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Campanha de Vacinação Antirrábica começa no mês de maio Saúde - Pág.22

Gabinete - Pág.21

Campanha do Agasalho 2014 já arrecadou 100 mil peças

ITAPETININGA, 01 DE MAIO DE 2014 | ANO IX | Nº 420

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Esporte - Pág.03

revitalização completa PISTA DE SKATE RECUPERADA. A ENTREGA DAS OBRAS SERÁ SÁBADO, 3

Promoção Social - Pág.23

CRAS NO JD. FOGAÇA É INAUGURADO EM CERIMÔNIA EMOCIONANTE Com a presença de autoridades do executivo e legislativo, familiares e da comunidade, o novo CRAS “Marina Raquel Caron de Campos” foi inaugurado. O novo prédio abrangerá mais de 20 bairros, oferecendo diversos serviços à população.


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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Junior Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno Sec. de Obras: Valter de Oliveira Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos da Silva Polyceno (Int.) Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani Sec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrêa Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite Público prestigiou inauguração do CRAS “Marina Raquel Caron de Campos“, na última segunda, dia 28

Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori Chefe de Comunicação: Osmar Thibes do Canto Jr. Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado

Presidente: André Luiz Bueno (SDD) Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB) 1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) 2º Secretário: José Davino Pereira (PR) Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Denise Franci Martins de Castro (PSDB) Douglas Monari (PSDB) Antonio Etson Brun (PV) Milton Nery Neto (PROS) Sidnei Teixeira Barbosa (PV) João Batista de Souza (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Fuad Abrão Isaac (PT) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600


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Foi realizada uma reforma completa da pista, abrangendo desde a parte estrutural, até o entorno do local A Prefeitura de Itapetininga vai inaugurar, no dia 03 de maio (sábado), a revitalização completa da Pista de Skate da Vila Barth, localizada ao lado do Ginásio Municipal de Esportes ‘Ayrton Senna da Silva’. O evento contará com a presença das autoridades do município, além de uma competição que vai movimentar skatistas de toda a cidade. Foi realizada uma reforma completa da pista, desde a parte estrutural até o entorno do local. Funcionários trabalharam para que fosse entregue uma obra de qualidade e pronta para divertir os amantes do Skate. Atendendo um desejo da comunidade de skatistas da cidade, o chefe do executivo e toda a sua equipe se mobilizaram para a reforma desse importante ponto esportivo do nosso município.

O investimento total do projeto, que contou com a participação ativa dos skatistas, foi de aproximadamente 150 mil reais. A obra contou com recursos da própria prefeitura e já vai receber a primeira competição neste fim de semana.

Nova Pista será construída

A comunidade do skate pode comemorar. A Prefeitura vai construir uma nova pista para todos os praticantes e para toda a população. Os recursos serão da Secretaria do Estado de Esporte, Lazer e Juventude. A escolha do local foi feita junto com toda a comunidade envolvida e com os praticantes do esporte. Uma praça localizada na Vila Prado vai receber o investimento, que beira os 120 mil reais num espaço de aproximadamente 300m².

Secretaria de Esporte e Lazer

Mesatenista local é destaque no Campeonato Paulista

A equipe entrará novamente em quadra dia 17 de maio, em Bauru, por mais uma Etapa do Campeonato Paulista Reunindo mais de 20 clubes de várias partes do estado foi realizado, no último dia 26, em Piracicaba, mais uma Etapa do Campeonato Paulista de Tênis de Mesa. Itapetininga competiu em diversas categorias, sagrando-se campeã no Mirim Feminino com a atleta Nataly Duarte e campeão na Rating de Entradas com o atleta Emanuel Gonçalves, que também conquistou o 4º lugar na Categoria Infantil Masculino. Conseguiram classificação, André Luiz Duarte- 3º lugar Juvenil Masculino e 8º lugar no Rating Masculino; Davi da Costa Junior- 2ºlugar Infantil Masculino e 6º na Rating Masculino; Simo-

ne Salvador- 3º na Rating B Feminino e 6º Adulto Femino; Júlia Bueno - 3º lugar na Mirim Feminino e 7º na Rating Feminino B e Amanda Adachi-7º lugar no Rating Feminino A. Após a divulgação dos resultados, os itapetininganos estão classificados

no ranking da Liga Paulista de Tênis de Mesa; Nataly Duarte assumiu a primeira colocação na Categoria Mirim Feminino, Davi da Costa Junior entre os 4 melhores no Infantil e André Duarte entre os cinco primeiros colocados.

A equipe itapetiningana composta pelos integrantes da escolinha da Secretaria de Esporte e Lazer de Itapetininga voltará em quadra no próximo dia 17 de maio, em Bauru, por mais uma Etapa do Campeonato Paulista de Tênis de Mesa.


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Espetáculo contou com a apresentação de música, teatro, dança e literatura. O evento foi totalmente gratuito Itapetininga mais uma vez foi palco para o Circuito Sesc de Artes, uma parceria do Sesc com a Prefeitura, através da Secretaria de Cultura e Turismo. O evento leva diversas manifestações artísticas por todo o estado de São Paulo gratuitamente. A cidade recebeu o projeto na última sexta-feira, 25, na Praça Peixoto Gomide. Quem passou pelo local pôde prestigiar diversas atrações, como teatro, shows musicais e teve

a oportunidade de interagir diretamente com os artistas, como em ‘Microrroteiros da Cidade’, em que as pessoas ajudam a escritora, Laura Guimarães, a escrever histórias cotidianas. O ator Rudinei Morales, que participa da peça ‘O Teatro de Caixa’, conta que a experiência de encenar na rua é muito importante para o crescimento do artista e amadurecimento do trabalho e que esta parceria do Sesc com a Prefeitura é

fundamental. “Essa iniciativa forma público e pode ser o pontapé para revelar outros artistas”. O professor Carlos Alberto levou seus alunos de 12 e 13 anos para prestigiar as atividades. “É importante que as crianças tenham o contato com as artes, principalmente porque nem sempre eles terão essa oportunidade”, comenta o professor, lembrando que foram os alunos que tiveram a iniciativa de participar. As alunas da Escola Estadual Cel.

Fernando Prestes, Amanda e Joice, insistiram com os professores para participar. Elas contaram terem vindo por curiosidade, mas também porque gostam muito de arte. Depois de participar da atração Piquenique Urbano, aguardavam pelas próximas atrações. Este evento mostra a preocupação da Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Cultura e Turismo, em levar arte e cultura de qualidade gratuitamente a toda população.

Secretaria de Esporte e Lazer

Judoca conquista medalha em GP INFRAERO de Judô para Cegos

O evento contou com quase 150 atletas representando 30 associações do Brasil, além de mais 10 outros países Com excelente performance, a judoca itapetiningana Solange de Fátima Queiroz conquistou a medalha de ouro na categoria Leve Feminino, durante as competições do Grand Prix INFRAERO, realizado no último dia 20 de abril, no Ginásio Noêmia

Assumpção, em Santo André. O evento contou com quase 150 atletas representando 30 associações do Brasil e de 10 países, nas categorias adulto e iniciante. Foi a oportunidade de superação para os participantes, resultando em uma

prova de crescimento esportivo do Judô Paralímpico Brasileiro, tornando as disputas em preparação para o Campeonato Mundial IBSA 2014, que acontece de 1 a 7 de Setembro, em Colorado Springs, nos Estados Unidos.

A itapetiningana Solange Queiroz competiu pelo CEPREVI-Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga, com apoio da Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura, em parceria com a Associação Kodokan.

Secretaria de Esporte e Lazer

2ª etapa do ‘Correr e Caminhar’ teve grande participação as arrecadações dos inscritos totalizaram, aproximadamente, 200 quilos de alimentos e dezenas de litros de leite Na manhã do último domingo, mais de 270 pessoas estiveram participando da segunda etapa do Projeto “Correr e Caminhar 2014” promovido pela Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Esporte e Lazer. Com saída na Praça dos Três Poderes, nas proximidades do Paço Municipal Joaquim Aleixo Machado, jovens e adultos acordaram cedo para praticar corrida e

caminhada pelas ruas do Jardim Marabá, num total de 7000 metros. Estiveram presentes atletas de diversas agremiações de Itapetininga, São Miguel Arcanjo, Sarapuí, Mairinque, Tatuí, Alambarí, Sorocaba, entre outras. Foram arrecadados entre os inscritos, aproximadamente 200 quilos de alimentos e 44 litros de leite, transformados em cestas básicas e repassados a Igreja Sagrado Co-

ração de Jesus de Vila Nastri, para distribuição entre as famílias assistidas naquela comunidade. A terceira etapa está prevista par o dia 25 de Maio, com saída defronte ao Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, em Vila Barth. O evento contou com o apoio da Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania, Guarda Civil Municipal, Esporte Clube XV de Novembro e Sabesp.


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Açougueiro

03 02

Ajudante de motorista “CNH C”

01 05

Costureira em geral

Ajudante de serralheiro

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Costureira em geral (overloque /interloque)

Alimentador de linha de produção para granja

50 01

Cozinheiro de restaurante

Armador de ferragens

20 03

Eletricista de instalações

Assistente de vendas

01 01

Eletricista de instalações de veículos automotores

Assistente administrativo PCD

01 01

Eletrotécnico

Assistende administrativo

01 04

Empregada doméstica arrumador

Atendente de balcão

01 01

Empregada doméstica diarista

Atendente de telemarketing

07 01

Encarregado de obras

Auxiliar de escritório

01 02

Encarregado de produção

Auxiliar de mecânico diesel ou meio oficial

01 01

Enfermeiro do trabalho

Auxiliar de pintor de automóveis

01 01

Engenheiro civil

Auxiliar técnico de eletrônica

01 01

Engenheiro de processos

Caldeireiro serralheiro

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Estampador de tecidos

Conferente de mercadoria

01 01

Farmacêutico

Coordenador de enfermagem

01 01

Funileiro de automóveis

Coordenador de recepção

01 01

Gerente comercial

Coordenador pedagógico

01 01

Inspetor de qualidade

Carpinteiro

10 02

Instalador de insulfilm

com experiência

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(especialização com criança especial) com experiência

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Caseiro

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com experiência ou com curso

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com experiência com NR 10

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PPP é hoje uma exigência real da Previdência Social a todas as empresas, que independe de segmento, porte, ramo de atividade e quantidade de funcionários. O Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP é o documento histórico-laboral, individual do trabalhador que presta serviço à empresa, destinado a esclarecer informações relativas à efetiva exposição a agentes nocivos durante todo o período em que exerceu suas atividades. No formulário são registrados dados administrativos, atividades desenvolvidas, setor, cargo, função, os registros de Comunicação de Acidente de Trabalho-CAT. Entre outros, os fatores de riscos ambientais físicos, quími-

cos e biológicos a que o trabalhador esteve ou está efetivamente exposto, bem como sua intensidade ou concentração. Estas informações estão disponíveis na documentação ambiental da empresa, devendo ser prestadas com base em Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho – LTCAT. A emissão do PPP tem como responsáveis legais, representante legal da empresa, com poderes específicos. Mesmo não sendo necessária assinatura, há a obrigatoriedade da indicação do médico coordenador, engenheiro de segurança do trabalho e/ou médico do trabalho responsável pelo LTCAT. A emissão do PPP é obrigatória para todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados. O PPP deverá ser emitido sempre que solicitado pelo trabalhador, INSS ou autoridade competente. Porém, em caso de rescisão de contrato, ou desligamento do funcionário, o PPP deverá ser emitido pela empresa em duas vias, sendo uma entregue ao trabalhador mediante recibo, e outra via e o recibo ficará com a empresa, devendo ser arquivados pela empresa por um período de 20 anos.


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POR DIRCEU BARROS

DICAS DE LEITURA O MISTÉRIO DO COELHO PENSANTE

OS ESCRAVOS

Clarice Lispector

Castro Alves

Os Escravos reúne as composições antiescravagistas de Castro Alves, entre elas, os famosos poemas abolicionistas “O Navio Negreiro” e “Vozes d’África”. Castro Alves não foi o primeiro poeta romântico a tratar do tema da escravidão. Antes dele, Gonçalves Dias, Fagundes Varela e outros abordaram a questão. No entanto, nenhum poeta foi mais veemente e engajado à causa social e humanitária do abolicionismo como ele. Castro Alves procurou aprofundar as implicações humanas da escravatura adequando a sua eloqüência condoreira à luta abolicionista. Retrata o escravo de modo romanticamente trágico para despertar a sociedade, habituada a três séculos de escravidão, para o que há de mais desumano neste regime. CAPITÃES DA AREIA Jorge Amado

Joãozinho é um coelho de pêlo branquinho que, quando a fome aperta, dá um jeito de abrir sua gaiola e sair em busca de comida. Nessas saídas, pega gosto pela liberdade. Com ilustrações de Flor Opazo. CURIOSIDADES Você Sabia... Que o papel foi inventado pelos chineses por volta do ano 100 d.C? Dali, espalhou-se pelo Oriente. Até o século 13, a Europa importava o papel que precisava para escrever. (Ele ainda não era usado para fins higiênicos). Você Sabia... De onde vem o papel? Da madeira! Mais precisamente, da fibra de celulose, material que constitui as plantas. A parte mais usada é a casca das árvores.

Nesta história comovente, um grupo de jovens povoa e domina a capital da Bahia, vivendo de golpes e pequenos furtos. Divididas entre a inocência da infância e a crueza do mundo dos adultos, esses jovens têm de lidar com um cotidiano ao mesmo tempo livre e vulnerável. Os meninos crescem e encontram caminhos variados. O líder Pedro Bala decide lutar e assumir a tarefa de mudar o destino dos mais pobres”. Você Sabia... O que é papiro? Talvez você já tenha ouvido falar do papiro, em algum filme de época ou na aula de História. Inventado no Egito Antigo, era um tipo de papel feito da planta Cyperus Papyrus, que cresce perto do rio Nilo.


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01/05/2014 GERALDO FORTES SOBRINHO Dir. Vigilância Sanitária

MEMORANDO N° 1042/2014

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Instaurar procedimento de SINDICÂNCIA, para apurar os fatos relatados no requerimento protocolado sob o nº. 18345/1/2014, em Sindicância nº. 21/2014, determinando a respectiva Comissão sejam tomadas todas as providências que se fizerem necessárias para que, respeitadas as normas vigentes, apresentem relatório no prazo legal, fazendo publicar a portaria de instauração. Itapetininga, 29 de Abril de 2014.

SINDICÂNCIA N° 21/2014

SINDICANCIA Nº. 18/2012

ELIEL RAMOS MAURICIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2.013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação n. 0917/2014-01. Itapetininga, 25 de abril de 2014.

