ 233,43

R$ 288,00


Página 16

09

01

24/05/2014 MOTO ESMERIL 1HP MONOF 60HZ 110 / 220 V 110/220 V BIVOLT; POTÊNCIA: 1.0 HP; FREQUÊNCIA (HZ): 60; REBOLOS (POL): 8x1x5/8; MEDIDAS AxLxC (mm): 295x230x460 PESO UN MÉDIO: 24,9 kg FERRARI R$ 314,00

R$ 314,00

Itapetininga, 20 de maio de 2014.

Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento vigente, visando a atender aos encargos nas seguintes dotações abaixo: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (408) – 103010063.2039 – 3390.93 – Indenizações e Restituições R$ 70.000.00 Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o Superávit Financeiro do exercício Anterior. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

REVOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014

PROCESSO Nº 074/2014. OBJETO: credenciamento e seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para auxiliar, participar e executar o projeto “1º Natal de Luz e Solidariedade de Itapetininga”, projeto desta municipalidade selecionado e patrocinado pelo Banco do Brasil, através do processo seletivo de projetos de 2014. Considerando a não apresentação de propostas nas duas sessões públicas marcadas para a licitação supramencionada, conforme as atas de abertura, realizadas nos dias 28/03/2014 e 13/05/2014, no uso das atribuições legais a mim conferidas e nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, considero RATIFICADA como LICITAÇÃO DESERTA, e assim declaro o certame REVOGADO, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 21 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014

PROCESSO N°. 33/2014, que objetiva a contratação de empresa para ministrar aulas para os cursos oferecidos pelo Fundo Social de Solidariedade, conforme descrito no anexo I, e tendo em vista a planilha apresentada pela proponente declarada vencedora, onde a qual apresentou valor total superior ao adjudicado no ato da sessão publica, sendo que os salários e dissídios apresentados são incompatíveis com o valores referenciais propostos inicialmente, vindo a macular a sua habilitação, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o art. 49 1º. da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações DECLARO ANULADO, o referido certame licitatório. Nos termos do art. 109, I “c” da Lei Federal nº 8.666/93, fica aberto o prazo recursal de 05 dias úteis, com as vistas franqueadas aos interessados. Itapetininga, 19 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

LEI Nº 5.871, DE 23 DE MAIO DE 2014

Autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 72/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir créditos especiais: I- No valor de até R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde – para pagamento de ações trabalhistas movida pelos antigos funcionários do Sistema de Assistência Social e Saúde SAS. II - No valor de até de R$ 1.550.000.00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde - para pagamento de pessoal do SAMU. III - No valor de até de R$ 460.327.92 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e vinte sete reais e noventa dois centavos) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - para reforma e adequação do Auditório Municipal do Projeto PNAFM. IV - No valor de R$ 720.000.00 (setecentos e vinte mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, devolução do saldo remanescente do Convenio CDHU. V- No valor de até R$ 630.000.00 (seiscentos e trinta mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para despesas do Convenio do 31º Jogos Abertos da Juventude, no período 09 a 18 de outubro de 2014. Art. 2º Os créditos especiais especificados no artigo 1º, serão cobertos da seguinte forma: I- Para o crédito especial previsto no inciso I, resultará da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (187) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 150.000.00 II - Para o crédito especial previsto no inciso II, resultará da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (189) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 1.550.000.00 III - Para o crédito especial previsto no inciso III, resultará da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças (71) – 041220056.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 414.295.13 (72) – 041220056.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 46.032.79 IV - Para o crédito especial previsto no inciso IV, resultará do Superávit Financeiro do exercício anterior; V – Para o crédito especial previsto no inciso V, os recursos no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais) para abertura do credito será por conta de excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2014, através do Convenio com a Secretaria de Estado de Esportes Lazer e Juventude e o valor de R$ 130.000.00 (cento e trinta mil reais) será através de anulação da seguinte dotação orçamentária: 02.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (361) – 271220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000.00 (370) – 278130019.2078 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00 Total das Anulações R$ 130.000.00 Art. 3º Ficam autorizadas as inclusões no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013). Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de maio de 2014. ISMAEL JOSÉ STRANAK Secretário de Gabinete

LEI Nº 5.872, DE 23 DE MAIO DE 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 73/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de maio de 2014. ISMAEL JOSÉ STRANAK Secretário de Gabinete

LEI Nº 5.873, DE 23 DE MAIO DE 2014

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 74/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Executivo Municipal, autorizado a abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.955.000,00 (dez milhões e novecentos e cinquenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, visando a atender aos encargos nas seguintes dotações abaixo: 02.01.01 – Secretaria Municipal de Gabinete (006) – 041220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação (100) – 123640055.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico (107) – 123610006.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 300.000.00 (110) – 123610006.2039 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000.00 (112) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 500.000.00 (118) – 123610006.2089 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00 (130) – 123650007.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000.00 (132) – 123650007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (185) – 103010063.2039 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 1.500.000.00 (196) – 103010063.2039 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 100.000.00 (198) – 103010063.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 500.000.00 (199) – 103010063.2039 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica R$ 500.000.00 (202) – 103010063.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000.000.00 (224) – 103050063.2091 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 15.000.00 (230) – 103050063.2091 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000.00 02.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde (232) – 103030063.2076 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000.00 (237) – 103030063.2076 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000.00 02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (285) – 041220001.2039 -3390.14 – Diárias Civil R$ 10.000.00 (286) – 041220001.2039 - 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000.00 (287) - 041220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 300.000.00 (290) - 041220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica R$ 300.000.00 (294) – 175120029.2061 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica R$ 250.000.00 02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (305) – 151220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000.00 (306) – 151220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00 (307) – 151220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 400.000.00 (312) – 151220001.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 2.200.000.00 02.12.02 – Departamento de Transito – Demutran (335) – 154510033.2034 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00 (340) – 154510033.2034 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00 02.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (361) – 271220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 02.14.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (375) – 131220001.2039- 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000.00 (377) – 131220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 10.955.000.00 Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o Superávit Financeiro do exercício Anterior. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de maio de 2014. ISMAEL JOSÉ STRANAK Secretário de Gabinete

DECRETO Nº 1.247, DE 23 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre a abertura de créditos especiais, de acordo com a Lei nº 5.871, de 23 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal créditos especiais: I- No valor de até R$ 150.000.00 (cento e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde – para pagamento de ações trabalhistas movida pelos antigos funcionários do Sistema de Assistência Social e Saúde SAS. II - No valor de até de R$ 1.550.000.00 (Um milhão e quinhentos e cinquenta mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Saúde - para pagamento de pessoal do SAMU. III - No valor de até de R$ 460.327.92 (quatrocentos e sessenta mil, trezentos e vinte sete reais e noventa dois centavos) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Administração e Finanças - para reforma e adequação do Auditório Municipal do Projeto PNAFM. IV - No valor de R$ 720.000.00 (setecentos e vinte mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Obras e Serviços, devolução do saldo remanescente do Convenio CDHU. V- No valor de até R$ 630.000.00 (seiscentos e trinta mil reais) no orçamento vigente, na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, para despesas do Convenio do 31º Jogos Abertos da Juventude, no período 09 a 18 de outubro de 2014. Art. 2º Os créditos especiais especificados no artigo 1º, serão cobertos da seguinte forma: I- Para o crédito especial previsto no inciso I, resultará da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (187) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 150.000.00


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24/05/2014 II - Para o crédito especial previsto no inciso II, resultará da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (189) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 1.550.000.00 III - Para o crédito especial previsto no inciso III, resultará da anulação parcial da seguinte dotação orçamentária: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças (71) – 041220056.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 414.295.13 (72) – 041220056.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 46.032.79 IV - Para o crédito especial previsto no inciso IV, resultará do Superávit Financeiro do exercício anterior; V- Para o crédito especial previsto no inciso V, os recursos no valor de R$ 500.000.00 (quinhentos mil reais) para abertura do credito será por conta de excesso de arrecadação a verificar no exercício de 2014, através do Convenio com a Secretaria de Estado de Esportes Lazer e Juventude e o valor de R$ 130.000.00 (cento e trinta mil reais) será através de anulação da seguinte dotação orçamentária: 02.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (361) – 271220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 80.000.00 (370) – 278130019.2078 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00 Total das Anulações R$ 130.000.00 Art. 3º Ficam autorizadas as inclusões no PPA – Plano Plurianual 2014/2017 (Lei Municipal nº 5.803, de 27 de dezembro de 2013) e na LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013 (Lei Municipal nº 5.802, de 27 de dezembro de 2013). Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de maio de 2014. WALTER DOS SANTOS JUNIOR

Secretário de Administração e Finanças

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal 29.010 e do CNPJ nº13.685.923/0001-76, com ramo de atividade de “TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGA, EXCETO PRODUTOS PERIGOSOS E MUDANÇAS, MUNICIPAL”, NOTIFICADA (notificação nº33/2014), nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes no artigo 398 da Lei Complementar Municipal nº13 de29 de dezembro de 2003 (CTM), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fiscal: 1. Guia de recolhimento do MEI referente ao mês de janeiro de 2014. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICARA NO INDEFERIMENTO DO REQUERIMENTO Nº11.777/2014. Itapetininga, 12 de maio de 2014. Luiz Carlos Cardoso Diretor Depto. de Receita

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de maio de 2014. WALTER DOS SANTOS JUNIOR

Secretário de Administração e Finanças

DECRETO Nº 1.248, DE 23 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 5.872, de 23 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) no orçamento vigente, visando a atender aos encargos nas seguintes dotações abaixo: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (408) – 103010063.2039 – 3390.93 – Indenizações e Restituições R$ 70.000.00 Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o Superávit Financeiro do exercício Anterior. Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

EDITAL DE CHAMAMENTO – 024/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca as candidatas habilitadas no Concurso Público nº. 001/2011, abaixo relacionadas, para que compareçam munidas dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 26 a 30 de maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário. Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA Nome RG Classificação VERA LUCIA BRISOLA 22.208.773-0 246º MARICEL DE SOUZA 27.278.522-2 247º EDNEIA APARECIDA ROCHA 32.460.393-9 248º ERIKA DENISE SANTOS DE CAMARGO 27.857.577 249º O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recurso administrativo. Itapetininga, 22 de maio de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor Depto. Gestão de Pessoas

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e três dias de maio de 2014. WALTER DOS SANTOS JUNIOR

Secretário de Administração e Finanças

DECRETO Nº 1.249, DE 23 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, de acordo com a Lei nº 5.873, de 23 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Executivo Municipal abrir um crédito adicional suplementar, no valor de R$ 10.955.000,00 (dez milhões e novecentos e cinquenta e cinco mil reais) no orçamento vigente, visando a atender aos encargos nas seguintes dotações abaixo: 02.01.01 – Secretaria Municipal de Gabinete (006) – 041220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 02.07.01 – Secretaria Municipal de Educação (100) – 123640055.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico (107) – 123610006.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 300.000.00 (110) – 123610006.2039 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 30.000.00 (112) – 123610006.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 500.000.00 (118) – 123610006.2089 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 300.000.00 (130) – 123650007.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000.00 (132) – 123650007.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 200.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (185) – 103010063.2039 – 3190.13 – Obrigações Patronais R$ 1.500.000.00 (196) – 103010063.2039 – 3390.36 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física R$ 100.000.00 (198) – 103010063.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 500.000.00 (199) – 103010063.2039 – 3390.39 - Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica R$ 500.000.00 (202) – 103010063.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000.000.00 (224) – 103050063.2091 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 15.000.00 (230) – 103050063.2091 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000.00 02.08.02 – Departamento de Vigilância em Saúde (232) – 103030063.2076 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000.00 (237) – 103030063.2076 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 20.000.00 02.10.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (285) – 041220001.2039 -3390.14 – Diárias Civil R$ 10.000.00 (286) – 041220001.2039 - 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000.00 (287) - 041220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 300.000.00 (290) - 041220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica R$ 300.000.00 (294) – 175120029.2061 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica R$ 250.000.00 02.11.01 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços (305) – 151220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000.00 (306) – 151220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00 (307) – 151220001.2039 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 400.000.00 (312) – 151220001.2039 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 2.200.000.00 02.12.02 – Departamento de Transito – Demutran (335) – 154510033.2034 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 150.000.00 (340) – 154510033.2034 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 150.000.00 02.13.01 – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (361) – 271220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 02.14.01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo (375) – 131220001.2039- 3390.30 – Material de Consumo R$ 20.000.00 (377) – 131220001.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000.00 TOTAL DAS SUPLEMENTAÇÕES R$ 10.955.000.00 Art. 2º O recurso para abertura do crédito será o Superávit Financeiro do exercício Anterior.

