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REVISTA FECOOPACE ANO II - Nº 17 - SETEMBRO, 2011 - FORTALEZA-CE

NESTA EDIÇ ÃO

Parabéns, Ceará!

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FECOOPACE NA ARCE

Hoje somos o 4º Estado brasileiro em termos de investimentos públicos

A pr proposta da Federação de redução de 50% da taxa cobrada aos permissioná missionários do transporte complem complementar movimentou a p pauta da Agência Regulad Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará.

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Ha Haroldo Rodrigues de Albuqu Albuquerque, Presidente da ARCE, é o entrevistado desse mês mê da Página Verde. Confir Confira!

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COOP COOPERATIVAS DO CARIRI COMEMORAM CARI

Unidos, os presidentes das cooperativas do Cariri conseguiram, dia 26 de agosto, a criação de um Núcleo de Fiscalização na Região.


EDITORIAL

Alguns bons motivos para comemorar

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rata surpresa tivemos ao folhear o Anuário do Ceará, de responsabilidade do jornal O POVO, publicado no primeiro semestre deste ano, quando nos deparamos com fato que é motivo de orgulho: o Governo do Ceará ocupa hoje a quarta posição entre os estados brasileiros que mais investiram em obras, programas e projetos públicos. O resultado disso é que a população é a grande beneficiária, pois terá mais recursos para educação, saúde, saneamento básico, segurança, entre tantas outras políticas básicas. O grande responsável pelo feito é o governador Cid Gomes. Fazemos questão de ressaltar o feito, não apenas por ter sido o Governador um aliado do Sistema Complementar, ele que acompanhou de perto o nosso processo de legalização e regulamentação, mas, sobretudo, porque esses investimentos públicos permitem às famílias cearenses compartilharem vida mais digna e cidadã. O tema é matéria de capa desta edição e está também elucidado na fala do presidente, assim como foi motivo de opinião que externamos em jornal de grande circulação no Estado. Parabéns ao governo Cid, parabéns a todos os cearenses. Fato relevante, especificamente dentro da nossa categoria, é a proposta de redução de 50% da taxa cobrada aos permissionários do transporte complementar que a Fecoopace levou para discussão na ARCE - Agência Reguladora de

Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará. Mostramos ao dirigente maior daquele órgão, com base em estudos realizados pelas cooperativas para o edital do Governo do Estado, que a cobrança deveria ser baseada no volume financeiro de cada linha. Nosso pleito foi recebido com simpatia, há plenas condições de ser concretizado. Salientamos nesta edição o regime de consórcio inaugurado pela Linha 12 e que objetiva organizar o sistema e eliminar disparidades entre os permissionários e é já uma realidade. Ressaltamos ainda os cursos promovidos pelo Sescoop/ CE como uma ótima oportunidade de formação e reciclagem para nós, profissionais do setor de transportes; há capacitação para todas as necessidades e níveis de escolaridade. E mais: fundamental foi a nossa participação na reunião que tratou do plano estratégico do Sescoop/CE 2010-2013 que irá definir as ações das cooperativas em 2012. Ressaltamos também o encontro positivo que tivemos com representantes dos municípios de Horizonte e Pacajus e o superintendente do Detran para entendimentos e soluções relacionados a problema logístico envolvendo as cooperativas de transporte complementar dos dois municípios. Chegamos a bom acordo graças à boa vontade de todos, à discussão equilibrada. Tenham todos uma ótima leitura e muito bom proveito. A DIRETORIA

FALA MOTORISTA

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Cooperado COOPTRATER, Alcimar trabalha com seriedade

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á 4 anos atuando como cooperado da COOPTRATER, Francisco Alcimar Santos Almeida, 31 anos, solteiro, é o motorista que faz a linha Acaracuzinho/Centro. É quem guia o carro 43. E está na lida há 7 anos. Assim ele se expressa sobre alguns pontos. Acompanhe. Engarrafamentos “O maior desafio que vejo, atualmente, são os engarrafamentos que geram muito estresse e atrasos. Os buracos também atrapalham bastante o nosso trabalho”.

Amor à profissão “O que mais gosto na profissão de motorista é que posso trabalhar dirigindo, que é algo que amo fazer. Mesmo com os engarrafamentos que atrapalham, que deixam a gente estressado, às vezes, dirigir é muito bom. Pretendo continuar trabalhando com isso no futuro”. Trabalho honesto, com qualidade “Para sermos bem vistos pela sociedade, temos que fazer por onde. Precisamos, dessa forma, fazer o nosso trabalho de maneira honesta e com qualidade. Não ser imprudente, trabalhar de acordo com a lei. Assim, as pessoas passam a nos valorizar, a nos respeitar”.

EXPEDIENTE A Revista FECOOPACE é uma publicação da Assessoria de Imprensa da FECOOPACE - Federação das Cooperativas de Transportes Autônomos de Passageiros do Estado do Ceará. Diretoria Diretor Presidente: Marcos César Bezerra Nobre 1° Vice-Presidente: Agostinho Cleson de Sousa Lima 2° Vice-Presidente: Eduardo Figueiredo Carvalho Diretor Financeiro: Gutemberg Machado Pinheiro Diretor Administrativo: Xilon de Sousa Diretor Secretário: Ricardo Oliveira de Lima Diretor Social: Giovane Bernardone Xavier Conselho Fiscal 1° Conselheiro Fiscal: Francisco Hélio Miranda da Costa 2° Conselheiro Fiscal: Sidney Martins de Sousa 3° Conselheiro Fiscal: Antonio Deusimar da Silva Júnior Suplentes do Conselho Fiscal 1° Suplente: Francisco Flávio Cardoso Mota 2° Suplente: José Valdo Ferreira Dutra 3° Suplente: Alexandre Mendes Ferreira Conselho de Ética 1° Conselheiro: José Fleury Martins

2° Conselheiro: Francisco Magela de Souza 3° Conselheiro: Edilberto Rufino Barroso Júnior Suplentes do Conselho de Ética 1° Suplente: Pedro Henrique Alcino da Silva 2° Suplente: Francisco Wellington 3° Suplente: Antonio José Sá Rocha Endereço FECOOPACE Avenida Presidente Costa e Silva, 4007 A - Passaré - CEP: 60.761-190 - Fortaleza-CE Fone: (85) 3291.2100 - www.fecoopace.com.br Editora: Julyanna dos Santos Albuquerque (Mtb CE 2292). Reportagem e Revisão: Thais Pereira E-mail: contato@simmetriacomunicacao.com.br. Uma publicação da assessoria de imprensa da FECOOPACE Colaboração: Pedro Henrique da Silva, Xilon de Sousa. Consultorias: Saúde: Dra. Eliane Pinheiro; Jurídico: Dra. Carla Escóssia; Ouvidoria: Pedro Henrique; Fotos: Imprensa FECOOPACE. Conselho Editorial: César Nobre, Pedro Henrique da Silva. Contatos: telefone (085) 8892.5155. E-mail: jornal@fecoopace.com.br. Diagramação: Sullivan Rodrigues e Samuel Sousa Impressão: Expressão Gráfica Editora.


