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saiba como se previnir e os principais

sintomas da diabetes saúde - Pág. 11

ceprevi comemora 10 anos

fundo social oferece

promoção social - Pág. 11

Gabinete - Pág. 11

de ajuda a deficientes visuais

Imprensa Oficial do Município | Informativo dos Poderes Executivo e Legislativo

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ITAPETININGA, 27 de ABRIL DE 2013 | ANO VIII | Nº 362

DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

PREFEITURA REALIZA MELHORIAS NOS DISTRITOS agricultura - Pág. 03


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Prefeito: Luis Antonio Di Fiori Fiores Costa Vice-Prefeito: Hiram Ayres Monteiro Júnior

Secretária Estadual de Agricultura, Mônika Bergamaschi, fez o lançamento oficial do Poupatempo do Produtor Rural na Abertura da 44ª Expoagro de Itapetininga.

Sec. de Admin. e Finanças: Luiz Paulo Ribeiro da Silva Sec. de Agric. e Meio Ambiente: Antonio Carlos Marconi Sec. de Cultura e Turismo: Antonio Marcos Polyceno Sec. de Obras: Amadeu Graciano Zanolli Sec. de Educação: Geraldo Miguel de Macedo Sec. de Esporte e Lazer: Antonio Marcos Polyceno (Int.) Sec. de Gabinete: Hiram Ayres Monteiro Júnior Sec. de Governo: Hiram Ayres M. Júnior (Int.) Sec. de Negócios Jurídicos: Eliel Ramos Maurício Filho Sec. de Planejamento: Luiz Paulo R. da Silva (Int.) Sec. da Promoção Social: Rogélio Barcheti Urrea Sec. de Saúde: Felipe Thibes Galvão Sec. de Trabalho e Desenv.: Hiram Ayres M. Júnior (Int.) Sec. de Trânsito e Cidadania: Amadeu Graciano Zanolli (Int.) Presidente do FSS: Dalva Nunes Corrêa Di Fiori Jornalista Resp.: Lynne Aranha - MTB: 0066004/SP Textos: Lynne Aranha, Felipe Moreira, Dirceu Barros, Andrea Vaz e Aline Moura Arte e Diagramação: Felipe Proença Fotos: João Francisco de Almeida e Dirceu Barros Colaboração: Aline Moura CONRERP: 4117

Presidente: André Luiz Bueno (PSDB) Vice-Presidente: Jair Aparecido de Sene (PMDB) 1ª Secretária: Drª. Maria Lúcia L. da F. Haidar (PV) 2º Secretário: José Davino Pereira (PR) Antonio Fernando Silva Rosa Junior (PSDB) Marcelo Nanini Franci (PSDB) Selma Aparecida Freitas de Moraes (PRB) Marcus Tadeu Quarentei Cardoso (PSDB) Mauri de Jesus Morais (PDT) Denise Franci Martins de Castro (PSDB) Douglas Mateus Monari Baptista Antonio Etson Brun (PV) Milton Nery Neto (PTB) Sidnei Teixeira Barbosa (PV) João Batista de Souza (PSD) Miguel Arcanjo Máximo de Jesus (PV) Fuad Abrão Isaac (PT) Itamar José Martins (PMDB) Adilson Ramos (PMN) camaraitapetininga@camaraitapetininga.sp.gov.br www.camaradeitapetininga.sp.gov.br Rua Monsenhor Soares, 251 - centro CEP: 18.200-640 - Tel. 15 3275.7600


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Com o objetivo de aumentar a qualidade de vida dos moradores, Distritos recebem melhorias em todos os setores Os primeiros meses da nova gestão municipal têm sido marcados pelo trabalho incessante em todas as áreas da cidade. Com os distritos não é diferente, com população de mais de 10 mil pessoas, Conceição, Gramadinho, Morro do Alto, Rechã, Tupy e Varginha estão sendo olhados de perto e com atenção. O Coordenador do Depto. de Serviços Distritais, Uanderson Moreira, explica um pouco mais como está sendo realizado este importante trabalho, “O Departamento de Serviços Distritais tem como objetivo melhorar a qualidade de vida dos moradores da comunidade rural, atendendo aos anseios da comunidade e procurando levar o desenvolvimento e o conforto. Sendo assim, diariamente são recebidas dezenas de solicitações, analisadas, filtradas e protocoladas para os mais diversos departamentos e secretarias da prefeitura municipal. Dentre as solicitações junto às Secretarias e Departamentos muitas delas no decorrer destes primeiros meses já foram realizadas”, salientou. Vários serviços já foram prestados. Apesar do pouco tempo de governo, a atual gestão tem se desdobrado para atender todas as solicitações da população. Entre as principais realizações estão: Sinalização de trânsito em frente à unidade escolar E.E. Prof. José da Conceição Holtz, Gramadinho, as-

sim como, instalação de placas de sinalização e alteração em sentido de mão da Rua José Flora Filho; Remoção e reparo na calha da quadra poliesportiva da EMEIF Maria

Gomes dos Santos, Conceição; Reparo emergencial na estrada São Bento, Conceição; Instalação de redutores de velocidade, assim como, sinalização de placas e faiFOTOS: JOÃO FRANCISCO de almeida

Obras de infraestrutura garantem melhorias aos distritos

xas de pedestre, Morro do Alto; Operação tapa buracos na Rua Pedro Lopes de Almeida, Tupy; Manutenção e reparo da iluminação pública, Gramadinho; Solicitação junto a empresa CCR SPVIAS para a instalação de um quebra corpo para inibir a saída e evitar a fuga de motocicletas em uma saída do bairro do Gramadinho; Solicitação junto a empresa CCR SPVIAS para doação de material fresado, em quantidade expressi va, o qual será utilizado em forma de agregado na recuperação de estradas rurais do município de Itapetininga; Visita ao Morro do Alto com o Secretário da saúde o Dr. Felipe e seu assessor Fábio, para verificar melhorias no PSF, como médicos e remédio. Segundo Uanderson esse é só o começo de uma nova etapa para os distritos de Itapetininga, “Os bairros rurais são de fundamental importância no desenvolvimento econômico da cidade. Antes, toda a área rural do município contava apenas com atividades de agropecuária. Hoje também encontramos atividades como a agroindústria, extrativismo, silvicultura, plasticultura e conservação ambiental, que englobam e ajudam neste desenvolvimento. Houve um rearranjo tanto econômico, quanto populacional da zona rural em diversos lugares no Brasil e Itapetininga acompanha essa tendência”.


