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R E V I S T A

FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE ATLETAS PROFISSIONAIS Publicação oficial da FAAP e suas afiliadas AGAP

ANO I - EDIÇÃO ESPECIAL - OUTUBRO 2016

Previdência

Bolsas de Estudo Vida nova após formação profissional com apoio do sistema

Ex-atletas conquistam aposentadoria por intermédio da FAAP

Criação do Sistema de Assistência Socioeducacional


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FAAPATLETAS


EXPEDIENTE PRESIDENTE: Wilson da Silva Piazza 1º VICE-PRESIDENTE: Danrlei de Deus Hinterholz 2º VICE-PRESIDENTE: Edmundo Pereira SUPERINTENDENTE: Márcio Tannús de Almeida CONSELHO FISCAL – TITULARES E SUPLENTES Walter da Luz José Fernandes da Silva Paulo Henrique Miotti Celso Dias Manoel Otoni da Rocha Batista Sílvio Alves de Freitas Assessoria de Comunicação e Marketing. Jornalista Responsável: Dida Brasil - DRT 159 Colaboração: Warley Celso Ornelas Projeto gráfico e diagramação: Alquimia Comunicação Impressão: Gráfica Ipanema Tiragem: 10 mil

ENTIDADES FILIADAS ASSOCIAÇÕES DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL AGAP/BA - Av. Sete de Setembro, 71 - Ed. Executivo, 2º andar - Sala 204 - Centro Salvador - BA - CEP: 40.060-000 Fone: (71) 3376-3252 E-mail: agap-ba@faapatletas.com.br Presidente: Sérgio Luiz Moraes Ferreira AGAP/CE – Rua Marechal Deodoro nº 1301 lojas 1291/1295, Benfica - Fortaleza Ceará – CEP: 60.050-061 - Fone: (85) 3214-6400 E-mail: agap-ce@faapatletas.com.br Presidente: Celso Dias dos Santos AGAP/DF – SDS - Ed. Venâncio V- 2º andar salas 212/214 – Brasília – DF CEP: 70393-900 Fone: (61) 3321-3550 E-mail: agap-df@faapatletas.com.br Presidente: Paulo Henrique Miotti de Oliveira AGAP/ES - Rua Alberto de Oliveira Santos, 40 – salas 402 – Ed. Presidente Kennedy, 7º andar Vitória – ES - CEP: 29010-250 Fone: (27) 3323-1115 E-mail: agap-es@faapatletas.com.br Presidente: João Hilton José dos Santos AGAP/GO – Rua 03 nº 826 - Ed. Vicente Araújo - 3º andar, Centro - Goiânia - GO CEP: 74.030-065 - Fone: (62) 3218-2425 E-mail: agap-go@faapatletas.com.br Presidente: Rinaldo Irineu Silva AGAP/MA – Rua Abranches Moura - Casa 03 - Quadra DI - Conjunto Newton Bello Alemanha - São Luis – MA - CEP: 65.036-280 Fone: (98) 3249-2832 E-mail: agap-ma@faapatletas.com.br Presidente: Jânio Mário Martins Pinto AGAP/MG - Rua Uberaba, 370 – 11º andar – Barro Preto – Belo Horizonte – MG CEP: 30180-080 - Fone: (31) 3295-3677 E-mail: agap-mg@faapatletas.com.br Presidente: Wilson da Silva Piazza AGAP/PE - Rua União, nº 557 - 6º andar - Conj. 601 – Ed. Leite Maia Boa Vista, Recife - PE – CEP: 50050-010 - Fone: (81) 3271-1774 E-mail: agap-pe@faapatletas.com.br Presidente: José Fernandes da Silva - Fernando Silva

AGAP/PI - Rua João Cabral, 972 - Complexo Esportivo Lindolfo Monteiro - Teresina – PI CEP: 64000-030 - Fone: (86) 3223-1919 E-mail: agap-pi@faapatletas.com.br Presidente: Joniel Jonny da Cunha Lopes AGAP/RJ -Avenida Almirante Barroso, 63 - Sala 1401 – Centro - Rio de Janeiro - RJ CEP: 20031-003 - Fone: (21) 2215-9855 - E-mail: agap-rj@faapatletas.com.br Presidente: Miguel Ferreira Pereira AGAP/RN - Rua Vigário Bartolomeu, 635, Ed. 21 de março – Conj. 801 Cidade Alta – Natal-RN CEP: 59025-904 - Fone: (84) 3231-1626 E-mail: agap-rn@faapatletas.com.br Presidente: Edmilson dos Santos Lima AGAP/RS - Avenida Independência, 706, Sala 301 - Floresta - Porto Alegre – RS CEP: 90035-072 – Fone: (51) 3311-3431 - E-mail: agap-rs@faapatletas.com.br Presidente: Francisco Demétrio Tafras AGAP/SC - Rua Anita Garibaldi, 88, Sala 14 1º Andar Ed. Itaipá - Centro - Florianópolis - SC CEP: 88010-500 Fone: (48) 3322-2796 E-mail: agap-sc@faapatletas.com.br Presidente: Edson Luiz Benites Belmonte AGAP/SE - Rua Carlos Pereira Melo, 450 – Conjunto Augusto Franco - Farolândia Aracajú – SE - CEP: 49030-150 – Fone: (79) 3248-6868 E-mail: agap-se@faapatletas.com.br Presidente: Sílvio Alves de Freitas AGAP/SP - Rua do Bosque, 1900, Barra Funda - São Paulo – SP Cep: 01136-001 Fone: (11) 3392-6969 - E-mail: agap-sp@faapatletas.com.br Presidente: Luiz Eduardo Pinella

Federação das Associações de Atletas Profissionais SBS, Quadra 02 Bloco E, Edifício Prime, Sala 801 | Brasília - DF CEP: 70070-120 | (61) 3034-9400 www.faapatletas.com.br / imprensa@faapatletas.com.br


AQUI VOCÊ ENCONTRA

>>06 A DIFÍCIL TRAJETÓRIA DO SISTEMA FAAP/AGAP

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EX-ATLETAS CONQUISTAM APOSENTADORIA COM O APOIO DA FAAP

>>24 DESTAQUE DAS AGAP

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COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO

>>40 SISTEMA FAAP/ AGAP CAPACITA EX-ATLETAS DO FUTEBOL PARA EXERCEREM A PROFISSÃO DE TREINADOR

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>>32 O BRASIL CONTRA A HEPATITE C


PALAVRA DO PRESIDENTE Há tempos buscávamos fazer com que todas as ações do Sistema FAAP/AGAP fossem levadas ao conhecimento público e, em especial, da comunidade esportiva, sabedores do interesse maior sobre a assistência e utilização dos recursos em favor dos atletas e ex-atletas profissionais do futebol. Ao lidarmos com uma categoria diferenciada, nosso trabalho, por questão ética, não nos permite divulgar amplamente, determinados benefícios na preservação da imagem do ídolo no seu espaço, seja em sua cidade, estado, país ou mesmo, no exterior. Nossa preocupação é mostrar o Sistema e as oportunidades vinculadas à sua profissionalização alternativa para que possam exercer outra atividade quando deixarem os gramados. O objetivo da revista “FaapAtletas” é promover maior aproximação com todos que estão direta ou indiretamente envolvidos no mundo do esporte e apresentar as ações do sistema de forma transparente, como resultado de um trabalho realizado por décadas a várias mãos. Nesse particular, considerando a gratidão uma das principais virtudes do ser humano, aproveitamos para registrar agradecimento especial a pessoas e instituições que participaram na construção dessa história. Destacamos o ex-presidente da República Ernesto Geisel; ex-ministros da Educação e Cultura Ney Braga e Jarbas Passarinho; do Trabalho, Almir Pazzianotto; da Previdência Social, Garibaldi Alves; exdeputados Federal Germano Rigotto e Tony Gel; ex-Secretário de Esporte da Presidência da República, Arthur Antunes Coimbra, o “Zico”; ex-ministro Extraordinário do Esporte, Edson Arantes do Nascimento, o “Pelé”; ex-presidente do INDESP, Asfilófilo de Oliveira Filho; secretario Nacional de Esportes, Lars Grael, e outros. Ainda, à direção da CBF, de forma especial aos responsáveis pelo Departamento de Registro e Transferência, às entidades de administração (Federações) e de prática esportiva (Clubes) que, efetivamente, colaboram e cumprem com as determinações da legislação pertinente. Wilson Piazza, Presidente do Sistema FAAP/AGAP


INSTITUCIONAL

A DIFÍCIL TRAJETÓRIA DO SISTEMA FAAP/AGAP Apesar das dificuldades enfrentadas desde a década de 1970, quando passou a existir, o sistema de assistência socioeducacional, voltado aos atletas e ex-atletas profissionais de futebol, o importante trabalho em prol da classe continua por meio da Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP) e suas afiliadas, Associações de Garantia ao Atleta Profissional (AGAP), em vários estados brasileiros e Distrito Federal. Essa longa trajetória de lutas começou, efetivamente, nos idos de 1974 e se mistura à história de vida de Wilson Piazza, tricampeão mundial da Copa do Mundo de 1970, no México e capitão da Seleção Brasileira em 1974 na Alemanha.

1986 Presidente Piazza em reunião com o então ministro da Casa Civil, Marco Maciel e ex-atletas.

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Associações de Garantia ao Atleta Profissional (AGAP), implantadas a partir de 1976. Piazza, ao lado de outros companheiros, criou a AGAP/MG em 13.12.1976 e presidiu o Fundo de Assistência ao Atleta Profissional entre os anos de 1985 e 1993, atuando ativamente para que os benefícios aos atletas fossem ampliados e assegurados por lei. 1995 Reunião para tratar do Sistema de Assistência ao Atleta Profissional

Naquela época, já se sentia a necessidade de uma entidade que atuasse efetivamente em defesa dos atletas, e foi Piazza que, liderando uma comissão, reivindicou ao Governo Federal a criação de um sistema de assistência socioeducacional, visando a profissionalização alternativa e readaptação dos atletas ao exercício de uma nova atividade quando do encerramento da carreira. A solicitação resultou na instituição do Fundo de Assistência ao Atleta Profissional, em 24 de novembro de 1975, ( Lei 6.269/75), vinculado ao Ministério da Educação que tinha como missão desenvolver e gerenciar o sistema, cujos objetivos sociais seriam prestados por instituições sem fins econômicos, denominadas

A partir de 1993, com a sanção da Lei Zico e a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Desporto (FUNDESP), foram definidos os recursos para o sistema. À época, cabia ao governo a responsabilidade de arrecadar,

1996 Presidente do Sistema, Wilson Piazza e o então ministro do Esporte Edson Arantes (Pelé).


INSTITUCIONAL

Reunião de Wilson Piazza, Pelé, assessor jurídico Sérgio Neves e o atual superintendente da FAAP, Márcio Tannús, em 1995.

transferir e fiscalizar a aplicação desses recursos, cronologicamente através do Conselho de Administração do Fundo de Assistência ao Atleta Profissional, SEED/MEC, Secretaria de Desportos da Presidência da República, FUNDESP e INDESP. Lamentavelmente, o governo não fez cumprir os dispositivos legais quanto ao recebimento das importâncias devidas. Tal omissão representou consideráveis prejuízos ao cumprimento das finalidades do Sistema, ao fortalecimento das instituições, impossibilitando aos atletas e ex-atletas a condição de uma formação alternativa. Em 1995, após reunião com o então Ministro Extraordinário do Esporte, Edson Arantes do Nascimento (Pelé) e sua Assessoria, definiu-se pela criação de uma entidade representativa das AGAP que viesse gerenciar o sistema, cabendo ao Governo Federal prestar o apoio para o desenvolvimento de suas atividades e assim, em 10 de agosto de 1995, foi constituída a Federação das As-

Piazza, Pelé e Sérgio Neves

SISTEMA HOJE

sociações de Atletas Profissionais (FAAP), com sede em Brasília/DF. Os recursos antes destinados ao sistema pela Lei 8.672/93, somente se constituíram em receita à nova entidade para o cumprimento de seus objetivos após a edição do artigo 57, da Lei 9.615, de 24 de março de 1998, (Lei Pelé). O mesmo diploma legal também definiu a participação do governo, na forma de apoio supletivo ao sistema socioeducacional aos atletas e ex-atletas profissionais e em formação (artigo 7º, inciso VII), cuja efetivação, ainda não ocorreu. Mais recentemente, novas alterações na Legislação, introduzidas pela Lei 12.395 de 16 de março de 2011, expôs o sistema a risco, reduzindo consideravelmente a arrecadação dos percentuais das contribuições referentes a contratos e transferências de 1% para 0,5% e 0,8% respectivamente, além da supressão do percentual, que era de 1%, sobre jogos e da penalidade pecuniária aplicada aos atletas profissionais pela Justiça Desportiva, causando enorme retrocesso.

Atualmente o sistema compõe de 15 Associações de Garantia ao Atleta Profissional (AGAP), sediadas no Distrito Federal e nas capitais dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Sergipe. FAAP e AGAP disponibilizam inúmeros benefícios a atletas e ex-atletas profissionais, cujo atendimento é realizado por meio das Associações de Garantia ao Atleta Profissional e pelo portal www. faapatletas.com.br. São atendidas por ano cerca de 3 mil solicitações de bolsas de estudo para cursos de ensino fundamental, médio, superior, supletivo e profissionalizante, auxílios alimentação, saúde, previdenciário, funeral, assistência jurídica e programas visando aposentadoria e combate à hepatite C. Um dos principais objetivos da Federação é incentivar os atletas, dando-lhes meios para obter qualidade de vida, antes, durante e, principalmente, após encerramento da atividade. “A carreira do atleta de futebol passa rápido. Daí, a necessidade de se ter uma capacitação alternativa. A FAAP busca garantir esse direito”, ressalta o presidente Wilson Piazza.

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PREVIDÊNCIA

EX-ATLETAS CONQUISTAM APOSENTADORIA COM APOIO DA FAAP Milhares de ex-atletas em todo o Brasil enfrentam dificuldades para conseguir a aposentadoria tendo na comprovação do tempo de contribuição um dos principais obstáculos. Com o objetivo de minimizar esse problema, o Sistema FAAP/ AGAP criou, em 2010, o programa Cidadania e Previdência.

