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NOTÍCIAS DA

FACULDADE Direito São Bernardo Ano XIII - nº 59 - maio/2013

Ex-alunos da FDSBC brilham em carreiras públicas de São Bernardo do Campo Pág. 12 Notícias da Faculdade

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>>> NOTAS

Título de Doutorado ao Professor Luiz Guilherme Arcaro Conci

Editorial

Sumário Notas

Queridos amigos, Dias atrás, participava de um evento organizado pela Justiça do Trabalho e, naqueles momentos que antecediam a abertura dos trabalhos, mantive uma boa conversa com algumas das juízas presentes. Entre um assunto e outro, a Dra. Andréa Tanoue comentou informalmente sobre a origem acadêmica das magistradas das oito varas de São Bernardo do Campo (diga-se de passagem, todas mulheres). Seis delas eram oriundas da Direito São Bernardo e uma sétima, que atuava como substituta também estudou em nossa Faculdade. Aquilo chamou minha atenção e pedi para fazer um levantamento nas varas trabalhistas do ABC. Descobrimos que mais da metade dos magistrados também se formaram pela nossa Faculdade. Sem falar de diretores de Secretaria, assessores e demais funcionários. Ao verificarmos outras esferas dos poderes públicos (Justiça Comum, Justiça Federal, Prefeituras, Ministério Público, Delegados de Polícia etc), constatamos, de igual modo, um considerável número de ex-alunos de nossa Casa nos mais diversos cargos. É certo que a maioria dos nossos ex-alunos inclina-se para a advocacia, caminho natural para aquele que conclui os cinco anos de estudos. A propósito, alguns dos presidentes das subseções da OAB também são oriundos da Direito São Bernardo e isto nos envaidece bastante.

Semana do Calouro 2013 Intercâmbio Ex-alunos brilham em cargos públicos de SBC Aula Magna XII Encontro sobre os Direitos da Mulher

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Todavia, neste momento, o destaque vai para o sucesso dos nossos acadêmicos nos concursos públicos.

Opinião do Professor

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Bem, a presente edição do Notícias traz matéria importante sobre este assunto. É um belo incentivo para todos que pretendem se embrenhar pelas diversas carreiras públicas.

TCC nota 10

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Perfil do Professor

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Dica de Leitura

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Perfil do Funcionário

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O Notícias trata, ainda, da Aula Magna, que neste ano contou com a palestra proferida pelo Dr. Marcos da Costa, Presidente da OAB/SP. Foi um grande sucesso. O Cenforpe estava repleto de estudantes, que assistiram a uma abordagem entusiasmada e competente sobre os mais importantes desafios colocados à Advocacia na atualidade e, também, em perspectiva. O destaque vai para a imperiosa necessidade de os profissionais adaptarem-se às novas tecnologias empregadas nos sistemas jurídicos. Esta publicação noticia, também, outros eventos importantes, como a Semana do Calouro, o evento sobre Direito da Mulher, a última avaliação do MEC, que uma vez mais nos atribui a nota 4 (de 0 a 5), situando nossa instituição entre as de excelência no ensino. Concluo minhas palavras conclamando nossos estudantes a se empenharem nos estudos; não economizando esforços, que em um futuro breve serão recompensados. A prova está aí, às claras, para que todos possam ver e se orgulhar de nossa estimada Direito São Bernardo. Abraço a todos. Marcelo Mauad Diretor

EXPEDIENTE <<< O Informativo “Notícias da Faculdade” é uma publicação produzida pela Comunicação Social da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, gratuito e dirigido a toda a comunidade. Diretor Marcelo José Ladeira Mauad Vice-Diretor Rui Décio Martins Responsável Editorial Simone Dias Colaboradores Coluna Dica de Leitura: Rui Décio Martins; Coluna TCC Nota 10: Carmela Dell’Isola Fotografia Marcos Lins e equipe da Comunicação Social Revisão: KB Comunicação Diagramação Simone Dias e Douglas Aléo Costa Impressão e acabamento Art Printer Gráficos & Editores. 2

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, Autarquia Municipal, Rua Java 425, Jardim do Mar, São Bernardo do Campo/SP, 09750-650. www.direitosbc.br - Fone: 4123-0222 Sugestões: comsocial@direitosbc.br

O professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, titular em Direito Constitucional I na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, obteve pela PUC-SP, no dia 22 de outubro de 2012, o título de Doutor em Direito do Estado. Os trabalhos de avaliação de defesa da

Ex-aluna é destaque em concursos públicos A advogada Laura Elizandra Machado Carneiro, ex-aluna da Direito São Bernardo na graduação e também na Pós em Direito Tributário, foi aprovada no processo seletivo para ingresso no mestrado da USP. Laura, que já havia sido aprovada em primeiro lugar no concurso público para Procuradora em Diadema, comemora. “Mais uma conquista importante e valiosa para minha carreira profissional”, diz entusiasmada. O mestrado está previsto para iniciar em 2013 na mesma disciplina que cursou a Pós: Direito Tributário. “Quero contribuir com os meus conhecimentos e, principalmente, aprender com aqueles que já atuam no cargo. Além disso, vou continuar estudando para que eu possa exercer as minhas atribuições com qualidade”, afirmou Laura sobre suas expectativas. A advogada deixa uma mensagem de apoio para todos os alunos da Faculdade de Direito: “Mesmo que você tenha dificuldades, financeiras ou de aprendizado, não desista nunca dos seus objetivos e sonhos. Não há vitória sem esforço. Se você ainda não sabe o que quer ser na área do Direito, estude e esteja preparado para todas as oportunidades”, declarou.

tese de doutorado foram instalados e presididos pelo orientador do doutorando, Prof. Dr. Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos, LivreDocente em Direito Constitucional pela PUC-SP. A banca examinadora foi constituída ainda pelos Professores Doutores: Roberto Baptista Dias

da Silva; Flávia Cristina Piovesan; Clèmerson Merlin Clève; Fernando Dias Menezes de Almeida, Parabéns ao professor Luiz Guilherme Arcaro Conci, de toda a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Ex-aluno da FDSBC é o novo Juiz Substituto no Estado do Paraná Formado em 2008, pela 40º turma de Direito da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, e com apenas 28 anos de idade, o ex-aluno Guilherme Moraes Nieto foi aprovado em dezembro de 2012 para o cargo de Juiz Substituto no Estado do Paraná, após três anos e meio de muito estudo e dedicação. Com a conquista da 4º colocação do vestibular da FDSBC em 2004, Guilherme estagiou em diversas áreas do Direito para ter a segurança de que seguiria como Juiz. “Ao ingressar na faculdade eu já tinha a pretensão de me tornar um membro da Magistratura. Cheguei a cogitar a possibilidade de advogar em um escritório ou até mesmo em alguma empresa, mas no final cheguei à conclusão de que meu sonho era mesmo o de ser Juiz”.

Guilherme não quer parar por aí, pretende ir além das atribuições regulares de um Magistrado, averiguando possibilidades de implementar novos projetos sociais e ampliar ações de projetos em andamento na Comarca em que vai atuar. Tudo isso em paralelo com estudos e especializações. “Agradeço aos meus professores da FDSBC pelo conhecimento repassado, em especial aos professores Francisco Neves Coelho, Leonor Azevedo Alves Coelho, Débora Vanessa Caús Brandão e Tailson Pires Costa, que sempre me apoiaram e me inspiraram, além da minha família e amigos”, concluiu.

