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ABUSO SEXUAL E PEDOFILIA VERSUS SOCIEDADE 1 MACHADO, Estela Raquel2 KINDZERSKI, Solange3 SCHNEIDER Luciana4

“Pedofilia: os desafios de hoje são globais e requerem uma resposta global”. Tony Blair

Resumo O presente artigo trata sobre o tema do abuso sexual e a pedofilia, assuntos estes que podem ser chamados de fenômenos polêmicos, visto o impacto que os mesmos causam na vida e no futuro de crianças, adolescentes e famílias dos envolvidos. Acredita-se na importância em obter um conhecimento mais aprofundado sobre as formas de abuso sexual e pedofilia, sobre um possível comportamento do pedófilo, políticas públicas que possam acrescentar em possíveis formas de combatê-la e a importância do Assistente Social, que atua como mediador desta problemática. O abuso sexual é causador de inúmeras conseqüências as pessoas, principalmente as crianças vítimas, além de abalar famílias e corromper a sociedade. Palavras-chave: Abuso Sexual; Pedofilia; Assistente Social; políticas Publicas.

1 – CONSIDERAÇÓES INICIAIS O intuito deste artigo é proporcionar um maior conhecimento sobre o tema do abuso sexual e pedofilia, ressaltando a atuação do Assistente Social frente a esta problemática, fazendo um estudo sobre a existência de possíveis políticas públicas de atendimento e prevenção no que norteiam este assunto. Durante a elaboração do presente artigo, notou–se a necessidade que a sociedade possui para abordar o assunto do abuso sexual e da pedofilia, pois estes temas advêm de vários fatores que envolvem famílias de todas as classes sociais, sendo assim faz–se preciso em estudo mais profundo, visto que a crença e a cultura de cada individuo deve ser levada em conta. A função do Assistente Social é de intervir no desenvolvimento da criança e do adolescente observando aspectos como: saúde, habitação, Trabalho desenvolvido com pesquisas bibliográficas, estudos de casos com a finalidade de acrescentar informações ao que norteia este problema. 2 Acadêmica do 5º período do curso de Serviço Social da Faculdade de Ampére – FAMPER. 3 Acadêmica do 5º período do curso de Serviço Social da Faculdade de Ampére – FAMPER. 4 Docente orientadora do presente artigo. 1


escola, alimentação, visto o que dispõe o Estatuto da Criança e dos Adolescentes - ECA e direitos previstos em lei para todos os brasileiros. Este trabalho tem por objetivo obter informações que possam informar o leitor sobre a gravidade desta temática e mostrar que a família possui um papel importantíssimo na transformação da sociedade. 2 – DESENVOLVIMENTO

O abuso sexual envolve pessoas de todas as idades independentes de classe social, sexualidade ou etnia, é algo que preocupa o mundo todo principalmente na questão que envolve crianças e adolescentes, com isso, acaba mobilizando diversos segmentos sociais com o objetivo de criar formas para enfrentar esta violação dos direitos humanos. O assunto sobre sexualidade por si só é delicado, se tratando de criança e adolescente é perturbador, tendo em vista a fragilidade e a inocência que envolve os pequenos. É necessário esclarecimento nesta questão para que medidas de prevenção sejam adotadas, auxilio aos abusados e as famílias envolvidas, porém fazendo com que isto aconteça da melhor forma possível, diminuindo assim traumas psicológicos que possam vir a prejudicar em sua vida. Segundo o Guia Escolar – Rede de proteção a Criança existem duas formas de abuso sexual: Sem contato físico: abuso sexual verbal, telefonemas obscenos, exibicionismo, voyeurismo, entre outros como expor criança a fotos ou vídeos pornográficos, fotografar crianças nuas ou com objetos sexuais.5 Com contato físico: atos físico-genitais, pornografia e prostituição de crianças e adolescentes, estupro, atentado violento ao pudor, incesto, assédio sexual entre outros. As violências sexuais contra crianças e adolescentes começaram a ser enfrentada como problema voltado para a área social na última década do século XX, e com a criação do ECA, tornou-se possível prevenir e dar proteção a situações de maus tratos aos mesmos.

5

Livro utilizado como material de pesquisa - Guia Escolar Rede de Proteção a Infância. 2004, p. 38 - 39.