Ao deixar de contribuir para a Previdência Social, o ex-atleta perde o direito aos benefícios, pois não é mais considerado segurado, além de ficar sem a proteção do Seguro Social, caso não possa mais trabalhar, salvo as exceções previstas em lei, a exemplo do beneficiado em auxílio-doença e outras situações em que, mesmo sem contribuir, o trabalhador mantém a qualidade de segurado. Para conseguir aposentadoria por idade é necessário comprovar 180 meses de contribuição e ter, no mínimo, 65 anos. A maioria dos ex-jogadores de futebol tem dificuldade em atender essas condições. O projeto Cidadania e Previdência foi criado em âmbito nacional com a finalidade de restabelecer o vínculo de ex-atletas profissionais em situação de carência, com a Previdência Social, a fim de usufruírem dos benefícios assegurados em lei. Por meio do programa, o Sistema FAAP disponibiliza recursos financeiros destinados ao pagamento das contribuições previ-

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denciárias, possibilitando a aposentadoria. “O compromisso da entidade é resgatar a importância do atleta no contexto esportivo, oportunizando-lhe condições para que possa atuar como cidadão”, ressalta Piazza. A FAAP não aposenta o ex-atleta, mas proporciona aos que se enquadram nos critérios do programa, o beneficio de efetuar o pagamento ao INSS, das parcelas restantes, possibilitando ao requerente a oportunidade de se aposentar. Muitos ex-atletas profissionais entendem que ao ser restabelecido seu vínculo previdenciário já teriam direito à aposentadoria. Entretanto, só poderão se aposentar, quando finalizarem o tempo de contribuição e atingirem a idade mínima, hoje, 65 anos. A coordenadora do Setor Socioeducacional da FAAP, Ana Paula Coutinho relata que desde 2010, quando o programa Cidadania e Previdência foi criado, inúmeras solicitações foram feitas, mas alguns processos ficam sem andamento por falta de documentação dos requerentes. “Atualmente temos centenas de processos em curso. Vários já deferidos, pagos e encerrados, porque muitos já se aposentaram, conseguiram emprego, faleceram ou estão em auxílio-doença. Existem ainda, casos de processos analisados e indeferidos, em


PREVIDÊNCIA

razão dos ex-atletas já possuírem os 15 anos de contribuição, tendo assim garantida a aposentadoria aos 65 anos”, explica. Complementar ao programa, a FAAP também encaminha ao INSS, ex-atletas com idade superior a 65 anos que não tiveram direito à aposentadoria , para que possam pleitear o Benefício da Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS), de um salário mínimo mensal, destinado a idosos ou pessoas com deficiência.

“Além de esclarecimentos sobre o Programa, atendemos diariamente, via e-mail e telefone, as dúvidas de ex-atletas sobre aposentadoria em geral, inclusive, encaminhamento às agências do INSS, visando atualização de tempo de serviço/contribuição e outros benefícios que já têm direito, mas não receberam orientação sobre como requerer”, observa Ana Paula.

Documentos necessários: Para que o atleta se enquadre no programa Cidadania e Previdência, é necessário que atenda aos seguintes critérios: •ser ex-atleta profissional em situação de desemprego;

•cópia autenticada da Carteira de Identidade, do CPF ou CNH; •cópia autenticada dos contratos de trabalho como Atleta, registrados na CBF, ou Carteira de Trabalho, certidão da CBF ou Federação Estadual, que comprove tempo mínimo de três anos de atividade profissional; •simulação de contagem de tempo de serviço/ contribuição que poderá ser obtida junto àsagências do INSS e, ainda, cópia de todos os contratos constantes no simulado;

•ter idade mínima de 55 anos; e menos de 180 meses de contribuição;

•comprovante de desemprego através de cópia da página da CTPS em que consta o último registro de trabalho e da folha seguinte além do CNIS fornecido nas agências do INSS;

•ter atuado como atleta profissional por, no mínimo, três anos.

•cópia do NIT/PIS/PASEP que poderá ser conseguido nas agencias do INSS;

•Atendidos todos os critérios, o Sistema FAAP efetua o pagamento das contribuições necessárias até atingir a carência da Previdência Social de 180 meses (15 anos), para que o ex-atleta se habilite à aposentadoria após completar 65 anos de idade.

“O programa chegou na hora exata, pois estou desempregado e precisando do benefício. Agora sei que em breve poderei me aposentar”. José Mário Cordeiro, 60 anos. Ele machucou o pé e precisou se afastar dos campos depois de ter atuado no Maguari, Ferroviário e América Futebol Clube do Ceará; faltando oito meses de contribuição, enfrentava dificuldades para ter acesso à aposentadoria.

A solicitação do benefício, juntamente com os documentos comprobatórios, deverá ser entregue na sede das Associações de Garantia ao Atleta Profissional (AGAP). Nos estados onde não houver AGAP, esse processo será realizado através do site do Sistema FAAP: www.faapatletas.com.br, com o envio da documentação pelos Correios.

Dúvidas e outras informações poderão ser sanadas no setor de Assistência Social da FAAP ou das AGAP.

•formulários de Requerimento e Socioeconômico disponíveis no site da FAAP: www.faapatletas.com. br; •o ex-atleta não terá nenhum ônus para fazer parte do programa; •a FAAP reserva-se o direito de solicitar quaisquer outros documentos que julgar necessário para complementar as informações do processo.

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PREVIDÊNCIA

ACIDENTE DE TRABALHO Atletas profissionais em atividade devem fazer comunicação de acidente de trabalho à Previdência Social

Com uma rotina de atividade diferente de outros profissionais, o atleta de futebol passa muito tempo com sua atenção voltada aos campeonatos, concentrações e viagens, raramente sobra-lhe tempo para cuidar de outros assuntos. Entretanto, é comum sofrer lesões em campo, necessitando, muitas vezes, ser submetido a cirurgias, consequentemente, permanecendo algum tempo sem jogar, enquanto recupera sua condição física. Visando o retorno imediato do jogador à atividade, nesses casos, principalmente os grandes clubes, que possuem infraestrutura e equipes médicas, optam por bancar o tratamento que o jogador necessita. Como é um desejo comum, o atleta, por desconhecer ou mesmo sabendo, não dá importância ao envio da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) à Previdência Social, incorrendoassim, a dupla penalidade, ou seja, a lesão e a perda do benefício. A principal consequência é que, no futuro, diante de sequelas ou mesmo redução da capacidade profissional, o jogador encontrará dificuldades em comprovar e obter o benefício previdenciário. Num primeiro momento, essa si10

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tuação ocasiona maiores ônus ao empregador (clube), mas poderá refletir em prejuízo incalculável ao empregado (atleta), até mesmo o encerramento de sua carreira, prematuramente. A recomendação do Sistema FAAP/AGAP é que, uma vez ocorrido o acidente, o jogador deve verificar junto ao clube, se houve a comunicação ao INSS. Caso contrário, deverá informar à Previdência. “Jogadores que sofrem lesões durante os jogos devem comunicar, pois o fato ficará registrado e poderá beneficiá-los no futuro, em casos de sequelas e isso não afetará o clube em nada. Esse alerta é devido a grande quantidade de ex-atletas que foram vítimas e não usufruíram do benefício devido a omissão da comunicação”, ressalta o presidente do Sistema, Wilson Piazza, explicando ainda que essa atitude não ocorre com os clubes menores, que fazem questão de enviar o atleta à Previdência Social, para que o jogador receba o benefício enquanto se recupera.

E mais: os atletas da ativa que recebem salários acima do teto máximo de contribuição estabelecido pela Previdência Social para fins de benefícios, devem ficar cientes de que também estão limitados a esse teto, tendo como alternativa de complementação de renda, planos adicionais de previdência privada.


PREVIDÊNCIA

Atleta em atividade no exterior deve contribuir Atualmente, o Brasil mantém acordos com vários países, entre eles a Alemanha, Espanha, França, Grécia, Itália, Luxemburgo, Canadá e Portugal. Fora do âmbito europeu, com o Cabo Verde, Chile e Japão.

O Brasil possui acordos internacionais de Previdência Social com vários países. O objetivo é garantir direitos de seguridade social previstos nas legislações dessas nações aos jogadores e dependentes legais residentes ou em trânsito. Exportador de vários produtos, o item talento está incluso na lista do Brasil que tem, entre outros integrantes, os jogadores de futebol em atuação por diversos países. Alguns famosos, outros nem tanto, mas todos precisam estar atentos às questões previdenciárias, sem esquecer que é necessário contribuir com a Previdência Social para fins dos benefícios previstos.

Os países que possuem acordos com o Brasil permitem o recolhimento de forma natural. Mas, se o jogador atua em um país que ainda não firmou esse acordo e quer manter a qualidade de segurado no Brasil poderá contribuir para a previdência brasileira como segurado facultativo, mediante procuração. Se não o fizer, somente poderá readquirir a qualidade de segurado após efetuar nova inscrição como empregado (inclusive doméstico), contribuinte individual (autônomo, empresário, etc.) trabalhador avulso, segurado especial e facultativo. A partir daí, poderá solicitar qualquer benefício da Previdência Social, após cumprimento de um terço da carência exigida a cada modalidade.

“Esse alerta é devido a grande quantidade de ex-atletas que foram vítimas e não usufruíram do benefício devido a omissão da comunicação”,

Além dos acordos bilaterais, o Brasil é parte da Convenção Multilateral Ibero-Americana de Segurança Social, que atualmente está em vigor para Bolívia, Brasil, Chile, El Salvador, Equador, Espanha, Paraguai, Portugal e Uruguai. A Convenção permanece aberta a todos os outros países da Comunidade Ibero-Americana que queiram aderi-la. Já no âmbito do Mercosul, o Brasil é parte do Acordo Multilateral de Seguridade Social do Mercosul, que abrange – além do Brasil – Argentina, Paraguai e Uruguai. Em 2015, foi firmado acordo com Estados Unidos. Informações: www.previdencia.gov.br

Wilson Piazza.

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PREVIDÊNCIA

Segundo a Previdência, os acordos internacionais proporcionam aos brasileiros o direito de somar o tempo de contribuição previdenciária feito no Brasil com os valores recolhidos em outros países no momento em que requerer benefícios à Previdência, principalmente, contagem de tempo para aposentadoria. Da mesma forma o INSS reconhecerá a contribuição dos cidadãos desses países que vieram trabalhar no Brasil.

foram recolhidas, devendo trazer a comprovação do respectivo órgão previdenciário. A conta do benefício será dividida entre os órgãos previdenciários de cada país, de forma proporcional ao tempo de contribuição.

Com o acordo, o atleta poderá aproveitar seu tempo de trabalho nos países onde as contribuições

Cartilha do Atleta para fins de benefícios previdenciários Atletas das categorias de base de clubes profissionais devem guardar todos os recibos assinados ou comprovantes de movimentação bancária, com depósitos feitos pelo clube referentes a “ajuda de custo”, recebida mensalmente; atletas com idade igual ou superior a 16 anos, de forma alternativa, poderão se vincular ao INSS para recolher, mensalmente, ainda que sobre um salário mínimo, como é o caso de contribuintes facultativos (estudantes, desempregados, etc.). Finda a carreira, o ex-atleta profissional de futebol deverá manter seu vínculo com a Previdência Social a fim de usufruir dos benefícios, inclusive a aposentadoria por tempo de contribuição. Se estiver desempregado e em condição financeira, procure um posto do INSS, faça sua inscrição na categoria de contribuinte facultativo,

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pague mensalmente, evitando a perda do vínculo. Faça o mesmo se trabalhar como autônomo e, no caso de conseguir emprego com carteira assinada, é de responsabilidade do empregador o recolhimento das contribuições. No momento da assinatura do contrato fica caracterizada a relação de emprego. O jogador deverá receber e guardar uma via, pois, além da CTPS, é prova documental do exercício da atividade de atleta profissional, independentemente de registro nas federações e CBF. Ao fim da carreira, nos casos de serviços prestados a órgãos públicos mediante concurso, indicações para funções comissionadas ou ingresso de forma terceirizada, ao deixar o cargo, o ex-atleta deverá requerer a “Certidão de Tempo de Contribuição” e levá-la imedia-

tamente ao INSS para averbação do período trabalhado. Os benefícios da Previdência têm por base o salário de contribuição, respeitado o teto máximo estabelecido na legislação previdenciária. Assim, o atleta deverá ficar atento aos salários combinados com os clubes e os valores registrados em sua Carteira de Trabalho, para não correr o risco de ser prejudicado ao aceitar anotações de valores abaixo da remuneração acordada. Guarde e mantenha em ordem e conservação carnês, anotações e registros profissionais na Carteira de Trabalho, contratos de trabalho assinados, recortes de jornais e revistas sobre sua vida profissional, e se for do seu interesse, faça adesão a um plano de previdência privada para complementação de renda, quando da aposentadoria.


PREVIDÊNCIA

PREVIDÊNCIA UNIFORMIZA ATENDIMENTO AO EX-ATLETA Atendendo antiga reivindicação do Sistema FAAP/AGAP, a Previdência Social estabeleceu rotinas para agilizar e uniformizar o reconhecimento de direitos dos segurados e beneficiários do INSS, com destaque ao reconhecimento do tempo do atleta profissional de futebol nas solicitações de benefícios previdenciários, especialmente, a aposentadoria. A Instrução Normativa nº 77, PRES/INSS, está em vigor desde 2015. A medida é uma resposta à solicitação feita pelo presidente da FAAP, Wilson Piazza ao então ministro Garibaldi Alves Filho, em 2014, baseada nos inúmeros problemas enfrentados pelos exatletas profissionais no momento de requerer a aposentadoria em razão da documentação que comprova o vínculo empregatício.

Com a uniformização dos procedimentos o acesso ao benefício é realizado de forma mais tranquila. A comprovação da condição de atleta profissional de futebol já pode ser feita através da antiga carteira de atleta ou da atual carteira de trabalho devidamente anotadas, contendo além de dados pessoais, a denominação da associação empregadora com número de registro dos conselhos ou confederação. A normativa também orienta que os documentos listados podem ser substituídos pela certidão emitida pela Confederação Brasileira de Futebol e Federações estaduais, desde que conste dados extraídos de registros efetivamente existentes e acessíveis à confirmação pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Piazza, em reunião com o então ministro da Previdência, Garibaldi Alves, relatou problemas enfrentados pelos ex-atletas nas agências para aceitação de documentos de comprovação de tempo de serviço.

“Ficamos extremamente gratos ao ministro e à sua equipe que entendeu a situação dos ex-atletas e não mediram esforços para ajustar nossas reivindicações”, ressaltou Wilson Piazza, acompanhado de atletas como Raul Plassmann, Luizinho, Dadá Maravilha, Reinaldo Heleno e o deputado federal Deley. Instrução Normativa nº 77, PRES/ INSS, publicada no DOU, de 21/01/2015: Art.95 – A comprovação da atividade do atleta profissional de futebol poderá ser feita por meio da carteira do atleta, CTPS do atleta profissional de futebol ou contrato de trabalho. § 1º - Os documentos previstos no caput deverão conter:I – identificação e qualificação do atleta; II – denominação da associação empregadora e respectiva federação; III – datas de início e término do contrato de trabalho; IV – descrição das remunerações e respectivas alterações; e V- o registro no Conselho Nacional de Desportos – CND, Conselho Superior de Desportos – CSD, Conselho Regional de Desportos – CRD, Conselho Nacional de Esporte –CNE, Federação Estadual ou Confederação Brasileira de Futebol. § 2º - Na impossibilidade de apresentação dos documentos constantes do caput, de acordo com o § 3º, art.62 do RPS, a certidão emitida pela Federação Estadual ou pela Confederação Brasileira de Futebol poderá ser aceita, desde que contenha os dados citados no § 1º deste artigo e a informação de que foram extraídos de registros efetivamente existentes e acessíveis à confirmação pelo INSS.