EDITAL DE CHAMAMENTO – 025/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca os(as) candidatos(as) habilitados(as) no Concurso Público nº. 001/2014, abaixo relacionados(as), para que compareçam munidos(as) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 26 a 30 de maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário. Cargo: AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA – Ref. 07 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

RAFAEL SALES GONÇALVES

40.111.205-6

ROSELI MARIA FOGAÇA DE ALMEIDA CAMARGO

24.397.117-5

ESTER VILLALBA DE ALMEIDA

14.165.082-5

ANA CAROLINE DE BARROS MEIRA

41.010.999-x

ALINE GARCIA SCARPELLI

43.738.893-1

CARLOS JENSEN ESTEVAM

40.346.977-6

GERALDO CANDIDO DOS REIS

11.449.076-0

RHALNY PROENÇA GAMA

41.021.279-9

MÔNIA FERRAZ

48.978.379-x

BRUNO RODRIGUES BERROCAL

35.280.967-x

10º

CLAUDEMIR DE CAMARGO BIBIANO

48.273.293-3

11º

SILVIA LUIZA LOPES CLEMENTE MACHADO

45.962.760-0

12º

MARIAJANAINAMARIANO FREITASROSA

40.293.537-8

13º

GISELLE DE CAMPOS FOGAÇA

43.568.757-8

14º

LETICIA MARIA

41.199.905-9

15º

ALINE BRASIL NEVES

41.021.312-3

16º

THABATA FERNANDA BERNARDO DE ALMEIDA

34.750.486-3

17º

MARLEI CORREA

25.429.300-1

18º

CRISTIANE APARECIDA DOS SANTOS MARCONDES

30.268.326-4

19º

TATIANE APARECIDA DE LIMA

43.299.603-5

20º

MARLI CAMARGO

21.814.203-1

21º

GISLENE LUCIANO DOS SANTOS

33.703.865-x

22º

ANGELA MARIA MORAIS

06.170.309-8

23º

RODRIGO RAFAEL DOS SANTOS

42.697.013-5

24º

GUILHERMEFELLIPE MARTINS

44.589.388-6

25º

TALITA CEREJO DIAS DE OLIVEIRA

48.056.357-3

26º

IZABELLA MOURA TEIXEIRA

41.397.539-0

27º

ANDERSON VAZ

48.220.450-3

28º


Página 18 MARIA ALVES DE OLIVEIRA MONTEIRO

24/05/2014 34.409.076-0

29º

OSSAMU MUROSAKI

47.887.665-8

87º

VALDECI ALVES

24.196.732-6

30º

MARINALVA APARECIDA SILVA DE LARA

43.074.712-3

88º

ROSANGELA EMIKO ENDO

16.146.230-3

31º

THAISI MELLO POSTIGO

47.240.135-x

89º

MARTA GOEKS PIRES

28.044.677-9

32º

SILVANA MARIA PILOTO DE SOUZA

30.268.733-6

90º

DAMARIS CRISTINA DE OLIVEIRA

47.931.322-2

33º

JULIANA MARIA LEITE

43.983.248-2

91º

KEILA FERREIRA DE CAMARGO

48.910.797-7

34º

ANDRESSA GALVAO DE ALMEIDA

43.747.832-4

92º

CARLOS EDUARDO TEODORO DA SILVA

33.993.762-2

35º

WANNA CAROLINA DA SILVA ASSUNÇAO

49.840.209-8

93º

FERNANDA CARRON SCACHETTI

40.291.370-x

36º

MARIELLI RAMOS NUNES

47.518.096-3

94º

RITA DE CASSIA OLIVEIRA CAMPOS

19.638.433-3

37º

KARINA CRISTINA BATISTA

45.632.832-4

95º

CESAR RENATO DOS SANTOS

42.697.520-0

38º

GLADYSEDITH BERDEJO DE AGURTO

33.586.480-6

96º

HORTENCIA MARIA VALERIA ANTUNES DE CAMPOS

40.292.809-X

39º

PAULO CESAR PALHUCA FOGAÇA

27.066.415-4

98º

VANESSA LIMA RODRIGUES FERNANDES DE OLIVEIRA 42.299.263-X

40º

GILMARA NEVES

40.577.222-1

41º

KLEBER MACHADO LOPES

43.069.386-2

42º

CINTIA MIRIAM COSTA E SANTOS

48.820.522-0

43º

AMANDA ALBUQUERQUE DA SILVA

40.731.947-5

99º

TÂNUE EMANUELE DE JESUS VASAKI

41.064.294-0

100º

YURI GABRIEL

38.855.393-5

101º

PATRICIA MARIA FERNANDES DA SILVA

26.774.793-7

102º

KÉSSIA BRUMER

45.621.778-2

44º

JULIELEMARIANEPRESTESBARBOSA PRESTES BARBOSA 44.735.982-4

EDILZA ALVES RODRIGUES

41.020.475-4

45º

ISABELLA DE LIMA GRAÇA

48.989.408-2

103º 104º

FERNANDA PADOVANI

45.962.501-9

46º

THALITA MIRIAM DE ALMEIDA

49.416.049-4

105º

JANAINA BARSOTTI DE ALMEIDA

46.763.762-3

47º

GISLENE APARECIDA CAMILLO

24.825.861-3

106º

RITA CASSIA ANDRADE LEITE DE OLIVEIRA

01.614.622-3

48º

CRISTINA APARECIDA RODRIGUES CARLOS

41.749.486-5

107º

DARANA ZORZAN QUEIROZ

45.682.154-5

49º

BRUNA CRISTINA DOS SANTOS MARTINS

43.225.049-9

108º

GABRIELLA MOURA TEIXEIRA

41.397.450-9

50º

RAFAELA RODRIGUES ANTUNES

45.780.804-4

109º

ARIANE CRISTINA RIBEIRO SILVA

40.293.858-6

51º

DENISE CARDIA

30.856.590-3

110º

JACQUELINE ALVES MARQUES

42.697.076-7

52º

HELLEN CONCEIÇÃO PROENÇA DE OLIVEIRA CIRINO 40.869.671-0

111º

INTY OLIVEIRA ALMEIDA

47.512.376-1

53º

MARCIA EMI MIYASHITA MARQUES

42.960.994-2

112º

TEREZINHA DE J F ANTUNES

7217038

54º

CAROLINA RODRIGUES DE SIQUEIRA MACHADO

40.214.923-3

113º

ANDRÉ LUIS FURQUIM DE MATTOS

33.993.982-5

55º

NATHÁLIA FOGAÇA

44.583.709-3

114º

VANESSA CRISTINA DO AMARAL

40.293.907-4

56º

LUNARA CAMARGO FRANCO PELLIN

46.862.859-9

115º

KATY HIRAICHI

40.214.969-5

57º

SYLVIA MARTINS DOS SANTOS

47.619.236-5

116º

DALVA FARIA LEME FIORUCI

17.229.044-2

58º

FRANCIELE CRISTINA RODRIGUES ABREU

48.566.846-4

117º

VANESSA BARBOSA

45.288.832-3

59º

ELISANDRA MONTEIRO DA SILVA

48.944.496-9

118º

JESSICA APARECIDA MARIANO

46.754.119-X

60º

LUCIANA DA SILVA CHAVES

43.237.929-0

119º

BRUNA STEFANY DA CRUZ SANTOS

49.400.694-8

61º

FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS

45.439.682-x

120º

CAMILA REGINA VIUDE

43.224.292-2

62º

DAIANE DE OLIVEIRA PARRILHA

40.081.623-4

121º

KATIA PEREIRA VITO DOS REIS

33.862.754-6

63º

BRUNO DE SOUZA

50.461.141-0

122º

FELIPE DE OLIVEIRA VIEIRA

48.278.349-7

64º

SANDRA MARIA DE CAMARGO BUENO

17.425.496-2

123º

ROSANA CONCEIÇÃO GRAÇA

21.132.414-0

65º

MARTA DO ESPIRITO SANTO

22.120.379-0

124º

PATRÍCIA REGINA DE MACEDO

48.356.686-x

66º

ADRIANO DE BIAGI

41.021.543-0

125º

MICHELLE ORLANDO

32.727.815-8

67º

MARIELEMARI SANTANA

40.291.535-5

126º

KAREN CHRISTINA CAMARGO DA SILVA

44.603.738-2

68º

CARLOS ALBERTO MARIANO DE PAULA

41.021.297-0

127º

ANAPAULA BRUNO BOTELHO

34.473.708-1

69º

NILMA DA SILVA PROENÇA

24.639.616-7

128º

ISABELA DOS SANTOS DE MORAES

48.045.918-6

70º

LETÍCIA PAES VIEIRA

48.951.554-x

129º

MARCIA BARSOTTI

24.952.118-0

71º

LUCIANO CASSAMASIMO

29.649.857-9

130º

VANIA ARANTES

25.429.395-5

72º

MÁRCIA ARAÚJO

32.835.152-0

131º

ALINE SANTANA

45.349.571-0

73º

CIBELE CRISTINA SILVA DOS SANTOS

40.214.312-7

132º

DRYELLE FERNANDES FRANÇA RIBEIRO

46.765.168-1

74º

NIVALDA LEITE CAVALCANTE SANTOS

32.786.976-8

133º

MARY ELLEN MORAES DE ALMEIDA

33.418.713-8

75º

CAMILA ELOISA CHAGAS DA CUNHA

41.330.009-2

134º

JENIFFER ANDRADE SILVA

44.583.672-6

76º

LETICIA DE OLIVEIRA LOPES VIEIRA

40.215.176-8

135º

ALISSON BATISTA DE OLIVEIRA

48.912.376-4

77º

SANDRA RAMOS DE QUEIROZ LIMA

42.779.038-4

136º

MARCELO HENRIQUE ROCHA DE GÓES

44.116.211-3

78º

GABRIELLE WARICODA

41.244.184-6

137º

THEREZA APARECIDA CORRÊA FURTADO

52.111.655-7

79º

ROSANA CHAGAS

22.752.057-9

138º

EDISON SAKAE TAKAKU

09.270.565-0

80º

MUTH ALVES

32.298.313-7

139º

RENATA THEODORO SYLOS SCUDELER

33.860.510-1

81º

ALAN FERREIRA CHIOQUETTI

41.211.349-1

82º

SELMA CRISTINA RODRIGUES FERNANDES DE CAMARGO 28.899.890-x

140º

RITA DE CÁSSIA GONÇALVES MACHADO

19.437.888-3

83º

BRUNO CAMPOS

47.368.847-5

84º

KARENFERNANDA BODO FOGAÇA

48.175.650-4

85º

ANA BEATRIZ CAMARGO DE OLIVEIRA

48.847.044-4

86º

SABRINA PRADO GARCIA

40.341.531-7

141º

CLAUDIA PEREIRA

46.812.649-1

142º

JUSSARA TEIXEIRA DA SILVA

43.115.194-5

143º

MARCIA DUCHEN

19.437.768-4

144º

CECILIA MARTINS

27.001.336-2

145º


Página 19

24/05/2014 MICHELLE ALBUQUERQUE

48.953.909-9

146º

ALINE CAMARGO SANTOS

41.749.117-7

147º

VIVIAN ALVES

26.816.490-3

148º

MIRIAN SILVA FERREIRA

46.195.650-0

149º

MELISSA MACHADO

49.434.903-7

150º

LUCIANA PAULA NOGUEIRA

27.375.607-2

151º

ISABEL APARECIDA DE SOUZA

26.629.476-5

152º

MISLENE PIRES FRADE DOMINGUES

42.697.402-5

153º

LUCAS FELIPE BERLATO

47.453.608-7

154º

ANDRESSA CAROLINE DE OLIVEIRA MOURA

40.407.058-9

155º

NATALI GALDO

40.704.523-5

156º

TIAGO RODRIGUES

48.041.290-x

157º

ROSANGELA ALBUQUERQUE DE MEDEIROS

44.081.674-9

158º

LEANDRA TEREZA NASCIMENTO LEITE

47.228.730-8

159º

ALEXANDRE SEABRA

33.130.574-4

160º

BÁRBARA DOS SANTOS NOGUEIRA

33.860.434-0

161º

TAIANE CARDOSO

40.912.538-6

162º

ANAPAULA RODRIGUES DA SILVA

41.448.882-9

163º

ALINE SOUZA

46.949.460-8

164º

EVELI APARECIDA SIQUEIRA

28.129.447-1

165º

SILVANA DE JESUS COSTA OLIVEIRA

42.948.814-2

166º

SHEILA MIDORI UTINO DE ALMEIDA

34.418.106-6

167º

TATIANE APARECIDA SUERO DE MELO

40.425.624-7

168º

ANDRESSA TOBIAS PEREIRA DE OLIVEIRA CUNHA

49.432.458-2

169º

RITADECÁSSIA NOGUEIRA CAETANO

19.638.719-x

170º

ANGELA ELIANA RIBEIRO DE CAMARGO

53.102.039-3

171º

SONIAMARIA CLEMENTE ALVES

06.005.984-9

172º

HERIKA CRISTIANE MARQUES GREGORIO

32.728.703-2

173º

SILVIA APARECIDA RAMOS DE CARVALHO

26.319.909-5

174º

ARIANE CRISTINA DE OLIVEIRA DALMAZIO

40.341.286-9

175º

JULIANA DE MORAIS ALMEIDA SANTOS

46.252.995-2

176º

CIRLENE DE FATIMA PEREIRA ARCAS

30.856.580-0

177º

MARIANA ARRUDA DE MEDEIROS

40.702.894-8

178º

OLGATESSÁRI DE CASTRO

24.882.428-4

179º

RENATA DA SILVA GALHEGO

24.639.417-1

180º

JOCELI FRANCESCHINI DOS SANTOS

25.296.288-6

181º

KELY CRISTIANE LOURENÇO

28.323.583-4

182º

SANDRA MOREIRA REZENDE

10.448.788-4

183º

DEBORA RODRIGUES ARRUDA MACHADO

45.403.115-4

184º

JULIANA PEREIRA DIAS DOS SANTOS

48.602.845-8

185º

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recurso administrativo. Itapetininga, 22 de maio de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor Depto. Gestão de Pessoas