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O Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI faz um trabalho importante na recuperação e na inserção de deficientes visuais na sociedade No mês de abril, o Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga – CEPREVI – comemora 10 anos de fundação, realizando um trabalho modelo de inserção de deficientes visuais na sociedade. Ao longo desses 10 anos, centenas de pessoas foram atendidas em diversos serviços que são prestados. Segundo o Coordenador Geral do CEPREVI, Sidney Matos, a instituição visa à habilitação e reabilitação global da pessoa com necessidades especiais visuais, “Apresentamos como atividades diárias Intervenção Precoce (bebês de 0 a 6 anos), Alfabetização (Sistema Braille/Ampliação), Soroban, Orientação e Mobilidade, Informática Adaptada, Atividade de Vida Diária e Atividade de Vida Prática, Orientação e Acompanhamento Escolar, Informática Adaptada; Arte – Educação – Argila/Musicalização, Inclusão no Mercado de Trabalho, Oficina de Mães, Grupo de Apoio Psicológico aos Familiares visando inclusive à geração de renda, Educação Física Adaptada Goalball/ Natação, Psicomotricidade, Atendimentos Individuais e Grupais com Psicólogo e Assistente Social aos deficientes bem como a seus familiares”, salientou Matos. Atualmente é realizado o atendimento a 72 beneficiários: 57 do município de Itapetininga e 15 de

municípios vizinhos - Alambarí (04), São Miguel Arcanjo (05), Guareí (01), Tatuí (01), Paranapanema (02), Capão Bonito (02); e 06 em processo de avaliação. O quadro de funcionários consta com 06 profissionais contratados: 01 Coordenador/professor especialista em deficiência visual, 01 psicóloga, 01 terapeuta Ocupacional, 01 As-

sistente Social, 02 professores de Educação Física Adaptada, 01 professora de música, 01 instrutor de Informática Adaptada; além desses profissionais temos: 02 estagiários de Serviço Social, 02 estagiários de Terapia Ocupacional, 01 estagiário de administrativo, 01 voluntário de economista. A Terapeuta Ocupacional PaFOTOS: JOÃO FRANCISCO de almeida

Alunos do CEPREVI realizam trabalhos na sede do local

trícia Mendes Henrique, salienta a importância desse trabalho “Considero o trabalho realizado pelo Ceprevi como uma forma de geração de um diferencial na vida dos beneficiários, partindo do princípio de que cada qual é visto na sua individualidade, dentro do seu contexto de vida, recebendo um atendimento personalizado, direcionado a suas dificuldades nas variadas esferas, e não somente no sentido único da reabilitação”. A inserção dos pacientes na sociedade é a prioridade desse trabalho tão bonito. Segundo a Terapeuta Patrícia Mendes Henrique, esse processo é trabalhoso, mas fundamental para a vida de cada um, “O processo de inclusão social se dá mediante as variadas oficinas que realizamos. A mesma se inicia já no trabalho da intervenção precoce, onde buscamos estimular habilidades básicas necessárias para os diversos contextos de vida, o que reflete significativamente no processo posterior de inclusão escolar”, afirmou. Para quem quiser conhecer mais o trabalho realizado pelo Ceprevi basta acessar o site www.ceprevi. org.br, ou visitar o local. O endereço fica na Rua Sulpízio Colombo,30 – Jd. Colombo. Para quem quiser entrar em contato, o telefone é 3272-5260, o e-mail é ceprevi@ terra.com.br.


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R$

Total das Anulações 965.000.00 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

DECRETO Nº 1.043, DE 17 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar no orçamento vigente. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o artigo 6º da Lei 5.683 de 26 de Dezembro de 2012; e Considerando os autos do processo nº 19442-396/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, DECRETA: Art. 1º Fica aberto no Departamento Financeiro da Municipalidade, um crédito adicional suplementar no valor de R$ 965.000,00 (Novecentos e sessenta e cinco mil reais), destinado a atender a seguinte dotação do orçamento vigente: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças (101) – 288460097.2161 – 3391.97. Cobertura de Déficit Atuarial R$ 200.000,00 02.07.01 – Gabinete do Secretário e Dependências (119) – 123630028.2144 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 100.000,00 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico (138) – 123610012.2006 – 4490.52 – Equipamentos e Material Permanente R$ 40.000,00 02.07.03 – Departamento de Gestão Escolar (182) – 123060030.2061 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 45.000,00 (186) – 123060030.2081 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 200.000,00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (222) – 103010019.1084 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 20.000,00 (230) – 103010019.2032 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 360.000,00 Total das Suplementações R$ 965.000,00 Art. 2º Os recursos para esta suplementação será a anulação parcial das seguintes dotações orçamentárias: 02.06.01 – Secretaria Municipal de Administração e Finanças (102) – 999990099.2035 – 9999.99 – Reserva de Contingencia R$ 200.000.00 02.07.01 – Gabinete do Secretário e Dependências (112) – 123630028.2087 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 50.000.00 (114) – 123630028.2087 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 50.000.00 (117) – 123630028.2144 – 3390.30 – Material de Consumo R$ 45.000.00 02.07.02 – Departamento de Desenvolvimento Político Pedagógico (139) – 123610012.2082 – 3390.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica R$ 40.000.00 (168) – 123650029.1094 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 200.000.00 02.08.01 – Secretaria Municipal de Saúde (221) – 103010019.1015 – 4490.51 – Obras e Instalações R$ 380.000.00

Publicado e registrado no Gabinete do Prefeito, aos dezessete dias de abril de 2013. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA Secretário de Administração e Finanças

HIRAM AYRES MONTEIRO JUNIOR Secretário de Gabinete

PORTARIA Nº 290, DE 23 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 276, de 12/04/2013 da Sra. Ana Isa Prates Telles Alves Schneider, onde consta “lotada na Secretaria de Administração e Finanças”, leia-se “lotada na Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 291, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 18662-039/2013, protocolado nesta prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Antonio Carlos Camargo Junior, Médico Pediatra, Ref. 11, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 19/04/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 292, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19117-039/2013, protocolado nesta prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Edson Roberto Araujo dos Santos, Serviços Gerais, Ref. 03, lotado na Secretaria de Obras e Serviços, a partir de 30/04/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.


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PORTARIA Nº 293, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19122-039/2013, protocolado nesta prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Heleno de Souza, Médico Ultrassonografista, Ref. 11, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 19/04/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

NOME ANDREIA CRISTINA PRADO PAULO DAS DORES PAULINO DOS SANTOS JORGE LUIS FERREIRA DE ALMEIDA EDSON ROBERTO ARAUJO DOS SANTOS RENATO ALVES DA SILVA

CLAS. 36° 49° 50° 51° 55°

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 297, DE 24 DE ABRIL DE 2013 PORTARIA Nº 294, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear a Senhora Tais de Oliveira, no cargo em comissão de Supervisora, Ref. V, lotada na Assessoria Técnica e administrativa, junto a Secretaria de Planejamento. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação do Senhor Severo dos Santos Pereira, Coletor de Lixo, Ref. 05, objeto da Portaria nº 271, de 11/04/2013, por não entrar em exercício. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 298, DE 24 DE ABRIL DE 2013 PORTARIA Nº 295, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 30 DE ABRIL DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TRATORISTA– Ref. 06 NOME JURANDIR BATISTA DE GOES

CLAS. 3°

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Tornar sem efeito a nomeação da Senhora Teresa do Rosário Santos, Professora de Educação Básica, PEB I, objeto da Portaria nº 138, de 14/02/2013, por não entrar em exercício. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 296, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 30 DE ABRIL DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– COLETOR DE LIXO– Ref. 05

PORTARIA Nº 299, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Retificar a Portaria nº 284, de 17/04/2013, onde consta “Concurso Público nº 002/2011”, leia-se “Concurso Público nº 001/2011”. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.