SINDICÂNCIA N° 18/2012

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria n. 818, de 20 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 25 de abril de 2014. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL Despacho da Diretoria 28 abril 2014 Produtos e Serviços Relacionados à Saúde Lauda Nº 12 DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AREA DE ALIMENTO

(Prot. 0876/2014. Proc.0097/2014. Atividade - refeitório - AGRICULA ALMEIDA LTDA). (Prot. 1020/2014. Proc.0105/2014. Atividade - cantina - CELINA A. MATTOS BUFFET). (Prot. 0787/2014. Proc.0083/2014. Atividade - mercado - VIVIANE SATIKO MURAKAMI DE OLIVEIRA). (Prot. 0999/2014. Proc. 0099/2014.Atividade - mercado - CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS OLIVEIRA - MEI). (Prot. 0986/2014. Proc. 0101/2014. Atividade - bar – JAQUELINE FERNANDA MARIANO DE ALMEIDA). (Prot. 0421/2014. Proc. 0043/2014. Atividade - com. varejo. Alimento - MARIA IVONETE RODRIQUES SILVA - ME). (Prot. 0877/2014. Proc. 0098/2014. Atividade - alojamento - AGRICULA ALMEIDA LTDA).

DEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DA SAÚDE

(Prot.0863/2014. Proc. 010/2014. Atividade - ambulatório médico - AGRICULA ALMEIDA LTDA).

CANCELAMENTO DE LICENÇA - ALIMENTOS

(Prot. 1127/2014. Proc. 0063/2013. Atividade - bar - NILMES MARIANO DA SILVA - MEI). (Prot.1033/2014. Proc. 0487/2006. Atividade - com. varejo. De pizzas - LANCHES E P. AQUIAR MEDEIROS LTDA - ME). (Prot. 1143/2014. Proc. 0297/2001. Atividade - bar - GILSON FRANÇA DA SILVA - MEI). (Prot. 1088/2014. Proc. 0054/2014. Atividade - mercarias - NADIR PRADO BLOCKWITZ - ME). (Prot. 1148/2014. Proc. 0054/2014. Atividade - restaurante - WUILIAN ALVES DE RARUJO - MEI.

CANCELAMENTO DE LICENÇA - SAÚDE

(Prot. 1103/2014. Proc. 0410/2011. Atividade - estética - DEFINIT LASER E ESTÉTICA LTDA - EPP). (Prot. 4763/2014.Proc. 0150/2010. Atividade - serv. de vacinação - ANDREA LUCIA GOUVEIA).

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, constituída por força da Portaria 818, de 20 de dezembro de 2013, em atenção ao REQUERIMENTO Nº 18345/1/2014 do Ilmo. Secretário de Negócios Jurídicos, assim como nos termos do artigo 241, e seus parágrafos, da Lei Complementar nº. 26 de 27 de junho de 2008, instaura o presente processo administrativo de sindicância para apuração das responsabilidades mencionadas no referido memorando, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 29 de Abril de 2014. A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 23/2013

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1030/2014-01. Itapetininga, 29 de Abril de 2014.

SINDICÂNCIA N° 23/2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 29 de Abril de 2014. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

SINDICANCIA Nº. 37/2013

ELIEL RAMOS MAURÍCIO FILHO, Secretário Municipal de Negócios Jurídicos, usando das atribuições que o cargo lhe confere, especialmente ante o disposto no Decreto 996 de 10 de janeiro de 2013, RESOLVE: Arquivar o procedimento de SINDICÂNCIA, conforme deliberação de n. 1029/2014-01. Itapetininga, 29 de Abril de 2014.

SINDICÂNCIA N° 37/2013

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA, designada pela Portaria nº 833, de 28 de dezembro de 2013, vem encaminhar para arquivamento o presente processo administrativo de sindicância que foi constituído para apuração das possíveis responsabilidades, tendo como interessada a Municipalidade de Itapetininga. Itapetininga, 29 de Abril de 2014. A COMISSÃO DE SINDICÂNCIA

Classificação Final e Divulgação de Vagas Iniciais do Concurso de Remoção da SME 2014

O Secretário Municipal da Educação, atendendo ao disposto no art. 6º da resolução da Resolução SME N.º 161, 17 de abril de 2014, torna pública a CLASSIFICAÇÃO FINAL dos funcionários que trata o art.1º desta mesma resolução: Auxiliares de Educação Classificação Nome

R.G.

Pontuação

1

Aurea Maria da Costa Rodrigues

8.668.085

42,528

2

Vilma Aparecida Ferreira Colaço

16.357.115

36,422

3

Edinamari Custódio

15.242.083

36,162

4

Maria Helena O. Rodrigues da Silva

14.165.427

35,877

5

Terezinha dos Prazeres F. de Almeida

7.996.024

35,828

6

Marizete Alves Paixão Kobayashi

19.932.250

35,064

7

Francisca de Moraes

11.047.558

34,856

8

Maria Amália Nalesso Teles

10.491.159

34,848

9

Marli Felipe Teodoro dos Santos – APAE

15.749.089

33,768

10

Rosangela Botelho Paz Rodrigues – APAE 17.779.272

33,746

11

Maria Clarete de Oliveira

14.865.034

33,556

12

Marina Ap. Rod. De Paula C. Oliveira

16.632.530

33,443

13

Claudia Fernandes de Oliveira Vieira

24.227.679-9

33,375

14

Rita Maria Rodrigues de Paula Cardoso

21.814.668

33,311

15

Marlene Francisco de Oliveira

21.814.777

33,298

(Prot.0701/2014. Proc.0312/2004. Atividade - resp. legal-Marcilio D’ Amico Pousada - RAIA DROGASIL). (Prot. 1091/2014. Proc. 0113/2013.Atividade - farmacêutica Subst. 01-Karin Simas Villaça-MARINALDO DE OL. DROGARIA LTDA - EPP).

16

Tereza Cristina de Menezes Prudente

23.063.053-4

32,590

17

Edna de Fátima Proença Silva

18.545.882

32,186

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO

18

Marcos Antonio de Oliveira Vieira

18.545.502

32,031

19

Rita de Cassia dos Santos

25.224.136-3

31,867

20

Maria Cristina Pinheiro

19.638.484

31,607

21

Maria de Lourdes Orsi Souza

11.047.319

31,462

22

Waldiceia Gomes Lopes Araújo

19.438.014

31,282

DEFERIMENTO : RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE

(Prot. 0446/2014. Proc. 0336/2010. Atividade - terapia ocupacional - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS ALBINO). (Prot. 1014/2014. Proc. 0012/2010. Atividade - cons. odontológico - ASSIST. ODONTOLÓGICA TSUMURA &SOBRAL LTDA). (Prot. 1015/2014. Proc. 0088/2011. Atividade - aparelho X odontológico - ASSIST. ODONTOLÓGICA TSUMURA & SOBRAL LTDA). (Prot.0987/2014. Proc. 0227/2009. Atividade - compacta. prod. odontológicos - A DENTAL COM. DE PROD.CLÍNICOS ODONTOLÓGICOS). (Prot. 0915/2014. Proc. 0348/2005. Atividade - cons. odontológico - ANDRÉIA RODRIGUES GUILHEN). (Prot. 0088/2014. Proc. 0007/2002 . Atividade - cons. odontológico - CÉLIO SATORU KAWAKAMI). (Prot. 0881/2014. Proc. 0562/1990. Atividade - aparelho de raio X odontológico - CÉLIO SATORU KAWAKAMI). (Prot. 1067/2014. Proc. 0253/1998. Atividade - cons. odontológico - CLÓVIS MORAES CAMARGO JUNIOR). (Prot. 1070/2014. Proc. 0013/2014. Atividade - com. var. de produtos farmacêuticos - DROGA EX LTDA). (Prot. 0822/2014. Proc. 0054/2002. Atividade - clínica odontológico - JOÃO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO). (Prot. 0285/2014. Proc. 0462/1998. Atividade - clínica odontológica raio X - JOÃO FERNANDO OLIVEIRA DE CAMARGO). (Prot. 0879/2014. Proc. 0826/1989. Atividade - prótese dentaria - JOSÉ LUIZ TOMÉ). ( Prot. 0868/2014. Proc. 0094/2013.Atividade - médico psiquiatra - MARCELO CAMARINHA NOGUEIROL). (Prot. 0894/2014. Proc. 0462/2006. Atividade - fonoaudiologia PAULA CRISTINA DE CASTRO DURTE CORDEIRO). (Prot. 0700/2014. Proc. 0312/2004. Atividade - farmácia e drogaria - RAIA DROGASIL S/A). (Prot. 1092/2014. Proc. 0113/2013. Atividade - farmácia e drogaria - MARINALDO DE OLIVEIRA DROGARIA LTDA - ME). (Prot. 1037/2014. Proc. 1277/2003. Atividade - farmácia e drogaria - ASSOCIAÇÃO AFAM ASSIS. FARMACÊUTICA ). (Prot. 0714/2014. Proc. 0500/1989. Atividade - farmácia e drogaria - DROGARIA BOM PASTOR DE ITAPE. LTDA). (Prot. 0367/2014. Proc. 1240/2003. Atividade - farmácia e drogaria DAYANE RENATA DOS SANTOS PALMA MENDES - ME). (Prot. 1140/2014. Proc. 0093/2010. Atividade - farmácia e drogaria - CAMILA ROBERTA DA SILVA RIBEIRO - ME).

ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL

(Prot. 0866/2014. Proc. 0336/2010. Atividade - terapia ocupacional - ALESSANDRA GOMES DOS SANTOS ALBINO). (Prot. 0828/2014. Proc.0284/2012. Atividade - médica - ADILSON DE BARROS CARDOSO). (Prot. 0985/2014. Proc. 0227/2009. Atividade - com. de prod. odontológicos - A DENTAL COM. PROD.CLÍNICOS ODONTOLÓGICOS).

DEFERIMENTO DE AUTO DE INFRAÇÃO - ÁREA DE ALIMENTO

(Prot. 1106/2014. Proc. 0111/2014. AIF 1083/2014 - FABIO DOMINGUES F. ALMEIDA ITAPETININGA - ME).