EDITAL DE CHAMAMENTO – 026/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso Público nº. 001/2014, abaixo relacionado, para que compareça munido dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 26 a 30 de maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário. Cargo: MOTORISTA – Ref. 07 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

CLOVIS TERUHIKO SONODA

11.240.052-8

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recurso administrativo. Itapetininga, 22 de maio de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor Depto. Gestão de Pessoas

EDITAL DE CHAMAMENTO – 027/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca o candidato habilitado no Concurso Público nº. 001/2014, abaixo relacionado, para que compareça munido dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 26 a 30 de maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº. 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para regime Estatutário. Cargo: FISCAL DE LINHA DE TRANSPORTE DE ALUNOS – Ref. 07 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

ALESSANDRO BARBOZA DE CAMARGO

45.786.805-3

O não comparecimento a presente convocação será considerado desistência sem direito de recurso administrativo. Itapetininga, 22 de maio de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor Depto. Gestão de Pessoas

LEI COMPLEMENTAR Nº 75, DE 20 DE MAIO DE 2014

Atualiza a tabela de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga. (Projeto de Lei Complementar nº 03/2014, de autoria da Mesa da Câmara.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A tabela de vencimentos dos funcionários da Câmara Municipal de Itapetininga, constante da Lei Complementar nº 24 de 14 de março de 2008, fica atualizada em 11,00% (onze por cento), em conformidade com o anexo único que faz parte integrante desta Lei Complementar Art. 2º A atualização salarial de que trata o artigo 1º desta Lei Complementar é extensiva aos inativos do Legislativo Municipal. Art. 3º As despesas decorrentes da execução da presente Lei Complementar correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º Esta Lei Complementar entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte dias de maio de 2014. ISMAEL JOSÉ STRANAK Secretário de Gabinete ANEXO ÚNICO

GABRIELE ARRUDA

47.891.382-5

186º

A - TABELA SALARIAL - CARGOS EFETIVOS

JULIANE CARLA RODRIGUES

40.425.488-3

187º

RITA DE CASSIA GOMES FERRO RODRIGUES

28.742.462-5

188º

ESCALAA

ADELAIDE FÁTIMA DA SILVA

13.888.754-0

189º

ANA DE FATIMA MOMBERG PEREIRA

08.474.875-8

190º

ADRIANE CECILIA NUNES

24.547.667-2

191º

vantagem pessoal I R$ 70,00 vantagem II

ANDRÉIA SARAN DE OLIVEIRA

25.575.535-1

192º

CHIRLENE MARIA RODRIGUES CANDIDO

36.479.592-X

193º

KELLY PROENCA

43.225.701-9

194º

JULIANA APARECIDA

40.704.545-4

195º

ANDREIA CRISTINA VALENTIM

41.448.649-3

196º

MAIARA MOREIRA

48.815.165-X

197º

Cargo: AUXILIAR DE PRIMEIRA INFÂNCIA – PNE – Ref. 07 CLASSIFICAÇÃO CLASSIFICAÇÃO GERAL PNE

NOME

RG

VILMAVITALINA PROENÇA

30.926.872-2 97º

MARUSCACAROLINA NOGUEIRA TIETSCHE 40.476.938-X 685º

KÁTIA MORAES

32.460.251-0 735º

LEONARDO ROSSI MATARAZZO

40.346.387-7 964º

B

C

D

E

F

G

H

R$ CE1 R$ 1.351,00 R$ 1.418,00 R$ 1.486,00 R$ 1.553,00 R$ 1.621,00 R$ 1.688,00 R$ 1.756,00 1.823,00

pessoal

R$ 152,00 R$ 244,00 R$ 349,00

R$ 466,00

R$ 597,00

R$ 742,00

R$ 328,00

R$ 359,00

R$ 392,00

R$ 427,00

R$ CE2 R$ 1.414,00 R$ 1.484,00 R$ 1.555,00 R$ 1.626,00 R$ 1.696,00 R$ 1.767,00 R$ 1.838,00 1.908,00 vantagem pessoal I R$ 74,00 vantagem II

pessoal

R$ 159,00 R$ 256,00 R$ 365,00

R$ 488,00

R$ 625,00

R$ 776,00

R$ 343,00

R$ 375,00

R$ 410,00

R$ 447,00

R$ CE3 R$ 1.683,00 R$ 1.767,00 R$ 1.851,00 R$ 1.935,00 R$ 2.019,00 R$ 2.103,00 R$ 2.187,00 2.272,00 vantagem pessoal I R$ 88,00 vantagem II

pessoal

R$ 189,00 R$ 304,00 R$ 435,00

R$ 581,00

R$ 743,00

R$ 924,00

R$ 409,00

R$ 447,00

R$ 488,00

R$ 532,00

R$ CE4 R$ 2.078,00 R$ 2.181,00 R$ 2.285,00 R$ 2.389,00 R$ 2.493,00 R$ 2.597,00 R$ 2.701,00 2.805,00


Página 20

24/05/2014

vantagem pessoal I R$ 109,00 vantagem II

R$ 234,00 R$ 376,00 R$ 537,00

R$ 717,00

R$ 918,00

R$ 1.141,00

R$ 505,00

R$ 552,00

R$ 603,00

R$ 657,00

pessoal

R$ CE5 R$ 2.205,00 R$ 2.315,00 R$ 2.425,00 R$ 2.535,00 R$ 2.646,00 R$ 2.756,00 R$ 2.866,00 2.976,00 vantagem pessoal I R$ 115,00 vantagem II

pessoal

R$ 248,00 R$ 399,00 R$ 570,00

R$ 761,00

R$ 974,00

R$ 1.211,00

R$ 536,00

R$ 586,00

R$ 640,00

R$ 697,00

R$ CE6 R$ 2.768,00 R$ 2.906,00 R$ 3.044,00 R$ 3.183,00 R$ 3.321,00 R$ 3.460,00 R$ 3.598,00 3.736,00 vantagem pessoal I R$ 145,00 vantagem II

pessoal

R$ 312,00 R$ 501,00 R$ 715,00

R$ 955,00

R$ R$ 1.223,00 1.520,00

R$ 672,00

R$ 735,00

R$ 803,00

R$ 876,00

R$ CE7 R$ 2.824,00 R$ 2.965,00 R$ 3.106,00 R$ 3.247,00 R$ 3.388,00 R$ 3.530,00 R$ 3.671,00 3.812,00 vantagem pessoal I R$ 148,00 vantagem II

pessoal

R$ 318,00 R$ 511,00 R$ 730,00

R$ 975,00

R$ R$ 1.248,00 1.551,00

R$ 686,00

R$ 750,00

R$ 819,00

R$ 893,00

R$ CE8 R$ 3.171,00 R$ 3.329,00 R$ 3.488,00 R$ 3.646,00 R$ 3.805,00 R$ 3.963,00 R$ 4.122,00 4.280,00 vantagem pessoal I R$ 166,00 vantagem II

pessoal

R$ 357,00 R$ 574,00 R$ 819,00

R$ R$ 1.094,00 R$ 1.401,00 1.742,00

R$ 770,00

R$ 842,00

R$ 920,00

R$ 1.003,00

E

F

G

H

B - TABELA SALARIAL - CARGOS EM COMISSÃO REFERÊNCIA A

B

C

D

I

R$ R$ 1.351,00 R$ 1.418,00 R$ 1.486,00 R$ 1.553,00 R$ 1.621,00 R$ 1.688,00 R$ 1.756,00 1.823,00

II

R$ R$ 2.257,00 R$ 2.369,00 R$ 2.482,00 R$ 2.595,00 R$ 2.708,00 R$ 2.821,00 R$ 2.934,00 3.046,00

III

R$ R$ 2.906,00 R$ 3.051,00 R$ 3.196,00 R$ 3.341,00 R$ 3.487,00 R$ 3.632,00 R$ 3.777,00 3.923,00

IV

R$ R$ 3.641,00 R$ 3.823,00 R$ 4.005,00 R$ 4.187,00 R$ 4.369,00 R$ 4.551,00 R$ 4.733,00 4.915,00

V

R$ R$ 4.619,00 R$ 4.849,00 R$ 5.080,00 R$ 5.311,00 R$ 5.542,00 R$ 5.773,00 R$ 6.004,00 6.235,00

VI

R$ R$ 7.066,00 R$ 7.419,00 R$ 7.772,00 R$ 8.125,00 R$ 8.479,00 R$ 8.832,00 R$ 9.185,00 9.539,00

DECRETO Nº 1.245, DE 20 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre a alteração da ementa do Decreto nº 1.192, de 4 de fevereiro de 2014, e dá outras providências. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º A ‘ementa’ do Decreto nº 1.192, de 4 de fevereiro de 2014, passa a vigorar com a seguinte redação: “Dispõe sobre o remanejamento de cargos da Estrutura Administrativa.” Art. 2° Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 04/02/2014.

wALTER DOS SANTOS JUNIOR

Secretário de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 340, DE 14 DE MAIO DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, a partir de 19 DE MAIO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 01/2011, no emprego de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EVENTUAL, devidamente homologado em 20/01/2012, nos termos da Lei Municipal nº 4.662, de 09/05/2002, abaixo relacionado:Cargo:– PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA - EVENTUAL– Ref. NOME

CLASSIFICAÇÃO

DÉBORA DA SILVA NASCIMENTO

319º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. REPUBLICADA POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

PORTARIA Nº 343, DE 19 DE MAIO DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear, a Senhora Vera Lucia Gomes Camargo, no cargo em comissão de Assessora, Ref. I, lotada no Fundo Social de Solidariedade, junto a Secretaria Municipal de Gabinete. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02/05/2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 344, DE 20 DE MAIO DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... III - Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços: José Carlos de Oliveira; José Renato Terra; Marco Aparecido da Silva Monteiro. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 345, DE 20 DE MAIO DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando os autos do processo nº 21747/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Com fundamento no Decreto Estadual nº 44.569, de 22 de dezembro de 1999, com as alterações posteriores, resolve constituir Comissão Especial do Projeto Estadual do Leite “Vivaleite”, consoante Convênio celebrado com o Governo do Estado, composta pelos seguintes membros:I - Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social: Sonia Maria de Carvalho. II - Suplente do Representante da Secretaria de Desenvolvimento Social: Sandra Regina Ferreira de Lara. III - Representante da Prefeitura Municipal de Itapetininga: Fábio dos Santos Nascimento. IV - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente: Leny Monteiro Teixeira. Art. 2º Fica expressamente revogada a Portaria nº 567, de 20/09/2013. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte dias de maio de 2014. ISMAEL JOSÉ STRANAK Secretário de Gabinete

