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EXTRA CLASSE Dezembro/2013

Editorial

SANTIAGO

A vez da atenção primária na saúde

A

imagem de capa desta edição reúne parte da equipe de 36 médicos – cubanos, uma salvadorenha, uma argentina e uma brasileira – que irá atuar na periferia de Porto Alegre no âmbito do programa Mais Médicos. Em curso desde julho, a estratégia do governo federal visa abrir cerca de 10 mil vagas para atuação exclusiva na área de atenção básica no Norte e Nordeste do país, periferias de grandes cidades e municípios do interior em todas as regiões; e também implantar medidas de longo prazo, a exemplo da reestruturação do sistema de formação de médicos. Para mostrar os desdobramentos dessas medidas, a reportagem do Extra Classe entrevistou gestores da saúde e da entidade de classe dos médicos, profissionais estrangeiros que irão atuar na Estratégia de Saúde da Família em locais afastados da capital e especialistas em atenção primária. Uma constatação, que supera a polêmica instaurada em torno da importação de médicos estrangeiros para atuar em grotões que não despertam o interesse de profissionais do país, é a importância da atenção primária no sistema público de saúde. O resultado está nas páginas 8 a 12. Na entrevista do mês, o pediatra, professor e pesquisador da Unicamp, José Martins Filho, fala sobre o fenômeno da terceirização dos cuidados com as crianças, prática cada vez mais adotada por pais de todas as classes sociais. A barreira ao poder polí-

tico e ao monopólio das empresas de comunicação ratificada pela Suprema Corte Argentina reascende o debate sobre a Lei das Comunicações no Brasil. Outro destaque são os avanços obtidos pela agricultura familiar e produção de alimentos saudáveis, por conta de políticas federais de investi-

mentos na agroecologia e produção orgânica; as políticas e ações do Sinpro/RS no ensino privado e as colunas dos colaboradores do Extra Classe, nesta que é a edição de encerramento do ano, dedicada à memória do desenhista Renato Canini. Boa leitura e boas festas!

Extra Classe é uma publicação mensal do Sindicato dos Professores do Rio Grande do Sul – Sinpro/RS, filiado à CUT e Contee

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Colunistas: Luis Fernando Verissimo, José Fraga, Marco

Revisão: Lígia Halmenschlager

Editores Executivos: Gilson Camargo e Valéria Ochôa

Diagramação e Arte: Fabio Edy Alves/D3 Comunicação

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Editora-chefe: Valéria Ochôa

Redação: César Fraga, Edimar Blazina, Gilson Camargo, Grazieli Gotardo e Valéria Ochôa

Colaboradores: Cláudia Denicol Winter, Marcia Camarano, Maria Amélia Duarte Flores, Naira Hofmeister e Roberto Villar Belmonte

Aurélio Weissheimer e Marcos Rolim Projeto Gráfico: D3 Comunicação

Fotos Colunistas: René Cabrales (arquivo EC) Fotografia: Igor Sperotto

Ilustração: Rafael Sica, Ricardo Machado e Pedro Alice Charge/Cartum: Canini, Edgar Vasques e Santiago

Comercialização: Rosane Costa Impressão: Zero Hora

Tiragem desta edição: 22 mil exemplares

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* O conteúdo dos artigos de opinião e matérias assinadas são de exclusiva responsabilidade de seus autores.

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PALAVRA DE PROFESSOR

Riscos da obesidade infantil

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Por Cláudia Denicol Winter*

besidade infantil é conceituada como excesso de gordura corpórea em relação ao peso da criança ou adolescente, resultado de um desequilíbrio permanente e prolongado entre a ingestão calórica e o gasto energético, para identificar se a criança está com sobrepeso, o IMC deve estar entre os percentis 85 e 95 e a obesidade ocorre quando a criança tem IMC acima do percentil 95. A obesidade é atualmente um dos mais graves problemas de saúde pública. Sua prevalência vem crescendo acentuadamente nas últimas décadas, inclusive nos países em desenvolvimento, o que levou a doença à condição de epidemia global. A prevalência de obesidade na infância e na adolescência tem aumentado rapidamente no mundo. A incidência de obesidade triplicou entre adolescentes, de 5% para 17%; na faixa de seis a 11 anos, quadruplicou de 4% para 19% e dobrou entre dois a cinco anos de 5% para 14%. Nos Estados Unidos, em torno de 30% das crianças estão com obesidade e entre bebês de seis a 23 meses a obesidade é de cerca de 12%. No Brasil, uma em cada três crianças tem sobrepeso e as pesquisas nacionais mostram que desde 1974 até 2009 a prevalência de sobrepeso e obesidade infantil vem crescendo de forma galopante em todas as regiões. As causas não são somente ambientais ou genéticas, mas é verdade que os fatores ambientais comprometem mais que os genéticos. As brincadeiras estão limitadas, com gasto energético reduzido. A Academia Americana de Pediatria recomenda que as crianças não assistam mais que 2 horas por dia de tevê. As porções comerciais de alimentos dobraram de tamanho e o marketing para atingir as crianças é muito forte. A obesidade aos três anos de idade não parece determinar obesidade no adulto, mas se a criança é obesa aos seis anos terá 50% de chances se tornar adulto obeso e, na adolescência, essa chance sobe para 70% a 80%. O excesso de adiposidade pode estar associado à função pulmonar. A Hipertensão (HAS) pode ter início na infância. Alguns estudos mostram uma relação entre obesidade e HAS e também a associação entre níveis baixos de atividade em adolescentes com a HAS, bem como o perfil lipídico de risco aumentado para o desenvolvimento de dislipidemia e aterosclerose. O tratamento para a obesidade é reduzir ingestão calórica, mudar de estilo de vida, envolver a família, submeter-se à intervenção nutricional de forma gradativa para reduzir alimentos calóricos, proporcionando a redução de peso. O uso de medicamentos ainda é controverso para pacientes pediátricos. Enfim, o tratamento é contínuo e por toda a vida. * Professora do curso de Nutrição da Universidade Feevale.

VERISSIMO

Prisões

Quando os figurões do governo Nixon envolvidos no escândalo de Watergate começaram a ir para a cadeia, um cômico americano imaginou-os liderando um motim entre os presos, batendo nas mesas do refeitório com seus talheres e pedindo “Montrachet! Montrachet!” ou outro vinho da mesma estirpe para acompanhar a comida. Se a prisão dos acusados do mensalão estiver mesmo inaugurando uma nova prática jurídica no país, o encarceramento de condenados, sem distinção de nível social ou importância política, uma das consequências disso pode ser uma melhora dos serviços penitenciários para receber a nova clientela. Prevejo duas coisas: uma, que quando exumarem esse processo do mensalão daqui a alguns anos, como agora fazem com os restos mortais do Jango Goulart, descobrirão traços de veneno, injustiças e descalabros que hoje não dão na vista ou são ignorados. O que só desagravará alguns dos condenados quando não adiantar mais nada. Outra profecia é que, mesmo sem “Montrachet”, a comida das penitenciárias certamente melhorará. Prisões mais humanas e democráticas serão um avanço, mas nossa meta deve ser o que acontece na Suécia, como li há dias. Lá vão fechar algumas penitenciárias por falta de detentos. Diminuiu a população carcerária na Suécia, abrindo imensos espaços ociosos até para – por que não? – importarem presos de países onde há superpopulação carcerária. Não se imagina uma campanha de incentivo à criminalidade na Suécia para reabastecer suas penitenciárias igual a campanhas de incentivo à fertilidade que havia na França, onde as pessoas eram premiadas por ter filhos. Na Itália, havia, e acho que ainda há, uma crise educacional grave, não por falta de lugar nas escolas, mas por excesso de lugar: simplesmente não existiam crianças suficientes para encher as salas de aula e fazer o sistema funcionar normalmente. A solução era animar a população: façam filhos, façam filhos! Ou, no caso da Suécia: roubem! Matem! Enganem o fisco! Temos uma cela quentinha para você! Especula-se que os programas de reabilitação de presos nas cadeias seja responsável pela diminuição da criminalidade na Suécia e que... Mas do que adianta sonhar com outra realidade quando a nossa, nesse assunto, ainda é medieval? Mesmo que melhore a frequência nas nossas cadeias ainda estaremos longe do ideal. Ou, no mínimo, do escandinavo.

Os artigos para a seção Palavra de Professor devem ser enviados até o dia 15 de cada mês com no máximo 1.800 caracteres para o e-mail palavradeprofessor@sinprors.org.br.

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ENTREVISTA José Martins Filho Por César Fraga

J

cesar.fraga@sinprors.org.br

Foto: Arquivo pessoal

osé Martins Filho é médico pediatra, lecionou por 35 anos na Unicamp, onde atua como professor convidado da Pós-graduação em Saúde da Criança e do Adolescente e pesquisador do Centro de Investigação em Pediatria, do qual foi fundador e primeiro presidente. Ex-diretor da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp, foi também vice-reitor e reitor (1994-1998). Pró-reitor acadêmico da Universidade Cruzeiro do Sul por oito anos, atualmente é assessor acadêmico do reitor da Unifeo (SP). Possui vasta produção científica, sendo autor de livros sobre pediatria e educação universitária. É autor de Lidando com Crianças, conversando com os pais, obra vencedora do Prêmio Jabuti em 1996; e Filhos, amor e cuidados: reflexões de um pediatra; além de um dos primeiros livros sobre amamentação: Como e por que amamentar (1986). Possui mais de uma centena de trabalhos publicados dentro e fora do país. Lançou recentemente A criança terceirizada – os descaminhos das relações familiares no mundo contemporâneo, já em sua 6ª edição e segunda reimpressão, um ano depois de seu lançamento. O livro integra uma série sobre o tema que inicia em Quem cuidará das crianças? e Cuidado, afeto e limites - uma combinação possível, esse último escrito em co-autoria com Ivan Capellato. Martins Filho concedeu entrevista exclusiva ao Extra Classe via e-mail, no final de novembro.

Os

filhos

terceirizados

EC – Como enfrentar o fenômeno da terceirização das crianças? José Martins Filho – É preciso ver qual é o problema, se tem solução, e ter a coragem de enfrentá-lo abertamente, sem subterfúgios. Quando faço conferências ou palestras por todo o Brasil, vejo gente que se entusiasma e aplaude e gente que tenta se defender. Dizem: “Ah, mas eu preciso ganhar dinheiro... tenho que ter celular, automóvel, bons colégios, boa comida etc. etc. E por isso não dá para fazer isso tudo que vocês falam a respeito da terceirização”. Infelizmente, sou obrigado, muitas vezes, a dizer que ter um filho é uma das decisões mais sérias que se pode e se deve tomar, e que é melhor não ter um filho do que, tendo-o, não poder acompanhá-lo, acariciá-lo, amamentá-lo, enfim, cuidar dele, principalmente nos primeiros anos de vida. Isso é fundamental para a saúde dessa criança

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na infância e na vida adulta. E o pior é que não cuidar bem de um filho, não educá-lo (e isso dá trabalho), não participar da vida dele, é também não se preocupar com a vida futura. Com a humanidade, e com a família, que é, sem dúvida, a célula fundamental dessa nossa sociedade que vive uma crise muito grave. EC – Como o senhor sintetizaria a terceirização crescente das crianças pelas famílias? Martins Filho – Acontece por vários motivos: por uma família que está sendo desconstruída, como atestam vários pensadores e escritores, pelo consumismo exagerado do mundo de hoje, por uma visão muito pessoal e eu diria até um pouco egoísta dos adultos que, como sempre na história da humanidade, valorizam mais seu momento de vida, sua necessidade de obter prazer e satisfação

imediata, do que a atenção com o ser que colocaram no mundo. Um mercado de trabalho terrível, que não valoriza a maternidade, pelo contrário, não permite que a mulher possa exercer plenamente a maternidade, amamentando exclusivamente até seis meses e ficando perto de seu filho, pelo menos nos primeiros dois anos de vida, como outras sociedades permitem e dão até dois anos ou às vezes mais de licença-maternidade. Acho que quem não quer se submeter ao cuidado das crianças nesse período, que acha isso chato, ruim, desagradável, penoso, deveria pensar muito antes de ter um filho. EC – Em que classes sociais é mais comum e quais as razões? Martins Filho – Infelizmente, a terceirização existe em todas as classes sociais. O problema não é


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EC – Como alertar para o problema sem jogar a “culpa” sobre mães, pais e familiares, se é que é possível? Martins Filho – Essa questão da culpa permeia sempre todas as dezenas de entrevistas que já dei para jornais, tevês, revistas. O que eu penso é que a sociedade humana, ao se defrontar com problemas críticos existenciais, sempre tenta ver se pode se eximir de culpabilidade ou de possíveis responsabilidades pessoais pelo que está acontecendo. Entretanto, o que sinto também, como professor universitário há quase 50 anos, é que tentamos não sentir culpa por eleger tanta gente incompetente e corrupta para nos governar ou decidir sobre nossas leis, tentamos não sentir culpa quando vemos pessoas embriagadas dirigindo e matando inocentes ou quando percebemos claramente a degradação do meio ambiente. Não sentimos culpa por fumar, o que traz sérias consequências para a saúde. É uma questão de consciência do que é prioritário e do que queríamos quando decidimos ter um filho. Nas vezes em que a gravidez foi inesperada, claro que é mais difícil ainda de resolver o problema. É preciso lutar pelo direito da mulher poder ficar com seu filho. Licença-maternidade igual a países

que já o fizeram. Creches nos locais de trabalho para as mães (a CLT estabelece que isso é preciso, mas os próprios sindicatos e as mães aceitam uma pequena e irrisória quantia em dinheiro em substituição à necessidade de ter creches próximas a elas...). Quando isso é cumprido, as mães faltam menos ao trabalho, as crianças crescem mais felizes, e têm menos doenças. 

