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INCLUSÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADE ESPECIAIS NO ENSINO REGULAR

ANDRASKI, Marcieli1 SOARES, Luciana2 DUARTE, César Paulo Duarte3 RESUMO

A análise das reais condições que a escola regular tem para oferecer e desenvolver as capacidades educacionais especiais no ensino regular consistiu a exposição deste artigo, apontando os desafios para os docentes de ensino tem a enfrentar para a inclusão de portadores de necessidades especiais. A inclusão como conseqüência de um ensino de qualidade para todos, provoca e exigem da escola regular, novos posicionamentos, que a escola se modernize e os professores aperfeiçoem suas praticas. Através da pesquisa bibliográfica no documento das (Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na educação básica) DNEE é construído o referencial teórico, que deixa claro, que os seres humanos têm direito de fazer parte da inclusão social seja na escola ou na sociedade. Incluir é ir alem de colocar uma criança com necessidades especiais em uma sala de ensino regular, mas é integrá-la no contexto de totalidade disponibilizando a ela uma formação adequada e de acordo com as suas necessidades e dificuldades, para incluí-la no contexto social. Para que a inclusão aconteça, não é necessário apenas profissionais qualificados e capacitados, mas sim comprometidos com a causa, também precisa que a escola esteja aberta a aceitar o diferente, realizando adaptações conforme a necessidade dos incluídos.

Palavras – chave: Inclusão Social, Diagnóstico, Ensino Regular,

1 - INTRODUÇÃO O tema deste artigo reflete sobre a dificuldade que atualmente envolve o 1

Acadêmica do curso de Serviço Social da FAMPER luciana01soares@hotmail.com. Acadêmica do curso de Serviço Social da FAMPER luciana01soares@hotmail.com. 3 Professor Orientador – Mestre em História pela PUCRS. Pós graduando em Educação para Relações Étnicas – Sociais (UNIOESTE – Francisco Beltrão). Professor da FAMPER, disciplina de Sociologia e Antropologia. 2


tema, inclusão escolar de pessoas com necessidades especiais no ensino regular. Para desenvolver este artigo tivemos como base as escolas estaduais do município de Ampére – Paraná, onde realizamos uma pesquisa quantitativa para analisar as condições didáticas pedagógicas, recursos humanos e infraestruturais existentes na escola regular para receber alunos especiais. Percebe-se, que a educação inclusiva é um assunto que vem sendo discutido em vários segmentos da sociedade, tentando a partir de então identificar a solução do problema, para com isso desenvolver uma forma mais humana de educar, fazendo com que o ambiente e o incluso se adaptem. Contudo as escolas regulares não oferecem suporte necessário para receber portadores de necessidades especiais, tendo como base as escolas que

realizamos

a

pesquisa,

encontraram-se

vários

portadores

de

necessidades, entre as modalidades de necessidades estão: dislexia, necessidade física, auditiva, visual, mental e motora. Para isso, a escola regular não disponibiliza materiais de apoio, infra-estrutura e profissionais qualificados que venham desenvolver a capacidade física e mental desses alunos. Nosso problema é saber: como se encontram as escolas do ponto de vista pedagógico, recursos humanos e infra-estrutura para receber educandos com necessidades especiais? Nesse sentido, o objetivo geral deste artigo é verificar as condições que a escola regular tem para oferecer e desenvolver as capacidades educacionais de alunos especiais no ensino regular. Tivemos como base para realizar este artigo, a leitura de alguns livros, artigos que envolvem o tema inclusão, algumas revistas, legislação vigente sobre a temática, em destaque a lei orgânica da assistência social – loas – a lei de diretrizes nacionais da educação especial – DNEE – e a lei de diretrizes de base – LDB 9394/96. Foram aplicados questionários junto ao corpo pedagógico das escolas estaduais do município de Ampére, escola Cândido Portinari e Novo Horizonte. Na primeira parte do artigo trataremos sobre o histórico da educação inclusiva e na segunda parte as condições reais das escolas pesquisadas para atender educandos com necessidades especiais.


