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Mestrado em Direito

DIREITO EMPRESARIAL 2014-2015 |

3ª edição


Mestrado em Direito

DIREITO EMPRESARIAL 2014-2015 3ª edição O Direito Empresarial e dos Negócios conhece um desenvolvimento sem

O programa de mestrado em Direito

paralelo, neste início do século XXI,

Empresarial visa proporcionar um co-

constituindo uma relevantíssima área

nhecimento alargado das organizações

do Direito nas sociedades modernas,

empresariais e do mercado, em si mes-

cujas complexidade e exigências cres-

mos e nas suas principais vertentes

centes no domínio da atividade econó-

jurídicas, apresentando uma especial

mico produtiva implicam uma constante

incidência no estudo do Direito das

ponderação dos necessários e adequa-

Sociedades Comerciais, dado que os

dos instrumentos e soluções jurídicas.

principais agentes económicos desse

As estruturas e instituições comerciais

mercado são as empresas organizadas

multiplicam-se e, em especial, as socie-

sob forma societária e plurissocietária.

dades comerciais assumem uma dimen-

Os alunos podem acumular o estudo de

são e uma importância sem precedentes.

disciplinas deste curso com outras que sejam lecionadas nos diversos cursos de mestrado da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa..


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Coordenador Paulo Olavo Cunha Licenciado, Mestre e Doutor em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) – na qual é professor nos cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação e cocoordenador do Curso de pós-graduação em Direito Comercial –, e advogado (consultor residente) na Vieira de Almeida & Associados, responsável pela Área de Corporate & Governance. Membro da redação da Direito das Sociedade em Revista, da Associação Portuguesa de Direito Intelectual (fundador), da IBA e da Ordem dos Advogados. Tem inúmeros livros, estudos e artigos publicados, entre os quais se destacam os livros Direito das Sociedades Comerciais, 5ª ed., Almedina, Coimbra, 2012, e Direito Empresarial para Economistas e Gestores, Almedina, Coimbra, 2014.

PAULO OLAVO CUNHA

FÁTIMA GOMES

EVARISTO MENDES

Coordenadores adjuntos Fátima Gomes Licenciada, Mestre e Doutora em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa) – na qual é professora nos cursos de licenciatura, mestrado e pós-graduação. Tem diversas obras publicadas, as últimas das quais “O Direito aos Lucros e o Dever de Participar nas Perdas nas Sociedades Anónimas”, Almedina, Coimbra, 2011, e o “Manual de Direito Comercial”, UCP Editora, Lisboa, 2012. Evaristo Mendes Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Mestre em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas, atual Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Docente desta Faculdade e cocoordenador do Curso de pós-graduação em Direito Comercial. Advogado (consultor jurídico), autor e coautor de diversos textos, artigos e comentários jurisprudenciais, sumários de aulas e pareceres, sobretudo na área do Direito Comercial. Antigo bolseiro do DAAD e do Max Planck Institut de Munique (Direito da Propriedade Industrial).


Saídas profissionais • Advogados, assessores de empresas e in house lawyers; • Juízes (particularmente os que pretendam exercer a sua atividade nos tribunais de comércio, da propriedade intelectual, da regulação e da concorrência); • Profissionais dos registos e notariado e, de um modo geral, cultores das diversas profissões jurídicas; • Juristas que pretendam ingressar em médias e grandes empresas, na respetiva carreira hierárquica, e ter conhecimentos compatíveis com o mundo empresarial em que se vão mover.

Corpo docente Evaristo Mendes COORDENADOR ADJUNTO Fátima Gomes COORDENADORA ADJUNTA Fernando Ferreira Pinto Professor e Diretor da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Doutor em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogado. Joana Vasconcelos Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa). Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Consultora da Cuatrecasas, Gonçalves Pereira.

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Maria de Fátima Ribeiro Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Maria do Rosário Epifânio Assistente da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutoranda na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Paulo Câmara Docente convidado da Faculdade de Direito da UCP (Escola de Lisboa), do IDEFF e do Instituto de Valores Mobiliários. Mestre em Direito (Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa). Vice-Presidente do Public Company Practice and Regulation Subcommittee da International Bar Association. Sócio principal da Sérvulo & Associados - Sociedade de Advogados.

Paulo Olavo Cunha COORDENADOR Rui Pinto Duarte Professor Catedrático convidado. Doutor em Direito (Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa). Advogado. Codiretor da Direito das Sociedade em Revista. Sofia Pais Professora Auxiliar da Faculdade de Direito da UCP (Escola do Porto). Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Doutora em Ciências Jurídico-Comunitárias pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Advogada.


