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Novembro/2006 | R$ 29,90 | www.exame.com.br

ANUÁRIO

A lista das

700 principais obras em projetoouem construção no Brasil

2006•2007 ANUÁRIO EXAME INFRA-ESTRUTURA

infra-estrutura 16000 dados sobre: energia • petróleo, gás e álcool • saneamento básico • telecomunicações • transporte

2006 •2007

Pesquisa exclusiva mostra quais são as cidades com a melhor infra-estrutura do país

••• Conheça as cidades digitais, onde 100% da população tem acesso à internet banda larga


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Sumário O petróleo puxa investimentos no Rio de Janeiro

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RAFAEL JACINTO/SAMBA PHOTO

RICARDO AZOURY/PULSAR IMAGENS

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Curitiba é uma das cidades com melhor infraestrutura do país

8 Carta ao Leitor 10 Portal

Brasil 18 Pesquisa exclusiva As melhores cidades do Brasil em infra-estrutura

22 Meio ambiente É possível conciliar obras de infra-estrutura com preservação ambiental 26 Saneamento O desafio do Distrito Federal é atender 100% da população 28 Energias alternativas Como a Petrobras se prepara para sobreviver num mundo sem petróleo

Investimentos 31 Ferrovias Programa pretende reativar os trens de passageiros no Brasil

34 Dinheiro Os fundos de investimento são a nova opção para financiar obras

Obras 48 Apresentação Com a força do petróleo, o Rio de Janeiro ultrapassa São Paulo como o estado com maior volume de investimentos em obras de infra-estrutura 50 Lista de obras As 707 obras de infra-estrutura mais importantes do país, apontadas por mais de 100 órgãos públicos e empresas privadas

Tecnologia 42 Cidades digitais Municípios do interior estão na vanguarda em internet banda larga FOTO CAPA: LESTER LEFKOWITZ/CORBIS

Região Nordeste Alagoas Bahia Ceará Maranhão Paraíba Pernambuco Piauí Rio Grande do Norte Sergipe

196 198 200 202

Região Centro-Oeste Distrito Federal Goiás Mato Grosso Mato Grosso do Sul

204 206 208 210

Região Sudeste Espírito Santo Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo

Setores 92 Apresentação Quando o governo alivia a carga tributária, o investimento deslancha

96 106 116 122 132

37 Aviação Sob gestão privada, o aeroporto de Porto Seguro cresce rapidamente e vira exemplo 40 Agências reguladoras Cinco diretrizes para uma agência ideal

178 180 182 184 186 188 190 192 194

Energia Petróleo, gás e álcool Saneamento Telecomunicações Transporte

Estados 164 166 168 170 172 174 176

Região Norte Acre Amapá Amazonas Pará Rondônia Roraima Tocantins

Região Sul 212 Paraná 214 Rio Grande do Sul 216 Santa Catarina

218 Siglas e medidas


Carta leitor

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Carta ao leitor O poder de mudar vidas

