Issuu on Google+

INFO PERIS ADVOGADOS

NA WEB

DIREITO À INFORMAÇÃO

ARTIGO POR JOSE HElIO CONTADOR FIlHO

x

Saúde

O incentivo fiscal como meio Solidariedade de conscientização social ONlINE Saiba como o incentivo a criação de grupos voluntários conseguiu resultados 12,4% acima da média na cura e sobrevida de pacientes com câncer e qual é o papel da FEBEC – Federação Brasileira de Entidades de Combate ao Câncer - no fortalecimento dessas ações. Você encontra essa matéria completa, incluindo as estimativas de casos novos de câncer para o ano de 2011, no site www.perisadvogados.com.br/FEBEC.

PERIS

Novas Áreas de Atuação: Previdenciária eTributária Visando atender melhor os nossos clientes, estamos atuando com profissionais especializados nas áreas Previdenciária e Tributária, especialmente voltados para a área da saúde. Alguns dos nossos serviços são: ações para concessão/restabelecimento de benefícios pelo INSS, pedidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefícios fiscais para pessoas portadoras de doenças graves, isenção de Imposto de Renda e redução de alíquota de IR para pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares. Atuamos também na esfera administrativa. Veja lista completa de serviços em nosso site.

Edição #04 | janeiro de 2009

DIREITO À INFORMAÇÃO

INFO Peris Advogados - n.05.indd 1-2

Conheça o trabalho que o Fumcad faz pelas crianças e adolescentes Poucas pessoas e mesmo grande parte das empresas desconhecem o Fumcad – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que recebe doações para projetos sociais que beneficiam esse público. Pelo Fumcad, pessoas físicas podem destinar até 6% e as empresas até 1% do Imposto de Renda devido às entidades que desenvolvem os projetos. Ou seja, ninguém precisa desembolsar dinheiro para possibilitar que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados e alcançados em relação à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Além disso, o Fumcad coloca em prática o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao assinalar que “é dever da família, da sociedade em geral e governos garantir com absoluta prioridade os direitos das crianças e dos adolescentes”. Em outras palavras, o Fumcad convoca a sociedade a participar de forma ativa das soluções dos graves problemas sociais, particularmente aqueles que afetam as crianças e adolescentes. A adesão ao Fumcad cresce a cada ano. Esse é um dos mecanismos a que o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer recorreu para ajudar a financiar a construção de um novo hospital na

Info Peris Advogados é uma publicação semestral Peris & Advogados Associados. Rua Dr. Renato Paes de Barros 512, Cj. 132 Itaim Bibi | São Paulo | SP TEL (11) 3071-3199 contato@perisadvogados.com.br www.perisadvogados.com.br

DIREITO À INFORMAÇÃO

Edição 05 | março de 2011

CAPA

Por dentro do mundo do autista Peris advogados associados também participa dessa causa

cidade de São Paulo e ampliar a sua capacidade de atendimento. Referência no tratamento e pesquisa do câncer infanto-juvenil na América Latina, o GRAACC é uma organização sem fins lucrativos que nasceu com a missão de garantir a crianças e adolescentes com câncer, dentro do mais avançado padrão científico, o direito de alcançar todas as chances de cura com qualidade de vida. Com um orçamento de R$ 50 milhões anuais, atende, em média, 300 novos casos/ano. Mais de cinco mil crianças e adolescentes já foram atendidos pela instituição, que se especializou no atendimento de casos de alta complexidade, como tumores do sistema nervoso central, tumores ósseos, leucemias e outras neoplasias que necessitam de transplante de medula óssea. O Fumcad é um poderoso instrumento de conscientização social e um dos grandes aliados das entidades que cuidam das crianças e adolescentes.