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EDUCAÇÃO

BOLSAS DE ESTUDO Ex-atletas falam sobre mudanças ocorridas em suas vidas após formação profissional com apoio do Sistema FAAP/AGAP

Wallace Valente foi bolsista pela AGAP/ES, atualmente é secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura de Vitória.

Ao longo de décadas, o SistemaFAAP/AGAP tem disponibilizado milhares de bolsas de estudo para qualificação de atletas e ex-atletas profissionais possibilitando sua reinserção no mercado de trabalho.

de atletas, ex-atletas e aqueles em formação é prioridade da instituição que fomenta, por meio do programa de bolsas, o desenvolvimento dos que desejam uma nova profissão no mercado de trabalho.

O principal foco de atuação doSistema FAAP/AGAP é a formação educacional. A capacitação

Segundo dados da FAAP, a trajetória de vida dos atletas do futebol é semelhante e se caracteriza pelo

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sonho de, por meio da atividade, adquirir fama e dinheiro. Neste contexto, o estudo perde espaço e fica relegado a segundo plano. O ex-jogador Carlos Lacerda viveu essa triste realidade. “Meu pai educou-me com ensinamentos e bons exemplos, sempre incentivando a estudar, frisando que o estudo era muito importante para que eu tivesse boas oportunidades profissionais. Mas, o amor ao


EDUCAÇÃO

Lacerda conta que deu continuidade ao futebol sem conciliar os treinos aos livros.

A AGAP/DF formou, em julho, uma turma especial, em cursos de Educação Física, Administração e Direito. São os participantes do primeiro curso de treinador de futebol que ingressaram, por meio de bolsas de estudo, no ensino superior. Com a formatura, deixam vagas para novos interessados.

futebol me fez priorizar a bola, não dando a devida importância à escola”. Lacerda conta que saiu de Cachoeiro do Itapemirim (ES) para o Rio de Janeiro incentivado por pessoas que acreditavam em seu potencial como jogador. A inexperiência e inquietação fi zeram com que ficasse pouco tempo nos clubes, até ser indicado ao América, em Belo Horizonte. “Nessas idas e vindas, tive a oportunidade, juntamente com outros atletas, de conhecer a AGAP/MG, que nos recebia muito bem, incentivando-nos, principalmente, a não abandonar os estudos, visando preparação para o futuro, devido às incertezas e riscos da profissão”. No entanto,

A ficha só caiu quando teve uma contusão grave no joelho, precisou parar de jogar e aprender outra profissão. “Foi então que percebi que não passava de mão de obra desqualificada e, sem experiência, iniciei minha vida profissional como auxiliar de Serviços Gerais. Neste período recebi

Meu pai me educou com ensinamentos e bons exemplos, sempre me incentivando a estudar, frisava que o estudo era muito importante para que eu tivesse boas oportunidades profissionais. Mas, o amor ao futebol fez com que eu priorizasse a bola, não dando a devida importância à escola”

uma carta da AGAP/MG, a fim de atualizar meu cadastro, abrindo oportunidade de retomar os estudos”. Essa foi a motivação que precisava no sentido de recuperar o tempo perdido. A partir daí, Lacerda iniciou nova fase de sua vida, trabalhando durante o dia e estudando à noite. “Graças a Deus e ao incentivo da AGAP/ MG, representada pelo presidente Wilson Piazza com auxílio da funcionária Ivone Amaral, tenho formação jurídica em Direito,

De 2010 a 2015 mais de 10 mil benefícios concedidos

Atualmente, Carlos Lacerda é executivo de um grupo de empresas da área de transportes.

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EDUCAÇÃO MBA em Gestão Empresarial de Transporte e diversos cursos que me qualificaram a ser Executivo na área de transporte de um grande grupo econômico”, ressalta Lacerda. O técnico Wellington Tavares Farjado lembra as incertezas e dificuldades que o jovem encontra quando sai em busca do sonho de se tornar um atleta profissional. Assim como Lacerda, partiu do interior para a capital a fim de jogar futebol. “Iniciei carreira nas categorias de base do América MG em 1978, onde me profissionalizei em 1981 e permaneci até 1986 quando fui transferido para o Cruzeiro, ficando até 1989”. Farjado jogou ainda no Villa Nova (GO), São José (SP), América (SP), Villa Nova (MG), entre outros. “Mesmo tendo o apoio da família, foi na AGAP que encontrei sustentação e base para que meu sonho fosse realizado, tanto como atleta de futebol profissional e, principalmente, a minha formação acadêmica”, ressalta o ex-atleta que se graduou em Educação Física, Licenciatura e Bacharelado, em 2008. “O apoio e aconselhamento de toda equipe da AGAP, foi fundamental também no encerramento da carreira, pior momento da minha vida de atleta. Naquela ocasião, tive oportunidade de encontrar com Wilson Piazza, De Paula e Ivone, que me mostraram outro ciclo a iniciar, que levou-me à faculdade de Educação Física”. Para Farjado, além da experiência conquistada em 15 anos de atuação como atleta profissional, a formação acadêmica o capacitou para o mercado. “Sem dúvida jamais conseguiria, não fosse apoio irrestrito da AGAP/MG. Agradeço o empenho e orientação de todos 16

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durante esses 38 anos em que faço parte da Associação”. Com o encerramento da carreira em 1995, Farjado deu início a atividade de técnico de futebol, profissão que ainda exerce. O ex-atleta Wallace Valente, de Vitória (ES) que, após se formar, atuou em vários setores de governo do Espírito Santo também reforça sua proximidade com o sistema.

Foi pela AGAP que tive a oportunidade de fazer um curso de nível superior...”, Wallace Valente, secretário de Esporte e Lazer de Vitória, ES.

“Foi pela AGAP/ES que tive a oportunidade de fazer um curso de nível superior e minha relação com a entidade é muito forte. Joguei muitos anos, atuei como árbitro, mas, foi por meio da entidade que cursei Administração e Pós-Graduação em Gestão do Esporte”. Wallace Valente encerrou sua carreira de árbitro profissional aos 45 anos, com recorde de atuações em mais de 650 jogos a nível nacional e partidas decisivas. Atualmente é Secretário de Esporte e Lazer da Prefeitura de Vitória (ES) e desenvolve projetos esportivos para crianças, adolescentes, adultos, idosos e pessoas com deficiência. “Minha relação com a AGAP é de parceria total sempre buscando apoiar os atletas”.

Técnico Wellington Tavares


EDUCAÇÃO

Atenção atleta! Cursos de nível superior O prazo máximo visando requerimento de bolsas de estudo é até 15 de fevereiro para o primeiro período de cada ano e 15 de agosto para o segundo.

“Sou formado em Ciências Contábeis por meio da AGAP. Estou muito feliz por ter conquistado esse benefício. É importante que atletas e exatletas conheçam o trabalho de assistência educacional do Sistema, pois terão a oportunidade de transformar suas vidas”. “Cursei Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais com bolsa de estudo da AGAP. Se não fosse o apoio da Associação, não teria conseguido me formar. A entidade é fundamental aos atletas e ex-atletas, pois são poucos os que conseguem independência financeira com a prática do futebol profissional”.

Norton César Costa, Florianópolis, SC. O benefício pode ser requerido nas AGAP. Estados que ainda não possuem Associações, a solicitação deverá ser feita por meio do site do Sistema: www.faapatletas.com.br

Omar Welter, Minas Gerais.

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ENTREVISTA

ZICO, MAIOR ÍDOLO DO FLAMENGO, INTEGRA O SISTEMA FAAP/AGAP Ao longo de mais de 20 anos de carreira, Zico encantou os torcedores com seu futebol vistoso e objetivo. Agora que não joga mais, Arthur Antunes Coimbra destina parte do seu tempo para defender os interesses dos atletas e atletas profissionais de futebol. É o autor e responsável pela promulgação da Lei 8.672/93, a chamada “Lei Zico”, que trata das normas gerais do desporto, embora ela tenha passado por várias alterações ao longo dos últimos anos. Simples, acessível e entendedor das questões que atingem os profissionais do futebol brasileiro, Zico marcou mais um gol de placa ao ingressar no Sistema FAAP/AGAP. Foi presidente e vice da AGAP-RJ, entre 2011 e 2015 e ainda continua ligado e sempre disposto a e enfrentar os problemas que atingem a categoria. Durante os 970 jogos que disputou como profissional, fez 699 gols, a maior parte deles (508) com a camisa 10 do Flamengo, clube que defendeu em 731 partidas. Principal artilheiro do clube carioca, Zico foi e continua sendo um dos maiores ídolos da torcida rubro-negra e um dos principais nomes e artilheiros que defenderam a Seleção Brasileira. Ele conversou com “FaapAtletas” e falou sobre questões legais, sobre a importância do trabalho desenvolvido pelo Sistema FAAP e as dificuldades enfrentadas em razão do não cumprimento do que dispõe o artigo 57 da Lei 9.615/98. 18

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F - Em 1993 foi promulgada a Lei 8.672, denominada Lei Zico, que instituiu normas gerais sobre o desporto. Uma vez revogada, na prática, o que mudou?. Z - A lei foi muito alterada desde sua concepção e acho que nesse ponto já temos um problema, pois virou algo muito diferente do que foi proposto no início. Acredito que tivemos mudanças, sim, mas ainda há muito a avançar na questão. F - Você sempre esteve engajado nas questões ligadas à melhoria da qualidade de vida do atleta e ex-atleta. Ainda atuando como jogador incentivou e participou da criação de entidades representativas da classe. Como foi esse período? Z - Sempre tive em mente que representava uma liderança para os atletas e achava que era importante me envolver para colaborar, sabendo que muitos jogadores de times com estrutura menor sofriam. E ainda que a carreira muitas vezes seja curta, participei da regulamentação da profissão de atleta em 1978, fui presidente do sindicato em seu início e liderei o movimento que levou a realização de um


ENTREVISTA

jogo entre paulistas e cariocas, que viabilizou a primeira sede do sindicato. Mas sempre estive ligado a AGAP de algum modo. F - Com o Deputado Federal Deley Alves reativou a AGAP/RJ. Qual a importância da entidade para atletas e ex-atletas cariocas? Z - Acho muito importante. O que mais me preocupa nessa questão são benefícios e caminhos a serem percorridos depois que encerram suas carreiras. É complicado. Acho esse tipo de trabalho fundamental para que a gente consiga capacitar os profissionais de futebol a funções dentro e até mesmo fora do esporte. F - E sua atuação na AGAP do Rio de Janeiro? Z - Estamos em busca de apoio da CBF a fim de garantir os repasses financeiros dos clubes, que sustentam as entidades, criar parcerias e investir em treinamentos, cursos, além de benefícios aos ex-atletas e atletas. F - O que poderá ser feito para o fortalecimento das ações da AGAP/RJ?

Z - Trazer mais gente, mais atletas, além das entidades como a CBF e o próprio poder público. É um trabalho que já estamos tentando fazer. F - Você tem conhecimento das péssimas condições que a maioria dos ex-atletas profissionais enfrenta. O que seria necessário para evitar essa situação? Z - O primeiro passo é fortalecer as entidades para que os atletas saibam que podem contar com elas e usá-las no sentido de pressionar clubes, federações. Hoje isso ainda não existe. Precisamos conseguir mobilizar mais os atletas.

“Acho esse tipo de trabalho fundamental para que a gente consiga capacitar os profissionais do futebol...”. Zico FAAPATLETAS

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LEGISLAÇÃO

CONGRESSO ANALISA PROJETOS VOLTADOS A ATLETAS E EX-ATLETAS Congresso Nacional analisa vários projetos de interesse de atletas e ex-atletas profissionais. Acompanhe alguns em tramitação.

Ex-atletas poderão exercer atividade de técnico PL 522/2013 A Comissão de Assuntos Sociais do Senado já aprovou relatóriodo projeto de lei 522/2013, do senador Alfredo Nascimento (PR-AM) que trata das relações profi ssionais de técnico ou treinador profissional de modalidade desportiva coletiva. Apresentada pelo senador Romário, a emenda diz que ex-atletas podem exercer a atividade de técnico no esporte que pretendem atuar desde que comprovem no mínimo cinco anos de atividade. A proposta aprovada no Senado considera como técnicos os profissionais aprovados em curso de formação ou em exame de proficiência especialmente destinados à habilitação de técnico ou treinador e inclui direitos e deveres do profissional. Estão entre os direitos a liberdade na orientação técnica e tática da equipe. Também o apoio e assistência moral e material do empregador. Por outro lado, os treinadores são obrigados a zelar pela disciplina dos atletas, além 20

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de acatar as determinações dos órgãos técnicos do empregador e de resguardar o sigilo profissional. No contrato de prestação de serviço, deve constar o prazo de sua vigência, limitado a dois anos, o valor do salário, as gratificações, os prêmios, as bonifi cações, o valor das luvas (montante oferecido ao técnico no início do contrato), caso ajustadas, e a data e o local de pagamento. O projeto ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados.

Passe livre PL 5110/2016 Dispõe sobre a Instituição do Passe Livre para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registradas em suas respectivas federações. De acordo com esse projeto de lei, do deputado Professor Victório Galli (PSC/MT), todos os atletas que de alguma forma precisam se locomover através do transporte público de passageiros, terá a oportunidade de praticar esportes em lugares longínquos de sua residência. O PL aguarda parecer de comissões.’

Direito de Arena PL 3196/2015 Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para repassar percentual de direito de arena a entidade representativa dos árbitros. Do deputado André Figueiredo, (PDT/CE) justifica que o direito à imagem é um dos direitos da personalidade dos quais todos os seres humanos gozam, facultando-lhes o controle do uso de sua imagem, seja a representação fiel de seus aspectos físicos, como o usufruto da representação de sua aparência individual e distinguível, concreta ou abstrata. O direito de arena decorre da comercialização - pelas entidades desportivas - os direitos de emissão, transmissão, retransmissão ou a reprodução de imagens de seus eventos, popularmente conhecidos como “direitos de televisão”. O PL aguarda parecer de comissões.


LEGISLAÇÃO

Acesso aos Estádios de Futebol PL 3083/201 Estabelece normas de acesso dos torcedores em estádio de futebol, cria o Cadastro Único do Torcedor e a Carteira Nacional do Torcedor. Dos deputados Danrlei de Deus Hinterholz (PSD/RS) e Rogério Rosso (PSD/DF, justificam que histórica e lamentavelmente os estádios de futebol têm sido palco de selvageria de torcedores, protagonizando uma infinidade de crimes nesses ambientes esportivos e uma forma de se reverter esse quadro é o melhor controle de acesso dos torcedores, possibilitando a identificação dos envolvidos em ilícitos dentro dos estádios de futebol. Desse modo, faz-se importante criarmos mecanismos operacionais de acesso e permanência dos torcedores nas arenas esportivas, de modo a promover à segurança de todos em geral, assim como incentivar a participação das famílias nos jogos de futebol, considerado a paixão nacional. Aguarda parecer de comissões. www2.camara.leg.br

PROJETOS DO DEPUTADO DANRLEI DE DEUS VICE-PRESIDENTE DA FAAP O atual vice-presidente do Sistema FAAP/AGAP é o Deputado Federal, Danrlei de Deus Hinterholz, nascido em Crissiumal

(RS), é ex-goleiro, com passagem marcante no Grêmio, onde é considerado um dos maiores ídolos da história do clube.

