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I- COMUNICAÇÕES ORAIS

Índice 1. “O papel da perícia criminalística na investigação criminal”, João Freire da Fonseca (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 2. “Reconhecimento de odores corporais em situações de crime”, Laura Alho (Universidade de Aveiro); Sandra Soares (Universidade de Aveiro); Carlos Fernandes da Silva (Universidade de Aveiro) e Mats Olsson (Karolinska Institute). 3. “Inspeção judiciária: a importância da interpretação técnico-científica”, Fernando Viegas; Bruno Antunes; Sérgio Cordeiro; Emanuel Pessanha (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária)

4. “Identificações em alinhamentos Policiais: fatores determinantes”, Pedro Bem-Haja, Isabel Santos e Carlos Fernandes da Silva (Universidade de Aveiro). 5. “Earprints as evidence in Spanish Criminal Procedure”, Carlos Javier López Gobernado (Cuerpo Nacional de Policía de España). 6. “As Informações & a Cidadania com combate ao crime”, Marco Paulo Cerqueira Costa (Polícia de Segurança Pública). 7. “Emergência Médica em Local de Crime”, Fernando Manuel Marques Castanheira (FASE/EALM). 8. “Inspeção judiciária no local do crime”, António Manuel dos Santos Pereira (Diretoria do Centro da Polícia Judiciária).

9. “Representações sociais sobre a violência conjugal: A perspetiva de vítimas e agressores, população geral, estudantes e profissionais de várias áreas”, Madalena Alarcão; Isabel Alberto; Ana Teresa Correia; Ana Isabel Camelo; Joana Figueiredo; Liliana Paiva; Patrícia Mano e Rute Aguilar (Universidade de Coimbra).


10. “Um estudo experimental sobre a eficácia do polígrafo na deteção da “mentira””, Carlos Fernandes da Silva (Universidade de Aveiro); Paulo J. F. Rodrigues (Universidade de Aveiro); José Pedro Moura (Universidade de Aveiro); Carla Sofia Nascimento (Universidade da Beira Interior) e Rui P. Paixão (Universidade de Coimbra).

11. “As representações sociais sobre o abuso sexual de crianças: um estudo com a população geral e diferentes profissionais”, Madalena Alarcão, Isabel Alberto, Ana Teresa Correia, Ana Isabel Camelo, Joana Figueiredo, Liliana Paiva, Patrícia Mano e Rute Aguilar, Universidade de Coimbra).

12. “A importância de uma análise global em mortes por consumo de drogas de abuso”, Cristina Cordeiro (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., Universidade de Coimbra, CENCIFOR); Beatriz Simões Silva (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., Universidade de Coimbra, CENCIFOR); Gonçalo Castanheira (Delegação do Centro do I.N.M.L. I.P) e Francisco Corte Real (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., Universidade de Coimbra, CENCIFOR). 13. “Botânica Molecular Forense”, Susana Lopes (Universidade do Porto); Laura Cainé (Universidade do Porto, INML IP e CENCIFOR) e Maria de Fátima Pinheiro (Universidade do Porto, INML, CENCIFOR e Universidade do Porto). 14. “A importância médico-legal de marcas de mordedura na investigação criminal”, Cristiana Pereira (Delegação do Sul INML IP); João Costa (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária); João Paulo Cardoso (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária); Fernando Viegas (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária); Carlos Farinha (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária) e Jorge Costa Santos (Delegação do Sul do INML IP). 15. “Pestanejos e deteção da mentira durante aplicação de Teste do Conhecimento Culpado e avaliação da precisão na identificação de mentirosos”, Beatriz Oliveira e Carlos Fernandes da Silva (Universidade de Aveiro). 16. “Enfoque clínico do abusador sexual de crianças: estudo comparativo de casos”, Mauro Paulino (Gabinete Médico-Legal de Setúbal e City Clinic Center).


17. “Processamento emocional em homicidas: homicidas com psicopatia e homicidas com perturbação estado-limite”, Dulce Pires; Ana Allen Gomes; Isabel Santos e Carlos Fernandes da Silva (Universidade de Aveiro). 18. “A identificação de vítimas de desastres de massa no plano de emergência da proteção civil”, Luís Viriato, (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária) e Carlos Farinha (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária) 19. “Simulação e esforço reduzido: estudos de validação de instrumentos em amostras de jovens com comportamentos antissociais institucionalizados em Centros Educativos e Estabelecimentos Prisionais”, Sara Garcia; Filipa S. Maior e Mário R. Simões (Universidade de Coimbra). 20. “Estudo preliminar de SNPs autossómicos (características físicas) numa amostra da população do Norte de Portugal”, Raquel Carvalho (Delegação do Norte do INML IP) e Maria de Fátima Pinheiro (Delegação do Norte do INML IP, CENCIFOR, Universidade do Porto).

21. “Violência entre irmãos: é diferente ser rapaz ou rapariga?”, Inês Relva (Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro), Otília Monteiro Fernandes (Universidade de Coimbra e Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro). 22. “Um programa português de prevenção e reabilitação para indivíduos com comportamento antissocial: gerar percursos sociais”, Daniel Rijo, Carolina Motta e Nélio Brazão (Universidade de Coimbra). 23. “Entrevista estruturada de avaliação do risco familiar”, Diamantino José Figueiredo dos Santos, (Centro Educativo dos Olivais, Coimbra) e Isabel Marques Alberto (Universidade de Coimbra). 24. “A suspensão provisória do processo é útil em casos de violência conjugal? A experiência de agressores, vítimas e profissionais”, Sofia Dias e Madalena Alarcão (Universidade de Coimbra). 25. “Aplicação forense do estudo de Indels (Investigator™DIPlex kit)”, Carvalho A. (Delegação do Norte do INML IP); Cainé L. (Delegação do Norte do INML IP, CENCIFOR,


Universidade do Porto), Pinheiro M.F. (Delegação do Norte do INML IP, CENCIFOR, Universidade do Porto, Universidade Abel Salazar). 26. “Características das recordações autobiográficas positivas e negativas de reclusos”, Daniela Neves e Maria Salomé Pinho, Universidade de Coimbra.

27. “O ageism, o abuso de pessoas idosas e a perceção do envelhecimento: a perspetiva das pessoas idosas”, Maria Emília de Clara Vergueiro e Margarida Pedroso de Lima (Universidade de Coimbra). 28. “Saberes e práticas dos órgãos de polícia criminal na gestão da cena do crime”, Susana Costa, Universidade de Coimbra. 29. “Perturbações da personalidade em contexto prisional: prevalências globais e específicas numa amostra alargada de reclusos portugueses”, Daniel Rijo; Rita Baião; Carolina Motta e Nélio Brazão (Universidade de Coimbra). 30. “Escala de expetativas e atitudes face à reabilitação social dos profissionais dos serviços prisionais: uma nova medida de autorrelato”, Susana Rodrigues e Daniel Rijo, (Universidade de Coimbra). 31. “Psicopatia infantil e juvenil - o estado da arte”, Diana Ribeiro da Silva e Daniel Rijo (Universidade de Coimbra). 32. “Aplicação da espectroscopia micro-raman na caracterização de materiais para fins forenses”, Alexandra Guedes e Bruno Valentim (Universidade do Porto); A. Carmelo Prieto (Universidad Valladolid) e Fernando Noronha (Universidade do Porto). 33. “Estudo multidisciplinar de areias fluviais”, Áurea Carvalho (Universidade do Porto); Helena Ribeiro (Universidade do Porto); Lorna Dawson (James Hutton Institute, Scotland); Bob Mayes (James Hutton Institute, Scotland); Helena Sant´Ovaia (Universidade do Porto); Alexandra Guedes (Universidade do Porto), Ilda Abreu (Universidade do Porto); Fernando Noronha (Universidade do Porto). 34. “Use of Investigator IDproof Mixture Software (Qiagen) for mixture samples analysis”, Sérgio Costa (Delegação do Norte do INML IP); Laura Cainé (Delegação do Norte do INML


IP), CENCIFOR, Universidade do Porto) e Maria F. Pinheiro (Delegação do Norte do INML IP, CENCIFOR, Universidade do Porto). 35. “Análise de impressões de jato de tinta: contribuição e limitações para a investigação criminal”, A.C. Almeida Assis e M. F. Barbosa (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 36. “Projéteis de arma de fogo e histologia – importância na distinção entre orifício de entrada e saída”, Beatriz Simões Silva (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., Universidade de Coimbra, CENCIFOR), Cristina Cordeiro (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., Universidade de Coimbra, CENCIFOR), Rosa H Gouveia (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., CENCIFOR), João Nóbrega (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P.), Antía Simón Garcia (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P.,), Duarte Nuno Vieira (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., Universidade de Coimbra, CENCIFOR).

37. “Potencialidades e limitações da lofoscopia no combate ao crime”, Francisco Calado, Ana Cristina Correia e Carlos Farinha (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 38. “Smart Drugs – novas substâncias psicoativas”, M.J. Caldeira; J. Rodrigues; A. Matias; J. Alegre; C. Farinha (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 39. “Decisão Europeia de Investigação: fast forward no Direito Penal Europeu?”, Anabela Filipe (Universidade de Coimbra e Polícia Judiciária). 40. “Identificação de um perfil feminino num indivíduo do sexo masculino”, Joana Cerqueira (Delegação do Norte do INML IP); Raquel Carvalho (Delegação do Norte do INML, IP) e Maria de Fátima Pinheiro (Delegação do Norte do INML IP, CENCIFOR, Universidade do Porto). 41. “Como diagnosticar que tipo de exame deve ser efetuado no local do crime”, Fernando Viegas (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 42. “Uma década de armas transformadas em Portugal”, Nuno Pereira; Fernando Dias e Carlos Farinha (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária).


43. “A representação social do abuso sobre idosos: estudo exploratório”, Marina Temido Melo e Madalena Alarcão (Universidade de Coimbra). 44. “Desenvolvimento de uma base de dados de solos e sedimentos para fins forenses”, Alexandra Guedes; Helena Ribeiro; Bruno Valentim; Andreia Rodrigues; Carla Ribeiro, Áurea Carvalho; Sara Leal; Rita Lamas; Helena Sant’Ovaia e Fernando Noronha (Universidade do Porto). 45. “Do outro lado das grades: As perceções dos reclusos acerca das tecnologias de identificação por DNA”, Helena Machado (Universidade do Minho e Universidade de Coimbra) e Filipe Santos (Universidade do Minho). 46. “A des-construção da violência imigrante na era da crimigração e da securitização”, Maria João Guia (Universidade de Coimbra). 47. “O uso das licenças de saída da prisão enquanto medidas de preparação para a liberdade”, Ana Cristina Oliveira e Glória Jólluskin (Universidade Fernando Pessoa). 48. “O casamento e o tráfico de seres humanos: uma ameaça premente?”, Maria João Guia (Universidade de Coimbra).


Resumos


Comunicação Oral n.º 1

O papel da perícia criminalística na investigação criminal moderna O desenvolvimento científico verificado nos últimos 100 anos levou a diversas alterações na forma como a ciência é feita. Entre estas, umas das principais residiu na evolução de um trabalho quase solitário e monovalente para um trabalho em equipa, frequentemente multidisciplinar, dado o grau de complexidade que atingiu o conhecimento. Não sendo a investigação criminal uma ciência no sentido clássico, também esta acompanhou a evolução científica, sendo atualmente um trabalho de equipas pluridisciplinares compostas por operacionais, peritos e magistrados. O presente trabalho procura enquadrar o papel da perícia criminalista na investigação criminal dando como exemplo o papel da Física Forense na investigação de incidentes com armas de fogo. Quando ocorre um incidente com armas de fogo é produzido um conjunto de vestígios, passíveis de virem a constituir prova material em sede de processo, e que permitem estabelecer ligações entre autores, testemunhas, vítimas e instrumentos (armas e munições). A Física Forense, através da análise de resíduos de disparo de armas de fogo e estimativa de distâncias de disparo pode estabelecer ligações entre os diversos intervenientes e a ocorrência. Por último, são efetuados alguns comentários ao enquadramento legal dos peritos de criminalística no quadro alargado da investigação criminal moderna. Palavras-chave: Perícia criminalística, Investigação criminal, Física Nome do(s) autor(es): João Freire da Fonseca Afiliação: Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária Morada: Rua Gomes Freire 174, 1169-007 Lisboa, Portugal E-mail: joao.fonseca@pj.pt


Comunicação Oral n.º 2

Reconhecimento de odores corporais em situações de crime Os odores corporais envolvendo humanos constituem uma área de investigação recente e vários estudos têm mostrado que este tipo de odor é processado de modo particular devido à sua elevada relevância ecológica, ao contrário dos odores comuns. A inexistência de estudos com a aplicação de odores corporais em situações de crime, cujo reconhecimento seja feito por humanos, levou-nos a conduzir esta investigação, com o objetivo principal de averiguar se as nossas capacidades de deteção e discriminação de odores são potenciadas em circunstâncias que envolvam maior vulnerabilidade física e emocional (crimes). Para tal, foram apresentados filmes de crime (grupo experimental) e filmes de controlo (grupo de controlo), ao mesmo tempo que os participantes cheiravam um odor corporal que, por aprendizagem acidental, teriam de reconhecer posteriormente, em alinhamento. Os resultados mostraram que o grupo experimental teve maior número de acertos (60%) comparativamente ao grupo de controlo (40%), sendo esta diferença estatisticamente significativa [χ2(1) = 4.114; p=.043]. Os odores corporais podem ter implicações no âmbito forense ao nível da redução da probabilidade de erro no reconhecimento de pessoas inocentes e na formação de órgãos de polícia criminal que podem desenvolver estratégias para as suas investigações. A compreensão do olfato em situações onde a sobrevivência é colocada em risco pode ser crucial na intervenção com vítimas e/ou testemunhas de crime. Palavras-chave: odores corporais, alinhamentos, reconhecimento Nome do(s) autor(es): Laura Alho1, Sandra Soares1, Carlos Fernandes da Silva1, Mats Olsson2 Afiliação: 1Universidade de Aveiro, 2Karolinska Institute Domínio Científico: Psicologia Forense Morada: Rua das Magnólias, nº4, 2º Dto. – Alagoas de Santa Joana, 3810-040 Aveiro E-mail: laura.alho@ua.pt


Comunicação Oral n.º 3

Inspeção judiciária: a importância da interpretação técnico/científica O exame ao local do crime, por vezes, necessita da aplicação e interligação de saberes de áreas forenses, tais como as explosões, os incêndios, biologia e lofoscopia. Neste tipo de situações a interpretação técnico/científica dos acontecimentos, através da interligação das leituras efetuadas a partir de cada uma das áreas atrás referidas torna-se crucial para o correto desenvolvimento da Inspeção Judiciária. No caso em estudo um cadáver do sexo feminino foi encontrado na cave de uma habitação presumindo-se um cenário de suicídio. No entanto no desenvolvimento do trabalho efetuado no exame ao local do crime, interligandose as interpretações efetuadas no âmbito dos efeitos de uma explosão, seguida de incêndio, conjugada com os vestígios referentes a outras áreas das ciências forenses e com as lesões existentes no corpo do marido da vitima foi possível identifica-lo como o potencial homicida. A partir destas interpretações o rumo da investigação criminal mudou levando á recolha na viatura do referido suspeito de documentos e materiais que cimentaram a autoria dos factos pelo mesmo e um posterior possível suicídio. Face á aleatoriedade das características dos locais de crime torna-se necessário que a formação dos criminalistas seja bastante abrangente, no que concerne ás diversas áreas das ciências forenses, e seja ministrada de forma continua, tendo em consideração as potencialidades que as referidas áreas forenses encerram atualmente no que concerne à correta interpretação dos factos ocorridos e á premência que essa interpretação tem para o correto desenvolvimento de uma investigação criminal. Palavras-chave: Exame ao local do crime, Interpretação técnico/científica, Formação Nome dos autores: Fernando Viegas, Bruno Antunes, Sérgio Cordeiro, Emanuel Pessanha. Afiliação:

Polícia

Judiciária

Laboratório

de

Polícia

Científica

CriminalísticaMorada: Rua Gomes Freire, nº 74, 2º, 1169 -007, Lisboa E-mail: fernando.viegas@pj.pt

Tels: 968577395 ; 218641128

Área

de


Comunicação Oral n.º 4

Identificações em alinhamentos policiais: fatores determinantes Vários estudos contestam a validade da prova testemunhal, visto que os erros na identificação de suspeitos podem ascender aos 75%. Estudos que incluem o tipo de alinhamento e a presença de alvo não são conclusivos quanto à percentagem de acertos. A presente investigação visa estudar, na população portuguesa, estes fatores, incluindo uma variável ainda não estudada, que julgamos interferir no número de acertos: o tipo de crime (contra bens ou contra pessoas). Este estudo pretende controlar outras variáveis que a literatura aponta como parasitas. A amostra é constituída por 64 participantes (30 mulheres) com idades entre os 18 e os 65 anos. O desenho deste estudo é experimental 2x2x2: tipo de alinhamento (simultâneo ou sequencial) x presença do alvo (presente ou ausente) x tipo de crime (crime contra bens ou crime contra pessoas). Os resultados sugerem que os diversos procedimentos conduzem a diferenças pouco significativas entre si, revelando algumas diferenças, ao nível absoluto, entre os dois tipos de crime. Ou seja, quando confrontados com o crime contra pessoas, os indivíduos erram mais do que quando expostos ao crime contra bens. Também os efeitos do tipo de alinhamento e presença do alvo diferem de algum modo entre os dois tipos de crime. Sugere-se que esta variável seja tida em conta em estudos futuros desta natureza. Numa análise global, cerca de 70 % dos indivíduos identificaram um inocente, cedendo ao direito informação sobre o real valor da prova por reconhecimento. Palavras-chave: Alinhamentos Policiais, Testemunha ocular, Memória Nome do(s) autor(es) Pedro Bem-Haja; Isabel Santos; Carlos Fernandes da Silva Afiliação: Universidade de Aveiro Morada: Rua Engenheiro Carlos Boia nº12; 4ºR - 3810-402 Aradas - Aveiro E-mail: Pedro.bem-haja@ua.pt


Comunicação Oral n.º 5

Earprints as evidence in Spanish Criminal Procedure The earprints have been admitted as evidence in the Spanish criminal procedure in the beginning of 21st century. Precedent studies classified the ears using subjetive elements with the inconvenience that two investigators could classify in different manners the same ear. The problem was solved introducing a formula to establish a classification method as already exists in fingerprints. This identification method is nowadays in growing use and we can observe an improving development in its results. In the article we have studied 150 earprints (75 from each ear) with Del Diego-Da Silva-Curiel classification method. We have studied the sentences from Spanish Judicial Courts who have used this evidence in their procedures. Palavras-chave: Earprints, Criminal Procedure, Evidence. Nome do(s) autor(es) Dr. Carlos Javier López Gobernado Afiliação: Cuerpo Nacional de Policía (Espanha) Morada: Pso. Reina Cristina, 1, Esc B, 2-B. 28014 Madrid (Espanha) E-mail: gobernado@yahoo.es


Comunicação Oral n.º 6

As Informações & a Cidadania com combate ao crime Tudo indica que, à medida que a globalização assenta cada vez mais sobre a vida quotidiana das sociedades, mais fortes se tornam as relações entre a criminalidade de massa e a criminalidade organizada, portanto a sua prevenção e combate, exigem uma combinação de meios policiais e de informações, da sociedade civil, bem como uma ampla e profícua cooperação internacional. O presente trabalho, contém duas ideias-força, essenciais no contexto da Segurança Interna e subsidiariamente, na estratégia a adotar no combate ao crime, a saber: as Informações ou Intelligence e a Cidadania. Embora à primeira vista pareçam conceitos distintos e indissociáveis, não só estão próximos, como se complementam. Tendo em conta que as políticas de segurança continuam a ocupar um papel decisivo na agenda política em Portugal e considerando também que as questões de segurança começam a ser percecionadas de maneira diferente pelos cidadãos no nosso país, importa analisar e relacionar os conceitos de Informações e Cidadania, tendo em vista identificar o seu contributo para o trabalho das Polícias no particular e da Justiça no geral. Hoje o cidadão é simultaneamente alvo, porque a segurança influencia a sua vida, mas também motor, uma vez que pode ser parte ativa nessa mesma segurança. A investigação criminal desempenha um papel extremamente importante no quadro da Segurança Nacional. Está presentemente entregue nos crimes mais graves e de maior complexidade, a uma Polícia Judiciária especialmente vocacionada e preparada exclusivamente para essas áreas. Apesar disso, devemos encontrar novos caminhos, que encarando a realidade criminal como um sistema complexo, adotem uma visão holística, assente numa abordagem transdisciplinar e multi-institucional, onde essencialmente, a P.J. como Corpo Superior de Polícia, tem o maior papel a desempenhar. Palavras-chave: Informações, Cidadania, Segurança Nome do(s) autor(es) : Marco Paulo Cerqueira Costa Afiliação: Chefe da Polícia de Segurança Pública Morada: Rua Manuel Arriaga 321,2º, Apartamento 2.1 4440-004, Valongo E-mail: mpcercosta@gmail.com