CEARÁ NA 4ª COLOCAÇÃO EM INVESTIMENTOS PÚBLICOS

A alma ” do negócio

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O Estado é primeiro em Receita Corrente Líquida Para Flávio Ataliba, diretor geral do Ipece - Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará, órgão vinculado à Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), o Ceará é o quarto estado do País que mais investe nacionalmente, em termos nominais, mas na proporção da Receita Corrente Líquida é o primeiro colocado. São investimentos públicos que vão se traduzir em privados, e em uma expansão consistente

da economia. Ele avalia que nos próximos anos o Estado terá perfis de investimentos semelhantes a Pernambuco. E que o esforço para trazer uma refinaria e a siderúrgica se justifica na medida em que mudará completamente o perfil da indústria e, consequentemente, da economia local. Investimentos que chegam quanto e a que se destinam O Ceará deve receber investimentos públicos da ordem de R$ 8,1 bilhões no triênio 2012-2014, conforme consta na mensagem da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o Exercício de 2012, encaminhada pelo Executivo à Assembleia Legislativa. O volume é 22,7% superior ao projetado para o triênio que vai de 2011 ao ano de 2013. No ano que vem, o valor aplicado será de R$ 2,3 bilhões, montante que deve crescer nos dois anos seguintes. Em 2013, a projeção é de R$ 2,7 bilhões de investimentos, enquanto em 2014, a previsão é de R$ 2,9 bilhões. Destinos do aporte Os investimentos programados priorizam projetos estruturantes: viabilização do Metrô de Fortaleza; Implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT); Programa Luz para Todos; Projeto Rio Maranguapinho; centro de feiras ExpoCeará; Eixão das Águas, dentre outros. Os valores a serem aportados envolvem, ainda, a construção de 76 escolas - englobando as de Ensino Fundamental, Médio Regular, Rural e de Educação Profissional, 50 equipamentos de saúde pública, dentre eles Policlínicas, Centros de Especialidades Odontológicas CEOS, Unidades de Pronto Atendimento - UPA e Hospitais. PS: “A alma do negócio” é o título do comentário que o jornalista Fábio Campos deu em sua coluna do jornal O POVO (edição de 13 de agosto/2011) para tratar do assunto. De tão oportuno, a decisão de mantê-lo nesta matéria.

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Ceará ocupa a quarta colocação entre os estados brasileiros em termos de investimentos públicos. Trocando em miúdos: a quantidade de dinheiro que o Governo Cid Gomes investe em obras, programas e projetos só é menor que o investimento público de São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os números são de 2009, mas o feito também ocorreu, na mesma proporção, em 2008 e 2010 (a fonte é a Secretaria da Fazenda Nacional). Os dados constam da última edição do Anuário do Ceará, livro lançado pelo jornal O POVO e que reúne todos os dados sócio-político-econômicos do Estado. Na página 331 da referida publicação, a tabela com os quantitativos de investimento público, estado por estado, é reveladora. Se o ranking levasse em conta a proporcionalidade com base no tamanho da população, o Ceará estaria em primeiro lugar, em termos de investimento público. O sentido da tabela divulgada pelo Anuário é o seguinte: o Estado possui 4,43% da população do Brasil, detém apenas 2% da riqueza nacional, mas ocupa a quarta posição na tabela nacional de investimento público. Nesse quesito, supera com folga potências regionais como a Bahia (7°) e Pernambuco (10°). Supera também potências nacionais como Paraná (14°) e Rio Grande do Sul (20°). Os quatro estados têm população e PIB superiores ao Ceará.


FALA PRESIDENTE

Capacidade de investimento público e a correta forma de governar

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im, é preciso ressaltar o bom exemplo, o que está sendo construído para a melhoria da qualidade de vida da gente cearense. Evidentemente que ao virtuoso não convém contar vantagens, mas nós, enquanto cidadãos, podemos dizê-lo; e o fazemos porque estamos vendo os resultados do esforço, sentindo no dia a dia os bons ares de uma mudança para melhor. O governador Cid Gomes, não apenas pela oportunidade que deu ao transporte complementar no Estado de mostrar sua qualidade e importância, mas pela inigualável visão de futuro que tem, é digno das mais sinceras congratulações da nossa parte. A celebrada quarta colocação do Ceará em matéria de investimentos públicos, na comparação com os demais estados da federação, tem relação direta com o modo como o governador cuida do tesouro estadual. Como bem lembrado pelo jornalista Fábio Campos, “nos dois primeiros anos de Governo, Cid Gomes cortou as despesas de forma radical e aumentou substancialmente a arrecadação. É a sua equação para fazer caixa”. E arremata, nessa perspectiva: “Para Cid, o princípio básico de governar é vitaminando o caixa. A consequência é o desempenho positivo na conta dos investimentos”. Para se ter uma ideia, o crescimento do PIB local foi superior ao da Bahia, Estado que concentra grandes indústrias

como automobilística e petroquímica. O que motivou o crescimento do Ceará acima da média baiana foi a expansão expressiva do setor de serviços. Como o setor no Ceará pesa relativamente mais do que na Bahia, tivemos aí uma influência positiva. Na agropecuária, nossa expansão foi de 26%, enquanto que na Bahia foi de 7,3%. Na indústria, crescemos timidamente, mas de forma positiva, enquanto na Bahia houve retração. Isso mostra que o Ceará tem um crescimento superior à economia baiana, que tem uma presença nacional muito maior que a cearense. Concordamos plenamente com a tese de que a capacidade de investir em obras e projetos é a alma de um Governo. “Sem força de investimento, um Governo tem poucas obras e, portanto, o governador é politicamente fraco”, escreveu Fábio Campos, que finaliza: “Por esse raciocínio, pode-se afirmar que o Ceará tem um governador politicamente forte”.

César Nobre Presidente da Fecoopace

INOVAÇÃO

Nova marca e nova revista: mais modernidade para a FECOOPACE

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ma logomarca é a tradução visual da personalidade da marca. Deve comunicar as qualidades mais importantes de uma empresa e estabelecer imediatamente o reconhecimento da mesma pelo público. Uma logomarca bem feita, alinhada à essência da empresa, faz com que esta se destaque e transmite profissionalismo e confiabilidade. A partir de agora, a FECOOPACE tem nova logomarca. A alteração visa acompanhar o processo de modernização da federação. No novo desenho, o verde, matriz fundamental na logomarca antiga, foi mantido. Os pinheiros, ao fundo, simbolizam o cooperativismo e o ônibus, que surge à frente, em destaque, envolve o cooperativismo como em

um abraço, demonstra agilidade e reafirma a importância do meio ambiente. Além da logomarca, o projeto gráfico da revista também passou por modificação: ela está com um visual mais leve e limpo, que torna a leitura muito mais prazerosa. Confira! Esta edição da Revista da FECOOPACE já traz a nova logomarca e o visual diferenciado. Aos poucos, as outras comunicações da federação também seguirão a mesma linha. A Diretoria da Federação mantém a busca constante por modernização e profissionalização, que podem ser percebidas, também,em todos os outros trabalhos que tem executado.


