Moçambique disponibilizou uma área de 6 milhões de hectares, em regime de concessão, para agricultores brasileiros. Quais as vantagens e os riscos? As vantagens são, primeiro, uma terra boa para o plantio concedida quase gratuitamente (R$ 21 por hectare por ano) por 50 anos, renováveis por mais 50 e mais 50 anos. Depois, todas as infraestruturas que o empresário instalar são de propriedade dele e, ainda que não possa vender a terra, pode vender as estruturas e o direito de exploração daquele espaço a preço de mercado. A produção dessas terras não precisa ser destinada somente para o mercado interno: há a África, o Oriente Médio e a Ásia. Os impostos de Moçambique são menores do que os brasileiros, há isenções fiscais e empréstimos facilitados. Muitas vantagens, portanto. O único cuidado é que o Brasil fica longe, mas o risco do investimento é praticamente zero.
Uma das poucas restrições feitas nas concessões do governo de Moçambique aos empresários brasileiros é a contratação de 90% de mão de obra local. Qual o impacto desta política nos níveis de emprego e renda? É evidente que esperamos um crescimento muito forte nos níveis de emprego e de renda. Inúmeros trabalhadores deverão ser contratados para cuidar do plantio, da colheita, da distribuição, da logística e de diversas outras tarefas e isso, logicamente, mexe com o mercado interno de um país, aquece a sua economia. Agora, essas são as vantagens normais. Quando mais pessoas chegam ao mercado de trabalho, há um aumento na renda da população, é natural. A nossa aposta, o que esperamos resolver, é o problema de abastecimento alimentar em Moçambique.
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Conselhos
Para o empresário brasileiro, o que é mais atraente em Moçambique? O novo mercado consumidor, a possibilidade de exportar maquinário e tecnologia ou a ponte para outros mercados como o chinês e o indiano? É uma mistura de tudo isso. O mercado de Moçambique tem pouco mais de 22 milhões de consumidores. Mas, além disso, entrar em Moçambique significa ter acesso a um mercado local, que conta com cerca de 300 milhões de consumidores espalhados por outros 14 países que fazem parte do SADC (Comunidade para o Desenvolvimento de Países Sul-africanos, sigla em inglês). A produção que for feita pelas empresas brasileiras instaladas em Moçambique seria destinada ao mercado local, mas não ficaria restrito a este, podendo ser negociada com o mercado regional (para o qual os impostos são praticamente nulos) e, se houver excedentes, aos mercados da Ásia e Oriente Médio. Isso com um custo de transporte muito reduzido, já que esses mercados estão mais próximos de Moçambique do que do Brasil. Além disso, também temos as portas abertas para negociar com Europa e Estados Unidos. Essas possibilidades fazem o mercado de Moçambique estratégico para parceiros, como o Brasil.