Federal a criarem Centros de Formação de Condutores destinados às pessoas com deficiência em veículos adaptados.

Eleito pelo estado do Rio Grande do Sul, em 2011 e reeleito em 2014, atua, na Câmara dos Deputados, nas Comissões de Esporte, Viação e Transportes, Mista de Orçamento, e nas especiais destinadas a estudar e apresentar propostas de reformulação da Lei Pelé (Lei nº 9.615 de 1998), do Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei nº 10.671 de 2003) e das demais legislações aplicadas ao futebol e ao esporte.

Voltados para o esporte o PL 3083/2015 que estabelece normas de acesso dos torcedores em estádio de futebol, cria o Cadastro Único do Torcedor e a Carteira Nacional do Torcedor; o PL 7278/2014 que trata sobre a instituição do Certificado Amigo do Esporte, às entidades federais, estaduais e municipais em todo o território nacional; o PL 7344/2014 que busca isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para a aquisição de bicicletas elétricas, mecânicas, e seus acessórios e o PL 6081/2013 que autoriza o acesso a praças, estádios e ginásios dos profissionais, credenciados pelas respectivas entidades de classe, que efetuam cobertura jornalística nos eventos esportivos.

Direcionados a várias frentes, entre os projetos do deputado estão o PL 5482/2016 que dispõe sobre a proibição de embalagens de espuma de poliestireno - isopor - para acondicionamento de alimentos e bebidas em todos os estabelecimentos comerciais do País; o PL 1172/2015 que trata sobre a obrigatoriedade da cirurgia reparadora de lábio leporino ou fenda palatina no Sistema Único de Saúde (SUS) e nos conveniados e dá outras providências; o PL 1888/2015 que acrescenta §2º ao art. 140 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que “Institui o Código de Trânsito Brasileiro”, para obrigar os Estados e o Distrito Deputado Danrlei, vice-presidente da FAAP.

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DÍVIDAS

INADIMPLÊNCIA DOS CLUBES PÕE SISTEMA DE ASSISTÊNCIA SOCIOEDUCACIONAL EM RISCO O Sistema FAAP/AGAP, ao longo dos anos, tem sofrido todo tipo de revés. As inúmeras mudanças na legislação desportiva vêm prejudicando o desenvolvimento regular de suas atividades, com o agravante da ininterrupta inadimplência da maioria dos clubes do futebol profissional, que não recolhem as contribuições previstas no artigo 57 da Lei nº 9.615, de 1998, seja sobre os contratos ou sobre as transferências dos atletas para outros clubes, o que tem levando a FAAP a promover considerável número de ações judiciais em vários estados brasileiros. 22

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A inadimplência muitas vezes é corroborada pela ausência de atitude das entidades de administração do desporto, que mesmo provocadas, permanecem inertes quanto ao descumprimento da lei, muito embora a CBF, após incansável luta da FAAP, comece a se sensibilizar com a situação, primeiro editando a Resolução da Presidência nº 06, e, em seguida, fazendo constar, no Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas de Futebol, o qual, entre outras obrigações, impõe que o contrato do atleta somente seja registrado após o pagamento das referidas con-

tribuições. Atualmente , a nosso contra gosto, tramita na justiça dezenas de processos contra clubes de todo o Brasil, dos quais mais de 50% foram julgados procedentes, tendo o Supremo Tribunal Federal (STF) reconhecido a constitucionalidade da contribuição devida à FAAP por ser de natureza tributária. Entretanto, no caso dos contratos, onde a contribuição deve ser recolhida mensalmente, os clubes, via de regra, recolhem sobre a primeira parcela salarial do contrato para a regularização


DÍVIDAS

do atleta junto à Federação e à CBF, mas deixam de pagar as demais, já que o contrato, em toda sua inteireza, está regularizado perante as entidades administrativas. Porém, continua a inadimplência perante a FAAP, ocasionando novas ações judiciais. Antes porém, a FAAP adota todas as providências para que o clube regularize sua dívida. O primeiro passo trata-se da notificação extrajudicial, comunicando a falta de pagamento ou das informações necessárias sobre a situação, sejam nos contratos quanto nas transferências de determinados atletas. “Hoje, muitos clubes, ao receberem essa notificação, procuram a FAAP a fim de negociar os valores devidos, a exemplo do Criciúma, Internacional, Fluminense, entre outros. Ainda assim,

Regulamento Nacional de Registro e Transferência da CBF, Art. 22: “O contrato especial de trabalho desportivo somente será registrado após o pagamento das taxas da CBF, das Federações e da FAAP nos termos do Art. 57 da Lei n. 9.615/98”.

Lei Pelé, Lei n. 9.615/98, Art 57: “Constituirão recursos para a assistência social e educacional aos atletas profissionais, aos ex-atletas e aos atletas em formação, os recolhidos diretamente para a federação das associações de atletas profissionais - FAAP, equivalentes a 0,5% (cinco décimos por cento) do valor correspondente à parcela ou parcelas que compõem o salário mensal (...) e 0,8% (oito décimos por cento) do valor correspondente às transferências nacionais e internacionais”.(Redação dada pela Lei nº 12.395, de 2011).

é grande o número que ignora essa obrigação. Esgotados os meios, não resta alternativa, senão o caminho da justiça”, ressalta o superintendente da FAAP, Márcio Tannús, explicando ainda que muitas vezes, em ações desfavoráveis, os clubes buscam negociação com a FAAP, parcelando a dívida. Pagam a primeira parcela, a segunda e depois interrompem o compromisso firmado, ocasionando novo processo. É uma luta constante”, observa. Uma das ações judiciais manejadas pela FAAP é a de transferência do jogador Neymar ao Barcelona, até hoje não resolvida junto ao clube brasileiro de origem. Entretanto, a FAAP foi convidada pela empresa DIS, que detém 40% do valor da transação do atleta, a ingressar como parte na ação penal que tramita na Espanha, referente a valores so-

brepostos naquela transferência, pois ficou comprovada que a informação do valor de venda não corresponde à realidade. “Fomos aceitos no processo com a DIS, que está em fase adiantada. A ação da FAAP é contra o Santos, o clube cedente”, explica Márcio Tannús. Sem os devidos repasses, a FAAP fica prejudicada na realização da sua missão precípua de prestar assistência complementar, especialmente de natureza socioeducacional, aos atletas e ex-atletas profissionais e em formação.

“Hoje, muitos clubes, ao receberem essa notificação, procuram a FAAP a fim de negociar os valores devidos, a exemplo do Criciúma, Internacional, Fluminense entre outros. Ainda assim, é grande o número que ignora essa obrigação. Esgotados os meios, não resta alternativa, se não o caminho da justiça”

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AÇÕES

DESTAQUES DAS ASSOCIAÇÕES DE GARANTIA NOS ESTADOS

DISTRITO FEDERAL / COPA AGAP/DF Um dos mais tradicionais campeonatos de futebol do Distrito Federal reúne a cada ano cerca de três mil jovens. Muitos se destacam em grandes equipes após a Copa AGAP. A Copa AGAP/DF de Novos Talentos é realizada em Brasília há 16 anos e se divide nas categorias Sub 11, 13, 15, 17 e 18 anos. Ao todo são disputadas cerca de 560 partidas, com a participação de mais de 100 equipes, abrangendo, em média, três mil atletas, comissão técnica e dirigentes de times. O superintendente da Associação de Garantia ao Atleta Profissional (AGAP/DF), Osias Oliveira Bomfim, explica que o evento cresceu muito

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e hoje atinge todas as Regiões Administrativas do DF. “Começamos com apenas duas categorias, pois havia uma lacuna no primeiro semestre que deixava a garotada sem atividade, já que a Federação de Futebol só promove campeonatos a partir do segundo. Com a grande participação das escolinhas, acrescentamos as demais categorias”. Bomfim ressalta a preocupação da Associação em promover atividade para os atletas e colaborar no afastamento de

crianças e jovens da ociosidade com incentivo à educação. “Para participar da Copa AGAP, é necessário estar com os estudos em dia e frequência confirmada da escola”. A Copa AGAP contribui também para o sucesso profissional de atletas brasilienses, a exemplo de vários jogadores que, em razão dos resultados apresentados no torneio, são convidados a atuarem em clubes de expressão, tanto no Brasil quanto no exterior. “Muitos dos jovens que par-


AÇÕES

ticipam da Copa são convidados a atuarem nos times grandes”, observa Bomfim. O treinador da escolinha do Santos FC, do DF, Carlos Roberto, o Bethinho, enumera os atletas que já estão jogando em outros clubes, entre eles, o Lucas Paiva contratado pelo Paraná Esporte Clube; Edmar Bittencourt pelo Fortaleza; Mateus Nolasco no juvenil do Palmeiras; Maurício Igor, no São Carlos e John Clay, destaque do Vasco na Copa São Paulo. Integram o Atlético Paranaense, Enrick Brugin, Marco Gabriel, Paulo Reis e Vitor Feitosa (filho de Gerson, ex-zagueiro do Gama); no Primavera/SP, Átila Santos e Jhonny Alves; no Ituano/SP, Thiago Gomes e Renan Lopes. Já Leonardo Fernandes, Pedro, Lucas Pires e Humberto Ascendino, estão no Bahia EC; Thiago Prieto, no Goiás EC e Lucas Muniz, no Vitória/ BA.

Ainda Felipe Anderson, que está na Lazio, da Itália; Leonardo Assis (Sub 17), Mateus Rodrigues (Sub 13), Michel Bennech e o último enviado da escolinha, Reift Alves (Sub 11). “A Copa é muito importante e dá oportunidade a todos. Nós sempre participamos e tem sido compensador”, ressalta o treinador Bethinho. Para Antônio Gomes Araújo, o Tonhoca, treinador do Ceilândia EC, a Copa AGAP é a vitrine que oportuniza aos pequenos atletas saírem de suas cidades. “Os garotos ficam sabendo como funciona um torneio e têm a chance de mostrar seu futebol”. Segundo Tonhoca, sua escola atende cerca de 150 crianças e adolescentes, entre sete e

17 anos. Ruan e Antonio Mateus foram para o Red Bull, Alípio para o Benfica, mas antes passou pelo Real Madri. Sandro, que disputou a Copa AGAP pelo Planaltina, está na Inglaterra, Henrique que passou pelo São Paulo foi para o Barcelona, depois Real Madri e agora está no Grêmio. O Cruzeiro Futebol Clube, do DF, também é destaque na Copa AGAP. A cada ano profissionaliza vários garotos que são encaminhados a clubes profissionais. “A Copa AGAP é importante por destacar bons atletas e também funciona como preparatório para campeonatos maiores, a exemplo do Brasiliense”, ressalta o treinador Clodevaldo de Sousa, o Binha.

No Santos, que foi de Neymar e Ganso, estão vários atletas, sendo um deles Douglas Abner artilher duas vezes na Copa, convocado em 2011 para a Seleção Brasileira (Sub 15). Ele foi artilheiro duas vezes na Copa AGAP. Outro exemplo é o maior destaque da Copa Pan-Americana, Jairo Soares (sub 15), considerado o melhor da competição. O jovem está no nível dos ídolos do clube e recebe todos os cuidados do Santos FC.

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AÇÕES

MINAS GERAIS BH Descobrindo Talentos no Futebol

Iniciado em1994 pela AGAP/MG, à época, projeto Dente de Leite, em parceria com a Prefeitura Municipal de Belo Horizonte, por meio da Secretaria Municipal de Esportes. O projeto BH Descobrindo Talentos no Futebol é voltado ao esporte de rendimento, com o objetivo de promover a democratização e a garantia de acesso à modalidade esportiva e lazer como forma de possibilitar o desenvolvimento humano, a construção de valores, melhoria da saúde e a inclusão social de jovens de 14 a 18 anos. Para participar, precisam estar devidamente matriculados e com a frequência escolar em dia. As atividades são desenvolvidas em 15 campos de futebol distribuídos nas diversas regionais de Belo Horizonte. “Nosso principal objetivo é promover o esporte de rendimento os jovens, estimulando a socialização como forma de minimizar sua exposição aos riscos do uso de drogas e criminalidade, além de identificar nos alunos aptidões e habilidades que lhes permitam tomar consciên-

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cia e enfrentar desafios da sua realidade. Em Belo Horizonte, assim como em todo Brasil, há muitos talentos a serem descobertos para o futebol”, ressaltou o presidente da AGAP/MG e do Sistema FAAP Wilson Piazza. O programa também garante a empregabilidade de 25 ex-atletas profissionais inscritos na AGAP, contratados como monitores de atividades esportivas com todos os direitos trabalhistas garantidos. O projeto conta ainda com um coordenador geral e dois apoiadores, também ex-atletas, responsáveis pela implantação e acompanhamento dos núcleos. Em meio às atividades, são realizadas ações pontuais que fazem parte de extensa programação do projeto, a exemplo da Copa BH reunindo mais de 30 equipes todos os anos que disputam torneios e campeonatos, servindo de vitrine para clubes observarem novos talentos, além do o intercâmbio com equipes de base do Cruzeiro, Atlético, América e Vila Nova, seminários diversos e campanhas contra as drogas.


AÇÕES

O QUE FAZEM AS AGAP? As Associações de Garantia ao Atleta Profissional (AGAP) afiliadas à Federação das Associações de Atletas Profissionais (FAAP), realizam o trabalho de assistência socioeducacional no âmbito de seus estados. Todas atuam de forma padronizada, respeitas suas regionalidades. Entre os benefícios prestados aos atletas e ex-atletas estão a concessão de bolsas de estudo para ensino fundamental, médio, supletivo, superior e profissionalizante, auxílios saúde, alimentação, funeral, restabelecimento do vínculo previdenciário para a conquista da aposentadoria, assistência jurídica e apoio aos portadores da hepatite C durante o tratamento, além de benefícios advindos de parcerias diversas para lazer, esporte, cultura e atendimentos ambulatoriais. Além de desses serviços, as AGAP desenvolvem projetos próprios com o objetivo de reunir a classe, disseminar conhecimento e proporcionar alternativas para melhoria da qualidade de vida de seus associados.

