GLOSSÁRIO
ANP Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. Criada pela Lei nº 9.478/1997, a autarquia especial é responsável pela regulação, contratação e fiscalização das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis. ARLA-32 Agente redutor líquido automotivo. Também conhecido como AdBlue ou AUS 32, trata-se de uma espécie de fluido, líquido, não tóxico, não explosivo, nem nocivo ao meio ambiente, produzido a partir de uma solução aquosa de uréia técnica (a de uso agrícola não serve). Nos veículos produzidos a partir de 2012, que utilizarão o S10, haverá um tanque adicional para o produto, o qual é indispensável para reduzir as emissões de NOx. BARRIL TIPO BRENT Refere-se ao óleo produzido no mar do Norte (Europa) e negociado na Intercontinental Exchange Futures de Londres. BIODIESEL Biocombustível produzido a partir de óleos vegetais ou de derivados de animais, conforme especificação da ANP. Costuma ser denominado pela letra B, seguida de número que indica o percentual utilizado. Ex.: B2, adição de 2% de biodiesel; B100 (biodisel puro). CIDE Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Tributo federal previsto constitucionalmente, instituído pela Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001. Incide sobre importação e comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados. DISTRIBUIDORA Agente da cadeia de abastecimento que faz a intermediação entre produtor e revenda varejista. Único autorizado a comprar diretamente de refinarias e usinas. É responsável pela mistura do etanol anidro à gasolina A e do biodiesel ao diesel. É vedada a operação direta de postos pelas distribuidoras, com exceção do postoescola, dentro das regras estabelecidas pela legislação. Pode fornecer combustível diretamente para médios e grandes consumidores.
94 Relatório Anual da Revenda de Combustíveis 2011
DISTRIBUIDORA BARRIGA DE ALUGUEL Atua especialmente no mercado de etanol. É legalmente constituída como distribuidora e quase sempre opera em nome de laranjas. Normalmente possui apenas um escritório, que serve para faturar e emitir nota fiscal, sem haver de fato o trânsito do produto. Não recolhem os impostos total ou parcialmente e não contam com patrimônio que possa ser confiscado quando o Fisco vai cobrar os débitos em aberto. DOWNSTREAM Cadeia de distribuição e revenda. ETANOL ANIDRO Álcool carburante misturado à gasolina A nas distribuidoras para produção de gasolina C, que é comercializada nos postos de combustíveís. O percentual de adição é definido em Portaria, dentro de uma banda entre 18% e 25%. ETANOL HIDRATADO Álcool carburante (etanol) vendido nos postos de combustíveis. FLEX FUEL Veículos que podem ser abastecidos com etanol ou gasolina. GASOLINA A Gasolina sem adição de etanol, a que sai da refinaria. GASOLINA C Gasolina após a adição de etanol na distribuidora. LICENCIAMENTO AMBIENTAL Todo empreendimento e atividade que utilizam recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras e que possam, sob qualquer forma, causar degradação ambiental devem obter licença para instalação, ampliação e operação junto aos órgãos competentes. MARGEM BRUTA Valor que sobra após subtraído o preço de aquisição do preço de venda.