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Ano 3 - nยบ 1 - Jan./Jul. de 2008


FACULDADE MARIA MILZA - FAMAM REVISTA N.° 05 - DEZEMBRO DE 2008

DIRETOR DA FAMAM Weliton Antonio Bastos de Almeida

DIRETORAS DO CEMAM (Instituição mantenedora da FAMAM) Jucinalva Bastos de Almeida Costa Janelara Bastos de Almeida Silva

EDITORA INTERINA Miralva de Souza Leal

CAPA Nelson Magalhães Filho DESIGN GRÁFICO Antonio Wellington Melo Soua

CRUZ DAS ALMAS 2008

Gráfica e Editora Nova Civilização Ltda. Rua J. B. da Fonseca, 280 - 1º Andar - Centro Tel.: (75) 3621-1031 - E-mail: gnc@cruz.mma.com.br CEP: 44.380-000 - Cruz das Almas - Bahia


CRUZ DAS ALMAS Jan. - Jul. de 2008


Conselho Editorial

Edmar José Borges de Santana - FAMAM/UFBA Elizabete Rodrigues da Silva - FAMAM José Fernandes de Melo Filho - FAMAM/UFBA Maria Angélica Pereira de Carvalho Costa - FAMAM/UFBA Robson Rui Cotrim Duete - FAMAM/EBDA Sérgio Roberto Lemos de Carvalho - FAMAM/EBDA

Ficha Catalográfica TEXTUTA. Faculdade Maria Milza. - v. 5, n. 1. (Jan. - Jul. 2008) - Cruz das Almas, BA.: Faculdade Maria Milza, 2008.

Semestral ISSN: 1809-7812 1. Educação

2. Saúde

3. Ciências Agrárias

I. Faculdade Maria Milza


“Alguns qualificam o espaço cibernético como um novo mundo, um mundo virtual, mas não podemos nos equivocar. Não há dois mundos diferentes, um real e outro virtual, mas apenas um, no qual se devem aplicar e respeitar os mesmos valores de liberdade e dignidade da pessoa”. Jacques Chirac


SUMÁRIO

Apresentação EDUCAÇÃO Espetacularização da Festa Junina em Cruz das Almas/ BA. Agda da Luz Oliveira;Telma Maria Souza dos Santos .........................................11 Feminismo Radical – Pensamento e Movimento Elizabete Rodrigues da Silva ..............................................................................24 Gestão Escolar e Capacitação de Gestores: A influência das atividades de capacitação em serviço de uma Rede de Ensino Privada no desempenho dos gestores de uma escola conveniada. Antonio Wellington Melo Souza; Cintia Patrícia Sande Pereira; Rosana Fonseca Neiva Melo ..........................................................................................35 SAÚDE Prematuridade e baixo peso ao nascer no estado da Bahia entre 1996 a 2004. Graziele Machado da Silveira; Marcos Lima Maia; Maria José Lima Lordelo.......49 Mortalidade infantil no estado da Bahia entre 1996 a 2004 Graziele Machado da Silveira; Marcos Lima Maia; Maria José Lima Lordelo .......63 Panorama evolutivo da mortalidade materna no estado da Bahia entre 1996-2004. Graziele Machado da Silveira; Marcos Lima Maia; Maria José Lima Lordelo .......76 Uso de álcool e tabaco por escolares do Ensino Fundamental e Médio do Recôncavo Baiano. Alba Regina Gomes; Alex da Silva Mascarenhas;Geisa Karine dos Santos Machado; Graziele Machado da Silveira; Lívia de Jesus Lago dos Santos; Marcos Lima Maia; Sandra Ribeiro de Souza; Suelir Santos; Robson Rui C. Duete .......................................................................................................87


CIÊNCIAS AGRÁRIAS (Nota Científica) Handroanthus impetiginosus (BIGNONIACEAE), O PRIMEIRO VEGETAL HOSPEDEIRO DE Eremionycha bahiana (COLEOPTERA: CHRYSOMELIDAE) Oton Meira Marques; Maurício Lopes Coutinho; Hélcio R. Gil-Santana; Marcel Javan Santos Santana ..........................................................................101


APRESENTAÇÃO

É com grande orgulho que a FAMAM – Faculdade Maria Milza lança um novo número da sua Revista Científica – Textura. A Textura chega ao seu quinto número consolidando o veículo de difusão dos trabalhos produzidos no âmbito regional. Portanto, demonstra ser um dos bons frutos que compõe a árvore FAMAM, principalmente, por percebermos que, em apenas dois anos, conquistou o respeito de toda a comunidade acadêmica da região, recebendo votos de aprovação de grandes pesquisadores. Leal à sua linha editorial é uma revista voltada para a publicação de trabalhos científicos nas áreas de Educação, Ciências Agrárias e Saúde Esperamos que os leitores aproveitem, de diferentes formas, a leitura dos artigos apresentados neste volume e se sintam a vontade para enviar suas sugestões e críticas, as quais ajudarão na construção do conhecimento.

Weliton Antonio Bastos de Almeida Direção FAMAM

Miralva de Souza Leal Editora Interina da Textura


ESPETACULARIZAÇÃO DA FESTA JUNINA EM CRUZ DAS ALMAS/ BA Agda da Luz Oliveira* Telma Maria Souza dos Santos** RESUMO: A festa junina em Cruz das Almas é comemorada há anos e tem origem na Península Ibérica. O São João é a festa com maior representatividade no município em função da caracterização que lhe é dada. Nos últimos anos, tem crescido consideravelmente o número de turistas que buscam tal festa, uma vez que estes artefatos são considerados símbolo turístico junino deste município, o que faz com que poder municipal e empresários locais se utilizem desta imagem, via propaganda e marketing, para promover novas festas, com a finalidade de atrair turistas e assim, fazer circular serviços, mercadorias e capital no município. Frente a isso, este trabalho tem como objetivo analisar o processo de espetacularização pelo qual vem passando a festa de São João em Cruz das Almas, bem como as suas conseqüências para o município e para a população local. Para tanto, utilizamos como metodologia uma revisão bibliográfica acerca da temática, trabalho de campo, observação do espaço e entrevistas. A partir dos estudos realizados, constatou-se que tal processo vem transformando a festa tradicional, sendo esta, portanto, descaracterizada, em função da implantação de novas festas e novas culturas que atendem a uma sociedade de consumo. PALAVRAS-CHAVE: Cultura; São João; Cruz das Almas. ABSTRACT: June's party in Cruz das Almas is celebrated for a lot of years and is from Iberia Peninsula. The Saint John is the party most celebrated in the county because its characterization. In the lasts years the number of tourist that visit the city in this moment is more because this objects are considered the symbol of June's party there, causing that the public power and business men use the tradition through medias to attract tourists and shop them services, products, making capital in Cruz das Almas. In addition this report has the objective to analyze the process of making show that is occurring in the June's party of Cruz das Almas and the consequences of the process for the county and to the local population. Then utilize how methodology a bibliographic revision about the theme, camp of work, space of the observation and appointment. The studies made about the theme conclude there are transformations of traditional party, taking its different because the news model of party and new cultures that enjoyed the shopping society. KEY-WORDS: Culture; Saint John; Cruz das Almas. *Bacharelanda em Geografia pela Universidade Estadual de Feira de Santana: guida.luzoli@gmail.com **Professora da Universidade Estadual de Feira de Santana: telmasan@uefs.br Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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INTRODUÇÃO O município de Cruz das Almas está situado no planalto pré-litorâneo, na sub-região do Recôncavo Baiano, sob as coordenadas geográficas de 12oS e 39oW. Limita-se com os municípios de Muritiba (N), São Felipe (S), São Félix (E) e Sapeaçu (W), e distancia-se de Salvador a 146 km (Figura 01).

Fonte: Secretaria de Superintendência de Recursos Hídricos, 2003. Adaptado por Almeida (2008).

Figura 01- Localização do município de Cruz das Almas/BA. Com uma área de 144 Km2, o município possui uma população de 58.293 habitantes (IBGE, 2006) e é atravessado pela BR 101. Devido à localização geográfica, Cruz das Almas apresenta clima tropical quente e úmido, com temperatura e pluviosidade médias anuais, em torno de 24oC e 1.224mm, respectivamente. A 200m de altitude, o município abriga um resquício de mata atlântica (11,5ha.) e apresenta características pedológicas associadas ao latossolo e argissolo amarelos, e uma hidrografia composta de riachos afluentes do rio Paraguaçu. Para elaboração deste trabalho delimitamos um recorte temporal de quinze anos, com o intuito de fazer um comparativo entre as formas de comemorações a São João. Como metodologia aplicada, utilizamos inicialmente bibliografias referentes ao objeto de pesquisa, de forma crítica e reflexiva, destacando diversos conceitos de autores variados e outras referências que destacam o histórico das comemorações juninas em Cruz das Almas. Posteriormente realizamos um trabalho de campo que consistiu em entrevistas e observação do espaço pesquisado. Esta pesquisa contou com dezessete entrevistas devidamente transcritas, quadro informativo sobre a origem dos turistas e os motivos que os levaram a procurar o município de Cruz das Almas no período do São João, em 2008, além Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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de um acervo de aproximadamente vinte fotos, e um mapa de localização do município em escala local, regional e nacional. 1. Análise do conceito de Cultura e Cultura Popular O São João de Cruz das Almas é uma tradição secular que teve origem na Península Ibérica e foi trazida para o Brasil no século XVIII pelos portugueses. Fixando-se mais fortemente no Nordeste, as festas juninas - Santo Antônio, São João e São Pedro - foram se espalhando pela região e tomando proporções de comemorações cada vez maiores, à medida que eram mais divulgadas e apreciadas, tanto pela população do local onde ocorriam as festas quanto pelos turistas. Tamanha foi a receptividade pelos festejos juninos - e em especial o São João - que em diversos municípios nordestinos, a apreciação e a devoção aos Santos passaram a fazer parte da cultura do povo local. No senso comum, cultura vem a ser a manifestação de valores e hábitos de um determinado grupo social que tem a prática de perpetuar, dentro do sistema ao qual está inserido, os valores a ele agregados. Nesse sentido, Bosi (1981, p.67) define cultura popular como “uma realidade cultural estruturada a partir de relações internas, no coração da sociedade, baseada num sistema de idéias, imagens, atitudes e valores”. Desse ponto de vista, pode-se considerar que as festas juninas têm um valor simbólico, e que representam uma manifestação cultural de uma dada sociedade, quando são vividas pelo coletivo e transmitidas para gerações futuras. É, portanto, a cultura popular o elemento essencial do modo de vida de um grupo social, responsável pela produção e reprodução das práticas de vivência coletiva. 2. Discussão sobre festas Nos últimos anos, tem crescido, no âmbito mundial, o número de festas dos mais variados tipos, porém todas com o mesmo objetivo: promover a diversão entre os freqüentadores. No Brasil, esse aumento se deu de forma similar, mas com características singulares em cada região, haja vista as diversidades culturais populares que se instalaram no território. Na concepção de Ferreira (2003, p. 41), “a festa é vista como um espetáculo onde palco e platéia desempenham diferentes funções que variam de acordo com sua relação com o núcleo central do evento”. As festas, enquanto momento de reverendação a um fato, seja ele de cunho folclórico, religioso, político, ou de contemplação a um a imagem, são vividas e revividas por gerações que as transformam em festas populares e, conseqüentemente, atraem turistas com o objetivo de conhecê-las e, por vezes, de participar. Dentre as festas populares que ocorrem no Brasil, aquelas de cunho religioso foram e são as mais representativas, direta ou indiretamente; em função da cultura que foi trazida pelos portugueses colonizadores. De acordo com Pellegrini, Um dos tipos de manifestações tradicional - populares com maior potencialidade de atração turística são eventos Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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intimamente ligados às raízes de largas faixas populares e fortemente fixados em sentimentos e significados religiosos. No Brasil, como é de se esperar, os eventos folclóricos estão vinculados às comemorações da Igreja Católica. (1997, p.23).

Para o autor, essas manifestações religiosas perpassam por festas que vão desde o culto até as celebrações às Santidades. No Nordeste, de modo especial, o São João é a festa mais expressiva e a mais comemorada dentre os festejos religiosos. Oliveira considera que, Trazida, desde os tempos que de perto se seguiram aos do descobrimento, das terras da Península Ibérica, pelos colonizadores portugueses, talvez seja, dentre todas as festas populares do país, a que mais persiste, presente até hoje na memória da sua população, ainda que de modo mais forte somente em parte dela, entre os habitantes do Nordeste brasileiro; mesmo que houvesse sido, antes, parte importante dos costumes de toda a gente do país. (2005, p.55).

Assim sendo, as comemorações a São João, que penetraram em território brasileiro, logo se difundiram, passando a fazer parte do calendário de festas tradicionais, mais especificamente do povo nordestino. Para além disso, tais festejos estão enraizados na cultura, nos hábitos e na crença desse povo. 3. Discussão Sobre Espetacularização Como em todo o Nordeste brasileiro, Cruz das Almas reverenda e (re) vivencia a festa de São João há mais de cinqüenta anos, o que faz desta, sem dúvida, a festa mais simbólica e de maior representatividade cultural da população local. Segundo Oliveira, As homenagens feitas a São João, vêm, pois de longe, de muito longe, em nosso tempo histórico; e pelo fato de haver sido no Nordeste, onde se fixaram, de modo mais profundo, as raízes culturais portuguesas, de modo especial, as trazidas pela “gente do campo”, vinda de Portugal, herdeira de uma cultura medieval tardia, criaram raízes profundas (...). (2005, p.56).

Dessa forma, pode-se perceber a presença dos costumes portugueses na formação do povo brasileiro e o quão registrados ficaram na cultura e nos hábitos de vida desse povo. Para Oliveira (2005) foi, portanto, nas terras nordestinas que os festejos em homenagem a São João mais se entranharam e acabaram por prender-se, de modo permanente, aos hábitos e crenças de uma gente simples, Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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capaz de acreditar, como nenhuma outra em nosso país, nos Santos e em seus poderes miraculosos. Ao festejar tradicionalmente o São João em Cruz das Almas, tanto o turista quanto o morador local segue um ritual antigo de sair pelas casas, “buscando São João”, ou seja, experimenta a bebida característica da festa- o licor- e prova um cardápio bastante regional ao sabor do milho, que é cultivado na época. Acerca disso, Oliveira considera que Há um imenso cardápio ligado ao Nordeste e naturalmente, aos festejos de São João - a canjica, a pamonha, o bolo de milho, a broa, o cuscuz, o lelê, o manguê, o munguzá e o milho assado - tudo isto sendo associado ao São João (...).(2005, p.62).

Diversas são as opções de se “brincar” o São João em Cruz das Almas, uma vez que a festa organizada pelos moradores da cidade, as festas privadas, o Arraiá e a guerra de espadas constituem, atualmente, grandes atrativos turísticos e, em conjunto, são responsáveis por uma nova organização espacial que se configura no dia “Santo” e nos dias que o antecedem. Mas, apesar desses elementos terem um significado que, direta ou indiretamente, dá valor ao São João (seja político, econômico ou cultural) é, sem dúvida, a guerra de espadas o grande atrativo apreciado pela maior parte da população e dos turistas. Na concepção de Figueredo (2001, p.208) “um atrativo turístico pode ser de ordem natural, por meio de cachoeiras, praias, ilhas e etc. ou de ordem cultural, exemplificado através do artesanato, das tradições populares, das festas, dos rituais, entre outros”. Ou seja, tudo aquilo considerado como curiosidade singular de uma região. A arte de soltar espadas é tão antiga quanto as comemorações a São João e está fortemente relacionada a estas. Originárias de Portugal, vieram para o Brasil no século XVIII com o nome de “bichas de rabear” e “busca-pés”, em função dos movimentos que faziam no chão e das conseqüências que deixavam nas ruas. Oliveira descreve que, O trânsito naquela, como em todas as outras, era arriscado, já pelas cataratas de fogo que despejavam das janelas, já pela quantidade de busca-pés que rabeavam, faiscando com arrojo e acompanhando as pessoas que corriam, arrastadas pela corrente de ar estabelecida por elas próprias, deslocando-o. (2005, p.60)

Foram os portugueses que as trouxeram para sua diversão e, ao mostrarem aos índios, estes se encantaram pela brincadeira de fogo. No início do século XX desapareceram em quase todo o Brasil, resistindo em apenas alguns municípios baianos, como Maragogipe, Senhor do Bonfim e Cruz das Almas. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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Confeccionadas artesanalmente desde os seus primórdios, as espadas são feitas de bambu, contendo uma mistura de barro e pólvora (carvão coarana, salitro e enxofre) que lhes dão luminosidade, fogo e brilho. Com o passar dos anos, foram tomando uma dimensão e uma proporção bem maior, tornando-se o símbolo junino e o grande atrativo turístico do São João de Cruz das Almas. A prática da batalha de espadas é tradição secular que passa por gerações e vem ganhando intensidade, como conseqüência da facilidade em adquiri-las e do aumento do número de fabricantes e tocadores (população local e turistas) que, muitas vezes, são atraídos pela propaganda. Em função da transmissão de conhecimento e da manifestação que caracteriza a festa junina de Cruz das Almas, as espadas são consideradas um elemento cultural neste município e são tocadas por pessoas de todas as idades e de todas as classes sociais. Boa parte da população posiciona-se a favor das batalhas, porém, exige por parte do poder local uma organização do evento. Se por um lado a guerra de espadas conserva o São João tradicional de Cruz das Almas, por outro, serve de ícone para a promoção do Arraiá da cidade e de festas privadas que vêm ocorrendo nos últimos anos, de modo que a administração pública e os empresários se utilizam desta imagem para propagandear tais festas e conseqüentemente atrair turistas das diversas regiões do país, gerando, assim, renda para o município. Nessa linha, Figueredo (2001) observa o cuidado com a modificação das festas tradicionais ou o surgimento de novas festas, com o objetivo explícito de atrair visitantes. Verifica-se, dessa forma, a apropriação de imagens, signos e bens simbólicos de um povo para atender exclusivamente a uma sociedade de consumo, a qual transforma a cultura em mercadoria, valorizando o capital. Segundo análise de Oliveira, Toda e qualquer manifestação popular sofre, no curso do tempo, suas modificações. Esta é a dinâmica que comanda sua evolução, impossível de ser contrariada. Se hoje ela é festa para ser vendida, se já foi transformada em mercadoria de consumo para turistas ávidos por novidades e momentos de prazer inusitado, que consigam os nordestinos, seus fiéis depositários, dela valer-se para atraí-los, mesmo que seja caricaturando-a nos tempos de agora, se levarmos em conta o seu significado cultural no passado. (2005, p.55).

Em consonância com a idéia do autor, percebe-se em Cruz das Almas, o uso de imagens apoiado no marketing publicitário para vender as festas, estimulando a satisfação e o prazer de uma sociedade baseada no consumismo exacerbado, que vai além dos bens produtivos. Esta ação constitui-se numa estratégia para propiciar o desenvolvimento do turismo enquanto atividade econômica, naquele território e uma vez fixada, tende a tomar proporções maiores, atraindo turistas de vários lugares. Seguindo este mesmo raciocínio, Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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Figueredo destaca a aceleração deste processo, pois, Os turistas são chamados a participar, o que antes era lazer, dançado em todas as festas, transforma-se em espetáculo, em que cada apresentação precisa de uma “produção”, ainda que pequena. O turismo, com certeza, transforma o brincante em componente de grupo parafolclórico. (2001, p.219).

Na atual sociedade capitalista, em que o consumo é a marca essencial do sistema, a transformação da cultura em mercadoria para ser vendida passa a fazer parte do que Debord (1997) considera como espetáculo. Para ele, é o momento em que a mercadoria ocupa totalmente a vida social. Nesse contexto, tudo se transforma em produtos e/ou serviços negociáveis, como afirma Santos (2006, p.67) apud Baudrillard, [...] tudo foi reassumido por esta lógica, não apenas no sentido de que todas as funções, todas as necessidade se encontram objectivadas e manipuladas em termos de lucro, mas ainda no sentido mais profundo de que tudo é espetacularizado, quer dizer, evocado, provocado, orquestrado em imagens, em signos, em modelos consumíveis. Para o autor, as imagens e os signos são partes integrantes do modelo da sociedade de consumo, que estimulam sempre mais os desejos, satisfazendo o prazer e valorizando a aparência das coisas. Assim, Santos (2006, p.67) complementa o espetáculo como a “valorização da aparência perante a essência das coisas, em um mundo onde as coisas se tornaram simples e meras mercadorias a serem consumidas, gerando o desprezo e a alienação da realidade social vivida”. O processo de espetacularização tem sido expressivo no São João de Cruz das Almas, de modo que, nos últimos anos, tem crescido o número de festas que são vendidas para um público que, em maior quantidade, se resume a turistas. Essas novas festas, em conjunto com a festa do Arraiá, maior evento público do município e promovido pela prefeitura, despertam a atenção dos moradores e visitantes e, conseqüentemente, configuram uma reorganização sócio-espacial em todo o território, reestruturando, também, a economia local. 4. A Espetacularização da Festa Junina Manifestação tipicamente tradicional-popular, o São João é adotado pelos cruzalmenses como a melhor festa que o município oferece e, para muitos, ela está no topo das melhores festas populares da região ou ainda do país, pois comporta um complexo de manifestações culturais herdadas de um passado póscolonial, quando os descendentes de portugueses tinham o costume de festejar o São João com danças de quadrilhas, visitas às casas, fogos de artifício, queima de fogueiras e muita comida e bebida com sabor da culinária regional. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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Desses elementos culturais, a queima de fogos de artifício é a que mais atrai turistas, em função da guerra de espadas, muito presente nesse município. Essas batalhas vêm ganhando intensidade, como conseqüências da facilidade em adquirir as espadas, do aumento do número de fabricantes e tocadores (moradores e visitantes), que muitas vezes são “chamados” pela propaganda. O marketing publicitário eleva as espadas como símbolos particulares do São João de Cruz das Almas e se apropria desse bem cultural para promover diversas festas na cidade. A administração pública faz uso da imagem das espadas para produzir e distribuir fôlderes associando a responsabilidade para com as espadas e o local do Arraiá (figura 02), além de explicitar as ruas proibidas para a realização da guerra de espadas, em que se destacam as ruas que dão acesso à festa (figura 03).

Arraiá da Cultura Popular

Figura 02 - Uso da imagem das Figura 03 - Ruas proibidas para espadas para promoção do Arraiá. guerra de espadas.

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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Em sua maior parte, os espetáculos promovidos no município não contemplam o estilo musical da época- o forró- e conseqüentemente acabam descaracterizando a festa tradicional e introduzindo elementos de outras culturas. Diferentes ritmos musicais, como axé, pagode, pop rock e sertanejo, estão cada vez mais disputando espaço com o forró, ainda que eletrônico, nos palcos dos shows. O São João de Cruz das Almas que antes era uma festa eminentemente tradicional, passou a ser, hoje, um espetáculo meramente globalizado e capitalista, com vistas a satisfazer uma sociedade de consumo que paga para se divertir, pois a ela são cobrados ingressos de entrada, em dinheiro ou em camisa, além de taxas de serviços de bebidas e comidas no interior do espaço (figura 04).

Fonte: Prefeitura Municipal de Cruz das Almas, 2008.

Figura 04 - Espetacularização da festa junina em Cruz das Almas.

Com as variadas possibilidades de diversão no São João, há um aumento exacerbado do número de turistas originários de vários lugares; os quais, além de ocuparem a totalidade dos leitos hoteleiros, alugam casas a preços que variam de acordo à distância em relação aos pontos principais da festa e ao número de dias da hospedagem. O quadro 01 mostra, entre outros aspectos, a origem dos turistas e os motivos pelos quais optaram pelo São João de Cruz das Almas, segundo pesquisa realizada nos quatro maiores hotéis da cidade, no período de 21 a 25 de janeiro de 2008. Vale salientar que em todos os hotéis, o interesse maior dos turistas são as festas espetacularizadas e em segundo momento as demais festas. É possível perceber que, em sua grande maioria, os turistas são brasileiros, principalmente do estado da Bahia, sobretudo de Salvador, e em menor proporção de outros estados, e em número bem reduzido de estrangeiros, mais especificamente dos Estados Unidos e da Itália. Esse número dá idéia de como a festa vem tendo repercussão nacional e internacional. Canclini (1983) apud Figueredo (2001) declara que “a festa se transforma primeiro em feira e depois em espetácuTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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lo. Um espetáculo interurbano, nacional e mesmo internacional, conforme seu alcance turístico”. De modo geral, os turistas que procuram Cruz das Almas para passar o São João vão em busca de algo que fuja do seu cotidiano, durante os dias movimentados, como afirma Pelegrinni (1997, pág. 126-127) “o turista, entremente, procura atrativos que não estão integrados no seu trivial: procura o exótico, numa situação que em Antropologia Cultural se denomina a alteridade – a busca de assuntos no outro”. Quadro 01 - Origem dos turistas e os motivos que os levaram a comemorar o São João em Cruz das Almas – BA, em 2008.