8 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

LI JIANGSONG XINHUA/AP PHOTO

temas que provocam duas percepções nas pessoas — uma corretíssima; e a outra, incompleta. A primeira é que se trata de um assunto de absoluta relevância para o desenvolvimento do Brasil. Verdade. Independentemente do matiz ideológico, economistas e políticos concordam que a ausência de investimentos nessa área fará com que o país perca sua capacidade de exportar, de crescer e, conseqüentemente, de se desenvolver. A segunda percepção, também partilhada pela maioria, é que o tema infra-estrutura está muito longe do dia-a-dia dos brasileiros, uma discussão muito mais próxima da alçada governamental, da macroeconomia e das tabelas cheias de números do que da vida real das pessoas. Não chega a ser um equívoco retumbante, mas essa é uma visão parcial da realidade. Investimentos nessa área precisam mesmo ser planejados com antecedência, exigem realmente somas altíssimas e o envolvimento direto do governo de um país — o que torna tudo mais burocrático, mais lento e, por tudo isso, mais distante das preocupações cotidianas das pessoas. Mas essa distância é enganosa. Poucas coisas mudam tanto a vida de um brasileiro (pobre ou rico; instruído ou não) como uma obra de infra-estrutura. Fala-se muito nos programas de distribuição de renda como forma de inclusão social. Pois determinadas obras de infra-estrutura são muito mais eficazes nesse sentido do que o mero repasse de recursos. Nesta edição do ANUÁRIO EXAME, você terá a chance de ler algumas reportagens que dão a exata dimensão desse impacto. Uma delas mostra como os municípios de Piraí, no Rio de Janeiro, e Sud Menucci, no interior de São Paulo, estão se tornando “cidades digitais”. Hoje, 100% da população desses lugares já tem acesso à internet banda larga, seja por cabos, seja por sistema wi-fi (sem fio). Pergunte às crianças desses municípios se esse tipo de investimento mudou a vida delas. A resposta começa na página 42. Em outra reportagem, é discutida a volta dos trens de passageiros ao país. Comum na Europa e nos Estados Unidos, esse meio de transporte praticamente desapareceu no Brasil. Hoje, existem pelo menos 13 grandes projetos em nove estados que devem sair do papel nos próximos anos. Em sua maioria, essas linhas vão ligar grandes centros urbanos a municípios menores e mais distantes, algo que pode provocar uma revolução na moradia dos brasileiros. Por que morar pior e mais caro perto de um grande centro urbano se é possível comprar uma casa mais barata e maior num lugar a apenas 30 minutos de trem? Na edição deste ano, destaca-se também a publicação de um ranking com as 30 cidades de melhor infra-estrutura no país. É um material exclusivo, feito em conjunto com a consultoria Simonsen Associados, que mostra quais municípios brasileiros oferecem as melhores condições de moradia, transporte, telecomunicações (e outros sete itens) às empresas e a seus cidadãos. Afinal, ainda que nem todo mundo tenha essa percepção, um dos objetivos centrais dos investimentos em infra-estrutura é exatamente este: melhorar a vida das pessoas.

SIMONE MARINHO/AG. O GLOBO

I

NFRA-ESTRUTURA É UM DAQUELES

Trens de passageiros e quiosque de internet em Piraí: mudança real na vida das pessoas


portal infra A

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PORTAL

www.portalexame.com.br/infraestrutura/

Acesse o Portal EXAME e leia as reportagens, os artigos e outras informações exclusivas para a internet que complementam o anuário. Todo o conteúdo da edição impressa também está disponível na web.

Raio X da infra-estrutura

CIDADES

A lista das 100 melhores

O ANUÁRIO DE

Confira o ranking completo das 100 cidades brasileiras com melhor infraestrutura do país, segundo pesquisa da consultoria Simonsen Associados para EXAME.

Leia a íntegra do anuário

Veja detalhes de obras por todo o país A versão online do ANUÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA traz uma ferramenta que permite obter informações completas de obras de infra-estrutura que estão sendo realizadas em todo o país. É possível filtrar as respostas por qualquer combinação de ano, tipo de obra, local, financiamento e estágio atual.

16000 dados sobre cinco setores da infra-estrutura brasileira: energia, telecomunicações, transporte, saneamento básico e petróleo, que engloba as áreas de álcool e gás

No Portal EXAME, você encontra todos os artigos e reportagens da edição impressa do ANUÁRIO DE IINFRA-ESTRUTURA com apenas um clique do mouse.

OBRAS

As mais caras do país Veja quais são as 20 obras em projeto ou em andamento mais caras do país e saiba quais são os setores que mais investem em infra-estrutura.

Conteúdo exclusivo Artigo/Eliezer Batista As obras de infra-estrutura não podem se subordinar a interesses políticos de cada um dos estados. DU HUAJU/XINHUAPRESS/CORBIS

traz informações detalhadas sobre 707 obras. É possível saber, por exemplo, o valor do investimento em cada uma delas e a previsão de conclusão.

GERALDO GOMES / OPÇÃO BRASILIMAGENS

INFRA-ESTRUTURA

Canteiro de obras A China está investindo 800 bilhões de dólares em algumas das maiores obras em execução no mundo.

