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ITAPETININGA, 11 DE Março DE 2014 | ANO ix | Nº 411

Semanário Oficial da Prefeitura de

ITAPETININGA

IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO | INFORMATIVO DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO | ITAPETININGA.SP.GOV.BR | FACEBOOK.COM/PREFEITURADEITAPETININGA

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Promoção Social - Pág.04

festa para as mulheres No Dia 8 de março a Prefeitura realizou eventos comemorativos na praça peixoto gomide e no distrito do rechã


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14/03/2014

Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior Sec. de Admin. e Finanças: Luiz Paulo Ribeiro da Silva Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos da Silva Polyceno Sec. de Obras: Valter de Oliveira Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos da Silva Polyceno (Int.) Sec. de Gabinete: Ismael José Stranak Sec. de Governo: Jean Carlos Nunes de Oliveira Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho Sec. de Planejamento: Juliana Rosseto Leomil Mantovani Sec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrêa Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão Sec. de Trabalho e Desenv.: Hélio Pinto Simões Junior Sec. de Trânsito e Cidadania: Maria Angela Leite Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori Chefe de Comunicação: Osmar Thibes do Canto Jr. Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura Arte e Diagramação: Felipe Proença e Emanuel F. Prado Fotos: João Francisco MTB: 0072987/SP e Dirceu Barros Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117 e Emanuel F. Prado

Presidente: André Luiz Bueno (SDD) Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB) 1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) 2º Secretário: José Davino Pereira (PR) Antonio Fernando Silva Rosa Junior (SDD) Marcelo Nanini Franci (SDD) Selma Aparecida Freitas de Moraes (SDD) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Denise Franci Martins de Castro (PSDB) Douglas Monari (PSDB) Antonio Etson Brun (PV) Milton Nery Neto (PROS) Sidnei Teixeira Barbosa (PV) João Batista de Souza (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Fuad Abrão Isaac (PT) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Praça dos Três Poderes, S/N - Jd. Marabá CEP: 18.213-540 - Tel. 15 3275.7600 No último sábado (8/3), o Dia Interncional da Mulher foi comemorado com eventos na Praça Peixoto Gomide e no distrito do Rechã com participação maciça da população


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14/03/2014

MINISTRAÇÃO E FINANÇAS, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: ROLIM TRANSPORTE LTDA ME CNPJ: 03.253.881/0001-40 Item

Quant

Emb

Descrição

Vr.Unit

Vr. Total

1

54.000

KM

TRANSPORTE POR KM ATRAVES DE VEICULO. COM MOTORISTA, CAPACIDADE MÍNIMA DE 16 LUGARES PARA SERVIÇOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE SEGUNDA A SEXTA-FEIRA E QUANDO NECESSÁRIO AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM PERCURSO ESTIMADO DE 170 KM/DIA, SENDO QUE VEÍCULO E MOTORISTA DEVERÃO FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. TODOS OS ENCARGOS COM O VEÍCULO, MOTORISTA E COMBUSTÍVEL DEVERÃO CORRER POR CONTA DA CONTRATADA. VEÍCULO COM NO MÁXIMO 4 (QUATRO) ANOS DE FABRICAÇÃO, EM ESTADO PERFEITO DE CONSERVAÇÃO. A CONTRATADA DEVERÁ TER NO MÍNIMO 2 (DOIS) VEÍCULOS NO NOME DA EMPRESA COM TODOS OS REQUISITOS CITADOS ABAIXO, SENDO UM DELES PARA EVENTUAIS NECESSIDADES. A CONTRATADA DEVERÁ TER DURANTE TODO O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE, APÓLICE DE SEGURO A FAVOR DE TERCEIROS POR DANOS MATERIAIS E CORPORAIS, E A FAVOR DE PASSAGEIROS POR MORTE OU INVALIDEZ, VALORES MÍNIMOS DA APÓLICE DE SEGURO: A) R$ 20.000,00 POR PASSAGEIRO COM COBERTURA PARA MORTE E INVALIDEZ; B) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS MATERIAIS A TERCEIROS; C) R$ 30.000,00 CONTRA DANOS CORPORAIS A TERCEIROS; D) O SEGURO NÃO PODE SER CANCELADO DURANTE A VIGÊNCIA DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. A CONTRATADA DEVERÁ APRESENTAR PLANILHA DE PERCURSO DIÁRIO DEVIDAMENTE ASSINADA PELO SERVIDOR QUE SOLICITOU / UTILIZOU O TRANSPORTE, DEVENDO A MESMA SER APRESENTADA À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SEMANALMENTE. PERÍODO DE 12 MESES, SENDO O PAGAMENTO MENSAL.