2 - HISTÓRICO DA INCLUSÃO DOS PORTADORES NAS ESCOLAS REGULARES Nota-se há muito tempo, que os indivíduos com necessidades especiais vêm sendo tratado com desrespeito, são marginalizados por serem diferentes dos padrões que a sociedade considera normal e por serem uma pequena parte da população. Por esse motivo não recebe garantia quanto aos direitos de acessibilidade e inclusão, pelo contrário por diferenças físicas e mentais sempre foram discriminados por toda uma sociedade. Desde os anos mais remotos, encontra – se teorias e práticas sociais de discriminação, essencialmente no

que

se

refere ao acesso ao

conhecimento. Sendo oportunidade de poucos, a participação dos espaços sociais que se evidenciava a troca de informações e a criação de conhecimentos. Sendo que os cidadãos com deficiências, eram considerados “doentes” e não possuíam capacidades para desenvolver saberes. Eram vistos pela sociedade como público que necessitava de caridade e de assistência social e não como sujeitos que possuíam os mesmos direitos que os demais cidadãos, e que dessa forma, teriam direito à educação (DNEE, 2001). Segundo Mazzotta (2005) a questão da educação especial teve alguns momentos chaves no brasil. de 1854 até 1956 – as iniciativas em relação a inclusão tinha cunho oficial e particular, porém, isoladas. Somente entre 1957 e 1997 que essas iniciativas foram intensificadas e pelo poder publico e ampliadas pelo para todo o território nacional. Conforme o DNEE (2001) na atualidade, no que se refere às necessidades educacionais do aluno, esta sendo implantada a política de inclusão, que está gerando muitos debates e muitas ações postas em prática no Brasil assim como em outros países. A legislação brasileira atual tem o seu posicionamento em prol do atendimento das necessidades dos alunos com dificuldades educacionais em todos os níveis educacionais. O desafio da atualidade é a garantia do acesso


aos conteúdos fundamentais que deverá ser proporcionado a todos mediante a escolarização, principalmente os alunos superdotados e com quadros de diagnostico de deficiência da aprendizagem (DNEE, 2001). E hoje para as escolas serem consideradas instituições públicas e privadas bem preparadas precisam incluir alunos especiais, disponibilizando materiais didáticos e uma equipe multidisciplinar qualificada em educação especial. Em relação ao atual momento da inclusão alguns avanços foram conquistados, principalmente com as Leis de Diretrizes de Base – LDB - nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, Legislação Social: Cidadania, políticas públicas e o exercício social especificamente a lei 7. 853/89, dispõe sobre o apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência e DNEE de 2001, que define conceitos e

direitos para pessoas inclusas.

2.1 - Conceituação de Necessidade Especial

A Lei no 9.394/96 no seu Art 58º conceitua a educação especial, para os aspectos da legislação, no que se refere à modalidade de educação escolar, que é disponibilizado na rede regular de ensino para o atendimento de educandos portadores de necessidades especiais: § 1º. Haverá, quando necessário, serviços de apoio especializado, na escola regular para atender às peculiaridades da clientela de educação especial. § 2º. O atendimento educacional será feito em classes, escolas ou serviços especializados, sempre que, em função das condições específicas dos alunos, não for possível a sua integração nas classes comuns de ensino regular. § 3º. A oferta de educação especial, dever constitucional do Estado tem início na faixa etária de zero a seis anos, durante a educação infantil.

A DNEE (2001) deixa claro que a educação especial deve ser oferecida em todas as modalidades e etapas do ensino regular. Na prática, a inclusão de alunos especiais, é um tema que gera vários questionamentos por toda uma sociedade que esta preocupada com a questão da inclusão, devido


ao ponto de vista daqueles que estão contra essa situação e aqueles que se posicionam em favor da mesma, gerando atrito de idéias.

