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Mestrado em Direito

DIREITO FISCAL 2014-2015 |

PARCEIRO

3ª edição


Mestrado em Direito

DIREITO FISCAL 2014-2015

3ª edição

O direito fiscal é uma das áreas de prática que mais desenvolvimento tem conhecido em Portugal nos últimos anos. A sofisticação cada vez maior da lei fiscal e a crescente internacionalização das empresas portuguesas tem levado ao desenvolvimento de equipas especializadas na área fiscal junto das principais sociedades de advogados. Ao mesmo tempo, a consultoria fiscal afirma-se entre nós como uma das mais importantes fontes de emprego para os juristas recém-licenciados, facultando-lhes carreiras em contacto permanente com a fiscalidade internacional.

O Mestrado em Direito Fiscal da Católica foi feito a pensar no mundo profissional da fiscalidade e por isso obriga a pensar muito além dele. Estudam-se em profundidade as matérias essenciais a quem pretende trabalhar a fiscalidade no dia a dia, em proximidade com o mundo das empresas, desde o imposto sobre o valor acrescentado ao direito tributário internacional. E, uma vez assente o essencial com as disciplinas de base, mergulha-se nos tópicos inovadores dos seminários, que alargam horizontes e ensinam a lidar com o que é diferente, sejam os problemas da tributação energética e ambiental, seja o tratamento fiscal dos mais sofisticados produtos financeiros.

O Mestrado em Direito Fiscal da Católica é lecionado numa parte em português, noutra parte em inglês, porque é essa a destreza que hoje em dia se espera tenha um jovem profissional da fiscalidade. E é um mestrado que valoriza o debate, o trabalho coletivo e a discussão feita a partir do caso concreto, pelo que o programa encerra com a análise do mais recente case law europeu em matéria de tributação direta e indireta.

O Mestrado em Direito Fiscal da Católica, cujo corpo docente integra os mais reputados especialistas nacionais e internacionais, é um programa novo, diferente, rigoroso, feito para um grupo limitado de alunos. Como todos os mestrados da Católica, feito para os melhores.


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Coordenador Sérgio Vasques Professor da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa e doutorado em direito fiscal pela Universidade de Lisboa. Leciona o Direito Fiscal há mais de 15 anos e é autor de diversos trabalhos neste domínio, tais como Manual de Direito Fiscal (2011), Regime das Taxas Locais: Introdução e Comentário (2008) e As Taxas de Regulação Económica em Portugal, coord. (2008). Assegura desde 2013 a coordenação da publicação Cadernos IVA. Exerceu as funções de Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais entre 2009 e 2011.

Saídas profissionais • Advocacia e consultoria na área fiscal • Carreiras in-house em empresas nacionais ou estrangeiras • Administração fiscal • Agências internacionais • Magistraturas

Destinatários Recém-licenciados que pretendam especializar-se na área do Direito Fiscal, ingressando no mercado de trabalho com domínio aprofundado da matéria; jovens profissionais da fiscalidade que pretendam alargar os seus conhecimentos.


Quando escolhi a Universidade

Após terminar a minha licencia-

A oportunidade de estudar na

Católica Portuguesa sabia que,

tura em Direito, não tive dúvidas

Escola de Lisboa da Faculdade de

pelo seu incomparável prestígio,

em determinar o passo seguinte.

Direito da Universidade Católica

estava a fazer a escolha certa.

Foi precisamente depois de ter

Portuguesa foi sem dúvida um

Com o Mestrado em Direito Fiscal,

tido conhecimento do programa

marco

importante

na

minha

que está ao nível dos melhores

de Mestrado em Direito Fiscal da

vida. O apoio que recebi dos pro-

programas de estudos que encon-

Universidade Católica, que com-

fessores e dos colegas quando

tramos no Estrangeiro, aliei essa

preendi que o meu futuro seria

cheguei a Lisboa ajudou-me a

realização ao privilégio que é

nesta área.

superar desafios e a tornar real o

poder dedicar-me à minha área

Com o programa curricular mais

sonho de realizar o Mestrado

de eleição sob a orientação de

atrativo e abrangente, incorpo-

Fiscal. Estudar aqui é uma expe-

um Corpo Docente reconhecido a

rando todas as matérias fiscais,

riência muito gratificante.

nível nacional e internacional.