‘‘As crianças precisam

brincar, ter tempo para ficar com seus pais, que precisam saber priorizar essa atitude de apoiar e ficar com seus filhos sempre que podem’’ Foto: Valter Campanato/ABr

de riqueza. É de princípio. De valorização da maternidade, da paternidade e do compromisso com o outro. Crianças são terceirizadas nas favelas, onde são entregues a vizinhos, parentes, ou nas mansões mais ricas, onde quem as cuida são as babás. Claro que, dependendo da classe, variam os motivos. Às vezes por questão de sobrevivência, de desemprego, de falta de licença-maternidade, outras vezes por compromissos sociais e até por futilidades. Mães que realmente não queriam ter esse compromisso e delegam os cuidados. Não amamentam etc.

EC – Que reflexos essa terceirização, a ausência dos pais no dia a dia, provocam na criança e no futuro jovem-adulto? Martins Filho – Existem centenas de trabalhos, em todo o mundo, que analisam esses aspectos. Como sempre, em medicina e em biolo-

gia, as variáveis são inúmeras e não se pode dizer que uma criança que sofreu abandono vai ser mais sofrida que outra que sofreu menos ou mais. Isso depende de cada criança. Do resto da família, dos pais priorizarem as atividades infantis, das crianças se sentirem amadas. Porque eu sempre digo: não basta amar uma criança. Ela precisa saber que é amada. No meu livro você encontra um capítulo chamado A Gênese da violência na primeira infância. Crianças rejeitadas, não amadas, sem carinho, têm tendência a desenvolver claramente muito mais comportamentos antissociais e agressividade no futuro. Os ingleses mostram em trabalhos de seguimento de décadas mais dificuldades escolares, mais problemas profissionais, mais desemprego, e mesmo mais problemas conjugais. Na verdade, quem não sente que é amado tem dificuldade de amar. Há coisas interessantes. Crianças colocadas em creches durante todo o dia, segundo alguns trabalhos, podem até ter dificuldades de crescer adequadamente. Afeto nutre. EC – Como desatar esse nó para conciliar a vida profissional e familiar diante do crescente consumo do tempo pelo trabalho, principalmente com as novas tecnologias, que levam os profissionais para muito além das suas jornadas? Martins Filho – O primeiro passo é saber que o problema é sério e existe. As crianças precisam brincar, ter tempo para ficar com seus pais, que precisam saber priorizar essa atitude de apoiar e ficar com seus filhos sempre que podem. Muitas pessoas enchem as crianças de brinquedos, mas não brincam com as crianças. Há, hoje, um movimento, nascido na Inglaterra, que está chegando ao Brasil do “Slow Parents”, ou seja, dos pais pararem de ser apressados, de brincarem com as crianEC

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ENTREVISTA ças. De brincar de coisas antigas, jogos, futebol, pular corda, mas não entregar os eletrônicos para os filhos para que eles se divirtam sozinhos. Mas isso é uma questão de conscientização. As pessoas querem ficar ricas para dar presentes para os filhos ou querem acompanhá-los em seu crescimento e desenvolvimento?

‘‘Crianças rejeitadas, não

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

amadas, sem carinho, têm tendência a desenvolver claramente muito mais comportamentos antissociais e agressividade no futuro’’

EC – Na vida real é possível equacionar o tempo nos aspectos quantitativos e qualitativos no que se refere à atenção aos filhos? De que forma? Martins Filho – É uma questão de tomada de consciência da importância da infância e do que queremos para nossos filhos, nossa família e nossa sociedade. Eu acho e digo isso, apesar de ser criticado, que um dos maiores problemas da violência urbana, ao lado das injustiças sociais, é o desamor e a falta total de conhecimento sobre a importância do vínculo e do afeto. Se você ficar atento aos crimes violentos, matança de crianças,  latrocínios etc., vai perceber que os autores sempre foram provavelmente seres desamados e abandonados desde a mais tenra infância. Em um levantamento que fiz com alguns criminosos violentos, muitos deles nunca chamaram ninguém de mãe, nunca foram amamentados ou acariciados, não foram amados. A solução é desenvolvimento emocional e educacional. As pessoas têm que ser preparadas para serem pais ou mães. Muito do

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que acontece hoje se deve ao abandono, essa falta de cuidado e presença familiar de pai e mãe, que começou há algumas décadas. Muitos dos pais de hoje que terceirizam foram crianças sem vínculo, sem afeto e sem presença de pai e mãe, infelizmente. Formam um ciclo vicioso. Se não interrompermos isso agora, tudo tende a piorar. Não lhe parece que a violência está crescendo sem controle? Pois é, a terceirização também.  EC – Como o senhor classifica as diferenças entre o papel do pai e da mãe? Martins Filho – É para ser politicamente correto ou responder como pediatra estudioso do desenvolvimento infantil? O politicamente correto é dizer que ambos são iguais e que pai e mãe, desde o nascimento, têm que se revezar no cuidado com o filho. Como estudioso do desenvolvimento infantil, digo que mãe é fundamental, principalmente nos primeiros dois anos de vida e fundamentalmente nos primeiros seis meses, quando a amamentação exclusiva é fundamental para o desenvolvimento biopsicossocial da criança. O pai não pode amamentar. A criança intraútero ouviu os sons do corpo da mãe, da voz, ela quer continuar nesse colo enquanto puder. Claro que o pai pode ajudar a mãe a cuidar. Mas a substituição da mãe é muito difícil, embora em alguns casos raros, por morte e por falta de uma avó, o pai substitui. Claro que à medida que o bebê se transforma em pré-escolar e escolar o pai vai assumindo as funções. A sociedade atual parece estar desconstruindo a família, o pai perdeu a autoridade, e a mãe tem muita dificuldade de dar carinho, amamentar. Até porque é explorada e não tem o direito de poder ficar com o seu filho. É realmente complexo. Quando você vê um casal que está feliz com a chegada de um bebê, percebe que não se discute quem é quem. Ambos cumprem o papel que o filho deseja. Proteção, atenção, carinho e amamentação. Pai e mãe são importantes e isso deve continuar para o resto da vida. Hoje, entretanto, o que se vê são quase 50% dos casamentos desfeitos às vezes antes dos cinco anos. Há uma preocupação dos adultos: “eu mereço ser feliz e quero ser independente; quero meu quinhão de alegria e prazer imediato, agora”! E isso, infelizmente, com um filho para criar, nem sempre é possível. E por aí vamos.  EC – E a escola no meio disso tudo, de certa forma, fica sobrecarregada com funções que estão além da sua alçada? Quais seriam? Martins Filho – Escola ensina. A família educa. É incrível como algumas pessoas pensam que os filhos em tempo integral numa creche a partir dos três ou quatro meses vão ser felizes. Esse período é o pior período para uma criança sair do colo da mãe e ser desmamado, pois é uma fase em que as defesas imunológicas ainda não estão se desenvolvendo e tudo depende do colo, da proteção e do leite da mãe. As pessoas não querem ouvir isso. Quando falo para algumas plateias, as pessoas

se olham e se perguntam. “Ah, vá, você acha que eu nasci para ser babá, para ser vaca de leite e ficar com um bebê pendurado no seio”? É algo complexo. Certa vez, numa escola em que eu dava uma conferência fui interrompido por uma mulher que me disse: “mas veja só, essa escola é péssima. Meu filho tem três anos e eles ainda não ensinaram a usar os talheres para comer”. Veja, ela queria que a escola fizesse o que ela deveria estar fazendo. Limites, paciência, controle, alegria, respeito pelo outro têm que ser ensinados pela família. EC – Qual o papel da escola e dos professores nesse contexto? Martins Filho – Professores e escola têm que ensinar a ler, escrever,  fazer esportes, exercícios, socializar com outras crianças, respeitar o coleguinha etc... É um absurdo culpar um professor ou uma escola pela violência estudantil ou por comportamentos antissociais. Isso vem de casa. As famílias não podem e não devem delegar para as escolas o preparo e o desenvolvimento psicossocial e familiar das crianças. Isso é papel de pai e mãe. Às vezes, as coisas são muito mais graves, quando as famílias estão totalmente rotas e a alienação parental aparece. EC – Existe uma crise da família moderna? Que consequências culturais esse modelo gera? Martins Filho – Sim, há uma crise evidente na família moderna. Isso está sendo avaliado, estudado e discutido em milhares de trabalhos científicos. Há um desconhecimento total da responsabilidade das pessoas em relação aos seus rebentos. Não sou moralista, mas sou obrigado a dizer para muitas pessoas que me procuram que as coisas têm que ser melhor discutidas. Hoje, se casa sem pensar, às vezes, quase sem se conhecer o outro e também já se faz isso porque as pessoas já vão pensando que casamento é algo passageiro e fácil de romper. Tudo bem se não há filhos por perto. Quando há, existe sempre um sofrimento. Dificilmente você conversa com uma criança cujos pais estão separados, principalmente se há litígio grave como muitos que eu vejo todos os dias, em que ela não mostre sua tristeza e sinta certa culpa. Ela sempre imagina que tem a ver com a separação dos pais. Ter filho é uma responsabilidade muito grande. É preciso pensar, muito, antes de se colocar alguém neste mundo.

‘‘Limites, paciência, controle, alegria, respeito pelo outro têm que ser ensinados pela família, que não deve delegar à escola o desenvolvimento psicossocial e familiar das crianças’’

EC


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EXTRAPAUTA ENSINO

Fórum Mundial de Educação

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rogramado para os dias 21, 22 e 23 de janeiro de 2014, na Ulbra, em Canoas, o Fórum Mundial de Educação Pedagogia, Região Metropolitana e Periferias contrapõe ao modelo vigente de ensino as alternativas para formar cidadãos comprometidos com o desenvolvimento e bem-estar de suas comunidades. Inserido no processo do Fórum Social Mundial, o FME busca “o aprofundamento de reflexões e o intercâmbio livre de experiências, na construção de uma educação centrada no ser humano e pautada pela justiça social e ambiental”, define o coordenador, Albert Sansano. A começar pelo educador português José Pacheco, da Universidade do Porto, convidado para o ato de pré-lançamento do FME no dia 18 de novembro, o evento contará com painéis de especialistas e educadores de diversos países. O Fórum de Educação é organizado pela prefeitura de Canoas. Confira a programação e formulário para inscrição em www.fmecanoas2014.com.br.

*Essa opção não se aplica para cursos de Pós-Graduação, modalidade Educação a Distância.

CÂMERAS DE VIGILÂNCIA – Após denúncia protocolada pelo Sinpro/RS no Ministério Público do Trabalho em Novo Hamburgo, a direção do Colégio Adventista Canudos assinou, em outubro, um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), comprometendo-se a abster-se de instalar câmeras de vídeo para controle, vigilância ou fiscalização dos professores e demais empregados. O TAC estabelece a obrigatoriedade da retirada dos equipamentos caso não sejam usados estritamente em locais de circulação de pessoas, para finalidade específica de segurança.

COMUNITÁRIAS – A Lei 12.881/2013, sancionada pela presidente Dilma Rousseff em novembro, prevê que as instituições comunitárias também poderão participar de editais para obtenção de recursos públicos em pesquisa e extensão, além de angariar fundos para manter hospitais e outras instalações administradas por elas. Em contrapartida, a nova lei estabelece que as verbas transferidas pelo poder público sejam aplicadas na prestação de serviços gratuitos à população, voltados à formação e ao desenvolvimento dos alunos e da sociedade.

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EDUCAÇÃO

Graduação deve priorizar medicina pública Autorização do MEC para novos cursos de Medicina é condicionada a projetos pedagógicos voltados para a formação de médicos para atender ao Sistema Único de Saúde (SUS)

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gilson.camargo@sinprors.org.br

pacto de melhoria no atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com investimentos em infraestrutura hospitalar e unidades de saúde e ampliação do número de médicos em municípios do interior e na periferia das capitais, proposto pelo governo federal com a implantação do programa Mais Médicos, prevê a criação de 11.447 vagas na graduação em Medicina em todo o país até 2017 e mais 12 mil vagas para formação de especialistas até 2020. A abertura de novos cursos representa mais 3.615 vagas em instituições públicas e 7.632 IES privadas. A meta do governo é atingir em 2022 a média de 2,7 médicos por mil habitantes. A relação atual é de 1,8 médico por mil. No RS, Unisinos, Feevale, Urcamp, Univates, Unijuí, Cesuca (Cachoeirinha) e Unifra, de Santa Maria, são algumas IES privadas com cursos de Medicina em avaliação pelo MEC, assim como propostas de graduação de instituições públicas, a exemplo do Grupo Hospitalar Conceição e da Unipampa. De julho a novembro, foram criadas 2.415 vagas de graduação em instituições públicas que serão implantadas até o final de 2014, com foco nas áreas que mais precisam de profissionais e têm estrutura adequada para a formação médica. Para viabilizar a expansão, o governo alterou a lógica de abertura dos cursos de Medicina nas IES privadas com uma emenda na MP 621. “Antes, as instituições apresentavam um projeto de curso para avaliação do MEC. Agora, o governo faz um chamamento público com foco nas regiões prioritárias do SUS e, em resposta, as universidades apresentam suas propostas”, explica o diretor-superintendente do GHC, Carlos Eduardo Nery Paes. Certificado como hospital-escola, com atendimento exclusivo pelo SUS, o grupo conta com a frequência de 1,5 mil alunos de Medicina nos seus serviços de saúde, além de 174 mestres e 57 doutores no quadro de funcionários. Deve implantar a graduação em Medicina a partir de 2015. Mais de 200 cidades fizeram a inscrição no edital de pré-seleção do MEC, que irá formar um cadastro de municípios considerados habilitados. O resultado será divulgado em dezembro, seguido da seleção das IES habilitadas. De acordo com o Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas Anísio Teixeira (Ipea) há 1,44 vaga no mercado de trabalho para cada egresso do curso de Medicina. Em 2011, 18.722 médicos entraram no primeiro emprego e 14.634 saíram da faculdade. Na última década, foram criadas 147 mil

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Foto: Bruna Goulart/GHC/divulgação