2.2 - Diagnóstico do Portador

Uma desses questionamentos refere-se aos mecanismos que possibilitam diagnosticar e caracterizar os alunos com necessidades especiais sendo eles: superdotados com altas habilidades, comportamentos comuns de síndrome/ quadros psicológicos neurológicos ou psiquiátricos, portadores de deficiência (alunos que possuem características significativas de diferenças físicas, sensoriais ou intelectuais, de origem genética, inata ou do ambiente, sendo de aspecto temporário ou permanente e que estes em contato dinâmico com os acontecimentos sócios ambientais geram necessidades amplamente diferentes da maior parte da população (DNEE, 2001). No contexto escolar, há dois grupos que são discriminados. Primeiramente, os alunos superdotados, que possuem altas habilidades, que necessitam de atendimento dinâmico e que não aceitam a rigidez dos conteúdos ministrados, estes, segundo a visão de alguns docentes, geram mais trabalho e não possuem disciplinas, não recebendo assim, o enriquecimento e aprofundamento curricular, sendo que estes, desistem do sistema educacional, principalmente pelas dificuldades de relacionamento com os docentes de ensino (DNEE, 2001). Em segundo momento, é destacado geralmente, o grupo dos alunos que possuem dificuldades para se adaptarem ao sistema educacional devido a síndromes e de diagnósticos psicológicos, neurológicos ou psiquiátricos que geraram atrasos no desenvolvimento da aprendizagem e dificuldades no relacionamento social (DNEE, 2001). A sociedade tem sua construção histórica vinculada a preconceitos, no entanto, precisa ser reeducada, para receber, integrar e se sensibilizar com o diferente, para acabar a exclusão seja ela de ordem étnica, econômica, cultural ou social.


2.3 - Papel do Estado, da Escola e dos Docentes de Ensino no Atendimento às Necessidades dos Alunos Especiais.

Segundo DNEE (2001) se torna papel do Estado proporcionar condições para que este se torne um profissional comprometido, responsável e criativo para atender a demanda que a inclusão necessita. Para ser alcançada inclusão de qualidade precisa ser disponibilizado alternativas, em que os docentes de ensino possam concretizar de fato um melhor aprendizado para aqueles que foram incluídos. No que se refere aos educandos com necessidades especiais, a DNEE (2001) estabelece o direito de acesso ao processo de ensino que vise o acesso aos conteúdos curriculares, por meio do uso do método de ensino, braille da língua de sinais e de outras linguagens e códigos aplicáveis. Não comprometendo o aprendizado da língua portuguesa, com exceção, aos surdos e sua família, que tomará a decisão da abordagem pedagógica que considerarem correta. Sendo assim, para garantia da acessibilidade, os sistemas de ensino precisam proporcionar as escolas, os recursos humanos e materiais adequados. Com relação as condições didáticas pedagógicas, se torna função da escola, a disponibilização de materiais didáticos com a finalidade de os docentes possam trabalhar com os educandos com necessidades especiais a fim de proporcionarem um melhor desenvolvimento do trabalho com essa clientela, aprimorando suas potencialidades, ou seja, a língua de sinais, o braile, capacidades físicas e motoras (DNEE, 2001). Em especial o profissional da educação necessita refletir sobre os

“tabus,” relacionados ao tema, estar aberto a mudanças de maneira a adequar suas práticas pedagógicas sem comprometer a qualidade do seu trabalho. Não só a escola precisa estar preparada para trabalhar a inclusão, mas também os professores, e que a eles seja disponibilizado capacitação qualificada para que os mesmos desenvolvam suas atividades de forma que possibilitem a desenvolvimento do incluso.


Com relação aos profissionais de educação assim especifica a DNEE (2001):

A formação de profissionais da educação, de modo a atender aos objetivos dos diferentes níveis e modalidades de ensino e às características de cada fase do desenvolvimento do educando, terá como fundamentos: I - a associação entre teorias e práticas, inclusive mediante a capacitação em serviço. II - aproveitamento da formação e experiências anteriores em instituições de ensino e outras atividades.

