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Laura Stoppa e Luccas Franklin Martins

FAÇO PORQUE

GOSTO

COBRO PORQUE PRECISO

A questão da regulamentação da prostituição


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FAÇO PORQUE GOSTO, COBRO PORQUE PRECISO A questão da regulamentação da prostituição Laura Stoppa e Luccas Franklin Martins Trabalho de Conclusão de Curso Faculdade Cásper Líbero Curso de Comunicação Social com habilitação em Jornalismo Orientadora Prof. Me. Juliana Serzedello Revisão Agnaldo Alves

São Paulo, 2014 3


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AGRADECIMENTOS 9 INTRODUÇÃO 11 FALANDO DE SEXO FALANDO DE SEXO 15 A QUESTÃO DO CORPO 19 A PROSTITUIÇÃO NA HISTÓRIA 23 DIGNIDADE, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS 26 A QUESTÃO DO SEXO 29 A QUESTÃO DA ESCOLHA 31 RELACIONAMENTOS 34 A QUESTÃO PROFISSIONAL 37 SISTEMAS LEGAIS 40 INTERNACIONAL - PROIBIDO 47 INTERNACIONAL - REGULAMENTADO 50 FEMINISMO 53 SENDO PROSTITUTA IMAGINÁRIO 57 SEXO NO CINEMA 59 SEXO NA TV 61 LITERATURA ERÓTICA 62 PERSONAGENS E REALIDADE 67 GABRIELA LEITE 69

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ENTREVISTAS INTERIOR DE SÃO PAULO 73 JUNDIAÍ 75 CAMPINAS 80 SÃO PAULO 85 BELO HORIZONTE E O MISS PROSTITUTA 95 CONSIDERAÇÕES FINAIS FRANKLIN 101 LAURA 103

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Considerada aqui na zona a rainha do erotismo Santo Agostinho é meu santo protetor Contradição é minha marca na reza e na dor Sou o retrato três por quatro desse povo brasileiro Sou a ausência do amor com a presença do dinheiro Trecho de “Prostituta”, música de Nega Gizza.

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AGRADECIMENTOS Agradecemos em primeiro lugar à Prof. Me. Juliana Serzedello, orientadora do projeto, pelo apoio e aconselhamento. À Ana Maria Pacheco Stoppa e Luiz Antonio Stoppa, pais da Laura, pela paciência e suporte imensuráveis durante um ano de muito estresse e conflitos. À Nilza e Ben-Hur Martins, pais do Franklin, que seguraram uma barra emocional e financeira durante a escrita de um trabalho que, por muitas vezes, simplesmente acreditamos que não fosse sair. Ao advogado Thiago Soares, por nos explicar em um idioma compreensível as leis em relação à prostituição. À Edilaine Spinace, assistente social e ao psicoterapeuta Leo Fraiman, que ajudaram no contato com alguns dos entrevistados. Ao Sheik Ahmad Amin El Orra, a Ahmad Taha, ao Rabino e a Lindolfo Alexandre de Souza, pela consultoria nas questões religiosas. À psicóloga Márcia Atik e à Dra. Ana Fraiman pelas ricas entrevistas e por dividirem seus conhecimentos e anos de estudo conosco. À Maria Cristina Castilho, da Associação Maria de Magdala e a Marcio Leopoldo. À psicóloga Mariana Gonçalo, pelo auxílio com a bibliografia. À APROSMIG, pela disponibilidade em nos conceder entrevista e pelo convite para comparecermos ao evento Miss Prostituta. Às garotas entrevistadas, por toparem compartilhar conosco informações muitas vezes íntimas e por nos permitirem conhecer mais e melhor seu mundo. À Frente Feminista Casperiana Lisandra, que por mais de um ano nos ensinou a pensar na mulher perante a sociedade, de forma a sempre analisar uma ótica especifica, particularmente importante em um trabalho escrito sobre mulheres, por um grupo que incluía um homem. Agradecimentos em particular às membras Letícia Dias, Ana Julia Gennari e Nina Emerich, que ensinaram em mesas de bar questões cruciais para que as mulheres que mostramos em nosso trabalho tivessem o tratamento que mereciam. Além, é claro, de possuírem pontos de vista comicamente distintos entre si, o que contribuiu para um ponto de partida ainda mais consciente das várias vertentes do feminismo. E pela amizade, sempre um suporte inestimável para qualquer um que tenha se estressado com um trabalho deste porte. Por fim, agradecemos a todos os amigos que fizeram piadas sobre o tema e questionamentos na linha de "ué, mas vai pagar e não vai consumir?", quando contávamos histórias sobre o andamento do trabalho. Esse tipo de comentário, por si só, já justifica a necessidade de se escrever um livro sobre o tema.

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INTRODUÇÃO Atualmente, tornou-se lugar-comum ouvir profissionais do sexo afirmarem que “gostam do que fazem”. Mensurar a sinceridade em tais afirmações, entretanto, faz-se mais complexo. Por um lado, por que não poderiam eles apenas gostar de sexo? Ou ainda, gostar do estilo de vida que mantêm graças à profissão, gostar do dinheiro e de todos os possíveis benefícios que a atividade traz para suas vidas. Por outro lado, muitos profissionais do sexo não escolheram o próprio trabalho e tiveram motivos diversos para ingressar na prostituição. Apesar de alguns, hoje, gostarem do que fazem, parte dessa autoafirmação pode ser resultado de uma resignação que ocorreu ao longo dos anos. E essa é apenas uma das conjecturas possíveis sobre as quais psicólogos, psicanalistas, sexólogos, sociólogos e estudiosos de tantas áreas tentam se debruçar para explicar o que parece ser um novo fenômeno social, uma tendência alternativa e uma visão até então pouco considerada – a de que, afinal, os profissionais do sexo podem não se ver como as vítimas que a sociedade tanto insiste em pintar, em situações que variam da invisibilidade ao descaso, passando pela marginalização. Quando encarada como opção profissional, a prostituição pode ser entendida com as vantagens e desvantagens comuns a qualquer carreira – e os profissionais que dizem estar realizados ou ao menos conformados com sua opção veriam mais benefícios que desafios na atividade. Gostar do que se faz é uma questão muito discutida em tempos de orientação profissional e debates de temas como vocação e projeto de vida. Tantos profissionais do mercado de trabalho formal lidam todos os dias com problemas em seus contextos de trabalho e ainda assim não abandonam o emprego. No cotidiano da prostituição, sendo encarada como profissão ou não, as aflições, questões, dúvidas e desafios da atividade são parecidos com os de qualquer trabalhador, e os profissionais também sofrem com estresse e pressões, competitividade, relacionamento com clientes e outros fatores. A diferença é que o ato de prostituir-se, vender o próprio corpo, envolve questões morais evitadas no debate social. Como em toda ocupação, existem – por que não? – os que estão felizes com o caminho escolhido. “Necessidade? Não, de jeito nenhum! ‘Eu faço o que gosto, cobro porque preciso’. Este é meu lema!”. - Andréia, Campinas. Em 2006, na edição 402, a revista Época estampou Bruna Surfistinha na capa e perguntou: “Por que tantas meninas de classe média estão se tornando 11


garotas de programa?”. Na matéria, relatos contraditórios de jovens expunham os questionamentos provocados pela atividade e mostravam que mesmo entre as praticantes eles são comuns. “Meu sonho é andar pela rua como uma pessoa normal”, “essa vida vicia porque o dinheiro entra muito fácil” e “hoje eu perdi a vontade de fazer sexo” são frases bastante ouvidas. Tal complexidade dificulta uma única opinião. Não há como dizer que todas as prostitutas gostam do que fazem, de como fazem e que escolheram fazê-lo. Porém, tomar o outro lado como verdade única também não soluciona o caso, encarando todos os profissionais do sexo como vítimas, desviados ou “pecadores”. Cada contexto pede um tipo de análise, sempre levando em conta o máximo de informações e manifestações sobre os assuntos debatidos. Em um mercado tão amplo, é preciso considerar que existem diversas situações e, entre elas, a escolha consciente da prostituição como atividade comercial. Para tanto, optamos por destrinchar alguns dados do mercado do sexo no estado São Paulo e arredores e discutir a legitimidade da prostituição como escolha de vida. Com a visão jornalística sobre o tema, foi possível coletar informações e relatos das mais variadas fontes sem emitir quaisquer julgamentos sobre as decisões e opiniões individuais. As questões do corpo, do sexo e da prostituição como opção profissional são relevantes, atuais e vêm sendo debatidas com maior frequência e profundidade nos últimos anos no Brasil devido às proposições de dois projetos de lei: dos deputados Fernando Gabeira (PT) em 2003 e Jean Wyllys (PSOL) em 2012. A intenção é olhar para um lado específico da prostituição. A que diz respeito ao poder de escolha que todo ser humano possui sobre o próprio corpo e sobre a própria vida. Não há como não considerar questões como tráfico sexual, cafetinagem e exploração, mas esse trabalho visa focar nas escolhas e até onde elas são realmente individuais e livres. Assim, o objetivo é apresentar um panorama mundial dos sistemas legais relacionados à prostituição, como a atividade é vista especificamente no Brasil e refletir, por fim, sobre a pergunta: Trata-se de uma opção, uma escolha profissional ou de determinismo social? Em nossa pesquisa, composta pela leitura de trabalhos e livros publicados sobre o assunto, matérias em meios de comunicação diversos, análise de opiniões publicadas por blogs e mídias independentes, coleta de dados e realização de entrevistas, os nomes das profissionais do sexo entrevistadas foram substituídos por nomes fictícios, por uma questão de privacidade e respeito. 12


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FALANDO DE SEXO A menina perguntou ao pai o que significava a palavra “puto”. Provavelmente já o tinha ouvido, em algum momento mais eufórico, pronunciando o termo em algum contexto privado. Todavia, àquela pergunta inocente, dita em voz alta no ponto de ônibus, o pai mostrou-se desconfortável. Suas bochechas coradas revelavam pudor, incomum aos adeptos de frases como “Estou puto da vida com você” ou “Aquele é um filho da puta”. Nada mais natural do que buscar entender o sentido das palavras, principalmente quando se é uma criança curiosa e inteligente, na fase de construção do vocabulário. Porém, quando em um ambiente público todo o tabu que envolve o tema sexo concentrou-se naquelas bochechas de um pai jovem, pego no pulo por uma menina que provavelmente será educada segundo os princípios repressivos de uma sociedade que prega valores seculares, como a família, a honra e a tradição, quando os limites impostos são difíceis de serem seguidos, quaisquer transgressões, por menores que sejam, são exaustivamente julgadas. Para a psicóloga clínica, conferencista com especialização em Sexualidade e membro do Centro de Estudos e Pesquisas do Comportamento e Sexualidade (CEPCOS) Márcia Atik, “toda e qualquer questão ligada à sexualidade ainda é tratada com muitos mitos, tabus e desencontros. Isso só reforça a marginalidade do tema, que mesmo dentro das famílias é negado e, de certa forma, obscuro”. Mesmo com avanços significativos em relação à educação das crianças de maneira equilibrada, meninas ainda recebem tratamento diferenciado por parte dos pais. Se o menino senta com as pernas abertas, é “normal”. Se uma menina tem a mesma atitude, é repreendida e educada a fechá-las, para saber se comportar “adequadamente”. Em outro caso, se um menino fica o tempo todo com as mãos nas partes íntimas, é porque tem curiosidade, sente vontade, está se descobrindo. Quando o mesmo acontece com uma menina, ela é orientada a não agir assim, principalmente em público. Um garoto que vive correndo, sujando-se e ralando-se no chão é explorador, espevitado, “tem que cair para aprender mesmo”. Com as garotas, um mínimo arranhão precisa ser imediatamente cuidado, afinal, não é bonito ver roxos decorando uma pele tão delicada. São comportamentos que começam na infância que permeiam nosso imaginário e nos reprimem para o resto da vida. Há muito anos, no Brasil, foi socialmente aceito que os rapazes iniciassem a vida sexual com garotas de programa, muitas vezes pagas pelos pais. Infelizmente, dados dessas ocorrências não passíveis de coleta, uma vez que essas ações não são 15


assumidas, registradas. Aliás, falar sobre algo assim somente com pessoas próximas, com amigos, para se vangloriar. E olhe lá. Por que o mesmo não acontecia com as moças? Por que as mães não agiam como os pais, incentivando as filhas a iniciarem a vida sexual com garotos de programa? A virgindade, pureza e delicadeza feminina integram uma questão historicamente delicada e se relaciona com princípios religiosos. Por isso, a pergunta da menininha no ponto de ônibus, uma curiosidade absolutamente natural e involuntária, reflete muito do contexto atual da discussão sobre sexo, liberdade e a escolha de vender o próprio corpo. Apesar do aumento da liberdade de expressão nas últimas décadas, sexo ainda é assunto proibido. Não é comum tratar do tema em público ou com qualquer pessoa. A vergonha que o pai da menina sentiu era compreensível a ele e aos que estavam ao seu redor por causa de valores sociais, morais e éticos que fazem sentido no contexto histórico em que ele vive, o que ainda não foi transmitido para a criança. Ainda mais chocante que o tema sexo é o assunto da prostituição. O ato incomoda em níveis psicológicos, morais e legais, pois comercializar o próprio corpo é malvisto tanto por religiões e instituições quanto pelo próprio Estado, seja por motivos sagrados ou éticos. Para a Dra. Ana Fraiman, psicóloga, mestre em Psicologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e doutora em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUCSP), a liberdade é considerada muito perigosa justamente porque ela pode subverter todo o modo de controle. “A moral existe para controlar pessoas. Quando a lei não consegue controlar, nós temos um sistema moral que nos diz o que pode e o que não pode, o que é bonito e o que é feio. A lei não pode estar na casa, nem na rua do mundo inteiro. O que é feito em quatro paredes, e concentra pessoas adultas, ou brincadeiras entre adolescentes, experiências, crianças de igual pra igual, diz respeito à vida privada. Mas a moral ameaça essa vida privada porque ela deixa de impor a sua força. E nós vivemos em uma sociedade de controles.”

Em entrevista com a prostituta Ariana, conversamos sobre seu início na atividade e ocorridos que a influenciaram, como a questão familiar. Laura: Ariana, quando você começou a trabalhar? Ariana: Comecei com 13 anos. Meu pai tinha largado a minha mãe porque ela era doida, tinha uns surtos. Aí eu juntei uma grana, peguei um ônibus pro Rio de Janeiro e nunca mais voltei. L: Onde você morava?

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A: Eu era de Uberlândia. A gente era pobre, mas nunca ninguém passou fome. A gente se virava. L: E quando você chegou no Rio de Janeiro, começou a trabalhar como? A: Eu não sabia o que fazer pra conseguir dinheiro. Tentei uns outros trabalhos, mas nada durava nem dava grana. Aí comecei na rua mesmo. Depois consegui entrar pra uma casa de meninas. L: Você continuou no Rio por quanto tempo? Como veio para São Paulo? A: Fiquei uns 5 anos lá. Aí vim pra São Paulo, que falaram que dava mais dinheiro. Não sei por quê, mas não gostei da cidade. Aí falando com um, falando com outro, acabei vindo pro interior. Tinha alguns clientes numa cidade, outros em outras cidades, e fui indo. Em São Paulo tem muita concorrência, mais que no Rio, mas ninguém é honesto, sabe? Tinha medo de ser espancada na rua e não ter ninguém pra me defender. Já vi amiga minha, colega de profissão, apanhar feio e ninguém falar nada. Ariana precisou equilibrar escolhas, entre a rua e casas de massagem, em um universo de restrições – como a família desestruturada e as más condições socioeconômicas. O “tentar outros trabalhos” mostra que a prostituição não foi uma escolha natural, nem sua primeira opção para ganhar dinheiro, mas sim o que se mostrou mais rentável e possível de dar continuidade. Atendendo em consultório próprio na cidade de São Paulo, a Dra. Ana Fraiman teve acesso ao mundo da prostituição através de relatos de pacientes, homens e mulheres que atuaram ou ainda atuam como profissionais do sexo. E também por parte de homens e mulheres mais velhos que têm feito sexo pago fora do casamento. Este seu trabalho foi realizado, na maior parte das vezes, na cidade de São Paulo e, em algumas oportunidades e viagens profissionais, quando proferiu palestras sobre o tema 'sexualidade humana' e sobre 'prevenção à aids', em cidades como Curitiba, Florianópolis, Rio de Janeiro, Salvador e Brasília. Ela acredita que tudo que se fala para uma adolescente, para que não faça sexo, é dito de maneira negativista atualmente: “É sempre ‘se proteja, use camisinha, não me fique grávida, não se comporta feito putinha, filha minha não é puta’ etc. e tal, é tudo pelo lado negativo. Não conheço uma família que tenha ensinado uma filha a extrair um prazer com elegância da sua sexualidade, e exercer verdadeiramente a sua liberdade para o sim e para o não”.

Podemos aqui refletir sobre o papel do Estado em definir e regulamentar um conceito amplo e complexo como a liberdade. Porém, em uma sociedade que segue normas, leis e artigos previstos por uma Constituição, tal conceito passa a ser apenas mais uma teoria limitada a poucas linhas descritivas. Tudo pode ser embalado de acordo com a vontade estatal. Assim como o amor vira contrato legal no casamento, a liberdade se torna cercada para que o controle 17


estatal de uma sociedade não se esvaia na falta de limites dos âmbitos individuais. Afinal, como tal questão poderia ser garantida em sua totalidade sem que a espécie humana atingisse o caos? Ser inteiramente livre, por exemplo, poderia significar a possibilidade de cometer ações consideradas criminosas dentro de uma sociedade. A Dra. Fraiman prossegue: “Uma sociedade de leis não tem livre-arbítrio, tem responsabilidades que a gente precisa assumir. E cada vez mais as nossas sociedades ocidentais tendem para a questão da identidade legal. Tendem para a questão da sociedade legal. Não se fala mais quase de pessoas, se fala de cidadão de direitos e deveres. A questão humana está absolutamente sufocada e a mídia, idiotamente, depois de uma pessoa ter sido sequestrada e mantida em cativeiro, padecido do terror de ser ameaçada a ser queimada, anuncia ‘mas a pessoa não foi ferida’. Ela não foi ferida fisicamente, mas e o emocional destroçado que com que largaram essa pessoa? Cadê o respeito a essa subjetividade?”.

O machismo propagado pela sociedade também entra nesse contexto: “os meninos continuam sendo estimulados a fazer sexo, muitas vezes precocemente, porque todo mundo faz, e daí fazem sem nem ter noção das consequências. Pensando no mundo metafísico, cada relacionamento que se tem gera vínculos com o emocional, deixando tudo muito embrulhado, tudo emaranhado. Por algum tempo isso não gera graves consequências, pelo contrário: traz prazer, aqueles prazeres fugazes. Nós temos uma situação cultural negativa no que diz respeito a sexo. E tudo que não pode, tudo que não presta, atiça a curiosidade da nossa alma e muita gente vai por esses caminhos, porque a alma precisa experimentar do bom e do ruim. Isso já começou com Eva e Adão provando do fruto proibido e diz respeito à ansiedade das nossas almas de irem muito além do permitido”.

A prostituição como exercício profissional envolve contextos díspares e complexos. É impossível tratar do tema ignorando casos como os de tráfico humano e exploração sexual, seja em território nacional ou internacional. Todavia, é um fenômeno relativamente recente o de profissionais do sexo que enfatizam ter escolhido a vida que levam, ou seja, tiveram uma opção e não foram vítimas de uma imposição social nem marginalizadas. O expoente de tal postura no Brasil foi o caso de Bruna Surfistinha, nome artístico de Raquel Pacheco, que foi maciçamente divulgado a partir da publicação de sua autobiografia O Doce Veneno do Escorpião, em 2005, e debatido pela mídia no país, permitindo que o assunto fosse discutido em um âmbito mais generalizado, sem o objetivo de julgar a situação, mas sim procurando entendê-la. 18


A QUESTÃO DO CORPO Para debater as tantas opiniões sobre a prostituição, a proposta é ouvir, refletir e analisar os argumentos contraditórios. Podemos encontrar em qualquer dicionário comum, definições semelhantes a seguir: Prostituição: s.f. 1. Ato ou efeito de prostituir ou prostituir-se. 2. Participação em ato sexual ou libidinoso em troca de dinheiro. 3. Modo de vida em que a realização desses atos constitui a principal fonte de renda; meretrício. (Dicionário Escolar da Língua Portuguesa / Academia Brasileira de Letras – 2. ed. – São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2008). Conforme tal explicação, prostituir-se é atividade simples: é trocar seu corpo, através da atividade sexual, por dinheiro ou bens de consumo. Se, teoricamente, é uma prática tão complexa quanto qualquer venda, como trocar um sapato por dinheiro, por que causa tanta discussão e divergência? A prática, apesar de teoricamente simples, envolve questões morais como ética, corpo, sexo e resvala em valores e princípios que assustam e ameaçam a “ordem natural” de uma sociedade tradicionalista. Existem dicionários que, na derivação por extensão de sentido, colocam junto à definição do verbete termos como “vida devassa, desregrada; libertinagem”, denotando julgamento, e, na derivação como sentido figurado, “aviltamento, desonra, rebaixamento”. É verificável a aceitação da prostituição como atividade “menor”, malvista e desprovida de valores como honra e virtude. A palavra “prostituir” vem do verbo latino prostituere, que significa “expor publicamente, pôr à venda, entregar à devassidão”. O corpo na História da Humanidade sempre significou interpretações controversas, principalmente quando pensado sob uma ótica religiosa e sagrada. Um primeiro motivo que impede que a atividade está no “bem” trocado. Muitas culturas e religiões consideram o corpo como sagrado, presente divino sobre o qual não temos poder algum. Não deve, portanto, ser comercializado como qualquer matéria, equiparado a uma mercadoria. Conversamos com o Sheikh Ahmad Amin El Orra, presidente da comunidade muçulmana de Jundiaí, sobre o Direito ao Próprio Corpo no Islamismo: “O corpo é uma das grandes dádivas de Deus, pois é a casa da alma, do ser. Portanto, Allah (Deus) é o dono tanto de nosso corpo quanto

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de nossa alma. Nós temos, desta forma, responsabilidade de zelar por esta dádiva, pois é construção divina. Disse o Profeta Muhammed

– que a paz e as bênçãos de Deus estejam com ele: ‘O corpo humano é construção de Deus, maldito aquele que o destrói’. Desta forma, mesmo que saibamos que o corpo obedece ao comando do ser humano, ele deve ser usado para o bem e não à vontade própria”.

O Sheik prossegue: “O corpo humano, sendo dádiva de Deus, não pertence ao ser humano, pois, assim como as demais dádivas – visão, audição, etc. – , é confiado e depois devolvido a seu Criador. Sendo Deus que concedeu esta dádiva ao ser humano, é obrigação nossa usá-lo da melhor forma, isto é, a que agrada o Criador e conduz para a felicidade eterna”.

Ele explica que as prostitutas aparecem no livro sagrado, o Corão, mencionadas na surata (capítulo 24), versículo 2: "O adúltero e a adúltera, açoitai cada um cem chibatadas, e não tenha dó nem piedade, se sois crentes em Deus e no dia do Juízo Final. E que seja testemunhado (o castigo) por um grupo de fiéis. O adúltero só se associa à adúltera ou idólatra e a adúltera só se associa ao adúltero ou idólatra, e é proibido para os fiéis”.

A religião islâmica não distingue a prostituta da adúltera, nomenclatura utilizada pelo Alcorão para designar as mulheres que praticam relações sexuais fora do casamento. O sexo é condenável quando não é realizado dentro do contexto familiar, então pode ser entendido como pecaminoso, por exemplo, também o sexo realizado por um solteiro. A prostituta está pecando perante Deus por ter relações sexuais com diversos homens e por não ser casada – o fato de comercializar seu corpo e dele obter lucro não é sua atitude mais grave. São questões distintas: há o fato da violação do próprio corpo, que pertence a Deus, e a questão sexual das relações sem um casamento. Um profissional do sexo é duplamente pecador, porém qualquer pessoa que mantenha uma vida sexual ativa sem ter contraído matrimônio perante a religião seria igualmente pecadora. Se observarmos a concepção humana, o Sheikh afirma que poderemos entender essa relação de empréstimo do nosso corpo: “É necessário observar atentamente a criação do ser humano, de como foi criado a partir de uma gota de esperma e como se tornou um ser completo, supremo, e como, após isso, se transforma novamente com a morte. Logo, o corpo é ‘emprestado’ a nós, nós viemos pelo Criador, e a Ele retornaremos. Isso é válido tanto para homens quanto mulheres, pois a relação é a mesma para todos os seres”.

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Qualquer ser humano é bem-vindo na mesquita, o templo muçulmano. Diz o Sheikh: “Se uma adúltera, prostituta, visita a mesquita, conhece a religião e, por um acaso, eventualmente se reverte ao Islamismo, ela começa uma vida nova, como se acabasse de nascer, pois o Islamismo elimina tudo que passou anteriormente. No entanto, após esta reversão, é inadmissível que ela se prostitua novamente, sabendo dos preceitos islâmicos, pois é algo ilícito, proibido por Deus, seja ela revertida, ou muçulmana de nascença, o pecado é igualmente proibido. Deus disse no Alcorão Sagrado: ‘Ó servos meus, que se excederam contra si próprios, não desespereis da misericórdia de Deus; certamente, Ele perdoa todos os pecados, porque Ele é o Indulgente, o Misericordiosíssimo’”.

O Rabino A., que pediu para não ser identificado, explica a relação da religião judaica com o Direito ao Próprio Corpo: “Para o Judaísmo, nosso corpo é alugado. É como se você alugasse um carro, você pode usá-lo, mas tem que cuidar corretamente dele, para que esteja em perfeito estado quando devolver. Temos, portanto, a obrigação de cuidar do nosso corpo. Não podemos, por exemplo, bater nas pessoas. Mesmo que alguém diga ‘pode bater em mim’, você não pode, porque o corpo não é dele para que diga isso”.

Assim, nosso corpo é um instrumento vital para a existência terrena, mas funciona como um empréstimo divino. Não pode, portanto, ser comercializado, propositalmente ferido ou mesmo tatuado. O Rabino prossegue: “O Judaísmo tem alguns princípios que devem ser seguidos por quem quer salvar sua vida, então precisamos entender que não temos autonomia total sobre nosso corpo, porque ele é templo da nossa alma. Mesmo depois que morremos, não podemos destruir nosso corpo, porque ele era o templo de uma alma e por isso deve ser tratado com respeito”.