REDE HOTELEIRA

NÚMERO DE HÓSPEDES DURANTE A FESTA

ORIGEM DOS TURISTAS

INTERESSE DOS TURISTAS NAS FESTAS JUNINAS (%)

Hotel 1

85

SSA, SP, RJ, Itália, Estados Unidos, cidades do interior da Bahia

FE= 70 FT= 30

Hotel 2

70

SSA, SP, RJ, Feira de Santana, Estados Unidos, cidades do interior da Bahia

FE= 60 FT= 40

Hotel 3

63

SSA, SP, RJ, MG, ES, cidades do interior da Bahia

FE= 80 FT= 20

Hotel 4

63

SSA, SP, RJ, MG e cidades do interior da Bahia

FE= 70 FT= 30

FE: Festas Espetacularizadas FT: Festa Tradicional

Fonte: Elaborada por Oliveira, A. L, 2008. Com a população quase duplicada neste período, a cidade sofre alguns impactos positivos de ordem econômica, gerando um aumento na cadeia produtiva, que vai desde a fabricação de artefatos até à comercialização de produtos primários e industriais. Para os comerciantes, de modo geral, é a melhor época para a venda dos produtos, sendo este período o auge da economia local, em que é possível contratar pessoas para trabalharem no comércio como um todo, gerando empregos diretos e indiretos, e renda para o município. Com isso, há um impacto econômico tanto na zona urbana como na zona rural, que reflete significativamente sobre a população local e que contribui para o aumento da renda de muitas famílias. Por outro viés, o aumento da população tem propiciado alguns transtornos de infra-estrutura, principalmente nas ruas que dão acesso ao centro e ao local das festas, em que há um intenso fluxo de pessoas e automóveis, dificultando a circulação dos mesmos. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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Durante os dias que antecedem as festas, a população propagandeia (incluem-se os comerciantes) não somente seus produtos como também os eventos que irão ocorrer na cidade. Entretanto, ela não se configura enquanto agente organizador das festas espetacularizadas, ou seja, aquelas que vendem a imagem, o símbolo e/ou a cultura de um povo para implementar novas festas, satisfazendo, assim, a uma sociedade ávida por consumismo, no qual tudo se transforma em mercadorias e bens negociáveis. Essas festas têm, na maioria das vezes, o objetivo de fazer circular os serviços e o capital, uma vez que as pessoas que as freqüentam estão dispostas a pagar pelo consumo interno, além das entradas no evento. Ficam, portanto, a administração pública e os empresários os grandes agentes responsáveis pelo processo de espetacularização dos outros espaços das festas na cidade. Em Cruz das Almas, no período de São João, há o uso efetivo do espaço urbano, em função da quase duplicação de pessoas neste território, as quais são atraídas pelas festas tradicional - populares e privadas. A maior parte da área urbana é utilizada pelos moradores que promovem as batalhas de espadas em diversos pontos, sendo o centro da cidade o local para o qual converge o maior número de pessoas para assistirem ao espetáculo da maior guerra de espadas, realizada no dia 24 de junho. As festas espetacularizadas são restritas a dois ou três pontos na cidade, porém consomem áreas bem maiores em relação às festas culturais, pois necessitam de espaços para abrigar as pessoas e para o estacionamento dos veículos. O Arraiá, por sua vez, está localizado em um bairro relativamente pequeno e não dispõe de infra-estrutura capaz de suportar a quantidade de pessoas que ali são inseridas. Por outro viés, as festas privadas são realizadas em casas de shows ou em áreas mais afastadas do centro, que têm condições de atender aos quesitos que concernem à infra-estrutura, no mínimo, básica para a realização dos shows.

CONCLUSÃO A festa junina de Cruz das Almas é uma das mais procuradas e freqüentadas por turistas no estado, por abranger formas variadas de diversão. Dentre essas possibilidades, a guerra de espadas é uma das que mais chamam a atenção das pessoas, tornando-se o símbolo turístico essencial, tanto para a divulgação do São João tradicional quanto para a promoção de outras festas, que, muitas vezes, fogem do “padrão cultural” da época e conseqüentemente descaracterizam o São João cultural da cidade, o qual é constituído com dança de quadrilha, queima de fogos, passagem nas casas “buscando o São João”, queima da fogueira, e etc. Tipicamente tradicional-popular, o São João de Cruz das Almas, nos últimos anos, vem passando pelo processo de espetacularização; uma vez que empresários se apropriam da imagem dessa festa para vender outras a um públiTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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co capaz de pagar pela entrada no show e pelo consumo de produtos no interior do espaço. São festas superlotadas que têm um público diverso constituído, na maioria das vezes, de turistas baianos, brasileiros de outros estados ou mesmo estrangeiros; o que reflete a dimensão da divulgação que vem tendo tais festas. Atuando também, porém de forma indireta e menos intensa, o poder público municipal faz uso de uma cultura e se apodera de um elemento cultural característico de um povo e do turismo, enquanto atividade econômica, para realizar o maior evento festivo da cidade, que é o Arraiá. Este, para muitos turistas, serve como opção a mais para curtir o São João. Percebe-se, dessa forma, que ambos os agentes, ao promover tais festas, têm o intuito de atrair visitantes e moradores, incentivando-os a consumirem os produtos que nelas são vendidos, pois, assim, haverá uma maior circulação de pessoas, mercadorias e, principalmente, capital. Circulação essa que se dá não apenas no interior dos espaços festivos, como também no comércio da cidade, durante os dias que antecedem as festas ocorrendo, dessa forma, um impacto positivo na economia e gerando uma cadeia produtiva que perpassa desde os produtos agrícolas até os produtos industrializados que servem a essas festas. No que se refere à festa tradicional, a população local se encarrega de ocupar os demais espaços da área urbana através da realização de batalhas de espadas, da queima de fogos de artifício e da fogueira, conforme cultura que lhe foi herdada. Assim, o turismo se concretiza com a espetacularização das festas e com as possibilidades de diversão do São João, inclusive eventos privados diferentes à época e restritos àqueles que dispõem de recursos financeiros e que estão aptos a pagar pelos shows. Nesse sentido, Cruz das Almas, como outras cidades espetacularizadas (ainda que por certo período) passa a ser espaço de/para consumo de uma sociedade capitalista, onde se valoriza a materialização e a comercialização dos bens, deixando os traços culturais serem envolvidos e modificados por novos elementos da era da globalização.

REFERÊNCIAS AS ESPADAS DE FOGO DE SÃO JOÃO: perigo, luzes e magia em Cruz das Almas. IRDEB. Salvador: TVE, 1998. BOSI, E. Cultura de massa e cultura popular: leituras operárias. Petrópolis: Vozes, 1981. CARDOSO, I. dos R., PEREIRA, L. L., PINTO, M. M. S. Identificação dos processos espaciais na organização do espaço urbano de Cruz das Almas: município do Recôncavo Baiano. In: Anais do X Encontro de Geógrafos da América LatiTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 11-23, Jan./Jul., 2008.


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na. São Paulo: USP, 2005. CRUZ DAS ALMAS. Disponível em http:/www.saojoaodecruz.com.br/espadas. Acesso em 31/01/08. FERREIRA, L. F. O lugar festivo: a festa como essência espaço-temporal do lugar. In: Espaço e Cultura. Rio de Janeiro: UERJ, 2003. FIGUEREDO, S. L. Turismo e Cultura: um estudo das modificações culturais no município de Soure em decorrência da exploração do turismo ecológico. In: LEMOS, A. I. G. de. Turismo: impactos socioambientais. São Paulo: Hucitec, 2001. OLIVEIRA, W. F. Santos e festas de santo na Bahia. Salvador, Conselho Estadual de Cultura, 2005. PELLEGRINI FILHO, A. Ecologia, Cultura e Turismo. Campinas: Papirus, 1997. SANTOS, T. M. S. dos. Urbanização Turística e a produção do espaço nos centros do lazer: um estudo sobre a Praia do Forte - Bahia. 2006. Tese (Doutorado em Arquitetura e Urbanismo)- Faculdade de Arquitetura e Urbanismo, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2006.

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FEMINISMO RADICAL – PENSAMENTO E MOVIMENTO

Elizabete Rodrigues da Silva* RESUMO: O presente trabalho tem como objetivo discorrer sobre a origem e desenvolvimento da Corrente Feminista Radical, com vistas a identificar na Teoria do Patriarcado – seu pressuposto principal – os fundamentos da subordinação feminina. Fazendo–se necessário, portanto, um breve percurso pela história para situar o Feminismo Radical como uma fase do Movimento Feminista mais amplo, este que já havia adquirido seu status no conjunto das teorias que têm em vista a libertação da mulher. PALAVRAS-CHAVE: Mulheres; feminismos; patriarcado.

ABSTRACT: This article has the objective to discourse, in a brief way, about the beginning and development of the Radical Feminist Corrent, intending to identify on the patriarchate theory – its principal purpose – the base of the female´s subordination. It is necessary, althought, a brief passage trough the history to situate the Radical Feminism as a period of the extensive Feminist Moviment, this one that has been acquiring its position in a team of the theories that have the objective to promote women´s libertation. KEY-WORDS: Women, feminisms, patriarchate

* Doutoranda do Programa de Pós-graduação do Núcleo de Estudos Interdisciplinar sobre a Mulher – NEIM/UFBA e professora do curso de Pedagogia da FAMAM – Faculdade Maria Milza. Email: betysilvaok@yahoo.com.br Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.


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A consciência de gênero e as primeiras idéias feministas foram identificadas, historicamente, no bojo das transformações políticas e econômicas da Europa setecentista, conforme afirmam Sardenberg & Costa que analisam detalhadamente esse contexto em “Feminismos, feministas e movimentos sociais”, (1991). O Feminismo surge e se organiza como movimento estruturado, a partir do fenômeno da modernidade, acompanhando o percurso de sua evolução desde o século XVIII, tomando corpo no século XIX, na Europa e nos Estados Unidos, transformando-se, também, em instrumento de críticas da sociedade moderna. E, apesar da diversidade de sua atuação, tanto nos aspectos teóricos, quanto nos aspectos práticos, o Feminismo vem conservando uma de suas principais características que é a reflexão crítica sobre as contradições da modernidade, principalmente, no que tange a libertação das mulheres (COSTA, 1998). A primeira fase do Feminismo, designada de Primeira Onda, surge, portanto, com a Revolução Francesa e, dentre os textos fundadores, destaca-se a obra de Mary Wollstonecraft “A Vindication of the Rights of Woman”, publicada em 1792, em Londres, que reivindicava a extensão dos direitos políticos às mulheres que até então era somente para os homens –, através de sua inclusão no campo da cidadania, embora tendo esta, também, um caráter essencialmente masculino. Mary Wollstonecraft sistematizou a primeira denúncia sobre a subordinação das mulheres, usando a doutrina liberal dos “direitos inalienáveis do homem” para reivindicar o direito das mulheres, sendo a defesa do direito à educação a maior bandeira de luta do feminismo naquele momento em diante. A mulher européia desse contexto tinha seu estatuto social semelhante ao dos escravos (MILL, 1985) e o pensamento feminista da primeira fase passa a questionar a contradição da modernidade, que se estabeleceu entre o universalismo dos direitos políticos e individuais e o universalismo da diferença sexual, legitimada pela justificativa ideológica de que essa diferença era uma ocorrência da natureza. Ao longo do século XIX e na primeira metade do século XX, a defesa dos direitos das mulheres passou a assumir formas organizadas de expressão em vários países e se diversificou conforme a assimilação das idéias feministas em cada contexto. Nas reivindicações do Feminismo desse período, ações como a extensão dos direitos políticos às mulheres, desenhadas pelo Movimento Sufragista, o acesso à educação pública, a preocupação com questões sociais ligadas à família – proteção à maternidade – e ao trabalho – direito das mulheres trabalhadoras, distribuídas, respectivamente, na perspectiva igualitária baseada no humano universal e na perspectiva dualista baseada na função social da maternidade, caracterizaram a Primeira Onda do Feminismo como Feminismo Liberal. No Brasil, no início do século XIX, as mulheres, na maioria, viviam enclausuradas em antigos preconceitos e imersas numa rígida indigência cultural. Urgia levantar a primeira bandeira, que foi a de aprender a ler e escrever, até então, reservada ao sexo masculino. Destaca-se nesse momento, Nísia Floresta, nascida no Rio Grande do Norte e considerada a primeira feminista brasileira a romper Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.


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os limites do espaço privado e a publicar textos em jornais da chamada grande imprensa. Em 1832, publica a obra “Direito das mulheres e injustiça dos homens”, uma tradução livre da obra de Mary Wollstonecraft, constituindo-se como texto fundante do feminismo brasileiro por tratar do direito das mulheres à instrução e ao trabalho. (COSTA, 1998). Nísia Floresta identifica na herança cultural européia, especificamente a portuguesa, a origem do preconceito no Brasil e ridiculariza a idéia dominante da superioridade masculina. Para ela, homens e mulheres são diferentes no corpo físico, mas não o são na alma, observando que as desigualdades que resultam em inferioridade vêm da educação e das circunstâncias da vida. Segundo a autora, os homens se beneficiam com a opressão feminina, e, somente, o acesso à educação permitirá às mulheres tomarem consciência de sua condição de inferioridade (FLORESTA, 1989). Em meados do século XIX, também começam a surgir os primeiros jornais e periódicos dirigidos por mulheres e voltados para a luta da emancipação e construção da identidade feminina. O século XX inicia com uma movimentação inédita de mulheres que clamam pelo direito ao voto, aos cursos superiores e à ampliação do campo e trabalho, visando à emancipação da mulher nas diferentes esferas da vida social. Porém, essa Primeira Onda é acometida por uma ruptura que conduz à desmobilização do movimento em vários países. Alguns fatos, como por exemplo, a divisão entre pacifistas e defensores da Primeira Guerra Mundial, a crise econômica que se estendeu até a década de 30 e a extensão do direito ao voto às mulheres em vários países ao longo das décadas de 20 e 30 do século XX, fizeram parte do contexto que desarticulou o Feminismo Liberal. Por outro lado, é nesse imbricado processo de contradições que o Feminismo, enquanto pensamento e movimento, sofreu baixas, ao mesmo tempo em que se refez e se reorganizou culminando em outras fases, acompanhando, visivelmente, o desenvolvimento político, social e cultural do mundo ocidental. Vários fatores contribuíram para uma nova tomada de consciência. Dentre eles, destacam-se as conquistas do próprio Feminismo Liberal, tanto no campo da produção teórica, quanto no campo da prática, como por exemplo, “A Mística Feminina”, publicada em 1963, obra de Bety Friedan – a máxima representante desta corrente – e a Organização Nacional para as Mulheres – (NOW), criada em 1966, por esta mesma autora; o progresso educativo das mulheres ao longo do século XX; a insatisfação causada pelo recuo das mulheres no processo de desmobilização do movimento; e a percepção de um contexto onde se alargava, cada vez mais, o fosso entre a cidadania e a autonomia das mulheres enquanto indivíduos. A ruptura com a Corrente Liberal não ocorreu em todos os lugares e ao mesmo tempo. Nos Estados Unidos, nas décadas de 60 e 70, a onda que agitou as feministas para uma nova organização das lutas se caracterizou como Feminismo Radical. Ressurge, então, a Segunda Onda do Feminismo, rica em reflexão e investigação acadêmicas sobre a origem das desigualdades sexuais, bem como, Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.


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forte nas lutas radicais contra todas as formas de opressão feminina situadas, principalmente, no sistema patriarcal. A ênfase das análises era a família, a sexualidade, a violência sexual e os direitos sobre o corpo. O Feminismo Radical é uma corrente feminista que se assenta sobre a afirmação de que a raiz da desigualdade social em todas as sociedades até agora existentes tem sido o patriarcado, a dominação do homem sobre a mulher. A Teoria do Patriarcado considera que os homens são os primeiros responsáveis pela opressão feminina e que o patriarcado necessita da diferenciação sexual para se manter como um sistema de poder, fundamentado pela explicação de que homens e mulheres seriam em essência diferentes. Para vencer a opressão feminina, as feministas desta corrente defendem que é fundamental, e que não basta apenas, concentrar os esforços na busca das explicações sobre as diferenças entre os sexos e a subordinação da mulher no sistema patriarcal, mas que as mulheres devem unir-se na luta contra os homens (argumento criticado e considerado por outras feministas como “guerra dos sexos”), assim como, devem rejeitar o Estado e todas as instituições formais por ser produto do homem e, portanto, de caráter patriarcal. Partindo desta concepção, as feministas que atuaram durante a década de 70 e períodos posteriores, tiveram como prioridade uma pauta ativa de lutas e reivindicações configuradas em políticas práticas aqui pontuadas, como por exemplo, a marcante política de resistência e contestação em todo o mundo; a defesa da legalização do divórcio e da aceitação dos chamados filhos “ilegítimos”; reivindicações de creches para os filhos das mulheres trabalhadoras; a defesa de que as mulheres tivessem controle sobre seu próprio corpo – que no momento era a questão da reprodução e descriminalização do aborto; a defesa da criminalização da violência contra as mulheres, este é um assunto que, embora, considere os avanços, ainda representa um dos principais pontos da pauta das feministas atuais; a luta pela politização da esfera pública e pela implantação de casas de acolhimento a mulheres em condições de risco; e uma das principais realizações do feminismo radical foi a organização de grupos de auto-consciência e de autoconhecimento; Uma das contribuições mais significativas do Movimento Feminista Radical foi a organização e instauração de grupos de autoconsciência, seguidas da abertura de uma agenda para as mulheres voltada para práticas de uma vida alternativa, pois, considerava que os homens, não apenas os de elite, recebiam benefícios econômicos, sexuais e psicológicos do sistema patriarcal, uma vez que, em geral, eles acentuavam a dimensão psicológica da opressão. O despontar da Corrente Feminista Radical foi fortemente marcado por uma luta política voltada para o conhecimento, valorização e libertação do corpo feminino. Tanto nos grupos de autoconsciência como em outras áreas de atuação foram adotadas várias ações e posturas, tanto de protestos como de reivindicação e efetivo trabalho, para a conscientização das mulheres em relação ao seu corpo. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.


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Atos como a queima pública de soutiãs, a sabotagem de comissões de peritos sobre o aborto, formadas por uma maioria de homens, fizeram com que a voz do feminismo, através das radicais entrasse em todos os lugares e não só criaram espaços próprios de auto-ajuda e de estudo, mas desenvolveram uma saúde ginecológica não patriarcal, motivando as mulheres a conhecerem seu próprio corpo. Também fundaram centros para atender e defender mulheres maltratadas pelo companheiro. O movimento é a expressão concreta das reflexões e produções teóricas das feministas sobre as relações pessoais como relações de poder, também questionando a separação entre o público e o privado, identificada pela expressão “ o pessoal é político” (SARDENBERG, 2002). Os principais pressupostos teóricos da Corrente Radical são fornecidos por Shulamith Firestone na obra “A Dialética do Sexo”, de 1970, por Kate Millet na obra “Política Sexual”, de 1971 e pela francesa Simone de Beauvoir em o “Segundo Sexo”, publicado em 1949, que discutiram, mesmo em perspectivas diferentes, as origens da opressão feminina a partir da estrutura social, descartando qualquer possibilidade de explicação de cunho biológico. Simone de Beauvoir, reconhecida como a precursora do Feminismo Radical, orientou a ação feminista na França, a partir dos anos 50, para as questões da sexualidade e da família. Em o “Segundo Sexo”, esta autora analisa o conflito entre a liberdade e a autonomia da mulher enquanto sujeito e a sua condição de alteridade enquanto mulher, salientando os fatores sociais, políticos e históricos que contribuem para a construção da feminilidade, formando uma rede de relações de poder que estruturam a família e a sexualidade É uma obra de referência para as feministas radicais naquele momento. Simone de Beauvoir assenta o feminismo em bases históricas e, mesmo sem usar a palavra gênero, foi a primeira feminista a analisar a situação da mulher na perspectiva do, hoje conhecido, conceito de gênero. Assim, ela faz a crítica “ao determinismo biológico, às abordagens psicologizantes e ao materialismo histórico, argumentando que a mulher é uma construção social historicamente determinada, construída no pensamento ocidental como 'o outro'” (SARDENBERD et all, 2000). Nos Estados Unidos, o Feminismo Radical se desenvolveu a partir de uma ampla e rica heterogeneidade teórica e prática, embora nascendo de bases comuns. Tanto Firestone, quanto Millet se apropriaram de ferramentas teóricas do marxismo e da psicanálise. Suas obras trouxeram conceitos fundamentais para a análise feminista como o patriarcado, gênero e desigualdade sexual. Faz-se necessário, portanto, um breve diálogo com estas autoras sobre as origens da opressão feminina. Para questionar a divisão sexista e a conseqüente discriminação sexual, Sulamith Firestone sugere “saber como ela evoluiu através de que instituição ela opera hoje”. Embora, vale observar, que, atualmente, não tem sido tão importante procurar as causas universais e as origens, por se entender que desta forma caise no essencialismo, até porque há divergências entre as várias estruturas que Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.


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apresentam as possíveis respostas, como o patriarcado e o sistema econômico, dentre outros. Firestone toma emprestado o método analítico de Marx para discutir a questão da opressão das mulheres, comparando a guerra dos sexos com o antagonismo das classes analisado por Marx e Engels, embora entenda que “lidamos com um problema mais amplo, com uma opressão que remonta além da história escrita, até o próprio reino animal” (1970, P. 12 -15). Recorre ao método analítico de Marx e não às suas opiniões sobre as mulheres, mas o método de análise dialética e materialista da história que tinha como objetivo traçar o desenvolvimento das classes econômicas, a partir de causas orgânicas, ou seja, compreender os mecanismos da história para dominá-la. Apesar de que não se pode explicar a opressão das mulheres a partir da exploração estritamente econômica, pois não aprofunda o suficiente. Muito embora Engels tenha entendido a opressão das mulheres como uma questão de classe na cadeia da produção partindo da família, em que o homem era o proprietário e a mulher os meios de produção. Fazendo a crítica ao materialismo histórico, Firestone, reproduz de Engels o quadro do desenvolvimento e passagem do Sistema Matriarcal ao Sistema Patriarcal, em que a escala de tempo é linear e baseia-se na perspectiva do desenvolvimento dos modos de produção. Daí chega à conclusão de que a explicação econômica não dá conta de toda a realidade, uma vez que esta antes de ser econômica é psicossocial. Sugere, portanto, a autora uma alternativa de desenvolver uma visão materialista da história baseada no sexo, invertendo as posições. Para ela, a divisão desigual dos sexos, as classes sexuais, brotou da realidade biológica e não fora igualmente privilegiada, sendo a família biológica um poder de distribuição inerentemente desigual. Firestone caracteriza a família biológica a partir dos fatos que considera imutáveis e básicos e conclui que é a divisão sexual que levou à divisão do trabalho, originando toda divisão posterior em classes econômicas e culturais, além de outras características biologicamente determinadas, como a raça e a idade. Claramente, a autora confirma um determinismo biológico para explicação das desigualdades sexuais e universaliza a família biológica, considerando suas variações nos espaços e tempos, mas as contingências biológicas existiram em todas elas, gerando distorções psicossociais específicas na personalidade humana. Segundo, esta explicação, a tirania do homem sobre as mulheres e crianças tem base nas condições biológicas. Apesar da crítica ao materialismo histórico, Firestone toma-o como direção para a sua análise e, comparativamente à proposta de Marx da revolução do proletariado para tomar os meios de produção, propõe a revolução das mulheres para a eliminação das classes sexuais e a tomada do controle da reprodução, incluindo a propriedade do corpo e o controle da fertilidade humana1 eliminando não apenas o privilégio dos homens, mas a própria distinção sexual, substituindo a hetero, a 1

A idéia de revolução proposta por esta autora idealiza uma nova sociedade, porém, sem conflito.

