Page 1

REVISTA FECOOPACE ANO II - Nº 18 - OUTUBRO/NOVEMBRO, 2011 - FORTALEZA-CE

NESTA EDIÇ ÃO FECOOPACE FIRMA CONVÊNIO COM JORNAL O POVO

Formatando o Planejamento Estratégico FECOOPACE e OCB/SESCOOP - 2012

Dia 1º de novembro, na sede da Linha 12, no sítio São João, o presidente da FECOOPACE celebrou o convênio.

PÁGINA VERDE

PÁGINA 07

I Encontro Regional das Cooperativas de Transporte Complementar do Estado

PÁGINA 06

CONSTRUINDO O FUTURO

Verônica Castelo Branco, pesquisadora do Laboratório de Mecânica dos Pavimentos, fala sobre os avanços no setor.

VI ENCONTRO DE QUALIDADE E TECNOLOGIA DO TRANSPORTE URBANO

PÁGINA 08

PÁGINAS: 03 A 05

Líderes e representantes de empresas e órgãos ligados ao transporte de Fortaleza estiveram reunidos para debater mobilidade urbana.


EDITORIAL

Tempo de reconhecimento e muito trabalho

www.fecoopace.com.br

T

odos que acompanham o trabalho da FECOOPACE e das cooperativas de transporte complementar do Ceará podem atestar nosso crescimento, organização, profissionalização. O momento agora é de reconhecimento; poder público, empresários, sociedade sabem de nossa importância e qualidade. Por isso, esse também é momento de muito trabalho. De ampliar discussões, buscar capacitação, planejar, antecipar. De mostrar que a luta nos trouxe até aqui e o conhecimento vai nos levar adiante. É o que temos feito e você pode conferir nessa edição da Revista da FECOOPACE. Para começar, unimos forças para pensar o transporte complementar do estado. Em encontros regionais que reuniram líderes e dirigentes da federação, de cooperativas e do sistema OCB/SESCOOP pudemos definir nossos planos para o futuro, compreender as realidades locais e traçar um trabalho articulado entre todos os atores para promover o crescimento conjunto. DETRAN e ARCE (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará) tam-

bém tomaram parte nas discussões, ouviram sugestões, analisaram e refletiram conosco. O primeiro encontro avaliou o transporte na região metropolitana; encontro semelhante ocorreu no Cariri e a região de Sobral já tem encontro agendado. Confira nas matérias todos as reflexões desses dias de aprendizado. Pensar o transporte é pensar, sobretudo, no usuário, em seu bem-estar. Nesse sentido, a FECOOPACE deu um passo adiante e firmou convênio com o jornal O POVO para levar aos usuários do transporte complementar cultura e informação, todos os dias. A iniciativa é inédita e nos deixa muito satisfeitos, confira matéria completa nessa edição. É dessa forma, com muito trabalho, que pretendemos alcançar voos ainda maiores. Essa revista é um canal para deixá-lo informado sobre todos nossos passos: participe, opine, dê suas sugestões. E tenha uma ótima leitura. A DIRETORIA

FALA MOTORISTA

Antônio, cooperado da COOTRAPS

Paciência é a alma do negócio

C

onsiderada uma das belas virtudes do ser humano, paciência é a disposição de suportar a adversidade de forma voluntária, enquanto se está à espera de algo. Antônio Silveira Neto, 48 anos, há 10 anos trabalhando no transporte complementar e há 2 na linha 12 (Conjunto Palmeiras/Papicu), sabe que a paciência é ponto de partida para qualquer grande conquista. Confira o que ele pensa. Gostar do que faz

Revista Fecoopace - No 18

2

Meu maior desafio é gostar do trabalho que executo; se você não gostar, não consegue fazer nada bem feito, com qualidade.

Exercício da paciência Acredito que a paciência é o que mais precisamos exercitar. Paciência para enfrentar o trânsito, os engarrafamentos, para atender bem os usuários. Precisamos pensar, em primeiro lugar, na qualidade do serviço que estamos prestando, isso é o mais importante. Até alcançarmos tudo o que desejamos, paciência. Confiança no Sistema Nos últimos anos, o trabalho dos que fazem o Sistema Complementar de Transporte tem sido mais profissional, o usuário sente isso, a cidade percebe. A bilhetagem eletrônica também ajudou muito, com ela acabou a desconfiança. Tratar bem o passageiro É preciso ser paciente e lembrar, acima de tudo, que o passageiro é nosso patrão. Temos obrigação de tratá-lo bem.

EXPEDIENTE A Revista FECOOPACE é uma publicação da Assessoria de Imprensa da FECOOPACE - Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará. Conselho de Administração Diretor Presidente: Marcos César Bezerra Nobre 1° Vice-Presidente: Agostinho Cleson de Sousa Lima 2° Vice-Presidente: Eduardo Figueiredo Carvalho Diretor Financeiro: Gutemberg Machado Pinheiro Diretor Administrativo: Xilon de Sousa Diretor Secretário: Ricardo Oliveira de Lima Diretor Social: Giovane Bernardone Xavier Conselho Fiscal 1° Conselheiro Fiscal: Francisco Hélio Miranda da Costa 2° Conselheiro Fiscal: Sidney Martins de Sousa 3° Conselheiro Fiscal: Antonio Deusimar da Silva Júnior Suplentes do Conselho Fiscal 1° Suplente: Francisco Flávio Cardoso Mota 2° Suplente: José Valdo Ferreira Dutra 3° Suplente: Alexandre Mendes Ferreira Conselho de Ética 1° Conselheiro: José Fleury Martins 2° Conselheiro: Francisco Magela de Souza

3° Conselheiro: Edilberto Rufino Barroso Júnior Suplentes do Conselho de Ética 1° Suplente: Pedro Henrique Alcino da Silva 2° Suplente: Francisco Wellington 3° Suplente: Antonio José Sá Rocha Endereço FECOOPACE Patio Maraponga Av. Godofredo Marciel, 2640 - Salas 15 e 16 Fone: (85) 3291.2100 - www.fecoopace.com.br Jornalista Responsável: Julyanna dos Santos Albuquerque (Mtb CE 2292) Reportagem e Revisão: Thais Pereira Uma publicação da assessoria de imprensa da FECOOPACE E-mail: contato@simmetriacomunicacao.com.br. Contatos: telefone (085) 8892.5155. Colaboração: Xilon de Sousa. Consultorias: Saúde: Dra. Eliane Pinheiro; Jurídico: Dr. André Fontenelle Fotos: Imprensa FECOOPACE. E-mail: jornal@fecoopace.com.br. Diagramação: Sullivan Rodrigues Impressão: Expressão Gráfica Editora.


FORMATANDO O PLANEJAMENTO ESTRTÉGICO - 2012

Condomínio Uirapuru, em Fortaleza, abre ciclo de Encontros do Ramo Complementar

Lideranças reunidas ao final do evento

Público presente acompanha a execução do hino nacional

www.fecoopace.com.br

Da esq. p/ dir.: Rafhael Machado (Presidente do Sindvans), Aparecido dos Santos (Superintendente do OCB/Sescoop), César Nobre (Presidente da FECOOPACE), Nicédio Alves Nogueira (Presidente da OCB/Sescoop) e Joaquim Rolim (Diretor de Transporte do DETRAN-CE)

3

O Auditório Central do Condomínio Espiritual Uirapuru - CEU, no bairro do Castelão, em Fortaleza, recebeu, no dia 10 de outubro, em torno de 180 participantes para o I Encontro Regional das Cooperativas de Transporte Complementar do Estado, um dos capítulos do Planejamento Estratégico do Sistema OCB/SESCOOP-CE para o ano de 2012. O evento foi aberto pela manhã; à tarde, grupos debateram e consolidaram resultados.