Em relação à prostituição, o Rabino A. explica que, especificamente, existem condutas que não são corretas perante a fé judaica. “O corpo, assim como a vida de cada um, é um presente de Deus. Eles nos foram dados para que cumpramos uma missão na vida. Nossa vida tem um significado, assim como cada ação tem uma consequência. O que quer que façamos, temos que nos certificar de que estamos fazendo o correto perante a lei e perante o que Deus deseja para nós. Quando falamos em prostituição, estamos falando sobre uma conduta sobre a qual Deus fala pontualmente que não quer que sigamos. Para o Judaísmo, o relacionamento entre dois seres humanos é um ato sagrado. As relações sexuais entre um

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homem e uma mulher são sagradas e são responsáveis pela criação da vida. Por isso, em relação à prostituição, Deus categoricamente diz que se trata de uma conduta que não estamos permitidos a seguir. A Bíblia diz, especificamente, que prostituir-se é uma atitude ainda mais séria que uma relação ilícita fora do matrimônio”.

A prostituição é uma questão de princípios, ele explica: “Um princípio é um princípio, mesmo nas situações excepcionais você ainda viverá sob tais princípios. As pessoas tiram muitas situações do contexto. Se você tem o princípio ‘não matarás’, mesmo que tenha um homem de 100 anos a sua frente, doente, e a vida de duas crianças e uma mulher em risco, você não o matará, porque é um princípio. Do contrário, não seria um princípio. Por isso, mesmo em situações extremas, em que a pessoa possa estar passando fome, por exemplo, ela não se prostituirá por ser uma questão de princípio perante a vontade de Deus”.

De todo modo, uma pessoa que praticava a prostituição pode se arrepender e se converter à fé judaica, desde que seu arrependimento seja sincero e ela não continue com a conduta anterior. O Rabino diz: “Não vamos julgar quem seguiu essa conduta, acreditamos que a pessoa pode se arrepender das escolhas que fez, mas é uma atitude que deve ser sempre evitada”. O catolicismo tem uma visão parecida: o que importa, o que nos confere a vida, é a alma. O corpo é apenas o meio utilizado pela alma na existência mundana. No final dos tempos, o corpo padecerá, e seremos apenas alma na vida eterna. O problema da prostituição não é apenas ligado ao prazer, algo que é, às vezes, creditado erroneamente à moral católica. Segundo Lindolfo Alexandre de Souza, mestre em Ciências da Religião pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP), a Igreja Católica não vê problema com o prazer sexual, mas afirma que ele deve existir em decorrência do amor de um casal unido em matrimônio. Daí a não aceitação da profissão de prostituta como algo moralmente correto. Mesmo naqueles casos em que a decisão é tomada de forma independente de pressões advindas das necessidades básicas de sobrevivência, mas de uma simples vontade de enriquecer rapidamente, o problema continua: “São pessoas colocando o ‘ter’ em um patamar de maior importância do que o ‘ser’, algo distante dos ensinamentos da maior parte das religiões cristãs”, diz Lindolfo. O livro Coríntios, da Bíblia, possui a seguinte passagem em seu capítulo 6, versículo 13: "O corpo não é para a impureza, mas, para o Senhor, e o Senhor, para o corpo."

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A PROSTITUIÇÃO NA HISTÓRIA Corina: Estás a referir-te à mina [que eu ganhei]? Cróbila: Nada disso, mas pensava que tu, ao chegares à idade que tens agora, tomarias conta de mim e, ao mesmo tempo, facilmente terias joias, enriquecerias e terias vestidos de púrpura e criadas. Corina: Mas como, minha mãe? Que queres tu dizer com isso? Cróbila: Juntando-te com jovens, bebendo com ele e com eles dormindo a troco de dinheiro. Corina: Tal como Lira, a filha de Dáfnide? Cróbila: Isso mesmo. Corina: Mas essa é uma cortesã! Cróbila: E que mal tem isso? Sim, tembém tu enriquecerás, tal como ela, e terás muitos amantes. Mas… por que estás a chorar, Corina? Não vês como são tantas e tão procuradas as cortesãs e quanto dinheiro ganham? Conheço muito bem a filha de Dáfnide (que Adrastia me perdoe!): andava toda esfarrapada, antes de a filha crescer e se tornar uma moça vistosa. Mas agora vê lá como ela prosperou: ouro, vestes garridas e quatro criadas. Luciano de Samóstasa, em “Diálogo das Cortesãs”.

O prévio diálogo entre a mãe Cróbila e sua filha, a virgem Corina, foi narrado pelo satírico Luciano de Samóstasa (125 d.C.-181 d.C.). As mulheres não tinham grande relevância social na Grécia antiga, serviam apenas para ter filhos ou dar prazer aos homens, mas nunca os dois juntos, diferenciando os “tipos” de mulheres de família ou da vida. Tudo o que se referia ao intelecto era exclusividade masculina. Todavia, as que optavam pelo caminho do prazer, conseguiam liberdade econômica e sexual, tinham contato com pessoas interessantes de diversas partes do mundo e não se limitavam ao confinamento do lar. A viúva ateniense do diálogo de Samóstasa tenta mostrar as vantagens de ser meretriz a sua filha, para que ela possa cuidar financeiramente de sua mãe e ter uma vida próspera e mais independente que as donas de casa da época. Ao longo da História, prostitutas permearam a literatura e a mitologia. O clichê de que a prostituição é a “profissão mais antiga do mundo” já parte de uma validação da atividade como forma de trabalho. Entretanto, segundo o livro As Prostitutas na História, o primeiro registro de pessoas que realizavam práticas sexuais em troca de bens é de mulheres, na verdade sacerdotisas dos chamados templos da Grande Deusa, em cidades do Egito e da Mesopotâmia. Nickie Roberts, autora da obra, relata que tais mulheres possuíam um status elevado perante sua sociedade e uniam características sagradas e mundanas. Tais sacerdotisas participavam de rituais sexuais religiosos, e reis as procuravam para alcançar as bênçãos da Grande Deusa, já que eles 23


acreditavam que assim seu poder seria legitimado. A autora explica que, nessa época, as prostitutas do mais alto escalão do templo eram, por direito nato, agentes poderosas com prestígio perante a sociedade – e não vítimas oprimidas pelos homens, como pregam as feministas dos dias atuais. O Prof. Marcio Leopoldo Gomes Bandeira, mestre em História pela PUCSP e pesquisador da área de História da Política das Identidades Sexuais e de Gênero no Brasil, chama atenção para o fato de o termo “prostituta” não ter desempenhado o mesmo significado para todas as sociedades em seus mais diversos contextos: “Ao longo da História, a prostituta não foi sempre a mesma, não desempenhou a mesma função, nem sequer recebeu a mesma classificação. Os interesses pela prostituição e pelas prostitutas são múltiplos ao longo da história, porque o próprio objeto dessa vontade de saber é histórico e produzido por múltiplas formas de poder, ditos de diferentes formas por diversos tipos de discursos, a despeito da ilusória identidade produzida pela palavra [prostituta] quando a utilizamos para falarmos de uma mesma prática ao longo do tempo. Como diria [Michel] Foucault, ‘as palavras não correspondem às coisas’”.

Ele explica que um possível surgimento e diferenciação entre as “boas” mulheres e as “outras” ocorreu na Grécia, principalmente em Atenas durante o governo de Sólon, responsável pela institucionalização e estatização de bordéis na periferia da cidade. Com os estabelecimentos criados para a prostituição regulados perante a lei, os papéis das mulheres na sociedade grega se tornaram mais definidos e a negação do poder feminino foi reforçada com a série de homens que governou a Grécia por longos anos. A iniciativa de Sólon se deu após o reconhecimento do lucro que as prostitutas obtinham e, com a regulamentação das casas, teve início a cafetinagem. A ideia inicial era manter apenas estrangeiras nos bordéis, para saciar os desejos de locais e estrangeiros e diminuir a taxa de estupros, porém mulheres gregas com casamentos desfeitos por desvio de conduta ou suposição de adultério também procuravam uma saída na atividade. Assim temos a correlação entre a adúltera e a prostituta, na “igualdade” do pecado, muitas vezes visto como “correspondente”: ter relações sexuais com alguém com quem não se é casada, como motivo de julgamento da mulher, pode ser tão grave quanto prostituir-se. Na Grécia, as prostitutas começaram a se diferenciar entre as que trabalhavam nos bordéis e as que trabalhavam nas ruas. Havia ainda as “hetaires”, que se relacionavam com os mais importantes homens da sociedade, estadistas e artistas, e eram as “prostitutas de luxo” da época, representando liberdade sexual e econômica e trabalhando independentes do Estado. O diálogo entre Cróbila e Corina demonstra essa ambição, essa esperança de independência que a prostituição 24


proporcionava às mulheres. Em qualquer um dos níveis classificatórios da atividade, Nickie Roberts explica que a atividade passou a ser moralmente julgada e houve o início de uma marginalização. Michel Foucault, filósofo, historiador e crítico literário francês, escreveu História da Sexualidade, livro publicado em três volumes nos anos de 1976 e 1984. O estudo de Foucault, logo no primeiro volume, “A Vontade de Saber”, traz a discussão histórica sobre a repressão das vontades e do debate sobre a temática do sexo. Sua “hipótese repressiva” questiona se a censura dos discursos relacionados à sexualidade teve início no século XVII em uma tentativa de reduzir as condutas sexuais à linguagem, por uma sociedade burguesa que se cercou de restrições e tabus. Apesar de citar a Era Vitoriana como o ápice histórico da restrição sexual, Foucault reconhece que o período entre o século XVII e meados do século XX foi de incitação dos discursos, apesar da censura, e formula uma nova hipótese ao contar que muitas descobertas em relação à sexualidade humana aconteceram nesse período. Para o autor, a partir do século XVIII o sexo passou a ser “problema do Estado”, que convidava o indivíduo a se manifestar sobre o assunto nas instituições. Em muitas cidades da Europa, tornou-se evidente a influência econômica e política do sexo em questões como o casamento e o controle da natalidade. Passou a ser de interesse governamental a sexualidade “vantajosa”, do ponto de vista econômico, do indivíduo e da sociedade.

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DIGNIDADE, LIBERDADE E DIREITOS HUMANOS “Entre as que se vendem pela prostituição e as que se vendem pelo casamento a única diferença consiste no preço e na duração do contrato”. Simone de Beauvoir, em “O Segundo Sexo”.

Na Idade Média, segundo o historiador Jacques Rossiaud, havia quatro níveis de prostituição na França. Em seu livro A Prostituição na Idade Média, ele explica quais eram eles: casas públicas controladas pelo Estado, os bordéis privados, os banhos públicos e as meretrizes independentes desses locais, portanto, “autônomas”. Muito tempo depois, já na década de 1960, temos o Japão1 como um dos países pioneiros em encarar a prostituição como opção de carreira entre mulheres de classe média. Outros países asiáticos deram continuidade a tal fenômeno. Hoje, em Bangcoc, capital da Tailândia, a prostituição no país é uma opção comum para mulheres de todas as classes sociais. Infelizmente, essa maior abertura a tal opção relacionou-se diretamente à questão do turismo sexual, fazendo da capital referência internacional nesse aspecto. Um pouco do que diz respeito à atividade na cidade foi retratado no premiado documentário O Outro Lado da Prostituição (Whore’s Glory, 2011), dirigido pelo austríaco Michael Glawogger, que filmou também prostitutas em Bangladesh e na cidade mexicana de Reynosa, na fronteira entre o país e os Estados Unidos, analisando assim três espaços geográficos distintos pela ótica que estabelece sua principal similaridade. Segundo a Fundação Scelles, entidade francesa que luta contra a exploração sexual, o número de pessoas que se prostituem no mundo pode chegar a R$ 42 milhões. Esse dado foi publicado em relatório de 2012, e o fenômeno analisado em 24 países do globo. Entre os dados coletados, divulgados pela BBC Brasil, consta-se que 75% dessas pessoas são mulheres entre 13 e 25 anos. Maria Cristina Castilho, idealizadora e atual presidente e voluntária da Associação Maria de Magdala, ONG em Jundiaí, cidade do interior do estado de São Paulo, que tem como objetivo a promoção social da mulher excluída e seus filhos, destaca historicamente a situação brasileira: “Em relação ao nosso país, desde que os portugueses invadiram o Brasil as mulheres foram divididas em dois grupos: o primeiro [composto por] esposas, mães e filhas respeitadas, parte da família. O outro de mulheres para saciarem os homens sexualmente, para saciar taras. Fizeram isso com as mulheres indígenas e talvez ainda 1

DIEHL, Alessandra; VIEIRA, Denise L. Sexualidade: do prazer ao sofrer. São Paulo: Roca, 2013.

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mais com as escravas e com as filhas delas. E isso, não tão acentuado, prossegue. Em relação à prostituição, o julgamento e as críticas são muito mais dirigidas às mulheres empobrecidas do que às que se autodenominam ‘garotas de programa’, frequentam boates de luxo, como o Café Photo em São Paulo, e anunciam na grande imprensa”.

Aqui é necessário destacar que a ONG Associação de Maria Magdala é um projeto da Diocese de Jundiaí, especificamente relacionado à Pastoral da Mulher. Portanto, precisamos entendê-lo dentro do contexto Católico Apostólico Romano em que foi criado. Segundo o site, o público-alvo da ONG é composto por “mulheres em situação, em risco ou que passaram pela prostituição, bem como outras ligadas a elas. Procuramos, ainda, acompanhar seus familiares, principalmente seus filhos e/ou netos, vulneráveis a essa realidade de violência”. Com outro ponto de vista em relação ao mesmo aspecto histórico da prostituição no Brasil, a Dra. Ana Fraiman acredita que a moral brasileira foi encoberta pelo próprio obscurantismo das igrejas. A isso se deve, segundo a psicóloga, a falta de educação sexual no país. “Os homens, os padres, não podiam se casar, mas eles tinham suas concubinas. Desde que não casassem, para não constituir uma situação em que o patrimônio seria dividido, essas relações aconteciam. Ora, o filho bastardo era exatamente o filho nascido do relacionamento de um religioso com uma mulher, mas que não podia ter o reconhecimento do pai para não participar de uma futura herança. Isso é o que queria dizer ‘filho bastardo’. Então a gente viveu, e vive ainda, tempos de grande obscurantismo”.

Infelizmente, devido à situação de marginalização e julgamento que cerceia grande parte das discussões sobre o tema, muitos dados em relação ao universo da prostituição não são divulgados ou não são passíveis de coleta. Essa questão também diz respeito a certas condições em que a atividade é realizada ao redor do mundo. O juiz Yves Charpenel, presidente da Fundação Scelles, diz que não há dados suficientes para avaliar o aumento da prostituição em âmbito global – e não poderia mesmo tal pesquisa ser realizada apenas com as que afirmam terem escolhido exercer a atividade. Segundo a Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU de 1948, logo em seu artigo 1º, é prevista a liberdade do ser: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade e direitos”. A psicóloga Márcia Atik manifesta-se sobre o tema do corpo como propriedade do indivíduo: “Sem dúvida nenhuma, cada pessoa é responsável por si e pelo exercício de sua sexualidade, sendo apenas 27


censurada quando coloca em risco outrem que não tenha os mesmos desejos. No que diz respeito à prostituta, o que está em jogo é apenas o comércio e, na medida em que tenha quem pague, é uma questão de foro íntimo”.

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A QUESTÃO DO SEXO Não podemos falar de sexo em público. Não podemos expressar desejo sexual livremente. Não podemos ter diversas opiniões que possam ser alvo de julgamento alheio. A postura social em relação ao tema deixa claro que, caso a moral seja afetada ou ignorada, essa atitude afetará suas relações sociais, profissionais e amorosas. O aceito pela sociedade ainda limita em muito as ações e pensamentos individuais. Atik recorda que: “Apesar de toda a liberdade sexual apregoada desde os anos 60 do século passado, os filhos ainda negam a sexualidade dos pais e os pais negam a sexualidade dos filhos, como se todos nós tivéssemos nascido por explosão espontânea. A causa disso? Talvez ainda por influência da nossa formação judaico-cristã, pois sabemos que povos laicos ou não cristãos vivem a sexualidade de maneira mais leve. Portanto, ter prazer, desejar, ainda não é merecido, pois o sofrimento faz parte de nossa constituição”.

William Masters, renomado ginecologista e obstetra estadunidense, e a pesquisadora Virginia Johnson, em seu estudo Human Sexual Response Cycle (A Resposta Sexual Humana, 1966), ousaram tratar de disfunções sexuais através da ciência, iniciativa incomum à época e que repercutiu mundialmente. Os autores buscaram, por meio dos resultados alcançados após densa investigação científica que contemplava a análise de relações sexuais, além de observações de respostas individuais através da masturbação, entender o prazer proporcionado pelo sexo no corpo humano em suas respostas anatômicas e fisiológicas. Com os relatórios formulados a partir de tal investigação, que originaram o estudo, chegaram a técnicas e propostas de tratamento utilizadas até os dias atuais em terapia sexual. A Dra. Fraiman enfatiza a condição do tema como “tabu” graças à falta de diálogo e educação sexual ainda imperante em nosso contexto social e contemporâneo. Por muito tempo na história o sexo foi sinônimo de vergonha e repressão nas sociedades ocidentais. “Nós temos dificuldades de falar em sexo, e não temos uma verdadeira educação sexual, mas sim informações sexuais. Ninguém ensina ninguém a conviver com a vida sexual atualmente. Não há uma vida erótica, uma vida de sexo refinado com dedicação e com cuidados, como acontece, por exemplo, na cultura indiana, de onde brota o Kama Sutra. Em várias outras culturas orientais, a

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sexualidade é ‘ensinada’, mas não uma sexualidade brutal, e sim uma educação para um erotismo fazendo do sexo uma arte. Nós estamos longe disso aqui. Algumas prostitutas e prostitutos aprenderam a fazer isso com seus colegas, seus pares, ou por conta própria, o que faz com que sejam muito procurados, até como forma de transmitir esse conhecimento”.

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A QUESTÃO DA ESCOLHA Até onde somos seres livres? Nossa suposta liberdade de escolha é um fato ou não passa de uma ilusão da nossa consciência? Seria o livre-arbítrio uma estratégia da mente para que o ser humano tivesse a sensação de êxito, de ter alcançado a tão procurada liberdade, quando na verdade estaria sujeito a mais uma ferramenta social de repressão dos desejos e pulsões? Para refletir sobre o caso de profissionais do sexo que afirmam ser livres, conscientes de sua escolha de vida, autônomos, felizes e realizados com a profissão, procuramos especialistas que trabalharam de diversas maneiras com pessoas ligadas ao ramo, para criar a partir das visões de cada um o panorama a seguir. Para a Dra. Ana Fraiman, um primeiro passo para começar a responder tais questões está na diferenciação de escolha e decisão. Para ela, as escolhas “brotam trazendo um redirecionamento na vida para o que quer que seja”. Seriam, portanto, realizadas em um plano metafísico. A Dra. completa: “A menos que a alma, e isso é plano metafísico, tenha decidido viver essa experiência para o seu amadurecimento, para a sua aprendizagem, ninguém escolhe de cabeça viver no mundo da prostituição. Quando as moças e rapazes dizem ‘Ah, eu escolhi e sou feliz com isso’, aquela pessoa se direcionou para um mundo de prazeres de curta duração, e de alto custo emocional e de saúde também”.

Na visão de Maria Cristina Castilho de Andrade, da Associação Maria de Magdala, colocar o próprio corpo à venda é direito individual, com ressalvas. Sobre essa questão, ela disse: “Considero um direito individual, embora fora dos padrões morais, desde que a pessoa possa livremente escolher. Se for uma única opção, se a mulher ou o homem forem levados a se prostituir como consequência de viver em uma situação de miséria e de promiscuidade sexual na família, ou se foram abusados sexualmente na infância e na adolescência, deixa de ser uma opção, e assim são de certa forma empurrados para a prostituição”.

Como apontado por Cristina e entendido logicamente, quando há apenas uma opção, a situação deixa de ser um caso de escolha. Ela complementa, dizendo: “Creio que [a prostituição] de certa forma é uma escolha, quando a motivação é o consumismo. É o caso das universitárias. Para as mulheres em situação de miséria, abusadas, com vivência em ambientes de promiscuidade sexual, é uma consequência, pois,

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fragilizadas, caem mais facilmente nas malhas do comércio do sexo. Normalmente, essas pessoas possuem baixa escolaridade, portanto, ficam sem qualificação para se inserir no mercado de trabalho. É uma fonte de renda, mas não encaro como profissão. Profissão de verdade dignifica o ser humano, e esse não é o caso da prostituição”.

Portanto, o “escolher” pode não ser uma atitude tão simples quanto parece. Escolher ter relações sexuais em troca de dinheiro envolve muitas questões que podem ter efeitos irreversíveis no emocional e no físico de uma pessoa. Não é como escolher entre um sabor ou outro de sorvete, apesar de, teoricamente, toda escolha ter a mesma premissa – deixar uma das opções de lado. Para refletir mais sobre nosso poder individual de escolha e até onde tomamos decisões conscientemente, precisamos levar em conta alguns dos motivos mais comuns que os profissionais do sexo alegam ter influência nesse momento. Atik apresenta ainda outra possibilidade de analisar a prostituição, afirmando que ela pode ser tanto uma escolha quanto uma opção profissional ou ainda um determinismo social: “Qualquer uma das opções [é possível], sendo que cada uma delas é precedida de questões íntimas, eu diria inconscientes, que fazem com que essa seja a maneira de, além de erotizar, viver a vida. Pessoalmente, só tenho resistência à questão da determinação social, pois creio que existem muitas maneiras de fugir desse papel, mas talvez a condição aliada a uma necessidade inconsciente passe a ser considerada como única saída”.

Para a terapeuta sexual, “é comum o discurso de que o sexo pago é um sacrifício e um esforço, e os que admitem gostar da situação são execrados”. Para alguns, a prostituição é encarada como “decisão temporária”. Mesmo passando anos na atividade, ter a visão de que é apenas um trabalho com prazo para terminar pode facilitar na hora de enfrentar o cotidiano. Essa maneira de pensar pode ser utilizada, inclusive, por qualquer pessoa infeliz no próprio trabalho. Aguentando um chefe difícil e, frustrada com uma decisão profissional, essa pessoa pensa: “Vou aguentar só mais hoje, só mais dois meses, só mais um ano e depois mudo de trabalho”. Já para um segundo grupo, a prostituição não é mesmo uma opção, como lembrado anteriormente pela presidente da Associação Maria de Magdala. Desses casos surgem mazelas sociais como o turismo sexual. Todavia, não pode ser integrado ao debate da escolha. Para outros, a motivação é única e exclusivamente financeira, o que também acontece em outras profissões. Optar por uma carreira, profissão ou ocupação apenas pelo

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retorno financeiro não é, portanto, nenhuma exclusividade do mundo da prostituição. Um último grupo que podemos destacar é o das profissionais que “fazem porque gostam” e dizem enfaticamente terem escolhido, sim, sua profissão. Esses casos parecem mais relevantes para o entendimento da decisão em ser profissional do sexo justamente por ser específico a esse universo. Quando alguém afirma ter escolhido tal ocupação, como poderia ter escolhido tantas outras, surgem questionamentos direcionados a todo o contexto da prostituição no país e no mundo. Profissionais que adotam essa postura e afirmam enfaticamente a decisão que tomaram, costumam dizer que gostam de sexo e que foram trabalhar com o que – literalmente – lhes traz prazer. Como já destacado pela Dra. Fraiman, é possível que essas pessoas não percebam que sua escolha não tenha sido totalmente consciente e criem a partir disso um discurso que valide o que foi abraçado como escolha, e que na verdade aconteceu como decisão. “Elas dizem ‘Eu escolho’, mas no meu entendimento isso são decisões. Porque enxergou ali uma oportunidade, porque começou a ganhar bastante, ganhando bastante conseguiu sair da casa dos pais com quem a pessoa não estava ajustada… Esses são todos motivos plausíveis para uma decisão de continuar com a atividade”.

O consciente e o inconsciente já foram e ainda são temas do interesse de diversos estudiosos. Para Carl Gustav Jung, em Os Arquétipos e o Inconsciente Coletivo, a porção consciente do ser é como a chama de uma vela em um quarto escuro. “As ‘camadas’ mais profundas da psique vão perdendo com a escuridão e fundura crescentes a singularidade individual” (2000, p. 173). A escuridão, no caso, representa nossa porção inconsciente e todo seu poder. Como seres humanos racionais, a Dra. Fraiman explica que muitas vezes tememos ou apenas ignoramos nossa porção inconsciente e sua influência em nossa vida. Para Jung, essa afirmação se estabelece à medida que “o ato principal do herói é vencer o monstro da escuridão: a vitória esperada da consciência sobre o inconsciente” (2000, p. 168). Assim sendo, tantas decisões que tomamos de maneira que julgamos ser consciente podem, simplesmente, não o ser, uma vez que os limites da consciência encontram-se restritos à pequena parte de nossas memórias que é considerada ativa.

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RELACIONAMENTOS “A qualquer homem convém falar que tá com uma garota de programa. Já me falaram muito isso. Porque aí o cara paga de fodão e fala: ‘Você pagou pra tá com ela? comigo ela tá de graça, eu como ela de graça’”. Kelly, 26 anos.

