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Hospital Regional comemorou Dia Mundial da Saúde Saúde - Pág.05

Cultura - Pág.29

Confira agenda cultural do fim de semana

ITAPETININGA, 11 DE ARIL DE 2014 | ANO IX | Nº 416

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

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SUCESSO: MUTIRÃO REALIZADO PELA PREFEITURA CASTRA 300 CADELAS

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HOSPITAL REGIONAL RECEBE NOVA APARELHAGEM Os equipamentos possibilitam agilizar o atendimento, melhorar o diagnóstico, enviar a imagem para computadores dentro do HRI, facilitando as consultas, podendo ainda economizar tempo e filme radiográfico, pensando na sustentabilidade.


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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior Sec. de Admin. e Finanças: Walter dos Santos Júnior Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno Sec. de Obras: Valter de Oliveira Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos da Silva Polyceno (Int.) Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes Oliveira Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani Sec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrêa Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite Curso de fabricação de ovos de páscoa do Fundo Social segue a todo vapor no Espaço da Melhor Idade

Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori Chefe de Comunicação: Osmar Thibes do Canto Jr. Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado

Presidente: André Luiz Bueno (SDD) Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB) 1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) 2º Secretário: José Davino Pereira (PR) Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Denise Franci Martins de Castro (PSDB) Douglas Monari (PSDB) Antonio Etson Brun (PV) Milton Nery Neto (PROS) Sidnei Teixeira Barbosa (PV) João Batista de Souza (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Fuad Abrão Isaac (PT) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600


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Foram castradas 300 cadelas e as mesmas foram “microchipadas” para identificação eletrônica dos animais No último fim de semana, a Prefeitura, através da Coordenadoria do Controle de Zoonoses, realizou um Mutirão de Castração de Cadelas, no Galpão de Leilões de Animais do Recinto de Exposições “Acácio Moraes Terra”. Foram castradas 300 cadelas que foram “microchipadas” para identificação eletrônica com dados e informações sobre os mesmos e seus respectivos proprietários. Além disso, os animais foram vacinados contra a principal e mais mortal zo-

onose, a raiva. Trabalharam diariamente, cerca de 30 pessoas, que compunham uma equipe subdividida em três, ou seja,

a equipe da Coordenadoria do Controle de Zoonoses, composta por médico veterinário e demais profissionais técnicos e administrativos, a equipe

Animais foram microchipados para identificação eletrônica

especializada contratada pela Prefeitura Municipal, constituída por médicos veterinários e outros profissionais, e equipe de voluntários, formada por médica veterinária, protetoras de animais independentes, além da representante da ONG - S.O.S. Animais. Os trabalhos foram desenvolvidos com atividades técnicas e administrativas, sem ocorrências, com total respeito aos animais, oferecendo as melhores condições de acomodação, num ambiente absolutamente adequado e agradável.

Secretaria de Saúde

Médica cubana começa a trabalhar na Zona Rural

Cubana vai trabalhar no Posto da Varginha e nos postos das adjacências, com atendimento das 7h às 16h A médica cubana, vinda pelo Programa Mais Médicos do Governo Federal, já começou a trabalhar na zona rural no início de abril. Especialista em saúde da Família, a médica vai trabalhar na Varginha e suas adjacências nos postos de saúde dos bairros São Roque, Retiro e Pescaria. Segundo o Ministério da Saúde

o município poderá receber até seis médicos de acordo com o número de Programas de Saúde da Família (PSF’s). Uma das vagas já foi preenchida.

Saiba mais sobre o Programa Mais Médicos

O Programa Mais Médicos faz

parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, assim levando mais médicos para as regiões onde não existem profissionais. Com a convocação de médicos para atuar na atenção básica de periferias de grandes cidades e municípios do interior do país. As vagas

são oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros, interessados em atuar nas regiões onde faltam profissionais. No caso do não preenchimento de todas as vagas, o Brasil aceitará candidaturas de estrangeiros, com a intenção de resolver esse problema, que é emergencial para o país.

Secretaria de Cultura e Turismo

Tupy recebeu teatro e Cinema no fim de semana

Foram diversas atrações, no sábado e domingo. entre elas, criação de bonecos e exibição de curtas metragens O último fim de semana foi muito diferente para a população do Distrito do Tupy. Teatro e Cinema marcaram as atividades realizadas numa parceria da Prefeitura, através da Secretaria

de Cultura e Turismo com o Programa de Ação Cultural do Estado de São Paulo (ProAc), com o patrocínio da Duratex. Foram diversas atrações, no sába-

do e domingo, entre elas, criação de bonecos, exibição de curtas metragens nacionais, encenação de diversas peças e apresentação de artistas da cidade.

O objetivo do projeto é apoiar e difundir as manifestações culturais e artísticas no Estado, preservar o patrimônio cultural e aumentar os espaços de circulação da produção cultural.


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O próximo compromisso será sábado, dia 12, enfrentando Porto Feliz, no encerramento da primeira fase A equipe de basquete de Itapetininga está entre as quatros equipes classificadas para a segunda fase da Copa Regional de Cerquilho, devido a sua boa campanha no torneio. Atualmente ocupa a terceira colo-

cação na classificação geral. Em seu último jogo, perdeu para os donos da casa (Cerquilho) por 82 a 72, em partida de intensa disputa, com o placar sendo definido apenas nos minutos finais.

Na oportunidade, os itapetininganos alinharam e marcaram da seguinte forma: Fred Lamanson(19), Helio Junior(15)Thiago Jefferson(12) Jonathan Franco(11)Emerson Marques(06)Alexandre Inácio(4), Diego

Leandro(03) e Caio Fernando(02) sob coordenação do técnico Alexandre Lamansov. O próximo compromisso será neste sábado, dia 12, enfrentando Porto Feliz, no encerramento da primeira fase.

Secretaria de Esporte e Lazer

Prefeitura promoverá Campeonato municipal de Futebol

As inscrições estarão abertas até o dia 14 de Abril, podendo ser feitas na Secretaria de Esporte e Lazer A Prefeitura de Itapetininga, através da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, estará promovendo o Campeonato Municipal de Futebol, nas categorias Veterano e Master, com início previsto para o dia 26 de abril.

Poderá participar da competição toda e qualquer equipe de Itapetininga que formalizar sua inscrição, sendo considerado Veterano os atletas que tiverem entre 37 a 47 anos de idade (nascidos no ano de 1977 à 1967); e Master aqueles que tive-

rem acima de 48 anos de idade, ou seja, nascidos antes de 1966. As inscrições estarão abertas até 14 de Abril, podendo ser efetuadas na Secretaria de Esporte e Lazer, anexo ao Ginásio de Esportes Ayrton Senna da Silva, em Vila Barth,

das 9h às 18h, mais informações pelos telefones 3271.7926/ 3271.7342 ou através do e-mail:esporte@itapetininga.sp.gov.br. A promoção esportiva integra o calendário anual de competições da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Secretaria de Esporte e Lazer

Itapetininga estreia na Liga de Handebol do Estado de sp

Enfrentando equipes fortes e gabaritadas, Itapetininga fez um bom papel e conquistou bons resultados As equipes de Handebol Masculino e Feminino de Itapetininga estreiaram na Copa da Liga de Handebol do Estado de São Paulo, pela fase Regional, conquistando resultados positivos. No dia 29 de março, sábado, em Tietê, a categoria Cadete Masculino derrotou por 31 a 30 a equipe do SER/PLN/Objetivo Campinas. Já na categoria Infantil Masculino, houve outro confronto das mesmas equipes com derrota dos itapetininganos por 23 a 19. Atuaram sob o comando do técnico Osvaldo Cipriano e auxiliar Leandro Cunha, os atletas Atanaam, Rafael Biajone, Adriano, Jean, Vinicius, Marcelo Lopes, Diego, Rayan, Carlos, Fabio, Luiz Henrique, Juan, Marcelo Rafael Salvador(Cadete), além de

Bruno, Fábio, Murilo, Juan, Rayan, Wentony, Marcio Luan, Matheus, Rogério, Pedro Ortiz , Lorran , Rafael Martins e Ramon(Infantil). Na rodada de domingo, dia 30, em

Cerquilho, o Infantil Masculino conseguiu uma importante vitória por 30 a 24 sobre a SECEL/Sumaré. A equipe Adulta Feminina enfrentou Americana, atual Campeã Brasileira e, apesar de liderar o placar nos

primeiros dez minutos, Itapetininga não suportou a melhor condição física e técnica das adversárias, sendo derrotada por 34 a 12. A equipe voltará a atuar nos próximos dias 12, em Itu, e 13 em Tietê.

À direita, o time cadete masculino e ao lado esquerdo, a equipe da categoria infantil masculino


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A vacinação será realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde das 8h às 17h. O Dia D será 26 de Abril A Prefeitura, por meio da Secretaria de Saúde, promoverá do dia 22 de abril a 9 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. O Dia D da Campanha será 26 de Abril. A campanha está sendo realizada para vacinar o grupo de risco que são gestantes, pessoas com 60 anos ou mais, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, mulheres no período pós-parto e os portadores de doenças crônicas. Lembrando que os portadores de doenças crônicas precisam levar uma prescrição médica para tomarem a vacina. É importante que as pessoas que se encontram nos grupos de risco se vacinem. Esta ação é uma campanha preventiva, pois estamos numa época do ano propícia ao surgimento e à trans-

missão do vírus da gripe. A vacinação será realizada em todas as Unidades Básicas de Saúde das 8h às 17h. E nas PSF e Pas da Zona Rural das 8h às 16h. A meta da Vigilância Epidemiológica é vacinar 32.498 pessoas no município. Para tanto, objetivo é atingir cerca de 85% dos idosos com 60 anos ou mais e atingir 70% entre os outros grupos.

Veja quais são as principais Doenças Crônicas

Doenças Respiratórias Crônicas: Asma, doença pulmonar obstrutiva bronquioectasia, fibrose cística, doenças intersticiais do pulmão, displasia broncopulmonar, hipertensão arterial pulmonar e crianças com do-

ença pulmonar crônica da prematuridade. Doenças Cardíacas Crônicas: Doença cardíaca congênita, hipertensão arterial sistêmica com comorbidade, doença cardíaca isquêmica e insuficiência cardíaca. Doenças Renais Crônicas: Doença Renal nos estágios 3, 4 e 5, doença nefrótica e paciente em diálise. Doenças Hepáticas Crônicas: Atresia biliar, hepatites crônicas e cirrose. Doenças Neurológicas Crônicas: Condições em que a função respiratória pode estar comprometida pela doença neurológica. Nesses casos, considerar as necessidades clínicas individuais de pacientes, como AVC,

paralisia cerebral, escleroses múltiplas e condições similares. Diabetes: Tipo I e II, em uso de medicamentos. Imunossupressão: Imunodeficiência congênita ou adquirida, imunossupressão por doenças ou medicamentos. Obesidade Grau III Transplantados: Órgãos sólidos e medula óssea. Quem estiver no grupo de risco e for acamado pode entrar em contato com a Vigilância Epidemiológica pelo telefone 3373-5426. Uma equipe irá até sua residência para vaciná-lo. A vacinação é de graça e direito de todos os cidadãos. Não se esqueçam de levar a caderneta de vacinação.

Secretaria de Saúde

HRI comemora Dia da Saúde com ações gratuitas à comunidade foram oferecidos diversos serviços como aferição de pressão arterial, medição de glicemia e cálculo do imc Quem passou pelo atendimento no Pronto Socorro do Hospital Regional de Itapetininga no dia 07, acompanhou algumas importantes ações de sensibilização para os cuidados com a saúde em seu dia mundial. Foram oferecidos serviços de aferição de pressão arterial, medição da glicemia e calculado o Índice de Massa Corporal, IMC. O objetivo foi incentivar e conscientizar a população sobre a importância da prevenção, já que segundo a Organização Mundial da Saúde, OMS, pelo menos 50% das doenças podem ser evitadas com a adoção de hábitos saudáveis e medidas cautelosas. As ações na Recepção Central aconteceram em parceria com alunos do curso técnico de Enfermagem do SENAC, quando mais de 100 pessoas passaram por avaliações seguidas de orientações.

A nutricionista do Hospital Regional, Camila de Holanda orientou pacientes que estiveram com índice de sobrepeso e obesidade. De 110 atendidos, 06 foram encaminhados à triagem do Pronto Socorro por apresentar hipertensão (pressão arterial acima de 140 mmHg / 90 mmHg) e hiperglicemia (glicose no sangue aumentada) ainda que sem queixas. “A hipertenção arterial é um dos princi-

pais fatores de risco para doenças que comprometem os sistemas cardíaco, cerebral, renal e vascular periférico. É responsável por cerca de 30% dos infartos e dos acidentes vasculares cerebrais. Já o diabetes é uma doença crônica resultante do desequilíbrio dos níveis de glicose no sangue. Ambas as doenças podem ser silenciosas e descobertas em fase avançadas”, afirma o gerente assistencial, Leonardo Figueiredo.

A qualidade de vida pode ser mensurada pela alimentação, prática de exercícios, boa convivência social e redução do uso de bebidas alcoólicas e eliminação do cigarro. “Muitas vezes, a alta frequência de internações e reinternações de pacientes ocorre pela ausência de cuidados pessoais que acabam por desencadear alterações no organismo. Se são doenças crônicas, que não têm cura, merecem atenção especial no tratamento e acompanhamento contínuo que pode e deve ser feito em casa” finaliza Anelvira de Oliveira, docente e enfermeira do SENAC que auxiliou no evento. Realizar exames periodicamente diminui os riscos da descoberta de enfermidades tardiamente. Prestar atenção em alguns dos sinais e sintomas é essencial, sendo a prevenção fundamental.


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No último dia 5, em São Caetano do Sul, ela conquistou a terceira colocação pelo Campeonato Paulista A atleta de Itapetininga, Nataly Duarte, estará participando entre os dias 10 e 13 deste mês, da Copa Brasil de Tênis de Mesa, etapa de Santa Catarina, em Jaraguá do Sul. O evento reunirá os melhores do ranking nacional nas principais categorias da modalidade, com a expectativa da presen-

ça de 500 competidores de todas as partes do país. A itapetiningana sagrou-se vice-campeã na Etapa de Manaus, realizada em Março, sendo integrante da escolinha de base da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, que visa revelar novos talentos das futu-

ras gerações no município. Já no último dia 5, em São Caetano do Sul, conquistou a terceira colocação em mais uma Etapa do Campeonato Paulista, apesar de integrar um grupo difícil com mesatenistas destacadas de todo o estado paulista.

“Neste torneio ficou evidente a evolução de reflexo e saques da Nataly, que poderão resultar em uma melhor performance para a etapa de Fortaleza, onde estará em jogo o índice de pontuação para alcançar a cobiçada Bolsa Atleta.”, ressaltou o técnico André Balint.

Secretaria de Cultura e Turismo

Projeto ‘Se Liga’ movimentou jovens do município O evento serviu para oportunizar a conscientização dos jovens sobre a importância do ser sobre o ter O primeiro encontro do SE LIGA aconteceu na última semana com a participação dos jovens do E.J.A. (Ensino de Jovens e Adultos) em parceria com a E.E. Cel. “Fernando Prestes”, e teve como tema principal “O Funk Ostentação”, com a finalidade de dialogar sobre a influência da sociedade de consumo na formação de valores. A ideia é levar o jovem a uma reflexão de que nos dias de hoje as pessoas são “vistas” pelo o que elas possuem materialmente e não por quem elas são, sendo o “Funk Ostentação” nada mais que um fruto da sociedade de consumo, que por sua vez estimula e induz a uma cultura de ostentação

nas periferias da cidade. A mediação do diálogo ficou a cargo de Daniel Mosca. O evento serviu para oportunizar a conscientização dos jovens presentes sobre a importância do ser sobre o ter, e a incessante busca de educação, cultura e informação para contribuir positivamente na formação do ser. Neste primeiro encontro, os jovens tiveram contato com o rap, que vem em contrapartida ao funk, sob o comando do psicólogo Marcelo Henrique Machado, mais conhecido como Tchelo. Para finalizar a dica literária foi o poema “Eu Etiqueta” de Carlos Drummond de Andrade.

Projeto visa despertar nos joves a reflexão entre o ser e o ter

Secretaria de Saúde

Telecárdio facilita laudo de pacientes com problemas cardíacos Em média, o laudo chega em 30 minutos ao paciente. O equipamento garante a otimização dos resultados Instalado no início de março, o telecárdio substituiu o antigo eletrocardiograma no Centro Integrado de Especialidade Municipal de Itapetininga (CIEMI) e já começou a agilizar os laudos do exame realizado. O paciente passa pela avaliação

no telecárdio, o exame é enviado para uma equipe de médicos cardiologistas em São Paulo, que analisa o exame, faz o laudo e envia por email novamente. Em média, o laudo chega em 30 minutos, mas o tempo mínimo de retorno é de 15 minutos e no máximo de 24

horas. O equipamento facilitou a vida dos pacientes, que antes precisavam aguardar o envio do exame a um cardiologista para ter o laudo. Agora, com a rapidez no laudo, os pacientes podem ir ao retorno no clínico geral cientes do

problema. Sendo assim, encaminhados a um especialista com agilidade. O agendamento do exame é feito por encaminhamento do Clínico Geral através da Central de Regulação do Município, e são realizados 10 exames por dia, em média.


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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ata de Assembleia da Diretoria do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 07/04/2014

Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Roque Rolim Guilherme, representante da AEBRI; Sandra Correa, representante do Instituto Florestal; Luiz Antonio Nalini, representante da Secretaria do Planejamento; Renato Vieira de Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente; José Antonio Saad, representante da AERI; Eliane Girardi, representante do CRECI; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club; José Carlos de Jesus, reresentante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Eres Franciosi, representante da ACI; Cristina Barbosa, representante da APTA; Antonio Carlos Nogueira, representante do INICS; Sergio Franzoni, representante da CPFL; José Carlos Pompeu, representante da empresa DNA; Ramiro Peterson, representante da Empresa Python; Roseli Martin; Luiz Antonio Barros; Rudy Rocha; Ana Paula Santos. Andamentos: O COMDEMA, nos termos da Lei Municipal nº 2.949/1989, torna público seus andamentos: 1. Presente o representante da Secretaria do Planejamento de Itapetininga, Luiz Antonio Nalini, para recebimento da proposta do COMDEMA sobre as alterações do Plano Diretor de Itapetininga, em especial sobre a não expansão do distrito industrial para a Rodovia SP 127, tendo em vista a capacidade de ampliação do atual núcleo industrial; 2. Presente o Sr. Sergio Franzoni, representante da CPFL, cuja presença neste Conselho é de extrema importância, tendo em vista a participação da concessionária nos assuntos relacionados aos cortes e podas de árvores. 3. Convite para participação da reunião para discussão sobre a revitalização da Praça dos Amores; 4. Conselheiro José Carlos de Jesus foi homenageado pela Câmara Municipal de Itapetininga. Requerimentos: Protocolo nº 22.109/2013, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1 (exótica), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 39.114/2013, Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 39.248/2013, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1 (exótica), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 42.971/2013, Apresentar projeto aprovado de obra, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 44.609/2013, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 1:1 (exótica), no total de 3 mudas, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 47.702/2013, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 528/1/2014, Indeferido, devendo providenciar o requadramento da calçada, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 1.436/1/2014, Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 1.684/1/2014, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 3.747/1/2014, Deferido, mediante compensação ambiental na razão de 25:1 (nativa), conforme Lei Municipal nº 2.949/1989; Protocolo nº 8.391/1/2014, Autorizado a poda, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989 e Protocolo nº 11.429/1/2014, Autorizada a retirada dos galhos secos, conforme Lei Municipal nº 2.949/1989.