não só a nível de direito interno,

A disponibilidade e o comprome-

O plano curricular é igualmente

mas principalmente com um

timento dos professores são ex-

muito atrativo, incidindo no 1º Se-

olhar sempre no plano europeu e

traordinários.

mestre sobre as disciplinas mais

internacional, com aulas leciona-

Boaventura Rodrigues

tradicionais e pedras basilares

das também em inglês e com pro-

Licenciado em Direito pela Universidade Jean Piaget de Angola

do Direito Fiscal para depois, no 2º

fessores de várias nacionalidades,

Semestre, apostar num conjunto

todo o Mestrado tem sido uma ex-

de seminários que possibilitam

periência enriquecedora, passível

aprofundar conhecimentos e olhar

de contribuir da melhor forma

com outra perspetiva, mais global

para uma especialização com-

e aberta a novos desafios e inter-

pleta que prima por preparar os

rogações, para o Mundo da Fis-

estudantes para o mercado de

calidade.

trabalho nacional e internacio-

Saliento, ainda, o excelente am-

nal, com excelente rigor e com-

biente que desde cedo encontrei

petência.

entre os alunos do Mestrado, as

Catarina Baltazar Silva

iniciativas, eventos e dinamismo

Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa

incessante do projeto Católica Tax a que temos acesso privilegiado e, claro, a já conhecida grande aceitação e procura por parte do mercado de trabalho, sedento de profissionais altamente qualificados num ramo de crescente importância como é o Direito Fiscal. Roberto Mendonça Licenciado em Direito pela Universidade Nova de Lisboa

ROBERTO MENDONÇA

CATARINA BALTAZAR SILVA

BOAVENTURA RODRIGUES


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Estrutura Parte Letiva - 1º e 2º semestres [60 ECTS] Início Fim setembro de 2014 julho de 2015

Elaboração e discussão do Trabalho Final - 3º semestre [35 ECTS] Entrega do Trabalho Final Discussão em Provas Públicas até 31 de março de 2016 a definir

Programa 1º semestre Crash courses.. Fiscalidade, Sérgio Vasques Contabilidade, Américo Coelho Disciplinas. IVA, Sérgio Vasques & Alexandra Martins IRC, Filipe Romão & Cláudia Reis Duarte Direito Fiscal Europeu, João Félix Nogueira Direito Fiscal Internacional, Ricardo Palma Borges Contencioso e Arbitragem, Serena Cabrita Neto & Carla Castelo Trindade

2º semestre Seminários. Direito Fiscal Global, João Taborda da Gama Introduction to US Tax Law, Charles Gustafson Introdução ao Direito Tributário Brasileiro, Luís Eduardo Schoueri Sistemas Fiscais Africanos, Sérgio Vasques Comparative Corporate Taxation, Miguel Correia Normas Anti-Abuso, Tomás Cantista Tavares Fiscalidade das Operações Financeiras, Cláudia Bernardo Oil & Gas Taxation, Ariel Bergmann Fiscalidade dos Contratos, Mariana Gouveia Oliveira Case Law Seminars. European Case Law on Direct Taxation, Dennis Weber European Case Law on Indirect Taxation, Herman van Kesteren


Conteúdos programáticos Disciplinas Crash Course

Fiscalidade [12h, sem ECTS] Seminário intensivo com vista a recuperar as noções básicas do Direito Fiscal e nivelar a preparação dos alunos para a frequência do mestrado. O programa do seminário compreende uma componente teórica, relativa aos princípios gerais do sistema fiscal, mas reveste conteúdo eminentemente prático, testando-se esses princípios através da análise de hipóteses práticas de IRS que familiarizem os alunos com a aplicação da lei fiscal. Crash Course

Contabilidade [12h, sem ECTS] Este seminário intensivo visa apetrechar os estudantes com as noções básicas de contabilidade que se afiguram necessárias à aplicação da lei fiscal. Em particular são explorados os conceitos contabilísticos indispensáveis à compreensão do IRC e ao planeamento dos encargos fiscais das empresas. Dado o seu conteúdo, o seminário não faculta a atribuição de ECTS mas a sua frequência é vivamente recomendada a todos que pretendam trabalhar no domínio da tributação das empresas.