Telefonia móvel A terceira geração de telefones celulares traz esperança de nova fonte de receita para as operadoras.

Se você comprou esta edição na banca, para acessar as matérias no site, digite a palavra-chave

10 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

ZAGREB


Expediente infra

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ANUÁRIO 2006•2007

Fundador: VICTOR CIVITA (1907-1990) Presidente e Editor: Roberto Civita Vice-Presidente Executivo: Giancarlo Civita Conselho Editorial: Roberto Civita (Presidente), Thomaz Souto Corrêa (Vice-Presidente), José Roberto Guzzo Diretor Secretário Editorial e de Relações Institucionais: Sidnei Basile Vice-Presidente Comercial: Deborah Wright Diretora Corporativa de Publicidade: Thais Chede Soares B. Barreto

infra-estrutura

Diretor-Geral: Mauro Calliari Diretor Editorial: José Roberto Guzzo Diretor-Superintendente: Alexandre Caldini

■ Coordenação Maurício Lima ■ Edição: Ernesto Yoshida ■ Reportagem e pesquisa: Alessandra Corrêa, Alexa Salomão, Aline Rochedo, Ana Lúcia Moura Fé, Beto Gomes, Clara Iha, Felipe Seibel, Jussara Maturo, Leandro Steiw, Lia Hama, Lílian Cunha, Luciana Navarro, Luciene Antunes, Marcos Todeschini, Maurício Oliveira, Melina Costa, Ursula Alonso Manso Articulistas e colaboradores: Adriano Pires, Eliezer Batista, Gesner Oliveira, Raphael de Almeida Magalhães, Renato Casali Pavan Orientação técnica: César de Barros Pinto, Eduardo Bernini, Luís Carlos Guimarães, Luiz Fernando Vianna, Paulo Godoy (energia), Adriano Pires, Eduardo Pereira de Carvalho, Eloi Fernández y Fernández, José Luiz Orlandi, Plinio Nastari, Romero de Oliveira e Silva (petróleo, gás e álcool), José Aurélio Boranga, José Euclides Stipp Paterniani (saneamento), Antonio Tavares, Cid Torquato, José Fernandes Pauletti, Juarez Quadros do Nascimento, Luís Cuza, Marcelo Camargos, Manuel Matos, Petrônio Nogueira (telecomunicações), Bernardo Hess, Bruno Martins, Eleuza Lores, Ellen Martins, Luiz Garcia, Manoel de Andrade e Silva Reis, Moacyr Duarte, Paulo Tarso Resende, Wilen Manteli (transportes) ■ Arte Coordenação: Ricardo Godeguez Equipe: Alessandra Silveira, Rita Ralha (designers), Diogo Vargas Pellota (infografia) ■ Fotografia Coordenação: Germano Lüders Equipe: Lia Lubambo (fotografia), Angelita Bueno, Iara Brazeguello, Natália Parizotto (pesquisa) ■ Revisão Coordenação: Ivana Traversim Equipe: Eduardo Teixeira Gonzaga, Laís Rigotti, Marcos Thadeu Fernandes, Polyana de Lima, Rachel Reis, Regina Pereira, Wilca Nunes Rocha ■ Tratamento de imagem Coordenação: Leandro Fonseca Equipe: Carlos Alberto Pedretti, Cláudio Pereira Borges