Para alcançar seu objetivo, o ex-aluno precisou se dedicar muito e conciliar lazer, estudos e trabalho. “Temos que entender que a prioridade, até a aprovação, é o estudo. A maior dificuldade é, seguramente, conseguir trabalhar a mente para entender que para ter sucesso em um concurso público como o da Magistratura é necessário ter muita paciência e disciplina” explica. Notícias da Faculdade

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NOTAS <<<

>>> NOTAS

Direito São Bernardo Mantém nota 4 na Avaliação do IGC A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo manteve sua excelente pontuação no IGC (Índice Geral de Cursos), segundo dados divulgados em

que avalia cursos de graduação e de pósgraduação (mestrado e doutorado). “Muito trabalho e dedicação reforçou a

Professor da FDSBC é indicado a Ministro do STJ

Ex-aluno da FDSBC é aprovado em concurso para Defensor Público na Bahia

No último dia 13 de março, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça elegeu os três desembargadores estaduais que concorrerão à vaga do Ministro Massami Uyeda, que aposentou-se em 2012.

Com 15 horas de dedicação diárias aos estudos, Fábio Pereira realiza o sonho de conciliar atuação jurídica com responsabilidade social.

Dentre os escolhidos, destacamos o Professor da Casa e desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Paulo Dias de Moura Ribeiro, titular da cadeira de Direito Civil II.

dezembro pelo MEC (Ministério da Educação) e pelo Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A FDSBC conquistou sua nota 4 (em índice que vai de 1 à 5) pelo curso de direito através do IGC 2011 que avaliou 2.136 universidades, faculdades e centros universitários. O índice é um indicador de qualidade de educação superior,

posição da Faculdade de Direito de São Bernardo como a melhor instituição de ensino superior na área jurídica situada no Grande ABC”, afirmou o diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad. A Faculdade também está entre as seis melhores faculdades do Estado de São Paulo segundo o VII Exame da Ordem da OAB.

Livro “Direito dos Contratos” O professor da Faculdade de Direito de S.B.Campo, Dr. Alberto Gosson Jorge Júnior, lançou seu livro “Direito dos Contratos”, editado pela Saraiva, no mês de abril passado no Shopping Eldorado. A obra apresenta conceitos elementares sobre a temática, tais quais a verificação histórica, princípios, além de trazer 4

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

uma análise meticulosa que busca a investigação das diversas classificações, a interpretação e cessão de contratos, entre outros. Vale ressaltar que também se encontram inseridos na obra os contratos eletrônicos. Além desses, são abordados diversos tópicos de extrema importância dentro do assunto da publicação.

Ao todo, 53 magistrados de tribunais de Justiça de 20 estados brasileiros concorreram à vaga do ministro Massami Uyeda. A lista tríplice foi definida após três escrutínios e agora será encaminhada à presidente Dilma Rousseff, a quem cabe nomear o novo ministro do STJ, após o magistrado ser sabatinado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal e ter seu nome aprovado pelo plenário daquela casa.

Ex-aluno da FDSBC é nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça No dia 18 de fevereiro de 2013, quatro magistrados tomaram posse do cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, dentre eles o Doutor Luís Fernando Balieiro Lodi, ex-aluno (Turma de 1983) e ex-professor da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Determinação, foco e disciplina são qualidades que não podem faltar para quem deseja prestar um concurso público. Unindo esses fatores, Fábio Pereira, ex-aluno da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, conquistou vaga de Defensor Público em Salvador, na Bahia. O aluno tomou posse no dia 27 de novembro, um dia após completar 28 anos. Formado desde 2007, Fábio sempre almejou um cargo público. Durante o tempo que cursou a Direito São Bernardo e mesmo depois, o ex-aluno se dedicou exclusivamente aos estudos, incorporando em seu cotidiano um roteiro de matérias e metas para serem cumpridas no dia a dia. Em paralelo aos cursinhos preparatórios, Fábio também se dedicava às atividades da pós-graduação. “Em 2010, de janeiro a julho ampliei a rotina de estudos, lendo doutrina e caderno, estudando por volta de 15 horas por dia”, explica.

Além de ser aprovado como Defensor Público no estado da Bahia, o ex-aluno foi aprovado nos concursos de escrevente técnico judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo, procurador do município de Mauá, advogado da Petrobrás, advogado da Caixa Econômica Federal, Analista Processual do Ministério Público Federal. Porém, a conquista da vaga na defensoria pública é a realização de um sonho, pois segundo Fábio une duas paixões, “O Direito e a chance de ajudar o próximo. Hoje minha satisfação pessoal é muito maior pelo fato de poder conciliar a atuação jurídica com a possibilidade de auxiliar os mais necessitados. Atualmente, tenho uma responsabilidade social mais efetiva, considerando o Defensor Público enquanto agente político de transformação social”, completa. Para os colegas da FDSBC, Fábio destaca a qualidade da Faculdade, a profundidade do curso que tem tradição e solidez. “Os alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo são diferenciados tanto na etapa de seleção, como nas exigências que lhe são apresentadas durante o curso,

propiciando condições para atingirem ótimos resultados no meio jurídico”, diz. Fábio ainda credita à Faculdade o fato de passar na OAB com 85% de aproveitamento na primeira fase. “Tive a felicidade de ser aprovado na primeira prova da Ordem que prestei. Utilizei a bagagem propiciada pela Faculdade e poucas semanas de curso específico para a 1ª fase realizados na própria Faculdade”. O exaluno da FDSBC explica que os estudos para concursos públicos não são nada fáceis, mas a satisfação com a aprovação traz a sensação de que todo esse esforço realmente vale a pena. E conclui “Por fim, gostaria de consignar meus agradecimentos à minha família (minha mãe Vanda, meu pai Nivaldo e meu irmão Fabiano) que sempre me apoiaram e me deram condições de estudar em tempo integral; também deixo meu agradecimento especial à minha noiva Luciana, minha fonte de inspiração e alegria, que me apoiou durante todo esse tempo de estudos e foi fundamental para que alcançasse os resultados e realizasse esse sonho”.

Sujeito no Direito: história e perspectivas para o século XXI A professora Dra. Valéria Furlan organizou a obra denominada “Sujeitos no Direito: história e perspectiva para o século XXI”, que conta com a colaboração de diversos autores, dentre eles alguns professores da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo: André Arruda, Eliane Agati Madeira, Flávio Roberto Batista, Marcelo Benachio e Maximiliano Roberto Ernesto Führer. Nas palavras do prefácio, de autoria do professor Maurício Conti, da Faculdade de Direito

da USP, os textos “analisam o sujeito no Direito em seus vários aspectos, e nos diversos ramos do Direito: filosofia, direitos humanos, história do direito, direito de família, direito da criança e adolescente, direito tributário, direito penal, direito processual, direito do trabalho e tantos outros, permitindo constatar que o tema central foi esmiuçado de forma abrangente [...] além de ser da maior relevância, é visto sob todos os ângulos, de modo a não se ter uma noção direcionada e,

portanto, parcial, a partir de uma única área do Direito, como costuma ocorrer na generalidade das obras jurídicas. São características que se somam para tornar a obra fonte de consulta indispensável a todo aquele que pretenda conhecer com mais profundidade o assunto, qualquer que seja sua área de interesse.” Para informações e aquisição do livro, acesse: www.editoracrv.com. br/?f=produto_detalhes&pid=3703. Notícias da Faculdade