IVA [24h, 6 ECTS] Com o estudo do IVA pretende-se facultar aos alunos do mestrado um conhecimento aprofundado do mais importante imposto da modernidade. Estudam-se as características do IVA no confronto com outros impostos sobre o consumo, debatese a afirmação do IVA no domínio europeu e no plano internacional e analisam-se de modo cuidado os seus elementos estruturantes e mecânica de aplicação, tal como estes resultam do direito nacional e do direito europeu. Sessões participadas, com trabalho prático e discussão sistemática da jurisprudência do Tribunal de Justiça da UE. IRC [24h, 6 ECTS] A disciplina de IRC destina-se a dotar os alunos de uma visão integrada dos princípios e das regras fundamentais da tributação do rendimento dos entes coletivos empresariais e não empresariais. A estrutura das sessões letivas segue os elementos essenciais da relação jurídica tributária, com destaque para a incidência, a determinação da matéria coletável e a liquidação, dando a devida atenção ao ordenamento contabilístico. Os alunos são encorajados a cultivar o sentido crítico das opções legislativas à medida que adquirem familiaridade com a técnica do imposto.

Direito Fiscal Europeu [24h, 6 ECTS] Com esta disciplina pretende-se facultar bases sólidas para a identificação, compreensão e resolução dos problemas resultantes da interação entre o sistema tributário nacional e o ordenamento da União Europeia. Centrada na tributação direta, a disciplina olha aos problemas da integração positiva e negativa, estuda a jurisprudência europeia e o seu impacto, bem como os desenvolvimentos mais recentes do direito fiscal europeu, seja, p.ex., a proposta de diretiva sobre a Base Fiscal Comum Consolidada (CCCTB), seja a nova regulamentação em matéria de troca de informações e de cobrança ou a tributação das transações financeiras. Direito Fiscal Internacional [24h, 6 ECTS]

Com a disciplina de direito fiscal internacional estuda-se uma área desafiante e apaixonante, com natureza caleidoscópica: a um só tempo um clássico direito de sobreposição, que derroga os ordenamentos nacionais, um direito de contrato, que exprime um acordo de vontades entre estados soberanos, e um direito de efeito direto, invocável pelos particulares contra aqueles. Nela degladiam-se as pretensões fiscais dos estados em relação às progressivamente plurilocalizadas situações da vida pessoal e das empresas, geradoras de múltiplas tributações potenciais, e criam-se oportunidades para um planeamento sofisticado, de escala transfronteiriça, que se alimenta da diversidade e concorrência entre os vários ordenamentos. Tem como matriz fundamental a Convenção-Modelo da OCDE, que será objeto de estudo sistemático, enriquecido pelo recurso à jurisprudência nacional e internacional.


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Seminários Contencioso e Arbitragem [24h, 6 ECTS]

A crescente eficácia da máquina fiscal em todas as suas vertentes de atuação — desde a inspeção, passando pela liquidação oficiosa de tributos, terminando na cobrança coerciva das dívidas tributárias — determinam a necessidade de conhecer em profundidade os meios tutelares ao dispor dos contribuintes. Serão analisados os principais meios tutelares administrativos e judiciais do nosso sistema legal, partindo da LGT e do CPPT, bem como o novo mecanismo da arbitragem tributária. A disciplina comporta componente teórica, centrada nos princípios fundamentais do contencioso tributário, bem como componente prática, baseada no estudo de casos.

Direito Fiscal Global [12h, 3 ECTS] O fenómeno da globalização chega a todas as províncias do direito e não poupa nem as normas constitucionais nem as normas fiscais, bastiões clássicos da soberania e do nacionalismo dos estados. As constituições fiscais e as normas tributárias internas convergem e divergem, ao mesmo tempo que se assiste à emergência de novas formas de atuação e de novos atores e garantias no espectro global. É destes fenómenos que se ocupa o seminário de Constitucionalismo Fiscal Global, olhando a tópicos como a concorrência fiscal prejudicial entre estados e blocos regionais, a criação de um imposto administrado por uma Organização Mundial Fiscal, o papel da soft law na adjudicação fiscal constitucional, a global tax governance ou esquemas contratuais inter-administrativos como os acordos prévios sobre preços de transferência. Introduction to US Tax Law [12h, 3 ECTS] em inglês

This seminar will examine the core fundamentals of corporate taxation in the United States. The intent is to provide students with the basic US Tax concepts and terminology, which are required to better relate with US clients investing in Europe as well as to advise European clients investing in the US. The seminar will adopt a structural perspective, covering issues such as corporate formation, capital structure, corporate distributions, liquidations, restructurings, consolidated corporate taxation and basic inbound and outbound concepts.