FECOOPACE EM REUNIÃO NA ARCE

Pela redução de 50% da taxa cobrada do transporte complementar regional A proposta da FECOOPACE de redução de 50% da taxa cobrada aos permissionários do transporte complementar movimentou a pauta da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – ARCE, no dia 12 de setembro. Haroldo Rodrigues de Albuquerque Júnior, Presidente do Conselho Diretor da autarquia, recebeu o presidente César Nobre, da Federação, e João Nicédio Nogueira, do Sistema OCB/SESCOOP. mais, a excelência do serviço prestado. “A equivalência que o sistema complementar pleiteia é uma questão de justiça”, assegura João Nicédio. Sensível ao problema

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representante da FECOOPACE demonstrou, conforme estudo realizado pelas cooperativas para o edital do Governo do Estado, em março de 2010, que a cobrança deveria ser baseada no volume financeiro de cada linha. O sistema OCB/SESCOOP-CE manifestou o mesmo pensamento ao afirmar que a taxa é desigual e que esta seria uma iniciativa positiva para motivar, ainda

Convite aceito Ao final da reunião César Nobre convidou o Presidente do Conselho Diretor da ARCE a participar dos três encontros do transporte complementar que deverão ocorrer nos seguintes dias e locais: • 10 de outubro (Região Metropolitana); • 19 de outubro (Região do Cariri e Centro Sul); • 21 de outubro na Região Norte. Haroldo Rodrigues parabenizou pela iniciativa e confirmou a sua participação.

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João Nicédio Nogueira (Presidente do Sistema OCB/SESCOOP), César Nobre (Presidente da FECOOPACE), Tatiana Cirla Lima (Assessora de Gabinete da ARCE) e Haroldo Rodrigues ( Presidente do Conselho Diretor da ARCE).

Haroldo Rodrigues revelou que o Conselho Diretor tem feito estudos acerca do serviço de transporte complementar no Estado e declarou-se “sensível ao pedido da FECOOPACE”. No entanto, afirmou que essa iniciativa deve surgir no âmbito do Legislativo e do Judiciário. “Teria que buscar, dentro da Lei, um regime de diferenciação entre as categorias”. Ressaltou ainda que a ARCE trabalha juntamente com o DETRAN para dar ao usuário o melhor serviço.

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PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DO SISTEMA OCB/SESCOOP-CE

FECOOPACE discute ações para o Ramo Transporte em 2012 Líderes e dirigentes cooperativistas do Ramo Transporte estiveram reunidos na sede da OCB/CE, dia 24 de agosto, para discutir questões pertinentes ao desenvolvimento do plano estratégico do Sescoop/Ce 2010-2013, previsto para ocorrer em outubro.

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epresentante do Ramo Transporte no Sistema OCB, o presidente César Nobre destacou que “o planejamento estratégico será importante para definir as ações das cooperativas em 2012, além de aproximar mais os cooperados das cooperativas”. Para ele, é preciso cobrar a participação de todos, dividir as responsabilidades. Foi sugerida a realização de três encontros para tratar do Plano nos seguintes locais e datas - a serem confirmados: • Região metropolitana, 11 de outubro; • Região do Cariri e Centro Sul, 19 de outubro; • Região Norte, 21 de outubro. A presença de representantes de instituições como Detran e Arce (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará) também foi cogitada nos encontros. Organizar demandas O presidente do Sistema OCB/Sescoop-CE, João Nicédio Alves Nogueira, justificou a necessidade do encontro, dizendo que o Sescoop quer, por meio da FECOOPACE, discutir o que deve ser feito para o Ramo Transporte no Estado. “Para tanto, precisamos organizar as demandas coletivas”. Pensar estrategicamente

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Aparecido dos Santos, Superintendente do Sistema, alertou: “É preciso pensar estrategicamente. Precisamos de harmonia e a distância pode ser um dificultador. Que os dirigentes articulem a participação das cooperativas para mostrar às instituições a nossa força. São encontros estratégicos”.

Estudar deficiências Dificuldades e problemas que carecem de solução no ramo transporte foram debatidos. De acordo com César Nobre, o ramo ainda tem muito a crescer, apesar de uma história de sucesso. Aparecido dos Santos concordou. “A luta do transporte foi incrível. Vencemos muitas batalhas, mas ainda não chegamos lá. O governo desconhece os detalhes”. E sugeriu: “O ideal seria reunir um grupo de líderes que estude as deficiências para negociar com mais clareza”. Presença da Sefaz e do MT Para os próximos encontros foram elencadas algumas ideias, entre elas: • Que cada cooperativa das regiões citadas seja representada por pelo menos dez cooperados; • Que haja a presença de membros da Sefaz e/ou Ministério do Trabalho para o fornecimento de orientações sobre assuntos contábeis e tributários.

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INOVAÇÃO

Capacitação a serviço do cooperativismo Os cursos promovidos pelo Sescoop/CE são ótima oportunidade de formação e reciclagem para profissionais do setor cooperativista. Há cursos para todas as necessidades e níveis de escolaridade.

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Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo no Estado do Ceará (Sescoop/CE) é o “braço” de capacitação para trabalhadores e gestores em cooperativas da OCB/CE. O órgão é responsável pela política de formação profissional, monitoramento, acompanhamento e promoção social de associados e empregados das cooperativas. Produtos De acordo com a gerente de Formação Profissional, Ilana Oliveira, o Sescoop oferece cursos de extensão ou livres, programas de formação gerencial e treinamentos focados na qualificação profissional, além de cursos de pós-graduação, como o de Especialização em Gestão de Cooperativas, em parceria com a Universidade Federal do Ceará (UFC), e o de Gestão da Promoção e Assistência à Saúde na Perspectiva do Cooperativismo, em parceria com a Unimed Ceará. Princípio 7º do Cooperativismo Além dos cursos, o Sescoop também atua no campo da promoção social, promovendo ações baseadas no 7° Princípio do Cooperativismo - Interesse pela comunidade, como o Programa Cooperjovem e o Projeto Sorrisão, que beneficiam crianças e jovens em todo o estado. Mais informações: 3535.3670

Confira a agenda de cursos de extensão até o mês de novembro e participe! OUTUBRO • Rotinas Administrativas - 03 a 05/10/2011 SEBRAE Juazeiro do Norte Horário: 08h às 17h e 08h às 21h • Curso de Gestão Empresarial para Conselho de Administração - 04 e 05/10/2011 Auditório do Sistema OCB/SESCOOP-CE Horário: 08h às 17h e 08h às 12h • Departamento Pessoal de Cooperativas - 05 a 07/10/2011 SEBRAE Juazeiro do Norte Horário: 13h às 17h e 08h às 17h NOVEMBRO • Inglês para Atendimento - 07/11 a 07/12/2011 Auditório do Sistema OCB/SESCOOP-CE Horário: 18h30m às 21h30m • Excel Intermediário e Avançado - 14/11 a 30/11/2011 Sede da Studart Martins Horário: 18h30m às 21h30m


PÁGINA VERDE >> ENTREVISTA: HAROLDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE JUNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO DIRETOR DA ARCE

“ARCE ENTENDE QUE É POSSÍVEL ALIAR EFICIÊNCIA A TARIFAS COMPATÍVEIS”

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Poder regulatório no transporte: controle e fiscalização em prol do interesse público

Eficiência econômica e técnica dos serviços públicos de transporte A eficiência técnica e econômica pode ser apurada por meio de ações de fiscalização indireta; análise dos relatórios de estatísticas operacionais, estabelecido pela Resolução nº 145/2010 e análise das demonstrações contábeis (eficiência econômica). Além disso, no que tange à eficiência técnica, o Decreto Estadual nº 29.687/2009, que aprova o Regulamento dos Serviços de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros no Estado do Ceará, estabelece o Índice de Desempenho Operacional (IDO) como parâmetro que traduz o acompanhamento de forma direta e continuada das condições de prestação do serviço. No momento, encontra-se em fase de elaboração conjunta pela ARCE e DETRAN, o SIT - Sistema de Informações do Serviço Público de Transportes, que consiste em um sistema informatizado que possibilitará o acompanhamento da qualidade dos serviços por meio de vários indicadores. Motivadores de ineficiência A gestão da empresa, sem dúvida, é fator determinante no grau de eficiência com que o serviço é prestado. Além disso, algumas características operacionais da região atendida, como baixo adensamento populacional, percursos extensos,

Fatores de elevação de custos em empresas de viação A maioria das transportadoras está submetida aos mesmos custos e parâmetros de operação. Os itens que mais impactam a formação de custos relacionam-se principalmente à quantidade de passageiros transportados, ou seja, quanto menor, maior o custo unitário da viagem. Além disso, as variações de preços dos principais insumos, como combustível, veículos, e mão de obra têm considerável impacto.