-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal nº. 5.686 de 18 de janeiro de 2013, artigos 1º. da Lei Municipal nº. 5.406 de 23 de novembro de 2.010 e Lei nº. 4.046 de 26 de maio de 1.997; Rua Maria Aparecida C. Prestes, Vila Mazzei – 01.01.087.1271.001 Rua Tadão Toyota, Res. Cambuí – 01.09.417.0190.001 – 01.09.4117.0198.001 – 01.09.417.0206.001 – 01.09.417.0214.001 Rua Nelson Suardi, Vila Nastri I – 01.10.085.0285.001 Rua Antonio de Almeida Leme, Vila Santana – 01.02.106.0183.001 Rua Baltazar Lorenzetto, Jardim Brasil – 01.08.118.0025.001 Rua Acácio de M. Terra, Jardim Brasil – 01.08.118.0174.001 Rua Gattaz Alguz, Vila Barth – 01.11.033.0076.001 Rua Pedro Paulo Barretti, Jardim Santa Inês – 01.02.730.0020.001 Rua Zarife Yared, Vila Belo Horizonte – 01.03.086.0750.001 10-Av. João Barth, Vila Barth – 01.11.022.0305.001 11-Rua Fraterno de Mello Almada, Vila Carolina – 01.09.118.0320.001 12-Rua José Sidney da Cunha, Jardim Bela Vista – 01.09.140.0010.001 13-Rua Sizenando de Carvalho, Jardim Santa Inês – 01.02.750.0060.001 14- Rua Amantino Ismael de Albuquerque, Vila Nova Itapetininga – 01.12.077.0018.001 15- Rua João de Arruda, Vila Nova Itapetininga – 01.12.104.0120.001 16- Rua Venâncio Ayres, Centro – 01.05.068.0038.001 17- Rua Leonor Ayres de Camargo, Vila São José – 01.11.052.0201.001 18- Rua Claudionor Belmiro Ferreira, Vila Mazzei – 01.01.090.0454.001 19- Rua Antenor Mariano da Silva, Jardim Santa Inês – 01.02.630.0270.001 - Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da Lei Municipal nº. 5.406/2010 e demais penalidades previstas na mesma Lei. Luiz Carlos Cardoso

Diretor Departamento de Receita

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a limpeza dos mesmos no prazo de 15 (Quinze) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal nº. 5.686 de 18 de janeiro de 2013, artigos 1º. da Lei Municipal nº. 5.406 de 23 de novembro de 2.010 e Lei nº. 4.046 de 26 de maio de 1.997; Rua Aristides Alves Aranha, Jardim Santa Inês – 01.02.760.0390.001 Rua Julio Mesquita Filho, Vila Nova Itapetininga – 01.13.122.0246.001 Rua João Luiz de Abreu Camargo, Jardim Santa Inês – 01.02.360.0040.001 Rua Laurindo Ferreira Filho, Vila Piedade – 01.02.141.0183.001 Rua José Carlos de Aguirre, Atenas do Sul – 01.09.046.0096.001 Rua Euclides de Moraes Rosa, Jardim Itália – 01.12.040.0030.001 Rua Antonio Ribeiro dos Santos, Vila Mazzei – 01.01.090.0249.001 Rua Josefa Vieira Pinto, Jardim Monte Santo – 06.23.019.0383.001 – 06.23.019.0393.001 Rua João Lupion Filho, Vila Maria – 01.12.038.0664.001 10-Rua Josefa Vieira Pinto, Jardim Monte Santo – 06.23.019.0323.001 – 06.23.019.0333.001 11-Rua Maria Eugenia da Rocha, Vila Barth – 01.11.061.0441.001 – 01.11.061.0451.001 12-Rua Aristides Alves Aranha, Jardim Santa Inês – 01.02.760.0070.001 13-Rua Francisco Matarazzo, Vila Rio Branco – 01.01.011.0030.001 14-Rua Benedito Soares Hungria, Vila Regina – 01.01.062.0461.001 15-Rua Bento Munhoz Soares, Estância Conceição – 01.14.068.0473.001 16-Rua Antonio Cardoso, Atenas do Sul – 01.09.045.0363.001 17-Rua Minervina Leonel V. Cardoso, Vila Sônia – 01.09.081.0559.001 18-Rua Leonce Pinheiro, Vila Rosa – 01.13.013.0031.001 19-Rua Clementina dos S. Theodoro, Vila Arruda – 01.03.023.0027.001 20- Rua Gal. Osório, Vila Sonia – 01.09.076.0143.001 21- Rua Antonio Cardoso, Atenas do Sul – 01.09.045.0374.001 - Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de R$ 1,00 (um real) por metro quadrado, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da Lei Municipal nº. 5.406/2010 e demais penalidades previstas na mesma Lei. Luiz Carlos Cardoso

Diretor Departamento de Receita

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

-- Através do presente EDITAL fica NOTIFICADO os proprietários dos imóveis abaixo relacionados, a proceder a construção do muro e passeio no prazo de 30 (Trinta) dias a contar na data desta publicação, nos termos dos artigos 1º da Lei Municipal nº. 4.026 de 26 de 11 de abril de 1.997; Rua Sebastião Augusto Conciani, Jardim Santa Inês – 01.02.0610.0240.001. Rua Monsenhor João Soares, Centro – 01.05.052.0409.001 - Esgotado o prazo inicial, o mesmo estará sujeito a aplicação de um auto de Infração e Imposição de Multa no valor de 05 (cinco) UFM – Unidade Fiscal do Município, conforme determina o artigo 2º. Inciso º. Da Lei Municipal nº. 4.026/97 e demais penalidades previstas na mesma Lei. Luiz Carlos Cardoso

Diretor Departamento de Receita

VIGILÂNCIA SANITARIA MUNICIPAL Despacho da Diretoria 09 abril 2014 Produtos e Serviços Relacionados à Saúde Lauda Nº 10 DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - AREA DE ALIMENTO (Prot.0793/2014. Proc. 0084/2014. Atividade – ambulante- YUKIO KATSUMI NUNES). (Prot.0615/2014. Proc. 0063/2014. Atividade - mercearia – A.H.Y DE NORONHA - ME). (Prot.0360/2014. Proc. 0039/2014. Atividade - ambulante – JEAN FABRICIO RIBEIRO PACHECO - MEI). DEFERIMENTO: DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL - ÁREA DA SAÚDE (Prot. 0785/2014. Proc. 0081/2014. Atividade - cabelereiro - RAFALE MIGUEL NEACHIC). (Prot. 0791/2014. Proc. 0088/2014. Atividade - odontológico – MAICON ALISSON VICTOR ARAUJO). (Prot. 0790/2014. Proc. 0087/2014. Atividade - RX odontológico – MAICON ALISSON VICTOR ARAUJO) (Prot. 0859/2014. Proc. 0095/2014 – Atividade – Clinica Medica- Drª Andreia Berenardes Zanolli (Prot 0813/2014. Proc. 0089/2014- Atividade - Medica com Vacinação-Opima Clinica Medica Ltda (Prot. 0645/2014. Proc. 0070/2014 – Atividade- Comercio de Artigos Oticos – Nilce Ap. Simon- ME CANCELAMENTO DE LICENÇA – ALIMENTOS (Prot. 0895/2014. Proc. 0379/2005. Atividade - minimercado – MERCADINHO SÃO JOSÉ DE ITA-


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11/04/2014 PETININGA LTDA - ME). (Prot. 0891/2014. Proc. 0057/2013. Atividade - bar - MARIA BARBARA DE LIMA – MEI). (Prot. 0924/2014. Proc. 0129/2013. Atividade - ambulante – ELCIMAR SOARES MOREIRA – MEI). CANCELAMENTO DE LICENÇA – SAÚDE (Prot.0825/2014. Proc. 0123/2004. Atividade - RX - odontológico – JOÃO FERNANDO DE MELO) (Prot.0824/2014. Proc. 0109/2007. Atividade - RX - odontológico – JOÃO FERNANDO DE MELO) (Proc. 0148/2008. Proc. 0317/2008 – Atividade – Comercio de Artigos Oticos- Juliana Simon Urata-ME DEFERIMENTO : RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO - ÁREA DA SAÚDE (Prot.0403/2014. Proc. 0495/1989. Atividade - drogaria – DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ME). (Prot.0678/2014. Proc. 0134/1993. Atividade - ótica – ADRIANA PERES PEGORETTI ME). (Prot.0677/2014. Proc. 1082/1996. Atividade - ótica – DIRCE PERES PEGORETTI ME). (Prot.0931/2014. Proc. 0509/2010. Atividade - drogaria – DROGACERTA RECHÃ LTDA ME). (Prot.0870/2014. Proc. 0300/2012. Atividade - drogaria – MILTON ARANTES GALVÃO - ME). (Prot.0774/2014. Proc. 0142/1999. Atividade - clínica médica – KATIA HIDEKO TAKAHASHI). (Prot.0664/2014. Proc. 0146/1989. Atividade - clínica médica – PAULO DE TARSO CARDOSO FILHO). (Prot.0728/2014. Proc. 0081/2002. Atividade - atividade médica – LUCIANE DONIDA BARTOLI). (Prot.0403/2014. Proc. 0495/1989. Atividade - drogaria – DROGARIA DROGAVITA ITAPETININGA LTDA ME). (Prot.0830/2014. Proc. 0231/2009. Atividade - odontológico – WALDIR CARNEIRO VIEIRA) (Prot.0831/2014. Proc. 0009/2012. Atividade - RX odontológico – WALDIR CARNEIRO VIEIRA) (Prot.0737/2014. Proc. 0148/1989. Atividade - RX odontológico – ADHERBAL FERREIRA RODRIGUES) (Proc.2486/2010. Proc. 536-483/89 Atividade Laboratório de Análises Clinicas – LABCLIN Laboratório de Analises Clinicas ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA (Prot. .0713/2014. Proc. 0196/2013. Atividade – ótica – Kaoru Takemoto- ÓTICA ITAPETININGA GOLDEN MIX LTDA - EPP) (Prot. .0675/2014. Proc. 0041-A/204. Atividade – fisioterapia – Cristina Camargo Pretel – ALINE CAMARGO TAMBELLI) ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL E ENDEREÇO (Prot.0853/2014. Proc. 0032/2009. Atividade - lanchonete – ERIK ALONSO & CIA LTDA - ME). (Prot.0855/2014. Proc. 0369/2012. Atividade - bar – GOMES & AGAPITO BAR LTDA – ME). ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS: ALTERAÇÃO DE RESPONSABILIDADE LEGAL (Prot.0856/2014. Proc. 0369/2012. Atividade - bar – GOMES & AGAPITO BAR LTDA – ME). INDEFERIMENTO DE CADASTRO INICIAL - ALIMENTOS (Prot. 4028/2013. Proc. 0344/2013. Atividade – minimercado – VALERIA MARIA SANTANA HASHUMURA PARRILHA). DIVIDA ATIVA - ÁREA DE ALIMENTO (Prot. 5034/2013. Proc. 0468/2013. NRM. N º 539 – PÃO DA VILA). GERALDO FORTES SOBRINHO Dir. Vigilância Sanitária

HOMOLOGAÇÃO DA CHAMADA PÚBLICA Nº09/2013

PROCESSO Nº 212/2013. OBJETO: contratação de grupos formais sediados no município de Itapetininga, conforme disposto no art. 2º inciso V e art. 13 da lei 11947/2009 e artigos 20 e §§ 1º e 2º da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 para fornecimento de produtos da Agricultura Familiar, com entregas semanais de gêneros alimentícios básicos, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o exercício de 2014 por solicitação do setor de alimentação escolar da secretaria municipal de educação do município de Itapetininga observando-se o disposto no item 2.1.1. No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no artigo 43, VI, da Lei Federal n. º 8.666/93 e suas atualizações, HOMOLOGO E ADJUDICO o procedimento licitatório acima, de acordo com classificação realizada pela Comissão para análise de Chamada Pública referente à Agricultura Familiar, nomeada pela Portaria n.º 387/2013, aos proponentes: CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR ASSOCIAÇÃO AMIGOS PRODUTORES DE RURAIS DE ITAPETININGA E REGIÃO (AAPRI)

LARANJA PERA

15627

LIMÃO

4442

MAÇÃ

26866

MANDIOCA

20614

MANDIOQUINHA

1900

MEXERICA POKAN

14126

MILHO VERDE

16128

PEPINO COMUM

12216

PESSEGO DOURADO

4394

PIMENTÃO VERDE

2248

QUIABO

1900

RABANETE

4373

REPOLHO

10000

TOMATE

28145

VAGEM

300

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR SÍTIO NOSSA SENHORA APARECIDA PRODUTO

QUANTIDADE (KG)

PEPINO COMUM

2.784

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR RENATO CARVALHAIS AGUIAR PRODUTO

QUANTIDADE (KG)

TOMATE

1.855

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR MAURI VENTURA PRODUTO

QUANTIDADE (KG)

ALFACE

2.442

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO RIO ACIMA E FAXINAL PRODUTO

QUANTIDADE (KG)

CHUCHU

8.630

MARACUJÁ

9.298

MILHO VERDE

8.872

PIMENTÃO VERDE

752

QUIABO

380

UVA

3.871

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR ASSOCIAÇÃO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – ARDA

PRODUTO

QUANTIDADE(KG)

ABOBORA SECA

8000

PRODUTO

QUANTIDADE (KG)

ABOBORA MORANGA

3865

ABOBÓRA MORANGA

4.000

ABOBRINHA ITALIANA

5500

AMEIXA

50

ABOBRINHA BRASILEIRA

5500

BANANA NANICA

48.998

ACELGA

11194

BATATA DOCE

6.000

ALFACE

19158

BERINJELA

200

BANANA NANICA

57533

BETERRABA

650

BANANA MISSORI

7168

CARA

50

BATATA DOCE

7840

COUVE

4.900

BERINJELA

2652

COUVE-FLOR

100

BETERRABA

5340

LIMÃO

1.558

CEBOLINHA

400

MANDIOCA

1.386

CENOURA

8062

MELANCIA

16.400

CHUCHU

2370

MEXIRICA PONKAN

6.700

COUVE

975

REPOLHO

6.500

ESCAROLA

10800

SALSINHA

50

ESPINAFRE

800

UVA

4.529

FEIJÃO

40980

LARANJA LIMA

500

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR COOPASMA – COOPERATIVA AGRÍCOLA DE SÃO MIGUEL ARCANJO


Página 10

11/04/2014 PRODUTO

QUANTIDADE (KG)

AMEIXA

2.000

BETERRABA

9.010

CENOURA

438

MARACUJÁ

12.702

MEXIRI PONKAN

3.174

PESSÊGO DOURADO

606

1

01

SV

QUANTIDADE (KG)

BANANA NANICA

13.469

BERINJELA

3.328

COUVE

1.600

GOIABA VERMELHA

4.050

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR COAGROCAMP – COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR DE NOVA CAMPINA PRODUTO

QUANTIDADE (KG)

BATATA DOCE

1.160

CARA

3.950

CEBOLA

16.000

INHAME

10.000

MANDIOQUINHA

1.100

REPOLHO

3.500

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR COOPEVA – COOPERATIVA DE PRODUTOS DE ITAPEVA E REGIÃO PRODUTO

QUANTIDADE (KG)

ALHO

4.600

AMEIXA

1.950

LARANJA LIMA

5.250

MAÇÃ

3.134

MAMÃO FORMOSA

30.000

MANGA

3.075

2

Itapetininga, 09 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 120/2013(Sistema de Registro de Preços)

Processo n°. 187/2013, que objetiva a aquisição de medicamentos para atender pacientes do Serviço Social - Secretaria Municipal de Saúde, tendo em vista a aceitabilidade pela Secretaria requisitante quanto a desistência dos referidos itens pela proponente declarada vencedora Comercial Cirúrgica Rio Clarense Ltda, o Pregoeiro e equipe de apoio decidem examinar a proposta subsequente na ordem de classificação, e diante a aceitabilidade por parte da 2ª. Colocada proposta em anexo, e conforme dispõe o Art. 4º, incisos XXIII c/c XVI e XVII da Lei nº 10.520/2002, reformulando portanto a decisão de adjudicação dos itens 74 e 75 á empresa Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente: Hospfar Ind. e Com. de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ: 26.921.908/0001-21 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT R$ 11,687 R$ 17,914

74

5000

UN

ENOXAPARINA 40 MG SOL. INJ. SERINGA 1 ML + SIST.SEG. SUBCUTANEA

75

5000

UN

ENOXAPARINA 60 MG SOL.INJ. SERINGA 1 ML + SIST. SEG. SUBCUTANEA

Em, 03 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2014

Processo n°. 027/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE REPELÊNCIA DE POMBOS E OUTRAS AVES NAS ESCOLAS DE ENSINO MUNICIPAL INFANTIL, FUNDAMENTAL E CECS-SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: JOÃO INÁCIO PACHECO EPP. CNPJ: 07.876.813/0001-99 Item

Quant.