MANHÃ - ABERTURA O presidente do Sistema OCB/SESCOOP-CE, João Nicédio Alves Nogueira, abriu os trabalhos com uma defesa do Cooperativismo e não da cooperativa. O ramo transporte tem vários segmentos, contou, e há cooperativas “indefensáveis”. Para ele, o I Encontro é ação de promoção do conhecimento para que as cooperativas melhorem seus serviços. “O trabalho da gente é treinar, acompanhar, advertir, fortalecer o Sistema Complementar. Hoje, os bons resultados dependem mais de vocês que dos fatores externos”, ensina. Reforça que o papel do cooperado não é só botar o carro na rua ou assinar o nome na lista de presença. “É preciso discutir o papel de cada um no Sistema, é preciso união”. DETRAN O superintendente do DETRAN-CE, João de Aguiar Pupo, foi representado pelo Diretor de Transporte, Joaquim Rolim, responsável pelo debate orientado “Perspectiva Institucional e Jurídica para Operacionalização dos Serviços do Sistema de Transporte Complementar”. Disse haver dedicado “um bom tempo pensando no Encontro”. Revelou que o processo licitatório e o edital são compromissos dos Complementares com a sociedade. Pediu que propusessem ao DETRAN.

“Vocês têm uma instituição com a qual podem contar. Minha porta está sempre aberta, estamos lá para contribuir com um transporte de qualidade para a nossa gente. Às vésperas da licitação metropolitana, façamos a diferença pela união. Louvo o trabalho da FECOOPACE, do Sistema OCB/ SESCOOP-CE”. ARCE O Coordenador de Transporte da ARCE (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará), George Moura Colares, representando o presidente do Conselho Diretor, Haroldo Albuquerque, abordou o papel da Agência na Regulamentação da Prestação de Serviços de Transporte Complementar. Exibiu números, contou da missão da ARCE (uma autarquia), os níveis de competência – Regulação Econômica, Regulação Técnica, Monitoramento, Ações de Fiscalização, Sanções, Expedição de resoluções, Estrutura Organizacional. “A ARCE pretende contribuir com o que for possível para regulamentação da prestação de serviços por parte do Sistema de Transporte Complementar com vistas ao desenvolvimento do Estado”. TARDE- CÉSAR NOBRE EXPÕE OS NÚMEROS DOS COMPLEMETARES Entre as empresas cooperativas filiadas à Federação, a frota é constituída, hoje, por 1.591 veículos, assim distribuídos: • 921 veículos em operação no Sistema Intermunicipal; • 350 veículos em operação na Região Metropolitana; • 320 veículos em operação no Sistema Urbano de Fortaleza. Renovação Em 2011 foram adquiridos 90 veículos novos, num total

Revista Fecoopace - No 18

R

ealizado pela FECOOPACE e Sistema OCB, a ação avaliou os rumos do ramo complementar no Estado e o papel de cada agente no cenário regional. “As discussões dos grupos, no período da tarde, foram bastante proveitosas, mostraram o nível de envolvimento e compromisso dos que fazem os complementares do Ceará”, avaliou o presidente César Nobre, que proferiu a palestra “O Papel da FECOOPACE - Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará”.


www.fecoopace.com.br

de investimentos da ordem de vinte milhões de reais. Os recursos foram aportados principalmente do BNB e da Unicred Fortaleza – Cooperativa de Crédito. Passageiros Transportados As cooperativas transportam, em média, 250.000 (duzentos e cinqüenta mil) passageiros por dia. Ocupaçã e Renda São gerados mais de 4.000 (quatro mil) empregos diretos, com renda per capta média em torno de R$ 800,00 (oitocentos mil reais)/mês. Postos de trabalho indiretos, em torno de 10.000 (dez mil). Parcerias A Federação, respaldada pela população e legitimada pelo Governo do Estado, referenciou-se. A seriedade do trabalho trouxe para próximo entidades, órgãos e empresas parceiras. Convênios são firmados com: Banco do Nordeste do Brasil; Unicred Fortaleza; Sindiônibus; Sistema Sest/Senat;

Jornal O POVO; Sistema OCB/SESCOOP-CE. As principais deliberações dos grupos de discussão • Participação de todos os atores do Transporte Complementar do Estado nas discussões do Edital da Licitação da Metropolitana; • Maior intercooperação entre as cooperativas filiadas e a Federação; • Respeito entre essas cooperativas filiadas; • Novas linhas de crédito, proporcionadas pela Federação. Frase do Presidente “Diante das reivindicações por parte das cooperativas, vamos elaborar um plano estratégico para as cooperativas e em seguida enviar o documento para a Arce e o Detran”, explica o presidente da Fecoopace.

FECOOPACE promove no Cariri segundo momento do Encontro

Participantes confraternizam-se ao final do evento

4

Revista Fecoopace - No 18

O Hino Nacional Brasileiro é executado no Auditório da URCA

U

m dia dedicado a pensar no futuro do transporte complementar. Assim foi o evento promovido pela FECOOPACE na Universidade Regional do Cariri (URCA) no dia 19 de outubro. Com participação de dirigentes de cooperativas da região e de líderes do sistema OCB/Sescoop-CE e da Federação, cerca de 80 pessoas se reuniram para avaliar os rumos do transporte e o papel de cada agente no cenário regional. “... vamos lutar com prazer e tratar com respeito porque gente não é lenha pra andar de qualquer jeito” Um momento cultural marcou o início da manhã: os cantadores Silvio Grangeiro e Francinaldo Oliveira encantaram a todos os presentes com seus versos tratando da importância do cooperativismo e da qualidade na prestação de serviços. A mesa foi composta por Maceno dos Santos, presidente da COOPATARC, Nicédio Alves Nogueira e Aparecido dos Santos, respectivamente, presidente e superintendente do sistema OCB/Sescoop-CE e por César Nobre, presidente da FECOOPACE. César Nobre saudou os presentes e esclareceu que o objetivo do encontro é discutir soluções para o transporte em 2012. Aparecido dos Santos reforçou a necessidade de união “Se lutarmos uns contra os outros, nos enfraqueceremos. A cooperativa é uma empresa e deve ser gerida dessa forma. Queremos estar perto do Cariri e precisamos orientá-los”. Nicédio Alves Nogueira apresentou dados sobre o sistema OCB/Sescoop e alertou: “Nós temos uma equipe técnica capaz de fazer tudo o que tiver que ser feito. Cabe a vocês nos procurar. A OCB está 100% à disposição”. César Nobre mostrou dados atualizados sobre a FE-