R$1,20

R$ 64,800,00

COMUNICADO DE SUSPENSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2014 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

PROCESSO N°. 039/2014 – OBJETO: contratação de empresa para execução de serviços de retirada e recolocação de cerca – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Comunicamos a SUSPENSÃO do referido certame, tendo em vista a necessidade da readequação no edital do certame acima. Após as alterações necessárias no edital será remarcada nova data para a realização da sessão pública, procedendo-se com a respectiva publicação para o conhecimento público. Itapetininga, 28 de fevereiro de 2014. PAULO CÉSAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

TERMO DE RATIFICAÇÃO (LAUDO DE HABILITAÇÃO) DA CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2013

PROCESSO Nº 212/2013. OBJETO: DESTINADA A CONTRATAÇÃO DE GRUPOS FORMAIS SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA, CONFORME DISPOSTO NO ART. 2º INCISO V E ART. 13 DA LEI 11947/2009 E ARTIGOS 20 E §§ 1º E 2º DA RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 26, DE 17 DE JUNHO DE 2013 PARA FORNECIMENTO DE PRODUTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, COM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS BÁSICOS, EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE PARA O EXERCÍCIO DE 2014 POR SOLICITAÇÃO DO SETOR DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPETININGA OBSERVANDO-SE O DISPOSTO NO ITEM 2.1.1. Considerando a análise da Comissão de Análise da Chamada Pública da Agricultura Familiar – Portaria 387/2013, em relação à documentação exigida no edital apresentada pelos licitantes: 1)Sítio Nossa Senhora Aparecida; 2)Sítio Ventura; 3)Cooperativa dos Produtores Agrícolas Artesanato Fazenda Ipanema; 4)Estância Panamá; 5)Associação Regional de Desenvolvimento Agrário - ARDA; 6)APRRAF – Associação dos Produtores Rurais do Rio Acima – Faxinal; 7)Associação dos Amigos dos Produtores Rurais de Itapetininga; 8)Coopasma Cooperativa Agrícola de São Miguel Arcanjo; 9)Sítio Santa Amélia; 10)Coagrocamp Cooperativa Agropecuária Familiar de Nova Campina; 11)Cooperativa de Produtos de Itapeva e Região, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações consideram-se RATIFICADO os pareceres emitidos, para HABILITAÇÃO de todas as proponentes e assim, nos termos do artigo 109 Inciso I “a” Lei 8666/93 e alterações posteriores, fica aberto o prazo recursal de 05(cinco) dias úteis, contados a partir da publicação deste laudo no Diário Oficial do Estado de São Paulo e Semanário Oficial da Prefeitura de Itapetininga . Decorrido o prazo recursal, sem a interposição de recursos será marcada a data para abertura das propostas. Se ocorrer a interposição de recurso, o mesmo será publicado, concedendo-se igual prazo para contrarrazões, prosseguindo-se com o julgamento. Itapetininga, 07 de março de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

Itapetininga, 06 de março de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2014

Processo n°. 005/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O SERVIÇO DE RETIFICA DE MOTORES PARA OS VEÍCULOS: CITROEN JUMPER C-213 E DO VEÍCULO IVECO DAILY - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado aos proponentes: GERALDO GUIMARÃES FERREIRA ITAPETININGA - ME CNPJ: 10.827.458/0001-72 RETIFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO CITROEN JUMPER COM PLACA BNZ-3148 Lote 01