Conhecido cientificamente como DGD - Distúrbios Globais do Desenvolvimento, o Autismo é um distúrbio do desenvolvimento humano que se manifesta durante toda a vida. É caracterizado por um quadro comportamental peculiar, que envolve sempre as áreas de interação social, da linguagem/comunicação e do comportamento, em graus variáveis de severidade. O autismo é encontrado em todo o mundo e em famílias de todas as raças, etnias e classes sociais, sendo mais comum em meninos do que em meninas. As causas ainda não foram claramente identificadas e várias abordagens de tratamento têm sido desenvolvidas. Atualmente, embora o Autismo seja bem mais conhecido, ele ainda surpreende pela diversidade de características que pode apresentar e pelo fato de, na maioria das vezes, a criança autista ter uma aparência bastante normal. Quando as crianças com autismo crescem, desenvolvem sua habilidade social em ex-

StOCk.xChNg

O distúrbio não permite a interação do autista com outras pessoas

tensão variada. Alguns permanecem indiferentes, não entendendo muito bem o que se passa na vida social. Elas se comportam como se as outras pessoas não existissem, olham através delas como se não estivessem lá e não reagem a alguém que fale com elas ou as chame pelo nome. Freqüentemente, suas faces mostram muito pouco de suas emoções, exceto se estiverem muito bravas ou agita-

das. São indiferentes ou têm medo de seus colegas e, muitas vezes, usam o outro como objeto quando querem obter alguma coisa. A comunicação é caracterizada pela dificuldade em utilizar com sentido todos os aspectos da comunicação verbal e não verbal. Isto inclui gestos, expressões faciais, CONTINUAÇÃO linguagem corporal, ritmo e modulação na linguagem verbal. CONTINUA NUA

Produção ExMachina Editoração Gráfica www.exmachina.com.br | TEL (11) 8379-3753 contato@exmachina.com.br Coordenação de Produto Joseph Ribeiro Criação e Arte Giuliano Misseroni *Todos os textos e informações são de inteira responsabilidade do Peris Advogados & Associados.

01/03/11 15:58


INFO PERIS ADVOGADOS

EDITORIAl

A luta continua Com muita alegria produzimos mais uma edição de nosso informativo. Nesta edição, temos a honra e o privilégio de contar com a participação de respeitadas ONG´s voltadas ao cuidado com a saúde, GRAAC, ABRALE e FEBEC as quais reconhecidamente tem desenvolvido um trabalho social de primeira grandeza, dedicando todos seus esforços para o alívio da dor física e emocional das pessoas e auxiliá-las nas dificuldades enfrentadas na prevenção e combate ao câncer e suas manifestações. Toda esta dedicação para nós é uma fonte de inspiração e incentivo a continuarmos buscando avidamente o cumprimento de nossa missão, que é de “empregarmos todos nossos esforços e conhecimento na luta pelo respeito aos direitos fundamentais como: a vida, a saúde, como corolários diretos da dignidade humana”. Como diz o ditado popular “A união faz a força”, e sabemos que se nos unirmos temos condições de obtermos grandes vitórias nesta luta. A todos os nossos amigos e parceiros a nossa eterna gratidão e reconhecimento, assim como todos aqueles que as compõem, como: médicos e incansáveis profissionais da saúde, gestores e políticos que defendem e se comprometem com esta causa. Carinhoso abraço.

Raul Peris é advogado especialista em direito na área de saúde.

INFO Peris Advogados - n.05.indd 3-4

DIREITO À INFORMAÇÃO

ARTIGO POR SylVIE BOëCHAT gERENtE dE APOIO AO PACIENtE E AdvOCACy dA ABRALE | ABRALE@ABRALE.ORg.BR

CAPA

CONTINUAÇÃO As pessoas com autismo CONTI têm um modo diferente de aprender, CONTINUA organizar e processar as informações. Para respeitar estas diferenças, elas precisam de ambientes estruturados e organizados, pois normalmente os autistas têm dificuldades em mudarem suas rotinas diárias. Atualmente, existem três métodos de ensino fundamentais para a educação da criança e do adulto autista, sendo o ABA, o TEACCH e o PECS. O método ABA, é a aplicação da ciência chamada Análise do Comportamento. É uma técnica de intervenção educacional estruturada usada no delineamento de programas de tratamento individualizados. Uma parte crucial do processo é saber o tempo todo onde o indivíduo está (saber o que ele pode e não pode fazer) e desenvolver estratégias para ensinar novas habilidades específicas. Uma das etapas principais é decidir que comportamentos-chave irão ajudar a criança a levar uma vida mais plena. Existe a concepção de que os déficits no autismo resultariam primariamente de um bloqueio de “aprendizagem”. Os pais são parte importante no ensino de seus próprios filhos e a generalização das habilidades também é uma parte principal do ensino. O método TEACCH é fundamentado na avaliação individualizada centrada na pessoa com autismo e no desenvolvimento de um programa de ensino estabelecido a partir de suas habilidades, interesses (motivação) e necessidades. Adota uma perspectiva holística, levando em conta as vidas das pessoas com autismo e suas famílias. A parceria com os pais é vital, assim como desenvolver habilidades de comunicação, de socialização e de lazer. O método PECS – Sistema de Comunicação Através da Troca de Figuras, é um sistema de ensino desenvolvido para ajudar crianças e adultos com autismo e com outros distúrbios de desenvolvimento a adquirir habilidades de comunicação. É usado em primeiro lugar com indivíduos que não conseguem se comunicar ou que possuam algum tipo de comunicação, mas a utilizam com pouca eficiência.