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NOTAS <<<

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Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo adquiriu a coleção do “Tratado de Direito Privado de Pontes de Miranda”. A obra completa é composta por 60 volumes mais 1 índice. Uma parte dos livros já foi recebida, cadastrada e está à disposição dos usuários da Biblioteca. O restante da obra chegará à biblioteca em volumes mensais. Segundo o professor de Direito Civil e Introdução ao Direito, Dr. Estevan Lo Ré Pousada, a obra de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda corresponde a um dos pontos mais altos atingidos pela ciência jurídica brasileira (e, quiçá, latino-americana). “O rigor metodológico de seu autor, aliado à sua proficiência nas mais diversas áreas do conhecimento afetas à “boa” utilização do arcabouço jurídico - tais como a filosofia, a história, a sociologia, a epistemologia e a antropologia - fazem de sua produção jurídica um marco decisivo na evolução do sistema jurídico nacional. Dentre sua vasta produção bibliográfica, que abrange as mais diversas facetas da fenomenologia jurídica, particular destaque deve ser conferido ao seu “Tratado de Direito Privado”: obra desenvolvida ao longo de décadas, contou com várias edições durante a vigência do Código Civil de 1916. Agora, graças a um grupo de professores cuidadosamente escolhido por prestigiada editora nacional, esta obra de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda está sendo objeto de um esforço de atualização. Paradoxalmente, à atividade hercúlea 6

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

SEMANA 2DO 013 CALOURO O C OU O

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Atividades da Semana do Calouro propiciam aos calouros integração e novas perspectivas sobre o Direito

desenvolvida por um único homem é sucedida por um conjunto imenso de profissionais altamente especializados, comprometidos - ao que se espera - com a manutenção do nível de excelência atingido pelo Tratado de Direito Privado em suas edições submetidas à atualização de seu próprio autor. A despeito dos diversos pontos em que o Tratado de Direito Privado ostenta “defeitos” e “oscilações” - além da utilização excessiva de argumentos de autoridade e obras doutrinárias praticamente inacessíveis a um leitor disposto ao confronto direto das citações efetuadas - a obra, em seu conjunto, ostenta um inegável valor científico, merecedor não apenas do esforço de atualização, como da própria análise de sua versão original (redigida sob a égide do Código Civil de 1916). Sendo, pois, a obra mais conhecida de Francisco Cavalcanti Pontes de Miranda, espera-se franca acolhida do público docente e discente de nossa Faculdade. Trata-se de valiosa aquisição que merece ser objeto de profundo estudo e cuidadosa crítica; não fosse pelo puro espírito dialético, que seja pelo intuito de preservar a reputação do autor da obra atualizanda. Espera-se, ademais, que os ventos de cientificidade que suscitaram a nova edição do Tratado de Direito Privado

inspirem o mercado editorial brasileiro. Que esse novo fôlego de cientificidade não se restrinja ao inescrupuloso aproveitamento editorial daquele que goza de imunidade tributária, mas corresponda ao intuito sincero de viabilizar a reedição de obras ainda mais importantes do referido autor - tais como suas “Fontes e evolução do Direito Civil Brasileiro” e seu “Tratado das Ações”. A respeito dos atualizadores, cabe ressaltar a presença, dentre o grupo seleto de juristas envolvidos na empreitada, de jovens e maduros estudiosos do Direito Privado brasileiro. A despeito das oscilações típicas de qualquer trabalho em comissão - bem como de nomes importantes que foram esquecidos de maneira inteiramente injustificada (como é o caso dos Professores Marcos Bernardes de Mello, Rodrigo Xavier Leonardo e Alexandre Gaetano Nicola Liquidato) - a homogeneidade parece ser a nota caracterizadora do grupo afinal eleito. Grandes conhecedores da língua e da ciência alemãs, espera-se, tão somente, que não descurem do direito brasileiro. E, quem sabe, do direito português de que somos tributários... Contudo, a repercussão desta iniciativa só será sentida dentro de um considerável intervalo, à moda do que sói acontecer em matéria de Direito Civil.”

A Bateria Entre os dias 18 e 22 de fevereiro, a Direito São Bernardo realizou a Semana do Calouro 2013. O evento tem a finalidade de recepcionar os calouros e integrá-los ao ambiente acadêmico universitário. Cada dia da semana especial contou com uma atividade diferente, propiciando aos novos alunos uma visão geral prévia daquilo que vivenciarão nos próximos cinco anos.

Trote amigo

(Por: Prof. Dr. Estevan Lo Ré Pousada) Notícias da Faculdade

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>>> SEMANA DO CALOURO

SEMANA DO CALOURO <<<

PAINEL SOBRE AS CARREIRAS JURÍDICAS REPRESENTAÇÕES ACADÊMICAS

No dia seguinte, 19 de fevereiro, foram apresentados os painéis de carreiras jurídicas, com a presença de renomados profissionais: os juízes, Prof. Marcelo Benacchio (manhã) e Prof. Francisco Neves Coelho (noite); o advogado Dr. Luís Ricardo Vasques Davanzo - Presidente da 39ª Subseção da OAB / São Bernardo do Campo; os professo-

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Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

res Eliane Maria Agati Madeira (matutino) e Hélcio Maciel França Madeira (noturno); o promotor público de São Bernardo do Campo Dr. Jairo Edward de Luca, a delegada Dra. Carolina Nascimento Silva Aguiar, do 2º DP (Rudge Ramos - SBC) e a Defensora Pública,

Dra. Viviane Caruso. “Os painéis trazem aos alunos a possibilidade de já se inclinarem para uma das diferentes áreas do Direito”, afirmou o diretor a respeito do direcionamento que os calouros podem dar aos seus estudos e objetivos profissionais.

Na continuidade do evento, as representações estudantis comandaram as palestras durante a quarta-feira (20/02). Integrantes do CAXXA (Centro Acadêmico XX de Agosto), da AAAXXA (Associação Atlética Acadêmica XX de Agosto) e da Bateria explicaram suas funções e contaram um pouco da história dos grupos aos calouros. Também deixaram o convite: “Aqueles que curtiram as ideias e quiserem participar, procurem por nós”, destacou o coordenador de eventos do CAXXA, Leonardo Nieto, em nome dos órgãos estudantis.

Notícias da Faculdade

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SEMANA DO CALOURO <<<

>>> INTERCÂMBIO

Palestra sobre Intercâmbio realizada na Direito São Bernardo Iniciando efetivamente os estudos para os alunos do 1º ano, o professor de Filosofia Geral, Marcelo Souza Koch Vaz Döppenschmitt, apresentou a Aula Inaugural durante a quinta-feira (21/02). A temática da aula girou em torno dos conflitos entre gerações e a necessidade de haver uma adaptação e entendimento entre elas. No mesmo dia, os calouros ficaram a par do sistema de avaliação e das normas acadêmicas da FDSBC, comentados respectivamente pelo coordenador de graduação, Prof. Mauro Colombo, e pela secretária-geral da Faculdade, Elizabeth Godoy. No último dia de atividades da Semana do Calouro 2013 foram exibidos dois filmes no anfiteatro da instituição: “A Vida de David Gale”, durante a manhã, e “12 Homens e Uma Sentença” à noite. As sessões também foram presididas pelo Prof. Marcelo Döppenschmitt e seguidas de debates sobre os temas jurídicos e sociais tratados nas produções. A caloura Ana Claúdia Shigasi, 22, (1º ano/noite) contou que está habituada a assistir filmes e seriados que tem temas do

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Direito como foco e acha importante a realização de debates. “Eu estou bem acostumada, mas acho que uma grande maioria de alunos não assiste com frequência e pode ter mudado alguns conceitos sobre os temas”, disse a estudante. Com ampla participação dos novos alunos, o evento se mostra a cada ano um sucesso entre as iniciativas da Direito

São Bernardo no intuito de proporcionar a melhor formação para seu corpo discente, com atividades que vão além da grade curricular estabelecida para os cursos jurídicos. “Agradeço aos professores, funcionários, alunos e a todos que se dedicaram para que esse evento fosse realizado com sucesso”, declarou o Prof. Dr. Mauad.