DECRETO Nº 1.246, DE 20 DE MAIO DE 2014

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, e Considerando os autos do processo nº 22138/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 110.000,00 (Cento e dez mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (198) – 103010063.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00 (201) – 103010063.2039 – 3390.93 – Indenizações e Restituições R$ 60.000.00 Total das Suplementações R$ 110.000.00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (180) – 103010063.1083 – 4590.61 – Aquisição de Imóveis R$ 110.000.00 Total das Anulações R$ 110.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte dias de maio de 2014.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 346, DE 20 DE MAIO DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 15667/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal do Idoso, para o mandato de 2012/2014, objeto da Portaria nº 289, de 18 de abril de 2013, de acordo com a Lei Municipal nº 4.351 de 25 de novembro de 1999, em substituição da Senhora Renata Marcondes Ribeiro, a Senhora Débora Cristina Machado, como membro representante da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 347, DE 21 DE MAIO DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 27 DE MAIO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 01/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AGENTE DE FISCALIZAÇÃO– Ref. 8 OME

CLASSIFICAÇÃO


Página 21

24/05/2014 HELDER HENRIQUE DE CAMPOS ALVES

32º

42

Berçário I

PRISCILA CARVALHO P. G. DE OLIVEIRA

SAMANTHA DE ALMEIDA PAULA

34º

43

Berçário I

REGIANE SCHNEIDER ALVES

ALDENIR MARIA DE OLIVEIRA GARCIA

35º

ROSEMEIRE ANSELMO DE OLIVEIRA

36º

44

Berçário I

REGINALDO MARCOS VIEIRA PINTO

ALEXANDRE ERNESTO TOSCANI CSERI

39º

45

Berçário I

TATIANE GOMES

46

Berçário I

VALDAIR RODRIGUES DE LIMA JUNIOR

47

Berçário I

VIVIANE DE FATIMA MACHADO

48

Berçário I

WELEN CRISTINA ALVES MARTINS DE PAULA

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

EDITAL S.M.E. N.º 003/2014

A Secretaria Municipal da Educação, considerando as vagas abertas com a inauguração da EMEI Cacilda de Andrade Nery torna público a chamada dos pais ou responsáveis que optaram por vaga na EMEI Cantinho da Criança e que residem nas proximidades do setor geográfico de abrangência, abaixo listados para efetivação de matrícula de alunos até às 12h00min o dia vinte e sete (27) de maio (05) de dois mil e quatorze (2014).

N.º de Ordem ETAPA

RESPONSÁVEL PELO ALUNO

01

Berçário II

ALESSANDRA DE ALMEIDA PIRES BRUNHEIRA

02

Berçário II

ANDREIA DOS SANTOS BARBOSA

N.º de Ordem ETAPA

RESPONSÁVEL PELO ALUNO

03

Berçário II

ANDRESSA MARUSKA DOS S. MEDEIROS

01

Berçário I

AGATHA RODRIGUES CIRINEO

04

Berçário II

CELINA YUKIE YAMAOTO DE NORONHA

02

Berçário I

ALINE DE JESUS AÇOFRA

05

Berçário II

ESTER APARECIDA BUENO ROSA

03

Berçário I

AMANDA PAULA MOMBERG RIOS

06

Berçário II

LAURA CRISTINA MARTINS

04

Berçário I

AMANDA VALERIA RUIVO

07

Berçário II

MARIA CLAUDIA DE CAMARGO

05

Berçário I

ANA PAULA DE PROENÇA MARTINS

08

Berçário II

PALOMA APARECIDA VIEIRA RODRIGUES

06

Berçário I

ANDRE DIOGO SANTOS

09

Berçário II

PAMELA MARNE BRAGA DA SILVA

07

Berçário I

ANDREIA CORREA MACIEL

10

Berçário II

TATIANE SIMOES LOPES

08

Berçário I

ANDREIA DOS SANTOS BARBOSA

09

Berçário I

ARIANE BRISOLA GOMES

10

Berçário I

ATTILAINE RODRIGUES DE CAMARGO

11

Berçário I

BIANKA RAMOS CORREA

12

Berçário I

BRUNA RAFAELE DOMINGUES

13

Berçário I

CAMILA APARECIDA DE BARROS

14

Berçário I

CELESTE SANTOS DE SIQUEIRA

15

Berçário I

CELESTE SANTOS DE SIQUEIRA

16

Berçário I

CRISTIANE GONÇALVES DE OLIVEIRA

17

Berçário I

DAIANE INGRID DA SILVA

18

Berçário I

DARIANA RODRIGUES DE MORAES

19

Berçário I

DÉBORA ALBUQUERQUE DOS SANTOS

20

Berçário I

DENISE RODRIGUES AGOSTINHO

21

Berçário I

EDEMARA APARECIDA ANTUNES

22

Berçário I

EDEMARA APARECIDA ANTUNES

23

Berçário I

EDVALDO FRANCISCO ALMEIDA DE LIMA

24

Berçário I

ERIKA CRISTIANE ALAPONE NASCIMENTO

25

Berçário I

ERIKA GISELE DE OLIVEIRA TERRA

26

Berçário I

FABIO ROSA PINTO

27

Berçário I

FERNANDA TELES RODRIGUES PADILHA

28

Berçário I

HELDER FRANCISCO DOMINGUES

29

Berçário I

JOÃO SANTANA DE JESUS

30

Berçário I

JOSIANE LARISSA DE CAMARGO

31

Berçário I

JULIANA DO NASCIMENTO SILVA

32

Berçário I

JULIO CESAR MELLAO JUNIOR

33

Berçário I

KATILEN LOPES PEREIRA

34

Berçário I

LUCIANA DE FATIMA CYRILLO DE BRITO

35

Berçário I

MAIARA VIANA MURIA

36

Berçário I

MARIANA DO NASCIMENTO NASSAR

37

Berçário I

MARILI APARECIDA DE OLIVEIRA

38

Berçário I

MICHELE MEDEIROS FERREIRA

39

Berçário I

NATALIA ALICE ANTONIO

40

Berçário I

NILCE GRAZIELA FRANCO BATISTA DE OLIVEIRA

41

Berçário I

PALOMA CRISTIANE DE OLIVEIRA

N.º de Ordem ETAPA

RESPONSÁVEL PELO ALUNO

01

Mini Maternal

ERICA CRISTINA MARIANO DE SOUZA

02

Mini Maternal

MARIA DE FATIMA R. PEREIRA

03

Mini Maternal

TABATA CRISTIANE SILVA PAULA

N.º de Ordem ETAPA

RESPONSÁVEL PELO ALUNO

01

Maternal

ALINE CRISTINA VIEIRA DE ANDRADE

02

Maternal

GIOVANNI MARIANO

03

Maternal

MARIA DE FATIMA OLIVEIRA DO AMARAL VIEIRA

04

Maternal

SILVANA APARECIDA DA SILVA

Os pais ou responsáveis acima listados devem procurar o setor de gestão escolar na Secretaria Municipal situada a Rua Padre Albuquerque, Nº. 940 – Centro, no dia vinte e seis (26) de maio (05) de dois mil e quatorze (2014) das 09h00min às 11h30min e das 14h00min às 17h00min, no dia vinte e sete (27) de maio de dois mil e quatorze (2014) das 09h00min às 12h00min, portando os seguintes documentos dos alunos a serem matriculados: Certidão de nascimento; Comprovante de residência; Carteira de vacinação atualizada. Esclarecemos que a cada nome dos responsáveis listados implica na garantia de uma vaga e os que apresentam duplicidade, referem-se de modo geral a irmãos regularmente inscritos. Itapetininga, 23 de maio de 2014. Geraldo Miguel de Macedo Secretário Municipal da Educação

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 54/2014

PROCESSO Nº: 115/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Maior Lance ou Oferta OBJETO: contratação de estabelecimento bancário, público ou privado, autorizado pelo Banco Central, para: a) concentração da folha de pagamento de salários dos funcionários ativos, inativos e pensionistas da Administração Direta, Autárquica e Agentes Políticos da Prefeitura Municipal de Itapetininga, inclusive do Hospital Regional de Itapetininga “Léo Orsi Bernardes” (respeitando a portabilidade e conta salário); b) cessão para utilização de espaço físico para instalação de PAB (Posto de Atendimento Bancário), em conformidade com o edital respectivo e anexos integrantes. SESSÃO: Dia 06.06.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº: 116/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem para jogos de futsal menores e adultos – Secretaria de Esporte e Lazer. SESSÃO: Dia 09.06.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 23 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO PRESENCIAL Nº 042/2014

Processo nº 006/2014. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de refeições em cuba para os funcionários do Sistema de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) – Secretaria de Saúde, conforme descritivo do anexo I. O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo em relação ao fornecedor que foi declarado vencedor, conforme alteração contratual apresentada no credenciamento. Onde se lê : “1) LUCIA HELENA ROCHA MARTINS ITAPETININGA – ME CNPJ: 07.699.240/0001-75”; Leia-se: “1) MIRIAM REGINA ROCHA ADACHI & CIA LTDA – ME CNPJ: 07.699.240/0001-75”. Ficam mantidas as demais informações veiculadas no termo publicado no dia 17/05/2014 – Edição nº 422 - pág. 15, que está disponível no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/semanario. Itapetininga, 20 de maio de 2014.


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24/05/2014

PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE SUPRIMENTOS E CONTRATOS

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 33/2014

PROCESSO Nº. 108/2014 – OBJETO: Contratação de locação de imóvel urbano para o funcionamento do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria de Promoção Social – LOCADOR: MARIA CECÍLIA CARDOSO VIEIRA – VALOR TOTAL: R$ 29.400,00 – VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 09.05.2014. Itapetininga, 09 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 34/2014

PROCESSO Nº. 109/2014 – OBJETO: Contratação de locação de imóvel urbano para o funcionamento do CRAS Vila Paulo Ayres, da Secretaria de Promoção Social – LOCADOR: CARLOS JOSÉ ROLIM JENSEN – VALOR TOTAL: R$ 19.200,00 – VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 09.05.2014. Itapetininga, 09 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2014

PROCESSO N° 123/2014 OBJETO: Assessoria técnica durante todo o processo de aquisição com elaboração de estudos pesquisas pareceres técnicos e atendimento personalizado para esclarecimento de duvidas técnicas e outras demandas, da Secretaria de Administração e Finanças, pelo prazo de 12 meses. CONTRATADA: INMETRO/IPEM-SP – INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, pelo valor total R$ 105.395,00, a)serviço de elaboração de especificação técnica-R$ 101.500,00, b)serviço de avaliação técnica-R$ 1.015,00, c)serviço de coleta de produtos-R$ 1.015,00, d)serviço referente certificação de produtos-R$ 1.015,00 e e)despesas com de deslocamento dos técnicos que irão executar os serviços no valor-R$ 850,00. FUNDAMENTO LEGAL: conforme justificativa da secretaria solicitante, parecer jurídico e o artigo 24, VIII da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações. Itapetininga, 16 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Extrato Prorrogação de Locação de Imóvel

Fundamento: Artigo 57, inciso II e § 2.º da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Contratada: Antonio Mariano.

Objeto: Locação de imóvel para uso do Posto de Saúde do Bairro do Retiro – Secretaria Municipal de Saúde. Localização: Rua A, n.º 40, Bairro do Retiro. Valor: R$ 359,12 mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 07/04/2014.

Extrato Prorrogação de Locação de Imóvel

Fundamento: Artigo 57, inciso II e § 2.º da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações. Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa. Contratada: Telma Gambaro Abrão: Locação de imóvel para uso da Central de arquivamento da Secretaria Municipal de Saúde. Localização: Rua Quintino Bocaiúva n.º 338, Centro. Valor: R$ 2.028,05 mensais. Vigência: 06 (seis) meses. Assinatura: 23/04/2014.

ANULAÇÃO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 28/2012

PROCESSO nº 266/2012, que objetiva a contratação de empresa para a reforma e ampliação da escola– Emei Araiju Alciati, localizado a Rod. Raposo Tavares km 168 – Jardim Bela Vista, conforme planilha orçamentária, cronograma físico-financeiro e projetos em anexo. Tendo em vista o o laudo da Comissão de Licitação, e em decorrência da ultrapassagem do prazo de validade das propostas apresentadas, DECLARO ANULADO o referido certame licitatório, nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Itapetininga, 07 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPETININGA

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 62/2014

PROCESSO Nº: 95/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de câmaras de conservação de vacinas para a Vigilância Epidemiológica – Secretaria de Saúde. SESSÃO: Dia 09.06.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 063/2014

PROCESSO Nº: 100/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por km por Item OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços de transporte escolar para alunos do Ensino Fundamental e o reagrupamento de alunos do ciclo II, para atender a demanda de alunos matriculados conforme descritivo do anexo I - Secretaria Municipal de Educação. SESSÃO: Dia 10.06.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 23 de maio de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal


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24/05/2014

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 4R Sistemas Órgão Un. Orc/Exec

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

19/05/14

14:11

SETOR CONTÁBIL

Exercício:

2014

BALANCETE DA DESPESA ANALÍTICO DO MÊS DE ABRIL - GERAL Categoria

Func/Sub/Prog

Econômica/

Proj/Atividade

Fte.