O sistema PECS tem como objetivo, ajudar a criança e o adulto, a perceber que por meio da comunicação ela pode conseguir de forma rápida tudo aquilo que ela deseja, criando com isso, um mecanismo de “estímulo” á comunicação e com isso ajudando a diminuir os problemas relacionados à conduta Atualmente, a inclusão dessas crianças é feita em escolas regulares, pensando que, vendo e convivendo com crianças de comportamento normal, a criança autista vá imitar as outras crianças. O fato é que isso não ocorre dessa forma, porque a criança autista quando pequena, raramente vai imitar alguém, pois só fará isso, depois que ela passar a desenvolver a consciência sobre ela mesma, ou seja, quando começar a perceber as relações de causa e efeito do meio em que convive em relação às suas próprias ações.

O AutISmO, EmBORA POSSA SER vIStO COmO umA CONdIçãO médICA, tAmBém dEvE SER ENCARAdO COmO um mOdO dE SER COmPLEtO, umA FORmA dE IdENtIdAdE PROFuNdAmENtE dIFERENtE Oliver Sacks

Por esse importante fator, existe a necessidade de que os métodos de ensino para as crianças e adultos com autismo sejam os acima citados. Atualmente em nossas escolas públicas esses métodos infelizmente são inexistentes, tendo à disposição dos autistas, somente os colégios privados. Por isso nós da Peris Advogados Associados, de forma carinhosa, abraçamos a causa dos portadores de autismo e iniciamos um trabalho pioneiro na área do Direito da Saúde em prol deles, para obtenção de assistência clínica e pedagógica integral especializada. Como conseqüência desse trabalho pioneiro, foi apresentada uma proposta que originou o Projeto de Lei N. 492/2009 que foi recebido e encaminhado ao Presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, vereador Antonio Carlos Rodrigues.

Saldo positivo em 2010

dIvuLgAçãO

A ABRALE realiza novas conquistas Em 2010, a análise dos fatos relativos às políticas públicas e privadas em saúde indica que estamos vivendo um período de efervescestes debates e conquistas, oriundos especialmente do fenômeno da “judicialização da saúde”, no qual o Poder Judiciário foi personagem principal para a concretização do direito à saúde de pacientes de diversas patologias, tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde, como, também, no Suplementar. Os efeitos da pressão social sobre o Poder Judiciário por meio das diversas ações judiciais para a realização de tratamentos e exames específicos e a obtenção de drogas de alto custo em todo o Brasil, culminou na fixação de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de 9 ações sobre o assunto, pelo qual ficou determinado que os tratamentos e as drogas deverão ser dispensadas pelo SUS, desde que não tratem de modelos experimentais e sejam registrados pela ANVISA. Somado a isso, alguns “movimentos” de advocacy1 da ABRALE – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (www.abrale.org.br) foram significativos para a obtenção de melhorias para o tratamento de seus pacientes de foco (portadores de leucemia, linfoma, mieloma múltiplo e mielodisplasia), a fim de cumprir sua missão institucional, que é oferecer o melhor tratamento disponível para todos, no país. Um dos efeitos dessas “ações” no sistema de saúde suplementar (privado) foi a recente inclusão do exame de PET CT para avaliação da existência e estadiamento de tumores