No dia 27/03, realizou-se na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo uma palestra sobre Intercâmbio nos Estados Unidos, mediada pelo professor Rui Décio Martins, na qual estiveram presentes o Vice-Cônsul americano Dr. Robert Grossman, Marta Bidoli Fernandes, responsável pelo Alumni Advising da Education USA, Kenneth LaOrden, diretor do Departamento de Corporações da 2U e a ex-aluna Clara Magalhães Martins, representante da Washington Law University no Brasil, ambos representando a WLU. A palestra trouxe aos alunos esclarecimentos e oportunidades acerca de intercâmbio com instituições norteamericanas. Entre os tópicos discutidos destacaram-se: tipos de visto, cursos de extensão em Direito Americano, cursos de inglês de longa e curta duração, além de cursos online. Segundo os palestrantes, a possibilidade

de se realizar um curso no exterior agrega conhecimentos não somente ao currículo profissional e acadêmico, principalmente observando o fato das leis e sistemas jurídicos serem distintos entre os países e até mesmo entre Estados da mesma nação, mas também amplia o panorama cultural

devido à troca de experiências e aprendizado com pessoas do mundo todo. Aos alunos que se interessarem pelo intercâmbio, é necessário pesquisar sobre o tipo de curso que gostariam de ingressar, a Universidade em que gostariam de estudar, os tipos de vistos, testes de proficiência da língua inglesa, os processos de Admissão das Universidades, bolsas de estudo, entre outros fatores importantes para a realização do intercâmbio. Para esses estudantes que pensam em obter essa experiência, os palestrantes indicam alguns sites nos quais os alunos podem encontrar informações sobre o processo para estudar fora do país: www.alumni.org.br www.estudenoseua.org.br www.educationusa.state.gov http://usvisa-info.com http://educationusa.org.br http://j1visa.state.gov www.thebrandusa.com http://onlinelaw.wustl.edu Notícias da Faculdade 11


egressos <<<

>>> egressos

Cargos públicos são foco de alunos da Direito São Bernardo Professores e ex-alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo ocupam muitos dos principais cargos públicos de destaque no município e marcam forte presença no ABC A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo tem tradição e resultados visíveis conquistados ao longo dos quase 50 anos de história. A excelência de seu ensino é comprovada e reconhecida por importantes órgãos educacionais e pela OAB, que por 4 vezes consecutivas concedeu à instituição o selo “OAB Recomenda”, que confere qualidade às Instituições de Ensino Jurídico do país. A Direito São Bernardo está, ainda, entre as 10 melhores faculdades de Direito do Estado de São Paulo, no ranking da OAB, e classificada como a melhor do ABC, pela nota do Índice Geral de Cursos (IGC) - censo realizado pelo MEC, através do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), obtendo nota 4 em uma escala de 0 a 5. São números importantes conquistados a partir de muito trabalho e foco dos gestores. Seguindo todas as exigên-

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cias legais do MEC, com o quadro docente formado, em sua maioria, por Doutores e Mestres, muitos atuam em cargos expressivos, como Desembargadores, Juízes, Promotores, entre outros cargos públicos de destaque. Trata-se de um momento oportuno para tocar no assunto já que, além da carreira pública ser muito valorizada pelos estudantes, o novo Código de Processo Civil, prevê a criação de instrumentos para reduzir o tempo de tramitação de processos pela Justiça brasileira, ou seja, representa um aumento na oferta de vagas e novos concursos. O exemplo começa em casa Muitos profissionais que ocupam importantes cargos públicos na área jurídica da região passaram pela FDSBC, o que motiva os alunos a conquistarem a mesma posição. O professor Flávio Roberto Batista, docente da instituição desde 2010 na disciplina Direito do Trabalho, hoje também Procurador Federal, reforça que descobriu a vocação para lecionar na Direito São Bernardo. “Sempre fui muito crítico com relação ao sistema pedagógico e a Direito São Bernardo foi o lugar onde me encontrei. O corpo docente é fantástico e a organização também”, diz. De acordo com o Prof. Flávio, para obter êxito profissional, não basta apenas frequentar boas instituições, é preciso muito esforço do aluno. “Eu nunca

fui o tipo de aluno que aprende assistindo aula. Sabendo que tinha dificuldade com isso, sempre li muito e busquei outras fontes. Se sobrar um tempo, invista no estudo. Importante é nunca deixar para depois o que você pode fazer agora”, comenta. Quando optou pela carreira pública, Flávio buscava segurança, estabilidade e a possibilidade de tornar-se pesquisador e docente. “Comecei a estudar para concurso no terceiro ano da faculdade, quando eu estagiava em escritório e não me identificava totalmente com essa atuação no campo do Direito e, na faculdade, comecei a investir no preparo para a carreira pública”, conta. “Antes de me formar passei em concurso como escrevente, depois tomei gosto e foi um

caminho natural procurar outros desafios”, revela. Flávio diz que assim que terminou a graduação foi aprovado no concurso para o cargo que exerce até hoje. O professor Maximiliano Roberto Ernesto Fuhrer, atuante na FDSBC há 5 anos na disciplina Direito Penal, conta que desde o primeiro ano da faculdade decidiu ser Promotor e buscou preparo para isso. “Eu sempre lia a matéria pelo menos um ano antes do professor dar aula e, quando o assunto era discutido em sala, eu apenas esclarecia pontos que já sabia, o que permitiu um melhor aproveitamento do conteúdo”, lembra Maximiliano. “Eu noto que alguns alunos fazem exatamente isso, o que me causa muita alegria”, completa. Para ele, o que cativa na promotoria é a possibilidade de atuar positivamente na melhoria dos processos. Para quem almeja seguir a carreira pública, o Prof. Maximiliano orienta estudar com antecedência e chegar preparado para as aulas, aproveitando o máximo no sentido de revisar o que já sabe e rever pontos já estudados na oca-

rídico. Por não considerar ter o perfil de quem gerencia seu próprio escritório e não se sentir à vontade em prospectar clientes, começou a pensar mais seriamente no concurso público, dedicandose por 2 anos à preparação para o concurso da magistratura. “Hoje sou juíza do trabalho, da 5° Vara do trabalho de São Bernardo do Campo, atuando há 17 anos”, conta. Ela finaliza indicando que o aluno

sião das provas. “Agora, tudo isso tem que ter um componente especial, que é o divertimento. Tem que ser uma coisa agradável de fazer, quem gosta, certamente terá êxito”, acrescenta Maximiliano. Para a professora Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro, formada na Direito São Bernardo em 1990 e professora da casa na área de Direito e Processo do Trabalho, a opção pela carreira pública veio quando a empresa em que trabalhava decidiu terceirizar o setor ju-