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Debate entre ARCE e Sindiônibus A ARCE, cumprindo uma determinação legal, em 2009, realizou a revisão ordinária das tarifas do Serviço Regular Metropolitano. Durante o processo, foi aberta audiência pública na modalidade intercâmbio documental para que os interessados formulassem dúvidas, críticas e sugestões. Ao final, foi estabelecida uma redução no valor da tarifa. Nessa ocasião, o Sindiônibus ingressou com uma ação judicial suspendendo a decisão do Conselho Diretor do ARCE. Todavia, mais recentemente a ação foi retirada por iniciativa do Sindiônibus. Tarifas A ARCE não tem atuação na regulação do serviço de transporte urbano em Fortaleza, cuja titularidade é municipal, restringindo-se ao transporte metropolitano e interurbano. Todavia, é importante salientar que cada sistema de transporte apresenta suas especificidades, o que dificulta uma comparação perfeita entre os diversos sistemas do Brasil. A Arce entende que é possível aliar eficiência a tarifas compatíveis. Situação dos ônibus no Ceará O Decreto Estadual nº 29.687/2011 estabelece a idade máxima dos veículos do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará, portanto deve ser utilizado como parâmetro. Recentemente, em estudo técnico, a ARCE identificou a idade média da frota do sistema metropolitano como sendo inferior a cinco anos. No sistema interurbano, a frota foi renovada em função da licitação, apresentando idade média menor que o sistema metropolitano, que configura como adequada à prestação dos serviços. Quanto à taxa de ocupação, tomando-se como base o sistema metropolitano, objeto de estudo recente pela ARCE, tem-se uma taxa de ocupação média em torno de 30 passageiros-equivalentes por viagem.

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As competências da ARCE estão definidas, principalmente, na sua Lei de criação (Lei Estadual nº 12.786, de 30 de dezembro de 1997) e nas leis estaduais nº 13.094, de 12 de janeiro de 2001,e 14.288 de 06 de janeiro de 2009, que dispõem sobre o Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Ceará. De forma geral, a atuação da ARCE se dá de quatro modos distintos: elaboração de normas acerca do serviço público de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros (normas que se referem a aspectos como segurança e qualidade do serviço público prestado); fiscalização indireta, que consiste na aferição e análise de informações e indicadores que permitam retratar os principais aspectos do serviço público de transporte; mediação de conflitos, por meio do qual, a ARCE analisa e julga em última instância eventuais conflitos entre operadores e usuários; estudos tarifários, que consistem na elaboração de revisões ordinárias de tarifas e homologação de reajustes e revisões extraordinárias, nos termos da legislação vigente.

podem impactar na eficiência da operação. Portanto, é fundamental a atuação efetiva do poder público no sentido de cobrar uma boa gestão da empresa e de realizar um planejamento e gestão que minimizem esses potenciais problemas.

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a Presidência do Conselho Diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE), Haroldo Rodrigues de Albuquerque Junior é responsável por comandar a equipe que exerce a regulação dos serviços públicos prestados pela Coelce (Companhia Energética do Ceará), Cagece (Companhia de Água e Esgoto do Ceará), Cegás (Companhia de Gás do Ceará) e pelo Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros. Ex-Diretor Administrativo Financeiro da Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FUNCAP, Professor Universitário e autor de inúmeros artigos científicos publicados nacionalmente, Haroldo falou à Página Verde sobre o trabalho desenvolvido pela autarquia que dirige e sobre qualidade na prestação de serviços públicos.


COOPERATIVAS DO CARIRI COMEMORAM

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Cid Gomes aprova criação de um Núcleo de Fiscalização do Transporte Complementar

Unidos, os presidentes das cooperativas do Cariri conseguiram, dia 26 de agosto, a criação de um Núcleo de Fiscalização na Região. Indiscutivelmente, mais uma grande vitória para o transporte complementar com a chancela do Governador.

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cidade de Missão Velha, a 392 quilômetros de Fortaleza, recebeu, no dia 26 de agosto, o projeto “Governo do Ceará na minha Cidade”. Na ocasião, o governador Cid Gomes e secretários de Estado se reuniram no município para conhecer de perto problemas e definir soluções. Para os representantes dos Complementares, a reunião foi das mais proveitosas. Pedido prontamente aceito Os presidentes das cooperativas do Cariri, Júnior Matias (COOPTASCE), Damásio (COOTAC), Nízo (COOPERCENSUL), Luizinho Dantas (COOPERVAZEA), Marcos (COOPERFAB) e José Robério (COOPATRASSE), liderados por Marceno

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dos Santos, presidente da COOPATARC, levaram ao governador e ao Superintendente do Detran-CE, Dr. João Pupo, a reivindicação pela crição de um Núcleo de Fiscalização no Cariri. O pedido foi prontamente aceito. Núcleo já tem Coordenador Naquele instante, Mário Barreto foi designado para assumir a coordenação do Núcleo do Cariri. Cientes dos bons serviços que tem prestado ao sistema na Região, os presidentes aprovaram de imediato a indicação. Ficou definido que Barreto passará a residir em Juazeiro ou Barbalha a partir do dia 20 de setembro deste ano.

DIÁLOGO ABERTO

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FECOOPACE participa de reunião na sede do DETRAN com COOTAMH e COOTRALP Encontro de dirigentes cooperativistas e representantes dos municípios de Horizonte e Pacajus com o superintendente do Detran, realizado dia 8 de setembro, foi marcado pela busca de entendimento e soluções. Bons resultados.

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les sentaram à mesa para discutir e resolver impasse logístico entre as cooperativas de transporte complementar dos dois municípios. Estiveram no gabinete do superintendente João de Aguiar Pupo do Detran-CE, no encontro do dia 8/9, os presidentes da COOTRALP (Cooperativa dos Transportes Alternativos de Pacajus), Marcelo Gomes, e da COOTAMH (Cooperativa dos Transportes Alternativos do Município de Horizonte), Francisco Magela; o presidente da FECOOPACE, César Nobre; os prefeitos de Horizonte, Manoel Gomes de Farias Neto, e de Pacajus, Pedro José; além do secretário de Administração de Horizonte, José Neto Maia. O saldo do encontro foi bastante positivo, as partes buscaram um entendimento justo que beneficiará principalmente a população usuária, maior interessada na prestação de um serviço eficiente e de qualidade. De acordo com César Nobre, o problema foi discutido sob todos os ângulos, as soluções ficaram claras para os envolvidos. “O papel da Fecoopace é esse, estimular o diálogo para que se chegue às melhores soluções para o sistema e para o usuário”.