Peça de divulgação da campanha mundial de conscientização sobre linfomas

(linfomas) e do transplante de medula óssea alogênico no Rol de Procedimentos do Plano Referência, conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A ABRALE havia participado de Consulta Pública aberta para manifestação sobre o referido Rol no final de 2009, incentivando a sociedade a participar, para defender, entre outros, os benefícios ora concedidos, contando com a assinatura de cerca de 6.000 representantes da sociedade civil para o seu pleito. Na esfera da saúde pública, a ABRALE recebeu as primeiras respostas positivas do Ministério da Saúde, acerca de seu “Manifesto do Linfoma”, um documento que contou com assinaturas de 23.928 pessoas, no qual foram pleitadas melhorias no tratamento do linfoma no país, incluindo a alteração dos valores das APAC´s2, para que haja a cobertura dos custos do uso do Rituximabe (Mabthera®) com outros quimioterápicos - uma droga necessária e recomendada internacional e nacionalmente para o tratamento da doença, e que tem garantido a sobrevida de diversos pacientes.

A ABRALE também se fez presente, ao longo do ano, em diversos seminários, congressos e fóruns de discussão sobre o assunto, e inclusive, por sua iniciativa, sua voz ativa no Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, culminou na inclusão do tema da Oncologia na pauta permanente de discussão daquele órgão. Além disso, a ABRALE passou a integrar, desde a sua formação, de três grandes redes de organizações de pacientes que batalham em conjunto por melhores políticas públicas nacionais e internacionais, visando fortalecer os pleitos coletivos e comuns, com o apoio de outros parceiros pela saúde. Assim, a ABRALE mantém intensa preocupação e contínua atuação para que os pacientes tenham acesso ao seu tratamento individualmente, mas também para que as políticas públicas e privadas em saúde sejam bem estruturadas e cumpridas com efetividade, a fim de que toda a coletividade seja agraciada pelo melhor tratamento. Com esse escopo de luta e otimismo, a ABRALE prosseguirá em 2011.

01/03/11 15:58


INFO PERIS ADVOGADOS

EDITORIAl

A luta continua Com muita alegria produzimos mais uma edição de nosso informativo. Nesta edição, temos a honra e o privilégio de contar com a participação de respeitadas ONG´s voltadas ao cuidado com a saúde, GRAAC, ABRALE e FEBEC as quais reconhecidamente tem desenvolvido um trabalho social de primeira grandeza, dedicando todos seus esforços para o alívio da dor física e emocional das pessoas e auxiliá-las nas dificuldades enfrentadas na prevenção e combate ao câncer e suas manifestações. Toda esta dedicação para nós é uma fonte de inspiração e incentivo a continuarmos buscando avidamente o cumprimento de nossa missão, que é de “empregarmos todos nossos esforços e conhecimento na luta pelo respeito aos direitos fundamentais como: a vida, a saúde, como corolários diretos da dignidade humana”. Como diz o ditado popular “A união faz a força”, e sabemos que se nos unirmos temos condições de obtermos grandes vitórias nesta luta. A todos os nossos amigos e parceiros a nossa eterna gratidão e reconhecimento, assim como todos aqueles que as compõem, como: médicos e incansáveis profissionais da saúde, gestores e políticos que defendem e se comprometem com esta causa. Carinhoso abraço.

Raul Peris é advogado especialista em direito na área de saúde.