Nascimento


Página 9

01/05/2014 23

Rosemeire Ribeiro de Matos

23.091.940-6

31,230

74

Rosana Vieira Messias

24.196.782-X

11,904

24

Catarina Pereira de Moraes Ribeiro

13.848.366

30,377

75

Patrícia de Oliveira Santos Vieira

32.295.325-X

11,887

25

Maria Lucia Batista Leme Nalesso

21.195.112

30,192

76

Marcos Novaes e Silva Almeida

33.007.669-3

11,867

26

Valéria Ap. Agapito Leme Rocha

12.768.403

29,085

77

Rubiana Moreira do Amaral

28.651.890-9

11,797

27

Aparecida de Moraes Fogaça

10.491.335

26,316

78

Gisele Aparecida do Nascimento

32.298.193-1

11,712

28

Célia Maria Chioquetti Queiroz

25.340.646-8

22,857

79

Mariana Vieira Milaré de Souza

41.020.869-3

11,657

29

Ana Maria de Barros

18.545.853

22,768

80

Rita de Cássia Abuazar

16.794.039

11,616

30

Hilda de Fátima Correa Aires Brega

19.932.102

22,419

81

Valdirene Vieira da Silva e Silva

21.812.950-0

11,556

31

Ana de Paula Rosa Monteiro

22.751.531-6

22,152

82

Fatima de Souza Xavier Dias

40.728.215-4

11,512

32

Érica Cristina de Oliveira

30.737.318-6

22,058

83

Michele do Nascimento Freitas

29.379.127-2

11,247

33

Adriane Soares de Freitas

20.581.651

21,828

84

Danilo Moura de Moraes

32.646.567-4

11,192

34

Juliana Aparecida Moreira de Jesus

28.750.901-1

21,623

85

Claudia Cristina Kitt

28.129.421-5

10,990

35

Maura Eliane Roberto França

28.129.483-5

21,608

86

Patricia Schlic Camargo Lopes

40.402.711-8

10,764

36

Tânia Regina Bento de Oliveira

30.268.771-3

21,168

87

Márcia Regina Martins Soares

18.331.818

10,740

37

Rosana Moreira

26.774.771-8

20,848

88

Fabiana de Campos Medeiros

43.225.677-5

10,638

38

Luciana de Lurdes Oliveira

20.580.308

20,568

89

Cláudia Maria Costa

21.254.274

10,601

39

Zuleika Suzana da Silva

25.469.151-1

20,459

90

José Antonio Lopes Bicudo

28.324.061-1

10,559

40

Carla Adriana Moller

29.068.578-3

20,318

91

Rosemeire Bertoldo Pinto

19.438.518-8

10,536

41

Ednéia Cândida dos Santos de Oliveira

28.160.180-X

19,603

92

Erika Maricato da Silva Vaz

32.298.691-6

10,344

42

Ivone Marinho de Oliveira

27.453.670-5

19,515

93

Daniela Bhome Martins

28.936.691-4

10,198

43

Kátia Teodoro Santos de Oliveira

32.460.337-X

19,356

94

Cynthia Faria Orestes Ferreira

32.835.220-2

10,193

44

Maria Adelina de Almeida Diniz

8.456.147

19,183

95

Rosangela Gonçalves Carriel de Oliveira

18.324.665-2

10,012

45

Terezinha Alves Nunes da Costa

9.546.542

18,428

96

Lucia Maria Rocha Lopes da Costa

19.638.741

9,901

46

Valeria Regina Chiovitti Ribeiro

22.751.492-0

18,358

97

Roseli de Oliveira Silva

19.438.601-6

9,817

47

Dirce Raimundo Ferreira da Silva

20.580.260

18,180

98

Ana Maria Silva

13.207.087-X

9,523

48

Silvana Rodrigues do Nascimento

20.832.471-9

18,113

99

Valéria do Carmo Sena

24.952.249-4

9,366

49

Yumico Rosa Aoyagui Marques

9.868.476-0

17,973

100

Ester Vieira da Silva

20.156.153

9,360

50

Claudete Alves Coelho Mendes

20.328.629

17,720

101

Eidilene Duarte de Oliveira

18.545.661

9,346

51

Daniela Nobrega

29.222.889-2

17,433

102

Virginia Cristina Soares Cafundó

40.402.696-5

9,301

52

Patricia Satie Obayachi Rodrigues Corrêa

24.227.749-4

15,789

103

Isabel Cristina de Oliveira

28.160.995-0

9,266

53

Patrícia de Oliveira Costa

28.161.010-1

14,461

104

Daisy Rosana Galvão Siqueira Campos

15.896.215-1

9,106

54

Valdirene Aparecida de Oliveira

30.427.879-8

14,456

105

Márcia Luiza Augusto Fortunato

26.574.715-6

8,981

55

Aparecida de Jesus Oliveira

14.859.769

14,420

106

Geiza Cristina Proença de Arruda

40.166.320-6

8,966

56

Maria Thereza da Silva Nogueira

23.561.035-5

13,957

107

Vanessa Maria Antunes da Silva

29.432.241-3

8,904

57

Gislaine Maria de Oliveira Balro

23.561.024-0

13,244

108

Jamille Christina Azevedo da Silva

40.291.654-2

8,892

58

Priscilla Gabriele Prates

40.341.305-9

12,562

109

Claudia Renata da Fonseca

16.357.076

8,837

59

Caroline Santos Gonçalves

43.319.788-2

12,456

110

Roseli Aparecida de Proença

25.901.356-0

8,832

60

Luzia Antunes da Silva

30.493.195-0

12,370

111

Roseli Maria Generoso Correa Pires

19.438.399-4

8,793

61

Adriana Aparecida Assis de Oliveira

26.774.775-5

12,363

112

Terezinha de Fátima A. de O. R.Diniz

19.932.192-9

8,742

62

Rosana Apª de Sales M. de Oliveira

25.224.145-9

12,356

113

Juliana Aparecida Mellão Alves

40.893.135-8

8,695

63

Nazaré de Jesus Oliveira

19.438.498-6

12,269

114

Mônica Cristina Theodoro Raz

27.704.498-4

8,623

64

Maria de Lourdes Borges Delfino

16.794.018

12,254

115

Irene Maria da Costa Santos

48.068.988-3

8,608

65

Cristiane de Souza Rodrigues dos Santos

22.883.430-2

12,220

116

Marcia Floriano de Camargo Ament

34.240.318-7

8,580

66

Giselle Schimidt Francisco Silva

45.142.464-5

12,112

117

Maria Aparecida de Araújo P. Gabriel

24.825.884-9

8,501

67

Giovana de Fátima Vieira Cleto

27.001.940-6

12,111

118

Eliane Aparecida Custódio da Silva

40.341.972-4

8,379

68

Maria do Carmo Ortiz de Camargo

10.225.718

12,061

119

Iandra de Oliveira

24.704.474-X

8,364

69

Berenice Maciel Bicudo

34.409.634-8

12,053

120

Sandra Lúcia da Silva Lopes

2.261.333

8,344

70

Francisca de Paula Oliveira

27.453.520-8

12,050

121

Ana Lúcia Pereira

45.160.221.3

8,285

71

Solange Fernandes Ruivo Benthien

22.119.780

11,974

122

Maricel de Souza Vilaruel

27.278.522-2

8,280

72

Cláudia Mendonça dos Santos

33.202.305-9

11,930

123

Nathalia Caroline Venturini Lima

40.214.870-8

8,269

73

Natacha Verônica Oliveira Panis

40.402.666-7

11,914

124

Michele Proença Arantes

33.993.864-X

8,256


Página 10

01/05/2014

125

Regina Ap. de Campos Ortiz de Camargo

23.835.137-3

8,081

175

Eliana Maria Farinha Gomes

17.345.438

6,301

126

Lilian Aparecida Mendonça Machado

40.869.530-4

8,045

176

Andréia Pedrico Coelho

33.703.753-x

6,037

127

Sandra Chagas Correa Carneiro

23.959.541-5

7,958

177

Christiane Telles de Camargo

30.741.102-3

6,032

128

Jane Mary Aparecida Cunha de Lima

19.305.517-X

7,948

178

Noel Rosa do Amaral

24.227.734-2

6,030

129

Tatiane Barros Oliveira

46.037.507-6

7,928

179

Rosemeire Anselmo de O. Conceição

43.225.296-4

6,012

130

Thábata Cristine Rodrigues

40.425.371-4

7,885

180

Aline Maria de Moraes Gomes

32.202.343-6

6,002

131

Maria Didier de Campos Furtado

14.934.573

7,874

07/10/55

181

Jessica Melo da Silva

44.634.048-0

5,996

132

Rosemeire dos Santos Gobira

23.860.953-4

7,874

29/05/73

182

Sueli Aparecida Porto

7.397.452

5,968

15/09/54

133

Sirley Cristina Siqueira

19.437.909-7

7,860

183

Tania Regina Barbosa Pereira

11.047.107

5,968

13/05/61

134

Alessandra Almeida de Oliveira do Amaral 33.007.997-9

7,848

184

Maria Lucia Generoso

10.225.271

5,923

135

Luciana Machado Dias

33.993.850-X

7,824

185

Nair Silva dos Santos Lopes

28.501.956-9

5,912

21/05/64

136

Zenaide Ribeiro Nunes

26.461.391-0

7,818

186

Alexandra Messias Santos

33.007.897-5

5,912

15/03/79

137

Rosângela Rodrigues R. da Silva

14.858.191

7,799

187

Franceline de Mani Ferreira Lima

44.744.528-5

5,859

138

Rozani Alves da Gama

25.676.527-3

7,797

188

Claudia Mendes Machado

30.493.284-x

5,852

139

Santina Ferreira da Silva

12.170.639-4

7,793

189

Luciane Aparecida Cipriano

25.178.630-4

5,834

140

Mirian Silveira Donini Trindade

14.865.840-4

7,753

190

Regina Célia Choqueti

13.277.885

5,828

141

Shirley Aparecida Batista de Carvalho

19.368.416

7,728

03/03/67

191

Camila Maria de Melo Morais

44.645.385-7

5,798

142

Magali de Camargo Souza

21.194.859

7,728

28/04/71

192

Giselli Nascimento Garzin Queiroz

43.840.432-4

5,747

143

Eliana Vieira Terra Affonso

24.227.593-X

7,705

193

Eliana Maria Domingues de Oliveira Moura 21.814.309

5,745

144

Vanuza Ferreira de Lima

40.702.768-3

7,680

194

Cristiane de Fátima Medeiros Pereira

34.074.757-2

5,727

145

Rosana de Almeida Silva

32.835.255-X

7,575

195

Silvia dos S. Oliveira Rolim do Amaral

22752116-X

5,660

146

Elisangela Cleto Duque Roza

22.329.327

7,527

196

Maria Dalila Mozoni Infante

18.443.606-0

5,631

147

Hamilton Carlos Rodrigues

13.409.048-2

7,508

197

Sueli Gonçalves Carvalho Bastos

23.279.192-2

5,630

148

Rosa Alves Montanher

11.047.490-9

7,496

198

Cleonice Algusta de Oliveira

22918508-3

5,605

149

Adriana do Nascimento S. Ribeiro

30.268.309-4

7,424

09/07/74

199

Maria Aparecida Cardena

30.926.468-6

5,543

150

Francisco Vieira de Souza Júnior

29.432.300-4

7,424

24/10/79

200

Maria Aparecida Rodrigues Guimarães

29.531.959-8

5,514

151

Izabel de Araújo da Silva

23.279.130-2

7,368

28/01/68

201

Marisa de Souza Rodrigues dos Santos

35.793.935-9

5,503

152

Cláudia Cardoso Motta

19.932.274

7,368

11/05/68

202

Raquel Manoel

29.432.740-X

5,491

153

Maria da Penha Ferreira dos Santos

19.825.622-X

7,345

203

Stella Maris Machado Rolim

6.567.375-8

5,410

154

Dina da Silva Nascimento

53.387.900

7,318

204

Regina Lázaro Munhoz

21.968.721

5,371

155

Luciane Aparecida Arruda Pontes

28.160.302-9

7,290

205

Claudia Regina Orsi da Silva Vieira

29.379.148-X

5,355

156

Lourdes Aparecida de Mello

24.227.803-6

7,269

206

Viviane Aparecida Vieira Maia

27.857.328-9

5,345

157

Adriane Maria Afonso

42.697.419-0

7,228

207

Renata Santos da Silva

29.379.119-3

5,340

158

Edna Correa Silva de Souza

19.486.679

7,215

208

Flavia Regina da Costa Vieira

29.531.932-x

5,124

159

Maria Helena de Oliveira Gomes

26.408.881-5

7,169

209

Lucilene Raffa Villar Hymalaia

24.159.865-2

5,105

160

Claudia Maria de Assis

24.398.627-0

7,136

210

Aline Fernanda Tobias Fernandes

24.397.069-9

5,075

161

Keila de Fatima Cruz de Souza

35.681.484-1

7,106

211

Tais Leticia Silveira Almeida

18546009-4

5,035

162

Elaine Cristina Ferreira Vieira

27.704.514-9

7,104

212

Angélica Pedrico Coelho

32.646.206-5

4,885

163

Rosangela do Carmo R. Pereira

12.455.002

6,976

213

Cinthia de Araújo Oliveira

33.993.833-X

4,870

Marcia Maria Nunes de Oliveira

25.468.459-2

4,862

22/06/84

164

Elaine Regina de Barros Antunes de Almeida 30.926.384-0

6,967

214

165

Carolina Oliveira Gomes

28.652.336-X

6,947

215

Daniele Cristina Pereira Adas Medeiros

40.476.922-7

4,805

166

Rubia Aparecida Miranda Moreno

40.477.033-2

6,945

216

Adriana Trindade Pereira Quadra

40.348.682-6

4,740

167

Kelly Cristina Oliveira Rodrigues

40.293.814-8

6,841

217

Gemima Lacerda Vilar de Oliveira

27.001.246-1

4,726

168

Adriana Domingues Valério

40.731.984-0

6,730

218

Juliane Hergessel Franco

42.697.619-8

4,655

169

Daniele Cristiana Sandoval Motta

29.943.834-X

6,725

219

Edina Margarete de Oliveira

16.483.890

4,495

170

Maila Regina Cleto de Campos

30.810.899-1

6,706

220

Ana Paula Antunes Ramacioti

34.183.192-X

4,395

171

Michele de Souza Bonini

41.020.721-4

6,652

221

Nadir Gomes de Almeida

8.719.845

4,340

28/10/55

172

Maria Glória Galvão

25.177.975-0

6,561

222

Ana Marta Klapper Vieira

17.535.556

4,340

20/08/61

173

Alessandra Regina Clemente de A. Lima

29.649.872-5

6,534

223

Marlene Aparecida Rodrigues Andrade

22.656.073-9

4,340

27/04/69

174

Rosemary Aparecida da Silva Amaral

28.624.944-3

6,511

224

Miriam de Fátima Marcelino Leite

27.056.360-X

4,340

04/06/79

225

Maria Ribeiro de Almeida

23.835.048-4

4,335


Página 11

01/05/2014 226

Celia Beatriz Cordeiro Venâncio

19.637.849-7

4,325

277

Daiane Lucia Meira da Cruz

42.947.810-8

2,740

227

Sandra Paes Vieira de Medeiros

17.287.727-1

4,315

278

Alexandra Santos Batista Lourenço

28.794.024-X

2,585

09/03/72

228

Osnilda de Fátima Ribeiro da Silva

17.793.471

4,310

279

Adriana Maria dos Santos Plens

22.120.466-0

2,585

14/07/72

229

Fernanda Gomes da Silva Santana

46.263.025-0

4,295

280

Aparecida Rosa de Almeida

30.801.192-2

2,585

02/09/73

230

Mariana Cristiane Cleto Fiuza

30.810.898-X

4,275

281

Luiz Antonio Rocha Ferreira

28.094.301-5

2,585

15/09/78

231

Rejane Claudinéia da Costa

29.271.354-X

4,270

282

Maria Luiza da Silva Costa

42.723.276-4

2,585

21/07/80

232

Ariane Domingues de Paulo

46.355.092-4

4,255

283

Daniele Proença de Almeida Ferreira

34.240.968-2

2,585

27/10/81

233

Aline Paes da Silva

45.162.888-3

4,230

284

Bruno Roberto Sheidl Campos

34.672.114-3

2,585

11/05/82

234

Marli de Camargo Brandi

24.396.555-2

4,210

285

Silmara Rodrigues de Almeida

32.229.970-6

2,585

06/12/82

235

Paula Cristina Carrascal de Oliveira

24.825.633-6

4,200

286

Sarah Pereira Tiburcio de Moraes

28.501.958-2

2,580

23/05/72

236

Vivian Luiza Alves

26.816.490-3

4,200

287

Fernanda Prestes de Andrade

30.650.974-X

2,580

27/02/73

237

Rubia Maria da Cunha B. de Camargo

26.156.922-3

4,195

12/01/74

288

Marta Regina da Silva Santos Conceição

28.652.550-1

2,575

18/03/71

238

Lourdes Aparecida dos Santos Domingues 30.720.112-0

4,195

08/06/78

289

Emiliane dos Santos Cardoso

40.702.715-4

2,575

21/05/83

239

Eleni Aparecida da Silva Melo

28.792.960-7

4,185

290

Cintia Aparecida Cruz

27.857.520-1

2,550

25/07/73

240

Cléia Cezar Leal

25.771.562-9

4,175

291

Rosilaine de Fátima dos Santos Lopes

30.856.683-X

2,550

29/05/78

241

Flávio Marcos Luiz Rodrigues

26.816.490-3

4,120

292

Tania Lopes de Oliveira

32.298.793-3

2,550

18/05/79

242