Direito e tradição familiar O saudoso jurista Dr. Diogenes Gasparini, ex-professor e também exdiretor da FDSBC, foi inspiração para muitos alunos e profissionais do Direito, incluindo suas filhas: Dra. Audrey Gasparini e Dra. Lesley Gasparini, hoje Juízas Federais da 1° Vara de Santo André e 2° Vara de São Bernardo do Campo, respectivamente, e também ex-alunas da faculdade. O ex-diretor, falecido em 2009, é lembrado por sua vasta atuação na área jurídica em cargos como: Assessor da Secretaria de Governo, Superintendente do Centro de Estudos e Pesquisas de Administração Municipal (CEPAM), Juiz do Tribunal Regional

Eleitoral de São Paulo, entre outros. Dr. Diogenes destacou-se também como autor de renomadas obra: “Comentários à Lei de Ação Civil Pública e Lei de Ação Popular”, “Comissões de Licitação e Demais Órgãos Colegiados Referidos na Lei nº 8.666/93”, “Crimes na Licitação”, entre outros, sempre mantendo a atuação como docente e pesquisador. Com tamanha representação no campo acadêmico e empírico, foi um dos principais profissionais de Direito do ABC, por isso o Fórum Federal da 14ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, em São Bernardo do Campo, recebeu seu nome. Notícias da Faculdade 13


egressos<<< deve escolher sua carreira analisando o que realmente gosta de estudar e, ao mesmo tempo, onde estão as oportunidades de mercado, pois algumas áreas estão saturadas e esse olhar amplo deve fazer parte da estratégia de cada profissional da área. Em seguida, ela completa: “é necessário que o aluno entenda, desde o início, que é preciso saber aonde quer chegar, e que nada é gratuito, é preciso estabelecer as prioridades e abdicar do que não é”.

>>> egressos Quem passou por aqui Uma das Defensoras Públicas do estado de São Paulo, Dra. Viviane Remondes Caruso, ex-aluna da FDSBC formada em 2005, conta que o interesse inicial pela carreira pública foi despertado dentro da faculdade, através da experiência de muitos professores que possuem cargos públicos. Posteriormente, esse interesse foi ressaltado por meio do estágio que exerceu no Ministério Público Federal. Para ela, o maior encorajador foi o professor Vladimir Balico, orientador de monografia que muito incentivou a então estudante a se dedicar à aprovação em cargo público. “A faculdade e os professores têm a preocupação de realmente formar um cientista do Direito, um cidadão e um formador de opinião, não apenas um técnico em Direito”, acrescenta. “Estou satisfeita com o cargo alcançado. Ajudar na transformação social das pessoas hipossuficientes traz satisfação pessoal. Vejo a evolução na carreira atrelada à própria evolução da Defensoria Pública, podendo atuar em outras áreas, atendendo a outras demandas”, finaliza.

Dados da região Ex-alunos da FDSBC ocupam atualmente cargo de relevância em São Bernardo do Campo e na Região do Grande ABC. Só em São Bernardo, destacam-se em atividade três Vereadores, quatro Juízes Estaduais, dois Juízes Federais, seis Juízes do Trabalho, dois Promotores de Justiça, quatro Procuradores Federais, cinco Defensores Públicos e vinte e um

14 Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Procuradores do Município. No Grande ABC, além de vários Juízes e Promotores de Justiça, destacam-se cinco Presidentes de Seccionais da OAB (Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema e Mauá) e o Presidente da Associação dos Advogados do Grande ABC.

Formada em 1994, a ex-aluna da FDSBC Dra. Meire Iwai Sakata é hoje Juíza Titular da 2° Vara de São Bernardo do Campo, cargo que ocupa desde 1999. Em sua visita às instalações da faculdade, Meire ressalta as boas lembranças da instituição, dos professores que teve, além dos colegas com quem dividiu as aulas. “Adorei estudar na Direito São Bernardo, considero a minha casa”, brinca. Ela lembra que, quando decidiu cursar Direito, ainda não tinha certeza do que queria, chegou a prestar vestibular também para medicina, mas no segundo ano do curso na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo percebeu que essa era a carreira que desejava seguir. “A partir do segundo ano, eu comecei a fazer estágio em órgão público, na Procuradoria. A experiência, somada aos exemplos que tive em sala com alguns professores magistrados, fizeram com que eu me interessasse mais pelo cargo de juíza e então defini meu objetivo: ingressar na magistratura”, revela. “Eu sou até suspeita para falar, eu adoro o que eu faço e, se eu tivesse que voltar para os bancos da faculdade, com certeza escolheria novamente a mesma carreira”, conclui a juíza.

As irmãs Dra. Cláudia Flora Scupino e Dra. Ana Paula Scupino Oliveira também são unidas pelo interesse em Direito. Ambas estudaram na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e hoje ocupam o cargo de Juízas respectivamente na 7° e 8° vara do Trabalho do município. Cláudia, da turma de 1991, conta: “Passei primeiro no concurso para trabalhar no Rio de Janeiro, mas em 2004 permutei para São Paulo e quis voltar para São Bernardo porque eu sou daqui, minha família e amigos também. Aqui é a minha cidade”, diz a juíza. “Tenho boas lembranças da faculdade e lembro que os professores incentivavam muito, desde o início do curso. No terceiro ano o pessoal já foi se posicionando, quem queria advogar, quem queria passar no concurso, quem queria magistratura, quem buscava ministério

a realidade é diferente, e com o tempo você amadurece e aprende a superar as dificuldades”, conta. Ana Paula, formada em 1998, seguiu os passos da irmã que teve como espelho desde a adolescência, quando a via estudar para a FDSBC. “Eu achava linda a profissão que ela tinha escolhido e já gostava de folhear os livros dela. Foi meu primeiro exemplo”, lembra Ana Paula. “Eu também me reconheci muito no Direito porque sempre gostei de justiça, de ser correta, e acabei seguindo os passos dela”, diz a ex-aluna que desde o início do curso sabia qual seu objetivo. A ex-aluna lembra ainda que foi um período difícil, e conta que conciliar tra-

balho e faculdade e ainda estudar para concurso foi uma tarefa complicada, mas a recompensa também foi grande. “Acho que, até por trabalhar fora, você acaba valorizando ainda mais os estudos, os momentos de aula”, lembra. “Muitas vezes eu chegava do trabalho já cansada, mas me animava principalmente com as matérias com as quais me identificava”, diz. “No final das contas, toda essa experiência, as matérias que estudei, além dos cursos que fiz, vão se somando e complementando minha formação. Lá na frente, toda essa base contribui”, acrescenta. Para quem quer passar em concurso, Ana Paula considera importante estudar e tentar absorver toda a matéria que foi passada, com determinação e planejamento, além de não ficar presa a uma só ideia de área a seguir, afinal ela afirma que não gostava de Direito do Trabalho, não se identificava com a área. Somente depois de formada, estudando mais sobre o assunto, descobriu que era o que realmente queria. “Além disso, tudo que a gente aprende ao longo da vida será útil lá na frente. Na minha vida tem sido assim”, revela. Sua irmã mais velha, Cláudia, completa orientando: “Se você quer focar na carreira pública, não se importe com os nãos, com as dificuldades e as reprovações, comece tudo de novo e logo conseguirá”.