Descrição

DOTAÇÃO

Ficha

Rec.

Plano Ctbl.

Inicial

EMPENHADO

Alteração

Atual

1/ 4

Página:

Anterior

No Mês

PAGO Total

Anterior

Empenhos

No Mês

à Pagar

Total

CAMARA MUNICIPAL 01

CAMARA MUNICIPAL

01.01

CAMARA MUNICIPAL

01.01.01

CAMARA MUNICIPAL 01.031.0058.1026

CONSTRUÇÃO DE PRORIOS MUNICIPAIS

4.4.90.51

OBRAS E INSTALAÇÕES

1

1

500.000,00

0,00

500.000,00

92 INSTALAÇÕES

01.031.0058.2039

2.910,00

0,00

2.910,00

2.183,00

727,00

2.910,00

0,00

2.910,00

0,00

2.910,00

2.183,00

727,00

2.910,00

0,00

GESTÃO DAS AÇÕES DE APOIO ADMINISTRATIVO

3.1.90.01

33.014,35

10.346,75

43.361,10

33.014,35

10.346,75

43.361,10

0,00

01 PROVENTOS - PESSOAL CIVIL

APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REF

31.040,25

10.346,75

41.387,00

31.040,25

10.346,75

41.387,00

0,00

06 13º SALÁRIO - PESSOAL CIVIL

1.974,10

0,00

1.974,10

1.974,10

0,00

1.974,10

0,00

3.1.90.05

1

2

200.000,00

0,00

200.000,00

OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS

1

3

5.000,00

0,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL

1

4

5.400.000,00

0,00

5.400.000,00

865.127,49

302.401,14

1.167.528,63

865.127,49

302.401,14

1.167.528,63

0,00

434.861,59

149.548,73

584.410,32

434.861,59

149.548,73

584.410,32

0,00

0,00

140,20

140,20

0,00

140,20

140,20

0,00

33 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÕES

79.159,80

27.179,20

106.339,00

79.159,80

27.179,20

106.339,00

0,00

37 GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO

0,00

3.1.90.11

01 VENCIMENTOS E SALÁRIOS 07 ABONO DE PERMANÊNCIA

21.327,55

7.062,93

28.390,48

21.327,55

7.062,93

28.390,48

42 FÉRIAS INDENIZADAS

3.999,86

2.400,35

6.400,21

3.999,86

2.400,35

6.400,21

0,00

43 13º SALÁRIO

3.319,85

7.539,20

10.859,05

3.319,85

7.539,20

10.859,05

0,00

44 FÉRIAS - ABONO PECUNIÁRIO

34.675,14

12.136,99

46.812,13

34.675,14

12.136,99

46.812,13

0,00

45 FÉRIAS - ABONO CONSTITUCIONAL

26.216,63

9.320,88

35.537,51

26.216,63

9.320,88

35.537,51

0,00

60 REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS

246.883,21

84.139,20

331.022,41

246.883,21

84.139,20

331.022,41

0,00

99 OUTRAS DESPESAS FIXAS - PESSOAL CIVIL

14.683,86

2.933,46

17.617,32

14.683,86

2.933,46

17.617,32

0,00

93.242,58

30.768,36

124.010,94

63.157,33

60.853,61

124.010,94

0,00

93.242,58

30.768,36

124.010,94

63.157,33

60.853,61

124.010,94

0,00

3.1.90.13

OBRIGAÇÕES PATRONAIS

1

5

500.000,00

0,00

500.000,00

02 CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS - INSS

3.1.90.16

OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

1

6

80.000,00

0,00

80.000,00

99 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI

3.1.90.92

3.1.91.13

5.636,50

22.864,79

17.228,29

5.636,50

22.864,79

0,00

5.636,50

22.864,79

17.228,29

5.636,50

22.864,79

0,00

DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1

7

200.000,00

0,00

200.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OBRIGAÇÕES PATRONAIS - INTRA-ORÇAMENTÁRI

1

8

500.000,00

0,00

500.000,00

40.744,49

13.075,31

53.819,80

27.442,71

13.301,78

40.744,49

13.075,31

40.744,49

13.075,31

53.819,80

27.442,71

13.301,78

40.744,49

13.075,31

20.793,60

11.985,20

32.778,80

17.761,20

14.151,20

20.793,60

11.985,20

32.778,80

17.761,20

14.151,20

03 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL PARA O REGIME PRÓP

3.3.90.14

17.228,29 17.228,29

DIÁRIAS - PESSOAL CIVIL

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 1 9 80.000,00 0,00 80.000,00 DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

14 DIÁRIAS NO PAIS

SETOR CONTÁBIL 4R Sistemas Órgão Un. Orc/Exec

Func/Sub/Prog Proj/Atividade

3.3.90.30

MATERIAL DE CONSUMO 04 GÁS ENGARRAFADO

1 400.000,00 400.000,00 BALANCETE DA10 DESPESA ANALÍTICO DO 0,00 MÊS DE ABRIL - GERAL

Categoria 07 GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO Descrição

Fte.

Plano Ctbl.

Rec.

Econômica/

15 MATERIAL PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS

DOTAÇÃO

Ficha Inicial

16 MATERIAL DE EXPEDIENTE 17 MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS

Alteração

Atual

21 MATERIAL DE COPA E COZINHA

3.3.90.39

26.397,63

20.568,45

164,00

0,00

164,00

2.679,00

EMPENHADO 619,00

3.298,00

2.179,90

PAGO 798,10

135,00

Anterior

3.795,55 2.551,04

No Mês

120,00

3.370,15 2.143,90

Total

255,00

7.165,70 4.694,94

Anterior

0,00

1.160,95 2.054,84

No Mês

120,00

1.820,30 1.308,18

2014

46.966,08

Página:

164,00

2.978,00

866,40

2/ 47.907,57

0,00

320,00

Empenhos

120,00

à Pagar135,00

2.981,25 3.363,02

4.184,45 1.331,92

Total

521,54

135,00

656,54

521,54

135,00

656,54

0,00

1.290,27

8.661,41

4.016,60

4.123,64

8.140,24

521,17

23 UNIFORMES, TECIDOS E AVIAMENTOS

1.647,20

0,00

1.647,20

1.647,20

0,00

1.647,20

0,00

24 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2.043,37

194,50

2.237,87

2.043,37

135,89

2.179,26

58,61

12.063,08

261,90

12.324,98

8.573,66

3.230,82

11.804,48

520,50

39 MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS

2.503,45

2.912,49

5.415,94

2.323,45

2.779,57

5.103,02

312,92

99 OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO

6.829,07

1.523,00

8.352,07

1.876,12

5.952,95

7.829,07

523,00

SERVIÇOS DE CONSULTORIA

1

11

150.000,00

0,00

150.000,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍ

1

12

100.000,00

0,00

100.000,00

10.385,28

5.192,64

15.577,92

10.385,28

5.192,64

15.577,92

0,00

10.385,28

5.192,64

15.577,92

10.385,28

5.192,64

15.577,92

0,00

17.360,00

2.880,00

20.240,00

10.860,00

3.880,00

14.740,00

5.500,00

12.000,00

1.500,00

13.500,00

5.500,00

2.500,00

8.000,00

5.500,00

22 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2.370,00

0,00

2.370,00

2.370,00

0,00

2.370,00

0,00

23 FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO

1.850,00

0,00

1.850,00

1.850,00

0,00

1.850,00

0,00

99 OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FÍSICA

1.140,00

1.380,00

2.520,00

1.140,00

1.380,00

2.520,00

0,00

06 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

3.3.90.38

54.873,65

80,00

Exercício:

866,40

7.371,14

01 ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA OU JURÍ

3.3.90.36

12.650,21

84,00

14:11

22 MATERIAL DE LIMPEZA E PRODUTOS DE HIGIEN

26 MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO

3.3.90.35

42.223,44

31.912,40

19/05/14 31.912,40

ARRENDAMENTO MERCANTIL

1

13

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

1

14

500.000,00

0,00

500.000,00

168.112,91

68.275,06

236.387,97

150.411,33

76.671,92

227.083,25

9.304,72

01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

1.027,58

251,16

1.278,74

1.027,58

209,26

1.236,84

41,90

05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

6.500,00

0,00

6.500,00

6.500,00

0,00

6.500,00

0,00

08 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE

3.570,00

1.190,00

4.760,00

3.570,00

1.190,00

4.760,00

0,00

15.969,84

5.173,28

21.143,12

15.969,84

5.173,28

21.143,12

0,00

11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES 16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

2.150,00

780,00

2.930,00

2.150,00

780,00

2.930,00

0,00

17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E E

472,00

0,00

472,00

382,00

90,00

472,00

0,00

19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

854,41

1.150,41

2.004,82

714,41

1.090,51

1.804,92

199,90

1,03

0,00

1,03

1,03

0,00

1,03

0,00

37 JUROS


3.3.90.38

3.3.90.39

Página 24

ARRENDAMENTO MERCANTIL

1

13

50.000,00

0,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J

1

14

500.000,00

0,00

500.000,00

9.304,72

168.112,91

68.275,06

236.387,97

150.411,33

76.671,92

227.083,25

01 ASSINATURAS DE PERIÓDICOS E ANUIDADES

1.027,58

251,16

1.278,74

1.027,58

209,26

1.236,84

05 SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS

6.500,00

0,00

6.500,00

6.500,00

0,00

6.500,00

08 MANUTENÇÃO DE SOFTWARE

3.570,00

1.190,00

4.760,00

3.570,00

1.190,00

4.760,00

11 LOCAÇÃO DE SOFTWARES

15.969,84

5.173,28

21.143,12

15.969,84

5.173,28

21.143,12

2.150,00

780,00

2.930,00

2.150,00

780,00

2.930,00

0,00

17 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E E

472,00

0,00

472,00

382,00

90,00

472,00

0,00

19 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VEÍCULOS

854,41

1.150,41

2.004,82

714,41

1.090,51

1.804,92

199,90

1,03

0,00

1,03

1,03

0,00

1,03

0,00

14.893,84

5.038,52

19.932,36

8.849,17

6.044,67

14.893,84

5.038,52

43 SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA 44 SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

2.451,71

650,62

3.102,33

2.451,71

650,62

3.102,33

0,00

19.402,13

32.191,56

11.290,23

19.926,93

31.217,16

974,40

58 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES

6.078,80

1.357,50

7.436,30

6.078,80

1.357,50

7.436,30

0,00

69 SEGUROS EM GERAL

5.808,97

0,00

5.808,97

5.808,97

0,00

5.808,97

0,00

74 FRETES E TRANSPORTES DE ENCOMENDAS

4.700,00

0,00

4.700,00

4.700,00

0,00

4.700,00

0,00

31.640,00

13.680,00

45.320,00

28.490,00

14.030,00

42.520,00

2.800,00

78 LIMPEZA E CONSERVAÇÃO

6.213,00

292,00

6.505,00

6.213,00

292,00

6.505,00

0,00

90 SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL

1.559,28

0,00

1.559,28

1.559,28

0,00

1.559,28

0,00

922,49

0,00

922,49

922,49

0,00

922,49

50.510,53

19.309,44

69.819,97

43.732,82

25.837,15

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Página: 0,00

206.757,67

EMPENHADO 39.207,69

245.965,36

201.478,97

PAGO 7.210,39

208.689,36

13.849,00

0,00

13.849,00

13.849,00

0,00

13.849,00

à Pagar 0,00

77 VIGILÂNCIA OSTENSIVA MONITORADA

96 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍD

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JU

SETOR CONTÁBIL

Un. Orc/Exec

Func/Sub/Prog Proj/Atividade

3.3.90.91

SENTENÇAS JUDICIAIS

Categoria 4.4.90.52

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

Econômica/ Plano Ctbl.

0,00

12.789,43

47 SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL

Órgão

0,00

16 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS

37 JUROS

4R Sistemas

41,90

24/05/2014 0,00

Descrição

1 300.000,00 300.000,00 BALANCETE DA15 DESPESA ANALÍTICO DO 0,00 MÊS DE ABRIL - GERAL 1

06 APARELHOS E EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO

Fte.

16

Ficha

Rec.