César Nobre, Presidente da Fecoopace, antes da reunião com o superintendente do Detran

Educação no trânsito é tudo “Administrar o transporte não é tarefa simples”, afirmou o secretário José Neto Maia. “A grande dificuldade é a educação. É necessário colocar limites, ensinar a respeitar regras. É preciso instruir as pessoas para que elas cumpram o código de trânsito. A partir do momento em que cada um fizer a sua parte (parar no sinal corretamente, usar o cinto de segurança, respeitar a sinalização e o pedestre), tudo fica muito mais fácil”.

O auxílio precioso do Detran O prefeito de Pacajus avaliou a oportunidade de analisar a situação com o superientendente do Detran, João Pupo, como muito valiosa. Para Pedro, “é uma matéria que não dominamos, temos que seguir as instruções dele, pois é um assunto que ele tem mais capacidade, experiências e os exemplos de outros municípios, tudo isso para nos ajudar”.


RECADASTRAMENTO

COOPTRANSCRAT realiza recadastramento o momento 38 cooperados titulares e 1 cooperado reserva do COOPTRANSCRAT. Cícero Gomes, Presidente da COOPTRANSCRAT, fala sobre esse processo. Qual tem sido a maior dificuldade em relação ao recadastramento? Fomos informados de que esse recadastramento deverá ser feito de 3 em 3 meses, o que considero injusto. Entendemos a exigência do estado, mas gostaríamos de alertar para a necessidade de mais fiscalização nos carros clandestinos. Temos feito nosso trabalho com seriedade e, muitas vezes, somos mais fiscalizados do que clandestinos que agem livremente.

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Diretoria da COOPTRANSCRAT comemora recadastramento

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s cooperados da COOPTRANSCRAT (Cooperativa dos Motoristas de Transporte Alternativo de Crateús) estão participando de recadastramento obrigatório, que faz parte das cláusulas do processo de licitação 003/2009. É necessário apresentar toda a documentação em dia, o que inclui certidão de inexistência de débitos da cooperativa e renovação cadastral dos lotes junto ao DETRAN-CE; certidão de concordata e falência; certidão da ARCE (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará); balanço patrimonial do ano anterior; todas as apólices de seguro cível em dia — caso o pagamento seja parcelado, é preciso apresentar os três últimos boletos pagos anexados à Apólice de cada cooperado. O objetivo do recadastramento é ter controle sobre a situação das cooperativas, fiscalizando o cumprimento de suas obrigações. Já participaram do recadastramento até

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Que tipo de problema a COOPTRANSCRAT tem enfrentado? Temos tido dificuldade para trabalhar na nossa região. Em agosto, o vice-governador do estado, Dr. Domingos Filho, autorizou verbalmente ao Núcleo de Fiscalização do DETRAN-CE a liberação dos táxis para fazerem linha para Crateús, trafegando na CE 187 licitada para a COOPTRANSCRAT, o que fere a licitação aprovada e assinada por ele. Queremos apenas trabalhar de forma honesta, na área a que temos direito. Uma mensagem Estamos trabalhando junto à FECOOPACE e à OCB no sentido de obter apoio para que possamos fazer nosso trabalho de acordo com o que foi licitado. É importante garantir isso para que esse tipo de problema não venha a acontecer também em outras regiões. Agradecemos à FECOOPACE pela oportunidade de expor nossos problemas e lutar por nossos direitos.


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RECURSOS DO FUNDECOOP PARA AUTOGESTÃO E GOVERNANÇA

FECOOPACE prestigia posse da nova diretoria do SINDVANS dito que essa mudança representa uma continuidade nas melhorias, mesmo porque isso significa amadurecimento; não é fácil manter um consenso dentro da categoria.”

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Diálogo iniciado

Raphael Machado: “Pretendo dar continuidade ao excelente trabalho desenvolvido pelo Presidente Pádua Chaves”

A FECOOPACE já conversou com o novo presidente do SindVans e, em breve, será marcada uma reunião para definição de pautas em comum. “Acredito que se abre um novo horizonte para o transporte. O diálogo será constante. A FECOOPACE busca agregar e contribuir com o que for possível. Mesmo com apenas 4 anos, nós já temos um bom trabalho e reconhecimento.”, concluiu o Presidente da Federação.

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ia 03 de outubro, às 20 horas, a nova diretoria do SindVans foi empossada em sessão realizada no Plenário Fausto Arruda, na Câmara Municipal de Fortaleza,. A FECOOPACE prestigiou o momento de união da categoria, já que a chapa que elegeu Rafhael Machado como presidente foi fruto de um conseno entre as principais instituições representativas do transporte complementar. Expedito Bandeira, Presidente da FENATRAL, e Vereador Gelson Ferraz, propositor da sessão solene, fizeram questão de registrar a presença do presidente da FECOOPACE. Sobre esse reconhecimento, César Nobre afirmou: “isso é fruto de um trabalho sério que estamos desenvolvendo. Acre-

César Nobre, Presidente da FECOOPACE, durante solenidade na Câmara Municipal de Fortaleza

RECURSOS DO FUNDECOOP PARA AUTOGESTÃO E GOVERNANÇA

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Cooperativas de transporte do Amazonas no caminho da profissionalização

Com recursos do Fundecoop e apoio do Sescoop-AM, cooperativas do ramo transporte aprendem mais sobre a cultura cooperativista e têm acesso a ferramentas gerenciais, administrativas e operacionais para aprimorar a gestão.

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desempenho das cooperativas de transporte do Amazonas há muito vinha sendo prejudicado pela falta de organização em relação a documentos e processos internos. O Sescoop-AM constantemente recebia pedidos de ajuda. Por essa razão, decidiu pleitear junto ao Sescoop Nacional recursos do Fundecoop (Fundo Solidário de Desenvolvimento Cooperativo) para desenvolver um projeto de autogestão e governança para o ramo.

lizados para cada uma das 23 cooperativas participantes. Como resultado do trabalho desenvolvido em um ano, as cooperativas já conseguiram organizar toda a parte documental, incluindo atas de assembleias, além de fichas de cadastro de cooperados. O aspecto jurídico também analisado e hoje as cooperativas estão legalizadas e registradas em órgãos como a Junta Comercial do Estado do Amazonas e a Secretaria da Receita Federal.

O exemplo de Espírito Santo

Terceira etapa do projeto

Com o objetivo de fornecer meios efetivos para que as cooperativas pudessem evoluir e prestar serviço de melhor qualidade para a população, o Sescoop buscou experiências bem-sucedidas no Espírito Santo, onde se desenvolvia o Programa de Certificação de Regularidade Técnica, promovido pelo sistema OCB-Sescoop estadual.

Consiste em assegurar que as cooperativas do setor só atuem se tiverem o certificado de legalização de transporte no município de Manaus. Para isso, está sendo firmada parceria entre o Instituto Municipal de Transporte Urbano (IMPU), a OCB/AM e a Câmara Municipal de Manaus. A proposta é que a concessão de linha para prestação de serviço de transporte seja feita apenas pelas cooperativas legalizadas no sistema, o que fortaleceria ainda mais as empresas participantes do projeto.

