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CULTURA NA CIDADE: ATORES SOCIAIS E POLÍTICA PÚBLICA EM BELÉM Coordenadores: ROSANE STEINBRENNER ROSALY BRITO


EXPEDIENTE Diretor do Instituto de Letras e Comunicação Otacílio Amaral Filho Diretora da FACOM Rosane Steinbrenner Coordenação Projeto Facom 4.0 Rosaly Brito MEMBROS COLABORADORES Ilustração: Lívia Fialho e Lorena Emanuele Fotos: Simone Barreto Projeto Gráfico e Editoração: Marcio Novelino Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Pará. Caldeirada - Comunicação e Cultura. Belém-Pa, ano 2015. Rua Rua Augusto Correa, 01 CEP: 66075-110 / Guamá, Belém, Pará (91) 3201.8490


A P R E S E N TA Ç Ã O

A cidade, no dizer do jornalista e sociólogo Robert Park, grande nome da Escola de Chicago, é “[...] a mais consistente e, no geral, a mais bem-sucedida tentativa do homem de refazer o mundo onde vive de acordo com o desejo de seu coração”. Por isso, “ao fazer a cidade o homem refez a si mesmo”1 . Quando sentaram ao redor da mesa de debates que marcou a 1ª Caldeirada Comunicação e Cultura para discutir o tema “Cultura na Cidade: Atores Sociais e Política Pública em Belém”2 , a maioria dos autores dos textos que compõem essa coletânea parecia ter se inspirado nas palavras de Park. A cultura, forma viva e pulsante da cidade, sem dúvida, oferece a possibilidade de as pessoas que a habitam refazerem o mundo ao redor movidas pelo desejo de transformá-la em um lugar melhor para se viver. Em 2015, a cidade de Belém, palco do debate, às vésperas de completar 400 anos, vivia uma enorme efervescência no campo da cultura. Durante 24 dias, foi ocupa-


do o Solar da Beira, no complexo Ver-o-Peso, patrimônio tombado nas esferas federal, estadual e municipal por integrantes do movimento Solar das Artes. Degradado e em ruínas, apesar de tombado, o Solar ironicamente virou um símbolo do descaso com que vem sendo tratado o patrimônio cultural da cidade por sucessivas gestões elitistas e incompetentes. A Carta-Manifesto nº 4, publicada após a desocupação do prédio e uma das fontes das intervenções da jornalista Raphíssima, uma das ocupantes, na mesa da Caldeirada, integra este e-book. No que tange às políticas públicas de cultura na esfera municipal, outra intensa queda de braço entre prefeitura PARK, Robert. On social control and collective behavior. Chicago: Chicago University Press, 1967, p. 3 apud HARVEY, David. A Liberdade da cidade. In: MARICATO, Ermínia et al. Cidades rebeldes: Passe Livre e as manifestações que tomaram as ruas do país. São Paulo: Boitempo/Carta Maior, 2013, p. 27. 2 Promovida pela Faculdade de Comunicação/UFPA, por meio do projeto Facom 4.0: ação coletiva por uma nova cultura de comunicação, em parceria com a Revista Na Cuia e o Site de jornalismo cultural Reduto Cult no dia 25/09/2015, no auditório do Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém do Pará. 1

e atores sociais, artistas e fazedores de cultura. De maneira kafkiana e autoritária, a gestão de Zenaldo Coutinho (PSDB), recusou-se durante muito tempo a implantar a lei de iniciativa popular Valmir Bispo Santos, mais conhecida como Lei Valmir, que institui o Sistema Municipal de Cultura, trazendo avanços significativos na democratização da gestão e da política cultural. Os meandros desse longo processo são trazidos pelos textos do historiador, vereador pelo PSOL e presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, Fernando Carneiro, e do professor e conselheiro titular do Conselho Municipal de Política Cultural de Belém, Valcir Bispo Santos.


As mudanças de concepção que marcaram as políticas culturais no Brasil desde os anos 1980, com foco na relação entre cultura e desenvolvimento, impulsionada pelos organismos multilaterais e intergovernamentais são discutidas pelo professor, pesquisador e músico Cincinato Marques de Souza Junior. No texto de abertura do livro, o professor Fábio Fonseca de Castro evidencia as dificuldades historicamente enfrentadas pela cultura amazônica para se afirmar, superando sua condição de exclusão, nesse espaço social posto à margem e violentado por múltiplas formas de colonialismo, no interstício entre desejo e possibilidade de ser. Na busca de refazer a cidade movidos pelo desejo de refazermos a nós mesmos, como nos ensina Park, este livro pretende apontar algumas pistas de por onde se pode caminhar.


O projeto Caldeirada Comunicação e Cultura, que se pretende saboroso, instigante e variado, como o prato da gastronomia regional, é uma construção compartilhada entre a gestão da Faculdade de Comunicação, por meio do projeto de extensão Facom 4.0, e coletivos independentes de alunos da Facom. Emerge da iniciativa dos próprios alunos do Curso de Comunicação Social da UFPA, que por seus interesses e afinidades voltam-se cada vez mais aos territórios da cultura para desenvolver vivências e práticas de uma comunicação cada vez mais sensível e, portanto, cidadã e interdisciplinar. Este e-book sobre Políticas públicas e a cena cultural de Belém traz opiniões, imagens e relatos dos participantes da primeira edição do projeto, realizada em 2015, quando a cidade avizinhava seus 400 anos e a Facom seus 40. Motivos não faltavam para que buscássemos participar e de alguma maneira interferir criticamente na vida da cidade. A Belém quatrocentona estava a exigir de todos os seus atores menos complacência com o desrespeito histórico com que o patrimônio material e imaterial da cidade foi tratado e mais ação. Rolou a primeira Caldeirada, que se quer anual. Crítica, animada, contundente. Rolou fervura. Leia, confira e aproveite.


Como revista de jornalismo cultural, a Na Cuia explora movimentos, eventos e histórias do cenário artístico e político paraense. Desde janeiro de 2015, a publicação bimensal e eletrônica procura abordar assuntos de interesse público, dando prioridade aos que não são amplamente divulgados na grande mídia. Ajudar a construir a 1a Caldeirada, promovendo e debatendo a cultura como arte e política com a sociedade, retifica os nossos ideais.

Entre blog e uma produtora cultural, o REDUTO CULT é um projeto de comunicação voltada para a cultura, que pretende se envolver com a cena de arte e cultura do estado do Pará. Ter feito parte da realização da 1a Caldeirada afirma a vontade de discutir os assuntos de interesse de produtores e artistas, e de ser um propulsor das atividades culturais produzidas pela nova geração.


AS CONDIÇÕES SOCIAIS DA CULTURA E AS CONDIÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE Fábio Fonseca de Castro

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A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BELÉM Valcir Bispo Santos

CULTURA É RESISTÊNCIA Fernando Carneiro

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SU MÁ


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UM PREÂMBULO SOBRE CULTURA E DESENVOLVIMENTO Cincinato Marques de Souza Junior

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OCUPAÇÃO SOLAR DAS ARTES CARTA-MANIFESTO ABERTA 4

58 ENTREVISTAS 60 GALERIA DE FOTOS 64 KUYERA!


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AS CONDIÇÕES SOCIAIS DA CULTURA E AS CONDIÇÕES CULTURAIS DA SOCIEDADE FABIO FONSECA DE CASTRO Professor do Programa de Pós-graduação Comunicação, Cultura e Amazônia e da Faculdade de Comunicação da Universidade Federal do Pará. Doutor em Sociologia pela Universidade de Paris V e pós-doutor em Etnometodologia pela Universidade de Montreal.