Diretora de Redação: Cláudia

Vassallo

Redator-Chefe: André Lahóz Editores Executivos: Cristiane Correa, Maurício Lima Editores: Cynthia Rosenburg, Daniel Hessel Teich, Eduardo Salgado, José Roberto Caetano, Marcelo Onaga, Maria Luisa Mendes, Sérgio Ruiz Luz, Sérgio Teixeira Jr. Subeditores e Repórteres: Alexa Salomão, Ana Luiza Herzog, Carolina Meyer, Cristiane Mano, Denise Carvalho, Felipe Seibel, Giuliana Napolitano, Gustavo Poloni, Juliana Borges, Melina Costa, Ricardo Cesar, Roberta Paduan, Robson Viturino, Silvana Mautone, Tatiana Gianini, Tiago Lethbridge Estagiária: Isabel Abreu Braga Sucursais: Gustavo Paul (Brasília), Suzana Naiditch (Porto Alegre), Malu Gaspar, Samantha Lima (Rio de Janeiro) Revisão: Ivana Traversim (chefe), Eduardo Teixeira Gonzaga, Regina Pereira Supervisora de Atendimento ao Leitor: Marta Leone Diretora de Arte: Aline Leme Editores de Arte: Ricardo Godeguez, Roseli de Almeida Designers: Alexandre Barros, Karina Gentile, Luciana Maia, Paulo Roberto Argento Infografista: Maria do Carmo Benicchio Estagiário: Alvise Lucchese CTI: Leandro Almario Fonseca (chefe), Carlos Alberto Pedretti Fotografia: Germano Lüders (editor), Lia Lubambo (fotógrafa), Iara Brezeguello, Pedro Strelkow (pesquisadores) Colaboradoras: Angela Pimenta, Marta Teixeira, Niceia Lombardi Portal EXAME Subeditores: Karla Spotorno, Paulo Silvestre Repórteres: Francine De Lorenzo, Larissa Santana, Luciana Barreto, Márcio Juliboni Webmasters: Fábio Teixeira, Marcus Cruz www.exame.com.br Apoio Editorial: Beatriz de Cássia Mendes, Carlos Grassetti Serviços Editoriais: Wagner Barreira Depto. de Documentação e Abril Press: Grace de Souza Publicidade Diretor de Vendas: Marcelo Pacheco Diretor de Publicidade Regional: Jacques Baisi Ricardo Diretor de Publicidade Rio de Janeiro: Paulo Renato Simões Gerentes de Vendas: Alex Foronda (SP), Edson Melo (RJ) Gerente de Projetos Especiais: Antonia Costa Coordenadores: Douglas Costa (SP), Christina Pessoa (RJ) Executivos de Negócios: Adriana Nazaré, Andrea Balsi, Carlos Eduardo Brust, Edvaldo Silva, Emiliano Hansenn, Francisco Barbeiro Neto, Heraldo Evans Neto, Marcela Dzeren Oréfice, Marcelo Pezzato, Renata Miolli, Salvador Arcas Santini, Sueli Fender (SP), Ailze Cunha, Leda Costa (RJ) Planejamento, Controle e Operações Diretor: Fabian S. Magalhães Eventos e Circulação Gerente de Eventos: Shirley Nakasone Coordenadora de Eventos: Clyvanir Diniz Gerente de Produto: Viviane Ribeiro Gerente de Circulação - Avulsas: Andrea Abelleira Gerente de Circulação - Assinaturas: Viviane Ahrens Assinaturas Diretora de Operações de Atendimento ao Consumidor: Ana Dávalos Diretor de Vendas: Fernando Costa Em São Paulo: Redação e Correspondência: Av. das Nações Unidas, 7221, 20o andar, Pinheiros, CEP 05425-902, tel. (11) 3037-2000, fax (11) 3037-2027 PUBLICIDADE São Paulo www.publiabril.com.br Classificados tel. 0800-7012066; Grande São Paulo, tel. 3037-2700 ESCRITÓRIOS E REPRESENTANTES DE PUBLICIDADE NO BRASIL: Central-SP: (11) 3037-6564 Bauru Gnottos Mídia e Representações Comerciais, tel. (14) 3227-0378, e-mail: gnottos@gnottosmidia.com.br Belém Midiasolution Belém, tel. (91) 3222-2303, e-mail: simone@midiasolution.net Belo Horizonte tel. (31) 3282-0630, fax (31) 3282-0632 Blumenau M. Marchi Representações, tel. (47) 3329-3820, e-mail: marchimauro@uol.com.br Brasília Escritório: tels. (61) 3315-7554/55/56/57, fax (61) 3315-7558; Representante: Carvalhaw Marketing Ltda., tels. (61) 3426-7342, 3223-0736/7778, 3225-2946, fax (61) 33211943, e-mail: starmkt@uol.com.br Campinas CZ Press Com. e Representações, telefax (19) 3233-7175, e-mail: czpress@czpress.com.br Campo Grande Josimar Promoções Artísticas Ltda., tel. (67) 3382-2139, e-mail: melissa.tamaciro@josimarpromocoes.com.br Cuiabá Agronegócios Representações Comerciais, tel. (65) 9235-7446/9602-3419, e-mail: lucianooliveir@uol.com.br Curitiba Escritório: tels. (41) 3250-8000/8030/8040/8050/8080, fax (41) 3252-7110; Representante: Via Mídia Projetos Editoriais Mkt. e Repres. Ltda., telefax (41) 3234-1224, e-mail: viamidia@viamidiapr.com.br Florianópolis Interação Publicidade Ltda., tel. (48) 3232-1617, fax (48) 3232-1782, e-mail: fgorgonio@interacaoabril.com.br Fortaleza Midiasolution Repres. e Negóc. em Meios de Comunicação, telefax (85) 3264-3939, e-mail: midiasolution@midiasolution.net Goiânia Middle West Representações Ltda., tel. (62) 3215-5158, fax (62) 3215-9007, e-mail: publicidade@middlewest.com.br Joinville Via Mídia Projetos Editoriais Mkt. e Repres. Ltda., telefax (47) 3433-2725, e-mail: viamidiajoinville@viamidiapr.com.br Manaus Paper Comunicações, telefax (92) 3656-7588, e-mail: paper@internext.com.br Maringá Atitude de Comunicação e Representação, telefax (44) 3028-6969, e-mail: marlene@atituderep.com.br Porto Alegre Escritório: tel. (51) 3327-2850, fax (51) 3227-2855; Representante: Print Sul Veículos de Comunicação Ltda., telefax (51) 3328-1344/3823/4954, e-mail: ricardo@printsul.com.br; Multimeios Representações Comerciais, tel. (51) 3328-1271, e-mail: multimeiosrepco@uol.com.br Recife MultiRevistas Publicidade Ltda., telefax (81) 3327-1597, e-mail: multirevistas@uol.com.br Ribeirão Preto Gnottos Mídia Representações Comerciais, tel. (16) 3911-3025, e-mail: gnottos@gnottosmidia.com.br Rio de Janeiro PABX (21) 2546-8282, fax (21) 2546-8253 Salvador AGMN Consultoria Public. e Representação, tel. (71) 3341-4992/1765/9824/9827, fax (71) 3341-4996, e-mail: abrilagm@uol.com.br Vitória ZMR - Zambra Marketing Representações, tel. (27) 3315-6952, e-mail: samuelzambrano@intervip.com.br PUBLICAÇÕES DA EDITORA ABRIL: Veja: Veja, Veja São Paulo, Veja Rio, Vejas Regionais Negócios e Tecnologia: Exame, Info, Info Canal, Info Corporate, Info SMB, Você S/A Núcleo Consumo: Boa Forma, Elle, Estilo, Manequim Núcleo Comportamento: Ana Maria, Claudia, Nova, Faça e Venda, Viva! Mais Núcleo Bem-Estar: Bons Fluidos, Saúde!, Vida Simples Núcleo Jovem: Bizz, Capricho, Mundo Estranho, Superinteressante Núcleo Infantil: Atividades, Disney, Recreio Núcleo Cultura: Almanaque Abril, Aventuras na História, Bravo!, Guia do Estudante Núcleo Homem: Playboy, Vip Núcleo Casa e Construção: Arquitetura e Construção, Casa Claudia Núcleo Celebridades: Contigo!, Minha Novela, Tititi Núcleo Motor Esportes: Placar, Quatro Rodas Núcleo Turismo: Guias Quatro Rodas, National Geographic, Viagem e Turismo Fundação Victor Civita: Nova Escola INTERNATIONAL ADVERTISING SALES REPRESENTATIVES Coordinator for International Advertising: Global Advertising, Inc., 218 Olive Hill Lane, Woodside, California 94062. UNITED STATES: World Media Inc. (Conover Brown), 19 West 36th Street, 7th Floor, New York, New York 10018, tel. (212) 213-8383, fax (212) 213-8836; Charney/Palacios & Co., 9200 So. Dadeland Blvd, Suite 307, Miami, Florida 33156, tel. (305) 670-9450, fax (305) 670-9455. JAPAN: Shinano Internation, Inc., Akasaka Kyowa Bldg. 2F, 1-6-14 Akasaka, Minato-ku, Tokyo 107-0052, tel. 81-3-3584-6420, fax 81-3-3505-5628. TAIWAN: Lewis Int’l Media Service Co. Ltd. Floor 11-14 no 46, Sec. 2 Tun Hua South Road Taipei, tel. (02) 707-5519, fax (02) 709-8348. EXAME 881 (ISSN 0102-2881), ano 40, no 23, é uma publicação quinzenal da Editora Abril S.A. Edições anteriores: venda exclusiva em bancas, pelo preço da última edição em banca. Solicite a seu jornaleiro. Distribuída em todo o país pela Dinap S.A. Distribuidora Nacional de Publicações, São Paulo. EXAME não admite publicidade redacional.