AGAP ESPIRITO SANTO Projeto odontológico realiza centenas de atendimentos ao ano Além dos benefícios e auxílios disponibilizados a atletas e ex-atletas profissionais, AGAP/ ES, mantém há 16 anos, projeto odontológico que compreende prevenção, restaurações, extrações, limpeza, tratamento de canal, entre outros serviços bucais, sendo as consultas realizadas duas vezes por semana, no período da tarde, mediante agendamento. Por ano, a entidade realiza cerca de 250 atendimentos de associados e dependentes. Para usufruir do benefício, o associado deve estar em situação regular junto à entidade e ter seu pedido homologado pela FAAP. O atendimento é feito pela cirurgiã dentista, Dra. Marcela Malacarne Santana Zanotelli (CRO-ES 2922) com auxílio

dos funcionários Cleber e Rosa, na marcação de consultas. O presidente João Hilton José dos Santos, explica que ao assumir a gestão da entidade, o projeto já existia e, pelo fato de proporcionar aos associados assistência cujo acesso não tinham antes, em vista do alto custo, deu continuidade ao programa. “Hoje vejo que foi uma decisão acertada, pois além do associado, o atendimento é extensivo à família. O sentimento maior é saber que a AGAP/ ES tem contribuído durante esses anos de forma valiosa com assistência que realmente tem feito diferença na vida dos nossos associados e seu familiares”, ressaltou.

Consultório na sede da AGAP/ES.

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AÇÕES

MARANHÃO Educando com a Bola 1 O Educando com a Bola 1, da AGAP/ MA, visa fomentar o esporte nos bairros que apresentam alto risco social, a partir das escolinhas de futebol. Na programação, além das aulas, palestras com especialistas abordam temas importantes como drogas, DST e Cidadania. O público alvo são crianças e jovens com idades entre 10 e 16 anos. A entidade busca empresas para captação de recursos, amparada pela Lei de Incentivo ao Esporte.

SANTA CATARINA Homenagens ao Dia do Atleta Profissional com algumas organizações que informam sobre as vagas disponíveis.

Presidente da AGAP/SC, Edson Belmonte com ex-atletas do estado.

Além dos benefícios já garantidos pelo Sistema FAAP, a AGAP/SC inova buscando alternativas de emprego e educação aos seus associados. A entidade instituiu o banco de currículos de ex-atletas e promove sua distribuição nas diversas empresas do estado, trabalhando em parceria

SÃO PAULO Reativada a AGAP/SP A AGAP/SP foi uma das primeiras Associações a ser implantadas no Brasil, na década de 70, entretanto, suas atividades foram extintas em 1991 por falta de recursos. Reativada em 2012, seu atual presidente, é o ex-atleta profissional Luis Eduardo Pinella. Após filiação à FAAP, recebeu treinamento dos procedimentos necessários sobre cadastramento, homologação, expedição de carteirinha, formalização de processos de assistência socioeducacional, coleta de documentos para contabilidade e banco de dados. Atletas e ex-atletas de São Paulo, antes beneficiados diretamente pela FAAP, por meio do portal na Internet, passaram a ser atendidos pela associação. A reativação da AGAP/SP ampliou o atendimento, proporcionando maior aproximação do público desportista e acesso a todos os auxílios, benefícios, e programas que o sistema FAAP oferece. Rua do Bosque, 1900 - Barra Funda, São Paulo- SP www.agap-sp.com.br 28

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Outro projeto de sucesso da Associação é a tradicional comemoração ao Dia do Atleta Profissional de Santa Catarina, realizada em Florianópolis, no dia 6 de setembro, com extensa programação em homenagem aos seus associados e convidados. A data instituída pela Lei nº 14.214, de 26 de novembro de 2007, é utilizada para ressaltar a importância desse profissional no esporte brasileiro. Na ocasião, a AGAP promove, entre outras ações, a arrecadação de alimentos revertidos a entidades assistenciais.

BAHIA Capacitação A AGAP/BA realizou curso de formação de ex-atletas de futebol em iniciativa pioneira, resultado de convênio firmado com o Governo do Estado, por meio das secretarias de Educação (SEC), da Copa (Secopa) e Universidade do Estado da Bahia (Uneb). O objetivo foi a capacitação de ex-atletas a fim de atuarem em eventos como Copa das Confederações e Copa do Mundo.


AÇÕES

RIO DE JANEIRO Nova diretoria na AGAP/RJ RIO GRANDE DO SUL Corrida contra o câncer Um dos projetos de sucesso da AGAP/RS é a Corrida Contra o Câncer Infantil – Isadora Ribeiro, competição reconhecida e apoiada pela população. Mais que uma prova esportiva, tem como foco a conscientização e mobilização para a importância do tema. Segundo Angélica Ribeiro, mãe da menina Isadora, 10 anos, é fundamental que as pessoas saibam que a doença tem cura, como ocorreu com sua filha. “Quanto mais cedo for diagnosticada, maiores são as chances de cura”, ressalta. Para a realização da corrida, outras ações são desempenhadas, como arrecadação de brinquedos e livros que são doados a entidades assistenciais. Associados da AGAP/RS aderiram à campanha de combate ao câncer infantil no estado e participam ativamente de todas as ações. “Estamos empenhados neste projeto junto com os clubes Três Estrelas, Cortuba e a população, a quem agradecemos pelo apoio”, observou o presidente da AGAP/RS Demétrio Tafras. A corrida é realizada sempre no mês de dezembro, em Gravataí.

A nova diretoria eleita da AGAP/RJ ficará à frente da entidade até 2020. O presidente Miguel Ferreira Pereira substituiu o antecessor Wanderley Alves (Deley), deputado federal que tinha o ídolo do Flamengo, o galinho Zico, como vice. A AGAP/RJ fica na Avenida Almirante Barroso, 63 - Salas 1401/1402 - Centro - Fone: 21- 22159855.

Presidente da AGAP/RJ Miguel Ferreira

PIAUÍ Hidroginástica para saúde e bem estar Com o objetivo de cuidar de seus atletas e ex-atletas profissionais, a AGAP/PI desenvolve há alguns anos o projeto “Atividade Física Como Qualidade de Vida e Saúde”. A prática é realizada por meio da hidroginástica, orientada por profissional de Educação Física e ocorre duas vezes por semana, no espaço aquático do Clube dos Subtenentes e Sargentos da Guarnição Federal do Piauí (Clube do Marquês). “Visamos mais saúde, recuperação e prevenção de possíveis lesões sofridas pelos associados, bem como melhorar a resistência muscular e a condição cardiorrespiratória dos participantes”, ressaltou o presidente da entidade, Joniel Lopes.

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AÇÕES

PERNAMBUCO Parcerias garantem sucesso dos projetos da AGAP/PE

Copa AGAP/PE de Futebol – o campeonato reúne todos os anos dezenas de equipes que disputam em várias rodadas troféus e medalhas. A Copa contrubui para dar visibilidade a vários talentos e futuros craques do futebol. Jogos Indígenas – tem como intuito proporcionar o encontro de vários povos indígenas de Pernambuco, para que haja maior interação entre eles, além da tro-

Deste de 2010 a AGAP/PE tem firmando parceria com os órgãos do Estado, a exemplo da Secretaria de Esportes de Pernambuco, EMPETUR, Secretaria de Turismo, Secretaria da Criança e da Juventude Ministério dos Esportes, Prefeitura e empresas. Com essas parcerias, a entidade desenvolve inúmeros projetos que visam fomentar a prática desportiva e intercâmbio de atletas, promovendo o desenvolvimento de espaços alternativos para competições, tornando a cidade pólo receptivo turístico durante a realização dos eventos. Entre os projetos da AGAP/ PE estão: Jogos Treinos - com grande repercussão, consiste na realização de jogos treinos entre a se-

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leção da AGAP e clubes oficiais do estado como Náutico Capibaribe e o Sport Club Recife que disponibilizam seus centros de treinamentos para as partidas. A comissão técnica do time da AGAP é formada por ex-atletas associados e funciona como vitrine para que possam ser inseridos no mercado de trabalho na área esportiva. Por meio dos jogos e colaboração da mídia que acompanha e divulga as competições, participantes que se encontram em situação de desemprego têm a oportunidade de mostrar seu desempenho e chances reais de conseguir nova posição no mercado de trabalho, conforme já ocorreu com vários associados.


AÇÕES

Com a realização desses projetos conseguimos atingir milhares de pessoas...”.

Fernando Silva, presidente da AGAP/PE.

ca de experiências. Esse projeto é desenvolvido com o apoio do Governo do Estado. Arena Esportiva da Juventude - objetiva fortalecer a prática esportiva e contribuir com o desenvolvimento das habilidades físicas e sociais de jovens. O projeto é realizado em duas cidades, Moreno e Água Preta, com pretensão de serem estendidos a outros municípios. Projeto Esporte Legal e Esporte Pela Vida – utilizando a atividade esportiva, o objetivo é promover a integração entre jovens de escolas públicas, ocupando de forma saudável seu tempo ocioso, com inserção de valores sociais e familiares, preenchendo também as demandas pessoais por meio do trabalho de uma equipe interdisciplinar de ex-atletas e monitores.

Festival da Juventude de Vôlei de Praia - fortalece a prática esportiva e contribui com o desenvolvimento das habilidades físicas e sociais que ela pode proporcionar aos jovens da cidade de Gravatá. Juventude Esportiva do Cabo em Ação – por meio deste projeto o objetivo é fortalecer a prática esportiva e contribuir com o desenvolvimento das habilidades físicas e sociais aos jovens da cidade do Cabo de Santo Agostinho. Recuperando Vidas - ajudar a desenvolver e recuperar dependêntentes químicos é o foco, do programa, que conta o auxílio da atividade física e participação de familiares e amigos para a reintegração do dependente à sociedade.

“É possível transformar a vida a partir do esporte” “Com realização desses projetos, atingimos milhares de pessoas de diferentes idades, níveis social e intelectual. Obtivemos êxito ao resgatar ex-atletas desempregados a fim de participarem como monitores, que passaram a ter uma renda para seu sustento, além de mostrar a todos que é possível transformar a vida a partir do esporte”, destacou o presidente da AGAP/PE, Fernando Silva.

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SAÚDE

O BRASIL CONTRA A HEPATITE C Ex-atletas podem estar com a doença sem saber

A campanha levou faixas aos estádios dos jogos do Brasileirão, Arena Castelão, Ceará.

Os ex-atletas que atuaram de 1960 a 1980 podem estar com o vírus da Hepatite C sem saber. A advertência é do hepatologista Raymundo Paraná, coordenador do Núcleo de Doenças do Fígado, do Hospital Universitário da UFBA, do ambulatório de Hepatites Virais e integrante da Sociedade Brasileira de Hepatologia (SBH), que dirigiu estudo sobre a doença em ex-jogadores. Segundo o médico, a doença evolui silenciosamente por décadas, chegando a fases avançadas de insuficiência hepática ao longo de 20 a 40 anos, perdendo, assim, a chance de diagnóstico e tratamento em fases reversíveis. A possibilidade de tantos ex-atletas estarem com o vírus se deve a algumas práticas de risco que eram usadas no passado entre os jogadores de futebol e outros atletas. Naquela época não existia a cultura de materiais descartá32

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veis e era comum a utilização de uma única seringa de vidro para aplicação de medicamentos em várias pessoas. Os atletas, principalmente jogadores de futebol, foram vítimas desta prática, não

só para aplicação de vitamínicos e estimulantes (Gluconergan), mas, também, das famosas infiltrações de corticóide para conter as dores articulares, fruto do desgaste.

Primeiro ano da campanha com os tricampeões da Copa de 1970, Paulo Cesar Caju, o ex-goleiro Félix que faleceu em 2012, e Jairzinho, na foto com o superintendente da FAAP, Márcio Tannús e o médico hepatologista Raymundo Paraná.


SAÚDE Diante desse quadro, a FAAP coordena desde 2010, a campanha nacional “Todos Contra a Hepatite C”, em conjunto com a SBH, parceria com o Ministério da Saúde e ONGs, além de contar com valiosa colaboração da imprensa. Palestras, congressos, seminários, jogos amistosos e reuniões em

clubes de futebol atraíram atletas e ex-atletas para a realização de exames, que apresentaram resultado positivo em centena deles. Atualmente, esses ex-atletas são assistidos pela FAAP, que disponibiliza todo o suporte no tratamento, fornecendo medicamentos, alimentação balanceada e assistência psicológica estendida aos familiares.

AGAP/SE SE DESTACA NO COMBATE A HEPATITE C Preocupada com a situação dos ex-atletas com hepatite C, a AGAP/SE realiza trabalho modelo desde o lançamento da campanha, em 2010. Inscrita no Movimento Brasileiro de Luta Contra as Hepatites Virais, já atendeu centenas de ex-atletas com a doença. Atualmente, a entidade acolhe cerca de 30 sócios em tratamento de hepatite C e diabetes em estado avançado. Alguns pacientes tiveram seus exames recentes negativados, estando assim, curados. Entre as ações realizadas diariamente, a AGAP/SE promove o agendamento de consultas, disponibiliza auxílio para transporte e medicamentos de uso con-

Para o sucesso dessa campanha, a entidade contou com a efetiva participação de ídolos do futebol brasileiro, como Jarizinho, Paulo César Caju, Carlos Alberto Torres, Dadá Maravilha e o presidente da FAAP, Wilson Piazza.

tínuo, monitora a realização dos exames laboratoriais e de imagem, promove consultas psicológicas com pacientes e familiares, além da concessão de cestas básicas de acordo com o aconselhamento da nutricionista do Hospital Universitário de Aracaju. A entidade também faz o acompanhamento dos pacientes junto ao Centro de Atendimento à Saúde de Sergipe (CASE), responsável pela liberação de medicamentos. “Nossa entidade está muito bem representada junto aos órgãos nacionais e estaduais, a exemplo da parceria com as equipes de cirurgias de transplantes de fígado do Espírito Santo, Pernambuco e Ceará”, ressalta o presidente Silvio de Freitas. O trabalho realizado em Sergipe pela AGAP se repete nas demais Associações.

FAAPATLETAS Sílvio de Freitas,

presidente da AGAP/SE

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SAÚDE

A surpresa (desagradável)

Linha do tempo Faça o exame Procure o Centro de Referência em hepatites de seu estado e inicie o tratamento o mais rápido possível.

Ex-atleta procure a AGAP de seu estado para obter mais informações.

Memória – Até 2011, os pacientes com a doença eram tratados com o Interferon associado à Ribavirina, um imunoterápico que estimula o sistema imunológico. Já a Ribavirina é um antiviral sinergico ao Interferon. O tratamento conseguia curar de 40% a 45% dos doentes e precisava ser seguido por um período médio de 48 semanas. Devido aos efeitos adversos dessas medicações, os pacientes com doença hepática mais avançada, não toleravam o tratamento. Em 2014, o Ministério da Saúde anunciou que o Sistema Único de Saúde (SUS) passaria a oferecer dois novos remédios para a hepatite C: o Boceprevir e o Telaprevir, inibidores de protease que impedem a replicação do vírus e impossibilitam o progresso da doença. Associado ao Interferon e à Ribavirina, a taxa de cura da terapia subiu para 75%, com uma duração de até 48 semanas. Estes medicamentos eram usados com Interferon, portanto traziam sérias dificuldades de tolerância, como também não podiam ser usados em pacientes com doença hepática mais avançada. Em 2015, um novo tratamento foi disponibilizado pelo SUS, composto pelos medicamentos Daclatasvir, Simeprevir e Sofosbuvir. Esta nova terapia apresenta taxa superior a 90% de cura e duração de 12 semanas.