Comunicação Oral n.º 7

Emergência Médica em Local de Crime Investigação em Local de Crime – A Emergência Médica esteve lá? Cada vez mais a intervenção das equipes de emergência pré hospitalar, seja do INEM, Bombeiros ou Cruz Vermelha é suportada em técnicas e ações evasivas, com maior predominância nas intervenções do INEM ou em que este é o coordenador da intervenção e em particular nas intervenções em atos de reanimação cardio respiratória, mas também em intervenções em que ocorreram agressões, seja em alterações de ordem publica ou em privado, violência doméstica. Focando-nos no primeiro exemplo, é do conhecimento médico patológico que as manobras de reanimação deixam marcas, artefactos, de identificação por vezes difícil devido à falta de informação que chega aos serviços de patologia clínica/forense, essas marcas vão desde simples traumatismos da grelha costal até perfurações do órgãos internos, diafragma, ápex cardíaco, base do pulmão, fígado e baço, estes os mais comuns artefactos encontrados em exames anatomopatológicos. Mas no local de crime, ou melhor, no local de intervenção médica, caso a equipe de local de crime seja deslocada ao local, estes artefactos não são visíveis, mas outros são-no e na maioria das vezes, para não dizer na totalidade das vezes, a equipe de CSI desconhece se algo foi feito e o que foi feito. Além destes artefactos outras ações podem também induzir a investigação em alguns erros, tais como, o manuseamento da vítima, alterações ao hábito externo, deslocação da vítima do local original para outro, aplicação de líquidos de higienização, entre outros. Cada vez mais é importante uma relação estreita e próxima entre todos os agentes que intervêm em locais possíveis de ser locais de crime, sendo necessário aos TEPH procurar formação para intervenção em locais suspeitos sem prejudicar possíveis investigações, como também aos TIC procurar conhecer os protocolos e procedimentos de emergência médica. Palavras-chave: Artefactos em Reanimação, Investigação Forense após ato médico, Local de Crime Nome do(s) autor(es): Fernando Manuel Marques Castanheira Afiliação: FASE/EALM Morada: Rua Antero de Quental, 78 – 3º Dtº - Arcena 2615-260 Alverca E-mail: fernando.formador@sapo.pt


Comunicação Oral n.º 8

Inspeção judiciária no local do crime A crescente mediatização da investigação criminal trouxe consigo um aumento da curiosidade pela Medicina-Legal e Ciências Forenses. Um admirável mundo novo vai despertando em sede da tecnologia ao seu serviço. O desenvolvimento científico e tecnológico tem que ser potenciado e otimizado através de uma pesquisa e recolha de evidências na cena de crime, cada vez mais exaustiva. Toda a cena de crime é única e irrepetível, um recurso quase inesgotável de evidências com um enormíssimo potencial, que podem ser cruciais e tantas vezes decisivas, no conjunto de uma investigação. A otimização desse potencial depende das ações ou das omissões tomadas após a notícia do crime e depois no próprio local. Tal desiderato só será possível através de uma definição rigorosa dos procedimentos a desenvolver por parte de todos os intervenientes. A preservação do local do crime, apesar da prática reiterada de um conjunto de procedimentos enraizados ao longo de décadas, obriga a uma verdadeira revolução em alguns procedimentos atuais, como contributo decisivo para a recolha de uma prova material cada vez mais consistente. Todo o esforço de investimento que tem sido feito apenas se vislumbra coerente se esses locais forem devidamente preservados. Este estudo visa demonstrar o quanto ainda há a melhorar nesta área, servindo-se para o efeito dos resultados obtidos em cerca de duzentos questionários, preenchidos por todos os intervenientes noutros tantos locais reais de crimes contra as pessoas. Palavras-chave: Inspeção Judiciária, Cena do crime, Preservação de vestígios Nome do(s) autor(es): António Santos Pereira Afiliação: Diretoria do Centro da Polícia Judiciária Morada: Rua Venâncio Rodrigues, 16, 3000-409 Coimbra E-mail: asantospereira@hotmail.com


Comunicação Oral n.º 9 Representações sociais sobre a violência conjugal: a perspetiva de vítimas e agressores, população geral, estudantes e profissionais de várias áreas A violência conjugal é atualmente encarada como um problema de saúde pública e existe um discurso social cada vez mais presente de não legitimação da violência, qualquer que seja a forma que assume. Contudo, os casos conhecidos de violência conjugal não param de aumentar. Perante cada caso concreto, o comportamento da vítima ou as caraterísticas do agressor são frequentemente invocadas como razões para a presença e manutenção de comportamentos violentos. Com o objetivo de conhecer as representações sociais de vítimas (n=54), agressores (n=19), profissionais (da área do direito = 141; técnicos psicossociais=91), estudantes universitários (n= 266) e população geral (n=276), aplicou-se um protocolo que integra os seguintes instrumentos: Questionário de Representações Sociais sobre Violência Conjugal – Histórias (QRVC-HIS), Questionário sobre Violência Conjugal – Causas, Manutenção e Resolução (QVC-CMR) e Escala de Crenças da Violência Conjugal (ECVC). Todos as escalas do protocolo evidenciaram boas qualidades a nível da consistência interna, com alphas de Cronbach variando entre .79 e .95. Na generalidade, os resultados apontam para uma não legitimação da violência conjugal, embora a mesma seja mais tolerada quando perpetrada por mulheres ou pessoas mais velhas. Os magistrados legitimam menos do que os advogados e, entre os técnicos psicossociais estudados, os homens e os profissionais com mais tempo de serviço são os mais legitimadores. Verifica-se ainda que os estudantes do último ano legitimam menos a VC que os do 1º ano.

Palavras-chave: Violência conjugal, Representações sociais Legitimação da violência

Nome do(s) autor(es): Madalena Alarcão1; Isabel Alberto1; Ana Teresa Correia2; Ana Isabel Camelo2; Joana Figueiredo2; Liliana Paiva2; Patrícia Mano2; Rute Aguilar2 Afiliação: 1Docentes da FPCE-UC; 2Mestres pela FPCE-UC Morada: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Rua do colégio Novo, Apartado 6153, 3001-802 Coimbra E-mail: malarcao@fpce.uc.pt, isamaria@fpce.uc.pt


Comunicação Oral n.º 10

Um estudo experimental sobre a eficácia do polígrafo na deteção da “mentira”. O polígrafo pode ser útil na deteção da mentira apenas como medida complementar e desde que associado ao Teste de Conhecimento Culpado (TCC). Há 70 países onde o teste do polígrafo é usado extensivamente. O polígrafo com o TCC identifica corretamente inocentes em 54% dos casos e “mentirosos” em 98% dos casos. Num estudo laboratorial por nós desenvolvido, concluído em 2010, testámos o grau de eficácia da deteção psicofisiológica do engano, com o TCC. Apresentámos uma sequência de 20 cartas durante 30 segundos, sem intervalo entre elas, em que os participantes selecionavam uma delas. A seguir, numa segunda apresentação aleatória, os participantes tinham como instrução “mentir” ao longo de todo o procedimento, afirmando “não é esta a carta escolhida” perante todas as cartas apresentadas. Com um algoritmo que construímos para a deteção automática conseguimos identificar 82% das vezes em que o sujeito tentou enganar. Repetimos a experiência com 33 estudantes, introduzindo estímulos com carga emocional. Como medidas usámos EMG, frequência respiratória e EEG, EMG e a variação da frequência respiratória torácica. Para a construção dos novos estímulos, usámos o programa E-Prime 2.0. A aplicação do algoritmo de separação produziu apenas 42,71% das identificações corretas do engano (apesar de ser muito superior ao que seria de esperar pelo acaso ≈ 14,28%), embora a taxa de êxito global tenha sido de 83,78% na identificação correta de “crítico” e “não crítico”. Palavras-chave: Polígrafo, Mentira, Conhecimento culpado Nome do(s) autor(es): Carlos Fernandes da Silva 1, Paulo J. F. Rodrigues 2 , José Pedro Moura 1 , Carla Sofia Nascimento 2 , Rui P. Paixão 3 Afiliação: (1) Universidade de Aveiro; (2) Universidade da Beira Interior; (3) Universidade de Coimbra. Morada: Departamento de Educação, Universidade de Aveiro, Campus Universitário de Santiago. 3810-193 Aveiro. E-mail: csilva@ua.pt; pjfsfr@ubi.pt


Comunicação Oral n.º 11

As representações sociais sobre o abuso sexual de crianças: um estudo com a população geral e diferentes profissionais O abuso sexual de crianças é uma problemática complexa e multideterminada, cujo impato individual, familiar e social está largamente documentado. É uma temática envolvida num conjunto de mitos, crenças e representações sociais sobre o que é ou não sexualmente abusivo, quem são as vítimas, quem são os agressores, e quais as condições que favorecem o abuso. Uma das preocupações atuais relaciona-se com o envolvimento dos profissionais na deteção, denúncia, avaliação e intervenção em situações se abuso sexual. Quais são e de que forma as representações sociais destes profissionais podem influenciar a sua visão e comportamento são aspetos que merecem um conhecimento mais detalhado. Assim, foi desenvolvido um estudo com profissionais de vários setores (n= 250), estudantes universitários (n=300) e população geral (n=164), a quem foi aplicado o seguinte protocolo: Questionário de Representações Sociais sobre Abuso Sexual de Crianças – Histórias (QRSASCHIS), Questionário sobre Abuso Sexual de Crianças – Fatores, Manutenção e Resolução (QASC-FMR) e Escala de Crenças sobre Abuso Sexual (ECAS), Todos as escalas evidenciaram boas qualidades a nível da consistência interna, com alphas de Cronbach variando entre .76 e .95. Na generalidade, os participantes tendem a não legitimar o abuso sexual de crianças, mas obtiveram-se algumas variações, nos valores de média obtidos nas várias dimensões, que interessa sublinhar e refletir. Palavras-chave: Abuso Sexual; Crianças; Representações Sociais Nome do(s) autor(es): Isabel Alberto1; Madalena Alarcão*; Anabela Querido2; Isabel Fazenda3; Cláudia Silva2; Joana Novo2; Tânia Mateus2; Vanessa Mendes2 ; Afiliação: 1Docentes da FPCE-UC; 3Mestre pela UM-UC; 2Mestres pela FPCE-UC Morada: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Rua do Colégio Novo, Apartado 6153, 3001-802 Coimbra E-mail: malarcao@fpce.uc.pt, isamaria@fpce.uc.pt


Comunicação Oral n.º 12

A importância de uma análise global em mortes por consumo de drogas de abuso O consumo de drogas de abuso origina ainda um considerável número de mortes, as quais, quando diretamente relacionadas com a administração da droga, estão frequentemente ligadas não propriamente à quantidade de droga injetada, mas sim aos produtos nela presentes que a adulteram. Para o diagnóstico de mortes relacionadas com consumo de drogas de abuso torna-se fundamental a realização de exames toxicológicos. Contudo, estes podem dar-nos resultados praticamente negativos no que respeita à presença daquelas drogas. Nestes casos, o diagnóstico da causa da morte deverá ter em conta, para além da informação circunstancial, o exame do local, a autópsia e respetivos exames complementares, particularidades decorrentes da investigação criminal efetuada, podendo haver necessidade de avaliar um determinado caso em função de outros semelhantes. No presente trabalho os autores reportam-se a quatro casos de morte supostamente relacionada com consumo de drogas de abuso, ocorridos todos na mesma localidade e no espaço de uma semana. Foi equacionada a hipótese de adulteração da droga consumida, tendo a correlação entre os diferentes resultados laboratoriais obtidos sido fundamental para estabelecer, num deles, a causa da morte. Palavras-chave: Drogas de abuso, Morte, Investigação Nome do(s) autor(es): Cristina Cordeiro1,2,3, Beatriz Simões Silva 1,2,3 , Gonçalo Castanheira 1, Francisco Corte Real1,2,3 Afiliação: 1Serviço de Patologia Forense, Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., 2Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, 3CENCIFOR Morada: Serviço de Patologia Forense, Delegação do Centro do INML, IP., Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra E-mail: cristina.cordeiro@dcinml.mj.pt


Comunicação Oral n.º 13

Botânica Molecular Forense A Botânica Forense consiste na aplicação do estudo de plantas na resolução de crimes ou outras questões legais. A maioria dos peritos forenses está familiarizada com os métodos genéticos de identificação humana. Em contraposição, a utilização de plantas, como prova pericial no contexto de uma investigação criminal ainda não é prática corrente. No entanto, há exemplos de crimes solucionados com recurso à Botânica clássica, mas, por vezes o material botânico encontra-se degradado e não é possível a sua identificação. A Botânica molecular surge como o único recurso possível nestes casos. Apresentam-se os resultados de um estudo efetuado a partir da sequenciação de DNA de plantas que habitam o norte de Portugal. O DNA foi extraído usando o Tissue Kit Dneasy® e o robot EZ1®, em 5-10 mg de tecido vegetal. A amplificação do DNA foi realizada com os primers dos genes matk e rbcL-a e de acordo com os protocolos do CBOL (Consortium for the Barcode of Life’s). Os produtos da PCR foram visualizados em gel de agarose, purificados com ExoSAP e sequenciados (sequências forward e reverse) usando o Big Dye Terminator v1.1 Cycle Sequencing Kit. Para identificação da espécie, foi submetido o formato FASTA da sequência a analisar na base de dados genéticos (GenBank), utilizando o motor de busca BLAST (Basic Local Alignment Search Tool). Os resultados obtidos indiciam que se trata uma técnica promissora, a implementar a nível forense. Palavras-chave: Botânica; DNA; matK e rbcL. Nome dos autores: Susana Lopes1; Laura Cainé2,3,4; Maria de Fátima Pinheiro2,3,4,5. Afiliação: 1Aluna de Mestrado da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto 2

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto;

3

Instituto Nacional de Medicina Legal, IP – Delegação do Norte;

4

CENCIFOR - Centro de Ciências Forense;

5

ICBAS – Universidade do Porto.

Morada: Rua Jardim Carrilho Videira 4050-167 Porto. E-mail: suzanaflopes@gmail.com


Comunicação Oral n.º 14

A Importância médico-legal de marcas de mordedura na investigação criminal A identificação de um indivíduo a partir de vestígios recolhidos na cena do crime constitui um dos objetivos da investigação criminal. Quando, na cena do crime, são encontrados objetos com marcas de dentes (mordedura), a intervenção da Medicina Dentária Forense pode representar o único meio de obter uma identificação positiva do autor da mordedura. A análise pericial de uma marca de mordedura consiste na deteção, reconhecimento, descrição e comparação de marcas de mordeduras quer em indivíduos ou objetos inanimados. Desta forma seguindo de forma protocolar a investigação forense, a primeira pergunta que se coloca, é se o traumatismo presente é uma marca de mordedura, ou poderá ter sido causado por outro fator. A segunda pergunta que se coloca perante a observação é, se o traumatismo é uma marca de mordedura e humana, se foi causada por um adulto ou por uma criança. A terceira pergunta que se coloca na investigação pericial, após reconhecer o traumatismo como uma marca de mordedura, se ela é comparável de forma a excluir ou incluir - estabelecer o nexo de causalidade com o sujeito. A propósito desta área forense, é apresentada a metodologia utilizada nas duas vertentes – laboratorial e morfológica – para fins de identificação de indivíduos a partir de marcas de mordeduras de vários casos práticos forenses, com importância médico-legal no âmbito da investigação criminal. Palavras-chave: Medicina dentária forense, Marcas de mordedura, Identificação médico-Legal. Nome do(s) autor(es): Cristiana Pereira 1, João Costa 2, João Paulo Cardoso 2, Fernando Viegas 2

, Carlos Farinha 2, Jorge Costa Santos 1.

Afiliação:1 Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação Sul;

2

Polícia Judiciária –

Laboratório de Polícia Científica. Morada: Delegação do Sul do INML.I.P. Rua Manuel Bento de Sousa, nº 3, 1150 -219, Lisboa. e-mails: cristiana.pereira@fmd.ul.pt; cpereira@dlinml.mj.pt


Comunicação Oral n.º 15

Pestanejos e deteção da mentira durante aplicação de Teste do Conhecimento Culpado e avaliação da precisão na identificação de mentirosos A deteção do engano é uma tarefa difícil, mesmo para profissionais. Em não profissionais, as taxas médias são de 55%. Porém, o Teste de Conhecimento Culpado (TCC) associado a respostas fisiológicas permite discriminar mentirosos e inocentes com relativa precisão. Tendo como referência a abordagem da carga cognitiva, efetuámos um estudo experimental laboratorial para testar se no TCC e face a questões-alvo os mentirosos pestanejam menos durante a resposta e pestanejam mais depois de concluírem a resposta, relativamente aos inocentes. No mesmo estudo, procurámos averiguar qual a precisão na identificação de mentirosos e inocentes por um grupo de observadores após visualização de entrevistas acusatórias, primeiro sem e depois com instruções acerca de que pistas poderiam ser sinónimo de carga cognitiva. Numa amostra de 35 estudantes, com uma média 22,5 anos de idade, 15 do grupo de mentirosos e 20 inocentes, não encontrámos diferenças estatisticamente significativas entre mentirosos e inocentes nas frequências de pestanejo quer durante a resposta às questões-alvo, quer depois de concluída a resposta. Numa segunda amostra de 23 estudantes, com uma média 21,4 anos de idade, verificámos que as taxas de acerto não aumentaram de modo estatisticamente significativo após as instruções. Finalmente, as taxas de acerto de ambas as situações (43%) são inferiores à referida na literatura (55%), isto é, na nossa amostra os não profissionais não são competentes na discriminação de mentirosos. Palavras-chave: Mentira; Pestanejo; Teste do conhecimento culpado Nome do(s) autor(es): Beatriz Oliveira e Carlos Fernandes da Silva Afiliação: Universidade de Aveiro Morada: Universidade de Aveiro, Psylab, Departamento de Educação, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 E-mail: beatriz.oliveira@ua.pt; beatrizmmoliveira@gmail.com


Comunicação Oral n.º 16

Enfoque clínico do abusador sexual de crianças: estudo comparativo de casos Foi desenvolvido um trabalho empírico de estudo comparativo de casos, envolvendo dois sujeitos condenados pelo ilícito penal de abuso sexual de crianças com o objetivo de trazer à luz do conhecimento científico um contributo para a perspetiva clínica do abusador sexual de crianças ao nível das características de índole psicológica entre o abusador sexual de crianças intrafamiliar e extrafamiliar. Tendo por base a reflexão sustentada em vasta pesquisa bibliográfica sobre a problemática em análise, foi selecionada uma bateria de testes que abrangesse diversos domínios da vida dos sujeitos, a qual incluía a Psychopathy Check-list-Revised (PCL-R) (Gonçalves, 1999), as Matrizes Progressivas de Raven (Raven, 1994), o Inventário Clínico de Autoconceito de Vaz Serra (Serra, 1985), as Escala de Crenças sobre o Abuso Sexual (Machado, Gonçalves & Matos, 2000), a Escala de Estima de Si S.E.R.T.H.U.A.L (Tap, Hipólito & Nunes, s.d.), o Inventário Multifásico de Personalidade de Minnesota 2 (MMPI-2) (University of Minnesota Press, 1989), a Sexual Violence Risk-20 (SVR-20) (Soeiro, Guerra & Branco, 2007) e a Checklist de Prognóstico de Tratamento de Ofensores Sexuais (Gonçalves, 2004). Os resultados evidenciados pelas provas sugerem em alguns domínios psicológicos um funcionamento distinto nos dois tipos de abusador sexual de crianças, seguindo a nomenclatura do abusador sexual de crianças preferencial ou primário e abusador sexual de crianças situacional ou secundário. Palavras-chave: Abusador sexual de crianças; pedofilia; incesto. Nome do(s) autor(es): Mauro Paulino Afiliação: Gabinete Médico-legal de Setúbal e City Clinic Center. Morada: Gabinete Médico-legal de Setúbal, Rua Camilo Castelo Branco, Centro Hospitalar, 2910 Setúbal E-mail: geral@mauropaulino.com


Comunicação Oral n.º 17

Processamento emocional em homicidas: homicidas com psicopatia e homicidas com perturbação estado-limite Pretendemos apresentar um projeto de investigação em curso, com o qual ambicionamos preencher uma lacuna na literatura científica, que reporta um número limitado de estudos sobre o funcionamento emocional em homicidas, assim como contribuir para o aprofundamento do conhecimento sobre as perturbações psicopática e estado limite, que têm uma expressão significativa em contexto prisional. No que respeita à metodologia, participarão no estudo 4 grupos de homens: reclusos homicidas com psicopatia, reclusos homicidas com perturbação estado-limite, reclusos homicidas sem nenhuma destas perturbações e não reclusos sem antecedentes criminais. Estes grupos serão definidos em função das pontuações no Inventário Multiaxial de Millon-III e na Checklist de Psicopatia-Revista (PCL-R). As características de personalidade serão avaliadas com o inventário de personalidade NEO-PI-R. O funcionamento emocional será avaliado através de medidas comportamentais e psicofisiológicas periféricas, registadas durante o processamento de expressões faciais de emoções e de estímulos diversos com conteúdo afetivo positivo, neutro ou negativo, e elevado ou baixo nível de ativação. Esperamos que os resultados contribuam para a caracterização diferenciada dos vários grupos de reclusos em estudo, em termos de funcionamento emocional e estrutura de personalidade, e ajudem a compreender de que forma estes se distinguem do grupo sem antecedentes criminais. Palavras-chave: Homicida, Processamento Emocional, Psicopatologia Nome do(s) autor(es): Dulce Pires, Ana Allen Gomes, Isabel Santos, Carlos Fernandes da Silva Afiliação: Universidade de Aveiro Morada: Universidade de Aveiro, Departamento de Educação, Campus Universitário de Santiago, 3810-193 Aveiro E-mail: dulcepires@ua.pt


Comunicação Oral n.º 18

A identificação de vítimas de desastres de massa no plano de emergência da proteção civil A identificação das vítimas de um desastre de massa é um processo que requer várias competências, as quais estão, na maioria das vezes, disseminadas por várias entidades. Qualquer plano de resposta a um desastre de massa engloba um capítulo referente ao processo de identificação das vítimas mortais. Neste contexto, o Plano Especial de Emergência para o Risco Sísmico – Área Metropolitana de Lisboa, publicado na Resolução nº 22/2009 de 23 de outubro de 2009 ou o Plano Nacional de Emergência de Proteção Civil (em fase de desenvolvimento) não são exceção. Nesta comunicação, pretende-se fazer a conjugação entre o que está previsto no Plano de Emergência da Proteção Civil e o Guia de Identificação de Vítimas de Desastres (Disaster Victim Identification Guide) da INTERPOL. Palavras-chave: Desastres de massa; Identificação humana; Informação ante mortem e post mortem Nome do(s) autor(es): Luís Viriato; Carlos Farinha Afiliação: Laboratório de Polícia Científica Morada: Rua Gomes Freire, 174, 1169-007 Lisboa E-mail: luís.viriato@pj.pt