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Uma sociedade, como todos sabemos, é capaz de sonhar acordada. Sabemos também que esse sonho coletivo e diurno, tal como o sonho individual e noturno de todos nós, se compõe de maneira fragmentária, plena de elipses, anáforas, alegorias e lapsos. Pedaços de sonhos, poderíamos dizer. Porém, fragmentos que, sem constituírem um testemunho “objetivo”, permitem o acesso à compreensão de o que seria uma subjetividade, ou melhor, uma intersubjetividade, social. Estamos nos referindo a estruturas mentais coletivas, a representações sociais, a imaginários. Precisamente aquilo a que, não sem ambivalência, gostamos de chamar de cultura. A ideia de que a cultura corresponde a um sonho acordado, por sinal, está presente de forma ampla em nosso próprio imaginário - de cidadãos e ao mesmo tempo de artistas ou de cientistas sociais. Sonhar acordado na medida em que ela, a cultura, não procura se desvelar, no mais das vezes, pensamos, senão por meio de pistas: tal com a ponta de um iceberg, tal como um ruído distante, tal como os sintomas de humor que o gênero humano apresenta ao gênero humano, quando é o caso de acontecer. A cultura nos aparece, a nosso imaginário, tal como um sintoma. E como tal, igualmente, como uma ação de transformação: como algo do mundo dos sonhos que interfere na realidade. A propósito, ocorre-me aquela belíssima definição para o termo cultura elaborada pelo antropólogo Renato Rosaldo: cultura é a transformação do espírito em coisa. Porém, e isto nos ensina a teoria psicanalítica clássica, se ela se manifesta de maneira fragmentada é por-


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que surge no interstício entre desejo e possibilidade de ser. Desejo de ser, de cumprir-se, de realizar-se enquanto projeto. Mas também possibilidade, ou melhor, impossibilidade de ser, de resistir, de perdurar em meio aos projetos de ser que lhe são externos e que lhe comprometem. A condição social da cultura é a de constituir uma negociação de sentidos sobre o ser. Precisamente o ato de transformar o espírito em coisa. Em nosso caso, ao refletirmos sobre que sonhos acordados têm a Amazônia, encontraremos uma certa quantidade notável de lapsos, elipses, alegorias e anáforas. E a impressão duradoura de que as sociedades condenadas à solidão, à distância, a serem colonizadas, não terão jamais uma segunda oportunidade sobre a terra. Gostaríamos de evocar aqui, para ilustrar os sonhos diurnos que temos, o tema da cultura amazônica enquanto um espírito que luta, com extremada dificuldade, para se transformar em coisa. Gostaríamos de evocar aqui o tema do

A condição social da cultura é a de constituir uma negociação de sentidos sobre o ser.


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nosso cativeiro. Especificamente o tema do cativeiro da cultura amazônica. Pois não é possível falar em “valorização do artista”, por exemplo, se não pensarmos naquilo que lhe antecede/ a condição cativa do que estaria por ser valorizado. Poderíamos falar longamente sobre o cativeiro da cultura amazônica, pois a experiência desse cativeiro parece ser muito bem conhecida por todos os artistas de nossa cena cultural contemporânea. Trata-se de uma experiência de exclusão importante, que nos forma o ser, que nos faz colonizados e algumas vezes amedrontados, tal como o olhar enviesado e clássico do caboclo, que procura não cruzar jamais o olhar do senhor. Nossa história social é uma história de derrotas sucessivas: a derrota das populações indígenas face ao colonizador; a derrota do sistema da catequese; a derrota da empresa colonial pombalina; a derrota da guerra civil que foi a Cabanagem; a derrota imposta pela exclusão do Grão-Pará durante todo o Segundo Reinado; a derrota do nheengatu, espécie de língua social da região, mais falada que o português e que foi proibida e reprimida em nome da unidade nacional; a derrota do modelo desenvolvimentista com internalização de renda e diversidade da produção dos primeiros republicanos, os “lauristas”; a derrota cultural que constituiu o ciclo do látex, por tudo o que ele teve de contaminação do modelo estrangeiro e de corrosão das bases econômicas tradicionais da sociedade local; a derrota, afinal, desse mesmo modelo econômico; a derrota por meio do ostracismo ao qual a região


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foi lançada ao longo da primeira metade do século XX e a derrota contemporânea, enfim, a um só tempo humana, ambiental e econômica. Devendo falar aqui a respeito da “valorização do artista”, ocorre-me que seria algo completa a incoerência em falar sobre essa valorização se não nos esforçarmos por compreendê-la à luz de suas contradições, de seus interstícios, lacunas, alegorias, anáforas e metáforas. A nosso ver, pensar sobre a valorização artística e cultural de uma sociedade, a nossa por exemplo, equivale a elaborar uma equação que leve em conta os sonhos diurnos e a praxis do jogo cultural. Observar as relações sociais fundamentais e os códigos históricos que, segundo a morfologia própria de seu espaço de relação, demarcam um padrão de relacionamento e articulação. Dizendo de uma forma sintética e espero que clara, pensar sobre a valorização artística e cultural de uma sociedade, a nossa, por exemplo, equivale a pensar sobre quais são as condições sociais da cultura e as condições culturais da sociedade. Condições sociais da cultura e condições culturais da sociedade. Da nossa sociedade, por exemplo. As condições culturais da sociedade equivalem ao espírito que deseja ser transformado em coisa. Por outro lado, as condições sociais da cultura equivalem ao cativeiro desse espírito ou ao seu anátema, ou seja, à sua possibilidade de ser transformado em coisa. Equivalem às interposições históricas que impendem ou possibilitam a transformação do espírito em coisa.

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Temos, de um lado, as condições culturais da sociedade. Quais seriam elas? Tudo aquilo que se está vendo aqui e muito mais. Tudo aquilo que, antes espírito, está a caminho de ser transformado em coisa. Estou falando sobre o magma cultural que nos antecede e conforma os tecidos sociais intersubjetivos aos quais chamamos cultura. Essa condição cultural da sociedade transparece de modo diferenciado segundo a época. Por exemplo, a reivindicação por uma identidade cultural amazônica, que é um fenômeno importante da cena cultural de cada um dos estados amazônicos, contemporaneamente, não seria concebível na época do regime militar, do período Vargas ou durante o Segundo Império. Outro exemplo concerne ao fenômeno do “ressurgimento”, ou melhor, da renovação ideológica valorativa que abrange populações indígenas e quilombolas e que só se fazem possível a partir da autocrítica que a sociedade brasileira elaborou, aparentemente motivada pela revisão historiográfica popularizada nas infames “comemorações” dos 500 anos do descobrimento. Enfim, as condições culturais da sociedade correspondem a uma externalização da subjetividade de uma sociedade, ou melhor, a uma elaboração, invenção, da identidade, ou seja, a um processo de identificação, para o qual concorre, e de maneira não pouco importante, o diálogo com cenas culturais externas. Com efeito, nesse processo de construção de uma identificação cultural, pode-se mapear a maneira como as culturas interpenetramse mutuamente, reelaborando-se a todo momento. Quanto às condições sociais da cultura, seriam elas,


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segundo nosso ponto de vista, o conjunto dos elementos que compõe a sociedade conformando estratégias de reprodução do controle social de modo a fazer perdurar o senso comum dominante e difundido. Ou seja, as condições sociais da cultura seriam a possibilidade de que algo seja dito de uma determinada maneira ou de outra. Portanto, pensamos que o que deveria sustentar o pensamento sobre as estratégias possíveis para a valorização da produção cultural da Amazônia seria uma reflexão prévia sobre as condições sociais de fazer cultura na Amazônia e sobre as condições culturais da existência, permanência e reprodução da própria sociedade amazônica. Ao falarmos em “valorização artística”, portanto, estamos nos referindo à política cultural, deixando claro que precisamos compreender a política cultural como a capacidade de tornar correlatas as condições culturais da sociedade e as condições sociais da cultura. Ou ainda, a eficiência em estabelecer as condições materiais e políticas necessárias para que uma sociedade possa continuar a sonhar acordada. Ou seja, política cultural seria a eficiência em estabelecer condições para que o espírito seja transformado em coisa. Que cabe à política cultural de um estado ou município amazônico fazer? Em primeiro lugar, procurar estabelecer um rompimento com aquela tradição historiográfica caracterizada por fomentar interpretações nativistas da história brasileira. É preciso dizer que o estado brasileiro não possui, por graça de Deus, de Tiradentes ou do Duque de Caxias, uma coerência prévia à sua formação como es-

Precisamos compreender a política cultural como a capacidade de tornar correlatas as condições culturais da sociedade e as condições sociais da cultura.