público e outros cargos”, lembra. Cláudia ainda comenta que uma boa instituição de ensino dá uma base ao aluno, mas é preciso muito esforço pessoal e dedicação para alcançar o objetivo. “Eu sempre fui uma ótima aluna, estudava muito e tirava boas notas. Quando me formei, achava que, por ter bom desempenho nas aulas, sairia conseguindo emprego e vagas em concurso, mas as coisas não são assim. Por mais que a faculdade te prepare, no mercado Notícias da Faculdade 15


AULA MAGNA 2013 <<<

Presidente da OAB-SP aborda os desafios da advocacia na atualidade

Aula MAGNA 2013

>>> aULA MAGNA 2013 o Secretário de Relações Internacionais, Dr. Tunico Vieira e o Dr. Marcos Moreira, Secretário de Assuntos Jurídicos da Prefeitura de São Bernardo do Campo, que na ocasião representou o Prefeito Luiz Marinho. Dr. Mauad também saudou o palestrante da noite. “É uma grande honra receber um defensor permanente da classe dos advogados e também um porta-voz da sociedade civil organizada”, disse. Dando início à palestra, Dr. Marcos da Costa, contou um pouco sobre a história da OAB-SP e o diferencial da entidade no país. Para ele, “os advogados no Brasil têm mais independência profissional, oriunda de uma legislação que permite o exercício pleno da atividade, servindo de instrumento no direito do cidadão”. Na sequência, o palestrante destacou o tema central da palestra e afirmou que o grande desafio dos profissionais que optaram pela carreira de advocacia é saber lidar com a agilidade que o sistema jurídico obteve com o avanço tecnológico, tanto para acelerar o julgamento, quanto

aprimorar processos. “Atualmente o advogado precisa trabalhar de forma sumária, sintetizando ao máximo as informações da petição para um rápido e eficiente entendimento do juiz”, explica. Segundo ele, essa mudança contribui para a evolução do segmento e alerta também para uma prestação de serviço mais original e de qualidade. “No Estado de São Paulo, temos 300 mil advogados em atividade. Sem dúvida adminis-

trar a concorrência é um desafio diário, que visa à plena satisfação do cliente na busca por justiça”, complementou. No encerramento, Dr. Marcos da Costa reforçou e enalteceu o trabalho do advogado. “Nenhuma outra carreira dá o poder de lutar pela paz de espírito e a justiça de um cidadão”, concluiu emocionado em sua primeira palestra em uma Faculdade após assumir o cargo em janeiro deste ano.

Dr. Marcos da Costa, presidente da OAB-SP, abordou os desafios da advocacia na atualidade, destacando a adaptação dos profissionais às novas tecnologias empregadas no sistema jurídico Em 2 de abril de 2013, no auditório do CENFORPE em São Bernardo do Campo, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo promoveu sua Aula Magna com a participação do advogado e Presidente da OAB-SP, Dr. Marcos da Costa, que discorreu sobre “Os desafios da Advocacia na Atualidade”. Na abertura do evento, o Diretor da FDSBC, Prof. Dr. Marcelo José Ladeira Mauad, agradeceu a todos os presentes, entre eles alunos, professores, funcionários e autoridades da cidade, como 16 Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Notícias da Faculdade 17


XII ENCONTRO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER <<<

>>> XII ENCONTRO SOBRE OS DIREITOS DA MULHER

Direito São Bernardo reúne grandes profissionais em debate sobre os Direitos da Mulher Ampliação dos princípios da Lei Maria da Penha e a modernização do sistema para conter criminosos foram temas de destaque no evento A Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo realizou em 23/03/2013 a 12° edição do Encontro sobre os Direitos da Mulher. O evento discutiu a importância da legislação e do acolhimento das mulheres, exemplificando com casos reais temas envolvendo violência, maus tratos e o sistema de

contenção aos criminosos. O delegado Dr. Paulo Alberto M. Pereira, iniciou as atividades do dia com um assunto polêmico: “Lei Maria da Penha - Quebrando o silêncio”, onde abordou todas as vertentes da Lei

turados para toda a população”, disse. A Dr. Fernanda Herbella, renomada Delegada da Polícia Civil, que tem no currículo um treinamento realizado no FBI – uma dentre poucos brasileiros que tiveram essa oportunidade de aperfeiçoamento profissional – apresentou o livro de sua autoria “Uso de algemas: uma visão jurídica”, explicando o cronograma histórico do objeto e a importância de sua utilização em determinadas situações. Destacou também, o uso de pulseiras eletrônicas em detentos, para controle e monitoramento em períodos de indultos. O sistema já é muito utilizado nos Estados Unidos e começou a ser implantando recentemente no Brasil. O evento reuniu cerca de 500 pessoas, e teve a presença de grandes profissionais como Gislaine Caresia (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB SP), Irena Dawidowicz Woloszyn (Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB Santo An-

“Para um policial, ser escolhido para fazer um curso no FBI é o mesmo que um artista ganhar o Oscar”

Dra. Fernanda Herbella dré) e Arlete Gois Bento (Assistente de Diretoria do Departamento de Políticas Afirmativas da SEDESC). Profa. Carmela Dell´Isola, coordenadora do evento que acontece anualmente no mês de março, encerrou o Encontro dizendo: “É com muito prestígio que

realizamos a 12° Edição do Encontro Sobre os Direitos da Mulher. Os temas debatidos sempre transmitem grande aprendizado aos nossos estudantes e a todos os envolvidos no evento. O grande objetivo é reforçar a importância da mulher para toda a sociedade”.

11.340/2006, entre elas, medidas protetivas de urgência que tutelam o psicológico, o patrimônio e o bem estar feminino. Para o especialista, “os princípios protetivos que fazem parte da Lei Maria da Penha deveriam ser ampliados e reestru-

“As mulheres submetidas à violência doméstica muitas vezes continuam a ser vítimas de seus agressores mesmo após romper o vínculo afetivo. Atualmente essas mulheres são tuteladas pela Lei Maria da Penha.”

Dr. Paulo Alberto M. Pereira 18 Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Notícias da Faculdade 19


OPINIÃO DO PROFESSOR <<<

>>> TCC NOTA 10

TCC nota 10

Opinião do Professor Por: Thais Novaes Cavalcanti - professora de Direito Constitucional

POSSIBILIDADES DE ALTERAÇÃO DO NOME CIVIL

Estado democrático e laico: a polêmica em torno da união civil entre pessoas do mesmo sexo

A democracia é assim: complexa, difícil e frágil, sujeita as relações de poder, manipulada para manter a governabilidade. O Brasil retomou o rumo democrático após difíceis anos de ditadura militar e desde então, tenta fortalecer um de seus principais pontos: o pluralismo político, filosófico, ideológico, religioso. A Constituição de 1988 institui, já em seu preâmbulo, o “Estado Democrático”, para construir uma “sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”, promulgada “sob a proteção de Deus”. A menção “a proteção de Deus” não indica que o Brasil é um Estado confessional, mas um Estado laico que reconhece a religiosidade do povo e protege o direito fundamental à liberdade religiosa. Desde 1890, o Brasil é um Estado laico, com o Decreto 119-A de Rui Barbosa, ou seja, sem religião oficial e sem vínculo do Estado com nenhuma Igreja. A Constituição de 1988 especifica dois modos de realização do Estado laico e democrático. O primeiro, estabelecendo a proibição de qualquer tipo de vínculo entre os entes federativos (União, Estado, Distrito Federal e Municípios) e as Igrejas, previsto no artigo 19, I. E segundo, prevendo o direito a liberdade religiosa - direito fundamental – que deve ser garantido e protegido pelo Estado e pelas instituições, previsto no artigo 5°, VIII. O direito à liberdade religiosa, por fazer parte do rol dos direitos fundamentais é, inclusive uma cláusula pétrea da Constituição, não podendo ser objeto de emenda constitucional. Por ser democrático e laico, o Estado brasileiro garante o direito a liberdade de 20 Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