INFO Peris Advogados - n.05.indd 3-4

DIREITO À INFORMAÇÃO

ARTIGO POR SylVIE BOëCHAT gERENtE dE APOIO AO PACIENtE E AdvOCACy dA ABRALE | ABRALE@ABRALE.ORg.BR

CAPA

CONTINUAÇÃO As pessoas com autismo têm um modo diferente de aprender, CONTINUA organizar e processar as informações. Para respeitar estas diferenças, elas precisam de ambientes estruturados e organizados, pois normalmente os autistas têm dificuldades em mudarem suas rotinas diárias. Atualmente, existem três métodos de ensino fundamentais para a educação da criança e do adulto autista, sendo o ABA, o TEACCH e o PECS. O método ABA, é a aplicação da ciência chamada Análise do Comportamento. É uma técnica de intervenção educacional estruturada usada no delineamento de programas de tratamento individualizados. Uma parte crucial do processo é saber o tempo todo onde o indivíduo está (saber o que ele pode e não pode fazer) e desenvolver estratégias para ensinar novas habilidades específicas. Uma das etapas principais é decidir que comportamentos-chave irão ajudar a criança a levar uma vida mais plena. Existe a concepção de que os déficits no autismo resultariam primariamente de um bloqueio de “aprendizagem”. Os pais são parte importante no ensino de seus próprios filhos e a generalização das habilidades também é uma parte principal do ensino. O método TEACCH é fundamentado na avaliação individualizada centrada na pessoa com autismo e no desenvolvimento de um programa de ensino estabelecido a partir de suas habilidades, interesses (motivação) e necessidades. Adota uma perspectiva holística, levando em conta as vidas das pessoas com autismo e suas famílias. A parceria com os pais é vital, assim como desenvolver habilidades de comunicação, de socialização e de lazer. O método PECS – Sistema de Comunicação Através da Troca de Figuras, é um sistema de ensino desenvolvido para ajudar crianças e adultos com autismo e com outros distúrbios de desenvolvimento a adquirir habilidades de comunicação. É usado em primeiro lugar com indivíduos que não conseguem se comunicar ou que possuam algum tipo de comunicação, mas a utilizam com pouca eficiência.

O sistema PECS tem como objetivo, ajudar a criança e o adulto, a perceber que por meio da comunicação ela pode conseguir de forma rápida tudo aquilo que ela deseja, criando com isso, um mecanismo de “estímulo” á comunicação e com isso ajudando a diminuir os problemas relacionados à conduta Atualmente, a inclusão dessas crianças é feita em escolas regulares, pensando que, vendo e convivendo com crianças de comportamento normal, a criança autista vá imitar as outras crianças. O fato é que isso não ocorre dessa forma, porque a criança autista quando pequena, raramente vai imitar alguém, pois só fará isso, depois que ela passar a desenvolver a consciência sobre ela mesma, ou seja, quando começar a perceber as relações de causa e efeito do meio em que convive em relação às suas próprias ações.

O AutISmO, EmBORA POSSA SER vIStO COmO umA CONdIçãO médICA, tAmBém dEvE SER ENCARAdO COmO um mOdO dE SER COmPLEtO, umA FORmA dE IdENtIdAdE PROFuNdAmENtE dIFERENtE Oliver Sacks

Por esse importante fator, existe a necessidade de que os métodos de ensino para as crianças e adultos com autismo sejam os acima citados. Atualmente em nossas escolas públicas esses métodos infelizmente são inexistentes, tendo à disposição dos autistas, somente os colégios privados. Por isso nós da Peris Advogados Associados, de forma carinhosa, abraçamos a causa dos portadores de autismo e iniciamos um trabalho pioneiro na área do Direito da Saúde em prol deles, para obtenção de assistência clínica e pedagógica integral especializada. Como conseqüência desse trabalho pioneiro, foi apresentada uma proposta que originou o Projeto de Lei N. 492/2009 que foi recebido e encaminhado ao Presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, vereador Antonio Carlos Rodrigues.

Saldo positivo em 2010

dIvuLgAçãO

A ABRALE realiza novas conquistas Em 2010, a análise dos fatos relativos às políticas públicas e privadas em saúde indica que estamos vivendo um período de efervescestes debates e conquistas, oriundos especialmente do fenômeno da “judicialização da saúde”, no qual o Poder Judiciário foi personagem principal para a concretização do direito à saúde de pacientes de diversas patologias, tanto no âmbito do Sistema Único de Saúde, como, também, no Suplementar. Os efeitos da pressão social sobre o Poder Judiciário por meio das diversas ações judiciais para a realização de tratamentos e exames específicos e a obtenção de drogas de alto custo em todo o Brasil, culminou na fixação de um posicionamento do Supremo Tribunal Federal, no julgamento de 9 ações sobre o assunto, pelo qual ficou determinado que os tratamentos e as drogas deverão ser dispensadas pelo SUS, desde que não tratem de modelos experimentais e sejam registrados pela ANVISA. Somado a isso, alguns “movimentos” de advocacy1 da ABRALE – Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (www.abrale.org.br) foram significativos para a obtenção de melhorias para o tratamento de seus pacientes de foco (portadores de leucemia, linfoma, mieloma múltiplo e mielodisplasia), a fim de cumprir sua missão institucional, que é oferecer o melhor tratamento disponível para todos, no país. Um dos efeitos dessas “ações” no sistema de saúde suplementar (privado) foi a recente inclusão do exame de PET CT para avaliação da existência e estadiamento de tumores