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PORTARIA Nº 300, DE 24 DE ABRIL DE 2013

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 30 DE ABRIL DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM– Ref. 09 NOME TANIA CRISTINA BUENO DE ALMEIDA VANUSA CRISTINA DE OLIVEIRA ANGELA MARIA DA COSTA IVETE JULIANA BAGLIOTTI PATRICIA STEIN GATO VIEIRA JOSIANI CALEFI DOS SANTOS

CLAS. 11° 12° 13° 14° 16° 17°

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 303, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 30 DE ABRIL DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– FISIOTERAPEUTA – Ref. 11 NOME GISELE GONÇALVES SANTOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

CLAS. 3°

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 301, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 30 DE ABRIL DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– TERAPEUTA OCUPACIONAL– Ref. 11 NOME PATRICIA MENDES HENRIQUE

CLAS. 1°

PORTARIA Nº 304, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 30 DE ABRIL DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2012, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– PROFESSOR SUBSTITUTO DE LÍNGUA PORTUGUESA PEB II NOME RENATA R. MARCONDES DOS SANTOS

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

CLAS. 10°

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 302, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o(a)(s) concursado(a)(s), a partir de 30 DE ABRIL DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 002/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO– Ref. 11 NOME BRUNO FRANCANI ROCHA DEL GUERRA RITA DE CASSIA DOS SANTOS GONSALVES SOLANGE DIONIZIA DE BARROS OLIVEIRA Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CLAS. 12° 13° 14°

PORTARIA Nº 305, DE 24 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Exonerar, o Senhor Valdomiro Manoel de Almeida, Assessor, Ref. III, em comissão, lotado no Departamento de Serviços Distritais, junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a partir da presente data. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal


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Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 306, DE 25 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Nomear em estágio probatório o (a)(s) concursado (a)(s), a partir de 30 DE ABRIL DE 2013, tendo em vista a classificação obtida no Concurso Público nº 001/2011, devidamente homologado, no cargo abaixo relacionado:Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA PEB I NOME MARIANA DE MEDEIROS FRANCI

CLAS. 124°

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 307, DE 25 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos dos processos nºs 00966-060/2013 e 00969-060/2013, protocolados nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º O inciso III do art. 1º da Portaria nº 68, de 24 de janeiro de 2013, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º ... III - Comissão Permanente Processante Vinculada à Corregedoria, pela Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, com competência para processar e opinar nos feitos que envolvam servidores públicos municipais lotados no âmbito da Secretaria Municipal de Obras e Serviços: 1. Marco Aparecido da Silva Monteiro; 2. Fernando Araújo S. de Castro; e 3. Dair José Nunes Vieira.” Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra. PORTARIA Nº 308, DE 25 DE ABRIL DE 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto na Lei Municipal nº 5.614, de 04 de setembro de 2012; e Considerando os autos do processo nº 19603-138/2013, protocolado nesta Prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida – COMDEFI, os membros abaixo relacionados, para o biênio 2012/2014: I - Representantes do Poder Executivo: a) Secretaria de Promoção Social: Titular: Rosemara Peixoto de Camargo. Suplente: Aparecida Melo Miranda. b) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Luciana de Almeida Santos Carvalho. Suplente: Tânia Araújo Siqueira Campos.

c) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Valéria Maria A. M. Brum. Suplente: Leny Monteiro Teixeira. d) Secretaria Municipal de Obras e Serviços Municipais: Titular: Gerson Domingues. Suplente: João Carlos Chagas. e) Secretaria Municipal de Trânsito e Cidadania: Titular: Soraya Ozi Lima e Silva. Suplente: Fernanda Assumpção de Oliveira Machado. f) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento: Titular: Aparecida de Fátima Saraiva Oliveira. Suplente: Lucréia Aparecida Kupper. g) Secretaria Municipal de Planejamento: Titular: Marina Raquel Caron Campos. Suplente: Aline de Lima Corrêa. II - Representantes da Sociedade Civil: a) Associação para Promoção e Inclusão Social dos Portadores de Deficiência de Itapetininga: Titulares: Danielle Cristina Serafim dos Santos. Suplentes: Eliana Cristina Alciatti. b) Centro de Pesquisa e Reabilitação Visual de Itapetininga: Titular: Wesley Gamaliel de Almeida Muller. Suplente: Ana Maria Murosaki Marczuk. c) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itapetininga: Titular: Alexandre Leme de Oliveira. Suplente: Gislene Camargo Nunes Machado. d) Associação de Apoio aos Deficientes Auditivos de Itapetininga: Titular: Maria Alice Proença de Campos. Suplente: Gisele da Silva Milani. III - Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção de Itapetininga: Titular: Carlos Luis Orsi. Suplente: Odair Milani Júnior. IV - Representantes da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga: Titular: José Júlio Joly Junior. Suplente: José Antônio Saad. V - Representantes da Associação Comercial de Itapetininga: Titular: Benedito Aparecido Del Antônio Sampaio. Suplente: Fábio Arruda Miranda. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada a Portaria nº 614, de 12 de setembro de 2012. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 309, DE 25 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19655-039/2013, protocolado nesta prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Jurandir Batista de Goes, Jardineiro, Ref. 04, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 30/04/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal


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ANDREA ALVES F. BONINI BUENO KATIELE SOUTO MATSUZAKI GABRIELA DE BARROS MORAES

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19615-005/2013, protocolado nesta prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor Renato Floriano Machado, Auxiliar de Escriturário, Ref. 05, lotado na Secretaria da Saúde, a partir de 25/04/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 311, DE 25 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Concurso Público nº 001/2011 no emprego de Professora de Educação Básica I Eventual, devidamente homologado em 20/01/2012, nos termos da Lei Municipal nº 4.662, de 09/05/2002, abaixo relacionado: A partir de 30/04/2013. Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA EVENTUAL PEBI . CLAS. 134º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 312, DE 26 DE ABRIL DE 2013 LUÍS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Admitir, em vista da aprovação em Concurso Público nº 001/2011 no emprego de Professora de Educação Básica I Eventual, devidamente homologado em 20/01/2012, nos termos da Lei Municipal nº 4.662, de 09/05/2002, abaixo relacionado: A partir de 30/04/2013. Cargo:– PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA EVENTUAL. NOME RG GRAZIELE FERREIRA AMARAL 40.291.560-4 CARLA CRISTINA ROLIM DOS SANTOS 22.472.828-3 LUCIENE DE FREITAS SANTANA SILVA 26.746.224-4 SULAMITA SILVA VIEIRA DE OLIVEIRA 24.227.852-8 CLAUDIA TOLEDO MARCONDES 28.160.852-0 IVETE DE ARAUJO GOMES 13.207.059-5 MAGDA ALEXANDRE F. TERRA 28.652.269-X

LUÍS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 313, DE 26 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e Considerando os autos do processo nº 19797-039/2013, protocolado nesta prefeitura Municipal, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a Senhora Terezinha de Jesus Lopes Alves, Servente, Ref. 03-C, lotada na Secretaria da Educação, a partir de 25/04/2013. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA

RG 13213703

167º 176º 181º

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PORTARIA Nº 310, DE 25 DE ABRIL DE 2013

NOME ROSÂNGELA AP. LOBO DELFINO

29.531.980-X 42.697.260-0 41.020.424-9

CLAS. 137º 138º 151º 155º 160º 162º 165º

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito, na data supra.

PORTARIA Nº 314, DE 26 DE ABRIL DE 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA, Prefeito do Município de Itapetininga, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º O art. 1º da Portaria nº 214, de 13 de março de 2013 passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 1º Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente os membros representantes da Sociedade Civil Organizada e Organizações Governamentais, para o biênio 2012/2014: I - Representantes da Sociedade Civil Organizada: a) Entidades Sociais que atuam na área da Proteção Social Especial: Titular: José Benedito de Meira; Mario Sergio Amaral. Suplentes: Mozart M. M. Vieira; Patrícia Oliveira Wey Rossettini. b) Entidades Sociais que atuam na área da Proteção Social Básica: Titular: José Rodrigues da Silva; Maria José Soares Larotonda. Suplentes: Walter Bonifácio; Maria Neusa Valério Trevisani. c) Sindicato dos Trabalhadores: Titular: Jairo Vieira Soares. Suplente: Jedyelson Vieira Soares. d) Associação Comercial de Itapetininga: Titular: Sergio Gonçalves. Suplente: Temístocles Cordeiro Neto. e) Associação de Pais e Mestres: Titular: Antônia Aurenis de Oliveira. Suplente: Soraia Cristiane de Oliveira. II - Representantes das Organizações Governamentais: a) Secretaria Municipal de Promoção Social: Titular: Rosemara Peixoto de Camargo. Suplente: Fabiana Lang Oliveira.