A influência familiar também desempenha um papel importante nas decisões pessoais relacionadas à profissão de uma pessoa. A Dra. Ana explica: “Eu não conheci, em todos esses anos de exercício profissional, e nem em meus estudos sobre o assunto, além de filmes, de livros... Eu não conheci ninguém que se encaminhasse para a prostituição tendo tido uma família harmônica”. Se uma decisão é tomada, por exemplo, por uma ambição desmedida, ela pode ocorrer em diversos setores da vida de alguém, tendo esse motivo como base, como incentivo interno desse ser. A entrevista que realizamos com Gaby, garota de programa que trabalha atualmente em uma casa de massagem em Jundiaí, cidade do interior do estado de São Paulo, ilustra a fala da Dra. Fraiman. Gaby nasceu em Três Corações, no estado de Minas Gerais. Ela explica: “Eu não moro aqui (Jundiaí, São Paulo). Eu moro em Três Corações, minha cidade é lá. Eu vou pra outros locais a trabalho. Aí eu fico dez dias e depois fico dez dias em casa, cuidando da minha família”. Gaby se mudou para o Rio de Janeiro e ingressou no mundo da prostituição com 14 anos. Trabalhou em outros estados, como Santa Catarina e Paraná, antes de começar a construir sua lista de clientes fixos em São Paulo. Hoje ela viaja constantemente para atender clientes em diversos estados do país. Sobre relacionamentos, Gaby contou um pouco de sua família e relações amorosas: Laura: Entendi… Como é seu relacionamento com sua família? Você ainda tem contato? Gaby: Com todos. Com minha filha, com todo mundo. L: E você é casada? G: Graças a Deus, não. Com o que a gente vê de homem, é impossível. L: Mas você tem algum relacionamento sério? Não? Tá. E o trabalho atrapalha de alguma forma na vida pessoal, em termos de viajar pra ver a família… G: Não, porque eu sei separar, entendeu? Por exemplo: por 10 dias eu estou aqui e sou a Gaby, garota de programa. Nos dez dias em que estou lá, sou Aline, mãe, filha e irmã. Não trabalho com isso e ninguém sabe de 34


nada. Mas é por isso mesmo que eu não trabalharia no meu estado, para nunca ter essa… Ocasião. Porque tenho minha filha e não quero que minha filha seja apontada, como já vi muitas meninas sendo apontadas, “Ah, aquela ali é filha de puta!”. Eu não quero isso pra ela, então não faço perto dela e jamais vou expor ela a isso. L: Entendi. Então sua família não sabe do seu trabalho? G: Minha mãe sabe. É a única pessoa. L: E os outros? G: Não. L: Mas o que eles acham? O que você fala? G: Eu falo que estou trabalhando em casa de idoso, essas coisas. Pra eles não interessa muito, já que é tudo criança, né? As motivações podem ser diferentes e ter raízes ainda mais distintas. É preciso analisar cada caso sem generalização ou julgamento. Como já dito, todo relacionamento interpessoal traz suas marcas e gera determinadas consequências nos envolvidos. A atividade sexual é uma das mais íntimas que podem acontecer nesse relacionamento entre pessoas, sejam elas quem forem. Ainda que no sexo chamado casual seja atualmente comum ouvir ou proferir a frase “não significou nada”, é entendido pela Psicologia que aquela experiência ficou marcada em seu inconsciente, em uma memória que não pode ser facilmente acessada, mas que existe. Portanto, podemos nos perguntar: uma vez em posse de plenas faculdades mentais, um ser dotado de razão e consciência estará garantindo seu direito ao exercício do ofício de profissional do sexo ao fazê-lo de maneira livre, que não seja indiferente à sociedade e ao contexto em que vive? E, assim sendo, por que seu direito à dignidade igualitária parece sofrer com tal opção de vida? Os contratos sociais podem ser apoio para a ordem, porém não garantem a consolidação da moral. Kelly, quando perguntada sobre seus relacionamentos, foi a única entrevistada que afirmou não esconder da família sua verdadeira ocupação. Disse que todos sabem que ela é prostituta. Também foi a única que contou manter um relacionamento. Como já havia sido casada, perguntei se ela não tinha casado mais uma vez ou se pretendia, no futuro. Ao que ela respondeu: “Não, não casei, Deus me livre. Tenho um relacionamento há 5 anos, ele sabe o que faço, como ganho a vida, mas por enquanto solteira, sozinha”. A afirmação “faço o que gosto”, quando aplicada no contexto da prostituição, pode ser uma maneira de tentar justificar a si mesmo a vida que se leva, se analisarmos psicologicamente os motivos que uma pessoa teria para, de fato, querer passar a vida vendendo o próprio corpo. No caso, portanto, estaríamos analisando uma decisão, não uma escolha. 35


Luna, que trabalha em um estabelecimento na Rua Augusta, em São Paulo, conversou mais abertamente sobre o tema, falando da vida amorosa, perda de libido e orientações sexuais de seus colegas de trabalho: Franklin: Vida amorosa então para você, hoje em dia, como é? Luna: Não existe, não tem como. Porque é difícil você se envolver com um rapaz e justificar, por exemplo, o dinheiro. “Porra, mas você tem um carro. Porra, mas você tem isso, você ganha aquilo, você faz o quê?” [e responder] “Sou garota de programa”. [risos] Que cara quer namorar, entendeu? Fica difícil. F: Mas isso é da parte dos caras ou da sua também? L: Da minha parte também. F: Da sua parte também, claro, você não quer… L: Você é um rapaz. Você sabe como as coisas funcionam. Você conhece a menininha, você quer comer ela. Não tem jeito, você quer. F: Sim, sim, fato, fato. L: E o que acontece com a gente, o camarada ele quer comer e cair fora. Então se é só para você comer e cair fora, deixa uma conta paga. Você vai embora mesmo. A nossa cabeça acaba ficando assim, entendeu? F: É bastante prático da sua parte. L: E frio, né? F: Exato, exato. L: É frio, muito frio. Mas você acaba perdendo, você acaba perdendo libido também. Chega uma hora que você não tem mais tanta libido assim, tanto tesão pra fazer as coisas... F: É uma atuação complexa então, todo dia, né? Porque vontade não deve rolar nunca… L: Ó, te contar uma coisa: 80% das garotas de programa são bissexuais ou homossexuais, entendeu? Por conta disso. Eu adoro os caras. [risos] Eu tô há três anos na noite, mas adoro os caras. Trabalhar em casa de massagem também, que é outro estilo. Mas não deixei de gostar de homem. Só que eu não consigo me apaixonar por ninguém, não adianta. Analisar os relacionamentos humanos, independentemente dos inúmeros fatores externos envolvidos, é praticamente impossível, no sentido em que não há fórmula de certo ou errado, nem que sirva para todos tal qual receita culinária. O ofício dos envolvidos, aqui, é apenas mais uma complicação na equação, pois uma atividade socialmente condenável é bastante afetada no âmbito dos relacionamentos afetivos, que parecem sofrer diretamente com tais ações, opções e condições em que os profissionais do sexo vivem, ainda que de forma bastante específica em cada caso e contexto.

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A QUESTÃO PROFISSIONAL “Eu fico passada com esses apelos demagógicos, ineficientes, sabe? De repente, a esposa teria que participar junto com o marido e perguntar: ‘Escuta, mas a prostituta te deu nota fiscal?’”. Dra. Ana Fraiman.

A Constituição Federal Brasileira, no artigo 5º, inciso XIII, garante: “é livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”, sendo tal lei individual e inviolável. A palavra qualquer, vale ressaltar, aqui utilizada e de grande importância para a construção da sentença, tem origem latina em “quodlibet ens”, com o significado remetendo ao “ser que, seja como for, não é indiferente” (AGAMBEN, 1993, p.11). Atualmente, a prostituição é uma ocupação reconhecida pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO). É preciso, aqui, diferenciar legalização de regulamentação. A Dra. Ana Fraiman relembra que, apesar de já possuir tal reconhecimento, em nada essa classificação contribui para a diminuição do preconceito ou para o reconhecimento da atividade como profissão. Ela explica: “Eu também, pessoalmente, não sou a favor da legalização. Eu sou a favor de um serviço público decente para todo mundo, campanhas de esclarecimento e uma educação sexual de fato onde se diga das alegrias, dos prazeres, das gentilezas, das conquistas, dos jogos das seduções... E muito menos hipocrisia. As prostitutas, elas se viram na sua profissão. O que elas têm que ter é apoio de saúde e informação”.

Nos diferentes cenários em que acontece, a prostituição apresenta situações extremamente particulares. É comum ouvir relatos de profissionais do sexo sobre temas como competição, falta de segurança no ambiente de trabalho, concorrência entre casas e/ou profissionais, situações precárias para o exercício da atividade, entre outros que poderiam relacionar-se também a outras profissões. Seria considerado trivial, por exemplo, ouvir de um advogado sobre a concorrência entre seus parceiros de profissão. Um pedreiro dizendo que gostaria de melhores condições de trabalho seria, provavelmente, uma afirmação que não causaria espanto. Quando perguntada sobre seu local de trabalho, a casa em que trabalha há dois anos na Rua Augusta, a garota de programa Luna relatou:

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“Existe competição demais, mas não é tão visível, pois, como a casa é muito pequena, diferente do casarão, a competição é mais sutil. Uma menina está conversando com um cara, enquanto a outra olha de canto… Mas aqui é meio difícil de acontecer, pois as mesmas meninas vêm sempre, então se conhecem”.

Já Gaby falou sobre a competição entre meninas nos locais em que trabalhou: Laura: Você que viaja bastante, sente algum tipo de concorrência das meninas locais para as que chegaram lá? Gaby: Todo lugar. Qualquer lugar onde você vai é assim: você é a garota nova da casa. A gente diz assim “carne nova ganha mais”, pois os clientes já estão acostumados com todas elas, já comeram tooodas elas, então chega uma coisinha nova e eles querem experimentar a coisa nova para ver se é diferente das outras. Então fica aquela certa dor de cotovelo, só que eu não ligo. O bom de ter começado cedo é que aprendi a me defender. Não apanho nem de homem, quem dirá de mulher! L: E uma ensina a outra? G: Ah, quando você pega amizade como eu e a loira (Kelly), sim, agora, do contrário, não ensina não. Só faz pra afundar. L: Nesses lugares pra onde você viaja, já tem conhecidos nesses lugares, então não tem isso de “ah, chegou uma nova”. G: Não tem tanto. Agora, quando eu fui… Pra São Paulo mesmo, se você não conhece ninguém numa boate nova, numa casa de massagem nova, todo mundo te fuzila. Até você conseguir a confiança de todas as meninas, é meio complicado. L: E a competição em casas noturnas… G: É muito maior. É muito maior porque você tem que xavecar o cliente, ganhar bebida, convencer o cliente a ir pro quarto, convencer ele do que você tem de melhor do que a outra, qual sua diferença para a outra. E às vezes você está conversando com o cliente, eu respeito, mas tem menina que não respeita, vai, arranca a roupa e fica se mostrando pro cara. É um negócio meio chato, que não respeita o espaço da outra. Ela tá concorrendo, querendo arrancar o cara de você porque ela tá sozinha. Mas, graças a Deus, eu faço coisas que elas não fazem, né? Então… Dona Rita: Você usa suas táticas, né? G: Eu uso minha lábia, né Ritinha? Uma lábia pesada. Sobre a questão profissional, Maria Cristina Castilho, presidente da Associação Maria de Magdala, acredita ser útil buscar entender as motivações dos profissionais: “Seria de muita utilidade, também, saber o que levou essas mulheres a exercer a atividade, se foi uma escolha ou uma necessidade, ou

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algum outro fator. Sou contrária à legalização, e muitas mulheres pobres, que passaram ou estão na prostituição, também são [contrárias]. A legalização, sem dúvida, favorecerá os que exploram esse comércio. Dificilmente uma mulher em situação de pobreza conseguirá ser autônoma. E todas as que ouvi jamais gostariam de ter uma Carteira Profissional com a qualificação como prostituta”.

Lola Benvenutti, paulista de 22 anos e referência atual de prostituta que afirma ter escolhido a profissão, se pronunciou sobre o Projeto de Lei em entrevista concedida à revista Fórum2: “A maioria das meninas que conheço não tem interesse, porque elas não gostariam de ter esse registro na carteira de trabalho, por exemplo. Eu entendo, acho que é um problema a ser pensado, mas acho também que tem tanto a agregar. Hoje é muito complicado, mas talvez daqui a alguns anos, muitos anos talvez, ter esse registro na carteira não te faça menos merecedora de ter um emprego como advogada ou juíza. Você fez isso por um período da sua vida e agora você vai trabalhar como outra coisa. Então fico pensando que talvez seja uma mudança necessária agora. Eu sei que é difícil, mas a gente tem que forçar um pouco, senão vai ser sempre marginalizado”.

As particularidades que envolvem o exercício da prostituição influenciam não apenas profissionais do sexo, mas também clientes e donos dos estabelecimentos especializados, podendo ainda ser relacionado a hotéis e moradores de locais com grande concentração da atividade. Entretanto, a sexóloga Márcia Atik confirma que, por estar tão ligada às liberdades individuais, a problemática da regulamentação evoca opiniões tão díspares quando conflitantes: “Eu pessoalmente não acredito nisso, até por acompanhar pessoas em suas questões sexuais e perceber o quanto ainda as liberdades são cerceadas. Por outro lado, assim como em qualquer outra profissão, os direitos e deveres devem ser assegurados, mesmo que isso implique em rótulos”.

Conversamos com a Dra. Fraiman sobre a regulamentação e seu efeito sobre a marginalização e o preconceito, ao que ela completou: “Não, isso [a regulamentação] é idiota, ajuda a aumentar o preconceito, porque daí eu vou lá e carimbo ‘sou prostituta’, e é mais uma invasão do Estado na minha vida privada. Sinto muito, o Estado tem que me dar educação e saúde, não tem que dizer o que posso ou não fazer comigo ou com o meu corpo”.

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ANJOS, Anna Beatriz. Entrevista. Lola Benvenutti: “Ser feminista é ser dona do seu corpo”. Revista Fórum [online].São Paulo, 2 julho 2014.

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SISTEMAS LEGAIS “Assim, pois, o que podemos conjecturar hoje acerca da regularização das relações sexuais após a iminente supressão da produção capitalista é, no fundamental, de ordem negativa, e fica limitado principalmente ao que deve desaparecer”. Friedrich Engels, em “A origem da família, da propriedade privada e do Estado”.

Engels escreve sobre os problemas causados pela mercantilização das relações sexuais em 1884, ou seja, 130 anos antes da criação de nosso livro. Apesar das mudanças e melhorias ocorridas no papel da mulher perante a sociedade neste último século, o corpo feminino continua fazendo parte do rol de coisas que são passíveis de serem alugadas. Ou ao menos é o que se nota após uma rápida passada por ruas importantes da cidade. Atualmente existem três sistemas legais de classificação da prostituição em âmbito global. O Brasil, como o Chile, a Argentina, o Canadá, a Índia, a Costa do Marfim e a Finlândia, entre outros, adota a postura Abolicionista. Existem ainda o Regulamentarismo e o Proibicionismo. É preciso ressaltar que, mesmo entre os que regulamentam a prostituição como profissão, não há nenhum indício de diminuição de preconceito ou marginalização em relação aos profissionais do sexo. A atividade continua alvo de críticas e julgamento moral, e a relação mais ou menos censora por parte da sociedade permanece intrinsecamente relacionada aos valores e à cultura. No sistema Abolicionista, o criminoso é o dono do estabelecimento onde acontece a prostituição, é o agenciador, o gerente do negócio, e nunca a prostituta. A figura da prostituta como vítima social garante a classificação do agenciamento como crime, como motivador do processo. Nesse caso, não é especificado negociar sexo e/ou fantasias sexuais por conta própria, fazendo com que a corrupção seja facilitada nesse sistema, burlado pelos agenciadores e pelas profissionais do sexo. O sistema brasileiro lida com o problema de forma a não punir a prostituta ou o cliente, já que não é crime prostituir-se ou contratar os serviços sexuais de uma prostituta. No entanto, nos casos que induzem uma mulher à prostituição, são realizados esforços para que ela não saia dessa situação ou que se mantenha em uma casa onde é explorado o trabalho, além do transporte de mulheres com o intuito de forçar a prostituição –todos esses casos são considerados crimes. As leis, retiradas do Código Penal Brasileiro, se encontram no Anexo ao final do livro, para serem mais bem compreendidas. 40


Em uma conversa com o advogado Thiago Soares, pudemos corrigir algumas concepções erradas que tínhamos sobre a prostituição, além de descobrir casos que se mostram, no mínimo, curiosos sobre o assunto. Como já dito, a prostituição não é ilegal. Não é um crime que um cliente pague por sexo, nem que alguém alugue seus próprios serviços sexuais por uma taxa diária ou por tempo determinado. O que se tipifica como crime perante a lei são a cafetinagem e o rufianismo, que se trata da exploração da prostituição alheia. Desse modo, não é criminoso o cliente ou a prostituta, mas o cafetão ou cafetina, que cobra da garota uma taxa por proteção, moradia ou agenciamento de clientes. Também se consideram crimes os casos em que a prostituição está sendo forçada, sendo resultado do tráfico de pessoas, ou caso a pessoa que se prostitua tenha menos de 18 anos, automaticamente considerado como exploração sexual, em vez de prostituição. Todavia, nem toda mulher que trabalha no ramo concorda com a figura de vitimização prevista no Código Penal. Muitas, inclusive, enfatizam que realizam o trabalho por vontade própria, porque gostam do que fazem. Um exemplo é a prostituta Luna, de São Paulo, com a qual tivemos a seguinte conversa, após ser questionada sobre o início de sua carreira como prostituta: “Bom, não foi por questão de dinheiro, por incrível que pareça. Foi mais uma desilusão amorosa. Um cara que eu tava namorando virou para mim e falou que tinha pagado 360 reais numa mulher que não existia, na Augusta, num puteiro. E eu fiquei com aquilo na cabeça e ele ficava brincando comigo, terminando e voltando. Chegou uma hora que a gente terminou e fiquei com tanta raiva que entrei na Augusta pra ver mesmo o que que é, quanto é que é que essas mulheres aqui valem. Entrei e gostei. E vi que valia muito mais que os 360 reais que ele falou que pagou. Dali pra cá não consegui mais ficar com nenhum cara sem ganhar nada.”

O reconhecimento do Estado brasileiro da prostituição como ocupação está registrado no site do Ministério do Trabalho, na Classificação Brasileira de Ocupações. Listada sob o número 5198, a ocupação de “profissional do sexo” traz ainda alguns diferentes títulos, como “garoto/a de programa, meretriz, michê, messalina, mulher da vida, prostituta e trabalhadora do sexo”, em transcrição literal da definição disponível na página acessada. Num resumo das funções dos profissionais do sexo, estão “Buscam programas sexuais; atendem e acompanham clientes, participam em ações educativas no campo da sexualidade. As atividades são exercidas seguindo normas e procedimentos que minimizam as vulnerabilidades da profissão”. A lei explicita que casas onde o proprietário não obtenha lucro sobre o trabalho das prostitutas são tão proibidas de existir quanto aquelas onde não há um dono empresário, o que impede que prostitutas montem uma casa 41


cooperativa, onde todas trabalhem juntas, por exemplo, mesmo nos casos em que não haja um cafetão ou cafetina que gerencie o local e tome parte dos lucros. Ainda que se trate de um local onde são oferecidos serviços ilegais, quaisquer pessoas que lá trabalhem e não façam parte da gerência ou sejam donos do estabelecimento, ficam isentos de acusações de crime. Nas palavras de Thiago Soares: “A jurisprudência trabalhista não tem qualquer receio em reconhecer o contrato de trabalho de qualquer outro profissional que preste serviço em local destinado à prostituição, mesmo que a secretária, a faxineira, o caixa estejam, de fato, servindo a uma organização tida como criminosa”. Isso é o que a lei diz, mas como ela é aplicada de fato? Algo de errado deve existir, já que em praticamente toda e qualquer cidade se encontra uma área dedicada ao comércio do sexo, sem que isso seja escondido ou notavelmente impedido, do ponto de vista de cidadãos comuns. O que acontece? De acordo com o advogado Thiago Soares, “a jurisprudência tem afastado o crime quando o local destinado à prostituição funciona com conhecimento e tolerância da Administração Pública ou da sociedade em geral”, o que abre uma brecha para a subjetividade na aplicação da lei, já que é difícil medir o que seja “tolerância da sociedade em geral”, resultando em casas que permanecem funcionando em um limbo legal, correndo o risco de serem fechadas a qualquer momento. Em alguns casos, esta vista grossa das autoridades é oficializada, concedendo-se alvarás de funcionamento para locais onde a prostituição é claramente o principal atrativo para qualquer cliente. Tomemos como exemplo o Bahamas Hotel Club, na cidade de São Paulo, em cujo site há fotos do dono, Oscar Maroni, com as pernas abertas e entre elas a cabeça de uma mulher, simulando sexo oral, além de um banner que também também simula o sexo oral entre uma mulher, sentada sobre uma bola de futebol, e um jogador, com o shorts do uniforme abaixado, vide figuras a seguir:

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Em uma subpágina sobre Oscar Maroni, podem ser encontradas frases suas, condenando, de passagem, o conservadorismo de nossa sociedade, como “Na democracia, temos que aguentar os moralistas e eles também têm que nos aguentar, os excessivamente liberais”, ou a comicamente redundante “A minha maior vingança é que somente os realmente livres sentem o sabor da liberdade. Quem não é livre não sente esse sabor”, como se pode ver nas imagens. 43


O Bahamas é conhecido pela cidade de São Paulo como uma casa de prostituição de luxo e, apesar de ter ficado fechado por seis anos, o Hotel reabriu em 2013, após Maroni ter sido absolvido do crime de explorar a prostituição. Segue a sentença dada pelo Tribunal de Justiça: “Casa de Prostituição. Estabelecimento comercial denominado 'OME Restaurante e American Bar Lida 'Nome fantasia 'Bahamas' Empreendimento composto de restaurante, sala de jogos, saunas, vestiário, banheiros, sala de descanso, piscina, american bar, pista de dança, saleta de som, sala de bilhar, amplo salão com lareira, sofás, poltronas, mesas e cadeiras e vinte e três suítes mobiliadas com cama de casal. Estabelecimento que não se destina, especificamente, a local de encontro para fins libidinosos. Tipo penal não caracterizado. Recurso da defesa provido. Recurso do Ministério Público prejudicado.” É interessante notar que, segundo o portal G1, a entrada no hotel custa por volta de R$ 200,00 para homens, o que lhes rende R$ 100,00 em consumação de bebidas ou o aluguel de um quarto por uma hora. Para mulheres, o preço é de R$ 30,00 e sugere-se que vistam biquínis ou lingeries para a permanência no local. Tanto o deputado Fernando Gabeira (PT), em 2003, quanto o deputado Jean Wyllys (PSOL), em 2012, já apresentaram propostas referentes ao tema da regulamentação da prostituição no país, e embora tenham sido discutidas na Câmara, nunca foram, de fato, aceitas. Mas o que elas pretendem, de fato, e qual o efeito delas sobre uma atividade que já não é ilegal? A proposta mais antiga, de Gabeira, propõe acabar com os artigos de favorecimento da prostituição (art. 228), casa de prostituição (art. 229) e do tráfico de mulheres (art. 231), sob a justificativa de que a proibição é hipócrita, já que, nas palavras do próprio Gabeira: “Embora tenha sido, e continue sendo, reprimida inclusive com violência e estigmatizada, o fato é que a atividade subsiste porque a própria sociedade que a condena a mantém”. No caso do tráfico de mulheres, a extinção do artigo vem do fato de ser, na visão de Gabeira, incompleto, por prever penas apenas nos casos em que as mulheres traficadas venham a fazer parte de redes de prostituição, tanto no país como fora dele. Com a extinção do artigo 229, tornar-se-iam legais as casas de prostituição, mas o projeto de lei não dá detalhes sobre esse aspecto da profissão. A proposta ainda insere na lei a possibilidade de se exigir pagamento por serviços sexuais, sendo alugado o tempo da prostituta, que deverá ser pago independentemente da consumação de uma relação sexual ou não, como 44


acontece muitas vezes. Luna, uma de nossas entrevistadas, disse que lida com isso no dia a dia: Luna: Uma vez um cara trouxe a namorada aqui, para conversar sobre sexo. Franklin: Calma, o cara trouxe mesmo a atual namorada dele pro seu quarto? L: Sim, discutiram a relação e tudo mais, falaram sobre tudo o que não satisfazia um ao outro no sexo, discutiram a relação na minha frente e eu fui ensinando umas coisas novas pros dois. Fui uma terapeuta sexual de casal. Essas coisas acontecem mesmo, sempre tem alguém que gosta de massagem, dormir de conchinha ou aprender algumas coisas novas, sem nem rolar sexo. Após a proposta de Gabeira ter sido arquivada pela última vez, em 2011, surgiu uma nova proposta de lei, referente ao mesmo assunto, redigida pelo deputado Jean Wyllys, sob o apelido de “Lei Gabriela Leite”, referindo-se à homônima prostituta, ativista e escritora, que criou a ONG DaVida, que protege os direitos das profissionais do sexo e desenvolve atividades de prevenção de DSTs entre elas. O projeto de lei 4.211/2012 proposto por Jean Wyllys vai além daquela escrita por Gabeira em 2003 e defende não apenas a regulamentação da profissão, como a legalização de casas de prostituição, sejam elas pertencentes a um coletivo de prostitutas ou a um terceiro, desde que a relação entre a trabalhadora e este terceiro obedeça às regras que distinguem a prostituição da exploração sexual. Entre os fatores mencionados por Wyllys, estão o fato de que a prostituta deve reter um mínimo de 50% do valor cobrado pelo trabalho; não trabalhar gratuitamente; não ser forçada a trabalhar sob ameaça grave ou violência e ser maior de 18 anos, em posse de plenas capacidades mentais. Qualquer relação que não respeite estas normas passa a ser denominada exploração sexual, crime que deverá ser punido com prisão. O projeto do deputado também leva em conta a dificuldade de se manter na profissão com o decorrer da idade, assim como o envelhecimento precoce causado pelo excesso de cansaço físico durante o trabalho, o que faz com que a lei preveja às profissionais do sexo a aposentadoria especial, com 25 anos de profissão. Atualmente, prostitutas podem contribuir com a previdência pública como profissionais de qualquer outra área, já que, tanto para a Receita Federal quanto para o INSS, a origem da renda não importa, tornando plausível que alguém com esta profissão possa receber a aposentadoria do governo, caso assim deseje e para isso contribua. Isso poderia, por outro lado, sujeitar prostitutas às mesmas regras de evasão fiscal que profissionais de outras 45


áreas, embora, pela evidente impossibilidade de medir os ganhos mensais de uma garota de programa, a Receita não possa tomar nenhum tipo de ação nesse caso. A proposta de Wyllys ainda tem, em meio a sucessivas tentativas de separar as definições de prostituição e exploração sexual, a intenção de permitir o auxílio e transporte de prostitutas, tanto atravessando fronteiras nacionais, como dentro do país: “A “facilitação” da entrada no território nacional ou do deslocamento interno de alguém que nele venha a ser submetido à exploração sexual deve ser criminalizada conforme proposta dos artigos 231 e 231-A. Optou-se pela retirada da expressão “prostituição” porque a facilitação do deslocamento de profissionais do sexo, por si só, não pode ser crime. Muitas vezes a facilitação apresenta-se como auxílio de pessoa que está sujeita, por pressões econômicas e sociais, à prostituição. Nos contextos em que o deslocamento não serve à exploração sexual, a facilitação é ajuda, expressão de solidariedade; sem a qual a vida de pessoas profissionais do sexo seria ainda pior. Não se pode criminalizar a solidariedade. Por outro lado, não se pode aceitar qualquer facilitação em casos de pessoas sujeitas à exploração sexual.”