A dupla de repentistas animou a abertura do Encontro COOPACE, falou das parcerias e da história de sucesso como entidade de representação dos interesses das cooperativas do Ceará. Por fim, Maceno dos Santos relembrou: “Nós sofremos muito, mas tivemos muitas conquistas. O presidente tem que se envolver. Essa conquista está na revista. Cooperativismo será sempre forte”. O presidente da Crajuá, Sebastião de Oliveira, chamou a atenção dos presentes para algumas dificuldades encontradas na região. “A limitação em relação a excesso de passageiros nos preocupa, assim como a fiscalização que consideramos falha. Acreditamos que deveria ser discutida uma isenção do IPVA; há bastante a ser feito.” 2012 – Pensando o transporte complementar em conjunto No período da tarde, representantes das cooperativas participaram de um grupo de estudo para pensar, em conjunto, as principais dificuldades das cooperativas na região e o que esperam do sistema OCB/Sescoop e da FECOOPACE. Dentre as dificuldades apontadas pelos participantes, destacaram-se a falta de fiscalização para os clandestinos; limitações em relação ao excesso de passageiros; pagamento de IPVA; divergências entre DEMUTRAN e DETRAN; isolamento das cooperativas do interior; falta de apoio por parte das prefeituras. Como oportunidades, a possibilidade de ter emprego na região e de prestar um bom serviço para a população, além do reconhecimento por parte da sociedade e das autoridades. As demandas apontadas para o sistema OCB/Sescoop e para a FECOOPACE incluem calendário de cursos específicos para a região do Cariri e maior integração da OCB com a FECOOPACE.


FUI, VI E GOSTEI José Silvestre, Cooperado COOPATARC ”Estou gostando muito do encontro. Essa é uma oportunidade de conhercemos as intituições que nos respresetam. Muito bom conhecer o trabalho da FECOOPACE e do OCB/SESCOOP-CE.”

Francisco Nizo, Presidente da COOPRECENSUL

Adriana Alves, Cooperada Crajuá ““Achei o evento muito importante, principalmente a questão da necessidade de união para enfrentar a concorrência. Estou ansiosa pelos cursos de capacitação que nós propusermos para o planejamento estratégico da FECOOPACE e do Sistema OCB/SESCOOP”.

www.fecoopace.com.br

“Acho que esse é o caminho, estabelecer parcerias no interior do estado e com esse incentivo as cooperativas se fortalecem e podem trazer melhorias para o sistema e o usuário. Na COOPRECENSUL temos lutado, constantemente, para estabelecer a qualidade tão fundamental para o nosso trabalho.”

José Hilton, Cooperado Crajuá “Iniciei há 5 anos nessa luta. Estou achando o encontro muito bom, precisamos ter mais encontros como esse. Com relação ao trabalho da Federação eu fiquei bastante surpreso com a estrutura que eu desconhecia até esse evento”.

5

Revista Fecoopace - No 18


ESTÍMULO À LEITURA/CULTURA NA LINHA 12

www.fecoopace.com.br

FECOOPACE firma convênio com jornal O POVO

Equipe do Jornal O Povo visita linha 12 Por seu pioneirismo, a Linha 12 (onde começou o rastreamento e o caixa único) foi a escolhida para dar início ao projeto-piloto de incentivo à leitura de responsabilidade da Fecoopace em parceria com o jornal O POVO, e que irá beneficiar usuários e operadores com a disponibilização diária da publicação impressa mais tradicional do Estado.

E

a versão em papel de O POVO está ao alcance de todos que fazem e utilizam os carros da Linha 12 (Conjunto Palmeiras/Papicu). O projeto é um antigo sonho do presidente César Nobre e foi inaugurado dia 21 de novembro, disponibilizando-se quatro exemplares em cada um dos vinte carros da linha, totalizando 80 jornais/dia. Se bem-sucedida, a iniciativa poderá se estender a outros trajetos. Reunião com os operadores da Linha

Revista Fecoopace - No 18

6

Dia 1º de novembro, na sede da Linha 12, no sítio São João, o presidente da Fecoopace celebrou o convênio. Pelo jornal participaram Marina Vieira e Mara Girão, respectivamente Gerente e Coordenadora de Projetos de O POVO. Na sexta-feira, 18 de novembro, ao lado de César, elas conversaram com os operadores (cobradores e motoristas), dando orientações sobre como utilizar o impresso nos carros. “O melhor formato de manuseio e uso dos jornais nos veículos, só o tempo dirá”, que entende Marina. Além dos adesivos do convênio, os carros estamparão dicas de uso deste bem coletivo. Ao cobrador caberá anunciar o serviço e orientar o passageiro, no sentido de que deixe o jornal no carro após a leitura. “Tem viagens em que será complicado. No pique, o ônibus vai estar lotado. E aí? Como fica?”, lem-

brou Neto, coordenador da Linha 12. Ainda não há porta-jornal nos carros; por isso, os cadernos serão grampeados e colocados nos bancos, da segunda viagem em diante. Objetivos do Projeto de Leitura Em princípio, a iniciativa visa a estimular a leitura e despertar o interesse pela cultura e informação nos passageiros e também operadores do sistema, inclusive no sistema Intermunicipal. Jornal bem conservado significa carro limpo, respeito ao que é público. Para a Gerente de Projetos, o estímulo à leitura é uma das bandeiras do jornal, pelo desenvolvimento da criatividade, a valorização dos conteúdos e apreço à informação. O convênio dará oportunidade ao usuário de praticar uma boa leitura, de informar-se, de atualizar-se gratuitamente durante a viagem pelas páginas de um dos melhores jornais do Brasil. “Alcançando o sistema intermunicipal, teremos uma média de 2.000 jornais por dia em nossos carros”, anima-se César Nobre. O coordenador Beto é ainda mais otimista: “Tudo que parte aqui da linha 12 tem garantia de aprovação, de ser seguido. Nossos usuários ficarão satisfeitos com o Projeto der Leitura, não tenho dúvida”.

FALA PRESIDENTE

Mobilidade sustentável, o que se fala, o que se faz

D

efinitivamente mobilidade urbana é um tema em voga. A aproximação da Copa do Mundo, o aumento vertiginoso da frota de automóveis particulares no país, o volume de trânsito cada vez maior. Tudo isso nos leva a pensar em como resolver a questão da mobilidade: de que forma podemos permitir que pessoas se desloquem nas cidades, com menor custo, mais rapidez e menos impacto ambiental? O assunto, claro, não é novidade. O mundo inteiro discute mobilidade urbana, alguns países já se encontram em estágio mais avançado de compreensão e investem em iniciativas sustentáveis com frequência. Em setembro, por exemplo, mais de 2 mil cidades europeias participaram da campanha “European Mobility Week”, que tem objetivo de conscientizar e promover o uso de transporte público, gerar reflexão sobre os efeitos da poluição e do trânsito e discutir a circulação de automóveis em áreas restritas. No Brasil, ainda vivemos a cultura do automóvel particular. A frota não para de crescer e ter um ou mais carros próprios é o sonho da maior parte da população. Mas já é possível perceber que o resultado disso será um colapso nos grandes centros urbanos. Por isso, é hora de refletir e agir.