Comunicação Oral n.º 19

Simulação e esforço reduzido: estudos de validação de instrumentos em amostras de jovens com comportamentos antissociais institucionalizados em Centros Educativos e Estabelecimentos Prisionais Em contextos criminais, alguns sujeitos podem tentar simular défices cognitivos ou problemas psicopatológicos de modo a obter algum benefício (ganho) e, assim, melhorar as suas condições de vida ou evitar circunstâncias negativas. Neste plano, os conceitos de esforço insuficiente (associado ao desempenho num teste significativamente mais baixo do que os padrões de desempenho conhecidos característicos de perturbações neurológicas verdadeiras) e simulação (“produção intencional de sintomas, físicos ou psicológicos, falsos ou exagerados, motivados por incentivos externos, tais como evitar o trabalho, o cumprimento de penas, o serviço militar, obter compensações económicas ou ter acesso a drogas.” DSM-IV-TR, APA; 2002/2002, p. 739) assumem uma relevância particular. Neste trabalho, são apresentados resultados de estudos de validação de vários instrumentos de exame da simulação e esforço reduzido (Test of Memory Malingering, Rey 15-Item Memory Test e o Structured Inventory of Malingered Symptomatology) e analisada a utilidade destes testes no contexto da investigação criminal Palavras-chave: Sara Garcia1, Filipa S. Maior1 e Mário R. Simões1,2 (FPCE-UC) Autores: Sara Garcia1, Filipa S. Maior1 e Mário R. Simões1,2 (FPCE-UC) Afiliação: 1 2

Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Laboratório de Avaliação Psicológica da FPCE-UC. Coordenador da área de Psicologia

Forense. Professor Catedrático. Morada: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Rua do Colégio Novo, Apartado 6153, 3001-802 Coimbra E-mail: simoesmr@fpce.uc.pt


Comunicação Oral n.º 20

Estudo preliminar de SNPs autossómicos (características físicas) numa amostra da população do norte de Portugal A conclusão das perícias de Genética Forense baseia-se na comparação de perfis genéticos. No campo da criminalística biológica esta comparação nem sempre é possível, uma vez que o DNA do vestígio pode estar degradado ou não existir suspeitos para se efetuar a referida comparação. É nestes casos que o estudo das características físicas (cor do cabelo, olhos e pele) e da ancestralidade, com o recurso a SNPs autossómicos (Single Nucleotide Polymorphisms) é de extrema importância, na medida em que permitem a obtenção de resultados mesmo para amostras com DNA degradado, permitindo orientar a investigação criminal. Neste estudo preliminar foram analisados 10 SNPs (escolhidos de um painel de SNPs de um artigo científico) em 30 indivíduos. A cada um dos indivíduos foi dado a preencher um questionário onde teriam de apontar algumas das suas características físicas, bem como alguns dados relativos à sua ancestralidade. Foram recolhidas duas zaragatoas bucais e sempre que possível foi tirada uma fotografia aos olhos (que não permitisse fazer a identificação do indivíduo). A extração de DNA foi feita com Chelex e as amostras foram amplificadas e estudadas para os 10 SNP, após otimização das condições descritas no artigo científico. A análise dos resultados permitiu distinguir indivíduos com características físicas particulares como, por exemplo, indivíduos de olhos azuis, asiáticos ou africanos. Palavras-chave: SNP; Características físicas; Investigação criminal Nome do(s) autor(es): Raquel Carvalho1; Maria de Fátima Pinheiro1,2,3,4 Afiliação: 1 – Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação do Norte do INML, IP 2 – CENCIFOR, Centro de Ciências Forenses 3 – Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal 4 – Faculdade de Ciências Biomédicas Abel Salazar, Porto, Portugal Morada: Instituto Nacional de Medicina Legal, Jardim Carrilho Videira 4050-167 Porto E-mail: mrcarvalho@dpinml.mj.pt


Comunicação Oral n.º 21

Violência entre irmãos: é diferente ser rapaz ou rapariga? A violência entre irmãos, apesar de ser a forma mais comum de violência na família e a que origina maiores taxas de vitimização durante a infância e adolescência, raramente é referida. A relação entre género e agressão entre irmãos permanece pouco clara. A literatura sublinha que os rapazes relatam com menor frequência terem sido vítimas mas são mais perpetradores do que as raparigas. O presente estudo pretende conhecer quais os métodos de resolução de conflitos mais frequentemente utilizados pelos irmãos, percebendo se há, ou não, diferenças significativas de género. O estudo envolveu 589 estudantes universitários (220 do sexo masculino), com idade média de 20 anos, todos com irmãos. Foi aplicado um Questionário Sócio-Biográfico (QSB), o Revised Conflict Tactics Scales – Sibling Version (CTS2-SP) e o Self-Labelling of Personally Experienced Violence (SLPEV). Os resultados apontam uma elevada prevalência de alguns tipos de violência (e.g., agressão física sem sequelas e a agressão psicológica) e algumas diferenças entre a perpetração de comportamentos violentos entre sujeitos do sexo masculino e do sexo feminino, com os primeiros a percecionarem-se como mais violentos mas também como vítimas. Pelo contrário, concordar em tentar uma solução (escala de negociação) é uma resposta mais frequente no sexo feminino. Os participantes tendem a percecionar o comportamento violento como “conflito” ou “rivalidade” entre irmãos. Palavras-chave: Violência; Fratria; CTS2-SP. Nome do(s) autor(es): Inês Relva1, Otília Monteiro Fernandes2, Madalena Alarcão3 Afiliação: 1

Doutoranda da Universidade de Coimbra e Assistente Convidada na Universidade de Trás-os-

Montes e Alto Douro (UTAD) 2

Departamento de Educação e Psicologia da UTAD

3

Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra

Morada: FPCE.UC, Rua do Colégio Novo, 3001-802 Coimbra E-mail: inesrelva@gmail.com


Comunicação Oral n.º 22

Um programa português de prevenção e reabilitação para indivíduos com comportamento antissocial: gerar percursos sociais O GPS é um programa de prevenção e reabilitação psicossocial para indivíduos em risco ou que apresentem comportamentos desviantes. As sessões estão agrupadas em cinco módulos sequenciais: Comunicação, Relacionamento Interpessoal, Distorções Cognitivas, Significado das Emoções e “Armadilhas do Passado”. O programa consiste em 40 sessões semanais, de 90 minutos cada, dinamizadas por dois técnicos, um dos quais com formação em psicologia. Encontra-se em curso o projeto de I&D “Gerar Percursos Sociais, um programa de prevenção e reabilitação para indivíduos com comportamento social desviante: estudos de eficácia em amostras forenses” (PTDC/PSI-PCL/102165/2008), com a finalidade de testar a sua eficácia na capacidade de provocar mudança ao nível da autorregulação do comportamento, das emoções e dos processos cognitivos disfuncionais subjacentes ao comportamento antissocial. Palavras-chave: Gerar percursos sociais, Programas de intervenção no comportamento antissocial, Eficácia das intervenções em contexto forense. Nome do(s) autor(es): Daniel Rijo, Carolina Motta e Nélio Brazão Afiliação: Centro de Investigação do Núcleo de Estudos e Intervenção CognitivoComportamental Morada: Rua do Colégio Novo 3000-802 E-mail: drijo@fpce.uc.pt


Comunicação Oral n.º 23

Entrevista estruturada de avaliação do risco familiar Apresentamos a Entrevista Estruturada de Avaliação do Risco Familiar, com base no Programa de Redução de Risco para Famílias Multiproblematicas (Pakman, 2007), que avalia a perceção do progenitor(a)/cuidador e do jovem acerca da família, permitindo compreender as múltiplas variáveis inerentes ao contexto familiar (condições estruturais e dinâmica familiar). A partir de um estudo exploratório com jovens institucionalizados em centros educativos e respetivos progenitores/cuidadores, apresentamos a análise qualitativa e a análise estatística deste instrumento (Análise Fatorial, Alpha de Cronbach e Modelagem de Equações Estruturais com recurso ao Mínimos Quadrados Parciais - Modelagem Percurso), que demonstram um instrumento com boas qualidades ao nível da fidelidade, validade e um modelo estrutural que permite construir hipóteses de compreensão acerca do peso de diferentes fatores contextuais sobre o comportamento antissocial juvenil. A análise qualitativa evidencia ainda que este instrumento permite perspetivar áreas de intervenção individual e familiar.

Palavras-Chave: Avaliação do risco; Delinquência; Famílias multiproblemáticas

Nome do(s) autor(es): Diamantino José Figueiredo dos Santos1, Isabel Marques Alberto2 Afiliação Institucional: (1)Psicólogo, Técnico Superior de Reinserção Social no Centro Educativo dos Olivais em Coimbra; (2) Isabel Marques Alberto, Professora Auxiliar da Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra. Morada: Endereço de e-mail: diamantinosantos@msn.com


Comunicação Oral n.º 24

A suspensão provisória do processo é útil em casos de violência conjugal? A experiência de agressores, vítimas e profissionais A suspensão provisória do processo (SPP), instituto aplicado a condutas enquadradas na pequena e média criminalidade, evidencia-se como uma medida ainda pouco usada mas cuja utilidade é importante conhecer e discutir, nomeadamente no que diz respeito à forma como pode ajudar a curto-circuitar a relação violenta e a promover comportamentos alternativos por parte do agressor. O presente estudo visa analisar a prática da SPP em casos de violência entre cônjuges, procurando conhecer a experiência e opinião de agressores (n=8), vítimas (n=5), procuradores do Ministério Público (MP) (n=5) e técnicos que fazem a avaliação psicossocial solicitada pelos magistrados para ponderação da aplicação da referida medida (n=7). O instrumento utilizado foi uma entrevista estruturada, construída para o efeito, posteriormente sujeita a análise de conteúdo. Não obstante os limites da amostra, os resultados evidenciam que as vítimas e os agressores fazem uma avaliação geral positiva da medida e dos seus efeitos, embora recomendem a sua aplicação com alguma precaução, dependendo de cada caso e da vontade do agressor para mudar. Os técnicos e os procuradores do MP consideram a medida benéfica. Estes últimos salientam a informação psicossocial como sendo muito importante para a tomada de decisão. Os técnicos psicossociais realçam o controlo e responsabilização do arguido como um benefício da SPP considerando, contudo, a relação ‘tempo-injunções determinadas’ como um aspeto a alterar neste instituto. Palavras-chave: Suspensão provisória do processo; violência conjugal; tratamento Nome do(s) autor(es): Sofia Dias; Madalena Alarcão Afiliação: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra Morada: Rua dos Benguiados, 254, 1ºesq 4480-794 Vila do Conde E-mail: sofiadias_@hotmail.com


Comunicação Oral n.º 25

Aplicação forense do estudo de Indels (Investigator™DIPlex kit) A identificação humana é, geralmente, baseada no estudo de STRs ou SNPs, em função das características particulares de cada investigação. Contudo, outro tipo de polimorfismos, como os INDELs (polimorfismos bialélicos de inserção/delecção), apresenta um potencial considerável no domínio da identificação, visto serem muito abundantes no genoma e de fácil análise, entre outras vantagens. O Investigator DIPplex Kit (Qiagen) foi desenvolvido para a amplificação de 30 INDELs, distribuídos por 19 autossomas, e a amelogenina. O principal objetivo deste trabalho foi avaliar a aplicação do Investigator™DIPlex kit na interpretação de misturas relacionadas com casos de agressão sexual, bem como amostras degradadas. Assim, num estudo preliminar foram usadas misturas de 0,5ng/µl de dois controlos, DNA XY5 (masculino) e DNA CCR 9947A (feminino). De seguida, foram analisadas misturas de casos forenses, entre os quais se destaca uma mistura obtida a partir de uma amostra referente a uma agressão sexual, relativamente à qual o perfil genético dos contribuidores era conhecido. No que se refere a amostras degradadas a performance do Kit foi avaliada na identificação genética de um vestígio biológico (colhido num local de crime) e num fragmento de tecido humano incluído em bloco de parafina. Tendo em consideração os resultados das perícias referenciadas, às quais acresce os casos de parentesco biológico complexos, estes são indicativos da sua aplicação promissora em Genética Forense. Palavras-chave: Indels; Investigator™DIPlex kit; Misturas Nome do(s) autor(es): Carvalho A.1, Cainé L.1,2,3, Pinheiro M.F.1,2,3,4 Afiliação: 1

Genetic Forensic Service, North Branch of National Institute of Legal Medicine, IP, Porto,

Portugal; 2

CENCIFOR-Forensic Science Center, Portugal;

3

Medicine Faculty of the University of Porto, Portugal;

4

Faculty of Biomedical Sciences “Abel Salazar”, Porto, Portugal

Morada: Instituto Nacional de Medicina Legal, Delegação Norte, Serviço de Genética Forense, Jardim Carrilho Videira, 4050-167 PORTO E-mail: aninhasmartins@gmail.com


Comunicação Oral n.º 26

Características das recordações autobiográficas positivas e negativas de reclusos Avaliaram-se as características de memórias autobiográficas (MAs) positivas e negativas de reclusos, de ambos os sexos. Foram ainda utilizados testes de avaliação de sintomas depressivos e de funções executivas (fluência verbal) - duas das variáveis que consistentemente têm revelado influenciar a MA - e procurou-se aprofundar a relação entre MA e capacidade de resolução de problemas. As reclusas foram mais rápidas a recordar e avaliaram as recordações como emocionalmente mais intensas e mais significativas do que os reclusos. Não se encontraram diferenças entre sexos na especificidade da MA, nem na espontaneidade das MAs específicas. Estes resultados apoiam a ideia de que as diferenças de género nas MAs se encontram principalmente na esfera emocional. As MAs negativas dos reclusos são espontaneamente mais específicas e com menor tempo de latência do que as positivas. Contudo, este resultado poderá dever-se ao próprio contexto de reclusão, que poderá fomentar o humor negativo, uma vez que as pistas fornecidas para as recordações permitiram elevar a especificidade das MAs positivas para o mesmo nível das negativas. Como esperado, encontrou-se uma correlação positiva entre especificidade da MA e fluência verbal e uma correlação negativa entre especificidade e recurso a estratégias de evitamento na resolução de problemas. Este estudo permitiu recolher MAs significativas, específicas e intensas. A análise das MAs poderá ajudar a compreender melhor a população reclusa. Paplavras-chave: Memória autobiográfica, Reclusos, Capacidade de resolução de problemas Nome do(s) autor(es): Daniela Neves e Maria Salomé Pinho Afiliação: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra (FPCE-UC), projeto de doutoramento financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) Morada: Av. Elísio de Moura, nº367, 11ºB, 3030-183 Coimbra E-mail: danielasrneves@gmail.com


Comunicação Oral n.º 27

O ageism, o abuso de pessoas idosas e a perceção do envelhecimento: a perspetiva das pessoas idosas Os maus-tratos, o abuso e a negligência das pessoas idosas é um fenómeno social que surge aquando da conjugação de diversos fatores de risco, que vão desde variáveis individuais do abusador e da vítima, ao contexto em que estão inseridos, até questões da esfera macro social como a forma como a sociedade encara e perceciona o envelhecimento e se comporta perante as pessoas idosas. Através deste estudo pretendeu-se averiguar a relação existente entre as perceções do envelhecimento, o ageism (ou idadismo) e o risco de maus-tratos, abuso e negligência contra as pessoas idosas. Participaram nesta investigação trinta e três pessoas idosas da comunidade, que responderam a uma entrevista sociodemográfica, a um instrumento relativo aos indícios de abuso (QEEA – Questions to Elicit Elder Abuse), a um instrumento relativo ao ageism (AS - Ageism Survey), e ainda um instrumento relativo às perceções sobre o envelhecimento (POA – Perceptions of Aging). Os resultados gerais não demonstraram nenhuma correlação entre o ageism e o risco de abuso e as perceções do envelhecimento. Contudo, uma análise mais fina dos itens do Ageism Survey permitiu verificar a existência, não só de correlações entre alguns dos seus itens (que retratam situações de discriminação de que as pessoais idosas já foram vítimas) e os indícios de abuso, mas também entre esses itens e a perceção de declínio de algumas características ao longo do processo de envelhecimento. Palavras-chave: Ageism, Abuso, Envelhecimento. Nome do(s) autor(es): Maria Emília de Clara Vergueiro1 e Margarida Pedroso de Lima2 Afiliação: 1

Psicóloga. Mestrado Integrado em Psicogerontologia na Faculdade de Psicologia e de Ciências

da Educação da Universidade de Coimbra; 2

Professora Associada da Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade

de Coimbra Morada: Rua do Ninho do Corvo, nº 177, Caniceira, 3060-610 Tocha Email: emilia.vergueiro@gmail.com


Comunicação Oral n.º 28

Saberes e práticas dos órgãos de polícia criminal na gestão da cena do crime O trabalho de investigação criminal, em particular o trabalho desenvolvido pelas entidades policiais tem vindo ao longo dos últimos anos a ganhar cada vez mais importância devido às novas tecnologias ao seu dispor que parecem vir dar um contributo decisivo no auxílio à compreensão do cenário do crime. Porém, se as novas tecnologias que as polícias hoje dispõem podem ser um contributo valioso na obtenção de provas mais fidedignas no deslindamento de casos crime, também podem gerar algumas tensões no âmbito das competências que os diferentes órgãos de polícia criminal possuem, em função do tipo de crime ou de delito com que se deparam, ou dos contornos que esse crime parece indiciar. Assim, pretende-se com esta comunicação mostrar de que forma é que os vários órgãos de policia criminal, no cumprimento das suas funções, avaliam a importância da utilização da tecnologia de perfis genéticos ao seu dispor e quais as limitações quotidianas no seu uso. Com base em entrevistas realizadas no âmbito de uma investigação de pós doutoramento em Sociologia, tentarei evidenciar algumas das práticas e saberes das entidades policiais que podem evidenciar alguns constrangimentos a uma profícua gestão da cena de crime, tendo em conta não apenas os diferentes contornos que o puzzle pode ir tomando, como também as práticas, saberes e recursos materiais e humanos à disposição de diferentes entidades policiais para intervirem em cenário de crime. Palavras-chave: DNA; gestão da cena do crime, limitações Nome do(s) autor(es): Susana Costa Afiliação: Centro de Estudos Sociais, Universidade de Coimbra Morada: E-mail: susanac@ces.uc.pt


Comunicação Oral n.º 29

Perturbações da personalidade em contexto prisional: prevalências globais e específicas numa amostra alargada de reclusos portugueses As perturbações da personalidade (PP) são, na população reclusa, uma temática pouco explorada, embora se reconheça a sua associação ao comportamento agressivo e à reincidência. Neste trabalho foram avaliados 150 reclusos de 9 estabelecimentos prisionais portugueses, com idades compreendidas entre os 18 e 40 anos. Os resultados obtidos revelaram uma taxa de prevalência global de PP de 82%. O grupo mais representado foi o Grupo B. Para além do principal diagnóstico, 50% da amostra preencheu critérios para 2 ou mais PP. Essas taxas de prevalência, ainda que numa amostra de conveniência, alertam para a necessidade deste tipo de patologia ser considerada na intervenção e reabilitação desta população. A ausência de avaliação das PP pode prejudicar a correta identificação dos riscos e necessidades criminógenas e contribuir para a manutenção das taxas de reincidência. Palavras-chave: Perturbação da personalidade, Prevalência, Contexto prisional Nome do(s) autor(es): Daniel Rijo, Rita Baião, Carolina Motta e Nélio Brazão Afiliação: Centro de Investigação do Núcleo de Estudos e Intervenção CognitivoComportamental Morada: Rua do Colégio Novo 3000-802 E-mail: drijo@fpce.uc.pt


Comunicação Oral n.º 30

Escala de expectativas e atitudes face à reabilitação social dos profissionais dos serviços prisionais: uma nova medida de autorrelato As variáveis relacionais surgem como importantes estratégias de intervenção em indivíduos com comportamento antissocial. Neste sentido, a avaliação das atitudes dos profissionais prisionais face à reabilitação assume especial relevância. São apresentados os estudos de validação de um novo instrumento (Escalas de expectativas e Atitudes face à Reabilitação Psicossocial em indivíduos em Contexto Prisional) com uma amostra de 485 profissionais dos Serviços Prisionais. Os estudos da dimensionalidade permitiram agrupar os 27 itens em 3 fatores que explicam 45% da variância total da escala. O instrumento revelou bons indicadores psicométricos quanto à validade, fiabilidade e poder discriminativo. Em suma, o instrumento revelou-se muito adequado do ponto de vista psicométrico na avaliação de atitudes dos profissionais face aos reclusos, à reclusão, e à reabilitação psicossocial dos indivíduos. Palavras-chave: Instrumentos de avaliação psicológica, expectativas e atitudes, Reabilitação psicossocial de reclusos Nome do(s) autor(es): Susana Rodrigues e Daniel Rijo Afiliação: Centro de Investigação do Núcleo de Estudos e Intervenção CognitivoComportamental Morada: Rua do Colégio Novo, 3001-802 Coimbra E-mail: drijo@fpce.uc.pt