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melhores cidades

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RENATA MELLO

Brasil melhores cidades

As campeãs em infra-estru tura A Pesquisa revela quais as cidades com a melhor infra-estrutura do país — fator decisivo na atração de investimentos Lia Hama

O ANUNCIAR QUE ABRIRIA

no Brasil seu terceiro centro de tecnologia global, o conglomerado financeiro HSBC, com sede em Londres, recebeu propostas de vários municípios interessados em abrigar o pólo de excelência. Após analisar cuidadosamente todas as ofertas, o HSBC anunciou a cidade vencedora: Curitiba. O motivo? “Além de sediar a matriz da subsidiária do grupo no Brasil, Curiti-

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ba ofereceu as melhores condições. A cidade conta com uma ótima infra-estrutura de comunicação, um excelente sistema de transporte público e é referência em planejamento urbano”, afirma Jacques Depocas, principal executivo do centro de tecnologia global do HSBC no Brasil. Inaugurado em agosto, o centro tem como objetivo desenvolver e exportar soluções de informática e serviços em tecnologia da informação (TI) para outras unidades do banco espalhadas por 76 países.

A escolha do HSBC não se deu por acaso. Curitiba está entre os três municípios com a melhor infra-estrutura do país, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro, de acordo com estudo exclusivo realizado pela consultoria paulista Simonsen Associados em parceria com EXAME. O levantamento evidencia o peso que a infra-estrutura de uma cidade tem nas tomadas de decisão de negócios de uma empresa. É natural que cidades como São Paulo e Rio de Janeiro ocupem as primeiras posições do ran-

king, dado o papel central que exercem na economia do país. São Paulo tem a maior frota de veículos, o aeroporto mais movimentado, o maior número de imóveis ligados à rede de água. Entre as dez primeiras cidades, o Rio tem o maior número de postos de gás natural veicular (GNV), o maior consumo per capita residencial de energia elétrica, a segunda maior frota de veículos. Mas outras cidades fora do eixo Rio–São Paulo também se destacam. Uma delas é Goiânia, em oitavo lugar na classificação. No caso da capital goiana, o desenvolvimento da infra-estrutura de transporte está diretamente ligado ao agronegócio. Localizada na região central do país, Goiânia fica próxima a Brasília e é vizinha de Anápolis, onde há um porto seco que possibilita as importações e exportações. Com estradas, ferrovias e hidrovias, a cidade consegue fazer todo o escoamento de sua produção de soja, milho, algodão e leite. O aeroporto da cidade, Santa Genoveva, está sendo modernizado. Com a riqueza gerada pelo campo, Goiânia tem mais veículos por habitante do que São Paulo. “E é só frota nova. DiRio de ficilmente você vê carJaneiro: bons ro velho na cidade”, afirma João de Paiva indicadores Ribeiro, secretário de de energia Desenvolvimento Econômico de Goiânia. Mas não são apenas as capitais que aparecem na lista com destaque. Outro município que chama a atenção é Campinas (SP), a cidade do interior mais bem classificada no ranking — quinto lugar, à frente de Porto Alegre e Belo Horizonte. Alguns fatores ajudam a explicar o excelente desempenho. Campinas encontra-se em uma posição geográfica privilegiada, entre as rodovias Anhangüera, Bandeirantes e Santos Dumont, e a apenas 100 quilômetros de São Paulo. Isso ajudou a transformá-la em um dos principais pólos de alta tecnologia, atraindo multinacionais como IBM, Compaq e HP. “Exportamos excelência para o mundo todo”, diz Sinval Dorigon, secretário de Comércio e Indústria de Campinas. Esses fatores também foram colocados na balança pela gigante