Embora o projeto insista que existem bons samaritanos dispostos a ajudar mulheres em situação de prostituição, a mudança proposta pode levantar questionamentos quanto à possibilidade de se burlar a lei mais facilmente, assim como uma maior dificuldade na fiscalização, por parte dos responsáveis, já que o crime não seria dado simplesmente por se estar facilitando a entrada ou mobilização de uma prostituta pelo território nacional, a menos que se provasse que o caso também se incluísse na definição já mencionada de exploração sexual, incluindo ameaça grave, a tomada de mais de 50% dos honorários ganhos pela prostituta ou a obrigação de trabalho gratuito.

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INTERNACIONAL – PROIBIDO Do ponto de vista do pragmatismo, vale a pena olhar para situações em países que já criminalizaram ou regulamentaram a prostituição e a existência de casas com este específico fim. Observemos, portanto, a Austrália, a Alemanha e a Holanda como exemplos de países que regulamentaram a profissão, além dos EUA e da Suécia, como países que criminalizam os clientes que buscam os serviços de prostitutas. Nos EUA, a prostituição é proibida em todo o país, com a exceção de onze municípios no estado de Nevada, onde se localiza a cidade de Las Vegas. Curiosamente, Las Vegas, famosa por vender uma imagem de hedonismo, ainda mais exacerbada pelos numerosos cassinos que abriga, não está entre estes onze municípios, ou seja: prende e multa homens que forem encontrados “solicitando prostituição”, assim como as prostitutas que oferecem o serviço. Não são incomuns, também, as situações em que a polícia ativamente coloca seus integrantes à paisana com o intuito de se passar por clientes ou até mesmo prostitutas, no caso de oficiais mulheres, para realizar flagrantes e coibir as ocorrências. Todos os estados têm autonomia para definição das penas, e em alguns deles, considerados estados conservadores, a prostituta é condenada a um maior termo de prisão ou multa mais severa do que o cliente, como ocorre nos estados do Nebraska e Kansas, por exemplo, notadamente conservadores. Em nenhum estado, no entanto, a pena da prostituta é maior do que a de um cafetão ou de o dono de um bordel, que pode chegar a 20 anos, mas pode ser tão leve quanto uma prisão de 45 dias, seguida de multa, na Carolina do Norte. Como um adendo, é interessante notar que os diferentes estados possuem diferentes “idades de consentimento”, número que denota a idade antes da qual qualquer relação sexual com um maior deve ser considerada como estupro presumido (desde que não relacionada à prostituição). Este número varia entre 13 anos, no Novo México, e vai a 19 anos, no estado de Wyoming. No Brasil, a idade mínima de consentimento é de 14 anos, lembrando que a prostituição de qualquer menor de 18 anos é considerada exploração sexual. Angela Davis, em entrevista ao Hastings Women’s Law Journal em 1999, mostra suas críticas ao sistema proibicionista, que criminaliza a prostituta, com base nas experiências que teve na cadeia durante a década de 1970: “Uma das coisas que eu lembro muito claramente sobre a minha prisão em Nova York, 27 anos atrás, é que profissionais do sexo

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continuamente eram presas em grande número. Durante as minhas seis semanas na Casa de Detenção para Mulheres de Nova York, fiquei impressionada com o fato de que os juízes eram muito mais propensos a liberar prostitutas brancas por fiança do que as prostitutas negras ou porto-riquenhas. Quase 90% das encarceradas nesta prisão – algumas das quais estavam à espera de julgamento, como eu, e outras das quais estavam cumprindo sentenças – eram mulheres negras. As mulheres falavam muito sobre as várias maneiras como o racismo se manifestava no sistema de justiça criminal. Elas conversavam sobre como a raça determinava quem ia para a cadeia e quem ficava na cadeia, e com quem isso não acontecia. Durante o pouco tempo em que fiquei lá, vi um número significativo de mulheres brancas entrar sob a acusação de prostituição. Na maioria das vezes, elas eram liberadas em questão de horas.”

A Suécia, por outro lado, aproximou o problema de forma diferente, com uma lei, implantada em 1999, que criminaliza apenas o “comprador de sexo”, sem punir a prostituta, a fim de diminuir a demanda da prostituição, prendendo, reeducando e, muitas vezes, envergonhando os homens que procuram os serviços de prostitutas, deixando-os com medo de uma possível acusação criminal. Uma reportagem publicada no BuzzFeed (e por mais irônico que seja, acreditem, é completa e bem apurada) mostra os efeitos da lei, 15 anos após sua aprovação. De acordo com o governo sueco, a prostituição de rua caiu pela metade e traficantes de mulheres concentraram seus esforços em outros países, dada a dificuldade de se trabalhar na Suécia (o que indica que acabar com o tráfico de pessoas por um país, individualmente, é difícil, já que os traficantes escolhem outro destino para os traficados), além de concentrar o estigma do crime nos homens, ao invés das mulheres. Por outro lado, estatísticas criminais do país mostram que o número de homens presos por causa da lei subiu de 187 em 2008 para 1251 em 2010, e caindo para 550 em 2013. De acordo com a repórter sueca Kajsa Wahlberg, o aumento e a queda coincidem com uma injeção de dinheiro do governo para que fosse intensificada a fiscalização. Com o fim do financiamento, em 2011, os números voltaram a cair. Quanto à vontade individual das prostitutas que trabalham por prazer, a Suécia parece deixar em segundo plano como ponto de discussão. Stephanie Thörgersen, do lobby “Mulheres Suecas”, exemplifica: “Do ponto de vista sueco, não importa muito. Nós nunca chegamos a ter a discussão da puta feliz. O problema maior é ‘em que tipo de sociedade desejamos viver?’”. Da mesma forma, Patrik Cederlöf, coordenador sueco antiprostituição e tráfico de pessoas, tem uma visão coletivista: “Do meu ponto de vista, podemos ver isso como um assunto de grupos majoritários e minoritários. Em todas as democracias, às

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vezes as minorias devem dar um passo atrás, pois a maioria pensa de outra forma. As mulheres que conhecemos aqui não são aquelas que dizem ‘queremos fazer isso’ ou ‘isso é nossa escolha’. Quando você conhece alguém na prostituição e lhe entrega algumas perguntas, descobre que a prostituição era a única opção”.

Como já mencionado, as medidas adotadas pelo governo sueco também têm como objetivo envergonhar os compradores de sexo, inclusive tendo sido sugerido por uma ministra da Justiça que envelopes com multas e condenações referentes à compra de sexo tivessem cores berrantes, como roxo ou vermelho, para alertar familiares e vizinhos do crime cometido. Com a lei em vigor há quinze anos, a mentalidade de jovens suecos mudou, tendendo a tratar a compra de sexo como algo covarde, ou feito por homens incapazes de lidar com o sexo oposto.

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INTERNACIONAL - REGULAMENTADO Do outro lado do espectro, há os países que regulamentaram a profissão completamente, o que acabou, em alguns casos, criando diferentes tipos de casas de prostituição, como ocorre na Alemanha e Holanda. A Alemanha, onde a prostituição é descriminalizada desde 2002, criou a lei para proteger as mulheres, regulamentando seus direitos e deveres, assim como tornando legal a existência de bordéis no país, o que deveria tirar as mulheres das ruas e aumentar a segurança com que realizam seus programas. O resultado, nestes últimos 12 anos, foi diferente do esperado. Com a descriminalização, estima-se que o número de prostitutas no país tenha dobrado nos últimos 20 anos, atingindo hoje, segundo Helmut Sporer, detetive superintendente da polícia de Augsburg, 300 mil mulheres, das quais algumas estimativas governamentais afirmam que 90% tenham entrado na profissão após terem sido traficadas ou obrigadas por pressões econômicas, embora Helmut reconheça que é difícil obter número confiáveis. Apesar da possibilidade de as prostitutas se registrarem em planos de saúde nacionais, apenas 44 inscrições foram feitas desde 2002. Não são 44 mil inscrições, mas 44 mulheres, é importante notar. A maior parte delas, cerca de 60%, vem de países do Leste Europeu, como a Romênia, Bulgária e Ucrânia, e as histórias de aliciamento não são escassas. O site alemão Spiegel divulgou uma longa reportagem sobre as mulheres traficadas, mostrando a verdadeira situação do que ocorre no país. Os piores casos relatados se referem a bordéis onde é cobrada uma taxa única de € 99,00 (aproximadamente R$ 315,00), para que se faça sexo durante a noite toda, até o amanhecer. O preço inclui também bebidas alcoólicas à vontade. Um dos slogans do (então recém-aberto) Pussy Club é: “Sexo com todas as mulheres, o quanto você quiser, com a frequência que quiser, do jeito que quiser. Sexo. Sexo anal. Sexo oral sem camisinha. Sexo a três. Sexo grupal. Gang bangs 3.” Marian, uma das personagens da matéria em questão, disse que era obrigada a fazer até 30 programas por dia, pelo preço fixo, sem que ganhasse nada mais por isso. O principal motivo da existência desse tipo de bordéis é (bom, além do fato de que eles agora são permitidos por lei) o influxo de mulheres de outros países, o que gerou um excesso de “mão de obra sexual” e fez com que os preços caíssem. Uma mulher (que preferiu não ser identificada) explicou ao site News.com.au como isso piorava a 3

Gang bangs: o vocábulo denomina o ato sexual realizado entre um grande grupo de homens e uma única mulher. Se difere de uma “orgia” ou “suruba” ou “sessão de swing”, já que estes podem envolver pessoas de quaisquer gêneros fazendo sexo entre si. Em um Gang bang, todos os homens fazem sexo com a mesma (e única) mulher, simultaneamente ou em sequência.

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qualidade do trabalho: “O dono de um bordel me disse que pode ser difícil ganhar dinheiro e que, para cada mulher que não se dispõe a fazer algo arriscado (como não insistir que o homem utilize uma camisinha), existe outra disposta a fazê-lo”. A lei na Alemanha impede que um cafetão retenha mais de 50% do dinheiro ganho por uma prostituta, similar ao que pretende fazer o projeto de lei do deputado Jean Willys no Brasil. No entanto, o caso alemão tem mostrado que é particularmente difícil fiscalizar esse tipo de coisa, o que é evidenciado pela situação de muitas das mulheres que se prostituem por lá. Em entrevista à revista Vice, Klaudia, que trabalha no King George, o primeiro bordel com preços de taxa única do país, diz ter vindo da Áustria e que sua situação não é ruim, conseguindo ganhar até € 600 (R$ 1900) em uma boa noite no King George, várias vezes mais do que ganha com seu outro emprego de enfermeira: € 1300 (R$ 4100) por mês. Diferente do que ocorre na Suécia, o governo alemão não tem a intenção de mudar a percepção das mulheres ou da prostituição, seja como incentivo ou para sua diminuição. O dono da rede Paradise de bordéis (sim, isso existe por lá) diz que: “A prostituição sempre existiu, como necessidade social. Ela não foi inventada por ninguém. Temos apenas que lidar com ela e torná-la mais gerenciável”. Na Alemanha também foi lançado um App para smartphones chamado Peppr, que permite ao usuário escolher uma prostituta e marcar um programa com ela, a um custo de € 10,00, além do preço cobrado pela própria mulher. Dessa taxa extra, metade fica com os donos do App e metade vai para a prostituta, para incentivar a adoção pelas profissionais. Pia Poppenriter, desenvolvedora do aplicativo, diz que teve a ideia ao ver prostitutas esperando por clientes com roupas curtas, no frio, e pensou: “Deve existir uma forma melhor de encontrarem clientes”. O App será lançado posteriormente em países onde não existam restrições legais ao exercício da prostituição, segundo Poppenriter. O mais famoso país onde a prostituição é legalizada, no entanto, deve ser a Holanda, em que a soma de um consumo regulamentado de maconha e da legalidade da prostituição tornam o local um destino certo para viajantes em busca de coisas que são ilegais em seus países de origem. A prostituição na Holanda nunca foi ilegal, desde que menores não estivessem envolvidos. Bordéis, no entanto, eram ilegais até o ano 2000, quando o banimento foi removido. Existe hoje uma série de exigências sanitárias e trabalhistas que devem ser seguidas por bordéis para que possam funcionar, incluindo o fornecimento de camisinhas e um botão do pânico em cada quarto. De acordo 51


com a lei, é importante que se desfaçam os laços entre o trabalho sexual e o crime, incluindo tráfico de drogas e de pessoas. A cidade de Amsterdã possui o que pode ser a mais famosa região de bordéis do mundo, chamada de Distrito da Luz Vermelha. Apesar do nome chamativo, existem vários “Distritos da Luz Vermelha”, mas aquele a que os viajantes tipicamente se referem fica ao lado da Estação Central. Por lá, existem bordéis onde mulheres dançam ou se exibem em vitrines, para que os clientes escolham com qual farão sexo. Ao assinalar o interesse com um gesto, os clientes conversam diretamente com a mulher, para decidirem preços e exatamente o que será feito entre eles. Na Holanda, prostitutas têm obrigações comuns quanto a impostos, mas, de acordo com o site Spectator, poucas mulheres se registram, um número que beira os 5%. Apesar de a proibição jamais ter existido no país, o estigma social é sempre presente e, por mais liberal que seja a população, ainda é indesejável ser reconhecida como prostituta. Algumas estimativas vindas da polícia holandesa dizem que entre 50% e 90% das mulheres que trabalham com prostituição no país chegaram lá via tráfico de pessoas, mesmo nos casos em que trabalham para os bordéis mais famosos e fiscalizados do Distrito da Luz Vermelha. Embora a prostituição legal tenha diminuído os crimes violentos contra prostitutas nas ruas, por mantê-las nos bordéis, os cafetões, que se tornaram empresários, passaram a ter poder político, fazendo lobby e, em geral, conseguindo manter mulheres em situação de semiescravidão. Ruth Hopkins, jornalista e escritora, explica em seu livro Não te deixarei ir embora novamente (em tradução livre), de 2005, que policiais enraivecidos diziam que “o confronto diário com mulheres que estão sendo basicamente estupradas é algo que não conseguimos mais tolerar”.

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FEMINISMO Da mesma forma que a palavra “prostituta” envolve uma infinidade de tipos diferentes de pessoas, com diferentes visões políticas, classes sociais, locais de trabalho e convicções particulares, o vocábulo “feminismo” também traz opiniões diferentes sob um mesmo termo, como diz Angela Davis, professora da Universidade da Califórnia e pesquisadora nas áreas de raça e sexualidade. “Cheguei à conclusão de que o feminismo não é um movimento ou uma maneira de pensar monolítica. Existem diferentes feminismos, e cabe às mulheres e aos homens que se dizem feministas esclarecer a política de suas formas particulares do feminismo”. É importante notar que não temos a pretensão de esgotar um debate que já dura décadas, com argumentos pragmáticos e ideológicos que envolvem políticas internacionais, tráfico de mulheres, liberdades individuais, entre outros fatores. Este capítulo fica como uma reunião de ideias favoráveis e contrárias a uma possível legalização da prostituição no país e fora do Brasil. No artigo impecavelmente intitulado “Nem toda prostituta é Gabriela Leite”, Camilla de Magalhães Gomes, integrante do grupo Blogueiras Feministas dá um choque de realidade, a qualquer argumentação sobre a legalização da prostituição: “A pauta da regulamentação é, antes de qualquer coisa e independente de construções teóricas sobre a autonomia ou de discussões de gênero e de feminismo, uma pauta de luta, uma reivindicação de um grupo social”. Ou seja: se há um grupo de mulheres que trabalham como prostitutas e pedem a regulamentação da profissão, quem somos nós, de fora, que não sofremos com a falta de regulamentações, para impedir que isso seja feito? O mesmo texto ainda deixa claro o distanciamento entre o pragmatismo e a ideologia envolvidos: “Regulamentar NÃO é legitimar a mercantilização. É atender uma pauta reivindicatória de uma categoria em busca de direitos e reconhecimento, sem esquecer que há uma rede de exploração sexual e tráfico de pessoas para esse fim”. Parte do movimento feminista prega o fim da mercantilização de relações pessoais e sexuais, mas, como existem poucas chances de que isso ocorra sob o sistema econômico atual, talvez a segunda melhor coisa a fazer é garantir que a profissão de prostituta seja exercida com a maior segurança possível, sobretudo reconhecendo as vontades e interesses das próprias prostitutas. Uma parte importante da discussão é o conceito de autonomia, já que nos casos em que a escolha de se tornar prostituta é feita quando as outras únicas opções são “passar fome”, “apanhar de um marido abusivo que a obriga a se prostituir” ou outras situações extremas, não se pode considerar como uma escolha verdadeira, em que a vontade da mulher tem peso sobre a decisão. 53


Júlia B. argumenta de forma contrária à regulamentação da prostituição no blog “Feminismo e Sororidade”, trazendo à tona a questão da autonomia: “Sobreviver, num sistema capitalista, se relaciona diretamente com dinheiro: é o dinheiro que dá as ferramentas para que uma pessoa possa acessar direitos básicos relacionados à alimentação, moradia e saúde. É o dinheiro o instrumento de poder que nos permite realizar essas.trocas. Nós admitimos que um sexo indesejado é estupro. Nós admitimos que um sexo baseado em coerção é estupro. Nós admitimos que um sexo coagido pelo poder é estupro, também. Se dinheiro é poder num sistema capitalista, e o dinheiro se torna o instrumento de troca para que o sexo seja realizado, por que não admitimos, então, como estupro?”

A antropóloga Elisiane Pasini, em seu trabalho Prostituição e a Liberdade do Corpo, mostra que as prostitutas nem sempre pensam dessa forma, utilizando a frase de uma prostituta que trabalha na Rua Augusta, como exemplo: “Eu alugo umas sacanagens por uma boa grana. Isso de vender o corpo é bobagem, Lis. Não vendo nada, não. É tudo meu!”. Elisiane, ao analisar as relações entre as prostitutas e os clientes, diz ter percebido um empoderamento por parte das mulheres que trabalham como garotas de programa: “Continuar olhando para a prostituta enquanto um sujeito vitimizado desta relação da prostituição parece colocá-la em um lugar de desprivilégio social. Inclusive, acredito que muitas vezes a prostituta é vista pelo senso comum com tanto preconceito justamente em razão da dificuldade de compreender que a mulher – enquanto sujeito social – tem autonomia do seu corpo: ela pode usá-lo como melhor achar a partir de suas escolhas, o que significa, inclusive, fazer parte do comércio sexual”.

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IMAGINÁRIO Sexo vende. Tema permanente no imaginário coletivo, já pode ser considerado “senso comum” o reconhecimento da viabilidade econômica de tudo o que envolve o sexo – da camisinha ao filme pornô. O mercado erótico movimenta R$ 246 milhões de reais anualmente no Brasil, segundo dados coletados e publicados pela revista IstoÉ Dinheiro4. De acordo com a ABEME, Associação Brasileiras das Empresas dos Mercado Erótico e Sensual, o Brasil possui atualmente a feira erótica mais visitada da América Latina e a quarta no ranking mundial, com 35 mil visitantes – a Erótika Fair. O consumo de produtos eróticos, conforme dados veiculados pela Associação, aumentou 15% em 2012 em todo o território nacional e continua em alta, mas ainda tem muito o que crescer quando comparado a mercados como o alemão ou norte-americano. Existem muitos mitos relacionados ao cotidiano das profissionais do sexo. Produções hollywoodianas e histórias que tiveram grande repercussão na mídia, como a de Bruna Surfistinha, contribuíram com certa glamourização da realidade de tais profissionais. Um exemplo está no livro Bonequinha de Luxo (Breakfast at Tiffany’s, 1958), de Truman Capote, no qual a protagonista Holly Golightly é uma prostituta de alto nível, que fuma maconha e fala palavrão. Já em sua versão cinematográfica, na comédia romântica eternizada como clássico pela atriz belga Audrey Hepburn, ela aparece bem mais contida. Romantizado, o longa-metragem não contribui, com seu desfecho, com a aceitação da atividade, nem tenta tratar do preconceito. Holly é uma prostituta mais discreta, por assim dizer, afinal trata-se de uma comédia romântica. De todo modo, o título virou símbolo de uma nova representação da garota de programa, mostrando que elas não trabalhavam apenas nas ruas, onde eram vistas como vítimas ou marginalizadas. Em Belle de Jour (1967), do espanhol Luis Buñuel, Catherine Deneuve dá vida a Séverine, mulher jovem, bem casada, rica e bela. Na trama, a “Bela da Tarde” começa “vendida” ao casamento, resignada à sua vida perfeita e reprimida. Por vontade própria, procura um bordel. Passa por mudanças e faz escolhas que transformam sua forma de ver a si mesma e a seus desejos. Em Uma Linda Mulher (1990), clássico longa-metragem hollywoodiano estrelados pelos atores Julia Roberts e Richard Gere, a imagem da prostituta é novamente romantizada e consideravelmente mais branda, terminando por ser

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OS NOVOS lucros do sexo. IstoÉ Dinheiro [online]. São Paulo, 26 jul. 2013.

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“corrigida”. A mensagem que fica é que elas precisam de ajuda, preferencialmente de um homem, para “sair dessa vida”. Apesar das interpretações diferenciadas, os profissionais do sexo são figuras que aparecem com frequência nos mais variados tipos de produções culturais. Por outro lado, coberturas e matérias jornalísticas que tratam do tráfico sexual e de crimes relacionados à obrigação da atividade criam um cenário de marginalização. Qual deles, afinal, retrata o cotidiano da prostituição de maneira fiel?

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SEXO NO CINEMA Seja glamourizado ou repreendido, o sexo e a indústria ao seu redor se relacionam ao cotidiano de todos. Exemplo disso é o filme nacional De Pernas Para o Ar 2, o mais assistido de 2013, que levou quatro milhões de pessoas aos cinemas e arrecadou R$ 44 milhões de reais. Produção da Globo Filmes, trata-se de uma comédia na qual a personagem da atriz Ingrid Guimarães abre uma sex shop, tema inovador no cenário atual para as produções comerciais brasileiras. Com um alcance de tal magnitude, pode-se afirmar que o tema do roteiro chegou ao conhecimento de muitos, sendo provavelmente discutido nos mais diversos lares. O cinema brasileiro já viveu tempos mais ousados no passado. É contraditório constatar que havia mais liberdade e inovação nesse sentido há quatro décadas que atualmente. O mais importante polo de cinema nacional entre as décadas de 1960 e 1990 se localizava no centro da cidade São Paulo e englobava as Ruas Aurora, Triunfo e as Avenidas São João, Ipiranga e Rio Branco, além da um pouco menos famosa Rua Vitória. Ficou conhecido como “Boca do Lixo” e foi palco do nascimento da pornochanchada no país. Da “Boca do Lixo” vieram produções como Os Paqueras (1969), de Reginaldo Faria, e Adultério à Brasileira (1969), de Pedro Rovai, pioneiras na mistura das comédias de costumes com a revolução sexual ocidental do período. A Árvore dos Sexos (1977), de Sílvio de Abreu e estrelada por Nádia Lippi, teve o atual crítico de cinema Rubens Ewald Filho entre os autores do roteiro. Foi na virada das décadas de 1960 e 1970 que a pornochanchada se consolidou como gênero, após sua popularização, rendendo um grande público fiel. Entretanto, como o contexto político era de regime militar, em plena ditadura, o sexo era mais uma sugestão cômica que uma afirmação irrefutável. Com os anos, a desaceleração da censura e seu abrandamento permitiram que o erótico se tornasse pornô. O sexo, antes simulado, tornava-se escancarado e teve seu début oficial no filme Coisas Eróticas (1982), do cineasta italiano radicado brasileiro Raffaele Rossi. A primeira produção nacional de sexo explícito provocou filas quilométricas em frente ao Cine Windsor, onde fora exibida, abrindo as portas para que mais filmes pornográficos fossem produzidos no país. Atrizes como Sônia Braga, Vera Fischer e Lucélia Santos estrelaram produções da “Boca”, e diretores como Hector Babenco, Juan Bajon e José Mojica Martins, o Zé do Caixão, também produziram filmes à época. Dirigido pelo argentino naturalizado brasileiro Hector Babenco, o filme O Beijo da Mulher-Aranha (1985), baseado no romance homônimo de Manuel Puig, trazia

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Sônia Braga como a personagem-título e rendeu um Oscar de Melhor Ator a William Hurt, tendo grande repercussão internacional. Nos anos 1990, no entanto, o gênero dava sinais de esgotamento. Entre o lançamento de Coisas Eróticas até 1990, os pornôs representaram mais da metade da produção nacional, sendo exibidos nas mais tradicionais salas de cinema da capital paulista. Causas do declínio da “Boca do Lixo” são apontadas por diversos ângulos. Entre elas, temos o maior acesso da população à televisão, o advento do videocassete, as políticas culturais do governo Collor e o aumento expressivo dos casos de aids no país, cuja epidemia provocou a contaminação e morte de muitos atores e profissionais do meio cinematográfico. Assim, a frenética produção pornográfica brasileira cessou e até hoje não se restabeleceu com a força que possuiu um dia. A “Boca do Lixo” caiu no esquecimento e atualmente é difícil imaginar que tal período existiu. Sua localização hoje é frequentada por usuários de drogas, moradores de rua e também local de prostituição.

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SEXO NA TV O advento e popularização da televisão facilitou o acesso e transmissão de filmes pornográficos no conforto do lar e, mais tarde, possibilitaria o surgimento de canais exclusivos à finalidade, como os atuais PlayboyTV e SexyHot. A série Sex and the City (1998-2004) foi revolucionária em diversos sentidos e, voltada ao público feminino, ajudou muitas mulheres a tratar mais abertamente do tema sexo. Essa atitude era realizada no próprio enredo, sob a ótima feminina e de maneira leve, cômica e com a qual muitas pessoas se identificaram. A série girava em torno de Carrie, interpretada por Sarah Jessica Parker, e suas amigas e pensamentos sobre sexo e relacionamentos. Graças ao emprego de Carrie como colunista de sexo de um fictício jornal de Nova York e a Samantha, uma das amigas da protagonista interpretada por Kim Cattrall e a mais sexualmente livre das personagens, mais mulheres passaram a frequentar sex shops e a adotar posturas inspiradas nas aventuras das quatro mulheres. Girls (2012-presente), produção da HBO, foi comparada à SATC, por também se tratar de quatro amigas com questões de relacionamento e muitas cenas de sexo. Entretanto, as semelhanças terminam por aí. A série, criada, escrita e protagonizada por Lena Dunham, é um tanto quanto mais realista que sua precursora, e as personagens têm problemas financeiros, familiares e de relacionamento mais densos e intrincados. O sexo em Girls foi chamado de “sujo” pela autora dos livros transformados em série para a televisão Gossip Girl (2007-2012), Cecily von Ziegesar. Mas Dunham já explicou em diversas entrevistas que sua insipração para escrever foi sempre influenciada pelas suas próprias experiências, o que traz à série uma boa dose de identificação por parte dos telespectadores. Ainda na televisão, a série nacional também do canal HBO, O Negócio (2013-presente), criada por Luca Paiva Mello e Rodrigo Castilho, acompanha o dia a dia de três amigas, garotas de programa, que planejam implementar técnicas de marketing para atingir mais lucros e clientes e lidar com a concorrência e obstáculos do mercado. Para isso, empregam estratégias próprias do mercado publicitário no contexto da prostituição, como venda casada, ações promocionais e reposicionamento de marca, criando um negócio, ou seja, abrindo uma empresa para oferecer seus serviços.

