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américa latina

de 25 a 31 de agosto de 2011

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Ganhando fôlego Fábio Nassif

CHILE Estudantes completam três meses de protestos com ampliação do apoio da população do país Fábio Nassif de Santiago (Chile)

A RUA É O PRINCIPAL espaço político dos últimos três meses no Chile. Apesar do frio, da chuva e até da neve, a paralisação em defesa da educação pública da quinta-feira (dia 18) mobilizou cerca de 250 mil pessoas pelo país, sendo 100 mil na capital Santiago, na Marcha dos Guarda-chuvas, como ficou conhecida. No domingo, dia 22, a Jornada da Família pela Educação concentrou quase um milhão de pessoas no Parque O’Higgins em um protesto cultural. A própria organização do evento, que esperava 50 mil pessoas, foi surpreendida, e o mar de gente evidenciou que o movimento vem ganhando ainda mais fôlego. “Neste exato momento, inicia-se a primavera do povo do Chile”, declarou em seu discurso Camila Vallejo, uma das porta-vozes estudantis. “O governo tem percorrido o caminho preocupante de distorcer o sentido fundamental disso. E por quê? Porque não tem a principal arma que nós temos: as ideias”, disse a estudante de geografia. Todas as contrapropostas do governo de Sebastián Piñera para as cinco bandeiras centrais de reivindicação foram descartadas pelos estudantes e professores. No começo de agosto, o presidente apareceu em cadeia nacional para sugerir o Grande Acordo Nacional pela Educação (Gane), por meio do qual propunha o investimento de 4 milhões de dólares para o setor, modificações no sistema de bolsas de estudo, ampliação do sistema de créditos e criação de ferramentas de fiscalização da qualidade de ensino.

Todas as contrapropostas do governo de Sebastián Piñera para as cinco bandeiras centrais de reivindicação foram descartadas pelos estudantes e professores

Lógica neoliberal Na opinião da Confederação dos Estudantes do Chile (Confech), que agrega representações de várias universidades e tem sido o principal instrumento na convocatória das mobilizações, a lógica neoliberal permaneceu intacta nas propostas. O ensino público e gratuito garantido pelo Estado, o fim do lucro na educação, a democratização dos estabelecimentos de ensino, um novo sistema de acesso e o fim do endividamento familiar passaram longe de serem contemplados. No dia 19, o ministro da Educação Felipe Bulnes apresentou uma nova rodada de propostas, em que descartava veementemente a gratuidade mas incluía a desmunicipalização da educação, ponto importante para que não haja desigualdade nas escolas de acordo com os recursos de cada região, na visão do movimento estudantil. Mesmo assim, Jaime Gajardo, presidente do Colégio de Professores, a entidade de representação docente, declarou que nem a proposta de desmunicipalização está contemplada, já que o governo não garante o controle da educação por parte do Estado. Como forma de esvaziar uma das ferramentas mais importantes de mobilização, as ocupações de colégios no ensino básico e médio, o governo também criou um pacote de ajuda àqueles estudantes que temem perder o ano letivo. Segundo o Ministério da Educação, mais de 40 mil se inscreveram no quarto dia de programa. Suas aulas serão transferidas para escolas que não estejam tomadas.

O resgate da bandeira de Allende também se estende à reivindicação histórica de utilização do dinheiro da exploração de cobre para a educação

Educação privatizada O sistema de ensino no Chile ajuda a explicar porque as negociações ainda estão no marco zero. O ditador Augusto Pinochet (1973-1990), em seu último dia de governo instituiu uma lei que autorizava a privatização do setor e acaba-

Quase 1 milhão de pessoas se reuniram em Santiago para a jornada familiar em defesa da educação

1milhão de pessoas participaram de ato pela educação pública em Santiago, dia 22

va com o projeto de “Estado docente” do ex-presidente socialista Salvador Allende (1970-1973). A legislação atual tampouco permite o lucro na educação. Mas os empresários utilizam uma forma alternativa: criam uma entidade jurídica da universidade e uma do imóvel onde esta se instala. Assim, justificam que o dinheiro pago pelos estudantes é utilizado no aluguel dos prédios para as aulas. Esse esquema simples e explícito garante o controle da educação por alguns poucos conglomerados. Incluem-se nesse grupo ministros, parlamentares e a Igreja Católica, que detém sozinha cerca de 30% das escolas. Existem diferentes tipos de escolas. As chamadas municipais (públicas), particulares e particulares subvencionadas (que recebem dinheiro estatal). As uni-

versidades são divididas entre tradicionais e não tradicionais. As tradicionais podem ser “públicas” ou privadas. Mas nenhuma é completamente garantida pelo Estado, incluindo as que se chamam públicas. O Estado fornece para a Universidade do Chile, por exemplo, apenas 27% dos seus recursos, mesmo sendo uma das mais importantes em produção de conhecimento do país. É o máximo gasto em uma instituição de ensino superior. Plebiscito No total, o país gasta 0,3% de seu PIB (Produto Interno Bruto) com educação, segundo o estudante de medicina veterinária Diego Rodríguez, que reivindica no mínimo 7%. O resgate da bandeira de Allende também se estende à reivindicação histórica de utilização do dinheiro da exploração de cobre para a educação. Esse setor, principal gerador de divisas estrangeiras do Chile, também foi privatizado e hoje é explorado por transnacionais. O ensino universitário chileno é considerado o mais caro do mundo depois dos Estados Unidos. Está no endividamento dos estudantes e das famílias uma das explicações econômicas das mobilizações. Cerca de 40% dos estudantes não

