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FOLHA BANCÁRIA OUTUBRO DE 2019 | ANO XXII | nº 09

SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE CHAPECÓ - CTB | SINDICATO DOS BANCÁRIOS DE JOAÇABA

DOENÇA OCUPACIONAL:

Saiba seus direitos! Os bancos estão entre as empresas com maior risco de desenvolver doença ocupacional no Brasil. Os índices de afastamentos são alarmantes e os casos só aumentam ano após ano. Para se ter uma ideia, entre 2009 e 2017, o total de bancários afastados cresceu 30%. De acordo com dados do INSS, as instituições financeiras são o setor econômico responsável pelo maior volume de gastos com benefícios acidentários.

Totalizaram 5,73% do total de gastos entre 2012 e 2017. Lesões por esforço repetitivo (LER/Dort) e os transtornos mentais evidenciam a gestão perversa, focada na pressão por metas inalcançáveis, no assédio moral e na sobrecarga de trabalho. A assessora jurídica do Sindicato dos Bancários de Chapecó e Região, Katiuska Martins de Quadros, explica os direitos dos bancários afastados por doenças ocupacionais:

O bancário com doença ocupacional tem quais direitos? O trabalhador não pode ser demitido enquanto estiver com doença ocupacional. É necessário solicitar ao banco que emita a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). Caso o banco se negue a emitir, a CAT pode ser expedida pelo Sindicato. Neste caso, os bancários também têm direito ao afastamento previdenciário pela espécie 91- acidente de trabalho; tratamento médico até a reabilitação completa; estabilidade de até 12 meses após estar curado; e indenização integral pelos danos sofridos, incluindo dano moral e patrimonial, no caso pensionamento.

tos que servirão de prova da doença ocupacional ou do acidente de trabalho. O funcionário pode fotografar o ambiente de trabalho, bem como utilizar mídias, como vídeos, áudios e cópias de e-mails para essa finalidade. É importante que busquem a assessoria jurídica do Sindicato.

Os bancos descumprem direitos dos bancários adoecidos? A principal queixa é acerca da omissão na emissão da CAT. Os bancos evitam afastar do trabalho os funcionários por doença ocupacional, por isso, nesses casos, é preciso buscar o Sindicato.

E se a lesão for definitiva? Se a lesão for definitiva, por menor que seja, o bancário tem direito a aposentadoria por deficiência, benefício que dá o direito à remuneração sem aplicação do fator previdenciário e que exige menos tempo de contribuição.

Quais são os cuidados que os bancários devem ter para garantir seus direitos? É importante que os bancários providenciem documen/sindicato.dosbancarios

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O que precisa ser feito para comprovar a doença ocupacional? É essencial a documentação médica, que deve ser realizada o quanto antes. A prova, nesse caso, é fundamental. Se o bancário se sentir ameaçado e desconfortável a se afastar pela Previdência, deverá buscar orientação jurídica.

Em caso de dúvidas, entre em contato com a assessoria jurídica do Sindicato dos Bancários de Chapecó e Região. A advogada Katiuska Martins de Quadros atende todas as quintas-feiras no Sindicato de Chapecó. (49) 98804-0734

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Estabilidade ameaçada Quem faz concurso para empresas públicas e sociedades de economia mista fica submetido ao regime jurídico estabelecido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Porém, como seu empregador é a administração pública, essa relação deverá atender aos princípios administrativos da legalidade, moralidade e impessoalidade. É o caso dos funcionários do Banco do Brasil, Caixa e Banrisul em nossa base. O STF decidiu que toda dispensa unilateral de funcionário de empresa controlada pelo poder público deve ser motivada, ressaltando, entretanto, a diferença de regime vigente entre eles, sujeitos à CLT, e os servidores públicos estatutários, regidos pelo Estatuto do Servidor Público Federal. No entanto, o governo federal quer implementar um programa de Reforma Administrativa, que pretende revisar a questão da estabilidade no serviço público. Segundo noticiado pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, do Ministério da Economia, um dos objetivos da proposta é reduzir, significativamente, o gasto com servidores públicos. Por analogia, e com a aprovação das diretorias dos referidos bancos, que têm se manifestado publicamente contra o direito dos funcionários, qualquer proteção ao emprego encontraria, nessas mudanças legislativas, o seu fim. Além de abrir a possibilidade de perseguições políticas, guiadas pela vontade dos mandatários de empregar seus aliados em detrimento de seus adversários, tal mudança implicaria em uma dificuldade de mobilização que afetaria a categoria bancária como um todo, frustrando a perspectiva de ganhos salariais e de condições de trabalho. Tal mudança implicaria em nova alteração constitucional, à qual devemos nos opor com veemência.