Os serviços de habilitação e reabilitação profissional deverão estar dotados de recursos necessários, para atender toda a pessoa portadora de necessidade especial independentemente da origem de sua deficiência desde que possa ser preparada para desenvolver suas habilidades. Para que o professor possa desenvolver um bom trabalho, onde o aluno incluso venha desenvolver suas habilidades, o profissional precisa ter disponíveis os recursos necessários, assim como precisa ser disponibilizada uma equipe multidisciplinar e materiais didáticos qualificados. Sobre isso trata a DNEE (2001, p.35)

A escola poderá recorrer a uma equipe multiprofissional a composição dessa equipe poderá abranger profissionais de uma determinada instituição ou profissionais de instituições diferentes. Cabe aos gestores educacionais buscar essa equipe multiprofissional em outra escola do sistema educacional ou na comunidade o que se pode concretizar por meio de parceiras e convênios entre secretaria de educação e outros órgãos governamentais ou não.

Para uma escola regular incluir alunos com necessidades especiais ela precisa estar dotado de muitos recursos, não só uma equipe pedagógica comprometida e qualificada, mas também necessita que o ambiente físico esteja preparado (DNEE, 2001). Para tanto, segundo a DNEE (2001) declara que para que haja sucesso das transformações planejadas, se torna preciso que os gestores de ensino e da escola proporcionem aos alunos com necessidades educacionais especiais o acesso aos conteúdos curriculares, sendo eliminados obstáculos de infra-


estrutura, tais como instalações, equipamentos e móveis, transportes escolares como também nos obstáculos de relacionamento e comunicação. Sendo assim almeja-se conquistar um processo pelo qual a escola regular se adapte para poder incluir, em seus sistemas sociais gerais, pessoas com necessidades especiais e, simultaneamente, estas se preparam para assumir seus papéis na sociedade. A inclusão social constitui, então, um processo bilateral no qual as pessoas, ainda excluídas, e a escola busquem parcerias, na tentativa de equacionar seus problemas e decidir e conquistar soluções para efetivar a equiparação de oportunidade para todos. No próximo capítulo, iremos tratar sobre o diagnóstico da situação que se encontrar a escola regular atualmente para receber portadores de necessidades especiais, avaliando e analisando aspectos relacionados com a conscientização

dos

profissionais

para

proporcionar

um

melhor

desenvolvimento desse público, com o processo educativo no que se refere ao atendimento dos professores às suas necessidades, formação e qualificação dos profissionais de educação e da equipe multidisciplinar (quando há), para prestar atendimento e como está a infra – estrutura da escola para proporcionar a acessibilidade.

3 – A SITUAÇÃO QUE A ESCOLA REGULAR SE ENCONTRA HOJE.

Em visita a Escola Estadual Cândido Portinari e a Escola Estadual a

Novo Horizonte do município de Ampére PR, de ensino fundamental de 5 à 8

a

série para aplicação do questionário elaborado para profissionais da educação: na primeira escola pesquisada, foram entrevistados dois profissionais, um com formação em pedagogia/psicopedagoga e outra, com formação em pedagogia e especializada em educação especial e na segunda escola pesquisada, aplicação com a pedagoga responsável. Em relação a infra-estrutura na a primeira escola, foi identificado a não existência de rampa de acesso, nem calçadas e banheiros adaptados para cadeirantes e portadores de necessidades especiais. Sendo que estas docentes afirmam já terem elaborado um projeto para o governador do Estado


do Paraná pedindo recursos financeiros para melhor adaptação da escola para proporcionar acessibilidade aos cadeirantes, só que ainda não obtiveram resposta. Segundo a visão dos profissionais acima citados, “a escola não possui

estrutura

administrativa

necessidades especiais”.