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homo e a bissexualidade pela pansexualidade, orientando o nascimento e a educação das crianças para um pequeno grupo genérico e organizado, compensando qualquer vestígio de inferioridade da força física com a cultura. Firestone percebe na divisão biológica dos sexos a principal raiz da divisão das classes e sugere que para erradicá-las faz-se necessário uma revolução sexual mais ampla que a revolução socialista. Mas, se é na divisão de classes que se assentam todos os males da sociedade atual, uma vez banida as classes, resolvem-se todos os problemas, inclusive, a subordinação das mulheres. Enquanto Firestone percebe a origem do antagonismo entre os sexos, inicialmente, na biologia humana, transformando-se, posteriormente, numa questão de classe que até sugere, embora sem insinuar nenhum conflito, uma ampla revolução socialista, Kate Millett, por sua vez, vai buscar nas relações de poder configuradas como uma política sexual, construídas social e culturalmente, a explicação para a subordinação das mulheres. Segundo Kate Milett, é o patriarcado a instituição que operacionaliza a divisão sexista fornecendo os princípios e valores que organizam a sociedade com base em diferenças hierarquizadas e afirma que “o patriarcado é uma ideologia dominante que não admite rival; talvez nenhum outro sistema tenha exercido um controle tão completo sobre seus súditos” (1975, p.45). O sistema patriarcal arraigado em toda a sociedade encontra na família seu lugar de reprodução. A família passa a ser o espelho da sociedade e representa uma unidade básica do patriarcado, um de seus pilares fundamentais. É na família que categorias como temperamento, status e os papéis, são, pela primeira vez, adotados e assimilados com todo rigor e reproduzidos para a sociedade como modelos “originais” de comportamento para cada um dos sexos. Como uma corrente de poder, a família formata os seres conforme o modelo patriarcal, que formata a sociedade e assim se reproduz no governo e vice-versa, ligados entre si, formando uma rede ideológica do poder masculino. Além do reforço da religião que legitima o modelo de que “o pai é a cabeça da família”, transferindo, sempre, para as outras instâncias da sociedade a figura do homem como chefe, cabeça, líder, protetor da família, da sociedade e do Estado, liderança determinada por Deus e pela própria natureza. O pai representa o dono e senhor da família, seu grau de parentesco não é simples como os outros, ele é o homem, o chefe da família, portanto, tem a propriedade de tudo e todos. A teoria do patriarcado se propõe a demonstrar que o ”sexo é uma categoria social impregnada de política” (MILLETT, 1975, pp. 32 e 34), e que não está presente apenas na esfera da intimidade das pessoas, mas nas mais altas esferas do mais elevado poder, uma vez que, todas as instituições, como o exército, a indústria, a tecnologia, as universidades, a ciência, a política e as finanças, estão teoricamente em mãos masculinas. É uma relação essencialmente política, em que o poder e os privilégios favorecem apenas, aos homens. Kate Millett, uma das primeiras feministas que sistematiza o patriarcado como sistema e por um viés político em que o poder é o objetivo maior desse sisteTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.


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ma, analisa a prioridade natural do macho sobre a fêmea como a mais resistente que qualquer outro tipo de segregação e mais uniforme, rigorosa e tenaz que a estratificação das classes. A dominação do macho sobre a fêmea é a ideologia mais arraigada em nossa cultura, por cristalizar o conceito mais elementar de poder. O poder político dos homens em detrimento ao das mulheres tem-se manifestado em todas as estruturas da vida humana, seja social, econômica, política, religiosa, de classe e de raça, em todos os tempos e lugares que se tem conhecimento. O que se pode considerar de relevante, no sentido da não generalização do sistema patriarcal, são os diversos graus e variações entre os povos, considerando as transformações ao longo da história. O patriarcado se organiza a partir de um esquema ideologicamente elaborado e socializado através de normas de conduta para cada sexo, fundamentais à sua manutenção. Estas normas baseiam-se em três categorias anteriormente já citadas: o temperamento, componente psicológico; o papel, componente sociológico; e o status, componente político. O temperamento se desenvolve a partir dos estereótipos definidos para cada categoria sexual, ou seja, ao homem cabe ser agressivo, inteligente, forte e eficaz; à mulher cabe ser dócil, passiva, ignorante, frágil e virtuosa. Quanto aos papéis, a mulher assume o trabalho doméstico e o cuidado com os filhos, enquanto o homem realiza seus interesses no campo da produtividade humana. A distribuição das funções em simetria com o temperamento influencia no status que determina a superioridade masculina e a inferioridade feminina. (MILLETT, 1975, p. 35). Contudo, nem o temperamento sexuado, nem papéis e status social, derivam absolutamente da natureza. A supremacia masculina, portanto, não surgiu da força física, nem de outros princípios biológicos, mas de um sistema de valores criado historicamente. Embora, Millet reconheça as limitações, tanto teóricas, quanto da existência de provas sobre as origens do patriarcado, sugere acreditar na possibilidade deste sistema ter sucedido em um período em que a humanidade primitiva ainda não teria vivido o advento da civilização, quando firmou-se uma mentalidade que considerou a fertilidade e os processos vitais como princípios primários. Esta autora ainda conjectura que foi o descobrimento da paternidade a circunstância que inverteu as atitudes humanas, pois na sociedade arcaica os cultos à fertilidade se orientaram para o patriarcado subestimando e degradando a função da mulher na procriação e atribuindo o princípio vital ao falo. Assim, percebe-se que a questão reside na intrincada luta pelo poder político entre os sexos e não no valor natural dos fatos. Portanto, as distinções hierarquizadas entre os sexos, que estabelece o patriarcado, com base no temperamento, status e papel social, assentam-se sobre bases essencialmente culturais. Da mesma forma que essas três categorias sustentam o patriarcado, a identidade sexual é fruto da aprendizagem formando a personalidade psicossocial, enquanto a linguagem passa a ter um papel fundamental que é o estabelecimento do gênero Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.


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que vai se definindo e se firmando em cada etapa da vida do ser humano. Isso é, exatamente, o que Millett interpreta como “força de uma socialização universal, baseada na 'fé' ou sobre o sistema de valores adquirido”. (1975, p. 62). Com base nos conceitos e nas idéias formuladas por Beauvoir, Millett e Firestone, dentre outras, as feministas norte-americanas e, conseqüentemente, as demais elaboraram sua pauta de luta e reivindicações, bem como, vem desenvolvendo uma produção de conhecimentos sobre a situação das mulheres nas diversas sociedades. As feministas radicais, por sua vez, identificaram as esferas da vida, consideradas como privadas, como centros da dominação patriarcal. Lutaram pelo fim da tirania da família biológica e a favor da bissexualidade, onde a diferença genital entre os sexos não mais importava (SAFFIOTI, 1987). Ao analisar as relações de poder que estruturam a família e a sexualidade, elas revolucionaram a teoria política que até então não havia visualizado estas instâncias como depositárias da ideologia da desigualdade sexual. Ao contrário das feministas liberais, para as radicais o Estado é rejeitável em si mesmo, bem como, todas as instituições dentro dele, por constituirem-se como uma estrutura patriarcal que não é neutra, nem intermedia as forças e não permite que as mulheres atinjam seus objetivos políticos. As feministas radicais perceberam as instituições e conceitos sociais como construções de uma cultura masculina, que criou um espaço social patriarcal em que as mulheres eram subordinadas a uma situação social de menor importância política. Por não participar da construção do social, as mulheres se viam subjugadas por estas instituições e conceitos que as silenciavam, perpetuando a violência física e moral. Dessa forma, para combater e se libertar da cultura patriarcal, as mulheres deveriam redefinir o espaço social e tornarem-se agentes da construção de conceitos e instituições sociais. Nesse momento, um dos conceitos que faziam parte da pauta de discussões internacionais era o conceito de “direitos reprodutivos”, até então manipulado a partir dos refrenciais masculinos. O feminismo radical foi teoricamente o mais inovador, rejeitando definições tradicionais de políticas e teorias, enquanto condenava todas as teorias anteriores como patriarcais. Ao contrário da aproximação marxista, que não se esforçou para incorporar mulheres na estrutura política preexistente, tentou em vez disso mudar toda a nossa percepção de sociedade, e reestruturá-la em termos de um conjunto radicalmente novo de conceitos centrados na mulher. O seu objectivo tem sido formar novas identidades políticas. No Brasil, o Feminismo Radical também demarca a sua atuação num contexto de reflexão e lutas, de forma distinta e definitiva, pois, a conjuntura histórica era sugestiva para que as feministas se posicionassem contra a ditadura militar e a censura; pela redemocratização do país, pela anistia e por melhores condições de vida. É um momento de expressiva definição das feministas brasileiras, elas que debateram sobre a sexualidade, o direito ao prazer e ao aborto, compreendendo e sugerindo que o planejamento familiar e o controle da natalidade fossem Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.


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ações de políticas públicas bem estruturadas. A tecnologia anticoncepcional tornou-se o grande aliado do feminismo brasileiro, ao permitir às mulheres igualar-se aos homens, no tocante à desvinculação entre sexo e maternidade, sexo e amor e sexo e compromisso. Ao longo dos anos 1980, um movimento articulado entre as feministas universitárias promoveu a institucionalização dos estudos sobre as mulheres, tal como ocorria em outros países da Europa e nos Estados Unidos, legitimando-se diante dos saberes acadêmicos, através da criação do núcleo de estudos, da articulação de grupos de trabalho e da organização de eventos para promover a troca entre as pesquisadoras. Dentre outras lutas e atuação concreta das feministas radicais na Bahia, está o exemplo do NEIM – Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher, criado em 1983, em Salvador. Embora a diversidade de idéias tenha sido uma experiência rica para o movimento feminista, mas representou, também, uma das causas do declínio do ativismo do feminismo radical. A tese das mulheres unidas em uma irmandade por uma experiência comum também foi ameaçada pela polêmica questão de classe e do lesbianismo. Em última instância, foram as dissensões internas, mais o desgaste de um movimento com estas características, que trouxeram em meados dos anos setenta o abrandamento do ativismo do feminismo radical. Ora, é neste período que as feministas radicais se dão conta do deslocamento da ênfase da mulher universal para as mulheres plurais, quando começam a surgir os “estudos sobre mulheres”, gerando um problema teórico-metodológico e as dissensões entre as feministas. É também neste período que o “gênero foi elaborado e conceituado como a construção social das identidades sexuais e objeto dos estudos das feministas”. SARDENBERG, 2002, p. 23). O contraponto de idéias, a diversidade e a intensidade da atuação do movimento feminista, ao longo de sua história, ilustram a complexidade que envolve a compreensão e definição do conceito de feminismo, bem como, das diversas correntes feministas. Contudo, o que importa é pensar que o poder já fora igualmente dividido e que em algum lugar do globo terrestre possa, neste instante, também, ser igualmente dividido, mas que, na maioria dos povos conhecidos, não o é. O que importa é que as conseqüências dessa divisão hierarquizada, tanto para homens quanto para mulheres, são nocivas em suas relações. O que se deve perseguir é uma divisão eqüitativa do poder para ambos os sexos em todos os povos da humanidade. REFERÊNCIAS COSTA, Ana Aalice Alcântara. Trajetória e Perspectivismo do Feminismo para o próximo Milênio. In PASSOS, Elizete, ALVES, Ivia e MACÊDO, Márcia (orgs). Metmoforses: gênero na perspectiva interdisciplinar. Salvador: UFBa/NEIM, 1998, pp. 25-35. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.


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Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 24-34, Jan./Jul., 2008.


GESTÃO ESCOLAR E CAPACITAÇÃO DE GESTORES A influência das atividades de capacitação em serviço de uma Rede de Ensino Privada no desempenho dos gestores de uma escola conveniada Antonio Wellington Melo Souza* Cintia Patrícia Sande Pereira** Rosana Fonseca Neiva Melo*** RESUMO: A partir das grandes e contínuas transformações de âmbito social, científico e tecnológico que passaram a exigir um novo modelo de escola, surgiu um atual perfil de dirigente, com formação e conhecimentos específicos para o cargo e a função de diretor-gestor. A expressão “gestão escolar”, em substituição à “administração escolar”, representa uma mudança radical de postura, um novo enfoque de organização, um paradigma de encaminhamento das questões escolares, ancorado nos princípios de participação, autonomia, autocontrole e responsabilidade. Esse artigo investiga as competências e as atribuições desse novo diretor, gestor e líder, que precisa também estudar para se atualizar constantemente, adotando como base o diálogo constante, a fim de promover a tomada decisões com segurança e qualidade. O estudo buscou verificar como as atividades de capacitação promovidas por uma Rede de Ensino Privada influenciam no desempenho da gestão escolar em um colégio particular na cidade de Santo Antonio de Jesus, Bahia. Para tanto, buscou-se realizar o levantamento das ações de capacitação para diretores promovidas pela Rede de Ensino Privada, verificar quais ações de capacitação são implementadas pela escola estudada e analisar os resultados das ações de capacitação utilizadas pela escola, bem como a influência dessas no desempenho dos gestores. PALAVRAS-CHAVE: Gestão escolar; Administração escolar; Capacitação de gestores; Rede de ensino privada; Escola ABSTRACT: From the big and continuous transformations of social scope, scientific and technologic that demand a new model of school, it brought an up to date profile of manager, with formation and specifics knowledgements, to the responsibility and the post principle-manager. The expression school management, changing by administration, represents a radical changing posture, a new view of organization, a model of direction about school questions, supported on the rudiments of participation, autonomy, self-control and responsibility. This paper was supposed to examine the abilities and the attributions of this new principle, manager and leader, who also needs to study to update constantly, *Mestre em Educação e professor da FAMAM; **Graduada em Administração de Empresas; ***Graduanda em Administração de Empresas. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


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getting the dialogue as a constant base, intending to bring about a capture of decisions, with security and quality. This work searched for verifying how the activities of training promoted by a Private Teaching Group had influence on a performance of school management at the private high school in the city of Santo Antonio de Jesus – Bahia. So, it searched for to achieve a survey of the training to principles promoted by the Private Learning Group, verify which actions of training are implemented by the studied school and analyze the concretization of final product of the actions of training used by the Institution, as well the influence of those schools on the fulfillment of the managers. KEY-WORDS: School management; school administration; Management training; Private teaching group; School.

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INTRODUÇÃO Há bem pouco tempo, dirigir uma escola era considerado uma tarefa rotineira. Cabia ao diretor zelar pelo bom funcionamento da escola, centralizando em si todas as decisões, e administrar com prudência os eventuais imprevistos. No contexto atual, essa situação mudou muito. As grandes e contínuas transformações sociais, científicas e tecnológicas passaram a exigir um novo modelo de escola e, consequentemente, um novo perfil de dirigente, com formação e conhecimentos específicos para o cargo e a função de diretor-gestor. A gestão escolar constitui uma dimensão importante da educação, uma vez que, por meio dela, observa-se a escola e os problemas educacionais de modo geral, e se busca abranger, pela visão estratégica e de conjunto, bem como pelas ações interligadas, tal como uma rede, os problemas que, de fato, funcionam de modo interdependente. Desse modo, o processo de gestão escolar envolve três dimensões que, entrelaçadas, constituem o espaço escolar: dimensão administrativa e humana, dimensão sócio-política e cultural e dimensão pedagógica atentando sempre para o processo dialógico. Na busca de um grau de cientificidade necessário para desenvolver o processo de administração escolar, os teóricos da área de educação procuram utilizar-se das teorias da administração de empresas para aprimorar o funcionamento da organização escolar de acordo com as expectativas da sociedade. De acordo com Hora: A administração escolar como disciplina e prática administrativa, por não ter ainda construído o seu corpo teórico próprio, demonstra seu conteúdo as características das diferentes escolas da administração de empresas. Percebese, assim, a aplicação dessas teorias à atividade especifica da educação, havendo, portanto uma relação estreita entre a administração escolar e a administração de empresas. (1994, p. 41)

Desse modo, percebem-se, aqui, dois pontos de vista simultâneos no processo administrativo. De um lado, os teóricos da administração de empresas, empenhados em inserir a aplicabilidade da administração em quaisquer organizações e, por outro lado, os teóricos da administração escolar tentando validar suas proposições teóricas em bases científicas, a partir de teorias da administração de empresas e dessa forma assegurar os mesmos padrões de eficiência e racionalização alcançados pelas empresas também nas escolas. Conforme Hora (1994), a partir da análise dessas duas vertentes pressupõe-se que para os teóricos de administração de empresas, as organizações, mesmo com finalidades diferentes, são semelhantes e, portanto, suas estruturas são análogas e, como tais, os fundamentos administrativos podem ser os mesTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


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mos, desde que sejam feitas as devidas adequações para o alcance de suas metas. Já para os teóricos da administração educacional, a organização escolar e o sistema escolar, como um todo, precisam adotar métodos e técnicas de administração que garantam a sua atuação e atendam aos objetivos estabelecidos pela sociedade. A tendência de adotar os pressupostos da administração de empresas para a educação é evidenciada quando um dos primeiros teóricos da administração escolar brasileira, José Querino Ribeiro afirma que: A complexidade alcançada pela escola, exigindo-lhe cada vez mais unidades de objetivos e racionalização do seu funcionamento, levou-a a que ela se inspirasse nos estudos de Administração em que o Estado e as empresas privadas encontraram elementos para renovar suas dificuldades decorrentes do progresso social. Sendo evidente a semelhança de fatores que criam a necessidade de estudos de administração pública ou privada, a escola teve apenas de adaptá-las à sua realidade. Assim, a Administração Escolar encontra seu último fundamento nos estudos gerais de Administração. (RIBEIRO, 1978 apud HORA 1994 , p. 59)

A administração escolar pode também ser encarada através de um ponto de vista sistêmico, em que as questões internas do aprimoramento da estrutura do sistema escolar estão focadas para o alcance da estabilização interna e externa, determinando assim a sua eficiência pelo alcance dos objetivos estabelecidos pela sociedade, o que confirma ter a instituição atingido seu papel social. (Hora, 1994). A compreensão de que a principal função do administrador escolar é realizar uma liderança política, cultural e pedagógica, sem perder de vista a competência técnica para administrar a instituição que dirige, confirma que o diretor e a escola contam com possibilidades de, em implemento com a legislação que os rege, utilizar sua capacidade criadora e pôr o procedimento administrativo a serviço do pedagógico e assim promover a elaboração de projetos educacionais que sejam resultantes de uma construção coletiva de todas as partes integrantes da escola. Contudo, diante de um mundo globalizado e competitivo, algumas instituições educacionais lançam mão de mais um elemento que fornece respostas às diversas questões originadas pela busca de eficácia em seus serviços. Nesse contexto, é que surge, a gestão educacional, não somente com uma visão ou finalidade de responder as necessidades dos pais, alunos, funcionários e professores, mas também de desenvolver um ambiente de transformação social através de ações que contemplem um crivo ético-filosófico. Para Andrade: A expressão gestão escolar, em substituição à “ adminisTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


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tração escolar”, não é apenas uma questão semântica. Ela representa uma mudança radical de postura, um novo enfoque de organização, um novo paradigma de encaminhamento das questões escolares, ancorado nos princípios de participação, de autonomia, de autocontrole e de responsabilidade. (2004, p.11)

Já de acordo com Luck, (apud ANDRADE, 2004, p.11 ) “a gestão não deprecia a administração, mas supera as suas limitações de enfoque dicotomizado, simplificado e reduzido, para atender às exigências de uma realidade cada vez mais complexa e dinâmica.” Ou seja, o conceito de gestão escolar aborda concepções não abordadas na administração escolar como os aspectos relacionadas a dialogicidade, a democratização do processo; a compreensão da questão dinâmica e conflitiva das relações interpessoais da organização, o entendimento da organização como uma entidade dinâmica que demanda atuação dialógica e que a transformação dos processos pedagógicos envolve alterações nas relações sociais da instituição. Hora (1994) afirma que os defensores da gestão participativa na escola têm como objetivos quatro pontos essenciais: a) a eliminação do autoritarismo centralizador; b) a diminuição da divisão do trabalho que reforça as diferenças e os distanciamentos entre os segmentos sociais; c) a eliminação do binômio dirigentes e dirigidos; d) a participação efetiva dos diferentes segmentos sociais na tomada de decisões, conscientizando a todos de que são os autores da história que se faz no dia-a-dia. A administração escolar por sua vez, pode ser vista como um processo racional de organização, de influência estabelecida de fora para dentro das unidades de ação, bem como do emprego de pessoas e de recursos, de forma racional e mecanicista. O ato de administrar representa comandar e controlar, mediante uma visão objetiva e distanciada. Para Machado (1999) dois grandes desafios são enfrentados atualmente pelo sistema educacional no Brasil: saldar a dívida social com a população, oferecendo uma educação de qualidade para todos, e atender aos novos requerimentos de formação de cidadania impostos pelas mudanças do novo milênio No entanto, os avanços alcançados nos últimos anos com a melhoria no nível dos indicadores educacionais e, principalmente, com o salto obtido na meta de universalização do acesso ao ensino fundamental, muito ainda tem que ser feito para qualificar esse acesso e vencer a tendência histórica de exclusão social do sistema. Por outro lado, situam-se os desafios da formação de uma nova cidadania compatível com as mudanças resultantes do modelo emergente de sociedade, caracterizada pelas economias abertas e globalizadas, pela inovação tecnológica e pelo avanço do conhecimento, no qual, simultaneamente, se ampliam a polarização social, as demandas éticas, o controle social e o aumento da participação social, como resultado do regresso à democracia. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


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Nesse contexto, o papel do gestor na escola é extremamente importante, já que esse deve estar preparado para assumir esses desafios junto com seus profissionais. Não se trata de querer responder a essa questão com uma mera proposta de capacitação das equipes escolares. Mas, sem sombra de dúvidas, qualquer projeto de capacitação das equipes escolares há de levar em consideração sua articulação com o cotidiano da escola, pois a qualidade educativa, a cultura do sucesso, a eficácia da gestão e o projeto pedagógico são construídos no dia-a-dia, no processo de aprendizagem em equipe, compartilhando objetivos e resultados. É necessário que a escola e seus profissionais ampliem a consciência sobre esse quadro e reconstruam suas práticas organizativas e pedagógicas em consonância com as expectativas sociais em torno da função da escola na sociedade contemporânea e, conseqüentemente, dos resultados a serem obtidos no desempenho de seus alunos. O movimento pelo aumento da competência da escola exige maior habilidade de sua gestão, em vista do que, a formação de gestores escolares passa a ser uma necessidade e um desafio para os sistemas de ensino. Sabe-se que, em geral, a formação básica dos dirigentes escolares não se assenta sobre essa área específica de atuação e que, mesmo quando estes profissionais a têm, ela tende a ser livresca e conceitual, uma vez que esta é, em geral, a característica dos cursos superiores na área social. A formação inicial, em nível superior, de gestores escolares esteve, desde a reforma do curso de Pedagogia, afeta a esse âmbito de formação, mediante a oferta da habilitação em Administração Escolar. O Ministério da Educação – MEC, propunha, na década de 70, que todos os cargos de diretor de escola viessem a ser ocupados por profissionais formados neste curso. No entanto, com a abertura política na década de 80 e a introdução da prática de eleição para esse cargo, diminuiu acentuadamente a procura desses cursos que, por falta de alunos, tornaram-se inviáveis. Houve, no entanto, um movimento no sentido de ofertar cursos de especialização em gestão educacional, muito procurado por profissionais já no exercício dessas funções, porém, com um número relativamente pequeno de vagas. No contexto das instituições de ensino superior, portanto, o que se observa é uma oferta insuficiente de oportunidades para a formação inicial de gestores escolares. Recaem, portanto, sobre os sistemas de ensino a tarefa e a responsabilidade de promover, organizar e até mesmo, como acontece em muitos casos, realizar cursos de capacitação para a preparação de diretores escolares. De acordo com Machado (1999), essa responsabilidade se torna mais marcante quando se evidencia a necessidade de formação contínua, complementarmente à formação inicial, como condição para acentuar o processo de profissionalização de gestores, de modo que enfrentem os novos desafios a que estão sujeitas as escolas e os sistemas de ensino. É evidente que nenhum sistema de ensino, nenhuma escola pode ser melhor que a habilidade de seus dirigentes. De pouco adiantam a melhoria do currículo formal, a introdução de métodos e técnicas inovadores, por exemplo, caso os mesmos não sejam acompanhados de um esforço de capacitaTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