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LITERATURA ERÓTICA Como nas outras manifestações culturais citadas, a literatura também foi cenário para pensar e refletir sobre o sexo e suas representações e significados para a sociedade, manifestado como tema e inspiração. Na literatura, o erotismo e as relações sexuais apareceram em grandes obras ao longo da história mundial. No século III, o livro Kama Sutra já tratava de questões relacionadas ao sexo, porém falava mais diretamente ao modelo de vida oriental, relacionando-se ao “Kama”, um dos pilares do Hinduísmo referente ao desejo. Com sua raiz religiosa, além de orientações práticas para uma vida sexual satisfatória, ele contemplava todo o direcionamento para a virtuosidade e felicidade de acordo com os hindus. Já o mais recente fenômeno da literatura erótica, tanto no Brasil quanto no mundo, foi o livro 50 Tons de Cinza” (2011), primeiro de uma trilogia escrita pela inglesa E.L. James. O livro, de narrativa mais contida quando comparado aos clássicos já citados, ajudou a reviver o debate e o interesse pelo gênero nos dias atuais. Há tempos um lançamento não promovia tanto interesse e discussão, além de polêmicas. Em seis meses de lançamento no Brasil, as vendas chegaram a 3,5 milhões de exemplares.5 A trilogia acompanha a história da jovem virgem de 21 anos Anastasia Steele e do empresário bilionário Christian Grey, adepto de práticas BDSM, sigla utilizada para os comportamentos sexuais de bondage, dominação, sadismo, masoquismo e, consequentemente, de submissão, através de amarrações e imobilizações. Um dos trunfos do best-seller foi trazer o tema do sexo, que andava adormecido, de volta ao cotidiano. Em relação às polêmicas, uma delas foi a de que 50 Tons, ressaltaria uma visão machista do sexo, ao afirmar que a grande fantasia de todo mulher é ser dominada. É algo muito genérico para ser afirmado tão categoricamente, porém algumas mulheres, leitoras ou não, se sentiram um tanto quanto incomodadas com essa suposta “mensagem” da obra. Aumento das vendas em sex shops foi relatado em todo o mundo após a explosão de vendas da obra, especialmente na Inglaterra, onde poucas semanas após o lançamento a rede britânica BBC divulgou um aumento de 200% na comercialização de produtos eróticos. Não demorou muito para que produtos licenciados com o nome da trilogia fossem lançados e comercializados, aquecendo ainda mais esse mercado. Através e por causa do best-seller, muitos leitores se interessaram em pesquisar livros antigos que já 5

SETTI, Ricardo. Depois da explosão de “Cinquenta Tons…”, há muito mais (boa) literatura erótica para ler. Seis escritoras dão seis dicas. Veja [online]. São Paulo, 5 maio 2013.

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haviam tratado dos temas abordados, e ainda mais novos livros surgiram em pouco tempo. No Ocidente, entretanto, Satíricon é comumente considerada a primeira produção ficcional de maior relevância na literatura erótica e data do período do Império Romano. Estima-se que tenha sido escrita por volta do ano 60 d.C. pelo prosador Petrônio, como uma sátira aos hábitos e costumes praticados nos tempos do Imperador Nero. Já na Idade Média, o italiano Giovanni Boccaccio escreve, em 1353, Decamerão, outro expoente do gênero que influenciou várias produções eróticas ficcionais. A obra, protagonizada por monges e monjas, tratava da luxúria, dos desejos mundanos e dos jogos de sedução praticados por tais figuras religiosas e, por causa disso, foi proibida em muitos países. Tanto Satíricon quanto Decamerão se tornaram filmes muito tempo depois, pelas mãos de Federico Fellini, em 1969, e Pier Paolo Pasolini, em 1971. O escritor, poeta, satirista e dramaturgo italiano Pietro Arentino, com sua obra Pornólogos – Diálogo das Cortesãs (também conhecida como Ragionamenti e publicada em dois volumes nos anos de 1534 e 1536), influenciou personalidades como Marquês de Sade, Musset, Rabelais e Molière. A obra possui o mesmo nome do já mencionado livro escrito por Luciano de Samóstasa, no século II. Frequentador da elite religiosa italiana, Arentino narrou em tais livros o diálogo entre duas ex-cortesãs, recheado de obscenidades e relatos explícitos de experiências sexuais, de maneira elegante e desprovida de termos vulgares. Considerada um clássico do gênero, a obra expõe a conversa entre Nanna e Antônia, que debatem o futuro de Pippa, filha da primeira, em torno da questão: o que Pippa deve se tornar no futuro? Freira, prostituta ou dona de casa? Obras como esta e os Sonetos Luxuriosos (Sonetti Lussuriosi, 1525) fizeram com que o autor pudesse, hoje, ser considerado o mais importante escritor erótico do Renascimento. Marquês de Sade, citado acima, foi também autor de grande destaque para a ficção erótica. São de autoria do aristocrata francês obras como Justine (1791), A Filosofia na Alcova (1795) e 120 dias de Sodoma (1785), concluída durante seu encarceramento na prisão da Bastilha. Envolvido durante toda a vida em escândalos como orgias, flagelações, sodomia e casos de “libertinagem extrema”, foi perseguido e preso diversas vezes, intercalando fugas para a Itália com tempos de detenção em prisões francesas. O escritor libertino, com suas produções, influenciou a criação do termo “sadismo”, hoje referente à disfunção sexual que consiste em ter prazer na dor física, emocional ou moral do outro.

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Também no século XVIII foram lançadas outras obras de destaque no gênero. Fanny Hill (1748), um dos primeiros romances eróticos da modernidade, também foi escrito na prisão pelo inglês John Cleland, em Londres. O livro trata das memórias da personagem-título, uma jovem que decide virar cortesã na capital londrina, e o autor não economiza nas descrições detalhadas de suas aventuras sexuais. Após a publicação, o autor foi novamente condenado ao encarceramento, agora por obscenidade, e junto de seus editores tornando-se alvo da forte censura religiosa da sociedade inglesa. A Era Vitoriana deu sequência a tal período, sendo caracterizada pela forte repressão das liberdades sexuais. Por isso, produções da literatura erótica e pornográfica referentes ao período foram, em grande parte, publicadas de maneira anônima. Autobiografia de uma Pulga (1885) é um exemplo desse momento e tem hoje autoria atribuída a Stanislas de Rhodes, advogado inglês. Tratando de temas como incesto, adultério, homossexualismo e orgias entre integrantes da sociedade vitoriana e membros da igreja local, sua novidade foi fazê-lo sob a ótica de uma pulga, que testemunha todos os atos explícitos e narra a obra. Em 1870, o austríaco Leopold von Sacher-Masoch publica A Vênus das Peles, relato das torturas, dominações e escravizações sexuais realizadas por um casal. A obra, inspirada pelo sobrenome do escritor, ajudou a cunhar o termo “masoquismo” em uma referência ao prazer atingido através da dor e humilhação. A junção entre Sade e Masoch, influenciando o “sadomasoquismo” e a união das práticas que relataram em suas obras, viria mais tarde, aparecendo em publicações de outros autores do gênero. No século XX, pode-se citar como obras de destaque A História do Olho (1928), de Georges Bataille, que narra as perversões de um casal adolescente adepto de práticas como orgias, voyeurismo e fixação pelo prazer anal, e Lolita (1955), do russo Vladimir Nabokov, sobre a obsessão de um professor por sua enteada de 12 anos e a relação a que dão início. O enredo de Lolita foi levado ao cinema duas vezes, sendo a primeira delas em 1962 pelo cineasta Stanley Kubrick e a segunda em 1997, em uma produção italiana dirigida por Adrian Lyne. A obra teve influência na popularização dos termos “ninfeta” e “lolita”, atualmente relacionados a garotas sexualmente precoces . “Certas mulheres são prostitutas natas”. (RODRIGUES, 1995, p. 46) Em Asfalto Selvagem: Engraçadinha, Seus Pecados e Seus Amores (1959), Nelson Rodrigues emprega a prévia frase a respeito da personagemtítulo, uma jovem relativamente livre sexualmente que se torna uma mulher 64


reprimida e religiosa após acontecimentos familiares marcantes. No Brasil, a literatura erótica de relevância teve em Rodrigues marcante participação. Um dos grandes nomes da literatura brasileira, tratou largamente de questões relacionadas ao universo feminino e recheou suas obras de figuras complexas. Sua primeira peça teatral, A Mulher sem Pecado (1941), tratava do ciúme obsessivo de Olegário em relação à sua esposa, Lídia. A mulher e o questionamento de sua pureza, honra e dignidade moral sempre estiveram presentes em seus trabalhos, assim como a imagem da prostituta, da mulher namoradeira e da cafetina, como Madame Clessi, de Vestido de Noiva (1943). O próprio Rodrigues iniciou sua vida sexual com prostitutas, como conta Ruy Castro na biografia O Anjo Pornográfico (1992). Com histórias que continham incesto, luxúria, estupro, discussões sobre o que seria o pecado, desejos e fantasias sexuais, ciúme e adultério, além de prostituição, o escritor chocou os mais tradicionais integrantes da sociedade carioca das décadas de 1940 e 1950. O baiano Jorge Amado, outro nome importante da literatura nacional, também falou sobre o tema da prostituição em suas obras, sendo as mais conhecidas e relacionadas à questão os romances Tieta do Agreste (1977) e Gabriela, Cravo e Canela (1958). Tieta era jovem quando foi expulsa de casa pelo pai, indignado com o que a outra filha, Perpétua, havia contado sobre as liberdades sexuais e a conduta de moral duvidosa da primeira. Tieta retorna anos depois a sua cidade natal com muito dinheiro, que todos pensam ser fruto de um lucrativo casamento, porém aos poucos fica claro para o leitor que a explicação para sua riqueza era que a protagonista se prostituíra em São Paulo, tornando-se cafetina em seguida. Já em Gabriela, Amado ambienta o enredo em Ilhéus, na década de 1920, onde a sociedade era extremamente autoritária, patriarcal e moralista. Ao mesmo tempo em que a religião exercia grande influência, a vida noturna efervescia em bordéis e prostíbulos frequentados pelos coronéis “respeitáveis”. O Bataclan, bordel de Gabriela que também era cassino, abriga as cortesãs da cidade na trama e existe em Ilhéus até os dias atuais, tratando-se hoje de uma casa de espetáculos, restaurante, choperia, cybercafé e charutaria, que conta com salas para exposições e shows. O local entrou em decadência após a proibição dos cassinos no país e foi renomeado como Centro Cultural Bataclan, reaberto em 2004, mantendo apenas a fachada e os ambientes como antigamente. Há também um Bataclan em Paris, construído em 1864 pelo arquiteto Charles Duval e ainda em atividade como casa de espetáculos e shows 65


musicais. O nome Bataclan faz referência a uma opereta do compositor Jacques Offenbach, de nome “Ba-ta-clan”. Já a palavra francesa “cabaret”, na verdade, não é um sinônimo de bordel. Refere-se a um estabelecimento noturno, como uma taverna, onde acontecem shows e espetáculos teatrais, musicais, de dança, mágica ou humor. Entretanto, pioneiros parisienses como o Moulin Rouge, fundado em 1889 e famoso pelas apresentações de Cancan, e o Folies Bergère, bar inaugurado em 1869 que começou apresentações de cabaré no ano de 1890, ficaram conhecidos por apresentações liberais, que envolviam nudez e travestis representando e cantando nos palcos, o que ajudou a tornar a imagem dos cabarés como ambientes libertinos. Em tempos mais atuais, o romance Hilda Furacão (1991), de Roberto Drummond, inspirado na ex-prostituta Hilda Maia Valentim, é mais um exemplo brasileiro da abordagem da prostituição na literatura. Com uma história de vida fascinante, ela nasceu em Recife e mudou-se ainda muito pequena para Belo Horizonte com sua família. Tornou-se, anos mais tarde, conhecida como Hilda Furacão, prostituta famosa por seu poder de sedução e temperamento intempestivo que trabalhava no Hotel Maravilhoso, na zona boêmia da capital mineira, mais especificamente na Rua Guaicurus. Mais tarde, Hilda se casou com o jogador de futebol do Atlético Mineiro, Paulo Valentim. Com ele morou em Buenos Aires, São Paulo e na Cidade do México. Hoje ela mora em um asilo na capital argentina, cidade onde fixou residência. Hilda talvez tenha sido o primeiro nome brasileiro de relevância entre as meninas jovens, belas, com um nível social e econômico elevado, que deliberadamente se afastam da família ao decidir seguir o caminho da prostituição. Nos anos 1950, ela se tornou um ícone para a cena boêmia de Belo Horizonte e, em 1998, teve sua história transformada em minissérie pela TV Globo, com Ana Paula Arósio no papel principal.

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PERSONAGENS E REALIDADE Inspirações na vida real e em personalidades que se mesclam entre “nomes de guerra” e a pessoa “de carne e osso” se provaram comuns no imaginário da prostituição. O nome de Bruna Surfistinha surgiu décadas depois da fama de Hilda Furacão. Raquel Pacheco, o nome verdadeiro de Surfistinha, era uma menina de classe média, nascida em Sorocaba, interior de São Paulo. Raquel fugiu de casa pouco antes de completar 18 anos, passou a usar drogas e tornou-se garota de programa. Vinda de uma família de classe média, após três anos de trabalho criou um blog onde relatava suas experiências com homens, mulheres e casais. O endereço se transformou em fenômeno da internet e ela ficou conhecida nacionalmente. Publicou sua autobiografia O Doce Veneno do Escorpião (2005) após o sucesso do blog. Em suas participações e entrevistas concedidas a programas de televisão, revistas, jornais e emissoras de rádio, afirmou que nunca lhe faltaram bens materiais ou educação, já que estudou em bons colégios particulares, mas que sua motivação para ter fugido de casa teria sido a descoberta de que havia sido adotada por seus pais. A produção cinematográfica de Bruna Surfistinha, baseada no livro, foi lançada em 2011 com Deborah Secco no papel principal. Surfistinha, entretanto, não fugiu do caminho digno de comédia romântica. Prostituta por opção, foi “resgatada”, mudou de vida – e se casou com um de seus clientes, que abandonou a esposa por ela. O final “feliz” é mais bem aceito socialmente por trazer o ar de redenção, de conversão. Ela se transformou e sucumbiu aos padrões da chamada vida tradicional, considerada digna. Hoje ganha direitos autorais pelo livro e faz trabalhos como DJ em festas fechadas, além de vender produtos eróticos em domicílio, apenas para mulheres – e contou para Juliene Moretti, em entrevista publicada pela Veja São Paulo, ganhar mais que na época em que se prostituía. Já Lola Benvenutti, 22 anos, é a garota de programa mais famosa do momento. Seguindo os passos de Surfistinha – e comparada a ela em muitas entrevistas –,também escreve suas experiências em um blog picante (www.lolabenvenuttioficial.com.br) e acaba de lançar seu primeiro livro. Entretanto, a jovem já relatou em entrevistas que a comparação é um tanto incômoda por serem pessoas diferentes e com histórias também distintas. Surfistinha, para ela, encarava a prostituição como um fardo. Lola, por sua vez, afirma ter escolhido esse caminho e ser feliz assim. Sua aparência é o que chama mais atenção à primeira vista, porque Lola pode não ser a prostituta “comum”. Toda tatuada com desenhos e frases de escritores como Guimarães Rosa e Manuel Bandeira, ela não tem “peitão” nem “corpo de mulher fruta”, é branquinha e tem no cabelo escuro uma mecha de 67


fios brancos. Formada em letras na Ufscar (Universidade Federal de São Carlos) e resenhista da Companhia das Letras, sua imagem e exposição na mídia são crescentes e ela afirma não ter sido levada a escolher a prostituição como atividade profissional por causa de abandono familiar ou drogas, como aconteceu com Bruna: “Eu nunca tive problema algum com minha família, estudei, me formei e nunca usei drogas. A escolha da profissão nunca esteve associada a nada negativo na minha vida. Muito pelo contrário: me tornei alguém melhor, mais compreensiva, tolerante e ouvinte 6. Nascida Gabriela Silva em Pirassununga, começou a se prostituir em São Carlos, durante o último ano da faculdade. Agora vive em São Paulo e mora sozinha em um apartamento nos Jardins. Perdeu a virgindade aos 11 anos com um homem de 30 que conheceu na internet e disse que se sentiu preparada para o ato. Sobre essa afirmação, a Dra. Ana Fraiman reflete: “Veja, uma menina de 11 anos não tem o poder de conduzir um homem de 30 a fazer sexo com ela. É pedofilia. Aqui a nossa cultura veta a pedofilia. Que ele possa ter se sentido absolutamente tentado por uma menina jeitosa e desejosa de sexo, com certeza. É uma questão até, talvez, de poder dela, que ela estava testando. Em algumas meninas de 11 anos já existe um poder de atratividade muito grande. Não em todas, mas algumas têm uma sexualidade precoce, não é aos 11, é aos 4, sabe? Há quem tenha uma vida sexual ativa na infância, e tem lembranças disso. E gosta, porque é gostoso. Quando é bem feito é gostoso mesmo. Agora, esse homem já foi um primeiro companheiro absolutamente perverso, devasso, um cara infeliz, com os valores totalmente deturpados. Foi um abuso total. Como é que um cara de 30 se relaciona com uma menina de 11? Classe média? Ok, tem ladrão em classe média, ladrão em classe alta, e um monte de políticos estão se relacionando com as suas putas”.

O fato é que Lola e seu discurso não só chamaram a atenção, como viraram queridinhos da mídia. Ela participou de programas de televisão, matérias de grandes portais e revistas e vem colhendo os frutos dessa exposição. Além do apartamento, contou para a revista Glamour que comprou carro e vive muito bem financeiramente, podendo hoje se dar ao luxo de escolher clientes e ainda contar com fila de espera, sem falar nos fãs de seus relatos e visitantes fiés do portal. Em sua participação no Programa do Jô, da Rede Globo, em 11 de setembro de 2014, contou inclusive que possui um “escravo” responsável pela limpeza de sua casa e organização de sua vida pessoal. Pela condição a que ele se submete, ela não necessariamente se relaciona sexualmente com ele, mas explica que pode acontecer – depende apenas de suas vontades. 6

ZAHIR, Igor. Entrevista. Lola Benvenutti: “Prostituição nunca foi um fardo pra mim. Sou feliz assim”. Glamour [online]. São Paulo, 25 jun. 2014.

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GABRIELA LEITE Gabriela Leite é um símbolo um tanto quanto mais antigo da prostituição escolhida conscientemente no Brasil, já que começou a carreira na década de 1970, após problemas com a família. Ela trabalhou nas cidades de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte durante longos períodos de sua vida, antes de se focar na luta pelos direitos das prostitutas e na fundação de sua grife, a Daspu, tendo iniciado o curso superior de sociologia na USP, mas não o terminou, começando a atuar como prostituta. Gabriela nunca teve aspirações de luxo com seu trabalho, como afirma em sua autobiografia Mãe, avó, filha e puta: “Sempre trabalhei em zona de baixo meretrício, que, apesar desse nome horrível inventado pelos legisladores, é a zona de que gosto, com homens trabalhadores, operários, camelôs, taxistas, caminhoneiros, enfim, homens brasileiros de todas as regiões do país que lutam para sobreviver”.

A vida de Gabriela foi marcada por relações familiares complicadas, da ausência do pai, crupiê, ao conservadorismo da mãe, que a expulsou de casa, impedindo-a de ver sua primeira filha, após desentendimentos entre as duas. Mais tarde, seu segundo filho acabou sendo criado por um casal de amigas, por causa da instabilidade de moradia decorrente de sua profissão. Durante sua vida, Gabriela Leite foi gradualmente se envolvendo com a reivindicação por direitos das prostitutas, fazendo menos programas e lutando mais pela causa, fundando inclusive a ONG “DaVida”, que luta pela visibilidade das causas e direitos das prostitutas brasileiras. Gabriela também se mostrava insistente quanto à aceitação da profissão e do nome “prostituta”, opondo-se a qualquer tipo de eufemização do nome, como podemos ver no trecho a seguir, retirado da citada autobiografia: “No Segundo Encontro, [de prostitutas do Nordeste] outros assuntos entraram em pauta, como as fantasias sexuais. Mas a discussão sobre o nome acabou reaparecendo. Segundo Encontro Nacional de Prostitutas. Ninguém queria usar a palavra ‘prostituta’. A partir do momento em que a gente já estava organizada, a gente precisava ter um nome mais ‘sério’. O Fernando Gabeira deu o nome de ‘profissionais do sexo’. A rede passou a se chamar Rede Brasileira de Profissionais do Sexo. E todo mundo passou a chamar prostituta de profissional do sexo. P.S. Sou contra. Para o movimento é importante assumir o nome, não fugir dele”.

O projeto de lei 4211/2012, de autoria do deputado Jean Wyllys, leva o nome de Gabriela Leite, justamente por ter como intuito uma melhora nas 69


condições de trabalho das prostitutas no país. O nome é uma homenagem após a morte de Gabriela em 2013, em decorrência de um câncer no pulmão, tendo deixado a DaVida e a grife Daspu, que se especializa em roupas sensuais para prostitutas, ao mesmo tempo em que ironiza a grife paulistana de roupas de luxo Daslu, que já foi símbolo e sinônimo de riqueza e elegância para a alta sociedade em São Paulo, influenciando o mercado de moda em todo o Brasil.

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INTERIOR DE SÃO PAULO A definição coloquial de “interior” é bastante fluida, incluindo, basicamente, tudo que não circunda a capital do estado e não envolva areia e mar. Alguns dos clichês se referem a um povo mais amigável e receptivo, que conquista com diferentes e carregados sotaques, além de comidas confortáveis que muitas vezes se relacionam diretamente às memórias afetivas. O interior, no entanto, possui uma relação bastante diferente com sua prostituição do que a cidade de São Paulo, em maior parte, devido ao conservadorismo das pequenas cidades. A capital é destino de turistas estrangeiros e viajantes de todo o Brasil, que acabam passando por trabalho, lazer, ou para tentar a sorte na maior cidade do país, expondo o paulistano a diferentes costumes e, de certa forma, exigindo que as pessoas acabem tendo que reavaliar seus comportamentos, comparando-os aos daqueles que não fazem parte do lugar. Embora a cidade ainda lide, no dia a dia, com uma dose considerável de conservadorismo, o contato inevitável com pessoas diferentes a todo momento torna os habitantes de São Paulo mais preparados, em teoria, para lidar com diferenças e mais acostumados a ver e conviver com o que não é “comum”. As cidades do interior, por outro lado, recebem comparativamente poucos visitantes ou moradores de fora, o que, somado à menor densidade populacional característica à região, faz com que os residentes mantenham os olhos abertos a todos os que vêm de fora. Ainda que qualquer cidade possua mulheres que trabalham com sexo nas ruas, assim como em casas especializadas, em São Paulo elas habitam locais de comum acesso para a população, não se restringindo, necessariamente, a localizações distantes ou muito específicas. A caminho de bares, festas e baladas, jovens trombam pelas estreitas calçadas da Rua Augusta com garotas em shorts curtos, utilizando maquiagem pesada e saltos altíssimos, debruçando sobre as janelas de carros que param convenientemente pelo local. A mesma rua abriga, ainda, uma abundância de bares escuros (contamos uns oito ou nove em um espaço de três quarteirões), com nomes em néon brilhante e silhuetas de mulheres nuas pela fachada. Até a Avenida Faria Lima, importante centro comercial da cidade, é famosa por se encher de prostitutas à noite, e a Vila Olímpia abriga o clube Bahamas, uma casa de prostituição de alta classe, cujos serviços o dono teve a ousadia de anunciar em um outdoor.

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O interior não possui este tipo de pretensão, muito menos esse tipo de liberdade. A prostituição é bastante conhecida, mas especificamente distante do resto da cidade, a menos que o local seja discreto a ponto de sua verdadeira função ser imperceptível. Daí o grande número de “casas de massagem” espalhadas pelas cidades, que não tendem a empregar lá muitas massagistas.