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tado-nação. É preciso superar essa visão de que o Brasil é composto por um povo harmônico e cordial e de que se compõe pela mistura afável de “três” raças. É preciso rasgar os livros de história. É preciso recuperar, valorizar e buscar compreender nossas experiências de exclusão, nossas derrotas, que foram muitas. É preciso valorizar a experiência do nosso cativeiro cultural e reorganizar nossa história como um espaço social de margem, de exclusão, de violência e de etnocídio. É preciso produzir revisões críticas a respeito da nossa história intelectual. Isso como competência propriamente da política cultural, mas não como sua competência exclusiva, pois a mesma missão de “valorização” é interposta ao artista e ao produtor cultural. Compreendo a “valorização” como uma espécie de interposição baseada na autocrítica e no desmonte das condições sociais da cultura que não coabitam com as condições culturais da sociedade. É preciso fazer ver que as políticas culturais e as obras de arte que se acomodam aos grandes esquemas narrativos, embora legítimas, fogem à coerência fundamental de seu papel social, pois o papel das políticas culturais só é eficaz quando ela é capaz de produzir uma reflexão, quando ela é capaz de ser inteligente, quando ela é capaz de oxigenar e de desmentir a todas as verdades pré-estabelecidas. Do mesmo modo, o papel do artista só é eficaz quando ele embaralha as cartas do jogo. Quando ele desmonta, quando ele desconstrói. Isto dito, caberia refletir sobre o momento contemporâneo vivenciado por todos nós, amazônidas, no que tan-


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ge à sua específica configuração sociocultural. Ou seja, perguntar que visibilidades têm, em nosso tempo, as condições culturais próprias a nossas sociedades e que factibilidades têm, em nosso tempo, as condições sociais presentes em nossa produção cultural. Poderíamos nós, amazônidas, empreendermos uma real “valorização artística” de nossa sociedade? De um modo geral, penso que estamos vivenciando um momento social muito propício para empreender essa “valorização”. Parece-me que nossa intelligentsia, já bastante incomodada pelas políticas culturais elitistas e conservadoras, que se coadunam com tudo aquilo que nega as condições culturais históricas da nossa sociedade, começam a exigir uma coerência mais profunda nas operações de “valorização” comumente empreendidas. Parece-me que estamos vivenciando um momento social que permite a procura e a compreensão de nossa “razão interna” – quero dizer, de tudo aquilo que, recusando uma visão racionalista da razão, pode recuperar a razão interna das coisas elas mesmas, o que se dá pela abordagem do onírico, do lúdico, de tudo aquilo que tem uma vitalidade própria, exterior aos grandes mecanismos de coerência do mundo moderno. Estamos procurando, de um modo geral, nossa identidade. Ela não existe, deve-se dizer, porque tudo que é espírito, tal como tudo o que é cultura, é móbil, transfigura-se, transmuta-se. Porém, existe, e é legítimo, o ato de procurar a identidade. É justamente esse ato de procurar que constitui a transformação do espírito em coisa.

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CULTURA É RESISTÊNCIA FERNANDO CARNEIRO Historiador, cursando especialização em Políticas Sociais, vereador pelo PSOL e Presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém.


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O que nos define como humanidade? Uma pergunta de difícil resposta, ou de múltiplas respostas: seria nossa capacidade de sonhar, de prever, de planejar e realizar; a habilidade de se comunicar, de racionalizar a existência, de construir instrumental técnico necessário à realização de nossos sonhos e desejos, de acumular conhecimento e organizá-lo de forma a garantir e aprimorar sua transmissão às gerações futuras; capacidade de amar, de ter fé. Todas são respostas para lá de plausíveis, mas uma mais se soma: a cultura. A cultura é, sem a menor sombra de dúvida, uma das atividades que nos definem como humanos. Nos provoca, instiga, decepciona, realiza, angustia e emociona. É, em suma e desde sempre, parte indissociável de nossa história. Pode nos aproximar ou nos afastar. Ajudar a construir a paz ou alimentar guerras. Ser reacionária ou revolucionária. Por isso mesmo foi, e ainda é, temida. Muitos tentaram adestrá-la, treiná-la para servir de instrumento de propaganda política e/ou ideológica. Ela sempre resiste. Não sem sequelas. Vivemos atualmente numa sociedade assentada na lógica do capital, da propriedade, do lucro, da concorrência desenfreada e do consumo como religião suprema. Nos acostumamos a ouvir afirmações de que esse modo de agir faz parte de nossa “cultura” e que por isso mesmo é natural, inerente à índole humana. Nada mais distante da verdade. Essa lógica é um construto muito útil ao capitalismo, mas nada tem de natural.


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A lógica mercadológica se impõe de forma tão avassaladora que quando vemos alguém confrontá-la, parece estranho. O livro “Versos para os pobres e oprimidos”, do fantástico Nazareno Tourinho, tem uma nota do autor que diz, Os direitos patrimoniais do livro VERSOS PARA OS POBRES E OPRIMIDOS não pertencem a mim. Pertencem ao povo. Qualquer pessoa ou instituição pode reeditá-lo para distribuição gratuita ou venda dos exemplares, desde que não faça nenhuma alteração no que escrevi. (NAZARENO, Tourinho; 2004). Simples, direto e subversivo. A única exigência é a integridade do texto, nada sobre propriedade intelectual ou direitos autorais. Uma discussão que precisa ser feita, mas sem as amarras da lógica burguesa, da transforma-

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ção da arte e da cultura em simples mercadoria. O desafio permanece: como assegurar os direitos autorais e a sobrevivência dos autores, sem reproduzir os perversos mecanismos que transformam cultura e arte em lucrativas “commodities” num capitalismo cada vez mais globalizado e globalizante? Para ilustrar essa transformação da arte e da cultura em mercadoria basta lembrar que as cinco obras de arte mais caras do mundo somam mais de 9,9 bilhões de reais. Com esse dinheiro poderíamos manter uma das maiores e mais respeitadas universidades do Brasil, a USP, por dois anos. Uma demonstração inquestionável do valor equivalente entre arte como “commodity” e educação.

A cultura é uma atividade humana que atravessa os tempos, os sistemas econômicos, sociais e políticos.

A cultura é uma atividade humana que atravessa os tempos, os sistemas econômicos, sociais e políticos. Enquanto atividade humana seria ingenuidade crer que esteja imune às pressões de uma sociedade dividida em classes, mas vejo como obtusas as diversas intenções de distinguir cultura, seja entre popular e erudita, seja de massas ou de minorias. Tão ou mais obtusa foi a tentativa do regime stalinista de criar uma estética oficial na extinta URSS, o chamado “realismo socialista”, um bizarro desdobramento da política criminosa, traidora e ditatorial imposta pelo georgiano Josef Stalin nas terras soviéticas. Apesar de transcender à política, é forçoso reconhecer que a cultura sofre dramaticamente suas consequências. A cultura não precisa ser política, mas precisamos de uma política cultural. A Constituição Federal consagra a todos os brasileiros e brasileiras o pleno exercício dos


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direitos culturais, bem como o acesso às fontes da cultura nacional. Ademais, afirma que o estado tem como função proteger a cultura popular, afro e indígena. A rigor temos um amparo legal bastante consistente, o que falta é aplicar essas leis. O Pará é um estado riquíssimo em manifestações culturais nas mais diversas linguagens. A cultura funciona como elemento catalisador das múltiplas facetas que constituem nossa identidade. Belém é emblemática nesse sentido. A manutenção de nossas tradições não precisa ser estimulada, pois ela acontece de forma natural. Mas ela precisa ser cuidada, e isso não vem acontecendo ultimamente. Aqui também temos um dos mais interessantes arcabouços legais para incentivar a cultura. Trata-se da Lei Municipal No. 8.943/12, denominada “Valmir Bispo Santos”, de 31/07/2012, que instituiu o Sistema Municipal de Cultura de Belém (SMC). Vale ressaltar que esta foi uma lei que teve origem em um Projeto de Lei de Iniciativa Popular. Alguns dos principais avanços da Lei Valmir, como é popularmente conhecida, dizem respeito à democratização da gestão da cultura, bem como à destinação progressiva de recursos públicos para financiar as atividades artístico-culturais. Na prática significa fomentar a diversidade cultural, trabalhando para universalizar o acesso à cultura. Infelizmente a atual gestão municipal do prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), insiste em não implementar a Lei Valmir, demonstrando profundo desrespeito e falta