Introdução ao Direito Tributário Brasileiro [12h, 3 ECTS]

Este seminário visa proporcionar o conhecimento elementar do sistema tributário brasileiro, com particular enfoque naquelas que são as suas características distintivas face aos sistemas tributários europeus. Além dos fundamentos constitucionais do sistema, exploram-se as regras fundamentais na tributação das empresas e o enquadramento do investimento internacional no Brasil, com análise de casos de estudo com que os profissionais da fiscalidade se possam confrontar na vida real. Sistemas Fiscais Africanos [12h, 3 ECTS]

Com este seminário pretende-se fazer uma introdução aos sistemas fiscais africanos, aos seus especiais problemas e às tendências de reforma que os atravessam. Estuda-se com particular atenção a fiscalidade dos países africanos de expressão portuguesa, de modo a fixar-lhe os contornos gerais e as figuras mais peculiares, olhando a temas como os impostos sobre o consumo em Angola, os esquemas de benefícios fiscais em Cabo Verde ou a tributação dos pequenos contribuintes em Moçambique. O seminário tem como objetivo último o de dotar os estudantes dos conhecimentos necessários ao ingresso numa vida profissional em contacto com a fiscalidade dos países africanos.


Seminários Comparative Corporate Taxation [12h, 3 ECTS] em inglês

This seminar will study how corporations and their shareholders are taxed. The course will adopt a comparative and structural perspective, focusing on the corporate income tax systems of the United States, United Kingdom and Portugal. The intent is to give students a conceptual framework that may be used to better understand and analyze any corporate tax system they may encounter as practitioners. Students will be gradually introduced to the subtleties of corporate taxation by analyzing the different issues arising first on a closed economy setting and, subsequently, on an open economy setting. The seminar will cover the following topics: the core mechanical structure of corporate income tax systems; issues in corporate formation and capital structure; taxation of corporate distributions, liquidations, and restructurings; and consolidated corporate taxation. Normas Anti-Abuso [12h, 3 ECTS]

Com este seminário pretende-se levar a cabo um estudo aprofundado da cláusula geral e dos vários tipos de cláusulas específicas antiabuso em vigor na lei portuguesa. Estudam-se problemas como a desconsideração da personalidade jurídica para efeitos fiscais, as presunções legais e a inversão do ónus da prova, ou apelo ao critério do preço normal. Analisam-se as regras de interpretação das cláusulas específicas antiabuso e a sua relação com a cláusula geral constante da Lei Geral Tributária, discutem-se exemplos práticos da sua aplicação e estudam-se ainda as cláusulas anti-abuso “intermédias” integradas em regimes como o das fusões e cisões.

Fiscalidade das Operações Financeiras

Fiscalidade dos Contratos

[12h, 3 ECTS]

Seminário eminentemente prático, que visa levar os alunos à aplicação prática dos conhecimentos que adquiriram ao longo do ano através da análise do regime fiscal dos mais variados tipos de contratos: arrendamento, leasing, trespasse, franchising, factoring, entre outros. O objetivo do seminário está em preparar os alunos para a vida profissional.

O seminário irá centrar-se em dois temas essenciais, o da tributação dos produtos financeiros e o da tributação das operações financeiras das empresas. Quanto à tributação dos produtos financeiros irá ser analisada, em sede dos diversos impostos, a tributação dos produtos financeiros tradicionais e dos produtos financeiros complexos emitidos por entidades nacionais e estrangeiras — p.ex., ações, títulos de dívida, fundos de investimento, certificados, warrants, ICAE, derivados. Quanto à tributação das operações financeiras das empresas, será abordada a fiscalidade das operações de financiamento e aplicações financeiras das empresas, nomeadamente as operações estruturadas que apresentam uma componente internacional. Oil & Gas Taxation [12h, 3 ECTS] em inglês

This seminar will examine the fundamental principles of oil and gas taxation. The intent is to provide students with the basic concepts required to understand current tax policy for the oil and gas sector as well as to advise clients in the oil and gas industries. The seminar will draw from the experience of different oilproducing nations, both inside and outside the European Union.