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ção dos dirigentes nesses processos. Essa capacitação, aliás, constitui-se um processo aberto, de formação continuada e permanente. Não se pode esperar mais que os dirigentes escolares aprendam em serviço, pelo ensaio e erro, sobre como resolver conflitos e atuar convenientemente em situações de tensão, como desenvolver trabalho em equipe, como monitorar resultados, como planejar e implementar o projeto político pedagógico da escola, como promover a integração escola-comunidade, como criar novas alternativas de gestão, como realizar negociações, como mobilizar e manter mobilizados atores na realização das ações educacionais, como manter um processo de comunicação e diálogo abertos, como estabelecer unidade na diversidade, como planejar e coordenar reuniões eficazes, como articular interesses diferentes. Os resultados da ineficácia dessa ação são tão sérios em termos individuais, organizacionais e sociais, que não se pode continuar com essa prática. Em meio a esse contexto surgiu o interesse em fazer um estudo mais aprofundado a partir do seguinte problema: como as atividades de capacitação promovidas por uma Rede de Ensino Privada influenciam no desempenho da gestão escolar? Para atingir os objetivos propostos, o estudo, verificou e analisou depoimentos dos diretores (direção e vice-direção), de 4 (quatro) professores e uma amostra de 10 (dez) pais de alunos, de modo aleatório, que integram uma escolar particular, de médio porte, com cerca de 500 (quinhentos) alunos e 40 (quarenta) professores, e que está vinculada a um rede particular de ensino. Para tanto, codificou-se os professores entrevistados em P1, P2, P3 e P4, a fim de facilitar a análise de todo esse processo. Vale a pena ressaltar que consideramos pouco abundante às informações recolhidas da própria direção com relação ao trabalho da rede e os reflexos desse na escola para um estudo mais aprofundado. Em razão dessa carência de informações específicas, optou-se por interpretar e analisar as atividades de capacitação utilizadas por gestores oferecidas por uma Rede de Ensino privada e seus reflexos no desempenho administrativo a partir do olhar dos professores e colaboradores da escola. De acordo com a direção da escola, a parceria entre a unidade escolar e a rede acontece a partir do contato com profissionais que após visitas, entrevistas e diálogos formalizam um contrato através do qual a rede oferece seus serviços em contrapartida da adoção dos livros pelos alunos e professores. Conforme informou a da direção: São várias as ações oferecidas pela rede. Em vez de ser apenas treinado para dar suporte ao uso do material didático o professor que ingressa na rede participa de um programa Educação e Treinamento que envolve sua formação integral. Esses abrangem a escola toda: diretores, coordenadores pedagógicos, equipe administrativa e professores. Mas que tudo, trabalhar em Rede é manter sua identidade com a facilidade do suporte imediato e ininterrupto de uma organização reconhecidamente experiente e certificadamente competente como prova o ISO 9001. (FALA DA DIRETORA DA ESCOLA) Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


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Das capacitações oferecidas pela rede, citadas nesta pesquisa, as referentes à capacitação de gestores são os Seminários Temáticos, Congressos, PósGraduação em Gestão, Encontros de Gestão Escolar, Colegiados Nacionais e Regionais e os Cursos Gerenciais. Dentre essas, destacou-se neste estudo: Encontros de Gestão Escolar, Colegiados Nacionais e Regionais, os Cursos Gerenciais e a Pós-Graduação em Gestão. Analisando os reflexos das capacitações dos gestores, confrontamos opiniões de professores e pais, desse modo, quando interrogados os professores sobre como eles percebem os resultados das ações de capacitação dos gestores na administração escolar a maioria das entrevistas acreditam que os resultados são positivos, como pode ser observado nas respostas/informações abaixo: (P1) Nas mudanças quanto à organização da empresa e forma de lidar com clientes e funcionários. (P2) São mudanças que logo de imediato assustam, mas são de extrema necessidade; (P3) A capacitação para os gestores é de grande valia para qualquer gestor, basta que ele esteja preparado para ouvir e colocar em prática. Sabe-se que a dificuldade atualmente no que diz respeito ao financeiro é grande, porque todos querem escola de qualidade sem pensar nos custos. A exigência é grande, e quem exige, muitas vezes, não corresponde as expectativas financeiras da escola. (P4) Não percebo muitas mudanças relevantes no que diz respeito ao curso dos gestores e a aplicabilidade na prática da empresa.

Para Menshhein (2007) saber quem se é, saber aonde quer chegar e o que é necessário para ir até o ponto desejado são os pontos chaves para a mudança. Percebe-se por meio das informações/respostas dos professores que a escola estudada está em constante processo de mudanças, que são percebidas pela maioria dos professores, embora para alguns essas mudanças ainda não sejam percebidas. Situação que gera novas demandas para o gestor da escola ao tentar conciliar e melhorar a qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos seus colaboradores (pais e professores). Como relata Wittmann (1999, p.52) O gestor da escola defronta-se com novas demandas, oriundas da evolução da sociedade e da base material das relações sociais.(..) Esta renovação teórico-prática da gestão educacional enseja demandas para o gestor, tanto para sua atuação quanto para sua formação, exigindo mudanças profundas no pensamento e na atuação das pessoas envolvidas com a gestão da educação.

Desse modo interrogamos os professores para saber se a rede ajuda a soluTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


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cionar os conflitos existentes entre colaboradores e gestores, e de que maneira? De acordo com as entrevistas, a maior parte dos professores acreditam que a capacitação oferecida pela rede ajuda no diálogo, na escuta das diferentes opiniões e na solucionar os problemas internos da escola, vide respostas que seguem: (P1) (Sim) Na forma como os colaboradores são tratados comunicados sobre qualquer assunto e convocados a interagir com a escola (P2) (Sim) Os colaboradores cobram muito mais, e para atendê-los é preciso apresentar argumentos convincentes que só através das capacitações oferecidas pela rede o gestor poderá solucioná-los. (P3) (Sim) quando você houve relato, experiência de outros lugares, troca de idéias e aplica no seu dia a dia suas bagagem só tende a alargar, seu crescimento tanto pessoal como profissional aumenta, pois o conhecimento, a aprendizagem nunca é demais, mas tudo é válido quando você se permite e está aberto ao novo. Pois é desmotivante ouvir, saber que tudo que aprendeu é certo e não poder aplicar no cotidiano. (P4) Os possíveis problemas entre os colaboradores e o gestor já eram resolvidos independentemente da capacitação oferecida pela rede.

É importante destacar que, durante a entrevista, os colaboradores apontaram como pontos positivos da escola, a liberdade do educando para expressar seus conhecimentos e o trabalho direcionado ao ensinar conviver com as diferenças, o companherismo entre professores e entre os alunos, método de ensino, localização, espaço físico, as salas de aula com números reduzidos de alunos, professores qualificados e qualidade dos livros, uma equipe capacitada (setor administrativo e grupo de professores), os eventos promovidos, metodologia e tratamento aos colaboradores. Não sendo retratados pontos negativos relevantes. Os professores entrevistados responderam a seguinte pergunta: você acha que as capacitações da rede, no que se refere a gestão da direção, ajudam a solucionar possíveis conflitos entre os professores e os gestores? De que maneira? Vejamos a resposta dos professores ao serem questionados sobre os aspectos das capacitações da rede, no que se refere à gestão da direção, na tentativa de solucionar possíveis conflitos entre os professores e os gestores e as formas de solução: (P1) Sim. Fazendo com que todos percebam que fazem parte de uma empresa e que precisam zelar pelo cliente, oferecendo o que lhe foi proposto no ato da matrícula. (P2) O conhecimento é fundamental para solucionar Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


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alguns conflitos seja eles entre pais e gestor ou gestor e professor. (P3) Sim. (P4) Não.

Para os professores a capacitação oferecida aos gestores, aos poucos, está mudando a gestão da escola, transformando-a numa verdadeira empresa e ajudando a solucionar os pequenos problemas existentes no âmbito interno da mesma, de maneira democrática e profissional. Apesar de um professor discordar dessa afirmação. Fazendo uma comparação da sua escola antes de aderir a rede e hoje qual a avaliação que pode ser feita? (P1) Ponto positivos: integração as inovações do mercado; programas de capacitação; visão da escola como empresa; marketing da empresa. Negativos: conteúdo/questões dos livros mais voltados a região de origem da rede. (P2) A escola cresceu muito e as mudanças são bastante visíveis. Porém alguns profissionais não acompanham essas mudanças. O que acaba causando um fragmento na postura dos mesmos e como conseqüência o espírito de grupo fica prejudicado. (P3) Atualmente me sinto motivado a fazer o que faço devido a maturidade que tenho, porque antes, no inicio de carreira é difícil, pois meu conhecimento ainda era pouco. (P4) Depois do contato com a rede houve uma mudança no que diz respeito a qualidade dos produtos oferecidos. A escola passou a ser vista com uma grande empresa, sendo assim a palavra mais usada é a qualidade nos serviços. Podemos dizer que a empresa agora tem mais uma logomarca reconhecida internacionalmente.

Na avaliação dos professores houve uma significativa mudança depois que a escola passou a atuar vinculada a rede de ensino privada. A escola cresceu, houve inovações, programas de capacitações de qualidade para os professores causando a motivação dos mesmos como pode ser observada na resposta do professor codificado por P3. A fala de P2 evidencia que as mudanças são visíveis, contudo, alguns profissionais não acompanham as mudanças, fato que evidencia a não homogeneidade de como o processo de transformação chega até as pessoas, mesmo quando realizada de maneira uniforme para os profissionais como é o caso da escola estudada, que oferece capacitações focadas no objetivo de cada área do conhecimento dos professores. Quando questionados se a rede influenciou na sua decisão na escolha da escola os colaboradores responderam que não. Apenas 2 (dois) responderam que Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


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sim. Pela nossa analise diante das entrevistas o que influenciou a escolha foi a localização, histórico da instituição e equipe de trabalho, tamanho da escola, metodologia e tratamento aos colaboradores. Enfim a credibilidade que a escola já possuía mesmo antes de se vincular a rede. Dessa maneira, fica claro que a escola também fortalece a rede na região, pois existe uma troca mutua na qual a rede oferece bons serviços que a escola sozinha não teria condições de arcar e escola evidencia o nome da rede na região. Quanto aos que disseram “sim” ficou evidenciado que a rede traduz garantia de qualidade para a escola e conseqüentemente aos colaboradores e alunos. Com base nas respostas dos professores consideramos que as capacitações utilizadas pela escola têm um grau elevado de importância no desempenho da gestão educacional. Para a própria direção, a rede oferece um serviço amplo e satisfatório de capacitação que “desenvolveu um novo conceito no segmento educacional”. Para os pais (colaboradores), quando indagados sobre a avaliação da atuação dos gestores nos serviços administrativos, dos 10(dez) colaboradores entrevistados, 2 (dois) consideram o serviço excelente, 6 (seis) bom e 2 (dois) razoável. Nenhum colaborador classificou o serviço prestado como ruim. Ainda apontaram para uma melhora contínua dos serviços prestados que foi atribuída a influência da rede. Entretanto, não deve ser desconsiderado o histórico da escola estudada que mesmo antes de ser vinculada a rede já prestava bons serviços como podem ser evidenciados na resposta do professor (P3) “Ao longo desses anos a escola já vinha tentando oferecer serviços de qualidade, a rede apenas veio reforçar, qualificar e profissionalizar a nossa atuação” Contudo a atuação da rede ampliou a qualidade dos serviços por meio das capacitações continuadas (uma tendência do mercado competitivo), da experiência dos gestores ao longo dos anos. Como aponta Gentilini (2001) o saber acumulado é a base para a elaboração de novos saberes. Desse modo o estudo indica que para os professores as ações de capacitação utilizadas pela escola, bem como a influência dessas no desempenho dos gestores tem na sua maioria um efeito positivo no que se refere à forma de lidar com clientes e funcionários - cada vez mais profissional e afetuosa - contudo, nem todos os professores conseguem perceber grandes mudanças na prática. Com relação a esse item sabe-se que toda mudança acontece por meio de um processo gradativo e processual e que nem toda percepção é imediata como observa Menshhein, (2007) nenhuma mudança pode dar certo da noite para o dia, mas sim com uma execução gradativa e que é abraçada por todas as pessoas da organização. De modo, para que uma gestão possa ter qualidade na sua atuação se faz necessário a colaboração de todos os envolvidos na instituição para que de fato o trabalho em equipe realmente aconteça e satisfaça a todos.

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CONCLUSÃO A proposta deste estudo foi analisar os resultados das ações de capacitação utilizadas pela escola, bem como a influência dessas no desempenho dos gestores situando alguns desafios a serem perseguidos na formação de gestores escolares, partindo da pressuposição de que os resultados de desempenho escolar estão estreitamente relacionados com o desempenho profissional das lideranças escolares e com o estilo adotado na construção da identidade institucional da escola, conforme abordado no referencial teórico dessa pesquisa. Os pontos explorados nesse trabalho não se encontram acabado: trazendo conceitos sobre a transformação de administração escolar em gestão escolar, diagnósticos, alternativas envolvidas na questão da formação de gestores escolares bem como um estudo de caso com o objetivo de explorar essa linha de pesquisa. O percurso do trabalho permitiu situar alguns pontos que reforçam a necessidade de mudar os enfoques tradicionais de capacitação para enfrentar os desafios de uma abordagem voltada para o desenvolvimento de competências profissionais, compatíveis com as mudanças do mercado e conseqüentemente os novos requerimentos da gestão escolar e as influências que os serviços de uma Rede de Ensino Privada trazem para a escola pesquisada. Nessa perspectiva, tratou-se primeiro do contexto relacionado com o quadro de carências educacionais que ainda persistem no Brasil e com as mudanças que vêm se processando no cenário do sistema educativo, como decorrência das imposições econômicas, tecnológicas e sociais deste final de século. Tal cenário vem determinando mudanças no padrão de gestão, com reforço às estruturas locais e aos projetos de autonomia escolar, requerendo a reconstrução da identidade institucional da escola, como também o desenvolvimento de novas competências profissionais de suas lideranças. Nas nossas observações e diante dos problemas e objetivos propostos, concluímos que as ações de capacitação para diretores promovidas pela rede de ensino privado buscam dar suporte no serviço de gestão escolar e a escola em estudo participa das capacitações e busca colocá-las paulatinamente em prática. Com relação aos pais, a pesquisa indicou que grande parte dos entrevistados avaliam a atuação da administração da escola como excelente ou boa e apesar da maioria não ter escolhido a escola para educação de seus filhos em razão do peso trazido através da logomarca da rede, indiretamente subentende-se que esses colaboradores percebem uma melhoria significativa no atendimento administrativo pedagógico oferecido pela escola nos últimos tempos. Ficou evidente que por meio das entrevistas e do histórico da escola estudada, que mesmo antes de ser vinculada a rede, a mesma já prestava bons serviços como podem ser evidenciados na nas informações prestadas por de alguns professores. Contudo, a atuação da Rede ampliou a qualidade dos serviços por meio das capacitações continuadas e da experiência dos gestores ao longo dos anos o que valida a atuação da capacitação no que se refere a gestão oferecidas pela rede as Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


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escolas vinculadas. Não só a gestão, mas também no desenvolvimento profissional dos integrantes da escola que por meio do auxilio da rede sentem-se mais motivados a desenvolver suas atividades com confiança e maturidade. Desse modo, também sinaliza que para os professores as ações de capacitação utilizadas pela escola por meio da rede, bem como a influência dessas no desempenho dos gestores têm na sua maioria um efeito positivo no que se refere à forma de lidar com clientes e funcionários. Diante da nossa análise, os resultados das ações de capacitação utilizadas pela escola, bem como a influência dessas no desempenho dos gestores, são favoráveis à escola e percebe-se que depois da vinculação da escola com a rede houve uma melhora significativa no gerenciamento dos problemas entre gestores e professores, na qual os professores apontam para a abertura de diálogo e maior flexibilização nas discussões e tentativas na busca de soluções, ou seja, profissionalização da atuação. Com relação ao perfil administrativo da escola e os reflexos antes e depois da rede, ficou evidente que por meio das capacitações, aconteceram mudanças positivas no que diz respeito a qualidade dos produtos oferecidos em geral e o mais importante, a escola passou na ser vista e atuar como uma empresa, refletindo assim maior qualidade nos serviços prestados. Nesse sentido, periodicamente, os desafios constantes deverão ser revistos, avaliando-se em que dimensão a atuação da direção tem sido mais significativa ou menos eficaz, fazendo uma “correção de rota” e buscando ajuda, se necessário, para reelaborar a rotina de funcionamento da escola, junto com os professores e os funcionários.

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Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 35-48, Jan./Jul., 2008.


PREMATURIDADE E BAIXO PESO AO NASCER NO ESTADO DA BAHIA ENTRE 1996 A 2004

Graziele Machado da Silveira* Marcos Lima Maia** Maria José Lima Lordelo*** RESUMO: Nesta pesquisa objetivou-se conhecer a evolução da incidência de nascidos vivos pretermos e com baixo peso ao nascer (BPN) no Estado da Bahia, entre o período de 1996 a 2004. Para isto, estudaram-se os nascimentos ocorridos no Estado da Bahia através do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Distribuiu-se a taxa de incidência de prematuridade e BPN em consonância com a idade, anos de estudo e estado civil materno, assim como, em função do número de consultas pré-natal realizadas pela parturiente durante a gestação. Notou-se que a taxa de prematuridade no Estado da Bahia apresentou um aumento de 50% no período estudado, evoluindo de 4% em 1996 para 6% em 2004, enquanto a taxa de BPN permaneceu estável, em torno de 8%. Detectaramse ainda variações expressivas destes indicadores em função da idade, anos de estudo e estado civil materno. Enquanto isso a assistência pré-natal mostrou-se como uma política de saúde pública compensatória na prevenção destes desfechos perinatais. PALAVRAS-CHAVE: Prematuridade; baixo peso ao nascer; incidência; assistência pré-natal

ABSTRACT: In this research objectified to know the evolution of the incidence of been born alive preterm and with low weight the born in the State of the Bahia, between of the period 1996-2004. For this, a documentary study from the Declarations of Born Alive Creature available in the System of Information on Born Creature. It was distributed rate of incidence of prematurity and the low weight to the born in according to maternal age, years of study and material status, as well as in function of prenatal number of consultations realized by the women during pregnancy. It was noticed that the rate of prematurity in the State of the Bahia to show an increase of 50% in the studied period, evolved from 4% in 1996 to 6% in 2004, while the rate of low weight to the born remained steady, around 8%. One still detected an expressive variation of these pointers in function of maternal age, years of study and material status. White this, the prenatal assistance revealed as *Acadêmica de Enfermagem da Faculdade Maria Milza; **Acadêmico de Farmácia da Faculdade Maria Milza. E-mail: marc_maia02@yahoo.com.br *** Orientadora. Professora Titular da Faculdade Maria Milza Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


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one politics of compensatory public health in the prevention of these perinatal outcomes. KEY-WORDS: Prematurity; low weight to the born; incidence; associate factors; prenatal assistance

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.ยบ 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


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INTRODUÇÃO A prematuridade e o baixo peso nascer (BPN) são características fisioanatômicas que deixam os recém-nascidos susceptíveis a diversas patologias, com um alto risco probabilístico de virem a falecer nos primeiros dias de vida. Cranley; Ziegel (1985) afirmam que a maioria dos nascidos vivos pretermos morre durante o primeiro mês de vida, sendo o primeiro dia de vida o período mais crítico. Enfatizam ainda que aproximadamente dois terços de todas as mortes infantis no primeiro mês de vida estão relacionadas à prematuridade. O recém-nascido é considerado pretermo quando oriundo de uma gestação com menos de 37 semanas de duração, enquanto um nascido vivo é considerado com BPN quando nasce com peso inferior a 2.500g (CRANLEY; ZIEGEL, 1985; MONTENEGRO; REZENDE, 2006). Assim como a prematuridade, a incidência de nascidos vivos com BPN, além de estar diretamente ligada à prematuridade, também é um fator de alto risco para a mortalidade infantil. Dados do Ministério da Saúde revelam que cerca de 30,2% dos nascidos vivos com BPN vão à óbito durante o primeiro ano de vida (BRASIL, 2006). Vários estudos sobre mortalidade infantil procuram estimar o coeficiente de mortalidade infantil (CMI) entre os nascidos vivos pretermos e com BPN, a fim de uma análise comparativa. Em Maracanaú/CE, na análise dos óbitos infantis ocorridos entre os anos de 2000 a 2002, o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) foi de 65,5 entre os nascidos com peso inferior a 2.500g e 89,1 entre os nascidos vivos pretermos, em contrapartida, os nascidos vivos com peso normal e termos apresentaram CMI de 6,2 e 6,9, respectivamente (SILVA et al., 2006). Vários outros estudos associam a prematuridade e o BPN como fatores biológicos potencializadores do óbito infantil (MONTEIRO; SHMITZ, 2004; BARROS; MORAIS NETO, 2000; HELENA; SOUSA; SILVA, 2005; ALMEIDA; BARROS, 2004; FERRARI et al., 2006; MARTINS; MELÉNDEZ, 2006). Os fatores sociodemográficos e assistenciais envolvidos na taxa de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN são variados. A idade (GOLDENBERG; FIGUEIREDO; SILVA, 2005), a escolaridade (ANDRADE et al., 2004), o estado nutricional gestacional (FURLAN et al., 2003; KASSAR et al., 2005), a renda per capita familiar (ANDRADE et al., 2004) e a assistência pré-natal (GAMA et al., 2001) foram alguns fatores que se apresentaram relacionados à variação da taxa de incidência de prematuridade e BPN. O conhecimento do panorama evolutivo da taxa de incidência de recémnascidos pretermos e com BPN no Estado da Bahia e dos fatores que exercem influência sobre estes desfechos perinatais é necessário para nortear a adoção de medidas preventivas. Partindo deste pressuposto, neste estudo, objetivou-se estabelecer a taxa de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN no Estado da Bahia, entre o período de 1996 a 2004, relacionada a características sociodemográficas maternas e à assistência pré-natal. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


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METODOLOGIA Estudaram-se os nascimentos ocorridos no Estado da Bahia, no período de 1996 a 2004. Foram utilizados os bancos de dados do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) disponibilizados pelo site do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS) através do endereço eletrônico: <hppt: www.datasus.gov.br>. O SINASC foi concebido à semelhança do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e implantado gradualmente pelo Ministério da Saúde, a partir de 1990. Tem o objetivo de propiciar informações sobre nascidos vivos no País, com dados sobre a gravidez, o parto e as condições da criança ao nascer. O documento básico é a Declaração de Nascido Vivo (DN), padronizada nacionalmente e distribuída pelo Ministério da Saúde, em três vias (OPAS, 2002). Entre os anos de 2000 a 2004, o SINASC apresentou uma cobertura dos registros de nascimentos de 90,5% e 85,4% para o Brasil e Região Nordeste, respectivamente (BRASIL, 2006). As relações que foram estabelecidas entre a taxa de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN levaram em consideração as seguintes variáveis disponíveis no SINASC relacionadas à mãe: idade, escolaridade, estado civil e nº de consultas pré-natal realizadas durante a gestação. Em relação ao recém-nascido foram destacadas as seguintes variáveis: peso ao nascer e idade gestacional. Na análise entre a assistência pré-natal e as características sociodemográficas maternas foram selecionadas as seguintes variáveis: idade, escolaridade e estado civil. O número de consultas realizadas pela parturiente durante a gestação foram divididas em duas categorias: pré-natal adequado, quando a parturiente foi submetida a 7 ou mais consultas pré-natal durante a gestação; e pré-natal inadequado, quando a parturiente foi submetida a menos de 7 consultas pré-natal durante a gestação. A estratificação da assistência pré-natal nestas duas categorias foi realizada conforme aspectos metodológicos do Ministério da Saúde (BRASIL, 2006). Em relação à idade materna, foram consideradas nas análises enumeradas apenas as mulheres entre 10-49 anos de idade. A escolaridade materna foi estabelecida por anos de estudo, ficando com a seguinte distribuição: nenhuma, 1 a 3 anos, 4 a 7 anos, 8 a 11 anos e 12 anos ou mais. Na análise conjunta entre a assistência pré-natal e a taxa de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN, em função da idade, escolaridade e estado civil materno, para detecção da existência e do grau de correlação, utilizou-se o cálculo do coeficiente de correlação de Pearson (r). O pré-natal adequado foi considerado como matriz independente e a taxa de incidência de prematuridade e BPN como matrizes dependentes. Os cálculos foram efetuados com o auxílio do Microsoft Office Excel 2000.