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“De tanto ouvir falar da doença em amigos que jogavam futebol na mesma época em que atuava, tive a iniciativa de fazer o exame de préhepatite C. Tinha certeza que não possuía o vírus. Quando peguei o resultado do teste fiquei alarmado, estava com 2,2 milhões de vírus. Questionei essa quantidade e o médico explicou que o vírus se multipla no organismo e, assim, iniciei o tratamento. Nos primeiros três meses “negativei” o vírus, mas tive de concluir o tratamento que durou um ano. Eu consegui a cura, mas faço exames periodicamente. Penso que adquiri a doença quando joguei futebol, pois na época usávamos uma seringa de vidro e uma agulha de metal para todo o time. Acredito que todos do meu clube tenham sido contaminados. Por isso, recomendo aos colegas que façam o exame”. Edmundo Pereira é vice-presidente da FAAP e ex-jogador de futebol, tendo atuado como atleta em clubes de maior expressão do Rio Grande do Norte, como Alecrim, América e ABC.


SAÚDE

Presidente do Sistema FAAP/AGAP Wilson Piazza e o médico Raymundo Paraná

BATE BOLA COM MÉDICO HEPATOLOGISTA RAYMUNDO PARANÁ. Como esta a situação da Hepatite hoje no Brasil? Ainda muito séria. Avançamos nos últimos anos, mas diagnosticamos poucos casos. São 2 milhões de brasileiros infectados, entretanto, até agora menos de 150 mil foram diagnosticados. Como evoluiu a conscientização sobre a doença a partir da campanha (FAAP e SBH)? Melhorou muito, sobretudo entre jogadores de futebol. Também ajudou a reduzir o estigma da doença entre eles. Muitos não buscavam o diagnóstico com medo de serem confundidos com atletas que usavam dopping. O que a população e, em especial, o ex-atleta, precisa fazer para evitar hepatites?

Dadá Maravilha, Wilson Piazza, Carlos Alberto Torres e Jairzinho, craques também no combate à hepatite C. Na foto com o então ministro Alexandre Padilha.

Nunca partilhar objetos perfuro-cortantes (tesouras e alicates de unha, agulhas, seringas, etc.). Todos os brasileiros acima de 60 anos devem testar para hepatite C. É simples e está amplamente disponível, inclusive no SUS. Fale um pouco sobre o trabalho que está realizando atualmente. Estou na Bahia, onde coordeno o Núcleo de doenças do Fígado do nosso HUPES (Hospital Universitário da UFBA). Desenvolvi diversos projetos de pesquisa e coordeno um ambulatório de Hepatites Virais. Sou membro atuante da SBH.

Campanha de alerta nos estádios do Rio Grande do Sul.

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VOLUNTARIADO

ASSOCIADO DA AGAP DESENVOLVE TRABALHO VOLUNTARIADO NO ESPÍRITO SANTO. Jurandir Procópio trabalha com cerca de 150 crianças em ONG de Vila Velha. Um dos principais trabalhos que o sistema FAAP desenvolve atualmente, está voltado a crianças em idade que varia de oito a 17 anos. Tem por objetivo, evitar que se desvirtuem do caminho do bem, partindo para a marginalidade. Projeto desenvolvido numa ONG instalada no Centro de Treinamento Santa Rita, na cidade de Vila Velha/ES, comanda pelo ex-atleta Jurandir Procópio, ele cuida de 150 crianças num trabalho voluntário que já é referência no Estado. Tudo começou quando passou a percorrer as escolinhas

no Espírito Santo em busca de algo que pudesse fazer e se interessou pelo que é realizado na ONG do Centro de Treinamento Santa Rita. Jurandir ficou admirado pelo projeto e entendeu as dificuldades que todos enfrentam para desenvolve-lo. Ao perceber que o bairro onde a ONG está localizada é um local considerado perigoso e de alto risco para crianças e jovens, não teve dúvidas. Era alí que iria trabalhar. 36

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“Estamos situados num bairro que tem alto índice de criminalidade, e a ajuda que recebemos é muito pouca. Já tivemos a ponto de parar por várias vezes, mas como creio em Deus e sei que as portas que Ele abre ninguém fecha, não vou desistir”,afirma Jurandir convicto de que o trabalho deve continuar. O carioca Jurandir tem grande vínculo com a AGAP-RJ, por ter participado das primeiras reuniões para a criação da entidade, na década de 1970. Sua carreira como jogador começou no infanto-juvenil do Flamengo. Mas, foi no Atlético Paranaense que assinou seu primeiro contrato como profissional, em 1964. Ele jogou, também, no Vitória ES, Portuguesa, São Cristovão, Necaxa (México) e Anzoategui, da Venezuela. Foi lá que Jurandir começou a se dedicar ao treinamento das categorias de base no Centro Italiano Venezuelano. E não esconde seu orgulho por ter sido o primeiro treinador de Gyovanne Savarese, atual treinador do New York Cosmos. De volta ao Brasil em 1994, estabeleceu-se em Vila Velha, primeiro dirigindo as categorias de base do Vitória, período em que retomou seus contatos com o Sistema FAAP, por intermédio da AGAP/ES.

“A entidade desenvolve um trabalho muito útil aos atletas e ex-atletas, dando-lhes oportunidade de exercerem profissão alternativa. Hoje, vários têm formação superior em Educação Física e trabalham nos clubes onde se profissionalizaram.Muitos se formaram em Direito, Administração e outros cursos, tudo com a participação da AGAP”, finalizou.


FIDELIDADE

LOURINHO, UMA HISTÓRIA DE AMOR PELA AGAP-MG Há 33 anos, invariavelmente no mês de Janeiro, ele comparece à sede da entidade para pagar a anuidade de filiado, sem nunca ter solicitado qualquer tipo de benefício. Grande dificuldade para andar; uma cirurgia de catarata malsucedida que, aos poucos, vai consumindo a sua visão esquerda; e 130 quilos de peso, fruto de 31 anos cuidando de um bar no Mineirão. Quem vê Edson Esteves hoje, com 84 anos, não imagina que ele foi um grande goleiro de clubes de Minas, São Paulo e Rio de Janeiro na década de 50. E pouca gente sabe que ele é um personagem especial na história da AGAP de Minas Gerais, pagando religiosamente sua anuidade sem pedir nada em troca. “Graças a Deus, tenho condições financeiras para fazer isso, e faço com prazer, pois sei o quanto é importante o trabalho da AGAP. Me tratam muito bem quando vou lá e sei que me ajudariam caso precisasse. Pena que os jogadores em atividade ignoram o trabalho das Associassões e esquecem que um dia podem precisar de seus benefícios”, diz ele orgulhoso do seu comportamento.

O futebol, no entanto, não lhe deu nada, “pois à época em que joguei os salários eram baixos e não havia a menor possibilidade de formar um patrimônio que garantisse a tranquilidade financeira que tenho hoje. O que possuo é fruto do meu trabalho explorando o tradicional bar 21 do Mineirão. Perdi a concessão em 2007, quando o estádio foi fechado para as reformas visando a Copa do Mundo. Na reabertura, confiei na palavra de dois outros exploradores de bar que me prometeram uma sociedade mais lucrativa. Quando percebi que havia sido enganado, já não tinha como recuperar meu negócio”, relembra ele com semblante triste. Mesmo com a perda da sua fonte de renda, Lourinho, como é conhecido, se sente um homem feliz e realizado. Passa a maior parte de seu tempo curtindo sua casa e família: a esposa Maria Neuza, os filhos Silvana, Ramiro e Rodrigo e os netos Pedro e Rafaela. A aposentadoria e a renda de alguns imóveis alugados lhe permitem ter uma vida financeira tranquila:“Meus filhos estão criados, têm vida própria e o que eu ganho dá para ter uma vida sossegada”, diz ele. Mas, nem tudo são flores na vida de Lourinho. Uma contusão no joelho direito, que ele escondeu durante 10 anos de carreira, só

para não ser operado, e os seus 130 quilos, frutos do excesso de cerveja consumida durante a exploração do bar, dificultam muito a sua locomoção. Lourinho anda com dificuldade e resmunga sempre que precisa descer ou subir as escadas de sua casa. Se não bastassem esses dois problemas, ele agora enfrenta um tão grande quanto os outros: uma cirurgia de catarata malsucedida, consequência de um derrame facial, está consumindo aos poucos sua visão esquerda. Mas ele não se deixa abalar e fala com muito orgulho de sua carreira, iniciada profissionalmente em 1952, no América de Belo Horizonte, após uma rápida passagem pelo juvenil do Cruzeiro. Depois defendeu o Atlético Mineiro, o América-RJ, Bangu-RJ, América, de São José do Rio Preto-SP: Sanjoanense, de São João Evangelista-SP; Paulista, de Jundiaí-SP; Rio Preto, também de São José do Rio Preto-SP, Taubaté-SP; voltando a Minas Gerais para defender o Metalusina, novamente o América, e encerrar sua carreira no Bela Vista, de Sete Lagoas, em 1962. “Joguei ao lado e contra grandes jogadores do futebol brasileiro. No Bangu, ao lado do “mestre” Zizinho e de Zózimo; Zé do Monte e Ubaldo, no Atlético-MG; no América do Rio tive o Alarcon como companheiro, um dos maiores jogadores que conheci. Joguei, também, contra o grande Santos de Pelé, Vasco de Vavá e Belini, Botafogo de Manga e Pampolini, entre outros”, relembra Lourinho com saudade. Seus ídolos: Gilmar, da seleção brasileira e Geraldo II, durante muitos anos goleiro do Cruzeiro.

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AÇÕES DA FAAP

20 ANOS DA FAAP Em comemoração aos 20 da entidade, foram prestadas homenagens a dirigentes e funcionários que contribuíram com o sistema de assistência socioeducacional por mais de duas décadas. As comemorações tiveram por objetivo ressaltar a importância do trabalho realizado pela Federação e afiliadas AGAP no atendimento aos atletas e ex-atletas em todo país, por meio de apoio educacional e atendimento social.

Homenagem a Márcio Tannús, há quase 40 anos no Sistema FAAP. Na foto com presidente Piazza e o assessor jurídico José Cácio Tavares.

Aniversário de 20 anos da FAAP reuniu presidentes e colaboradores de todas as AGAP para confraternização e atualização de procedimentos para atendimento aos atletas e ex-atletas.

Craques Raul Plassmann, Luizinho, Dadá Maravilha, Reinaldo e Heleno com equipe da FAAP por ocasião da visita ao Ministério da Previdência.

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Em assembleia geral presidentes assinam termo de colaboração conjunta em apoio aos atletas brasileiros em atuação. A ato contou com presença do pentacampeão Gilberto Silva.


AÇÕES DA FAAP

REIVINDICAÇÕES Com o então ministro do Esporte, Aldo Rebelo, Piazza e os deputados Deley Alves e Danrlei de Deus trataram das alterações na Lei Pelé, agravados pelo Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013, cujo Artigo 53 garantia a prestação de auxílio financeiro a atletas incapacitados e desempregados, cuja assistência deveria ser prestada pela FAAP, entidade sem condições financeiras para arcar com tal responsabilidade já que a normativa não indicava de onde sairiam os recursos. Na ocasião, As informações repassadas ao ministro por Piazza foram reforçadas pelos deputados Deley e Danrlei que apoiam novas medidas para manter o sistema de assistência socioeducacional direcionado a atletas e ex-atletas e a busca de alternativas para melhorar a arrecadação como forma de garantir o atendimento. Sensibilizado, o ministro decidiu criar uma comissão de assessores jurídicos do Ministério, da FAAP e dos parlamentares para propor meios de atender a demanda sem prejudicar atletas e ex-atletas assistidos pelo Sistema.

PARCERIA Em reunião com o secretário-geral da CBF, Walter Feldman e os diretores Reynaldo Buzzoni e Rogério Caboclo, Piazza solicitou o cumprimento à legislação, às normas do TJD e Resoluções da própria CBF para assegurar repasses à FAAP, permitindo assim, a regularidade dos benefícios prestados através da Federação e entidades filiadas. Feldman se mostrou sensibilizado, garantindo apoio às reivindicações postuladas e posteriormente visitou a sede da FAAP para conhecer mais a fundo o trabalho realizado em prol de atletas e ex-atletas brasileiros. Entre as ações já realizadas em conjunto estão a implantação de sistema integrado de informática para fins de arrecadação e a agilidade da CBF na expedição de certidões requeridas por ex-atletas para comprovação de tempo de atividade profissional para fins de aposentadoria junto ao INSS que vem sendo atendido prontamente pelos funcionários do departamento, sob a responsabilidade da colaboradora Marta Marinho, que, dentro do possível, tem priorizado essa demanda, contribuindo valiosamente nas questões relativas à Previdência Social.

Em visita à FAAP, o secretário-geral da CBF recebeu do presidente Wilson Piazza relato de todo trabalho realizado.

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CAPACITAÇÃO

Formandos da AGAP/DF

SISTEMA FAAP/AGAP QUALIFICA EX-ATLETAS DO FUTEBOL PARA EXERCEREM A PROFISSÃO DE TREINADOR O jogador de futebol, ao finalizar a carreira, traz consigo imensa bagagem, adquirida ao longo dos anos de atuação nos gramados. Essa rica experiência muitas vezes fica relegada apenas às lembranças do tempo dos jogos. Visando aproveitar esse alto nível de conhecimento é que a FAAP instituiu, no âmbito das AGAP, em seus estados sede, o programa de educação continuada e inclusão social, com o curso de Treinador de Futebol. Em parceria com a empresa Aliança Brasil e universidades locais, o curso apresenta grade curricular completa com disciplinas presenciais, teóricas, expositivas e práticas, com cerca de 400 horas aulas e duração de quatro a seis meses, incluindo ainda palestras, 40

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dinâmicas de grupo e estágio supervisionado. O curso é também direcionado a professores de Educação Física, orientadores de futebol em clubes sociais, associações desportivas e escolas. Ao término, o aluno recebe certificado e carteira profissional devidamente provisionada que o tornará apto a exercer a função. Os primeiros beneficiados pelo o curso foram os associados da AGAP/DF. A entidade capacitou 42 ex-atletas profissionais. Em Brasília, as aulas foram ministradas nas dependências do Sest Senat, com a estrutura da Faculdade Falbe e parceria da Federação de Futebol do Distrito Federal e Conselho Regional de Educação Física (Cref7).