[12h, 3 ECTS]

Case Law Seminars em inglês Intensive seminars covering select recent decisions by the EU Court of Justice in the fields of direct and indirect taxation.

European Case Law on Direct Taxation [5h, 1,5 ECTS]

European Case Law on Indirect Taxation [5h, 1,5 ECTS]


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Corpo docente 1

Alexandra Martins

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Mestre em Direito e partner do departamento fiscal da KPMG, onde ingressou em 2006, após ter desempenhado funções de magistrada no Tribunal Administrativo e Fiscal de Lisboa. Especialista na área da tributação indireta, em particular do IVA, realizou diversos estudos para a Comissão Europeia na matéria, participa regularmente em cursos e conferências sobre o IVA e é autora de diversos artigos e publicações, tais como os livros A Admissibilidade de uma Cláusula Geral Anti-Abuso em Sede de IVA (2007) e O Regime dos Preços de Transferência e o IVA (2009). 2

Charles Gustafson is Professor of Law and former Associate Dean for International and Graduate Programmes at the Georgetown University Law Center in Washington, D.C.. He teaches in various areas of public International law, international trade and investment and federal taxation. He is a coauthor of several casebooks on federal income taxation, including Taxation of International Transactions (4th Ed.) (West, 2011), as well as articles and book chapters on issues of international law and/or taxation. He has practiced law in New York and Washington, served in the Office of the Legal Adviser to the Department of State and lectured at universities on every continent. He spent several years as a member of the Faculty of Law at Ahmadu Bello University in Nigeria. He has also served as consultant to various United States Government agencies and to several international organizations and as an arbitrator in commercial and investment disputes. He is an active member of the American Law Institute and has served on a number of committees for the American Bar Association. He received his J.D. degree from the University of Chicago and his B.S. degree from the University of Buffalo. In 2010 he was awarded a Doctor of Laws (honoris causa) by Fribourg University in Switzerland.

Américo Coelho Formado em Economia pela Faculdade de Economia da Universidade Porto em 1999. Concluiu em 2001 o curso de especialização em Fiscalidade no INDEG/ISCTE. Entre outubro de 2003 e dezembro de 2004 frequenta o curso de preparação para a Ordem dos Revisores Oficiais de Contas e em janeiro de 2008 torna-se Revisor Oficial de Contas, após conclusão do respetivo estágio. Trabalha atualmente na KPMG, em Lisboa.

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Ariel Bergmann Dr Ariel Bergmann has been an economist at the Centre for Energy, Petroleum and Mineral Law and Policy since 2009. He has consulted, advised and provided educational training for numerous developing countries on the use of fiscal regimes and taxation instruments to maximise the creation of benefits from mineral and petroleum resource development. Dr Bergmann has also conducted research on pathways to sustainable social and economic development in Africa from the exploitation of exhaustible natural resources. Currently, Dr Bergmann has a very active research agenda examining the local/regional level socio-economics impacts of shale gas development in the United Kingdom and the European Community. This is a continuation of his career long interest in the environmental, social and economic impacts on local communities from deployment of energy projects. Dr Bergmann earned his PhD (2006) from the University of Glasgow after moving from Colorado in 2002.

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Carla Castelo Trindade Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduada em direito fiscal pela mesma faculdade, é advogada na área do Direito Fiscal, exercendo a sua atividade com primazia nas áreas da consultoria e do contencioso tributário. Docente convidada em pós-graduações e cursos de especialização, tem diversos artigos publicados na matéria e é autora de comentário ao Regime Jurídico da Arbitragem Tributária, no prelo.

Charles Gustafson

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Cláudia Bernardo Sócia de Consultoria Fiscal da Deloitte na área de Financial Services Industry, em Lisboa. É especialista na área financeira, onde tem acompanhado diversas empresas do setor financeiro, nacionais e internacionais, incluindo bancos comerciais e bancos de investimento, companhias de seguros e fundos de investimento mobiliário e imobiliário. Tem ministrado e participado em vários cursos de formação profissional em Portugal e no estrangeiro. Licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

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Cláudia Reis Duarte Associada Principal na Uría Menéndez - Proença de Carvalho. Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa (2003) e Pós-Graduada em Fiscalidade pelo INDEG/ISCTE (2004), exerce a advocacia com especial incidência na área do contencioso tributário. Foi assistente de direito fiscal na Universidade Moderna e de IRC na Pós-Graduação em Fiscalidade do ISG, sendo atualmente docente nos módulos de IRS, IRC e Processo Tributário na Pós-Graduação em Fiscalidade da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.