800.000,00

Inicial

12 APARELHOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS 18 COLEÇÕES E MATERIAIS BIBLIOGRÁFICOS

DOTAÇÃO 0,00 Alteração

800.000,00

Atual

Anterior

6.366,80 340,00

No Mês

Total

Anterior

No Mês

Total

3/ 4

0,00

37.276,00

Empenhos

6.366,80 340,00

0,00 0,00

28.206,00

0,00

28.206,00

0,00

800,00

0,00

800,00

800,00

0,00

800,00

0,00

3.281,89

1.931,69

5.213,58

3.281,89

1.931,69

5.213,58

0,00

42 MOBILIÁRIO EM GERAL

54.217,98

36.000,00

90.217,98

48.939,28

5.278,70

54.217,98

36.000,00

52 VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA

97.500,00

0,00

97.500,00

97.500,00

0,00

97.500,00

0,00

2.196,00

1.276,00

3.472,00

2.196,00

0,00

2.196,00

1.276,00

99 OUTROS MATERIAIS PERMANENTES

0,00 0,00

2014

28.206,00

35 EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS

6.366,80 340,00

Exercício:

0,00 250,00

0,00

34 MÁQUINAS, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIV

6.366,80 340,00

14:11

69.569,97

28.206,00

33 EQUIPAMENTOS PARA ÁUDIO, VÍDEO E FOTO

0,00 0,00

19/05/14

Total por Unidade Executora

9.765.000,00

0,00

9.765.000,00

1.517.900,10

502.418,86

2.020.318,96

1.425.447,58

520.941,38

1.946.388,96

73.930,00

Total por Unidade Orçamentária

9.765.000,00

0,00

9.765.000,00

1.517.900,10

502.418,86

2.020.318,96

1.425.447,58

520.941,38

1.946.388,96

73.930,00

Total por Órgao

9.765.000,00

0,00

9.765.000,00

1.517.900,10

502.418,86

2.020.318,96

1.425.447,58

520.941,38

1.946.388,96

73.930,00

TOTAL ORÇAMENTÁRIO CAMARA MUNICIPAL

9.765.000,00

0,00

9.765.000,00

1.517.900,10

502.418,86

2.020.318,96

1.425.447,58

520.941,38

1.946.388,96

73.930,00

TOTAL ORÇAMENTÁRIO

9.765.000,00

0,00

9.765.000,00

1.517.900,10

502.418,86

2.020.318,96

1.425.447,58

520.941,38

1.946.388,96

73.930,00

DESPESA EXTRAORÇAMENTÁRIA RP 2013 - GERAL

0

5001

175.913,62

661,00

176.574,62

218810102

INSS - FOLHA PAGAMENTO

1

5301

14.889,41

14.616,53

29.505,94

218810102

INSS - GERAL

1

5303

386,10

903,10

1.289,20

218810102

INSS - VEREADORES

1

5320

17.533,88

17.721,60

35.255,48

218810104

IRRF - FOLHA

1

5304

34.825,94

35.896,83

70.722,77

218810104

IRRF - GERAL

1

5305

425,09

621,62

1.046,71

218810108

ISS

1

5306

476,00

952,00

1.428,00

218810110

PENSOES ALIMENTICIAS

1

5307

8.755,40

2.886,16

11.641,56

218810115

EMPRESTIMO C.E.F

1

5314

48.451,07

25.748,26

74.199,33

218810199

CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA

1

5309

557,14

557,14

1.114,28

218810199

S.S.P.M.I

1

5311

66,16

33,08

99,24

218810199

A.D.F.M.I

1

5312

54,00

52,00

106,00

218810199

SEPREM

1

5313

23.679,42

11.476,28

35.155,70

326.013,23

112.125,60

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

SETOR CONTÁBIL TOTAL DA DESPESA PAGA

4R Sistemas Órgão Un. Orc/Exec

Func/Sub/Prog Proj/Atividade

Categoria

SALDO FINANCEIRO DO MÊS

Econômica/ Plano Ctbl.

Descrição

CONTA Conta Movimento Caixa/Bancos/Autarquias

1.751.460,81

BALANCETE DA DESPESA ANALÍTICO DO MÊS DE ABRIL - GERAL Fte. Rec.

DOTAÇÃO

Ficha Inicial

Alteração

633.066,98

EMPENHADO Atual

Anterior

No Mês

Total

Anterior

No Mês

2014

438.138,83

2.384.527,79 Página:

0,00

3.952.025,68

ITAPETININGA, 19 de Maio de 2014.

NÁDIA AP. SCARDOELI KECIORIS CONTADORA CRC 1SP 248005/07

4/ 4 Empenhos

1.567.497,89

Total

1.567.497,89

TOTAL DO BALANCETE

NELSON MARTINS LOPES FILHO TÉCNICO CONTÁBIL 748.734.318-91

14:11

Exercício:

PAGO

SALDO FINANCEIRO DO MÊS

ANDRÉ LUIZ BUENO PRESIDENTE 096.856.878-54

19/05/14

à Pagar


Página 25

24/05/2014 CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA 4R Sistemas Ficha

DEPARTAMENTO DE FINANÇAS

19/05/14

14:08

SETOR CONTÁBIL

Exercício:

2014

BALANCETE DA RECEITA DO MÊS DE ABRIL - GERAL

Receita/ Plano Contábil

RECEITA

Fte. Rec.

Descrição

Orçada

TOTAL ORÇAMENTÁRIO 5301

218810102

ARRECADAÇÃO Prevista

0,00

INSS - FOLHA PAGAMENTO

Anterior 0,00

1

1/ 1

Página: COMPARATIVO

No Mês

TOTAL

(Arrec. - Orc.)

(Arrec. - Prog.)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

22.105,14

7.400,80

29.505,94

29.505,94

29.505,94

5303

218810102

INSS - GERAL

1

864,60

424,60

1.289,20

1.289,20

1.289,20

5304

218810104

IRRF

1

52.825,79

17.896,98

70.722,77

70.722,77

70.722,77

5305

218810104

IRRF - GERAL

1

735,90

310,81

1.046,71

1.046,71

1.046,71

5306

218810108

ISS

1

952,00

476,00

1.428,00

1.428,00

1.428,00

5307

218810110

PENSOES ALIMENTICIAS

1

8.755,40

2.886,16

11.641,56

11.641,56

11.641,56

5309

218810199

CONTRIBUIÇAO PARTIDARIA

1

835,71

278,57

1.114,28

1.114,28

1.114,28

5311

218810199

S.S.P.M.I

1

99,24

33,08

132,32

132,32

132,32

5312

218810199

A.D.F.M.I

1

80,00

26,00

106,00

106,00

106,00

5313

218810199

SEMPREM

1

35.155,70

11.284,66

46.440,36

46.440,36

46.440,36

5314

218810115

EMPRESTIMO C.E.F

1

74.199,33

25.964,27

100.163,60

100.163,60

100.163,60

5317

218810199

RENDIMENTO DE APLICAÇOES FINANCEIRAS

1

4.813,30

3.576,48

8.389,78

8.389,78

8.389,78

5320

218810102

INSS - VEREADORES

1

26.293,27

8.962,21

35.255,48

35.255,48

35.255,48

5501

451120100

DUODECIMO

1

2.441.250,00

813.750,00

3.255.000,00

3.255.000,00

325,50

TOTAL EXTRAORÇAMENTÁRIO

2.668.965,38

893.270,62

3.562.236,00

TOTAL DA RECEITA

2.668.965,38

893.270,62

3.562.236,00

3.254.674,50

SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO ANTERIOR Conta Movimento

389.789,68

TOTAL FINANCEIRO

389.789,68

TOTAL DO BALANCETE

3.952.025,68

ITAPETININGA, 19 de Maio de 2014.

ANDRÉ LUIZ BUENO PRESIDENTE 096.856.878-54

NÁDIA AP. SCARDOELI KECIORIS CONTADORA CRC 1SP 248005/07

NELSON MARTINS LOPES FILHO TÉCNICO CONTÁBIL 748.734.318-91

Decreto Legislativo nº 480, de 19 de maio de 2014

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque à senhora Marilene Rabelo Orsi. (Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2014, de autoria do Vereador Fuad Abrão Isaac.) André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica conferida a Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque a senhora Marilene Rabelo Orsi. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Itapetininga, 19 de maio de 2014.

Presidente

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. Rita de Cássia Siqueira Chefe do Setor Legislativo

André Luiz Bueno Presidente

Publicado e registrado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. Rita de Cássia Siqueira Chefe do Setor Legislativo

Decreto Legislativo nº 481, de 19 de maio de 2014

Dispõe sobre a concessão de Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao doutor Roberto Soares Hungria. (Projeto de Decreto Legislativo nº 05/2014, de autoria do Vereador Marcus Tadeu Quarentei Cardoso.) André Luiz Bueno, Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu promulgo o seguinte DECRETO LEGISLATIVO: Art. 1º Fica conferida a Medalha de Mérito Doutor Júlio Prestes de Albuquerque ao doutor Roberto Soares Hungria. Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data da sua publicação. Câmara Municipal de Itapetininga, 19 de maio de 2014. André Luiz Bueno

PORTARIA/SEPREM Nº 047, de 19 de Maio de 2014

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº 1089/2014, RESOLVE: Artigo 1º - Aposentar nos termos dos Artigos 39 e 45 § 2º, da Lei Complementar nº. 49, de 23-04-2012 e Art. 6ºA da EC.41/2003, a partir de 05-05-2014, a funcionária LARISSA FERNANDES DE FREITAS, Profª Educação Básica II - Infantil, Faixa 02-B, lotada na Secretaria Municipal da Educação. Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM


Pรกgina 26

24/05/2014


16/05 sex.

16:40 às 18:00 08:00 às 11:00 13:00 às 17:00

Vl. Paulo Ayres Praça APAE Jd. Leonel Praça Vl. Alves Igreja ( São Lázaro)

24/05/2014 seg.

19/05

09:00 às 12:00 14:00 às 18:00

Jd. Paulista Jd. Paulista

Igreja (São Paulo) Igreja (São Paulo)

20/05 Ter. 21/05 qua.

09:00 às 12:00 14:00 às 18:00 08:00 às 11:00 13:00 às 17:00

Vl. Mazzei Jd. Mesquita Jd. Bela Vista Vl. Sotema

Creche Posto de Saúde Próximo à Escola Comunidade

Da 09:00 às 12:00 22/05roTeiro qui. 14:00 às 16:30 DaTa Horário 16:40 às 18:00 09:00 12/05 08:00àsàs12:00 09:30 23/05 seg. sex. 14:00 10:00àsàs18:00 11:00 09:00 13/05 12:30àsàs12:00 13:30 Ter. 14:00 14:00àsàs18:00 16:00 09:00 14/05 08:00àsàs12:00 9:30 26/05 qua. 14:00 seg. 10:00àsàs18:00 11:30 13:00 às 15:00 09:00 15/05 15:30 às às 12:00 17:00 qui. 14:00 às 16:30 27/05 Ter. 16/05 sex. 19/05 seg. 28/05 20/05 qua. Ter. 21/05 qua. 22/05 29/05 qui. qui. 23/05 sex.

26/05 30/05 seg. sex.

27/05 Ter.

02/06 seg. 28/05 qua. 03/06 Ter.