Nilza de Oliveira -

25.880.794-5

4,065

293

Lilian Aparecida Ritz Carriel Gomes

40.402.803-2

2,535

243

Monica Cristina dos Santos Kerne

29.432.218-8

4,060

294

Nathália de Souza As Oliveira

40.731.969-4

2,530

244

Silvia Regina Balduino

28.792.924-3

4,035

295

Tatiane Cristina Rodrigues de Souza

40.341.438-6

2,515

04/05/85

245

Daiane de Oliveira

30.570.214-2

3,990

296

Ariane Almeida Leite

40.214.985-3

2,515

31/08/86

246

Patrícia Tobias de Aguiar

28.324.056-8

3,980

297

Dayana Carolina Momberg Arruda

42.771.192-7

2,515

16/03/87

247

Marta de Fátima Chioquetti Moreira

26.820.601-6

3,935

298

Rodrigo da Silva Rodrigues

45.202.551-5

2,510

248

Gabriela de Camargo Palma Orsi

40.341.551-2

3,915

299

Camila Martins Silva Almeida

43.068.980-9

2,505

249

Itamara da Graça Lopes

8.531.519

3,832

300

Juliana Aparecida de Camargo

43.319.984-2

2,495

250

Viviane Fogaça Bicudo de Almeida

32.298.214-5

3,810

301

Silmara Aparecida de Almeida Oliveira

45.670.907-1

2,475

251

Aline Cristina de Meira Coutinho Saborosa 34.887.161-2

3,725

302

Katia da Silva Machado

32.559.441-7

2,470

15/02/77

252

Vania Rodrigues de Andrade Arruda

23.835.218-3

3,697

303

Danielle dos Santos Machado Pontes

40.346.731-7

2,470

11/10/85

253

Magda de Souza Xavier

40.732.022-2

3,600

304

Adriele Allessandra de Pontes

40.961.963-2

2,470

12/08/88

254

Juliana Cristina Camargo Juiz

42.649.046-0

3,575

305

Luiza Rodrigues

12.171.621-1

2,445

23/08/55

255

Sabrina Souza de Almeida

27.704.456-X

3,530

306

Lucélia Aparecida Biode

15.935.047-5

2,445

08/10/60

256

Maria José dos Santos de Moraes

35.382.437

3,505

307

Elenice Soares da Silva França

19.437.959

2,445

31/10/64

257

Cristiane de Moraes Jacob

45.135.758-9

3,500

308

Paula Tamara Ruivo Domingues

46.303.101-5

2,440

258

Alice Cristina de Moraes

43.568.823-6

3,045

31/07/85

309

Claudia Simone Moises

27.001.931-5

2,435

25/11/72

259

José Reinaldo Bueno de B. Filho

40.152.754-2

3,045

11/11/87

310

Marcia Aparecida da Silva Cruz

30.268.976-X

2,435

07/07/77

260

Camila de Camargo Pereira

45.788.275-X

3,045

18/02/89

311

Nanci Gurge Bueno

17.535.656-7

2,425

261

Irani Batista Pontes de Camargo

25.069.079-2

3,005

312

Clélia Terezinha de Campos Correa

23.063.195

2,375

28/09/67

262

Raquel dos Santos Gomes

40.341.336-9

3,000

313

Vanderléia de Oliveira Galvão

22.456.328-2

2,375

26/09/68

263

Gessi Maria de Oliveira

28.411.754-7

2,960

26/04/60

314

Rosana Mara Rodrigues da Cruz

16.357.114

2,370

20/06/65

264

Silvana Alves de Moura Oliveira

22.456-145

2,960

10/12/61

315

Miriam Etelvina de Fretias

29.922.295-0

2,370

30/03/77

265

Eunice Fernandes da Silva Oliveira

21.600.184

2,960

07/03/62

316

Andre Luiz Carlos Dias

43.068.875-1

2,350

266

Joveni Rodrigues Dantas dos Santos

29.379.113-2

2,960

02/08/64

317

Cristiane de Lourdes Ignácio Souza

22.458.337-2

2,340

26/01/73

267

Maria Angélica Nunes

16.357.316

2,960

09/09/64

318

Letícia dos Santos Moreira S. Maia

23.837.650-3

2,340

23/04/73

268

Priscila Germano Lopes de Camargo

41.021.525-9

2,940

319

Simone Regiane Vieira P. Mendes

26.891.191-9

2,335

269

Patricia Aparecida Xavier

40.341.803-3

2,930

320

Cristiane Correa da Silva

24.196.812-4

2,330

270

Mavilde das Graças Cleto Santos

8.833.41

2,915

321

Dirza do Rosário Ávila

20.580.388

2,305

08/10/68

271

Maristela Gomes Xavier Palhares

16.794.141

2,900

23/09/64

322

Regina Angélica Sardela

22.119.665

2,305

18/01/71

272

Maria Aparecida Rodrigues dos Santos

17.793.030

2,900

29/01/65

323

Nadir Lopes Bicudo

29.676.190-4

2,305

29/12/74

273

Marli Batista de Lima Almeida

19.638.594

2,865

324

Michelle Mariano Rezende de Lima

30.737.737-3

2,305

25/05/78

274

Kelly Terra Ribeiro

40.728.170-8

2,855

325

Silvana Aparecida de Oliveira Camargo

21.463.737-2

2,300

275

Josefa Santana de Jesus Batista

23.560.815-4

2,795

326

Isabel Donizetti Rodrigues

24.442.537-1

2,270

23/10/72

276

Regina Sandra Alves de Barros

21.891.381-3

2,760

327

Mari Angela Leite de Souza

25.675.963-7

2,270

27/11/76

27/12/74


Página 12

01/05/2014

328

Cláudia Aparecida da Costa

27.920.335-4

2,270

329

Ana Paula Gonçalves de Moraes

30.651.068-6

330

Andréia da Silva

30.856.403-0

11/05/77

378

Daniele Vieira dos Santos – SP

44.634.041-8

1,790

2,265

379

Neide Ferreira Souza de Campos – SP

26.770.500-1

1,690

02/04/71

2,235

380

Deyse da Silva Nascimento Noronha – SP

10.233.536-8

1,690

24/10/89

381

Jenifer Aparecida Rodrigues de Almeida – SP 40.869.026-4

1,670

382

Joelma da Silva Vieira – SP

32.646.229-6

1,650

383

Ester Vieira dos Santos – SP

32.727.801-8

1,425

384

Gilmara Aparecida Balduíno Diniz

24.397.046-8

1,400

385

Ariane Alves da Silveira Codogno – SP

29.579.355-7

1,365

386

Catia Alzira Grazioli Lopes B Formaggi – SP43.069.102-6

1,345

387

Andréia de Camargo Ferreira Inocêncio

30.111.234-4

1,329

388

Soraia Vieira Estevan

27.002.054-8

1,310

389

Thais da Costa Santos

40.402.676-X

1,075

390

Adriana Oliveira Vieira

41.204.492-4

0,930

391

Silvana Aparecida Lima Prestes

16.357.588

0,865

392

Rosangela Cristina Bento – SP

15.943.911-5

0,765

393

Clóvis Guarnieri da Costa – SP

331

Tania Regina Oliveira de Andrade

34.240.360-6

2,210

332

Viviane Aparecida Souza Bueno

44.761.555-5

2,165

333

Danielly Cristine Theodoro Klapper

44.436.029-3

2,145

334

Valquiria Estevão Medeiros de Jesus

19.438.537-1

2,125

335

Sabrina Alessandra Silva Vieira

34.240.973-6

2,120

336

Ivonete das Neves Silva – SP

40.981.907-4

2,100

13/01/82

337

Danielle Rodrigues Alves

43.225.471-7

2,100

23/02/82

338

Keila Vieira Diniz – SP

40.293.920-7

2,100

09/08/82

339

Priscila Chagas C. O. C. Salles – SP

34.474.052-3

2,100

26/04/83

340

Paulo Henrique dos Santos

26.675.812-5

2,080

341

Maria Lucia Correa Vieira – SP

41.749.304-6

2,060

342

Marinete Domingues Lourenço Alves

24.196.834-3

2,040

343

Eloa de Souza Domingues – SP

40.402.790-8

2,035

344

Mirian Jussara Sanches Rodrigues – SP

40.215.123-9

2,025

345

Robson dos Santos Souza – SP

41.813.259-8

2,020

Escriturários e Auxiliares de Escriturário

346

Elaine Aparecida Dias

29.649.882-8

2,005

Classificação NOME

RG

30/06/2013

347

Camila Rebeque Garcia – SP

41.020.882-6

1,970

1

Vanderli Aparecida S. Camargo

16.606.220

21,592

348

Vivian Aparerecida Bueno dos Santos – SP 42.491.181-4

1,950

19/03/82

2

Silvana Leonel de Oliveira

40.291.455-7

11,145

349

Carolina dos Santos Rosa – SP

40.728.257-9

1,950

09/09/85

3

Gisele Aline Ribeiro Rodrigues

40.341.957-8

10,000

350

Jocilmara de Fátima Alves Rodrigues – SP 40.341.382-5

1,945

4

Ester de Lima Eugênio

29.004.245-8

8,677

351

Danielly Leme Noronha – SP

33.278.160-4

1,885

09/04/82

5

Andréia Cristina Ferreira

19.932.646

7,705

10/07/1967

352

Tatiane Aparecida Lopes Vieira – SP

34.750.304-4

1,885

06/06/82

6

Kelly Renata de Oliveira

45.147.051-5

7,705

13/07/1983

353

Valeria Cristina Ayres Nanini

26.156.864-4

1,852

7

Camila de Lima Araujo

40.208.727-6

7,375

354

Vera Lucia de Melo Gatti – SP

9.546.444

1,850

11/07/57

8

Bruna Costa Nascimento

46.340.197-9

6,845

355

Vera Lucia Alves Mellão – SP

23.961.632-7

1,850

09/01/63

9

Sandra Maria de Camargo Bueno

17.425.596-2

3,080

356

Claudia Maria Santos – SP

20.580.602

1,850

19/06/66

10

Maria de Fatima Ferreira Ribeiro

--

3,055

357

Marcia Roberta Sales – SP

14.307.205-5

1,850

13/11/67

11

Daniele Ap. de Oliveira Miranda

40.702.618-6

2,540

358

Sidnea Correa de Oliveira Nunes – SP

24.196.805-7

1,850

10/08/69

12

Ana Paula de Palma Severino

41.749.889-5

2,495

359

Debora Cristina de Oliveira Americo – SP

23.835.237-7

1,850

20/02/70

13

André Luiz Montanari

40.341.317-5

2,470

360

Adriana Aparecida Maciel de Oliveira – SP 26.715.593-1

1,850

08/01/72

14

Alessandro Barboza de Camargo

45.786.805-3

2,375

361

Maria Helena de Fátima Apolinário Bertelli – SP 28.045.388-7

1,850

23/08/73

15

Giane de Andrade Rodrigues

43.203.837-1

0,415

362

Rosenei Vaz Moreira – SP

35.281.288-6

1,850

03/06/74

16

Cristiane Paezani

35.793.829

16º

Colocação Concurso

363

Rosa Andrea dos Santos – SP

26.208.742-X

1,850

02/10/74

364

Andreia Felicio Costa de Carvalho – SP

28.044.876-4

1,850

11/12/74

17

Natalia Ramos Silveira

--

17º

Colocação Concurso

365

Marlei Andrade Lopes Galdino – SP

35.143.521-9

1,850

10/05/76

366

Keila de Carvalho – SP

32.298.890-1

1,850

11/06/76

367

Elaine Medeiros Vieira – SP

27.002.083-4

1,850

26/07/76

Unidade Escolar

Vagas: Auxiliares Vagas: Auxiliares de Escritde Educação. urários/ Escriturários

368

Andrea Silva Oliveira – SP

38.134.535-X

1,850

11/12/76

EMEF Apparecida Myrthes de Mello Moraes

04

00

369

Regiane Brisola Nalesso de Sousa – SP

30.427.691-1

1,850

24/03/78

EMEF Bairro do Retiro

00

00

370

Joycemara Aparecida de Matos Vieira – SP 44.583.636-2

1,850

12/07/89

EMEF Leonor Melin

371

Katia Aparecida Raimundo dos Santos – SP 21.195.096-8

1,845

372

Lisvânia de Jesus Messias – SP

1,840

23.561.013-6

0,000

NASC.

Em atenção ao que dispõe o art. 8º da presente Resolução, tornamos público o número de vagas iniciais: VAGAS INICIAIS

01

01

EMEF Edison de Abreu Souza/ EMEF José Pires de Campos 04

01

EMEF Nossa Senhora Rainha da Paz

03

01

15/12/71

EMEF Prof. Adalberto Christo das Dores

03

00

01

00

373

Priscila Coelho Rodrigues – SP

32.835.225-1

1,840

11/02/77

EMEF Prof. Dr. José Salem Neto

374

Andressa Aparecida Ventura Roza – SP

46.755.094-3

1,840

13/07/90

EMEF Prof. José Gomes da Silva Neto

00

00

375

Daniela Ap. Lopes Miranda Santos – SP

30.736.835-X

1,835

26/09/77

EMEF Profª Benedita Vieira de Almeida Madalena

02

01

376

Talita Rodrigues Silveira

43.224.240-5

1,835

12/09/87

EMEF Profª Evanilde Shirley de Oliveira Majewski

02

01

377

Renata Cristina Peres dos Santos – SP

30.493.781-2

1,805

EMEF Profª Hilda Weiss Trench

02

00

EMEF Profª Jandyra Vieira Marcondes

02

00


Página 13

01/05/2014 EMEF Profª Julieta Rolim da Silva

02

00

CEC Iracema de Oliveira

03

00

EMEF Profª Loide Lara

02

00

CEC Amélia Franco

01

00

APAE

05

00

CEC Dorandino Vieira

02

00

CEC Juliana Maria Casagrande

01

00

EMEF Apparecida Myrthes de Mello Moraes

04

00

EMEF Profª Maria Aparecida Silva Brisolla Franci/ EMEF Fazenda Florestal Estadual 02

01

EMEF Profª Maria Apparecida Idálio

00

01

EMEF Profª Maria Cecilia Rolim Nalesso

02

01

EMEF Profª Nazira Iared

03

01

EMEF Profª Rosa Badin Vieira

05

00

EMEF Profª Selma Neli Pranches de Oliveira

03

00

EMEF Profª Therezinha Annunciato Esteves Soares

01

00

EMEF Profª Zarife Yared

02

00

EMEI Ana Júlia Vieira Gomes Heleno

05

01

EMEI Aninha

00

01

EMEI Araiju-Posto Alciati

01

01

EMEI Casa da Providência

07

00

EMEI Gabriel Moises Ozi de Lima

00

00

EMEI Itamac

01

01

EMEI Laurinha

03

00

EMEI Luiz Alberto Cassiano Teixeira

01

00

EMEI Menino Jesus

04

00

EMEI Prof. Joaquim Fabiano Alves

06

00

EMEI Profª Angelina Geraldi da Silva Martins

05

00

EMEI Profª Angelina Turelli Vieira

02

00

EMEI Profª Cecilia Moreira

01

01

EMEI Profª Jacy Ferreira Cerqueira

01

01

EMEI Profª Lucila Piedade Weiss

05

01

EMEI Profª Maria Apparecida Cardoso e Silva

04

00

EMEI Profª Maria Francisca de M. Q. Cardoso ( Sta. Rita)

06

00

EMEI Profª Maria Munhoz Soares de Salles

08

01

EMEI Profª Maria Terezinha Válio Elias de Almeida

05

01

EMEI Profª Nair do Carmo Ferrielo de Mattos

07

01

EMEI Profª Olivia Camargo Pellegrini

01

00

EMEI Profª Therezinha de Jesus Alguz

04

00

EMEI Profª Zenith Galvão Terra

00

01

EMEI Rotary Club

02

01

EMEI São Cristovão

02

00

EMEI São José

06

01

EMEI São Paulo Apóstolo

01

00

EMEI Sra. Norma Suardi de Aguiar

05

01

EMEIF Profª Adriana Porto Rocha

03

00

EMEIF Ana Flávia Barreto Tonelli

02

00

EMEIF Bairro São Roque

02

00

EMEIF Eudóxia Ferraz

03

00

EMEIF José Lauro Ferreira

02

01

EMEIF Prof. Francisco Fabiano Alves

00

01

EMEIF Prof. Isaltino Valio/ EMEI Cantinho da Criança

03

01

EMEIF Profª Helena de Oliveira Plens

00

01

EMEIF Profª Iracema Augusta Ribeiro Teixeira

10

00

EMEIF Profª Isolina Leonel Ferreira

02

01

EMEIF Profª Juliana Fabiano Alves

04

00

EMEIF Profª Laura Calazans Luz Moura

02

01

EMEIF Profª Lazara Aparecida de Araújo Galvão

00

01

EMEIF Profª Maria Benedicta Bastos Martins

03

01

EMEIF Profª Zilá de Freitas Marão

01

00

EMEIF Sra. Antônia Deoclécia de Freitas/ EMEF Joaquina Maria/ EMEF Turvo dos Católicos 02

01

EMEIF Sra. Maria Gomes dos Santos

02

00

EMEIF Valter Aliberti Junior

00

01

EMEIF Yolanda Carvalho Pinto

01

00

CEC Padre Plínio

01

00

Em decorrência do Art. 9º, da Resolução SME N.º 161, de 17 de abril de 2014, informamos que concurso ocorrerá na Secretaria Municipal da Educação, situada a Rua Padre Albuquerque, nº 940 – Centro far-se-á em duas etapas: I – Primeira etapa: Para os funcionários lotados em sedes regulares tendo estes, prioridade sobre os demais às 19h00min do dia 05 de maio de 2014; II – Segunda etapa: Para os funcionários lotados em sede provisória às 19h00min do dia 06 de maio de 2014. Itapetininga, 30 de abril de 2014. Geraldo Miguel de Macedo Secretário Municipal da Educação