PREFEITO MUNICIPAL

QUANT 01

UND

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO

serv

RETIFICA. COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO CITRO- R$9.900,00 EN JUMPER COM PLACA BNZ-3148, PREFIXO C-213 ANO 2010/MOD. 2011 LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, O MOTOR DEVERÁ SE ENTREGUE REINSTALADO, REGULADO E FUNCIONANDO, COM REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA, LIMPEZA DE BICOS E CORPO DE BORBOLETA REALIZADOS; A PROPONENTE DEVERÁ FORNECER PEÇAS NOVAS DE 1ª LINHA NECESSÁRIAS PARA MONTAGEM DO MOTOR ALÉM DE FILTRO E ÓLEO PARA REVISÕES PREVISTAS DURANTE A GARANTIA DO MESMO, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM.

TERMO DE RATIFICAÇÃO (JULGAMENTO DE RECURSOS) DA CHAMADA PÚBLICA N º. 003/2013

PROCESSO N. º 147/2013 OBJETO: DESTINADA AO CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES DA REDE BÁSICA DE SAÚDE , CONFORME PREÇOS FIXADOS PELA TABELA DE PROCEDIMENTOS, MEDICAMENTOS, ÓRTESES E MATERIAIS ESPECÍFICOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS. Considerando a análise da Comissão Especial de Licitações, o parecer jurídico do Departamento Técnico de Atos e Documentos Oficiais em relação à documentação exigida, no uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com a Lei Federal n. º 8.666/93 e suas alterações consideram-se RATIFICADO os pareceres emitidos, para DEFERIR PARCIALMENTE o recurso interposto pela empresa LABCLIN - LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICAS LTDA, reformando sua decisão exarada no laudo datado de 29 de janeiro de 2014, porém mantendo a sua INABILITAÇÃO por descumprimento das letras “a”, “r” e “u” do item 1.1 do Edital. As demais licitantes habilitadas serão vistoriadas pela Secretaria Municipal De Saúde através de sua equipe técnica para verificação de suas instalações, independente de prévio agendamento, e após emitirá parecer detalhado a respeito das condições do local, opinando pela classificação ou desclassificação da instituição interessada, de acordo com normas técnicas de higiene, bem como da Resolução SS16, Conselho de Classe competente e adequação do ambiente da prestação dos serviços. Itapetininga, 07 de março de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2014

PROCESSO Nº. 008/2014. Conforme a solicitação da Secretaria Municipal de Educação fica retificado o edital, cujo qual o objeto vem a ser: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme o disposto abaixo: O descritivo do Item 06 – passa-se de 40.000km para 48.000km, e no descritivo do item 07 – passa-se de 48.000km para 40.000km. Itapetininga, 10 de Março de 2014. PAULO CESAR DE PROENÇA WEISS PREGOEIRO

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2014

Processo n°. 004/2014, que objetiva a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AD-

Valor lote

do

RETIFICA COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO CITROEN JUMPER COM PLACA BNZ-3148 Lote 02

QUANT

UND

ESPECIFICAÇÃO DO SERVIÇO

01

serv

RETIFICA. COMPLETA DO MOTOR DO VEÍCULO IVECO R$10.000,00 DAILY 35S14 COM PLACA BNZ-3117 PREFIXO C-165, ANO 2007 MOD. 2008 VEÍCULO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, O MOTOR DEVERÁ SE ENTREGUE REINSTALADO, REGULADO E FUNCIONANDO, COM REVISÃO DA PARTE ELÉTRICA, LIMPEZA DE BICO E CORPO DE BORBOLETA REALIZADOS; A PROPONENTE DEVERÁ FORNECER PEÇAS NOVAS DE 1ª LINHA NECESSÁRIAS PARA MONTAGEM DO MOTOR ALÉM DE FILTRO E ÓLEO PARA REVISÕES PREVISTAS DURANTE A GARANTIA DO MESMO, GARANTIA MINIMA DE 12 MESES SEM LIMITES DE QUILOMETRAGEM.