UN

Descrição

Valor

R$61.251,50

Unidades de Ensino, conforme lista anexa ao edital. Descrição dos serviços: 1- Desinfecção contra piolhos, bactérias, remoção de ninhos, ovos de pombos; 2- Aplicação de Produtos: 2.0 - Gel Repelente - aplicação do gel repelente (sem cheiro e não tóxico); 2.1 - Os produtos utilizados deverão ter o registro do ministério da Saúde; 2.2 - Os Produtos utilizados e Equipamentos deverão ter autorização do Ibama; 3- Instalação de Barreiras Físicas: 3-1 - Instalação de Telas protetoras de arame- Para bloquearem a entrada de pombos e outras aves e pássaros em áreas abertas, vãos livres, pontos diversos de edificações, telhados forros - impedindo a entrada de aves, caso não tenha no local; Obs.: instalados de acordo com a arquitetura do local 3-2 - Os serviços deverão ser executados em finais de semana. 4- CONDIÇÕES GERAIS 4.1- Os serviços a serem executados deverão se desenvolver conforme normas em vigor; 4.2 - Os serviços serão executados nas unidades escolares do Ensino, conforme ordem de serviço específica, considerando-se que para a realização dos serviços a utilização de veiculo com motorista, equipamentos e produtos necessários à execução dos serviços serão de responsabilidade da contratada; 4.3 - A contratada será responsável pelos custos com manutenção dos veículos, equipamentos e ferramentas, bem como pelos custos com combustível necessário; 4.4 - A contratada será responsável pelo fornecimento dos uniformes e dos equipamentos de proteção individual (EPI's) necessários para a execução dos serviços; 4.5 - A Fiscalização do futuro contrato será feita pela Secretaria da Educação, que aprovará os documentos fiscais referentes aos pagamentos mensais. O responsável pelo local onde os serviços foram prestados preencherá relatório atestando a execução dos serviços; 4.6 - Os serviços deverão ser executados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino em suas áreas externa e interna , bem como em suas respectivas Quadras Poliesportivas (caso possuírem); 4.7 - A Fiscalização poderá requerer à contratada a complementação, a retirada imediata ou a substituição de pessoal sempre que se verificarem fatos como deficiência numérica, comportamento impróprio ou falta de qualificação para o desempenho das tarefas de acordo com o contratado ou programado; 4.8 - Os serviços serão realizados por profissionais especializados em controle de pássaros e aves; 4.9 - A contratada fornecerá a Contratante na finalização do serviço de cada escola da rede municipal de ensino um Certificado de Execução de Serviço. 4.10 - A contratada fornecerá ao Contratante no término de todos os serviços realizado o Certificado de Garantia; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS- 12 MESES

CHAMADA PÚBLICA AGRICULTURA FAMILIAR NOME DA ASSOCIAÇÃO / COOPERATIVA/PRODUTOR ARTEZANATO IPANEMA PRODUTO

CONTROLE DE POMBOS. Contratação de empresa especializada em serviços de controle sanitário no combate, desalojamento e repelência de pombos, em 30

01

SV

CONTROLE DE POMBOS. Contratação de empresa especializada em serviços de controle sanitário no combate, desalojamento e repelência de pombos, em 46 Unidades de Ensino e 05 CECS - Centro de Educação Complementares, conforme lista anexa ao edital. Descrição dos serviços: 1- Desinfecção contra piolhos, bactérias, remoção de ninhos, ovos de pombos; 2- Aplicação de Produtos: 2.0 - Gel Repelente - aplicação do gel repelente (sem cheiro e não tóxico); 2.1 - Os produtos utilizados deverão ter o registro do ministério da Saúde; 2.2 - Os Produtos utilizados e Equipamentos deverão ter autorização do Ibama; 3- Instalação de Barreiras Físicas: 3-1 - Instalação de Telas protetoras de arame- Para bloquearem a entrada de pombos e outras aves e pássaros em áreas abertas, vãos livres, pontos diversos de edificações, telhados forros - impedindo a entrada de aves, caso não tenha no local; Obs.: instalados de acordo com a arquitetura do local 3-2 - Os serviços deverão ser executados em finais de semana. 4- CONDIÇÕES GERAIS 4.1- Os serviços a serem executados deverão se desenvolver conforme normas em vigor; 4.2 - Os serviços serão executados nas unidades escolares do Ensino, conforme ordem de serviço específica, considerando-se que para a realização dos serviços a utilização de veiculo com motorista, equipamentos e produtos necessários à execução dos serviços serão de responsabilidade da contratada; 4.3 - A contratada será responsável pelos custos com manutenção dos veículos, equipamentos e ferramentas, bem como pelos custos com combustível necessário; 4.4 - A contratada será responsável pelo fornecimento dos uniformes e dos equipamentos de proteção individual (EPI's) necessários para a execução dos serviços; 4.5 - A Fiscalização do futuro contrato será feita pela Secretaria da Educação, que aprovará os documentos fiscais referentes aos pagamentos mensais. O responsável pelo local onde os serviços foram prestados preencherá relatório atestando a execução dos serviços; 4.6 - Os serviços deverão ser executados nas Escolas da Rede Municipal de Ensino em suas áreas externa e interna , bem como em suas respectivas Quadras Poliesportivas (caso possuírem); 4.7 - A Fiscalização poderá requerer à contratada a complementação, a retirada imediata ou a substituição de pessoal sempre que se verificarem fatos como deficiência numérica, comportamento impróprio ou falta de qualificação para o desempenho das tarefas de acordo com o contratado ou programado; 4.8 - Os serviços serão realizados por profissionais especializados em controle de pássaros e aves; 4.9 - A contratada fornecerá a Contratante na finalização do serviço de cada escola da rede municipal de ensino um Certificado de Execução de Serviço. 4.10 - A contratada fornecerá ao Contratante no término de todos os serviços realizado o Certificado de Garantia; EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS- 12 MESES

Itapetininga, 07 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

R$34.269,00


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11/04/2014 HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2014

Processo n°. 20/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA VIAGENS CULTURAIS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Diante do recurso interposto pela empresa Rodrigo Rosa da Silva Quatá EPP, em face a habilitação da empresa declarada vencedora Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda, e com base nas manifestações jurídicas, o Pregoeiro e equipe de apoio ratificam o parecer da Secretaria Negócios Jurídicos em relação ao Mérito pelo indeferimento do recurso interposto, no obstante decidem manter a decisão de adjudicação dos itens 01 e 02 á empresa Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

2

60.000

KM

Empresa de Ônibus Circular Nossa Senhora Aparecida Ltda CNPJ: 49.697.808/0001-69 ITEM

QUANT

UNID

DESCRIÇÃO

VALOR UNIT

1

60.000

KM

TRANSPORTE POR KM. DA LINHA: DIVERSAS VISITAS CULTURAIS DENTRO DO MUNICIPIO E INTERMUNICIPAL, COM VEICULO ADAPTADO DE NO MINIMO 46 LUGARES, COM MOTORISTA E MONITOR SOB-RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CONTRATADA POR UM PERIODO DE 12 MESES PERFAZENDO UM TOTAL DE 60.000 KM. O VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FABRICAÇÃO ; SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MINIMO UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA; NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TODOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUSTIVEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENCEDORA. PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA: A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ; B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS; C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS; 1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO; 1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDENTE AO MêS VENCIDO. 2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A PORTARIA Nº1153, DE 26/08/2002. 2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTARIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE 26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE CÓPIA AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO. 2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIATAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO. 3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S) E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIONA, FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUE PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZA TECNICAMENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PROPRIEDADE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS; 4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.

R$ 3,20

TRANSPORTE POR KM ATRAVÉS DE VEÍCULO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVES DE VEICULOS ADAPTADOS PARA CADEIRANTES, COM MOTORISTAS, COM CAPACIDADE MINIMA PARA 46 PASSAGEIROS PARA O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL A DIVERSAS VISITAS CULTURAIS DENTRO DO MUNICIPIO E INTER MUNICIPAL NUM TOTAL DE 60.000 KM DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO PERIODO DE 12 MESES O CONTRATO O VEICULO ACIMA DEVERA TER NO MAXIMO 5 ANOS DE FABRICAÇÃO ; SERA OBRIGATORIO O ACOMPANHAMENTO DE NO MINIMO UM MONITOR DE ALUNOS QUE CONTROLARÁ A ENTRADA E SAIDA DOS ALUNOS, ZELANDO PELA SUA SEGURANÇA; NOS PREÇOS PROPOSTOS DEVERÃO SER COMPUTADOS TODOS OS TRIBUTOS, INCIDENTES SOBRE OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE A SER REALIZADO, BEM COMO COMBUSTIVEL DESPESAS COM MOTORISTA E MONITORES, DEMAIS ENCARGOS,CORRENDO TAL OPERAÇÃO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE POR CONTA, RISCO E RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENCEDORA. PARA ASSINATURA DO CONTRATO A EMPRESA VENCEDORA DEVERÁ TRAZER CÓPIA AUTENTICADA DOS SEGUINTES DOCUMENTOS ABAIXO RELACIONADOS: 1- SEGURO CONTRA ACIDENTE, DEVERA TER COBERTURA DE DANOS EM FAVOR DE TERCEIRO E DOS PASSAGEIROS TRANSPORTADOS SENDO NO MINIMO COBERTURA PARA: A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ; B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS; C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS; 1.1) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VIGÊNCIA DO CONTRATO; 1.2- EM CASO DE PARCELAMENTO DO SEGURO A EMPRESA CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR JUNTAMENTE COM A NOTA FISCAL O PAGAMENTO DA PARCELA CORRESPONDENTE AO MêS VENCIDO. 2- AUTORIZAÇÃO ESPECIAL PARA TRANSPORTE ESCOLAR EXPEDIDO PELO ÓRGÃO COMPETENTE, PARA ÔNIBUS QUE SERÃO UTILIZADOS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME PORTARIA DETRAN Nº503, DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A PORTARIA Nº1153, DE 26/08/2002. 2.1-A EMPRESA VENCEDORA DEVERA SEMPRE QUE FOR SUBMETIDA Á INSPEÇÃO SEMESTRAL, CONFORME PORTARIA DETRAN Nº503 DE 16/03/2009 QUE REVOGOU A Nº1153, DE 26/08/2002, ARTIGO 4º, APRESENTAR A CONTRATANTE CÓPIA AUTENTICADA DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, (CONFORME FINAIS DE PLACAS), QUE FICARÁ ANEXA NO REFERIDO PROCESSO. 2-2- A NÃO APRESENTAÇÃO DA AUTORIZAÇÃO PARA TRANSPORTE DE ESCOLARES, APÓS VISTORIA IMPLICARA IMEDIATAMENTE NA RESCISÃO DO CONTRATO. 3-PROVA DE VINCULO EMPREGATICIO DO(s) MOTORISTA (S) E DO(S) MONITOR(ES) EXIBINDO UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS: A)CONTRATO SOCIAL, REGISTRO NA CARTEIRA PROFISSIONA, FICHA DE EMPREGADO OU CONTRATO DE TRABALHO, NO CADO DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL AUTONOMO QUE PREENCHA OS REQUISITOS E SE RESPONSABILIZA TECNICAMENTE PELA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, CONFORME DISPOSIÇÕES DA SÚMULA 25 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO. 4-COPIA(S) AUTENTICADA(S) CERTIFICADO(s) DE PROPRIEDADE DO(s) VEICULOS A SER(EM) UTILIZADO(s) PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DEVENDO O VEICULO (s) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS; 4.1-EM CASO DE EVENTUAIS PRORROGAÇÕES OS VEICULOS UTILIZADOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DEVERÃO OBEDECER AOS CRITÉRIOS JÁ ESTABELECIDOS DEVENDO O VEICULO(S) TER ANO DE FABRICAÇÃO NÃO SUPERIOR A 5 (CINCO) ANOS DA DATA DE ASSINATURA DO RESPECTIVO TERMO.

R$ 3,04

Em, 28 de março de 2014 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2014(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo n°. 37/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CARTUCHOS DE TONNERS E FITAS DE NYLON PARA IMPRESSORAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: WORLD PRIT SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA CNPJ: 10.644.278/0001-55 Item

Descrição

Qtde

1

FITA - DE NYLON PARA IMPRESSORA MATRICIAL 50 EPSON FX-2190 – CÓDIGO TP101HD

Unid

Valor unit

Valor Total

UN.

R$8,00

R$400,00

ECO MODATO INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA ME CNPJ:09.618.884/0001-17 Item

Descrição

Qtde

Unid

Valor unit

Valor Total

2

CARTUCHOS DE TONNER - P/ IMPRESSORA MODELO LEXMARK E 330 - CÓDIGO DO TONNER Q24018SL - NOVO COMPATÍVEL

50

UN.

R$52,50

R$2.625,00

4

CARTUCHO DE TONNER P/ IMPRESSORA LASER, 20 MODELO HP 4250N - CÓDIGO DO TONNER Q5942A - NOVO COMPATÍVEL

UN.

R$87,00

R$1.740,00

7

CARTUCHOS DE TONNER - P/ IMPRESSORA LA- 20 SER, MODELO HP 1200 - 15 A - CÓDIGO DO TONER Q7115A - NOVO COMPATÍVEL

UN.

R$26,90

R$538,00


Página 12

11/04/2014

8

CARTUCHOS DE TONNER - P/ IMPRESSORA LA- 30 SER, MODELO HP 1300 - CÓDIGO DO TONNER Q2613A - NOVO COMPATÍVEL

UN.

R$26,90

R$807,00

19

CARTUCHO DE TONER - HP PRETO N.64A (CC364A) PARA IMPRESSORA HP LASERJET P4015N NOVO COMPATIVEL

UN.

R$105,00

R$4.200,00

Unid

Valor unit

Valor Total

UN.

R$33,12

R$993,60

40

DANNY BENATTO FERREIRA DA SILVA –ME CNPJ:07.023.457/0001-60 Item

Descrição

Qtde

3

CARTUCHO DE TONNER P/ IMPRESSORA LASER, 30 MODELO HP 1320 - CÓDIGO DO TONNER Q5949A - NOVO COMPATIVEL

5

Descrição

Qtde

Unid

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2014 - Processo n°. 42/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS PARA AS SECRETARIAS DE OBRAS E SERVIÇOS, DE SAÚDE E DE EDUCAÇÃO - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS , HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: ROBERTO STRUYMINSKI NETO CNPJ: 04.867.589/0001-80 KIA BESTA GS 2.7 ANO 2002 LOTE 01

ITEM

QUANT

UND

MARCA

DESCRIÇÃO

VALOR MÁXIMO DO ITEM

07

2

UND

CWB

BIELETA DE SUSPENSAO

R$40,00

01

2

UND

TECSUS

BANDEJA INFERIOR

R$740,00

Valor unit Valor Total

25

2

UND

TECSUS

BANDEJA SUPERIOR

R$240,67

R$24,90

21

2

UND

SYL

JOGO DE PASTILHA DE FREIO

R$60,00

20

4

UND

HIPPER FREIOS

DISCO DE FREIO VENTILADO

R$240,00

27

4

UND

CORVEN

AMORTECEDOR BESTA

DIANTEIRO-

R$520,00

16

4

UND

ALIPERTI

MOLA DO DIANTEIRO

AMORTECEDOR

R$600,00

11

4

UND

CWB

PRATO DA MOLA DO AMORTECEDOR DIANTEIRO

R$400,00

02

4

UND

CWB

COXIM DO DIANTEIRO

R$400,00

13

4

UND

CWB

BORRACHA DA BIELETA DA R$70,00 BARRA ESTABILIZADORA

23

8

UND

VEJA

VELA AQUECEDORA DO MOTOR

09

4

UND

CWB

ROLAMENTO INTERNO RODA DIANTEIRA

DA R$165,00

04

4

UND

CWB

ROLAMENTO EXTERNO RODA DIANTEIRA

DA R$130,00

28

2

UND

GATES

CORREIA DO ALTERNADOR

R$50,00

10

2

UND

GATES

CORREIA DA DIREÇÃO HIDRAULICA

R$50,00

22

2

UND

CWB

BOMBA D'AGUA DO MOTOR

R$200,00

03

2

UND

SYL

JOGO DE LONA DE FREIO TRASEIRO

R$ 140,00

24

4

UND

HIPPER FREIOS

TAMBOR DE FREIO TRASEIROBESTA

R$350,00

05

4

UND

CONTROIL

CILINDRO DE FREIO TRASEIRO

R$150,00

30

4

UND

CORVEN

AMORTECEDOR BESTA

TRASEIRO-

R$480,00

15

4

UND

ALIPERTI

MOLA DO TRASEIRO

AMORTECEDOR

R$600,00

06

2

UND

GENUINA

BARRA TRASEIRA

08

4

UND

CWB

KIT DE BATENTES DO AMORTECEDOR TRASEIRO

R$50,00

12

8

UND

CWB

BORRACHA DO TRASEIRO

R$180,00

14

4

UND

CWB

BORRACHA DA BARRA TRANSVERSAL TRASEIRA

R$80,00

17

2

UND

IKS

CABO DE FREIO DE MÃO – PRIMARIO

R$140,00

18

2

UND

IKS

CABO DE FREIO DE MÃO – SECUNDÁRIO

R$110,00

19

2

UND

IKS

CABO DE FREIO DE MÃO TRASEIRO

R$160,00

26

2

UND

JAMAICA

MANGUEIRA INFERIOR DO RADIADOR

R$70,00

29

2

UND

JAMICA

MANGUEIRA RADIADOR

DO

R$40,00

31

4

UND

ONIX

ADITIVO ORGANICO PARA RADIADOR- BESTA

R$50,00

S.R. LICITAÇÕES LTDA-ME CNPJ: 14.847.638/0001-77 Item

PREFEITO MUNICIPAL

CARTUCHO DE TONNER P/ IMPRESSORA LA- 20 SER, MODELO HP 1505- CB436 A - NOVO COMPATÍVEL

UN.

R$498,00

6

CARTUCHOS DE TONNER - PARA IMPRESSORA 30 LASER, MODELO HP1010 - CÓDIGO DO TONER Q 2612A - NOVO COMPATÍVEL

UN.

R$25,00

R$750,00

9

CARTUCHO DE TONNER P/ IMPRESSORA LA- 40 SER, MODELO HP 3050 - CÓDIGO DO TONNER Q2612A - NOVO COMPATÍVEL

UN.

R$24,30

R$972,00

13

CARTUCHO DE TONNER PRETO CE 285 A HP 150 M1132 - - NOVO COMPATIVEL

UN.

R$24,70

R$3.705,00

26

CARTUCHO DE TONER PARA IMPRESSORA HP 30 1536 DNF MFP - CÓDIGO DO TONNER CE278A NOVO COMPATÍVEL

UN.

R$24,80

R$744,00

DISTRISUPRI DISTRIBUIDORA E COMERCIO LTDA-EPP CNPJ:10.210.196/0001-00 Item

Descrição

Qtde

Unid

Valor unit

Valor Total

10

CARTUCHO DE TONER BSJ 64018 SL IMPRESSORA LEXMARK T642 - NOVO COMPATÍVEL

60

UN.

R$135,07

R$8.104,20

JOSIANE APARECIDA ALIGADA DA SILVA FERRAZ ME CNPJ:19.252.273/0001-51 Item

Descrição

Qtde

11

CARTUCHO DE TONER LEXMARK E260DN MO- 100 DELO 260 A 11L ORIGINAL - CÓDIGO DO TONNER E250A11L - ORIGINAL

Unid

Valor unit

Valor Total

UN.

R$171,08

R$17.108,00

GOLDEN DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ:04.196.935/0002-27 Item

Descrição

Qtde

Unid

Valor unit

Valor Total

12

CARTUCHO DE TONER LEXMARK T 654 MODELO T 650H 11L ORIGINAL

400

UN.

R$471,34

R$188.536,00

16

CARTUCHO DE TONER - HP COLOR LASERJET 20 CP 3525DN CE252A AMARELO ORIGINAL

UN.

R$490,00

R$9.800,00

17

CARTUCHO DE TONER - HP COLOR LASERJET 20 CP 3525DN CE251A CYAN ORIGINAL

UN.

R$486,50

R$9.730,00

18

CARTUCHO DE TONER - HP COLOR LASERJET 20 CP 3525DN CE 253A MAGENTA ORIGINAL

UN.

R$486,50

R$9.730,00

20

CARTUCHO - DE TINTA COLORIDA HP OFFICE- 30 JET PRO K8600 C9388AL YELLOW ORIGINAL

UN.