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b) Secretaria Municipal de Educação: Titular: Ilaine Nalesso Bueno Takaku. Suplente: Luiz Antônio Franci. c) Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Marta Rosana Nazareth Ayres Suplente: Leny Monteiro Teixeira. d) Secretaria Municipal de Esporte e Lazer: Titular: José Davino Pereira. Suplente: Cory Pereira de Moraes Filho. e) Secretaria Municipal de Administração e Finanças: Titular: Marisa dos Santos Ferreira de Lima. Suplente: Maria Aparecida dos Santos Suekuni. f) Secretaria Municipal de Transito e Cidadania: Titular: Dagne Gabriela de Almeida. Suplente: Romilda Machado Rocha. g) Secretaria Municipal de Cultura e Turismo: Titular: Fabio Monti. Suplente: Rosana de Jesus Plens Massoni. h) Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento: Titular: Lucrécia Aparecida Kupper. Suplente: Fábio Ricardo Blóes Bartolomeu.” Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

Publicada e registrada no Gabinete do Prefeito na data supra.

EDITAL DE: AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO

- Através do presente EDITAL comunicamos a aplicação do Auto de Infração e Notificação de Lançamento de n. 41/2013 para a empresa cadastrada nesta Prefeitura através da inscrição municipal n. 0-24.877-00-00 e do CPF/CNPJ n. 08.333.232/0001-73, com o ramo de atividade de “ALOJAMENTO INFANTIL”, com paradeiro desconhecido no município, através de arbitramento fiscal de acordo com o inciso II do artigo 133 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003, Código Tributário Municipal, no valor de R$ 1.232,88 (Hum mil, duzentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos), mais os respectivos acréscimos legais, devido à falta de recolhimento de ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza). Foi aplicado multa infracionária no valor de R$ 710,12 ( Setecentos e dez reais e doze centavos) correspondente a 50% do valo do imposto corrigido monetariamente, de acordo com o artigo 437 inciso I, alínea “b” da Lei Complementar \municipal n ] 13 de 29/12/2003, correspondente ao Termo de Inicio de Ação Fiscal protocolado sob o n. 35.428 de 11 de outubro de 2012, proveniente da prestação de serviços conforme subitem 8-02 da lista de serviços constante no artigo 84 da Lei Complementar n. 13 de 29 de dezembro de 2003. - Fica, dessa forma, a empresa NOTIFICADA, no prazo de 30 (trinta) dias, a efetuar o recolhimento dos valores acima mencionados, devidamente atualizados, ou apresentar impugnação dos lançamentos fiscais de acordo com o constante nos artigos 374 a 376 da Lei Complementar n. 13/2003. - Esgotado o prazo, não havendo o recolhimento ou apresentação de impugnação, os débitos serão lançados no Setor de Dívida Ativa desta Prefeitura, onde serão objetos de Execução Judicial. - Fundamento: Infringência aos artigos 84 e 398 da Lei Complementar n. 13 de 29/12/2003 – Código Tributário Municipal. Itapetininga, 15 de abril de 2013. Luiz Carlos Cardoso Diretor Depto. de Receita

EDITAL DE CHAMAMENTO – 047/2013 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 29 de abril à 06 de maio de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– ENFERMEIRO PADRÃO – Ref. 11 NOME RENATA ANGELA CARDOSO

RG 10.289.147-0

CLAS. 16°

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga,24 de abril de 2013 LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA Secretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 048/2013 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 002/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 29 de abril à 06 de maio de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– TÉCNICO DE ENFERMAGEM – Ref. 09 NOME CAROLINA O. D. FADIGA DE MOURA

RG 40.341.339-4

CLAS. 20°

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência, sem direito de recursos administrativo. Itapetininga,24 de abril de 2013 LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA

Secretário Mun. de Administração e Finanças

EDITAL DE CHAMAMENTO – 049/2013 A Prefeitura Municipal de Itapetininga, Estado de São Paulo, convoca a(s) candidata(os) habilitada(os) no Concurso Público nº 001/2011, abaixo relacionado(os) para que compareçam munido(s) dos documentos exigidos no referido Edital, no período de 29 de abril à 06 de maio de 2013, no horário das 09:00 às 17:00 horas, no Setor de Administração de Pessoal, sito à Praça dos Três Poderes nº 1000 – Jardim Marabá – Itapetininga/SP, para manifestar interesse nomeação para regime Estatutário. Cargo:– VIGIA – Ref. 04 NOME ISAIAS XAVIER DA SILVA

RG 17.488.290-7

CLAS. 26°

O não comparecimento à presente convocação será considerado desistência,


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sem direito de recursos administrativo. Itapetininga,24 de abril de 2013 LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA Secretário Mun. de Administração e Finanças

Ata de reunião do COMDEMA, realizada às 16 horas do dia 22/04/2013 Presentes: Décio Lobo, presidente, representante da EMA; Paulo Rubens Soares Hungria Neto, secretário, representante da OAB/SP; Renato Vieira de Moraes, representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente Junia Penteado, representante da Ouvidoria Municipal – Disk 156; Wilson Rodrigues Jr., representante da SABESP; José Antonio Saad, representante da Associação dos Engenheiros da Região de Itapetininga; José Carlos de Jesus, representante da Sociedade Amigos da Vila Nova Itapetininga; Wilson Matiazzo, representante do Lions Club de Itapetininga; Luiz Carlos, representante da Comunidade Santa Ana e Eliane Girardi, representante do CRECI de Itapetininga. Andamentos: 1. O COMDEMA, no uso das atribuições conferidas pela Lei Municipal nº 2.949/1989, apresenta para a Sra. Junia Penteado, representante da Ouvidoria Municipal – Disk 156, as orientações, bem como o modelo do formulário padrão para requerimento de corte ou poda de arvores em Itapetininga, com todos os requisitos legais para aprovação ou não pelo COMDEMA, visando elucidar eventuais dúvidas e esclarecimentos a serem sanados com os munícipes que procuram a ouvidoria; 2. O relatório técnico apresentado pela Construtora Ellenco deverá ser encaminhado para vistoria da Secretaria de Obras e para a Secretaria de Meio Ambiente de Itapetininga e 3. Agendado o tema para a próxima reunião, que debaterá o uso de defensivos químicos no perímetro urbano.