Por Gilson Camargo

Credenciado como hospital-escola, GHC está entre as instituições federais que aguardam autorização para abertura da graduação em Medicina vagas de emprego e somente 93.156 médicos se formaram, o que gerou um déficit de 54 mil postos de trabalho. Até 2014, o Ministério da Saúde abrirá mais 35.073 vagas para médicos no SUS e até 2020 serão 43.707, com expansão do atendimento básico e preventivo, câncer, crack e domiciliar. CRITÉRIOS – No caso das IES privadas, as propostas das prefeituras dos municípios interessados na implantação de novos cursos de graduação foram inscritas por meio de edital, aberto pelo MEC de 29 de outubro a 8 de novembro. “O objetivo é formar mais profissionais competentes e com visão humanista”, explica o ministro da Educação, Aloizio Mercadante. As propostas estão em avaliação pela Secretaria de Regulação e Supervisão (Seres) do MEC, com base no projeto pedagógico do curso, perfil do corpo docente e projeto de infraestrutura. O atendimento ao SUS deve ser o elemento central do projeto pedagógico. Outro critério para autorização é o mínimo de cinco leitos do SUS, pelo menos três alunos por equipe de atenção básica, estrutura de urgência e emergência e pelo menos três residências médicas em clínica médica, cirurgia geral, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade, áreas fundamentais, que apresentam a maior carência de médicos. Será contemplada a instituição de ensino que oferecer a menor mensalidade e o maior investimento no SUS. “A universidade particular usa o SUS na formação. Nada mais justo que devolver para a sociedade com melhorias no serviço”,

ressaltou o ministro da Educação, Aloízio Mercadante. O diretor do Sinpro/RS, Marcos Fuhr, manifesta preocupação da entidade com os altos custos de implantação dessa oferta de ensino, especialmente considerando as reiteradas manifestações dos gestores em relação à sustentabilidade das instituições. “Com relação a algumas IES historicamente em crise temos um posicionamento contrário à implantação de um curso com custos de manutenção tão elevados”, ressalta o dirigente. Fernando Weber Matos, presidente do Cremers, defende investimentos na qualificação das faculdades de Medicina já existentes e na ampliação da oferta de vagas, ao invés de criação de novos cursos. “Há médicos suficientes, o problema é a má distribuição. Defendemos o plano de carreira e melhorias nas condições de trabalho e de salários para incentivar os médicos a atuar nos pequenos municípios”, argumenta. No final de outubro, o conselho universitário da Unisinos aprovou o projeto do curso de Medicina, em parceria com o grupo Mãe de Deus, para abrir 60 vagas na segunda chamada do vestibular de 2015 e início das aulas em 2016. O projeto prevê intercâmbios nacional e internacional e a construção de um hospital universitário. A instituição exalta “a formação de profissionais com perfil humanista, com ênfase nas competências e nas habilidades interpessoais, na valorização da relação médico-paciente e na inclusão das dimen-


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sões filosófica, social e psicológica da formação e do trabalho do médico”. A Feevale também encaminhou ao MEC proposta de graduação em Medicina em parceria com o Hospital Geral e a prefeitura. “Nosso hospital é referência em atendimentos de urgência e emergência, cardiologia de alta complexidade, partos de alto risco e UTI neonatal em um município que é um polo regional. Temos um enorme desejo de formar um curso de Medicina, por isso ampliamos a estrutura física, o número de profis-

sionais e de consultas, procedimentos, exames e cirurgias”, argumenta o secretário de Saúde de Novo Hamburgo, Luís Carlos Bolzan. A exemplo da Unisc e da UPF, que já oferecem Medicina, instituições de ensino privado do interior do estado enxergam nas novas diretrizes do MEC a oportunidade para ampliar suas ofertas de ensino e responder à falta de médicos nas respectivas comunidades. É o caso da Univates, de Lajeado, e da Urcamp, de Bagé e região. “Há uma grande carência de médicos voltados para a saúde coletiva,

que não costuma entusiasmar muitos profissionais. Nosso curso vai inserir o aluno no desempenho profissional junto às unidades básicas numa proporção de 1,4 mil horas do total de 9,3 mil horas da graduação para que o aluno conviva intensamente com os grupos familiares das pequenas comunidades, aprendendo a ouvi-las e a compreender a dinâmica saúde/doença para atuar com maior segurança no processo de cura e atuar na prevenção”, projeta Luiz Kehl, coordenador do curso de Medicina proposto ao MEC pela Univates.

Foto: Fabiana Beltrami/Ascom UPF

Comunidades, assentamentos e aldeias voltados para a prevenção, atenção e assistência básica de saúde durante toda a graduação. Antes o aluno fazia estágios no SUS e a formação era dentro de hospitais. Em Passo Fundo, o aluno não fará visitas. Sua formação será dentro do SUS. “A vida real da medicina não é o consultório”, aponta Farias. Em Sertão, município de 6,2 Aula prática na UPF, única IES privada do interior que já dispõe dessa oferta de mil habitantes, os ensino, além da Unisc alunos irão conhecer A Universidade Federal da Fronteira Sul a saúde em duas comunidades quilombolas e, em (UFFS) é a primeira do país a obter a autoriza- Pontão (3,8 mil habitantes), em dois assentamenção para a abertura da Medicina entre as fede- tos da reforma agrária; em Água Santa, que tem rais. De acordo com o diretor do campus Passo 3,7 mil habitantes, uma aldeia indígena kaingang; Fundo, Vanderlei de Oliveira Farias, a instituição em Ernestina, 3 mil habitantes, conhecerão a vida pretende formar médicos com perfil generalista, de agricultores familiares. Em Passo Fundo, que

tem 200 mil habitantes, sede do campus, moradores de dois bairros urbanos serão acompanhados. O curso conta com convênios com dois hospitais-escola, o São Vicente de Paulo e o Hospital da Cidade. O hospital municipal Doutor César Santos também será local de aprendizagem e de aulas práticas a partir do quinto semestre. Já a Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que integra um acordo de cooperação técnica financiado pelo MEC, UFSM e UFPel para a ampliação da oferta de ensino superior na Metade Sul, projeta o início da Medicina para 2015, no campus de Uruguaiana, onde estão centralizadas 14 graduações da área da Saúde e pós-graduações em Farmácia e Bioquímica. A região de fronteira enfrenta a falta de médicos e dificuldades na retenção de profissionais, com fraco desempenho nas estratégias de saúde, explica a coordenadora, Odete Torres. “Não se trata apenas de humanizar a saúde, mas sim de valorizar a atenção básica, ampliar e qualificar esses serviços que são as portas de entrada ao sistema de saúde, aumentando a sua resolutividade e qualificando a atuação dos profissionais na atenção básica. Ganha a população, ganham os profissionais, ganha a saúde e o SUS”.

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ESPECIAL

A refundação do SUS

Atenção primária e Estratégia de Saúde da Família se sobrepõem à polêmica acerca da importação de profissionais pelo Mais Médicos – que visa a reestruturação da saúde pública no país Foto: Igor Sperotto

Deficiências na atenção básica resultam em emergências lotadas nos hospitais públicos, bloqueando a porta de entrada ao sistema de saúde

Por Naira Hofmeister

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extraclasse@sinprors.org.br

onge de ser uma unanimidade, o programa Mais Médicos – que deverá trazer 13 mil profissionais formados no exterior para atuar em comunidades carentes no Brasil até março de 2014 – tem, no entanto, um mérito inquestionável: desencadeou ampla discussão social sobre um tema que antes estava restrito aos profissionais que atuam no setor, o da importância da atenção primária para o sistema de saúde público brasileiro. “O que víamos antes era um esforço local, envolvendo prefeituras, mas não uma discussão da sociedade nem do governo central. Nunca um presidente da República havia tratado da atenção primária – eles pensavam mais em criar ou gerir hospitais, no atendimento de alta complexidade”, aponta o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (SBMFC), Thiago Trindade. Criado pela Constituição de 1988 com o ob-

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jetivo de promover o acesso universal da população a médicos e tratamentos, o Sistema Único de Saúde (SUS) expõe falhas. Não tanto no que diz respeito à alta complexidade. O problema é a “porta de entrada” do SUS, as filas nos postos de saúde, que constituem a rede de atenção primária ou básica. “A universalização da saúde não acompanhou o crescimento populacional. O SUS se esgotou com recursos próprios”, diagnostica a diretora do Departamento de Ações em Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do RS, Sandra Fagundes. Quando bem gerida, a atenção primária resolve pelo menos 80% dos casos que chegam aos médicos – não raro, esse índice ultrapassa os 90%. Em busca desse objetivo, o país instituiu em 1994 a Estratégia de Saúde da Família (ESF) como modelo de atenção primária. Nesse sistema, ao invés de buscar auxílio em hospitais e em unidades de pronto-atendimento, o

cidadão tem no posto de saúde local e nas equipes de Saúde da Família suas referências. Os profissionais focam não apenas a doença, mas tratam de conhecer o paciente, investigando seus costumes, relações familiares e sociais, o que permite buscar causas para problemas não necessariamente clínicos. Uma diarreia, por exemplo, pode ter origem em bactérias ou vírus, ou simplesmente ser consequência da ingestão de água proveniente de uma caixa d’água suja ou de um trauma doméstico mal resolvido. “Lidamos diariamente com relações interpessoais, com questões afetivas de cada paciente. As pessoas chegam aqui não com um diagnóstico, mas com um problema”, exemplifica o mais antigo médico de família em atividade no Brasil, José Mauro Lopes, que desde o início dos anos 1980 atende a população da zona Norte de Porto Alegre por intermédio de um serviço de saúde do Grupo Hospitalar Conceição (GHC).


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Cobertura reduzida e atenção heterogênea acabam sendo internadas”, exemplifica Thiago Trindade, da SBMFC. Ele lembra, porém, que doenças crônicas, como hipertensão ou diabetes, dificilmente serão impactadas pelo programa. Para garantir que os médicos importados permaneçam nas regiões carentes, o registro provisório que recebem tem validade restrita aos territórios onde atuarão. Inclusive por isso, argumenta o governo, os estrangeiros foram dispensados de fazer a Lopes, especialista em medicina de família com mais experiência no país revalidação do diploma, o que provocou a reação Revalida, poderão atuar em qualquer lugar do e duras críticas por parte das entidades de classe país, não ficarão no interior e periferias”, pondede médicos. “Se os médicos fizerem a prova do ra o ministério em nota.

Baixo status afasta médicos da periferia Na defesa do programa, o governo federal vem alertando que a contratação de estrangeiros é uma medida emergencial e que a solução definitiva viria com a ampliação da formação de médicos no país (leia matéria nas páginas 8 e 9). Mas ainda restará o problema do status da especialização, que é considerado baixo. “Muitos estudantes, quando pensam em fazer medicina de família e comunidade, vêm falar comigo. A primeira coisa que me perguntam é como explicar aos pais que decidiram ser médicos de família e temem perder a consideração dos colegas. Isso é resultado de um acúmulo cultural de que o médico que trabalha em posto de saúde é de segunda categoria”, lamenta Trindade, que também é professor no ensino superior. O presidente do Cremers lembra que desde os anos 1960 o Brasil incentivou a formação de médicos especialistas e não de generalistas, e isso conflita com o objetivo de levar profissionais para atender nas periferias. “Como que eu, um cirurgião geral, vou me inscrever em um programa desses? Vou ficar frustrado! Tem que ter tesão para trabalhar na periferia”, justifica Fernando Matos. Enquanto em países que serviram de modelo para o Mais Médicos, como Inglaterra e Canadá, 40% das vagas de residência são para formar médicos comunitários, o Ministério da Saúde admite que não há uma iniciativa em andamento para exigir que médicos de família sejam de fato especialistas. Apostar neste caminho, entretanto, cria uma dificuldade: incentivar a formação de mais generalistas requer a redução do número de especialistas no Brasil, ou seja, promover uma inversão na lógica atualmente estabelecida, o que enfrentaria a resistência da classe médica. “Eu fico chocado com o atendimento tão segmentado que é dado à população. Frequentemente sou procurado por pacientes que precisam de alguém que organize sua saúde. Eles têm um proctologista, um cardio-

logista, um traumatologista. Mas no caso de uma dor de cabeça, não sabem a quem recorrer”, ilustra Sérgio Sirena. A especialização parece uma obviedade – dificilmente um paciente se trataria do coração com um profissional especialista em Pediatria –, mas no Brasil apenas 10% dos médicos de família são formados para exercer a função. A maioria possui outras especialidades e desempenha a atividade de forma temporária, enquanto não encontra uma colocação na área para a qual se preparou. Está claro que esse profissional precisa desenvolver um perfil específico de atenção: a abordagem está sempre centrada na prevenção e na promoção da saúde. Há que adquirir gosto pela escuta cuidadosa, frequente e muitas vezes longa. “Não só sobre as dores do paciente, mas também sobre suas vivências e de seus familiares”, acrescenta a argentina Mayte Marchese, 32 anos de experiência em atenção primária em seu país natal e na Espanha. Com a reforma proposta pelo Mais Médicos, todos os graduados em Medicina que busquem qualquer especialidade terão que passar obrigatoriamente por uma experiência em atenção primária durante a residência. Esse período poderá despertar nesses jovens doutores o gosto pela atividade e preparar minimamente os profissionais para exercer a medicina familiar e comunitária, caso haja necessidade. “Se uma pessoa compra um automóvel e sai dirigindo sem ler o manual, logo depois da partida vai acender uma luz vermelha e ela será obrigada a parar o carro, procurar no manual qual a razão daquele alarme e então pensar uma solução. Um especialista em outra coisa que vai ser médico de família e comunidade precisará consultar o manual a toda hora para saber o que fazer”, compara Lopes, do GHC.