Comunicação Oral n.º 31

Psicopatia infantil e juvenil - o estado da arte É crescente o interesse na identificação de traços psicopáticos na infância e na adolescência, que permitam desenvolver modelos preditivos de conduta violenta, com o intuito intervir eficazmente ao nível preventivo e terapêutico. Assim, vários autores têm sugerido que a presença ou ausência de traços psicopáticos, bem como dos fatores que os mantêm, potenciam ou reduzem, podem auxiliar na identificação etiológica e das trajetórias desenvolvimentais do comportamento antissocial. O presente comunicação revê o conceito de psicopatia infantil e juvenl, abordando questões históricas, conceptuais, de comorbilidade e de género. Analisado o “estado da arte” do construto, abordam-se alguns modelos explicativos relevantes e que têm merecido maior atenção por parte da investigação. Por fim, apontam-se potenciais linhas de investigação à luz das Teorias Evolucionárias. Palavras-chave: psicopatia; psicopatia infantil e Juvenil; comportamento antissocial e psicopatia Nome do(s) autor(es): Diana Ribeiro da Silva e Daniel Rijo. Afiliação: Centro de Investigação do Núcleo de Estudos e Intervenção CognitivoComportamental – Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra Morada: Rua do Colégio Novo, apartado 6153, 3001-802 Coimbra E-mail: drijo@fpce.uc.pt


Comunicação Oral n.º 32

Aplicação da espectroscopia micro-Raman na caracterização de materiais para fins forenses A espectroscopia micro-Raman é uma técnica muito útil na caracterização de materiais uma vez que para cada material fornece um espectro único, que funciona como uma "impressão digital" característica desse material. As principais vantagens, relativamente a outras técnicas de análise químico-estrutural, são o seu carater não destrutivo e elevada resolução espacial. Estas vantagens, conjuntamente com a rapidez da análise e a possibilidade de efetuar análises in situ, à temperatura e pressão ambiente, em amostras de tamanho e forma variáveis, sem ter de recorrer a preparação prévia, tornam esta técnica muito atraente para aplicações forenses. Os espectros Raman de objetos micrométricos podem ser obtidos associando um microscópio a um espectrómetro Raman equipado com um sistema de deteção multicanal em que a objetiva focaliza um feixe de raios laser sobre o composto a estudar e recolhe a luz difundida que é analisada pelo espectrómetro. Assim, devido às suas características, este género de equipamento tem inúmeras aplicações, onde se incluem os estudos de caracter forense relacionados com a identificação e caracterização de minerais, gemas e solos, pigmentos em obras de arte, tintas em documentos, cinzas volantes e materiais de carbono, entre outros. Palavras-chave: espectroscopia micro-Raman, Materiais, Forense Nome do(s) autor(es): Alexandra Guedes1, Bruno Valentim1, A. Carmelo Prieto2, Fernando Noronha1 Afiliação: 1Centro de Geologia da Universidade do Porto e Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território, Faculdade de Ciências, Universidade do Porto. 2GdS Optronlab, Parque Científico UVa, Universidad Valladolid, Espanha. Morada: Rua do Campo Alegre, nº 687, 4169-007 Porto E-mail: aguedes@fc.up.pt


Comunicação Oral n.º 33

Estudo multidisciplinar de areias fluviais Numa investigação forense é relevante a combinação de diferentes métodos de análise para alcançar provas de valor na associação da vítima e/ou suspeito a um dado local de crime ajudando, por exemplo, a eliminar suspeitos, a limitar áreas de busca e de inquérito. Foram estudadas as areias de duas praias fluviais muito frequentadas, do distrito do Porto situadas na margem esquerda do rio Douro, o Areinho de Oliveira do Douro e de Avintes em Vila Nova de Gaia. Os estudos tiveram como objetivo não só a caracterização forense das duas praias mas ainda, o desenvolvimento e otimização de protocolos a utilizar de futuro para a clarificação e fundamentação científica na tomada de decisões. Foram utilizadas diferentes técnicas: geológicas para análises granulométricas e colorimétricas; mineralógicas para medidas de suscetibilidade magnética e de estudo de minerais pesados; químicas para o estudo do comportamento geoquímico de elementos maiores e vestigiais, da determinação de isótopos e de n-alcanos, alcoóis e esteróis; e palinológicas para qualificação e quantificação polínica. O aumento de conhecimento científico contribuirá para a existência de uma maior capacidade da investigação criminal uma vez que potenciará a resolução de problemas de ordem forense. Palavras-chave: Areias fluviais, Geologia forense, Palinologia forense. Nome do(s) autor(es): Áurea Carvalho1, Helena Ribeiro1, Lorna Dawson2, Bob Mayes2, Helena Sant´Ovaia1,3, Alexandra Guedes1,3, Ilda Abreu1,4, Fernando Noronha1,3 Afiliação: 1

Centro de Geologia da Universidade do Porto (CGUP), Portugal

2

Environmental and Biochemical Science Group, James Hutton Institute, Scotland

3

Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território da Faculdade de

Ciências da Universidade do Porto, Portugal 4

Departamento de Biologia da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto, Portugal

Morada: 1,3,4 Rua do Campo Alegre, s/n, 4169-007 Porto, Portugal 2

James Hutton Institute, Craigiebuckler, Aberdeen, AB 15 8QH, UK

E-mail: aurea.carvalho@fc.up.pt


Comunicação Oral n.º 34

Use of Investigator IDproof Mixture Software (Qiagen) for mixture samples analysis The Investigator IDproof Mixture Software (IDMS) allows raw data input and interpretation of mixtures collected in sexual assault cases. The usefulness of this software is being tested in solved sexual assault cases in order to fully implement it in our routine. So far, results look promising, as the software is highly customizable, and can be tailored to suit our needs. The IDMS can become a valuable tool in the interpretation of mixture samples. It can save time in the mixture analysis, since it accepts raw files from most popular genetic analyzers (such as the ABI 3100, Applied Biosystems®). It calculates statistical parameters, following the ISFG and German DNA profiling group guidelines. This software also presents several other advantages such as advanced algorithms for size and allele-calling, automated analysis of most popular commercially available multiplex Kits, data quality assessment and even a mixture simulator. In the near future, interpreted mixtures will be included in the national forensic DNA database, stressing the importance of finding new and more reliable methods to interpret the results from the analysis of this type of samples. Palavras-chave: Sexual assault cases, Mixture analysis, Software Nome do(s) autor(es): Sérgio Costa 1, Laura Cainé 1,2,3, Maria F. Pinheiro 1,2,3,4 Afiliação: 1

- Genetic Forensic Service, North Branch of National Institute of Legal Medicine, IP,

Porto, Portugal 2

- CENCIFOR-Forensic Science Center, Portugal

3

- Medicine Faculty of the University of Porto, Portugal

4

- Faculty of Biomedical Sciences “Abel Salazar”, Porto, Portugal

Morada: Jardim Carrilho Videira, 4050-167 Porto, Portugal. E-mail: sergiospcosta@gmail.com


Comunicação Oral n.º 35

Análise de impressões de jato de tinta: contribuição e limitações para a investigação criminal Os dispositivos impressores com a tecnologia de jato de tinta e os seus consumíveis ocupam uma posição primordial no mercado internacional devido aos preços acessíveis ao consumidor comum aliados à boa qualidade de impressão para pequenas/médias tiragens. No Laboratório de Polícia Científica tem-se registado um crescente aumento de documentos falsos produzidos por este tipo de impressão. É de extrema importância desenvolver e implementar métodos analíticos eficazes que possibilitem a caraterização e discriminação das diferentes tintas utilizadas nesta impressão, bem como a eventual determinação da origem de documentos impressos a jato de tinta. Neste estudo foi desenvolvido um novo método de análise de jatos de tinta por cromatografia líquida de alta resolução (HPLC), o qual foi comparado com o método tradicional de cromatografia em camada fina de alta resolução (HPTLC). Foram analisadas as potencialidades destas e de outras técnicas utilizadas na caraterização de jatos de tinta e quais as suas limitações para a investigação criminal. Palavras-chave: Documentos, HPLC, HPTLC. Nome do(s) autor(es): A.C. Almeida Assis, M. F. Barbosa Afiliação: Área Físico-Documental, Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária Morada: Rua Gomes Freire, 174 - 1169-007 Lisboa E-mail: ana.assis@pj.pt


Comunicação Oral n.º 36

Projéteis de arma de fogo e histologia – importância na distinção entre orifício de entrada e saída Nas mortes violentas com arma de fogo torna-se imprescindível, no âmbito da investigação criminal, o diagnóstico entre orifício de entrada e de saída. Nos tiros a nível do crânio, dadas as características do tecido ósseo, a análise cuidada do bisel dos orifícios, pode clarificar em absoluto tal situação. Contudo, existem condições que podem dificultar esta análise, tais como a formação de múltiplas esquírolas ósseas, o osso ser de muito pequena espessura ou a área do orifício de saída, aquando da saída do projétil, estar encostada a uma superfície externa dura. Semelhantes dificuldades colocam-se quando os orifícios se localizam no tórax, abdómen e membros, atendendo às diferentes características dos tecidos biológicos e à existência de vestuário. No sentido de poder contribuir para a determinação correta, e apoiada em bases científicas, dos dois tipos de orifícios, o Serviço de Patologia Forense tem procurado efetuar uma avaliação histológica entre os orifícios de entrada e saída. Tal exame é económico e concretizável num curto período de tempo, permitindo resultados fiáveis. Tem-se verificado que a quantidade de material não biológico no orifício de entrada, mesmo nos casos em que este foi sujeito a lavagem, é sempre superior ao de saída, podendo o último nem sequer apresentar qualquer tipo de partícula. Acresce que o exame histológico pode igualmente permitir encontrar partículas em camadas mais profundas do tecido em análise, mesmo que à superfície estas não estejam presentes ou apenas em número residual. A investigação histológica dos orifícios de projéteis de armas de fogo de cano curto, constitui assim um valioso meio auxiliar da investigação criminal, sendo área à qual o Serviço de Patologia Forense do INML, IP dá particular atenção. Palavras-chave: Histologia, orifícios de entrada e de saída, tiro Nome do(s) autor(es): Beatriz Simões Silva1,2,3, Cristina Cordeiro1,2,3 , Rosa H Gouveia1,3, João Nóbrega 1, Antía Simón García 1, Duarte Nuno Vieira1,2,3 Afiliação: 1Serviço de Patologia Forense, Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., 2Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, 3CENCIFOR Morada: Serviço de Patologia Forense, Delegação do Centro do INML, IP., Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra E-mail: beatrizssilva@dcinml.mj.pt


Comunicação Oral n.º 37

Potencialidades e Limitações da lofoscopia no combate ao crime Há mais de um século que a lofoscopia, metodologia de identificação humana decisiva no combate ao crime, tem demonstrado o seu potencial no exame a objetos e na análise e comparação das impressões digitais recolhidas às pessoas. Nos serviços de lofoscopia de todo o mundo, os Peritos realizam pesquisas e processos comparativos para individualizar o ser humano, de cuja atividade, resultam milhares de identificações de autores de crime, confirmação de identidades, deteção e esclarecimento de falsas identidades, correlação de casos, identificação de cadáveres e de vítimas de desastres de massa. Na última década assistiu-se à intensificação da partilha internacional de informação e à proliferação dos mecanismos internacionais de cooperação policial, em resposta à ameaça do terrorismo e à circulação das redes criminosas transnacionais. A lofoscopia mantém um papel central nestas atividades de prevenção e investigação criminal. Não obstante o enorme potencial, a lofoscopia debate-se com limitações relacionadas com os vestígios (qualidade, quantidade e custódia), os Peritos (formação, experiência e capacidade) e os Processos metodológicos (análise, comparação, verificação) Palavras-chave: Lofoscopia; Identificação; Criminalística Nome do(s) autor(es) Francisco Calado, Ana Cristina Correia, Carlos Farinha Afiliação: Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária Morada: Rua Gomes Freire, 174 1169-007 Lisboa E-mail: francisco.calado@pj.pt


Comunicação Oral n.º 38

Smart Drugs – Novas substâncias psicoativas Desde 2007 assiste-se à disseminação em Portugal das chamadas smart shops, locais de venda de substâncias psicoativas, naturais ou sintéticas, literatura e parafernália associada. Paralelamente tem chegado ao Laboratório de Polícia Científica um número crescente de novas substâncias, provenientes destas lojas, de similares on-line ou apreendidas num contexto em todo semelhante ao de drogas/substâncias ilegais. Desde o segundo semestre de 2009 têm-se destacado substâncias de dois grupos: Catinonas Sintéticas e Canabinóides Sintéticos (Spice). As primeiras apresentam-se sob a forma de pó ou comprimidos, os segundos como princípios ativos de produtos/misturas vegetais. Dentro de cada grupo distinguem-se entre si por ligeiras alterações na molécula base, e essa diferença pode significar, um enquadramento legal distinto para substâncias muito semelhantes. Este aumento da disponibilidade de novas drogas é um fenómeno transversal a toda a Europa, tendo aumentado no ano de 2010 a um ritmo sem precedentes, com implicações distintas tais como ameaça à saúde pública ou o envolvimento de criminalidade organizada. Estes foram fatores considerados na avaliação de risco da Mefedrona que contribuíram para a decisão 16523/10 do Conselho da EU de a tornar ilegal. Compete ao perito forense estar preparado para detetar e identificar corretamente estas novas drogas, de modo a poder notificá-las à medida que surgem. Constitui, indubitavelmente, um dos desafios atuais mais aliciantes. Palavras-chave: Novas; Drogas; Sintéticas Nome do(s) autor(es) M.J. Caldeira, J. Rodrigues, A. Matias, J. Alegre e C. Farinha Afiliação: Polícia Judiciária, Laboratório de Polícia Científica Morada: Rua Gomes Freire 174, 1169-007 Lisboa E-mail:joao.caldeira@pj.pt


Comunicação Oral n.º 39

Decisão Europeia de Investigação: fast forward no Direito Penal Europeu? Nos últimos anos intensificaram-se os esforços na União Europeia para melhorar a cooperação judiciária (e policial) em matéria penal. Baseada no art. 82ºTFUE e no princípio do reconhecimento mútuo, a iniciativa de Diretiva, denominada Decisão Europeia de Investigação (DEI), “descende” de um instrumento não aplicado – o Mandado Europeu de Obtenção de Provas (MEOP) – estando, também por esse motivo, nela depositadas as esperanças para que, pela sua ambição unificadora, pela sua flexibilidade e simplificação, sejam resolvidos os problemas estruturais da cooperação judiciária. Em torno da Proposta DEI foi construído um guião que obedece a uma estrutura clássica (Logos, Pathos, Ethos) infalível para se contar uma história e dela se retirar uma moral. A DEI parece ser um episódio em fast forward no Direito Penal Europeu, fruto de uma ânsia de iniciativa legislativa quer da Comissão quer, neste caso, de alguns dos Estados-Membros. Pressionados pela conjuntura - cujos contornos se foram definindo desde o 11 de setembro de 2001 - uns e outros, nas mais diversas manifestações, têm vindo a destacar, da trilogia definida para o Espaço Europeu, o fator Segurança, agora com a adoção assumida da via do reconhecimento mútuo para a construção mais célere do Direito Penal Europeu. Palavras-chave: Reconhecimento mútuo, Harmonização, Obtenção e partilha de provas; Nome do(s) autor(es): Anabela Filipe Afiliação: Licenciada em Direito pela FDL-UL, Mestre em Ciências Criminais pela FML-UL e atualmente doutoranda em Direito (Programa "Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI") pela Universidade de Coimbra; Polícia Judiciária. Morada: Rua Gomes Freire, 213, 4º - 1150-178 Lisboa E-mail: anabelafilipe@gmail.com.


Comunicação Oral n.º 40

Identificação de um perfil feminino num indivíduo do sexo masculino O gene da amelogenina localiza-se nos braços curtos dos cromossomas X (AMELX) e Y (AMELY). A determinação deste gene é, habitualmente, utilizada na investigação forense e biomédica para a determinação do sexo, devido à diferença de tamanho deste gene nos cromossomas sexuais. Foram já descritos na literatura casos de indivíduos masculinos com delecções neste gene. A frequência das delecções é maior em populações asiáticas. Até ao momento não foi descrito nenhum caso na população portuguesa. No trabalho de rotina do laboratório, foi detetado um perfil feminino num indivíduo do sexo masculino. Para excluir a hipótese de uma mutação na região de ligação dos primers da amelogenina, a amostra foi testada com dois kits diferentes, Identifiler e PowerPlex 16. Foram obtidos perfis com apenas o alelo X para este marcador, em ambos os kits. A amostra foi ainda testada com o kit Argus-X (X-STRs) e com o kit Y-Filer (Y-STRs). Os perfis obtidos indicaram que se tratava de um indivíduo masculino, ou seja, um perfil totalmente homozigótico para os X-STRs e amplificação para todos os Y-STRs, exceto o DY458. Foram sequenciados três marcadores do cromossoma Y: DYS456 (a montante do gene AMELY), DY458 (próximo do gene AMELY) e o DYS448 (a jusante do gene AMELY), de modo a localizar e a confirmar a delecção. Este caso, alerta para a possibilidade de uma frequência subestimada destas situações, podendo por vezes gerar resultados errados que tenham particular influência na investigação criminal. Palavras-chave: Delecção, Amelogenina, Cromossoma Y Nome do(s) autor(es): *Joana Cerqueira1 e *Raquel Carvalho1, Maria de Fátima Pinheiro1,2,3,4 *Estes autores contribuíram igualmente na execução do trabalho Afiliação: 1

Serviço de Genética e Biologia Forense, Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina

Legal, IP, Porto, Portugal, 2

CENCIFOR-Centro de Ciências Forenses, Portugal,

3

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal

4

Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, Porto, Portugal

Morada: Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P, Delegação do Norte Jardim Carrilho Videira, 4050-167 Porto E-mail:jcerqueira@dpinml.mj.pt, mrcarvalho@dpinml.mj.pt


Comunicação Oral n.º 41

Como diagnosticar que tipo de exame deve ser efetuado no local do crime A investigação criminal compreende o conjunto de diligências que, nos termos da lei processual penal, se destinam a averiguar a existência de um crime, determinar os seus agentes e a sua responsabilidade e descobrir e recolher as provas, no âmbito do processo. Nos denominados crimes de cenário a inspeção judiciária e o designado exame ao local do crime, têm um papel decisivo para o sucesso da mesma. É no local do crime que tudo começa. Ao longo do século passado a evolução científica ocorrida em todas as áreas das ciências, naturalmente veio também trazer ferramentas de trabalho extremamente poderosas no que concerne á investigação criminal, tornando a prova material com um valor probatório bastante mais exato e com maior rigor que a designada prova testemunhal. O exame ao local do crime também sofreu uma evolução extremamente acentuada no que concerne não só á correta interpretação dos acontecimentos ocorridos no mesmo mas também á pesquisa, identificação e recolha de vestígios que possam relacionar o autor com o ato criminoso. Face a essa mudança de paradigma no que concerne ás possibilidades atualmente existentes para se efetuar o exame ao local do crime, foi desenvolvida uma nova forma de abordagem técnico/científica ao mesmo, a aplicar apenas nos crimes de maior gravidade e/ou complexidade mantendo-se a forma de abordagem clássica para os crimes de menor gravidade. Acresce também, por vezes, a necessidade de intervenção de outros elementos, que não os que por norma executam este tipo de trabalho, tais como, os patologistas forenses – com a finalidade de executarem

o

designado

exame

ao

cadáver,

criando-se

nestas

situações

multidisciplinares constituídas por elementos com funções devidamente balizadas. Palavras-chave: Exame ao local do crime, Tipo de crime, Metodologia a aplicar Nome do(s) autor(es): Fernando Viegas Afiliação: Polícia Judiciária – Laboratório de Polícia Científica – Área de Criminalística Morada: Rua Gomes Freire, nº 74, 2º, 1169 -007, Lisboa E-mail: fernando.viegas@pj.pt      

equipas


Comunicação Oral n.º 42

Uma década de armas transformadas em Portugal As armas transformadas constituem-se como o tipo mais comum de armas de fogo submetido para exame à Especialidade Forense de Balística do Laboratório de Polícia Científica (LPC) da Polícia Judiciária. A maioria destas armas consiste em modificações a partir das armas originais, maioritariamente armas de alarme ou de gás lacrimogéneo de origem italiana ou alemã, tornando-as aptas a utilizar munição com projétil. Os procedimentos normalmente efetuados artesanalmente com vista à transformação de uma arma de alarme ou de gás lacrimogéneo podem consistir nos seguintes passos: Desobstrução do cano; adaptação de um cano (estriado rudimentarmente ou sem qualquer tipo de estriado no seu interior); redimensionamento da câmara; ajuste do carregador. A relativa facilidade com que estas armas são produzidas a partir das armas originais conduz a que as mesmas se encontrem espalhadas por todo o território nacional, tendo-se assumido como mais de metade do volume de trabalho desta Especialidade Forense do LPC entre 2001 e 2010, no que concerne a pistolas semiautomáticas. O objetivo desta apresentação é ilustrar o impacto deste tipo de armas de fogo no trabalho corrente da Especialidade Forense de Balística do LPC, especialmente no que toca a pistolas semiautomáticas, apontando os métodos mais comuns de transformação, as marcas de armas e calibres mais usuais, bem como as falsas inscrições que estes objetos exibem de modo a iludir um eventual comprador, levando-o a acreditar que estará a adquirir uma arma legítima. Nesta comunicação também será apresentada a distribuição destas armas de fogo em Portugal durante o mencionado período, indicando-se as regiões onde a probabilidade de se encontrar tipos específicos de armas transformadas será maior. Palavras-chave: Armas; Transformadas; Balística Nome do(s) autor(es): Nuno Pereira, Fernando Dias, Carlos Farinha Afiliação: Laboratório de Polícia Científica – Polícia Judiciária Morada: Rua Gomes Freire, n.º 174, 1169-007 Lisboa E-mail: nuno.alexandre.pereira@pj.pt