Os investimentos em transporte público têm aumentado nos últimos anos, especialmente para conferir mais conforto e segurança aos usuários. O transporte complementar, por exemplo, venceu muitas batalhas e está regularizado, com veículos novos, equipados para acessibilidade, cooperativas com gestão organizada, focadas em excelência. Nosso trabalho, como federação, é mais do que promover o crescimento das nossas cooperativas filiadas, é compreender que estamos no centro de um debate social muito amplo e que nosso trabalho pode dar à sociedade um futuro melhor. Um transporte público forte é garantia de menos congestionamentos, menos poluição, mais liberdade para ir e vir. Ou seja, garantia de construção de cidades mais sustentáveis e populações mais felizes. Aproveito a ocasião para desejar a todos os federados e parceiros um ótimo 2012. César Nobre Presidente da FECOOPACE


PÁGINA VERDE

>> ENTREVISTA: VERÔNICA CASTELO BRANCO, PH.D. ENGENHARIA CIVIL, PESQUISADORA DO LABORATÓRIO DE MECÂNICA DOS PAVIMENTOS

“COMO CIDADÃO TAMBÉM POSSO FAZER A MINHA PARTE”

A

Como o Laboratório de Mecânica dos Pavimentos está estruturado? O laboratório de mecânica dos pavimentos, conhecido como LMP, surgiu há pouco mais de 10 anos e é coordenado pelo Prof. Jorge Soares, que é também chefe do Departamento de Engenharia de Transportes. O LMP tem um corpo de cerca de 60 trabalhadores, entre professores, servidores, funcionários contratados, técnicos, engenheiros, tecnólogos e muitos alunos. O grupo é dividido em cinco grandes áreas: Misturas Asfálticas, Solos, Modelagem Computacional, Gerência de pavimentos e Química de ligantes. É financiado por agências de fomento (CNPQ/CAPES), financiamentos como FINEP e fundações estaduais como FUNCAP. Desenvolve também projetos financiados por empresas, a maior delas a Petrobrás. A atuação é basicamente em duas linhas, Caracterização de materiais para pavimentação e Mecânica de Pavimentos. Que tipos de estudos são conduzidos no LMP?

Nós trabalhamos para que nossos estudos possam ser colocados em prática; esse derrubar de muros entre a universidade e a realidade é sempre muito lento, mas nas nossas cabeças ele é factível. Nesse projeto Rede Temática de Asfalto, a universidade já vem acompanhando a execução de alguns trechos, nós mesmos já executamos alguns trechos experimentais para tentar chegar o mais próximo possível do que pode vir a ser aplicado na prática. A gente entende que há uma separação entre a prática acadêmica e a prática real, mas a gente não pode deixar de agir por conta dessa dificuldade. O Laboratório de Mecânica dos Pavimentos se destaca no cenário nacional? Sim, é um dos mais importantes do país. Nesse projeto da Petrobrás, por exemplo, há cerca de 30 universidades envolvidas, mas apenas 4 universidades âncoras, a UFC é uma delas. As outras são Universidade Federal do Rio de Janeiro, Universidade de São Paulo e Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nós somos os únicos representantes do norte-nordeste nesse projeto.

Há algumas questões. Uma delas é que infelizmente as obras de infraestrutura em estradas, rodovias, avenidas são obras de engenharia, mas não são encaradas como obras de engenharia. É uma obra que merece ser realizada com todos os rigores técnicos, com todos os padrões de qualquer outra obra de engenharia. Imagine que você aceita trafegar numa via com uma condição de deterioração, eu aceito, você aceita, todo mundo aceita. Você aceitaria morar num edifício que você sabe que daqui a um ou dois anos vai desabar? Outra questão que posso citar como chave é a carência de mão de obra especializada nessa área. Um terceiro aspecto que eu poderia citar é o fato de que essa é uma decisão que envolve um volume muito grande de recursos, que tem que ser gasto imediatamente e de uma única vez. Existe um fator financeiro que muitas vezes não está só na mão de quem está no poder. Eu acredito que há solução, mas temos que vencer algumas situações. De que forma pode-se diminuir os impactos sobre a estrutura das vias? Há soluções sustentáveis? A primeira coisa que a população pode fazer é exigir seus direitos, uma infraestrutura mínima, que dê condições, segurança e conforto para o usuário. No laboratório, há uma linha de pesquisas de reutilização de resíduos. Há outros estudos ambientais, estudos de tecnologias para que o material asfáltico possa ser aplicado em temperaturas mais baixas, o que diminui o risco de doenças, especialmente para os trabalhadores. Utilizamos resíduos diversos, como resíduos da indústria do caju, estamos verificando o potencial desse material para modificação de materiais asfálticos. Existe toda essa parte ambiental. Do ponto de vista urbano, reforço duas questões. Nós projetamos as estruturas das vias para uma determinada carga. É necessário que haja bom planejamento urbano porque se for construído um shopping, por exemplo, o tráfego aumenta demais e a estrutura pode se romper. O outro ponto é o sistema de drenagem. O sistema de infraestrutura de estradas opera concomitantemente com o sistema de drenagem. O que se percebe em Fortaleza é que no período de chuvas, as ruas ficam totalmente submersas. Os materiais asfálticos são desenvolvidos para ter uma certa resistência ao contato com a água, mas não para trabalhar de forma submersa. O que o cidadão pode fazer para evitar isso? Não colocar lixo em local não adequado, o que faz com que o sistema de drenagem se deteriore de forma mais precoce. Como cidadão, também posso fazer a minha parte.

7

Revista Fecoopace - No 18

Temos um grande projeto chamado Rede Temática de Asfalto, financiado pela Petrobrás. Esse projeto envolve 25 a 30 universidades no Brasil inteiro, além de órgãos federais como DNIT e órgãos estaduais. O grande objetivo desse projeto é tentar desenvolver um novo método de dimensionamento de pavimentos para o Brasil, já que o atual foi desenvolvido em 1960 e está bastante obsoleto. Além desse, há diversos projetos em andamento, em várias áreas. Como é a aplicação na prática do que tem sido estudado na universidade?

Isso se deve a um trabalho incansável da coordenação e também ao fato de que o laboratório, por ser multimodal, engloba várias áreas. É um grupo muito jovem, que tem muita energia, preocupado com a continuidade do processo. Quais as maiores dificuldades em implementar soluções de qualidade desenvolvidas na universidade?

www.fecoopace.com.br

engenheira civil Veronica Castelo Branco, formada pela Universidade Federal do Ceará, com mestrado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado pela Texas A&M University, é professora do Departamento de Engenharia de Transportes da UFC desde 2009 e leciona diversas cadeiras na graduação e pós-graduação dessa instituição. Além de seu trabalho como docente, exerce importante função no Laboratório de Mecânica dos Pavimentos da Universidade, onde coordena diversas pesquisas. O Laboratório, chefiado pelo Professor Jorge Soares, é referência nacional em estudos sobre asfalto e pavimentação de vias e desenvolve diversos projetos experimentais nessa área.


VI ENCONTRO DE QUALIDADE E TECNOLOGIA DO TRANSPORTE URBANO

www.fecoopace.com.br

Mobilidade urbana: FECOOPACE tem o maior interesse no tema

Otacílio Borges (Secretário-Adjunto de Infraestrutura) entre César Nobre (Presidente da FECOOPACE) e Ricardo Oliveira (Diretor da FECOOPACE)

Acrísio Sena, Presidente da Câmara, é saudado pela direção da FECOOPACE

íderes e representantes de empresas e órgãos ligados ao transporte de Fortaleza estiveram reunidos no Marina Park Hotel entre os dias 26 e 28 de outubro para debater mobilidade urbana, integração entre modais, acessibilidade e sustentabilidade, além das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo de 2014. Iniciativa da Prefeitura de Fortaleza e do Governo do Estado, o VI Encontro de Qualidade e Tecnologia do Transporte Urbano promoveu debates sobre os caminhos para a melhoria dessa atividade tão indispensável à cidade.