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JUNDIAÍ - por Laura Na periferia de Jundiaí, cidade do interior do estado de São Paulo, perto da estrada que liga a cidade à de Várzea Paulista, existe uma rua sem saída onde fica um sobrado comum. Pintada de laranja, a casa passa despercebida aos olhos menos atentos de um transeunte qualquer. Os moradores da região, no entanto, sabem se tratar de uma “Casa de Massagem”, como são chamados os prostíbulos discretos da região. A Casa Star Girls anuncia no jornal local e promete sigilo completo, além de “meninas lindas e carinhosas”. Cheguei lá às 13 horas de um dia abafado, toquei a campainha e a primeira visão que tive do interior do lugar, através de um buraco no portão, foi das coxas da Kelly, que me recebeu. Ela pediu que eu entrasse. Como estavam com cliente na casa, me indicou um corredor que levava aos fundos. Entrei em uma cozinha e cheguei a uma sala, nos sentamos nos sofás e poltronas e logo a Dona Rita, uma senhora miúda, de pele morena e usando óculos verdes, a administradora da casa, chegou e me cumprimentou. Uma das meninas logo me explicou que “a maioria dos clientes vem de dia, tem até horário meio fixo, sabe? Tem uns que a gente já sabe que vem toda semana. Aí a gente já conhece o cara, sabe que ele não é perigoso, já sabe do que gosta. É muito mais seguro e a Ritinha protege a gente, trata bem todo mundo, faz até café para eles”. Dona Rita, por sua vez, não demorou a me contar que trabalhava em um hospital. Largou o emprego para cuidar das meninas. Comprou o ponto de outra pessoa e já está lá há “mais de dez anos, nem lembro direito”. Sobre as diferenças entre a Casa de Massagem e as boates, ela diz: “É porque boate eles bebem, tem show, tem uma série de coisas. E aqui não, né, porque o cliente tem que se apresentar, não bebe, já sobe pro quarto… Eles querem se divertir e aqui não tem tanta diversão assim antes: é chegar e subir pro quarto mesmo”. Me explicaram que, enquanto a Gaby estava com um cliente, eu deveria falar com a Kelly. Ela estava sentada em uma cadeira à minha frente, usando uma minissaia preta e um top, também preto. Cruzou as pernas e disse que eu podia começar com as perguntas. Comecei perguntando sobre seu início na profissão. Ela contou que começou a trabalhar no ramo por intermédio de sua irmã, que é garota de programa há mais de uma década. As duas passaram a trabalhar juntas em Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul, e depois se mudaram para 75


Jundiaí. Quando perguntei o motivo da mudança, ela contou que estava fugindo do ex-marido: “ele era evangélico, metido a evangélico, e por causa de umas coisas que ele fez no meu casamento, por causa de ameaças durante o nosso casamento, eu acabei fugindo”. Kelly tinha 18 anos nessa época. Sua família é natural de Rondônia e ela diz que mantém contato com todos e que não esconde de ninguém sua profissão. Mora com a irmã, que atualmente trabalha em uma boate da cidade, um estabelecimento mais rígido em relação a horários e concessão de entrevistas. Laura: Quais foram suas maiores dificuldades nas mudanças de cidade? Kelly: Eu nunca senti muita dificuldade, porque sempre fui muito aventureira, sempre quis rodar o mundo. Dar a volta ao mundo é bom de vez em quando, conhecer lugares novos. Minha irmã sofria mais, com saudades e essas coisas. Mas pelo menos ela tava comigo e não sozinha, senão ia ser bem pior pra ela. L: E você já tinha onde ficar quando veio pra cá? K: Já, a gente já veio tudo combinado já, tudo certo. Na casa em que a entrevista ocorreu, ela começou a trabalhar com 22 anos. Hoje, com 26, ela disse que se mudou para Jundiaí com o objetivo de trabalhar em boates, como a irmã, mas achou a rotina muito cansativa. “A noite acaba com a mulher”, explicou. Ficou onze meses em uma casa noturna, depois dois anos e meio em outra. Então resolveu ficar de vez na Casa de Massagem, que também apresenta maior segurança às garotas de programa. “Casa de massagem é mais para o homem que quer dar uma escapada rápida, no sigilo, entendeu? É mais homem discreto que vem aqui. A gente tem o maior cuidado com quem chega, de um cliente não ver o outro e tal”. Dona Rita aproveitou para explicar que na casa ninguém encontra ninguém, “que é pra um cliente não trombar o outro”. E diz que toma o maior cuidado com as meninas, para não ficar saindo, porque a cidade e a vida em geral estão muito perigosas. Sobre isso, questionei: Laura: Vocês só fazem programa aqui ou também trabalham fora da casa? Kelly: A gente prefere fazer aqui porque é perigoso sair da casa. Hoje quem vê cara não vê coração. A pessoa pode vir aqui, te tratar super-bem e aí você sai amanhã e o cara pode te espancar, pode colocar uma arma na sua cabeça, então ir daqui pra um motel, a gente nunca sabe o que pode acontecer. Acho que aqui é um local seguro, porque se acontece alguma coisa no quarto, se alguém me bater, me espancar, alguém vai ouvir e aqui tem como a gente acudir, entendeu? 76


L: Algumas meninas, que se chamam de acompanhantes, também saem com clientes para beber em bares, por exemplo. Aqui isso também não acontece? Vocês não saem da casa? K: É, a gente não trabalha fora daqui desse jeito não. Ainda mais com o cara bebendo, que pode ficar agressivo e tudo mais. As meninas mesmo preferem não fazer essas coisas porque é arriscado, é perigoso. Eu já ouvi falar de muitos casos, em Campo Grande mesmo, já ouvi falar de uma menina que foi assassinada. O cara tava com ela no carro, parou pra pegar mais dois caras no caminho e eles se juntaram, estupraram a menina e mataram ela depois. Então é arriscado. Eu prefiro trabalhar aqui, depois ir pra minha casa e não tenho nenhum contato com o cliente depois. L: E qual o esquema de trabalho? Tem um horário de funcionamento ou cada uma faz seus próprios horários? K: A gente tem um horário que aqui fica aberto e que a gente trabalha, sim. Mas cada uma faz seu horário, né, cada uma acaba trabalhando de acordo com a própria agenda. L: Como é o seu cotidiano e os clientes que vêm aqui? K: Aqui tem todo tipo de cliente, desde gente legal, mais novo, mais velho, não tem discriminação de idade, nada. L: E eles conseguem o contato por telefone, ligam… K: Eles podem conseguir o telefone no jornal, mas a maioria já conhece a casa ou alguém passa em frente, já sabe que aqui é a “Casa das Prima”, né, a famosa “Casa das Prima” (risos). Aí eles chegam aqui. L: Tem muito cliente fixo? K: Sim, a gente tem muito cliente fixo. Estilo dentista. Tem um meu que é isso, é meio religião assim, toda quarta-feira à noite ele vem pro culto (risos). Com muita desenvoltura, Kelly não demonstrou em nenhum momento ter restrição sobre qualquer assunto. E os exemplos que utilizou em comparação com outras profissões revelam que, em sua visão, a atividade que exerce é apenas mais um trabalho, como qualquer outro. É o que ela faz e o que sabe fazer. Ela contou ainda que é comum ter clientes que não procuram as meninas da casa para fazer sexo, ou apenas para essa finalidade. Esses homens pedem, muitas vezes, que elas simplesmente lhes façam companhia ou algum carinho específico. “Tem cara que vem aqui só para tirar uma folga da esposa ou que não tem alguém pra conversar, sabe? A gente faz um pouco de tudo, tá vendo? Até terapia a gente tem que fazer (risos). Ou então é só um homem que não recebe muito carinho ou, sei lá, se sente sozinho… Não sei, não sou terapeuta, mas tem uns casos assim, tem muitos casos. As pessoas não precisam e não vêm aqui só por causa de sexo”.

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Nesse momento, Gaby descia a escada da casa, ao fundo do corredor, e vinha dizendo: “Isso é verdade, veja o que acabou de sair, por exemplo, nem fez nada comigo”. Sentou-se em uma cadeira à minha frente e continuou: “Casamento tem tanta merda que uns caras só querem relaxar um pouco. Tem muita mulher maluca e ciumenta… Homem também, claro. Mas, sei lá, não entendo por que as pessoas casam, afinal”. Continuamos a conversa e fiz as mesmas perguntas inicias que fizera a Kelly, que saiu da sala para atender um cliente. Como já citado, Gaby contou que sua cidade natal é Três Corações, em Minas Gerais, e que viaja periodicamente para lá a fim de visitar sua filha. Hoje, ela trabalha em diversos estados, menos em Minas. E começou na prostituição no Rio de Janeiro, aos 14 anos. Frequentou a escola até o primeiro ano do Ensino Médio, depois abandonou os estudos. Laura: como você veio parar aqui? Gaby: Ah, faz alguns anos. Fui conhecendo alguns lugares, pelas meninas, aí eu cheguei aqui. L: Quais foram suas maiores dificuldades, se é que você teve alguma, para começar a trabalhar? Você disse que começou a trabalhar nova... G: Comecei. Minha dificuldade foi aprender… A malandragem de conversar com homens, de entrar na cabeça deles. L: E dificuldades tipo, morar sozinha, saudades da família… G: Tive, porque minha filha ficou lá com três meses, né? Pra “mim” poder trabalhar. Eu comecei a trabalhar na função porque o pai dela era um vagabundo que não quis assumir o que teve, com uma menina de 14 anos. L: E aí, no Rio de Janeiro você morou onde? G: Na casa de massagem. Sempre comecei na casa de massagem. Depois eu conheci essa diaba loira na boate! (risos). L: Ah, então depois você foi trabalhar numa boate, não foi só em casa de massagem. G: Não… Eu já trabalhei em todo tipo de… Puteiro. No Rio, em Santa Catarina… Em alguns estados. Como ela tinha me contado seu motivo para ingressar na prostituição, perguntei sobre o cotidiano na atividade quando ela não está em sua cidade natal. Gaby costuma visitar a filha a cada dez dias, e passa mais dez dias por lá, cuidando também de sua mãe. Nos dias em que está em Jundiaí, no Rio de Janeiro ou em outro local a trabalho, ela explicou que já tem clientes fixos. Eles ligam e marcam um encontro, horário e local. Contou que, quando trabalhou em boates, muitos clientes conheciam seu trabalho através de anúncios ou de apresentações na casa noturna. Como na casa de Jundiaí ela trabalha há dois

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anos, explica que não tem medo de trabalhar também na rua, por serem clientes conhecidos. Laura: Você não tem medo de trabalhar na rua? Gaby: Não. L: Elas tão falando que tá perigoso, né… Que as meninas da casa não costumam sair. G: Não sei. Gaby ainda me contou que se recusa a ter relações com homens que não querem usar preservativo. E que a ambição não pode fazer com que o profissional do sexo prejudique sua ferramenta de trabalho: “Assim, o corpo da gente aguenta até certo ponto. Por mais que você queira… Por exemplo, eu não tenho vício nenhum. Não fumo, não bebo e não uso drogas. Meu vício é dinheiro que… né? É um ótimo vício (risos). Só que tipo, se eu chego a fazer 10, 15 programas num dia, eu estou com uma grana boa e ainda penso ‘eu poderia estar com mais’. Mas se meu corpo não está aguentando, não chego a forçar, pois é meu instrumento de trabalho, então não vou forçar aquilo porque eu sei que não ganho dinheiro depois. Vai piorar a situação e aí… não tem como”. Ritinha chegou oferecendo café e avisando a Gaby que ela teria um cliente em 10 minutos. Disse que precisava ir, agradeci por terem concedido a entrevista, me despedi e me disseram para voltar quando eu quisesse.

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CAMPINAS - por Franklin A cidade de Campinas possui 1,14 milhão de habitantes, o que lhe coloca como detentora da terceira maior população do estado, atrás apenas de São Paulo e Guarulhos. A prostituição da cidade, diferente da capital, ocorre em menor escala nas regiões centrais, sendo relegada quase que totalmente ao bairro do Itatinga, na região sudoeste da cidade, no encontro das rodovias Santos Dumont e Bandeirantes. Segundo a tese de doutorado de Diana Helene, A cidade das meninas: O Jardim Itatinga e o confinamento urbano da prostituição, logo no início da ditadura militar, o bairro foi artificialmente criado pelo poder público, e as prostitutas que moravam no centro foram obrigadas a se mudar para a nova localização, sob o pretexto de combate à sífilis. As medidas higienizadoras foram bem-sucedidas (já que, em alguns casos, foram realizadas sob tortura) e hoje o bairro é considerado “a maior zona urbana de prostituição confinada da América Latina”. Durante as visitas a Campinas, entrevistamos uma prostituta chamada Andréia que, diferentemente daquelas que trabalham no Itatinga, mora em uma casa próxima à Av. Orozimbo Maia, no centro da cidade. Eu voltava a Campinas, onde havia morado por dois anos, e estacionei meu carro em uma rua pela qual já deveria ter passado umas trinta ou quarenta vezes. O movimento era quase que inexistente, condizente com o domingo de sol no início de maio. Ao tocar a campainha, o portão elétrico se destrava sem cerimônia, interfone ou coisa parecida. Entro, um pouco relutante, passo ao lado de um Gol prata recente e, ao chegar próximo à porta da casa, vejo o portão abrir. Andréia me atende com um sorriso e certamente mais de 1,80m de altura, vestindo um top colorido bastante decotado, mostrando bastante de sua pele morena, tanto nos braços, altamente musculosos, como nas pernas, cortesia de um short bastante curto. Um beijo no rosto e ela já me convida para entrar. Questionei-me sobre a forma como deveria descrever Andréia, sobre como deveria explicar suas particularidades, mas embora essa não seja a principal característica que a define, o fato de ser uma transexual é importante para a compreensão de sua trajetória e certos desafios que encontrou na vida. Os braços são fortes como os de um homem forte e as costas largas como as de um homem largo. O cabelo é feminino, a voz é feminina, os seios são como os de uma mulher, mas a genética ainda não permite que se esconda completamente seu cromossomo Y. Independentemente de qualquer outro fator, ela se identifica como uma mulher e será tratada como tal.

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Ao entrar ela me pede que fique à vontade e me apresenta o sofá da sala. Tudo é bastante simples, com cara de subúrbio do interior. Há pouca decoração, exceto por um sofá e uma mesa de centro. Ela me oferece água, faz de tudo para que eu fique à vontade. Conversamos um pouco sobre a vinda da Copa ao Brasil, mas ela não se animava muito com isso: “A seleção de Portugal vai estar aqui, então talvez tenha gente querendo o que estou oferecendo, e com muito dinheiro para gastar. Fora isso, só o negócio daquelas TVs de 60 polegadas é que vai melhorar. Campinas é como uma São Paulo para transexuais. Não há muito motivo pra sair daqui.” Era possível ver que Andréia se orgulhava bastante de ser uma mulher realista, principalmente quando criticou prostitutas que sonhavam em ser levadas por homens ricos para se tornarem suas esposas. Ela dizia que estar mulheres sofriam do “complexo de Cinderella”, mas o tom do comentário era mais um de pena do que de descaso. Ela insiste em me oferecer água novamente, mas em vez de recusar, simplesmente elogio sua cordialidade, o que gera a resposta “Educação mineira, querido!”, enquanto ela se encosta no sofá e alonga os braços sobre os joelhos, mostrando unhas pintadas de verde e amarelo, uma cor em cada mão, e continua: Andréia: Morei por lá apenas quando criança. Aos 14 já saí da casa de meus pais para me casar com outro homem, muito mais velho. Franklin: Mais velho… Quanto? A: Ele tinha 42 anos e o relacionamento durou nove anos. F: Você ficou casada dos 14 aos 23 anos? A: Sim. Depois desse relacionamento é que me tornei prostituta. Aí conheci um segundo marido e fiquei com ele por mais cinco anos. Hoje estou com 33, logo faço 34. F: Eu não te daria mais do que 28. Segundo Andréia, enquanto casada com o primeiro marido, tinha outro emprego, mas assim que se separaram decidiu se tornar prostituta, para ter uma renda maior. É uma frase dela, dita como resposta à minha presunção de que o trabalho de prostituta havia começado por necessidade, que dá título a este livro: “Necessidade? De jeito nenhum! Faço porque gosto, cobro porque preciso. Este é meu lema!” Andréia trabalha em casa, algo reservado a prostitutas que não possuem uma família que divida a mesma residência, o que traz certos benefícios e problemas, mas nada que tirasse o bom humor dela: “Trabalho 81


naquele quarto ali... Ou onde mais for necessário”, dizia ela, lembrando-se de alguma coisa, não conseguindo esconder o riso. Questiono sobre as particularidades do trabalho em casa, e ela diz que não faz tanta diferença quanto eu imagino: “Segurança não é maior nem menor. Eu não preciso ficar nas ruas, tenho meu conforto, atendo com hora marcada, não corro o risco de virem atrás de mim pelas ruas… Por outro lado, se quiserem fazer alguma coisa contra mim, não tenho pra onde ir. Já estou em casa, né? Pros meus clientes é muito melhor, mais discreto, não precisam conversar com mais ninguém…”. Imagino, então, que ter um trabalho destes em casa pode atrapalhar possíveis relacionamentos amorosos. Ela me certifica de que não atrapalha pela simples inexistência deles: A: Sabe, chegou num ponto em que eu meio que desisti. Depois de conhecer tantos homens e ouvir tantas coisas horríveis que eles fazem… É comigo que eles fazem tudo o que há de pior. Tantas namoradas e esposas traídas… Uma vez um homem disse que ia sair pra comprar cigarro, passou por aqui antes, fez o programa, me pagou, comprou o cigarro e voltou para casa. F: Isso é impressionante… Após se segurar um pouco, abre a boca para falar umas duas ou três vezes, mas não fala nada. Apenas se segura. Olha pra longe de mim, em direção à porta, e volta a me encarar. A: Sabe, não deveria ser. Não existe um homem que não contrate uma prostituta. Você vai, um dia, contratar uma prostituta, mesmo que não seja uma transexual, como eu, e nesse dia você vai lembrar de mim. F: Eu vou contratar uma prostituta? Quanta certeza! A: Sim, você vai. Eu me senti desconfortável, mas não no direito de discutir. Ela havia concordado em me receber na própria casa, sem jamais ter conversado pessoalmente comigo antes, e lá estava eu, fazendo perguntas sobre seu gênero, sua sexualidade, e ela não havia sido nada além de cortês comigo. Excessivamente cortês para os padrões paulistanos. Fica por isso mesmo. Conversamos um pouco sobre o passado, sobre o fato de ela não gostar de Jundiaí por culpa de seu conservadorismo e sobre as relações que tinha em Campinas, consideravelmente maior. F: Sua vida em Campinas é melhor do que foi em outros lugares? A: Muito melhor. Meus vizinhos me conhecem, sabem meu nome, são educados comigo, mas não sabem o que faço, nem jamais perguntaram. 82


Eu também não pergunto, mas sei que os da frente são um casal de médicos. É uma cidade estranha. Tem mais de um milhão de pessoas, ainda tem lá suas coisas de provinciana, mas parece que sabe respeitar as diferenças. F: Imagino que esse tenha sido um problema para você antes. A: Já foi em outras épocas. Se um garoto se vestia de mulher, os pais o expulsavam de casa, era espancado, morto. Hoje não acontece tanto mais isso. Não nos últimos oito ou dez anos. F: Não imaginei que alguém fosse dizer isso. Parece que ainda é um problema sério. A: Eu sei que isso ainda ocorre. Existe muita gente preconceituosa demais, que briga com qualquer um que seja muito diferente, mas posso dizer por mim: vejo este tipo de coisa muito menos do que via antigamente. Pra não dizer que isso nunca ocorre, um grupo de travestis foi atacado em uma cidade próxima daqui há algum tempo. Um cara chegou com um taco de beisebol e uma delas acabou arrebentada. Ai, elas eram fogo! Enquanto dizia isso, ria escarnecendo da situação, numa mostra de frieza que contrariava todo o resto. Andréia percebeu o ocorrido e me perguntou sobre meus estudos, sobre São Paulo, sobre a vida, sobre o vaivém quanto à obrigatoriedade do diploma para exercício da profissão… Um pouco de papo jogado fora e menciono o Itatinga, bairro afastado da cidade e famoso pela onipresença de prostitutas. Ela muda de assunto e diz que o bairro é focado apenas em heterossexuais, como se um homem que ficasse com ela não fosse um heterossexual. F: Você havia dito que Campinas era um bom lugar para transexuais. Se o Itatinga não é um bom lugar pra eles, onde é? Ela ri um pouco, escolhe muito as palavras, muda de ideia no meio do caminho, e sua expressão se transforma em algo um pouco mais sério: A: Existe um lugar, mas acho que você não deve ir pra lá. Se você chegar com essa cara de garoto e esse papinho, não vai dar certo. F: Não custa tentar, não é? A: Se você chegar a sair do carro e conversar com elas sobre uma entrevista, você pode se machucar. Elas não estão aqui por ser a casa delas, mas para ganhar dinheiro. Querem fazer o trabalho delas sem que ninguém as questione. Acho melhor você não meter o nariz por lá, para não se machucar.

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O local a que se referia, vim a descobrir posteriormente, é o largo do São Benedito, nas proximidades de uma igreja, e que frequentemente é palco de discussões entre os fiéis e as transexuais da área. F: Então não é uma boa ideia? A: Não é, pois elas têm uma vida diferente da minha. Eu moro aqui e quero continuar morando. Essa é minha cidade. Elas vêm de fora e só querem tirar um dinheiro, por isso não querem que ninguém se meta na vida delas. Elas não perdem nada ao brigar com você. Eu aceito o conselho, aproveito para ver uns amigos no tempo que me sobra. Dou carona para uma garota até Jundiaí e me arrependo amargamente por ter escolhido horários que tenham me colocado no fluxo de chegada da Pinheiros às 21h do domingo. Demorei mais nos 20 km de marginal do que nos 75 km do centro de Campinas até a entrada da cidade, mas não se escolhe esse tipo de coisa.

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SÃO PAULO - por Franklin Marco de São Paulo quando se trata de prostituição, a Rua Augusta concentra estabelecimentos de diversos níveis econômicos e culturais. O público que frequenta as baladas é considerado alternativo, tanto no modo de se vestir quanto no gosto musical. Já as casas que abrigam profissionais do sexo podem ser reconhecidas pelos letreiros luminosos, normalmente vermelhos, que anunciam seus nomes inventivos. Entre as que se tornaram “autônomas” e que trabalham nas ruas, há sempre a preocupação com a violência, agravada em seu campo de trabalho. Hoje, a segurança nas grandes cidades é um problema social para muitos profissionais – e as prostitutas lidam com essa questão frequentemente, sobretudo as que não trabalham sob a “proteção” de um estabelecimento. Já as “autônomas” que agenciam seus clientes pela internet se sentem mais protegidas. Entre as vantagens estão escolher o quanto cobrar, não depender de agenciador, ficar com o valor de modo integral e não correr riscos na noite. Encontros agendados poupam as garotas de programa de “fazer sala”, convencer o cliente a beber, a ir para o hotel, a pagar o quarto e o programa e a voltar. Bebidas ainda deixam os clientes mais violentos e, ao agenciar online, muitas criam uma agenda de contatos, com clientes fixos que se tornam recorrentes, conhecidos e, portanto, mais seguros e confiáveis. A prática de agendar o encontro diminuiu o movimento nas boates, assim como a expansão imobiliária de determinadas regiões da capital. A região do Baixo Augusta, que vai da Rua Peixoto Gomide à Praça Roosevelt, contava com 22 casas há uma década, segundo dados da polícia municipal publicados na Folha de S. Paulo. Eram estabelecimentos categorizados como “boites de nuit”, “american bars” e “relax clubs” e, dez anos depois, o número passou para seis. Descendo a Augusta, continuando após os inúmeros bares e baladas que frequento ou que me são recomendados por amigos, surgem outros bares com caras de baladas que não me foram recomendados por ninguém. Chego a um deles e, ao diminuir o passo, sou recebido rapidamente por um senhor de cavanhaque que me diz: “Boa noite, meu jovem! Gostaria de um show? Tomar uns drinques com belas mulheres?”. Pergunto simplesmente, “A Luna está trabalhando hoje?”. Ele não me responde, apenas estica um braço em direção à porta e diz: “Fique à vontade, aproveite a noite”. No hall de entrada pago taxa de R$ 10,00, que me dá direito a uma fichinha amarela e o acesso a uma porta que me leva para dentro da boate. Encosto no bar, troco minha ficha por uma lata de Brahma e me pego 85


olhando para o lugar. Os sofás são de couro de alguma cor escura, mas é impossível ter certeza de qual, por culpa das fortes lâmpadas vermelhas que deixam o local monocromático, como uma fotografia em preto e branco, onde todos os tons de cinza e branco são variantes saturadas do vermelho. O som é alto, uma música eletrônica que eu não conseguia discernir, mas que era responsável pela privacidade sonora dos casais que conversavam nos sofás. Isso é uma desculpa para que as mulheres conversem bem de perto com eles. Grandes tevês penduradas sobre o balcão passam filmes pornográficos, com o som desligado, para que a música eletrônica tome conta de tudo. Nada, exceto a relativa escuridão do lugar, poderia causar um semblante de conforto. Difícil saber o que na pornografia incomodava mais: o fato de ela estar passando, simplesmente; o cruzar de olhares com outros homens que também estavam olhando para a mesma tela; ou a falta de som. Mesmo assim, acredito que a má impressão causada pelo casal que fazia sexo mudo em 46 polegadas ainda seria menor do que o incômodo de gemidos bombardeados pelo local em grandes caixas de som. Mal tomei o segundo gole e uma das garotas vem falar comigo, me chamando de gatinho e perguntando se é a minha primeira vez no lugar. Seguro qualquer comentário quanto à falsidade (tanto por me chamar de gatinho, o que nunca me ocorreu na vida, quanto pela variação preguiçosa de “você vem sempre aqui?”) e apenas peço para falar com a Luna, que, no momento, ainda não sabia se estava lá, graças ao liso do segurança. Luna, loira de pele bastante clara, aparece alguns momentos depois, utilizando um sutiã de renda e cinta-liga: “Me deram seu recado. É comigo que você queria conversar?”. Eu não poderia me lisonjear e acreditar que ela teria se lembrado de mim, que havia pedido uma entrevista há meses. Ela fingiu que se lembrava. Fomos ao balcão para o pagamento (prévio, �� importante notar!) de R$ 230,00. Ela me explicou que ficaria com R$ 150,00, a casa com mais R$ 40,00, pelo aluguel do quarto e mais R$ 40,00 como uma “taxa do cartão”, que não teria existido caso eu tivesse pagado em dinheiro. Difícil dizer se eu aparentava mais a inexperiência com o bordel ou o desapego com os R$ 40,00 extras. Espero que a primeira. Ao menos era verdadeira. Ela me conduz, pela mão, pergunta o que estou tomando e vê a lata de Brahma na minha mão: “Prefiro Skol, mas vou tomar uma Brahma com você”. Pega uma Brahma com o bartender e me leva até uma escada que passava por trás do palco, equipado com mastros para pole dance, até um corredor cheio de pequenas portas. Ela tenta a chave, que recebeu da balconista, na

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porta número três. Não consegue abrir e diz, rindo: “Estou tão acostumada com esse quarto que vim automaticamente! A chave é para o seis!”. O quarto número seis era o último do corredor. Entramos, ela joga um lençol sobre o colchão de casal de couro preto, se senta, tira o salto, abre a cerveja e bate a mão esquerda no colchão, dizendo “Venha, sente comigo!”, como se faz ao convidar um cão para subir no sofá. Tiro os sapatos, a jaqueta e me encosto em uma das paredes. A cama é realmente confortável. Logo de início pergunto de onde veio a escolha de ser prostituta. “Bom, não foi por questão de dinheiro, por incrível que pareça. Foi mais uma desilusão amorosa. Um cara que eu tava namorando virou para mim e falou que tinha pagado 360 reais numa mulher que não existia, na Augusta, num puteiro. E eu fiquei com aquilo na cabeça e ele ficava brincando comigo, terminando e voltando. Chegou uma hora que a gente terminou e fiquei com tanta raiva que entrei na Augusta pra ver mesmo o que é, quanto é que essas mulheres aqui valem. Entrei e gostei. E eu vi que valia muito mais que os 360 reais que ele falou que pagou. Dali pra cá não consegui mais ficar com nenhum cara sem ganhar nada.”