Circular SME nº 07/2013, de 23 de abril de 2013 Disciplina a entrega de títulos para fins de contagem de pontos para classificação geral. Todos os Professores, Diretores e Supervisores do Sistema Municipal de Ensino deverão entregar os seus cursos de aperfeiçoamento para fins de classificação/ remoção/atribuição até o dia 30 de junho do corrente ano, na recepção, desta SME na Rua Padre Albuquerque, nº 940. Aqueles que assumiram novos cargos deverão entregar novamente os documentos (cursos de aperfeiçoamento) para contagem do novo cargo. A perda deste prazo implicará na não contabilização dos cursos na contagem de pontos para a classificação da remoção/atribuição para o ano letivo de 2014. Rosângela Aparecida Alves Nery Nascimento Diretora Administrativa do Departamento de Educação

Produtos e Serviços Relacionados à Saúde

DEFERIMENTO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO INICIAL ÁREA DE ALIMENTOS (Prot. 0773/2013, Proc. 0117/2013, BAR, CLAUDIA PEREIRA DA SILVA MEI) (Prot. 0842/2013, Proc. 0131/2013, bar, CLEUSA DE PONTES PAIVA-ME FILIAL) ; (Prot.0768/2013, Proc.0119/2013, comerc. Varej .alimentícios,

LEANDRO MARTINS SANCHES), ; (Prot.0519/2013, Proc .0063/2013, bar, NILMES MARIANO DA SILVA MEI), (Prot0798/2013, Proc0124/2013, lanchonete, RAFAEL NUNES KLEIN), (Prot,0766/2013, Proc. 0120/2013, comerc. Varej .alimentícios, LESSANDRO MARTINS SANCHES), (Prot.0547/2013, Proc 0066/2013, fornc. De alim. preparado, ROGERIO DE CAMPOS PINN-ME), (Prot.0774/2013, Proc.0121/2013, bar, AGNA DA SILVA STUBAL ITAPETININGA-ME)

CANCELAMENTO DE LICENÇA/CADASTRO DE FUNCIONAMENTO ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot0765/2013, Proc. 0142/2007, fornec. alimentos, Leandro Martins Sanches-ME); (Prot.0939/2013, Proc. 0118/2012, cantina, Agricola Almeida LTDA); (Prot.1133/2003, Proc.1133/2003, com.varej. de carnes, ANESIO CRAVO DE LIMA ITAPETININGA-ME), (Prot. 0777/2013, Proc 0691/2013, bar, MARIA NILZA DE BARROS SANTOS MEI)

DEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 0686/2013, Proc 0105/2013, ambulantes, VANESSA COUTINHO VALIM MEI); (Prot. 0828/2013, Proc. 0128/2013, ambulantes, MARCIANE DA S. GIMENEZ PEREIRA LANCHONETE), Prot.0137/2013, Proc.0014/2013, ambulante, ADRIANA APARECIDA CAMPOS FERREIRA MEI), Prot. 0524/2013, Proc 0064/2013, ambulante, ISRAEL BARBOSA LIMA SORVETEERIA ME), (Prot 0832/2013, Proc.0129/2013, ambulante, ELCIMAR SOARES MOREIRA-MEI),

INDEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot.0841/2013, Proc.0132/2013, bar, ROGERIO GOMES DE MEIRA -MEI); (Prot2738/2012, Proc.0377/2012, ambulante, ADAUTO PEREIRA LAMEU); (Prot.0735/2013, Proc.0114/2013, fabr.de massas alimentícias, ANDREA MARTINS-MEI);

DEFERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS ENDEREÇO ÁREA DE ALIMENTOS

(Prot. 0840/2013, Proc.435/2010, BAR, ROSEANE SANTOS DE OLIVEIRA-ME)

DEFERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DE SAÚDE

(Prot.0877/2013, Proc. 0371/2005, atividade DROGARIA, ABEL LOURENÇA DE MRAES-ME); (Prot. 0304/2013, Proc. 0126/2004, drogaria, DROGARIA DROGANOSSA FERNANDO PRESTES LTDA ME); (Prot. 0301/2013, Proc. 0579/2000, DROGARIA, PARRÉ RODRIGUES & RODRIGUES LTDA –ME); (Prot. 0825/2013, Proc. 0144/2010, DROGARIA, JRODRIGUES & R ALCANTARA LTDA ME); (Prot0834/2013, Proc.0300/2012, drogaria, MILTON ARANTES GALVÃO - ME); (Prot 0935/2013, Proc. 0010/2003, consultório odontológico, CLAUDIO FERREIRA SANTOS); (Prot. 0936/2013, Proc. 0090/1989, aparelho de RX odontológico, CLAUDIO FERREIRA SANTOS; (Prot. 1020/2013, Proc.0097/2012, consultório odontológico, KARINA HARUMI TANAKA); (Prot. 1019/2013, Proc. 0104/2012 consultório odontológico, FLAVIA MENDES SILVA), (Prot. 0984/2013, Proc0024/2002 , consultório odontológico, MARISA MIE ADACHI), (Prot. 0985/2013, Proc 1134/1990, aparelho de RX odontológico, MARISA MIE ADACHI); (Prot. 0942/2013, Proc. 0013/2003 consultório odontológico, FABIANA AMARAL GUEDES RODRIGUES); (Prot. 1036/2013, Proc. 0192/1999, aparelho de RX odontológico , MARCOS EDUARDO KIRA); (Prot. 1035/2013, Proc. 0040/2013, consultório odontológico, MARCOS EDUARDO KIRA), (Prot. 0805/2013, Proc. 0111/2003, atividade médica, CASA ESPIRITA DR. BEZERRA DE MENEZES), (Prot. 0533/2013, Proc.


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0067/2003, ATIVIDADE MEDICA, JOÃO KANAJI), (Prot. 0761/2013, Proc 0007/2009, atividade medica, UNIMED DE ITAPETININGA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO) (Prot. 0822/2013, Proc. 0084/2007, consultório medico, JCF – SERVIÇOS MÉDICOS ITAPETININGA - ME), (Prot. 0979/2013, Proc. 1082/1996, comercio varej.de art. de otica, DIRCE PERES PEGORETTI -ME) (Prot. 0599/2013, Proc. 0045/2005 atividade FISIOTERAPIA, CELISE CAMARGO TAMBELLI RIBEIRO), (Prot. 1060/2013, Proc. 0826/1989 , prótese dentária , JOSÉ LUIZ TOMÉ), (Prot. 0691/2013, Proc.0091ª/2004 ,atividade fisioterapiao ALINE CAMARGO TAMBELLI), (Prot. 1026/2013, Proc. 536-1189/89, analises clinicas, LABOR. DE ANALISES CLINICAS PAULISTA LTDA), (Prot 0886/2013, Proc 0161/2013 , amb.médico, ROSANGELA EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA)

INDEFERIMENTO LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DE SAUDE

(Prot. 0819/2013, Proc. 0128/2013, ATIV. MEDICA, EMPRESA DE SERVIÇÕS DE SAÚDE ROSA DEL CARMEN LTDA -ME);

INDEFERIMENTO DE CADASTRO DE FUNCIONAMENTO INICIAL ÁREA DE SAÚDE

(Prot 0678/2013, Proc.0095/2013, cabeleireiro, MARIANA ANTONIA NUNES ROCHA MEI);

CANCELAMENTO DE CADASTRO/LICENÇA DE FUNCIONAMENTO ÁREA DE SAÚDE

(Prot. 0948/2013, Proc. 0124/2012, atividade medica, AGRICOLA ALMEIDA LTDA), (Prot. 0938/2013, Proc. 0117/2012, alojamento, AGRICOLA ALMEIDA LTDA), (Prot. 0277/2013, Proc. 0116/2012, CAPITAÇÃO TRAT. DISTR.DE AGUA, AGRICOLA ALMEIDA LTDA),