Peça de divulgação da campanha mundial de conscientização sobre linfomas

(linfomas) e do transplante de medula óssea alogênico no Rol de Procedimentos do Plano Referência, conforme determinação da Agência Nacional de Saúde Suplementar. A ABRALE havia participado de Consulta Pública aberta para manifestação sobre o referido Rol no final de 2009, incentivando a sociedade a participar, para defender, entre outros, os benefícios ora concedidos, contando com a assinatura de cerca de 6.000 representantes da sociedade civil para o seu pleito. Na esfera da saúde pública, a ABRALE recebeu as primeiras respostas positivas do Ministério da Saúde, acerca de seu “Manifesto do Linfoma”, um documento que contou com assinaturas de 23.928 pessoas, no qual foram pleitadas melhorias no tratamento do linfoma no país, incluindo a alteração dos valores das APAC´s2, para que haja a cobertura dos custos do uso do Rituximabe (Mabthera®) com outros quimioterápicos - uma droga necessária e recomendada internacional e nacionalmente para o tratamento da doença, e que tem garantido a sobrevida de diversos pacientes.

A ABRALE também se fez presente, ao longo do ano, em diversos seminários, congressos e fóruns de discussão sobre o assunto, e inclusive, por sua iniciativa, sua voz ativa no Conselho Nacional de Saúde, vinculado ao Ministério da Saúde, culminou na inclusão do tema da Oncologia na pauta permanente de discussão daquele órgão. Além disso, a ABRALE passou a integrar, desde a sua formação, de três grandes redes de organizações de pacientes que batalham em conjunto por melhores políticas públicas nacionais e internacionais, visando fortalecer os pleitos coletivos e comuns, com o apoio de outros parceiros pela saúde. Assim, a ABRALE mantém intensa preocupação e contínua atuação para que os pacientes tenham acesso ao seu tratamento individualmente, mas também para que as políticas públicas e privadas em saúde sejam bem estruturadas e cumpridas com efetividade, a fim de que toda a coletividade seja agraciada pelo melhor tratamento. Com esse escopo de luta e otimismo, a ABRALE prosseguirá em 2011.

01/03/11 15:58


INFO PERIS ADVOGADOS

NA WEB

DIREITO À INFORMAÇÃO

ARTIGO POR JOSE HElIO CONTADOR FIlHO

x

Saúde

O incentivo fiscal como meio Solidariedade de conscientização social ONlINE Saiba como o incentivo a criação de grupos voluntários conseguiu resultados 12,4% acima da média na cura e sobrevida de pacientes com câncer e qual é o papel da FEBEC – Federação Brasileira de Entidades de Combate ao Câncer - no fortalecimento dessas ações. Você encontra essa matéria completa, incluindo as estimativas de casos novos de câncer para o ano de 2011, no site www.perisadvogados.com.br/FEBEC.

PERIS

Novas Áreas de Atuação: Previdenciária eTributária Visando atender melhor os nossos clientes, estamos atuando com profissionais especializados nas áreas Previdenciária e Tributária, especialmente voltados para a área da saúde. Alguns dos nossos serviços são: ações para concessão/restabelecimento de benefícios pelo INSS, pedidos de aposentadoria por invalidez, auxílio-doença, benefícios fiscais para pessoas portadoras de doenças graves, isenção de Imposto de Renda e redução de alíquota de IR para pessoas jurídicas prestadoras de serviços hospitalares. Atuamos também na esfera administrativa. Veja lista completa de serviços em nosso site.