Comunicação Oral n.º 43

A representação social do abuso sobre idosos: estudo exploratório O abuso exercido sobre os idosos (AI), não sendo exclusivo das sociedades modernas, só, recentemente, foi alvo de maior atenção. Em Portugal, este fenómeno é, ainda, bastante ignorado, pois sobre ele incide pouca pesquisa, prevenção e intervenção. As representações sociais (RS), responsáveis pela objetivação e legitimação do conhecimento, podem repercutir-se nas respostas dos cidadãos perante possíveis situações de AI. Nesta investigação, procurou-se: a) apreender as RS de um conjunto de indivíduos que no exercício, atual ou futuro, da sua profissão poderiam lidar com o AI e funcionar como elementos importantes na solução destas situações; b) averiguar os fatores que associavam à(s) causa(s), manutenção e finalização do AI. Aplicaram-se 2 questionários de autorresposta (Questionário de Abuso sobre Idosos – Histórias/QAI-HIS e Questionário de Abuso sobre Idosos – Causas, Manutenção e Resolução/QAI-CMR) a uma amostra de 179 sujeitos (30 técnicos de apoio à vítima, 59 estudantes – 30 de Psicologia e 29 de Direito, 30 magistrados do Ministério Público, 30 agentes da Guarda Nacional Republicana e 30 agentes da Polícia Judiciária), sendo que 60,3% era do sexo feminino. Dos resultados obtidos pôde concluir-se que, na generalidade, os respondentes não legitimam o AI. Mas, debruçando-nos nas respostas ao QAI-CMR, constatamos que elas refletem algum desconhecimento: dos fatores que concorrem para a génese, manutenção e resolução do AI; dos idosos e do processo de envelhecimento. Palavras-chave: Abuso; Idosos; Representação social Nome do(s) autor(es): Marina Temido Melo; Madalena Alarcão Afiliação: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra Morada: Rua de Baixo n.º 29 4.º Esquerdo – Casa Branca, 3030-108 Coimbra E-mail: marinatmelo@gmail.com


Comunicação Oral n.º 44

Desenvolvimento de uma base de dados de solos e sedimentos para fins forenses As partículas do solo e os sedimentos aderem facilmente a roupas, sapatos, veículos e ferramentas. Consequentemente, podem ser tratadas como provas, associando ou eliminando um suspeito a uma dada cena de crime. Todavia, uma questão importante, numa investigação forense, é saber se um conjunto de propriedades de um determinado solo ou sedimento, permite a sua discriminação de outro solo ou sedimento. Com vista à constituição de uma base de dados para aplicações forenses, com características de solos e sedimentos do território continental português, foram já colhidas centenas de amostras que têm vindo a ser analisadas através de uma combinação de diferentes técnicas geológicas, e estudadas as seguintes características: cor (por espectrofotometria), granulometria (com peneiração e granulometria laser), composição química (ICP-MS), suscetibilidade magnética (balança de suscetibilidade magnética), composição mineralógica (microscopia ótica, microscopia eletrónica de varrimento, espectroscopia micro-Raman). Adicionalmente, foi investigada a capacidade dessas características para discriminação entre amostras e locais, bem como a influência da litologia circundante na discriminação das amostras. A base de dados permitirá fornecer informações relevantes acerca dos solos e sedimentos e contribuir para definir possíveis áreas de busca em investigações forenses. Palavras-chave: Solos, Base de dados, Ciências forenses Nome do(s) autor(es): Alexandra Guedes, Helena Ribeiro, Bruno Valentim, Andreia Rodrigues, Carla Ribeiro, Áurea Carvalho, Sara Leal, Rita Lamas, Helena Sant’Ovaia, Fernando Noronha Afiliação: Centro de Geologia da Universidade do Porto e Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território, Faculdade de Ciências, Universidade do Porto. Morada: Rua do Campo Alegre, nº 687, 4169-007 Porto E-mail: aguedes@fc.up.pt


Comunicação Oral n.º 45

Do outro lado das grades: As perceções dos reclusos acerca das tecnologias de identificação por DNA Ao nível internacional, a identificação por perfis de DNA tem assumido crescente relevância no domínio da investigação criminal. Com a recente criação, em Portugal, de uma base de dados de perfis de DNA para fins de identificação civil e criminal, importa compreender os modos como os indivíduos condenados percecionam e interpretam o uso daquelas tecnologias em função das suas trajetórias pessoais e das visões prismadas pelo quotidiano prisional. Através de um conjunto de 31 entrevistas com reclusos desenvolvidas em 3 prisões do Norte de Portugal, esta comunicação pretende indagar aquilo que os reclusos entrevistados sabem acerca da identificação por perfis de DNA, nomeadamente, quais as suas fontes de informação, qual a fidedignidade da tecnologia, que potenciais vantagens e desvantagens poderão trazer, se representam desafios para o criminoso no sentido de evitar deixar vestígios numa cena de crime, entre outros aspetos. Palavras-chave: Reclusos, Perfis de DNA; Prisão Nome do(s) autor(es): Helena Machado (1) e Filipe Santos (2) Afiliação: (1) Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho e Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra; (2) Centro de Investigação em Ciências Sociais da Universidade do Minho Endereço: Universidade do Minho, Departamento de Sociologia, Campus de Gualtar, 4710-057 E-mail: filipecardososantos@gmail.com


Comunicação Oral n.º 46

A des-construção da violência imigrante na era da Crimigração e da Securitização No mundo atual de desigualdades crescentes, um número cada vez maior de pessoas é impelida a deixar os seus países de origem, procurando outros com melhores oportunidades. Fazem-no frequentemente de forma irregular, desde o início ou a certa altura do processo, fazendo com que a perceção pública do país de acolhimento as encare com alheamento ou como potencial ameaça. Os meios de comunicação social têm dado um maior enfoque a questões relacionadas com criminalidade e violência praticadas por não nacionais, aumentando o espectro da ameaça que já pendia sobre os mesmos. Os dados estatísticos e a informação qualitativa sobre o assunto são reduzidos e as políticas de intolerância implementadas nos EUA, permitiram a interseção da lei penal com a lei de imigração, favorecendo o aparecimento da crimigração. Os direitos humanos dos não nacionais que vivem sob o espectro da crimigração são praticamente inexistentes e a securitização crescente que muitos Estados têm vindo a adotar permitem que os sentimentos antinómicos se acentuem em relação aos imigrantes, ainda que os estudos mais recentes demonstrem não haver correlação “aumento de imigrantes - aumento de criminalidade”. Com esta comunicação, quero mostrar como a des-construção da violência imigrante é possível, tanto à luz dos resultados obtidos no meu work-in-progress sobre o panorama português, como alertar para os perigos da instalação da crimigração e do incremento da securitização em Portugal. Palavras-chave: Criminalidade imigrante; Crimigração; Securitização Nome do(s) autor(es) Maria João Guia Afiliação: Doutoranda em “Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI”, das Faculdades de Direito, Economia e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Morada: Rua Edmundo Bettencourt, nº 39, 3º H 3000-606 Coimbra E-mail: eucaliptar@hotmail.com


Comunicação Oral n.º 47

O uso das licenças de saída da prisão enquanto medidas de preparação para a liberdade As licenças de saída do estabelecimento prisional (EP) dão ao recluso a oportunidade de contactar com o exterior, restabelecer os laços sociofamiliares e preparar-se para a liberdade(Lei n.º 115/2009, de 12 de outubro). Admitindo a sua importância no percurso prisional e dado o objetivo do tratamento prisional estas saídas são momentos privilegiados para o recluso demonstrar até que ponto se encontra preparado para retomar a liberdade. Estudos realizados em Portugal revelam que os reclusos dedicam o tempo da saída não só para estar com a família e amigos e para trabalhar (Rocha etal, 2005), como também para lazer (Moisão, 2008).Partindo destas noções desenvolveu-se um estudo de modo a perceber o uso que os reclusos fazem destas saídas, tendo sido construído e aplicado um questionário a 156 reclusos afetos a um EP do distrito judicial do Porto. Os resultados corroboram os estudos anteriores no sentido em que demonstraram que as saídas são utilizadas no convívio sociofamiliar. Além disso, apesar de serem usadas na procura de atividades distrativas, o facto de serem igualmente aproveitadas para procurar trabalho, trabalhar, restabelecer laços afetivos e demonstrar aos outros a mudança, evidenciam a preocupação dos reclusos em preparar-separa a liberdade. Embora a maioria tenha revelado não desejar fazer outro uso destas saídas, alguns reclusos manifestaram essa vontade. Este trabalho vem realçar a premência do apoio técnico efetivo no planeamento destas saídas. Palavras-chave: Licenças de saída; Prisão; Liberdade Nome do(s) autor(es): Ana Cristina Oliveira e Glória Jólluskin Afiliação: Universidade Fernando Pessoa Morada: E-mail: 15739@ufp.edu.pt


Comunicação Oral n.º 48

O casamento e o tráfico de seres humanos: uma ameaça premente? O casamento, como fenómeno social, existe em todas as culturas, sob as mais diversas formas e desde todos os tempos. O casamento transnacional e o misto podem implicar o posicionamento de um dos nubentes numa escala de maior risco e menor autonomia, delineada por Boaventura de Sousa Santos, em termos de irregularidade de entrada e/ou permanência no país de destino e, por isso, de maior vulnerabilidade quanto à prática de crimes. O casamento de conveniência é um tipo de crime, estatuído no artº 186º da lei 23/07, de 04 de julho, podendo revelar-se uma forma inteligente de contornar as leis vigentes e camuflar outros crimes conexos ou constituir, ele próprio, um crime conexo de outros, como o de tráfico de pessoas. O crime de tráfico de seres humanos é uma prática grave que se insere nos contornos da criminalidade organizada, sendo de investigação prioritária. Distingue-se de forma inequívoca do crime de auxílio à imigração ilegal, que constitui um crime contra o Estado. A diretiva 2011/36/EU, de abril de 2011, questiona a pertinência de um conceito mais amplo, tendo em conta a recente evolução do fenómeno e as novas formas de exploração que se têm verificado, entre as quais o casamento forçado. Com esta comunicação, pretendo abordar as diversas formas que o casamento que implica não nacionais pode assumir na perspetiva da prática de crimes, abordando em específico o caso dos casamentos forçados no âmbito do tráfico de seres humanos, como potencial ameaça de ordem social. Palavras-chave: Tráfico de Seres Humanos; Casamentos forçados; Crime Nome do(s) autor(es) Maria João Guia Afiliação: Doutoranda em “Direito, Justiça e Cidadania no Séc. XXI”, das Faculdades de Direito, Economia e do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra Morada: Rua Edmundo Bettencourt, nº 39, 3º H 3000-606 Coimbra E-mail: eucaliptar@hotmail.com


II – POSTER’S

Índice 1. “A implementação de um gabinete de recuperação de ativos ideal”, José Luís Pereira Braguês (Polícia Judiciária). 2. “Investigação criminal de contrafação de moeda: estudo de caso”, C. Lemos e A. Gonçalves (Diretoria do Centro da Polícia Judiciária). 3. “Caracterização por GC-MS de Glícidos e antibióticos aminoglicosídicos. Derivatização assistida por micro-ondas”, Célia Ferreira Frias; Sílvia Gramacho e Marta Pineiro (Universidade de Coimbra). 4. “Estudo da variação sazonal das propriedades de sedimentos para aplicação forense”, Carla Ribeiro; Alexandra Guedes; Bruno Valentim; Helena Sant’Ovaia, Helena Ribeiro e Fernando Noronha (Universidade do Porto). 5. “Identificação humana a partir de um vestígio plantar: um caso de homicídio”, Joaquim Rodrigues e Regina Gaspar (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 6. “A identificação humana e a Antropologia forense: O caso das ossadas de Fernão Ferro”, Joaquim Rodrigues (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária); João Cardoso (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária), Eugénia Cunha (Universidade de Coimbra). 7. “O exame ao local de crime: A utilização da Entomologia Forense”, Fernando Viegas; Carlos Vieira; António Batista e Célia Lopes (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 8. “Inspeção judiciária: o exame ao local de crime”, Fernando Viegas; Nelson Sousa; Helder Figueiredo e Carmen Dias (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 9. “A interpretação do local de crime: a importância da análise dos padrões de sangue”, Fernando Viegas; Lino Henriques; José Carlos Paiva e Miguel Silva, (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária).


10. “O exame ao local de crime: metodologia de recolha de marcas de mordedura”, Fernando Viegas; Paulo Silva; João Costa e Carla Dique (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 11. “A utilização de tecnologia de ponta na pesquisa de vestígios forenses”, Nelson Sousa e Fernando Viegas (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária).

12. “Passagem e falsificação de moeda”, Regina Gaspar; Ana Cristina Correia; Francisco Calado e Carlos Farinha (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 13. “Roubo com arma de fogo em ourivesarias na região centro do país”, Regina Gaspar; Ana Cristina Correia; Francisco Calado e Carlos Farinha (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 14. “Correlação de casos na investigação criminal – falsificação de documentos”, Noémia Calarrão; Jorge Calarrão; Regina Gaspar; Ana Cristina Correia; Francisco Calado e Carlos Farinha (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 15. “Identificação de cadáver”, Tereza Lima Dias; Pedro Azevedo; Ana Cristina Correia; Francisco Calado e Carlos Farinha (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 16. “Reavivamento de números de série”, Susana Lopes; Fernando Vale e Margarida Salgado (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária – Delegação do Norte). 17. “Formas de dissimulação de cocaína”, A. Matias; J. Alegre; M.J. Caldeira; J. Rodrigues e C. Farinha, (Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária). 18. “Avaliação morfológica e molecular na administração experimental de 7,12dimetilbenzantraceno”, Patrícia Jesus; Pedro Sá; Nuno P. F. Gonçalves; Alberto Canelas; Mariette M. Pereira e A.M. Silvério Cabrita (Universidade de Coimbra). 19. “Emergência médica e morte-atos violentos – casos práticos”, Vanessa Marisa Alves Peres (IPSS - ADCS Aldeia de S. Sebastião, Cruz Vermelha de Vilar Formoso).


20. “Quantificação de DNA com o kit Investigator Quantiplex”, Ana Carvalho (Delegação do Norte do INML IP); Joana Cerqueira (Delegação do Norte do INML IP) e Maria de Fátima Pinheiro (Delegação do Norte do INML IP, Universidade do Porto). 21. “Exame do local e antropologia forense: a propósito de um caso”. Gonçalo Carnim (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P.); Beatriz Simões Silva (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., Universidade de Coimbra, CENCIFOR); Carlos Rebolo (Diretoria do Funchal da Polícia Judiciária); Antía Simón Garcia (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P.,), João Nóbrega (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P.) e Duarte Nuno Vieira (Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., Universidade de Coimbra, CENCIFOR)

22. “Um caso fatal por ingestão conjunta de várias substâncias”, Cláudia Margalho (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., CENCIFOR), Fernando Castanheira (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), Rui Oliveira (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., CENCIFOR, Gabinete Médico-Legal de Aveiro do IMNL,IP.), Alice Castanheira (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), Miguel Franco (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., CENCIFOR), Francisco Corte Real (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. CENCIFOR, Universidade de Coimbra), Duarte Nuno Vieira (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., CENCIFOR,, Universidade de Coimbra).

23. “Novel and rapid method for the determination of piperazine-type drugs in biological specimens using miniaturised extraction techniques”, Moreno IED (Universidade da Beira Interior); da Fonseca BM (Universidade da Beira Interior); Barroso M (Delegação do Sul do INML IP, CENCIFOR), Queiroz JÁ (Universidade da Beira Interior), Costa S (Delegação do Sul do INML IP), Gallardo E (Universidade da Beira Interior). 24. “A investigação criminal e a base de dados de perfis de ADN portuguesa”, Marta São Bento (Delegação do Centro do INML I.P, CENCIFOR); Vanessa Bogas (Delegação do Centro do INML I.P.); Filipa Balsa (Delegação do Centro, do INML I.P, CENCIFOR); Virgínia Lopes (Delegação do Centro do INML I.P, CENCIFOR); Lisa Andrade (Delegação do Centro do INML I.P, CENCIFOR); Ana Margarida Bento (Delegação do Centro do INML I.P, CENCIFOR); Pedro Brito (Delegação do Centro do INML I.P, CENCIFOR); Armando Serra (Delegação do Centro do INML I.P); Mónica Carvalho (Delegação do Centro do INML I.P,


CENCIFOR); Maria João Anjos (Delegação do Centro do INML I.P, CENCIFOR) e Francisco Corte-Real (CENCIFOR, Delegação do Centro do INML I.P, Universidade de Coimbra). 25. “Estudo da sugestionabilidade interrogativa em jovens estudantes portugueses”, Filipa Soares Ferreira da Silva e Maria Salomé Pinho, Universidade de Coimbra. 26. “Suicídio por afogamento: a importância dos resultados toxicológicos para o esclarecimento de mortes violentas”, Carla Mustra (Delegação do Centro do INML I.P.), CENCIFOR); Paula Proença (Delegação do Centro INML I.P., CENCIFOR), Carla Monteiro (Delegação do Centro do INML I.P.), CENCIFOR); Eugénia Frias (Delegação do Centro do INML); João Pinheiro (Delegação do Centro do INML IP); João Miguel Franco (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Francisco Corte-Real (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Duarte Nuno Vieira (Universidade de Coimbra). 27. “Suicídio por intoxicação medicamentosa: exame do local vs resultados toxicológicos”, Paula Proença (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Carla Mustra (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Carla Monteiro (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR), Eugénia Frias (Delegação do Centro do INML IP), Beatriz Silva (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR, Universidade de Coimbra); João Miguel Franco (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Francisco Corte-Real (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Duarte Nuno Vieira (Universidade de Coimbra). 28. “Do exame do local á análise toxicológica: apresentação de um caso”, Cláudia Margalho (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Alice Castanheira (Delegação do Centro do INML IP); Miguel Franco (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Beatriz Silva (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR, Universidade de Coimbra); Francisco Corte Real (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR, Universidade de Coimbra); Duarte Nuno Vieira (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR, Universidade de Coimbra). 29. “Retrato Robô na Polícia Judiciária”, Mário Gil Pinto Jorge (Polícia Judiciária); Celso Vaz (Polícia Judiciária); Algina Monteiro (Polícia Judiciária). 30. “Extração diferencial em amostras de casos criminais”, Filipa Balsa (Delegação Centro do INML, I.P.); Armando Serra (Delegação Centro do INML, I.P); Lisa Andrade (Delegação Centro do INML I.P., CENCIFOR); Mónica Carvalho (Delegação Centro do INML I.P., CENCIFOR); Virgínia Lopes (Delegação Centro do INML, I.P., CENCIFOR); Vanessa Bogas (Delegação Centro do INML, I.P.); Marta S. Bento (Delegação Centro do INML I.P.,


CENCIFOR); Ana Margarida Bento, (Delegação Centro do INML I.P., CENCIFOR); Pedro Brito (Delegação Centro do INML, I.P.); Patrícia Cunha (Delegação Centro do INML I.P.); Maria João Anjos (Delegação Centro do INML I.P., CENCIFOR). 31. “A importância do envio de amostras não biológicas para análise toxicológica: A propósito de um caso”, Carla Monteiro (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Paula Proença (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Carla Mustra (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Alda Claro (Delegação do Centro do INML IP); João Miguel Franco (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Francisco Corte-Real (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR, Universidade de Coimbra); Duarte Nuno Vieira (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR, Universidade de Coimbra) 32. “PCR na forma direta de amostras em suporte não FTA com recurso ao kit AmpFlSTR® Identifiler® Direct PCR Amplification”, Brito, P. (Delegação do Centro, INML IP, CENCIFOR), Lopes, V. (Delegação do Centro do INML IP); Bogas, V. (Delegação do Centro do INML IP); Balsa, F. (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Andrade, L. (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Serra, A. (Delegação do Centro do INML IP); São Bento, M. (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR), Bento, A.M. (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR), Cunha, P. (Delegação do Centro do INML IP); Carvalho, M. (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR) e Anjos, M.J. (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR). 33. “Caracterização de vestígios biológicos de esperma e saliva por tipagem de mRNA”, Bento AM (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Carvalho M (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR), Lopes V (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Balsa F (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR), Serra A (Delegação do Centro do INML IP), Andrade L (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Brito P (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Bogas V (Delegação do Centro do INML IP); São-Bento M (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Corte-Real F (Delegação do Centro do INML IP, Universidade de Coimbra) e Anjos MJ (Delegação do Centro do INML IP). 34. “Um caso de agressão sexual – ponto de vista da genética”, Armando Serra, (Delegação do Centro do INML IP); Filipa Balsa, (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Lisa Andrade (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Virgínia Lopes (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Marta S. Bento (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Pedro Brito (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Ana Margarida Bento (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Vanessa Bogas (Delegação do Centro


do INML IP, CENCIFOR); Patrícia Cunha (Delegação do Centro do INML IP); Mónica Carvalho (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR); Maria João Anjos (Delegação do Centro do INML IP, CENCIFOR). 35. “Testing the ability of cadaver and crime scene investigation dogs to detect blood and putrefactive fluids within different environmental conditions and timeframes – an experimental study”, Ana Teresa Rodrigues (University of Bradford). 36. “Comparação de quatro métodos de extração em amostras degradadas” Bogas,V. (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), Balsa, F. (Instituto Nacional de Medicina Legal,

I.P.), Brito, P. (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), Lopes, V. (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), Andrade, L. (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), Serra, A. (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), São Bento, M. (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), Bento, A.M. (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), Cunha, P. (Instituto Nacional de

Medicina Legal, I.P.), Carvalho, M. (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), Anjos, M.J. (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P.), Pinheiro, M.F. (Instituto Nacional de Medicina

Legal, I.P., CENCIFOR), Corte-Real, F. (Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., CENCIFOR). 37. “Análise Forense de Toners por Espetroscopia de Infra-vermelho Assis, A.C. A. (Laboratório de Polícia Científica da Policia Judiciária), Barbosa, M. F. (Laboratório de Polícia Científica da Policia Judiciária).