29/05 04/06 qui. qua.

jair

CaMPaNHa De V.Belo Horizonte aNuaL Igreja Católica equiPe i V.Belo Horizonte Igreja Católica LoCaL PTo. reF. Vila Carvalho Praça Vl. RioFaz. Branco Igreja (São Roque) São João (Bortoletto) Vl. RioFaz. Branco Igreja (São Roque) Vista Alegre/Colônia Vl. Santana Igreja(Sant’Àna) B. Bernardes/Antiga Escola Vl. Piedade Igreja ( São José) B. Rocinha/Igreja Vl.B.Arruda Igreja (S. Benedito) Faxinal do Rio Acima/Igreja Vl. Arruda Igreja (S. Benedito) B. Rio Acima/Borracheiro B. Chapada Grande/Escola Praça em Hospital Regional B.frente MonteaoSanto/Igreja Vl. Prado Praça

09:00 às 10:00 16:40 às 11:00 18:00 10:30 às 08:00 às 11:00 12:30 às 13:00 13:00 às 17:00 13:30 às 14:30 15:00 às 17:00 09:00 às 12:00 14:00 às 18:00

B. Pescaria/ Posto de Saúde Vl. Alto PaulodoAyres Praça APAE Bom Retiro/Mercearia Jd. Leonel Praça B. Retiro/Igreja Católica Vl. Alves Igreja ( São Lázaro) Faz. São João Bom Retiro Escola Espigão/Igreja Católica Jd. Paulista Igreja (São Paulo) Jd. Paulista Igreja (São Paulo)

08:00 às 09:30 09:00 às 12:00 14:00 às 18:00 10:00 às 10:30 08:00 às 11:00 13:00 às 17:00 12:30 às 13:30 14:00 às 15:30 16:00 às 17:00 09:00 12:00 08:00 às às 16:30 09:00 14:00 09:30 às 18:00 10:30 16:40 às 11:00 às 09:30 12:00 08:00 13:00 às 11:00 14:00 10:00 14:30 às 13:30 15:30 12:30 14:00 às 16:00 16:00 às 17:00 08:00 às 9:30 08:00 às 09:00 10:00 às 11:30 09:30 às 10:30 13:00 às 15:00 14:00 às 14:30 15:30 às 17:00

B. São Roque/Posto de Saúde Vl. Mazzei Creche Jd. Mesquita Posto de Saúde B. Canta Galo/Capela e Igreja Jd. Bela Vista Próximo à Escola Presbiteriana Vl. Sotema Comunidade B. Turvo dos Rodrigues/ Igreja Cat jairEscola B. Turvo Católicos (B. Duro) B. Sete Curvas (PauIgreja D´Alho)/CCR V.Belo Horizonte Católica B. Horizonte Jurumirim/Posto de Saúde V.Belo Igreja Católica Banco/Posto de Praça Saúde Vila Faz. Carvalho B. Sabiaúna/Antiga Escola Faz. São João (Bortoletto) Prebisteriana B. Peixoto Gomide/Comunidade Faz. Vista Alegre/Colônia B. Seco II/Comunidade B. Mato Bernardes/Antiga Escola B. Rocinha/Igreja Mato Seco I/Sítio das Bananas B. Faxinal docavalo Rio Acima/Igreja B. Campo Grande/Igreja Católica B. Rio Acima/Borracheiro B. Branco/ Colônia Pau Branco B. Chapada Grande/Escola Assentamento FEBEM B. Monte Santo/Igreja

15:00 às as 10:00 15:30 09:00 10:30 15:30 às as 11:00 16:00 12:30 às 13:00 13:30 16:30 às às 14:30 17:00 15:00 às 17:00 09:00 às 12:00 14:00 às 16:00 08:00 às 09:30 17:00 às 18:00 10:00 10:30 08:00 às às09:00

Escola AgrícolaPosto “Edson B. Pescaria/ de Galvão” Saúde Alto do BomPECO Retiro/Mercearia B. Retiro/Igreja Católica Faz. São João BomPark Retiro Escola Fishing Espigão/Igreja Católica Taboãozinho/ Igreja Católica Jd. Novo Aeroporto/ Assembléia de Deus de Saúde B. São Roque/Posto Vl. Serafim/Igreja Católica Galo/Capela e Igreja PREFEITURA DO B.B.doCanta Vatinga/Igr. Congr. Cristã Presbiteriana Jd. Colombo/Vila Nastri II – Viaduto e

10:00 às12:00 12:30 às 13:30 às15:00 14:00 às 15:30 16:00 às 17:00 17:00 16:00às 08:00 às 09:00 09:00 às11:00 09:30 às 10:30 11:30 às às12:30 11:00 12:00 13:00 às 14:30 14:00 14:00às 14:30 às 17:00 15:30 15:30às

08:00 às 11:00 13:00 às 17:00

Vl. Carolina Atrás da AABB Central Praça Parque 4 L 09:00 às 12:00 Vl. Barth Ginásio e Igreja São José 14:00 às 15:30 Vl. Sta. Isabel Guarita Fepasa 16:00 às 17:00 R. Quintino esquina com R. José Bonifácio 09:00 às 12:00 Vl. N. Itap. (esq.) Posto de Saúde 14:00 às 18:00 Vl. N.(esq.) Itap. (dir.) Igreja (N. Srª. de Fátima) 08:00 às 11:00 B. Chapadinha Igreja Católica 13:00 às 14:00 Vl Apolo Depósito SABESP 14:10 às 15:00 Est. Conceição Posto gasolina 15:10 ás 17:00 Vl. Labrunetti Clube Recreativo Itapet. VaCiNaÇÃo aNTirráBiCa eMPraça 2014 09:00 às 12:00 Distrito do Rechã equiPe 14:00 às 17:00 Distrito do Rechã ii EE Virgilio Silveira

Horário

09:00 08:00 às 12:00 11:00 14:00 13:00 às 18:00 14:50 09:00 15:30 às 12:00 17:00 14:00 às 18:00 09:00 12:00 08:00 às 09:00 14:00 15:30 09:30 às 11:30 16:00 13:00 às às 18:00 14:00 09:00 às 16:00 12:00 15:00 às 14:00 16:00 às às 18:00 17:00 08:00 às 09:00 09:30 às 10:30 08:00 às 11:00 11:00 às 12:00 13:00 às 17:00 13:00 às 14:00 14:30 às 15:30 09:00 às 12:00 15:40 às 16:00 14:00 às 15:30 16:30 às 17:00 16:00 às 17:00 08:00 às 09:00 09:00 às 12:00 09:00 as 10:00 14:00 às 18:00 10:30 às 11:00 08:00 às 11:00 13:00 às 14:00 13:00 14:10 às às 14:00 15:00 14:30 ás às 17:00 15:30 15:10 16:00 às 12:00 17:00 09:00 08:00 às 14:00 às 09:30 17:00 09:40 às 10:00 10:00 às 11:00 11:30 08:00 14:00 13:00 às 14:50 14:30 às 17:00 15:30 15:30 16:00 às 17:00 08:00 às 09:00 08:00 às 09:00 09:30 às 11:30 09:30 às 10:30 13:00 às 14:00 11:00 às 12:00 15:00 às 16:00 16:00 às 17:00 13:30 às 16:30 08:00 às 09:00 09:30 às 10:30 11:00 às 12:00 13:00 às 14:00 14:30 às 15:30 15:40 09:00 às 16:00 12:00 16:30 14:00 às 17:00 16:30 08:00 às 09:00 17:00 as ás 10:00 18:00 09:00 10:30 MUNICÍPIO 08:00 às às 11:00 11:00

LoCaL

PoNTo De reFerÊNC.

Vl. Reis Igreja (Nossa Srª das Graças) Morro do Alto Igreja Católica Vl. Regina Praça 3 Irmãos Cristã Vale San Fernando – Igreja Congregação Vl. Vl Aparecida Praça Igreja (N. Srª Aparecida) Célia Igreja Congregação Cristã Vl. Aparecida Praça Igreja (N. Srª Aparecida) Olho D’Água Igreja (Stª. Rita Cássia) B. Moquém/Comunidade São de Roque Jd. Distrito São Camilo Comunid.e Igr. São Congr. CamiloCristã de Lélis do Tupi/Escola Vila B. Nova Igreja dos (StªInocentes Teresinha) Itarrecreio/Rancho Vl. São João São João Curuçá/Rancho Igreja dos Duendes Jd. Vieira de Garagem Circular Curuça/Escola Moraes B. Claros /Comunidade B. Areião /Comunidade Vl. Carolina Atrás da AABB B. Capivari /Congregação Cristã Central Praça B. Várzea /Igreja Cristã Parque 4 L Distrito da Varginha/Praça Posto Saúde Vl. Barth Ginásio e Igreja São José B. Ventura/Guarita Vl. Sta. Isabel Guarita Fepasa B. Peruba/ Sítio Nossa Sa Aparecida R. Quintino esquina com R. José Bonifácio B. Conceição/Escola Nova Vl. N. Itap. (esq.) Posto de Saúde B. Conceição/Correio Vl. N.(esq.) Itap. (dir.) Igreja (N. Srª. de Fátima) B. Campo São Bento/Capela B. Chapadinha Igreja Católica Vl Apolo Depósito SABESP B. Pinheiro Alto doPosto Meio/Trevo Est. Conceição gasolina B. Pinheiro Alto/ Olaria Macedo Vl. Labrunetti Clube Irmãos Recreativo Itapet. Trovão Distrito B. doMorro Rechã Vermelho/ SítioPraça CongregaçãoEE Cristã (Passa 3) DistritoIgreja do Rechã Virgilio Silveira B. Passa Três/Escola B. dos Palanques/Escola Morro do Alto Igreja Católica B. Boa Vista de Cima/Igreja CatólicaCristã Vale San Fernando – Igreja Congregação Boa Vista deIgreja Baixo/Antiga Escola VlB. Célia Congregação Cristã B. Cabeceira Jurumirim/Escola antiga B. Moquém/Comunidade São Roque B. Porto Velho/Capela Distrito do Tupi/Escola e Igr. Congr. Cristã B. Viracopos/Fazendinha/Capela B. Itarrecreio/Rancho dos Inocentes B. Campo do Meio/Igreja Curuçá/Rancho dos Duendes Meio/ Igreja Curuça/Escola Gramadinho/Praça da Igreja B. Claros /Comunidade B. Areião /Comunidade B. Capivari /Congregação Cristã B. Várzea /Igreja Cristã Distrito da Varginha/Praça Posto Saúde Ventura/Guarita Jd. SantaB. Inês/Tôrres de Alta tensão B. Peruba/ Sítio Nossa SaQuadrangular Aparecida Jd. Cambuí/Igreja Evangelho B. Conceição/Escola Nova Vl. Bandeirante/Igreja Congregação Cristã B. Conceição/Correio B.Jd. Campo São Bento/Capela DE ITAPETININGA Fogaça/Igreja Católica

às 17:00 Jd. Fogaça/Campo de Futebol SECRETARIA 13:00 MUNICIPAL DE SAÚDE Colégio Objetivo Igreja B. Turvo dos Rodrigues/ 13:00 às 14:00 B. Pinheiro Alto do Meio/Trevo COORDENADORIA DO CONTROLE DE ZOONOSES Cat Vl .Nastri/(B. Praça B. Turvo Católicos Duro) Escola 14:30 às 15:30 B. Pinheiro Alto/ Olaria Irmãos Macedo Tel. (15) 3273-2567 B. Curvas (Pau D´Alho)/CCR 16:00 às 17:00 B. Morro Vermelho/ Sítio Trovão Vl.Sete Barth II / Mercearia Cirineu B. Jurumirim/Posto de Saúde 08:00 às 09:30 Igreja Congregação Cristã (Passa 3) Jd. Alvorada – Próximo ao GEAPA 09:00 às 11:00 Jd. Itália/Praça da Docita Faz. Banco/Posto de Saúde 09:40 às 10:00 B. Passa Três/Escola Shangri-Lá/Praça 13:00 às 17:00 Jd. /Praça da Docita B. Sabiaúna/Antiga Escola 10:00 às 11:30 B. Itália dos Palanques/Escola Prebisteriana B. Peixoto 13:00 às 14:00 B. Boa Vista de Cima/Igreja Católica Portal daGomide/Comunidade Figueira/Quadra B. Mato Seco II/Comunidade B. Boa Vista de Baixo/Antiga Escola Assentamento Carlos Lamarca/Posto de 14:30 às 15:30

Saúde 16:00 às 17:00 Mato Seco I/Sítio 16:00 às 17:00 cavalodas Bananas CAMPANHA ANUAL B.DE VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 08:00 às 09:00 Campo Grande/Igreja Católica 08:00 às 09:00EM 30/05 sex. 09:30 às 10:30 B. Branco/ Colônia Pau Branco 09:30 às 10:30 14:00 às 14:30 Assentamento FEBEM 11:00 às 12:00

B. Cabeceira Jurumirim/Escola antiga

CÃES EB.GATOS DE 2014 Porto Velho/Capela

B. Viracopos/Fazendinha/Capela Após a campanha, estaremos vacinando até 30/06/2014 (2ª Feira), B. Campo do Meio/Igreja

Resultados Parciais: 13:30 às 16:30 as 15:30 Escola Agrícola “Edson Galvão” de Zoonoses: Na15:00 Coordenadoria do Controle

Meio/ Igreja Gramadinho/Praça da Igreja

Rua Jorge Ozi, Nº 40 – Centro - Telefone: (15) 3273-2567 DATA

CÃES

Obs.: Não forneceremos 12/05/2014 651doses! 13/05/2014 580 14/05/2014 806 15/05/2014 753 16/05/2014 1.090 19/05/2014 922 20/05/2014 1.099 21/05/2014 993 6.894 TOTAL

GATOS

54 68 155 80 118 106 149 110 840

TOTAL

705 648 961 833 1.208 1.028 1.248 1.103 7.734

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24/05/2014

O espetáculo, no dia 25 de maio, reunirá obras de compositores essenciais da geração da artista produzidas para ela O Sesi Itapetininga apresenta, no próximo dia 25, às 19h, o show Negra Melodia, com a consagrada cantora e atriz Zezé Motta. No repertório, composições de nomes como Luiz Melodia e Jards Macalé. A entrada é gratuita. O espetáculo reúne obras de compositores essenciais da geração da artista – produzidas especialmente para ela –, entre as quais Dores de Amores, de Luiz Melodia, Muito Prazer Zezé, de Rita Lee, Pecado Original, de Caetano Veloso, Crioula, de Moraes Moreira, Den-

gue, de Leci Bradão e Babá Apalá, de Gilberto Gil. Outros destaques são Trocando em Miúdos, de Chico

Buarque e Francis Hime, e o sucesso, Magrelinha, de Luiz Melodia, imortalizado na voz da cantora.