Documentos e jurídico A partir desse programa, o Sescoop-AM desenvolveu projeto dividido em etapas, com planos de trabalho individua-


RENOVAÇÃO

COOPRATRAFCE elege nova diretoria Qual o aspecto positivo da renovação de lideranças? O apoio que recebemos de toda a categoria; todos estão mais flexíveis à nossa situação. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos que colaboraram para o nosso sucesso, a vitória não é só nossa, é de todos nós que cuidamos com carinho do cooperativismo, sistema no qual todos crescem. Quais os desafios que vocês devem enfrentar nessa nova diretoria?

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m agosto passado, a COOPRATRAFCE (Cooperativa dos Motoristas Profissionais Autônomos em Veículos de Transporte Complementar Alternativo de Passageiros, Fretamento e Turismo do Estado do Ceará Ltda) elegeu nova diretoria. A cooperativa conta com 32 cooperados e faz as linhas Aracati (Cidade Polo), Fortim, Icapuí, Itaíçaba, Russas, Palhano. A diretoria eleita pretende revitalizar a imagem da cooperativa, que se encontra desgastada, e oferecer novidades aos cooperados. O objetivo é gerar entusiasmo e motivação. “Queremos dizer que somos uma cooperativa em que há participação de todos, com dedicação, transparência e, acima de tudo, respeito com as pessoas. Queremos exercer a verdadeira essência do cooperativismo”, afirmou Romildo do Nascimento Silva, novo Conselheiro Fiscal. Leia mais sobre esse novo momento da COOPRATRAFCE na entrevista com Romildo do Nascimento Silva.

Quais as perspectivas para os próximos anos? Planejar, executar e acompanhar a política de capacitação profissional direcionada ao sucesso da cooperativa. Já estamos buscando a filiação junto a FECOOPACE. Os integrantes da nova diretoria • • • • •

Presidente: Aldair José da Silva Oliveira. Diretor-Administrativo: Kosmo Eduardo Ramos Alves. Diretor-Financeiro: Claudiomiro Carmo Nogueira. Conselheiros: Marcos Aurélio Monteiro. Fabiano Nunes dos Santos. Conselho Fiscal: Romildo do Nascimento Silva. Ivanildo Souza do Nascimento. Thiago Pereira Leite. Antonio Valdenir Vieira de Oliveira. Onésio Silvano da Silva. Antonio Mairton de Souza.

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Aldair:“Já estamos providenciando a documentação para nos credenciarmos à federação”.

Nosso principal desafio é ser reconhecido no sistema regular complementar, por meio da implementação de políticas e ações que estimulem o desenvolvimento sustentável das cooperativas e a disseminação da cultura cooperativista no estado do Ceará, no Brasil e, quem sabe, no mundo.

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SAÚDE TOTAL

Se a exposição ao sol é inevitável, a saída é prevenir danos Dra. Eliane Pinheiro: 8885.4447 dra.elianepinheiro@uol.com.br

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uando dirigimos, normalmente ficamos com um lado do corpo mais exposto aos raios solares do que o outro. Profissionais que fazem da direção a sua missão diária sofrem muito mais com o problema. A diferença na cor da pele entre os dois lados está longe de ser apenas uma questão de estética. É preciso ficar atento para evitar riscos e danos ainda maiores.

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Câncer de pele do lado do motorista. Existe e é perigoso! Pesquisas indicam que motoristas expostos ao sol sem proteção estão sujeitos à incidência de câncer de pele assimétrico, isto é, de um dos lados do corpo. A doença é conhecida como driver’s side skin cancer (câncer de pele do lado do motorista, em inglês). Um estudo realizado nos Estados Unidos com pacientes com diagnóstico de câncer de pele mostrou que 53% dos casos ocorreram do lado esquerdo do corpo. Nos países em que o motorista dirige do lado inverso, o resultado também se inverteu. Antes de desenvolver o câncer, a pele costuma apresentar pequenas lesões e fica áspera. Por isso, é importante procurar ajuda caso você perceba alguma alteração. Além do câncer de pele, outro resultado desagradável da exposição sem cuidados ao sol é o envelhecimento da pele. Fotoenvelhecimento: o que é e como evitar Nossa pele envelhece por razões internas e externas. A principal causa interna é o desgaste natural do organismo; assim como envelhece a pele, envelhecem todos os nossos órgãos. Esse é um processo que se intensifica a partir dos 30 anos. Há fatores externos, porém, que podem acelerar ainda

mais o nosso envelhecimento. Um desses fatores é a exposição contínua e desprotegida ao sol. O fotoenvelhecimento, como é chamado, é o que decorre do efeito da radiação ultravioleta do sol sobre a nossa pele durante toda a vida. Enquanto nosso corpo é jovem, a pele possui mecanismos que corrigem o dano solar, não permitindo o surgimento das alterações causadas pelo sol. Porém, o efeito se acumula e, mais tarde, os mecanismos de defesa não conseguem mais reverter o mal causado à pele. Além disso, as lesões na pele podem transformar-se em um câncer. Como se proteger? Para os motoristas, uma forma simples de se proteger é evitar dirigir com o vidro aberto e com o braço para fora. A medida é importante principalmente para quem tem pele clara. O uso de protetor solar, mesmo nos dias nublados, é fundamental, porque evita queimaduras, manchas e o ressecamento da pele. Veja algumas dicas: • Use diariamente protetores solares, com FPS 15 ou maior, nas áreas de pele continuamente expostas ao sol e que mais envelhecem, como a face, pescoço, colo, braços e mãos. • Para o dia a dia, dê preferência aos filtros solares “oil free”, que não deixam a pele gordurosa. • Aplique o protetor generosamente pelo menos 20 minutos antes de se expor ao sol e sempre reaplique após transpirar excessivamente. • O efeito do filtro solar é de cerca de 2 horas. Após este período, deve ser reaplicado.


CONSÓRCIO: GARANTIA DE BONS RESULTADOS PARA TODOS

Organizando o sistema e eliminando toda e qualquer disparidade

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to entre as que foram e as que não foram executadas. Caso não consiga atingir sua meta, o consórcio oferece condições para que o veículo devedor pague essas viagens. O consórcio permite ainda que analisemos a quantidade de passageiros por viagem, permitindo que veículos com média baixa alcancem a média dos demais. Os veículos são rastreados por locktec e câmeras.

rancisco Alberto Lira Barros, o Beto, tem 39 anos e é coordenador da Linha 12 da COOTRAPS (Sítio São João/HGF), que passa por Messejana e avenidas Washington Soares, Engenheiro Santana Junior e Alberto Sá, dando acesso a diversas escolas, postos de saúde, hospitais, faculdades, supermercados e shopping centers. É ele que dá detalhes da Linha 12, que opera em regime de consórcio, idealizado com o propósito de organizar o sistema e eliminar disparidades entre os permissionários. Confira.

BETO: O sistema tem por finalidade distribuir a receita final em valores iguais; o valor bruto é dividido, pois, de forma equitativa entre os participantes. Ressaltamos que o nosso maior objetivo é, sobretudo, oferecer ao usuário um transporte digno e de qualidade. De forma resumida, o consórcio elimina toda disparidade entre os consorciados.

Funcionamento do consórcio da linha 12

Da ideia do consórcio fica...

BETO: Estipulamos um número de viagens para cada veículo executar diariamente e realizamos um acompanhamen-

BETO: O consórcio pretende que todos estendam as mãos para se ajudarem e serem ajudados.

