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POLÍTICA

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Presidente do Iphan admite que, três anos depois de ser lançado, o programa para cidades históricas ‘não existe’. Sem o dinheiro prometido, monumentos correm o risco de virar pó

Um PAC de mentirinha FOTOS: BETO NOVAES/EM/D.A PRESS

Na Estação Ferroviária de Santa Luzia, o telhado será refeito com dinheiro da prefeitura. No interior do prédio do século 19, Geraldo Reis mostra, desolado, o rastro do descaso

FELIPE CANÊDO

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Em Sabará, a Capela de Santo Antônio, de 1713, não viu um centavo dos R$ 30 milhões previstos no programa federal, o que decepciona Gilberto Pinto, que cuida do local há nove anos

talmente deteriorado, José reclama: “Se o governo tombou e desapropriou, tem que tomar conta, não pode deixar como está”. O PAC previa a restauração da casa, a criação do Museu do Imigrante e a construção de um Centro de Referência do Professor no local. Somente Santa Luzia receberia R$ 9 milhões do programa federal. Em Sabará, também na região metropolitana, Gilberto dos Santos Pinto, de 60 anos, se dedica há nove anos à Capela de Santo Antônio e é conhecido por todo o Bairro Pompéu. Ele se diz decepcionado porque a obra de restauração não foi realizada. “Estávamos contando com a verba. Vaza muita água do telhado de palha na época das chuvas e o cupim compromete as estruturas da igreja. Ela é de 1713, é uma pena.” Sabará receberia R$ 30 milhões do PAC.

rês anos depois do lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das Cidades Históricas pelo governo federal, em outubro de 2009, a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Jurema Machado, admitiu ontem ao Estado de Minas que ele “não existe”, pelo menos até agora. Segundo ela, o projeto previa investimentos de R$ 7 bilhões em 143 municípios brasileiros – 20 deles em Minas Gerais, com R$ 254 milhões previstos até o fim de 2013 –, mas a verba só vai começar a sair no ano que vem. “No orçamento de 2013 do Iphan estão previstos R$ 300 milhões do PAC para as cidades históricas”, afirma Jurema. As informações coinciREFORMULAÇÃO Mineira dem com dados repassade Divinópolis, Jurema MARCELO FERREIRA/CB/D.A PRESS - 22/10/12 dos por prefeitos de cidaMachado anuncia que o des históricas ouvidos peMinistério do Planejalo EM e publicados na edimento vai investir R$ 1 bição de quarta-feira. Pelo lhão nas cidades históricas menos nove prefeituras nos próximos quatro teriam direito a receber anos. “A presidente (DilR$ 125 milhões até 2013 e ma Rousseff) falou: R$ 7 bi nenhum centavo chegou não tem”, afirma. Seguna elas até agora. Enquanto do ela, o acordo vai benefiisso, monumentos imciar primeiramente as 10 portantes de Minas Gerais cidades que são Patrimôe do país, que já deveriam nio Cultural da Humaniter sido contemplados pedade no Brasil, entre elas lo programa, correm o risas mineiras Diamantina, co de virar pó. É o caso da Ouro Preto e Congonhas. Estação Ferroviária de Outra medida prevista na Santa Luzia, do fim do séreformulação do PAC é a culo 19; da Casa Tófani, criação de linhas de crédiconstruída na mesma to para imóveis privados. época, e da Capela de SanDesde 2010, com o fim to Antônio, em Sabará, do Projeto Monumenta, que data do começo do vinculado ao Ministério século 18. da Cultura e que tinha coMestre de obras que mo objetivo a recupera■ Jurema Machado, trabalha há muitos anos ção e preservação do papresidente do Iphan com projetos de restautrimônio histórico, as ciração, Geraldo Agostino dades ficaram à deriva, já dos Reis, de 62 anos, coque as verbas do PAC das meçou sexta-feira a limpar o interior da EstaCidades Históricas não foram viabilizadas. Os ção Ferroviária de Santa Luzia, na Região Mepoucos itens contemplados que estavam descritropolitana de Belo Horizonte, para refazer o tetos em seu plano de trabalho foram mérito das lhado, atingido por um incêndio em junho. A prefeituras, que aplicaram recursos próprios ou obra é da prefeitura e deve se limitar a proteger conseguiram alguma forma de financiamento o interior do imóvel das chuvas. Além do telhapara que seus monumentos não se deteriorasdo quase inexistente, detritos de telhas estão sem. “O Iphan tentou pegar o PAC e executar, espalhados por toda a estação, e portas, janelas mas ele de fato não existiu”, afirma Jurema. e paredes estão queimadas. Se pudesse, GeralEla destaca que o restante da lista de cidades do diz que gostaria de restaurar toda a estrutuque serão beneficiadas com o rearranjo do PAC ra: “Quem ama restauração sabe da riqueza dos ainda não foi definido, mas avalia que Minas Gedetalhes desses monumentos. É muito imporrais pode ter mais municípios beneficiados. “Vatante preservar nossas origens”. mos parar de fazer as ações de forma pontual. EsA poucos metros dali, em um comércio de ause novo pacote de necessidades das cidades patopeças, trabalha José Carlos Tófani, de 56 anos. trimônio (Cultural da Humanidade) prevê R$ 300 Do outro lado da rua, fica a antiga casa de seu avô, milhões para 2013. Isso é mais do que o Projeto a Casa Tófani, tombada pela prefeitura e desaproMonumenta investiu em todo o seu período de priada de sua família. Olhando para o imóvel toexistência”, ressalta Jurema.

O Iphan tentou pegar o PAC e executar, mas ele de fato não existiu

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Em frente à Casa Tófani, tombada e desapropriada pelo governo, José Carlos Tófani, neto do antigo dono, mostra o que ainda resta do patrimônio, agora cercado pelo mato

Um pac de mentirinha  
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