e

física

para

receber portadores

de

4

Já na Escola Estadual Novo Horizonte, como sua estrutura foi construída recentemente, e os alunos foram transferidos para essa nova estrutura no mês de outubro de 2010, houve planejamento dessa obra para ser proporcionada acessibilidade, através de rampas de acesso e de banheiro adaptado; calçadas adaptadas para deficientes visuais para melhor se localizarem com o seu bastão, o caminho em direção a sala de aula. Nas duas escolas, há salas de apoio e multimídia. Nessas salas, os alunos especiais desenvolvem suas potencialidades, especificamente, os casos de transtornos mentais. As salas de apoio têm como objetivo o reforço dos conteúdos ministrados em sala de aula e desenvolvimento das habilidades dos portadores de necessidades especiais, nestas encontram–se os materiais didáticos e de apoio para alunos com dislexia, deficientes auditivos, visuais e físicos. O governo criou as salas de apoio com a finalidade de inclusão de alunos. Com toda a preocupação que houve para a criação das salas de apoio, hoje, denota-se a partir das entrevistas realizadas em ambas as escolas, que estas não estão adequadas totalmente para que a inclusão seja efetivada. As salas de apoio ou de recursos constituem prestação de serviços de características pedagógicas, em que são realizadas atividades por um professor especializado, que visa suplementar o ensino nos casos de alunos superdotados e acrescentar nos casos de alunos com dificuldades de aprendizagem. Nestas salas, o ambiente possui equipamentos e recursos didáticos necessários às necessidades educacionais especiais dos alunos, em horários contrários da classe comum (DNEE, 2001). Sendo relatado que na Escola Estadual Candido Portinari, embora a escola possua um profissional formado em libras, ainda há deficiência no material didático adequado e necessário, como os livros em Braille e demais

4

Entrevista feita com pedagogas Escola Candido Portinari. (13.10.2010).


materiais de apoio, que estes não são suficientes para o pleno atendimento e desenvolvimento desses alunos. Conforme citado por Andraski e Soares (2010), as escolas por sua vez ainda não estão totalmente preparadas para receber alunos especiais, pois, alunos especiais necessitam de muitos cuidados que a escola regular, principalmente as públicas não tem condições financeiras de proporcionar o pleno atendimento das necessidades que os inclusos necessitam para desenvolver suas potencialidades A primeira escola pesquisada possui 37 alunos com necessidades especiais, sendo a maior parte dos casos de transtornos mentais, e demais se referem, deficiências físicas, tais como auditivas e visuais. Na Escola Novo Horizonte, é mencionada uma média, em que, por exemplo, uma turma com 30 alunos, dentre esses, 7 possuem alguma deficiência na aprendizagem. Para estes, é realizado em período contrário, aulas com professores especializados e há apenas uma aluna com deficiência visual que recebe o mesmo atendimento para poder se comunicar através de sinais na sala de aula com outros colegas que são normais. Em artigo impresso na Revista Época Estrela (2006, p.78) afirma:

A inclusão só funciona atualmente para quem tem recursos, porque o estado não tem como oferecer condições ideais de ensino a crianças e jovens carentes. O estado não consegue dar em escolas publicas regulares o reforço ou a atenção especial para uma criança com Dawn.

Os docentes que trabalham com atividades diferenciadas com os alunos especiais na Escola Candido Portinari estão conscientes que a escola não está preparada para atender a demanda que a inclusão necessita para o pleno

desenvolvimento

das

potencialidades

desses

alunos.

Sendo

diagnosticado que seria preciso investimento em infra-estrutura, material didático pedagógico e mais docente qualificados em educação especial. No entanto, na Escola Estadual Novo Horizonte, os docentes não trabalham com deficientes visuais, apenas um aluno surdo – mudo, cujo trabalho é realizado mediante a comunicação de sinais deste com seu