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de compromisso com a cultura de Belém. Não bastando isso, fez diversas movimentações no sentido de alterar o sistema de financiamento (tentando reduzir a destinação dos recursos públicos) e, mais recentemente propôs a redução da participação da sociedade civil na composição do Conselho de Cultura. Pretendeu ainda mutilar a Lei quando sugeriu alterar as competências desta. Segundo estabelece a Lei, o Conselho Municipal de Cultura “é órgão colegiado permanente de caráter normativo, deliberativo, fiscalizatório e consultivo, integrante do SMC”. A proposta da prefeitura visava transformá-lo em mero proponente de políticas públicas na área da cultura. Um verdadeiro absurdo que, graças à resistência dos fazedores e produtores culturais, foi barrado. A cultura não deve ter partido político e nem filiação ideológica. Mas isso não significa ser apolítica. A cultura precisa ser inovadora, criativa, rebelde. Precisa derrubar muros e cantar a liberdade. Defender a vida e o direito à felicidade. Isso significa, na prática, se contrapor aos regimes totalitários e autoritários que sobrevivem através da força e da truculência. Às vésperas dos 400 anos de Belém assistimos a uma batalha sem quartel entre o “poder público” e os produtores culturais. Nossas praças e ruas estão sendo ocupadas por uma miríade de atividades culturais, artísticas e esportivas. Skates, patins, bicicletas, eventos, saraus, intervenções urbanas, shows, grafitagens, peças, performances, ocupações, circuitos, etc. que se multiplicam pela cidade numa velocidade alucinante. Uma agradável anarquia artístico-cultural, que


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chacoalha a mesmice das nossas elites. Não queremos “tirar nossas crianças das ruas”, queremos que elas ocupem de forma livre, segura e produtiva não só as ruas, mas todos os espaços urbanos. A cidade não pode ser sequestrada de seu povo. A cidade deve voltar para as mãos do povo. O governo Zenaldo Coutinho, ao se sentir ameaçado pela liberdade de expressão e pela livre manifestação cultural, mostra sua verdadeira face autoritária e arrogante. Por isso, tem usado a estrutura do poder municipal para tentar coibir as manifestações culturais em nossa cidade. Prefere investir recursos, oriundos do nosso dinheiro, diga-se de passagem, nos megaeventos. Evidencia assim sua vertente elitista e antipopular por um lado e populista, por outro. Duas faces de uma mesma moeda. Mas, a despeito de suas inúmeras tentativas, o governo não consegue e nem conseguirá destruir a cultura. Ela pulsa, resiste e insiste em se manter mais viva que nunca. A cultura nunca precisou de governos para existir, mas agradeceria se estes não atrapalhassem. Se estes cumprissem as leis existentes e destinassem os recursos constitucionais para o segmento. Se tivessem a coragem de compor, de forma democrática, os conselhos gestores de cultura pelo Brasil afora. Essa é uma história que ainda não chegou ao fim. Longe disso. Estamos construindo e consolidando uma política cultural em Belém. Não será uma gestão desastrosa e estreita que impedirá a efetivação dessa política. Já resistimos a intempéries maiores e venceremos essa também.

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A PARTICIPAÇÃO SOCIAL NO PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE BELÉM VALCIR BISPO SANTOS Professor Doutor da Faculdade de Economia da Universidade Federal do Pará – UFPA; conselheiro titular no Conselho Municipal de Política Cultural de Belém representando as “Universidades”; integrante do Instituto Luzeiro Cultural – Iluz; e-mail: valcirsantos@uol.com.br.


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A participação social está presente desde a origem do processo de construção do Sistema Municipal de Cultura de Belém – SMC Belém. Isso porque a luta pela democratização da política cultural se constituiu no eixo dinamizador mais importante deste processo. Alguns grupos culturais, inicialmente ligados ao teatro, começaram a se mobilizar contra a “política de balcão” que caracteriza a política cultural de Belém por décadas, e que se constitui em uma das únicas vias para se conseguir algum “financiamento” para os grupos culturais. O fato é que os artistas ficam sujeitos aos ditames de políticos ou dos gestores de plantão, que instrumentalizam os recursos destinados à cultura de acordo com os seus interesses ou critérios próprios. Outra alternativa de financiamento é a lei municipal de renúncia fiscal para a cultura denominada “Tó Teixeira”. No entanto, essa lei contém mecanismos que concentram recursos1 na cultura, semelhante ao que ocorre em nível nacional com a Lei Rouanet, que provoca, inclusive, uma concentração regional dos recursos . Isso porque são as empresas que definem os projetos culturais a serem financiados, tendo em vista, sobretudo, o retorno de “imagem de mercado” que o artista ou grupo cultural pode proporcionar às empresas. Frente a esse panorama desolador que afligia a cultura local como um todo, logo os grupos ligados ao teatro perceberam que não seria possível ficar restrito a uma demanda ou visão setorial. E começaram a se articular com outros grupos culturais. Para isso, foi importante o


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apoio e mediação da Comissão de Cultura da Câmara Municipal de Belém, presidida pelo então vereador Marquinho Silva (PT). Dessa forma, a partir de uma visão e discussão mais ampla sobre a política cultural, esses grupos, ativistas e fazedores de cultura se articularam em uma frente ampla denominada como Fórum Municipal de Cultura de Belém – FMC Belém. O objetivo estratégico do FMC Belém passou a ser a implementação do Sistema Municipal de Cultura de Belém – SMC Belém, pois, dessa forma, poderia se conseguir a democratização da política cultural e o acesso mais descentralizado aos recursos de financiamento para os diversos grupos e segmentos artísticos e culturais. Assim, em 2012, a partir de reuniões em vários bairros e realização de alguns seminários, formulou-se uma proposta de Projeto de Lei de Iniciativa Popular, a primeira experiência do gênero de formulação de Sistema Munici-

“(...) em 16 anos de funcionamento da Lei Rouanet, dos 15 maiores projetos, 14 foram realizados no Rio de Janeiro e São Paulo. Entre 2003 e 2009, a região Sudeste teve 23 mil projetos apresentados e R$ 3 bilhões captados. Em contrapartida, a região Norte apresentou 786 projetos e obteve R$ 40 milhões captados” (SALGADO et al, 2010). 1


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pal de Cultura em termos de grandes cidades brasileiras2. Começou-se a coletar assinaturas de apoio em praças públicas, feiras e mercados municipais, faculdades, bares e festas diversas. Desta forma, quando se conseguiu cerca de 30 mil assinaturas de apoio (seriam necessárias cerca de 50 mil assinaturas para poder ser enviada automaticamente para a Câmara Municipal), o então Prefeito de Belém, Duciomar Costa (PTB), em meio ao processo eleitoral daquele ano, decidiu assumir o projeto e enviá-lo à Câmara como um projeto do Executivo Municipal. Esse contexto político, marcado pelas eleições municipais e pela adoção do projeto de Lei de Iniciativa Popular pelo então Prefeito (provavelmente conduzido pelo cálculo dos ganhos eleitorais que isso poderia proporcionar), se mosSegundo o Guia de Orientações para os Municípios: Sistema Nacional de Cultura, “a instituição do Sistema Municipal de Cultura (SMC) deve ser feita por meio de lei própria, encaminhada à Câmara de Vereadores pelo prefeito do município” (BRASIL, MinC, 2011: 33).

trou estratégico para ampliar a base de apoio parlamentar

Homenageando o historiador, ativista e gestor cultural, que foi superintendente da Fundação Cultural “Curro Velho” e do Bosque Municipal “Rodrigues Alves”, além de único paraense a ter presidido a UNE – União Nacional dos Estudantes (em 1988), e que tinha falecido alguns meses antes da aprovação da Lei.