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


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RESULTADOS E DISCUSSÃO A taxa de incidência de nascidos vivos pretermos aumentou substancialmente no Estado da Bahia, cerca de 50%, evoluindo de 4%, em 1996, para 6%, em 2004. Na Região Nordeste ocorreu uma redução na incidência de prematuridade de aproximadamente 15%, enquanto no Brasil, assim como no Estado da Bahia, ocorreu um aumento de 31%. Apesar do aumento no Estado Bahia da incidência de prematuridade no período estudado, notou-se que esta taxa, em 2004, foi levemente menor em relação ao Brasil (Figura 1). Em relação à incidência de nascidos vivos com BPN, observou-se que esta taxa permaneceu estável no Estado da Bahia entre os anos de 1996 a 2004, em torno de 8%. Tanto na Região Nordeste quanto no Brasil, a incidência de nascidos vivos com BPN apresentou um leve aumento para o mesmo período, cerca de 7% e 6%, respectivamente (Figura 2). tilizando os dados referentes ao ano de 2004, fez-se uma análise da taxa de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN em função de algumas características maternas. Em relação à idade, notou-se que há uma redução destas taxas com o aumento da faixa etária materna até a faixa etária entre 25-29 anos, observando-se a seguinte distribuição, respectivamente: 10-14 anos (9,3% e 13,8%); 15-19 anos (6,4% e 9,3%); 20-24 anos (5,4% e 7,1%); 25-29 anos (5,1% e 6,7%). Em seguida, ocorre um aumento gradual da incidência de prematuridade e BPN até a última faixa etária analisada, entre 45-49 anos: 30-34 anos (5,6% e 7,8%); 35- 39 anos (6,7% e 9,3%); 40-44 anos (6,7% e 10,2%); 45-49 anos (7% e 13%) (Tabela 1). 8

incidência de prematuridade (%)

7

6

5

4

3

2

1

0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Brasil

4,8

5

5,7

6,3

6,5

6,3

6,3

6,3

6,3

Nordeste

6,5

4,7

4,9

5,5

6,2

5,5

5,3

5,2

5,5

4

3

4

3

7

6

6

6

6

Bahia

Figura 1: Evolução da incidência de prematuridade no Estado da Bahia, na Região Nordeste e no Brasil, entre 1996 a 2004. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


54 9

incidência de baixo peso ao nascer (%)

8 7 6 5 4 3 2 1 0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Brasil

7,7

7,6

7,8

7,5

7,6

7,8

8

8,2

8,2

Nordeste

6,9

6,8

7

6,7

6,6

6,8

7,1

7,3

7,4

8

7

7

7

7

7

8

8

8

Bahia

Figura 2: Evolução da incidência de BPN no Estado da Bahia, na Região Nordeste e no Brasil, entre 1996 a 2004. No Rio Grande do Norte, um estudo realizado com os nascimentos oficiais do ano de 1997, também evidenciou uma maior prevalência de nascidos vivos pretermos e com BPN entre as mães adolescentes (4,3% e 8,4%, respectivamente) e as acima dos 35 anos de idade (4,2% e 8,3%, respectivamente), sendo os menores índices encontrados nas mães na faixa etária entre 20-34 anos (AZEVEDO et al., 2002). Outros estudos, numa análise comparativa entre as mães adolescentes e as adultas jovens, também encontraram uma maior prevalência de prematuridade e BPN entre as mães adolescentes, principalmente aquelas na faixa etária entre 10-14 anos (GOLDENBERG; FIGUEIREDO; SILVA, 2005; KASSAR et al., 2005; GAMA et al., 2001; ROCHA et al., 2006; SIMÕES et al., 2003; CARNIEL et al., 2006; CUNHA et al., 2002; MICHELAZO et al., 2004). Na análise da assistência pré-natal em função da idade, verificou-se que os menores números de mulheres submetidas ao pré-natal adequado durante a gestação foram verificadas entre as mães na faixa etária entre 10-24 anos e 40-49 anos: 10-14 anos (21%), 15-19 anos (25%), 20-24 anos (30%), 40-44 anos (31%) e 45-49 anos (20%). Os maiores índices foram verificados entre as mães na faixa etária entre 25-39 anos: 25-29 anos (36%), 30-34 anos (41%) e 35-39 anos (48%) (Tabela 2). Assim como neste estudo, Carniel et al. (2006), num estudo realizado em Campinas/SP, evidenciaram uma maior inadequação pré-natal entre as mães adolescentes que as adultas jovens. Dados do Ministério da Saúde revelaram que em 2004, cerca de 35,1% das parturientes, na faixa etária entre 10-14 anos, 42,8% na faixa etária entre 15-19 anos, 55,4% na faixa etária entre 20-34 anos e 59,6% Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


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daquelas com 35 ou mais anos de idade submeteram-se a 7 ou mais consultas pré-natal durante a gestação no Brasil, apresentando uma tendência diferente em relação a este estudo, pois as parturientes com 35 ou mais anos de idade, no Estado da Bahia, apresentaram índice de pré-natal adequado semelhante às das mães adolescentes (BRASIL, 2006). Na variável escolaridade, notou-se que não houve uma redução da taxa de incidência de prematuridade com o aumento dos anos de estudo materno: nenhuma (6%); 1-3 anos (5%); 4-7 anos (5,8%); 8-11 anos (6,2%); 12 anos ou mais (5,9%). No entanto, a incidência de nascidos vivos com BPN apresentou uma variação significativa de -1,3% entre as mães que não apresentaram nenhuma escolaridade (8,4%) e as que apresentaram 12 ou mais anos de estudo (7,1%) (Tabela 1). Andrade et al. (2004), num estudo realizado no Estado do Rio de Janeiro, com cerca de 10 mil parturientes, entrevistadas nas primeiras 48 horas pós-parto, acuraram também uma prevalência maior de BPN entre as mães analfabetas. Apesar de a escolaridade materna não ter apresentado influência na incidência de prematuridade e apresentar pouca variação em relação à incidência de recém-nascidos com BPN, observou-se uma forte relação com a assistência pré-natal. O número de parturientes que se submeteram ao um pré-natal adequado durante o ano de 2004 aumenta consideravelmente com ao aumento dos anos de estudo materno: nenhuma (17%), 1-3 anos (21%), 4-7 anos (27%), 811 anos (39%) e 12 anos ou mais (60%) (Tabela 2). No Brasil, em 2004, também se verificou uma maior adequação ao pré-natal entre as mães com mais anos de estudo (BRASIL, 2006). Resultados também corroborados por Coimbra et al. (2003) num estudo realizado em São Luís – Maranhão. Em relação ao estado civil, observou-se que as menores taxas de incidência de prematuridade e de BPN foram constatadas nas mães casadas (5,2% e 6,6%) e nas que vivem em união consensual (4% e 6,4%). Já as maiores taxas foram verificadas entre as mães viúvas, 7,6% e 11,6%, de prematuridade e BPN, respectivamente (Tabela 1). A assistência pré-natal também apresentou variação em função do estado civil. Notou-se que a maior proporção de mães submetidas a um pré-natal adequado durante a gestação foram entre as separadas (61%) e as casadas (42%). A menor proporção foi encontrada entre as parturientes declaradas solteiras (27%), seguidas pelas que vivem em união consensual (29%) e viúvas (30%) (Tabela 2). A assistência pré-natal mostrou-se preponderante na prevenção de nascidos vivos pretermos e com BPN. Observou-se uma redução gradual da taxa de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN com o aumento do nº de consultas pré-natal realizadas pela parturiente durante a gestação: nenhuma (9,7% e 13,5%); 1-3 consultas (8,2% e 11,1%); 4-6 consultas (5,4% e 7,3%); 7 ou mais consultas (4,1% e 5,7%). As mães que não realizaram nenhuma consulta pré-natal durante a gestação apresentaram um Risco Relativo (RR) aproximadamente 2,4 vezes maior de conceber um nascido vivo pretermo e com BPN que as mães que realizaram 7 ou mais consultas (Tabela 1). Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


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Tabela 1: Distribuição da incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN em função da idade, escolaridade, estado civil e assistência pré-natal, no Estado da Bahia, em 2004.

Variáveis

Nascidos vivos

Pretermos

BPN

n

n

%

n

%

10 a 14 anos

2309

215

9,3

319

13,8

15 a 19 anos

56599

3620

6,4

5303

9,3

20 a 24 anos

76420

4151

5,4

5468

7,1

25 a 29 anos

50359

2593

5,1

3371

6,7

30 a 34 anos

28431

1593

5,6

2217

7,8

35 a 39 anos

14096

943

6,7

1318

9,3

40 a 44 anos

4146

278

6,7

424

10,2

7

46

13

Idade

45 a 49 anos

355

25

Ignorado

1722

133

147

Anos de estudo Nenhuma

9929

600

6

834

8,4

1 a 3 anos

40172

2002

5

3048

7,6

4 a 7 anos

82334

4766

5,8

6570

8

8 a 11 anos

63310

3956

6,2

5043

8

12 anos e mais

21144

1242

5,9

1511

7,1

Ignorado

17565

986

Solteira

151713

9135

6

12864

8,4

Casada

71503

3723

5,2

4712

6,6

Viúva

500

38

7,6

58

11,6

Separada

928

55

6

71

7,6

União consensual

1831

73

4

118

6,4

Ignorado nº de consultas prénatal

7979

528

Nenhuma

14849

1438

9,7

2006

13,5

1 a 3 consultas

37433

3060

8,2

4174

11,1

4 a 6 consultas

98551

5364

5,4

7250

7,3

7 ou mais consultas

73809

3039

4,1

4205

5,7

Ignorado

9812

651

1607

Estado civil

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.

790

978


57

Tabela 2: Distribuição da assistência pré-natal segundo a idade, escolaridade e estado civil materno, no Estado da Bahia, em 2004. Variáveis

Pré-natal adequado

Pré-natal inadequado

Ignorado

n

%

n

%

n

%

10 a 14 anos

490

21

1721

75

98

4

15 a 19 anos

13920

25

40518

71

2161

4

20 a 24 anos

22650

30

50883

66

2887

4

25 a 29 anos

18059

36

30288

60

2012

4

30 a 34 anos

11551

41

15615

55

1265

4

35 a 39 anos

5327

38

8071

57

698

5

40 a 44 anos

1276

31

2619

63

251

6

45 a 49 anos

78

22

252

71

25

7

1649

17

7938

80

342

3

1 a 3 anos

8382

21

30876

77

914

2

4 a 7 anos

22445

27

58252

71

1637

2

8 a 11 anos

24586

39

37713

59

1011

2

12 anos e mais

12766

60

7982

38

396

2

Solteira

40644

27

105608

69

5461

4

Casada

29907

42

39141

55

2455

3

Viúva

149

30

335

67

16

3

Separada

562

61

343

38

23

2

União consensual

540

29

1252

63

39

8

Idade

Anos de estudo Nenhuma

Estado civil

No Rio de Janeiro, um estudo realizado com 3.508 puérperas nas maternidades municipais e federais nas primeiras horas pós-parto, também observou uma redução gradativa da incidência de recém-nascidos pretermos e com BPN com o aumento do nº de consultas pré-natal realizadas pela puérpera durante a gestação para todas as faixas etárias (GAMA; SZWARCWALD; LEAL, 2002). Outros estudos também demonstraram esta mesma relação entre a assistência pré-natal e a incidência de recém-nascidos pretermos e com BPN (GOLDENBERG; FIGUEIREDO; SILVA, 2005; KASSAR et al., 2005; GAMA et al., 2001).

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


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Tabela 3: Correlação entre o pré-natal adequado e taxa de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN, em função da idade, escolaridade e estado civil maternos, no Estado da Bahia, em 2004. Variáveis

Pré-natal adequado

Pretermos

r

BPN

%

%

10 a 14 anos

21

9,3

13,8

15 a 19 anos

25

6,4

9,3

20 a 24 anos

30

5,4

7,1

25 a 29 anos

36

5,1

6,7

30 a 34 anos

41

5,6

7,8

35 a 39 anos

38

6,7

9,3

40 a 44 anos

31

6,7

10,2

45 a 49 anos

22

7

13

Nenhuma

17

6

1 a 3 anos

21

5

7,6

4 a 7 anos

27

5,8

8

8 a 11 anos

39

6,2

8

12 anos e mais

60

5,9

7,1

%

r

Idade -0,753604

-0,657943

Anos de estudo 0,359756

8,4

-0,764953

Estado civil Solteira

27

6

Casada

42

5,2

6,6

Viúva

30

7,6

11,6

Separada

61

6

7,6

União consensual

29

4

6,4

0,02351

8,4

-0,279254

r = coeficiente de correlação de Pearson

Tendo em vista a relevância da assistência pré-natal na prevenção de resultados perinatais insatisfatórios, estabeleceu-se uma relação conjunta entre a incidência de prematuridade e BPN, e a assistência pré-natal em função da idade, escolaridade e estado civil materno, a fim de detectar se a variação da incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN está associada ao tipo de assistência pré-natal submetidas por essas mães. Observou-se que a taxa de incidência de nascidos vivos com BPN e o pré-natal adequado apresentaram correlação significativa em função da idade (-0,7536) e da escolaridade (-0,7649) e menos significativa em função do estado civil (-0,2792). Já a taxa de incidência de prematuridade e o pré-natal adequado apresentaram correlação apenas em função da idade (-0,6579) (Tabela 3). Fez-se ainda uma análise da evolução da assistência pré-natal no Estado da Bahia, entre os anos de 1996 a 2004. Nesta apreciação, notou-se que houve uma melhora significativa no preenchimento das DN. Em 1996, 40% delas não Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


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continham o preenchimento do nº de consultas pré-natal realizadas pela parturiente durante e gestação, em 2004, apenas 5% não continham este preenchimento. No entanto, o aumento do nº de mulheres submetidas ao prénatal ao longo do período estudado foi incipiente, uma variação de apenas 6%. Chegou a 2004 com 64% das parturientes sendo submetidas a menos de 7 consultas pré-natal durante a gestação (Figura 3).

100% 90% 28% 80%

22%

8%

7%

7%

6%

5%

30%

31%

31%

32%

31%

61%

62%

62%

62%

64%

2001

2002

2003

2004

18%

40%

70% 31%

60% 50%

42%

29% 25%

40% 30% 20%

43%

47%

35%

41%

10% 0% 1996

1997

1998

1999

Pré-natal inadequado

2000

Pré-natal adequado

Ignorado

Figura 3: Evolução da assistência pré-natal no Estado da Bahia, entre 1996 a 2004. Este achado torna-se salutar, quando dados do Sistema de Informação de Atenção Básica (SIAB) revelam que, entre 1998 a 2004, a expansão do Programa Saúde da Família (PSF) no Estado foi vertiginosa. Em 1998, havia apenas 35 Equipes de Saúde da Família no Estado, em 2004, este número já era 1.307. Em termos de cobertura populacional, em 1998, apenas 0,95% da população baiana tinha cobertura do PSF, em 2004, esta cobertura já estava em torno de 32,2%. Nota-se que no período em questão, apesar da expansão acentuada do PSF no Estado, a proporção de mulheres submetidas ao pré-natal adequado mostrou-se estagnada.

CONCLUSÕES A idade, a escolaridade e o estado civil materno mostraram-se como características sociodemográficas relacionadas à prematuridade e ao BPN, assim como à assistência pré-natal, apesar de detectadas algumas incompatibilidades Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


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entre o nível de assistência pré-natal e a incidência de recém-nascidos pretermos e com BPN em função destas características. Detalhe que aponta para o envolvimento de outros fatores casualísticos nestes desfechos perinatais. A assistência pré-natal mostrou-se como uma política de saúde compensatória eficiente na prevenção da prematuridade e do BPN. No entanto, percebese que a adoção de medidas é necessária para a concretização desta política no Estado, visto que a expansão do PSF não repercutiu no aumento da proporção de mulheres submetidas a uma assistência pré-natal adequada, nem na diminuição destes indicadores no Estado no período estudado. A tomada de medidas que enfoquem a correção da desigualdade na assistência pré-natal também são necessárias, dada à variação da proporção de mulheres submetidas ao pré-natal adequado em função da idade e da escolaridade. Por último, vê-se necessária a atuação conjunta da Secretaria de Saúde do Estado e das Secretarias de Saúde Municipais na busca por um preenchimento cada vez mais adequado das DN para que estudos realizados com os sistemas de informação de saúde possam ser mais fidedignos e conclusivos.

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Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


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Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 49-62, Jan./Jul., 2008.


MORTALIDADE INFANTIL NO ESTADO DA BAHIA ENTRE 1996 A 2004 Graziele Machado da Silveira* Marcos Lima Maia** Maria José Lima Lordelo*** RESUMO: Neste estudo, objetivou-se conhecer a evolução da mortalidade infantil no Estado da Bahia, entre o período de 1996 a 2004, condicionada a características maternas e infantis disponibilizadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Para isto, estudaram-se os óbitos infantis ocorridos no Estado da Bahia através do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS). Distribuiu-se o Coeficiente de Mortalidade Infantil (CMI) em função da idade e anos de estudo materno, idade gestacional e peso ao nascer. Analisaram-se ainda as principais causas de mortalidade infantil por faixa etária de óbito. Observou-se no período estudado uma redução de 14% do CMI no Estado, no entanto ocorreu um aumento de 19% no Coeficiente de Mortalidade Neonatal Precoce. O CMI apresentou variações significativas em função da idade e anos de estudo materno, assim como a prematuridade e o baixo peso ao nascer mostraram-se como fatores biológicos potencializadores do óbito infantil. As afecções perinatais constituíram na principal causa de mortalidade, além de apresentarem um aumento significativo como causa de óbito infantil. PALAVRAS-CHAVE: mortalidade infantil; incidência; principais causas ABSTRACT: In this study, it had the objective to know the evolution of infant mortality in the State of the Bahia, between the periods of 1996-2004, conditioned the maternal and infant characteristics available in the System of Mortality Information. For this, was done a research documental based on the Death Declaration available in the data base of the Unified Health System. It was distributed the Coefficient of Infant Mortality in functions of the maternal age and years of study, gestational age e and weight to the born. The main reason of the infant mortality for age group of death had been analyzed. It was observed in the studied period a reduction of 14% of the Coefficient of Infant Mortality in the State, however an increase of 19% in the Coefficient of Precocious Neonatal Mortality occurred. The Coefficient of Infant Mortality showed a significant variation in function of maternal age and years of study, as well as the prematurity and the low weight to the born they appeared to be as the potential biological factors of infant

*Acadêmica de Enfermagem da Faculdade Maria Milza **Acadêmico de Farmácia da Faculdade Maria Milza. E-mail: marc_maia02@yahoo.com.br *** Orientadora. Professora Titular da Faculdade Maria Milza Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


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death. The perinatal disease had constituted in the main reason of mortality, beyond showing a significant increase as reason of infant death. KEY-WORDS: Infant mortality; incidence; main reasons

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INTRODUÇÃO A mortalidade infantil tem sido, ao longo dos tempos, utilizada como um bom indicador de avaliação das condições de saúde e de vida da população. Os óbitos infantis referem-se a todas as mortes ocorridas antes do primeiro ano de vida, podendo ser estratificados, conforme o período do óbito, em neonatal precoce (óbitos infantis ocorridos entre 0-6 dias de vida), neonatal tardio (óbitos infantis ocorridos entre 7-27 dias de vida) e pós-neonatal (óbitos infantis ocorridos entre 28-364 dias de vida) (OPAS, 2002). As causas de mortalidade infantil no Brasil alteraram-se ao longo das últimas décadas. Fatores de desenvolvimento sociais, como a melhoria das condições habitacionais, e demográficos, como a redução da fecundidade da população brasileira, tiveram efeitos favoráveis na redução da mortalidade infantil. Alguns programas e ações de saúde difundidos no período contribuíram também para a redução dessa taxa, como, por exemplo, o Programa de Saúde da Família, a Terapia de Reidratação Oral, o Programa Nacional de Imunização e os Programas de Atenção Integral à Saúde da Mulher (BRASIL, 2006). Apesar da redução gradual da taxa de mortalidade infantil ao longo dos anos em todas as grandes regiões do País, nota-se que há uma heterogeneidade deste indicador entre as grandes regiões do País. Em 2004, observou-se a seguinte distribuição da taxa de mortalidade infantil em relação às grandes regiões: Norte (25,5), Nordeste (33,9), Sudeste (14,9), Sul (15) e Centro-Oeste (18,7) (BRASIL, 2006). Tendo em vista a sua relevância social, a mortalidade infantil é um indicador fortemente combatido pelo Estado. No entanto, o conhecimento do panorama evolutivo dos óbitos infantis e dos fatores causais envolvidos em seus desfechos é estritamente norteador para a adoção de medidas preventivas, assim como para investimentos específicos na infra-estrutura relacionada à assistência pré-natal e neonatal. Partindo deste pressuposto, neste estudo objetivou-se conhecer a evolução da mortalidade infantil no Estado da Bahia, entre o período de 1996 a 2004, condicionada a características maternas e infantis disponibilizadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).

METODOLOGIA Estudaram-se os óbitos infantis ocorridos no Estado da Bahia, no período de 1996 a 2004. Foram utilizados os bancos de dados do Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação sobre Nascidos Vivos (SINASC) disponibilizados pelo site do Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS) através do endereço eletrônico: <hppt: www.datasus.gov.br>. O SIM é o mais antigo sistema de informação de saúde em funcionamento Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


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no País. Foi instituído pelo Ministério da Saúde em 1975, e dispõe de dados consolidados a partir de 1979. O documento básico é a Declaração de Óbito (DO), padronizada nacionalmente e distribuída pelo Ministério da Saúde, em três vias. A Declaração deve ser preenchida pelo médico, mas nos locais sem médico, o preenchimento é feito em cartório, diante de duas testemunhas. As DO são coletadas pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, em estabelecimentos de saúde e cartórios, sendo então codificadas e transcritas para o SIM (OPAS, 2002). As relações que foram estabelecidas entre as características sociodemográficas maternas e a incidência de mortalidade infantil levaram em consideração as seguintes variáveis, disponibilizadas no SIM: idade e escolaridade. Já as variáveis utilizadas em relação ao recém-nascido foram: faixa etária do óbito, duração da gestação, peso ao nascer e causa básica da morte codificada no SIM de acordo com a 10ª Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Em relação à idade materna, foram consideradas na análise apenas as mulheres na faixa etária entre 10-49 anos, enquanto a escolaridade foi estratificada por anos de estudo: nenhuma, 1-3 anos, 4 - 7 anos, 8 - 11 anos e 12 anos ou mais. A idade gestacional foi estratificada da seguinte forma: <28 semanas, 28-31 semanas, 32-36 semanas, 37-41 semanas e 42 semanas ou mais. O peso ao nascer do recém-nascido, a fim de análise, também foi estratificado: <1000g, 10001499g, 1500-2499g, 2500-2999g, 3000-3999g e 4000g ou mais. Na análise evolutiva da mortalidade infantil no Estado da Bahia, entre 1996 a 2004, estratificou-se o coeficiente de mortalidade infantil (CMI) nas seguintes categorias: coeficiente de mortalidade neonatal precoce (CMNP), coeficiente de mortalidade neonatal tardia (CMNT) e coeficiente de mortalidade pós-neonatal (CMP). Na análise conjunta entre o CMI e a taxa de incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN em função da idade e escolaridade materna, detectou-se a existência e o grau de associação destas variáveis através do cálculo do coeficiente de correlação de Pearson (r), utilizando a taxa de incidência de nascidos pretermos e com BPN como as matrizes independentes e o CMI como matriz dependente.