expressão, também para as Igrejas, que são instituições da sociedade civil não vinculadas ao Estado. Seria um equívoco relegar as Igrejas ao âmbito estritamente privado. Como as demais instituições da sociedade, a Igreja pode e deve manifestar suas opiniões, seus credos e seus pensamentos. Este é o cerne da ideia de pluralismo do Estado democrático de Direito, previsto no artigo 1°, V da CF/88. Recentemente, a polêmica envolvendo a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara dos Deputados e seu presidente, declaradamente evangélico, e o enfrentamento do tema da união civil entre pessoas do mesmo sexo, trouxe à tona a discussão sobre o aparente conflito entre a laicidade do Estado e a democracia. O que tem acontecido, no entanto, não é uma intromissão de representantes da Igreja no Estado, mas sim, a evidência da fragilidade da democracia brasileira, que não é capaz de garantir um diálogo franco entre grupos opostos. E quando não há diálogo e respeito ao outro e às suas ideias, tudo se restringe a xingamentos, gritos, menosprezo e a imposição de uma opinião sobre a outra. Àquele que não pensa como nós, torna-se um inimigo que deve ser abatido, seguindo cruamente as lições de Maquiavel. Em um Estado democrático não pode assustar que um deputado (eleito pelo povo) seja evangélico, tão livre e legítimo como um deputado que represente um grupo social (LGBT). Em um Estado democrático não pode assustar o pluralismo de opiniões e posturas. O que assusta é que estes deputados não saibam dialogar, não tenham respeito um pelo outro, busquem o conflito e não o

Por: Reinaldo Fernandes Filho - ex-aluno formado em dezembro/2012

bem de toda a sociedade. Este confronto acaba por incitar o ódio entre os diferentes grupos sociais, entre pessoas de diferentes religiões. Isto é o que vemos nas discussões das redes sociais, nas Universidades, nas rodas de amigos: palavras de ódio contra os gays, menosprezo aos evangélicos, julgamentos carregados de preconceito tanto de um grupo quanto do outro. A racionalidade fica abalada, os valores perdidos, a religião manipulada, a opção sexual uma bandeira de ódio. Conduzimos a discussão para uma questão de laicidade do Estado, quando o problema é democrático e de respeito à pessoa. O Estado é laico, mas a sociedade não. A sociedade é maior que o Estado. A sociedade precisa se manifestar e ter opiniões e o Estado deve favorecer o convívio harmonioso entre todos os grupos, garantindo os direitos, promovendo a igualdade, a liberdade, a vida. A união entre pessoas do mesmo sexo é um fato, uma realidade que precisa ser enfrentada com clareza, com o uso da razão, com o diálogo e com ponderação. E não se pode esquecer que todas as pessoas tem a mesma dignidade, todas têm um desejo de felicidade, todas devem ter os mesmo direitos. O direito, o Estado, toda a sociedade, não podem deixar de socorrer àqueles que não encontram uma posição de igualdade. A união entre pessoas do mesmo sexo precisa ser enfrentada e discutida em todos os âmbitos, porém de forma a manter sempre o respeito pelo outro e por sua dignidade. Este é o ponto central para que o Brasil encontre o caminho de um Estado democrático e laico.

Como espécie dos direitos da personalidade, o nome é um dos principais elementos de individualização do sujeito na sociedade e no seio familiar. É um direito reconhecido e uma obrigação imposta pelo Estado. Em regra, é formado pelo nome e sobrenome, podendo conter ainda o elemento agnome. O nome é considerado imutável, via de regra. Trata-se de um princípio de ordem pública. Contudo, a regra a imutabilidade é relativa, tendo como objetivo evitar que pessoas busquem a alteração do nome por mero capricho ou por má-fé, ocultando sua identidade de forma fraudulenta, de modo a se furtar de obrigações assumidas. Em cada caso, deve ser verificado se com a alteração existe a possibilidade de comprometer a higidez nas relações sociais. Com a finalidade de atender à digni-

dade da pessoa humana e aos direitos da personalidade, houve grande avanço na lei e na jurisprudência, no sentido de admitir a alteração do nome civil em algumas hipóteses: no primeiro ano após a maioridade; em casos de erro gráfico; por exposição do portador do nome ao ridículo; por adoção de apelido público e notório ao nome; em caso de proteção à testemunha; do transexual; pela adoção ou reconhecimento de paternidade; pelo casamento, separação, divórcio e união estável; nome estrangeiro. A tendência nos dias atuais é que haja a flexibilização do dogma da segurança jurídica, com o escopo de garantir a alteração do nome sem um formalismo exacerbado. Deve ocorrer um equilíbrio entre os limites impostos pelo Estado e as pretensões declinadas pelo interessado. Com efeito, levando-se em considera-

Reinaldo Fernandes Filho ção o princípio da dignidade humana e a supremacia dos direitos da personalidade, o nome deve atender às expectativas do indivíduo, afastando situações de constrangimento.

ANÁLISE DA VIOLENCIA INSTITUCIONAL PERPETRADA CONTRA ADOLESCENTE EM CUMPRIMENTO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO, À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

Por: Rafaela Alvarez Morales – ex-aluna formada em dezembro/2012

Rafaela Alvarez Morales A violência contra crianças e adolescentes pode se manifestar em distintos ambientes. Nesse sentido, a elaboração

do Trabalho de Conclusão de Curso estribou-se na abordagem da violência no âmbito institucional perpetrada contra adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação. Partindo do pressuposto de que crianças e adolescentes são considerados sujeitos de direitos e gozam da prerrogativa de prioridade absoluta por serem indivíduos em desenvolvimento, foi realizado estudo empírico a respeito da realidade infracional. Para a construção do trabalho foram observados relatórios elaborados por entidades fiscalizadoras, notícias publicadas na mídia e depoimentos de especialistas da área. Com estas informações, foi possível a constatação de graves violações

aos direitos dos adolescentes como, por exemplo, superlotação das unidades, prática constante de violência física e psicológica, instalações insalubres e má qualidade da alimentação oferecida. Após a realização da pesquisa de campo, restou claro que o grande desafio do atual sistema infracional é o cumprimento adequado das medidas socioeducativas, uma vez que a legislação em vigor é ampla em relação à temática infância e juventude. Assim, não se trata de necessidade de lege ferenda - criação de lei - mas sim de aplicabilidade, ou seja, do devido cumprimento das normas já existentes, para então atingir o verdadeiro objetivo das medidas socioeducativas, a ressocialização. Notícias da Faculdade 21


PERFIL DO PROFESSOR <<<

>>> DICA DE LEITURA / PERFIL DO FUNCIONÁRIO

Perfil do Professor

Dica de Leitura Por: Tarso Menezes de Melo - Professor e Coordenador de Pós-Graduação da FDSBC