promulgada pelo Prefeito como Lei Municipal No. 8.943,

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O SMFC é composto por 3 fontes: 1) pelo orçamento público municipal, definido pela LOA; 2) pelo Fundo Municipal de Cultura; e 3) pela lei de incentivo fiscal “Tó Teixeira”, por meio de renúncia fiscal do IPTU e ISS. 4

ao projeto. Desta forma, no dia 24 de julho de 2012, a Câmara Municipal de Belém aprovou por unanimidade a Lei Municipal “Valmir Bispo Santos”3 , que criou o Sistema Municipal de Cultura de Belém. E uma semana depois, foi de 31/07/2012 (vide BELÉM, 2012). Devido a essa intensa participação social na sua formulação, o Sistema Municipal de Belém – SMC Belém contém várias inovações e avanços, sobretudo em termos de democratização da gestão e da política cultural. A composição do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC é formada majoritariamente por representantes da sociedade civil, pois dos 38 titulares, 27 (ou seja,


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70% da composição do CMPC) são representantes dos diversos segmentos culturais, artísticos e sociais, eleitos diretamente pelos seus pares por meio dos respectivos Fóruns setoriais e distritais. Por sinal, são justamente esses Fóruns Permanentes de Cultura, setoriais e distritais, que permitem a participação direta na gestão cultural de artistas, fazedores de cultura e moradores. Inclusive na formulação do Plano Municipal de Cultura e nas suas subversões setoriais e distritais, conforme os artigos 20 e 21 da Lei “Valmir Santos” (BELÉM, 2012). Desta forma, os Fóruns Permanentes de Cultura permitem a efetiva implementação de um modelo de democracia participativa na gestão da política pública da cultura, o que constitui uma grande inovação política em termos de gestão de políticas públicas. Outra inovação importante é em relação ao Sistema Municipal de Financiamento à Cultura - SMFC4, pois o artigo 37 da Lei “Valmir Santos” dispõe que pelo menos 2% do total da receita municipal deve compor esse Sistema, sobretudo o Fundo Municipal de Cultura (BELÉM, 2012). Isso representa cerca de três (3) vezes mais do que foi inicialmente alocado em 2015 para a Fundação Cultural do município de Belém – Fumbel, que correspondia a cerca de 0,6% do total da receita municipal daquele ano. Ademais, isso representa o dobro do que dispõe a Proposta de Emenda Constitucional - PEC 421/2014, inicialmente aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Federal em junho de 20155 .

A proposta de emenda constitucional estabelece um piso constitucional para investimentos em cultura nas três esferas de governo: municipal, estadual e federal. Para o Ministério da Cultura estão previstos 2% da receita de impostos da União, já no caso dos estados a PEC estabelece 1,5% do orçamento dos estados e 1% para os municípios.

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No entanto, houve vários contratempos para se efetivar a implementação do SMC Belém e a Lei “Valmir Santos” durante a atual gestão do Prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), eleito em 2012. Inicialmente, a presidente da Fumbel, Heliana Jatene (ex-esposa do Governador do Pará, Simão Jatene, também do PSDB), até aceitou a proposta do FMC Belém no sentido de implementar em 2013 o SMC Belém. A proposta da agenda de implementação baseava-se em uma metodologia de participação conjunta entre sociedade civil e poder público municipal, com a formação de Grupos de Trabalhos paritários. Os representantes da sociedade civil seriam representados por integrantes do FMC Belém. A primeira parte desta agenda foi cumprida, com a regulamentação da Lei “Valmir Santos” por parte do Prefeito, no dia 27 de março de 20136 (BELÉM, 2013a e 2013b). No entanto, depois disso houve uma série de quebras de compromissos e de medidas protelatórias por parte da direção da Fumbel que atrasaram esse processo. O episódio mais marcante ocorreu por conta da inviabilização da IV Conferência Municipal de Cultura de Belém, realizada em agosto de 2013, onde a impossibilidade do debate e até tentativas de agressões foram provocadas por várias claques comandadas por cabos eleitorais ligados aos partidos que sustentam a atual gestão municipal. Os movimentos culturais ainda Regulamentando, por meio de dois decretos municipais, o Fundo Municipal de Cultura - FMC e o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC. 6

tentaram salvar a Conferência, com a importante mediação da representante do MinC no evento, Eliana Bogéa, e da Comissão Organizadora Local. Esse acordo foi selado


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e reconhecido na Ata da Conferência, mas alguns dias depois foi solenemente desrespeitado pela presidente da Fumbel, que ainda destituiu a Comissão Organizadora local. Desta forma, somente mediante liminar concedida pela Justiça, com apoio da OAB-seção Pará, é que os delegados eleitos pelos movimentos culturais puderam participar da III Conferência Estadual de Cultura do Pará, realizada em setembro de 2013. Tais episódios e a falta de diálogo por parte da direção da Fumbel e da Prefeitura com grupos e iniciativas culturais resultaram em descrédito por parte dos movimentos culturais em algum compromisso efetivo por parte da atual gestão municipal com a implementação do SMC Belém. Com bastante atraso em relação à agenda primeiramente compromissada com o FMC Belém, em 2014 a Fumbel lançou o primeiro Edital para eleições para o CMPC, mas de forma esvaziada e sem publicização ou divulgação por meio de meios de comunicação. Além disso, as eleições ocorreram no mês de julho de 2014. Descrentes com a falta de compromisso por parte da direção da Fumbel, as eleições foram esvaziadas, sendo que dez segmentos sequer apresentaram candidatos e eleitores. Desta forma, um segundo Edital para eleições foi lança-

Descrentes com a falta de compromisso por parte da direção da Fumbel, as eleições foram esvaziadas, sendo que dez segmentos sequer apresentaram candidatos e eleitores.

do em outubro do ano passado, mas também com pouca divulgação e vários requisitos que burocratizaram o processo. Desta forma, quatro (4) não tiveram candidatos registrados e ficaram, por enquanto, sem representantes . 7

Apesar destes contratempos, os movimentos culturais

Os segmentos sem representante eleitos no CMPC são: Cultura Popular, Circo, Museus e Distrito de Mosqueiro (DAMOS).

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e o FMC Belém voltaram a se articular em 2015, realizando audiências públicas e atos culturais. Importante foi a aceitação, por parte da promotora pública estadual Elaine Castelo Branco, de uma denúncia por “desvio de responsabilidade” por parte do Prefeito Zenaldo Coutinho devido a não implementação da Lei “Valmir Santos”. Assim, pressionado pela Justiça e pelos movimentos culturais, o prefeito Zenaldo Coutinho deu posse ao Conselho Municipal de Política Cultural no dia 14 de janeiro de 2016. Isso deu impulso, finalmente, ao processo de efetiva implementação do Sistema Municipal de Cultura de Belém8. O acompanhamento da elaboração do Plano Municipal de Cultura de Belém é a grande missão que se impõe a essa primeira gestão do Conselho Municipal de Cultura de Belém, pois o Plano representa o principal instrumento da gestão cultural, visto que estabelece diretrizes, objetivos e ações para a política cultural para os próximos 10 anos. É importante observar que o processo de elaboração do Plano Municipal de Cultura de Belém deve contar com ampla participação social, sobretudo por meio dos Fóruns Permanentes de Cultura. Além disso, já existe um bom No entanto, ainda há um sério risco à implementação da Lei Valmir Santos, pois o Prefeito Zenaldo Coutinho enviou um projeto de lei à Câmara Municipal em outubro do ano passado que propõe mudanças tão profundas no SMC Belém que retira todas as inovações e avanços, propondo praticamente uma revogação da Lei Valmir Santos 6

acúmulo de demandas sociais e coletivas institucionalizadas por meio das quatro (4) Conferências Municipais de Cultura que já foram realizadas. Embora deva-se ressaltar que a última ficou inacabada, devido aos incidentes ocorridos (e já relatados) e por não ter havido plenária final, nem muito menos resultados sistematizados, pois a