As violências domésticas praticadas contra crianças e adolescentes, dentre a qual se inclui a modalidade do abuso sexual intra e extra familiar, é um fenômeno complexo e difícil de ser definido, pois envolve culturas e tabus vividos pela sociedade. Abuso sexual intrafamiliar significa a relação incestuosa onde os principais responsáveis são os pais, padrastos, mães, tios, primos e avós da criança ou adolescente. Abuso sexual extra familiar na maioria das vezes o abusador é uma pessoa em que a criança conhece e confiam, pessoas envolvidas com a sua família como médicos, professores, padres, pastores, responsáveis por atividades de lazer entre outros. Os aspectos político-sociais envolvem uma grande fragilidade de políticas públicas na área social e este é um fator crucial para a existência e persistência da violência sexual. Na região de Santa Izabel do Oeste interior do Paraná uma das principais preocupações dos órgãos públicos que envolvem os direitos de crianças e adolescentes é prostituição infantil e a gravidez na adolescência, visto o aumento no número de casos de meninas grávidas ainda menores. Segundo a Promotora de Justiça, Dra Fernanda da Silva Souza, que em uma entrevista concedida para o Jornal Novo Tempo de Santa Izabel do Oeste relatou que um dos principais trabalhos que ela vem desenvolvendo na Comarca de Realeza (onde fazem parte os municípios de Ampére, Realeza e Santa Izabel do Oeste) esta vinculada com a questão do abuso sexual e a prostituição infantil das cidades que fazem parte da sua Comarca. Dra Fernanda – {...} O que tem aqui na Comarca e que mais assusta é a exploração infantil, é a exploração sexual de homens adultos com menores. Não adianta tapar o sol com a peneira eu recentemente dei uma palestra em Santa Izabel do Oeste, onde acharam que eu fui muito radical em dizer que havia muitas casas de prostituição, mas .6 cada dia a gente recebe uma noticia diferente{...}

O grave problema causado pela pedofilia por sua vez tem gerado vítimas que sofrem agressões psicológicas e físicas, o que causa possivelmente a desestruturação em algumas famílias e conseqüentemente da própria sociedade.

6

Prostituição Infantil ainda é o maior problema, afirma promotora, Jornal Novo Tempo, 12 agosto 2010 , p. 9, colunista Tânia Santor.


É necessário um olhar mais profundo sobre o tema da pedofilia, para isso é preciso que sejam realizados trabalhos de conscientização com o apoio de instituições como escolas, hospitais, Conselhos Tutelares, entre outro, para que as pessoas possam encontrar saídas e soluções adequadas para o enfrentamento do problema. Até por que, as vítimas ou seus familiares em sua maioria sentem-se inseguros para então denunciarem, já que são pressionadas psicologicamente pelo autor do crime ou sentem-se envergonhadas pelo ocorrido.

2.1 - A questão da pedofilia no mundo

De acordo com estudos realizados sobre a pedofilia no mundo, observa-se que todos os países possuem casos assustadores de pedofilia, gerando

revolta

na

sociedade

que

cobra

justiça

das

autoridades

competentes como policiais, promotores, juízes e governantes que, são responsáveis pela segurança e garantia de direitos do cidadão. Hoje existem quadrilhas de pedófilos7 que estão sendo investigadas em vários lugares do mundo, é comum estes indivíduos serem usuários de sites de relacionamentos, alguns exemplos como; Orkut e MSN (mais conhecidos), segundo artigo do site brasileiro “Solavanco” tendo como autor Leonardo Melo onde descreve que: Uma discussão bastante atual e necessária é a questão da pedofilia na internet. É de impressionar a velocidade que cresce o número de web sites que vinculam fotos e vídeos pornográficos envolvendo crianças (...). A internet só “globalizada” a pedofilia, trazendo para o mundo virtual todo o lixo 8 praticado na vida real.

Esses exemplos não são exclusividades de países subdesenvolvidos, pois como se sabe, na França, por exemplo, que é um país de primeiro mundo também se registra um alto índice de notificações de criminosos sexuais. Outro fato que impressiona é que em algumas regiões do mundo é comum que pais 7

Embaixada britânica 3° edição revista. Ampliada e atualizada no artigo PDF. Acesso 0804-2010. 8 MELLO, Leonardo, 2002, Artigo sobre Pedofilia, Internet e Sociedade.


8

ou responsáveis comercializem seus filhos e netos em troca de dinheiro e alimento. A pedofilia que é considerada um ato monstruoso de prazer, e satisfação e ainda podendo ser definido como desequilíbrio psicológico, porém nem mesmo a psicanálise conseguiu traçar um perfil definido ao praticante. Que não tem cura e que por sua vez requer acompanhamento de profissionais como psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais entre outros, sendo necessário o tratamento, acompanhamento e até mesmo a reclusão do indivíduo, contudo, infelizmente identificar o causador não diminui os traumas da vítima.