Itapetininga, 10 de março de 2014. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA PREFEITO MUNICIPAL

Valor do lote


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14/03/2014

A Prefeitura organizou homenagens às mulheres, além de oferecer diversos serviços para toda a população Dois grandes eventos em homenagem ao Dia Internacional da Mulher movimentaram o fim de semana em Itapetininga. Desde sábado (8/3) de manhã, já era possível ver a estrutura armada na Praça Peixoto Gomide. A Prefeitura, em parceria com a Se-

cretaria de Promoção Social, ofereceu diversos serviços para a mulher, como corte de cabelo, escova, esmaltação das unhas, maquiagem, aferição de pressão arterial, teste de glicemia, orientações nutricionais, orientações jurídicas; orientações sobre prevenção às DST/

AIDS e dengue. No distrito do Rechã também foi realizada uma superfesta. O ‘Agita Rechã’ contou com a participação maciça da população. Além das apresentações de artistas regionais, a Prefeitura, em parceria com o Fundo

Social de Solidariedade, promoveu várias ações de beleza e saúde para a mulher. A criançada também se divertiu. A pipoca e o algodão doce estavam garantidos e vários brinquedos estavam espalhados fazendo a alegria das crianças.

Secretaria de Promoção Social

Prefeitura e Promoção Social realizam evento cultural A programação é extensa, com apresentações de corais e peças de teatro. o foco é intensificar as homenagens à mulher A Prefeitura, em parceria com a Secretaria de Promoção Social, vai realizar no próximo dia 13 de março, das 14h às 17h, um evento cultural, com apresentação de corais, peças de teatro e palestra, acontecerá na Câmara Municipal de Itapetininga, à Praça dos Três Poderes, s/n (Novo endereço). Confira a programação:

Programação Abertura

da Porteira” CEPREVI

Dia - 13/03

Apresentação: Coral do Espaço da Melhor Idade.

Apresentação Teatro da CDA II

Local Câmara Municipal de Itapetininga, à Praça dos Três Poderes, s/n (Novo endereço).

Apresentação: Coral “Meninos

“Ser Mulher...” Reflexão com a Dra. Patrícia Wey

Secretaria de Cultura e Turismo

Prefeitura realiza mais uma encenação da Paixão de Cristo

Os ensaios devem acontecer aos finais de semana. As apresentações acontecerão nos dias 18, 19 e 20 de abril Encenada há mais de 40 anos em Itapetininga, a Paixão de Cristo já é uma tradição na Semana Santa da cidade. Um espetáculo emocionante e envolvente, que além de nos recordar uma linda história é a porta de entrada de muitas pessoas para o mundo das artes cênicas. De acordo com o diretor do Centro de Pesquisas Teatrais de Itapetininga, o espetáculo tem condições de reunir atores com ou sem experiência. O mais importante é que a

pessoa tenha força de vontade, já que a Paixão de Cristo é uma expressão popular, sempre muito envolvente e é uma forma excelente para ter o primeiro contato com os palcos. O elenco da peça tem uma média de 100 pessoas. Apesar de grandioso, a Paixão de Cristo não é um espetáculo complicado. Com os atores concentrados e envolvidos, as cenas são resolvidas em poucos ensaios.

Como a história é conhecida é fundamental criar sempre uma maneira diferente para contar. O enredo favorece, pois pode ser vista de vários ângulos. Por isso também os elementos cênicos, como iluminação e cenário, ajudarão a dar um toque mais emocionante. Para os interessados em participar, basta comparecer à Secretaria de Cultura e preencher gratuitamente a ficha de inscrição. O figurino e todo o material cênico também são fornecidos sem cus-

to algum. Os ensaios devem acontecer aos finais de semana e as apresentações serão nos dias 18, 19 e 20 de abril, a partir das 20h, no Auditório Abílio Victor. E as pessoas que participarem da Paixão de Cristo estão convidadas a fazer parte do Centro de Pesquisas Teatrais, que retornará suas atividades ainda neste semestre. Mais informações na Secretaria de Cultura, que fica à Rua Saldanha Marinho, 107, Centro. Telefones: 32723401 e 3275-2934.


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