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Comissão Organizadora Local, responsável por isso, foi destituída de modo monocrático pela presidente da Fumbel, Heliana Jatene. Mas, para além do Plano Municipal de Cultura, o Conselho e/ou os Fóruns Permanentes de Cultura podem discutir qualquer tema relativo à política cultural. Um exemplo é a proposta de reforma do Ver-o-Peso, que está sendo divulgada pela Prefeitura de Belém, mas constituiu-se em alvo de várias críticas e polêmicas. Isso porque o Ver-o-Peso é patrimônio cultural e histórico, tombado pelas três instâncias de governo, além de ser o principal cartão postal de Belém. Qualquer modificação no popular Veropa deve ser amplamente debatida junto aos feirantes e sociedade civil. Outro tema com bastante interesse é o resultado dos projetos contemplados pelo Edital da Lei Tó Teixeira, cujos critérios e (ausência de) transparência estão sendo muito contestados por artistas e produtores culturais. Por isso, é de suma importância a mobilização social, ou seja, a participação social no processo de democratização da política cultural e da gestão cultural. Os instrumentos institucionais já estão aptos para isso, pois a estrutura dos Fóruns Permanentes de Cultura, previstas pela Lei “Valmir B. Santos”, que criou o Sistema Municipal de Cultura de Belém, agrega os moradores, artistas e demais fazedores de cultura no sentido de participar da gestão cultural, particularmente na elaboração do Plano Municipal de Cultura. Ou seja, institui um modelo de democracia participativa na política e gestão cultural de

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Belém. O desafio agora cabe, sobretudo, aos grupos culturais, artistas, fazedores de cultura e moradores de Belém de abraçar de forma mais ampla essa causa pela democratização da política cultural, a fim de construir uma Belém mais diversa e democrática.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BELÉM, Lei 8.943, de 31 de julho de 2012. Institui o Sistema Municipal de Cultura de Belém, Lei “Valmir Bispo Santos”. Diário Oficial do Município de Belém, Belém, PA, Ano LIII, No. 12.144, 31 jul. 2012. 2º. Caderno, p. 03-09. Disponível em: < http://www.belem.pa.gov.br/diarioom/index.jsf > Acesso em: jan. 2013. BELÉM, Decreto Municipal No. 76.067, de 27 de Março de 2013. Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Cultura- FMC. Diário Oficial do Município de Belém, Belém, PA, Ano LIV, No. 12.305, 05 abr. 2013. 1º. Caderno, p. 02-04. Disponível em: < http://www.belem.pa.gov.br/diarioom/index. jsf > Acesso em: jun. 2013. BELÉM, Decreto Municipal No. 76.068, de 27 de Março de 2013. Dispõe sobre a regulamentação do Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC. Diário Oficial do Município de Belém, Belém, PA, Ano LIV, No. 12.305, 05 abr. 2013. 1º. Caderno, p. 04-06. Disponível em: < http://www.belem.pa.gov.br/ diarioom/index.jsf > Acesso em: jun. 2013.


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MINISTÉRIO DA CULTURA - MinC. Guia de Orientações para os Municípios: perguntas e respostas: Sistema Nacional de Cultura. Brasília: MinC, 2011. SALGADO, Gabriel M; PEDRA, Layno S; CALDAS, Rebeca S. “As políticas de Financiamento à Cultura: a urgência de uma reforma”. In: RUBIM, Antonio A. C. (org). Políticas Culturais no Governo Lula. Salvador, EDUFBA, 2010.

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UM PREÂMBULO SOBRE CULTURA E DESENVOLVIMENTO CINCINATO MARQUES DE SOUZA JUNIOR Professor na Faculdade de Geografia e Cartografia da Universidade Federal do Pará; Ex-Secretário de Estado de Cultura do Pará; Doutorando do Programa Multidisciplinar em Cultura e Sociedade da Universidade Federal da Bahia.

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O texto aqui apresentado é na verdade a estrutura (?) que orientou minha fala na mesa redonda da I Caldeirada Comunicação e Cultura1 . A ideia é partilhar os tópicos mais relevantes do que ali expus, cujo horizonte foi construir uma leitura sobre políticas culturais e a relação cultura x desenvolvimento, contribuindo assim para uma reflexão consistente, amadurecida coletivamente, que nos dê suporte para pensarmos as políticas públicas da cultura. Iniciamos pontuando que o debate políticas culturais e a relação cultura e desenvolvimento pode ser identificado no Brasil desde a década de 1980 e que também organismos intergovernamentais de fomento ao desenvolvimento como UNESCO, PNUD, Banco Mundial, Cepal e BID entre outros, pautam esse tema junto aos Estados da América Latina. (Werthein, 2003 e Pitombo, 2005).

Lembramos que por um longo período a cultura foi

considerada como barreira que emperrava o desenvolvimento das sociedades e por volta da década de 80 tal questão começa a ser foco de interesse privilegiado para diversos Estados e organismos intergovernamentais.

A UNESCO vem “agregando complexidade ao en-

tendimento de tal processo” (Werthein, 2003, p.13), e Caldeirada Comunicação e Cultura sobre o tema “Cultura na Cidade: Atores Sociais e Política Pública em Belém”, evento promovido pela Faculdade de Comunicação/UFPA em parceria com a Revista Na Cuia e o Site de jornalismo cultural Reduto Cult no dia 25/09/2015. 1

encontramos essa relação expressa na agenda de seus encontros e conferências bem como sendo divulgada em muitos documentos oficiais. Novos conceitos e entendimentos, como desenvolvimento sustentável e diversidade cultural passam ser quase obrigatórios quando o tema cultura x desenvolvimento é colocado.


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Organizamos o quadro abaixo com documentos, publicados pelo organismo, que tratam dessa temática. Quadro 1- A relação cultura e desenvolvimento em documentos da UNESCO: ANO

DOCUMENTO/REUNIÃO

CONTEÚDO

1982

Conferência Mundial do México

Os conceitos de cultura e de desenvolvimento são aí expressos “com uma tal intimidade entre ambos, que um leitor menos atento poderia facilmente permutar um pelo outro, sem prejuízo dos seus conteúdos”. DEFINE-SE: • cultura como o conjunto de características espirituais e materiais, intelectuais e emocionais que definem um grupo social. (...) engloba modos de vida, os direitos fundamentais da pessoa, sistemas de valores, tradições e crenças; e • desenvolvimento como um processo complexo, holístico e multidimensional, que vai além do crescimento econômico e integra todas as energias da comunidade (...) deve estar fundado no desejo de cada sociedade de expressar sua profunda identidade...


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1986

Conferência de Bruntland Nosso Futuro Comumico

Introduz dois conceitos importantes para o campo cultural: o de sustentabilidade e o de biodiversidade. Diante das “tendências de homogeneização trazidas pela globalização” torna-se imperativo para a UNESCO a defesa da diversidade cultural.

1991

Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento

Em sua 26ª Sessão, a UNESCO adota a resolução de estabelecer tal comissão, destinada a elaborar um Relatório Mundial sobre Cultura e Desenvolvimento. O referido relatório é lançado em 1996, sob o título Nossa Diversidade Criadora, contendo reflexões e propostas de ação que levam em consideração as bases culturais do desenvolvimento humano.

1996

Relatório Javier Perez de Cuellar - Nossa Diversidade Criadora

Publicação do relatório que acresce ao desenvolvimento sustentável a dimensão cultural.

1998

Conferência de Estocolmo sobre Políticas Culturais para o Desenvolvimento

Fixa objetivos e aponta a adoção “da política cultural como chave da estratégia de desenvolvimento, a promoção da criatividade, da participação na vida cultural e da diversidade cultural e linguística.”

2005

Convenção sobre a proteção e promoção da Diversidade das Expressões Culturais

Texto ratificado pelo Brasil por meio do Decreto Legislativo 485/2006.