RESULTADOS E DISCUSSÃO Entre o período de 1996 a 2004, no Estado da Bahia, houve uma redução considerável do CMI, cerca de 14%. Na análise estratificada da mortalidade infantil, constatou-se que a redução do CMI deveu-se, sobretudo, a queda acentuada do CMP (46%) e a uma leve diminuição do CMNT (9%). No entanto, o CMNP sofreu aumento considerável no mesmo período, em torno de 19%. Tal variação nos coeficientes de mortalidade infantil ocasionou uma mudança no panorama do número de óbitos maternos por faixa etária. Em 1996, 41% dos óbitos infantis ocorriam na faixa etária entre 0-6 dias, 11% entre 7-27 dias e 48% entre 28-364 dias. Já em 2004, 58% destes óbitos ocorreram na faixa etária entre 0-6 dias, 12% entre 728 dias e 30% entre 29-364 dias (Figura 1 e 2). Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


67 30

coeficiente de mortalidade

25

20

15

10

5

0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

10,64

9,15

9,97

12,04

13,63

13,25

12,42

12,88

12,67

neonatal tardio

2,81

2,13

2,17

2,09

2,71

2,5

2,67

2,57

2,56

pós-neonatal

12,21

8,5

9,87

8,45

10,27

8,57

7,45

7,54

6,64

infantil

25,68

19,94

22,15

22,97

26,63

24,36

22,82

23,03

21,99

neonatal precoce

Figura 1: Evolução do coeficiente de mortalidade infantil por faixa etária de óbito, no Estado da Bahia, entre 1996 a 2004.

3500

3000

nº de óbitos infantis

2500

2000

1500

1000

500

0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

0-6 dias

2111

2099

2341

2924

3267

3124

2950

3079

2972

7-27 dias

558

489

510

508

651

591

634

616

601

28-364 dias

2421

1953

2318

2051

2460

2022

1769

1804

1559

Figura 2: Evolução do nº de óbitos infantis por faixa etária no Estado da Bahia, entre 1996 a 2004. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


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No Ceará, Bezerra Filho; Kerr-Pontes; Barreto (2007) observaram esta mesma tendência evolutiva da faixa etária dos óbitos infantis, constando que em 1991, a mortalidade infantil neonatal foi responsável por 30,4% das mortes infantis no Estado, enquanto em 2001 era responsável por 60,46%. No Brasil, em 2004, o óbito neonatal precoce correspondeu a 51% dos óbitos infantis, o óbito neonatal tardio a 15,6% e o pós-neonatal correspondeu a 33,6% (BRASIL, 2006). Em São Luís/MA, num estudo restropectivo da mortalidade infantil, evidenciou-se que o aumento do coeficiente de mortalidade neonatal tornou-se progressivo desde 1990, em contrapartida à diminuição acentuada do coeficiente de mortalidade pós-neonatal (RIBEIRO; SILVA, 2000). No município de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, uma análise estratificada do coeficiente de mortalidade infantil, entre o período de 1971-1998, detectou que a partir de 1981, o coeficiente de mortalidade neonatal permaneceu estável, enquanto o coeficiente de mortalidade pós-neonatal continuou em franco declínio (TOMÉ; LATORRE, 2001).

Outras causas

2%

(V01-Y98) Causas externas de morbidade e mortalidade

1%

(R00-R99) Sintomas, sinais e achados anormais em exames clínicos e laboratoriais

16%

(Q00-Q99) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

7%

(P00-P99) Algumas afecções originadas no período perinatal

53%

(J00-J99) Doenças do aparelho respiratório (G00-G99) Doenças do sistema nervoso

7%

1%

(E00-E90) Doenças endócrinas nutricionais e metabólicas (A00-B99) Algumas doenças infecciosas e parasitárias 0%

3%

10%

10%

20%

30%

40%

50%

60%

Figura 3: Principais causas de mortalidade infantil no Estado da Bahia, entre 1996 a 2004. Do total de óbitos infantis ocorridos no Estado da Bahia no período estudado, as afecções perinatais (53%), as causas mal definidas (16%) e as doenças infecciosas e parasitárias (10%) foram as principais causas de mortalidade infantil no Estado (Figura 3). Estratificando as principais causas de mortalidade infantil por faixa etária de óbito, verificou-se que entre as mortes ocorridas entre 0-6 dias, as afecções perinatais (89%) constitui-se a principal causa de mortalidade, seguiTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


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da pelas doenças congênitas (7%). Os óbitos ocorridos entre 7-27 dias tiveram como principais causas, assim como nos óbitos ocorridos entre 0-6 dias, as afecções perinatais (81,5%) e as doenças congênitas (10%). Já na faixa etária de óbito entre 28-364 dias, observou-se uma homogeneização das causas de mortalidade: doenças infecciosas e parasitárias (25%), doenças do aparelho respiratório (19%), afecções perinatais (6%), doenças congênitas (10%) e causas mal definidas (16%) (Figura 4). Tendência de mortalidade infantil idêntica foi detectada pelo Ministério da Saúde em todo o Brasil para o mesmo período estudado (BRASIL, 2006). Numa análise evolutiva das principais causas de mortalidade infantil, o número de óbitos infantis em decorrência das afecções perinatais e das doenças congênitas apresentou aumento entre os anos de 1996 a 2004, cerca de 43% e 31%, respectivamente. Já o número de óbitos pelas outras principais causas apresentou diminuição: causas mal definidas (60%), doenças do aparelho respiratório (17%) e doenças infecciosas e parasitárias (45%) (Figura 5). Dados do Ministério da Saúde denunciam a mesma tendência em nível nacional para o mesmo período, todavia observando um aumento mais acentuado entre as doenças congênitas (53%) que as afecções perinatais (14%) (BRASIL, 2006). Estudo retrospectivo em Belo Horizonte/MG constatou que em 1984, 46,1% dos óbitos infantis foram em decorrência de afecções perinatais, e em 1998, esta proporção aumentou para 59,6%. Os autores também constataram para o período um aumento nos óbitos por doenças congênitas, 7,7% em 1984 para 8,6% em 1998 (CALDEIRA et al., 2005). 100% 90% 80% 70% 60% 50% 40% 30% 20% 10% 0%

0-6 dias

7-27 dias

28-364 dias

(R00-R99) Sintomas, sinais e achados anormais em exames clínicos e laboratoriais

3,0%

3,0%

16,0%

(Q00-Q99) Malformações congênitas, deformidades e anomalias cromossômicas

7,0%

10,0%

10,0%

(P00-P99) Algumas afecções originadas no período perinatal

89,0%

81,5%

6,0%

(J00-J99) Doenças do aparelho respiratório

0,1%

3,0%

19,0%

(A00-B99) Algumas doenças infecciosas e parasitárias

0,3%

1,0%

25,0%

Figura 4: Distribuição das principais causas de mortalidade infantil por faixa etária de óbito, no Estado da Bahia, entre 1996 a 2004. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


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Na distribuição do CMI, em função da idade materna, observou-se que os maiores níveis deste indicador foram encontrados entre as mães adolescentes e as com 40 ou mais anos de idade: 10-14 anos (24,25), 15-19 anos (15,47), 40-44 anos (18,81) e 45-49 anos (25,35). Os menores CMI foram verificados entre as mães na faixa etária entre 20-39 anos: 20-24 anos (12,5), 25-29 anos (11,15), 3034 anos (11,78) e 35-39 anos (13,54) (Tabela 1). Resultados semelhantes foram encontrados por Silva et al. (2006) no município de Maracanaú/CE, entre os óbitos infantis ocorridos nos anos de 2000 a 2002, encontrando CMI maior entre as mães com idade > 35 (21) e as adolescentes (12), e menor entre as mães com idade entre 20-34 anos (9,1).

Figura 5: Evolução das principais causas de mortalidade infantil no Estado da Bahia, entre 1996 a 2004. Em relação à escolaridade, notou-se uma redução gradativa do CMI com o aumento dos anos de estudo materno: nenhuma (30), 1-3 anos (12,24), 4-7 anos (11,74), 8-11 anos (9,82) e 12 anos ou mais (8,41). As mães que não possuíam nenhum ano de estudo apresentaram um risco relativo 3,75 maior de seu filho vir a óbito que as mães com 12 anos ou mais de estudo (Tabela 1). Martins; Meléndez (2004) em um estudo realizado em Montes Claros/MG, que objetivava identificar os fatores de risco para a mortalidade neonatal, também descreveram uma variação deste indicador com o aumento de estudo materno: nenhuma escolaridade (21), nível superior (4,0). Tendência também encontrada por Silva et al. (2006), Barros; Morais Neto (2000), Helena; Sousa; Silva (2005) e Bezerra Filho et al. (2007) em seus estudos. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


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Tabela 1: Distribuição do CMI segundo a idade materna, escolaridade materna, peso ao nascer do recém-nascido e duração da gestação, no Estado da Bahia, em 2004. nascidos vivos

óbitos infantis

n

n

10 a 14 anos

2309

56

24,25

15 a 19 anos

56599

876

15,47

20 a 24 anos

76420

956

12,5

25 a 29 anos

50359

562

11,15

30 a 34 anos

28431

335

11,78

35 a 39 anos

14096

191

13,54

40 a 44 anos

4146

78

18,81

45 a 49 anos

355

9

25,35

Ignorado

1722

2094

Nenhuma

9929

298

30

1 a 3 anos

40172

492

12,24

4 a 7 anos

82334

967

11,74

8 a 11 anos

63310

622

9,82

12 anos e mais

21144

178

8,41

Ignorado

17565

2600

976

692

709

1000 a 1499 g

1482

518

349,52

1500 a 2499 g

16155

734

45,53

2500 a 2999 g

51031

349

6,83

3000 a 3999 g

147061

603

4,1

4000g e mais

13213

69

5,25

Ignorado

4536

2192

<28 semanas

992

726

731,85

28 a 31 semanas

1583

510

322,17

32 a 36 semanas

10977

697

63,5

37 a 41 semanas

Variáveis

CMI

Idade materna

Escolaridade

Peso ao nascer <1000

Idade gestacional

212651

1151

5,41

42 semanas ou mais

3409

53

15,54

Ignorado

4842

2020

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


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A prematuridade e o BPN mostraram-se como desenlaces gestacionais intimamente associados à mortalidade infantil. Constatou-se uma redução acentuada do CMI com o aumento da idade gestacional: <28 semanas (731,85), 28-31 semanas (322,17), 32-36 semanas (63,5) e 37-41 semanas (5,41). Observou-se a mesma tendência em relação ao peso ao nascer: <1.000g (709), 1.000-1499g (349,52), 1.500-2499g (45,53), 2.500-2.999g (6,83) e 3.000-3.999g (4,1) (Tabela 1). Em Maracanaú/CE, o CMI foi de 6,2 entre os nascidos com peso > 2.500, 65,5 entre os nascidos com peso inferior a 2.500g, 6,9 entre os nascidos termos e 89,1 entre os nascidos vivos pretermos, entre os anos de 2000 a 2002 (SILVA et al., 2006). Em Montes Claros/MG, o coeficiente de mortalidade neonatal foi de 3,0 entre os nascidos vivos com peso > 2.500, 77,0 entre os nascidos vivos com peso inferior a 2.500g, 3 entre os nascidos vivos termos e 147 entre os nascidos vivos pretermos, entre os anos de 1997 a 1999 (MARTINS; MELENDEZ, 2004). Outros estudos também associam a prematuridade e o BPN como fatores potencializadores do óbito infantil (MONTEIRO; SCHMITZ, 2004; BARROS; MORAIS NETO, 2000; HELENA; SOUSA; SILVA, 2005; ALMEIDA; BARROS, 2004; FERRARI et al., 2006).

Tabela 2: Correlação entre a incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN e o CMI em função da idade e escolaridade maternas, no Estado da Bahia, em 2004.

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


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Tendo em vista a alta incidência de mortalidade infantil entre os nascidos vivos pretermos e com BPN, fez-se uma análise conjunta entre a incidência de prematuridade e BPN, e o CMI, em função da idade e escolaridade materna, a fim de verificar se a variação do CMI em função da idade e escolaridade materna está associada à variação na incidência de nascidos vivos pretermos e com BPN. Observou-se que houve uma forte correlação entre o CMI e a incidência de prematuridade (r = 0,87875201) e BPN (r = 0,97710164) em função da idade, ocorrendo uma redução simultânea destes indicadores. Em relação à escolaridade materna, notou-se apenas a existência de uma correlação significativa entre o CMI e a incidência de BPN (r = 0,72122158) (Tabela 2).

CONCLUSÕES O CMI apresentou variações significativas em função da escolaridade e da idade materna. A variação da incidência da mortalidade infantil em função da idade e da escolaridade materna pôde ser explicada, em grande parte, pela variação conjunta do CMI e da taxa de incidência de nascidos pretermos e com BPN. Detalhe que não descarta o envolvimento de outros fatores assistenciais e sociais na determinação desta variação. A prematuridade e o BPN mostraram-se como desfechos gestacionais potencializadores do óbito infantil. Este achado aponta para a necessidade continuada de investimentos progressivos na implantação e consolidação de políticas de saúde materno-infantil, a fim de reduzir a taxa de incidência destes indicadores a cada ano no Estado. O aumento do número de óbitos infantis em decorrência das afecções perinatais, assim como a elevação do coeficiente de mortalidade neonatal precoce, vislumbra a urgência de investimentos na ampliação e estruturação das dependências destinadas à assistência neonatal e pré-natal no Estado. Já ao aumento do número de óbitos causados pelas doenças congênitas denuncia ainda a precariedade da assistência pré-natal no Estado. Apesar da redução significativa das doenças infecciosas e parasitárias como causa de mortalidade infantil no Estado, verificou-se que este grupo de doenças constitui ainda a principal causa de óbitos pós-neonatais. Fato que delata a vagareza das políticas de saúde pública na correção da desigualdade em saúde, tanto no Estado, quanto no Brasil. Por último, nota-se que estudos sobre mortalidade infantil no Estado são necessários, a fim de apontar o envolvimento de outros fatores casualísticos nestes desfechos perinatais e de estudar as principais causas de óbito infantil ligadas à assistência pré-natal e neonatal.

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


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Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 63-75, Jan./Jul., 2008.


PANORAMA EVOLUTIVO DA MORTALIDADE MATERNA NO ESTADO DA BAHIA ENTRE 1996-2004 Graziele Machado da Silveira* Marcos Lima Maia** Maria José Lima Lordelo*** RESUMO: Neste estudo, objetivou-se conhecer a evolução da Razão de Mortalidade Materna no Estado da Bahia, entre os anos de 1996-2004, relacionada às características demográficas maternas e ao óbito materno. Para isso, realizou-se uma pesquisa documental a partir das Declarações de Óbito Maternos disponibilizadas no Sistema de Informações sobre Mortalidade. Na análise dos dados, calculou-se a Razão de Mortalidade Materna em função da idade e anos de estudo, assim como se distribuiu o total de óbitos maternos por causa obstétrica e principais categorias de doenças codificadas na 10ª Classificação Internacional de Doenças (CID-10). Observou-se que houve um aumento de cerca de 43% na Razão de Mortalidade Materna no Estado, evoluindo de 47,61 para 68,67 entre o período estudado, apresentando-se mais elevada que em todas as grandes regiões do País. Detectou-se ainda uma variação expressiva da Razão de Mortalidade Materna em função da idade e anos de estudo materno. Os transtornos hipertensivos constituíram-se a principal causa de morte materna por causa obstétrica direta. PALAVRAS-CHAVE: Mortalidade materna; incidência; principais causas; fatores associados ABSTRACT: In this study, it was made with the purpose to know the evolution on the Reason of the Maternal Mortality in the State of the Bahia, between 1996-2004, related the characteristics of the maternal demographic and the maternal death. For this, a documental research was become fulfilled to leave of the Declaration of Maternal Death available in the Mortality's System Information. In the analysis of the data, was calculated the Reason of Maternal Mortality in function of the age and years of study, as well as was distributed the total of maternal death for obstetric case and the mains categories of illness codified in 10th Classification in the International Illness (CID-10). It was observed that there was a increase of about 43% in the Maternal Mortality Reason in the State, evolved from 47,61 to 68,67 between the studied period, presenting it higher than all large regions of the Country. One still detected a significant changing of the Maternal Mortality Reason in function of maternal age and years of study. The hipertensive disruption had been the main reason of maternal death because of the obstetric direct. KEY-WORDS: Maternal mortality; incidence; main reason; associate factors *Acadêmica de Enfermagem da Faculdade Maria Milza **Acadêmico de Farmácia da Faculdade Maria Milza. E-mail: marc_maia02@yahoo.com.br *** Orientadora. Professora Titular da Faculdade Maria Milza Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


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INTRODUÇÃO Morte materna, segundo a 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10), é a morte de uma mulher durante a gestação ou até 42 dias após o término da gestação, independentemente da duração ou da localização da gravidez, devido a qualquer causa relacionada com ou agravada pela gravidez ou por medidas em relação a ela, porém não devido a causas acidentais ou incidentais. A mortalidade materna é um importante indicador da saúde da mulher, retratando as condições de saúde e de atenção à saúde da mulher e suas desigualdades. Razões de mortalidade materna (RMM) elevadas indicam precárias condições socioeconômicas, baixo grau de informação e escolaridade, dificuldades de acesso a serviços de saúde de boa qualidade e, também, serviços de saúde de assistência à gravidez, ao parto e ao puerpério deficitários. (MINISTÉRIO DE SAÚDE, 2006) Em 2004, do total de óbitos ocorridos entre mulheres na faixa etária entre 10-49 anos, 22% foram em decorrência das neoplasias, 22% das doenças do aparelho circulatório, 19% das causas externas, 34% de outras causas e 3% das complicações na gravidez, no parto e no puerpério. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006) Apesar de uma minoria de mulheres morrer em decorrência das complicações originárias na gravidez no parto e no puerpério, a quase totalidade destes óbitos poderia ser evitada com a adoção de medidas assistenciais adequadas. Um estudo realizado na cidade de Recife/PE revelou que, cerca de 82% do total de óbitos analisados, poderiam ser evitados por meio de assistência adequada ao prénatal, parto e puerpério. (COSTA et al., 2002) Um dos grandes fatores limítrofes para uma análise conclusiva dos estudos sobre mortalidade materna tem sido a sub-notificação, havendo em muitos estudos a necessidade de adoção de um fator de correção para o cálculo da RMM. Estudo realizado em Campinas/SP, que analisou todas as DO de mulheres entre 10-49 anos ocorridos no município, entre os anos de 1992-1994, revelou uma subnotificação cerca de 40%, sendo as complicações infecciosas do aborto a principal causa de óbito com sub-notificação (71,5% ou 5/7 casos), seguida pela morte materna obstétrica indireta (66,6% ou 2/3 casos). (PARPINELLI et al., 2000) Tendo em vista a importância da RMM como indicador social, objetivou-se, neste estudo, estabelecer a evolução da mortalidade materna no Estado da Bahia, entre o período de 1996-2004, relacionada a características sociodemográficas maternas e ao óbito materno.

METODOLOGIA O presente estudo tratou-se de uma pesquisa documental a partir das Declarações de Óbitos Maternos (DO) disponibilizadas no Sistema de InformaTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


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ções sobre Mortalidade (SIM), referente aos anos de 1996-2004, no Estado da Bahia. Este sistema encontra-se acessível ao público através do site produzido pelo Banco de Dados do Sistema Único de Saúde (DATASUS). As DO foram consultadas no mês de julho/2007. O SIM é o mais antigo sistema de informação de saúde em funcionamento no País. Foi instituído pelo Ministério da Saúde em 1975, porém só começou a disponibilizar as DO referente aos óbitos maternos a partir de 1996. As DO são coletadas pelas secretarias estaduais ou municipais de saúde, em estabelecimentos de saúde e cartórios, sendo então codificadas e transcritas para o SIM. (OPAS, 2002) Na distribuição da Razão de Mortalidade Materna (RMM) em função das características sociodemográficas maternas foram destacadas as seguintes variáveis: escolaridade e idade. Em relação à idade foram considerados apenas os óbitos ocorridos entre as mulheres na faixa etária entre 10-49 anos. O grau de escolaridade foi medido através dos anos de estudo. As variáveis consideradas em relação ao óbito materno foram: o tipo de causa obstétrica, o período de ocorrência do óbito e grupo de doenças responsáveis pela morte materna codificadas na 10ª Classificação Internacional de Doenças (CID-10). O tipo de causa obstétrica é estratificado em morte materna obstétrica direta e morte materna obstétrica indireta. A morte materna obstétrica direta é aquela que ocorre por complicações obstétricas na gravidez, no parto e no puerpério em razão de intervenções, omissões, tratamento incorreto ou de uma cadeia de eventos resultantes de qualquer dessas causas. Enquanto a morte materna obstétrica indireta é aquela resultante de doenças existentes antes da gravidez ou de doenças que se desenvolveram durante a gravidez, não provocadas por causas obstétricas diretas, mas que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez. (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006, p. 374)

O período de ocorrência do óbito materna é comumente estratificado em: durante a gravidez, parto ou aborto; durante o puerpério, até 42 dias; e durante o puerpério, de 43 dias a um 1 ano. Trabalhou-se a RMM, obtendo-se no SIM o número de óbitos maternos, conforme definições descritas anteriormente no texto, dividindo-se pelo número de nascidos vivos de mães residentes, obtido no Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), sem a utilização de nenhum fator de correção, figurando a seguinte fórmula: RMM = nº de óbitos maternos de mulheres residentes no período X 100.000 nº de nascidos vivos de mulheres residentes no período Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


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RESULTADOS E DISCUSSÃO No Estado da Bahia, entre o período de 1996-2004, ocorreram 1.181 óbitos maternos. Numa apreciação evolutiva da RMM no Estado, observou-se que houve um aumento de cerca de 43% da razão de óbitos maternos/100.000 nascidos vivos no Estado. Em 1996, a RMM era de 47,61, em 2004, aumentou para 68,67, alcançando o seu pico em 2003, 71,96. Tanto a Região Nordeste quanto o Brasil também apresentaram aumento na RMM para o mesmo período, cerca de 12% e 5%, respectivamente (Figura 1). Tendência semelhante também foi observada em Recife/PE, entre os anos de 1996-2000, onde ocorreu um aumento na RMM, evoluindo de 58,10, em 1996, para 67,08, em 2000 (COSTA et al. 2002). Além de a RMM no Estado ter apresentado um elevado aumento no período estudado, em 2004, apresentou-se maior, não só em relação ao Brasil e a Região Nordeste, mas também em relação às outras grandes regiões: Norte (53), Sudeste (44,4), Sul (59) e Centro-Oeste (61,8) (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2006). Na distribuição da RMM em função da idade materna, notou-se que as mães na faixa etária entre 10-29 anos apresentaram as menores taxas: 10-14 anos (43,3), 15-19 anos (45,93) e 20-29 anos (49,69). Já as mães na faixa etária entre 30-49 anos apresentaram taxas de mortalidade materna extremamente elevadas em comparação com as mães adolescentes e as adultas jovens: 30-39 anos (134) e 40-49 anos (288,82) (Tabela 1). Em São Paulo, também se verificou um aumento progressivo da RMM em função da idade materna. Observou-se que entre as mulheres na faixa etária entre 40-44 anos este indicador foi de 140,85 e entre as mulheres na faixa etária entre 45-49 anos, foi de 692,04 (PAZERO et al., 1998). No município do Rio de Janeiro, numa análise entre os óbitos maternos ocorridos entre os anos de 1993-1996, também se evidenciou maior coeficiente de mortalidade materna entre as mulheres com 40 ou mais anos de idade. (THEME-FILHA; SILVA; NORONHA, 1999) Mais uma vez a baixa escolaridade materna mostrou-se como um fator de risco para resultados perinatais insatisfatórios. Neste estudo, observou-se que houve uma redução gradual da RMM com o aumento dos anos de estudo materno: nenhuma escolaridade (201,43), 1-3 anos (67,21), 4-7 anos (34), 8-11 anos (25,27) e 12 anos ou mais (42,56). No entanto, constatou-se que as mães com 12 anos ou mais de estudo apresentaram uma RMM maior que aquelas que tinham entre 4-11 anos de estudo (Tabela 1). Theme-Filha; Silva; Noronha (1999), na análise do total de óbitos maternos ocorridos no município do Rio de Janeiro, entre o período de 1993/96, também constatou uma redução gradativa da RMM em função do aumento dos anos de estudo materno: nenhuma (164,1), fundamental (57,8), 2º grau completo (36,6) e superior (28,3).