Piso nacional pode ser o início da valorização da carreira Outro problema apontado pelos profissionais é a heterogeneidade dos salários: há cidades que pagam até R$ 20 mil e outras que oferecem R$ 3 mil mensais para ter um médico de família e comunidade. “Seria um grande avanço se o governo institucionalizasse o valor da bolsa paga aos participantes – R$ 10 mil – como o piso nacional para a categoria”, sugere Trindade. Há casos em que o salário é atrativo, mas no município não existe uma escola bacana para os filhos do médico, exemplifica ainda o vice-presidente da SBFMC. E muitas vezes o local é violento, acrescenta o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers), Fernando Matos. Qualidade de vida, em resumo, é um item fundamental e nesse quesito, o Mais Médicos não traz muitas soluções. “De tudo o que li sobre o programa, sinto falta das políticas de fixação desse profissional na comunidade. O Canadá, por exemplo, consegue manter médicos no Polo Norte, onde quase não se vê a luz do sol”, compara Sérgio Sirena. Segundo ele, a retenção do profissional é uma questão sensível, já que uma das premissas para a eficácia do sistema é o contato firmado ao longo dos anos entre o profissional de saúde e o paciente ou a comunidade. É lugar-comum para a classe médica que a partir do quarto ano de permanência de um médico em uma região, o número de internações hospitalares reduz em 10% ao ano. Os profissionais do Mais Médicos têm contrato válido por três anos, renováveis por mais três desde que cumpram com o rito de revalidar o seu diploma no país. Mas ao fim dos seis anos, quem garante que esse médico vai querer seguir atendendo no local inicial? EC

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Foto: Igor Sperotto

Às vésperas de completar 20 anos, a Estratégia de Saúde da Família ainda não é suficiente. As 34.418 equipes conseguem atender somente 56,6% dos brasileiros. Gestores alegam que é difícil atrair profissionais para cidades pequenas e até as metrópoles sofrem para fixar médicos na periferia. Em 2013, Porto Alegre abriu cinco processos seletivos emergenciais para contratar profissionais de Saúde da Família. Nenhum teve sucesso. Hoje, a capital gaúcha concentra 36 dos 220 profissionais do Mais Médicos que já estão no Rio Grande do Sul. Em todo o estado, 389 municípios se inscreveram no programa. No país, 3.511 cidades pedem auxílio do Mais Médicos para suprir vagas. O déficit foi calculado em 13 mil profissionais. “Aumentar o número de médicos vai melhorar os índices de alguns problemas de maneira imediata. Se não há médico em uma comunidade, as crianças que adoecem de diarreia ou pneumonia


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Especial Foto: Igor Sperotto

Salvar vidas, a motivação dos cubanos participam do Mais Médicos por meio de um convênio entre o governo da ilha, a Organização Pan-americana de Saúde (Opas) e a presidência da República do Brasil. “Atender a quem mais necessita é um compromisso que temos com a sociedade. É a premissa da incondicionalidade que assumimos quando escolhemos nossa profissão”, explica OrlanTambém somos pacientes, diz o cubano Benítez, designado para clinicar na Lomba do Pinheiro do Beltrán Paneca, que A rejeição a algumas regiões não é exclusi- aos 43 anos inicia no bairro Restinga, zona Sul de vidade dos médicos brasileiros. Entre os 3.511 Porto Alegre, sua segunda missão internacional municípios que se inscreveram no programa como médico. para receber médicos, 701 não foram escolhidos A disposição de trabalhar onde nenhum oupor nenhum profissional brasileiro ou estrangei- tro profissional quis atuar é recorrente nas converro. Para esses locais são enviados os cubanos, que sas entre médicos cubanos. Osley Ortiz Benítez,

designado para trabalhar na Lomba do Pinheiro, recorda que aprendeu o valor da solidariedade em um consultório, antes mesmo de iniciar a graduação. “Antes de sermos médicos, estivemos doentes e alguém nos recebeu de maneira cálida, sensível”, recorda. Eles são especialistas em Medicina Geral e Integral, o equivalente na ilha à Medicina de Família e Comunidade. Para garantir que a vocação se desenvolva, os estudantes das escolas de Medicina cubana têm contato com a atenção primária desde o primeiro ano da graduação. Se familiarizam com o sistema a cada novo ciclo de maneira que naturalmente passem de observadores a protagonistas da atenção primária ao longo dos seis anos de faculdade. “No primeiro semestre todo mundo quer ser cirurgião. Porém, ao longo do curso, vais vendo a recompensa que recebe um médico de família: o afeto dos pacientes, o carinho de toda uma comunidade. E isso não há cifra que supere”, emociona-se Bárbara Vitália León, 38 anos, que vai atender a comunidade de Wenceslau Fontoura, no bairro Mario Quintana, em Porto Alegre.

Humanização versus submissão à indústria A carência de médicos nessas regiões não é contestada sequer pelas entidades críticas ao programa. “Países desenvolvidos também possuem dificuldades na fixação de médicos em regiões afastadas ou pobres, inclusive nas grandes cidades. Na França, até 40% dos médicos que trabalham em áreas rurais são formados no exterior”, compara o representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) no Brasil, Joaquín Molina. A infraestrutura inadequada é uma das razões

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que afastam médicos dessas localidades. “Não precisamos de muitos recursos, mas há áreas em que não há nem água! Talvez 1% dos 5.561 municípios brasileiros possua uma unidade de saúde com material cirúrgico para remover unha encravada”, exemplifica Trindade. Há médicos críticos à postura de que sem estrutura o profissional não serve para nada. “Esse discurso está a serviço da indústria: o médico só é bom se pode fazer tomografia, procedimentos, prescrever remédios. Mas se o paciente aparece

com um caroço no pescoço, eu posso examiná-lo com as mãos e evitar que ele eventualmente morra em decorrência daquela anomalia”, pondera outro dos pioneiros na Medicina de Família e Comunidade, Sérgio Antônio Sirena. Para além das divergências, o Mais Médicos exige dos municípios que reestruturem os serviços de atenção primária em cinco anos. As reformas serão financiadas pelo governo federal, que destinou R$ 12,9 bilhões para essa finalidade até 2014. EC


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POLÍTICA MÍDIAS

Um freio aos monopólios

Ratificada pela Suprema Corte argentina, a Lei de Mídias, de Cristina Kirchner, que institui o controle de emissoras de rádio e tevê, barra cartéis e limita o poder político das empresas de comunicação Foto: Arthur William/ NPC

Por Marcia Camarano

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Corte Suprema da Justiça da Argentina determinou, em 29 de outubro, a constitucionalidade de quatro artigos da polêmica Lei 26.522, de Serviços de Comunicação Audiovisual, conhecida como Lei da Mídia, que limita a atuação das empresas de comunicação e implementa a fiscalização do funcionamento dos canais de TV e estações de rádio. Essa lei, aprovada há quatro anos, foi defendida pelo governo da presidenta Cristina Kirchner, sendo uma de suas promessas de campanha, mas teve, como oponentes, as grandes empresas de comunicação daquele país, aliadas aos partidos de oposição. A Corte avaliou, nos últimos meses, a validade dos artigos 41, 45, 48 e 161, que determinam os limites para os números de canais de televisão e estações de rádio, bem como estipulam a máxima abrangência que um meio de comunicação pode ter. A Lei da Mídia obriga 21 grupos de comunicação a vender parte de seus ativos a fim de evitar concentração. O mais atingido é o Grupo Clarín, o maior da Argentina, que terá de ceder, transferir ou vender de 150 a 200 licenças, além de parte de sua estrutura física e equipamentos. O novo marco visa a “garantir o exercício universal para todos os cidadãos do direito de receber, difundir e pesquisar informações e opiniões e que constitua também um verdadeiro pilar da democracia, garantindo a pluralidade, a diversidade e uma efetiva liberdade de expressão”. Santiago Marino, professor e pesquisador da Universidade de Buenos Aires, que desenvolve investigações nas áreas de política e legislação de comunicação, disse ao site brasileiro Observatório da Imprensa que o processo foi longo e seu resultado valioso, “dado que nosso país tem um sistema de mídia fortemente concentrado, internacionalizado e pouco democrático, com vários setores excluídos”. Lembrou que a lei anterior havia sido sancionada em 1980, durante a ditadura militar no país, que beneficiava alguns setores privados, permitindo a concentração da mídia e excluindo setores sem finalidades lucrativas. “O projeto é muito interessante e estimulante porque propõe avanços para democratizar a mídia, como garantir a divisão do espectro de modo equitativo (33% para cada tipo de meios, estatais, privados comerciais e sem fins lucrativos), a redução do máximo de concessões (de 24 para 10), a

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Ativistas lacram entrada da TV Globo, no Rio, em julho, e pedem aprovação da Lei das Comunicações proibição de controlar licenças de TV aberta e de TV a cabo na mesma área, a integração da autoridade de controle de outorgas por parte de minorias políticas e a criação de uma comissão legislativa bicameral para acompanhar o setor”. Marino argumenta que o resultado é fruto de três décadas de debates na sociedade. DIVIDIDOS – No Brasil, a luta pela democratização da comunicação vem desde a década de 1980, quando foi criado o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), mas os setores que condenam o atual modelo e lutam pela reforma estão divididos. Essa divisão ficou evidente durante audiência pública que debateu o projeto de iniciativa popular sobre a Lei da Mídia Democrática, realizada em 12 de novembro, na Câmara dos Deputados. Parlamentares do chamado campo progressista (PT, PC do B, PDT, PSB, Psol) mostraram que têm pontos divergentes. O jornalista e professor Celso Schröder, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), recorda que, em 1985, foi criada uma Frente por Políticas Democráticas, em que também era debatida a necessidade de democratizar o campo da comunicação. “Na época, fomos derrotados e a Constituição Federal foi insuficiente para dar conta do que defendíamos”. Schröder, que também é presidente da Federação dos Jornalistas da América Latina e do Caribe (Fepalc) e dirigente da Federação Internacional de Jornalistas (Fij), aponta

que, no Brasil, mais que na Argentina, o grande problema é que os meios de comunicação exercem um papel político determinante na sociedade. Roseli Goffman, secretária geral do FNDC representando o Conselho Federal de Psicologia, mostra-se satisfeita com o resultado obtido pelos argentinos no campo da comunicação. “Nossos vizinhos vêm fazendo o enfrentamento com o forte monopólio argentino de comunicação (Grupo Clarín) para garantir os limites para a concentração de propriedade dos meios e propor parâmetros para a produção de conteúdos audiovisuais, tendo como sua proposta-chave a gestão dos meios de comunicação dos três setores: o Estado, o campo privado com fim lucrativo e o campo privado não comercial”. E alerta que, em solo brasileiro, a lei vem recebendo, “em manchetes diárias e repetitivas, o combate apaixonado de nossa mídia tupiniquim, por ser uma real ameaça às afortunadas seis a dez famílias que detêm a maior parte das concessões de radiodifusão no Brasil”. Ela também destaca o histórico de lutas no Brasil. “Há artigos dedicados à Comunicação na Constituição Cidadã de 1988 que jamais foram regulamentados”. Diz ainda que a Lei do Cabo, de 1995, é também uma política pública que inaugura a ideia de um canal comunitário aberto para utilização livre por entidades não governamentais e sem fins lucrativos, trazendo para os canais e frequências uma lógica mais distributiva.


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do FNDC, fomos chamados para algumas conversas com o governo (federal) e depois esquecidos”, relata a psicóloga. “Ao que parece, não havia uma conjuntura propícia para a regulamentação dos artigos constitucionais”, acrescenta, denunciando ainda que houve um “enlace entre Estado, o lobby da radiodifusão unido ao lobby das empresas de telecomunicação, alinhados na proposta mercantilista da comunicação como atividade Para Roseli, do FNDC, debate ameaça grupos que dominam a comunicação precípua do capital privado. Não estávamos sendo convidados Em 2009 ocorreu a primeira e única Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que para a festa desregulamentadora compartilhada envolveu cerca de 15 mil militantes por todo o entre o Estado e as empresas privadas”. Roseli aponta que a discussão, neste momenBrasil. “De lá para cá, nós militantes, em especial

to, está ocorrendo no parlamento, que aprovou, em 2012, a Lei 12.485, que regula as TVs por assinatura, que dispõe sobre o mínimo inicial de 2 horas e 20 minutos de conteúdo nacional no horário “nobre” da programação dos canais, sendo que a metade desses conteúdos deveria ser obrigatoriamente produzida por produtora independente. “O Congresso Nacional reconvocou o abandonado Conselho Nacional de Comunicação em 2013, e votará nos próximos dias o Marco Civil da Internet, ou seja, se a internet poderá ser uma ferramenta para muitos ou somente para quem pode pagar mais para ter um serviço de qualidade”. Para ela, o Brasil provou que é possível avançar na redução das desigualdades, “mas os setores sociais precisam continuar incidindo no campo dos direitos humanos, entre eles, o direito à formulação de uma comunicação que não seja repartida como butim entre poucas famílias”.