Resolução da SME N.º 0176, 25 de abril de 2014

Dispõe sobre a suspensão de atividades nas repartições públicas da Secretaria Municipal da Educação no dia 02 de maio de 2014 e dá outras providências. O Secretário Municipal da Educação de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos termos do Decreto Municipal N.º 1233, de 22 de abril de 2014, resolve: Art. 1º - Fica suspenso o expediente nas repartições públicas da Secretaria Municipal da Educação no dia 02 (dois) de maio (05) de 2014 (dois mil e quatorze). Art. 2º - Em decorrência do disposto no art. 1º desta Resolução e consoante inciso I do art. 24 da Lei N.º 9394, de 20 de dezembro de 1996, todas as unidades escolares que vierem a ter menos que duzentos dias letivos computados em seus calendários escolares homologados, deverão entregar plano de reposição deste dia letivo na Secretaria Municipal da Educação até 06 (seis) de junho (06) de 2014 (dois mil e quatorze) impreterivelmente, garantindo meios de acesso e permanência dos alunos neste dia de reposição. Parágrafo Único – A não entrega do plano de reposição pelo diretor escolar, acarretará na conversão para esta unidade escolar do dia 13 (treze) de outubro (12) de 2014 (dois mil e quatorze), recesso previsto, em dia letivo para efeitos de cumprimento do que dispõe o art. 2º desta Resolução. Art. 3º - Caberá ao supervisor de ensino homologar, acompanhar e garantir o cumprimento deste plano bem como as disposições desta Resolução. Art. 4º - As unidades escolares que estão readequando seus calendários letivos poderão fazê-lo considerando os termos desta Resolução e encaminhá-lo para homologação, já alterado. Art. 5º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. GERALDO MIGUEL DE MACEDO Secretário Municipal da Educação

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação no dia 25 de abril de 2014.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS)

PROCESSO Nº: 75/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição parcelada de “kit lanches” para as unidades escolares do município - Secretaria de Educação. SESSÃO: Dia 20.05.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS)

PROCESSO Nº: 48/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: aquisição de materiais pedagógicos e escritório para as Secretarias de Educação, Administração, Saúde e Promoção Social. SESSÃO: Dia 21.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS)

PROCESSO Nº: 67/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Item OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de água mineral para diversas secretarias da rede municipal. SESSÃO: Dia 23.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº: 66/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Lote OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de refeição pronta (tipo marmitex),visando atender as necessidades das secretarias da rede municipal. SESSÃO: Dia 26.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – II.

RETIFICAÇÃO DA NOVA DATA DE ABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº 58/2014. TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: contratação de empresa para o fornecimento de óleo, filtros, graxa e lubrificantes para a Secretaria de Saúde e Obras e Serviços. Tendo em vista a necessidade de retificação no edital, em relação a não exigibilidade de amostras dos produtos no lote nº 01, conforme solicitado pelo Setor de Abastecimento, fica suspensa a abertura marcada para o dia 05.05.2014 às 09:00 horas e assim passa a ser remarcada a sessão de abertura do presente certame para o dia 16.05.2014 às 14:00 horas na Sala CPL – I. Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação no ícone Pregão Presencial. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 30 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO N° 041/2014 – OBJETO: aquisição de móveis escolares para novas Unidades Escolares do munícipio - Secretaria de Educação. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido certame, tendo em vista a necessidade da readequação no edital do certame acima. Após as alterações necessárias no edital será remarcada nova data para a realização da sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. Itapetininga, 28 de abril de 2014. PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo n° 056/2014, que objetiva a contratação de empresa para a prestação de serviços de transporte de atletas e dirigentes, conforme a tabela e cronograma de campeonatos diversos dentro e fora do município – Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Após analise ao processo em epigrafe achou-se necessário à negociação e supressão de valor do km rodado do item de nº03 e mediante a aceitabilidade tanto da Secretaria requisitante quanto do proponente vencedor do supracitado item, fora firmado o presente em R$ 2,00 o km rodado conforme proposta atualizada apresentada pela empresa


Página 14

01/05/2014

vencedora do referido item RODRIGUES COMERCIO DE PEÇAS E LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME CNPJ: 07.552.116/0001-82, no uso das atribuições legais a mim conferidas e nos termos do artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, considero RATIFICADA o parecer do Pregoeiro e equipe de apoio HOMOLOGANDO o objeto licitado ao proponente no valor reajustado. Itapetininga, 28 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Extrato de Prorrogação e Reajuste de Locação de Imóvel

Fundamento: Artigo 24 e 26, X, da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações. Dipensa nº.: 56/2013 - Processo nº.: 253/2013 - Contrato nº.: 127/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Contratada: José Carlos Vieira Nunes Júnior. Representante: Franciosi Construtora e Imóveis Ltda. Objeto: Locação de imóvel para uso do Arquivo da Secretaria de Administração e Finanças. Localização: Rua Dante Orsi, nº. 219, Vila Rio Branco. Valor: R$ 1.062,48 mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 09/04/2014

Extrato de Prorrogação e Reajuste de Locação de Imóvel

Fundamento: Artigo 24 e 26, X, da Federal nº. 8.666 de 21.06.93 e alterações. Dipensa nº.: 57/2013 - Processo nº.: 254/2013 - Contrato nº.: 128/2013 Contratante: Prefeitura Municipal de Itapetininga. Representante: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Contratada: Antonio Edison Camargo e Antonio Roberto Camargo. Representante: Franciosi Construtora e Imóveis Ltda. Objeto: Locação de imóvel para uso do Serviço de Atendimento a Mulher Itapetiningana - SAMI. Localização: Rua Padre Albuquerquei, nº. 379/391, Centro. Valor: R$ 2.825,43 mensais. Vigência: 12 (doze) meses. Assinatura: 16/04/2014

LEI Nº 5.865, DE 25 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre a denominação de Marina Raquel Caron de Campos ao CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, localizado no Jardim Fogaça, e dá outras providências. (Projeto de Lei nº 65/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo.) LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º Passa a denominar-se Marina Raquel Caron de Campos o CRAS - Centro de Referência de Assistência Social, situado à na Rua Luiz Espolaor, 144, no bairro Jardim Fogaça, neste Município. Art. 2º As despesas com a execução da presente Lei correrão por conta das verbas próprias consignadas no orçamento. Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, aos vinte e cinco dias de abril de 2014. ISMAEL JOSÉ STRANAK Secretário de Gabinete

DECRETO Nº 1.233, DE 22 DE ABRIL DE 2014

Dispõe Ponto Facultativo, e dá outras providências. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, DECRETA: Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, no próximo dia 2 de maio de 2014. Art. 2º O disposto neste Decreto, não se aplica às atividades consideradas essenciais ao atendimento da população, cabendo a cada Secretaria, a preservação e o funcionamento dos serviços afetos às respectivas áreas de competência. Art. 3º As horas não trabalhadas, serão compensadas oportunamente, de acordo com a necessidade de cada Secretaria. Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e dois dias de abril de 2014. ismael josÉ stranak Secretário de Gabinete

REPUBLICADO POR TER SAÍDO COM INCORREÇÃO

DECRETO Nº 1.237, DE 24 DE ABRIL DE 2014

Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.804 de 27 de Dezembro de 2013, com a redação dada pela lei 5.813 de 9 de Janeiro 2014, e Considerando os autos do processo nº 18747/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (199) – 103010063.2039 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 750.000.00 Total das Suplementações R$ 750.000.00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (189) – 103010063.2039 – 3350.43 – Subvenções Sociais R$ 750.000.00 Total das Anulações R$ 750.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos vinte e quatro dias de abril de 2014. wALTER DOS SANTOS JUNIOR

Secretário de Administração e Finanças

PORTARIA Nº 305, DE 25 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Demitir o servidor Rodrigo Furtado Borges Neto, Assistente Pedagógico do Programa Projovem Urbano 2012, lotado na Secretaria da Educação, por término do contrato, a partir de 16/04/2014.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 306, DE 28 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 18199/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maria Aparecida Mendonça da Silva, Professora Substituta, PEB II, Faixa 04-E, lotada na Secretaria de Educação, a partir de 22/04/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 307, DE 28 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no requerimento nº 17779/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Patrícia Vieira de Moraes, Professora de Música, Ref. 09, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 16/04/2014, nos termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 308, DE 28 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 18477/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Mariana Consuelo Donzela, Enfermeira para o Programa Saúde da Família PSF, do Processo Seletivo Simplificado Edital nº 001/2013, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 30/04/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 309, DE 29 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.614, de 04 de setembro de 2012; e Considerando os autos do processo nº 18925/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º A alínea “b” do inciso I do art. 1º da Portaria nº 408, de 27 de junho de 2013, que nomeia os membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI, para o biênio 2012/2014, passa a vigorar com a seguinte redação: I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO: b) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Flávio Marcos Luiz Rodrigues Suplente: Luciana de Almeida Santos Carvalho Art. 2º A alínea “c” do inciso II do art. 1º da Portaria referida no artigo anterior, passa a vigorar com a seguinte redação: II- Representantes da Sociedade Civil: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga - APAE: Titular: José Antônio de Oliveira Suplente: Tatiane Naraya Puzzi de Campos Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 310, DE 29 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, a partir de 06 DE MAIO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2014, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado: MÉDICO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOME

CLASSIFICAÇÃO

ALESSANDRO JULIO FAGUNDES WEBER

02º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 311, DE 29 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, a partir de 06 DE MAIO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2014, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado: MÉDICO SOCORRISTA SAMU NOME

CLASSIFICAÇÃO

DANIEL EDUARDO LEYTON ALVAREZ

01º

RENATO SANTOS DE ANDRADE

02º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.


Página 15

01/05/2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 312, DE 29 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, a partir de 06 DE MAIO DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2014, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado: MÉDICO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NOME

CLASSIFICAÇÃO

MARCOS DE SOUZA CAMARGO

01º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 313, DE 29 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do Processo nº 13657/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Munixipal, resolve: Art. 1º O inciso I do art. 1º da Portaria nº 819, de 20 de dezembro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... I – Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos em geral, composta dos seguintes membros, servidores efetivos e estáveis: Debora Cristina Machado; Izilda Esteves Riganti; João Batista de Siqueira Santos.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 314, DE 29 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o requerimento protocolado sobre o numero 11828/2014, de 18 de março de 2014; Considerando a publicação no Diário Oficial do ACORDÃO proferido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo Processo nº TC 000805/009/10, que julgou ILEGAIS os atos de admissão dos professores eventuais, negando-lhes registro, resolve: Art. 1º Declarar nulas as nomeações de Professores Eventuais - Secretaria de Educação e respectivos registros referentes ao exercício de 2009, emprego temporário CLT, conforme abaixo relacionados: PROFESSOR EVENTUAL - EXERCICIO DE 2009, ADRIANA BATISTA DE ARRUDA LOURENÇO, ADRIANA MARIANO SOARES DE MOURA, ADRIANA PRANCHES DE MEIRA, ADRIANA STEIDLE VIEIRA, ALESSANDRA AVELINA DOS SANTOS LIMA, ALESSANDRA CRISTINA SALEM DE CAMPOS, ALESSANDRA MARTINS ELIAS DE OLIVEIRA, ALESSANDRA RIBEIRO COX, ALINE APARECIDA ROSA CAMARGO, AMANDA PEREIRA GOMES, ANA LAURA DOS SANTOS GOMES, ANA LAURA MALAVAZZI SILVESTRE, ANA LUCIA MOURA DE BARROS, ANA LUCIA SERAPHIM DOS SANTOS, ANA MARIA AYRES DE MEIRA ROLIM, ANDREIA CELESTINO DE SOUZA, ANDREIA DE OLIVEIRA DUTIL SANTOS, ANDRESA NALESSO BRASIL, ANGELICA ALVES FEITOSA BONINI BUENO, ANGELINA APARECIDA REMUALDO, APARECIDA ROSA DE ALMEIDA, ARISTEU VAZ MOREIRA, AUDREY MOURA DE OLIVEIRA NOGUEIRA, AULUCELIA DE JESUS RODRIGUES VIEIRA, CAMILA BATISTA SANTOS, CARLA MONICA GOMES SAFADY, CARMEN APARECIDA GOMES DE SIQUEIRA, CAROLINA DE MELO TAKEDA, CELI APARECIDA GONCALVES, CIBELE CRISTINA OLIVEIRA, CIBELLE APARECIDA BARROS BETARELLI, CIRENE CHAGAS CORREA LOPES, CLAUDETE DE CAMPOS RINCO DE MORAIS, CLAUDIA MARIA DO CARMO FERREIRA, CRISTIANE DA CRUZ, CRISTIANE DE FREITAS DAGOLA, CRISTIANE FRANCI, DANIELA APARECIDA ROLIM MARCONDES CASES, DANIELA DE ALMEIDA, DANIELA SOUZA ORSI, DARCY RODRIGUES RIBAS, DARLIANE DE FATIMA FERREIRA EDVIRGES, DIANAAPARECIDA ROSARIA RAMOS MACHADO, DIVA PAULINO, DULCE MARIA DA SILVA MARTINS COSTA, DULCINA ESTEVAM MAIA, DULCINEIA APARECIDA NUNES CORREA, EDILEINE APARECIDA SARTI CAMILO, EDILENE MARIA PINHEIRO, EDNA MARQUES DE OLIVEIRA ROZA, ELAINE SILVA DE LIMA TELES, ELIANAAPARECIDA DE SOUZA SILVEIRA, ELIANAAPARECIDA DIAS DELAROLI, ELISABETH VIEIRA, ELISANGELA JOSE MELO DA SILVA, ELIZABETH APARECIDA RAYMUNDO MARTINS, ELIZABETH DOS SANTOS LEITE, ELIZABETH FERREIRA GONÇALVES, ELZA RODRIGUES DE LIMA ARAUJO, EVA APARECIDA PAES, FABIA PATRICIA CAVALCANTI MACIEL FERREIRA, FABIOLA FATIMA FRANCA, FERNANDA APARECIDA DE OLIVEIRA LOPES, FLAVIA COELHO DE OLIVEIRA BRANDAO, FLAVIA FERREIRA BARBOSA, FRANCIS DE FRANCA SALIM, GARIELLA BARROS DE JESUS, GESSI DE PROENCA CORREA, GILMARA MARIA CARRIEL CAMILLO, GISELE SILVA VIEIRA, GLORIA DE FATIMA FARIA BRUMER, GRACE KELLY DOS SANTOS SILVA, GRAZIELA OLIVEIRA DE PROENÇA, IVONE MEIRA DA SILVA, IVONETE RODRIGUES LIMA FURIAN, JAMILLE LARA FERREIRA, JANE APARECIDA GOMES DE OLIVEIRA, JANIA ROSA DE MEDEIROS SOUZA, JOANA CATARINA DE SOUZA, JOANA NOGUEIRA GARCIA DE ARAUJO, JOICE SIQUEIRA FRANCA, JOSELI DE ALBUQUERQUE SANTOS, JOSELI MENDES NASCIMENTO, JOSEMARA APARECIDA DE ALMEIDA AFFONSO, JULIANA ARANTES, JULIANA LEANDRO DE MENEZES, KAREN ALVES LOPES, KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA, KARINA ROCHA, KARINA ROLIM DE MOURA, KELLY MARIANO DE SOUZA, LAUDICEIA APARECIDA NATEL SALES, LEA BRIGITTE FIGUEIREDO CARRIEL BARBOSA, LILIAN VIEIRA NERY, LILIANE DOMINGUES, LUANA CALISTO TOBIAS, LUCIA MARIA DE FATIMA GOMES, LUCIANA DA SILVA MONTEIRO, LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA, MARCIA APARECIDA PIMENTAL, MARCIA LOPES DE OLIVEIRA, MARCIA ROBERTA SALES, MARIA APARECIDA R CAVALCANTI MACIEL FERREIRA, MARIA CAROLINA CAMPOS ARRUDA, MARIA CRISTINA DE JESUS, MARIA DA GLORIA GATTO PINHEIRO VIEIRA, MARIA DO CARMO DE MORAES ROCHA, MARIA FERNANDA ARAUJO DE OLIVEIRA, MARIA HELENA DE PROENCA, MARIA RENATA NASTRI DE CARVALHO, MARIA RENATA SILVA DE MOURA, MARIA SALETE LEME ANTUNES, MARIANA BARROS DE JESUS, MARLENE COSME DE FRANCA, MARLY CASSIA DA SILVA BERGAMINE, MARY ELLEN PELLEGRINETTI LEITE, MELISSA CRISTINA DE MEIRA E MIRANDA, MELISSA RODRIGUES TELES, MICHELE CRISTINA BUENO DE AGUIAR, MICHELLE BUENO ROLLE, MONICA FERNANDA ANTUNES DE OLIVEIRA, NADIR GOMES DE ALMEIDA, NATALIA TREVESANUTTO, NATALIA DE SOUZA CAMPOS, NEIDE DE FATIMA SIQUEIRA, NELI MARIA ROSA, ODETE MACHADO MOREIRA ANTUNES, OSNILDA DE FATIMA RIBEIRO DA SILVA, OZANA MENDES DA SILVA, PATRICIA APARECIDA BORBA AGUIAR PAVAO, PATRICIA CONCEICAO DOS REIS LIMA, PEDRA MARIA GARCIA, PRISCILA SANTIAGO DA SILVAALVES CORDEIRO, RAQUEL MARIA MATARAZZO DE MELLO VIEIRA, REGINA HELENA COLLACO SOARES PILOTO, RENATA RAMACIOTI MARTINS SEVERINO, ROBSON FERREIRA CAMPOS, ROSA VERONICA GONCALVES FABIANO ALVES, ROSANA ALVES DE OLIVEIRA, ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA COSTA, ROSANGELA APARECIDA RAMOS DA SILVA, ROSANGELA APARECIDA SANTOS DE OLIVEIRA, ROSANGELA SIMON, ROSEMARI APARECIDA DA SILVA CRUZ, ROSEMARI SARAIVA DE MATTOS MACEDO, RUTH SANTANA DE OLIVEIRA LEITE, SAMANTHAALVES DE CAMPOS PAES, SELMA