2.2 - Pedofilia no Brasil

A pedofilia no Brasil tem sido motivo de preocupação para todos os segmentos da sociedade. Um dos pontos que devemos analisar é que muitas vezes ela está associada ao nível de pobreza 9 e vulnerabilidade social em que se encontram muitas pessoas, ou seja, a má distribuição de renda tem levado à uma profunda desigualdade social, fazendo com que muitas pessoas por não terem condições de sobrevivência, acessam a informações, tenha que se submeter à prostituição, sendo que a maioria é vitima, de indivíduos que utilizam desta realidade para se beneficiar tanto sexualmente quanto financeiramente. Os índices do abuso sexual no Brasil são assustadores, apesar dos dados apresentados serem subestimados, segundo a 3° edição da Revista Britânica, até abril de 2008, sete crianças eram abusadas a cada hora; geralmente os pedófilos são pessoas inseridas na sociedade, pessoas que estão, acima de qualquer suspeita, podendo serem educadores, padres, pastores, médicos, tios, avós, pessoas do convívio do agredido e até mesmo os próprios pais, ou seja, o pedófilo é uma pessoa comum da sociedade

9

Referência filme Anjos do Sol – Brasileiro (autor Rudi Lagemann) onde relata a situação de grande vulnerabilidade social e econômica que existe em algumas regiões do Brasil onde a prostituição infantil é muito freqüente por motivo comercial e de sobrevivência.


contrariando a idéia de que o mesmo seja violento, ou mostre características de um psicopata. Conforme o Artigo 15 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA o Padrão constante de desejos sexuais ou distúrbio de conduta sexual, enfim, estas condutas constituem crimes por violar o direito da criança e do adolescente à liberdade, ao respeito e a dignidade como 10 pessoas humanas em processo de desenvolvimento.

A criança não tem discernimento sobre o que é certo ou errado, ela é indefesa e inocente não tem como se defender de abusadores. Procurando atender crianças e adolescentes contra abuso sexual no Brasil, uma das finalidades deste estatuto é assessorar e proteger os menores para não serem abusados. Pelos artigos 240 e 241 do ECA, “...incrimina as divulgações e publicações de fotografias ou imagens pornográficas, além de cenas de sexo 11

explícito envolvendo infantes . ECA - Lei n.8.069/90. Do ponto de vista leigo a pedofilia é um crime, do ponto de vista psicológico, o pedófilo sofre de distúrbios mentais. Visões que juntas definem o problema e sua raiz já que existem há milhares de anos em toda sociedade. A preocupação dos últimos tempos é que a pedofilia se tornou um comércio lucrativo e cada vez mais tem conquistado um grande número de adeptos, que na maioria das vezes, aproveitam da ingenuidade e condição social de suas vítimas para entrar em ação. A internet torna-se um instrumento poderoso nas mãos destes criminosos que agem das mais variadas formas a fim de atender seus objetivos e desejos.

2.2.1 - A carência de políticas públicas sobre o tema no Brasil

No Brasil no que trata do abuso sexual já tem redes de proteção que vem atender a população como um todo, o que é necessário e urgente é a questão da pedofilia que vem aumentando de maneira assustadora e deixando vítimas por todo o país. A pedofilia deve ser levada mais a sério visto os traumas que deixam na vítima e na família dos envolvidos. 10

ECA – Artigos 240 e 241 – torna crime a exposição de crianças e adolescentes para fins 11 sexuais como pornografia, sexo explicito ou qualquer ato constrangedor contra os menores. ECA - Lei n.8.069/9.


Segundo Rosangela Bitter11 abre-se no Brasil, mil novos sites de pedofilia por mês. Isto acontece por que a Google está protegida por leis americanas, que permite seu uso para os mais diversos fins. Isto mostra a realidade do Brasil que ainda não possui uma legislação rigorosa para combater o crime de pedofilia, aliás, pedofilia não é crime, mesmo que quando praticado, deixa marcas profundas, tanto morais como psicológicas e sociais nas suas vítimas, assim mostra a grande fragilidade das leis brasileiras. De acordo com Azevedo As crianças vítimas de violência formam no Brasil um país chamado infância que está longe de ser risonho e franco. Nele vamos ncontrar: Infância pobre, vítima da violência social mais ampla Infância tortura, vítima da violência Infância fracassada, vítima da violência escolar Infância vitimada, vítima da violência doméstica (...) todas elas compõe o quadro perverso da infância violada, isto é daquelas crianças que tem cotidianamente violados seus direitos de pessoa 12 humana e de cidadão.