O objetivo desse tipo de consórcio

O ônibus é o meio de locomoção mais utilizado

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Confederação Nacional da Indústria (CNI) encomendou ao Ibope uma série de estudos intitulados “Retratos da Sociedade Brasileira”. Uma destas fotografias diz respeito a uma área estratégica: a locomoção urbana. Foram ouvidas 2.002 pessoas em 141 cidades. Confira a os principais resultados: - Tempo de locomoção: Para 24% da população, a locomoção de sua residência para o trabalho ou escola leva mais de 1 hora por dia. Nos municípios com mais de 100 mil habitantes, o percentual sobe para 32%. - Meios de locomoção: 68% utilizam mais de um tipo de

transporte para se locomover da residência ao local de sua atividade rotineira. - O ônibus é o meio de locomoção mais utilizado: 34% da população o utilizam como seu principal meio de locomoção. - O segundo lugar é a caminhada. A pé, se locomovem 24% da população.

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PESQUISA

- Em terceiro, o automóvel da família, com 16%. Fonte: Jornal O POVO

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EMPRESA CEARENSE

Ceará Diesel é uma das 100 melhores empresas pra se trabalhar no país

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concessionária Ceará Diesel, da Mercedes-Benz, recebeu em agosto passado, no Credicard Hall, em São Paulo, o Prêmio Great Place to Work, conferido às 100 melhores empresas e multinacionais do Brasil. No Ceará há quase 14 anos, a concessionária Ceará Diesel ganhou o prêmio pelo Odmar Feitosa: segundo ano consecu“Este é um prêmio merecido“. tivo, tendo ficado esse ano em 27° lugar entre as 100 melhores empresas para se trabalhar no país. Com cerca de 360 funcionários, distribuídos entre a matriz (Fortaleza) e quatro filiais (Juazeiro do Norte, Crateús, Tianguá e Sobral), a empresa se destaca pela valorização de seus profissionais, bom clima organizacional, respeito e imparcialidade. Saiba o segredo do sucesso da Ceará Diesel na entrevista com Odimar Feitosa, Gerente de Vendas da Divisão de Ônibus. Como foi receber esse prêmio?

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É o segundo ano consecutivo, no ano passado nós ganhamos também e esse ano ganhamos em nível nacional. É uma administração que segue um modelo que não foi inventado por ninguém, foi construído por nós mesmos. E graças a Deus e a nós está dando certo. O pessoal é muito dedicado, cada um com a sua responsabilidade, cumprindo seus horários, vestindo a camisa.

Qual o diferencial da Ceará Diesel como empresa para se trabalhar? Tudo se resume no profissionalismo, aqui não há verticalização, todo mundo conversa a mesma linguagem, não há aquele autoritarismo, não há hierarquia. Aqui todo mundo trabalha olhando um para o outro, os chefes de setores todos se olhando. A empresa trabalha sem segredos, sem subterfúgios, todos os funcionários têm direito de pesquisar todo o balanço da empresa, aqui é tudo bem aberto. Que mensagem poderiam passar a outras empresas? A empresa que a gente trabalha tem uma estrutura muito grande, tanto de material, quanto estrutura econômica, física. No meu pensamento, ninguém inventa a roda, tem que botar a roda pra rodar. O grande problema das pessoas é que elas não fazem e aí não acontece. Nós temos buscado correr atrás. A gente trabalha aqui como dono. É uma filosofia do Grupo Guanabara.

Novidade da Ceará Diesel para 2012 A partir de janeiro de 2012, todas as linhas de caminhões e ônibus da Mercedes-Benz sairão de fábrica com a tecnologia BlueTec5, que diminui a emissão de poluentes e reduz de 5 a 6% o consumo de combustível. Essa tecnologia está de acordo com a resolução Proconve P-7 (Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores) que passa a vigorar no Brasil no início do ano. Usada na Europa desde 2005, a tecnologia reduz a emissão de óxido de nitrogênio em 60% e de material particulado em 80%, além de melhorar o rendimento dos motores a diesel.

INVESTIMENTOS

COTRAMI renova sua frota

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COTRAMI (Cooperativa de Transportes Alternativos do município de Itaitinga) investiu aproximadamente R$ 1.650.000,00 na compra de 25 veículos novos para as linhas Itaitinga-Fortaleza e Itaitinga-Pacatuba. São veículos maiores, mais confort��veis e ventilados, com capacidade para 22 passageiros. Contam com ar condicionado e acessibilidade. O objetivo é atender melhor aos usuários, garantindo conforto e um serviço de qualidade. A cooperativa é responsável por transportar grande número de habitantes de Itaitinga para Fortaleza, já que muitos deles trabalham, estudam, fazem compras ou buscam atendimento médico na capital. O presidente da COTRAMI, Eduardo Figueiredo, falou à Revista da FECOOPACE sobre as ações da cooperativa na busca por excelência. Mais qualidade “A COTRAMI está com serviços de rastreamento veicular, tem realizado melhorias na sede da Cooperativa e buscado qualificação para operadores e membros da diretoria.”

e transparência. Meu objetivo é manter a cooperativa forte e unidade, para que no momento de uma futura licitação possamos concorrer com reais chances de sucesso.”

Responsabilidade e transparência “Como Presidente da COTRAMI, espero encaminhar os destinos da Cooperativa com responsabilidade, organização

Eduardo Figueredo, Presidente da Cootrami, mostra, ao lado dos cooperados, a mais nova aquisição da cooperativa


PERFIL

Humberto, dedicação ao transporte complementar

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rancisco Humberto Ferreira Silva, 60 anos, é permissionário na linha Maracanaú-Fortaleza. Quantas viagens ele faz por dia? Em torno de 7 viagens. Número bem significativo, se imaginarmos que a distância entre os dois municípios é de 18 km. Personagem de trabalho reconhecido no transporte complementar, “Chico Humberto” está no setor há mais de dez anos e já viu muitas modificações. Percebe que hoje o transporte complementar está “verdadeiramente organizado” e que a licitação trouxe todas as vantagens.

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• “Comecei na mesma época do Xilon, do Rugero, do Nilson, do Clécio e outros mais. As coisas melhoraram muito de lá para cá.” • “Houve muita evolução em alguns anos, o nível de organização é outro. É necessário estar organizado para prestar um atendimento compatível ao que prestam as empresas de ônibus, que já estão aqui no estado há mais de 30 ou 40 anos”. • “Pretendo prosseguir nessa atividade, é um desejo de todos que estão nela. Espero poder continuar esse trabalho, é maravilhoso”. • “Desejo que tenhamos menos taxas e multas, tanto do governo e do DETRAN, como também das cooperativas. A carga tributária, muitas vezes, dificulta o gerenciamento da nossa microempresa” • “A licitação melhorou o transporte de forma geral, porque cada permissionário tem um modo diferente de gerir seu negócio. Temos, agora, outros desafios pela frente”.

COOPERATIVA EM NÚMEROS

Cooperita, tranporta mais de 110 mil pessoas

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A palavra é dele

Cooperita ( Cooperativa de Transporte de Passageiros no Estado do Ceará de Itapipoca), fundada em 2009, transporta uma média de 110 mil passageiros por mês. Ricardo Oliveira, Presidente da COOPERITA, relata os números: • São 27 veículos, todos novos e monitorados por GPS. O trabalho de manutenção é permanente. • Disponibilizamos, ainda, 3 veículos reservas. • 32 cooperados.