Luna estava extremamente aberta para falar da própria vida. A cada pergunta ensaiava respostas olhando para cima e falava gesticulando, como se estivesse esperando a oportunidade de falar para um público. Mencionei que outra garota, na mesma boate, tinha recusado uma entrevista, mesmo que eu pagasse o horário, resultando em uma situação bizarra em que ela não queria falar sobre a própria vida, nem perder o cliente. Num momento ainda dizia, com uma feição bastante tranquila, que eu deveria “parar de me meter na vida dela, calar a boca e transar com ela”. A opinião de Luna a respeito disso era completamente diferente: L: Eu acho que tem que ser aberta, sabe? Porque a partir do momento que você está se dispondo a isso, você tem que estar disposta a falar “Oi, tudo bem, meu nome é Luna” das sete da noite até às cinco horas da manhã. Das seis da manhã até às quatro horas da tarde meu nome é Amanda. Praticamente isso, entendeu? São duas vidas. Então, já que você está disposta a falar sobre a sua vida noturna, você tem que contar sobre tudo. E todos, porque você conhece vários tipos de pessoa. F: Falando em tipos diferentes de pessoa, como foi a Copa aqui para vocês? Aumentou o movimento por causa da propaganda que foi feita para fora? L: Então, isso foi monopolizado, esse “vem aqui”. Porque o que acontece é que os próprios hotéis tinham o catálogo de ficha rosa deles. Então eles falavam: “Não vá pra Augusta, escolha aqui as garotas”. Então quem 87


ganhou dinheiro mesmo foi quem trabalhava pra site ou para catálogo de algum hotel. A gente que tava na Augusta ganhava... tormento! Os caras vinham aqui pra zoar, mas na hora que eles queriam alguma coisa eles caíam fora, já que tinham medo de serem roubados. Eles achavam seriam assaltados, sequestrados… F: Você acabou ficando com algum gringo? L: Como eu sou branquela e falo inglês, não fiquei com europeu. Europeu não me quer. Mas fiquei com venezuelano, paraguaio… F: Eles vêm esperando o clichê da mulher brasileira morena então. L: Ó, vou te contar uma história: eu fui pro Rio de Janeiro, Copacabana, e fiquei lá, num bar de garotas chamado Balcony. Dentro deste bar existem vários tipos de garotas, e você sabe que gringo amarelo – (ela se referia a asiáticos) vai tudo pra Copacabana. Estava eu nesse Balcony e não consegui trabalhar: só quem me queria era negão, taxista… e surfista. Os caras que tinham grana mesmo não me queriam. No dia seguinte fui pra praia e do meu lado tinha uma menina com o cabelo do tamanho do seu (um corte tipicamente masculino, talvez um pouco mais longo do que a média), duro, que dava pra você arear a panela. E ela ficava assim no telefone (nesse momento ela começa a imitar uma voz cômica, exagerada): “Ô colega, negócio é o seguinte: tô aqui com um gringo, tá pagano tudo pa mim, ele tá muito bacana. Vamos arrastar ele e arrancar todo o dinheiro dele”. E você via que ela uma menina tipo… (não termina o pensamento, mas pela feição, parecia que faria alguma crítica dura à aparência dela). E o cara lá, branquelo, maneirão, gastando horrores, então… O fetiche deles é esse: eles vêm pra cá e querem… – ela faz uma longa pausa, tentando escolher bem as próximas palavras – o que o Brasil vende! – se decidiu. F: A Globeleza, então? L: Olha, beleza ela não tinha. Era um bife bem-passado, o que eles gostam. Mas os latino-americanos, todos eles me adoraram. F: O que você atendeu em maior quantidade? L: O que atendi mais? Mexicano. Muito mexicano. Eles vieram em peso pra cá, na verdade. Além disso, argentinos, mas argentino é muito mão de vaca. F: A fama que os precede... L: Sim, eles vêm aqui, ficam alisando, acham que podem nos pagar em pesos e vamos aceitar, mas não é bem assim. Os mexicanos são diferentes: eles vêm em bando, fecham uma garrafa, bebem, se divertem… acho que eles foram os que mais aproveitaram e se divertiram. F: E o tratamento? É muito diferente entre homens brasileiros e mexicanos, por exemplo? L: Não, a mesma coisa. Eles são engraçados, dão risada, passam a mão, adoram peitinho, bundinha… A diferença que existe é dos orientais, que são muito fechados. Eles entram na boate, sentam e ficam olhando. Se 88


você chegar nele pra conversar, ele diz (e ela imita novamente uma voz caricata de um oriental com sotaque): “No-no-no-no. Sai, sai”. Eles é que te chamam. Só que eles chamam, perguntam “Quanto?” e reclamam (com a mesma voz): “Muito caro, muito caro. Vou pagar em dinheiro.” ou “Quanto? Tá bom, Vamo?” Eles são extremamente frios. Nesse momento acabo rindo bastante, já que ela descreve o suposto cliente asiático da forma mais clichê possível. L: Você ri, mas é a mais pura verdade: eles são assim. Já os mexicanos conversam, brincam, aceitam que uma menina chegue neles, até, as vezes, dá uma cortesia pra elas, adoram ver shows de striptease, mas os orientais são sisudos e marrentos. F: Pelo jeito, os clichês das nacionalidades, que se vê na televisão vieram todos até você. L: Sim. E até na cama! Os orientais são extremamente frios (com as mãos ela imita um homem pedindo que gire na cama, enquanto faz sons, imitando palavras em alguma língua oriental) e você simplesmente obedece, já que não tem muito como competir com aquilo. F: Os mexicanos permitem que você tome mais o controle da situação, portanto? L: Sim, eles são tranquilos. Os europeus é que gostam de ostentar, então eles chegam aqui e querem tomar um whisky e fazer acontecer. Mas querem outro estereótipo de garota, não igual o meu, então não posso falar muito sobre como eles são, mas eles são mais diretos e não muito amorosos. São frios também. Os latinos e americanos é que são muito engraçados. F: Americano, você diz gringo? L: Sim, tenho muito cliente americano, só que como nos Estados Unidos existe aquela política de que não se pode tocar na mulher, eles não tocam na gente. Conversam bastante, tocam na mão, na perna, mas não passam a mão nem pedem pra ver nada. Eles adoram shows também, por estarem muito acostumados a ver isso lá. Agora, você não quer falar sobre fetiche? – ela sugere, já ansiosa para contar histórias diferentes sobre os clientes. F: Seria excelente! L: Os italianos todos gostam que você enfie o dedo no cu deles. Você não tem ascendente italiano não, né? F: Meu sobrenome é Lalla. - Não é, na verdade, mas minha mãe possui o nome e a descendência. L: Dá pra apagar? – dizia ela, olhando para o celular que gravava a entrevista e suas altas gargalhadas, que certamente foram ouvidas pelos outros quartos. – Isso não tem nada a ver com ser gay, viu? – tentava consertar. – Eles só adoram esse tipo de carinho, não sei se tem a ver com a Grécia, ou sei lá…

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Ela se mostrou pela primeira vez na noite envergonhada, mas logo disse que não havia problema e se acalmou, rindo. Discutimos um pouco sobre namoro, já que ela havia começado a se prostituir como vingança a um exnamorado, mas pouco falamos sobre o assunto, logo se tornou o principal motivo de Luna ter a profissão que tinha: dinheiro. F: Quando tentei conversar com garotas de sites, ouvi diversas respostas agressivas de algumas que não conversariam com ninguém que quisesse uma entrevista, mas os preços eram muito superiores, variando entre 600 e 800 reais. Não vale a pena? L: O preço vai lá em cima exatamente por ser dividido 50-50. Normalmente, a mulher dá um flat para a menina morar (interessante que mulher e menina sejam tão naturalmente utilizados como referência à “cafetina” e “prostituta”, como se houvesse uma relação de hierarquia da idade), às vezes até moram juntas, ou qualquer coisa assim, mas sempre tem um flat. Então a menina tem que rachar com a agente tudo o que faz. No filme também tinha isso (referindo-se a Bruna Surfistinha, de 2011). Essa sociedade é basicamente “eu vou ser a empresária da sua pepequinha”, mas uma pepequinha não precisa de empresária. Ela mesma já se vende se a garota for esperta. Muitas dessas garotas que trabalham em casas chiques, onde o programa custa 500 ou 600 reais, em cada semana fazem um único programa de 500. Aqui na Augusta a gente gira. Tudo bem que custa 150, 100, 200, mas estamos sempre girando, fazendo alguma coisa. F: É um dinheiro mais certo, mais estável, então? L: Não tem o varejo e o atacado? Nós vendemos no atacado. Nosso negócio não é um que pague mais, mas a movimentação, tanto que pra gente, ficar com um cara a noite inteira é um porre, mesmo que algumas digam que não. A menos, é claro, que você esteja bêbada ou drogada, pois sóbria não dá pra aguentar. F: Deve ser complicado estar com clientes, já que eles não têm interesse de te agradar, nem nada. L: Pelo contrário! Ele quer tanto te agradar que quer casar com você. Ele acha que só porque você está transando com ele, ali, naquele momento, ele pode te beijar, abraçar, assistir filme coladinho com você… Ele acredita nessa ilusão e a gente vende a ilusão, né? No outro dia ele fica te ligando, mandando mensagens com carinha de carente, querendo um jantarzinho sem negociar precinho… Aí você fica tristinha e apaga o telefonezinho. (Ela dizia isso com um tom bastante sarcástico, de quem já viu acontecer dúzias de vezes, mas já não dava mais muita importância.) A forma fria como ela falou sobre o assunto me lembrou da entrevista com Andréia, em Campinas, sobre o que ela chamava de complexo de

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Cinderela. Se isso fosse, de fato, frequente, Luna conheceria algum caso desses. Realmente, ela tinha bastante a dizer sobre o assunto: L: Sim, isso acontece muito. Nunca aconteceu comigo, mas existe. É um golpe de sorte também, já que a menina tem que ter muita paciência; não é só esperar que um cara chegue e a leve embora. Ela tem que fazer uma saída, (retirar uma garota da boate onde trabalha em vez de alugar um quarto tem diversos custos extras e um preço por hora maior) vender essa ilusão de namorada que eu te disse, além de manter essa ilusão quando viaja com ele, almoça com ele, faz com que ele gaste dinheiro com ela no shopping, para que ele acredite que ela gosta dele. Ela se acostuma com a vida boa que ele está dando pra ela e eles acabam casando. Aquela menina que depenou o cara da Yoki? (Referindo-se à Elize Araújo, que assassinou e esquartejou, em 2012, seu marido, Marcos Kitano Matsunaga, na época CEO da empresa Yoki). Ela era garota de programa! Ela não depenou o cara por dinheiro, mas por raiva de ele estar fazendo com outra mulher o que ele havia feito com ela. Geralmente quem tem esse tipo de sorte é menina de site, como ela, já que homem com dinheiro de verdade não vem pra Augusta. Vêm caras normais como você e os caras que estão lá embaixo, mas não vem gente rica. De qualquer forma, eles começaram a sair e acabaram se casando, mas ele começou a jogar na cara dela que era ele quem tinha a tirado da noite, o que muitos fazem, e a deixou irritada com isso. Ela foi lá e (fazendo uma pistola com o dedo indicador e o médio) “pá” nele. Não adianta: toda garota de programa é fria. A mesma frieza necessária pra subir na cama com um cara de quem a gente não gosta e dar nosso corpo pra ele usar, vamos ter na hora de matar ou morrer para se defender. A partir do momento em que você entra para a noite, você não tem medo de perder nada. Ela já tinha feito enfermagem mesmo, sabia como desossar… Um caso parecido foi o de uma cabeça que apareceu no Higienópolis, quando um cara começou a zoar uma menina no vintão. A gente (se referindo às garotas de programa) é assim: se nós começarmos a brigar e uma amiga minha estiver no outro quarto, pode ter certeza que ela vai vir pra cá. E foi o que aconteceu lá no vintão. O cara começou a zoar a menina e foram quatro pra cima dele e arrebentaram ele no meio. Não tinha muito o que fazer, já que a polícia não poderia baixar lá, deram na mão de um cara pra depenar e sumir com o corpo. F: Existe bastante amizade entre vocês da mesma profissão, portanto? L: Não são muitas amizades, mas quando elas existem, são muito verdadeiras. F: Aqui, nesta casa, existe gente em quem você confia, então? L: Sim. Tem gente em quem eu confio e que cuida de mim. Aqui ninguém nunca vai te pagar uma Coca-Cola, mas um Dreher chega sempre rapidinho. Então nessa, você vai encher o cu de cachaça, ficar mal, entrar 91


em coma alcoólico e quem vai te ajudar? Só sua amiga. Ela quem vai te colocar num quarto desses, cuidar das suas coisas, deixar uma água do seu lado e cuidar de você. É raro, mas você consegue ter amizade. F: Você acaba sendo amiga mesmo das meninas que competem com você. L: É como aqueles caras que mexem com mercados de ações: amigos, amigos, negócios à parte, entendeu? F: Com toda essa competição, como fica o dinheiro, dá pra ganhar a vida assim? L: Bom, eu trabalho aqui nessa casa já faz dois anos. Você tem que ter uma meta. Você não tem vínculo nenhum com a casa. Pode ir e vir quando quiser, mas se você quer ganhar a vida, não dá pra vir uma vez por semana e tirar 600 reais. Já que você entrou nisso, abrace a causa! Faça como uma pessoa normal, que trabalha seis dias por semana e folga um. Mais tarde, chegamos a conversar novamente sobre dinheiro e ela disse ganhar mais de R$ 8 mil em alguns meses. Orgulhou-se de ter um Honda Fit, comprado com o dinheiro do trabalho, e disse que planeja montar seu próprio negócio. “Pra mim, mulher que está há 10-15 anos na rua é uma puta mal resolvida. Qualquer uma consegue resolver a vida em 5 ou 6 anos”. F: E mulheres aparecem por aqui, procurando programa? L: Aparecem sim! Mulheres com dinheiro. Juízas renomadas, desembargadoras famosas… F: E o tratamento é o mesmo, da parte de vocês? L: Não. No geral a gente não gosta de atender mulher, pois não dá pra se proteger. Com um homem é muito simples: Encapa o peru e tá tudo beleza, o resto é resto. Agora com mulher é bater bife, e aí ela quer ficar te chupando e a gente não gosta disso. Tem menina que faz, mas eu nunca fiz programa com mulher. Eu já fiz menáge, suruba, subi aqui com quatro caras… F: Quatro? Uau! L: Nesse dia rolou só um striptease e umas insinuações. Não houve sexo. Eram garotos de 18 anos que queriam aprender umas coisas diferentes. Fiz um show pra eles e ensinei algumas posições, que eles tentavam, mas tudo de roupa. É coisa de moleque. Aqui dentro é só ser criativa e estar aberta para o que der e vier. Sem nenhuma restrição quanto às taras de seus clientes e os programas que tinha com eles, Luna logo falou sobre uma série de curiosidades do que já tinha feito, inclusive com homens que tinham fetiches por pés, um casal de namorados que veio discutir a relação e aprender novas formas de satisfazerem um ao outro sexualmente e homens que sentem falta 92


simplesmente de alguém com quem possam dormir de conchinha. Esses casos não são a maioria, mas Luna disse que não são tão incomuns. Logo descobri que ela cursava publicidade, mas não me disse onde, embora tenha soltado rapidamente: “Não tem problema seus colegas de classe saberem que você é uma garota de programa. O problema são as mulheres. Depois da primeira vez que veio um dos 46 caras da minha sala fazer um programa comigo, começaram a aparecer vários, quase todos os dias. Disseram que todos sabiam e que já tinham feito até uma fila. Sabiam até quem viria no dia seguinte. Agora, com mulher é diferente. Uma ‘amiguinha’ minha ficou sabendo onde eu estava trabalhando, transou com meu ex-namorado no banheiro da faculdade e deu o endereço daqui. Fazer amizade com mulheres fora dessa vida não dá certo. Ou ela vai querer entrar, ou vai querer te foder.”

De acordo com Luna, ainda, a ligação entre a prostituição e a criminalidade não vem do tráfico de mulheres, mas da proximidade das drogas. F: Aqui as meninas têm problemas com drogas? L: Eu tenho problemas com drogas – disse ela, acompanhada de uma risada nervosa –, inclusive um cara me pagou um programa para subir comigo até o quarto e dizer: ‘Não vou te comer pois não estou em condições, mas vou cheirar no seu corpo inteiro, da sua cabeça até o fundo da sua calcinha’. E você acaba cheirando junto, não tem como. A menina só tem que ter um foco. Tem que usar pra relaxar, espairecer, não entrar na paranoia. Nesse momento, toca uma campainha no quarto e pergunto o que aquilo significa. Ele explica: “Ah, isso é pra avisar que faltam dez minutos para o fim. Se o cara já chegou lá. Agora ainda dá tempo de uma rapidinha!”. Eu olho pra ela com o que deve ter sido uma das caras mais incrédulas que ela já viu, e ela acaba se corrigindo: “Vai, faz umas perguntas rápidas aí que eu vou respondendo!”. Assim que entendi o que quis dizer e minha cara de idiota tomou o lugar da cara de espanto, perguntei sobre a visão dela quanto à legalização da profissão. Luna não entendia muito de que se tratava. Falou sobre carteira de prostituta assinada, sobre pagamento de impostos obrigatórios (o que já é o caso, mesmo sem nenhum projeto de lei), mas percebi que não era o assunto para que continuássemos. Depois de 45 minutos de entrevista, ela decide contar, por cima, uma história de uma garota que foi estuprada no casarão e não teve apoio da casa. Para sobreviver, depois de muito machucada, teve que ser salva por um cliente que era apaixonado por ela. Parece que ela não tinha 93


todas as informações, mas apenas o fato de a história existir mostra que a falta de segurança era mais grave do que ela deixava transparecer. Tendo me dado por satisfeito, me despedi dela, que me levou, novamente pelas mãos, até a porta da boate. Deu-me um beijo no rosto, pediu que eu voltasse: “Você salvou minha noite. Foi meu primeiro cliente de hoje! (eu havia me encontrado com ela às 22h) Volte mais!”. Não planejo voltar mais, mas desejo sorte a ela.

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BELO HORIZONTE E O MISS PROSTITUTA - por Franklin No dia 27 de setembro de 2014, a cidade de Belo Horizonte foi sede da 3ª edição do Miss Prostituta, uma espécie de concurso de beleza em que as participantes deveriam, necessariamente, trabalhar como prostitutas. A noite de viagem foi longa, já que a travessia dos 570 km de viagem pela sinuosa Fernão Dias tomaram quase oito horas, em decorrência de numerosas subidas e descidas e um limite de velocidade de 80 km/h durante boa parte de seu trajeto. O evento estava marcado para o meio dia em uma rua do centro de Belo Horizonte, o que tornou minha chegada às 8h40 um tanto quanto adiantada, como é sensato fazer ao se trilhar longas distâncias de carro. Um café da manhã com um pão de queijo, uma ducha de presente ao carro (já que eu mesmo não tomaria uma até voltar da viagem), uma breve busca pela rua correta e, consequentemente, por um lugar para estacionar me deixaram a dois quarteirões do local marcado, às 10h30, o que me rendeu tempo para uma soneca no banco de trás do carro. Às 11h45 toca o alarme e me dirijo ao endereço. Passo duas ou três vezes em frente à pequena porta que era a entrada para a rua combinada, no centro, antes de perceber que havia chegado ao local. O convite, feito por Facebook, dizia que as mulheres se encontrariam ali na frente, antes de partir para o desfile em si. Espero durante mais ou menos uma hora, enquanto vários homens sobem e descem as escadas do endereço com o número correto, todos demorando menos de 20 minutos por visita. Não há, no entanto, nenhuma concentração de mulheres à frente do local, mas de homens em uma muvuca, balançando notas de 20 e 50 reais, enquanto gritavam com um senhor (que respondia no mesmo tom) com um pedaço de papelão, três pequenas cumbucas de metal e uma pequena bolinha preta, que usava para testar a atenção dos jogadores e tirar-lhes o dinheiro. De longe, consegui acertar a posição das bolinhas várias vezes seguidas, mas não tinha dinheiro suficiente para arriscar que fosse perdido. Com medo de ter cometido algum erro, procuro no celular o evento e noto uma publicação da Associação de Prostitutas de Minas Gerais, que dizia apenas: “Atenção, é no Shopping Uai”. Questionei a falta de uma vírgula, mas logo que perguntei para o dono de um boteco na mesma rua, percebi que não havia nenhum erro de pontuação. A uns 200 metros de distância estava, em letras grandes, o “Shopping UAI”, utilizando a típica interjeição mineira como sua marca.

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Logo que entrei no shopping, que seria visto aqui em São Paulo mais como uma galeria (cheio de lojas de eletrônicos de origens duvidosas, capinhas para celulares e suplementos para musculação), ouço uma música eletrônica num volume já muito incômodo, no primeiro andar, mas que parece vir de cima. Roladas as escadas acima, e o terceiro andar revela um palco medindo entre quatro e cinco metros de largura, com a adição de mais uns cinco metros de passarela, para o lado esquerdo, por onde passariam diversas candidatas. Diversas candidatas, essas, de inúmeros desfiles, o que não havia sido informado até o momento. Ao olhar o flyer do evento, no local, pude notar que às 12h00 começava um show musical que seria o ponto de partida para o Festival Nacional Sem Preconceito, que se encerraria com o desfile do Miss Prostituta às 22h30. Bom, eu tinha dez horas para matar. Após duas horas de sono no banco de trás do meu carro (afinal, já contava 24 horas sem dormir), decidi que seria uma boa ideia acompanhar o resto do festival. Apresentados pela drag queen Kayete, outros concursos de miss antecediam o Miss Prostituta, incluindo o Miss Favela, que contava com moradoras de diversas favelas de Belo Horizonte, assim como o Mister Boy, que iria eleger o mais belo gogo boy da região. Após o concurso dos gogo boys, abriu-se uma mesa de discussão sobre racismo, da qual teria participado a torcedora Patrícia Moreira, acusada de racismo após ser filmada em um jogo de futebol entre o Grêmio e o Santos chamando o goleiro do Santos, Aranha, de macaco. Mesmo sem a participação da torcedora, por culpa de compromissos com advogados, a mesa seguiu normalmente. Às 22h30, finalmente, depois de ter respondido a vários frequentadores do shopping o que é que se passava e a que se referiam os concursos, o último deles começou, após o horário normal de funcionamento do local. Apesar de algumas bocas torcidas e caras feias de frequentadores, assim que descobriam o teor do evento, a maior parte estava muito mais curiosa do que preocupada. Mesmo em um shopping, mesmo com crianças, a mensagem era clara: elas têm o direito de estar aqui, e os incomodados que se mudem. Junto de Kayete, o desfile foi anunciado por Bianca Jahara, apresentadora do programa “Penetra”, no canal Sexy Hot. Ao todo, foram 14 participantes, moradoras de Minas Gerais, Rio de Janeiro e Manaus. Diferente de um concurso de misses tradicional, as participantes não se pareciam em nada uma com a outra, de forma que encontrar um “padrão de beleza” entre elas seria algo próximo de impossível. O peso deveria variar entre uns 55 e 85 quilos, com apenas duas delas tendo um corpo que fosse similar àqueles 96


encontrados em um comercial de cerveja, que estrelam mulheres rigorosamente intercambiáveis. Algumas possuíam tatuagens, outras não, algumas estavam com sobrepeso, outras não, enquanto a idade delas variava entre os 25 e 54 anos. Uma a uma, as 14 mulheres foram apresentadas, explicando a cidade de onde vinham, enquanto desfilavam com suas “roupas de balada”, que combinavam desde vestidos curtíssimos, calças e blusinhas com decotes reveladores, tudo (e não apenas nesta parte do evento, mas durante o dia todo) acompanhado pelo som de um funk altíssimo, que tomava todos os três andares do local. Nesse dia, o evento não poderia ser ignorado por ninguém, nem mesmo pelos transeuntes da rua, do lado de fora do shopping. As mulheres não poderiam ser mais diferentes entre si. Uma delas, chamada Samanta, se recusava a tirar uma máscara, provavelmente para não ser reconhecida, mas era a mais animada de todas, ignorando totalmente a ideia de desfilar: passava dançando e girando pela passarela em vez de fazer os passos ensaiados do desfile. A mais velha delas, Efigênia, tem 54 anos, tendo trabalhado como prostituta durante os últimos 20. Disse, em entrevista ao jornal O Tempo, que entrou na profissão por necessidade, mas que trabalha todos os dias, descansando apenas quando o movimento está fraco. Parte importante do dia foi o fato de que, apesar do teor do evento, famílias e crianças assistiam tudo atentamente, mesmo que nem todas tivessem idade para entender o conceito da prostituição. Ninguém, em nenhum momento, pensou em utilizar meias-palavras ou eufemismos; “puta”, “foda” e “trepar” eram parte do vocabulário comum do dia e os incomodados que se mudassem, apesar de, aparentemente, não haver muitos incomodados. Após uma pequena pausa, voltaram as candidatas com suas “roupas de sedução”, que incluíam baby dolls, conjuntos minúsculos de calcinha e sutiã, roupões e máscaras, em maior parte, pertencentes à grife Daspu, fundada pela prostituta e ativista Gabriela Leite. Foi nessa hora que a apresentadora Bianca Jahara decidiu parar as moças durante o desfile e fazer algumas perguntas, como o maior desejo (o que sempre gerou respostas girou em torno de “Ser feliz”, ou algo igualmente intangível) e o tempo de profissão. Ao serem questionadas sobre um ídolo, todas as garotas travaram imediatamente, dando como resposta mais comum um confuso “Como assim?”. Jahara também ficou surpresa por várias vezes quando as meninas não souberam responder a essa pergunta. Teve de explicar o que queria dizer quase todas as vezes: “Pensa em uma pessoa que você admira, sabe? Uma atriz que você quer ser ou um ator que você quer pegar de qualquer jeito, entende?”. 97


Teria sido possível ouvir os grilos cantarem, não fosse o volume do funk que dominava o lugar. Nenhuma delas tinha um sonho concreto, poucas se viam tendo alguém pra admirar. Exceções foram Joyce, que dizia ter Gabriela Leite como ídolo e o sonho de acabar com o preconceito pela classe das prostitutas do país. Outra, chamada Milena, sonhava em ser modelo e via Ana Hickmann como um exemplo de sucesso. Acredito que, não por coincidência, Milena era a mais alta e magra de todas as participantes do concurso. Após desfilarem com suas roupas de sedução, três apresentações ocorreram antes do anúncio das vencedoras. A primeira foi uma mostra de dança do ventre, o que veio a caber bem no evento, que já possuía um cunho sexual bastante pronunciado (vale lembrar que antes do Miss Prostituta foi realizado o Mr. Boy, de que participaram gogo boys de sunga). Logo depois uma drag queen sobe ao palco entoando “Maria Maria”, contrastando com a dançarina calma que havia acabado de descer do palco, ao chamar os presentes (que às 23h40 já não eram tantos) para cantarem e dançarem junto. A letra de um senhor Milton Nascimento, também mineiro, fala sobre a força da mulher brasileira, particularmente a mulher negra. Não há nada na música que não pudesse se aplicar às integrantes do concurso. Logo em seguida, a temática musical foi outra, completamente diferente. A letra dizia :“Um dia caso com um rico e viro socialite. Depois dou um tiro nele para tudo herdar”, possivelmente fazendo referência ao caso do empresário Marcos Kitano, CEO da Yoki, que foi assassinado e esquartejado em 2012 por sua esposa, ex-prostituta. Outra parte da mesma canção ainda dizia: “Quero ver crente aqui no meu lugar botando homem pra rezar”, enquanto simulava o ato de colocar as mãos entre as pernas, na cabeça de um homem lhe fazendo sexo oral. As crianças de 5 a 8 anos que rondavam o local, felizmente, parecem não ter compreendido o significado do que aconteceu no palco. O anúncio das vencedoras ocorreu logo depois da última canção, e explicações por parte dos juízes (que incluíam o dono do shopping que sediava o evento) que a vencedora não seria necessariamente a mais bela das participantes, mas que o concurso levava em conta “simpatia”, “energia”, entre outras coisas. Sem surpresa, o primeiro lugar ficou para a alta e magra Milena, que levou para casa R$ 1.000,00. O segundo lugar, premiando R$ 700,00, ficou com Efigênia, a mais velha delas, enquanto a terceira colocada, que ganhou R$ 500, se chamava Mari e não era muito alta, certamente um pouco mais gordinha do que se considera o padrão estético. O cabelo ruivo e a atitude animada, no entanto, provavelmente mantinham os negócios andando bem.