Ao voltarmos nossos olhos para o Brasil, no ano de Organização de dados Cincinato Jr. (2014) Fonte: Werthein, 2003; Pitombo, 2005

2003, o então Ministro da Cultura, Gilberto Gil, na apresentação do Seminário Políticas culturais para o desenvolvimento: uma base de dados a cultura, esclarece que


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sua gestão tem por objetivo renovar o interesse pela relação entre cultura e desenvolvimento, bem como estimular o surgimento de uma agenda comum para a criação de bases de dados sobre a cultura. Assim, as políticas públicas culturais na história recente do Estado brasileiro ampliam seu foco do campo das artes para um entendimento e uma ação mais alargada no campo da cultura. Para tanto é decisivo nesse processo o entendimento da cultura como expressão simbólica, como direito de cidadania e como possibilidade de desenvolvimento econômico dentro de uma perspectiva de sustentabilidade.

Para a consecução de tal objetivo o Estado brasilei-

ro propõe uma reordenação jurídica que dê sustentação legal às mudanças, e foi de fundamental importância para esse novo ordenamento jurídico a sua construção legitimada pelos fazedores de cultura. O novo MINC começa a sua reconstrução abrindo desde 2003 espaços de diálogo com a sociedade por meio de seminários, videoconferências, conferências entre outros canais. Outra postura adotada na consecução das atuais políticas foi a necessidade de planejar a longo prazo, e nessa esteira se apresentam o Sistema Nacional de Cultura com o Plano Nacional de Cultura que possui um horizonte de construção de uma política pública para o próximo decênio. Os elementos constitutivos desse Sistema são: Conferências de Cultura, Órgãos Gestores do Sistema de Cultura, Conselhos de Política Cultural, Sistemas

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de Financiamento à Cultura, Planos de Cultura, Sistemas Setoriais de Culturas, Comissões Intergestores Tripartites e Bipartites, Sistema de Informações e Indicadores Culturais, Programa Nacional de Formação na Área da Cultura.

Apontamos nas referências bibliográficas abaixo al-

guns textos que tratam da temática aqui abordada e seus respectivos links, quando localizados, para os interessados em aprofundar tal temática.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS BOTELHO, Isaura. As dimensões da cultura e o lugar das políticas públicas. Revista São Paulo em Perspectiva. São Paulo, v.15, n.2, 2001. BRASIL. Ministério da Cultura - Conselho Nacional de Política Cultural, Secretaria de Articulação Institucional. Estruturação, Institucionalização e Implementação do Sistema Nacional de Cultura. Brasília (DF): Disponível em: <http://www.cultura.gov. br/documents/10907/963783/livro11-602-para-aprovacao. pdf/d17c52f9-3a60-4196-af5c-a6655f028f3b>

Acesso

em:

15/04/2012 PITOMBO, Mariella. Uma agenda cultural para o desenvolvimento humano: o papel das agências multilaterais na formulação das políticas culturais. Disponível em:<http://www.ufrgs.br/


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difusaocultural/adminseminario/documentos/arquivo/PITOMBOM.%20Uma%20agenda%20cultural%20para%20o%20desenvolvimento%20humano.pdf> acesso em 23/05/2012 RUBIM, Albino. Políticas culturais no Brasil: tristes tradições, enormes desafios. In: RUBIM, Albino e BARBALHO, Alexandre (Org.). Políticas Culturais no Brasil. Salvador: EDUFBA, 2007. (Coleção CULT) WERTHEIN, Jorge. Políticas culturais para o desenvolvimento: uma base de dados a cultura. Brasília: UNESCO Brasil, 2003, Introdução (p. 13-17).

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OCUPAÇÃO SOLAR DAS ARTES CARTA-MANIFESTO ABERTA 4* * Carta-Manifesto do Movimento Ocupação Solar das Artes, tornada pública em 4 de junho de 2015, após o encerramento da ocupação do Solar da Beira, no Ver-O-Peso, encaminhada pela jornalista Rapha Marques, uma das ocupantes, que participou da mesa de debates da 1ª Caldeirada Comunicação e Cultura, sobre o tema “Cultura na Cidade: Atores Sociais e Política Pública em Belém”. O conteúdo do texto e a experiência da ocupação foram a base de sua intervenção no debate.

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Este foi o Ponto-Começo! Não houve pressão ou tentativa de criminalização de nosso movimento o suficiente que nos fizesse desistir de nós e da cidade. A Ocupação Solar das Artes permaneceu por 24 dias no Solar da Beira, foram 576 horas de ocupação, do dia 8 de maio a 1º de junho. Construímos um espaço de formação política, em que o pensamento foi a única forma de enfrentamento, para demonstrar nossa indignação com o abandono do patrimônio histórico e cultural de Belém e denunciar o descaso e o desrespeito por parte do poder público com os cidadãos, principalmente aqueles em situação de risco nas ruas. O Solar da Beira, no [complexo] Ver-o-Peso, é um patrimônio tombado nas esferas federal (Iphan, 1977: sob denominação de Conjunto Arquitetônico do Ver-o-Peso – Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico/ Tombo Histórico/ Tombo das Belas Artes), estadual e municipal (Lei Ordinária nº 7.709, de 1994: sob denominação de Centro Histórico de Belém). No entanto, ao chegarmos no prédio de dois andares, de responsabilidade da Prefeitura Municipal de Belém, encontramos: pessoas sem moradia que nele residiam, tráfico de drogas, depósito de objetos furtados, dependentes químicos, animais abandonados, funcionários da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) utilizando para descanso um espaço em condições insalubres; fiação elétrica exposta, acúmulo de dejetos, janelas quebradas, paredes ruindo, inúmeras goteiras, tábuas soltas no chão e ausência de energia elétrica.


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O Solar, então, se tornou um mirante. Não do rio, ou da feira, mas de nós. Dentre tantos patrimônios esquecidos em Belém, estávamos à beira do rio, da feira e do invisível. Da cidade do genocídio e do memoricídio. De 400 anos sem Tupinambás e Guaimiaba, Icamiabas, Cabanos, Quilombolas, Ribeirinhos; com outra língua, igarapés aterrados, tráfico humano, tradição em trabalho escravo, exploração das riquezas naturais, grandes projetos de impacto social e ambiental, urbanização eurocêntrica, patrimônios em ruína, marginalização das periferias, criminalização dos movimentos sociais, privilégios elitistas, vantagens apenas ao capital externo, privatização dos bens públicos, má administração do dinheiro público, abusos de poder, gestões políticas neocoloniais. Toda esta indignação, somada ao afeto coletivo que tomou conta do Solar das Artes, foi debatida durante as 16 aulas públicas com 35 horas de troca de saberes,

O Solar, então, se tornou um mirante. Não do rio, ou da feira, mas de nós.


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as 36 horas de rodas de conversa, as 64 horas de oficinas, as 12 horas de vivências sensoriais, as 48 horas de transmissão via rádio, as 48 horas da Feira do Livro dos Excluídos, as 24 horas de grafitagem, as 34 horas de cineclube, as 24 horas de projeção de vídeo-arte, as 10 horas de aplicação de stencil, as 10 horas de aplicação de lambe-lambe, as 4 horas de Trincheira Afetiva (jogos de resistência), as 9 horas de sarau multicultural, as 13 performances com 24 horas de diálogos sobre corpo, as 7 horas de cortejos pela feira, as 6 horas de batalha de MC’s, as 2 horas de roda de capoeira, as 3 horas de saída fotográfica, os 2 lançamentos de filmes, o lançamento de um livro. Além do afeto, também compartilhamos a solidão de estar ali, com todos que ali residiram, resistiram, ocuparam. Com um morador de rua que nos acordou em uma madrugada espancando o chão do Solar da Beira e gritando que nós não podíamos sair de lá; com outro que passava as tardes desenhando com giz no chão; com uma dependente do crack que esquecia tudo e lembrava de si quando ouvia suas músicas preferidas tocando na caixa de som, largava a droga e dançava; com o gigante morador do Solar da Beira que nos disse do pesar que seria continuar morando só; com um trabalhador da feira que estava em todas as oficinas de poesia; com os feirantes preocupados com nossa integridade física quando viam guardas municipais, policiais militares e funcionários do Canil subindo para questionar nossas manifestações;