Edição #04 | janeiro de 2009

DIREITO À INFORMAÇÃO

INFO Peris Advogados - n.05.indd 1-2

Conheça o trabalho que o Fumcad faz pelas crianças e adolescentes Poucas pessoas e mesmo grande parte das empresas desconhecem o Fumcad – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, que recebe doações para projetos sociais que beneficiam esse público. Pelo Fumcad, pessoas físicas podem destinar até 6% e as empresas até 1% do Imposto de Renda devido às entidades que desenvolvem os projetos. Ou seja, ninguém precisa desembolsar dinheiro para possibilitar que crianças e adolescentes tenham seus direitos respeitados e alcançados em relação à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. Além disso, o Fumcad coloca em prática o que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao assinalar que “é dever da família, da sociedade em geral e governos garantir com absoluta prioridade os direitos das crianças e dos adolescentes”. Em outras palavras, o Fumcad convoca a sociedade a participar de forma ativa das soluções dos graves problemas sociais, particularmente aqueles que afetam as crianças e adolescentes. A adesão ao Fumcad cresce a cada ano. Esse é um dos mecanismos a que o Grupo de Apoio ao Adolescente e à Criança com Câncer recorreu para ajudar a financiar a construção de um novo hospital na

Info Peris Advogados é uma publicação semestral Peris & Advogados Associados. Rua Dr. Renato Paes de Barros 512, Cj. 132 Itaim Bibi | São Paulo | SP TEL (11) 3071-3199 contato@perisadvogados.com.br www.perisadvogados.com.br

DIREITO À INFORMAÇÃO

Edição 05 | março de 2011

CAPA

Por dentro do mundo do autista Peris advogados associados também participa dessa causa

cidade de São Paulo e ampliar a sua capacidade de atendimento. Referência no tratamento e pesquisa do câncer infanto-juvenil na América Latina, o GRAACC é uma organização sem fins lucrativos que nasceu com a missão de garantir a crianças e adolescentes com câncer, dentro do mais avançado padrão científico, o direito de alcançar todas as chances de cura com qualidade de vida. Com um orçamento de R$ 50 milhões anuais, atende, em média, 300 novos casos/ano. Mais de cinco mil crianças e adolescentes já foram atendidos pela instituição, que se especializou no atendimento de casos de alta complexidade, como tumores do sistema nervoso central, tumores ósseos, leucemias e outras neoplasias que necessitam de transplante de medula óssea. O Fumcad é um poderoso instrumento de conscientização social e um dos grandes aliados das entidades que cuidam das crianças e adolescentes.

Conhecido cientificamente como DGD - Distúrbios Globais do Desenvolvimento, o Autismo é um distúrbio do desenvolvimento humano que se manifesta durante toda a vida. É caracterizado por um quadro comportamental peculiar, que envolve sempre as áreas de interação social, da linguagem/comunicação e do comportamento, em graus variáveis de severidade. O autismo é encontrado em todo o mundo e em famílias de todas as raças, etnias e classes sociais, sendo mais comum em meninos do que em meninas. As causas ainda não foram claramente identificadas e várias abordagens de tratamento têm sido desenvolvidas. Atualmente, embora o Autismo seja bem mais conhecido, ele ainda surpreende pela diversidade de características que pode apresentar e pelo fato de, na maioria das vezes, a criança autista ter uma aparência bastante normal. Quando as crianças com autismo crescem, desenvolvem sua habilidade social em ex-

StOCk.xChNg

O distúrbio não permite a interação do autista com outras pessoas

tensão variada. Alguns permanecem indiferentes, não entendendo muito bem o que se passa na vida social. Elas se comportam como se as outras pessoas não existissem, olham através delas como se não estivessem lá e não reagem a alguém que fale com elas ou as chame pelo nome. Freqüentemente, suas faces mostram muito pouco de suas emoções, exceto se estiverem muito bravas ou agita-

das. São indiferentes ou têm medo de seus colegas e, muitas vezes, usam o outro como objeto quando querem obter alguma coisa. A comunicação é caracterizada pela dificuldade em utilizar com sentido todos os aspectos da comunicação verbal e não verbal. Isto inclui gestos, expressões faciais, CONTINUAÇÃO linguagem corporal, ritmo e modulação na linguagem verbal. CONTINUA

Produção ExMachina Editoração Gráfica www.exmachina.com.br | TEL (11) 8379-3753 contato@exmachina.com.br Coordenação de Produto Joseph Ribeiro Criação e Arte Giuliano Misseroni *Todos os textos e informações são de inteira responsabilidade do Peris Advogados & Associados.

01/03/11 15:58


Info Peris 05