Na situação em que a sociedade se encontra, faz-se necessário com urgência um trabalho de conscientização e ampla divulgação, com objetivo de alertar os indivíduos sobre a ilegalidade da prática da pedofilia como um crime hediondo e que requer penas rigorosas, para tanto há necessidade da alteração nas leis, tais como código penal, penalizando com rigor os criminosos e com isso coibindo novas práticas criminosas. Embora o assunto seja polêmico e assustador, tenta-se resolver o problema ou pelo menos minimizá-lo, através de algumas medidas que estão sendo tomadas no âmbito federal com o intuito de combater o abuso sexual e a Pedofilia, pode-se citar o trabalho realizado pelo Senador do Espírito Santo, Magno Malta, através da CPI (Comissão Provisória de Inquérito) da pedofilia e também o Projeto de Lei número 7320 de 2010 que tramita na Câmara Federal, de autoria do deputado paranaense Alfredo Kaefer, que visa coibir os acessos irrestritos a sites através das chamadas Lan Houses, onde adultos e crianças tem acesso a internet e muitas vezes não conseguem distinguir o tênue limite entre o que é virtual e o que é real no relacionamento entre as pessoas, 11

BITTER

ROSANGELA.

A

Internet

contra

os

direitos

humanos.

Disponível

www.valoronline.com.br . acesso em 15-04-2010. Azevedo, Maria Amélia apud, Artigo PDF sobre O Impacto da Violência Domestica Contra Crianças e Adolescentes na Vida e na Aprendizagem. 12

em:


imagens, fotos e informações são trocadas livremente, procurando fazer com que o Estado cumpra seu papel, e determine fiscalização rigorosa sobre as chamadas indústrias do lazer, impondo limites e controles as imagens mostradas nos games, que em determinadas situações podem estar carregados de violência e pornografia. Segundo argumentação do próprio parlamentar para justificar o projeto, é comum encontrar estudantes de ambos os sexos, às vezes com uniformes escolares, participando de jogos virtuais em rede e visitando sites pornográficos em Lan Houses, sem qualquer controle das autoridades competentes, nem mesmo simples advertências de proibição de acesso a menores ou mesmo certo bloqueio não funcionam na maioria dos locais. O Projeto de Lei caso seja aprovado acarretará aos infratores a pena de detenção de 6 a 12 meses ou multa de 3 a 20 salários mínimos.

2.3 – Prováveis características do pedófilo

O indivíduo que pratica este ato é chamado pedófilo e tem sido estudada pelas áreas da psicanálise, psiquiatria, psicologia e por assistentes sociais entre outros profissionais, na intenção de compreender os motivos que levam o pedófilo a cometer esta ação. Segundo Freud nas perversões ocorre à regressão aos conflitos da fase edipiana, sendo que a sexualidade é substituída por componentes da sexualidade infantil. Na fase fálica é onde ocorre a descoberta do seu sexo pela criança e do prazer da manusear os órgãos genitais, ama o indivíduo do sexo oposto, possui ciúmes do individuo do mesmo sexo, é o momento em que também ocorrem os conflitos, sendo que, se estes conflitos não resolvidos durante esta fase podem trazer conseqüências na idade adulta.13 Aqui citando a pedofilia que é o desejo sexual de pessoas mais velhas (adultas), por pessoas mais novas (crianças e adolescente). Sobre a origem da pedofilia Nuno Marques fundamenta sua 13

FREUD apud ROSSETTO, M. A. C e SCHUBERT, R. (2000). Pedofilia – Estudo de Caso. Psikhe, 5, 60 – 69.


argumentação em Dinis ao indagar que

O que leva um homem a destruir toda uma vida em função deste desejo proibido? Ninguém tem muitas certezas sobre a origem da pedofilia, mas sabese que está associada à incapacidade de estabelecer relações íntimas com adultos. “Com as crianças sentem que dominam a relação. E, ao mesmo tempo, há um regresso à infância, como se conseguissem a manter para sempre. Na sua esmagadora maioria (95 %) são homens. Constroem toda a sua vida em função de um objetivo - satisfazerem-se em corpos pequenos e 14 puros.

O comportamento do pedófilo varia em cada indivíduo, porém na maioria das vezes ele pode ser uma pessoa que perante a sociedade tenha um comportamento normal, ou seja, uma pessoa aparentemente tranqüila, serena, que possui um trabalho, uma família, um ciclo de amigos. Mas por traz deste nocivo comportamento, pode esconder um indivíduo que às vezes usa substâncias tóxicas, possui uma deficiência na educação sexual e carência afetiva. Por esta razão fica complicado perceber a ação de um pedófilo.