DEFERIMENTO DE INUTILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS

(Prot. 0950/2013, Proc. 0345/2010, DROGARIA BOM PASTOR DE ITAPETININGA– TRM Nº 051,

DEFERIMENTO DE INTERDIÇÃO DO EQUIPAMENTO/RX

(Prot. 0084/2006, Proc. 0026/2006, YARA OLIVEIRA MARINHO– TRM Nº 427, GERALDO FORTES SOBRINHO DIRETOR DE VIGILANCIA SANITARIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2013 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 31/2012 PROCESSO Nº: 221/2012 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONTRATADA: H Lopes Junior Serviços e Construções - EPP. VALOR TOTAL: R$ 201.952,56. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE MURO E INSTALAÇÃO DE ALAMBRADOS nas Escolas – EMEF PROFª MARIA CECILIA ROLIM NALESSO, EMEIF PROFESSORA MARIA BENEDITA BASTOS MARTINS, EMEIF PROFESSORA ANGELINA G.DA. S.MARTINS, EMEIF LOIDE LARA, EMEIF LAURA CALAZANS, EMEIF IRACEMA AUGUSTA R.TEIXEIRA. ASSINATURA: 16.04.2013 VIGÊNCIA: 04meses. PROPONENTES: 03. Itapetininga, 16 de abril de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2013 MODALIDADE: Convite nº 02/2013 PROCESSO Nº: 014/2013 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga CONTRATADA: VIRTUAL TI OBRAS E INFRAESTRUTURA LTDA ME. VALOR TOTAL: R$ 104.500,00. OBJETO: INSTALAÇÃO DE MÉDIA TENSÃO PARA AS NOVAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E INSTALAÇÃO DE BAIXA TENSÃO PARA EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E INFRAESTRUTURA DE REDE ETHERNET E TELEFONIA. ASSINATURA: 18.04.2013 VIGÊNCIA: O prazo de execução dos serviços será no total de 120 dias, sendo que serão 60 dias para execução de instalação elétrica e mais 60 dias para execução de instalação de telefonia e elétrica. PROPONENTES: 01. Itapetininga, 18 de abril de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATADA INSTITUTO SOCIAL VARTI

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 01/2013 PROCESSO N°: 01/2013 CONTRATO N° 03/2013 OBJETO: CONTINUIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO HOSPITAL REGIONAL DE ITAPETININGA “DOUTOR LÉO ORSI BERNARDES”, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO E TERMO DE REFERÊNCIA ELABORADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E PROPOSTA DA CONTRATADA. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 90 dias. O valor total do termo é de R$ 7.704.047,67. ASSINATURA: 23.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO IV DA LEI DA LEI 8666/93 E ALTERAÇÕES POSTERIORES. Itapetininga, 23 de abril de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO) N° 02 CONTRATADA: COPEMAK CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Tomada de Preços n° 14/2011 PROCESSO N°: 302/2011 CONTRATO N° 047/2012 OBJETO: execução dos serviços de Construção do Centro de Referência a Assistência Social do CRAS (Centro de Referencia de Assistência Social) Jd. Fogaça. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 05 MESES, devido ao excesso de chuvas no período e acréscimo de serviços. ASSINATURA: 05.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º, inciso II e § 2º da Lei 8666/93 e Processo Administrativo nº 302/2012. Itapetininga, 05 de abril de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO N° 01 CONTRATADA: ENGESAKI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA EPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE:


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Tomada de Preços n° 24/2012 PROCESSO N°: 110/2012 CONTRATO N° 141/2012 OBJETO: conclusão dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEIF Professora Zilá de Freitas Marão – Bairro Jardim Mesquita. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 03 MESES. ASSINATURA: 01.03.2013. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores e processo administrativo nº 110/2012. Itapetininga, 01 de março de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO N° 02 CONTRATADA: ENGESAKI CONSTRUTORA E ENGENHARIA LTDA EPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Tomada de Preços n° 24/2012 PROCESSO N°: 110/2012 CONTRATO N° 141/2012 OBJETO: conclusão dos serviços de reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental - EMEIF Professora Zilá de Freitas Marão – Bairro Jardim Mesquita. ADITAMENTO DE: R$ 18.556,03, que representa o percentual de 15,74% do valor licitado. ASSINATURA: 26.03.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 §1º da Lei 8666/93 e alterações posteriores e processo administrativo nº 110/2012. Itapetininga, 26 de março de 2013 LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO N° 01 CONTRATADA: HUNGRIA & MARTINS CONSTRUÇÕES LTDA EPP CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Concorrência Pública n° 12/2012 PROCESSO N°: 148/2012 CONTRATO N° 173/2012 OBJETO: a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil – EMEI Profª Angelina Turelli Vieira – Rua João dos S. Silvério Sobrinho, 61 – Vl. Larizati – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 04 MESES. ASSINATURA: 22.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, § 1º e § 2º da Lei 8666/93 e alterações posteriores e processo administrativo nº 110/2012. Itapetininga, 22 de abril de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO N° 02 DETENTORA: PERFIL JD COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 127/2012 PROCESSO N°: 193/2012 TERMO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 127/2012-8 OBJETO: a reforma e ampliação da Escola Municipal de Ensino Infantil – EMEI Profª Angelina Turelli Vieira – Rua João dos S. Silvério Sobrinho, 61 – Vl. Larizati – Secretaria Municipal de Educação. ADITIVO DE: reequilíbrio econômico financeiro de 47,81% do valor do item 18 (Sassami de frango congelada, embalagem de 01 e 02 Kg) com valor anterior de R$6,38 passando á R$ 9,43. ASSINATURA: 14.03.2013. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65 inciso II, “d” da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações e processo n.º 42354/2012. Itapetininga, 14 de março de 2013.

LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO N° 02 CONTRATADA: DAVI BUENO ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 02/2011 PROCESSO N°: 03/2011 CONTRATO N° 32/2011 OBJETO: continuidade na prestação de serviços de locação de veículo com motorista para prestar serviço junto a Secretaria de Promoção Social, para transporte de funcionários e demais serviços. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 03 MESES. O termo possui valor de R$21.420,00. ASSINATURA: 22.03.2013. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57 II da Lei nº 8666/93 e alterações posteriores e processo n.º 03/2011. Itapetininga, 22 de março de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO N° 07 CONTRATADA: NANCY APARECIDA LOPES DE ALBUQUERQUE ITAPETININGA ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 190/2010 PROCESSO N°: 265/2010 CONTRATO N° 01/2011 OBJETO: continuidade na prestação de serviços de limpeza com mão de obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários para realização dos serviços para as Unidades Escolares de Ensino Fundamental, Infantil, UAB e FATEC, da Secretaria Municipal da Educação. SUPRESSÃO DE: 9,44% passando seu valor atual de R$ 3.562.020,00 para R$ 3.225.833,16. ASSINATURA: 08.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores e processo nº 16.299/2013. Itapetininga, 08 de abril de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO N° 03 CONTRATADA: TATIANE DE GÓES GERENA-ME

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 30/2012 PROCESSO N°: 60/2012 CONTRATO N° 64/2012 OBJETO: continuidade na prestação de serviços de instalação de monitoramento de alarmes nas Unidades Escolares, da Secretaria Municipal da Educação. SUPRESSÃO DE: 6,46% passando seu valor atual de R$ 152,78 para R$ 142,90 por escola atendida num total de 37 escolas. ASSINATURA: 25.03.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores processo n.º 12.616/2013. Itapetininga, 25 de março de 2013. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

DECRETO N°999 de 14/01/2013.