CRISTINA GUILHERME, SILVA DE FATIMA PRESTES, SIMONE APARECIDA NALESSO DA TRINDADE, SIMONE FERREIRA SOARES FERRAZ, SIMONE SERAFIM MATEUS, SISSY APARECIDA MONTEIRO TEODORO, SONIA MARIA LEME, SORAYA TRISTAO THIBES, SUELI APARECIDA DE ALMEIDA OLIVEIRA, SUELI APARECIDA PORTO, SUELI DA CRUZ OLIVEIRA SOUSA, TABATA REGINA ALVES DE CAMPOS PAES, TANIA APARECIDA SOARES CARDOSO, TANIA CRISTINA MOARES OLIVEIRA, TANIA HELENA BOLZAN, TANIA VALESKA EDUARDO DA SILVA, TATIANE COSTA DE ARAUJO, TATIANE GOMES DOS SANTOS OLIVEIRA, TERESA FIDENCIO LINHARES, TEREZA RODRIGUES ROZA, THEREZINHA DOS PRAZERES, THIAGO VIEIRA DOS SANTOS, VALDICEIA ALVES RODRIGUES SILVA, VALDICLEIA BERNARDO VIEIRA DA COSTA, VALDINEIA MARIA DE ALMEIDA, VALERIA APARECIDA LOPES FIGUEIREDO, VALERIA HAUBT, VALQUIRIA MARIA ARAUJO, VANESSA ALVES DE ALMEIDA CRUZ, VANIA FERREIRA DE ALMEIDA, VERA LUCIA DA SILVA, VERA LUCIA DE MELO GATTI, VERA LUCIA FRANCISCA DA SILVA RIBEIRO, VERONITAALVES MACEDO, VIVIAN DE MEDEIROS SANTIAGO, VIVIANE APARECIDA DE PAULA, VIVIANE CRISTINA CARDOSO MEIRA SOUZA, WALKYRA LISBOA, WANCLEY DE MOARES, ZENI DE ALMEIDA JANEZ, ADRIANA APARECIDA LEITE DE M LEME, KELLY CRISTINA ALMEIDA CAPELLINE. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 315, DE 30 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a Lei nº 4.807, de 9/12/2003; Considerando o Convênio GSSP/ATP nº 025/2011, de 10/02/2011, celebrado entre a Prefeitura de Itapetininga e o Governo do Estado de São Paulo por sua Secretaria de Segurança Pública; e Considerando os autos do processo nº 19059/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Designar os Policiais Militares, abaixo relacionados, como agentes municipais de trânsito a prestar serviços no Município de Itapetininga: TEN CEL PM RE 830548 0 OSIRIS SÉRGIO CORRADI FORTE JUNIOR MAJOR PM RE 841484 0 MARCELO ALVES MARQUES MAJOR PM RE 891212 2 BENEDITO TADEU GALENDE CAP PM RE 881761 8 VALDIMIR APARECIDO DA SILVA CAP PM RE 901317 2 RENE MARCELO SOUBHIA NUNES CAP PM RE 865393 3 JORGE ANTONIO RODRIGUES BATISTA CAP PM RE 920459 8 LUIZ FERNANDO CALDINI CAP PM RE 940653 A MARCO ANTONIO CORRÊA RAMOS 1º TEN PM RE 121909 0 FELIPE JOSÉ LEME 1º TEN PM RE 930934 9 SANDRA APARECIDA DOS SANTOS 1º TEN PM RE 890199 6 MAURICIO JOSE DOS SANTOS 1º TEN PM RE 111969 9 PABLO JOSÉ DA FONSECA R. FERREIRA 1º TEN PM RE 118046 A FERNANDO ANTONIO PARENTI 1º TEN PM RE 118480 6 RAPHAEL PASCOAL TURRI 1º TEN PM RE 964566 7 MARCOS EDUARDO KIRA 1º TEN PM RE 990111 6 JOAO PAULO DE MIRANDA 2º TEN PM RE 871406 1 RENIVAL ANTONIO DE 2º TEN PM RE 911422 0 JUNERVAL DE CARVALHO SUBTEN PM RE 840696 A JEOVA TIAGO DE OLIVEIRA 1º SGT PM RE 863097 6 DANTE ORSI NETO 1º SGT PM RE 891108 8 VALDECIR APARECIDO VIEIRA 1º SGT PM RE 874103 4 JOSE CARLOS SILVA SANCHES JUNIOR 1º SGT PM RE 871246 8 EDISON BENEDITO DE CAMARGO 1º SGT PM RE 865668 1 VALDERLEI CARVALHO FELICISSIMO 1º SGT PM RE 871606 4 JOSÉ REGINALDO COELHO 1º SGT PM RE 851381 3 JOSE NERCI DINIZ SILVEIRA 1º SGT PM RE 893518 1 WANDERLEI ANTONIO DE OLIVEIRA 2º SGT PM RE 942821 6 CARLOS ROGERIO DE MORAIS 2º SGT PM RE 880894 5 CLAUDIO COMERON ALBUQUERQUE 2º SGT PM RE 882358 8 PAULO ANTUNES RAIMUNDO 2º SGT PM RE 903629 6 PAULO CESAR SILVEIRA 2º SGT PM RE 942616 7 DAVI ABENIEL NAZARETH 2º SGT PM RE 973278 A EMERSON JOSE YANASE 2º SGT PM RE 894072 0 SERGIO ANTONIO 2º SGT PM RE 903572 9 MARCELO AYRES BRANCO 2º SGT PM RE 865915 0 WILSON FONSECA 2º SGT PM RE 975341 9 ALTIMAR DONIZETE DA SILVA AYRES 2º SGT PM RE 862421 6 JONI PINHEIRO CANGUCU 2º SGT PM RE 861856 9 JOCINEI PINHEIRO CANGUÇU 2º SGT PM RE 913015 2 HELIO NATAL DE OLIVEIRA 2º SGT PM RE 913099 3 JOEL NALESSO DA SILVA 2º SGT PM RE 913027 6 JEFFERSON FERREIRA DA SILVA 2º SGT PM RE 942783 0 RENATO AUGUSTO MELO FREITAS 2º SGT PM RE 962290 0 CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA RUIVO 2º SGT PM RE 111798 0 BRUNO STEFANI 2º SGT PM RE 888185 5 JOAO CARLOS DE CAMPOS 2º SGT PM RE 942876 3 JOSE GERALDO BOVE 3º SGT PM RE 884969 2 CARLOS ALBERTO DOS SANTOS 3º SGT PM RE 991935 0 FABIO JOSÉ ARAUJO LEME 3º SGT PM RE 904689 5 MOISÉS SAMPAIO RODRIGUES 3º SGT PM RE 991876 A ALLISON DAYAN DIAS DA SILVA 3º SGT PM RE 12118 9 GLAUCO SILVA DE AQUINO CABO PM RE 105915 7 LUCAS CAMARGO DE OLIVEIRA CABO PM RE 120617 6 DIEGO DE QUEIROZ CABO PM RE 128047 3 ELIAKIM RAMON DOS SANTOS CABO PM RE 872254 4 ANTONIO CESAR ALAPONE DE OLIVEIRA CABO PM RE 875959 6 JOAO BATISTA DE MANI CABO PM RE 881890 8 CESAR AUGUSTO DALMAZO CABO PM RE 882392 8 AGNALDO PEREIRA LIMA CABO PM RE 942535 7 CLAUDINILSON HERGESEL FERNANDES CABO PM RE 962243 8 MARIA HELENA TEIXEIRA CABO PM RE 962422 8 REINALDO JOSÉ DE CAMARGO CABO PM RE 991774 8 ADINILSON MENDES NEVES CABO PM RE 120792 0 DENISE GOMES VIEIRA JUSTO CABO PM RE 760015 1 SIMONE APARECIDA BRESSAN ANTUNES CABO PM RE 850993 0 JAIR ANTONIO DE SENE CABO PM RE 962258 6 ROSELI CRISTINA DE ARRUDA CABO PM RE 973602 4 CLAUDIO ROBERTO NOGUEIRA CABO PM RE 991788 8 MARCOS ROGÉRIO DE ALMEIDA CABO PM RE 991815 9 CRISTIANO EDUARDO POLES CABO PM RE 991860 4 ANDRÉ LUIZ DE SOUZA VIEIRA


Página 16 CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM CABO PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM

01/05/2014 RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE RE

991883 888525 941881 975424 991785 120688 991780 111854 120627 120668 123165 760511 886885 887675 894051 903748 912945 913100 942744 991768 981493 871625 882359 886560 886631 990252 111917 864744 903565 962396 118029 119489 888617 975245 111770 111922 112026 843107 873813 874961 875112 882729 885557 943206 962351 980418 991765 120655 113943 121753 122519 122795 123065 129664 129784 942583 962302 975413 134881 111928 127962 972445 975221 975402 120625 120641 121763 126948 140187 912992 942714 942895 975356 991769 991786 975390 137691 137873 104490 111803 119537 120684 121725 123028 123032 123055 123121 125831 126843 128037 903584 903756 913138 942630 942640 952470 962311 975188 975275 975279

3 7 4 5 3 5 2 4 3 A A A 9 4 7 9 6 A 9 3 A A 6 4 7 0 6 5 6 5 A 5 2 5 0 2 3 8 A 2 9 O 9 0 5 8 9 9 6 4 7 5 4 7 8 7 7 0 7 1 9 1 8 4 7 9 1 8 4 8 7 0 7 1 1 7 8 2 7 0 9 2 9 0 8 7 9 1 A 6 2 0 8 2 0 3 6 2 7 0