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Quando questionada sobre o problema da legalização, Laura, a presidente interina da Aprosmig, disse que “as meninas não aceitaram a ideia de legalizar, porque se legalizar a prostituição, muitas mulheres acham que vão ser obrigadas a assinar a carteira, e não é isso! É só ter mais liberdade para ser uma garota de programa e lutar contra o preconceito, além de as garotas serem aceitas e tratadas como pessoas comuns, quando vão a um banco, por exemplo. Mas 90% das mulheres com quem conversei não querem e não entendo por quê, até hoje, se bate nessa tecla de legalizar a prostituição”, mostrando que conhecia bem o andamento da proposta de Jean Wyllys no congresso. Perguntei qual seria a opinião pessoal dela sobre o assunto, se, independentemente de outras garotas, ela acreditava que a regulamentação traria benefícios, ao que respondeu: “Lógico! Eu, Laura, no meu modo de pensar, preferiria que legalizasse. Eu sempre gostei das coisas mais corretas. No Brasil a prostituição não é crime: crime é induzir alguém a se prostituir; é como se eu ligasse para uma garota do Rio e a chamasse para vir trabalhar aqui comigo. É obvio que eu estou induzindo ela a se prostituir. Como o Brasil é um país de hipócritas, a lei nunca saiu simplesmente porque não é crime se prostituir: é crime favorecer a prostituição. Então, pra que legalizar? Tem países de Primeiro Mundo onde a prostituição é livre, onde trabalham dentro de vitrines. Também tem países onde, se você falar em prostituição, você já é preso no aeroporto. Por isso acho que, no Brasil, essa lei não vai para a frente não.”

Meia noite e meia, com o concurso finalizado e as garotas correndo para pegar um ônibus para casa, antes que saísse a última linha, me restava apenas abastecer e pegar os 600 km de volta para casa.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS FRANKLIN Primeiramente, sou homem. Isso talvez não torne minha perspectiva sobre a prostituição (majoritariamente feminina, por todo o mundo) inválida ou irrelevante, mas com certeza a torna enviesada. Nunca utilizei o serviço de uma prostituta e não pretendo usar, apesar da mórbida certeza de uma das entrevistadas. Constatações feitas, é importante também desfazer certas falsas dicotomias, como as velhas discussões de “curto prazo” x “longo prazo”, ou “pragmatismo” x “ideologia”. Qualquer tentativa de categorizar uma opinião a torna menos viável, apesar de mais facilmente compreensível. Por um lado, acredito, sem dúvida, que é possível uma mulher ser feliz com a profissão de prostituta. Conversei com mulheres que compreendem os efeitos negativos que isso tem na vida delas e ainda assim consideram o prazer que conseguem em parte dos encontros e a boa remuneração como sendo suficientemente grandes para justificar a escolha da vida que têm. Diferentes países aproximaram o problema por diferentes lados e quase todos falharam, de uma forma ou outra, no quesito que julgo como o principal, que é o de diminuir a violência contra a mulher. O melhor dos casos ocorre na Suécia, onde a prostituição caminha na direção de se tornar vergonhosa para os homens, contrariando posições como a vigente no Brasil, onde o aluguel dos serviços de uma prostituta é normal ou, dependendo do custo, sinal de status. Ainda assim, a Suécia sozinha não resolve o problema, já que mulheres que não são traficadas para a Suécia simplesmente são levadas a outros destinos. Por último, é impossível deixar de notar que essa legislação impede que mulheres conscientes tirem dinheiro e prazer de um estilo de vida negado a elas pelo Estado. A falsa dicotomia do pragmatismo e da ideologia se mostra ineficiente nesse caso. Embora acredite que duas pessoas adultas e conscientes possam, sim, fazer uma transação de dinheiro por sexo, há mais fatores em jogo. A situação precária, tanto no âmbito financeiro quanto imigratório da pessoa que se prostitui, somada a esquemas de tráfico e coerção criminosa, são frequentemente ruins e presentes demais para que, com a dificuldade incrível de fiscalização, se possa assegurar integridade física a um grande número de mulheres no país.

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É aí que olho para trás, para um grupo de prostitutas comemorando seu concurso de misses de um lado, amigos liberais falando sobre liberdade individual de outro. As entrevistas de garotas bem de vida, felizes com o que conseguiram, além do arquivo no meu desktop que contém as memórias de Gabriela Leite, e não consigo me posicionar a favor de uma proibição. Para cada “Linda Mulher”, Lola Benvenutti e grupo de prostitutas guerreiras dos quadrinhos de Frank Miller, existem algumas dezenas ou centenas de mulheres sofrendo preconceito e perdendo contato com a família por ser prostituta, fazendo programas em troca de algumas moedas para o sustento de filhos pequenos ou maridos abusivos, ou distantes de casa, dos filhos e dos maridos, presas em um país que não conhecem e cuja língua não falam, fazendo sexo com estranhos por obrigação e subsistência. Ainda bem que a decisão não cabe a mim. Covardia, moderação, indecisão. Pode ser por qualquer uma dessas coisas, fico feliz em não ser responsável por isso.

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LAURA Durante todo o processo de pesquisa, coleta de dados e entrevistas para a realização deste livro-reportagem, minhas opiniões e alguns conceitos que nem imaginava que tinha foram sistematicamente testados. Entrei no projeto convicta de que a prostituição – por que não? – poderia ser uma escolha como outra qualquer. Talvez o mais interessante seja justamente a impossibilidade de conclusão, pois não acredito em um consenso sobre o assunto dentro de uma mesma comunidade, quem dirá em um país ou em todo o mundo. Sua fluidez e constante mutação faz o debate relevante e cada vez mais urgente, mas evidentemente não se chegará a um resultado que represente a todos os profissionais do sexo e que agrade a toda a população. O aspecto do fetiche é inegável, e a sétima arte era meu único e tímido contato com o mundo da prostituição até então. Havia assistido no cinema, mais recentemente, ao filme Jovem e Bela (2013), de François Ozon – mais um longa para minha lista de histórias cinematográficas fascinantes e hipnotizantes sobre o tema da prostituição. Existe algo naquelas personagens como Holly Golightly e Séverine que desperta a curiosidade do leitor e do espectador. São personagens marcantes e envolventes e, nos casos citados, transmitem certo glamour ao não escancarar o modo de vida de maneira vulgar. Pelo contrário: o cinema romantiza a atividade. Sabe-se que as protagonistas das produções hollywoodianas estão distantes da realidade de muitos profissionais do sexo da “vida real” e que a prostituição está diretamente ligada a temas como moral, princípios, direitos humanos e tráfico sexual – assuntos extremamente sérios. O que me instigava, no entanto, era a pergunta que muitos ignoram: E as que gostam do que fazem? Não estão elas felizes? Afinal, teriam escolhido sua “profissão” como qualquer outro profissional e, apesar de também terem de lidar com questões mercadológicas e trabalhistas, estariam realizadas profissionalmente na medida do possível. Ora, com tantos médicos, engenheiros e advogados felizes ou não em suas profissões, por que haveria de ser diferente com a prostituição? No entanto, a temática do sexo se mostrou muito mais complexa à medida que desenvolvíamos o trabalho. Hoje, penso que não podemos equiparar atividades de igual para igual, pois estaríamos negligenciando todas as nuances e debates que envolvem a prostituição. Ser dono do próprio corpo, lidar com religiões e feminismo, e todas as opiniões das mais diversas sociedades ao redor do globo, além das questões legais relacionadas à atividade, me

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pareceram fatores importantes e relevantes para o debate, porém me interessei ainda mais pelo fator emocional envolvido em todo o contexto. Não há como generalizar, nunca e sobre nenhum assunto, porém a Dra. Ana Fraiman contou em um momento de sua entrevista que nunca havia atendido a um profissional do sexo com uma família harmônica. Por outro lado, Lola Benvenutti afirmou em diversas entrevistas que teve uma infância “normal e sem traumas”. Essas afirmações me fizeram pensar em como o ser humano, em sua complexidade, forma pensamentos e discursos na própria mente para se fazer acreditar no que quer que seja. Somos, todos, passíveis de traumas, disfunções sexuais, fetiches e desejos que podemos até desconhecer de maneira consciente – ou ainda reprimir. A vontade de liberdade sexual não é uma exclusividade das prostitutas nem nunca foi. O julgamento de quem vende o corpo por dinheiro tem inúmeras causas ao longo da História, e é tempo de revisitar o passado para compreender o presente onde, com o retorno do sexo ao tema de discussão e reflexão, tantas pessoas estão optando por se prostituir movidas apenas pela vontade. De todo modo, acredito que toda escolha de vida é válida e, apesar de não crer que a regulamentação seja o melhor modo de combater o preconceito, penso que a prostituição deve ser reconhecida como atividade profissional que o é, como já classificou a CBO. Ainda vai demorar muito para que as pessoas entendam, em todos os âmbitos da vida em sociedade, que cada um pode cuidar da própria vida e lidar com as consequências, desde que não fira a lei ou as pessoas ao seu redor. É humano se interessar pela vida alheia e emitir julgamentos o tempo todo, mas talvez o reconhecimento da prostituição como ocupação profissional seja um bom primeiro e pequeno passo rumo à diminuição da marginalização da atividade.

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ANEXO 1 - Leis referentes à prostituição no Brasil Artigos do Código Penal Brasileiro Mediação para Servir a Lascívia de Outrem Art. 227 do Código Penal – Induzir alguém a satisfazer a lascívia de outrem: Pena – reclusão, de 1 (um) a 3 (três) anos. Favorecimento da Prostituição ou Outra Forma de Exploração Sexual Art. 228 – Induzir ou atrair alguém à prostituição, facilitá-la ou impedir que alguém a abandone: Art. 228 – Induzir ou atrair alguém à prostituição ou outra forma de exploração sexual, facilitá-la, impedir ou dificultar que alguém a abandone: (Alterado pela L-012.015-2009) Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa. (Alterado pela L012.015-2009) Casa de Prostituição Art. 229 – Manter, por conta própria ou de terceiro, casa de prostituição ou lugar destinado a encontros para fim libidinoso, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente: Art. 229 – Manter, por conta própria ou de terceiro, estabelecimento em que ocorra exploração sexual, haja, ou não, intuito de lucro ou mediação direta do proprietário ou gerente: (Alterado pela L-012.015-2009) Pena – reclusão, de 2 (dois) a 5 (cinco) anos, e multa.

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REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

AGAMBEN, Giorgio. A comunidade que vem. Lisboa: Presença, 1993.

_______. O que é contemporâneo. Trad. Vinícius Nicastro Honesko. Chapecó. SC: Argos, 2009

ALEXANDRIAN. História da literatura erótica. Trad. Ana Maria Scherer e José L. de Mello. Rio de Janeiro: Rocco, 1993.

ANGELA DAVIS FALA em defesa dos movimentos de trabalhadoras sexuais. Disponível em: <http://feminismoeprostituicao.wordpress.com/2014/04/20/angela-davistrabalhadoras-sexuais/> Acesso em 9 mar. 2014. ANJOS, Anna Beatriz. Entrevista. Lola Benvenutti: “Ser feminista é ser dona do seu corpo”. Revista Fórum [online].São Paulo, 2 julho 2014. Disponível em: <http://www.revistaforum.com.br/blog/2014/07/lola-benvenutti-ser-feminista-eser-dona-seu-corpo/> Acesso em: 2 jul. 2014. ANTUNES, Luíza. 10 momentos eróticos da literatura. Superinteressante [on line]. 27 jun 2014. Disponível em: <http://super.abril.com.br/blogs/superlistas/tag/literatura-erotica/> Acesso em 29 jun 2014. BATISTA JR., João. Bruna Surfistinha agora é vendedora em domicílio. Veja São Paulo [online], blog Terraço Paulistano. Disponível em: <http://vejasp.abril.com.br/blogs/terraco-paulistano/2013/09/bruna-surfistinhaagora-e-vendedora-em-domicilio/> Acesso em 10 jan. 2014.

BEAUVOIR, S. de. O segundo sexo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1980.

BRASIL. Ministério do Trabalho e Emprego. Classificação Brasileira de Ocupações. Disponível em:

109


<http://www.mtecbo.gov.br/cbosite/pages/pesquisas/BuscaPorTitulo.jsf> Acesso em: 20 abr. 2014.

BRUNA SURFISTINHA. Por que tantas meninas de classe média estão virando garotas de programa. Época [online]. São Paulo, 10 jul. 2009. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EMI52969-15228-3,00BRUNA+SURFISTINHA.html. Acesso em: 28 jul 2013. CARVALHO, Igor. Regulamentação das casas de prostituição: entenda o debate. Revista Fórum Semanal [online]. 25 abr. 2014. Disponível em: <http://revistaforum.com.br/digital/144/regulamentacao-das-casas-deprostituicao-entenda-o-debate/> Acesso em 28 jul. 2014.

CASTRO, Carol. Cinquenta tons de rosa. Superinteressante, n. 314, janeiro de 2013. Disponível em: <http://super.abril.com.br/cultura/cinquenta-tons-rosa732909.shtml> Acesso em: 24 maio 2014. CESSOU, Sabine. Prostitution in the Netherlands: 'Paying for sex? It's strictly business'. The Guardian [online], 11 December 2013. Disponível em: <http://www.theguardian.com/global-development/2013/dec/11/prostitutionnetherlands-paying-sex. Acesso em: 20 jul 2014. ENGELS, Friedrich. A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado. Col. Filósofos. São Paulo: Lafonte, 2012.

DEZ PROSTITUTAS que mudaram o destino da História. Galileu [online]. Disponível em: <http://revistagalileu.globo.com/Revista/Common/0,,EMI136638-17770,00DEZ+PROSTITUTAS+QUE+MUDARAM+O+DESTINO+DA+HISTORIA.html> Acesso em 4 fev. 2014.

DIEHL, Alessandra; VIEIRA, Denise L. Sexualidade: do prazer ao sofrer. São Paulo: Roca, 2013.

110


DIU, Nisha Lilia. Welcome to paradise: Inside the world of legalised prostitution. Disponível em: <http://s.telegraph.co.uk/graphics/projects/welcome-toparadise/> Acesso em 30 maio 2014.

EMBRECHTS, Evie. Prostitution: The swedish or the dutch model? Disponível em: <http://www.internationalviewpoint.org/spip.php?article3326> Acesso em: 10 abr. 2014.

FERNANDES, Daniela. Mais de 40 milhões se prostituem no mundo. BBC Brasil [online]. 18 jan, 2012. Disponível em: <http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2012/01/120118_prostituicao_df_is.s html> Acesso em 28 jul. 2013.

FERREIRA, Isabel Bernardes; PEREIRA, Mayra Cardoso; AMARAL, Sueli Gião Pacheco do. Prostituição: opção ou determinação social?. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Curso de Serviço Social – Faculdade de Ciências Sociais. Disponível em: <http://www.pucsp.br/iniciacaocientifica/20encontro/downloads/artigos/ISABEL_ BERNARDES_FERREIRA_e_MAYRA_CARDOSO_PEREIRA.pdf> Acesso em: 18 mar. 2013

FERREIRA, Thais; QUEIROZ, Layza; MARONHAS, Maitê. Prostituição: Por que seguimos ignorando o que elas estão nos dizendo? Disponível em: <http://blogueirasfeministas.com/2013/08/prostituicao-por-que-seguimosignorando-o-que-elas-estao-nos-dizendo/> Acesso em 18 jan. 2014. FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade. 2 vols. Rio de Janeiro: Graal, 1999. Disponível em: <https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/1226/foucault_historiad asexualidade.pdf> e <http://projetophronesis.files.wordpress.com/2009/08/foucault-michel-historiada-sexualidade-2-o-uso-dos-prazeres.pdf>

111


GERMANY EXPERIENCING brothel boom, but is prostitution safer? Disponível em: <http://nypost.com/2014/06/10/germany-experiencing-brothel-boom-but-isprostitution-safer/> Acesso em 15 jul. 2014.

GOMES, Camilla de Magalhães. Nem toda prostituta é Gabriela Leite: prostituição, feminismo e leis. Disponível em: <http://blogueirasfeministas.com/2013/12/nem-toda-prostituta-e-gabriela-leiteprostituicao-feminismo-e-leis/> Acesso em 5 jan 2014. HOCKENOS, Paul. Screwball: How Germany’s progressive prostitution law backfired and turned it into the bordello of Europe. Foreign Policy [online]. Disponível em: <http://www.foreignpolicy.com/articles/2014/01/10/screwball_sex_workers_ger many> Acesso em: 20 jun 2014.

JULIA B. Sexo, poder – e o porquê somos chamadas de moralistas. Disponível em: <http://feminismoesororidade.wordpress.com/2013/12/13/sexo-poder-e-oporque-somos-chamadas-de-moralistas/> Acesso em 5 fev. 2014.

KLPD (Korps Landelijke Politiediensten) – Dienst Nationale Recherche (July 2008). Schone Schijn. De signalering van mensenhandel in de vergunde prostitutiesector. Driebergen, Nederland, 2008. Disponível em: <http://linksfeminisme.wordpress.com/2014/03/21/prostitution-the-swedish-orthe-dutch-model/> Acesso em 20 maio 2014.

KOLODNY, Carla. 9 Things You Didn't Know About American Prostitution. Disponível em: <http://www.huffingtonpost.com/2014/03/12/sex-tradestudy_n_4951891.html> Acesso em 10 abr. 2014.

112


LEITE, Gabriela. Filha, mãe, avó e puta. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

LEMOS, Rafael Diogo Diógenes. A dignidade da pessoa humana: conteúdo, limites e possibilidades. Rev. Disc. Jur. Campo Mourão, v. 4, n. 2, p.41-63, ago./dez. 200. Disponível em: <http://revista.grupointegrado.br/revista/index.php/discursojuridico/article/viewFi le/271/130>. Acesso em: 4 dez.2011.

LOPES, Marco Antônio. A (indiscreta) história da pornografia. Superinteressante, n. 212, abril de 2005. Disponível em: <http://super.abril.com.br/historia/indiscreta-historia-pornografia-445610.shtml> Acesso em: 20 abr. 2014.

JUNG, Carl Gustav. Os arquétipos e o inconsciente coletivo. Trad. Maria Luíza Appy, Dora Mariana R. Ferreira da Silva. Petrópolis: Vozes Vozes, 2000. Disponível em:<http://copyfight.me/Acervo/livros/Carl%20Gustav%20Jung%20%20Os%20Arque%CC%81tipos%20e%20o%20Inconsciente%20Coletivo.pdf> Acesso em: 10 mar 2014.

MASTERS, William H.; JOHNSON Virginia E. Human Sexual Response. New York, Bantam, 1981. MOORE, Jina. In Sweden Being A Prostitute Is Legal — But Paying One Isn’t. Disponível em: <http://www.buzzfeed.com/jinamoore/in-sweden-being-aprostitute-is-legal-but-paying-one-isnt#1l1gyif> Acesso em 20 abr. 2014.

NETHERLANDS. Dutch Ministry of Foreign Affairs. Dutch Policy on Prostitution. Disponível em: <http://www.minbuza.nl/binaries/content/assets/minbuza/en/import/en/you_and _the_netherlands/about_the_netherlands/ethical_issues/faq-prostitutie-pdf-engels.pdf-2012.pdf> Acesso em: 20 jul. 2014.

113


OS NOVOS lucros do sexo. IstoÉ Dinheiro [online]. São Paulo, 26 jul. 2013. Disponível em: <http://www.istoedinheiro.com.br/noticias/negocios/20130726/novos-lucrossexo/4933.shtml> Acesso em: 29 jul. 2013.

PASINI, Elisiane. Prostituição e a liberdade do corpo. Disponível em: <http://www.clam.org.br/pdf/Elisiane.pdf>, Acesso em 30 jun 2014. POGETTO, Maíra Rodrigues Baldin Dal et al. Características de população de profissionais do sexo e sua associação com presença de doença sexualmente transmissível. Rev. Esc. Enferm. USP, v. 46, n.4, ago 2012. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S008062342012000400014> Acesso em: 20 fev. 2013. PROSTITUIÇÃO e o tráfico de seres humanos. Disponível em: <http://arttemiarktos.wordpress.com/2011/03/19/prostituicao-e-trafico-de-sereshumanos/> Acesso em 20 jul. 2014.

RAGO, Margareth. Do cabaré ao lar: a utopia da cidade disciplinar. Brasil: 1890-1930. 2.ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987.

_______. Os prazeres da noite: prostituição e códigos da sexualidade feminina em São Paulo (1890-1930). São Paulo: Paz e Terra, 2008.

RAYMOND, Janice. Não à legalização da prostituição. 10 razões para a prostituição não ser legalizada. Coalizão contra o Tráfico Internacional de Mulheres (25 de março de 2003). Tradução autorizada de Priscila Siqueira. Disponível em: <www.catwinternational.org/Content/Images/Article/132/attachment.doc>. Acesso em: 20 ju. 2014.

ROBERTS, Nickie. A prostituição através dos tempos na sociedade ocidental. Lisboa: Editorial Presença, 1996.

114


_______. As prostitutas na História. Trad. Magda Lopes. Rio de Janeiro: Rosa dos Tempos, 1998.

ROSSIAUD, Jacques. A prostituição na Idade Média. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1991.

RUBLE, Kayla. Looking for a Prostitute? Germany Has an App for That. Vice News [online]. Disponível em: <https://news.vice.com/article/looking-for-aprostitute-germany-has-an-app-for-that> Acesso em: 17 jul 2014.

SAMÓSATA, Luciano de. Luciano [I]. Tradução do grego, introdução e notas de Custódio Magueijo. Coimbra: Imprensa da Universidade de Coimbra, 2012. Disponível em: <https://bdigital.sib.uc.pt/jspui/bitstream/123456789/142/4/Ebook_Luciano_I.pdf > Acesso em: 2 jul. 2014. SETTI, Ricardo. Depois da explosão de “Cinquenta Tons…”, há muito mais (boa) literatura erótica para ler. Seis escritoras dão seis dicas. Veja [online]. São Paulo, 5 maio 2013. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/blog/ricardosetti/dica-de-leitura/depois-de-cinquenta-tons-ha-muito-mais-boa-literaturaerotica-para-ler-seis-escritoras-dao-seis-dicas/>. Acesso em: 25 jul. 2014.

SPACA, Rafael. Na Boca do Lixo. Cásper, n. 12, p. 56-59, maio de 2014.

SPORER, Helmut. Reality of Prostitution in Germany. Disponível em: <https://www.scribd.com/doc/184667092/Prostitution-in-Germany-by-DetectiveSuperintendent-Helmut-Sporer> Acesso em: 20 maio 2014.

STAFF, Spiegel. Desprotegidas: como a legalização da prostituição falhou. Disponível em: <http://arttemiarktos.wordpress.com/2013/10/14/desprotegidascomo-a-legalizacao-da-prostituicao-falhou/> Acesso em: 11 maio 2014.

115


VIANA, Rodolfo. Lola Benvenutti: "Para mim, ser prostituta é empoderamento". Disponível em: <http://www.brasilpost.com.br/2014/08/02/lolabenvenutti_n_5643043.html> Acesso em 8 set. 2014. WERKMAN, Karin. Sex trafficking in Europe: Prostitution regimes and trafficking victims. Thesis voor MsC Humanitarian Action. University College Dublin, 2009. Disponível em: <http://linksfeminisme.wordpress.com/2014/03/21/prostitutionthe-swedish-or-the-dutch-model/> Acesso em 16 jun 2014.

WYLLYS, Jean. As prostitutas também são mulheres trabalhadoras. Carta Capital [online]. 5 dez 2013. Disponível em: <http://www.cartacapital.com.br/sociedade/cut-as-prostitutas-tambem-saomulheres-trabalhadoras-5575.html> Acesso em 20 dez 2013. ZAHIR, Igor. Entrevista. Lola Benvenutti: “Prostituição nunca foi um fardo pra mim. Sou feliz assim”. Glamour [online]. São Paulo, 25 jun. 2014. Disponível em: <http://revistaglamour.globo.com/Amor-Sexo/Sexpert/noticia/2014/06/lolabenvenutti-prostituicao-nunca-foi-um-fardo-pra-mim-sou-feliz-assim.html.> Acesso em 30 jun. 2014. _______. LOLA: “Bonequinha de Luxo”. Glamour, n. 29, agosto de 2014.

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FAÇO PORQUE

FAÇO PORQUE

GOSTO

COBRO PORQUE PRECISO

A prostituição é atividade antiga que desperta curiosidade até os dias atuais. Aqui analisamos a questão da regulamentação da ocupação, reconhecida como tal pela Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) desde 2002, através opiniões de profissionais do sexo e de especialistas de diversas áreas do conhecimento.

Livro-reportagem do Trabalho de Conclusão de Curso da Faculdade Cásper Líbero. São Paulo, 2014. Esta obra têm seus direitos reservados e não pode ser reproduzida/copiada no todo ou em parte, sem o expresso consentimento dos autores.

Laura Stoppa e Luccas Franklin Martins

Prostituir-se, afinal, pode ser considerada uma escolha como outra qualquer?

GOSTO COBRO PORQUE PRECISO

Laura Stoppa e Luccas Franklin Martins


Faço porque gosto, cobro porque preciso