2.4 - Uma das linhas de atuação do Assistente Social

A família é a base de todos os seres humanos, mas sem informação, sem locais adequados para deixar seus filhos enquanto trabalham fica muito fácil de deixar crianças e adolescentes a mercê de criminosos. Da mesma forma a criança sem proteção, sem esclarecimento, sem informações sobre seu próprio corpo e situações que possam vir a acontecer no decorrer de seu desenvolvimento,

sente-se

desprotegida.

A

informação

é

um

direito

fundamental de todos e é papel do Serviço Social facilitar o seu acesso. Cabe ao Assistente social estar incluso na relação entre escola, pais, alunos e comunidade com o objetivo de auxiliar pai e professor a manterem um diálogo com as crianças e adolescentes sobre o seu desenvolvimento físico, (sexual) e intelectual, sobre os laços de amizades, valores, respeito mútuo, entre outros, com o intuito de informar crianças e adolescentes de forma natural sem deixar dúvidas ou até mesmo trauma.

14

FREUD apud ROSSETTO, M. A. C e SCHUBERT, R. (2000). Pedofilia – Estudo de Caso. Psikhe, 5, 60 – 69.


O profissional Assistente Social deve trabalhar com os mais diversos setores da sociedade facilitando o acesso as informações, propiciando a captação de dados sobre fatos ocorridos, ajudando a divulgá-los, bem como, contribuir para que sejam elaborados programas de prevenção e repressão ao crime. Assim como participar no desenvolvimento aos programas de recuperação e apoio de pessoas vítimas de abusos sexuais e também de pessoas abusadoras, que desejam receber ajuda. Para a proteção das crianças, faz-se necessário que os pais ou responsáveis tenham ciência das pessoas que fazem parte de seus círculos de amizades. A criança não é um adulto em miniatura, há que se respeitar a sua idade e o seu pudor. É importante que os pais estejam informados sobre o despertar da sexualidade na criança, saibam ouvi-las mantendo assim um diálogo constante, quando surgem acontecimentos propícios, sobre o funcionamento do corpo bem como lhe explicar seus direito e deveres.

3 – CONSIDERACÕES FINAIS Através do presente artigo foi possível tomar conhecimento sobre o tema que envolve o abuso sexual e a pedofilia. E dessa forma a importância da atuação do profissional de Serviço Social, no qual se tornam visíveis a carência de políticas públicas efetivas de atendimento e prevenção a criança e adolescente. O diagnóstico do assunto constitui-se em um desafio, inclusive por ser polêmico e complexo, a qual afeta diretamente toda a estrutura familiar, razão esta que muitas vezes as práticas ficam restritas ao convívio dos mesmos. Observou-se a importância do profissional Assistente Social, o qual atua como mediador na busca da garantia dos direitos fundamentais das pessoas, assegurados pela Constituição Federal de 1988 em seu artigo 5º e expresso no inciso X onde afirma que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, tratando de adultos e crianças.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

Artigo PDF sobre O Impacto da Violência Domestica Contra Crianças e Adolescentes na Vida e na Aprendizagem. Artigo PDF cujo autor é MARQUES, Nuno da universidade de Coimbra. Autor desconhecido. Jornal Europa e Mundo. 26.09.2003 disponível no site www.deutsche-welle.com/dw/article/0,2144,980127,00.html acesso em 16-042010. Abuso Sexual da Criança – Uma Abordagem Multidisciplinar, TELMAN, Furniss, Editora Artmed, 2002. BITTER ROSANGELA. A Internet contra os direitos humanos. Disponível em: www.valoronline.com.br . acesso em 15-04-2010 BRASIL. Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA. Damásio de Jesus, Nov. 2006. disponível em: www.damasio.com.br Acesso em 10-04-2010. Embaixada britânica 3° edição revista. Ampliada e atualizada no artigo PDF. Acesso 08-04-2010 Filme anjos do sol – Brasileiro (autor Rudi Lagemann) Guia Pratico para Famílias e Comunidades – Cuidar Sem Violência Todo Mundo Pode, 2003. JESUS, Damásio de. Pedofilia na legislação penal brasileira. São Paulo: Complexo jurídico LAURIA, Thiago. Pedofilia Júris Way, Belo Horizonte. Disponível em: www.jurisway.org.br acesso em: 16-04-2010.

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Abuso sexual e pedofilia versus sociedade1