CARLOS EDUARDO DA SILVA DE OLIVEIRA ANDRE COSTA RENE ADRIANO DE OLIVEIRA GABRIEL RAPHAEL SIMÃO SAID UEBE ANTONIO BARBIOTE DOS SANTOS RODRIGO DE BARROS MORAIS GERALDO HECTOR MASCHIETTO CARLOS EDUARDO CARRON DE FREITAS EDUARDO VINICIUS NASSIF MARCELO MARIANO DE OLIVEIRA MAQÇUEL SARTORI VANDERLEI ALBERTO CARLOS CAMARGO LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JOAQUIM DA COSTA NETO LUIZ CARLOS FERRAZ SILSO DINIZ MOREIRA AGNALDO PONTES DE CAMARGO JOHNNY CESAR RODRIGUES NIVALDO MACHADO FERREIRA EDUARDO DA SILVA KERNE SELMA SILVA OZIEL SIMÃO GARCIA CARLOS ALBERTO DA GRAÇA KOBAIASHI JOSAFA PIEDADE DA SILVA EDILSON VASCONCELLOS COSTA CHARLES ALESSANDRO DE CAMARGO MARCELO RIBEIRO DA CRUZ FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO LIRA LUIZ ANTONIO DE SOUZA MACHADO JOSE RICARDO RODRIGUES DE ALMEIDA FERNANDA FRANCO MARQUES JOSÉ MAURO NUNES ANTUNES LUIZ MARCELO FERREIRA DUARTE IVANILSO DIAS AIRTON DO NASCIMENTO BARRETTI JUNIOR FABIO APARECIDO MOTA ROBSON VALÉRIO GAMARROS BETARELI SILVIO SOARES DA SILVA BENEDITO DE SOUZA ANA MARIA DA SILVA COSTA HASHIMOTO EDNA APARECIDA DOS SANTOS FOGACA EZAIAS RODRIGUES DOS SANTOS MARCIO GODOI ROZA LUCIANA APARECIDA DE OLIVEIRA RENATO ANTONIO CARDENA ANDRE VITORIO COSTA DE OLIVEIRA ANTONIO MARCOS VIEIRA DE MORAES JOÃO MAURICIUS ORTIZ DE CAMARGO MARCIO ROBERTO DA SILVA QUEIROZ HUGO FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA SANDER SAMPAIO SILVA LUIZ LOPES DE LIMA DIEGO APARECIDO CARNEIRO DE CAMPOS DIEGO SIQUEIRA INOCENCIO ALVES FREDERICO GEHRING CARDOSO JUNIOR MARCELO GARCIA DA COSTA JEFFERSON LEMES ROGER PANELI DE OLIVEIRA EDSON PRESTES ROLIM DE MELLO PAULO DE ALMEIDA JÚNIOR CHRISTIAN DOS SANTOS DOMINGOS SENGER FLAVIUS MARCELUS DA SILVA REIS MARCELO AUGUSTO SOARES RISVALDO CARLOS NOGUEIRA EDUARDO DE ALMEIDA FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS MARCOS JUNIO LEITE GUILHERME RINCO SANTOS CARLOS EDUARDO DOS SANTOS CLAYTON JORGE MAXIMO LUIZ ANTONIO SIMOES CARLOS LUCIANO CAMPOS CLAUDIO EDUARDO JULIO RODRIGO BUENO BRIGIDA VALDEMAR HOLTZ LEME MOACIR MENDES NOGUEIRA ROBERTO MASTRANDEA CLOVIS ROBERTO FONSECA FABIO ROGERIO BIANCHI DA SILVA EMERSON JOSE CARDOSO ALVES ROMULO LOPES DE LIMA RAFALE TOBIAS CARDENA JOSÉ RICARDO AYRES JUNIOR ANDRE RODRIGUES DE LIMA CARLOS EDUARDO SIQUEIRA DARILEI ANTONIO VIEIRA MOREIRA GUSTAVO HENRIQUE GOMES DIOGO LISBOA GOES CALUDIO FELIPE FERNANDES EDSON MORAES DE SOUZA JUNIOR JOSE PINTO NETO ANTONINO THALES DA SILVEIRA ROBERTO FRANCESCHINI EDSON ANTUNES DOS SANTOS MARCOS ANTONIO DE CARVALHO SILVIO DA SILVA BRAGA JUNIOR REGINALDO CARDOSO MILANES EDUARDO APARECIDO DE CAMARGO CLOVIS AMADEU DOS SANTOS JOSE ANTONIO CIRINEO FERREIRA

SD PM RE 975288 9 CLAUDINEI BENEDITO DE OLIVEIRA SD PM RE 975319 2 ALEXANDRE DE ANDRADE BRAZ SD PM RE 991792 6 REINALDO PELEGRINETTI JUNIOR SD PM RE 991845 A CLAUDIO DONIZETE SOUTO SD PM RE 991871 0 LUIZ ANTONIO MARIANO SD PM RE 991893 A ERIK HELENO LEONEL FOGAÇA SD PM RE 119448 8 ELIAS RODRIGUES DA SILVA JUNIOR SD PM RE 894972 7 HELIO LUIZ FERREIRA SD PM RE 903663 6 MARCELINO JONAS DE CAMPOS SD PM RE 913012 8 ARNALDO BENEDITO DE OLIVEIRA SD PM RE 913157 4 MARCIO FERREIRA SD PM RE 943087 3 VALDECIR LOPES DA CONCEIÇÃO SD PM RE 951478 3 WAGNER VIEIRA MACEDO SD PM RE 966980 9 VANDERLEI ANTUNES SD PM RE 975206 4 LUIZ CARLOS SILVA SD PM RE 976347 3 ADRIANO JOSÉ RAMALHÃO DE OLIVEIRA SD PM RE 991912 A ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA SD PM RE 111499 9 ROGERIO GONÇALVES DE SOUZA SD PM RE 111891 9 MARCELO AUGUSTO DE CAMARGO SD PM RE 127082 6 RAFAEL MIRANDA VIEIRA SD PM RE 903665 2 EDSON ANTONIO CIPRIANO SD PM RE 903676 8 EDUARDO PHOLS SD PM RE 913058 6 ROGÉRIO LUIZ DE CASTRO SD PM RE 942617 5 ALEXANDRE KURNICH SD PM RE 942867 4 ARTUR PEDROZO DE ALMEIDA JUNIOR SD PM RE 975276 5 FAUSTO JOSÉ DE OLIVEIRA MORAES SD PM RE 975382 6 ROBSON GARCIA DA SILVA SD PM RE 111557 0 MILTON MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR SD PM RE 123916 3 ERICK SIMOES DE ALMEIDA SD PM RE 975446 6 MARCOS JOSE DE SOUZA SD PM RE 991794 2 SANDRO BENEDITO GONÇALVES SD PM RE 991952 0 ANDRE ALEXANDRO DE MORAES E SILVA SD PM RE 102554 6 WAGNER ROGERIO GAMARROS BETARELI SD PM RE 111871 4 ANDERSON DE SOUZA DINIZ SD PM RE 111958 3 NORMANDO BARBOSA NOGUEIRA SD PM RE 119534 4 RODRIGO MARTINS FERREIRA SD PM RE 121728 3 ALEXANDRE NUNES DA COSTA OLIVEIRA SD PM RE 903718 7 ROGERIO JOSE CABRAL DA SILVA SD PM RE 913128 A ROBERTO CARLOS ALVES SD PM RE 942579 9 SANDRO LUIZ COSTA SILVA SD PM RE 942606 0 MARCO ANTONIO TEODORO JANEZ SD PM RE 942891 7 ANTONIO FELICIO AFFONSO SD PM RE 962280 2 CARLOS ALBERTO CRUZ SD PM RE 966898 5 JOSE ELIAS LOPES JUNIOR SD PM RE 975234 0 MARCELO PAES Sd Fem PM RE 106962 4 JOSEANE CRISTINA GOMES Sd Fem PM RE 121081 5 LILIAN IZABELA DE MATOS PELLEGRINETTI Sd Fem PM RE 118065 7 JULIANA CONSTANTINO TILIO Sd Fem PM RE 951841 0 SIMONE MACHADO Sd Fem PM RE 120767 9 DANIELA BUENO DE OLIVEIRA Sd Fem PM RE 121035 1 VANIA DA COSTA ALVES Sd Fem PM RE 943221 3 ANGELA MARIA YAMAGUCHI AGUIAR Sd Fem PM RE 962238 1 CLAUDETE REGINA ZACARIAS Sd Fem PM RE 982476 6 MARCIA APARECIDA DE OLIVEIRA VIEIRA Sd Fem PM RE 943223 0 ANA PAULA CAMARGO DE SOUZA Sd Fem PM RE 962225 0 RUTE AIRES Sd Fem PM RE 101700 4 ROSELI APARECIDA SILVA PRESTES Sd Fem PM RE 127461 9 GABRIELA MARIA BOUÇAS NICOLAU Sd Fem PM RE 952502 5 ADRIANA NALESSO BONIFÁCIO RODRIGUES Sd Fem PM RE 962263 2 ANDREIA CRISTINA MARCOLINO CISTERNA Sd Fem PM RE 967132 3 EITÉIA LEAL DOS SANTOS Sd Fem PM RE 970039 A MAGALI APARECIDA CARLOS Sd Fem PM RE 120855 1 HÉLENE CONCEIÇÃO BUENO Sd Fem PM RE 117742 7 TANIA RAFAELA AMARO Sd Fem PM RE 943192 6 MARISA BICUDO DE ALMEIDA MARQUES Sd Fem PM RE 943195 A SANDRA AGOSTINHO MENDES Sd Fem PM RE 952521 1 CREUSA GABRIEL DA ROCHA Sd Fem PM RE 962246 2 DANIELA BERNADETE CARNEIRO Sd Fem PM RE 981824 3 KATIA CRISTINA PIRES LOPES Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

EDITAL DE CHAMAMENTO

A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber a funcionária CINTIA KATIELE DE OLIVEIRA MESSIAS SENGER, ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, REFERENCIA 07, lotada na Secretaria da Saúde, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar no Setor de Adm. de Pessoal, findo prazo, será demitido por abandono de cargo nos termos da legislação vigente. Itapetininga, 30 de abril de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor de Gestão de Pessoas

EDITAL DE CHAMAMENTO

A Prefeitura Municipal de Itapetininga faz saber a funcionária Edina Margarete de Oliveira, Auxiliar de Educação, Referência 07, lotada na Secretaria da Educação, que tendo sido verificado o seu não comparecimento ao serviço por mais de 30 dias consecutivos, fica pelo presente edital e pelo prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação, convocado a se apresentar no Setor de Adm. de Pessoal, findo prazo, será demitido por abandono de cargo nos termos da legislação vigente. Itapetininga, 30 de abril de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor de Gestão de Pessoas

EDITAL DE CHAMAMENTO – 020/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, CONVOCA a(s) candidata(os) habilitada(os) no Processo Seletivo Simplificado nº 001/2013, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 05 a 09 de Maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de


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01/05/2014 Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para os empregos abaixo relacionados: COZINHEIRA NOME

CLASSIFICAÇÃO

RAQUEL CRISTIANE GUERING

10º

TÉCNICA DE ENFERMAGEM PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF NOME

CLASSIFICAÇÃO

YOLANDA MARIA RODRIGUES

16º

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014

Processo n°. 81/2014, que objetiva a aquisição de uniformes para serem utilizados pelos idosos atletas que representarão o município nos jogos regionais do idoso – menor preço global do lote - Secretaria Municipal de Promoção Social, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: CONFECÇÕES PEREIRA LOPES LTDA ME CNPJ: 63.935.332/0001-88 LOTE

ITEM

QUANT.

UN.

DESCRIÇÃO

MARCA

VR UNIT

VR.TOTAL

1

48

UN.

CAMISETA CAVA MACHÃO, DECOTE V, TECIDO DRY FIT NA COR AZUL TURQUESA COM FRISOS BRANCOS LATERAIS, ESTAMPAS: LOGO + NUMERAÇÃO FRENTE E COSTA, P/M/G/GG

JESUINO UNIFORMES

R$ 23,70

R$ 1.137,60

2

18

UN.

BERMUDA FEMININA EM HELANCA NA COR AZUL TURQUESA NO OMBRO E MANGAS, EM TECIDO DRY FIT, ESTAMPA: LOGO+NUMERAÇÃO FRENTE E COSTA, P/M/G/GG

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R$ 20,00

R$ 360,00

3

196

UN.

CAMISETA MASCULINA COM MANGA CURTA, DECOTE CARECA, CORPO BRANCO, COM RECORTE AZUL TURQUESA NO OMBRO E MANGAS, EM TECIDO DRY FIT, ESTAMPAS: LOGO+NUMERÇÃO FRENTE E COSTA, P/M/G/GG

JESUINO UNIFORMES

R$ 24,50

R$ 4.802,00

4

18

UN.

BERMUDA MASCULINA EM TECIDO TAC TEL AZUL TURQUESA COM FRISOS BRANCOS NAS LATERAIS, P/M/G/GG

JESUINO UNIFORMES

R$ 20,00

R$ 360,00

5

90

UN.

BLUSA EM HELANCA EM AZUL TURQUESA , CAVA RAGLÃ COM FRISOS BRANCOS NA CAVA, OMBRO E MANGAS, COM PUNHOS NAS MANGAS E BARRAS, GOLA DE ESPORTE, ABERTO C/ZIPER BRANCO, ESTAMPA: LOGO DA PREFEITURA NA FRENTE, LOGO DO FUNDO SOCIAL NAS COSTAS E ESPAÇO DA MELHOR IDADE, P/M/G/GG

JESUINO UNIFORMES

R$ 53,80

R$ 4.842,00

ESCRITURÁRIO NOME

CLASSIFICAÇÃO

MATHEUS DE LIMA SILVA

134º

MEICY ANGELINA CARLOS PRUDENTE

135º

PAMELA DOS SANTOS

136º

RITA DE CASSIA GONÇALVES MACHADO

137º

ENFERMEIRA PARA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA PSF NOME

CLASSIFICAÇÃO

KAREN MARCELA AEDO CHAVEZ

19º

ANA CAROLINA RAMOS SOARES

20º

ARIANE LISBOA MASTROMAURO

21º

1

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativos. Itapetininga, 29 de Abril de 2014 FELIPE THIBES GALVÃO

Secretário Municipal de Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO – 020/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, CONVOCA a(s) candidata(os) habilitada(os) no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2013, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 05 a 09 de Maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse na nomeação para os empregos abaixo relacionados: AJUDANTE GERAL NOME

CLASSIFICAÇÃO

MATEUS MENDES DE OLIVEIRA

12º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativos. Itapetininga, 29 de Abril de 2014 FELIPE THIBES GALVÃO

Secretário Municipal de Saúde

EDITAL DE CHAMAMENTO – 019/2014

A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 05 a 09 de maio de 2014, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ENFERMEIRO - Ref. 11 NOME

RG

CLASSIFICAÇÃO

JUSELENE SIMOES NUNES

42.441.516-1

37º

JULIANA CAMARGO DO SANTOS

40.346.336-1

38º

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga, 29 de MAIO de 2014. JOSÉ ANTONIO DELGADO LEONEL Diretor de Recursos Humanos

RETIFICAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DECORRENTE DO PREGÃO PRESENCIAL (PRESENCIAL)

Nº 020/2014 Processo nº 042/2014. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. O Departamento de Gestão de Suprimentos e Contratos, ao analisar o Termo de Homologação do processo em epígrafe, verificou a necessidade de RETIFICAÇÃO do mesmo em relação a quantidade do item 71 lote de n.º 04. Fica RETIFICADO a homologação, conforme a publicação realizada no Semanário Oficial de Itapetininga, na sua edição nº 416 do dia 11.04.2014,págs. 12 e 13, em seu item 71, em relação á quantidade: Onde se lê : Item

Quantidade

71

2

Leia-se: Item

Quantidade

71

24

VALOR TOTAL DO LOTE

R$ 11.501,60

Itapetininga, 30 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 27/2014

PROCESSO Nº 104/2014 – OBJETO: Locação de barracão para o funcionamento do Departamento de Limpeza Pública da Secretaria de Obras e Serviços pelo prazo de 12 meses – LOCADORES: ROBERTO PACHECO DE CARVALHO e RUBENS PACHECO DE CARVALHO – VALOR TOTAL: R$ 29.301,00 – VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINATURA: 23.04.2014. Itapetininga, 23 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2014

PROCESSO N° 090/2014 OBJETO: aquisição de tratamento médico de desintoxicação e reabilitação em clínica terapêutica para o menor B.G.C.V por 90 dias – Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Paraíso Clínica de Reabilitação Ltda ME, no valor mensal de R$2.334,00 e no valor total de R$ 7.002,00. FUNDAMENTO LEGAL: conforme justificativa da Secretaria de Saúde, Secretaria de Gabinete e o artigo 24, incisos II e IV da Lei Federal nº 8.666/93 e atualizações. Itapetininga, 30 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 03/2014

PROCESSO Nº 101/2014 – OBJETO: Contratação da locação de imóvel para o funcionamento da Central de Arquivamento da Secretaria de Saúde – LOCADOR: TELMA GAMBARO ABRÃO – VALOR TOTAL: R$ 12.168,30 – VIGÊNCIA: 6 MESES. ASSINATURA: 23.04.2014. Itapetininga, 23 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Itapetininga, 30 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 04/2014

PROCESSO Nº 64/2014 – OBJETO: Contratação da locação de imóvel para o funcionamento do Banco do Povo – Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento – LOCADOR: LILCA HADDAD LABATE – VALOR TOTAL: R$ 8.149,44 – VIGÊNCIA: 6 MESES. ASSINATURA: 23.04.2014. Itapetininga, 23 de abril de 2014.