Finalmente chegou minha vez de participar dessa coluna “Perfil do Professor”. O chato disso é que o critério escolhido é a antiguidade mas, como eu conto aos meus alunos, eu entrei na faculdade aos “ 12 anos” como aluno na nossa querida Faculdade de Direito, então hoje aos “34 anos” estou sendo homenageado prematuramente, com essa minha participação. Mas deixando a brincadeira de lado, sou formado pela Turma de 1984. Durante o período do curso, meu objetivo era concurso público, de forma mais específica Ministério Público. Nesse período de faculdade, estágio era algo muito difícil de ser obtido, principalmente porque nossa faculdade naquela época não tinha convênio com a OAB, então os alunos de 4º e 5º ano não tinham carteira de estagiário, fato esse que dificultava extremamente a colocação nos grandes escritórios. No quinto ano fui escolhido pelo professor de prática civil da época, professor Eduardo Domingos Bottallo, para ser seu estagiário em seu escritório. Foi ai que minha vida profissional começou a mudar. Desisti do concurso público, me apaixonei pela advocacia e ai já vai quase trinta anos de advocacia, doze deles de grande aprendizagem no escritório do Professor Bottallo e outros tantos no meu, que fica em Santo André. Mas essa não foi a única peça que a vida me aprontou no campo profissional. Incentivado pelo Dr. Bottallo, tive minha primeira experiência no magistério em 1994 em um cursinho preparatório para um concurso público de fiscal para a Prefeitura de São Bernardo do Campo. Foram dois meses lecionando Direito Tributário e Constitucional. A cada aula, um desafio para vencer a timidez e a vergonha de falar em público por conta do 22 Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

O leitor que não se contenta com opiniões superficiais e explicações simplistas, e busca reflexões à altura das complexas questões do nosso tempo, sabe que há alguns anos tem um porto seguro no catálogo da editora Boitempo, com destaque para a coleção “Estado de Sítio”, em que figuram alguns dos mais importantes estudos dos últimos tempos em áreas como a sociologia, a filosofia, a economia, a ciência política, entre outras. Nesse sentido, o mais recente título da coleção é exemplar. Trata-se de Rituais de Sofrimento, estudo de autoria de Silvia Viana, escrito

“Alguns jogam futebol, tenis, etc. Para tirar o stress do dia a dia, eu dou aula...”

Prof. Dr. Roberto Bahia meu sotaque. Depois vieram mais cinco anos de monitor do Prof. Bottallo, os primeiros contratos com nossa Faculdade como professor temporário e, já percebendo que era isso que queria, fiz o mestrado em Direitos Difusos na Universidade Metropolitana de Santos, título que me habilitou a prestar o concurso público para efetivação em nossa Faculdade. E já se vão, desde o primeiro contrato até hoje mais de 15 anos e a cada ano o prazer de dar aula aumenta. Hoje, diante das dificuldades do dia a dia na advocacia, digo sempre aos meus alunos que lecionar para mim é uma forma de combater o stress após um dia de trabalho. Nos últimos dois anos, tenho acumulado ainda a função de coordenação do Anexo do Juizado Especial Cível, mantido pela Faculdade em convênio com a Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo e o Tribunal de Justiça. A faculdade, os colegas professores, os funcionários e, é claro, os alunos fazem par-

te do meu cotidiano e por mais cansativo que sejam as aulas nos períodos da manhã e da noite, nas férias sinto muita falta de tudo isso. Tenho uma família fantástica, pais maravilhosos a quem devo tudo que sou hoje, um irmão que tem o único defeito de ser palmeirense, duas filhas que amo demais, Beatriz e Marlise, que para o meu desespero querem também cursar a Faculdade de Direito (aliás, a Marlise já está cursando o primeiro ano da USCS). Como gosto de viver perigosamente, tenho 5 cachorras: Jully, Pietra, Raisa, Maria Eduarda e a Brenda que é da raça São Bernardo, três tartarugas e a Gisele minha companheira, que ao lado das minhas filhas não deixam nunca minha vida ser uma rotina. Mas, confesso, não sei mais viver sem todas elas. A certeza que tenho de estar ao longo desses anos dando o meu melhor como professor é encontrar meus ex-alunos no dia-a-dia profissional da advocacia e notar o carinho com que sou sempre recebido.

como tese de doutorado em sociologia na USP. O livro enfrenta o desafio de pensar qual o significado profundo de uma cultura em que os reality shows e outros programas que exploram os limites humanos passaram a ser corriqueiros, espalhando-se por todos os canais e horários da televisão, com a exposição cada vez mais violenta dos sofrimentos que são infringidos a pessoas em busca de sucesso e prêmios. A autora constata que a lógica desses programas reafirma e, ao mesmo tempo, potencializa os conflitos de uma sociedade em que, nos seus mais diversos níveis, a competição é a forma de relação entre as pessoas. O clima das disputas, que valorizam a frieza e a crueldade de quem é o último que “pede pra sair”, estimula o abandono – na tela e na vida – dos valores em que se baseia uma sociedade minimamente saudável: “Todo discurso a respeito de justiça, liberdade, igualdade e até mesmo bondade é desTítulo: Rituais de Sofrimento Autor: Silvia Viana Editora: Boitempo

cartado com virilidade em nome de uma dura realidade”. As relações estabelecidas pela autora entre programas cada vez menos ficcionais e comportamentos humanos cada vez menos sensíveis podem parecer exageradas num primeiro momento, mas é fácil confirmar em nosso cotidiano que o telespectador (nós mesmos!), mergulhado numa sociedade cindida entre vencedores e perdedores, acha graça no sofrimento alheio e, mais ainda, tende a aplicar em sua vida, na manhã seguinte, as “regras do jogo” que aprendeu diante da TV. Pensando em questões parecidas já nos anos 1940, os filósofos Adorno e Horkheimer (em Dialética do Esclarecimento) afirmaram: “rir é estar de acordo”. O público do Big Brother dificilmente concordaria que sua diversão é fruto de uma concordância com “rituais de sofrimento”. Diriam: “é diversão, faz quem quer”. Mas Silvia Viana, em seu belo livro, prova o contrário: não há distância entre o “paredão” de que hoje rimos e aquele em que podemos estar amanhã. Cuidado.

Perfil do Funcionário Gina Aparecida de Almeida Nogueira ingressou na FDSBC no dia 06 de junho de 1999. Antes disso, foi funcionária do Banco Banespa. Na Direito São Bernardo, já trabalhou nas seções da Secretaria Geral, Biblioteca, Comunicação Social e Finanças, sua atual lotação e com a qual mais se identifica. Formada em publicidade, Gina chegou a cursar dois anos de História na USP. A funcionária gosta muito de viajar e entre os seus hobbys estão o desenho e a fotografia. É apaixonada por balé e ado-

ra os animais. Atualmente tem um gato, o qual ela afirma ser o “rei” da casa, e três cachorros da raça cocker. Para Gina, a Faculdade representa uma grande família, na qual fez amigos que levará para toda vida, inclusive é comadre da funcionária Jurema, que lhe deu a honra de batizar a linda Pietra.

“Se eu for sincera hoje, que importa que tenha de arrepender-me amanhã?” (José Saramago)

Gina Aparecida de Almeida Nogueira Notícias da Faculdade 23


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2º Semestre - Erro Médico e Cidadania - Planejamento Societário: como planejar uma sociedade empresária - O novo Processo Civil: uma visão do CPC projetado - Tributação Extrafiscal Municipal - Planos de Saúde: carências, reajustes, novos procedimentos e aspectos processuais - Direito Privado Aplicado: por uma escola heterônoma de Direito Civil

Mais informações: www.direitosbc.br 24 Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo

Revista Notícias da Faculdade - 59  

Revista da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo,

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