R$33,19

R$995,70

21

CARTUCHO - DE TINTA COLORIDO HP OFFICEJET PRO K8600 C9387AL MAGENTA ORIGINAL

30

UN.

R$30,80

R$924,00

22

CARTUCHO - DE TINTA COLORIDO HP OFFICEJET K8600 C9386AL CYAN ORIGINAL

30

UN.

R$30,80

R$924,00

23

CARTUCHO - DE TINTA COLORIDO HP OFFICEJET PRO K8600 C9385AL PRETO ORIGINAL

30

UN.

R$41,40

R$1.242,00

25

CARTUCHO - TONNER PARA IMPRESSORA HP 100 2035 CE 505A ORIGINAL

UN.

R$170,55

R$17.055,00

ALAN MACEDO DE CARVALHO 404915638-50 CNPJ: 15.437.297/0001-24 Item

Descrição

Qtde

Unid

Valor unit

Valor Total

14

CARTUCHO DE TONER HP LASERJET P2015 - CÓDIGO DO TONNER Q7553A - NOVO COMPATÍVEL

20

UN.

R$35,39

R$707,80

15

CARTUCHO DE TONER - HP COLOR LASERJET 20 CP 3525 DN PRETO CE 250A ORIGINAL

UN.

R$280,00

R$5.600,00

PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA CNPJ:08.228.010/0001-90 Item

Descrição

24

CARTUCHO - TONNER SAMSUNG MLT 1015 80 -CÓDIGO DO TONNER D101S PARA IMPRESSORA ML2125 - ORIGINAL

Qtde

Unid

Valor unit

Valor Total

UN.

R$149,30

R$11.944,00

Itapetininga, 07 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

Total do lote 01 SAVEIRO 1.6 ANO 2005

AMORTECEDOR

R$86,00

ESTABILIZADORA R$1.400,00

ESTIRANTE

SUPERIOR

R$ 7.991,67


Página 13

11/04/2014 LOTE 2 32

2

UND

HIPPER FREIOS

TAMBOR DE FREIO TRAZEIRO- SAVEI- R$165,00 RO

Total do lote 07

33

1

UND

HIPPER FREIOS

CUBO DA RODA

R$32,00

DOBLO 1.8 ANO 2010

34

2

UND

CWB

KIT DE ROLAMENTOS

R$95,00

35

1

UND

CWB

ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA

R$42,00

LOTE 8

Total do lote 02 LOTE 3

10

47

2

UND

HIPPER FREIOS

DISCO

R$200,00

37

2

UND

HIPPER FREIOS

DISCO DE FREIO

R$278,22

40

1

UND

SYL

JOGO DE PASTILHA DE FREIO DIANTEIRO

R$89,00

39

1

UND

SYL

JOGO DE PASTILHA DE FREIO TRASEIRO

R$60,00

48

1

UND

GENUINA

KIT DE EMBREAGEM

R$1.568,83

45

2

UND

CWB

KIT DE ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA R$531,67

49

2

UND

JAMAICA

MANGUEIRA INFERIOR DO RADIADOR

R$76,67

42

2

UND

JAMAICA

MANGUEIRA SUPERIOR DO RADIADOR

R$193,33

52

2

UND

TECSUS

PIVO INFERIOR

R$163,33

46

2

UND

TECSUS

PIVO SUPERIOR

R$163,33

43

1

UND

TECSUS

TERMINAL DE DIREÇÃO

R$71,00

44

1

UND

TECSUS

TERMINAL DE DIREÇÃO LADO ESQUERDO

R$71,00

51

2

UND

CORVEN

AMORTECEDOR DIANTEIRO

R$328,67

50

24

UND

CORVEN

AMORTECEDOR TRASEIRO

R$3.417,12

36

1

UND

GATES

CORREIA DO ALTERNADOR – SAVEIRO

R$95,17

38

2

UND

ONIX

ADITIVO ORGANICO

R$ 20,33

41

1

UND

GENUINA

ATUADOR DA EMBREAGEM

R$629,33

53

10

UND

UNIVERSAL

MOTOR DA TRAVA ELÉTRICA

R$130,00

54

12

UND

GATES

CORREIA DENTADA

R$441,00

55

12

UND

GATES

CORREIA POLY V

R$639,00

56

20

UND

GATES

CORREIA DO ALTERNADOR – SAVEIRO

R$551,00

67

12

UND

MAXI CABO

JOGO DE CABO DE VELA

R$1.200,00

68

24

UND

DPL

JOGO DE VELA

R$1.500,00

66

12

UND

CWB

KIT BATENTE DO AMORTECEDOR TRAS.

R$145,00

64

12

UND

CWB

ROLAMENTO DA RODA DIANTEIRA

R$600,00

65

12

UND

CWB

ROLAMENTO ESTICADOR DA CORREIA R$747,00 DENTADA

70

12

UND

TECFIL

FILTRO DE AR

71

2

UND

CORVEN AMORTECEDOR DIANTEIRO

R$4.000,00

69

24

UND

CORVEN AMORTECEDOR TRASEIRO

R$3.317,00

Total do lote 04

UND

MAXI CABO

JOGO DE CABO DE VELA - COURIER

R$322,00

57

4

UND

DPL

JOGO DE VELA - COURIER

R$245,00

63

2

UND

CORVEN

AMORTECEDOR DIANTEIRO

R$366,00

62

2

UND

CORVEN

KIT BATENTE DO AMORTECEDOR

R$100,00

Total do lote 05

R$ 1.033,00

DOBLO 1.8 ANO 2011 LOTE 6

59

10

UND

DPL

JOGO DE VELA-DOBLO

R$400,00

60

5

UND

DPL

JOGO DE VELA-DOBLO

R$200,00

Total do lote 06

R$600,00

SAVEIRO 1.6 ANO 2006 LOTE 7

61

10

UND

DPL

JOGO DE VELA – SAVEIRO

R$552,00

R$ 500,00

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 21/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS)

Processo n°. 017/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA DIVERSAS SECRETARIAS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: LIDIA RAVACCI – ME CNPJ: 14.367.839/0001-77 Item

Und

Quant

Descrição

01

150

SV

COFFE-BREAK para 30 pessoas com o fornecimento R$294,00 de: 1,5 LT DE CAFÉ; 1,5 LT DE CHÁ; 30 COPOS DE 200ML DE ÁGUA MINERAL; 3 LT DE SUCO (A ESCOLHER) 2,500 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PRESUNTO, MUSSARELA E ALFACE); 2,500 KG DE MINI ESFIHA DE CARNE; 2,500 KG DE BOLO (SABOR A ESCOLHER); OS PRODUTOS DEVERÃO SER SUFICIENTES PARA ATENDER EVENTOS PARA 30 PESSOAS.

R$44.100,00

02

150

SV

COFFE-BREAK para 30 pessoas com o fornecimento R$294,00 de: 1,5 LT DE CAFÉ; 1,5 LT DE CHÁ; 30 COPOS DE 200ML DE ÁGUA MINERAL; 3 LT DE SUCO (A ESCOLHER) 2,500 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PRESUNTO, MUSSARELA E ALFACE); 2,500 KG DE MINI ESFIHA DE CARNE; 2,500 KG DE BOLO (SABOR A ESCOLHER); OS PRODUTOS DEVERÃO SER SUFICIENTES PARA ATENDER EVENTOS PARA 30 PESSOAS.

R$44.100,00

03

150

SV

COFFE-BREAK para 70 pessoas com o fornecimento R$647,40 de: 3,5 LT DE CAFÉ, 3,5 LT DE CHÁ, 50 COPOS DE 200ML DE ÁGUA MINERAL; 9 LT DE SUCO (A ESCOLHER) 3 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM SALAME, CREAM CHEESE E RÚCULA); 3 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PEITO DE PERU E CREME DE QUEIJO) 3 KG DE MINI EMPADA DE FRANGO OU PALMITO; 3 KG DE TORTINHA FOLHADA DE ALHO PORÓ, PALMITO, OU 4 QUEIJOS; 6 KG DE BOLO (SABOR A ESCOLHER); OS PRODUTOS DEVERÃO SER SUFICIENTES PARA ATENDER EVENTOS PARA 70 PESSOAS.

R$97.110,00

04

150

SV

COFFE-BREAK para 70 pessoas com o fornecimento R$647,40 de: 3,5 LT DE CAFÉ, 3,5 LT DE CHÁ, 50 COPOS DE 200ML DE ÁGUA MINERAL; 9 LT DE SUCO (A ESCOLHER) 3 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM SALAME, CREAM CHEESE E RÚCULA); 3 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PEITO DE PERU E CREME DE QUEIJO) 3 KG DE MINI EMPADA DE FRANGO OU PALMITO; 3 KG DE TORTINHA FOLHADA DE ALHO PORÓ, PALMITO, OU 4 QUEIJOS; 6 KG DE BOLO (SABOR A ESCOLHER); OS PRODUTOS DEVERÃO SER SUFICIENTES PARA ATENDER EVENTOS PARA 70 PESSOAS.

R$97.110,00

05

30

SV

COFFE-BREAK para 100 pessoas com o fornecimento R$997,20 de: 5 LT DE CAFÉ; 5 LT DE CHÁ; 80 COPOS DE 200ML DE ÁGUA MINERAL; 15 LT DE SUCO (A ESCOLHER) 4 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PRESUNTO, MUSSARELA E ALFACE); 4 KG MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PEITO DE PERU E CREME DE QUEIJO); 4 KG DE MINI EMPADA DE FRANGO OU PALMITO; 4 KG DE MINI ESFIHA DE CARNE; 8 KG DE BOLO ( SABOR A ESCOLHER); OS PRODUTOS DEVERÃO SER SULFICIENTES PARA ATENDER EVENTOS PARA 100 PESSOAS

R$29.916,00

R$13.420,00

4

R$500,00

PREFEITO MUNICIPAL

R$150,00

58

PIVO INFERIOR

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

COURIER 1.6 ANO 2010 LOTE 5

TECSUS

Itapetininga, 01 de abril de 2014.

R$7.957,00

SAVEIRO 1.6, ANO 2012

UND

Total do lote 08

R$ 334,00

Total do lote 03

LOTE 4

72

R$552,00

Vr. Unit

Vr. Total


Página 14 06

50

11/04/2014 SV

COFFE-BREAK PARA 100 PESSOAS COM FORNECIMENTO DE : 5 LT DE CAFÉ; 5 LT DE CHÁ; 80 COPOS DE 200 ML DE ÁGUA MINERAL; 15 LT DE SUCO (A ESCOLHER); 4 KG DE MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PRESUNTO, MUSSARELA E ALFACE); 4 KG MINI SANDUÍCHE (MINI PÃO COM PEITO DE PERU E CREME DE QUEIJO); 4 KG DE MINI EMPADA DE FRANGO OU PALMITO; 4 KG DE MINI ESFIHA DE CARNE; 8 KG DE BOLO (SABOR A ESCOLHER); OS PRODUTOS DEVERÃO SER SULFICIENTES PARA ATENDER EVENTOS PARA 100 PESSOAS

R$997,20

R$49.860,00

04

100.000

KG

ARROZ PARBOILIZADO COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Grãos comestíveis de arroz “in natura”, COM TEOR MAXIMO DE UMIDADE DE 15%. EMBALAGEM Primária: Saco de polietileno atóxico resistente Embalagem individual 5Kg. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem: Deve atender a legislação vigente NOTA: Produto legalmente isento de registro Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação.

BIJU

R$ 1,69

R$ 169.000,00

06

6.000

KG

AVEIA EM FLOCOS FINOS COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Aveia em flocos finos, com glúten EMBALAGEM Primária: mínimo de 0,5 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA - Produto legalmente dispensado de registro. Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 30 dias.

YOKI

R$ 3,20

R$ 19.200,00

10

20.000

UN

BOLACHA TIPO ROSQUINHA SABOR CHOCOLATE COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Farinha de trigo, sal refinado, gordura vegetal (livre de gorduras trans), amido de milho, açúcar, chocolate ou cacau em pó. OPCIONAL: Leite (ou soro), Aditivos permitidos, pela legislação, exceto os corantes artificiais, e outros ingredientes, desde que declarados no rótulo. INSTRUÇÃO Permitido que o biscoito seja do tipo amanteigado. ISENTA: Soja (extrato, farinha desengordurada, proteína concentrada, proteína isolada ou proteína texturizada de soja) EMBALAGEM Primaria : mínimo de 0,5 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: Deve atender a legislação vigente Validade-mínima de 8 meses da data de fabricação, a data de entrega não deverá ser superior a 20 dias da data de fabricação LEGISLAÇÃO Resolução nº 383 de 05/08/99 – ANVISA /MS Resolução nº 23 de 15/03/00- ANVISA /MS Resolução RDC nº 12 de 02/01/01- ANVISA/ MS Resolução RDC nº 259 de 10/09/02- ANVISA/ MS Resolução RDC nº 344 de 13/12/02- ANVISA/ MS Resolução RDC nº 175 de 08/07/03- ANVISA/ MS Resolução RDC nº 360 de 23/12/03- ANVISA/ MS Resolução RDC nº 263 de 22/09/05- ANVISA/ MS

PANCO

R$ 3,48

R$ 69.600,00

11

20.000

UN

BOLACHA TIPO ROSQUINHA SABOR COCO COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Farinha de trigo, sal refinado, gordura vegetal ( livre de gorduras trans), amido de milho, açúcar, leite (ou soro), coco ralado. OPCIONAL: Leite ( ou soro), Aditivos permitidos, pela legislação, exceto os corantes artificiais, e outros ingredientes, desde que declarados no rótulo. INSTRUÇÃO Permitido que o biscoito seja do tipo amanteigado. ISENTA: Soja( extrato, farinha desengordurada, proteína concentrada, proteína isolada ou proteína texturizada de soja) EMBALAGEM Primaria : Mínimo de 0,5 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: Deve atender a legislação vigente Validade –mínima de 8 meses da data de fabricação, data de entrega que não deverá ser superior a 20 dias da data de fabricação LEGISLAÇÃO Resolução nº 383 de 05/08/99 – ANVISA /MS Resolução nº 23 de 15/03/00- ANVISA /MS Resolução RDC nº 12 de 02/01/01- ANVISA/ MS Resolução RDC nº 259 de 10/09/02- ANVISA/ MS Resolução RDC nº 344 de 13/12/02- ANVISA/ MS Resolução RDC nº 175 de 08/07/03- ANVISA/ MS Resolução RDC nº 360 de 23/12/03- ANVISA/ MS Resolução RDC nº 263 de 22/09/05- ANVISA/ MS

PANCO

R$ 3,10

R$ 62.000,00

Itapetininga, 01 de Abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2014 (Sistema de Registro de Preços)

Processo n°. 052/2014, que objetiva a contratação de empresa para fornecimentos de gêneros alimentícios estocáveis para uso das Unidades Escolares do Município - Secretaria de Educação, homologo todo o procedimento realizado que adjudicou o objeto licitado aos proponentes: ATACADÃO FARTURA DISTRIBUIDORA LTDA- CNPJ: 10.350.732/0001-65 Item

Qtde

U. Med

Descrição

Marca

Vr Un.

Vr.Total

01

150.000

KG

AÇÚCAR CRISTAL (1º Qualidade)COMPOSIÇÃO: OBRIGATÓRIA: Açúcar obtido por fabricação direta nas usinas, a partir da cana-de-açúcar, na forma cristalizada, contendo no mínimo 99,3% de carboidrato por porção, livre de fermentação. INSTRUÇÃO: Teor mínimo de sacarose no mínimo 99,0% p/p, resíduo mineral fixo máximo 0,2% p/p, isento de matérias terrosa, de parasitas e de detritos. EMBALAGEM: Primária: Saco polietileno atóxico – Mínimo de 05 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA - Produto com registro Validade - mínima de 01 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 30 dias.

STA. ISABEL

R$ 1,30

R$ 195.000,00

03

350.000

KG

ARROZ TIPO1 -

BIJU

R$ 1,65

R$ 577.500,00

COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Grãos comestíveis de arroz “in natura”, proveniente da espécie Oryzasativa CLASSIFICAÇÃO Beneficiado, Polido, Longo Fino (“Agulhinha”), tipo 1 , medindo 6 mm INSTRUÇÃO Procedência: Deve ser de procedência nacional Safra: Corrente Teste e Cocção: Deve obter os seguintes resultados: Cozimento em 15 minutos (máximo); Positivo: 100% dos grãos cozidos Volume: mínimo de 3,0 vezes EMBALAGEM Primária: Saco de polietileno atóxico resistente Embalagem individual 5 Kg. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem: Deve atender a legislação vigente NOTA: Produto legalmente isenta de registro Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃO Resolução n.º4/76 – CNNPA/MS Portaria n.º 29 de 02/09/85 - MA; Portaria n.º 269 de 17/11/88 e Anexos – MA; Resolução n.º 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS; Lei n.º 99/72 de 25/05/00; Decreto n.º 3664 de 17/11/00 – MA; Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/ MS; Resolução RE n.º 94 de 21/05/05 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 278 de 22/09/05 – ANVISA/ MS.


Página 15

11/04/2014 13

16

25

28

39

100.000

12.000

13.000

5.000

15.000

UN

KG

UM

KG

KG

ERVILHA EM CONSERVA COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA:. Tipos: Ervilhas em conserva: Ervilhas debulhadas, cruas, reidratadas ou pré cozidas, imersa em liquido apropriado (salmoura) EMBALAGEM Embalagem Primária Embalagem cartonada de multi camadas, impressa280 g liquido, 200 g drenado Embalagem Secundária - De mercado, que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA: Produto legalmente isentos de registro. Validade -mínima de 18 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃO Ambas: Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA / MS Ervilha em conserva: RE nº 21 de 04/03/02 - ANVISA/MS; RE nº 29 de 07/02/03 - ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 - ANVISA/ MS: Resolução RDC nº 272 de 22/09/05 - ANVISA / MS;

QUERO

FARINHA DE MILHO OBRIGATORIA: Farinha de Milho: Obtida do milho moído PRIMÁRIA - Saco de polietileno transparente -Pacote de 01 kg. SECUNDÁRIA - Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto ROTULAGEM - Deve atender a legislação vigente. Validade -mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias da data de fabricação. Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA /MS; Resolução RDC nº 344 de 13/12/02 - ANVISA / MS; Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 - ANVISA/ MS.

MOTA

LEITE CONDENSADO COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose. EMBALAGEM Primária: A partir de 0,395 Kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data não deverá ser superior a 30 dias.

TRIÂNGULO

LENTILHACOMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA -100% lentilha (produto natural) – Classe médio Tipo 1 EMBALAGEM Primária: Saco polietileno atóxico resistente termossoldado – mínimo de 0,5 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA -Produto legalmente dispensado de registro. Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 30 dias.