Resumos


Poster n.º 1

A implementação de um gabinete de recuperação de ativos ideal “O crime não compensa” - Este nosso velho aforismo parece já nada ter a ver com a realidade. De facto, neste mundo material atual, a pena mais grave de que a maior parte dos sistemas repressivos dispõem, a prisão, acaba por perder alguma eficácia uma vez que alguns criminosos já procedem a uma análise de risco cujas variáveis são o tempo (que podem passar na cadeia) versus o lucro (que podem obter com a atividade criminosa), e assim decidir com critérios racionais. Sendo assim, só a privação aos criminosos dos bens, lucros e vantagens obtidas pelos seus atos, pode ajudar a alterar a situação. Considera-se fundamental que os Estados se tornem mais ativos neste campo e, se necessário, criem estruturas que visem a recuperação dos ativos produto ou lucro da atividade criminosa, matéria que tem sido recorrentemente discutida em diversas estruturas e organizações supranacionais, tendo mesmo a Comissão Europeia adotado uma "Decisão" que obriga os seus Estados Membros a criar ou designar um Assets Recovery Office (ARO) para lidar exclusivamente com esta temática. Este trabalho assenta exatamente nesta necessidade, refletindo-se sobre a implementação de um ARO ideal, à luz das obrigações e imposições dos tratados internacionais, estudo comparativo de casos e reflexões dos diversos fóruns conhecidos, abordando-se a realidade portuguesa, uma vez que foi aprovada a lei que cria um Gabinete de Recuperação de Ativos (GRA) ou seja o ARO português. Pensamos que maior visibilidade e melhor conhecimento do fenómeno podem ser, per si, fatores positivos para voltar a acreditar que “o crime não compensa”. Palavras-chave: Recuperação de ativos; identificação de bens; gabinete de recuperação de ativos Nome do autor: José Luís Pereira Braguês Afiliação: Polícia Judiciária E-mail - jose.bragues@pj.pt


Poster n.º 2

Investigação criminal de contrafação de moeda: estudo de caso Este estudo procura contribuir para a investigação criminal em contrafação de moeda, a partir de um estudo de caso de um processo que correu termos na Diretoria do Centro da Polícia Judiciária. No âmbito desse processo-crime foram apreendidos cerca de USD 8.000.000 e foi desmantelada uma rede organizada de 15 indivíduos entre contrafatores, compradores e passadores de notas falsas, tendo-se ainda apreendido a totalidade da maquinaria envolvida. Os resultados são ilustrativos do sucesso desta investigação e reforçam a ideia de que a investigação em contrafação de moeda não se deve cingir à moeda em circulação nos países nem se deve desprezar o uso de maquinaria antiga na produção de notas falsas de alta qualidade. Palavras-chave: Contrafação de moeda, dólares, investigação criminal. Autores: C. Lemos e A.Gonçalves Afiliação: Diretoria do Centro da Polícia Judiciária Morada: Rua Venâncio Rodrigues, 16, 3000-106 Coimbra e-mail: carlos.lemos@pj.pt


Poster n.º 3

Caracterização por GC-MS de Glícidos e antibióticos aminoglicosídicos. Derivatização assistida por micro-ondas Os glícidos e seus derivados são compostos polihidroxilados que apresentam uma elevada polaridade, baixa volatilidade e ausência de grupos cromóforos. Estas características dificultam a análise destes compostos recorrendo a técnicas cromatográficas, a baixa volatilidade impede a análise por GC e a ausência de cromóforos dificulta a análise recorrendo a LC, sendo que usualmente estes cromatógrafos recorrem a detetores de UV-VIS. Assim, ou se recorre a equipamentos menos usuais e mais dispendiosos ou se modificam as propriedades dos glícidos de modo a poder realizar a análise com os sistemas cromatográficos mais comuns num laboratório de análise. A derivatização assistida por micro-ondas (DAM) tem começado a despertar o interesse de analistas de diversas áreas tal como a toxicologia forense, o controlo antidoping e a indústria farmacêutica. A utilização da irradiação de micro-ondas em substituição do aquecimento convencional para realizar reações de derivatização permite a diminuição drástica dos tempos de reação, habitualmente acompanhado de aumento do rendimento e diminuição dos produtos secundários o que se traduz numa grande diminuição do tempo de análise, e uma elevada taxa de recuperação na derivatização. Neste estudo apresentamos a DAM e análise por GC-MS de glícidos, o que compreende: monossacarídeos - glucose, galactose, fructose – ribose; dissacarídeos – sacarose, lactose, maltose; e antibióticos aminoglicosideos: Neomicina e Netilmicina. Palavras-chave: GC-MS, Micro-ondas, Glicidos Nome do(s) autor(es) Célia Ferreira Frias, Sílvia Gramacho, Marta Pineiro Afiliação: Departamento de Química, Universidade de Coimbra Morada: Departamento de Química, Universidade de Coimbra, Rua Larga 3049-535, Coimbra, Portugal E-mail: mpineiro@qui.uc.pt; pineiromarta@gmail.com


Poster n.º 4

Estudo da variação sazonal das propriedades de sedimentos para aplicação forense O presente trabalho teve como objetivo avaliar as variações sazonais de algumas das propriedades dos sedimentos. Para tal foram selecionados, para amostragem, dois locais da zona costeira do norte de Portugal, a Reserva Ornitológica do Mindelo e Reserva Natural Local do Estuário do Douro (Cabedelo), e colhidas amostras em diferentes épocas do ano. Para caracterização das amostras foram realizadas análises granulométricas, espectrofotométricas e de suscetibilidade magnética. Relativamente à variação sazonal verificou-se que a distribuição granulométrica, a cor e a suscetibilidade magnética dos sedimentos não variaram significativamente no Mindelo mas, comparativamente, variaram no Cabedelo. Não será alheio a este facto a maior heterogeneidade local que o Cabedelo apresenta muito provavelmente por fazer parte de uma restinga fortemente exposta à ação do rio, do mar e do Homem. Os sedimentos do Mindelo constituem um cordão dunar quase só exposto à ação do vento e da chuva. A importância deste trabalho resulta do facto de este constituir o ponto de partida para estudos posteriores sobre a variação temporal de diferentes propriedades dos sedimentos e solos, que permitirão estabelecer o valor probatório destes materiais nas investigações forenses. Palavras-chave: Sedimentos, propriedades, forense Nome do(s) autor(es): Carla Ribeiro, Alexandra Guedes, Bruno Valentim, Helena Sant’Ovaia, Helena Ribeiro, Fernando Noronha Afiliação: Centro de Geologia da Universidade do Porto e Departamento de Geociências, Ambiente e Ordenamento do Território, Faculdade de Ciências, Universidade do Porto. Morada: Rua do Campo Alegre, nº 687, 4169-007 Porto E-mail: aguedes@fc.up.pt


Poster n.º 5

Identificação humana a partir de um vestígio plantar: um caso de homicídio A identificação de um indivíduo a partir de vestígios recolhidos no local do crime constitui um dos objetivos da investigação criminal. Quando, no local do crime, são encontrados impressões plantares, o exame de identificação pelmatoscópica, pode ser o único meio de identificar um autor. O exame e análise pericial de um vestígio plantar, consiste na deteção, recolha, avaliação, determinação e comparação dos pontos característicos, observados através do estudo das cristas plantares. Objetivos: no caso em investigação que ora se apresenta, várias impressões plantares em matéria hemática foram localizadas num local de homicídio, sendo que a versão do suspeito levantava duvidas quanto aos seus movimentos no interior do local, revestindo-se de particular interesse a identificação concludentemente da proveniência dos vestígios observados. Procedeu-se então à recolha do vestígio, neste caso optando-se unicamente pelo seu registo fotográfico em verdadeira grandeza, nos formatos JPEG e RAW. Em seguida procedeu-se à aposição de impressões de prova, vulgo cotejos, das impressões plantares do suspeito, efetuando-se então a respetiva comparação dos vestígios com estas impressões, observando-se uma absoluta concordância de pontos característicos comuns, que permitiram a identificação do pé direito do suspeito. Discussão e Conclusão: A propósito deste caso, é apresentada a metodologia recolha e da identificação por parâmetros individualizantes pelmatoscópicos. Palavras-chave: Identificação humana, Recolha de vestígios, Pelmatoscopia, Fatores individualizantes. Autores: Joaquim Rodrigues (1), Regina Gaspar (2) Afiliação: Polícia Judiciária – Laboratório de Polícia Científica, Área de Criminalística, (1) Setor de Local de Crime, (2) Setor de Identificação Judiciária Morada: Rua Gomes Freire, nº 174, 1169 -007, Lisboa e-mail: joaquim.g.rodrigues@pj.pt


Poster n.º 6

A identificação humana e a Antropologia forense: o caso das ossadas de Fernão Ferro A identificação de um indivíduo a partir de uma parte dos seus ossos, pode constituir o ponto de partida de uma investigação criminal, assumindo a sua sinergia com a Antropologia forense, que desempenha um papel fundamental para o esclarecimento do evento e das causas. No caso em estudo, um crânio, aparentemente humano, foi localizado por um transeunte numa zona de mato na zona de Fernão Ferro. A intervenção forense no local, permitiu localizar, disseminados por uma área superior a 1000 m2, um conjunto de ossos, compatíveis com um esqueleto humano. Referenciadas por grupos, conforme os locais onde foram localizadas, procedeu--se à respetiva recolha e respetivo acondicionamento, sendo entregues na Delegação Sul do Instituto Nacional de Medicina legal, a fim de serem submetidas ao respetivo exame antropológico. Em laboratório, a mais-valia da cuidada referenciação dos ossos no exame do local, permitiu explicar a dispersão dos ossos, atribuída a fauna necrófaga do local. Para além disso, o detalhado levantamento, ao elucidar sobre aspetos tafonómicos, facultou ainda uma estimativa do tempo decorrido desde a morte, inferior a 1 ano. Todos os ossos pertenciam a um mesmo indivíduo, adulto, do sexo masculino, caucasiano e de estatura alta. Este indivíduo padeceu de artrose e de DISH, patologias que constituem bons fatores de individualização. A identificação positiva foi conseguida. O cuidado levantamento no local levou também à recuperação de roupa e objetos pessoais os quais foram inicialmente reconhecidos pelos familiares da vítima. Posteriormente, verificou-se o acordo entre os dados conseguidos através do exame postmortem com os da vítima. O tempo decorrido desde a morte era de cerca de 6 meses o que também estava de acordo com a estimativa avançada. Este caso demonstra que o trabalho conjunto de criminalistas com os peritos forenses facilita muito a obtenção de mais e melhores resultados. A propósito deste caso, é apresentada uma metodologia recolha e da identificação por parâmetros identificadores antropológicos. Palavras-chave: Identificação humana, Recolha de vestígios, Antropologia forense, Fatores identificadores Autores: Joaquim Rodrigues (1), João Cardoso (1), Eugénia Cunha (2) Afiliação: Polícia Judiciária – Laboratório de Polícia Científica, Área de Criminalística; Departamento de Ciências da Vida, Universidade de Coimbra, Centro de Ciências Forenses. Morada: Rua Gomes Freire, nº 174, 1169 -007, Lisboa joaquim.g.rodrigues@pj.pt


Poster n.º 7

O exame ao local de crime: A utilização da Entomologia Forense A pesquisa de vestígios no local do crime representa um dos aspetos fundamentais da designada Inspeção Judiciária. Tem como propósito a obtenção da designada prova científica que permita efetuar a ligação entre o suspeito(s) e o ato criminoso. Entre a grande diversidade de vestígios normalmente encontradas no local do crime, algumas vezes a Entomologia Forense têm um papel muito importante para a resolução da investigação criminal. A entomologia forense é baseada no estudo do ciclo de vida dos insetos colonizadores dos cadáveres. O primeiro passo e de extrema importância é a correta recolha de amostras, dados sobre temperatura e humidade e informações sobre o local do crime, que permitam os estudos adequados para se obter o menor intervalo possível post-mortem, em virtude de os artrópodes (insetos colonizadores de cadáveres) serem animais de sangue frio e por isso bastante sensíveis às variações climáticas. Tendo em consideração a especificidade desta área das ciências forenses e em consideração a quantidade de amostras e dados que devem ser recolhidos para assegurar a possibilidade de obter um intervalo post-mortem com uma janela temporal tão curta quanto possível, é necessário ter material adequado e protocolos de trabalho rígidos, previamente definidos e de preenchimento obrigatório pelos entomologistas forenses ou criminalistas que executam o exame ao local do crime. Apresenta-se um caso de homicídio em que a entomologia forense teve um papel decisivo no cimentar da prova material num caso de investigação criminal no seio da PJ. Palavras-chave: Exame ao local do crime, Entomologia forense, Técnicas e materiais. Nome dos Autores: Fernando Viegas, Carlos Vieira, António Batista, Célia Lopes. Afiliação: Polícia Judiciária – Laboratório de Polícia Científica – Área de Criminalística Morada: Rua Gomes Freire, nº 74, 2º, 1169 -007, Lisboa E-mail: fernando.viegas@pj.pt


Poster n.º 8

Inspeção judiciária: o exame ao local de crime A Polícia Judiciária, enquanto corpo superior de investigação criminal, desde sempre prestou especial atenção à temática da Inspeção Judiciária, particularmente ao chamado exame ao local do crime, no qual se inserem um conjunto de procedimentos e de metodologias que visam interpretar e avaliar o local do crime, recolher informação, pesquisar, localizar, registar, recolher, proteger, acondicionar, armazenar e transportar todos os meios de prova, sinais e vestígios nele existentes que, direta ou indiretamente, possam contribuir para a reconstituição da ação criminosa, para o estabelecimento de nexo probatório entre esta e o seu autor e para a formulação de hipóteses de trabalho futuro. As significativas mudanças das características da criminalidade que a tornaram mais eficaz e opaca às metodologias clássicas de investigação, levam a repensar as técnicas e os procedimentos tradicionais de forma a responder eficazmente à evolução dos fenómenos criminosos e manter elevados padrões de qualidade na realização do exame ao local do crime. Atualmente e em relação aos crimes de maior gravidade este exame é efetuado utilizando uma metodologia apropriada com a criação de caminhos de acesso, utilização de fontes de luz forense, ensaios preliminares para seleção dos vestígios a recolher, etc., possibilitando não só a proteção dos vestígios existentes como a sua cabal deteção, interpretação e recolha. Palavras-chave: Exame ao local do crime, Métodos, Técnicas e materiais. Nome dos Autor: Fernando Viegas, Nelson Sousa, Helder Figueiredo, Carmen Dias. Afiliação: Polícia Judiciária – Laboratório de Polícia Científica – Área de Criminalística Morada: Rua Gomes Freire, nº 74, 2º, 1169 -007, Lisboa E-mail: fernando.viegas@pj.pt


Poster n.º 9

A interpretação do local de crime: A importância da análise dos padrões de sangue O sangue é um fluido não newtoniano com propriedades físicas peculiares, como são a viscosidade, tensão superficial e densidade relativa, que permitem obter informações técnicocientíficas valiosas sobre o que aconteceu durante o cometimento de um crime e da ordem em cada um dos acontecimentos ocorreu. Serve também como um excelente guia para a reconstituição do local do crime. A análise dos padrões de manchas de sangue é o estudo das características das formas, tamanhos, dispersão e do número de manchas de sangue e sua relação com o local envolvente para determinar os eventos físicos que estiveram na sua origem. Relacionando-a com a determinação dos perfis de DNA e com as conclusões do médico legista, a análise de padrões de manchas de sangue permite a reconstituição dos acontecimentos do crime no que diz respeito à circulação de pessoas, tipo de armas, número de agressões, etc. Permite também efetuar a correta seleção das manchas de sangue a recolher no local do crime para posterior análise laboratorial e consequentemente reduzir o número de recolhas a realizar. Utilizando técnicas adequadas para seleção e fotografia de padrões de manchas e um programa informático para realização de cálculos matemáticos – HEMOSPAT, reconstituísse os acontecimentos ocorridos identificando-se os locais e as posições em que o agressor e vítima se encontravam aquando de cada uma das agressões. Palavras-chave: Exame ao local do crime, Manchas de sangue, Interpretação acontecimentos Nome dos Autor: Fernando Viegas, Lino Henriques, José Carlos Paiva, Miguel Silva Afiliação: Polícia Judiciária – Laboratório de Polícia Científica – Área de Criminalística Morada: Rua Gomes Freire, nº 74, 2º, 1169 -007, Lisboa E-mail: fernando.viegas@pj.pt


Poster n.º 10

O exame ao local de crime: metodologia de recolha de marcas de mordedura A pesquisa de vestígios no local do crime representa um aspeto fundamental da inspeção judiciária, visando a obtenção da prova material, que poderá conduzir à identificação do(s) autor(es) do ato criminoso. De entre a vasta panóplia de vestígios habitualmente existentes num qualquer local do crime, as marcas de mordedura, que integram os chamados vestígios morfológicos, poderão revelar-se de especial relevância para a identificação do seu autor e, consequentemente, para a boa resolução da investigação criminal. As marcas de mordedura são vestígios pouco comuns num local do crime, encontrando-se mais frequentemente associadas a crimes de natureza sexual e outros de idêntica violência (sequestros, homicídios, etc.), ao ato de comer um determinado alimento e à intervenção de animais. Por vezes na pele humana não são visíveis a olho nu, devendo a sua pesquisa ser efetuada de forma bastante minuciosa e utilizando uma fonte de luz forense. Face ás suas particularidades este tipo de vestígios deve ser pesquisado, recolhido e preservado no mais curto espaço de tempo e como a aplicação de procedimentos adequados ás características dos mesmos e do suporte onde se encontram depositados. O perfil dentário contido numa marca de mordedura pelas suas características individualizantes é um excelente método de identificação médico-legal positiva. Atendendo à especificidade das técnicas comparativas a efetuar entre os vestígios recolhidos e a arcada dentária de um suspeito, a recolha deste tipo de vestígios deve, sempre que possível, ser efetuada em conjunto, por um criminalísta da PJ e um médico dentista forense do INML, I.P. Palavras-chave: Exame ao local do crime, Marcas de mordedura, Técnicas e materiais. Nome dos Autor: Fernando Viegas, Paulo Silva, João Costa, Carla Dique. Afiliação: Polícia Judiciária – Laboratório de Polícia Científica – Área de Criminalística Morada: Rua Gomes Freire, nº 74, 2º, 1169 -007, Lisboa E-mail:fernando.viegas@pj.pt


Poster n.º 11

A utilização de tecnologia de ponta na pesquisa de vestígios forenses No âmbito da investigação criminal torna-se, por vezes, necessário utilizar tecnologia de ponta para se proceder á pesquisa e localização de vestígios forenses. Nas situações em que os vestígios forenses possam ter sido enterrados ou emparedados, tais como, armas, fardos de haxixe, etc. ou então na pesquisa de locais de possível enterramento de cadáveres a Polícia Judiciária, através do Laboratório de Polícia Científica, tem ao sei dispor um equipamento designado de Georadar que permite efetuar adequadamente esse tipo de pesquisas. O Georadar permite a utilização de técnicas expeditas, não destrutivas e não evasivas na investigação do subsolo com elevada resolução e a pequena profundidade (até +/- 3 metros). È utilizado o método eletromagnético através da propagação de ondas eletromagnéticas proporcionando imagens bi e tridimensionais do terreno a examinar. A título explicativo apresentam-se diversas intervenções efetuadas a nível da Policia Judiciária com o recurso a esta metodologia e os respetivos resultados. Palavras-chave: Exame ao local do crime, Pesquisa vestígios, Tecnologia ponta Nome do autor: Nelson Sousa e Fernando Viegas Afiliação: Polícia Judiciária – Laboratório de Polícia Científica – Área de Criminalística


Poster n.º 12

Passagem e falsificação de moeda No âmbito de uma investigação de um crime de passagem / falsificação de moeda, foram apreendidas e entregues no Setor de Identificação Judiciária, 2.398 notas falsas de 20 e 50 euros para a realização de pesquisa, deteção e revelação de vestígios lofoscópicos e posteriores processos lofoscópicos de comparação com o objetivo de identificar os presumíveis Autor do crime. Após discussão da metodologia e técnicas de exame lofoscópico a adotar, foi decidido, agrupar as notas por lotes, de acordo com os 28 conjuntos de diferentes números de série tendo sido submetidas a exame lofoscópico amostras de 10% de cada lote, de forma sequencial, até à obtenção de resultados positivos em cada lote. Foram examinadas um total de 329 notas e revelados 114 vestígios lofoscópicos que passaram por processos fotográficos no sistema digital DCS4, possibilitando melhor nitidez e qualidade da imagem dos vestígios, com o objetivo de proceder a pesquisas e comparações no sistema automatizado de identificação lofoscópica (AFIS). Foi obtida a identificação de vários dos vestígios lofoscópicos com as impressões digitais de dois indivíduos. Palavras-chave: Moeda, Falsificação, Identificação Nome do(s) autor(es) Regina Gaspar, Ana Cristina Correia, Francisco Calado, Carlos Farinha Afiliação: Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária Morada: Rua Gomes Freire, 174 1169-007 Lisboa E-mail: francisco.calado@pj.pt