Para terem diploma de nível superior, os alunos que finalizaram o curso de treinador de futebol no DF ingressaram, por meio de bolsas de estudos concedidas pelo Sistema FAAP/AGAP em faculdades de Educação Física, Administração e Direito. “O curso despertou nos atletas participantes um sonho ainda maior, o de cursar uma faculdade e terminaram com louvor. Agora estão aptos a exercerem suas profissões, seguindo na carreira esportiva ou nas áreas que escolheram”, ressaltou o presidente da AGAP/DF, Paulo Henrique Miotti. O ex-jogador Glauber Ramos, é um dos alunos do curso de treinador. Para ele, as aulas teóricas foram fundamentais para entender o que fazia em anos de prá-


CAPACITAÇÃO

Formandos da AGAP/ES Formandos da AGAP/PE

Formandos da AGAP/MA

Aula dos formandos da AGAP/ES

tica. “Pude melhorar os treinamentos, me preparar e aproveitar as oportunidades de emprego”. O treinador lembra que trabalhava em uma equipe profissional de Brasília e tinha uma franquia de escola de futebol. Após o curso foi convidado a trabalhar numa equipe maior. Ele conta que também iniciou a faculdade de Educação Física, mas precisou trancar para atender ao convite do Goiás Esporte Clube. “Fui treinador do Sub 18, em 2013 e auxiliar do sub 20 até janeiro de 2016. Também trabalhei em quatro jogos do Brasileiro, na série A”, relata. Atualmente é auxiliar técnico do Gama (DF), e pretende retornar à faculdade para finalizar o curso. Depois de Brasília, foi a vez de Recife. A AGAP/ PE formou 80 alunos em duas turmas. O primeiro grupo recebeu o certificado em 2011 e o segundo, em 2015. Para atender à grade horária, aulas foram realizadas às sextas-feiras à noite e, aos sábados e domingos, manhã e tarde, no Núcleo de Concursos Especial (Nuce). Entre os parceiros do projeto no estado, a entidade contou também com a Associação de Cronistas Desportivos de Pernambuco, Clube Náutico Capiberibe, Colégio Geração e o Santa Cruz Futebol Clube. Para o presidente da AGAP/PE, Fernando Silva, o projeto tem alcançado o objetivo proposto de formar novos técnicos. “Muitos desses ex-atletas já atuavam na área, mas precisavam da parte te-

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CAPACITAÇÃO

órica e certificação. Com o curso, adquiriram novos conhecimentos e já estão trabalhando de forma regularizada. Tenho orgulho de ver importantes atletas envolvidos nesta missão. É por isso que a AGAP prioriza a assistência socioeducacional e valorização do atleta”, ressaltou. Após finalizar o curso, o técnico Humberto Santos fechou contratos com clubes pernambucanos e com belas vitórias foi responsável pela ascensão de vários. “O curso de treinador, o que a AGAP/ PE proporcionou aos ex-atletas profissionais reconhecimento ao trabalho realizado, além da sua regularização. Querendo ou não havia diferença, um certo preconceito. Depois do curso, várias portas de trabalho foram abertas para mim como treinador profissional. Em Pernambuco já tive

dois acessos, um com o Pesqueira, em 2012 e outro com América, do Recife em 2013. Conquistas para série D, vagas em 2014 com o Central de Caruaru e em 2015 também. O curso foi importante, gratificante, devendo servir de exemplo e motivação aos atletas da ativa e os que já deixaram a profissão no sentido de se filiarem à AGAP e terem acesso aos benefícios”, relatou Humberto.

nova e José Rio, ao final do curso, foram certificados pela Aliança Brasil. O que foi realizado em 2014 durou cerca de seis meses com aulas às sextas e sábados no auditório do Tancredão. “Estamos muito gratos pela confiança que a FAAP depositou em nós e pela realização do curso que formou todos esses profissionais para exercerem nova atividade”, ressaltou o presidente da AGAP/ ES, João Hilton.

Em Vitória (ES), foram capacitados 40 ex-atletas profissionais, entre eles os conhecidos Arildo Peçanha, Jacozinho, Mauro Soares, Paulo Renato Casa-

Aula prática de primeiros socorros AGAP/MA.

Aula prática, Recife, PE. Turma do segundo curso em Recife, PE

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CAPACITAÇÃO

No Maranhão, o curso foi realizado em 2016. A turma de 45 alunos recebeu o suporte da Faculdade Santa Terezinha. Na grade curricular, os alunos tiveram, inclusive, aulas de Psicologia e disciplinas de Anatomia, Fisiologia e Movimento Humano. A entrega de certificados ocorreu no dia 22 de julho. O atleta Carlos Henrique Ferro, que já jogou em Israel, falou de sua experiência fora do país e da importância do aperfeiçoamento da profissão por meio de cursos. Ele fez questão de relatar que se formou em nível superior com o benefício do Sistema FAAP, por meio das AGAP do Maranhão e do Distrito Federal. “Quando precisei, as entidades me atenderam prontamente. O curso de treinador de futebol foi ótimo para aprimorar conhecimentos”, ressaltou o treinador, que hoje atua com projeto próprio de escolinha de futebol para meninos e meninas de 6 a 14 anos e treina o time feminino da OAB de São Luis (MA). O presidente do Sistema FAAP, Wilson Piazza felicitou a todos pela conquista. “Sabemos que para chegar a este ponto foi necessária determinação. Nosso desejo é que aproveitem bem os ensinamentos adquiridos e sejam exemplos como educadores”. Piazza ressaltou que o objetivo é levar o programa a todos os estados.

Aula prática, em Recife.

Os próximos estados a receberem o curso de treinador do Sistema FAAP/ AGAP serão Sergipe, Rio Grande do Norte e Minas Gerais. Informações na sede da AGAP local.

Critérios para participar do Curso de Treinador de Futebol: Critérios para participar do Curso de Treinador de Futebol: 01 -Estar filiado à AGAP; 02- Ter idade mínima de 32 anos completos;

A experiência do futebol dentro do campo é diferente de fora. Ser comandado é uma coisa e comandar é outra. Por isso, o curso foi ótimo. Para mim, foi um aprendizado muito grande com professores excelentes, mestres e doutores”. Fernando Aquiles é ex-atleta, formado em Educação Física e professor de técnicas de medicina do trabalho e primeiros socorros.

03- Comprovar a condição de ex-atleta, com o mínimo de três anos de contrato, ou ter atuado, como treinador, pelo mesmo período, em data anterior a 1º de setembro de 1998; 04- Ter concluído o Ensino Médio (comprovação por cópia autenticada do certificado); 05- Declarar que, no caso de desistência ou reprovação por falta, sem motivo justificado e aceito pela FAAP, ficará privado de outros benefícios do sistema FAAP/AGAP; 06- Ter frequência mínima de 75% das aulas e ser aprovado com nota igual ou superior a 7 (sete) em cada módulo de conteúdo programático.

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PONTA PÉ INICIAL NA CRIAÇÃO DO SISTEMA FAAP De Paula, ex-atleta do Atlético, Villa Nova e Renascença/MG, um dos responsáveis pela criação do Sistema, conta com detalhes, como surgiu.

“Em 1973 pretendia prestar concurso para Juiz de Direito no Rio de Janeiro, onde nessas idas à capital fluminense,costumava frequentar a sede da Fundação de Garantia ao Atleta Profi ssional (FUGAP) em razão da amizade que mantinha com o presidente Ubirajara e os diretores, Gilbert, Tadeu, Paulo César e Pampolini, entre outros. Em Agosto de 1973, recebi um convite do Ubirajara para participar do I Congresso Nacional dos Atletas Profissionais de Futebol promovido pelo Ministério da Educação com objetivo de debater temas de interesse dos atletas e ex-atletas; convite este também endereçado ao Wilson Piazza, jogador do Cruzeiro. Por estar em plena atividade profissional, Piazza se viu impossibilitado de estar presente, fazendo-se representar na minha pessoa, além dos ex-atletas Onormandes e Mussula”, relata De Paula. Na sequência, em 1974, Wilson Piazza, capitão da Seleção Brasileira, quando do encontro oficial da delegação que representaria o País no Mundial daquele ano, na Alemanha, fez chegar às mãos do então presidente da República, General Ernesto Geisel, documento contendo as reivindicações da categoria, fruto das questões debatidas anteriormente. Dentre elas, proposta de regulamentação da profissão e a criação de um Sistema que viesse possibilitar aos atletas e ex-atletas do futebol brasileiro, formação educacional alternativa na sua readaptação ao mercado de trabalho, pós carreira. O presidente, de forma objetiva, em poucas palavras, característica que lhe era peculiar, respondeu: “ o que for possível fazer durante o meu governo, esteja certo de que será feito”. 44

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Nessa época, foi criado o CA/ FAAP – Conselho de Administração do Fundo de Assistência ao Atleta Profissional, tendo como presidente , Rubem Barreto, Secretário de Orçamento do MEC. Definiu-se que a referida assistência seria prestada em cada Estado, por entidades sem fins lucrativos, denominadas AGAP´s – Associações de Garantia aos Atletas Profissionais, sendo pioneiras, as de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina e Distrito Federal. Extinto o Fundo com o advento da Lei Zico – 8.672/93, em 1995, aproveitando a sigla, foi criada a FAAP – Federação das Associações dos Atletas Profissionais, atual responsável pelo gerenciamento e cumprimento dos objetivos do Sistema, hoje representado pelas cinco entidades citadas , além das que foram implantadas nos estados de Goiás, Rio Grande do Sul, Ceará, Sergipe, Espírito Santo, Pernambuco, Bahia, Rio Grande do Norte, Maranhão e Piauí.

Histórico do Sistema Lei 6.269 – 24/11/75 – Instituiu o Fundo de Assistência ao Atleta Profissional, vinculado ao MEC, com recursos financeiros do Tesouro Nacional, tendo por objetivo prestar assistência educacional aos atletas e ex-atletas profissionais. Lei 8.672 – 06/07/93 (Lei Zico) – Criou o Fundo Nacional de Desenvolvimento do Desporto (FUNDESP), que pelo art. 43, definiu que os recursos para o sistema de assistência seriam: 1% do valor do contrato do atleta profissional, recolhido pela entidade contratante: 1% da indenização sobre as transferências de atletas para o estrangeiro, recolhido pela entidade cedente: 1% renda bruta das competições organizadas pela CBF e 100% das penalidades pecuniárias aplicadas aos atletas profissionais pelas entidades de prática, de administração e Tribunais de Justiça Desportiva.

Lei 9.615 – 24/03/98 (Lei Pelé) – Assegurou no art. 57 que as contribuições definidas na Lei Zico seriam destinados à Federação das Associações de Atletas Profissionais – FAAP com a responsabilidade da assistência educacional e social aos atletas e ex-atletas profissionais e em formação. Lei 9.981 – 14/07/2000 – Alterou o art. 57 da Lei 9.615/98, Alterou o art. 57 da Lei 9.615/98, quanto à responsabilidade pelo recolhimento do percentual sobre as transferências, passando-a para o atleta. Lei 12.395 – 15/03/11 – Reduziu os percentuais definidos na legislação da seguinte forma: 1) de 1% para 0,5% a contribuição sobre os contratos. 2) de 1% para 0,8% a contribuição referente às transferências nacionais e internacionais, recolhida pela entidade cedente. 3) Extinguiu as contribuições sobre a renda das competições e das penalidades pecuniárias, além de reduzir de 20% para 5% o direito de arena dos atletas.

Perfil do De Paula Vicente de Paula Pereira nasceu em Belo Horizonte. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG, em 1971. Advogado, formado em Criminologia pela Academia de Polícia Civil de MG e membro diretor junto à OAB/MG. Foi aprovado nos concursos públicos para Delegado de Polícia Civil de MG, Procurador do Estado e Defensoria Pública, cargo que exerceu por mais de 30 anos nas Varas Cível e Criminal da Comarca de Belo Horizonte/MG. De Paula concluiu os cursos Lower pela Sociedade Brasileira de Cultura Inglesa, Extensão Universitária pela Universidade Sorbonne de Paris. Especializado em Educação pela Universidade de Itaúna- MG, onde foi professor de Sociologia no Curso de Engenharia, Noções de Direito no Curso de Ciências Contábeis; atualmente vice-diretor e professor de Legislação e Ética no Curso de Educação Física e Antropologia/ Sociologia no Curso de Direito. Ex-professor de Inglês no Colégio Estadual Professor Domingos Ornelas, na cidade de Santa Luzia-MG além de fundador, ex-presidente e atual vice-presidente da AGAP/MG, com efetiva participação nos trabalhos e ações da entidade, inclusive na assistência jurídica.

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ACESSO LIVRE

ASSOCIAÇÕES GARANTEM ACESSO LIVRE DE EX-ATLETAS A ESTÁDIOS Em Pernambuco, após incansável trabalho, a AGAP comemorou, em 2010, a aprovação da Lei nº. 1.441, garantindo o livre acesso de atletas e ex-atletas profissionais de futebol às praças esportivas do Estado. Com a decisão publicada no Diário Oficial, os associados obtiveram esse beneficio, tendo apenas de apresentar a carteira de sócio e documento de identidade no acesso aos estádios. Para a entidade, a aprovação da lei representa um salto no atendimento. “Os ex-jogadores que atuaram muitos anos nos diversos clubes, passavam por humilhação por não terem o reconhecimento à gratuidade nos estádios. A lei corrigiu essa injustiça e está fazendo com que muitos se filiem a associação para ter direito à carteirinha de sócio que os atenderá neste beneficio e em inúmeros outros do Sistema FAAP”, ressalta o presidente da AGAP/PE, José Fernandes da Silva. A AGAP Piauí também reivindicava legislação própria para a livre acessibilidade às praças esportivas. A decisão ocorreu por meio da Lei 6.100, de 18 de agosto de 2011, que assegu-

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ra aos profissionais do futebol, entrada franca aos estádios em qualquer competição organizada e promovida pelas entidades de administração do esporte. O acesso gratuito beneficia somente aos atletas e ex-atletas associados que deverão apresentar a

carteirinha da entidade com data vigente e documento de identificação oficial. “Os associados estão muito ligados ao que ocorre no futebol, são participativos e integram o público cativo dos jogos. Por isso, agradecemos aos parlamentares que nos ajudaram

nessa causa”, ressaltou o presidente da AGAP/PI, Joniel Lopes. A normativa mais recente é de São Luís (MA), com o projeto de lei nº. 6.051 da vereadora Bárbara Soeiro, sancionado em fevereiro de 2016, pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior, garantindo aos ex-atletas de futebol acesso livre aos estádios. A elaboração do projeto, que faz uma referência aos grandes nomes que brilharam e ajudaram a construir a história do esporte no Maranhão, contou com a ajuda do presidente da AGAP/ MA, Jânio Mário Martins Pinto. “Sempre vou ao estádio e cresci vendo muitos atletas talentosos no Maranhão que ajudaram a escrever as páginas de glórias no futebol maranhense, por isso idealizei esse projeto e contei com a parceria do ex-jogador Jânio que é o presidente da AGAP. Acho que esta é a melhor maneira de respeitar a história e homenagear nomes como Neguinho, Raimundinho Lopes, Jackson, Vamberto, Paulo César, Fuzuê, Joãozinho Néri, Kléber Pereira, Válber, Bimbinha e muitos outros que brilharam em nossos gramados”, disse a vereadora. A cada jogo, 50 ex-atletas frequentam os estádios por meio de portão exclusivo. “Agora não