FOLHA BANCÁRIA Informativo mensal dos Sindicatos dos Bancários de Chapecó e de Joaçaba.

Bancos não podem negar atendimento presencial

Determinação está prevista em resolução publicada pelo BC Os bancos não podem deixar dos Bancários de Chapecó e Rede atender clientes presencialmen- gião, Cesar Mazzolli, ressalta que a te, mesmo se oferecerem outros migração das operações bancárias canais de atendimento, como os di- para canais digitais está crescengitais. A determinação está prevista do rapidamente. “Enquanto para as instituições finanem resolução publiceiras o processo recada em setembro pelo Banco Central. presenta redução de custos, os ganhos não De acordo com a resolução, são replicados para consumidores e funé “vedado às instituições impedir o cionários. Os clientes continuam pagando acesso, recusar, ditaxas e juros elevados ficultar ou impor Determinação foi feita pelo BC e os bancários sofrem restrição ao atendimento presencial em suas depen- com o enxugamento do quadro de dências, inclusive em guichês de empregados, além da sobrecarga caixa, a clientes ou usuários de pro- de trabalho”, afirma. As instituições financeiras dutos e de serviços, mesmo quando disponível o atendimento em ou- lucram alto, portanto, têm recursos para melhorar o atendimento à potros canais”. O presidente do Sindicato pulação e contratar mais pessoal.

Dirigentes sindicais se reúnem para planejar ações

Dirigentes da Federação dos Trabalhadores em Instituições Financeiras de Santa Catarina (Fetrafi-SC) e representantes dos sindicatos se reuniram em Florianópolis, no ínico do mês, para uma reunião de planejamento. O presidente do Sindicato de Chapecó, Cesar Mazzolli e o Desafios da categoria estiveram na pauta diretor Isac Abrão estiveram presen- o papel dos sindicatos, os desafios do tes. movimento sindical e as mudanças A mesa de trabalho discutiu no sistema financeiro. Outro homem Juvenal encontra o amigo bebendo na rua: - Poxa, Vladimir! Você aí, bêbado de novo? Você não jurou que não iria beber mais? Que agora seria um outro homem? - Pois é, rapaz. Só que hoje eu descobri que esse outro homem também adora uma cachaça.

RIA

Distribuição dirigida aos bancários das bases dos sindicatos | Endereço: Avenida Porto Alegre, 619 D, Centro, Chapecó | seger@bancarioscco.com.br | www.bancarioscco.com.br | Edição: Suellen Santin | Revisão: Cesar Mazzolli | Tiragem: 1.800 exemplares | Fotos: Seeb Chapecó e Reprodução | Matérias: Seeb Chapecó, Contraf, Sindicato da Bahia e Sindicato de São Paulo. Impressão: Gráfica Inovar.


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Bancários se reúnem em Chapecó para debater sobre a Cassi Situação financeira da Cassi e suspensão do convênio médico no Oeste preocupam Os bancários da ativa e aposentados do BB se reuniram no último dia 10, na AABB, em Chapecó, para debater sobre a Cassi. No primeiro momento, foi discutido sobre os problemas locais com a Caixa de Assistência, por conta do fim do convênio de reciprocidade com a Fusesc e a falta da rede credenciada. Dois colegas aposentados que têm acompanhado as visitas dos credenciamentos feitos pela Cassi contribuíram com o debate. O diretor de comunicação do Sindicato dos Bancários de Chapecó e Região, Sebastião Araujo, trouxe informações sobre o que foi discutido no Encontro de Saúde dos Funcionários do Banco do Brasil, realizado no fim de setembro. “O objetivo do encontro nacional foi levantar a situação da Cassi, discutir a intervenção da Agência Bancários da base de Chapecó se reuniram para discutir sobre a Cassi Nacional de Saúde, a ANS, e ouvir os representantes dos de saúde, porém, tem mantido o posicionamento de recubancários para entender como está a condição de cada sa às propostas que impliquem em alterações dos pontos base. Foram dadas sugestões, mas, por melhores que se- já debatidos com as entidades de representação dos trajam, têm sido barradas pela intransigência do banco, que balhadores. não manifestou interesse em negociar a proposta da ca- Nesta última reunião, em Brasília, antes do fechategoria”, afirmou. mento desta edição, foi destacada a necessidade de ur O representante dos bancários de Santa Catarina gência para se chegar a uma solução de consenso entre nas negociações nacionais com o Banco do Brasil, Luiz BB e associados. Toniolo, falou em áudio sobre os problemas financeiros A preocupação é grande, pois se não chegarem da Cassi e a intervenção da ANS, ressaltando a importân- a uma proposta que seja aceita pelos associados e pelo cia da autogestão. Luiz esteve em Brasília nos dias 8, 9 e Banco do Brasil, a Cassi pode não ter como arcar com os 10 de outubro, na negociação sobre a construção de uma pagamentos em janeiro. proposta para solucionar a situação econômico-financei- Mesmo sem evolução nos debates, as entidades ra do plano de saúde. representativas dos bancários vão manter firmes as exigências para que sejam encontradas soluções, especialBancários querem negociar mente para que a intervenção da ANS não tenha desdo O banco precisa investir mais recursos no plano bramentos.