Presidente da Câmara Municipal de Fortaleza opina Acrísio Sena lembrou que o projeto de Fortaleza para a Copa foi eleito pela FIFA o melhor entre os apresentados. “Segundo dados, teremos cerca de um milhão de carros rodando até a Copa. O ônibus, o VLT e o trem serão recursos que o município utilizará para desafogar o trânsito. Temos a melhor expectativa em relação ao sucesso do evento aqui na cidade”.

L

Ademar Gondim homenageado

8

O início do Encontro foi marcado por uma sessão solene da Câmara dos Vereadores de Fortaleza, que homenageou Ademar Gondim, presidente da Etufor, e Dimas Barreira, presidente do Sindiônibus. Gondim recebeu a medalha Boticário Ferreira pelos bons serviços prestados ao transporte e à população da cidade ao longo de sua carreira. Dimas Barreira foi agraciado com o Título de Cidadão de Fortaleza, homenagem proposta pelo vereador Idalmir Feitosa. Presidente da FECOOPACE e a

Revista Fecoopace - No 18

importância do evento “É um espaço privilegiado para a discussão de questões fundamentais para o transporte em Fortaleza”. Para César Nobre, o crescente número de automóveis nas ruas da capital é um complicador que precisa de urgente solução. A solução para a mobilidade, ao seu ver, passa por um transporte público de qualidade, com a abrangência e a integração que a população necessita. “Nesse evento, todos os responsáveis têm a oportunidade de debater e também mostrar o que tem sido feito nesse sentido”.

Trocar experiências, pensar em soluções Na manhã da quinta-feira (27/10), as obras de infraestrutura para a Copa e a importância do poder legislativo no transporte público foram os temas centrais das discussões. Durante a tarde, o Secretário Adjunto de Infraestrutura do governo do estado, Otacílio Borges Filho, e o presidente do Metrofor, Rômulo Fortes, falaram sobre as expectativas para o metrô de Fortaleza. À palestra seguiu-se uma visita técnica à Estação João Felipe e ao VLT. Continuidade das discussões na sexta-feira Pela manhã, debates sobre o Bus Rapid Transit (Trânsito Rápido por Ônibus) e tecnologias para integração do transporte metropolitano. À tarde, Dilson Peixoto, Presidente Latinoamericano da União Internacional do Transporte Público (UITP) comandou a mesa sobre Sustentabilidade e Acessibilidade. “As relações trabalhistas no transporte público e os financiamentos” foi o tema da palestra que encerrou o VI Encontro. E uma certeza Para os participantes, o trabalho conjunto é a forma mais eficiente de solucionar grandes desafios e trazer melhorias concretas para a população.

REDES SOCIAIS

FECOOPACE lança página no Facebook

A

FECOOPACE disponibiliza mais um canal de comunicação com seus diversos públicos. Nossa página no Facebook é um espaço para trocar ideias, compartilhar informações e deixar você por dentro de tudo que acontece de relevante no transporte no Ceará e no Brasil. O cooperativismo, nossa essência, não será esquecido. Em nossa página, você será atualizado sobre as tendências do movimento, nossos resultados e parcerias.

Acesse nossa página e clique em Curtir. Dessa forma, você receberá constantemente nossas atualizações em seu mural. Acesse: http://www.facebook.com/pages/FECOOPACE/273803639329276 Participe, curta, comente, faça suas sugestões. Ajude a aprimorar nossa comunicação e fazer um transporte complementar ainda mais forte. Por dentro Facebook é uma rede social lançada em 4 de fevereiro de 2004. Foi fundado por Mark Zuckerberg, Dustin Moskovitz, Eduardo Saverin e Chris Hughes, ex-estudantes da Universidade Harvard. O Facebook possui mais de 750 milhões de usuários.


ALTERNATIVA SOCIAL

www.fecoopace.com.br

Tempo de voar, de brincar com a imaginação! COOTRALIN faz a festa das Crianças de Maracanaú

10

Nilson Nogueira exibe orgulho a placa recebida em reconhecimento ao seu trabalho

O

dia 8 de outubro (a quatro dias do Dia da Criança) foi marcado por muita alegria e solidariedade. Centenas de pessoas do Conjunto Timbó, em Maracanaú, participaram da 5ª Festa do Dia das Crianças, promovida pela COOTRALIN e empresas parceiras. A FECOOPACE apoiou e participou da grande iniciativa. Cooperativa e Federação unidas para doar alegria, trabalhando pelo desenvolvimento sustentável de suas comunidades. Nos últimos cinco anos tem sido uma constante: o presidente Nilson Nogueira reúne amigos e parceiros para organizar uma verdadeira festa de solidariedade, de integração. A comemoração da data maior da meninada no Conjunto Timbó faz parte djá do calendário do município. “Nós, da COOTRALIN, nos dedicamos muito. Está no no nosso coração”. A FECOOPACE, sempre presente em ações do gênero, apoiou a realização. “É uma festa que envolve toda a comunidade. Essa preocupação está entre os princípios do Cooperativismo. São vários parceiros unidos para fazer a alegria da criançada”, afirmou César Nobre, presidente da Federação.

Revista Fecoopace - No 18

Diversão e muitos presentes Centenas de pessoas compareceram. Crianças e seus familiares aproveitaram as atrações, as saborosas opções de comida. Manuela Karine, 25 anos, 2 filhos e 4 sobrinhos, ‘curtiu’ a festa: “É uma maravilha. Todo ano eu venho. As crianças gostam muito do pula-pula. Fico igual a elas nesse instante”. Além do pula-pula, teve trenzinho, escorregador, piscina de bolinha, além dos bonecos gigantes e o palhaço Pirulito. Foram distribuídos 5 mil brinquedos e também sorteadas 30 cestas básicas e 10 bicicletas. “Preparamos uma festa completa”, explicou Nilson Nogueira.

Palhaço anima a garotada no Bairro Timbó Quem foi, gostou! Roberto Pessoa, Prefeito de Maracanaú, prestigiou o dia da criança e completou: “A iniciativa é belíssima e a prefeitura apoia toda iniciativa que posso melhorar a vida das pessoas do nosso Maracanaú”. Firmo Camurça, vice-prefeito de Maracanaú, se surpreendeu com a estrutura e a organização do evento: “A estrutura é imensa, mexe com o Conjunto como um todo. Uma iniciativa fantástica”. O secretário de Infraestrutura e Obras da Prefeitura de Maracanaú, Carlos Bandeira, reconheceu a grandeza da ação: “O Nilson está de parabéns mais uma vez. A festa está incrível, são muitas crianças beneficiadas”. Bandeira aproveitou a ocasião para falar sobre as obras na Av. Contorno Norte: “É 1,6 quilômetro de obras que devem durar duas semanas. O objetivo é facilitar o acesso do Timbó ao centro”. A deputada estadual Fernanda Pessoa (PR) também conferiu a comemoração. “A cada ano a gente sente a grandiosidade do evento. Timbó é o coração de Maracanaú. Essa é uma festa familiar, uma grande estrutura montada. Nilson Nogueira merece as nossas congratulações.” Alegria construída a muitas mãos O presidente da COOTRALIN recebeu uma placa de homenagem da Associação Timbom de Bola e da comunidade. Saudando a todos, pronunciou-se: “Embora se apresentem em tamanhos, pesos e cores sortidas, toda criança tem direitos iguais. Quero agradecer a Deus pela oportunidade. Isso só é possível graças aos amigos que tenho”. Muitos foram os amigos que tornaram possível a grande festa: FECOOPACE, Unicred Fortaleza, Sistema OCB/Sescoop, UNIODONTO, COOTRAPS, COOPTRATER, COOTRALIN, COOPERTEC, UNICRED, Frigorífico Dois Irmãos, Destak Veículos, Aragão Autos, Azzejo e Via Metro.