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Estrutura Parte Letiva - 1º e 2º semestres [60 ECTS] Início Fim setembro de 2014 julho de 2015 fevereiro de 2015 fevereiro de 2016

Elaboração e discussão do Trabalho Final - 3º semestre [35 ECTS] Entrega do Trabalho Final Discussão em Provas Públicas até 31 de março de 2016 a definir até 30 de setembro de 2016 a definir

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Programa 1º + 2º semestres

Todas as disciplinas têm carácter optativo, devendo cada estudante realizar o mínimo de 48 ECTS em disciplinas deste curso. Os restantes 12 ECTS podem ser livremente preenchidos com disciplinas de qualquer um dos outros programas (que não coincidam com disciplinas do programa em Direito Empresarial), dependendo das vagas disponíveis e da existência de compatibilidade de horários, e salvaguardadas as condições gerais de acesso. Entre essas disciplinas contam-se as de Direito Civil (incluindo Responsabilidade Civil), Direito Processual Civil e disciplinas de Gestão, como Contabilidade e Finanças Empresariais. 1º Semestre Disciplina

Docente

Constituição e estruturação de sociedades Contratos de distribuição Direito Bancário

[6 ECTS]

Fernando Ferreira Pinto

[6 ECTS]

Paulo Câmara

[6 ECTS]

Direito Laboral da Empresa Governação societária

Joana Vasconcelos

[6 ECTS]

Paulo Olavo Cunha

[6 ECTS]

Introdução ao Direito Financeiro

Fátima Gomes

[6 ECTS]

Participação social: quotas e ações Regulação e Concorrência

Rui Pinto Duarte

Evaristo Mendes

[6 ECTS]

Sofia Pais

[6 ECTS]

2º Semestre Disciplina

Docente

Capital social e financiamento de sociedades Fusões & Aquisições

[6 ECTS]

Rui Pinto Duarte

[6 ECTS]

Propriedade industrial e concorrência desleal Impugnação de deliberações sociais

Fátima Gomes

[6 ECTS]

Paulo Olavo Cunha

[6 ECTS]

Títulos de crédito e valores mobiliários

[6 ECTS]

Desconsideração e tutela de credores sociais Insolvência e restruturação de empresas

Evaristo Mendes

[3 ECTS]

[3 ECTS]

Evaristo Mendes Maria de Fátima Ribeiro Maria do Rosário Epifânio

1 O corpo docente e o programa apresentados poderão sofrer alterações que serão oportunamente indicadas em: www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad


ANA SERRA CALMEIRO

GONÇALO MENDES ESTEVES

lidam as mais prestigiadas socie-

nos dias de hoje, uma realidade

dades – inclusive internacionais –

presente em vários ramos do

de uma forma que reconheço ser

Direito, pelo que é essencial o seu

imbatível em comparação com

conhecimento para quem pre-

outras universidades. Os conteú-

tenda vir a ser um bom jurista.

dos do programa incentivam

Tendo presente o que queria e

pela profunda atualidade das

a importância desta decisão, a

matérias e pela exigência de

Universidade Católica foi a minha

uma

dando

primeira escolha. Um programa

bases que nos permitem com-

abrangente com áreas não explo-

resposta

rápida,

preender o funcionamento das

radas na Licenciatura, um corpo

empresas e, sobretudo, proble-

docente completo e diversificado

matizar casuisticamente.

e o prestígio da Universidade, que

Ana Serra Calmeiro

aposta numa formação especiali-

Licenciada em Direito pela Universidade de Lisboa

e prática e onde o apoio aos alu-

zada com equilíbrio entre teoria nos é verdadeiramente incansá-

Após uma licenciatura pautada

vel, tornam único este Mestrado.

por preocupações teóricas, surgi-

Francisca Sá Carneiro

ram-me duas questões práticas

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Escola do Porto

perante a necessidade de escolher um Mestrado. Que objetivos FRANCISCA SÁ CARNEIRO

pretendo alcançar? Qual a estra-

No quadro de um mercado dinâ-

tégia adequada para os atingir?

mico e amplamente globalizado,

Assim, optei por uma área de ine-

onde a cada dia aumenta a com-

lutável interesse económico, que

plexidade das problemáticas, a

me facilitará a entrada no mer-

capacidade de resposta e o rigor

cado hodierno, altamente com-

esperados de um jurista tendem a

petitivo e especializado.

elevar-se. Assim sendo, o Mestrado

O Mestrado em Direito Empresa-

em Direito Empresarial da Cató-

rial da Católica foi uma escolha

lica adequa-se a todos os recém

segura. A assinável qualidade do

licenciados, que aspirem consoli-

corpo docente e do seu especial

dar e aprofundar conhecimentos

Porque o mundo jurídico é bas-

contacto com a vida prática, e a

jurídico-empresariais, e a todos os

tante mais complexo do que um

relação próxima entre professores

que necessitem expandir o seu

contrato celebrado entre “o Antó-

e alunos, resultante de uma grati-

conhecimento nestas matérias .

nio e o Bento”, o que o Mestrado

ficante disponibilidade docente

Na verdade, e em síntese, com o

Empresarial da Católica tem de

e de um limitado número de alu-

que poderão contar os alunos que

melhor é o facto de estimular a

nos, potenciam largamente o de-

optem por este Mestrado? Certa-

nossa capacidade de compreen-

senvolvimento académico.