TERMO ADITIVO N° 01 CONTRATADA: I.E.P. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E RECURSOS HUMANOS LTDA ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 104/2012 PROCESSO N°: 159/2012 CONTRATO N°


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27/04/2013

133/2012 OBJETO: continuidade na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra treinada para a preparação dos alimentos, limpeza e higienização das cozinhas das unidades educacionais – Secretaria Municipal de Educação. SUPRESSÃO DE: 2,084% passando seu valor atual de R$ 6.255.000,00 para R$ 6.124.687,50. ASSINATURA: 12.04.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 65,§ 1º da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores processo n.º 16.239/2013. Itapetininga, 12 de abril de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

lapso temporal entre a abertura do procedimento licitatório, realizada em junho de 2012 até a presente data, fica REVOGADO o presente certame.

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 193/2012

PROCESSO Nº 292/2012. OBJETO: aquisição de materiais de educação física (mesas de tênis) para as Unidades de Ensino da Rede Municipal. Devido ao lapso temporal entre a abertura do procedimento licitatório, realizada em junho de 2012 até a presente data, fica REVOGADO o presente certame. Itapetininga, 16 de abril de 2013. LUIZ PAULO RIBEIRO DA SILVA Secretário Municipal de Administração e Finanças

AVISO DE REABERTURA DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2013

Encontra-se Reaberto o Edital do Pregão Presencial nº 04/2013 - Processo nº 09/2013. MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Global. OBJETO:contratação de empresa especializada em ERP para a Prefeitura Municipal de Itapetininga. SESSÃO: Dia 13.05.2013 a partir das 10:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. O edital estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov. br, no tópico de serviços – licitações-Pregão Presencial. Itapetininga, 25 de abril de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

EDITAL DE ABERTURA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2013 Processo nº 027/2013.

MODALIDADE: Pregão Presencial TIPO: Menor Preço Unitário por Item OBJETO: AQUISIÇÃO DE COBERTORES PARA A CAMPANHA DO AGASALHO 2013 – SECRETARIA DE GABINETE – FUNDO SOCIAL. SESSÃO: Dia 13.05.2013 a partir das 14:00 horas. LOCAL: Sala da CPL – I. O edital estará disponível no site www.itapetininga.sp.gov.br, no tópico de serviços – licitações-Pregão Presencial. Itapetininga, 26 de abril de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2013 De posse dos documentos que compõem o processo licitatório da modalidade Pregão Presencial nº. 08/2013 - Processo n°. 16/2013, que objetiva a AQUISIÇÃO DE MOURÕES PARA MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PONTES DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO - SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, realizado conforme ata de sessão pública, datada de 15 de abril de 2013, com a presença do Pregoeiro Oficial e da Equipe de Apoio desta Prefeitura Municipal de Itapetininga, HOMOLOGO todo o procedimento realizado que ADJUDICOU o objeto licitado ao proponente:

REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 192/2012 PROCESSO Nº 291/2012. OBJETO: aquisição de materiais de educação física (materiais esportivos) para as Unidades de Ensino da Rede Municipal. Devido ao

Decreto nº 999 de 14/01/2013.

TERMO ADITIVO (PRORROGAÇÃO) N° 01 CONTRATADA: Carlos Roberto dos Santos ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 217/2011 PROCESSO N°: 287/2011 CONTRATO N° 17/2012 OBJETO: contratação de empresa para transporte de funcionários do Setor de Limpeza Pública e Manutenção de Obras – Secretaria de Obras e Serviços. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. O valor total do termo é de R$ 59.100,00. ASSINATURA: 01.02.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93, processo administrativo nº 1370/2011 e item 2.2 do contrato. Itapetininga, 01 de fevereiro de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

TERMO ADITIVO N° 01 CONTRATADA: Antonio V. Alves ME CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Itapetininga MODALIDADE: Pregão Presencial n° 226/2011 PROCESSO N°: 301/2011 CONTRATO N° 27/2012 OBJETO: continuidade na prestação de serviços de transporte com veículo adaptado para alunos das salas de atendimento educacional especializado (AEE) e veículos de no mínimo 15 lugares para rede de ensino municipal – Secretaria Municipal de Educação. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA POR MAIS 12 MESES. O valor total do termo é de R$ 34.800,00. ASSINATURA: 27.02.2013. FUNDAMENTO LEGAL: art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e processo administrativo nº 301/2011. Itapetininga, 27 de fevereiro de 2013. LUIS ANTONIO DI FIORI FIORES COSTA Prefeito Municipal

COMUNICADO Comunico aos Senhores moradores do Distrito do Rechã que haverá eleição para a nova diretoria da Associação de Moradores do Distrito do Rechã para o biênio 2013/2015. A eleição será realizada na Rua Joaquim Felício de Oliveira, nº 121, das 13 às 18h, no dia 19/05/2013. Aqueles que se interessarem em participar da nova Diretoria, deverão apresentar a Chapa completa (presidente, vice-presidente, 1º secretário, 2º secretário, 1º tesoureiro, 2º tesoureiro e três nomes para o Conselho Fiscal, no mesmo endereço e no mesmo horário acima exposto. Rechã , 19 de abril de 2013 Manoel Ventura de Lima Presidente


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Márcio Camilo de Oliveira Diretor Geral

ATO DA MESA Nº 35/2013

ATO DA MESA Nº 33/2013 Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Rodrigo Costa Alves, no cargo de Assessor Administrativo, referência II, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 11 de abril de 2013.

André Luiz Bueno Presidente

Maria Lúcia Lopes da F. Haidar 1º Secretário

Jair Aparecido de Sene Vice-Presidente

Dispõe sobre exoneração de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A Mesa da Câmara Municipal de Itapetininga, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26º, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Exonerar do cargo de Assessor Parlamentar, referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Itapetininga, a Senhora Monise Nicolau. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 15 de abril de 2013.

André Luiz Bueno

Jair Aparecido de Sene

Maria Lúcia Lopes da F. Haidar 1º Secretário

José Davino Pereira 2º Secretário

Márcio Camilo de Oliveira Diretor Geral

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

ATO DA MESA Nº 34/2013 Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear a senhora Gabriela Fernanda Alexandre Furtado, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 15 de abril de 2013.

André Luiz Bueno Presidente

Maria Lúcia Lopes da F. Haidar 1º Secretário

Jair Aparecido de Sene Vice-Presidente

José Davino Pereira 2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

Vice-Presidente

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra.

José Davino Pereira 2º Secretário

Márcio Camilo de Oliveira Diretor Geral

Presidente

ATO DA MESA Nº 36/2013 Dispõe sobre nomeação de funcionário da Câmara Municipal de Itapetininga A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPETININGA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, R E S O L V E: Art. 1° Nomear o senhor Edmundo José Vasques Nogueira, no cargo de Assessor Parlamentar, Referência III, de provimento em comissão, do quadro de pessoal da Câmara do Município de Itapetininga. Art. 2º Este Ato entrará em vigor na data de sua publicação. Itapetininga, 22 de abril de 2013. André Luiz Bueno

Presidente

Maria Lúcia Lopes da F. Haidar 1º Secretário

Jair Aparecido de Sene Vice-Presidente

José Davino Pereira 2º Secretário

Este ato foi registrado e publicado na Secretaria da Câmara Municipal na data supra. Márcio Camilo de Oliveira Diretor Geral


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27/04/2013

O curso e o material são gratuitos e as alunas recebem certificado de conclusão Pagar aluguel, manter a casa e pagar a faculdade. Tudo isso é possível trabalhando como manicure e pedicure, de acordo com a professora do Fundo Social, Amanda Ianni. A moça, de 19 anos, ganha dinheiro fazendo unhas desde os 14. “Sempre me interessei por isso e fiz diversos cursos na área”, conta. Amanda precisou investir muito dinheiro para se profissionalizar. Apenas um, dos três cursos que fez custou R$ 1.200. “Eu falo para as minhas alunas que elas têm uma ótima oportunidade, porque o curso de manicure e pedicure do Fundo Social de Solidariedade vai do básico ao avançado, em quatro meses e é gratuito”, comenta a professora.