YOKI

MILHO PARA PIPOCA COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: milho, grãos de 1º qualidade, beneficiado. limpo EMBALAGEM Primária: saco de polietileno, selado mínimo de 0,5 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses a partir da data de fabricação

YOKI

R$ 1,05

R$ 1,75

R$ 105.000,00

41

R$ 3,79

R$ 2,10

FR

R$ 21.000,00

R$ 30.550,00

OLEO VEGETAL DE SOJA REFINADO COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Óleo de soja refinado, antioxidante. OPCIONAL - Ácido cítrico ISENTA - Mistura de outros óleos, gorduras e outras matérias estranhas ao produto. EMBALAGEM Primária: Plástica transparente. Embalagem de 900 ml Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA - Produto legalmente dispensado de registro. Validade - mínima de 6 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias.

SUAVIT

R$ 2,67

R$ 106.800,00

SHELBY

R$ 8,92

R$ 56.240,60

LEGISLAÇÃO Portaria nº 795 de 15/12/93 -MAARA; Portaria nº 685 de 27/08/98 - SVS/MS; Resolução RDC nº 23 de 15/03/000 - ANVISA/ MS; Resolução RDC nº 175 de 08/07/03- ANVISA/MS; Resolução RDC nº 359 de 23/12/03- ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 – ANVISA/ MS; Instrução Normativa Interministerial n.º 01 de 01/04/04; Resolução RDC n.º 270 DE 22/09/05 – ANVISA/ MS 42

R$ 2,35

40.000

6.305

KG

PESSEGO EM LATA COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: pêssego sem caroço, em metades, em concentração de calda. EMBALAGEM Primária: Embalado em lata limpa, isenta de ferrugem, não amassada , não estufada. Mínimo de 0,485 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de12 meses

NUTRICIONALE COMERCIO DE ALIMENTOS CNPJ: 08.528.442/0001-17 Item

Qtde

U. Med

Descrição

Marca

Vr Un.

Vr.Total

02

6.000

KG

AMIDO DE MILHO COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Obtido pela moagem de grão de milho em bom estado de conservação EMBALAGEM Primária: mínimo de 1 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA -Produto legalmente dispensado de registro. Validade - mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 30 dias.

SUSTENTARE. NACIONAL

R$ 2,70

R$ 16.200,00

07

7.500

UN

SÃO MARCOS

R$ 1,47

R$ 11.025,00

VAS-CAINA

R$ 2,35

R$ 23.500,00

R$ 18.950,00

BOLACHA AGUA E SALOBRIGATÓRIA: Farinha de trigo, sal, gordura vegetal ( livro de gorduras trans.) amido de milho OPCIONAL- Aditivos permitidos, pela legislação, exceto os corantes artificiais, e outros ingredientes, desde que declarados no rótulo. Primária: mínimo de 0,4 Kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 08 meses da data de fabricação, data de entrega não deverá ser superior a 20 dias da data de fabricação.

R$ 31.500,00

15

10.000

KG

FARINHA DE MANDIOCA COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Farinha de Mandioca Seca: Obtida das raízes de mandioca EMBALAGEM PRIMÁRIA - Saco de polietileno transparente -Pacote de 01 kg. SECUNDÁRIA - Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. ROTULAGEM - Deve atender a legislação vigente. Validade -mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃO Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA /MS; Resolução RDC nº 344 de 13/12/02 - ANVISA / MS; Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 - ANVISA/ MS.


Página 16

11/04/2014

17

20.000

KG

FARINHA DE TRIGOCOMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Obtida do grão de trigo moído e beneficiado, enriquecida com ferro e ácido fólico. EMBALAGEM Primária– Saco plástico transparente e atóxico ou embalagem de papel. Peso 1 K. Secundária – Embalagem de mercado, que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade -mínima de 04 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 20 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃO Resolução RDC nº. 23 de 15/03/00 - ANVISA/ MS; Resolução RDC nº. 344 de 13/12/02 - ANVISA / MS; Resolução RDC nº. 263 de 22/09/05 - ANVISA/ MS: Resolução RDC nº. 268 de 22/09/05 - ANVISA/ MS: Instrução Normativa n.º08 de 02/06/05 - ANVISA/ MS.

LORI-JUI

R$ 1,52

R$ 30.400,00

22

15.000

KG

FUBÁ COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Fubá de milho, ferro e ácido fólico. EMBALAGEM PRIMÁRIA: Saco de polietileno transparente. Pacotes de 01 kg. SECUNDÁRIA: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto ROTULAGEM - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 30 dias da data de fabricação LEGISLAÇÃO Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA / MS; Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 344 de 13/12/02 - ANVISA/ MS: Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 - ANVISA/ MS.

ZANIN

R$ 0,94

R$ 14.100,00

GELEIA( MORANGO,AMEIXA,FRAMBOESA) COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Água, açúcar , colágenos hidrolisado, vitaminas, ac fólico, e aciedopantotanico, espessnte, agaragar . EMBALAGEM Primária: mínimo de 0,26 kg ( 260 g) Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 6 meses a partir da data de fabricação a entrega não devera ser superior a 20 dias.

AUREA

MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA PARA SOPA TIPO ARGOLINHA -

PAU-LISTA

24

31

61.000

3.000

UM

KG

COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial, ou sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico e ovo. OPCIONAL - Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais e adição de outras substancias e aditivos permitidos pela legislação ISENTA Corante Artificial, macarrão misto, massa mista. CLASSIFICAÇÃO FORMATOS TIPOS Classificação -Massa seca de formato curto, para o preparo de sopa. Tipo: -argolinha, EMBALAGEM Primária: Saco de polietileno atóxico e resistente – Embalagem de 500 g Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA - Produto legalmente isento de registro. Validade - mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 60 dias LEGISLAÇÃO Resolução nº 385 de 05/08/99 - ANVISA/MS: Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 12 de 02/01/01ANVISA/MS: Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 ANVISA/MS: Resolução RDC nº 344, de 13/12/02 ANVISA/ MS; Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 ANVISA/MS.

R$ 1,48

R$ 2,20

34

3.000

KG

MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA PARA SOPA TIPO CONCHINHA COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial, ou sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico e ovo. OPCIONAL - Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais e adição de outras substancias e aditivos permitidos pela legislação ISENTA Corante Artificial, macarrão misto, massa mista. CLASSIFICAÇÃO FORMATOS TIPOS Classificação -Massa seca de formato curto, para o preparo de sopa. Tipos -conchinha EMBALAGEM Primária: Saco depolietileno atóxico e resistente – Embalagem de 500 g Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade doproduto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA - Produto legalmente isento de registro. Validade - mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 60 dias LEGISLAÇÃO Resolução nº 385 de 05/08/99 - ANVISA/MS: Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 12 de 02/01/01ANVISA/MS: Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 ANVISA/MS: Resolução RDC nº 344, de 13/12/02 ANVISA/ MS; Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 ANVISA/MS.

PAU-LISTA

R$ 2,18

R$6.540,00

43

20.000

KG

PÓ PARA O PREPARO DE IOGURTE SABOR MORANGO COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: AÇUCAR, LEITE EM PÓ, AMIDO MODIFICADO, LEITE Fermentado pó vitaminas A,C,B1,B2 , niacina, ferro, zinco, aroma igual de iogurte e frutas, . EMBALAGEM Primária: saco de polietileno atóxico, resistente, contendo mínimo de 1 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 12 meses

SUSTENTARE

R$ 6,84

R$ 136.800,00

45

40.000

KG

SAL REFINADO DE MESA IODADO COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA:Cloreto de sódio (extraído de fontes naturais e recristalizado) antiumectante e iodo. INSTRUÇÃO Teor mínimo de cloreto de sódio sobre substancia seca = 98,5% EMBALAGEM Primária: Saco polietileno transparente – Pacotes de 1kg. Secundária: Embalagem demercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA - Produto com registro Validade- mínima de 01 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias. LEGISLAÇÃO Resolução nº 75.697 de 06/05/75 – ANVISA/MS; Resolução RDC nº 130 de 26/05/03 - ANVISA/ MS; Resolução n.º 175 de 08/07 03 – ANVISA/MS.

POP

R$ 0,59

R$ 23.600,00

R$ 90.280,00

R$6.600,00

COMERCIAL JOÃO AFONSO LTDA CNPJ: 53.437.315/0001-67 Item

Qtde

U. Med

Descrição

Marca

Vr Un.

Vr.Total

08

30.000

UN

BISCOITO AVEIA E MEL COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Farinha de trigo enriquecida com ferro e acido fólico, farinha de trigo integral, açúcar, margarina, amido, mel, aveia, sem gordura trans. EMBALAGEM Primária: mínimo de 0,14 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de8 meses.

RENATA

R$ 1,11

R$ 33.300,00


Página 17

11/04/2014 09

30.000

KG

BOLACHA MAISENA COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Farinha de trigo, sal refinado, gordura vegetal ( livre de gorduras trans, amido de milho, açúcar. OPCIONAL- Leite (ou soro), aditivos permitido pela legislação, exceto os corantes artificiais e outros ingredientes desde que declarado no rótulo. ISENTA- Soja (extrato, farinha desengordurada, proteína concentrada, proteína isolada ou proteína isolada ou proteína texturizada de soja) EMBALAGEM Primária: mínimo de 0,4 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 8 meses da data de fabricação data de entrega que não deverás ser superior a 20 dias da data de fabricação

LE PETIT

R$ 3,74

R$ 112.200,00

14

35.000

KG

EXTRATO DE TOMATE COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Polpa de tomates maduros, sãos e limpos. OPCIONAL: Sal e ou açucares ISENTA: Pele e sementes EMBALAGEM Primária – mínimo de 0,34kg Secundária – Caixa de papelão ondulado impressa Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA: Produto legalmente isento de registro Validade - mínima de 18 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias da data da entrega. NOTA_ Apresentar Laudo de analise Físico Químicas e microbiológicas e microscópicas em alimentos. LEGISLAÇÃO Resolução RDC nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 - ANVISA /MS Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 - ANVISA/MS Resolução RDC nº 272de 22/09/05 - ANVISA/MS

XAVAN-TE

R$ 2,68

R$ 93.800,00

FERMENTO QUIMICO EM PÓ OBRIGATORIA –Formado de substancias que por influência do calor e ou umidade produz desprendimento gasoso capaz de expandir massas elaboradas com farinhas, amidos ou féculas, contendo em sua formulação bicarbonato de sódio, carbonato de cálcio e fosfato monocalcico. Primaria –Embalagem de mercado – Peso líquido de 250g Secundaria - Embalagem de mercado que preserve a integridade do produto. NOTA: Produto com registro no órgão competente. Validade – mínima de 06 meses da data de fabricação, a data de entrega não deverá ser superior a 20 dias da data de fabricação.

TRI-SANTI

21

4.000

UN

R$ 2,27

R$9.080,00

29

10.000

KG

MACARRÃO DE SEMOLA PARAMACARRONADA TIPO ESPAGUETE COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial, ou sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico e ovos. OPCIONAL - Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais e adição de outras substancias e aditivos permitidos pela legislação ISENTA Corante Artificial CLASSIFICAÇÃO, FORMATOS, TIPOS Classificação: Massa seca para o preparo de macarronada Formato: Longo- Tipo: Espaguete, EMBALAGEM Primária: Saco polietileno atóxico e resistente .embalagem mínima de 0,5 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Nota - Produto legalmente isento de registro. Validade - mínima de01 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 60 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃO Resolução nº 385 de 05/08/99 - ANVISA/ MS: Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 344 de 13/12/02 - ANVISA/MS; Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 - ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 -ANVISA/MS; Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 - ANVISA/MS.

SIAMAR

R$ 2,13

R$ 21.300,00

30

20.000

KG

MACARRÃO DE SEMOLA PARA MACARRONADA TIPO PARAFUSO OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial, ou sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico e ovos. OPCIONAL - Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais e adição de outras substancias e aditivos permitidos pela legislação ISENTA Corante Artificial Classificação: Massa seca para o preparo de macarronada Formato: Curto -Tipos: Parafuso e Pena, Formato: Longo- Tipo: Espaguete, bengala Primária: Saco polietileno atóxico e resistente .embalagem mínima de 0,5 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Nota - Produto legalmente isento de registro. Validade - mínima de01 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 60 dias da data de fabricação. Resolução nº 385 de 05/08/99 - ANVISA/ MS: Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 344 de 13/12/02 - ANVISA/MS; Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 - ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 -ANVISA/MS; Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 - ANVISA/MS.

FLOR DE LIS

R$ 2,13

R$ 42.600,00


Página 18 32

35

3.000

20.000

11/04/2014 KG

KG

MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA PARA SOPA TIPO AVE MARIA COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial, ou sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico e ovo. OPCIONAL - Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais e adição de outras substancias e aditivos permitidos pela legislação ISENTA Corante Artificial, macarrão misto, massa mista. CLASSIFICAÇÃO FORMATOS TIPOS Classificação -Massa seca de formato curto, para o preparo de sopa. Tipos -Ave maria, padre nosso, argolinha, conchinha, alfabeto ou anelzinho. cabelo de anjo. EMBALAGEM Primária: Saco de polietileno atóxico e resistente – Embalagem de 500 g Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA - Produto legalmente isento de registro. Validade - mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 60 dias LEGISLAÇÃO Resolução nº 385 de 05/08/99 - ANVISA/ MS: Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 12 de 02/01/01ANVISA/ MS: Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 ANVISA/MS: Resolução RDC nº 344, de 13/12/02 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 ANVISA/MS.

PAU-LISTA

MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA PARA SOPA TIPO PADRE NOSSO -

ORSI

COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial, ou sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico e ovo. OPCIONAL - Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais e adição de outras substancias e aditivos permitidos pela legislação ISENTA Corante Artificial, macarrão misto, massa mista. CLASSIFICAÇÃO FORMATOS TIPOS Classificação -Massa seca de formato curto, para o preparo de sopa. Tipos -padre nosso EMBALAGEM Primária: Saco de polietileno atóxico e resistente – Embalagem de 500 g Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA - Produto legalmente isento de registro. Validade - mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 60 dias LEGISLAÇÃO Resolução nº 385 de 05/08/99 - ANVISA/ MS: Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 12 de 02/01/01ANVISA/ MS: Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 ANVISA/MS: Resolução RDC nº 344, de 13/12/02 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 ANVISA/MS.

R$ 2,18

R$6.540,00

49

4.500

LTS

VINAGRE COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Fermentado acético de maça, água e conservante Tipos de Vinagre: De vinho branco – fermentado acético de vinho branco, De vinho tinto – fermentado acético de vinho tinto; De maçã – fermentado acético de maçã. EMBALAGEM Primaria – Plástica atóxica transparente. Embalagem 750 ml Secundaria - Embalagem de mercado que preserve a integridade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente NOTA - Produto com registro. Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃO Portaria nº. 28 de 17/06/86 – MA; Lei nº 7678 de 08/11/88 – MA; Resolução RDC nº 359 de 23/12/03 - ANVISA/MS.

TOSCA-NO

R$ 2,50

R$ 11.250,00

SABOR E SAÚDE IND. E COM. DE FORMULADOS LTDA EPP CNPJ: 10.769.055/0001-14

R$ 2,15

Item

Qtde

U. Med

Descrição

Vr Un.

Vr.Total

12

20.000

KG

CHOCOLATE EM PÓ IMPECOMPOSIÇÃO RAOBRIGATÓRIA: Obtido a partir de DOR simples mistura de açúcar, cacau em pó e aromatizante. OPCIONAL_ adição de ferro, vitaminas e minerais (dentro do padrão legal vigente) ISENTA- matérias estranhos, sujidades, parasitos ou larvas INSTRUÇÃO Deve ser produto de procedência nacional. EMBALAGEM Primária: Sacos de polietileno metalizado resistente e termossoldado mínimo de 1 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Nota- È obrigatório que o produto tenha REGISTRO de rótulo e do estabelecimento produtor (SIF) Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não deverá ser superior a 45 dias.

R$ 7,29

R$ 145.800,00

23

15.000

KG

GELATINA EM PÓ IMPECOMPOSIÇÃO RAOBRIGATÓRIA: Gelatina em pó, DOR açúcar e aromatizantes SABORES- Abacaxi, Morango, limão, uva, framboesa, cereja, maracujá. OPCIONAL- Aditivos permitidos pela legislação, assim como corantes nos sabores específicos e outros ingredientes que não descaracterizem o produto, que deverão ser declarados no rótulo. ISENTA- deve ser evitada a utilização do corante artificial amarelo tartrazina e vermelho bordeau. EMBALAGEM Primária: Saco plástico . Pacotes de 1 Kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA- Produto legalmente isento de registro. Validade - mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 20 dias.

R$ 3,92

R$ 58.800,00

R$ 43.000,00

Marca

SÃO BRAZ S.A. IND. E COM DE ALIMENTOS CNPJ: 08.811.226/0001-84 Item

Qtde

U. Med

Descrição

Marca

Vr Un.

Vr.Total


Página 19

11/04/2014 18

175.000

UN

FLOCOS MILHO AÇUCARADOCOMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: FLOCOS DE MILHO E AÇUCAR EMBALAGEM Primária– mínimo de 0,4 Kg Secundária – Embalagem de mercado, que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 4 meses no ato da entrega.

GOLD FLAKES SÃO BRAZ

R$ 2,30

Marca

R$ 402.500,00

LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA ITAPETININGA - EPP CNPJ: 00.993.490/0001-74 Item

Qtde

U. Med

Descrição

Vr Un.

Vr.Total

19

120.000

KG

FEIJÃO TIPO 1 ITAPÊ COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Grão comestível de feijão “ in natura” Constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de tamanho e formato naturais maduros, limpos e secos. CLASSIFICAÇÃO Anão de cores, carioquinha- Tipo 1 EMBALAGEM Primária - Saco de polietileno transparente. Embalagem individual 1 K. Secundária - Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 04 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 30 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃO Resolução n.º 34/76 – CNNPS/MS; Portaria n.º 329 de 02/09/85 – MA; Portaria n.º 161 de 24/07/87 – MA; Lei Federal n.º 9972 de 25/05/00, regulamentada pelo Decreto n.º 3664 de 17/11/00; Resolução n.º 23 de 15/03/00 – ANVISA/MS; Instrução Normativa n.º 42 de 05/07/02 – ANVISA/MS Resolução RDC n.º 259 de 20/09/02 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 347 de 16/12/02 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 360 de 23/12/03 – ANVISA/MS; RE n.º 2300 de 15/09/05 – ANVISA/MS.

R$ 2,19

R$ 262.800,00

20

50.000

KG

NOTA 10 FEIJÃO PRETO COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Grão comestível de feijão “ in natura” tipo 1 , isento de sujividades, Constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica a variedade correspondente de tamanho e formato naturais maduros, limpos e secos. EMBALAGEM Primária - Saco de polietileno transparente. Embalagem individual 1 K. Secundária - Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 30 dias da data de fabricação.

R$ 3,16

R$ 158.000,00

7)MILK VITTA COM. E IND. LTDA. CNPJ: 04.252.652/0001-74 Item

Qtde

U. Med

Descrição

Marca

Vr Un.