COOPERAÇÃO

Reunião FECOOPACE e Sindvans: consenso e união

A discussão durou a tarde toda e para o Presidente da FECOOPACE já demonstra resultado positivo

FECOOPACE, em parceria com o SindVans – Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Veículos em Transporte Públicos Alternativos de Passageiros e Região, realizou, dia 25 de outubro, reunião que teve como pauta os seguintes assuntos: preparação das cooperativas para a Licitação da Região Metropolitana e Representação Política na Câmara dos Vereadores nas eleições do ano que vem. O evento, ocorrido no Meridional Convenções Center, contou com a presença do Presidente da FECOOPACE, César Nobre, do Presidente do Sistema OCB/SESCOOP, Nicédio Alves Nogueira, e do Presidente do SindVans, Rafhael Machado. Apoio do Sistema

esse união trará para a categoria os avanços que ainda não foram conquistados.

A

Nicédio Alves Nogueira parabenizou a iniciativa da reunião e reiterou o apoio do Sistema OCB/SESCOOP na escolha do nome que, segundo ele, deverá ser um consenso de toda a categoria. Aproveitou a ocasião para enfatizar que

União de Entidades César Nobre agradeceu a presença do Presidente da OCB/SESCOOP ressaltando que a iniciativa do encontro partiu dos interesse em comum que ambas as entidades possuem. “Eu vejo um horizonte promissor por que já somos vitrine para outros estados. A intercooperação nos levará a um candidato único.” O presidente do SindVans, Rafhael Machado, alertou os presentes para a urgência da representatividade na Câmara. ”Nós temos força e agora é preciso ter uma pessoa que lute pela nossa categoria e essa pessoa vai sair desse consenso tão falado aqui.” Ao final, imbuído do espírito de irmandade, os presentes rezaram e agradeceram o momento de tão oportuna discussão.

www.fecoopace.com.br

O Presidente da FECOOPACE e do Sindvans em reunião produtiva

11

FUI, VI E GOSTEI Ricardo Oliveira, Diretor da FECOOPACE

Nilson Nogueira, Diretor da FECOOPACE ”Eu sempre tive em mente que teríamos que ter um representante na câmara porque bem sabemos que o momento atual é diferente. O momento é propício. Mas alerto para a necessidade de decidirmos porque é preciso iniciar o trabalho. Mãos à obra!”

Afonso Barbosa, Vice-Presidente do SindVans “Eu vejo que a candidatura do sindicato deve ser levado ao conhecimento do poder municipal. Isso porque tivemos o total apoio da atual administração municipal. Quando tivermos o nome, eu acho que seria interessante. Sobre esse encontro, eu acho que nós avançamos porque temos interesse em comum.”

Eliezer Freire, Diretor Financeiro do SindVans “Nós já deviamos ter iniciado o trabalho. Agora teremos a oportunidade de unir toda a categoria em torno de um objetivo maior e que deverá trazer bons frutos. Estamos animados para iniciar essa luta.”

Revista Fecoopace - No 18

”Esse momento é importante porque chegamos com uma excelência e uma força que nunca experimentamos e para isso acredito que a palavra de ordem seja respeito. Nós temos que continuar trabalhando em prol da sociedade e eu acredito que a representatividade possibilitará isso. Essa reunião demonstra esse compromisso.”


AGE

FECOOPACE na primeira Assembleia da nova diretoria do SindVans “Solidários, seremos união; juntos, alcançaremos a realização de nossos propósitos”, ensina o pensador cristão. E sabendo-se que o Sistema Complementar de Transporte adotou o cooperativismo como modelo socioeconômico, a FECOOPACE vê na cooperação o meio mais eficiente de conquistar desenvolvimento econômico e bem-estar social.

R

www.fecoopace.com.br

ealizada no dia 7 de novembro no Meridional Center da Avenida Santos Dumont, a primeira assembleia da recém-empossada diretoria do Sindvans contou com a presença de César Nobre, presidente da FECOOPACE, numa prova inconteste de que o momento é propício ao exercício do princípio cooperativista da solidariedade, da participação democrática.

Revista Fecoopace - No 18

12

Temas em debate A assembleia discutiu questões relacionadas à Convenção Coletiva para 2011/2012; tratou da análise da proposta apresentada pelo Sindicato dos Empregados em Transporte Alternativo da cidade de Fortaleza; da eleição de uma comissão de negociação coletiva; da deliberação sobre autorização ao Sindicato Patronal para instaurar quaisquer procedimentos judiciais ou administrativos inerentes à negociação.

César Nobre, Presidente da FECOOPACE, entre os Diretores do Sindvans

FECOOPACE intervém O presidente César Nobre alertou da necessidade de o Sindicato contratar empresa especializada para realizar o levantamento dos dados de operacionalização do sistema, com vistas a uma possível licitação do Transporte Metropolitano. “O SindVans precisa fazer urgentemente esse estudo. Temos que chegar à audiência pública com os números exatos, é preciso estar preparado para o que nos aguarda adiante”, ressaltou.

A primeira Assembleia da nova Diretoria contou com participação significativa dos sindicalizados


NO PALÁCIO DO GOVERNO

FECOOPACE e COOPTRANSCRAT em reunião com Domingos Filho

César Nobre ao lado dos Cooperados da COOPTRANSCRAT

O Governador do Estado em exercício, Domingos Filho, recebeu, na manhã do dia 21 de Novembro, a COOPTRANSCRAT para tratar das divergências existentes com a categoria de táxi da microrregião do Sertão de Crateús. O Presidente da FECOOPACE, César Nobre, o Superintendente do DETRAN, João Pupo, e o Deputado Nenen Coelho participaram da reunião ocorrida no Palácio do Governo.

D

omingos Filho, Vice-Governador do Estado, abriu o encontro afirmando que o Estado não quer conviver com conflitos. Por isso, segundo ele, o esforço e o desafio é para que as partes entrem em acordo. Na ocasião propôs, portanto, que a COOPTRANSCRAT lançasse uma proposta razoável. Cícero Gomes, Presidente da COOPTRANSCRAT, salientou que o trabalho desenvolvido pela Cooperativa é realizado com outorga do Governo do Estado. Completou, ainda, que os cooperados possuem obrigações que oneram a realização da atividade e que o transporte de passageiros

na região não poderia ser realizado por outra categoria. No entanto, reafirmou o desejo de um acordo. O Presidente da FECOOPACE, César Nobre, sugeriu a incorporação de parte dos profissionais de táxi ao já licitado transporte complementar.

www.fecoopace.com.br

Domingos Filho: “É preciso diálogo e convergência de ideias.”

Proposta A Cooperativa, ao final da reunião, sugeriu analisar uma proposta que seria pautada na incorporação de parte da frota de táxi e a limitação do mesmo no ramo de atividade. A decisão final será analisada dia 28 de novembro pelo vice-governador.