Dia nacional de luta pela Cassi O último dia 4 foi de mobilização nacional contra a intransigência do Banco do Brasil nas negociações sobre a Cassi. Em Chapecó, o Sindicato fez panfletagem nas agências e conversou com colegas sobre a Caixa de Assistência.

Lembre Em agosto, a Cassi suspendeu o convênio de reciprocidade com a Fusesc, parceria que, até então, garantia aos bancários de Chapecó e região atendimento pela Unimed. No mesmo mês, os bancários se reuniram com a diretoria estadual da Cassi para pedir explicações sobre a medida. Os representantes da Caixa de Assistência prestaram esclarecimentos sobre o cancelamento. A única solução apresentada por eles foi credenciar mais profissionais de saúde para atender a região.


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Censo da Diversidade até novembro Está prorrogado o prazo de resposta ao 3° Censo da Diversidade Bancária. O acesso ao questionário que vai traçar o perfil da categoria bancária por gênero, raça, orientação sexual e pessoas com deficiência (PCDs), deverá ficar no ar até o fim de novembro. O objetivo da pesquisa é promover um espaço de debates para a diversidade nos locais de trabalho. A participação é fundamental, pois ajuda na conscientização da categoria para a diminuição da discriminação e práticas preconceituosas no ambiente de trabalho. Além disso, incentiva na promoção de políticas de inclusão e igualdade de oportunidades nos bancos. Acesse: diversidade.febraban.org.br Foto: Carol Bonamigo

Bancários assinam acordos específicos com o Bradesco

Com validade de dois anos, acordos garantem o controle de ponto e o pagamento de adicional para os trabalhadores do Bradesco Financiamentos O movimento sindical assinou com o Bradesco, no início deste mês, três acordos aditivos à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria, relacionados à direitos específicos conquistados pelos trabalhadores. Os três acordos são sobre ponto eletrônico, Cipa Treinet e um específico para trabalhadores do Bradesco Financiamentos. Com esses acordos, os bancários do Bradesco terão seus direitos assegurados por dois anos. O acordo do Sistema Alternativo de Controle de Jornada de Trabalho (ponto eletrônico) abrange as unidades de todo o país. A renovação significa que os efeitos da ‘Lei da Liberdade Econômica’, referentes ao controle de ponto dos funcionários, não terão efeito no Bradesco. Outro é sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Cipa),

Acordos aditivos garantem direitos

que garante o treinamento para todos os funcionários designados para exercer as atribuições da Cipa. O terceiro acordo é específico para os trabalhadores do Bradesco Financiamentos, que agora passam a ter as garantias da CCT dos bancários. Os três acordos assinados têm validade de dois anos.

Semana do Lixo Zero

RIA

De 18 a 27 de outubro acontece a Semana do Lixo Zero, uma plataforma que mobiliza toda a sociedade a se conscientizar sobre a produção de lixo. O aumento da produção de lixo no mundo é mais uma ameaça para a saúde pública e a preservação ambiental, já prejudicadas pelas mudanças climáticas. A estimativa do Banco Mundial é de que até 2050 o volume de resíduos O Sindicato dos Bancários de Chapecó aumente 70%, projeção que reforça e Região recebeu na comemoração dos a urgência por medidas que mudem 25 anos do Verde Vida uma homenagem esse cenário. como entidade parceira, que foi entre- Na edição do ano passado, a gue ao nosso diretor, Cesar Valduga. iniciativa abrangeu dois países, 20

estados e 45 cidades engajados em alcançar a meta lixo zero. Entre as mais de 1.500 ações, foram realizados workshops, oficinas, congressos e intervenções artísticas. Mais de 150 mil pessoas foram alcançadas diretamente em todo o Brasil.

A fuga do hospício Em um hospício, os loucos estavam combinando que iriam pular o muro para fugir no sábado. Na quinta-feira foram treinar. Eles pulavam para fora e para dentro de novo. Na sexta-feira choveu muito forte. No sábado a chuva parou e um louco disse para o outro: - Vai lá e vê se dá para fugirmos hoje! Ele foi, mas voltou triste e disse: - Vamos ter que adiar a fuga, porque a chuva derrubou o muro e não dá pra pular.


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