mente, com o “melhor de três mun-

são de qualquer realidade empre-

Gonçalo Mendes Esteves

dos”: um plano curricular completo

sarial, num ambiente extrema-

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito de Lisboa

e bem estruturado, um corpo do-

MATILDE SOUSA DE MACEDO

mente personalizado: os docentes

cente de excelência - que prima pelo ensino prático das questões

conhecem-nos e guiam-nos consoante as ambições profissionais

O Mestrado em Direito Empresarial

jurídicas - e um ambiente infor-

de cada aluno.

permite conciliar uma área geral

mal, no qual a confiança entre

Abordam-se planos curriculares

do Direito com a aprendizagem

docente-aluno é uma máxima.

que nos despertam para a prá-

de conhecimentos específicos, di-

Matilde Sousa de Macedo

tica, estando vocacionados para

recionados para o mercado das

as áreas do Direito com as quais

empresas. O Direito Societário é,

Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, Escola de Lisboa


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Mestrado em Direito na Católica Os programas de mestrado da Católica são exigentes, com um número limitado de alunos e muito valorizados pelo mercado profissional. • Inovação: novas temáticas, métodos de ensino inovadores, internacionalização e interdisciplinaridade. • Exigência: personalização do ensino, apenas possível pelo número reduzido de alunos em cada disciplina; seleção rigorosa na admissão aos programas; carga letiva exigente e necessidade de trabalho intenso fora das aulas. • Flexibilidade: em cada programa, os alunos podem escolher as disciplinas mais adequadas à área em que se pretendem especializar, bem como inscrever-se em algumas disciplinas de outros cursos de mestrado, desde que haja vagas e compatibilidade de horários. • Ligação ao mundo profissional: ensino adequado à prática profissional; vários docentes com larga experiência como profissionais de referência; colaboração estreita com os escritórios de advogados patrocinadores e com outras entidades.

• Integração profissional facilitada: a experiência demonstra o enorme interesse dos recrutadores por quem frequenta os programas de Mestrado em Direito da Católica, especialmente das sociedades de advogados. O Gabinete de Saídas Profissionais proporciona uma ligação privilegiada com os futuros empregadores e o Jobshop facilita este contacto. • Acesso ao Mestrado de Investigação: em dadas condições, os alunos podem transitar para o mestrado orientado para a investigação, com uma dissertação de dimensão alargada. • Novo programa de Doutoramento: a conclusão com excelência do Mestrado facilitará o acesso ao inovador programa de Doutoramento recentemente lançado.

Perfil dos alunos 2013-2014 Empregabilidade

Idade

21-22 23

Os alunos da Católica são os mais procurados pelas grandes sociedades de advogados que contratam cada vez mais juristas com estudos pós-graduados: Mestrado, LL.M. ou pós-graduação.

24-25 26-30 >30

Universidade de origem De acordo com um estudo realizado entre 2012 e 2103, os mestrados em direito da Católica apresentam uma taxa de empregabilidade superior a 90%.

FDUL UCP - Lisboa UNL U. Lusíada U. Coimbra UCP - Porto Outras U. estrangeiras FDUP


ABR.2014

Mestrado em Direito

DIREITO EMPRESARIAL 2014-2015 |

3ª edição

Informação geral Horário

Candidatura

As aulas decorrerão, habitualmente, de 2ª a 6ª feira de manhã.

Licenciatura em Direito. A aceitação da candidatura está dependente do perfil académico do candidato.

Propinas*

Os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

e 18,20 por ECTS por mês

- Boletim de candidatura

1º semestre: 30 ECTS x e 18,20 = 5 mensalidades de e 546,00

- Certificado de habilitações discriminado

2º semestre: 30 ECTS x e 18,20 = 5 mensalidades de e 546,00 3º semestre: 35 ECTS - Elaboração do trabalho final

- Carta pessoal de motivação - Curriculum vitae - 2 fotografias - Fotocópia do documento de identificação

= 5 mensalidades de e 330,00 Propina global dos 3 semestres: e 7.110,00 * Valores sujeitos a atualização no ano letivo 2014-2015.

Bolsa de mérito

Contactos

O aluno mais bem classificado na parte curricular do mestrado beneficiará de uma bolsa de mérito cobrindo a propina da dissertação.

Telefone 217 214 174

mestradosdireito@fd.lisboa.ucp.pt Faculdade de Direito - Escola de Lisboa Universidade Católica Portuguesa Palma de Cima,1649-023 LISBOA www.fd.lisboa.ucp.pt/posgrad

Os programas de LL.M. da Católica Global School of Law estão, pelo quarto ano consecutivo, entre os melhores e mais inovadores do mundo: Financial Times, Innovative Law Schools Report.

Mestrado em Direito Empresarial | 3ª Edição | 2014/2015  

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