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Dennis Weber Dennis is Professor of European Corporate Tax Law at the University of Amsterdam (UvA) where he is director of the Amsterdam Centre for Tax law (ACTL). As a visiting Professor, he is a lecturer in the European Tax Studies-course at the Erasmus University Rotterdam and at the International Tax Center of Leiden, and lectured at the Sorbonne University in Paris and at the Wirtschaft Universität in Vienna. He is affiliated to Loyens & Loeff as of counsel, where he is in charge of the European tax law team. He is the general editor of Highlights & Insights on European Taxation and the e-mail newsletter EU Tax Alert. He is one of the founders of the Group Research on European and International Taxation (GREIT), the author and editor of several books on EU Tax Law, and has published more than 45 articles on the subject in national and international journals, alongside more than 150 tax columns in various newspapers. Dennis is coordinator of the International and European Tax Law program of the Netherlands Association of Tax Lawyers and a member of the European Tax Law Group. He is a deputy judge at the Den Bosch Court of Appeal, where he is primarily involved in cases related to European tax law.

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João Taborda da Gama Coordenador e docente da Pós-Graduação em Fiscalidade da Universidade Católica Portuguesa onde é assistente e doutorando em direito fiscal. Diretor-executivo da revista Fiscalidade e árbitro do Centro de Arbitragem Administrativa. Foi visiting researcher na New York University (International Tax Program) em 2010. Licenciado em direito e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, foi aí assistente de 2000 a 2009. Tem vários artigos publicados em revistas científicas portuguesas e estrangeiras. É co-autor de Manual de Direito Fiscal Angolano (2010), com o Professor J.L. Saldanha Sanches, com quem colaborou profissional e academicamente entre 2003 e 2010.

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Luís Eduardo Schoueri Luís Eduardo Schoueri holds the chair of Tax Law at the Law School of the University of São Paulo. He is partner of the law firm Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados, Vice President of the Brazilian Tax Law Institute (Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT), member of the Law Academy of São Paulo (Academia Paulista de Direito), and a Vice President of the São Paulo’s Commercial Association (Associação Comercial de São Paulo – ACSP). He obtained his master’s degree (1992) in law at the University of Munich under the guidance of Professor Klaus Vogel and achieved the Doctor’s and Free Professor’s degrees at the Law School of the University of São Paulo. Luís Eduardo is the author of several books and articles and studies published in Brazil and abroad, and has already lectured as Visiting Professor at the University of Florida, at the University Paris I Pantheon-Sorbonne and at the Vienna University of Economics and Business.

Herman van Kesteren Herman is an Indirect Taxes Partner based in Amsterdam, the Netherlands with over 20 years experience and is currently responsible for knowledge management and litigation in the field of VAT. Herman received his Law Degree (Major in tax) at Leiden University and lectured European VAT at this university before transferring to Tilburg University in 2000, where he was appointed professor in the field of VAT in 2003. Since 2010 Herman is also guest-lecturer at Leuven University (Belgium). He is a Judge in the ‘s-Hertogenbosch Court of Appeals and in the ‘s-Gravenhage Court of first instance. Herman has often been a (guest) lecturer, both in the Netherlands and abroad, for academic scholars as well as for tax practitioners. He serves as lecturer in several international programmes. At the European Tax College (the joint LLM programme in “International and European Taxation” of the Universities of Tilburg and Leuven), he is responsible for the “Design and structure of consumption taxes” course. At the Leiden International Tax Center he is responsible for the course Value-Added Tax Law in the Adv. LLM in International Tax Law.

João Félix Nogueira Doutor em Direito e Senior Researcher do Departamento Académico do IBFD (Amesterdão), exerceu antes atividade como investigador sénior pós-doutoral do Institute for Austrian and International Tax Law. A sua área de especialização é a do direito fiscal internacional e europeu, onde conta com vários artigos e publicações. É membro de grupos de investigação em várias universidades europeias, onde leciona regularmente, participando ainda em conferências e seminários em matéria de fiscalidade internacional e europeia. É co-diretor executivo da IBFD Doctoral Students’ Meeting e da Early Career Scholars’ Meeting.