Empobrecimento da cultura brasileira Já Celso Schröder, que acompanhou com governo federal, interessado na sua agenda eleitoexpectativa o processo que determinou a consti- ral, e por isso não quer comprar briga com as emtucionalidade da Lei da Mídia argentina “por ex- presas de comunicação. “Muita gente abdicou de pressar a sintonia do governo daquele país com os fazer movimento social, desvia a pressão que deveanseios da sociedade”, não vê a mesma coragem ria ser feita ao governo federal sobre o parlamento. no governo brasileiro. Segundo ele, o modelo de Nós sabemos que não vamos conseguir nada deste comunicação no país é o que há de pior do ponto parlamento composto, 40%, por donos de veículos de vista da regulamentação. “Estamos em vias de de comunicação ou testas de ferro”. desnacionalização dos conteúdos; com a monopoE dispara: “quem defende a democratização lização da mídia há um empobrecimento da cul- dos meios de comunicação deveria estar na frente tura brasileira, uma insuficiência de produtos regionais. Aqui os veículos de comunicação atuam como partidos políticos. Cristina Kirschner teve uma coragem que sua colega Dilma Rousseff não demonstra, que é o enfrentamento às grandes empresas de comunicação”. Braço que embalou o FNDC desde a sua criação, hoje a Fenaj não faz mais parte de sua direção. E, embora seu presidente relute em apontar uma cisão no movimento pela democratização da comunicação, informa que a Federação dos Jornalistas é contra o Projeto de Lei denominado Mídia Democrática, uma proposta de regulamentação Schröder, da Fenaj e Fepalc: “governo não enfrenta donos da mídia” Foto: Renato Araújo/ Câmara dos Deputados/divulgação

Foto: Mídia Ninja/divulgação

Conferência Nacional de Comunicação

do setor de radiodifusão por considerá-lo particularizado demais. Para ele, é preciso cobrar do governo federal o Marco Regulatório das Comunicações. “Mas a Dilma não implementa”. E acrescenta: “Este Projeto de Lei, oriundo de alguns segmentos da sociedade, não dialoga com todo mundo, não pode ser apenas sobre radiodifusão. Onde ficam as tecnologias? Somos contra esse projeto inoportuno. Desse jeito, vamos ser massacrados”. Schröder afirma que o movimento social que atua no campo da comunicação foi cooptado pelo

do Palácio do Planalto, exigindo o marco regulatório da Dilma, porque o governo não está enfrentando os donos da mídia. O Lula (ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva) tinha recuado, mas pelo menos fez a Conferência Nacional de Comunicação. Agora, a Dilma abdicou. O movimento começou a responsabilizar o ministro (das Comunicações, Paulo Bernardo Silva), mas a responsabilidade é do governo como um todo. Nada do que foi aprovado na Confecom foi implementado”. O professor argumenta ainda que, para ter

uma lei parecida com a argentina, a presidenta Dilma teria que comprar briga com as grandes empresas de comunicação, como fez Cristina Kirchner. “Mas isso ela não faz, ela acha que se não comprar briga vai ser poupada no processo eleitoral. Só que ela não vai ser poupada. Isso é uma ingenuidade. Dizer que regulação da mídia é o controle remoto é tão ingênuo, pueril, que até envergonha”. Schröder expõe que Cristina Kirschner comprou e venceu uma briga com uma empresa de comunicação – Clarín – que detém 80% da audiência. “É um absurdo, mas é algo pequeno comparado com a influência que a Rede Globo tem em terras brasileiras. Essa é uma empresa que elege e depõe presidente da República e do Congresso Nacional”. Argumenta ainda que as empresas de telecomunicações estão ditando o ritmo dos seus negócios no Brasil com a complacência do governo federal. “Precisamos saber: qual o modelo de serviços que o Brasil quer? Temos que regular conteúdos. Quem produz jornalismo? Quais as empresas? Quem produz cultura brasileira? Quem se compromete com 70% para produção nacional?”. De acordo com ele, o Brasil precisa de um sistema plural, diverso, nacional, que dê conta da produção cultural brasileira. “Mas isso não está acontecendo. É visível o empobrecimento do Brasil nesse aspecto. Não existe produção nordestina, gaúcha ou paulista, porque há uma mesmice pautada pelos negócios, pelo lucro. Isso foi feito na Argentina. Lá eles optaram pela liberdade de opinião, pela oferta múltipla, por vários olhares. E seu governo demonstrou vontade política para isso”.

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AMBIENTE

Chegou a vez da agricultura ecológica Com o lançamento do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica, o governo brasileiro busca aumentar a produção e o consumo de alimentos saudáveis

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Foto: Igor Sperotto

Por Roberto Villar Belmonte extraclasse@sinprors.org.br

homem é o único animal do planeta que envenena os alimentos e os oferece aos seus próprios filhos, sentenciou o secretário estadual do Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, Ivar Pavan, na abertura do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado dia 25 de novembro no Centro de Eventos da PUCRS em Porto Alegre. A afirmativa não poderia ser mais apropriada. Afinal, o consumo médio de agrotóxicos vem aumentando em relação à área plantada no Brasil, passando de 10,5 em 2002 para 12 litros por hectare em 2011. Diante das preocupações crescentes com a produção de alimentos saudáveis, o governo federal lançou no dia 17 de outubro o primeiro Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo) com investimentos de R$ 8,8 bilhões previstos até 2015. São ações articuladas de dez ministérios, formando 125 iniciativas, organizadas em quatro eixos estratégicos: produção; uso e conservação de recursos naturais; conhecimento; comercialização e consumo. Na avaliação de Miguel Altieri, professor de Agroecologia da Universidade da Califórnia, um dos principais especialistas mundiais no tema, o Brasil se posiciona como líder com esse plano nacional de agroecologia. “Os quatro eixos são

Feira de produtos orgânicos realizada todos os sábados no espaço do Brique da Redenção, em Porto Alegre aspectos muito importantes. Os brasileiros devem se orgulhar de ter essa base e poder criar um programa que tem fundos. É preciso pressão dos movimentos sociais para que seja implementado de forma correta. O Brasil agora é líder mundial nessa matéria”, ressaltou Altieri ao Extra Classe. Do investimento total previsto até 2015, R$ 7 bilhões serão disponibilizados via crédito agrícola por meio do Programa Nacional de Fortalecimen-

to da Agricultura Familiar (Pronaf ) e do Plano Agrícola e Pecuário e R$ 1,8 bilhão será destinado para ações específicas, como qualificação e promoção de assistência técnica e extensão rural, desenvolvimento e disponibilização de inovações tecnológicas e ampliação do acesso a mercados institucionais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

Desenvolvimento predatório

Segundo dados do Planapo, na última década recebeu R$ 136 bilhões no Plano Safra 2013/14 e o valor da produção orgânica comercializada mun- a agricultura familiar R$ 21 bilhões em créditos dialmente passou de 20 para 60 bilhões de dólares, do Pronaf. A desigualdade entre a familiar e a eme a área manejada sob esses modelos de produção presarial já foi maior, lembrou o ministro do Desenexpandiu-se de 15 para mais de 35 milhões de hecta- volvimento Agrário, Pepe Vargas, na solenidade de res. No Brasil, segundo o Censo Agropecuário, cerca abertura do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia. de 75 mil agricultores se declaEntre as safras 2002/03 e ram produtores orgânicos, 1,8% 2012/13, a diferença entre o dide um universo de 5,1 milhões de nheiro disponibilizado para a estabelecimentos rurais. No Rio agricultura empresarial, através do Grande do Sul, informa Pavan, Ministério da Agricultura, e para estima-se que exista produção a agricultura familiar, através do orgânica em 8,5 mil dos 441 mil Ministério do Desenvolvimento imóveis rurais (menos de 2%). Agrário, caiu de 12 para seis vezes. Aumentar o número de Congresso de Agroecologia, na PUCRS “Tivemos avanços imporagricultores envolvidos com a produção orgâni- tantes nestas duas últimas décadas, mas temos desafios ca e de base agroecológica é o grande desafio do ainda maiores pela frente. Quando se fala em agroecoPlanapo, lançado com R$ 8,8 bilhões disponíveis logia estamos construindo uma cultura contra-hegeaté 2015. A título de comparação, a agricultura mônica. Esta hegemonia está incrustrada em todo o empresarial (à base de transgênicos e agrotóxicos) nosso tecido social”, adverte Vargas.

Na solenidade de abertura do Congresso de Agroecologia, o governador Tarso Genro observou que o desenvolvimento capitalista sempre foi e sempre será um desenvolvimento profundamente predatório. “É da natureza do capitalismo ser predatório da naturalidade e também das humanidades originárias aos quais ele se confronta no seu processo de acumulação. Esse desenvolvimento predatório hoje adquire um estatuto ainda mais violento, uma hegemonia ainda mais intensa sobre as estruturas estatais, sobre os partidos em geral e sobre as políticas de estado”. Para o presidente da Associação Brasileira de Agroecologia, Paulo Petersen, a crise econômica e a crise ecológica fazem parte da mesma crise sistêmica. “Não é possível sair desta crise com mais do mesmo, fazendo apenas pequenos ajustes na linha da economia verde. Na verdade, precisamos desmercantilizar muito da vida social”, defendeu. Na sua opinião, o Planapo é uma grande conquista: “temos que estudá-lo, entendê-lo e fazer com que ele aconteça”.

Foto: Leonardo Savaris

Hegemonia do agronegócio

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Produção orgânica

A produção orgânica brasileira passou a ser regulamentada com a promulgação da Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que estabelece conceitos, definições e princípios, bem como normas e procedimentos gerais relaciona-

dos à produção, comercialização e ao reconhecimento dos produtos orgânicos. A regulamentação da lei se deu por meio do Decreto nº 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que criou o Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgâ-

nica (SisOrg). Já a Política Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica foi instituída pela presidente Dilma Rousseff através do Decreto nº 7.794, de 20 de agosto de 2012. Mais informações: www.agricultura.gov.br

“A agroecologia está em um momento de afirmação” Dos 1,6 mil extensionistas que atuam na Emater/RS, cerca de 30% já estão capacitados para trabalhar com uma visão agroecológica, informa o diretor técnico da empresa de extensão rural, Gervásio Paulus, presidente do VIII Congresso Brasileiro de Agroecologia. Duas semanas antes do evento, ele recebeu a reportagem do Extra Classe para explicar como se dá o processo de “ambientalização do rural”. Segundo ele, “é diferente do modelo que tenta homogeneizar a agricultura com uma visão industrial da natureza, como se fosse uma produção fordista”. Extra Classe – O que é a agroecologia? Gervásio Paulus – Não entendo a agroecologia como uma forma particular de fazer agricultura, mas sim como um campo de conhecimento que aporta estudos, metodologias, princípios, fundamentos para estilos de agricultura de base ecológica, com diferenças de denominações, orgânica, biológica, permacultura, biodinâmica. Ao invés de soluções homogêneas, procura aplicar princípios e conceitos generalizáveis traduzidos em formatos tecnológicos específicos e adequados às distintas realidades e diversidades

regionais. Oferta ferramentas para a produção de alimentos sadios.

sustentáveis. Contextos em que as pessoas tenham maior grau de autonomia e de empoderamento.

EC – Tudo que é orgânico é agroecológico? Paulus – Orgânico não necessariamente é agroecológico. Por exemplo, um monocultivo orgânico em larga escala sem compromisso social. Para ser agroecológico, são necessárias múltiplas dimensões, um olhar social, tem que necessariamente trabalhar a diversidade. Tem um papel fundamental, mas não é só tecnologia. A experiência agroecológica incorpora princípios, mas não se restringe a não usar veneno. Passa por organização social, reconhecimento do modo de vida.

EC – Na prática, o orgânico hoje é um nicho de mercado. Paulus – Reconheço. Hoje ainda é um pequeno grupo da classe média que tem mais acesso, que se dá conta da importância, pois tem acesso à informação. É preciso expandir a base de produção. Tem que sair dos quintais e das hortas e ir para as lavouras da agricultura familiar. É preciso ir além das feiras. Tem que pensar como produzir milho sem transgênico e sem veneno. Feijão. Galinha caipira. Transformar milho em proteína, sem hormônio. O potencial da avicultura colonial é enorme. Mas não é uma mudança brusca de curto prazo. É uma transição.

EC – Em que estágio está a agroecologia e a produção orgânica? Paulus – Passou o estágio inicial quando havia um estigma ideológico. Diziam que era coisa dos vermelhinhos do PT. Há 14 anos, no primeiro ano do governo Olívio, havia desconfiança. Hoje ninguém mais questiona. A agroecologia está em um momento de afirmação. E tem tudo para crescer. Mas não pode ser vista como nicho de mercado. É preciso construir relações e sociedades

EC – O Planapo pode tirar a agroecologia do gueto e colocá-la no mercado? Paulus – Talvez a palavra mercado não seja a melhor. Para mim, coloca a agroecologia em um patamar de visibilidade e de reconhecimento semelhante a outras políticas públicas voltadas à agricultura. Pela primeira vez ela tem esse status.

FRAGA

Gênesis

geraram Creolina e Clorofina, que gerou Listerine e Dentyne, que geraram bate-bocas. Eis que a rapidez clareava quase tudo, mas nem tudo era agradável como antes.

Ilustração: Sica

E vendo que estava a Terra sujeita à sujeira, Ele criou Clorox, que gerou Rodox, que gerou Lux e Ajax, que gerou Polwax e Helix, que gerou Klinnex e Gumex, que gerou Tampax e Jontex, que não geraram ninguém. E essas gerações começaram a povoar lugares e a diminuir imundícies sobre a face da Terra. E se espalharam por vales de moléstias e planícies manchadas até surgir o clã Dupont, que gerou Detefon, que gerou Tugon e Baygon, e este gerou Avon e Revlon, que gerou Koleston e Wellaton, que geraram Teflon, que nasceu estéril. E por onde passaram os filhos e os filhos de seus filhos, a superfície não era tão repugnante, e o fedor cheirava a novo. E para prover o asseio iniciado veio Vasenol, que gerou Varsol, Rodasol e Castrol, que gerou Odol e Limpol, que gerou Ariel, que gerou L´oreal, que gerou clones. Da montanha ao campo, Ele viu que tudo tinha outra cor e olor. E na pressa em ver a assepsia do Seu reino, Ele aceitou Gasolina, que gerou Querosene e Naftalina, que gerou Havoline e Valvoline, que

E outras gerações frutificaram e se multiplicaram, e assim chegou Flit, que gerou Loctite, que gerou os gêmeos Brasso e Silvo, que se uniram a Lever, que gerou Veja, Vim e Minerva, que

geraram fortunas. E viu Ele que os lodos e as nódoas milenares ainda contaminavam as áreas habitadas, embora agora alvejadas. E para acabar com as porcarias e o mau cheiro, Ele recebeu Neocid, que gerou a Tide e Odd, que gerou Raid e Glade, que tentaram purificar o ar empesteado. E dessa vez Ele nem desceu para aspirar a faxina. E a faina ganhou o poder de Rinso, que deixou Modess porque era infértil, e com Qboa gerou Palmolive e Lifebuoy, que gerou Lisoform, que gerou Gillette, que se juntou a Omo e adotaram Ace e Axe, e Nívea que foi morar com Rexona e adotaram Dove e Autan. E como as bactérias também resplandeciam de felicidade, Ele espumou como os rios. E por fim foi igual na vez de Colgate, que gerou Crest, que gerou Closeup, que gerou Harpic, que gerou Comfort, que gerou Fofo, que só gerou rinite. Até hoje Ele funga. E ao ver que higiene se tornou praga entre as pragas, Ele cogita: talvez a saída seja deter gente.