concluem seus cursos, e alguns dos que terminam podem demorar mais de 30 anos para pagar as dívidas. Um ponto de vista muito consolidado entre os manifestantes é o de que as mesas de negociação com o governo são ineficientes. Boa parte dos dirigentes universitários fez parte do levante secundarista em 2006, que, segundo avaliação própria, foi esvaziado depois que as promessas do governo de Michelle Bachelet (2006-2010), da Concertação, foram aceitas. Desta vez, o movimento tem apresentado a bandeira de um plebiscito nacional para que a população decida sobre os rumos da educação. A oposição institucional a Piñera, concentrada nos quatro partidos da Concertação, aderiu à proposta. Na opinião de Diego, eles se aproveitam de uma pauta ambígua e têm uma atitude oportunista, pois “quando governaram, reprimiram, prenderam, torturaram, seguiram matando o povo mapuche e aplicando o modelo neoliberal”. Repressão Alejandro Cid Herrera, diretor de um colégio infantil em uma região de alta vulnerabilidade social, afirma que “o negócio da educação é quase como um supermercado. E isso é uma dívida muito importante que foi mantida pelos partidos da Concertação”. Militante desde os 16 anos, o educador passou pela Juventude do Partido Socialista e trabalha com educação desde 1987. Ele acredita no plebiscito enquanto forma de ruptura com o “empate” existente no parlamento no tema da educação, mas também na necessidade de realização de uma Assembleia Constituinte com capacidade de alterar o sistema eleitoral binominal e retomar todos os setores privatizados. “Os jovens reivindicam o que os adultos não tiveram capacidade de reivindicar. Por isso, têm tanto respaldo hoje em dia”, diz Alejandro, reforçando o questionamento feito a todo o regime político chileno. Ele diz haver uma ausência de projeto da esquerda. No início dos anos 1970, o educador cumpriu tarefas no Grupo de Amigos Pessoais (GAP) do presidente, integrando o seleto grupo de proteção a Salvador Allende. Ex-preso político exilado na Argentina, ele enumera as características do sistema de segurança do país hoje, segundo ele, semelhantes ao da ditadura: recursos jurídicos, infiltração, perseguição e ameaça aos dirigentes, busca de informações e controle sobre a imprensa. De fato, enquanto o movimento se amplia, o governo de Piñera continua aplicando medidas repressivas. Nas marchas, a polícia local – os carabineros – costuma utilizar jatos de água, gás de pimenta, bombas e balas de borracha. Foi proibido o uso de vestimentas que cubram o rosto dos manifestantes. O governo já tentou proibir manifestações e controla os trajetos das passeatas.

“O negócio da educação é quase como um supermercado. E isso é uma dívida muito importante que foi mantida pelos partidos da Concertação” Políticos da base governista fazem declarações agressivas nos meios de comunicação, como chamar os estudantes de “bando de inúteis subversivos” ou sugerir a presença das Forças Armadas no dia 11 de setembro – data do golpe contra Allende –, dia para o qual estão previstas atividades. Lideranças foram ameaçadas de morte e o governo tem negado proteção. Agora, tenta tornar ilegais os dias de paralisação nacional. O diretor do colégio infantil reforça: “mas esses jovens não têm medo de sair às ruas”.

Atividades se intensificam de Santiago (Chile) Desde o dia o dia 12 de maio, quando foi realizada a primeira marcha contra a privatização da educação, centenas de atividades vêm sendo realizadas cotidianamente. Os panelaços se tornaram programa de família e em alguns locais acontecem todas as noites. Nas praças, os batuques desencontrados se somam às buzinadas de apoio dos motoristas. As ocupações permanecem em aproximadamente 700 colégios, segundo os estudantes secundaristas. Na Faculdade de Urbanismo e Arquitetura, por exemplo, acontecem atividades diárias e a produção de cartazes a serem espalhados por Santiago. Na Casa Central da Universidade do Chile são feitos atos, pinturas de faixas e debates. Outras ações pontuais pipocam durante as semanas, como o bloqueio por duas horas

do porto no canal de Chiloé e a ocupação da sede do Serviço Eleitoral para pedir o plebiscito nacional sobre a educação.

Outras ações pontuais pipocam durante as semanas, como o bloqueio por duas horas do porto no canal de Chiloé Paralisação Artistas e intelectuais participam de atividades, como o compositor uruguaio Daniel Viglietti e a banda chilena Inti Illimani, ou enviam seu apoio, como o escritor uruguaio Eduardo Galeano e o compositor cubano Silvio Rodríguez. Flash-

mobs, por meio dos quais os estudantes fazem imitações de cantores ou de políticos, também chamam a atenção da população nas ruas. A greve de fome deflagrada por 33 estudantes tem sido uma forma dramática de pressão sobre o governo. No dia 22, os jovens completaram 35 dias sem ingestão de alimentos. A mídia local acompanha e estimula a insinuação oficial de responsabilização dos grevistas caso sua saúde piore. Para os dias 24 e 25, após o fechamento desta edição, estava prevista uma paralisação nacional convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) chilena. Apesar das ameaças de proibição do protesto, a expectativa é de adesão maior em outros setores de trabalhadores. As demais lutas, dos trabalhadores em greve do Banco do Chile, por exemplo, também se somam à luta pela educação pública. (FN)


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