Filipe Romão Licenciado em direito pela Universidade Clássica de Lisboa; pós-graduado em fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão; em Valores Mobiliários pela Universidade Clássica de Lisboa e em Gestão pela Universidade Católica Portuguesa. Advogado em Direito Fiscal, coordena o grupo de prática de direito fiscal de Lisboa da Uria Menendez Proença de Carvalho, de que é sócio desde 2005. Centra a sua atividade profissional no âmbito do direito fiscal, em especial nas áreas de fusões e aquisições; produtos financeiros e mercado de capitais; gestão de patrimónios; transações imobiliárias e project finance; inspeções e contencioso tributário. É autor de vários artigos na área do direito tributário e orador em seminários e conferências sobre a matéria.

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Mariana Gouveia Oliveira Docente convidada da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, advogada, Associada Sénior da Miranda Correia Amendoeira & Associados, integra a lista de árbitros em matéria tributária do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa. É autora de diversos trabalhos em matéria tributária.


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Miguel Correia Investigador e docente na Católica Global School of Law. Doutorado em direito fiscal societário pela London School of Economics, mestre em direito fiscal internacional pela Universidade de Georgetown e em direito comercial internacional pela Universidade de Essex. Trabalhou vários anos como consultor especializado na estruturação fiscal de investimentos internacionais, primeiro como associado no International Tax Group da PwC em Nova Iorque, depois como diretor no departamento de tributação internacional da Deloitte em Lisboa. É membro do conselho estratégico da Pós-Graduação em Fiscalidade da Universidade Católica Portuguesa em Lisboa.

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Serena Cabrita Neto Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduada em fiscalidade pelo Instituto Superior de Gestão. Sócia da PLMJ. Advogada especialista em direito fiscal, exercendo a sua atividade com primazia na área do contencioso tributário. É árbitro em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa. Docente da Universidade Católica Portuguesa, lecionou direito fiscal na licenciatura e é, desde 2009, responsável pelas cadeiras de Processo Tributário, no Mestrado Forense e na Pós-Graduação em Fiscalidade, e de IRS, na Pós-Graduação em Fiscalidade. Autora de vários artigos e publicações na área.

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Ricardo Palma Borges Licenciado e mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde foi docente (1994-2007), é advogado especialista em direito fiscal e sócio-administrador da RPBA, Sociedade de Advogados. É membro do Observatório da Fiscalidade Portuguesa e árbitro em matéria tributária do Centro de Arbitragem Administrativa. Foi relator nacional no Congresso da IFA de 2011 e nas High Level Scientific Conferences, patrocinadas pela União Europeia, sobre “Tax Treaties and Social Security Conventions” (2005), “WTO and Direct Taxation” (2004), “CFC-Legislation, Tax Treaties and EC Law” (2003) e “Tax Treaty Interpretation” (2001). Editou The Acte Clair in EC Direct Tax Law, com Ana Paula Dourado, e publicou seis relatórios nacionais e mais de trinta artigos doutrinários, informativos e de jornal.

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Sérgio Vasques Coordenador do Mestrado.

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Tomás Cantista Tavares Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, com a tese A Relevância da Contabilidade na Tributação do Rendimento das Sociedades: entre os paradigmas da realização e do justo valor, discutida em 2009, é advogado especialista em direito fiscal, professor convidado da Universidade Católica Portuguesa e autor de diversos artigos e publicações na área do direito fiscal


Parceiro João Magalhães Ramalho | Sócio Coordenador da Área de Prática de Direito Fiscal, PLMJ “O Mestrado de Direito Fiscal promovido pela Católica Global School of Law, pela excelência do seu corpo docente e matérias lecionadas, constitui hoje para os juristas e advogados com experiência uma oportunidade de complementarem a sua formação. Num mercado cada vez mais exigente, combinar a especialização científica com uma visão global e moderna, afigura-se determinante para o sucesso de qualquer jurista. A abordagem das temáticas fiscais, complementada por uma visão abrangente das várias perspetivas associadas à realidade das empresas, permitirá a todos aqueles que frequentem o Mestrado de Direito Fiscal reforçar os seus conhecimentos e estarem mais próximo das necessidades dos clientes. PLMJ orgulha-se, por isso, de poder apoiar esta iniciativa, constituindo um prolongamento natural da aposta continuada no talento e formação dos seus profissionais.”