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


80 80

70

60

50

40

30

20

10

0

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

Bahia

47,91

39,25

40,49

58,91

50,93

61,93

66,14

71,96

68,67

Nordeste

56,7

54,9

56,2

56,2

57,6

57,4

61,4

63

63,6

Brasil

51,6

61,15

64,8

57,3

52,2

50,6

54

52,1

54,2

Figura 1: Evolução da RMM no Estado da Bahia, na Região Nordeste e no Brasil, entre 1996-2004 Na distribuição das principais causas de óbito materno no Estado, em 2004, sem distinção de causa obstétrica, (O00-O08) o aborto (10%), (O10-O16) as doenças hipertensivas (18%), (O60-O75) as complicações do trabalho de parto e do parto (15,5%), (O95-O99) as afecções obstétricas NCOP (31%) e (O30-O48) a assistência prestada à mãe ligada ao feto, cavidade amniótica e problema de parto (12%) constituíram nos grupos de doenças responsáveis pela maioria dos óbitos maternos. (Tabela 2) Na evolução do número de óbitos maternos no Estado por grupos de doenças, verificou-se que os principais grupos de doenças que apresentaram aumento como causa de óbito materno, entre 1996-2004, foram: (O30-O48) a assistência prestada à mãe ligada ao feto, cavidade amniótica e problema de parto (67%); (O60-O75) as complicações do trabalho de parto e do parto (32%); (O95-O99) as afecções obstétricas NCOP (455%). (Tabela 3) Em 2004, a maioria dos óbitos maternos ocorreu por causa obstétrica direta (63%). As mortes maternas por causas obstétricas indiretas corresponderam a 36%, ocorrendo apenas uma morte materna sem causa obstétrica identificada. Em relação ao período de ocorrência do óbito, 40% dos óbitos maternos ocorreram na gravidez ou parto e 16% ocorreram durante o puerpério. No entanto, percebeu-se que 41% das DO não discriminaram o período de ocorrência do óbito. (Tabela 4)

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


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Tabela 1: Distribuição da RMM segundo a idade e escolaridade materna, no Estado da Bahia, em 2004. nascidos vivos

óbitos maternos

n

n

10-14 anos

2309

1

43,3

15-19 anos

56599

26

45,93

20-29 anos

126779

63

49,69

30-39 anos

42537

57

134

40-49 anos

4501

13

288,82

Ignorado

1722

0

Nenhuma

9929

20

201,43

1 a 3 anos

40172

27

67,21

4 a 7 anos

82334

28

34

8 a 11 anos

63310

16

25,27

12 anos e mais

21144

9

42,56

Ignorado

17565

61

Variáveis

RMM

Idade materna

Escolaridade

Na distribuição das principais causas de mortalidade materna por distinção de causa obstétrica, acurou-se que as principais causas de morte materna por causa obstétrica direta foram: (O10-O16) as doenças hipertensivas (26%); (O60O75) as complicações do trabalho de parto e do parto (24%); (O30-O48) a assistência prestada à mãe ligada ao feto, cavidade amniótica e problema de parto (20%); (O00-O08) o aborto (16%) (Tabela 5). Laurenti; Jorge; Gotlieb (2004) também identificaram os transtornos hipertensivos (26,9%) como a principal causa de mortalidade materna para 1º semestre de 2002 na Região Nordeste. Dados do Ministério da Saúde (2006) também evidenciaram a eclampsia/pré-eclâmpsia (26,8%) como a principal causa de morte obstétrica direta no Brasil, em 2004. Outros estudos também constataram a eclâmpsia/pré-eclâmpsia como grupo de doenças responsável pela maioria dos óbitos maternos diretos. (PAZERO et al., 1998; THEME-FILHA; SILVA; NORONHA, 1999; ANDRADE et al., 2006; COSTA et al., 2002). Já (O95-O99) as afecções obstétricas NCOP constituíram as principais causas de morte materna por causa obstétrica indireta, sendo responsável por 83% do nº de óbitos. (Tabela 6)

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


82

Tabela 2: Distribuição das principais causas de óbito de materno no Estado da Bahia, em 2004. Grupos de doenças (CID-10)

n

%

Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]

4

2,5

O00-O08 Gravidez que termina em aborto

16

10

O10-O16 Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério

27

18

O20-O29 Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez

7

4

O30-048 Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto, cavidade amniótica e problemas de parto 20

12

O60-O75 Complicações do trabalho de parto e do parto

25

15,5

O85-O92 Complicações relacionadas predominantemente com o puerpério

12

7

O95-O99 Outras afecções obstétricas NCOP

50

31

Total

161

100

Tabela 3: Evolução das principais causas de óbito materno no Estado da Bahia, entre o período de 1996-2004. Grupos de doenças (CID-10) Outras doenças bacterianas

1996

1997

1998

1999

2000

2001

2002

2003

2004

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

0

4

0

2

1

1

4

0

2

0

0

1

0

1

0

9

5

9

11

15

11

17

16

28

28

32

32

37

21

36

27

6

2

3

2

5

1

4

7

7

11

8

12

10

10

14

20

18

15

14

17

14

25

27

25

11

7

13

16

24

21

21

12

10

25

60

32

38

67

51

50

90

95

143

122

146

157

172

161

Doença pelo vírus da imunodeficiência 0 humana [HIV] Síndrome comportamental associada a 0 disfunções fisiológicas e fatores físicos O00-O08 Gravidez que termina em aborto 16 O10-O16 Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no 25 puerpério O20-O29 Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a 3 gravidez O30-048 Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto, cavidade 12 amniótica e problemas de parto O60-O75 Complicações do trabalho de 19 parto e do parto O85-O92 Complicações relacionadas 11 predominantemente com o puerpério O95-O99 Outras afecções obstétricas 9 NCOP Total

95

Neste estudo, não se realizou uma análise estratificada das principais causas de mortalidade materna por período de ocorrência do óbito, em decorrência de 41% das DO, em 2004, não apresentarem a discriminação do período de ocorrência do óbito materno. No entanto, estudos mais criteriosos identificaram o puerpério até 42 dias como o período onde ocorreu o maior número de óbitos maternos. (REZENDE; MORELI; REZENDE 2000; ALBUQUERQUE et al. 1998; LAURENTI; JORGE; GOTLIEB, 2004). Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


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Tabela 4: Distribuição dos óbitos maternos por tipo de causa obstétrica e período de ocorrência do óbito, no Estado da Bahia, em 2004

Ocorrência do óbito materno T ip o

d e

c a u s a

m a te rn a

o b s t é t r ic a

M o rte

m a te rn a

o b s t é s tr ic a

M o rte

m a te rn a

o b s t é t r ic a

d ir e ta in d ir e ta n ã o

e s p e c if ic a d a

T o ta l P e río d o

d o

D u ra n te

a

g r a v id e z , p a r t o

D u ra n te

o

p u e r p é r io , a té

D u ra n te

o

p u e r p é r io , d e

n a

%

1 0 1

6 3

5 9

3 6

o b s té tr ic a

M o rte

N ã o

n

1

1

1 6 1

1 0 0

6 4

4 0

2 7

1 6

3

2

ó b ito

g r a v id e z o u

o u 4 2

4 3

a b o rto d ia s

d ia s

a

1

a n o

p u e r p é r io

Ig n o ra d o T o ta l

1

1

6 6

4 1

1 6 1

1 0 0

Tabela 5: Principais causas de morte materna obstétrica direta, no Estado da Bahia, em 2004.

Grupos de doenças (CID-10)

n

%

O00-O08 Gravidez que termina em aborto

16

16

O10-O16 Edema, proteinúria e transtornos hipertensivos na gravidez, no parto e no puerpério

26

26

O20-O29 Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez

2

2

O30-048 Assistência prestada à mãe por motivos ligados ao feto, cavidade amniótica e problemas de parto

20

20

O60-O75 Complicações do trabalho de parto e do parto

25

24

O85-O92 Complicações relacionadas predominantemente com o puerpério

12

12

Total

101

100

Tabela 6: Principais causas de morte materna obstétrica indireta, no Estado da Bahia, em 2004.

Grupos de doenças (CID-10)

n

%

Doença pelo vírus da imunodeficiência humana [HIV]

4

7

O10 Hipertensão pré-existente complicando a gravidez, o parto e o puerpério

1

2

O20-O29 Outros transtornos maternos relacionados predominantemente com a gravidez

5

8

O95-O99 Outras afecções obstétricas NCOP

50

83

Total

60

100

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


84

CONCLUSÕES A RMM no Estado da Bahia, além de ter apresentado um aumento significativo no período estudado, em 2004, apresentou-se mais elevada que em todas as grandes Regiões do País. Sem desconsiderar, que mesmo sem a utilização de fator de correção, está muito acima da taxa máxima tolerada pela OMS, cerca de 20 óbitos/100.000 nascidos vivos. A variação da RMM em função da idade materna permite inferir que com o aumento da idade também ocorra o aumento na predisposição de desenvolver complicações na gravidez, no parto e no parto, como as doenças hipertensivas. Já a variação da RMM, em função do aumento dos anos de estudo materno, aponta para a desigualdade que ainda existe na prestação dos serviços de saúde voltados à assistência na gravidez, no parto e no puerpério. As doenças hipertensivas, como principal causa de morte materna obstétrica direta alerta, para a precária assistência pré-natal que estas mães tiveram durante a gestação. Estudo numa maternidade-escola no Estado do Ceará revelou que a assistência pré-natal não foi realizada em 61,4% das parturientes que morreram em decorrência dos transtornos hipertensivos. (BEZERRA et al., 2005) Na análise das principais causas de mortalidade materna, sem distinção de causa obstétrica e período de ocorrência de óbito, verificou-se que do total de óbitos maternos ocorridos no Estado da Bahia, em 2004, as principais causas de mortalidade materna estiveram diretamente relacionadas por problemas originados ou intensificados durante a gravidez, o parto e o puerpério. Este achado vislumbra para a intensificação na adoção de medidas de atenção à saúde da mulher nestes períodos. Cecatti; Caldéron (2005) afirmam em relação à assistência durante o parto, que medidas, como atenção profissional capacitada nos partos institucionais, o uso de tecnologias apropriadas e o apoio psico-social durante o parto mostraram-se como fatores benéficos na prevenção de óbitos maternos. O panorama da mortalidade materna no Estado da Bahia, no período estudado, sugere a implantação e consolidação de Comitês de Mortalidade Materna em todos os municípios baianos, a fim de determinar a real Razão de Mortalidade Materna no Estado, assim como apontar falhas nos recursos envolvidos no atendimento à mulher e apresentar sugestões para que as mesmas possam ser corrigidas, contribuindo para a queda deste indicador.

REFERÊNCIAS ALBUQUERQUE, R.M. et al.. Fatores Sócio-Demográficos e de Assistência Médica Associados ao Óbito Materno. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia - v. 20, nº 4, 1998 ANDRADE, A.T.L. et al.. Mortalidade materna: 75 anos de observações em uma Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


85

Maternidade Escola. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, 2006; 28(7): 380-7 BEZERRA, E.H.M. et al.. Mortalidade materna por hipertensão: índice e análise de suas características em uma maternidade-escola. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, 2005; 27(9): 548-53 BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Análise de Situação em Saúde. Saúde Brasil 2006 : uma análise da situação de saúde no Brasil / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Departamento de Análise de Situação em Saúde. – Brasília : Ministério da Saúde, 2006. 620 p. : il. – (Série G. Estatística e Informação em Saúde) CECATTI, J.G.; CALDERÓN, I.M.P.. Intervenções benéficas durante o parto para a prevenção da mortalidade materna. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia. 2005; 27(6): 357-65 COSTA, A.A.R. et al.. Mortalidade Materna na Cidade do Recife. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia - v. 24, nº 7, 2002 GOTLIEB, S.L.D.; JORGE, M.H.P.M; LAURENTI, R.. A mortalidade materna nas capitais brasileiras: algumas características e estimativa de um fator de ajuste. Revista Brasileira de Epidemiologia, 2004;7(4):449-60 PARPINELLI, M.A. et al.. Subnotificação da Mortalidade Materna em Campinas: 1992 a 1994. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia, vol. 22 (1): 27-32, 2000 PAZERO, L.C. et al.. Estudo da Mortalidade Materna no Município de São Paulo durante o Ano de 1996. Revista Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia - v. 20, nº 7, 1998. REDE Interagencial de Informações para a Saúde. Indicadores básicos de saúde no Brasil: conceitos e aplicações. Rede Interagencial de Informações para a Saúde - Ripsa. – Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 2002. p. 268 Revisão da Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID 10). 10ª edição. Disponível em: <hppt: www.datasus.gov.br/cid10>. Acessado em: 15/01/2008. REZENDE, C.H.A.; MORELI, D.; REZENDE, I.M.A.A.. Mortalidade materna em Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


86

cidade de médio porte, Brasil, 1997. Revista de Saúde Pública, São Paulo, 2000;34(4):323-8 THEME-FILHA, M.M.; SILVA, R.I.; NORONHA, C.P.. Mortalidade materna no Município do Rio de Janeiro, 1993 a 1996. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 15(2):397-403, abr-jun, 1999.

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 76-86, Jan./Jul., 2008.


USO DE ÁLCOOL E TABACO POR ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO RECÔNCAVO BAIANO Alba Regina Gomes* Alex da Silva Mascarenhas* Geisa Karine dos Santos Machado* Graziele Machado da Silveira* Lívia de Jesus Lago dos Santos* Marcos Lima Maia** Sandra Ribeiro de Souza* Suelir Santos* Robson Rui C. Duete*** RESUMO: O presente trabalho teve como objetivo quantificar a prevalência do consumo de álcool e tabaco por escolares do ensino fundamental e médio de algumas cidades do Recôncavo Baiano (Santo Antonio de Jesus, Conceição do Almeida, Castro Alves, Sapeaçu, Cruz das Almas, Muritiba e Cachoeira) e descrever as características sociodemográficas dos sujeitos estudados. A pesquisa tratou de um estudo descritivo transversal, que utilizou uma amostra de 2.557 estudantes matriculados no ensino fundamental (5ª a 8ª série) e no ensino médio (1ª a 3ª série), de instituições de ensino públicas e privadas localizadas nas cidades citadas. A amostra foi constituída por 42% de alunos do sexo masculino e 58% do sexo feminino, sendo que 70% residiam na zona urbana e 30% na zona rural; enquanto em relação à idade, observou-se a seguinte distribuição: 19% estavam na faixa entre 9-11 anos; 41% entre 12-14 anos; 27% entre 15-17 anos; e 13% > 18 anos. Desse total de estudantes, 69,5% declararam já ter feito uso de bebida alcoólica e 13,6% declararam já ter experimentado tabaco, enquanto 39% e 4,6% informaram fazer uso regular de bebidas alcoólicas e tabaco, respectivamente. PALAVRAS-CHAVE: Tabaco; bebidas alcoólicas; prevalência; estudantes ABSTRACT: The present works had as objective to quantify the prevalence of the consumption of alcohol and tobacco for students of the basic and average education of the cities of the Recôncavo Baiano (Santo Antonio de Jesus, Conceição do Almeida, Castro Alves, Sapeaçu, Cruz das Almas, Muritiba and Cachoeira) associate the demographic characteristic of the people studied. The research dealt with transversal descriptive study consisting of a sample of 2.557 students registered in the basic education (5th - 8th grade) and average (1th – 3th grade), of located public and privet institutions of education in the cited cities. The *Graduandos do Curso de Bacharelado em Enfermagem da FAMAM **Graduando do Curso de Bacharelado em Farmácia da FAMAM ***Orientador. Professor FAMAM Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.


88

sample was constituted of 42% of the pupils of masculine sex and 58% of pupils of the feminine sex, 70% resident in the urban and 30% in the rural zone, while in relation to the age, it was observed following distribution: 19% were in the age group of 9-11 years; 41% between 12-14 years; 27% between 15-17 years; and 13% > 18 years. Of the total of students, 69,5% they had al ready declared to have done use alcohol in their life and 13,6% they had al ready declared have tried tobacco, while 39% they had informed that they always marking use of alcohol and 4,6% they using tobacco. KEY-WORDS: Tobacco; alcoholic beverage; prevalence; students

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.ยบ 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.


89

INTRODUÇÃO

O álcool e o tabaco são drogas legalmente comercializadas em todo território nacional, com restrição de venda apenas para menores de 18 anos, segundo a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Apesar da proibição, o consumo de bebidas alcoólicas e tabaco por menores de idade é cena comum em determinadas circunstâncias. Vê-se ainda que a adolescência constitui um período crucial no ciclo vital para o início do uso de drogas, seja como mera experimentação seja como consumo ocasional, indevido ou abusivo (SCHENKER; MINAYO, 2005). O envolvimento com acidentes automobilísticos, a prática sexual sem proteção, o comprometimento do rendimento escolar e os riscos associados à dependência alcoólica são alguns dos desfechos sociais que podem ser ocasionados pelo uso abusivo de álcool entre os adolescentes (PECHANSKY; SZOBOT; SCIVOLETTO, 2004). Apesar do consumo de tabaco não acarretar transtornos sociais e fatalidades na mesma proporção do álcool, os seus danos ao organismo humano são devastadores, como a variedade de cânceres e os problemas cardiovasculares. Dados do Centro Brasileiro de Informações sobre Drogas Psicotrópicas (CEBRID) revelaram que em 2001, 68,7% da população brasileira já havia feito uso de álcool e 41,1% de tabaco, sendo 11% dependentes de álcool e 9% de tabaco. Este mesmo estudo fez a distribuição do consumo conforme faixa etária, demonstrando que 48,3% e 15,7% dos adolescentes na faixa etária entre 12-17 anos já fizeram uso de álcool e tabaco, respectivamente; destes adolescentes, 5,2% foram considerados dependentes de álcool e 2,2% dependentes de tabaco, sendo que a maior proporção de adolescentes dependentes de álcool foi verificada na Região Nordeste (9,3%) (CARLINI et al., 2002). Um estudo conduzido no Instituto Médico Legal de São Paulo, em 1994, analisou os laudos de todas as pessoas que morreram por acidentes ou violência na Região Metropolitana de São Paulo, constatando que 52% das vítimas de homicídio, 64% daqueles que morreram afogados e 51% dos que faleceram em acidentes de trânsito apresentaram álcool na corrente sangüínea em níveis mais elevados do que o permitido por lei para dirigir veículos (BRASIL, 2005). Um outro estudo, realizado em Curitiba, encontrou fortes evidências de que 58,9% dos autores dos crimes e 53,6% das vítimas de 130 processos de homicídios, ocorridos entre 1990-1995 e julgados nos Tribunais de Júri da cidade, estavam sob efeito de bebida alcoólica no momento da ocorrência (BRASIL, 2005). Em Recife, durante o Carnaval de 1997, 88,2% das vítimas fatais e 80,7% das vítimas não fatais de acidentes de trânsito apresentaram exame positivo para intoxicação alcoólica (BRASIL, 2005). Estudos feitos em Pronto-Socorros de Brasília, Curitiba, Recife, Salvador, São Paulo e Campinas, por diferentes autores e instituições, também encontraram teores de álcool, no sangue de vítimas, que variaram de 29 a 61% (BRASIL, 2005). Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.


90

Dados do Ministério da Saúde ainda informam que, em 2004, cerca de 900 mil e 300 mil pessoas morreram nas Américas por complicações decorrentes do consumo de tabaco e álcool, respectivamente, enquanto menos de 50 mil morreram em decorrência do uso de drogas ilícitas (BRASIL, 2006). Partindo das constatações acima, objetivou-se neste estudo quantificar o consumo de álcool e tabaco por estudantes do ensino fundamental (5ª a 8ª série) e médio, matriculados na rede de ensino pública e privada de sete municípios do Recôncavo Baiano (Sapeaçu, Cruz das Almas, Muritiba, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cachoeira e Santo Antonio de Jesus).

METODOLOGIA A pesquisa tratou de um estudo descritivo transversal, que utilizou uma amostra de 2.557 estudantes matriculados no ensino fundamental (5ª a 8ª série) e no ensino médio (1ª a 3ª série) em instituições de ensino púbicas e privadas dos municípios de Sapeaçu, Cruz das Almas, Muritiba, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cachoeira e Santo Antonio de Jesus. Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), a quantidade total de estudantes matriculados no ensino fundamental e médio dos referidos municípios, no ano de 2007, era de 35.936. A técnica de amostragem adotada constituiu-se de uma combinação da técnica de amostragem por conglomerado associada à aleatória simples. Cada conglomerado referiu-se a cada uma das instituições de ensino escolhidas ao acaso para ser realizada a pesquisa. Dentro de cada conglomerado sortearam-se aleatoriamente as turmas onde foram aplicados os questionários. O consumo de álcool e tabaco foi estabelecido em duas categorias: experimentação, que se refere ao estudante que já experimentou pelos menos uma única vez bebida alcoólica e/ou cigarro; consumo freqüente ou regular, que se refere ao estudante que faz consumo de bebidas alcoólicas e/ou cigarros diariamente, todo final de semana ou em festas e encontros. A coleta de dados foi realizada utilizando-se um questionário anônimo de autopreenchimento, contendo 23 perguntas de caráter objetivo, entre os meses de março e maio de 2007. Os questionários foram aplicados em apenas uma turma de cada série, dando-se preferência às turmas que apresentavam um maior número de alunos menores de idade, além disso, todos os estudantes que responderam ao questionário estudavam no turno diurno. A aplicação dos questionários nas instituições selecionadas ocorreu após autorização escrita das suas respectivas direções. Antes da distribuição dos questionários nas turmas foi esclarecido o anonimato das prestações informadas e os objetivos da pesquisa. Em todas as turmas, durante a aplicação dos questionários, havia a presença de um professor da instituição de ensino pesquisada. Dos 2.557 questionários aplicados, 167 foram descartados por apresentaTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.


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rem falta de preenchimento de informações essenciais, preenchimento inadequado de campos e rasuras, totalizando 2.390 questionários tabulados e analisados na planilha eletrônica do Microsoft Office Excel 2000. É necessário esclarecer que esta pesquisa não foi submetida à apreciação de um Comitê de Ética em Pesquisa, porque no período de sua execução ainda não se tinha constituído. No entanto, todos os preceitos estabelecidos pela Resolução nº 196/1996 do Conselho Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) foram respeitados durante a realização deste estudo.

RESULTADOS E DISCUSSÃO A análise das características sociodemográficas dos estudantes participantes da pesquisa revelou que 42% eram do sexo masculino e 58% do sexo feminino. Em relação ao local de residência, 70% residiam na zona urbana e 30% na zona rural. Considerando-se a faixa etária, 19% situavam-se na faixa etária entre 9-11 anos, 41% entre 12-14 anos, 27% entre 15-17 anos e 13% com idade > 18 anos (Tabela 1). Em relação ao consumo das drogas objeto de estudo, 69,5% dos estudantes declararam já ter experimentado álcool e 13,6% alegaram já ter experimentado tabaco. No que diz respeito ao consumo freqüente, 39% e 4,6% informaram consumir regularmente bebidas alcoólicas e tabaco, respectivamente (Tabela 2). Numa análise comparativa dos resultados deste estudo com outras pesquisas já realizadas sobre o tema, limitou-se ao consumo relacionado à experimentação de álcool e tabaco, visto que as pesquisas apresentaram discrepâncias metodológicas com relação à freqüência do consumo. Na primeira comparação, realizada com os dados do V Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes do Ensino Fundamental e Médio da Rede Pública de Ensino nas 27 Capitais Brasileiras em 2004, realizado pelo CEBRID, percebeu-se que a proporção de estudantes que já experimentaram bebidas alcoólicas nesta pesquisa (69,5%), foi maior que a registrada em Salvador (63,1%), no Brasil (65,2%) e nas grandes Regiões do País. Porém, a proporção dos estudantes que informaram já ter consumido tabaco alguma vez, desta pesquisa (13,6%), foi acentuadamente menor em comparação a registrada em Salvador (17,7%), no Brasil (24,9%) e nas demais Grandes Regiões (Figura 1). Analisando-se o consumo das drogas mencionadas, conforme pode ser visualizado na Tabela 3, de acordo com as características sociodemográficas, torna-se evidente uma pequena variação na proporção de estudantes do sexo masculino e feminino que já experimentaram bebidas alcoólicas, 73% e 67%, respectivamente. Em relação ao local de residência, observou-se uma prevalência levemente superior entre os alunos da zona rural (71%). Na distribuição por faixa etária, ocorreu aumento simultâneo entre a proporção e a idade: 9-11 anos (52%), 1214 anos (66%), 15-17 anos (80%) e > 18 anos (83%). Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.