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LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

PORTARIA Nº 316, DE 30 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Coordenação do SAMU Regional 192 de Itapetininga. I- Coordenadora Geral do SAMU Regional de Itapetininga: • Elisabete Gabriela Pagotto Marques de Brito II - Coordenador de Enfermagem do SAMU Regional Itapetininga: • Tiago Henrique de Morais III - Coordenador Médico SAMU Regional de Itapetininga: • Alexandre Orestes Ferreira Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a portaria nº 342, de 8 de outubro de 2010. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de nº 42/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal nº 026.530-00-00 e do CPF/CNPJ nº 10.859.158/0001-75, com o ramo de atividade de “SERVIÇO DE TRANSPORTES DE NATUREZA MUNICIPAL”, com paradeiro desconhecido no Município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor principal de R$ 155,40 (cento e cinqüenta e cinco reais e quarenta centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Início de Ação Fiscal protocolado sob o n. 16.227 de 01 de abril de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 16.01 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial.

- Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 30 de abril de 2014. Luiz Carlos Cardoso Diretora Depto. de Receita

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de nº 43/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal nº 026.502-00-00 e do CPF/CNPJ nº 10.340.674/0001-99, com o ramo de atividade de “SERVIÇO DE CARRO DE SOM PARA PUBLICIDADE”, com paradeiro desconhecido no Município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor principal de R$ 234,00 (duzentos e trinta e quatro reais), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Início de Ação Fiscal protocolado sob o n. 12.995 de 15 de março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 17.06 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 30 de abril de 2014. Luiz Carlos Cardoso Diretora Depto. de Receita

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal 0167650000 e do CNPJ nº 01.744.886/0001-40, com ramo de atividade de “comérvio varejista de artigos esportivos e academia”, NOTIFICADA (notificação nº 76/2014), nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes no artigo 398 da Lei Complementar Municipal nº13 de29 de dezembro de 2003 (CTM), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fiscal: 1. Livro de registro de notas fiscais de prestação de serviços correspondente ao período de Janeiro de 2009 até a presente data; 2. Livro Caixa correspondente ao período de Janeiro de 2009 até a presente data; 3. Notas Fiscais de prestação de serviços correspondente ao período de Janeiro de 2009 até a presente data; 4. Relação mensal de valores recebidos referentes a teste de avaliação física; 5. Relação mensal de todos os alunos com nome, endereço e valor de mensalidade, individualmente; 6. Declaração de imposto de renda pessoa jurídica correspondente ao período de Janeiro de 2009 até a presente data. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICARA EM SANÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº13 DE 29.12.2003, PRINCIPALMENTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 437 DO C.T.M. , OU SEJA, MULTA. Itapetininga, 14 de abril de 2014. Luiz Carlos Cardoso Diretor Depto. de Receita

PORTARIA/SEPREM Nº 039, de 25 de Abril de 2014

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal de Itapetininga – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM Nº. 1081/2014, RESOLVE: Artigo 1º- Aposentar nos termos do Artigo 36, Inc- I, da Lei Complementar nº 49 de 23-04-2012 e Artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003, com proventos integrais, a partir de 22-04-2014, o funcionário LUIZ ALBERTO MARTINS DE CASTRO, Professor Orientador de Equipes , Ref. 11-G, lotado na Secretaria de Esportes e Lazer. Artigo 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM

A Câmara Municipal de Itapetininga convida toda a população de Itapetininga para participar da Audiência Pública que será realizada no Plenário da Câmara Municipal, situado à rua doutor José Soares Hungria Júnior, Praça dos Três Poderes, Jardim Marabá, no dia 05 de maio de 2014, segunda-feira, às 16:00 horas para debate e discussão sobre o Projeto de Lei de nº 66/2014, de autoria do Chefe do Poder Executivo, que autoriza a abertura de créditos especiais, e dá outras providências. André Luiz Bueno Presidente


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A Prefeitura de Itapetininga, através das suas equipes de limpeza, destaca alguns serviços realizados em vários bairros do nosso município. Serviços de capinagem, roçada e varrição estão sendo feitos.

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Nas próximas semanas está prevista a melhoria dos seguintes locais: Jardim Santa Inês, Jardim Bela Vista, Vila Arruda, Estância 4 Irmãos além da Praça Peixoto Gomide

Vila Carvalho Praça da Vila Carvalho recebeu uma limpeza completa

Vila Barth Funcionários da prefeitura melhoram o entorno da pista de skate da Vila Barth

Jardim Marabá Funionários capinam via do Jardim Marabá

Vila Rio Branco Praça do cemitério recebe varrição e roçada


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01/05/2014

mais de 100 mil peças serão doadas à famílias carentes de Itapetininga. distribuição está prevista para o dia 25 No último domingo, o Fundo Social de Itapetininga, promoveu o Arrastão da Solidariedade, ação que faz parte da Campanha do Agasalho 2014. Como no ano passado, mais uma vez a Prefeitura contou com o apoio dos atiradores de guerra da nossa cidade, que se dividiram em equipes para percorrer o município e, de casa em casa, arrecadar agasalhos e cobertores para as famílias carentes. O Fundo Social também contou com a parceria da Secretaria de Obras, Secretaria de Educação e Sabesp. A operação foi um sucesso. Ao todo, foram visitados 88 bairros de Itape-

tininga. Milhares de peças foram arrecadadas. Fruto de um trabalho planejado e sério realizado pelo Fundo Social.

Só neste ano, as doações se aproximam das 100 mil peças, superando as 90 mil peças arrecadadas em 2013.

Interessados em receber doações

As pessoas que estiverem interessadas em receber doações devem procurar o CRAS referente ao seu bairro. Se não for atendido pelo mesmo, deverão procurar os vicentinos que mais uma vez auxiliarão nesta campanha.

Distribuição

A Campanha do Agasalho 2014 já pode ser considerada um sucesso. Até o dia da distribuição, mais de 100 mil peças serão doadas à famílias carentes de Itapetininga. A distribuição será no dia 25/05 (domingo), das 8h às 17h, no Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva.

Secretaria de Esporte e Lazer

Itapetiningana conquista nova medalha de ouro de Badminton A Prefeitura, através da Secretaria de Esporte e Lazer, concede apoio à modalidade desde o ano de 2009 A itapetiningana Letícia Konno brilhou na II Etapa Nacional de Badminton, realizada entre os dias 23 a 28 de abril, em Teresina, no Piauí. A atleta subiu ao pódio por duas vezes para receber a medalha de Ouro por Fair Play e a de Bronze, por dupla. Também participou nas disputas de simples, chegando às quartas de final.

A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria de Esporte e Lazer, apoia a modalidade desde 2009, disponibilizando espaços para treinamentos, além da logística em viagens e locomoções dos atletas.

Badminton

Badminton é um esporte individual

ou de dupla, semelhante ao tênis e ao vôlei de praia, praticado com raquete e uma peteca. O objetivo do jogo é fazer a peteca tocar na quadra adversária. Dessa forma o atleta ou dupla marcam um ponto no placar. Aquele que deixar a peteca cair dentro do seu lado da quadra, ou rebater a peteca para fora da quadra, perde a jogada. Os pontos

são corridos e para finalizar o game é necessário abrir uma diferença de 2 pontos do adversário. O primeiro jogador a atingir 21 pontos ganha o jogo. A modalidade é muito popular em países asiáticos, como Paquistão, Índia, China, Indonésia, Tailândia, Malásia e Japão. Fonte: Wikipedia

Secretaria de Educação

CEC Amélia Franco abre inscrições para novos alunos

O Centro de Educação Complementar Amélia Correa Franco Mello fica à Rua José Elysio Braga da Silveira, 42, Vila Piedade Durante todo o mês de maio, o CEC (Centro de Educação Complementar) Amélia Correa Franco Mello, estará com as inscrições abertas para novos alunos. Os pais ou res-

ponsáveis interessados em inscrever seus filhos devem procurar a unidade e apresentar RG, CPF, comprovante de renda, comprovante de residência e certidão de nascimento da criança.

Serão observados critérios para o preenchimento das 20 vagas que a unidade oferece a crianças com a idade entre 6 a 12 anos, no contra turno escolar.

O CEC Amélia Correa Franco Mello fica à Rua José Elysio Braga da Silveira, 42, Vila Piedade e o telefone para mais informações é 32723289.


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A vacinação é gratuita e vai ocorrer entre os dias 12 de maio e 04 de junho. Participe levando seu animal A Coordenadoria do Controle de Zoonoses da Prefeitura de Itapetininga realizará, gratuitamente, a Campanha Anual de Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos no período de 12 de maio a 04 de junho. O objetivo da Campanha de Vacinação Antirrábica é interromper a transmissão da raiva na população animal, inviabilizando a possibilidade de contaminação do ser humano. Trata-se de prevenir a doença nos animais e também nos seres humanos. A Raiva é uma doença fatal que pode acometer a todos os mamíferos, inclusive o homem. A transmissão ocorre quando o vírus da raiva existente na saliva do animal infectado penetra no organismo, através da pele ou mucosas, por mordedura. Ao todo, são 104 postos de vaci-

nação distribuídos pelo município, abrangendo a zona urbana e zona rural. A meta é vacinar o maior número possível de cães e gatos, pois somente de 2012 para cá, a Campanha de Vacinação Antirrábica em Cães e Gatos é realizada anualmente. Informe-se sobre o local de vacinação mais próximo de sua residência pelo telefone 3273-2567, pelos cartazes distribuídos pela cidade, no site da Prefeitura e pelos meios de comunicação em geral.

Quem deverá ser vacinado?

Todos os cães e gatos a partir de 3 (três) meses de idade, inclusive fêmeas grávidas ou prenhes e em amamentação, ou dando de mamar. A vacinação é contra-indicada para animais debilitados, fracos ou aparentemente doentes.

Recomendações e instruções

Lembre-se de levar a carteirinha de vacinação do animal; Os animais deverão ser conduzidos aos locais de vacinação por pessoas que tenham condições de mantê-los adequadamente contidos a fim de evitar acidentes; Utilizando coleira e guia em boas condições, propiciando contenção segura; Animais de raças de grande porte e de temperamento mais bravio deverão preferencialmente utilizar focinheira. Se forem cães Pit Bull, Rotweiller, Mastim Napolitano, ou mestiços dessas raças, deverão estar, obrigatoriamente, com focinheira.

Vale lembrar que:

Não forneceremos doses para serem levadas, por isso leve seu animal até o posto de vacinação! A vacinação dos ani-

mais será realizada somente nos postos relacionados, não sendo permitida a entrega de doses de vacina aos proprietários para que os mesmos realizem a aplicação domiciliar, conforme determinado pela Comissão Estadual do Programa de Controle da Raiva (Instituto Pasteur - Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo).

Serviço Público Alvo: Cães e gatos; Início: 12/05 – 12 de maio 2ª feira; Término: 04/06/2014 – 04 de junho de 2014 - 4ª feira; Duração da campanha: 18 dias úteis, de Segundas a Sextas – feiras.

Secretaria de Esporte e Lazer

Cidade sedia Etapa do Estadual de Judô e recebe ex campeão

O ex campeão olímpico de Judô, Rogério Sampaio, esteve presente prestigiando a competição e os atletas Itapetininga sediou no último domingo, dia 27, no Ginásio Ayrton Senna, Vila Barth, mais uma etapa do Campeonato Estadual do Interior da Federação Paulista de Judô. A presença ilustre do ex judoca e campeão olímpico Rogério Sampaio só reforçou a grandiosidade do evento. Rogério Sampaio

foi campeão nos jogos olímpicos de Barcelona, em 1992. Além dele participaram outros atletas olímpicos, como Carlos Honorato, prata em 2000, Nelson Omura e Fabiana Fukuda. O importante evento reuniu aproximadamente 600 atletas representando 60 cidades da Região

Santista, Sudeste e Sul, disputando várias categorias da modalidade. A equipe itapetiningana vem se destacando no esporte com grandes conquistas em nível nacional e conta com o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer de Itapetininga, em parceria com a Federação Paulista e a Associação Kodokan de Judô.


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O evento contou com a presença de autoridades do município e prestou uma bela homenagem à Marina Caron Na última segunda-feira, 28, foi inaugurado o novo CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), intitulado Marina Raquel Caron de Campos. O evento de inauguração contou com a presença do chefe do executivo e de várias autoridades do município. Antes conhecido por todos simplesmente como “CRAS Aparecida” passa, agora, a se chamar CRAS - Marina Raquel Caron de Campos, numa justíssima homenagem à ilustre profissional que com seu trabalho dedicado, tornou-se uma referência dentro do serviço público municipal e que, precocemente, faleceu no início deste ano. A família da homenageada esteve presente e uma de suas filhas fez um lindo depoimento emocionando a to-

dos os presentes. O novo CRAS vai atender vários jovens dos programas, projetos e be-

nefícios de proteção social básica, como Bolsa Família, Renda Cidadã, Ação Jovem, Pró Jovem, entre ou-

tros. O principal objetivo é prevenir situações de vulnerabilidade social por meio do desenvolvimento de potencialidades e aquisições do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A administração municipal está engajada na questão social e atenta aos cuidados necessários com os jovens do nosso município. Com a inauguração do CRAS, uma nova etapa desse processo de construção de uma sociedade mais justa, principalmente para a parte da população mais carente. No CRAS são realizadas diversas atividades culturais e relacionadas à educação, sendo um ótima oportunidade para aprender coisas novas e se afastar das drogas e do álcool.


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DESEJAMOS QUE ESTE SEJA SEU AMBIENTE DE TRABALHO NESTE 1º DE MAIO. PARABÉNS!

1º DE MAIO. DIA MUNDIAL DO TRABALHADOR!

Em 1886, realizou-se uma manifestação de trabalhadores nas ruas de Chicago nos Estados Unidos. Essa manifestação tinha como finalidade reivindicar a redução da jornada de trabalho para 8 horas diárias e teve a participação de milhares de pessoas. Nesse dia teve início uma greve geral. Com a chegada de imigrantes europeus no Brasil, as ideias de princípios e leis trabalhistas vieram junto. Em 1917, houve uma Greve geral. Com o fortalecimento da classe operária, o dia 1º de Maio foi declarado feriado pelo Presidente Artur Bernardes, em 1925. Aponta-se que o caráter massificador do Dia do Trabalhador, no Brasil, se expressa especialmente, pelo costume que os governos têm de anunciar neste dia o aumento anual do salário mínimo.


Semanário 420 da Prefeitura de Itapetininga  
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