13

Revista Fecoopace - No 18


SAÚDE TOTAL

A importância da água para o nosso organismo

www.fecoopace.com.br

Dra. Eliane Pinheiro: 8885.4447 dra.elianepinheiro@uol.com.br

Revista Fecoopace - No 18

14

A

água é o constituinte mais importante do corpo humano: representa entre 45 a 75% do peso corporal. Todas as reações bioquímicas se processam em meio aquoso. A água é indispensável às combinações químicas e elétricas. A necessidade de água é permanente. Em condições normais, é preciso cerca de 35 g de água por Kg de peso/dia para um indivíduo adulto sedentário, o que dá um aporte de cerca de 2,5 litros por dia; 1,5 deve provir da bebida e 1 l dos alimentos. A necessidade de um praticante de exercício será superior: 3 a 3,5 litros por dia. A água é essencial para todos os processos fisiológicos de digestão, absorção e excreção. Pode ser obtida de diversas fontes. A maior parte (60%) é proveniente dos líquidos, incluindo a água (H2O). Os alimentos contribuem com quantidades variadas de água, frutas e hortaliças têm maior percentual de água, especialmente melancia, melão, chuchu, abobrinha. Perdas de água Os principais mecanismos da excreção da água são: uri-

na, suor, vapor d’água expirado e ffezes. Na atividade física, as perdas de água ocorrem através do aumento da temperatura corporal e pela respiração. Quando sentimos sede é sinal de que já ocorreu um déficit de cerca de 2% de perda de peso total. Atenção: • Não espere sentir sede, beba água sempre; • Quem pratica esportes, deve cuidar da hidratação constantemente; • É fundamental monitorar seu peso e a cor da urina (o normal é amarelo claro) antes e depois da atividade física. Esse cuidado ajuda a identificar se está bem hidratado. Deficiência de água leva à desidratação crônica. Isso contribui para uma grande variedade de condições médicas desde a osteoporose e osteoartrite a alergias e asma. Dosagem recomendada: 8 copos (250ml) ou 2 litros por dia é o necessário para manter a saúde em dia. Indivíduos que se exercitam frequentemente devem beber água adicional. Quem vive em ambientes muito quentes deve beber mais água.


RENOVAÇÃO

CRAJUÁ avança em qualidade

A

ma OCB/Sescoop tem discutido o futuro do cooperativismo de transporte na região. Saiba mais sobre a CRAJUÁ. Maiores conquistas A nossa principal vitória foi a conquista da solicitação 03/2009 DETRAN-CE. Também estamos muito satisfeitos por atingir a união de 85% da cooperativa nos mesmos objetivos; pela compra de novos carros com elevador para cadeirantes e por poder proporcionar a melhoria na qualidade de vida dos cooperados. Maiores desafios Lidar com a falta de apoio por parte de autoridades competentes, desafio que vem sendo vencido paulatinamente. Espero que a FECOOPACE dialogue com todas as cooperativas do ramo. Maior satisfação Poder construir a história do Cariri moderno sem opressão, sem coronelismo, um Cariri efetivamente livre.

FIQUE ATENTO!

Proteja a sua vida e os seus passageiros

S

egundo estatísticas divulgadas no site do DETRAN-CE, de janeiro a abril deste ano foram registrados mais de 5 mil acidentes de trânsito em Fortaleza e 8.350 no estado do Ceará. O número de mortos no estado chegou a 122. Quase 3.500 pessoas ficaram feridas.Os

www.fecoopace.com.br

CRAJUÁ, cooperativa fundada em 2006, tem papel fundamental na região do Cariri; transporta mais de 7 mil passageiros diariamente. São 26 cooperados e 22 veículos, muitos já adaptados para cadeirantes. Segundo o Presidente, Sebastião de Oliveira Silva Filho, a cooperativa vive um momento de conquistas e de aprimoSebastião no encontro promovi- rar seus serviços. No mês do pela FECOOPACE em Crato de outubro, participou do encontro promovido pela FECOOPACE na região do Cariri, oportunidade em que pôde comprovar a seriedade com que federação e siste-

tipos mais comuns de acidentes são colisão, atropelamento e choque com elemento fixo. Sessenta e sete por cento dos acidentes ocorreram durante o dia. Não coloque sua vida em risco. Respeite as leis de trânsito e dirija com segurança, em qualquer circunstância.

O CONTADOR

15

OBRIGAÇÕES DAS COOPERATIVAS: Emissão de Bilhete de Passagem Dr. Marcelo Fialho

fialhoconsultoria@bol.com.br

A alíquota do ICMS normalmente é de 17% para esse serviço, mais a Cooperativa pode requerer junto a Secretaria da Fazenda, através de TERMO DE ACORDO, uma redução da base de calculo do ICMS em 58,82 % (cinqüenta e oito inteiros e oitenta e dois centésimos por cento) conforme Art. 43 inciso VI parágrafo 2 e 3 do Decreto n. 24.569/97, por se tratar de Cooperativa de Transporte Alternativo Complementar Intermunicipal de Passageiros. Desta forma temos que fazer a retenção dos tributos sobre o valor total das passagens vendidas no mês e recolher esses tributos de acordo com os percentuais especificados anteriormente.

Revista Fecoopace - No 18

D

e acordo com o Termo de Permissão para exploração do serviço de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros, a Permissionária tem a obrigação de emitir o Bilhete de Passagem Rodoviário (Modelo 13) para todos os usuários do serviço (passageiros) e sobre esse bilhete de passagem existe a incidência da tributação que perfaz um total de 12,85% do valor das passagens. Por se tratar de um serviço prestado por contribuinte individual (pessoa física) no nosso caso por Cooperados, a Cooperativa esta obrigada a fazer a retenção dos seguintes tributos: (Pis: 0,65% + Cofins: 3% + INSS: 2,2%) e como o serviço é de transporte intermunicipal de passageiros também vamos ter a incidência do ICMS (+ ICMS: 7%).


www.fecoopace.com.br

MENSAGEM DE NATAL E ANO NOVO

Revista Fecoopace - No 18

16

Fim im de ano.

Tempo de agradecer e planejar. A FECOOPACE agradece a todos seus parceiros e amigos pelas conquistas de 2011. E se prepara, com toda disposição, para fazer um transporte complementar ainda mais forte em 2012.

Boas Festas! E um 2012 repleto de realizações para todos nós.