92

Em relação ao consumo regular de álcool, também se observou uma pequena variação do consumo em consonância com o sexo: masculino (42%) e feminino (37%). Verificou-se, além disso, uma variação em relação ao local de residência: zona urbana (37,5%) e zona rural (42,5%). Em relação à idade observouse uma maior proporção de consumo com o aumento da idade: 9-11 anos (17%), 12-14 anos (31,5%), 15-17 anos (53%) e > 18 anos (66%) (Tabela 4). Tabela 1: Distribuição da frequência de estudantes segundo características sociodemográficas. Características Sexo

Local de residência

n

%

Masculino

1015

42

F e m in in o

1375

58

Total

2390

100

Zona urbana

1666

70

724

30

Total

2390

100

9 ? 11

450

19

12 ? 14

991

41

15 ? 17

645

27

= 18

304

13

Total

2390

100

Zona rural

Faixa etária (anos)

Tabela 2: Distribuição da frequência de consumo de acordo com o tipo de droga.

Tipo de uso/droga

Sim

Não

n

%

n

%

Experimentou bebida alcóolica

1661

69,5

729

30,5

Experimentou tabaco

325

13,6

2065

86,4

Uso frequente de bebidas alcóolicas

934

39

1456

61

Uso frequente de tabaco

110

4,6

2280

95,4

Quanto à proporção do consumo de álcool segundo o sexo, notou-se que tanto a proporção daqueles que já experimentam bebidas alcoólicas quanto aqueles que declararam fazer uso regular foi levemente maior entre os estudantes do sexo masculino (Tabela 3 e 4). Em Pelotas/RS, 81,8% dos estudantes do sexo masculino declararam ter feito uso de álcool contra 79,8% do sexo feminino, ocorrendo uma variação mais significativa quando se referia ao uso freqüente, 22,1% do sexo masculino e 13,5% do sexo feminino (TAVARES; BÉRIA; LIMA, 2001). Já Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.


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Guimarães et al. (2004), Muza et al. (1997) e Baus; Kupek; Pires (2002) evidenciaram em seus estudos uma variação irrelevante dos estudantes que já haviam experimentado bebidas alcoólicas em função do sexo. Em relação ao uso regular de bebidas alcoólicas, Soldera et al. (2004) também observou em Campinas/SP, um consumo maior por parte dos estudantes do sexo masculino. Tabela 3: Distribuição da frequência dos estudantes que já experimentaram álcool segundo características sociodemográficas. Consumo Sim

Características

Sexo

Local de residência

Faixa etária (anos)

Não

n

%

n

%

1661

69,5

729

30,5

744

73

271

27

Feminino

917

67

458

33

Total

1661

Zona urbana

1144

69

522

31

Zona rural

517

71

207

29

Total

1661

9?11

235

52

215

48

12?14

656

66

335

34

15?17

517

80

128

20

=18

253

83

51

17

Total

1661

Masculino

729

729

729

Com referência à experimentação de tabaco, ocorreu uma grande diferença nas proporções em função do sexo: masculino (22%) e feminino (8%). Já em relação ao local de residência não houve uma diferença de proporções: zona urbana (13%) e zona rural (14%). O consumo aumentou concomitantemente com a idade, observando a seguinte distribuição de proporção: 9-11 anos (3%), 12-14 anos (8%), 15-17 anos (18%) , > 18 anos (37%) (Tabela 5). A mesma análise foi feita em relação aos alunos que se declararam fumantes, observando-se uma maior proporção de tabagistas entre os estudantes do sexo masculino (7%) e os que residem na zona rural (6%). Notou-se ainda que a quase totalidade dos estudantes tabagistas estão na faixa etária entre 15-17 anos (7,2%) e > 18 anos ( 16%) (Tabela 6). Tendência idêntica foi observada em Ribeirão Preto/SP por Muza et al. (1997), onde 42,7% dos estudantes do sexo masculino já haviam experimentado tabaco, enquanto a proporção de estudantes do sexo feminino foi de 33,1%. Machado Neto; Cruz (2003), num estudo na cidade de Salvador/BA, identificaram uma prevalência de tabagismo 2,3 vezes maior entre os estudantes do sexo masculino. No entanto, outros estudos não identificaram variações significativas no Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.


94

consumo de tabaco em função do sexo (HORTA et al., 2001; MALCON; MENEZES; CHATKIN, 2003; GUIMARÃES et al., 2004; TAVARES; BÉRIA; LIMA, 2001). Tabela 4: Distribuição das proporções de estudantes que consomem regularmente bebidas alcóolicas segundo características sociodemográficas. Consumo Sim

Características

Sexo

Local de residência

Faixa etária (anos)

Não

n

%

n

%

934

39

1456

61

Masculino

431

42

584

58

Feminino

503

37

872

63

Total

934

Zona urbana

626

37,5

Zona rural

308

42,5

Total

934

9?11

78

17

372

83

12?14

312

31,5

679

68,5

15?17

343

53

302

47

=18

201

66

103

44

Total

934

1456 1040

62,5

416

57,5

1456

1456

Tabela 5: Distribuição da frequência dos estudantes que já experimentaram tabacosegundo características sociodemográficas. Consumo Sim

Características

Sexo

Local de residência

Faixa etária (anos)

Não

n

%

n

%

325

13,6

2065

86,4

Masculino

220

22

795

78

Feminino

105

8

1270

92

Total

325

Zona urbana

223

13

Zona rural

102

14

Total

325

9?11

14

3

436

97

12?14

81

8

910

92

15?17

117

18

528

82

=18

113

37

191

63

Total

325

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.

2065 1443

87

622

86

2065

2065


95

Tabela 6: Distribuição das proporções de estudantes que consomem tabaco segundo características sociodemográficas. Consumo Sim

Características

Sexo

Local de residência

Faixa etária (anos)

Não

n

%

n

%

110

4,6

2280

95,5

73

7

942

93

Feminino

37

3

1338

97

Total

110

Zona urbana

66

4

1600

96

Zona rural

44

6

680

94

Total

110

9?11

3

0,6

447

99,4

12?14

12

1,2

979

98,8

15?17

47

7,2

598

92,8

=18

48

16

256

84

Total

110

Masculino

2280

2280

2280

Neste estudo também se levantaram algumas características relacionadas ao consumo de álcool e tabaco, tais como: freqüência de consumo, locais de consumo, forma de acesso, a posição dos pais a respeito do consumo e a quem o estudante atribui o fato de ser etilista ou tabagista. Em relação ao consumo de álcool, 3% dos estudantes etilistas declararam fazer uso de álcool diariamente, 17% todo final de semana e 80% só em festas e encontros. Percebeu-se que a maioria dos pais sabe que seus filhos fazem uso de bebidas alcoólicas (60%), porém, apenas 39% proíbem os seus filhos de fazerem consumo de álcool. Em relação ao local de consumo, a maioria destes estudantes alegou fazer consumo de bebidas alcoólicas em festas (68%) e em casas de parentes e amigos (25%) e, uma proporção considerável faz consumo em casa (20,5%) e em bares (22%). Percebeu-se ainda que 85% dos estudantes nunca foram indagados sobre a sua idade ao comprar bebidas alcoólicas em algum estabelecimento e que 68% deles informaram não ter tido nenhuma influência para iniciar o consumo de álcool (Tabela 7). Analogamente ao consumo de álcool, observou-se que a maioria dos estudantes tabagistas declarou fazer uso esporadicamente de cigarros. A maioria dos pais destes estudantes não sabe que seus filhos fazem consumo de tabaco (72%) e que a sua maioria os proíbem de fumar (60%). Em relação à forma de acesso, a maioria dos estudantes informou adquirir cigarros comprando em bares (55%). Constatou-se ainda que apenas 10% dos donos de estabelecimentos indagaram sobre a idade para a venda de tabaco, um número menor ao apresentado na compra de bebidas alcoólicas (15%). Apesar de 47% dos estudantes tabagistas declararem não ter tido nenhuma influência para começar a fumar, um número expresTextura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.


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sivo declarou ter começado por influência de amigos (39%) (Tabela 8). Em relação à avaliação na compra de bebidas alcoólicas e tabaco por estudantes, resultados semelhantes foram encontrados por Romano et al. (2007) num estudo realizado nas cidades de Diadema e Paulínia, no Estado de São Paulo, com jovens na faixa etária entre 13-17 anos, evidenciando que 85,2% (Paulínia) e 82,5% (Diadema) dos jovens conseguiram comprar bebidas alcoólicas na primeira tentativa. Apesar de não apurado neste estudo, o consumo de álcool e tabaco mostrou-se em outros estudos associados a outras características e desfechos sociais. Soldera et al. (2004) e Baus; Kupek; Pires (2002) evidenciaram um maior consumo de bebidas alcoólicas entre os estudantes da classe socioeconômica A e B. Horta et al. (2001) e Malcon; Menezes; Chatkin (2003) constataram uma maior prevalência de consumo de tabaco entre os estudantes com maior defasagem escolar. Tabela 7: Algumas características de consumo dos estudantes etilistas. Perguntas

Opções

n

Com que frequência você bebe?

Diariamente

24

3

Todo final de semana

161

17

Só em festas, encontros, etc

749

80

Total

934

100

Sim

561

60

Não

324

35

Não informou

49

5

Total

934

100

Sim

361

39

Não

465

50

Não informou

108

11

Total

934

100

Em bares

206

22

Em casa

192

20,5

Em festas

634

68

Em casa de parentes e amigos

233

25

Se ao comprar bebida em um bar, o dono do

Sim

102

15

estabelecimento perguntou a sua idade ou pediu a sua

Não

560

85

identidade para vender o produto?**

Total

662

100

Influência de amigos

191

20

Influência do pai

45

5

Influência da mãe

35

4

Influência das propagandas

23

2

Não tive nenhuma influência

637

68

Seus pais sabem que você bebe?

Seus pais o proíbem de beber?

Onde você consome bebidas alcóolicas?*

Como você começou a beber?

Não informou Total * O estudante poderia marcar mais de uma alternativa ** Só foram contabilizados os estudantes que assinalaram esta pergunta

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.

%

3

1

934

100


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Tabela 8: Algumas características de consumo dos estudantes tabagistas. Perguntas

Opções

n

%

Com que frequência você fuma?

Diariamente

22

20

Todo final de semana

41

37

Só em festas, encontros, etc

47

43

Total

110

100

Sim

31

28

Não

79

72

Total

110

100

Sim

66

60

Não

38

34

Não informou

6

6

Total

110

100

Compra em bares

61

55

Consegue com amigos

50

45

Consegue com os pais

5

5

Consegue de outra forma

5

5

Se ao comprar cigarro em um bar, o dono do

Sim

10

10

estabelecimento perguntou a sua idade ou pediu a sua

Não

86

90

identidade para vender o produto?**

Total

96

100

Influência de amigos

43

39

Influência do pai

11

10

Influência da mãe

2

2

Influência das propagandas

2

2

Não tive nenhuma influência

52

47

Total

110

100

Seus pais sabem que você fuma?

Seus pais o proíbem de fumar?

Onde você adquire cigarro?*

Como você começou a beber?

* O estudante poderia marcar mais de uma alternativa ** Só foram contabilizados os estudantes que assinalaram esta pergunta

27,7 Região Sul

67,8

25,4 Região Sudeste

68,7

26,1 Região Norte

58,2 tabaco 23,9

Região Nordeste

álcool

66

24,9 Brasil

65,2

17,7 Salvador

63,1

13,6 Esta pesquisa

69,5

0

10

20

30

40

50

60

70

80

90

100

%

Figura 1: Comparação da proporção de estudantes que já experimentaram álcool e tabaco, observadas neste estudo, com os dados do V Levantamento Nacional sobre o Consumo de Drogas Psicotrópicas entre Estudantes, realizado pelo CEBRID, em 2004. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.


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CONCLUSÕES A proporção dos estudantes que já experimentaram e que fazem uso regular de bebidas alcoólicas neste estudo mostrou-se substancialmente elevada. Estes resultados apontam para a necessidade de adoção de estratégias multidisciplinares nas escolas da rede pública e privada dos municípios estudados e para uma maior fiscalização por parte das autoridades públicas competentes, a fim de impedir com que bebidas alcoólicas sejam vendidas e consumidas em bares tão facilmente por menores de idade. Em relação ao consumo de tabaco, tanto a proporção de estudantes que declararam já ter experimentado e que fazem uso regular mostrou-se acentuadamente menores quando comparadas com dados do CEBRID e de outros estudados já realizados. Detalhe que aponta para os resultados positivos do combate mais energético do Estado contra o tabagismo e do possível envolvimento de comportamentos sociais distintos. Em relação à postura dos pais quanto ao consumo de álcool e tabaco, constatou-se que a proibição quanto ao consumo foi maior entre os estudantes tabagistas. Este resultado denuncia o efeito das campanhas antitabagistas, que se centram nos malefícios que o uso de tabaco pode ocasionar. Em contrapartida, não existem campanhas anti-etilismo, observando-se um grande apelo para o consumo através das campanhas televisivas de marcas de cervejas. O elevado consumo de álcool pelos estudantes deste estudo sugere a adoção de certas medidas que possam minimizar essa situação. Schenker; Minayo (2005) ressaltam que a família e a escola têm papeis cruciais nessa participação, afirmando que é complexa a relação que leva os adolescentes ao consumo de drogas, mas consideram que uma visão multidisciplinar com a interação dos diversos segmentos da sociedade e do poder público desencadearia um começo significativo na resolução do problema. REFERÊNCIAS BAUS, J.; KUPEK, E.; PIRES, M.. Prevalência e fatores de risco relacionados ao uso de drogas por escolares. Revista de Saúde Pública, v. 36, n. 1, p. 40-46, 2002. BRASIL. Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 16 jul. 1996. ______. Ministério da Educação. Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. Consulta de matrículas. Disponível em: <hppt: www.inep.gov.br/basica/censo/Escolar/matricula>. Acesso em: 11 de out. 2008.

Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 87-100, Jan./Jul., 2008.


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Handroanthus impetiginosus (BIGNONIACEAE), O PRIMEIRO VEGETAL HOSPEDEIRO DE Eremionycha bahiana (COLEOPTERA: CHRYSOMELIDAE)

Oton Meira Marques* Maurício Lopes Coutinho** Hélcio R. Gil-Santana*** Marcel Javan Santos Santana**** RESUMO: Documenta-se pela primeira vez uma fonte alimentar do besouro Eremionycha bahiana (Boheman) (Coleoptera: Chrysomelidae). O inseto foi observado no Estado da Bahia, Brasil, alimentando-se de folhas de Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos, um vegetal da família Bignoniaceae. PALAVRAS-CHAVE: Insecta; Cassidinae; ipê roxo; Bahia; Brasil.

ABSTRACT: An alimentary source of the beetle Eremionycha bahiana (Boheman) (Coleoptera: Chrysomelidae) is recorded by the first time. The insect was observed in Bahia State, Brazil, feeding on leaves of Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos, a vegetable belonging to Bignoniaceae family. KEY-WORDS: Insecta; Cassidinae; purple lapacho; Bahia; Brasil.

*Centro de Ciências Agrárias, Ambientais e Biológicas, UFRB, 44380-000 Cruz das Almas, Bahia, Brasil. Bolsista de Produtividade de Pesquisa da FAPESB. E-mail: oton@ufrb.edu.br; **Engenheiro Agronômo. E-mail: maulcoutinho@hotmail.com; ***Instituto Oswaldo Cruz, 21045-900 Rio de Janeiro, RJ, Brasil. E-mail: helciogil@uol.com.br; ****Acadêmico de Engenharia Agronômica, UFRB, Cruz das Almas – BA Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 101-104, Jan./Jul., 2008.


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Espécies da subfamília Cassidinae sensu stricto da ordem Coleoptera e família Chrysomelidae são encontradas em todas as regiões da Terra (HINCKS, 1952; SEENO & WILCOX, 1982). Aproximadamente, 2850 espécies desta subfamília já foram descritas, sendo quase 60% delas do Novo Mundo (BOROWIEC, 1999, 2000; BOROWIEC & SWIETOJANSKA, 2008). Existem poucas informações sobre as espécies Neotropicais de Cassidinae e a maioria destes dados é relativa a aspectos taxonômicos e de distribuição geográfica (BOROWIEC & MORAGUES, 2005). A espécie vegetal da família Bignoniaceae mencionada neste estudo tem sido incluída em diferentes gêneros e descrita sob diversos nomes específicos e, portanto, possui uma extensa lista de sinônimos. Recentemente, GROSE & OLMSTEAD (2007) revalidaram o gênero Handroanthus, anteriormente incluído em Tabebuia, nele posicionando Handroanthus impetiginosus (Mart. ex DC.) Mattos e fornecendo a sinonímia desta espécie. As árvores deste gênero possuem grande importância em construção civil, arborização urbana e recomposição vegetal de áreas degradadas (LORENZI, 2000). Em agosto de 2007, uma grande quantidade de exemplares adultos de uma espécie de inseto (Figura 1), medindo 6mm de comprimento, foram constatados alimentando-se de folhas de plantas adultas de H. impetiginosus localizadas no município de Tucano (10°58'12" Latitude Sul, 38°47'23" Longitude Oeste), Estado da Bahia, Brasil. Este vegetal é conhecido popularmente neste município como ¨ipê roxo¨ mas é referido em diferentes localidades do Brasil por inúmeros outros nomes vulgares, listados em CNIP (2008).

Figura 1 - Eremionycha bahiana (Boheman), adulto, vista dorsal. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 101-104, Jan./Jul., 2008.


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Dezoito exemplares do inseto foram coletados manualmente, mortos em álcool a 70% e transportados para o Laboratório de Entomologia da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia. Posteriormente, as características morfológicas externas dos insetos foram examinadas sob microscópio estereoscópico, com aumento variável de 8 a 35 vezes. Com o uso da chave e figura fornecidas por Borowiec & Swietojanska (2008), o inseto foi identificado como Eremionycha bahiana (Boheman) (Sinônimos: Coptocycla bahiana Boheman, Eremionycha miraculosa Spaeth), pertencente a ordem Coleoptera, família Chrysomelidae, subfamília Cassidinae e tribo Cassidini. Eremionycha é um gênero monoespecifico, com ocorrência exclusivamente no Brasil, nos Estados da Bahia, Espírito Santo e Santa Catarina e que se diferencia dos demais da tribo Cassidini registrados no Novo Mundo por possuir em cada pata apenas uma garra tarsal, a qual é simples, ou seja, lisa, não pectinada ou apendiculada (BOROWIEC & SWIETOJANSKA, 2008). Nenhuma informação sobre vegetais utilizados como alimento por E. bahiana foi encontrada na literatura. Esta Nota relata a descoberta da primeira planta usada como fonte alimentar por este coleóptero.

REFERÊNCIAS BOROWIEC, L. A world catalogue of the Cassidinae (Coleoptera: Chrysomelidae). Wroclaw: Biologica Silesiae, 1999. 476p. BOROWIEC, L. Notes on the genus Stilpnaspis Weise, with description of Pseudostilpnaspis new genus and eleven new species of the tribe Imatidiini (Coleoptera: Chrysomelidae: cassidoid Hispinae). Genus, v. 11, p. 147-195, 2000. BOROWIEC, L.; MORAGUES, G. Tortoise beetles of the French Guyana - a faunistic review (Coleoptera: Chrysomelidae: Cassidinae). Genus, v. 16, n. 2, p. 247-278, 2005. BOROWIEC, L.; SWIETOJANSKA, J. Cassidinae of the world - an interactive manual (Coleoptera: Chrysomelidae). Permanent electronic publication. Disponível em: <www.biol.uni.wroc.pl/cassidae/katalog%20internetowy/ index.htm>. Acesso em: 10 fev. 2008. CNIP - Centro Nordestino de Informações Sobre Plantas. Tabebuia impetiginosa. D i s p o n í v e l e m : http://www.cnip.org.br/bdpn/ficha.php?cookieBD=cnip7&taxon=6144. Acesso em: 26 abr. 2008. Textura, Cruz das Almas-BA, ano 3, n.º 1, p. 101-104, Jan./Jul., 2008.


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GROSE, S.O.; OLMSTEAD, R.G. Taxonomic revisions in the polyphyletic genus Tabebuia s. l. (Bignoniaceae). Systematic Botany, v. 32, n. 3, p. 660-670, 2007. HINCKS, W.D. The genera of the Cassidinae (Coleoptera: Chrysomelidae). Transactions of the Royal Entomological Society of London, v. 103, p. 327358, 1952. LORENZI, H. Árvores brasileiras: manual de identificação e cultivo de plantas arbóreas nativas do Brasil. v. 1. 3a ed. Nova Odessa: Instituto Plantarum, 2000. 368p. SEENO, T.N.; WILCOX, J.A. Leaf beetle genera (Coleoptera: Chrysomelidae). Entomography, v. 1, p. 1-221, 1982.

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5.3.Quando as citações forem várias, da mesma obra e da mesma edição, serão indicadas apenas pelo número de páginas, após explicação, em notas de rodapé, de que se trata da mesma obra e da mesma edição. 5.4.As notas de rodapé restringem-se a comentários ou observações pessoais, com o intuito de prestar esclarecimentos ou falar sobre algo que não caiba no texto para não quebrar a lógica dos enunciados. Devem ser postas na parte inferior da página e iniciadas com a chamada numérica recebida no texto, sem parágrafo. A digitação é feita em fonte Times New Roman, nº 10, espaço simples entre as linhas, usando-se o espaço duplo para separá-las entre si e alinhada à esquerda. O número que indica a nota aparece depois da pontuação que fecha a frase. 5.5.As referências bibliográficas virão no final do texto, em ordem alfabética, a partir do sobrenome do autor, espaço simples entre as linhas e duplo entre si e alinhado à esquerda. Títulos de livros e periódicos virão em negrito. 5.6.Os itálicos são usados somente no corpo do texto para as palavras em língua estrangeira. Para qualquer outro destaque, usam-se aspas. 5.7.As epígrafes serão digitadas em letra normal (Times New Roman), fonte 10, espaço simples, sem aspas, com a indicação do autor entre parênteses. 5.8.As referências bibliográficas, relacionadas abaixo, deverão ser digitadas conforme os exemplos: a) Livros: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título. Edição. Local. Editora, data. Páginas. b) Capítulos de livros: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título do capítulo. IN: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título do livro. Edição (ex: 3ª ed.). Local de publicação: Editora, data. Número do capítulo (se houver), página inicial e final do artigo, mês e ano. c) Artigos de periódicos: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título do artigo. Título do periódico, local, volume, (v.) número (n.), página inicial e final do artigo, mês e ano. d) Artigos de anais de congressos: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título do artigo. IN: NOME DO CONGRESSO (em caixa alta), número do congresso, ano e local onde foi realizado. Título da publicação. Local (da publicação): editora, data, página inicial e final do artigo. e) Referências de formato eletrônico: indicação idêntica ao formato convencional, acrescentado de: Disponível em < endereço eletrônico>. Para documentos on line, acrescentar ainda: acesso em dia, mês e ano.


f) Quando houver mais de uma publicação do mesmo autor, repetir o sobrenome e o nome da referência seguinte. g) Quando a referência for de parte da obra (capítulo de livros etc.) sendo o livro todo do mesmo autor, nome e sobrenome do autor entram na referência da parte da obra e na referência do título (da obra); os títulos de partes de obras devem vir em letra normal. Exemplo: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título. In: SOBRENOME DO AUTOR, NOME. Título do livro. Edição. Local. Editora, data. Página inicial e final. h) Nos títulos das obras, as letras maiúsculas só devem ser usadas no início da primeira palavra e em nomes próprios. i) Para as obras organizadas, indicar pelo sobrenome e nome do organizador, seguidos de ORG., entre parênteses. j)

Nas citações incompletas, indicar a sua interrupção por (...).

6. Os autores terão direito a um exemplar.


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Revista textura janeiro de 2008  
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