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EXTRA CLASSE Dezembro/2013

ENSINO PRIVADO NEGOCIAÇÃO SALARIAL

HISTÓRIA

Professores preparam pauta para 2014

Diálogo com a sociedade

Assembleia Geral regionalizada define pauta de reivindicações 2014 para a negociação coletiva entre Sinpro/RS e Sinepe/RS

A

o todo, serão 26 encontros em 23 cidades (Alegrete, Bagé, Bento Gonçalves, Santana do Livramento, Erechim, Lajeado, Passo Fundo, Pelotas, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Cachoeira do Sul, Santa Maria, Santa Rosa, Cruz Alta, Santo Ângelo, São Leopoldo, Novo Hamburgo e Uruguaiana, Vacaria, Farroupilha, Frederico Westphalen, Osório e Porto Alegre/Região Metropolitana), entre os dias 20 de novembro a 7 de dezembro. “A realização de todos esses encontros tem como objetivo permitir que o maior número de docentes possa contribuir na construção das reivindicações do próximo ano”, destaca Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS. Uma pauta preliminar foi entregue ao sindicato patronal no dia 5 de novembro, destacando o aumento real de salário, a isonomia no valor da hora-aula para os professores da educação básica, a limitação do número de alunos por turma, medidas de proteção à

saúde dos professores e a regulamentação do trabalho extraclasse. “Já é o quarto ano que antecipamos a apresentação das principais reivindicações, pois é neste período que as instituições de ensino fazem seu planejamento e definem seus investimentos”, afirma Cecília. A data-base da categoria é 1º de março. REAJUSTE DAS MENSALIDADES – A previsão de reajuste médio é de 8,5% para 2014, aumento acima da inflação do ano, o que tem sido rotina no ensino privado. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), as anuidades subiram 41,35% desde 2009 em Porto Alegre e o Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S), que afere a inflação na capital, ficou em 29,72% no mesmo período. Este descompasso é outro ponto que tem sido denunciado durante a negociação salarial. “Apesar do pequeno aumento real dos últimos dois anos, o aumento dos salários não acompanha o reajuste das mensalidades”, ressalta Cássio Bessa, diretor do Sinpro/RS.

ULBRA – Em assembleia realizada no dia 28 de novembro, os professores da Ulbra Canoas avaliaram o ano de 2013 como o pior momento vivido pela instituição desde o auge da crise de 2009. Os docentes afirmaram que não irão tolerar a repetição dessa experiência e aprovaram o lema “2013 nunca mais”, em função dos repetidos atrasos que fizeram com que os pagamentos ocorressem em até oito vezes. Também ratificaram a luta pela integralização do reajuste salarial previsto na Convenção Coletiva de Trabalho 2013, a busca do pagamento de todos os valores retroativos, das multas previstas no Acordo Coletivo assinado pela Universidade em dezembro de 2012, bem como as decorrentes do descumprimento deste.

Os professores aprovaram ainda a não realização de novos acordos de flexibilização de pagamento de salários sem que sejam honrados os compromissos do Acordo anterior. No início do ano letivo de 2014, será realizada assembleia geral com indicativo de paralisação das atividades caso não tenham sido regularizados os salários. A direção do Sinpro/RS decidiu realizar mais assembleias, por campus, até o final do atual período letivo. No dia da Assembleia, foi integralizado o salário de outubro com o pagamento dos 15% restantes. Desde o final de setembro, os salários vêm sendo pagos com base no bloqueio judicial dos valores nas contas da Ulbra, garantindo-se, desta forma, a prioridade das receitas da instituição para este fim.

SINPRO/RS VANTAGEM

Na década que precedeu a virada do século, o Sinpro/RS iniciou o aprofundamento do processo de elaboração sobre as questões gerais do ensino, do mundo da escola e da dinâmica do trabalho dos professores e temas de interesse da sociedade. Nesse sentido, investiu em eventos temáticos e publicações. Prática que mantém até os dias de hoje. Um dos marcos iniciais dessa ação ocorreu na primeira metade da década de 1990, em parceria com a Secretaria de Cultura de Porto Alegre, para a realização de simpósios internacionais: em 1991, A Criação Histórica, com o filósofo grego Cornélius Castoradis; A Experiência do Século, com o filósofo norte-americano Francis Fukuyama, o historiador francês Pierre Broué e o escritor português José Saramago. No final do mesmo ano, Pólis e Cultura, com o historiador inglês Eric Hobsbawn. Outra iniciativa foi a Aula Inaugural, em 2000, que passou a ser realizada no início do ano letivo na capital e no interior. Participaram personalidades como a escritora Marina Colasanti, o jornalista Caco Barcellos, o jurista Hélio Bicudo, o psicanalista Içami Tiba, entre outros. O evento deixou de ser realizado em 2008. Em 2002, foi lançada a Revista Textual respondendo a uma demanda da categoria: um veículo de reflexão, debate e divulgação da produção acadêmica. Experiência de elaboração das temáticas do mundo da escola privada que culminou com a publicação em 2013 de uma coletânea de artigos da revista no livro Sob a Espada de Dâmocles, lançado em outubro de 2013. O Extra Classe encerra nesta edição a coluna especial com os principais fatos da história do Sinpro/RS nos seus 75 anos.

sinprovantagem@sinprors.org.br

Para usar os descontos e condições especiais, os associados e dependentes devem apresentar o Cartão do Associado. Os descontos não são cumulativos nem válidos em promoções. A lista completa está disponível em www.sinprors.org.br/convenios BENTO GONÇALVES Panambra Sul Comércio de Veículos LTDA. Bônus de R$ 700,00 cumulativos à ação de vendas da Volkswagen na compra de um veículo O km. Francisco Luiz Bertolini, 121– (54) 2102.8000 – www.panambra.com.br

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EXTRA CLASSE Dezembro/2013

MOBILIZAÇÃO

Fim do Fator Previdenciário e correção da tabela do IR meteu em apresentar um novo modelo em até 60 dias, o que nunca aconteceu. Criada em 1999, a fórmula atual leva em consideração para a aposentadoria o tempo de contribuição, idade e a expectativa de vida do brasileiro, o que permite uma alteração constante no cálculo para quem pretende se aposentar por idade e pode reduzir o valor do benefício em até 40% para quem se aposenta cedo. Desde 2008 tramita na Câmara o Projeto de Lei 3.299, que estabelece o fim do Fator, ainda sem previsão de votação. CORREÇÃO DA TABELA DO IR – De acordo com secretário geral da CUT, Sérgio Nobre, é importante a criação de uma nova tabela progressiva, com taxas mais baixas para o contribuinte com baixos salários e mais altas para quem ganha mais, o oposto da pequena variação de faixas praticada atu-

Foto: Cássio Bessa

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) e demais centrais sindicais realizaram em novembro uma mobilização nacional para reivindicar o fim do Fator Previdenciário e a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Em Porto Alegre, a direção do Sinpro/RS e Associação dos Professores Aposentados (Apaepers) integraram o movimento O Brasil Contra o Fator Previdenciário, que reuniu centenas de pessoas no centro da capital e encerrou com a entrega de um documento contendo as reivindicações ao gerente executivo do INSS no estado, Haidson Pedro Brizola da Silva. Em diversos estados houve mobilização dos movimentos sociais para pressionar o governo federal a elaborar uma proposta de substituição ao Fator Previdenciário. Em agosto, após reunião com as centrais sindicais, o governo se compro-

Caminhada em Porto Alegre almente. Segundo pesquisa do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco), a defasagem da tabela atual chega a 66,4%, no período de 1996 a 2012, considerando o IPCA.

INTERIORIZAÇÃO

NAP implanta núcleo em Santa Maria O Núcleo de Apoio ao Professor Contra a Violência (NAP), do Sinpro/RS, realizou em 20 de novembro a implantação, em Santa Maria, do seu primeiro núcleo no interior do estado. Na região, o NAP será coordenado por uma equipe multidisciplinar composta por diretores da regional do Sindicato, assessoria jurídica e assessoria psicológica. O serviço de apoio é oferecido aos associados do Sindicato com o objetivo de apoiar os professores que sofrem violência

ou constrangimento no ambiente de trabalho. Em novembro, o Núcleo promoveu no município o encontro sobre Conflitos no ambiente escolar – A solidão do Professor, conduzido por Roséli Cabistani, psicanalista e membro da Associação Psicanalítica de Porto Alegre (APPOA). Conforme Cecília Farias, diretora do Sinpro/RS, a opção por Santa Maria se deve ao fato de o município ser um grande polo educacional,

com relatos sobre situações de violência contra docentes. “Estamos investindo nesse serviço por entender que os professores passam por grande pressão no seu ambiente de trabalho, o que gera estresse e outras doenças. O NAP é um espaço de acolhida e auxílio ao professor”, resssalta Cecília. A continuidade da interiorização está no planejamento do Sinpro/RS. Em 2014, professores de outras duas Regionais passarão a contar com o serviço.

Cálculo da aposentadoria: um capítulo da novela Daisson Portanova* Há 15 anos, o governo inovou no cálculo da aposentadoria por tempo de contribuição, coerente com os princípios atuariais e com os fundamentos do equilíbrio financeiro. Esta lógica iniciada no governo Fernando Henrique Cardoso, em detrimento de melhoria social, foi mantida na gestão de Lula – que vetou a revogação do Fator – e reina atualmente com a presidente Dilma. Esta fórmula foi criada com a utilização das variáveis como idade, tempo de contribuição e expectativa de sobrevida, necessárias para adequação das transformações demográficas, presentes e futuras. O Fator Previdenciário é só um dos elementos que envolvem o cálculo da aposentadoria, cujo valor básico é tomado pela média dos 80% maiores salários corrigidos, desde julho de 1994. Este é um dos dados que massacram o valor da renda; se um trabalhador sempre tivesse contribuído sobre

o teto máximo, atualmente de R$ 4.159,00, sua média seria R$ 3.902,34. É momento de pensar em uma modificação, quiçá reduzindo o universo de salários a servirem de média. Outro aspecto sequer aventado nos debates sobre o Fator Previdenciário diz respeito aos períodos de deflação, cujos índices compõem os critérios de correção, gerando uma redução próxima a 4% da correção devida. Agora há um novo elemento que envolve a alteração dos benefícios, criados pelo mesmo governo Lula: impôs-se a decadência para a revisão destes benefícios, cujo prazo é de dez anos, ou seja, benefícios concedidos com violação de lei e aplicação de índices ilegais mantidos há mais de dez anos não poderão ser modificados. Como é manifesto, há constante necessidade de modificações legislativas para aprimorar o sistema, até agora em desfavor dos beneficiários.

Há de se perguntar: quando vão olhar com uma visão crítica e social na busca da proteção dos trabalhadores? Tentam extinguir as aposentadorias especiais de professor; não reconhecem atividades especiais por categoria profissional; impuseram a decadência para revisão de benefício, mesmo numa sociedade em que o conhecimento sobre a matéria previdenciária é pífio. Os argumentos que reinam é a proteção econômica e diminuição de custos previdenciários e, com isso, redução de proteção social, poucas, ou nenhuma, foram as reformas buscando melhoria dos benefícios previdenciários, a última se deu na Constituição de 1988. O Fator Previdenciário parece ser, realmente, só um capítulo desta novela. *Advogado Apaepers, Portanova Advogados / Mota & Advogados

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ENSINO PRIVADO CALENDÁRIO 2014

Ano letivo deve iniciar entre 17 e 24 de fevereiro Foto: Vinicius Reis/Agência ALRS.

O protocolo foi assinado na Assembleia Legislativa por representantes das redes pública e privada. Foi assinado no dia 20 de novembro, na Assembleia Legislativa, o Protocolo de Intenções que estabelece o calendário escolar 2014 no Rio Grande do Sul. O documento, firmado entre representantes das redes pública e privada, determina o início das aulas entre os dias 17 e 24 de fevereiro e encerramento no dia 19 de dezembro. O recesso escolar deverá ocorrer entre 19 de julho e 3 de agosto. O Sinpro/RS, juntamente com outras entida-

des, assinou o documento e participou de sua elaboração. Apesar de ser um ano de Copa do Mundo, o calendário tem como referência os períodos já estabelecidos em anos anteriores. De acordo com Celso Stefanoski, diretor do Sinpro/RS, é importante que as escolas respeitem as datas estabelecidas pelo calendário. “A efetividade deste documento garante o direito ao descanso dos professores que trabalham em diferentes escolas, permitindo que tenham o recesso e as férias num mesmo

período”, destaca. Além do Sinpro/RS e Sinepe/RS, assinam o protocolo a Assembleia Legislativa e sua Comissão de Educação, Secretaria de Estado da Educação (Seduc), Associação de Círculos de Pais e Mestres (ACPM Federação), Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/RS) e Conselho Estadual de Educação (CEEd/RS).

PLANOS DE CARREIRA

SESI E SENAI

Renovações qualificam carreira docente

Assembleias definem reivindicações 2014

Neste segundo semestre de 2013, o Sinpro/RS deu continuidade à política de acompanhamento da implementação de Planos de Carreira Docente (PCDs) nas Instituições de Ensino Superior (IES). Na atual sistemática de formalização dos PCDs, pela via de Acordo Coletivo de Trabalho, é necessária a sua renovação a cada dois anos. Neste semestre, em seis instituições houve tratativas nesse sentido. No início de novembro, foi assinado o Acordo com a UniRitter. Segundo Amarildo Cenci, diretor do Sinpro/RS, “com mudanças substanciais nos critérios e pontuação, melhorando as possibilidades de construção da carreira do professor”. Na UPF, a proposta de Plano negociada será submetida à deliberação dos docentes. A Unicruz também terá seu Plano renovado e a Faculdade São Judas Tadeu está em fase final de negociação com o

Sindicato. URI e Fundação Saint Pastous renovaram os acordos em novembro. Unisinos e Feevale tiveram seus acordos prorrogados para o primeiro semestre de 2014. “Nas instituições em que houve abertura do processo de revisão do Plano de Carreira, a Univates é a única situação pendente“, afirma Marcos Fuhr, diretor do Sinpro/RS. No Brasil, a legislação educacional estabelece a exigência de Plano de Carreira Docente para todas as IES, independente do seu status (universidades, centros universitários ou faculdades isoladas). No RS, os PCDs têm sido formalizados através de Acordo Coletivo de Trabalho entre o Sindicato e as instituições de ensino, o que, segundo Fuhr, “tem se revelado uma experiência positiva, tanto na perspectiva dos professores como das instituições”.