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com mochileiros que dormiram dias na rodoviária sem ter aonde ir e se tornaram ocupantes conosco; com a gatinha abandonada que alimentamos com comida e carinho; com outra que havia parido durante a ocupação e protegia seus filhotes ali... Foram nestes e em outros encontros que nossa vivência artística se tornou política. Ao longo das 84 horas de massagem xamânica, das 74 horas de feira de venda e troca com mais de 30 artesãos, das 54 horas de música, dos 30 filtros dos sonhos criados, dos 8 DJ’s com 12 horas de discotecagem, das 11 horas de palco aberto, das 10 horas de jogo de tarot, das 9 horas de aplicação de reiki, das 8 horas de malabarismo, das 6 horas de café da manhã comunitário, das 4 horas de contação de histórias, das 3 horas de música erudita (em um espaço contra hegemônico!), das 3 horas de dança circular, das 2 horas de desfile de moda. Em cada uma das 832 unidades de giz branco, das 162 unidades de giz de cera, do axé de 44 litros de banho de cheiro. Não somos a favor do enfrentamento físico, nossos pensamentos tornaram-se perigosos o suficiente, ainda assim tivemos que comparecer à Delegacia de Polícia Administrativa (DPA-Polícia Civil), de 11 a 14 de maio; e nos dias 19, 25, 29 e 31 de maio recebemos visitas opressoras e intimidadoras de funcionários da Secretaria Municipal de Economia (Secon), com mais de 30 guardas municipais com armas de fogo, pistolas com balas de borracha, bombas de gás e spray de pimenta, do Grupo

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de Apoio Tático (GAT) também da Guarda Municipal, da cavalaria e do Canil. O movimento de ocupação segue seu caminho e o Solar da Beira entra na agenda não somente de nós, ocupantes e visitantes, mas do Ministério Público Federal (MPF), que apoiou o Solar das Artes. A Prefeitura Municipal de Belém [PMB] foi notificada pelo MPF a apresentar o projeto [ainda desconhecido] para o local. O prazo da PMB encerrou no dia 04 de junho e o MPF não recebeu o documento em questão. Em paralelo, a PMB também não responde à solicitação de audiência pública para o Solar da Beira feita pelos ocupantes no dia 19 de maio, com a desculpa que seu sistema estar fora do ar. Continuaremos ocupando, residindo, resistindo, re-existindo pelo direito à cidade. Na ocupação Solar das Artes, um espaço de educação não formal se deu naturalmente a partir de nosso movimento popular – não populista. Nossa independência está não somente no suprapartidarismo, mas na autogestão. Somos artistas e pessoas de outros segmentos, sem patrocínio ou ajuda de custo de qualquer instituição pública ou privada. Entretanto com a contribuição de inúmeras pessoas. Recebemos doações nos chapéus passados após cada programação, assim como de alimentos, água mineral e, principalmente, de ideias em cada debate gerado nas aulas, rodas e oficinas. Assim como o apoio de trabalhadores da feira, pessoas em estado de risco nas ruas, visitantes, turistas, professores, jornalistas e instituições como Ministé-


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rio Público Federal [MPF], Sociedade Paraense de Direitos Humanos [SDDH], Ordem dos Advogados do Brasil [OAB-PA], Movimento dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais Sem Terra [MST], Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará [SINTEPP], Grupo de Mulheres Prostitutas do Estado do Pará [GEMPAC], Núcleo de Artes e Imanências em Saúde [Naris], Instituto Iacitatá Amazônia Viva, Unidade Pedagógica Santo Antônio (ilhas do Combu, Grande e Murucutum), Escola Estelina Valmont (bairro da Terra Firme), Movimento Passe Livre, Consciência Negra ParÁfrica, Coletivo Pitiú, Freedas Crew, Cosp Tinta Crew, Flores de Kahlo, Coletivo Dirigível de Teatro, Vacas Profanas, Batalha de São Brás, Batalha da Dorothy Stang, Batalha da Euclides, Fórum Permanente Livre de Teatro no Pará, Creche Solar do Acalanto, Companhia Cínicos de Teatro, qUALQUER qUOLETIVO, Grupo de Reiki do Bosque, Espaço Cultural Etnias, Espaço Cultural Valmir Bispo Santos, Coletivo Ideias Ai!, Agência Divulga, Mana-Mani, Produza Criatividade, Fórum Municipal de Cultura, Grupo de Capoeira Angola Negros de Aruanda, Rádio Idade Mídia, Grupo InquietAÇÕES, Parto do Princípio, Festival Internacional Amazônida de Cinema de Fronteira, Gotazkaen Estudio, especialmente ao Espaço Cultural Xícara Voadora pelo equipamento de som cedido durante toda a ocupação. Foram dias, tardes, noites, madrugadas pensando a cidade. Gratidão a todos os seres, de todas as dimensões, que ajudaram nesta construção. Aos feirantes; às

Foram dias, tardes, noites, madrugadas pensando a cidade.


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famílias, às mães e aos pais que levaram suas crianças; aos sete advogados ativistas que nos auxiliam; aos pernambucanos, paraibanos, baianos, piauienses, cariocas, mineiros, gaúchos que fizeram uma rede de apoio à nossa ocupação; aos uruguaios, peruanos, bolivianos, venezuelanos, alemães, holandeses que também apoiaram e multiplicaram a experiência de ocupar; aos movimentos sociais; às instituições da sociedade civil organizada; aos mais de 4.400 internautas que curtiram a fanpage Ocupa Solar da Beira/Solar das Artes, nosso veículo de comunicação oficial, e às mais de 100.200 pessoas alcançadas. O levante popular mais uma vez é necessário para mudar o quadro de inequidade social em que estamos. Em meio ao desacato à humanidade e às ilícitas ações de todas as esferas do poder público. Sabemos que não há de fato uma preocupação em implementar políticas públicas no Pará e em Belém, o governo somente faz eventos, inconsistentes, de autopromoção. Acostumado com questões político-partidárias e ideológicas, mas desacostumado com construções colaborativas, horizontais e orgânicas e com liberdade de pensamento. Nós, residentes de todas as ruas. Nós, resistentes de todas as ruas. Nós. Belém, 05 de junho de 2015.


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EN TRE VIS TAS

Fernando Carneiro

Fábio Castro


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Valcir Santos

Cincinato Marques de Souza Junior

Rapha Marques


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GA LE RIA


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CALDEIRADA 2015 | COMUNICAÇÃO E CULTURA

Ser uma revista digital e ter todas as ferramentas da internet à disposição proporciona diversas possibilidades de manter contato com o público. No entanto, a Na Cuia sabe que nada substitui uma conversa descontraída ao som de boa música e acompanhada de uma cerveja gelada. E é assim que surge a Kuyera!, como momento de lançamento ou apresentação das edições da revista e como oportunidade de interação e troca de ideias entre o público da Na Cuia e o seu corpo editorial.


FACULDADE DE COMUNICAÇÃO DA UFPA

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CALDEIRADA 2015 | COMUNICAÇÃO E CULTURA


FACULDADE DE COMUNICAÇÃO DA UFPA

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CALDEIRADA 2015 | COMUNICAÇÃO E CULTURA

A cultura, forma viva e pulsante da cidade, sem dúvida, oferece a possibilidade de as pessoas que a habitam refazerem o mundo ao redor movidas pelo desejo de transformá-la em um lugar melhor para se viver. Em 2015, a cidade de Belém, palco do debate da primeira edição da Caldeirada Comunicação e Cultura, às vésperas de completar 400 anos, vivia uma enorme efervescência no campo cultural. Daí a escolha do tema “Cultura na Cidade: Atores sociais e Política Pública em Belém”, que também constitui o foco dos textos deste livro.

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E-book Caldeirada 2015  

Livro resultado da primeira edição da "Caldeirada: comunicação e cultura". Evento realizado em 2015 como parte do Projeto de Extensão Facom...

E-book Caldeirada 2015  

Livro resultado da primeira edição da "Caldeirada: comunicação e cultura". Evento realizado em 2015 como parte do Projeto de Extensão Facom...

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