Vr.Total

26

200.000

KG

LEITE EM PÓ INTECRAL ROMAINSTANTÁNEONO COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Leite de vaca integral desidratado e emulsificante lecitina de soja. ISENTA – Agente Conservante. INSTRUÇÃO Deve ser produto de procedência nacional (conforme Instrução Normativa n.º 11 de 09/09/99 – M.A.A). EMBALAGEM Primária: Sacos de poliéster metalizado resistente e termos soldado – Embalagem de 1 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA – È obrigatório que o produto tenha REGISTRO do rótulo e do estabelecimento produtor no Ministério da Agricultura (SIF). Validade - mínima de12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias. LEGISLAÇÃO Decreto n.º 30.691 de 29/03/52 – RISPOA/MA; Portaria nº 369 de 04/09/97 MAA; Portaria nº 27 de 13/01/98 – SVS/MS; Portaria nº 31 de 13/01/98SVS/MS; Instrução Normativa n.º 11 de 09/09/99 – M.A.A; Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 274 de 15/10/02 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 269 de 22/09/05 – AMVISA/MS; Instrução Normativa n.º 22 de 24/11/05 – MAPA; Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS.

R$ 12,89

R$ 2.578.000,00


Página 20 27

50.000

11/04/2014 KG

LEITE EM PÓ INTECRAL ROMAINSTANTÁNEO NO ENRIQUECIDO COM FERROE VITAMINAS COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Leite de vaca integral desidratado, fortificado/enriquecido com ferro e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Vitaminas A, B², B6, C,¨D, e PP. OPCIONAL – Adição de ferro, vitaminas e minerais (dentro do padrão legal vigente) ISENTA – Agente Conservante. INSTRUÇÃO Deve ser produto de procedência nacional (conforme Instrução Normativa n.º 11 de 09/09/99 – M.A.A). EMBALAGEM Primária: Sacos de polietileno metalizado resistente e termossoldado –Embalagem de 1 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA – È obrigatório que o produto tenha REGISTRO do rótulo e do estabelecimento produtor no Ministério da Agricultura (SIF). Validade - mínima de12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias. LEGISLAÇÃO Decreto n.º 30.691 de 29/03/52 – RISPOA/MA; Portaria nº 369 de 04/09/97 MAA; Portaria nº 27 de 13/01/98 – SVS/MS; Portaria nº 31 de 13/01/98SVS/MS; Instrução Normativa n.º 11 de 09/09/99 – M.A.A; Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 274 de 15/10/02 – ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 269 de 22/09/05 – AMVISA/MS; Instrução Normativa n.º 22 de 24/11/05 – MAPA; Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS.

R$ 13,64

R$ 682.000,00

Item

Qtde

U. Med

Descrição

37

60.000

UN

MARGARINA VEGETAL COM COAMO SAL – Potes de 500gFAMÍ-LIA ENTREGA PONTO A PONTO COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Óleos vegetais líquidos e hidrogenados, leite ou seus constituintes ou derivados, sal, água, 15000 UI de Vitamina A por Kg, Estabilizante: Mono e Digliceridios e Lecitina de soja. Corantes Naturais de Urucum.eCurcuma Sem gordura trans. Com teor de lipídeos na margem de 80%. INSTRUÇÃO Gordura Láctea, quando presente, não deve exceder a 3% m/m do teor de lipídios totais. EMBALAGEM Primária: Potes de polipropileno ou polietileno de alta densidade, atóxico, inodoro. Pote de 500 g. Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA - Produto com registro Validade – mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, data de entrega não poderá ser superior a 20 dias da data de fabricação.

Vr Un.

Vr.Total

R$ 6,30

R$ 378.000,00

LEGISLAÇÃO Portaria n.º 372 de 04/09/97 – MAA; Resolução RDC nº 12 de 02/01/01 ANVISA/MS; Resolução RDC n.º 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 - ANVISA/MS; Resolução RDC nº 23 de 15/02/05 ANVISA/MS; Instrução Normativa n.º 22 de 24/11/05 - MAPA. SGUIL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 07.824.339/0001-51 Item

Qtde

U. Med

Descrição

Marca

Vr Un.

Vr.Total

40

20.000

KG

MISTURA PARA O PREPARO DE BOLO SABOR BAUNILHA E CHOCOLATE) COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Açúcar, farinha trigo enriquecida com ferro e aç. Fólico, amido de milho, gordura vegeta, ovo pó, leite pó, sal, FE, ZN, Aroma Baunilha e estabilizante. Chocolate – maltodextrina, cacau e açúcar. EMBALAGEM Primária: Peso mínimo de 1 Kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade doproduto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 6 meses a partir da data de fabricação.

CRIA-LIMENTOS

R$ 9,55

R$ 191.000,00

50

30.000

KG

MISTURA PARA TORTA SALGADA COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA -Farinha de trigo enriquecida com ferro, e acido fólico, sal, fermento em pó químico e que contenha glúten. OPCIONAL- Amido, ovo, óleo vegetal e ou gordura vegetal, condimentos, temperos e outros ingredientes que não descaracterizem o produto e outros aditivos permitidos pela legislação. EMBALAGEM Primária - Saco de polietileno, atóxico, hermeticamente fechado ou aluminizada, contendo mínimo de 1 kg Secundária- Embalagem de mercado, que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem- Deve atender a legislação vigente Validade- mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 30 dias da data de fabricação.

CRIALIMENTOS

R$ 13,70

R$ 411.000,00

51

10.000

KG

MISTURA PARA O PREPARO DE PÃO DE QUEIJOCOMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA -Polvilho, amido, gordura vegetal modificada, leite em pó, ovo em pó, queijo, sal e aromatizante natural. EMBALAGEM Primária: Saco de polietileno, resistente, atóxico contendo mínimo de 1 kg Secundária: Rotulagem – Embalagem de mercado que preserve a integridade do produto. Validade –06meses a partir da fabricação

CRIALIMENTOS

R$ 9,99

R$ 99.900,00

MASSAS ALIMENTÍCIAS DA ROZ LTDA. CNPJ: 51.377.935/0001-22 Item

Qtde

U. Med

Descrição

Marca

Vr Un.

Vr.Total

33

1.000

KG

MACARRÃO MASSINHA DE SÊMOLA PARA SOPA TIPO CABELO DE ANJO COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Farinha de trigo especial, ou sêmola de trigo, enriquecida com ferro e ácido fólico e ovo. OPCIONAL - Enriquecimento do produto com vitaminas e minerais e adição de outras substancias e aditivos permitidos pela legislação ISENTA Corante Artificial, macarrão misto, massa mista. CLASSIFICAÇÃO FORMATOS TIPOS Classificação -Massa seca de formato curto, para o preparo de sopa. Tipos -Ave maria, padre nosso, argolinha, conchinha, alfabeto ou anelzinho. cabelo de anjo. EMBALAGEM Primária: Saco de polietileno atóxico e resistente – Embalagem de 500 g Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA - Produto legalmente isento de registro. Validade - mínima de 1 ano a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 60 dias LEGISLAÇÃO Resolução nº 385 de 05/08/99 - ANVISA/MS: Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 12 de 02/01/01ANVISA/MS: Resolução RDC nº 259 de 20/09/02 ANVISA/MS: Resolução RDC nº 344, de 13/12/02 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 ANVISA/MS; Resolução RDC nº 263 de 22/09/05 ANVISA/MS.

DA ROZ

R$ 4,22

R$ 4.220,00

FOX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-ME CNPJ: 13.663.781/0001-46

Marca

CACO COMERCIAL DE FRUTAS LTDA CNPJ: 60.795.978/0001-19 Item

Qtde

U. Med Descrição

Marca

Vr Un.

Vr.Total


Página 21

11/04/2014 44

20.000

KG

POLPA DE FRUTA CONGELADA DE PARA SUCOMARCHI – ENTREGA PONTO A PONTO. Sabores- (abacaxi, abacaxi com hortelã, uva, morango, laranja, pêssego, melancia, acerola, caju, manga, goiaba) COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Polpa de fruta congelada, sabores. OPCIONAIS- Ácidos e adição de vitaminas e minerais, permitidos pela legislação EMBALAGEM Primária: Embalagem plástica, atóxica, resistente, mínimo de 0,2 Kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NotaObrigatório o registro do rótulo e do estabelecimento produtos no Ministério da Agricultura. Validade 24 meses a partir da data de fabricação EVERTON MASSUCATE ME CNPJ: 11.904.461/0001-05

R$ 10,00

R$ 200.000,00

Item

Qtde

U. Med

Descrição

Marca

Vr Un.

Vr.Total

48

100.000

UN

SUCO DE FRUTA INTEGRAL COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: fruta, agua e açúcar. EMBALAGEM Primária: tetra mínimo de 0,2 lt Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade mínima de 06 meses

FRUPIC

R$ 0,68

R$ 68.000,00

38

20.000

KG

MILHO EM CONSERVA COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: Grãos íntegros e não quebradiços previamente debulhados, cozidos ou pré cozidas, imersa em liquido apropriado (salmoura), submetidos a processo tecnológicos adequados. EMBALAGEM Embalagem primária- Embalagem cartonada de multi camadas, impressa280 g liquido, 200 g drenado Embalagem Secundária - De mercado, que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA: Produto legalmente isentos de registro. Validade -mínima de 18 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃO Resolução nº 23 de 15/03/00 - ANVISA/MS RE nº 21 de 04/03/02 - ANVISA/MS; RE nº 29 de 07/02/03 - ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 - ANVISA/MS: Resolução RDC nº 272 de 22/09/05 - ANVISA /MS.

46

20.000

KG

SARDINHA AO ÓLEO COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: 1) sardinha em óleo comestível 2) Sardinhas em molho de Tomate INSTRUÇÃO Deve ser preparada com sardinha fresca, limpa, eviscerada, descabeçada, descamada e livre de nadadeiras, observando o Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade para peixe fresco. A carne de sardinha deve constituir no mínimo 70% do peso liquido declarado, ter por meio de cobertura óleo comestível e no Máximo 12% de água. A matéria prima devera ser uma das espécies da família Clupeidae especificadas. Sardinella brasiliensis ( sardinha verdadeira) ou outra autorizada pelo Ministério da Agricultura. Não serão permitidas as espécies Opisthonemaoglinum( sardinha laje) e Cetrengaulisadenuliis ( sardinha boca torta). EMBALAGEM Primária: Lata hermeticamente fechada e esterilizada – mínimo de 0,454 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem: Deve atender a legislação vigente NOTA: Produto com registro. Validade- mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias da data de fabricação. LEGISLAÇÃO Decreto federal nº 1255 de 25/06/62 - MA; Decreto Estadual n.º 12 486 de 20/10/78- NTA -10; Portaria nº. 685 de 27/08/98 -SVS/MS; Resolução RDC nº 12 de 02/01/ 01 - ANVISA/MS; Resolução RDC nº 175 de 08/07/03 – ANVISA/MS; Resolução RDC nº 360 de 23/12/03 – ANVISA/MS; Instrução Normativa n.º 22 de 24/11/05 – M.A.P.A.

47

50.000

LTS

SUCO DE FRUTAS PARA DILUIÇÃO COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Obrigatória parte comestível da fruta que o compõe . Diluição de 1 para 14 litros Sabor de maracujá. Suco natural da fruta. EMBALAGEM Primária: Caixa cartonada ou saco atóxico ou garrafa pet 1 litro Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade - mínima de 6 meses

SWEET FLAVORS IND E COM DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA-ME CNPJ: 10.559.756/0001-29 Item

Qtde

U. Med

Descrição

Marca

52

30.000

KG

MISTURA PARA O PREPARO DE SWEET PURÊ DE BATATA FLACOMPOSIÇÃO -VORS OBRIGATÓRIA - flocos de batata desidratado, leite em pó, sal. Produto para reconstituição em agua. EMBALAGEM Primária: mínimo de 1 kg Secundária: Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. NOTA -Produto legalmente dispensado de registro. Validade –06 meses a partir da fabricação.

Vr Un.

Vr.Total

R$ 10,66

R$ 319.800,00

Itapetininga, 07 de Abril de 2014.

Os itens abaixo fracassaram no presente certame: Item

Qtde

U. Med

Descrição

05

30.000

UN

ATUM RALADO COMPOSIÇÃO OBRIGATÓRIA: Atum, óleo vegetal, sal e outros ingredientes que não descaracterizem o produto. INSTRUÇÃO Deve ser preparada com atum em conserva, pré-cozido e salmourado, livre de vísceras, pele, espinhas e carne escura, desintegrado e adicionado óleo de soja. EMBALAGEM Primária: Embalagem plástica aluminizadamínimo de 0,5 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto. Rotulagem:Deve atender a legislação vigente NOTA: Produto com registro. Validade - mínima de 12 meses a partir da data de fabricação, a data de entrega não devera ser superior a 45 dias da data de fabricação.

36

10

KG

MACARRAO DE ARROZ – COMPOSIÇÃO OBRIGATORIA: a base de arroz, isento de Glúten. EMBALAGEM Primária: Embalagem mínima de 0,5 kg Secundária: Embalagem de mercado que preserve a integridade e qualidade do produto Rotulagem - Deve atender a legislação vigente. Validade – mínima de 06 meses a partir da data de fabricação, data de entrega não poderá ser superior a 20 dias da data de fabricação.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2014 (SISTEMA de registro DE preçoS)

Processo n°. 054/2014, que objetiva a contratação de empresa QUE EXECUTE SERVIÇOS DE PLOTAGEM EM PRETO E BRANCO E COLORIDA EM FORMATO A3 E A0, CÓPIAS DE PROJETOS EM PRETO E BRANCO EM FORMATO A3 E A0, ESCANEAMENTO DE PROJETOS DIGITALIZAÇÃO EM ARQUIVOS PDF COM RESOLUÇÃO MINIMA 300DPI, EM PRETO E BRANCO DE PRANCHAS A3 A A0- SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: 1)Cleber Tambellini – Me CNPJ: 05.627.214/0001-06 Lote

Item

Quant.

Unid

Descrição

1

1

2500

PLOTAGEM SERVIÇO: PLOTAGEM EM R$ 8,10 PRETO E BRANCO FORMATO A3 a a0 forma de encaminhamento via e-mail, em arquivos plt entregue pela empresa contratada na prefeitura municipal de itapetininga/ sp, em até 36 h depois do pedido. *dobradas conforme nbr 13.142.gramatura minima do papel 75g

Valor Unit

Valor Total R$ 20.250,00

2

1500

PLOTAGEM COLORIDA EM SULFITE R$ 9,98 75G. SERVIÇO PLOTAGEM COLORIDA, FORMATO A3 a A0, FORMA DE ENCAMINHAMENTO VIA E-MAIL em arquivos plt entregue pela empresa contratada na prefeitura municipal de itapetininga/sp, em até 36 h depois do pedido. *dobradas conforme nbr 13.142.gramatura minima do papel 75g

R$ 14.970,00


Página 22 3

4

11/04/2014 1200

1200

CÓPIA SERVIÇO CÓPIAS LASER EM R$ 8,40 PRETO E BRANCO, FORMATO A3 A A0, FORMA DE ENCAMINHAMENTO; ORIGINAIS RECOLHIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP PELA EMPRESA CONTRATADA, entregue pela empresa contratada na prefeitura municipal de itapetininga/sp, em até 36 h depois do pedido. *dobradas conforme nbr 13.142.gramatura minima do papel 75g

R$ 10.080,00

DIGITALIZAÇÃO SERVIÇO ESCANEA- R$ 7,30 MENTO DE PROJETOS DIGITALIZAÇÃO EM PRETO E BRANCO * RESOLUÇÃO MINIMA:300 DPI *ARQUIVOS NOMEADOS CONFORME SELO DO ORIGINAL A SER DIGITALIZADO. FORMATO A3 A A0, FORMA DE ENCAMINHAMENTO: ORIGINAIS RECOLHIDOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA/SP PELA EMPRESA CONTRATADA.ENTREGA: entregue pela empresa contratada na prefeitura municipal de itapetininga/sp, EM CD, ACOMPANHADO DOS ORIGINAIS, EM ATÉ 5 DIAS ÚTEIS.GRAMATURA MINIMA DO PAPEL 75 G.

R$ 8.760,00

Total Do Lote

AULAS LIVRES 8. Tecnologia em Ambientes Administrativos I (2,5) e II (2,5) (Secretariado) – 01/05 As inscrições serão recebidas no período de 14/04/2014 a 22/04/2014, no horário das 9h00 às 17h00 horas, segunda a sexta, no local abaixo indicado: ETEC “Darcy Pereira de Moraes”, Rua: Moisés Nalesso, s/n.º, Vila São Gonçalo, Itapetininga/SP, Telefones: (15) 3271.1216 – 3271.1257 – 3271.7453 - 3271.7548, e-mail: rh.etecdarcy@gmail.com

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETININGA AVISO DE EDITAIS EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 32/2014

Processo nº 033/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR AULAS PARA OS CURSOS OFERECIDOS PELO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I. SESSÃO: Dia 30.04.2014 a partir das 10:30 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 33/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo nº 058/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE FILTROS, GRAXA, ÓLEO E LUBRIFICANTES PARA A SECRETARIA DE SAÚDE E OBRAS E SERVIÇOS. SESSÃO: Dia 05.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 34/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

R$ 54.060,00

Itapetininga, 04 De Abril De 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

RESOLUÇÃO S.M.E. Nº 152, de 09 de abril de 2014

Dispõe sobre declaração da condição de professor adido no ano de 2014, nos termos da Lei Complementar N.º 03/ 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21/ 2007. O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, e com base nos termos da alínea “a” do §1º do art. 42 da Lei Complementar N.º 03, de 10 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21, de 05 de outubro de 2007, resolve: Art. 1º – Fica declarada a condição de professor adido, a partir do dia quatorze (14) de abril (04) de dois mil e quatorze (2014), nos termos da Lei a professora Vanderléia Nogueira, R.G. 22.751.204 SSP/SP. Art. 2º – A professora declarada na condição de adida, nos termos do artigo 1º dessa resolução, ficará em sede provisória conforme parágrafo segundo, conforme o art. 43 da Lei Complementar N.º 03, de 10 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21, de 05 de outubro de 2007. Art. 3º – A professora a que trata o artigo 1º desta resolução, permanecerá nessa condição e será designada para exercer funções docentes nos termos dos incisos I e II e parágrafo 1º, artigo 43, da Lei Complementar N.º 03, de 10 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21, de 05 de outubro de 2007. Art. 4º – Fica a professora na condição de adida por resolução da Secretaria Municipal da Educação classificada em lista preferencial em relação aos demais candidatos e devendo participar de remoção especial, em época anterior ao processo normal de remoção, nos termos dos incisos I e II, artigo 45, da da Lei Complementar N.º 03, de 10 de dezembro de 1998, alterada pela Lei Complementar N.º 21, de 05 de outubro de 2007. Art. 5º – Os casos omissos serão resolvidos pela Secretaria Municipal de Educação e Secretaria dos Negócios Jurídicos. Art. 6º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Geraldo Miguel de Macedo Secretário Municipal da Educação

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação na data de sua publicação.