O Sinpro/RS realiza entre os dias 2 e 16 de dezembro Assembleia Geral de Professores do Sesi e Senai. Serão 13 assembleias em 12 cidades, que visam contemplar a participação do maior número de docentes. Na pauta, a deliberação sobre as reivindicações específicas da categoria com vistas à Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) 2014 entre o Sinpro/RS e o Sindepars e definição do percentual de Contribuição Negocial. A data-base da categoria é 1º de janeiro. A proposta de reajuste salarial deverá contemplar a reposição da inflação. A projeção do INPC para janeiro é de 4,5%. O início das negociações coletivas com Sesi e Senai está previsto para janeiro de 2014.

COMUNITÁRIAS

Unisc elegeu nova Reitoria A professora Carmen Lúcia de Lima Helfer foi eleita no dia 9 de novembro reitora da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), com

20

50,87% dos votos. O pleito, único das Instituições Comunitárias no estado com mais de uma chapa participante neste ano, ocorreu de 4 a 8 de

novembro e votaram 12.951 eleitores de todos os campi da Unisc. A cerimônia de posse dos eleitos será na segunda quinzena de dezembro.


EXTRA CLASSE Dezembro/2013

APARTE / MARCO AURÉLIO WEISSHEIMER

Cenários iniciais para a eleição de 2014 no RS

A

té o final do ano, os principais partidos políticos do Rio Grande do Sul realizam reuniões e promovem conversas visando a definição de candidaturas e de alianças para as eleições de 2014. Embora ainda não tenha oficializado sua candidatura, a tendência é que o governador do estado, Tarso Genro (PT), dispute a reeleição. Caso se confirme sua candidatura, Tarso Genro tentará vencer um tabu: até hoje, o eleitorado do Rio Grande do Sul não reelegeu nenhum governador (ou governadora). A disputa promete ser muito

acirrada e complexa, tendo em vista as diferentes possibilidades de composição misturando os planos federal e estadual. No momento, o PT aguarda a definição do PDT para ter uma ideia mais clara da composição de forças que poderá ter na disputa de 2014. Há duas alas em disputa entre os trabalhistas: uma que defende a candidatura própria ao governo do estado (seria o deputado federal Vieira da Cunha) e outra que defende o apoio à reeleição de Tarso Genro, ficando o partido com a vice na chapa. Há ainda, entre os que querem

candidatura própria, aqueles que defendem outro nome que não o de Vieira da Cunha. O partido realizou 38 reuniões regionais no estado para ouvir as lideranças municipais sobre o posicionamento para as eleições de 2014. Para o Senado, o partido deverá confirmar o nome do jornalista Lasier Martins como candidato. Mas Lasier seria um dos adversários mais ferrenhos de uma aliança com o PT. Segundo ex-colegas seus, o ex-colunista da RBS teria inclusive colocado como condição para sua candidatura o rompimento do PDT com o PT no Rio Grande do Sul.

Ana Amélia e José Ivo Sartori: dois nomes fortes da oposição Yeda pode ser candidata de novo? Faltando cerca de um ano para a eleição é prematuro falar de tendências e favoritismos. Mas está praticamente certo que Tarso Genro enfrentará dois nomes fortes: José Ivo Sartori e Ana Amélia Lemos. O ex-prefeito de Caxias do Sul deverá ser o candidato do PMDB ao governo do estado. Assim como o PT, o PMDB também conversa com o PDT sobre a possibilidade de uma aliança. O caso do PMDB é um pouco mais complexo, pois, em nível nacional, o partido integra o governo Dilma e a tendência é que permaneça com a vice na chapa que vai disputar a reeleição nacional em 2014. Um setor do PMDB gaúcho gostaria de apoiar a candidatura de Aécio Neves (PSDB) ou de Eduardo Campos (PSB), mas essa posição é, no momento, minoritária em nível nacional. O deputado federal, Eliseu Padilha, está entre os peemedebistas que defendem a manutenção do apoio e da participação no governo Dilma. A senadora Ana Amélia Lemos (outra ex-jornalista do grupo RBS) será a candidata do partido ao governo do estado. O PP realizará seu congresso estadual nos dias 11 e 12 de abril de 2014. O partido aposta na forte estrutura que tem no interior do estado para impulsionar a candidatura de Ana Amélia: ao todo, são 136 prefeitos, 115 vice-prefeitos e 1.168 vereadores. O PP espera contar com o apoio do PSB nesta empreitada e, em troca, emprestaria o palanque de sua candidata para o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, que deve disputar a eleição nacional. O deputado federal Beto Albuquerque seria, neste caso, o candidato ao Senado. Entre os principais partidos do estado, esta é, no momento, a única perspectiva de aliança do PP.

Entre os atuais aliados do governo Tarso Genro, a tendência é que PCdoB e PTB apoiem a campanha à reeleição. No dia 13 de novembro, o PCdoB realizou sua Conferência Estadual que elegeu a deputada federal Manuela D’Ávila presidente do partido no Rio Grande do Sul para os próximos dois anos. Além de eleger a nova direção, o partido aclamou a pré-candidatura de Emília Fernandes ao Senado. Manuela será candidata a uma cadeira na Assembleia Legislativa. Partido que governou o estado com Yeda Crusius, antes de Tarso Genro, o PSDB vive um quadro de indefinições. Em princípio deve ter candidatura própria ao governo do estado, mas o partido ainda não fechou questão sobre esse tema. Sem outros nomes fortes para disputar o Piratini, alternativa seria lançar Yeda mais uma vez. Mas o nome da ex-governadora enfrenta resistências internas, agravadas por conflitos internos. No momento, prioridade do partido parece ser construir palanque no Rio Grande do Sul para a candidatura de Aécio Neves à presidência da República.

Governo Tarso aposta no desempenho da economia Para a sua reeleição, o governo Tarso aposta, entre outras coisas, na manutenção dos bons indicadores da economia gaúcha, que vem crescendo acima da média nacional em 2013. O PIB gaúcho deverá fechar 2013 em torno de 6%, mais que o dobro do nacional. No segundo trimestre, enquanto a média brasileira apontou um crescimento de 3,3%, a eco-

nomia gaúcha cresceu mais de 15%. O acumulado no primeiro semestre chegou a 8,9%, de acordo com a Fundação de Economia e Estatística (FEE), índice superior aos 2,6% registrado para o conjunto de regiões do Brasil. O valor exportado do ano alcançou a cifra de US$ 17,5 bilhões, um aumento de 28,6%, o terceiro estado em exportação. A safra gaúcha bateu

recordes este ano e a indústria cresceu 6,1%, o maior crescimento segundo pesquisa do IBGE, enquanto a média brasileira situa-se em 1,6%. Se esses indicadores mantiverem essa tendência em 2014, a oposição não terá vida fácil para encontrar um discurso em defesa de um novo modelo de desenvolvimento para o estado.

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EXTRA CLASSE Dezembro/2013

MARCOS ROLIM*

O

Sobre rótulos e profecias

s irmãos Ori e Rom Brafman são autores de alguns trabalhos muito interessantes a respeito do comportamento humano. Em seu livro A Força do Absurdo (Objetiva, 228 p.) eles examinam as razões pelas quais as pessoas tomam decisões irracionais no seu dia a dia. Um dos temas abordados no livro é a rotulação. Os autores descrevem uma pesquisa realizada em Israel com um grupo de 105 soldados em treinamento. A dedicação exigida daqueles militares era muito alta e o processo duraria 15 semanas. Os que fossem bem-sucedidos poderiam assumir posições mais elevadas. Os responsáveis pelo treinamento foram, então, informados que todos os soldados haviam passado por uma bateria de testes psicológicos e exames prévios que permitiram classificá-los em três tipos: os com potencial de comando “elevado”, com potencial “regular” e com potencial “desconhecido”. Os oficiais que receberam estas informações, assim como os próprios soldados, não sabiam que elas eram completamente falsas. Os conceitos haviam sido atribuídos aos soldados aleatoriamente e os testes que eles haviam feito não tinham sentido algum. Ocorreu que, após as 15 semanas de treinamento, os soldados foram submetidos a um teste de capacidade para funções de comando. Este teste era verdadeiro e incluía questões essenciais sobre os conteúdos do curso. Os resultados demonstraram que os soldados que haviam sido apontados antes como os de “elevado potencial de comando” tiveram uma pontuação média de 79,98; os que haviam sido apontados como de “potencial regular” alcançaram a média de 65,18 e os apontados como de potencial “desconhecido” tiveram a média de 72,43. Sem que se dessem conta, os soldados adquiriram as características que a classificação anterior lhes atribuía. Nos círculos psicológicos, este fenômeno é conhecido como “Efeito Pigmalião”, quando lidamos com características positivas, e “Efeito Golen”, quando estamos diante de uma atribuição de sentido estigmatizador. Ao classificar ou diagnosticar as pessoas, atribuímos a ela uma nova identidade – um rótulo – que fará com que os demais a vejam de outra maneira. Os próprios rotulados tendem a se conceber a partir daquelas características, o que termina por conduzi-los a comportamentos que confirmam e reforçam a rotulação. O sociólogo norte-americano Robert K. Merton examinou um fenômeno semelhante – mas de efeitos

O que os rótulos e as profecias que se autocumprem indicam é que, quando nos manifestamos a respeito das pessoas, impregnamos o mundo com significações – positivas ou negativas – que adquirem vida própria e passam a conformar situações que tendem a confirmar tais conteúdos

sociais mais amplos: as profecias que se autocumprem (self-fulfilling prophecy), definindo-o como: A profecia autorrealizável é, no início, uma definição falsa da situação, que suscita um novo comportamento e assim faz com que a concepção originalmente falsa se torne verdadeira. Esta especial validade da profecia que se autocumpre perpetua o reinado do erro. O profeta irá se referir ao curso dos eventos como prova de que ele estava com a razão desde o início. Em um dos seus exemplos, ele afirma: quando Roxanna acredita equivocadamente que seu casamento irá fracassar, o próprio medo de que tal fracasso ocorra poderá realmente conduzir o casamento ao fracasso. O que os rótulos e as profecias que se autocumprem indicam é que, quando nos manifestamos a respeito das pessoas, impregnamos o mundo com significações – positivas ou negativas – que adquirem vida própria e passam a conformar situações que tendem a confirmar tais conteúdos. Rotular alguém pode ser, por isso, uma forma de condenação especialmente cruel. O tema é especialmente importante para se compreender a lógica excludente dos estigmas. Ele está presente, por exemplo, na forma como nos referimos às pessoas que são acusadas ou mesmo condenadas criminalmente. Suspeitos e condenados já aparecem como tradução de um mesmo processo pelo qual as pessoas são vistas como “estragadas”. Mesmo após ter cumprido sua pena e nada mais dever à sociedade, aquele que esteve preso será chamado com frequência de “bandido” ou identificado pelo crime que cometeu. A pessoa, efetivamente, desaparece neste processo e o que resta é a nova identidade, exatamente aquela que a reduz ao passado – e, não raro, à circunstância de um único erro – e que lhe impedirá de alcançar oportunidades e reconhecimento, por maiores que sejam seus esforços e méritos. Não por acaso, uma das abordagens modernas na criminologia – a chamada Teoria da Rotulação (Labelling Theory) – tem chamado a atenção para o papel criminogênico dos rótulos. Algo assim também pode ocorrer na relação com os alunos, sempre que eles forem classificados a partir de expressões que atuam como sentenças. “Incapazes”, “preguiçosos”, “burros” são algumas destas palavras que ainda são empregadas por educadores em muitas escolas sem que eles se deem conta de que elas funcionam como maldições. * Jornalista, sociólogo e professor do IPA.

marcos@rolim.com.br | www.rolim.com.br

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CULTURA

Canini morreu, longa vida ao Canini! Um dos mais influentes mestres do cartum brasileiro, Renato Vinícius Canini, colaborador do Extra Classe, deixa um legado de humor, presença de espírito e camaradagem Por César Fraga