Poster n.º 13

Roubo com arma de fogo em ourivesarias na região centro do país No âmbito da investigação de roubo com arma de fogo a ourivesaria na Região Centro do País, é solicitada a intervenção do SIJ, para a realização de Inspeção lofoscópica a um veículo ligeiro de passageiros interveniente em roubos. Foram revelados e recolhidos dezassete vestígios lofoscópicos no veículo examinado por recurso a pós de aderência e, recolheram-se 5 sacos de plástico do interior do veículo, que foram submetidos a exame lofoscópico por recurso a técnicas laboratoriais tendo-se revelado cinco vestígios lofoscópicos. Todos os vestígios foram submetidos a um processo de tratamento fotográfico no DCS4, na sequência do qual foram efetuadas pesquisas e comparações no sistema automatizado de identificação lofoscópica (AFIS), de que resultou a identificação de SETE indivíduos. Este número que, se considera curioso e singular na prática pericial corrente foi igualmente contributo relevante para o aprofundamento das conexões de rede do grupo criminoso envolvido. Palavras-chave: Roubo, lofoscopia, identificação Nome do(s) autor(es) Regina Gaspar, Ana Cristina Correia, Francisco Calado, Carlos Farinha Afiliação: Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária Morada: Rua Gomes Freire, 174 1169-007 Lisboa E-mail: francisco.calado@pj.pt


Poster n.º 14

Correlação de casos na investigação criminal – falsificação de documentos Até ao aparecimento do Cartão de Cidadão, o Bilhete de Identidade de cidadão nacional tinha, como elemento obrigatório e visível, a aposição da impressão digital correspondente ao dedo indicador da mão direita do titular daquela identidade. As redes criminosas de falsificação deste tipo de documentos, além da falsificação do documento propriamente dita, incluindo os elementos biográficos, assinatura e fotografia, são obrigadas a procederem à aposição fraudulenta de uma impressão digital em cada um dos documentos que falsificam. A análise, pesquisa, comparação e identificação destas impressões digitais com os inquéritos anteriormente tratados, tem permitido ao Setor de Identificação Judiciária estabelecer correlações de casos, que envolvem também conexões de redes criminosas internacionais, e assim integrar prova material em volume bastante significativo, como o que o presente caso evidencia. Estas três impressões digitais abrangem mais de 90 inquéritos em investigação. Palavras-chave: Identificação, falsificação, correlação Nome do(s) autor(es) Noémia Calarrão, Jorge Calarrão, Regina Gaspar, Ana Cristina Correia, Francisco Calado, Carlos Farinha: Afiliação: Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária Morada: Rua Gomes Freire, 174 1169-007 Lisboa E-mail: francisco.calado@pj.pt


Poster n.º 15

Identificação de cadáver Componente integrada nas atividades e objetivos do Setor de Identificação Judiciária é a recolha, tratamento, pesquisa e comparação de impressões digitais de cadáveres desconhecidos e/ou indocumentados. Nesse âmbito, o exame ao cadáver de um indivíduo do sexo masculino, naufrago, recolhido em alto mar, recomendou, uma criteriosa descrição fotográfica dos objetos pessoais e roupa bem como o tratamento em laboratório da totalidade das superfícies dermopapilares. Este procedimento de recolha de impressões digitais, palmares e plantares, permitiu a constituição de dados pós-mortem com valor identificativo para comparação com dados antemortem que pudessem vir a ser disponibilizados. No decorrer das atividades de investigação, por contactos telefónicos, fax e troca de mensagens de correio eletrónico com entidades públicas e privadas da República das Filipinas, foi possível obter documentação oficial com a aposição da impressão digital do dedo polegar da mão direita que permitiu a identificação positiva do cadáver como sendo um cidadão de nacionalidade filipina e, deste modo, permitiu a entrega do corpo à sua família. Palavras-chave: Cadáver, Identificação, Cooperação Nome do(s) autor(es) Tereza Lima Dias, Pedro Azevedo, Ana Cristina Correia, Francisco Calado, Carlos Farinha Afiliação: Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária Morada: Rua Gomes Freire, 174 1169-007 Lisboa E-mail: francisco.calado@pj.pt


Poster n.º 16 Reavivamento de números de série A identificação de bens furtados ou roubados, encontrados pelas entidades policiais é um procedimento necessário para os devolver aos seus legítimos proprietários. Em muitos casos, estes bens, através das suas características podem ser identificados pelos seus donos, mas é frequente haver dificuldades na sua identificação, sendo, por imposição legal, necessário uma prova mais conclusiva. Para além das suas características particulares e individualizadoras dos objetos, muitos destes objetos possuem um número de série que os identificam. Estes números de série, muitas vezes constituídos por conjuntos de carateres numéricos, alfanuméricos e símbolos, também denominados como marcas, são removidos para impossibilitar a sua identificação. As metodologias de reavivamento são diversas, sendo o sucesso de cada um destes métodos baseados nas características mecânicas e nas alterações da estrutura microcristalina que o substrato sofre após a marcação de um número de série. Estes estudos em metais, inicialmente efetuado pela metalurgia e mais tarde pela metalografia, contribuíram para o desenvolvimento de uma disciplina da criminalística – Reavivamento de Números de Série. Em Portugal, o Laboratório de Polícia Científica da Polícia Judiciária faz essencialmente reavivamento de números de série em armas e em chassis e motores de veículos automóveis. Por ser o método mais utilizado nos laboratórios forenses a nível mundial, neste poster será dado ênfase ao método químico e à teoria física que lhe está subjacente, sendo enumerados alguns dos reagentes específicos para cada metal, exemplificando a metodologia de um reavivamento de números de série. Palavras-chave: Reavivamento de Série; Método Químico. Nome dos Autor: Susana Lopes1; Fernando Vale2; Margarida Salgado3. Afiliação: 1Especialista Adjunta, Laboratório de Polícia Científica – Delegação do Norte; 2

Especialista Superior, Laboratório de Polícia Científica – Delegação do Norte; 3Chefe de Área,

Laboratório de Polícia Científica – Delegação do Norte Morada: Rua Assis Vaz, n.º 113, 4200-093 Porto E-mail: susana.lopes@pj.pt e suzanaflopes@gmail.com


Poster n.º 17

Formas de dissimulação de cocaína No setor de Toxicologia do Laboratório de Polícia Científica (LPC) são efetuadas perícias que visam detetar, identificar e quantificar substâncias tóxicas, nomeadamente produtos estupefacientes apreendidos em território nacional, a análise destes últimos representa a maioria dos exames efetuados, sendo a cocaína, juntamente com a canabis, das substâncias mais comuns na nossa casuística. Nos últimos 3 anos foram analisadas pelo LPC cerca de 8 toneladas de cocaína. A deteção desta substância quando dissimulada nos mais diversos materiais, suportes e matrizes representa um desafio, tanto para a investigação criminal, como para análise pericial. Esta diversidade pode ir desde impregnação em tecidos, ocultação em objetos, até à incorporação da cocaína no próprio material que constitui o suporte. Palavras-chave: Dissimulação, Cocaína, Análise Nome do(s) autor(es): A. Matias, J. Alegre, M.J. Caldeira, J. Rodrigues, C. Farinha Afiliação: Polícia Judiciária, Laboratório de Polícia Científica Morada: Rua Gomes Freire 174, 1169-007 Lisboa E-mail: anai.matias@pj.pt


Poster n.º 18

Avaliação morfológica e molecular na administração experimental de 7,12dimetilbenzantraceno. O DMBA é um agente carcinogénico que se encontra presente no ar, em alguns alimentos, como também nos cigarros. O objetivo deste estudo é detetar e quantificar o DMBA no fígado e no tecido adiposo, uma vez que é no fígado que o tóxico é metabolizado e parece acumular no tecido adiposo. Este estudo realizou-se em dez ratos Wistar com oito semanas de idade, inicialmente submetidos a um período de quarentena e de seguida distribuídos aleatoriamente por dois grupos: o grupo teste, onde foi administrado, por via oral, 20mg/kg/dia de DMBA, três vezes por semana, durante quatro semanas, e o grupo controlo, onde não foi administrado o DMBA. No dia seguinte à última administração todos os animais foram sacrificados e de imediato necropsiados, tendo sido colhidos fragmentos de fígado e de tecido adiposo para processamento histopatológico e para o congelamento (-80ºC). Foi utilizado um protocolo de extração líquidolíquido para isolar a porção lipofílica do fígado e do tecido adiposo e seguidamente foram analisados por cromatografia líquida de alta eficiência. A avaliação histológica ao fígado mostrou a ausência de fibrose ou de necrose e a presença de edema e de congestão em todos os animais. A avaliação histológica do tecido adiposo mostrou a presença de congestão e hemorragia em todos os animais. As concentrações de DMBA detetados nas matrizes estão concordantes; maior concentração encontrada no fígado corresponde a maior concentração encontrada no tecido adiposo. Os resultados deste estudo sugerem que o tecido adiposo é um importante local de armazenamento do DMBA. Palavras-chave: DMBA, Carcinogénio, Tecido Adiposo Autor(es): Patricia Jesus1, Nuno P. F. Gonçalves1, Joana Cerveira da Costa1, Felipe Pereira 1

2,3

,

2

Mariette M. Pereira , A.M. Silvério Cabrita

Afiliação: 1. Departamento Química, Universidade de Coimbra; 2. Instituto de Patologia experimental, Faculdade de Medicina - Universidade de Coimbra; 3. Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra; Afiliação: Departamento de Química, Universidade de Coimbra Morada: Departamento de Química, Universidade de Coimbra, Rua Larga 3049-535, Coimbra, Portugal E-mail: patrícia_m.jesus@hotmail.com


Poster n.º 19

Emergência médica e morte-atos Violentos – casos práticos A atuação da Emergência Médica em casos violentos é primordial para a investigação Criminal, uma vez que os socorristas são muitas vezes a primeira equipa de intervenção a chegar ao local. Desde então, o tratamento da(s) vitima(s), a preservação dos vestígios, a informação prestada pelos socorristas a quem analisa o caso, são tudo aspetos relevantes para o decorrer de uma investigação fidedigna e minimizada de contaminação. A informação prestada pelo CODU ao indivíduo que aciona a emergência, a atuação dos socorristas e o uso de envelopes/sacos de vestígios e máquina fotográfica podem ser um avanço crucial na investigação. A atuação e metodologia utilizadas pelos socorristas, na prestação dos primeiros socorros no local é, assim, um contributo necessário no desenvolver de todo o processo de investigação. Assim, a autora propõe-se a expor casos práticos ocorridos/observados pela equipa de emergência da Cruz Vermelha – Delegação de Vilar Formoso sob uma análise de interesse criminológico. Palavras-chave: Emergência, Violência, Provas Autor: Vanessa Marisa Alves Peres Afiliação: IPSS-ADCS Aldeia de S. Sebastião e Cruz Vermelha de Vilar Formoso Morada: R. do Comércio nº 95, 6270-133 Paranhos da Beira e-mail: Vanessa.psi@iol.pt


Poster n.º 20

Quantificação de DNA com o kit Investigator Quantiplex A quantificação de DNA é um dos passos do percurso laboral na análise de amostras biológicas em Genética Forense. Na maioria dos casos a quantidade de material em amostras degradadas é vestigial, pelo que nem todos os métodos de quantificação disponíveis apresentam suficiente sensibilidade. A real-time quantitative PCR (RT-qPCR) surgiu como um método eficaz e sensível, permitindo confirmar se a amostra contém DNA em quantidade suficiente para a análise de polimorfismos do DNA, bem como avaliar a presença de inibidores, que impossibilitem essa análise. O kit Quantiplex (Qiagen) foi desenvolvido para uma rápida e precisa quantificação de DNA humano, podendo ser utilizado em diferentes plataformas de RT-qPCR. O objetivo do trabalho foi avaliar o desempenho deste kit em amostras de rotina, executando alguns testes de validação e, ainda, comparar o seu desempenho com o do kit Quantifiler (AB), já validado para o 7500 Real Time PCR System. Analisaram-se quatro amostras em triplicado, bem como dois controlos de concentração conhecida. As amostras foram também analisadas em três ensaios, em tempos diferentes. Destaca-se, relativamente a este kit, o facto dos padrões de calibração poderem ser armazenados, já preparados, a 4ºC durante uma semana, o que foi confirmado pela realização do terceiro ensaio neste prazo. Para além disso, os resultados revelam uma boa performance do kit, quando utilizado no 7500 Real Time PCR, com a vantagem acrescida de ser mais rápido do que o Quantifiler. Palavras-chave: Quantificação, Validação, kit QuantiPlex Nome do(s) autor(es) (sublinhar o autor que fará a apresentação): Ana Carvalho1,

Joana

Cerqueira1, Maria de Fátima Pinheiro1,2,3,4 Afiliação: 1Serviço de Genética e Biologia Forense, Delegação do Norte do Instituto Nacional de Medicina Legal, IP, Porto, Portugal, 2

CENCIFOR-Centro de Ciências Forenses, Portugal,

3

Faculdade de Medicina da Universidade do Porto, Portugal

4

Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar, Porto, Portugal

Morada: Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P, Delegação do Norte Jardim Carrilho Videira, 4050-167 Porto E-mail: aninhasmartins@gmail.com e jcerqueira@dpinml.mj.pt


Poster n.º 21

Exame do local e antropologia forense: a propósito de um caso Na prática pericial da patologia forense, a determinação da causa e das circunstâncias da morte constituem dois dos principais objetivos da autópsia e uma das missões fundamentais para o patologista por ela responsável. Por vezes, esta missão tem de ser concretizada em contextos periciais nos quais os cadáveres se encontram em avançado estado de descomposição ou até mesmo parcial ou completamente esqueletizados. Nestas situações, a colaboração entre o órgão de investigação criminal, o patologista e o antropólogo forense, afigura-se fundamental para um correto e cabal esclarecimento da causa e das circunstâncias da morte. Apresenta-se um caso de um cadáver totalmente esqueletizado encontrado numa zona de encosta, aquando da realização de obras de construção de muro rodoviário. No caso em apreço, a análise das caraterísticas das lesões e da sua extensão e distribuição, apontou para um contexto em que o corpo estaria sujeito a forças de aceleração e de desaceleração muito rápidas, atuando em várias direções e sentidos, provocando lesões locais devido ao impacto direto do corpo contra superfícies e/ou objetos, e lesões “à distância” devido a forças de torção, hiperflexão e hiperextensão. As observações realizadas durante a perícia antropológica deverão ser contextualizadas com as observações efetuadas no exame do local pela polícia criminal, e a conclusão final do caso dependerá da compatibilidade entre os dois tipos de análise. Os autores evidenciam a necessidade desta cooperação, através de situação real onde foi a estreita colaboração entre a Polícia Judiciária do Funchal e o Serviço de Patologia Forense do INML, IP, que permitiu esclarecer as circunstâncias de uma morte. Palavras-chave: Antropologia forense, causa de morte, circunstância de morte Nome do(s) autor(es): Gonçalo Carnim1, Beatriz Simões Silva1,2,4, Carlos Rebolo3, Antía Simón García1, João Nóbrega1, Duarte Nuno Vieira1,2,4 Afiliação: 1Serviço de Patologia Forense, Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., 2Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra, 3Diretoria do Funchal da Polícia Judiciária, 4 Cencifor Morada: Serviço de Patologia Forense, Delegação do Centro do I.N.M.L., I.P., Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra E-mail: carnim@yahoo.com


Poster n.º 22

Um caso fatal por ingestão conjunta de várias substâncias Os autores apresentam um caso de uma intoxicação fatal que envolveu o consumo conjunto de drogas de abuso, pesticidas e medicamentos. Um indivíduo adulto, do sexo masculino, foi encontrado cadáver por um familiar no interior da sua habitação, aparentemente vítima de intoxicação voluntária com medicamentos. Durante o exame do local foram encontradas, junto do cadáver, múltiplas embalagens de medicamentos, dois frascos contendo líquidos e um diário, no qual a vítima revelava alguma intenção suicida. No decurso da autópsia foram colhidas várias amostras biológicas e enviadas ao Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a pesquisa de álcool etílico, drogas de abuso, medicamentos e pesticidas. Realizaram-se análises toxicológicas ao conteúdo dos frascos, sangue, urina, conteúdo gástrico, fígado e rins. As amostras foram preparadas por extração em fase sólida e analisadas por cromatografia de gases/espectrometria de massa. Os autores apresentam e discutem os resultados toxicológicos obtidos. Palavras-chave: Análise toxicológica; Exame do local; GC/MS Autores: Cláudia Margalho(1,2), Fernando Castanheira(1), Rui Oliveira(1,2,3), Alice Castanheira(1), Miguel Franco(1,2), Francisco Corte Real(1,2,4), Duarte Nuno Vieira(1,2,4). Afiliação:

(1)

Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. (INML, I.P.) – Delegação do Centro,

Coimbra, Portugal (2)

CENCIFOR – Centro de Estudos Forenses, Portugal

(3)

Gabinete Médico-Legal de Aveiro (INML, I.P.)

(4)

Faculdade de Medicina − Universidade de Coimbra, Portugal

Morada: Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra e-mail: claudia.margalho@dcinml.mj.pt


Poster n.º 23

Novel And Rapid Method For The Determination Of Piperazine-Type Drugs In Biological Specimens Using Miniaturised Extraction Techniques A method using microextraction by packed sorbent (MEPS) and ultra high performance liquid chromatography-diode array detection (UPLC-DAD) is described for the first time for the determination of piperazine-type stimulants in human urine. The studied compounds were 1benzylpiperazine (BZP), 1-(3-trifluoromethylphenyl) piperazine (TFMPP), 1-(3-chlorophenyl) piperazine (mCPP) and 1-(4-methoxyphenyl) piperazine (MeOPP); 1-(2-chlorophenyl)piperazine was used as internal standard. The procedure was linear for concentrations ranging from 0.1-5µg/mL, with determination coefficients (R2) higher than 0.99 for all analytes in all runs. The limits of detection were 0.10.05µg/mL. Extraction efficiency was higher than 80% for all analytes, except for BZP (50%). MEPS has shown to be a rapid (< 2 min) and simple procedure for the determination of piperazine-type stimulants in human urine, allowing reducing the handling time and costs usually associated to these analyses. The fact that low detection and quantitation limits were obtained in reduced sample volumes (0.1 mL) enables the detection of small amounts of the compounds, which makes this procedure useful for those laboratories performing routine urine analysis. Palavras-chave: Microextraction by packed sorbent; Piperazines; UPLC-DAD Nome do(s) autor(es) Moreno IED(1), da Fonseca BM(1), Barroso M(2,3), Queiroz JA(1), Costa S (2)

, Gallardo E(1)

Afiliação: (1) CICS-UBI - Centro de Investigação em Ciências da Saúde, Universidade da Beira Interior, Av. Infante D. Henrique, 6201–556 Covilhã, Portugal (2)

Instituto Nacional de Medicina Legal – Delegação do Sul, Rua Manuel Bento de Sousa, 3,

1169-201 Lisboa, Portugal (3)

CENCIFOR – Centro de Estudos Forenses, Portugal

Morada: Rua Manuel Bento de Sousa, 3, 1169-201 Lisboa, Portugal e-mail: mbarroso@dlinml.mj.pt


Poster n.º 24

A investigação criminal e a base de dados de perfis de ADN portuguesa Com a publicação da Lei n.º 5/2008, de 12 de fevereiro, e posterior aprovação do Regulamento de funcionamento, a Base de Dados de perfis de ADN para fins de identificação civil e criminal tornou-se uma realidade em Portugal. No âmbito do Tratado de Prüm, desde 2011 é possível a troca de informações com outras Bases de Dados europeias. A Base de Dados de perfis de ADN garante a proteção dos indivíduos (seus dados e informações), assegurando, nomeadamente, a separação (em ficheiros distintos e fisicamente afastados) do armazenamento dos perfis de ADN dos dados pessoais correspondentes, bem como estipulando a sua manipulação por utilizadores distintos. O nosso trabalho descreve as finalidades da Base de Dados de perfis de ADN no exercício da investigação conduzida pelos órgãos de polícia criminal e pelo Ministério Público, sublinhando os pontos de contacto que podem estabelecer-se. Do mesmo modo, é salientada a constituição dos ficheiros que compõem esta Base de Dados, analisada a viabilidade de cruzamento de dados, e finalmente referida a conservação e posterior remoção dos perfis. Palavras-chave: Base de Dados; Perfis de ADN; Investigação Criminal Autores: Marta São Bentoa,b, Vanessa Bogasa, Filipa Balsaa,b, Virgínia Lopesa,b, Lisa Andradea,b, Ana Margarida Bentoa,b, Pedro Britoa,b, Armando Serraa, Mónica Carvalhoa,b, Maria João Anjosa,b, Francisco Corte-Realb,c,d Afiliação: a Serviço de Genética e Biologia Forense, Delegação do Centro, Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., Coimbra, Portugal b