professor e com demais colegas. Porém estes docentes afirmam que se houvesse a inclusão de alunos com deficiência visual, a escola não teria material pedagógico em Braille e nem profissional capacitado para prestar atendimento a este aluno. Em ambas as escolas, o processo educativo para atendimento desses alunos é realizado em dois períodos: Em sala de aula, são realizadas avaliações diferenciadas, tais como: trabalhos orais, escrita e nas provas são priorizadas apenas algumas questões. E nas salas de apoio, em período contrário, com atividades especificas, utilizando os materiais didáticos e tendo o acompanhamento dos profissionais especializados em educação especial. Estes acreditam que oferecendo um tratamento diferenciado, é que estes alunos se tornaram e se consideraram iguais aos demais alunos. O professor considera tudo o que o aluno produz, de acordo com as suas particularidades, valorizando aquilo que o aluno conseguiu produzir dentro de seus limites. Quanto às condições didáticas pedagógicas que a primeira escola possui para realizar atividades com os portadores de necessidades especiais, estas são mínimas e insuficientes, por exemplo, para o professor de libras trabalhar em salas de apoio com esses alunos, tendo apenas alguns exemplares de livros em braille e demais materiais de apoio. No que se refere à equipe multidisciplinar nas duas escolas pesquisadas, há em seus quadros de colaboradores: docentes de ensino, colaboradores administrativos, pedagogo, psicopedagogo e em casos de dislexia, o aluno é encaminhado para um neuropediatra. Sendo que para diagnóstico

da

deficiência,

os

alunos

realizam

laudo

neurológico

e

psicoeducacional fornecidos pelos profissionais da área (neuropediatra e psicólogos). Sendo que dentre os oitenta colaboradores da primeira escola, apenas dois docentes possuem formação continuada na área de educação especial e cerca de 90% dos profissionais são pós-graduados em demais áreas de ensino. Nesse sentido, são somente dois profissionais que atuam especificamente no atendimento as necessidades dos alunos especiais. E na Escola Estadual Novo Horizonte, todos os colaboradores realizaram um curso de 40 horas para se especializarem sobre a melhor forma de trabalhar com portadores de necessidades especiais.


4 – CONSIDERAÇÕES FINAIS.

Retomando alguns pontos relacionados com a inclusão de pessoas com necessidades especiais, cabe destacar que foi realizada a coleta de dados em duas escolas de nível de ensino fundamental, a primeira, a Escola Estadual Candido Portinari e em segundo momento, a Escola Estadual Novo Horizonte, localizadas na zona urbana da cidade de Ampére – PR. Foi diagnosticado que na primeira escola pesquisada há necessidade de proporcionar acessibilidades a alguns alunos que possuem deficiências físicas, já na segunda, quanto a esta questão, a situação é diferente, pois a infra – estrutura da escola é recente e a obra foi planejada visando à acessibilidade dos cadeirantes. No que se refere a demais deficiências, em ambas as escolas, o grande desafio está na deficiências mentais que estão relacionadas com a aprendizagem em sala de aula. Sendo que a escola já realiza trabalhos diferenciados para incluir esses alunos no desenvolvimento dos conteúdos trabalhados em sala de aula, só que seria necessário mais materiais pedagógicos que proporcionassem melhor atendimento a estas necessidades. Dessa forma, é vislumbrado que as escolas pesquisadas não possuem condições de incluir deficientes visuais e físicos, pois além da infra – estrutura,, são necessários demais recursos, profissionais qualificados e material didático e de apoio para desenvolver as potencialidades desses alunos.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS.

ANDRASKI, M; SOARES, L. Inclusão de portadores de necessidades educacionais especiais no ensino regular. Ampére: FAMPER, 2010. BRASIL. Lei de Diretrizes de Base da Educação n° 9394/96. De 20 de Dezembro

de

1996

Disponível

em:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm

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Acessado: 19.04.2010

BRASIL. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Diretrizes Educacionais da Educação Especial

na

Educação

Básica.Disponível

http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/diretrizes.pdf>

Acessado

em: em:

21.03.2010.

MAZZOTTA, Marcos J. S. Educação Especial no Brasil. História e Políticas Públicas. São Paulo: Ed. Cortez, 2005 MISSELI. João Luis Estrela Normal é ser diferente: os desafios da inclusão das crianças com síndrome de Down. Rio de Janeiro. Revista Época. Rio de Janeiro: Editora globo, 18 setembro 2006.

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