Hoje, algumas das 36 alunas do curso já estão trabalhando em salões. Segundo Amanda, elas fazem o curso por prazer, em busca de geração de renda e está muito feliz com as que já

FOTOS: JOÃO FRANCISCO de almeida

Oportunidade de profissionalização e geração de renda

Trabalho Secretaria de Educação

UAB ESTÁ COM INSCRIÇÕES ABERTAS PARA O PROCESSO SELETIVO DE TUTOR PRESENCIAL Inscrições para atuar na modalidade de Ensino a Distância vão até o dia 30 deste mês A UAB (Universidade aberta do Brasil) está com inscrições abertas para o processo seletivo de tutor presencial para atuar na modalidade de Ensino a Distância, no programa da UAB no polo de Itapetininga no curso de especialização em gestão

estão no mercado de trabalho. Além de ser totalmente gratuito, o Fundo Social oferece todo o material necessário para o curso sem custo algum e certificado de conclusão. A in-

pública municipal. As inscrições vão até o dia 30 de abril e os candidatos interessados devem realizar a inscrição pela internet acessando o da UAB, polo de Itapetininga que é o ead.utfpr. edu.br.

tenção é oferecer qualificação para a inserção no mercado de trabalho e geração de renda. As alunas Ariane Sousa e Camila Morais iniciaram o curso em março e já começaram a ganhar dinheiro. “Ainda não temos muitos clientes, mas já ganhamos dinheiro, fazendo as unhas de pessoas da família. O que aprendemos até agora nos deu um bom conhecimento”, contam as alunas. De acordo com Amanda, o importante para ter sucesso nesta área é estar sempre ligada nas novidades. “Hoje a internet é uma ótima ferramenta, pois conta com diversos tutoriais e cursos. E claro, gostar do que faz é fundamental”, finaliza a professora.


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O fumo e o álcool são os principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de boca. A Prefeitura, através da Secretaria de Saúde, realizou a Campanha de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Bucal, que foi realizada em todos as Unidades Básicas de Saúde, até a sexta-feira 26. Segundo a Dr. Heloísa Helena Chiaradia Santos, coordenadora da Saúde Bucal no município, foram diversos pacientes atendidos até a última quinta-feira (25). Os pacientes passaram por avaliação bucal com um dentistas nas UBS e caso houvesse necessidade seriam encaminhados para uma segunda avaliação no Centro de Especialidades Odontológicas.

O que é Câncer de Boca?

É um tipo de câncer que geralmente ocorre nos lábios (mais frequentemente no lábio inferior), língua, céu da boca, gengiva, amígdala e glândulas salivares. O Câncer de boca está relacionado com uma combinação de vários fatores, principalmente com o estilo de vida de cada pessoa e seus hábitos.

Quais são as principais causas do Câncer de Boca?

O fumo e o álcool são os principais fatores de risco para o desenvolvimento do câncer de boca. Quanta maior for o número de cigarros e de doses de bebidas consumidas, maior será o risco de adquirir a doença. A exposição excessiva ao sol, pessoas com idade igual ou

FOTOS: JOÃO FRANCISCO de almeida

superior a 50 anos, má higiene bucal e uso de próteses dentárias mal ajustadas, aumentam o risco de ocasionar o câncer de boca.

Quais são os principais sintomas do Câncer de Boca?

O câncer de boca pode se manifestar sob a forma de feridas na boca ou no lábio que não cicatrizam, inchaços, áreas de dormência, sangramentos sem causa conhecida, dor na garganta que não melhora e manchas esbranquiçadas ou avermelhadas na parte interna da boca ou do lábio. Em estágios mais avançados, o câncer de boca provoca: mau hálito, dificuldade para falar, mastigar e engolir; emagrecimento acentuado; presença de linfadenomegalia cervical (caroço no pescoço).

O câncer pode se manifestar sob a forma de feridas na boca ou no lábio

FOTOS: JOÃO FRANCISCO de almeida

Como prevenir o Câncer de Boca?

Para prevenir, o melhor é evitar o fumo e quaisquer produtos derivados do tabaco; não consumir bebidas alcoólicas excessivamente, não expor-se ao sol sem proteção (para os casos de câncer nos lábios).

O auto exame previne a doença?

O auto exame da boca é uma técnica simples que a própria pessoa faz para conhecer a estrutura normal da boca e, assim, identificando possíveis anormalidades, como mu-

O câncer bucal está relacionado ao estilo de vida de cada pessoa e seus hábitos

danças na aparência dos lábios e da parte interna da boca, endurecimentos, caroços, feridas e inchaços. Entretanto, esse auto exame não substitui o exame clínico realizado por um especialista dessa área.

Como tratar o Câncer de Boca?

Depois do diagnóstico, uma

equipe médica especializada desenvolve um plano de tratamento personalizado para cada pessoa. Quase sempre a cirurgia é indispensável, seguida de um tratamento de rádio ou quimioterapia. É essencial consultar um profissional que esteja familiarizado com as mudanças produzidas na boca por essas terapias.


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27/04/2013

POR DIRCEU BARROS

DIABETES O QUE É? O diabetes é uma doença crônica, em que o pâncreas não produz insulina em quantidade suficiente, ou o organismo não utiliza da forma adequada. TIPOS FREQUENTES

TIPO 1 – Ocasionada pela ausência ou insuficiência de produção de insulina no organismo. Geralmente, a pessoa precisa de injeções diárias de medicamento. PRINCIPAIS SINTOMAS: • Muita sede; • Vontade de urinar diversas vezes; • Perda de peso (mesmo sentindo mais fome); • Fome exagerada; • Visão embaçada; • Infecções repetidas na pele ou mucosas; TIPO 2 - Nesse caso, há produção de insulina pelo pâncreas, mas as células musculares e adiposas não conseguem utilizá-la para o adequado metabolismo da glicose. Por essa razão, diz-se existe “resistência insulínica”.

PRINCIPAIS SINTOMAS

Nesse tipo de diabetes, os sinais não são facilmente identificados ou podem nem aparecer. Daí a importância de fazer exames específicos após os 40 anos.

TIPO GESTACIONAL

O diabetes pode ocorrer de duas formas durante a gravidez • A mulher já era portadora da doença e engravida. • O diabetes se desenvolve com ocorrência da gravidez, podendo desaparecer com ela ou persistir com o término da gestação-diabetes gestacional.

FATORES DE RISCOS MAIS IMPORTANTES • • • • •

Idade acima de 25 anos Obesidade ou ganho excessivo de peso na gravidez atual Acúmulo de gordura na região do tronco Histórico familiar de diabetes em parentes próximos Baixa estatura (menor que 1,50m)

PREVENÇÃO PARA TODOS OS TIPOS DE DIABETES

Consiste basicamente em manter hábitos de vida saudáveis, o que inclui a prática de atividades físicas e alimentação balanceada.

Semanário 362 da Prefeitura de Itapetininga  
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