A LEI E O COOPERATIVISMO

Considerações sobre o desligamento de associados

Dr. André Fontenelle Procurador Jurídico do SESCOOP/CE Agende consulta: 85-3535.3669

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dá quando o associado comete alguma conduta reprovável, isto é, uma infração que se dá por ato ilícito ou por ato considerado inconveniente à Cooperativa e definido em Estatuto Social: Art. 33. A eliminação do associado é aplicada em virtude de infração legal ou estatutária, ou por fato especial previsto no estatuto, mediante termo firmado por quem de direito no Livro de Matrícula, com os motivos que a determinaram. Note-se que a infração não precisa se dar por realização de ato ilícito, basta que a conduta seja considerada uma falta grave pelo Estatuto Social da Cooperativa, como, por exemplo, a inadimplência. Ressalte-se que não cabe na eliminação um juízo de conveniência e oportunidade pela Cooperativa, tendo em vista que a legislação não traz a faculdade de aplicar ou não a sanção administrativa. De fato, o legislador determina que a sanção “é aplicada em virtude de infração legal ou estatutária” e não que pudesse ser aplicada. Não restam alternativas ao órgão de administração. Por outro lado, tendo em vista a gravidade do ato de expulsar alguém da sociedade, o legislador determinou que o exercício da ampla defesa e contraditório deva ser garantido ao associado eliminado: Art. 34. A diretoria da cooperativa tem o prazo de 30 (trinta) dias para comunicar ao interessado a sua eliminação. Parágrafo único. Da eliminação cabe recurso, com efeito suspensivo à primeira Assembleia Geral. De fato, a lei determina que o associado eliminado seja comunicado de seu desligamento, a fim de que o mesmo possa exercitar o direito de recurso contra a decisão do órgão de administração. Interessante observar que o legislador fixou o prazo de trinta dias para que a Diretoria Executiva comunique ao sócio acerca de sua decisão. Por outro lado, o legislador não fixou expressamente o prazo para que o sócio venha a exercitar seu direito de recurso. Normalmente os Estatutos Sociais fixam o mesmo prazo de trinta dias para que o associado venha a apresentar seu recurso escrito, bem como apresentar as provas que lhe sirvam. A Diretoria, em caso de apresentação de recurso, passa a ter o dever de convocar Assembleia Geral para deliberar sobre o recurso apresentado, permanecendo o sócio eliminado em pleno gozo de seus direitos societários. Não exercido o direito de recurso, o associado perde o vínculo societário com a Cooperativa esta não é obrigada a aceitar o eventual reingresso do cooperado eliminado, sendo nitidamente alguém que se distinguiu negativamente da conduta dos demais sócios. Vale salientar, por fim, que um processo de eliminação se relaciona com uma série de direitos fundamentais individuais, devendo ser conduzido com a máxima cautela, na medida em que o gestor da Cooperativa é co-responsável pelos atos em que tenha agido com culpa ou dolo, desrespeitando o direito de defesa do cooperado ou maculando sua privacidade, sua honra, ou causando eventuais danos materiais ou morais. Em todos os casos de desligamento, seja por demissão, exclusão ou eliminação, a responsabilidade dos sócios permanece até a Assembleia Geral Ordinária seguinte, em que deverão ser aprovadas as contas do exercício, conforme determinação legal: Art. 36. A responsabilidade do associado perante terceiros, por compromissos da sociedade, perdura para os demitidos, eliminados ou excluídos até quando aprovadas as contas do exercício em que se deu o desligamento. Isto ocorre porque a Cooperativa se mantém por meio das contribuições pagas por seus sócios e, do valor arrecadado, pode haver sobras ou perdas. Este ajuste somente é possível de ser realizado por ocasião do encerramento do balanço social, mediante fechamento do balanço. Assim, somente após a aprovação do balanço do exercício, é que será paga a restituição do capital social, em que deverão ser aplicadas as eventuais sobras ou perdas do cooperado, até a data em que ocorreu seu desligamento.

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ão é raro que ocorram modificações no quadro social das Sociedades Cooperativas, tendo em vista o princípio da Adesão Livre e Voluntária, o qual determina que o associado não possa ser compelido a ingressar ou manter-se admitido como membro de tais empresas. Por outro lado, é necessário ter em vista que a relação societária cooperativista tem natureza contratual, firmada desde o momento da assinatura da Ficha de Matrícula. Assim, é possível que ambas as partes (Cooperativa ou Cooperado) possam vir a ter interesse em extinguir a relação societária. A Lei n. 5.764/71, que disciplina o regime jurídico das Cooperativas, determina as hipóteses de desligamento, que podem ocorrer na forma voluntária ou involuntária. A regra geral é que a Cooperativa não tenha liberdade para promover o desligamento de quaisquer sócios, sendo este ato fruto de vontade individual do cooperado ou, em casos específicos determinados por Lei, consequência de processo administrativo, conforme a seguir se analisará. Há, assim, três espécies de desligamento: a) Voluntariamente - Demissão, b) Involuntariamente - Exclusão ou eliminação. A demissão é a modalidade de desligamento em que o próprio associado desiste de compor o quadro societário da cooperativa, conforme art. 32, da Lei n. 5.764/71: Art. 32. A demissão do associado será unicamente a seu pedido. Observe-se que o legislador não impôs nenhum obstáculo à demissão do associado, pois o simples requerimento já tem o poder de determinar sua imediata demissão. O órgão de administração (Diretoria Executiva ou Conselho de Administração) é competente para dar andamento a um pedido de demissão, mas apenas para avaliar os eventuais créditos ou débitos do associado, em relação à restituição do capital social, outros créditos, bem como a dedução de eventuais obrigações. Deste modo, o órgão de administração não pode negar o pedido. Sugere-se que o associado apresente o requerimento com firma reconhecida, em duas vias, sendo uma via protocolada junto à Cooperativa, ficando a outra como recibo. É, também, recomendável que o órgão de administração dê publicidade ao fato, fazendo constar a demissão na próxima Ata de Assembleia que for registrada na Junta Comercial. No que se refere ao desligamento involuntário, há duas espécies distintas: a exclusão e a eliminação. A exclusão é o desligamento involuntário que ocorre quando a Cooperativa percebe que o associado perdeu as condições estatutárias de ingresso e permanência na sociedade, na forma do art. 35, da Lei n. 5.764/71: Art. 35. A exclusão do associado será feita: I - por dissolução da pessoa jurídica; II - por morte da pessoa física; III - por incapacidade civil não suprida; IV - por deixar de atender aos requisitos estatutários de ingresso ou permanência na cooperativa. Na exclusão, o associado não realiza nenhuma conduta ilegal ou mesmo reprovável, por isso não se trata de uma punição, mas apenas o reconhecimento de que o associado não reúne mais condições de exercer plenamente seus direitos e obrigações junto à Cooperativa. Simplesmente ocorre alguma circunstância que impede o associado, por vontade própria ou não, de continuar exercendo plenamente seus direitos societários, seja pelo aspecto societário, como o voto, por exemplo, seja pelo aspecto operacional, como a mudança de ramo de atividade ou endereço ou a perda de habilitação, por exemplo. A Lei não previu a obrigatoriedade de contraditório nos casos de exclusão, pois a rigor o associado não está sendo expulso, mas abandonando a Cooperativa. Assim, não cabe recurso, mas tão somente uma notificação ao cooperado, pois este poderá requerer seu reingresso à Cooperativa, desde que prove estar em condições de ser readmitido, na forma do Estatuto Social. Por fim, a eliminação é o desligamento involuntário que se



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