ACESSO LIVRE veremos mais nossos campeões brasileiros serem barrados nas portas dos estádios. Depois que paramos de jogar, recebemos este prêmio”, comemorou o presidente Jânio Mário. Para ter o benefício o ex-jogador deverá ser associado à AGAP/MA, assim terá direito a assento em dias de jogos estaduais, nacionais e internacionais. Há casos, a exemplo do que ocorre no Ceará, que, para garantir o livre acesso preceituado na Lei 13.330, de 17 de julho de 2003, foi necessário que a AGAP fizesse gestão junto aos clubes para garantir o beneficio a seus associados, que podem acessar as praças esportivas, a partir de ingressos disponibilizados para a entidade. “Esta é mais uma conquista da AGAP/CE, que não tem medido esforços para que direitos sejam restabelecidos. Agradecemos a diretoria dos clubes e da Federação do estado que entenderam a importância desse reconhecimento e firmou parceria com a AGAP”, observou o presidente da entidade, Celso Dias. Convênio semelhante fez a AGAP/BA com a Arena Fonte Nova, a partir da anuência da Superintendência dos Desportos da Bahia (Sudesb), que franqueou entradas aos ex-atletas profissionais associados aos eventos esportivos realizados na Itaipava Arena Fonte Nova. Para acessar o estádio, os associados precisam estar com a carteira da AGAP, contendo a assinatura da Associação, da Fonte Nova e da Sudesb, além de sua carteira de identidade visual. A entrada é realizada por portão específico direcionado aos assentos regulares. “A equipe que administra a Arena entende a importância do traba-

lho da AGAP/BA e sempre apoiou nossos ex-atletas”, ressaltou o presidente Sérgio Moraes. Em Santa Catarina, enquanto não há legislação, a AGAP garantiu acesso livre de seus associados aos jogos, por meio de convênio com a Federação Cata-

“Art. 1º “Fica garantido direito a gratuidade para o ex-jogador de futebol profissional, que tenha disputado o Campeonato Maranhense da primeira divisão, por qualquer clube dessa categoria, filiado à Federação Maranhense de Futebol, por tempo igual ou superior a dois anos ininterrupto ou não”, Trecho da Lei 6.051/2016, São Luis, Maranhão. rinense de Futebol. “Há dois anos temos essa parceria que beneficia nossos associados”, informou o presidente Edson Luiz Belmonte. No Distrito Federal, a AGAP conta com o apoio do Sobradinho Esporte Clube que libera a entrada em seus jogos. Segundo o presidente da AGAP/DF, Paulo Miotti, como Brasília não tem a mesma profissionalização nem a rentabilidade dos grandes clu-

bes, a presença de ex-jogadores nos jogos oficiais ajuda a resgatar o torcedor aos estádios brasilienses. “Queremos que o futebol candango volte à época dourada dos anos 80 e início de 2000, em que as equipes disputavam a elite dos campeonatos”, ressaltou. Em Goiás a parceria com a Federação de Futebol tem 30 anos. Segundo o presidente da AGAP/GO Rinaldo Irineu Silva, para acessar os estádios basta o associado apresentar a carteirinha com selo vigente. “Quando ocorre a apresentação de carteirinhas desatualizadas, a Federação recolhe e envia para a AGAP, essa é também uma forma de fiscalização”, explica Rinaldo ressaltando que em janeiro de cada ano, a entidade apresenta junto a Federação a nova carteirinha para evitar fraudes. No entanto, a AGAP/ GO atua no sentido de que seja aprovada lei de acesso a exemplo dos outros estados. “Aqui tem funcionado dessa forma. Vamos apresentar novamente o projeto aos deputados da Assembleia Legislativa na esperança de ser aprovado”. Para o presidente da FAAP, Wilson Piazza, o modelo adotado pelas entidades tanto em relação à legislação quanto a convênios e parcerias poderá ser seguido pelos demais estados. “É muito importante a valorização do atleta, principalmente aqueles que não estão mais atuando, mas que passaram anos de suas vidas defendendo a bandeira do clube. Por isso, parabenizamos e agradecemos parlamentares, governadores, prefeitos, federações e clubes pelo reconhecimento da importância dos jogadores no âmbito de esporte brasileiro”, afirmou.

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ARTIGO

UMA PROPOSTA INOVADORA O PENSAR, SENTIR E AGIR NA MESMA DIREÇÃO Ter um ideal é ter um projeto ou algo que se deseja realizar para si ou em benefício de outrem. Esse pensar nos remete ao empreendedorismo social do tri campeão mundial de futebol, Wilson Piazza, juntamente com outros companheiros, ao eternizar a idéia de assistir os atletas em formação, profissionais e ex-atletas, especialmente do futebol, durante e após encerramento da carreira. Hoje, o Sistema FAAP - Federação das Associações de Atletas Profissionais, sob sua presidência e as entidades filiadas - Associações de Garantia ao Atleta Profissional – AGAP, formam a cadeia alimentar e produtiva de ideias e projetos de qualificação e readaptação profissional ensejando aos associados, oportunidades de estudo e emprego. As entidades criadas e dirigidas por ex-atletas, atuam juntamente com a Federação, de forma abrangente e participativa, em campanhas de saúde e projetos de alcance nacional para que todos os atletas e ex-atletas do nosso Brasil possam ser assisti-

e direcionada que possa gerar segurança, otimismo e avanços significativos.

dos em suas reivindicações. Uma iniciativa de visão esperançosa assentada na promoção de melhorias e grandes mudanças na formação alternativa dos atletas e ex-atletas profissionais, priorizando-se o apoio educacional e a assistência social como resposta às suas necessidades. O início da carreira com sucesso, reconhecimento e fama, ao “pendurar das chuteiras”,muitas vezes, com lágrimas, desilusões, até mesmo o anonimato estabelece o confronto do positivo/negativo que norteia os objetivos e finalidades do Sistema. A percepção dessa realidade dimensiona o trabalho da FAAP e entidades filiadas e cria fatores determinantes a uma atuação clara, eficiente

Hoje, podemos dizer que o sonho de ontem é uma vitoriosa realidade sustentável e progressista. Dessa forma, todos os componentes do Sistema, com idéias inovadoras, focadas na transformação, no compromisso social e na criação de mudanças, contribuem ao aprimoramento das ações e programas desenvolvidos. Pensar, fazer e renovar integram essa proposta que proporciona aos atletas e ex-atletas profissionais melhores condições de vida pessoal, familiar e na sociedade. Para que isto aconteça é necessário doação, humildade, confiança, transparência, lealdade, ousadia, determinação e comprometimento, além do desejo de realizar e concretizar ideias, com estímulo, dedicação, liderança e exemplo. Nos orgulhamos em fazer parte dessa história de sucesso, escrita na perseverança e no amor.

Ivone Amaral Melhem Deoud, advogada, atua junto ao Sistema FAAP/AGAP há mais de 30 anos.

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AÇÕES DA FAAP

Autoridades apoiam o Sistema FAAP/AGAP Periodicamente, o presidente do Sistema FAAP/AGAP, Wilson Piazza reúne-se com autoridades para falar sobre o Sistema FAAP. Recentemente recebeu a visita do senador Romário (PSB/RJ), na sede da entidade, em Brasília. Na ocasião, estiveram presentes os deputados Deley (PSC/RJ) e Danrlei (PSD/RS) que também é vice-presidente da entidade e os ídolos do futebol Paulo César Caju, Freddy e Rogério.

Oportunamente, conversaram sobre a situação do sistema de assistência socioeducacional direcionada a atletas e ex-atletas profissionais. Piazza destacou as perdas com as mudanças ocasionadas pelas alterações na Lei Pelé (Lei 9.615/98), introduzidas pela Lei 12.395, de março de 2011, que diminuiu drasticamente a arrecadação do Sistema, a inadimplência dos clubes e como a FAAP tem atuado para driblar esses problemas. Solidários, todos se comprometeram em apoiar o sistema na busca de melhorias.

Outro encontro importante, com os ministros Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) que receberam, de forma calorosa, os campões em seus gabinetes. Ao ouvirem o relato de Piazza sobre o trabalho que beneficia atletas de todo o Brasil, ficaram impressionados e elogiaram os resultados obtidos ao longo dos anos e se dispuseram a auxiliar a entidade com todo o suporte jurídico para criação de mecanismos que possam garantir a continuidade e expansão dos benefícios oferecidos aos atletas e ex-atletas brasileiros.

CONVÊNIO COM SEST SENAT Com o objetivo de proporcionar mais qualidade de vida a atletas e ex-atletas profissionais do futebol, desde 2011 o Sistema FAAP tem convênio com o Serviço Social de Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST SENAT), entidades que integram a Confederação Nacional do Transporte (CNT), que disponibilizam aos associados das Associações de Garantia ao Atleta Profissional (AGAP) e seus dependentes atendimentos nas áreas de saúde, educação, lazer e cultura. Voltado para a valorização de transportadores autônomos e trabalhadores do Setor de Transporte, o SEST SENAT, com unidades espa-

lhadas por todo o Brasil, oferece serviços de excelente qualidade, com atendimento direcionado também a comunidade e preços bem abaixo de mercado. As atividades do SEST SENAT divergem de um estado para outro, de acordo com as regiões as unidades disponibilizam atendimento médico, laboratorial, odontológico, fisioterápico e psicológico; oficinas de arte e escola de esportes; Ensino para Jovens e Adultos (EJA) e outros cursos técnicos presenciais e à distância; dispõem de infraestrutura de lazer com clubes dotados de churrasqueiras, piscinas e campo de futebol, aluguel de espaço, entre outros itens.

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ARTIGO ENTRETENIMENTO

CASOS ENGRAÇADOS O ex-presidente do Cruzeiro, Felício Brandi, acreditava muito em macumba. Achava que um banho de descarrego iria fazer seu time ganhar. Na véspera de um clássico contra o Atlético, ele convocou todos os jogadores às 11 horas da noite e os levou a uma cachoeira nas redondezas de Belo Horizonte. Mandou que todos ficassem nus, apesar do frio que fazia naquela noite, e chamou o Pai de Santo que também tinha ido. Um por um, o Pai de Santo dava um banho de cerveja preta, ficava de costas para a cachoeira e jogava a garrafa fora. Na volta à concentração, mesmo morrendo de frio, ninguém teve autorização para tomar banho, o que só foi permitido no dia seguinte e o jogo terminou em empate.

Nos idos de 1940, o Cruzeiro tinha um treinador chamado Ninão. Voz grossa, daqueles que não pensam duas vezes para fazer um comentário ou dar uma ordem. O Cruzeiro foi jogar um amistoso numa cidade do interior mineiro, aqueles chamados “caça níqueis”. Os jogadores entraram para o vestiário, trocaram de roupa e ficaram esperando apenas a distribuição das camisas. Um deles cobrou a autorização e Ninão falou com desdem: “Podem pegar as camisas que estão em cima da mesa de massagem”. Foi uma correria. Quando já não havia uma camisa sobrando, o Aldeci, centroavante que sempre jogava com a camisa 9, aproximou-se do Ninão e reclamou: “Seu Ninão, eu sempre joguei com a 9, mas alguém já pegou. Só consegui pegar a 11.” E o Ninão, com toda tranquilidade respondeu: “Você está pegando o boi. Camisa 11 ainda joga. Tem nego que pegou a 13, 14 ou 15 e vai ficar de fora”.

Eli Mendes, um atacante que o Cruzeiro acabara de contratar, fazia sua primeira viagem internacional. Assim que o avião levantou vôo com destino a Argentina, onde o Cruzeiro faria uma partida pela Libertadores da América, a comissária entregou o cartão que deveria ser preenchido por todos os passageiros, como é comum nas viagens internacionais. Onde pedia que se escrevesse o nome, ele colocou certo: Eli. Onde pedia apelido, ele não teve dúvidas: colocou logo dois: Capenga e Gambá. Ele não sabia que, no idioma espanhol, apelido é o sobrenome da pessoa. Na chegada a Buenos Aires, ele entregou o cartão para o Piazza, que mostrou a todos os integrantes da delegação. Foi um festival de risadas.

Era período de festas de São João. O técnico do Atlético-MG era o uruguaio Fleitas Solich, que exagerava nos períodos de concentração. Para não toná-la enfadonha, pediu aos funcionários do Hotel Taquaril, onde o Atlético se concentrava, para que montassem uma grande fogueira de São João. A idéia era fazer uma festa na tarde de sábado. O jogadores chegaram para a concentração na sexta e se surpreenderam com aquela grande fogueira. As 22 horas,apagaram-se as luzes e todos foram dormir. No meio da noite, ouviu-se uns gritos de “fogo, fogo”. Alguém havia acendido a fogueira, e o fogo ameaçava os carros que estavam próximos. Foi uma grande correria, com os jogadores transformados em soldados do Corpo de Bombeiros, usando todos os baldes e vasilhas disponíveis para apagar o incendido. Ninguém ficou sabendo o responsável, mas ninguém tinha dúvidas que havia sido o lateral Décio Teixeira ou o ponta esquerda Tião, os dois “moleques” do elenco. Fleitas Solich nunca mais quis fazer festa na concentração.

O Atlético-MG contratou um ponta direita chamado Machadinho, um baixinho que havia feito sucesso na equipe do Uberaba. E ele tinha fama de “galanteador”. Naquela época, o treinos eram realizados no estádio Antônio Carlos, de dimensões reduzidas e cujo alambrado fica muito próximo ao gramado. Numa tarde, o treino coletivo transcorria normalmente, quando, de repente, todo mundo se assustou: Do nada, Machadinho saiu correndo do gramado, passou por todo mundo e deixou o estádio ainda de chuteira e com o uniforme de treino. E desapareceu. Ninguém entendeu seu gesto. Umas duas horas depois ele voltou e explicou: “Havia um torcedor junto do alambrado dizendo que ia me dar um tiro assim que terminasse o treino, alegando que eu estava dando de cima da mulher dele.” Dois meses depois, Machadinho deixou o Atlético. 50

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ENTRETENIMENTO

Nas casas em destaque serĂŁo lidos termos relativos ao futebol.

COLUNA SILĂ BICA

CHAVES: 1. Cordel usado para amarrar pequenos pacotes ¡ 2. Um móvel para sentar ¡ 3. Risco, ameaça ¡ 4. O irmão da esposa ¡ 5. Orvalho congelado ¡ 6. Espaço de terra de certa extensão. 7. Um festa muito popular no Brasil ¡ 8. Pertencente à religião ou ao culto religioso ¡ 9. Dimensão característica de algo (revista, fotografia, filme etc.) ¡ 10. Um desportista que luta usando quimono. As seguintes sílabas foram usadas: A BAR BAN CA CA CAR CU DA DEI DO DO DO FOR GE GRA GO JU MA NA NHA NO PE RA RE RI SA TE TER TO VAL

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Direitos exclusivos da Editora A Recreativa Ltda. Reprodução proibida, exceto com autorização expressa da editora. www.recreativa.com.br


Revista faapatletas  

Edição Especial da Revista FAAPAtletas que apresenta o trabalho realizado pelo Sistema FAAP/AGAP que, em mais de 40 anos, dedica-se a atende...

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