CENCIFOR, Centro de Ciências Forenses, Portugal

c

Delegação do Centro, Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., Coimbra, Portugal

d

Faculdade de Medicina, Universidade de Coimbra, Portugal


Poster n.º 25

Estudo da Sugestionabilidade Interrogativa em jovens estudantes portugueses Com o crescimento da criminalidade na população jovem e o consequente aumento do número de jovens presente a interrogatório, o estudo da sugestionabilidade interrogativa, neste grupo populacional, assume um papel preponderante. O presente estudo procurou perceber se um procedimento mais breve da Escala de Sugestionabilidade de Gudjonsson (GSS1) produz resultados similares ao procedimento original, numa amostra de 70 jovens estudantes portugueses. Adicionalmente, averiguou-se se estes participantes incluíam no relato final da história ideias sugeridas pelas questões da GSS1. Pretendeu-se, ainda, examinar as relações entre sugestionabilidade interrogativa e autoconceito (avaliado pelo Inventário Clínico de AutoConceito) e inteligência não-verbal (através das Matrizes Progressivas Estandardizadas de Raven). Os resultados obtidos revelaram que o procedimento de aplicação mais breve da GSS1 não afetou a sugestionabilidade indicando que o ensaio de evocação diferida poderá ser suprimido. Pouca informação propiciada pelas questões da GSS1 foi incluída no relato final da história, mostrando que essa inclusão não é condição necessária para se considerar alguém sugestionável. Não se observaram correlações significativas entre as medidas de sugestionabilidade e as variáveis autoconceito e inteligência não-verbal. Estes

resultados

permitem

propor

procedimentos

relativamente

à

avaliação

sugestionabilidade interrogativa em jovens, com implicações práticas para o contexto forense. Palavras-chave: Sugestionabilidade Interrogativa, memória, inteligência Nome do(s) autor(es): Filipa Soares Ferreira da Silva e Maria Salomé Pinho Afiliação: Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação da Universidade de Coimbra Morada: Avenida Fernando Namora, nº83, 2ºEsq., 3030-450, Coimbra E-mail: filipa96@gmail.com

da


Poster n.º 26

Suicídio por afogamento: a importância dos resultados toxicológicos para o esclarecimento de mortes violentas A contribuição das perícias técnicas de toxicologia forense para auxiliar as investigações criminais e esclarecer as circunstâncias em que ocorreram crimes é cada vez mais valorizada. Esta realidade confere, naturalmente, uma grande importância aos resultados das análises toxicológicas. Assim, e com a finalidade de melhorar a qualidade dos resultados fornecidos pelo Serviço de Toxicologia Forense, tem-se procurado implementar métodos analíticos cada vez mais sensíveis e, em simultâneo, mais abrangentes, como é o caso da cromatografia líquida acoplada à espectrometria de massa sequencial (LC-MS/MS). Apresenta-se um caso em que se revelou necessário investigar um suposto suicídio por afogamento de um indivíduo do sexo feminino de 58 anos de idade. Na amostra de sangue analisada constatou-se a presença de vários antidepressores em concentrações tóxicas (venlafaxina – 3703 ng/ml, nortriptilina – 662 ng/ml, clomipramina e respetivo metabolito ativo – 1611 ng/ml e 3434 ng/ml, respetivamente) e outros medicamentos em concentrações terapêuticas (amitriptilina e clorpromazina). Os Autor desenvolveram um método de LC-MS/MS, sensível e rápido, que possibilita a deteção e quantificação simultânea de um número de medicamentos superior ao que vinha sendo pesquisado, com o objetivo de responder adequadamente às solicitações feitas no âmbito da medicina legal e da investigação criminal. Palavras-chave: Antidepressores; Suicidio; LC-MS/MS. Nome do(s) autor(es) Carla Mustra1,2, Paula Proença1,2, Carla Monteiro1,2, Eugénia Frias1, João Pinheiro1, João Miguel Franco1,2, Francisco Corte-Real1,2,3, Duarte Nuno Vieira1,2,3 Afiliação: 1 Instituto Nacional de Medicina Legal (INML, I.P.) – Delegação do Centro, Portugal 2

CENCIFOR – Centro de Ciências Forenses, Portugal

3

Faculdade de Medicina- Universidade de Coimbra, Portugal

Morada: Largo da Sé Nova, Coimbra e-mail: carla.mustra@dcinml.mj.pt


Poster n.º 27

Suicídio por intoxicação medicamentosa: exame do local vs resultados toxicológicos A finalidade da investigação criminal ao nível do exame do local consiste em ajudar a esclarecer as circunstâncias que rodearam um potencial crime, através, por exemplo, da recolha e envio de vestígios, biológicos ou não, para análise laboratorial. A capacidade para reconhecer e colher corretamente estes indícios assume assim um papel crucial. Um exame do local apropriado pode ser fundamental para orientar os procedimentos laboratoriais subsequentes ou a própria interpretação dos respetivos resultados. Pelas mesmas razões, podemos naturalmente inferir que um exame do local inadequado pode subtrair informações e evidências importantes para a condução de análises toxicológicas orientadas e, por isso, mais céleres. Esta orientação da análise, e porque muitas vezes a autópsia médico-legal não permite concluir acerca de uma intoxicação por medicamentos, pode mesmo ser fundamental nos casos em que a amostra biológica é escassa, sendo por isso muito difícil ou mesmo impossível repetir a análise. É assim de primordial importância a avaliação de todas as circunstâncias que envolveram a ocorrência, bem como a recolha de todos os vestígios que possam ser relevantes para a realização das perícias toxicológicas e respetiva interpretação de resultados. Os Autor apresentam um caso de intoxicação fatal por medicamentos, num indivíduo de 32 anos de idade, encontrado cadáver no seu domicílio. Junto da vítima foram encontrados várias embalagens de comprimidos bem como uma carta de suicídio. Pela informação obtida tratava-se da 4ª tentativa de suicídio com recurso a este tipo de substâncias. Os resultados toxicológicos revelaram a presença de concentrações sanguíneas tóxicas de medicamentos antipsicóticos (haloperidol, olanzapina e quetiapina), antidepressores (fluoxetina e paroxetina) e ansiolíticos (bromazepam e lorazepam). Foi ainda detetada a presença de risperidona e outras benzodiazepinas em concentrações terapêuticas. Palavras-chave: suicídio, intoxicação medicamentosa, exames toxicológicos Nome do(s) autor(es) Paula Proença1,2, Carla Mustra1,2, Carla Monteiro1,2, Eugénia Frias1, Beatriz Silva1,2,3, João Miguel Franco1,2, Francisco Corte-Real1,2,3, Duarte Nuno Vieira1,2,3 1

Afiliação: Portugal;

2

Instituto Nacional de Medicina Legal (INML, I.P.) – Delegação do Centro,

CENCIFOR – Centro de Ciências Forenses, Portugal;

Universidade de Coimbra, Portugal Morada: Largo da Sé Nova, Coimbra E-mail: paulaproenca@dcinml.mj.pt

3

Faculdade de Medicina-


Poster n.º 28

Do exame do local à análise toxicológica: apresentação de um caso No presente trabalho é exposto um caso de uma morte que ocorreu em circunstâncias desconhecidas, envolvendo o consumo ilícito de canabinóides, salientando-se as distintas etapas da investigação efectuada. O cadáver de um indivíduo adulto, do sexo masculino, foi encontrado na cela dos serviços prisionais onde se encontrava recluso. Do exame do local resultou a recolha de um cigarro que se encontrava junto do cadáver. No decurso da autópsia foi possível colher distintas amostras biológicas que foram enviadas ao Serviço de Toxicologia Forense da Delegação do Centro do Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P., para a pesquisa de drogas de abuso, álcool etílico, medicamentos e pesticidas. Foram efectuadas análises toxicológicas ao cigarro, sangue, urina, fígado, rim e conteúdo gástrico, utilizando-se a extracção em fase sólida em combinação com a cromatografia de gases/espectrometria de massa. Os autores discutem os resultados toxicológicos obtidos. Palavras-chave: Análise toxicológica; Exame do local; GC/MS Nome do(s) autor(es): Cláudia Margalho(1,2), Alice Castanheira(1), Miguel Franco(1,2), Beatriz Simões Silva(1,2,3), Francisco Corte Real(1,2,3), Duarte Nuno Vieira(1,2,3) Afiliação:

(1)

Instituto Nacional de Medicina Legal, I.P. (INML, I.P.) – Delegação do Centro,

Coimbra, Portugal; (2) CENCIFOR – Centro de Estudos Forenses, Portugal (3)

Gabinete Médico-Legal de Aveiro (INML, I.P.);

Coimbra, Portugal Morada: Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra e-mail: claudia.margalho@dcinml.mj.pt

(4)

Faculdade de Medicina − Universidade de


Poster n.º 29

Retrato robô na Polícia Judiciária Retrato Robô Elaboração do Retrato Robô de um indivíduo suspeito do cometimento do crime de violação que ficou conhecido como o Violador de Telheiras, nomeadamente no tocante aos retratos elaborados anteriormente; interação com as vítimas em termos descritivos; probabilidade de resultados qualitativos que o técnico percecionou; formas utilizadas pelo técnico conducentes à obtenção da melhor informação descritiva por parte da(s) vítima(s); momentos apropriados para a realização de um retrato robô, tendo em conta o estado emocional da(s) vítima(s); resultados obtidos com o Retrato Robô do Violador de Telheiras; ferramentas utilizadas para a elaboração do Retrato Robô na atualidade versus passado – uma resumida História da evolução do Retrato Robô na Polícia Judiciária. Palavras-chave: Retrato Robô Telheiras Nome do autor: Mário Gil Pinto Jorge, Celso Vaz e Algina Monteiro Afiliação: Laboratório Polícia Científica da Polícia Judiciária. Morada: Rua Gomes Freire, 174, Lisboa e-mail: mariopintojorge@gmail.com


Poster n.º 30

Extração diferencial em amostras de casos criminais Crimes no âmbito sexual são muito frequentes na rotina forense tornando-se necessária a implementação de uma metodologia que faça a separação do componente masculino nas amostras que contêm mistura com o material biológico de vítimas do sexo feminino. O objetivo é a aferição de um protocolo de extração diferencial para amostras com mistura de modo a permitir a obtenção de uma fração espermática (masculina) o mais limpa possível de células epiteliais. As amostras analisadas continham uma mistura já conhecida de material genético e, após terem sido extraídas pelo Kit Differex™ System, foi possível separar as duas frações, de modo a obter um perfil singular de origem masculina na fração espermática. A utilização desta metodologia poderá ser uma mais valia na resolução de casos complexos de misturas conduzindo a um valor de LR mais elevado uma vez que se trata de um LR de identidade e não de compatibilidade. Palavras-chave: Differex, espermática e epitelial Nome do(s) autor(es) 1,2 1

Virginia Lopes,

1

1,2

Filipa Balsa, 1Armando Serra,

Vanessa Bogas,

1,2

Marta S. Bento,

1,2

1,2

Lisa Andrade,

1,2

Mónica Carvalho,

Ana Margarida Bento,

1,2

Pedro Brito,

Patrícia Cunha, 1,2Maria João Anjos

Afiliação: 1Serviço de Genética e Biologia Forense- Delegação Centro do INML, I.P.; 2

CENCIFOR – Centro de Ciências Forenses

Morada: Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra E-mail:filipa.balsa@dcinml.mj.pt


Poster n.º 31

A importância do envio de amostras não biológicas para análise toxicológica: a propósito de um caso Os resultados toxicológicos constituem muitas vezes o único instrumento disponível para que o perito, no decorrer da investigação médico-legal, fique elucidado relativamente à causa de morte, especialmente nos casos de suspeita de suicídio por intoxicação medicamentosa. O envio de amostras não biológicas existentes no local do crime, para serem realizadas análises toxicológicas, pode ser muito importante para orientar a pesquisa das substâncias potencialmente envolvidas e, não menos importante, para validar os resultados obtidos na análise de amostras biológicas colhidas e relacionadas com o caso. Os Autor apresentam um caso de um indivíduo do sexo masculino de 30 anos de idade que foi encontrado já sem vida. Junto do cadáver estava um copo de plástico com resíduos de cor rosa. Foi ainda referido, na informação do médico legista que o indivíduo em causa estava deprimido e medicado com os seguintes fármacos: Cipralex e Alprazolam. Na sequência de autópsia médico-legal foram colhidas e enviadas para o serviço de Toxicologia Forense da Delegação Centro do INML, I.P., amostras biológicas (sangue, urina e conteúdo gástrico) e amostras não biológicas (copo de plástico com resíduos cor de rosa) para a realização de análises químico-toxicológicas. As amostras biológicas foram sujeitas a uma extração em fase sólida e os extratos obtidos foram analisados por LC-MS, verificando-se a presença dos medicamentos citalopram, alprazolam e paracetamol. A análise efetuada ao sangue por GC/FID, para a determinação da alcoolemia, revelou um resultado de 1,40 g/L. O conteúdo do copo foi analisado diretamente, após dissolução em solvente adequado, por LC-MS, tendo-se constatado a presença de citalopram. A análise desta amostra permitiu, assim, enquadrar os resultados obtidos nas amostras biológicas com as circunstâncias da morte, tratando-se muito provavelmente, tendo em consideração as concentrações elevadas dos medicamentos na amostra de sangue, de um caso de suicídio. Palavras-chave: Amostra não biológica; Suicídio; Intoxicação Nome do(s) autor(es) Carla Monteiro1,2, Paula Proença1,2, Carla Mustra1,2, Alda Claro1, João Miguel Franco1,2, Francisco Corte-Real1,2,3, Duarte Nuno Vieira1,2,3 Afiliação: 1 Instituto Nacional de Medicina Legal (INML, I.P.) – Delegação do Centro, Portugal 2

CENCIFOR – Centro de Ciências Forenses, Portugal

3

Faculdade de Medicina- Universidade de Coimbra, Portugal

Morada: Largo da Sé Nova, Coimbra E-mail: carla.monteiro@dcinml.mj.pt


Poster n.º 32

PCR na forma direta de amostras em suporte não FTA com recurso ao kit AmpFlSTR® Identifiler® Direct PCR Amplification. O kit AmpFlSTR® Identifiler® Direct (Applied Biosystem) foi otimizado para amplificar 16 STRs diretamente a partir de material biológico (sangue ou células bucais) armazenados em papel FTA, sem recorrer à extração de ADN. A amplificação na forma direta permite reduzir o tempo do ensaio até à obtenção de um perfil genético, bem como minimizar o risco de contaminação das amostras, uma vez que é eliminado o passo de extração no procedimento a realizar. Experiências preliminares têm mostrado a versatilidade e robustez deste kit de amplificação, quando aplicado a outros suportes distintos do papel FTA. Serão apresentados os resultados do kit Identifiler® Direct quando utilizado em amostras armazenadas em papel não FTA ou outro suporte de amostras biológicas como uma zaragatoa bucal. Palavras-chave: FTA, Identifiler Direct, PCR Autor(es): Brito, P.1,2, Lopes, V. 1,2, Bogas, V. 1, Balsa, F. 1,2, Andrade, L. 1,2, Serra, A. 1, São Bento, M. 1,2, Bento, A.M. 1,2, Cunha, P. 1, Carvalho, M. 1,2, Anjos, M.J. 1,2 Afiliação: 1-Serviço de Genética e Biologia Forense, Delegação do Centro, Instituto Nacional de Medicina Legal; 2-CENCIFOR – Centro de Ciências Forenses Morada: Largo da Sé Nova, 3000-213 Coimbra E-mail: pedro.brito@dcinml.mj.pt


Poster n.º 33

Caracterização de vestígios biológicos de esperma e saliva por tipagem de mRNA A determinação da natureza do material biológico em amostras criminais é um passo fundamental no processo laboratorial em genética forense. Para a determinação de esperma e saliva existem, atualmente, alguns testes, tanto de orientação como de certeza. Estes testes são morosos, especialmente para a deteção de esperma, uma vez que dependem principalmente da observação microscópica das células espermáticas. Assim sendo, a tipagem de mRNA pode ser um método alternativo aos testes de certeza para esperma e saliva, uma vez que são específicos para cada tipo de material biológico. O Serviço de Genética e Biologia Forense da Delegação do Centro do INML, IP tem vindo a participar em exercícios colaborativos da EDNAP (European DNA Profiling Group) relativos à tipagem de mRNA em diferentes tipos de material biológico e pretende-se, com este trabalho, apresentar os nossos resultados e as potencialidades desta técnica. Palavras-chave: Esperma, saliva, mRNA Autores: Bento AM 1,2, Carvalho M 1,2, Lopes V 1,2, Balsa F 1,2, Serra A1, Andrade L 1,2, Brito P 1,2

, Bogas V1, São-Bento M 1, 2, Corte-Real F 3,4 , Anjos MJ 1,2

Afiliação: 2

1

Serviço de Genética e Biologia Forense, INML, I.P., Coimbra, Portugal;

CENCIFOR, Centro de Ciências Forenses, Portugal;

Coimbra, Portugal;

4

3

Delegação

do Centro, INML, IP,

Faculdade de Medicina, Universidade de Coimbra, Coimbra, Portugal

Morada: Instituto Nacional de Medicina Legal, Delegação do Centro, Largo da Sé Nova, 3000 Coimbra E-mail: ana.bento@dcinml.mj.pt


Poster n.º 34

Um caso de agressão sexual-ponto de vista da genética Ao SGBF-INML chegam vários pedidos de pesquisa de material biológico masculino em amostras de vítimas de casos de agressão sexual. A genética forense poderá contribuir na identificação do agressor, obtendo um perfil genético para comparação com eventuais suspeitos. Na generalidade das amostras que nos chegam, existe uma mistura de material genético da vítima e suspeito(s). A principal dificuldade é a sua separação. A utilização de um kit de separação diferencial das células epiteliais (vítima) e espermáticas (suspeito) é apresentada neste trabalho. É descrito um caso de agressão heterossexual, com remessa de roupas, zaragatoas e um penso higiénico da vítima para estudo. A análise prévia das amostras, revelou que aquela que apresentava maiores possibilidades de êxito era a do penso higiénico. A utilização do kit DIfferexTMSystem para extração diferenciada do ADN, proporcionou a obtenção de um perfil genético singular masculino. Palavras-chave: separação, mistura, ADN Nome

do(s)

autor(es):1

Armando

Serra,1,2Filipa

Balsa,1,2Lisa

Andrade,1,2Virgínia

Lopes,1,2Marta S. Bento, Brito,1,2Ana Margarida Bento,1,2Vanessa

Bogas,1Patrícia

Cunha,1,2Mónica Carvalho,1,2Maria João Anjos Afiliação:1Serviço de Genética e Biologia Forense–Delegação Centro do INML,IP; 2CENCIFOR–Centro Morada:Largo da Sé Nova,3000-213Coimbra e-mail: armando.serra@dcinml.mj.pt


Poster n.º 35

Testing the ability of cadaver and crime scene investigation dogs to detect blood and putrefactive fluids within different environmental conditions and timeframes – an experimental study.

Cadaver and Crime Scene Investigation dogs had a crucial role in the development of the investigation of high

profile cases (e.g Madeleine Mcann; Haute de la Garenne orphanage), the literature does not provide answers to the

application and reliability of cadaver dogs in complex crime scenes, where no evidence is found by the normal

procedures (e.g presumptive tests, as Luminol). Thus there was a real need to test how dogs perform in different scenarios and with an ageing effect of the contaminated mediums.

This poster will present the results of the experimental research done in order to determine the reliability of cadaver and crime scene investigation dogs in searches to find biological material, such as blood and putrefactive fluids. Palavras-chave: crime scene investigation Nome do(s) autor(es)): Ana Teresa Rodrigues Afiliação: Msc Forensic Archaeology and Crime Scene Investigation. Morada: Rua da liberdade, 23b, 2695-746 S. João da Talha. E-mail: anateresario@gmail.com


Poster n.º 36

Comparação de quatro métodos de extração em amostras degradadas O estado de conservação de amostras recolhidas em locais crime e a presença de inibidores são fatores que dificultam a sua análise. O objetivo deste trabalho foi descobrir o método de extração de ADN mais adequado para cada amostra

de

modo

a

permitir

a

identificação

do

seu

perfil

genético.

Foi colhido sangue a três indivíduos e realizadas manchas em algodão, ganga e licra. As manchas foram colocadas dentro de uma habitação e enterradas em diferentes tipos de solo. O ADN foi extraído por quatro métodos distintos e quantificado. As amostras foram amplificadas com quatro kits de amplificação e analisadas nos sequenciadores ABI Prism 3130 e 3500. Palavras-chave: Degradação, extração, inibição Nome do(s) autor(es): Bogas,V.1, Balsa, F. 1,2, Brito, P.1,2, Lopes, V. 1,2, Andrade, L. 1,2, Serra, A. 1

, São Bento, M. 2,4

1,2

, Bento, A.M.

1,2

, Cunha, P. 1, Carvalho, M.

1,2

, Anjos, M.J.

1,2

, Pinheiro,

3,4

M.F. , Corte-Real, F.

Afiliação: 1-Serviço de Genética e Biologia Forense, Delegação do Centro, Instituto Nacional de Medicina Legal; 2- Serviço de Genética e Biologia Forense, Delegação do Norte, Instituto Nacional de Medicina Legal; 3- Delegação do Centro, Instituto Nacional de Medicina Legal; 4CENCIFOR Morada: Largo da Sé Nova, 3000-213Coimbra e-mail: vanessa.bogas@dcinml.mj.pt


Poster n.º 37

Poster n.º 38 Análise Forense de Toners por Espetroscopia de Infra-vermelho O uso de dispositivos de impressão a laser tem aumentado substancialmente nos últimos anos devido à crescente inovação a nível tecnológico e subsequente acessibilidade ao consumidor. Documentos obtidos através de impressão eletrofotográfica são usados em inúmeros crimes, tais como contrafações, cartas de ameaça, contratos de trabalho, entre outros. Deste modo importa cada vez mais apostar no desenvolvimento de técnicas científicas que forneçam informação capaz de dar resposta aos quesitos formulados pela investigação no sentido de contribuir para a solução destes crimes. Em estudos anteriores, efectuados no Laboratório de Polícia Científica (L.P.C.) da Polícia Judiciária, foram caraterizados cento e trinta e oito toners pretos de dezoito marcas diferentes comercializadas em Portugal através de Espetroscopia de InfraVermelho com Transformada de Fourrier (FTIR). Estas amostras de toners foram analisadas através de célula de diamante e por ATR com cristais de diamante, germânio e silício. A identificação da origem de um determinado documento produzido por eletrofotografia monocromática é bastante complexa devido ao elevado número de fabricantes de dispositivos de impressão e de toners existentes, pelo que surgiu a necessidade do desenvolvimento e implementação de bases de dados de toners pretos. Este estudo incide na distinção e caracterização dos toners pretos usados pelas dezoito marcas, bem como na contribuição desta informação na análise forense de documentos eletrofotográficos monocromáticos. Palavras-chave: Documentos, Toners, FTIR Nome do(s) autor(es): A.C. Almeida Assis, M. F. Barbosa Afiliação: Rua Gomes Freire, 174 - 1169-007 Lisboa e-mail: ana.assis@pj.pt

ASFICPJ * III Congresso de Investigação Criminal - Novas Perspetivas e Desafios * Livro de Resumos  

Livro de Resumos