Mestrado em Direito na Católica Os programas de mestrado da Católica são exigentes, com um número limitado de alunos e muito valorizados pelo mercado profissional. • Inovação: novas temáticas, métodos de ensino inovadores, internacionalização e interdisciplinaridade. • Exigência: personalização do ensino, apenas possível pelo número reduzido de alunos em cada disciplina; seleção rigorosa na admissão aos programas; carga letiva exigente e necessidade de trabalho intenso fora das aulas. • Flexibilidade: em cada programa, os alunos podem escolher as disciplinas mais adequadas à área em que se pretendem especializar, bem como inscrever-se em algumas disciplinas de outros cursos de mestrado, desde que haja vagas e compatibilidade de horários. • Ligação ao mundo profissional: ensino adequado à prática profissional; vários docentes com larga experiência como profissionais de referência; colaboração estreita com os escritórios de advogados patrocinadores e com outras entidades.

• Integração profissional facilitada: a experiência demonstra o enorme interesse dos recrutadores por quem frequenta os programas de Mestrado em Direito da Católica, especialmente das sociedades de advogados. O Gabinete de Saídas Profissionais proporciona uma ligação privilegiada com os futuros empregadores e o Jobshop facilita este contacto. • Acesso ao Mestrado de Investigação: em dadas condições, os alunos podem transitar para o mestrado orientado para a investigação, com uma dissertação de dimensão alargada. • Novo programa de Doutoramento: a conclusão com excelência do Mestrado facilitará o acesso ao inovador programa de Doutoramento recentemente lançado.

Perfil dos alunos 2013-2014 Empregabilidade

Idade

21-22 23

Os alunos da Católica são os mais procurados pelas grandes sociedades de advogados que contratam cada vez mais juristas com estudos pós-graduados: Mestrado, LL.M. ou pós-graduação.

24-25 26-30 >30

Universidade de origem De acordo com um estudo realizado entre 2012 e 2103, os mestrados em direito da Católica apresentam uma taxa de empregabilidade superior a 90%.

FDUL UCP - Lisboa UNL U. Lusíada U. Coimbra UCP - Porto Outras U. estrangeiras FDUP


MAI.2014

Mestrado em Direito

DIREITO FISCAL 2014-2015 |

3ª edição

Career Partners São Career Partner do mestrado em Direito Fiscal a PwC, Deloitte, EY e Baker Tilly, disponibilizando estágios em Lisboa, Porto, Luanda e Cidade da Praia.

Informação geral Horário

Candidatura

As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ª feira de manhã.

Licenciatura em Direito. A aceitação da candidatura está dependente do perfil académico do candidato. Os candidatos deverão apresentar:

Propinas*

- Boletim de candidatura

e 20,00 por ECTS por mês

- Carta pessoal de motivação

1º semestre: 30 ECTS x e 20,00 = 5 mensalidades de e 600,00 = e 3 000,00

- Curriculum vitae

2º semestre: 30 ECTS x e 20,00 = 5 mensalidades de e 600,00 = e 3 000,00

- Certificado de habilitações discriminado - 2 fotografias - Fotocópia do documento de identificação

3º semestre: 35 ECTS - Elaboração do trabalho final = 5 mensalidades de e 330,00 = e 1 650,00

Contactos

Propina global dos 3 semestres: e 7.650,00

mestradosdireito@fd.lisboa.ucp.pt Telefone 217 214 174 Faculdade de Direito - Escola de Lisboa

Bolsa de mérito O aluno mais bem classificado na parte curricular do mestrado beneficiará de uma bolsa de mérito cobrindo a propina da dissertação.

Universidade Católica Portuguesa Palma de Cima,1649-023 LISBOA www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad

Os programas de LL.M. da Católica Global School of Law estão, pelo quarto ano consecutivo, entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times, Innovative Law Schools Report.

Mestrado em Direito Fiscal | 3ª edição | 2014-2015  

Mestrado em Direito Fiscal da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. 3ª edição | 2014-2015

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