Revista Fecoopace - No 18

18 www.fecoopace.com.br


A LEI E O COOPERATIVISMO

Assembleias – Aspectos Gerais

O

19

Revista Fecoopace - No 18

estes associados o direito de votar e ser votado. Nas Assembleias Gerais, as deliberações são, em regra, tomadas por maioria de votos dos associados presentes, exceto em relação à matérias privativas da Assembleia Geral, que devem ser aprovadas por dois terços dos associados presentes. Não se pode esquecer, ainda, que o voto é unitário e personalíssimo, ou seja, cada associado só tem direito a um único voto, o qual não pode ser exercido por meio de procuração. Tanto a Assembleia Geral Ordinária, quanto a Extraordinária, são órgãos competentes para a destituição de dirigentes, desde que a votação desta matéria conste da ordem do dia no Edital de Convocação. A Assembleia poderá indicar dirigentes provisórios, que terão de convocar eleições no prazo de 30 (trinta) dias. As Assembleias Gerais têm como resultado a confecção de uma ata, que deve informar circunstanciadamente os fatos que ocorreram na sessão. Esta ata deverá ser levada a registro na Junta Comercial e na Organização das Cooperativas Brasileiras, ocasião em que se tornarão ato jurídico perfeito e, somente a partir daí, produzirão plenamente seus efeitos jurídicos. Saliente-se, ainda, que qualquer desrespeito às determinações legais pode gerar sua anulação, em relação à Assembleia. Surge, assim, o direito dos associados, ou mesmo da Cooperativa, por meio de seus dirigentes, de requerer judicialmente, em até quatro anos, a anulação dos efeitos das deliberações realizadas. Passados os quatro anos, a ata da Assembleia torna-se um ato jurídico perfeito, não sendo possível alterar seus efeitos. No que se refere à Assembleia Geral, pode-se destacar que este órgão apresenta três espécies: Assembleia Geral de Constituição, Assembleia Geral Ordinária e Assembleia Geral Extraordinária. A Assembleia de Constituição serve para que sejam aprovados os aspectos constitutivos da sociedade (identificação de associados, capital, estatuto, objetivos, composição dos órgãos sociais); a Assembleia Ordinária tem caráter obrigatório para sua realização anual e tem como finalidade a regularização da gestão; ao passo que a Assembleia Extraordinária existe para a reorganização societária, além de ter competência residual, podendo deliberar sobre tudo o que não seja privativo da Assembleia Ordinária. As Assembleias Ordinárias no próximo artigo, mas desde já podemos afirmar que as mesmas visam manter a regularidade da gestão, isto é, garantir a aplicação da democracia e a participação dos associados, o que se dá por meio da prestação de contas, destinação de sobras/perdas, eleição de dirigente, definição de remuneração de dirigentes e outros assuntos que não sejam privativos das Assembleias Gerais Extraordinárias. Já a Assembleia Extraordinária visa a reorganização societária, por meio da reforma do Estatuto Social; pela fusão, incorporação ou desmembramento da Cooperativa; pela mudança do objeto da sociedade; ou até mesmo pela dissolução voluntária da sociedade e nomeação de liquidantes, que deverá ser seguida da prestação de contas do liquidante. A reorganização societária será objeto de artigo a ser produzido no futuro, por hora, interessa saber apenas que tais matérias somente podem ser aprovadas por voto de pelo menos dois terços dos associados presentes na Assembléia. Ademais disso, as Assembleias Extraordinárias podem ter em sua ordem do dia quaisquer outras matérias que não sejam privativas de Assembleia Ordinária, devendo a deliberação ocorrer por maioria simples de votos. Assim, finalizando breves considerações sobre as Assembléias Gerais, podemos concluir que estes são órgãos de extrema importância para a gestão das Sociedades Cooperativas, devendo ser precedidas de cuidadoso planejamento e sua realização se dar de forma organizada, de modo a que seja possível o registro de uma ata que atenda eficazmente os objetivos da gestão. Recomenda-se, assim, que antes de convocar a Assembleia, o gestor, conselheiro ou associado leia atentamente o Estatuto Social e a Lei n. 5.764/71 em seus artigos 38 a 46. No próximo artigo será detalhadamente abordada a Assembleia Geral Ordinária, tendo em vista a proximidade do período obrigatório de sua realização: 01 de janeiro de 2012 a 31 de março de 2012.

www.fecoopace.com.br

princípio da gestão democrática pelos sócios implica em que o processo de tomada de decisão na gestão das Sociedades Cooperativas deve privilegiar a vontade dos sócios, porém determina que a aferição desta vontade não seja individual, mas sim coletiva, na medida em que as decisões devem ser tomadas democraticamente. Assim, a vontade individual de cada sócio é suplantada pela vontade da maioria, desde que preservados os direitos, garantias e patrimônio de cada associado. Para viabilizar o exercício do princípio da gestão democrática pelos associados, o legislador foi pródigo, estabelecendo um completo sistema representativo, composto por três órgãos sociais: Assembleia Geral, Conselho de Administração ou Diretoria e Conselho Fiscal. Isto ocorre por que não seria viável esperar-se que todos os associados se reunissem em Assembleia sempre que houvesse uma deliberação pendente, o que levaria em muitos casos à necessidade de sessões diárias. Assim, o legislador delegou funções a um órgão de administração, que age em nome do grupo de associados, estabelecendo a um órgão de fiswcalização o papel de auditar a gestão da Cooperativa, de modo a promover um equilíbrio democrático. A Assembleia Geral, segundo o art. 38, da Lei n. 5.764/71, é o órgão supremo da Sociedade Cooperativa, devendo suas deliberações vincular a todos os associados, mesmo que estes não tenham estado presentes ou ainda que tenham votado contra a decisão tomada. Mas isto não quer dizer que uma Assembleia tenha mais poderes que outra, donde se pode afirmar que é irregular a deliberação de Assembleia que vá de encontro ao Estatuto Social, sendo a mesma anulável. De fato, uma Assembleia somente pode desfazer deliberação de outra, caso tenha sido convocada para este fim, motivo pelo qual somente poderá deliberar contra o Estatuto a Assembleia convocada para alterá-lo. Tal circunstância não se dá meramente pelo formalismo de evitar que uma Assembleia seja mais importante que outra, mas, principalmente, para garantir segurança jurídica aos associados, pois aquele que não puder comparecer a uma Assembleia terá a segurança jurídica de que nenhum dos aspectos gerais da sociedade, previstos em estatuto, será desrespeitado. Por isso, o legislador exigiu máximo zelo em relação às convocações para as Assembleias, determinando que as mesmas sejam realizadas com antecedência mínima de dez dias. Além disso, determinou que o lapso de tempo entre cada uma das três convocações seja de uma hora, isto é, se não for possível começar a Assembleia na hora marcada, poderá haver uma segunda convocação uma hora depois e uma terceira convocação duas horas depois. O quórum de instalação é de dois terços dos associados em condições de votar, na primeira, metade mais um, na segunda; e dez associados, na terceira. Ressalte-se que a convocação se dá, obrigatoriamente, mediante editais, que devem ser afixados em locais apropriados das dependências da Cooperativa comumente mais frequentadas pelos associados, por meio de publicação em jornal e, principalmente, com a comunicação pessoal dos associados por intermédio de circulares. O legislador quis que todos os associados sejam notificados, mas quis também que a informação da existência de uma Assembleia fosse ostensivamente informada nos ambientes da Cooperativa, além de que a convocação seja publicada na mídia, a fim de permitir o conhecimento pelo grande público. Não se tratam de opções de divulgação, mas de requisitos obrigatórios para garantir a publicidade da convocação. No que se refere à convocação, tem-se que é competente para realizá-la o Presidente da Cooperativa, ou na falta ou omissão deste, pelo Conselho Fiscal, ou ainda na falta ou omissão de ambos, por um quinto dos associados em condição de votar. Interessante observar que o legislador sempre refere-se aos associados em condições de votar, na medida em que aqueles que estejam irregulares, seja por inadimplência ou por qualquer motivo previsto em estatuto ou contrato, tenham interesse diferente aos da sociedade ou mesmo oposto aos dos associados que estão no cumprimento de suas obrigações. Assim, o legislador vedou a

Dr. André Fontenelle Procurador Jurídico do SESCOOP/CE Agende consulta: 85-3535.3669


Revista Fecoopace Ed:18  

Revista Fecoopace Ed:18

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you