Serviço Zezé Motta – turnê Negra Melodia Local: Teatro do Sesi Itapetininga - av. Padre Antonio Brunetti, 1.360 - Vl. Rio Branco - Itapetininga - SP Datas e horários: 25 de maio, domingo, às 19h Classificação indicativa: livre Informações: (15) 3275-7949 Entrada gratuita – os ingressos serão distribuídos 1 hora antes do início da apresentação.


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24/05/2014

A Prefeitura de Itapetininga, através das suas equipes de limpeza, destaca alguns serviços realizados em vários bairros do nosso município. Serviços de capinagem, roçada e varrição estão sendo feitos.

Nas próximas semanas está prevista a melhoriaem vários locais do munícipio. As equipes se revezam duratnte todos os dias da semana para trazer ao cidadão o melhor serviço possível.

Estrada do Biscoito Duro Estrada que liga o Biscoito Duro até o Altodo Retiro foi limpa

Av. Antônio Vieira de Moraes Funcionários da Prefeitura limpam os arredores da Av. Antônio Vieira de Moraes

Jd. Paulista Praça do Jardim Paulista recebeu melhorias em seu entorno

Praça peixoto Gomide Praça das Escolas recebeu limpeza total. Reeducandasd fizeram o serviço


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Com 71 pontos na classificação, Itapetininga obteve a quinta colocação geral, mostrando a força da cidade Foi realizado no último fim de semana o JORI – Jogos Regionais do Idoso, na cidade de São Roque. Itapetininga esteve ao lado de outras 38 cidades na disputa de 14 modalidades. Com o apoio do Fundo Social de Solidariedade e da Secretaria de Esportes e Lazer, o município foi representado por aproximadamente 70 atletas, além de professores e auxiliares técnicos. Os resultados mais expressivos foram a medalha de ouro, que veio através da equipe de Malha, além da Dança de Salão (Valsa e Forró). As equipes da Bocha,Tênis Masculino A e Vôlei Feminino B foram contempladas com a Prata.

Com 71 pontos na classificação, Itapetininga obteve a ótima quinta colocação geral, mostrando a força da cidade.

O município reconhece a importância do esporte na terceira idade e incentiva a prática de várias modalidades.

No mês de Junho é a vez dos Jogos Abertos do Idoso, a ser realizado entre 4 e 8 de Junho, em Presidente Prudente. As modalidades que irão participar são: Bocha, Buraco Masculino, Dança de Salão, Malha, Natação Feminino, Tênis Masculino A e Voleibol Feminino B classificadas como campeã e vice, no recém-encerrado Jogos Regionais de São Roque. A preparação para a disputa já começou com treinamentos e toda logística, desenvolvida pela Secretaria de Esporte e Lazer e com o apoio fundamental do Fundo Social de Solidariedade do Município.

Secretaria de Promoção Social

Promoção Social realiza evento de conscientização o evento tratou sobre o Combate à Violência, abuso e Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes O evento contou com participação de toda a rede Interinstitucional de Enfrentamento à violência, abuso e exploração Sexual contra crianças e adolescentes de Itapetininga, que este ano criou o 1º concurso de Criatividade, abordando o tema

da violência e exploração sexual, onde o objetivo era discutir e envolver o máximo de pessoas. Participaram do concurso todas as instituições sociais que fazem parte da abrangência dos pólos de enfrentamento. Um grupo de jovens da Oficina de

MC da Casa do Adolescente animaram o evento, com a apresentação de músicas de autoria própria, explorando o tema da violência sexual. Para fechar o evento a consultora em gestão pública e desenvolvimento social Giany Povoa falou sobre

o tema “Ética e humanização nos serviços oferecidos às vitimas de violência”. Fique atente você também, denuncie, proteja nossas crianças e adolescentes da violência, procure o Conselho Tutelar ou disque 100.

Secretaria de Promoção Social

Abertas inscrições para curso de especialização Fiocruz um total de 40 vagas estão disponíveis. as inscrições podem ser realizadas até o dia 17 de Junho pelo site ead.fiocruz.br Estão abertas as inscrições para o curso de especialização Ativação de Processos de Mudança na Formação Superior de Profissionais da Saúde – Fiocruz, no Pólo UAB – Itapetininga até o dia 17 de junho. São 40 vagas e o curso tem como objetivo formar especialistas em ativação de processos de mudança na formação superior de profissionais da saúde capazes de de-

sencadear e ampliar o pensamento crítico e a ação estratégica no sentido de difundir e dinamizar os processos de mudança no mundo da formação e no mundo do trabalho em saúde no país. Os interessados devem possuir os seguintes pré-requisitos: Possuir escolaridade de nível superior completa (curso de graduação) nas áreas

da saúde, educação ou relacionada; Dispor de recursos ágeis de conectividade com a internet; Possuir habilidade para utilizar computadores e os recursos de conectividade internet, e-mail, fórum, chat, etc ou orientação e apoio para tanto; Dispor de pelo menos 6 (seis) horas semanais para desenvolvimento das ativi-

dades a distância. Para inscrever-se o candidato deverá postar os documentos relacionados e exigidos no edital e realizar a inscrição on-line. O envio da documentação exigida deverá ser enviado no endereço que consta no edital e não para o Polo de Itapetininga. Edital completo no site: http://www.ead.fiocruz. br/_downloads/edital885v97.pdf


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POR DIRCEU BARROS

DICA DE LEITURA

DICA DE LEITURA INFANTIL

O escaravelho do Diabo

O Livro do Papel

Lucia Machado de Almeida

RUTH ROCHA

Vítimas ruivas recebem um escaravelho antes de serem assassinadas. Essa é a única pista de que Alberto dispõe para chegar àquele estranho criminoso. Qual a relação entre ruivos e escaravelhos? Quem será o próximo? Venha você também mergulhar nesta história de tensão e mistério.

, CLASSICO O Grande Gatsby F. SCOTT FITZGERALD

Considerado um dos livros mais importantes do século XX, é um consagrado sucesso de público e crítica. Em quase cem anos de sua publicação, teve adaptações para cinema, teatro e ópera e arrebatou milhares de fãs. Publicado em 1925, “O Grande Gatsby” é o romance americano definitivo sobre a Era do Jazz, os anos prósperos e loucos que sucederam a Primeira Guerra Mundial. Depois de dois romances e vários contos de sucesso, Fitzgerald estava disposto a escrever algo novo, extraordinário, belo e simples. “Nos tempos de Jay Gatsby, o jazz é a música do momento, a riqueza parece estar em toda parte, o gim é a bebida nacional (apesar da lei seca) e o sexo se torna uma obsessão americana. O protagonista deste romance é um generoso e misterioso anfitrião que abre a sua luxuosa mansão às festas mais extravagantes. O livro é narrado pelo aristocrata falido Nick Carraway, que vai para Nova York trabalhar como corretor de títulos. Passa a conviver com a prima, Daisy, por quem Gatsby é apaixonado, o marido dela, Tom Buchanan, e a golfista Jordan Baker, todos integrantes da aristocracia tradicional”.

O que foi inventado primeiro: o papel ou a escrita? De onde vem o termo “folha de papel”? Que recursos foram utilizados antes da descoberta do papel e em que época? De que materiais pode ser feito o papel? A China descobriu no século VIII o segredo do papel, que somente quatro séculos depois chegou à Europa. Este livro nos mostra como os homens escreviam sobre as pedras, a madeira, o metal, o couro e até sobre ossos até que o papel substituiu estes materiais e se difundiu pelo mundo. Viaje pela história você também!

ESSES LIVROS VOCÊ ENCONTRA NA NOSSA BIBLIOTECA

Biblioteca Municipal “Dr. Julio Prestes de Albuquerque” Rua Campos Sales, 175, Centro, Aberta de segunda a sexta-feira: 8h às 22h e Sábado: 9h às 12h – Telefone 3272-3265.


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o teste do sopro é importante e gratuito, podendo ser realizado na segunda-feira, dia 26 de maio das 9h às 15h Para marcar o Dia Mundial Sem Tabaco (comemorado em 31 de maio), o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Itapetininga, sob gestão da Fundação para o Desenvolvimento Médico e Hospitalar (Famesp), vai realizar campanha aberta para busca ativa de tabagistas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC). A campanha acontece na segunda-feira, 26 de maio, das 9h às 15h. Na prática, a equipe do AME vai aplicar questionário e realizar testes da função pulmonar na população

participante. Nessa primeira avaliação, também conhecida como “teste do sopro”, o procedimento permite medir a quantidade de ar que entra e sai dos pulmões. É um teste simples e sem dor. Quem apresentar alteração terá consulta agendada com pneumologista do próprio ambulatório para confirmação de diagnóstico e definição de tratamento dessa doença que anualmente causa cerca de 40 mil mortes no Brasil e é a quarta causa de morte no mundo. Os primeiros sinais (cansaço, tosse, pigarro e falta de ar) são con-

fundidos com sinais do envelhecimento, fazendo com que o diagnóstico correto só seja feito quando o pulmão do paciente já está bastante comprometido. Entre os sintomas mais comuns estão: tosse, produção de catarro, falta de ar e a consequente limitação para exercícios físicos simples, como subir escadas ou caminhar. Embora pouco conhecida, a DPOC está entre os problemas mais comuns relacionados ao tabaco e, segundo o Consenso Brasileiro de DPOC, já afeta cerca de 5,5 milhões de pessoas no Brasil.

Serviço Campanha aberta para busca ativa de tabagistas com Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica (DPOC) Quando? 26 de maio, das 9h da manhã às 3h da tarde Onde? No AME Itapetininga, que fica na rua Pedro Marques, 723 – Centro. Documentos necessários para o atendimento: RG, CPF, Cartão SUS e Comprovante de Endereço.

Secretaria de Esporte e Lazer

Municipal de Futebol tem jogos no fim de semana

A terceira rodada se inicia no sábado (24) com dois jogos. No domingo (25) acontece o clássico Derac contra AAI O campeonato Municipal de Futebol Veterano e Master entra em sua terceira rodada. No sábado, dia 24, às 14h, no campo do CASI-Clube Atlético Sorocabana de Itapeti-

ninga, na rua Padre Albuquerque, acontece o confronto entre Aparecida Futebol Clube e Juventude F.C., pela categoria Master. Já às 15h30, XV de Novembro e Grêmio União

jogarão na categoria Veterano. No domingo, dia 25, no campo da AAI-Associação Atlética Itapetininga, na Vila Maria, haverá dois jogos. Às 11h, o time da casa AAI

enfrentará o Derac, em outro clássico local. No período da tarde, às 14h, TOP Futebol Clube enfrenta o M.A. SAT. Os jogos são válidos pela categoria Veterano.

Secretaria de Esporte e Lazer

Dia do Desafio movimentará a cidade no próximo dia 28

A Secretaria de Cultura e Turismo sedia a Central do Desafio para apoiar e registrar as atividades físicas Itapetininga participará do Dia do Desafio mais uma vez. O Dia do Desafio será na próxima quarta-feira, dia 28, e Itapetininga competirá com o município de Sumaré. Durante todo o dia, um carro de som ficará nas Praças da Matriz e Peixoto Gomide, com animadores incentivando a população a participarem do evento. Além disso, todas as pessoas,

entidades, empresas e escolas estão convidadas a participar, realizando qualquer atividade física por pelo menos 15 minutos. Depois, basta entrar em contato com a Central do Desafio para registrar. O evento, que acontece anualmente, tem por objetivo destacar a importância dos exercícios físicos. A Central do Desafio fica na Secretaria de Cultura, à Rua

Saldanha Marinho, 107, Centro. As atividades também podem ser registradas através dos telefones 3272-3401, 32752934, 3271-7926 e 3271-7342. Se a sua empresa, escola ou entidade quiser um orientador ou carro de som durante as atividades, basta preencher uma ficha de inscrição que poderá ser obtida na Secretaria de Cultura e Turis-

mo, na Secretaria de Esportes e Lazer, nas páginas do facebook das Secretarias ou através do email cultura@itapetininga.sp.gov.br. Esse serviço é oferecido gratuitamente. Não deixe de participar e enfrentar este desafio. Sua participação é importante não só para Itapetininga, mas também para sua saúde.

Semanario 423 da Prefeitura de Itapetininga