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cesar.fraga@sinprors.org.br

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Arte: Edgar Vasques

iz o livro dos Provérbios, capítulo 31, versículo 11: “Como é difícil encontrar uma boa esposa. Mais difícil do que encontrar pedras preciosas”. Uma anotação ao lado do trecho bíblico com a caligrafia de Renato Canini: “Encontrei!!”. Pois foi assim que, poucas semanas depois do seu falecimento, repentinamente causado por problemas cardíacos, em 30 de outubro passado, Lourdes Maria Martins Canini, 78 anos, encontrou a interferência bem-humorada do marido nas escrituras sagradas. Livro que, segundo ela, era diariamente consultado e que permanecia desde a sua morte na gaveta da sua mesa de trabalho, onde ela não costumava mexer. No dia 25 de novembro eles completariam 18 anos de casados. Ela também descobriu, na mesma Bíblia, uma lista de nomes de parentes e amigos, além de todos os membros da Grafar (associação aberta a cartunistas, chargistas, caricaturistas, ilustradores e quadrinistas gaúchos). Tratava-se de uma relação de pessoas a quem dedicava orações de forma sistemática. “Nunca fui tão eu como no tempo em que dividi com ele. Humilde, generoso e essencialmente bom”, diz Lourdes, emocionada e com a voz embargada, lembrando que certa vez mandou fazer um pequeno troféu, com a inscrição: “marido ideal”. Mimo que Renato guardava junto com os prêmios e homenagens nacionais e internacionais que conquistou por intermédio do desenho e do humor. O casal vivia atualmente em Pelotas e mantinha um apartamento em Porto Alegre. Não tiveram filhos; além da esposa, Canini deixou três irmãs: Eunice, Damaris e Consuelo Canini. Para José Fraga, um dos amigos mais próximos nas últimas décadas, trata-se de um episódio emblemático e revelador, que nos explica um pouco mais do homem que existia dentro do artista, esposo, irmão e amigo, surpreendente até na ausência. Como se sabe, além do humor, Canini levava a religiosidade muito a sério, era metodista praticante, lia a Bíblia sempre e orava tanto quanto dedicava-se ao desenho. Renato Canini é considerado um dos grandes mestres brasileiros do traço. Natural de Paraí, no interior do RS, participou das revistas Recreio, Pasquim, Pancada, Crás, além de ser um dos grandes artistas a ter trabalhado na linha Disney, conhecido especialmente por sua passagem marcante com o personagem Zé Carioca, com o qual atuou como desenhista e roteirista, sendo um dos principais responsáveis pelo abrasileiramento do personagem. Também é criador do Dr. Fraud (personagem

republicado no Extra Classe) e Zé Candango, este último quando participou de uma cooperativa, a Cooperativa Editora de Trabalho de Porto Alegre (Cepta), criada para publicar histórias em quadrinhos brasileiras, no início da década de 1960. Ele também criou Kactus Kid, inspirado no ator Kirk Douglas, uma sátira aos quadrinhos de faroeste, transformando Zeca Funesto, dono da funerária da cidade em que não morria ninguém em herói improvável, ao colocar uma peruca, fazer um furo no queixo transformando-se em Kactus Kid, publicado na extinta revista Crás, da Editora Abril, que abrigava exclusivamente autores nacionais na segunda metade dos anos 1970. O personagem

deu forma ao Troféu HQMix do ano de 2007. Mais recentemente sua principal criação e grande paixão foi o personagem Tibica, publicado no livro  Tibica – O Defensor da Ecologia (Editora Formato), que continuará sendo republicado no Extra Classe. Entre alguns dos prêmios que recebeu estão o HQ Mix e o Angelo Agostini. Canini também foi eleito o primeiro Mestre Disney brasileiro, além de ter sido homenageado pelo FIQ – Festival Internacional de Quadrinhos de Belo Horizonte, em 2009. No ano passado, Canini lançou o livro  Pago pra ver, coletânea de cartuns, desenhos e ilustrações tendo como tema o pampa e o gaúcho.


EXTRA CLASSE Dezembro/2013

Em 5 de dezembro circula uma revista Zé Carioca em que a Editora Abril faz uma homenagem a Canini, com a história A fuga muito doida do Zé Carioca, com argumento do editor Paulo Maffia, roteiro e desenhos de Fernando Ventura

e arte-final por José Wilson Magalhães. Criada originalmente em 2005, para compor o volume 5 da série Mestres Disney – estrelada por Canini –, a história permanece inédita (na época da publicação, a aventura foi substituída por outra

escrita e desenhada pelo próprio homenageado). Emulando o inconfundível estilo gráfico de Canini, a HQ estava guardada nos arquivos digitais de Fernando Ventura e foi resgatada para se transformar nessa homenagem especial.

(Leia também entrevista concedida por Canini ao Extra Classe, em dezembro de 2012, na edição on-line)

Depoimentos Arte: Edgar Vasques

“Era de uma doçura cativante, o  Canini. Desde o momento que o conheci, ele foi assim: leve, receptivo, como são as crianças que mal se olham e já se tornam amigos pra vida. Acho que ele desenhou, pensou, repensou, mergulhou tão fundo no imaginário infantil, que descobriu que o mais sábio era ser sempre guri”. (Rodrigo Rosa)

Arte: Santiago sobre obra de Canini

“No começo dos anos 1970, os desenhos animados na TV eram tudo preto e branco. Quando conheci a Recreio, com aquela explosão de cores e, principalmente, um desenhista que fazia umas galinhas quadradas, foi paixão eterna à primeira vista. Adorava o Zé Carioca verde e amarelo, depois veio o Tibica, Kaktus Kid. Conheci o Canini pessoalmente em 1983 e somos amigos até hoje e continuaremos, mesmo depois dele ter partido. Quando eu quero conversar com o Canini, é só pegar um dos livros dele e abrir...” (Lancast) “Felizmente já foi dito por todos que o Renato Vinícius Canini era um enorme artista dentro de uma pessoa maravilhosa. Felizes fomos nós os amigos chegados, que usufruímos dos dois. Seguindo a mesma evolução dos grandes mestres da pintura, chegou à sua maturidade artística se expressando por uma extrema síntese gráfica do desenho. Não foi diferente com Joan Miró e Pablo Picasso, que no fim da vida tentavam atingir a depuração, a espontaneidade e a doçura do desenho das crianças”. (Santiago) “O Canini é sempre citado como aquele que afrontou o imperialismo cultural e abrasileirou o Zé Carioca, mas na verdade o que é mais interessante é que ele fez isso e tudo o mais que ele fez na área – brincou com Freud e o western, ensinou ecologia, explorou o Pampa e seus personagens – com a doçura que lhe era característica”.  (Fabio Zimbres)

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1.

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“Sempre achei que o Canini tinha algo de etéreo, de anjo desgarrado. É um consolo pensar que ele agora está em casa”. (Luis Fernando Verissimo)

3. 1. Kactus Kid; 2. Zé Carioca ; 3. Tibica; 4. Dr. Fraud: de Canini

“Renato Canini foi um desenhista impressionante. Literalmente. Avesso a qualquer badalação, apenas com a originalidade de seu desenho, sempre sintético, sempre inventivo e surpreendente,  impressionou  gerações de cartunistas, ilustradores e quadrinistas. No Brasil e no exterior. E vai seguir, mediante a extensa obra que deixa, imprimindo sua marca visual na sensibilidade de novas levas de autores. Sendo uma das três ou quatro linhas mestras do cartum brasileiro moderno (com Millor, Ziraldo e Nássara), nos últimos anos superou os limites da arte aplicada, ampliando o alcance do desenho como arte pura”. (Edgar Vasques)

“Eu tive contato com os desenhos do Canini, quando era criança, através da revista infantil Bem-te-vi, editada pela imprensa metodista, de São Paulo. Certa vez, quando eu tinha 5 anos, minha mãe mandou um desenho meu de Santa Maria  para lá, ele selecionou e a revista publicou. Os primeiros personagens que eu conheci foram o vagalume Cafuru e a abelha Zabelinha (ali por 1964). Só fui conhecer o Canini pessoalmente em 1975, através do Juska, no tempo em que desenhava o Zé Carioca para a Abril. Mas nessa época ele também fazia cartuns maravilhosos e engraçadíssimos. Além de ser um gênio do humor e da síntese,  o Canini era um cara de uma grandeza humana comovente”. (Augusto Bier)

“O Canini era um gozador nato: do mundo, dos outros, de si mesmo. E era tudo isso sem deixar de ser religioso. E era religioso sem ser puritano – a pior forma da religião. E era um cartunista com compaixão pelo humano – a melhor forma de humor. E além disso era sempre civilizado – a mais perfeita forma de conviver. O Canini aperfeiçoou de tal forma a gozação e o convívio que nos pastoreou sem a gente notar – só notamos a sua pastorinha gozada pela ovelha negra. E quando ele se foi, foi em plena forma: no auge da sua arte.  Nunca mais outro Canini – a forma quebrou”. (Fraga)

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ECARTA CULTURA

Cem anos de espumante no Brasil

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s datas festivas de final do ano são marcadas pela presença de uma bebida cuja produção no Brasil completou cem anos em 2013: o espumante. Resultado da ousadia e pioneirismo da família Peterlongo, que veio da Itália no início do século passado e se alojou em Garibaldi, na Serra gaúcha, o espumante foi uma das bebidas mais estudadas no Rio Grande do Sul. Há muitas histórias, mas se sabe que os fatores decisivos foram a aliança à cultura do norte da Itália (de consumo do vinho, uvas brancas, espumantes naturais, como asti em seu método rural) à chegada das congregações francesas, principalmente, os Irmãos Maristas, que dominavam técnicas de vinificação. O vulto da indústria de espumantes muito deve a um pai sonhador e a um filho visionário e executor, cujo foco era elaborar um espumante legitimamente brasileiro, com a mesma ou superior qualidade de qualquer outro elaborado no mundo. Em 1913, na 1ª Festa da Uva de Garibaldi, Manoel Peterlongo foi condecorado com a Medalha de Ouro, com seu Moscato Champagne. Manoel era agrimensor, migrou da Itália para Garibaldi para demarcar terras e trouxe o hábito de beber champagne e o conhecimento da elaboração de licores. O primeiro espumante produzido por ele surgiu por hobby, mas, logo, se desafiou a buscar uvas finas e a estudar o processo. Em 1915 registra oficialmente a Casa Peterlongo. Com a morte de Manoel em 1924, seu filho Armando, de 21 anos, se envolve completamente com o assunto e aprimora todo o legado do pai. Em 1924, o jovem Armando funda a Associação Comercial de Garibaldi. É

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pioneiro na contratação de mulheres, tanto para os vinhedos quanto para a vinícola, no pagamento de salário mínimo e encargos trabalhistas a todos os funcionários, além da preocupação com o desenvolvimento cultural da cidade. CASTELO – Em 1930, encomenda do arquiteto italiano Sylvio Toigo um castelo com cave ao modelo francês, que pudesse ter similar “ou melhor” tecnologia que as caves estrangeiras. Surgiu o Estabelecimento Vinícola Armando Peterlongo, com mais de 10 mil metros quadrados de área construída em basalto, a maior construção do gênero na América Latina. Nela, um túnel garante a refrigeração da cave, construída aos moldes de Champagne, na França. No início dos anos 1940, o Champagne Peterlongo era exportado até para os Estados Unidos e passou a figurar nas mesas dos banquetes do presidente Getulio Vargas (até a Rainha Elizabeth brindou com a bebida em uma visita ao Brasil nos anos 1960). Em meados dos anos 1950, chegam franceses, como Georges Aubert, e com eles o método charmat. Garibaldi consolida-se como “A terra do Champanha”. Armando Peterlongo faleceu em 1966, deixando uma empresa consolidada. Nos anos 1970, multinacionais como Chandon, Seagram, Martini, Cinzano também instalam-se no município. Em 1973, chega o enólogo argentino Adolfo Lona. É dele a criação de eventos como a Fenachamp (anos 1980) e a grande contribuição cultural Confraria De Lantier, que aproximou muitas pessoas do universo do vinho. Hoje os espumantes espalharam-se pelo Bra-

Foto: Stock Photo

Por Maria Amélia Duarte Flores *

sil. A história não pertence só a Garibaldi, pode-se encontrar maravilhas em Pinto Bandeira (onde está a Cave Geisse e Valmarino); preciosidades no Vale dos Vinhedos; novidades na Campanha Gaúcha (como a Guatambu), sem contar o adocicado dos espumantes moscatéis do Vale do Rio São Francisco. * Coordenadora do Núcleo Cultural do Vinho da Fundação Ecarta


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PROGRAMAÇÃO ECARTA Dezembro

www.fundacaoecarta.org.br

Em Porto Alegre, as atividades acontecem na sede da Fundação (Av. João Pessoa, 943). Informações pelo fone 51. 4009.2971 e no site.

ECARTA MUSICAL Porto Alegre – Shows quinzenais, aos sábados, às 18h, com entrada franca. Especialmente no dia 5/12 – quinta-feira, às 20h, apresentação do Grupo de Música Barroca Ipdae, formado por jovens entre 16 e 22 anos, alunos e ex-alunos da Escola de Música Ipdae, de Porto Alegre. 21/12, Sonora Visão, show do Coletivo Sonoro Itororó – música brasileira instrumental autoral, releituras de temas tradicionais do choro, da música contemporânea, além de adaptações do cancioneiro nacional e latino-americano. No palco, Daniel Stringini (piano e teclado), Thiago “Carretero” Gonçalves (clarinete e voz), Igara Paquola (violoncelo e voz), Rita Santayana (flauta transversa) e Marcelo Rocha (percussão).

Foto: Divulgação

Foto: Ana Cândida Lima

Coletivo Sonoro Itororó

GALERIA DE ARTE – Exposições com foco na arte contemporânea. Visitação de terça a sexta, das 10h às 19h; sábado, das 10h às 20h; e domingo, das 10h às 18h. Entrada franca. Porto Alegre – Até 8/12, visitação da mostra Casa Paralela, com trabalhos Contrapasso, de Lia Chaia de Thiago Reis, Adriane Hernandez, Carolina Moraes Marchese e Bianca Dornelles − artistas que gestaram a Casa Paralela, de Pelotas, nestes seus dois anos de fundação. 12/12, às 19h, inauguração da mostra Contrapasso, primeira mostra individual da artista paulistana Lia Chaia em Porto Alegre. O título une duas definições da palavra: passo em direção contrária a outro e meio passo dado com o mesmo par para recuperar a cadência da marcha. Curadoria de Giorgio Ronna. Visitação até 19 de janeiro de 2014. NÚCLEO CULTURAL DO VINHO – Cursos e palestras com degustação. Inscrições prévias. Porto Alegre – 4/12, 19h30min, A arte do vinho por seus artistas – Aracuri Vinhos Finos, com palestra de Vinicius Santiago, sommelier internacional. Inscrição: 25,00. 7/12, das 10h às 17h, Feirinha de Livros sobre Vinho, em parceria com a Sapere Aude Livros, para venda livros sobre a temática do vinho. Entrada franca. 17/12, às 19h30min, A história do espumante no Brasil, com palestra do enólogo Ricardo Morari e degustação de espumantes da empresa Peterlongo. Inscrição: R$ 25,00.

QUADRINHOS Tibica, O Defensor da Ecologia | Editora Formato, 2010

TIBICA / CANINI

RANGO / EDGAR VASQUES

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Jornal Extra Classe - ANO 18, NÚMERO 180, DEZEMBRO DE 2013  

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