RESOLUÇÃO S.M.E. Nº 156, de 09 de abril de 2014

Dispõe sobre a revogação da Resolução S.M.E. N.º 29/2011. O Secretário Municipal da Educação do município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no Art. 95 da Lei Complementar N.º 26, de 27 de junho de 2008, resolve: Art. 1º – Fica revogada na íntegra a Resolução S.M.E. N.º 29, de 11 de janeiro de 2011. Art. 2º – Esta resolução entra em vigor na data da sua publicação. Geraldo Miguel de Macedo Secretário Municipal da Educação

Publicada e Registrada na Secretaria Municipal da Educação na data de sua publicação.

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 001/2014

A Prefeitura do Município de Itapetininga, por meio da Secretaria Municipal da Educação, retifica o item 5.1 do presente edital, cujo termo vem a ser: A Comissão Organizadora será composta de 05 (cinco) membros, 01 (um) Diretor de Centro de Educação Complementar, 01 (um) Supervisor de Ensino da Secretaria Municipal da Educação, 01 (uma) Diretora do Departamento Pedagógico, 01 (uma) Assessora Pedagógica e 01 (uma) Psicóloga. Geraldo Miguel de Macedo Secretário Municipal da Educação

EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES AO CONCURSO PÚBLICO DE DOCENTE Nº 261/01/2014

ETEC “DARCY PEREIRA DE MORAES” – ITAPETININGA SP - COMPONENTE CURRICULAR – CURSO – QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA – TOTAL DE AULAS LIVRES 1. Organização de Atividades Recreativas (Turismo Receptivo) - 01/05 2. Modelagem Plana de Vestuário I (Vestuário) - 01/05 3. Processos de Fabricação de Vestuário I (Vestuário) - 01/05 4. Introdução ao Estudo do Direito (Serviços Jurídicos) – 01/05 5. Noções de Direito Constitucional (Serviços Jurídicos) – 01/05 6. Matemática (Base Nacional Comum – Administração Integrado ao Ensino Médio) – 01/04 7. Educação Física (Base Nacional Comum – Administração Integrado ao Ensino Médio) 01/04 - GRUPO DE COMPONENTES CURRICULARES – Nº DE AULAS LIVRES POR COMPONENTE – (CURSO) – QUANTIDADE DE EMPREGO PÚBLICO PERMANENTE PREVISTA – TOTAL DE

Processo nº 040/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL (ÓLEO DIESEL S10) PARA VEÍCULOS DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) – Secretaria de saúde. SESSÃO: Dia 07.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 35/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo nº 078/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS que serão destinados a REDE PÚBLICA DE SAÚDE – SECRETARIA DE SAÚDE. SESSÃO: Dia 08.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 36/2014

Processo nº 071/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS (LÂMINA, PARAFUSO E PORCA) DESTINADAS AS MÁQUINAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. SESSÃO: Dia 13.05.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo nº 080/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: contratação de empresa para FORNECIMENTO DE PLACAS EM AÇO INOX PARA INAUGURAÇÕES E EVENTOS - SECRETARIA DE GABINETE. SESSÃO: Dia 13.05.2014 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2014

Processo nº 057/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA COM MÃO DE OBRA E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL, INFANTIL, UAB E FATEC, CONFORME ANEXO I. SESSÃO: Dia 30.04.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2014

Processo nº 085/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇADA, CAPINAÇÃO, LIMPEZA DE MONUMENTOS, BANHEIROS PÚBLICOS, VARRIÇÃO EM VIAS PUBLICAS, CALÇADAS E CALÇADÕES E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DIÁRIOS COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS, CONFORME ANEXO I. SESSÃO: Dia 30.04.2014 a partir das 16:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 40/2014

Processo nº 081/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global do Lote OBJETO: AQUISIÇÃO DE UNIFORMES (CAMISETA, BERMUDA E BLUSA) SEM NECESSIDADE DE APRESENTAR AMOSTRAS, PARA SEREM UTILIZADOS PELOS IDOSOS ATLETAS NOS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO EM SÃO ROQUE – MENOR PREÇO GLOBAL DO LOTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO SOCIAL. SESSÃO: Dia 30.04.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 41/2014

Processo nº 084/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Item OBJETO: Aquisição de cobertores para a Campanha do Agasalho 2014 – Secretaria de Gabinete. SESSÃO: Dia 14.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 42/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

Processo nº 006/2014. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço do Item OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES EM CUBA PARA OS FUNCIONÁRIOS DO SISTEMA DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU 192) – SECRETARIA DE SAÚDE, CONFORME DESCRITIVO DO ANEXO I. SESSÃO: Dia 14.05.2014 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL RETIFICADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 28/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO Nº: 41/2014 MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço por Item OBJETO: AQUISIÇÃO de MÓVEIS ESCOLARES PARA NOVAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNÍCIPIO - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Após as retificações necessárias no edital, fica remarcada a sessão de abertura, conforme segue: NOVA SESSÃO: Dia 12.05.2014 a partir das 09:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I.

EDITAL DE REABERTURA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2014

PROCESSO Nº 074/2014 OBJETO: Credenciamento e seleção de entidades privadas sem fins lucrativos para auxiliar, participar e executar o Projeto “1º(Primeiro) Natal de Luz e Solidariedade de Itapetininga”, projeto desta Municipalidade selecionado e patrocinado pelo Banco do Brasil, através do Processo Seletivo de Projetos de 2014. Tendo em vista que a primeira sessão de abertura realizada


Página 23

11/04/2014 no dia 31.03.2014 às 14:30 horas foi deserta, fica remarcada a abertura do certame, conforme segue: Os interessados deverão apresentar o envelope de credenciamento Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo) sito na Praça dos Três Poderes n.º 1.000, Jardim Marabá, Itapetininga – SP, até às 10:00 hs horas do dia 13/05/2014. A abertura do envelope ocorrerá no mesmo endereço e no mesmo dia às 10:30 horas na, sala de Reuniões do Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Itapetininga (térreo). Os editais estarão disponíveis no site www.portal.itapetininga.sp.gov.br/licitação. Maiores informações através do telefone: (15) 3376-9608. Itapetininga, 10 de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 12/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0.20.355.00.00 e do CPF/CNPJ n. 04.383.810/0001-25, com o ramo de atividade de “ Execução, por administração, empreitada ou sub-empreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes, inclusive sondagem, perfuração de poços, escavação, drenagem e irrigação, terraplanagem ”, com paradeiro desconhecido no município, no valor de R$ 888,66 (Oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) conforme constante na alínea “a” do inciso VII do artigo 437 da L.C. 13/2003 por não cumprimento à notificação nº 1192/2013 de 18/10/2013, correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 15.688 de 01 de abril de 2013. - Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. Fundamentos: Nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes nos artigos 84 e 398 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 29 de dezembro de 2003 –C.T.M. Itapetininga, 01 de abril de 2014. Luiz Carlos Cardoso Diretor Depto. de Receita

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Através do presente EDITAL fica a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da Inscrição Municipal nº 026.502-00-00 e do CNPJ nº 10.340.674/0001-99, com ramo de atividade de “serviço de carro de som para publicidade”, NOTIFICADA (notificação nº 75/2014), nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes no artigo 398 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 29 de dezembro de 2003 (CTM), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária, referente ao T.I.A.F. nº 12.995/2013, a seguinte documentação fiscal: Livro de registro de notas fiscais de prestação de serviços a partir de Janeiro de 2009 até a presente data; Notas Fiscais de prestação de serviços a partir de Janeiro de 2009 até a presente data; Comprovantes de recolhimento de ISSQN, a partir de Janeiro de 2009 até a presente data; Extrato mensal de recolhimento de ISSQN do Simples Nacional (PGDAS), a partir de janeiro de 2009 até a presente data; Declaração anual do Simples Nacional a partir de janeiro de 2009 até a presente data. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICARA EM SANÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 29.12.2003, PRINCIPALMENTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 437 DO C.T.M. , OU SEJA, MULTA. Itapetininga, 10 de abril de 2014. Luiz Carlos Cardoso Diretor Depto. de Receita

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 22/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 26.635 e do CPF/CNPJ n.04.849.388/0001-50, com o ramo de atividade de “REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS DE MEDICAMENTOS, COSMÉTICO E PERFUMARIA”, com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 514,08 (quinhentos e catorze reais e oito centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 13.945 de 20 de março de 2013, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 10.09 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 10 de abril de 2014.

RA EM SANÇÕES LEGAIS, CONFORME DISPÕE A LEI COMPLEMENTAR Nº 13 DE 29.12.2003, PRINCIPALMENTE O QUE DETERMINA O ARTIGO 437 DO C.T.M. , OU SEJA, MULTA. Itapetininga, 31 de março de 2014. Luiz Carlos Cardoso Diretor Depto. de Receita

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 35/2014 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 2.15.718-55-73 e do CPF/CNPJ n. 037.558.758-61, com o ramo de atividade de “SERVIÇO DE PUBLICIDADE VOLANTE COM VEÍCULO PRÓPRIO.”, com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 278,04 (Duzentos e setenta e oito reais e quatro centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza), correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 817 de 08 de janeiro de 2014, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 17.06 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 01 de abril de 2014. Luiz Carlos Cardoso Diretor Depto. de Receita

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E IMPOSIÇÃO DE MULTA

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Imposição de Multa de n. 59/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0.22.292.00.00 e do CPF/CNPJ n. 05.560.956/0001-61, com o ramo de atividade de “ Ginástica, dança, esportes, natação, artes marciais e demais atividades físicas ”, com paradeiro desconhecido no município, no valor de R$ 888,66 (Oitocentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos) conforme constante na alínea “a” do inciso VII do artigo 437 da L.C. 13/2003 por não cumprimento à notificação nº 438/2013 de 15/03/2013, correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 15.843 de 01 de abril de 2013. - Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. Fundamentos: Nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes nos artigos 84 e 398 da Lei Complementar Municipal nº 13 de 29 de dezembro de 2003 –C.T.M. Itapetininga, 01 de abril de 2014. Luiz Carlos Cardoso Diretor Depto. de Receita

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONVENENTE: COOPERITA – Cooperativa de Reciclagem de Itapetininga OBJETO DO CONVÊNIO: Dar suporte técnico e assessoria aos serviços de coleta e reciclagem de resíduos sólidos urbanos deste município. ASSINATURA E VIGÊNCIA: 17 de março de 2014, até 17 de março de 2015.

Processo Seletivo Simplificado - Edital nº 03/2014 EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais e pelo que preceitua o Edital Do Processo Seletivo Simplificado - Edital n. º 03/2014, FAZ SABER que, tendo em vista a conclusão dos trabalhos de realização do processo seletivo em tela e não havendo pendências quanto a recursos administrativos, depois de decorridos os prazos legais, referente aos EMPREGOS DECIDE: RATIFICAR E HOMOLOGAR, conforme disposto no respectivo Processo Seletivo Simplificado Edital n.º 03/2014, o resultado final para os empregos descritos no item 2.5 DO QUADRO DE EMPREGOS, ratificando na íntegra a classificação final divulgada. II- Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é expedido o presente edital, que fica à disposição na Internet no endereço www.itapetininga.sp.gov.br e bem como afixado em local de costume. ITAPETININGA/ SP, 11 de ABRIL de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal de Itapetininga

FELIPE THIBES GALVÃO

Luiz Carlos Cardoso

Secretario Municipal de Saúde

Diretora Depto. de Receita

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

- Através do presente EDITAL fica a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da Inscrição Municipal nº 026.530-00-00 e do CNPJ nº 10.859.158/0001-75, com ramo de atividade de “serviço de transporte de natureza municipal”, NOTIFICADA (notificação nº 40/2014), nos termos dos artigos 195 e 197 do Código Tributário Nacional combinado com as disposições constantes no artigo 398 da Lei Complementar Municipal nº13 de29 de dezembro de 2003 (CTM), no prazo de 10 (dez) dias, a apresentar na Prefeitura Municipal de Itapetininga – Divisão Tributária a seguinte documentação fiscal: Livro de registro de notas fiscais de prestação de serviços a partir de Janeiro de 2009 até a presente data; Notas Fiscais de prestação de serviços a partir de Janeiro de 2009 até a presente data; Comprovantes de recolhimento de ISSQN, a partir de Janeiro de 2009 até a presente data; Extrato mensal de recolhimento de ISSQN do Simples Nacional (PGDAS), referente ao período de Maio de 2009 até a presente data; Declaração de imposto de renda da pessoa jurídica, a partir de 2009; Relação do faturamento mensal, referente aos serviços prestados, com assinatura dos responsáveis legais da empresa; Livro Caixa, a partir de Janeiro de 2009 até a presente data. O NÃO CUMPRIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, NO PRAZO ACIMA MENCIONADO, IMPLICA-

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 03/2014

I - A Prefeitura Municipal de Itapetininga, em cumprimento ao Edital nº 03/2014 do Processo Seletivo Simplificado, DIVULGA, através do presente instrumento, a CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS, para os empregos, após divulgação do resultado em ordem alfabética, publicada no Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga, nº 415 de 04 de abril de 2014, ano IX, não havendo recursos pendentes; conforme abaixo: CLASSIFICAÇÃO FINAL MEDICO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA Classificação Nome

Nascimento

Total

1

ANA CAROLINA VENTURA BARROS

16/03/1986

20

2

CARLOS HENRIQUE VAZELLA GARCIA

11/01/1987

20

3

CELSO KATO HILO SATO

03/10/1956

19

MÉDICO PEDIATRA


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11/04/2014

Classificação Nome

Nascimento

Total

1

20/10/1979

20

Classificação Nome

Nascimento

Total

1

DANIEL EDUARDO LYTON ALVAREZ

20/01/1977

20

2

RENATO SANTOS DE ANDRADE

14/12/1978

20

3

FERNANDO SAMU

02/09/1983

20

4

MARINA GIMENEZ

23/11/1983

20

5

MARCO AURELIO FIRIACO PADILHA

07/09/1973

19

6

TATIANA MELLO MENEZES

06/01/1979

19

7

ALBERT ADEBAYO OLUWAGBEMIGA

21/10/1983

19

Classificação Nome

Nascimento

Total

1

MARCOS DE SOUZA CAMARGO

10/09/1962

20

2

ALESSANDRO JULIO FAGUNDES WEBER

28/11/1981

20

3

ANDREIA BERNARDES ZANOLLI

14/07/1982

20

Classificação Nome

Nascimento

Total

1

03/06/1954

20

SAMIR HADDAD MÉDICO SAMU

MÉDICO UBS 40 HORAS

MÉDICO PSIQUIATRA FERNANDO ANTONIO MENEZES

A LISTAGEM FINAL ENCONTRA-SE EM ORDEM CLASSIFICAÇÃO POR EMPREGO. Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, é publicado o presente Edital, que fica à disposição para consulta através da Internet no endereço: www.itapetininga.sp.gov. br, bem como por afixação no local de praxe na Prefeitura do Município de Itapetininga. Itapetininga/SP, 11de abril de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal de Itapetininga

FELIPE THIBES GALVÃO

Secretario Municipal de Saúde

PORTARIA Nº 259, DE 7 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 13974/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a funcionária Maristela Siqueira de Sales, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 27/03/2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 260, DE 7 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 12013/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o funcionário José Roberto Rodrigues dos Santos, Professor de Filosofia – PEB II, Faixa 04, lotado na Secretaria da Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 18/03/2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 261, DE 7 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 15667/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal do Idoso, para o mandato de 2012/2014, de acordo com a Lei Municipal nº 4.351 de 25 de novembro de 1999, em substituição do Senhor Olindo Torquato, o Senhor Hercílio Thomaz Rolim, como membro representante da Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 262, DE 7 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 15669/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico, Arquitetônico e Cultural de Itapetininga - COMDEPAC, como suplente do Doutor Hugo Leonardo Oliveira Pieiruzzi o Doutor Josué Álvares Pintor representantes da OAB/SP nº. 190.239, para o mandato de 2013/2015. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 263, DE 7 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 15670/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve:

Art. 1º Afastar, a pedido, a Conselheira Ana Carolina Gonçalves de Freitas, do Conselho Tutelar, pelo prazo de 90 (noventa) dias. Art. 2º Nomear no cargo de Conselheiro Tutelar, pelo período referente ao afastamento citado no art. 1º o Senhor Emerson Donizetti Oliveira de Andrade, a partir de 03 de abril de 2014. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 264, DE 8 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 16736/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Itapetininga COMDERI, eleitos nos termos da Lei Municipal n° 5.397, de 8 de setembro de 2010, a saber: I – Representantes do Poder Público: Prefeitura Municipal: Titular – Lucas Nogueira. Suplente – Ademar Fernando Pereira de Andrade. Casa da Agricultura Municipalizada de Itapetininga: Titular – Selma de Almeida Lourenço Oliveira. Suplente – Aline Cristina Oliveira. Coordenadoria de Assistência Técnica Integral – CATI Regional de Itapetininga: Titular – Fabrício Sales Massafera Tristão. Suplente – Luiz Carlos de Carvalho Leitão. Instituto Florestal de Itapetininga: Titular – Antonio Orlando da Luz Freire Neto. Suplente – João Elzeário Castelo Branco Iapichini. Escola Técnica Estadual Prof. Edson Galvão – ETEC: Titular – Miguel Graciano Silva Costa. Suplente – Sonia Maria Cardoso. Faculdade de Tecnologia de Itapetininga – FATEC: Titular – Fábio Albuquerque Entelmann. Suplente – Isolina Maria Leite de Almeida. Instituto de Zootecnia da Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios – APTA Regional de Itapetininga: Titular – Cristina Maria Pacheco Barbosa. Suplente – Waldo Alejandro Ruben Lara Cabezas. II – Representantes dos Sindicatos: Sindicato da Classe Patronal Rural: Titular – Amauri Elias Xavier. Suplente – José da Rosa Seixas. Sindicato da Classe dos Trabalhadores Rurais: Titular – Moisés Brandão dos Santos. Suplente – Jairo Vieira Soares. III – Representantes da Sociedade Civil: Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais de Itapetininga e Região – COPPRIR: Titular – João Inácio Alves da Silveira. Suplente – Jorge Bechara Taba. Associação dos Agricultores do Bairro do Vatinga e Região – AABVR: Titular – Rodrigo Gabriel de Proença. Suplente – Danilo Diniz de Proença. Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Distrito do Gramadinho – APPRG: Titular – Paulo Ribeiro de Noronha. Suplente – Hélio Colaço de Albuquerque. Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Região Sul de Itapetininga (Retiro): Titular – Jorge Francisco de Almeida. Suplente – Florindo Nilton Vieira. Associação de Plasticultores e Pequenos Produtores – RENASCER: Titular – Jairo Carneio de Proença. Suplente – Aldevino Lourenço de Proença. Associação dos Produtores Rurais do Rio Acima e Faxinal – APRRAF: Titular – José Domingos Caldana. Suplente – Antonio Vieira Maia. Associação dos Agricultores Familiares do Morro do Alto: Titular – Paulo Rogério da Purificação. Suplente – Antônio Claudio da Purificação. Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga: Titular – Miguel Viana da Silva. Suplente – Solange Dezani da Silva. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 265, DE 9 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, a partir de 15 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Processo Seletivo Simplificado nº 002/2014, devidamente homologado, no emprego abaixo relacionado: MÉDICA PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA NOME

CLASSIFICAÇÃO

ADRIANE BOLZAN SOUZA

03º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 266, DE 9 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, em exercício, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 16762/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear, os membros abaixo relacionados, para compor a Comissão de Acompanhamento para


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11/04/2014 realização de Concurso Público: Rafaela Albuquerque Fogaça – Cargo: Agente de Apoio Administrativo da Guarda Municipal; José Sidney de Carvalho – Cargo: Chefe do Setor de Administração de Pessoal; Fábio dos Santos Nascimento – Cargo: Médico Veterinário. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

ANA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA

320º

MARIA SILVIA MANTOVANI PONCE

324º

VALÉRIA SANTOS FOLLI

339º

ANDRESSA NALESSO BRASIL

353º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 267, DE 9 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 03/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (BELA VISTA)– Ref. 05 NOME

CLASSIFICAÇÃO

AMANDA LETÍCIA DA COSTA E SILVA

03º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 268, DE 9 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 02/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO– Ref. 11 NOME

CLASSIFICAÇÃO

ALINE ARAÚJO MAZZARINO

36º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 271, DE 9 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o Edital de Chamamento N.º 001/2014, publicado no Semanário Oficial do Município N.º 415, de 4 de abril de 2014, e Considerando o Memorando Interno nº 0157/2014 – SME, resolve: Art. 1º Designar os funcionários abaixo relacionados para compor a Comissão para acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado para a contratação Voluntários Oficineiros para o Programa Itapetininga Mais Educação - PIME, conforme Resolução S.M.E. N.º 139, de 01 de abril de 2014: Alexandre de Lima – Diretor de Centro de Educação Complementar. Maria de Fátima do Nascimento Oliveira – Diretora do Departamento Técnico Pedagógico. Renata Aparecida Palmeira de Noronha – Supervisor de Ensino. Sandra Maria Silva – Assessora do Departamento Técnico Pedagógico. Thaís Sousa e Silva – Psicóloga da S.M.E. para atendimento nas salas de A.E.E. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 272, DE 10 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no requerimento nº 15448/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Francisca Bernardo Fernandes Franci, Auxiliar de Escriturário, Ref. 05, lotada na Secretaria de Promoção Social, a partir de 07/04/2014, nos termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 269, DE 9 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 15 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 01/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA NOME

CLASSIFICAÇÃO

AMANDA RODRIGUES SOARES

241º

PORTARIA Nº 273, DE 10 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o constante no requerimento nº 15729/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Afastar sem vencimento, a pedido, a funcionária Patrícia Nogueira Batista, Professora de Música, Ref. 09, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 03/04/2014, nos termos do art. 135, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 274, DE 10 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 270, DE 9 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, a partir de 15 DE ABRIL DE 2014, tendo em vista a aprovação em Concurso Público nº 01/2011, no emprego de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I EVENTUAL,devidamente homologado em 20/01/2012 nos termos da lei municipal nº 4.662, de 09/05/2002,abaixo relacionado:-

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 15876/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Prorrogar afastamento sem vencimento, a pedido, da Senhora Maria Silvia Mantovani Ponce, Auxiliar de Educação, Ref. 07, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09/04/2014, nos termos do artigo 137, da Lei Complementar nº 26, de 27/06/2008. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Cargo:– PROFESSORA EDUCAÇÃO BÁSICA - EVENTUAL NOME

CLASSIFICAÇÃO

PRISCILA APARECIDA MEDEIROS

294º

MARIA DA GLÓRIA ALMEIDA

299º

ANGELA PEIRETTI

302º

CARLOS ALBERTO VIEIRA PINTO

308º

GISELE APARECIDA VENTURI LIMA

314º

DANIELLE DOS SANTOS MACHADO

317º

PORTARIA Nº 275, DE 10 DE ABRIL DE 2014

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 16971/1/2014, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Juliana Pereira de Morais, do cargo em comissão de Diretora, Ref. V, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, a partir de 14/04/2014. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.


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11/04/2014

Extratos de Contratos Contrato nº 08/2014

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Huffix Ambientes Empresariais Ind. e Com. de Móveis Ltda. Objeto: Fornecimento e instalação de arquivo deslizante para a nova sede da Câmara Municipal. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, a contar de sua assinatura. Valor Global: R$ 36.000,00 Data da assinatura: 07 de março de 2014. André Luiz Bueno

Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

Contrato nº 09/2014

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa SH Dias Consultoria e Assessoria Ltda.-EPP Objeto: Prestação de serviços concernentes à coordenação e realização de todas as etapas de concurso público para diversos cargos da estrutura da Câmara Municipal. Vigência: 120 (cento e vinte) dias, contados da emissão de Ordem de Fornecimento pela Câmara Municipal. Data da assinatura: 07 de março de 2014. André Luiz Bueno

Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

Contrato nº 10/2014

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Fenixlici Prestação de Serviços Ltda. Objeto: Envio por meio eletrônico (e-mail), de todos os recortes de despachos, intimações e notificações publicadas diariamente pela Imprensa Oficial em nome da Câmara Municipal. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor Global: R$ 840,00 Data da assinatura: 07 de março de 2014. André Luiz Bueno

Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

Contrato nº 11/2014

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Fundação Prefeito Faria Lima – CEPAM – Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal. Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados na elaboração de estudos, pesquisas e consultorias referentes à área de atuação institucional do CEPAM. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura. Valor Global: R$ 6.500,00 Data da assinatura: 17 de março de 2014. André Luiz Bueno

Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

Extratos de Aditamentos de Contratos Sétimo Termo de Aditamento do Contrato n.º 14/2012

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratado: José Lauro Nalesso Objeto: Contratação de profissional para realizar visita técnica, emissão de relatórios sobre medições e auxílio técnico sobre a execução das obras da segunda etapa de construção da nova sede da Câmara Municipal. Objeto do Aditamento: Prorrogado a vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Data da assinatura: 05 de março de 2014. André Luiz Bueno

Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

Primeiro Termo de Aditamento do Contrato n.º 03/2014

Contratante: Câmara Municipal de Itapetininga Contratada: Empresa Martex Equipamentos para Escritório Ltda. Objeto: Execução da segunda etapa de construção da nova sede da Câmara Municipal de Itapetininga. Objeto do Aditamento: Acréscimo de 12,6% (doze virgula seis por cento) do valor inicial, totalizando o contrato o valor de R$ 47.154,64 (quarenta e sete mil, cento e cinquenta e quatro reais, e sessenta e quatro centavos). Data da assinatura: 19 de março de 2014. André Luiz Bueno

Presidente da Câmara Municipal de Itapetininga

PORTARIA/SEPREM Nº 035, de 07 de Abril de 2014

JAIME DE CARVALHO, Presidente do Serviço de Previdência Municipal – SEPREM, no uso de suas atribuições legais, Considerando as informações constantes do processo SEPREM/Nº. 1077/2014, RESOLVE: Artigo 1º - Conceder com fundamento nos Artigos 29 Inciso I e 71 da Lei Complementar n° 49 de 23-04-2012, PENSÃO por morte do funcionário municipal JOÃO DE SOUZA, à dependente, IRENE TEODORO DE SOUZA, Esposa, a partir de 03-04-2014. Artigo2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Jaime de Carvalho PRESIDENTE DO SEPREM


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A Campanha está a todo o vapor e a população pode realizar suas doações em vários pontos do município O Fundo Social de Solidariedade de Itapetininga, em parceria com o Governo do Estado de São Paulo, continua com a ‘Campanha do Agasalho 2014’. Essa ação é uma das mais importantes do calendário e faz com que milhares de famílias carentes tenham um inverno mais aquecido. Em 2013, foram doadas aproximadamente 90.000 peças só em Itapetininga. Ao todo, foram

atendidas 900 famílias na zona urbana e na zona rural aproximadamente 800 famílias. O Fundo Social pede doações de agasalhos, blusas e calças em bom estado de conservação, além, é claro, de cobertores. Lembrando sempre que ‘Roupa Boa a Gente Doa’. A Campanha está a todo o vapor e a população pode realizar suas doações nos seguin-

tes pontos: escolas municipais, estaduais, particulares, prédios públicos e as igrejas. Além disso, o próprio Fundo Social realiza a retirada no local para quem não tiver condições de levar as doações aos pontos. Agende através do telefone 3271-1801. As doações serão levadas para as famílias cadastradas pelos CRAS ou em áreas não atendidas pelo mesmo,

além de toda a área rural. Na área rural o cadastro será feito pelos agentes de saúde dos bairros, em uma parceria com a Secretaria de Saúde. A campanha vai até o final do mês de maio. Fique atento aos nossos meios de comunicação para mais informações. Não deixe de fazer sua doação! ‘Campanha do Agasalho 2014. Roupa Boa a Gente Doa’

Secretaria de Esporte e Lazer

atletas locais se classificam para Mundial de Sumô na China

O evento que reuniu vários lutadores de Sumô de todo o Brasil, foi realizado no último dia 30 de março Em evento que reuniu lutadores de nior Absoluto), Juliana Paula de Conheça o Sumô Sumô de todo o Brasil, foi realizado no último dia 30 de março, em São Paulo, uma seletiva que indicou os melhores classificados por categoria para a disputa do Campeonato Mundial de Sumô, na China, em Agosto. Após as competições no Ginásio Municipal de Sumô, na Capital Paulista, os itapetininganos Anne Pires Marques (categoria Junior Leve),Larissa Maciel Marques(categoria Junior Absoluta), Edwn Kith Taves (Ju-

Medeiros(categoria Sênior Médio),e Jessica Roberta Teles(categoria Sênior Leve) se classificaram para a Seleção Brasileira e, consequentemente, estão incluídos na lista para disputar o Mundial na China. Os atletas integram a Escolinha Municipal de Itapetininga, da Secretaria de Esportes e Lazer, em parceria com a Associação Itapetininga de Kodokan, sob a orientação do técnico Yiohiro Sakashita.

Sumô é uma luta de competição japonesa, em que dois atletas competem num ringue circular, em que o primeiro a tocar o chão com qualquer parte do corpo exceto os pés ou pisar fora do dohyō, perde a luta. Um rikishi também perde a luta se aplicar algum golpe proibido. A prática do sumô é bastante recente, e apesar de ainda não um esporte muito difundido no país, já revela grandes talentos.

Secretaria de Esporte e Lazer

Voleibol da Terceira Idade conquista vice em Torneio regional equipe também representará o Município nos Jogos Regionais do Idoso em maio, na cidade de São Roque Demonstrando versatilidade e alegria em praticar esporte para uma vida mais saudável, a equipe de Voleibol Adaptado para Terceira Idade de Itapetininga, iniciou o calendário de competições de 2014. Com muita garra a equipe Itapetiningana sagrou-se vice-campeã , vencendo Santana do Parnaíba, Votorantim, Tatuí, mas per-

dendo para Sorocaba na final. Orientada pelo técnico José Nunes Junior, as participantes Elenice Mendes, Tania Moreno, Creusa Aparecida, Noêmia Rodrigues, Venina Batista, Sônia Nunes, Tereza Bernadete, Maria Aparecida Rocha, Nilza Santos, Sônia Oliveira e Maria Conceição Barros (acima de 60 anos) além

de Tereza Afonso, Wilma Scheide, Luíza Souza, Jeane de Campos, Zélia Meira, Jane Carneiro, Maria Selma, Circe Campos e Rosa Yoshida (acima de 70 anos) treinam com empolgação às terças e quintas-feiras, no Ginásio Ayrton Senna, para aprimorar as técnicas e métodos esportivos da modalidade.

A Secretaria de Esporte e Lazer participa ativamente para que todos aqueles adeptos do Voleibol Adaptado estejam em condições de competir e honrar as cores de Itapetininga. A equipe também representará o Município nos Jogos Regionais do Idoso, a ser realizado em Maio, na cidade de São Roque.


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Orquestra vinda diretamente da Europa e mostra de cinema alemão estão entre as atrações deste mês Lazarov & Orquestra Etnos Antique O Teatro do Sesi Itapetininga apresenta Martin Lazarov & Orquestra Etnos Antique, uma união que explora músicas folclóricas da região do Mar Negro e Mar Egeu, com especial destaque para a música da Península Balcânica, Malásia e principalmente da Grécia, Bulgária, Armênia e Turquia. O grupo é formado pelo búlgaro Martin Borislav Lazarov (tambura, corne inglês, oboé e canto) e pelos brasileiros Manuel Falleiros (dudúk, saxofone e flauta), Emilio Martins (percussão tradicional e étnica) e Ricardo Silva (contrabaixo acústico, violino e buzuki). A apresentação será realizada na unidade no dia 12 de abril, sábado, às 20h, com entrada gratuita.

Serviço

Serviço

Mostra Cine Sesi no Mundo: Alemanha Contemporânea II Filme: Neukölln Unlimited

Sesi Música Erudita – Martin Lazarov Data e horário: 12 de abril, sábado, às 20h Duração: 70 min Capacidade: 246 lugares e 6 para cadeirantes Classificação indicativa: livre Gênero: música erudita Entrada gratuita – os ingressos serão distribuídos 1 hora antes do início da apresentação.

Data e horário: 17 de abril, quintafeira, às 19h30 Duração: 96 min Classificação indicativa: Não recomendado para menores de 14 anos Gênero: música erudita Entrada gratuita – Nas sessões de cinema os portões abrem com 30 minutos de antecedência

Mostra Cine Sesi-SP no Mundo: Alemanha Contemporânea II O SESI-SP em parceria com o Goethe-Institut promove uma mostra de cinema dedicada exclusivamente a títulos alemães. A Mostra Cine Sesi-SP no Mundo: Alemanha Contemporânea II traz ao público paulista produções alemãs contemporâneas, até o dia 24 de abril, em sessões gratuitas no Teatro do SESI Itapetininga. O próximo destaque da mostra é o filme Neukölln Unlimited, com exibição no dia 17 de abril, quinta-feira, às 19h30. Para consultar a agenda completa acesse www.sesisp.org.br/cultura. A exibição dos filmes é digital, com áudio original e legendas em português. Sinopse do filme Neukölln Unlimited Alemanha, 2009/2010, exibição digital, colorido, legendado em português 14 – Não recomendado para menores de 14 anos

No bairro de Neukölln, em Berlim, Hassan Akkouch, de 18 anos, e seus irmãos Lial, de 19, e Maradona, de 14, lutam pelo direito de permanência da família na Alemanha. Sem o rap e o breakdance, sem o talento e a paixão, sem a cultura jovem, as chances dos irmãos seriam ainda menores. Teatro do Sesi Itapetininga Av. Padre Antonio Brunetti, 1360 – Vila Rio Branco Informações: (15) 3275-7949

Documentário, 96 min Direção: Agostino Imondi e Dietmar Ratsch


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A Prefeitura de Itapetininga, através das suas equipes de limpeza, destaca alguns serviços realizados em vários bairros do nosso município. Serviços de capinagem, roçada e varrição estão sendo feitos.

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Na próxima semana está previsto a melhoria dos seguintes locais: Portal da Figueira, Chapadinha e Vila Arruda.

Centro Rua Darcy Vieira recebe varrição e limpeza

Jardim Colombo Ruas do Jardim Colombo recebem pavimentação

Jardim Monte Santo Equipe realiza operação Tapa-buracos nas ruas do Jardim Monte Santo

Avenida Wesceslau Brás Equipe de poda realiza serviços na Av. Wesceslau Brás


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A equipe masculina irá treinar no Ginásio de Esportes Ayrton Senna e ainda este ano, deverá participar de competições O chefe do executivo se reuniu com ex-atleta da Seleção Brasileira de Vôlei e campeão olímpico, Giovane Gávio para definir a instalação de um time de vôlei juvenil no município na última segunda-feira, 7. Giovane afirmou que pretende tornar o município

uma referência da modalidade. Após algumas negociações, o projeto prevê, por enquanto, trabalhar apenas com as categorias de base. A equipe masculina irá treinar no Ginásio de Esportes Ayrton Senna e ainda este ano, deverá participar de compe-

tições na categoria da Super Liga B. “Aqueles que quiserem participar, conhecer o esporte, vão ter a chance. Sem dúvidas nós vamos montar um projeto social onde imaginamos atingir 200 crianças. Como uma brincadeira, como uma oportunidade de es-

tar ocupando o tempo ocioso, aprendendo os valores do esporte. E isso a gente quer oferecer paralelamente ao projeto; então o principal objetivo é oferecer para a sociedade todos os valores que existem no esporte”, afirma o campeão olímpico.

Secretaria de Administração e Finanças

Prefeitura resolve problema e consegue liberação de Cnd Depois de ter que pagar aproximadamente 900 mil imediatamente, a certidão negativa de débitos está liberada A Prefeitura de Itapetininga conseguiu, nesta semana, o parcelamento de uma dívida de R$12 milhões, contraída no período de 2006 a 2011, supostamente à apropriação indébita de valores que deveriam ser pagos ao INSS. Esse fato fez com que fosse suspensa a certidão negativa de débitos, documento primordial para a celebração de convênios com os governos Estadual e Federal. Para resolver a questão, a Pre-

feitura negociou a dívida com a Receita Federal. O valor total de R$ 6.202.795,34, referente a dívida com o INSS foi parcelado em 240 meses e a multa de R$ 6.502.947, referente a suposta apropriação indébita, foi parcelada em 60 meses. Por se tratar de multa, não há nenhum tipo de negociação e a mesma deverá ser paga em 60 meses. Porém, para conseguir a liberação imediata da Certidão Nega-

tiva de Débitos, a Prefeitura teve que antecipar o pagamento e gastar de uma só vez o alto valor de R$ 842.799,25, para que os convênios já firmados pudessem ser celebrados normalmente. Os valores correspondem a seis parcelas da dívida com o INSS e uma parcela referente à multa. Vale ressaltar que a atual gestão se esforçou e está resolvendo uma dívida herdada de anos passados

(2006 a 2011). Pensando na população e na continuidade normal de vários serviços, a prefeitura teve que onerar os seus cofres em quase 900 mil, que poderiam ser aplicados em outras áreas importantes. Essa gestão prima, principalmente, pela legalidade de qualquer ação que vier a ser tomada e reforça que nenhuma atitude será feita sem bases nas leis que regem esse município e este país.

Secretaria de Saúde

Hospital Regional recebe novos equipamentos de imagem

Dezessete funcionários passaram por capacitação para manusearem os equipamentos modernos Desde o início de abril, funcionam no Hospital Regional de Itapetininga, novos equipamentos de imagem. Os aparelhos possibilitam agilizar o atendimento, melhorar o diagnóstico, enviar a imagem para computadores dentro do HRI, facilitando as consultas, podendo ainda economizar tempo e filme radiográfico, pensando na sustentabilidade.

Dezessete funcionários foram capacitados para manusearem os equipamentos modernos e de alta tecnologia. O agendamento está sendo realizado pela Central de Regulação do município. Além disso, os pacientes do Pronto Socorro ou do Hospital Regional, poderão realizar normalmente os exames de que necessitem nos novos equipamentos.

Semanário 416 da Prefeitura de Itapetininga  
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