Os 30 melhores Os municípios brasileiros que se destacam em infra-estrutura PONTUAÇÃO MUNICÍPIO

(em % da média=100)

1 São Paulo (SP)

180,27

2 Rio de Janeiro (RJ)

169,67

3 Curitiba (PR)

167,36

4 Brasília (DF)

163,67

5 Campinas (SP)

163,21

6 Porto Alegre (RS)

160,91

7 Belo Horizonte (MG)

159,52

8 Goiânia (GO)

153,07

9 São Bernardo do Campo (SP)

144,31

Guarulhos (SP)

144,31

11 Florianópolis (SC)

139,24

12 Salvador (BA)

136,93

13 Fortaleza (CE)

136,47

14 Caxias do Sul (RS)

136,01

Piracicaba (SP)

136,01

16 Jundiaí (SP)

135,09

17 Vitória (ES)

134,63

18 Recife (PE)

133,71

19 Ribeirão Preto (SP)

133,24

20 Londrina (PR)

131,86

21 Joinville (SC)

131,40

Sorocaba (SP) 23 Blumenau (SC) São José dos Campos (SP)

131,40 130,48 130,48

25 Uberlândia (MG)

130,02

26 São José do Rio Preto (SP)

128,17

27 Santo André (SP)

127,71

28 Campo Grande (MS)

125,87

Manaus (AM) 30 Santos (SP) Vila Velha (ES)

125,87 125,41 125,41

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melhores cidades

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RENATA MELLO

Brasil melhores cidades

As campeãs em infra-estru tura A Pesquisa revela quais as cidades com a melhor infra-estrutura do país — fator decisivo na atração de investimentos Lia Hama

O ANUNCIAR QUE ABRIRIA

no Brasil seu terceiro centro de tecnologia global, o conglomerado financeiro HSBC, com sede em Londres, recebeu propostas de vários municípios interessados em abrigar o pólo de excelência. Após analisar cuidadosamente todas as ofertas, o HSBC anunciou a cidade vencedora: Curitiba. O motivo? “Além de sediar a matriz da subsidiária do grupo no Brasil, Curiti-

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ba ofereceu as melhores condições. A cidade conta com uma ótima infra-estrutura de comunicação, um excelente sistema de transporte público e é referência em planejamento urbano”, afirma Jacques Depocas, principal executivo do centro de tecnologia global do HSBC no Brasil. Inaugurado em agosto, o centro tem como objetivo desenvolver e exportar soluções de informática e serviços em tecnologia da informação (TI) para outras unidades do banco espalhadas por 76 países.

A escolha do HSBC não se deu por acaso. Curitiba está entre os três municípios com a melhor infra-estrutura do país, atrás apenas de São Paulo e do Rio de Janeiro, de acordo com estudo exclusivo realizado pela consultoria paulista Simonsen Associados em parceria com EXAME. O levantamento evidencia o peso que a infra-estrutura de uma cidade tem nas tomadas de decisão de negócios de uma empresa. É natural que cidades como São Paulo e Rio de Janeiro ocupem as primeiras posições do ran-

king, dado o papel central que exercem na economia do país. São Paulo tem a maior frota de veículos, o aeroporto mais movimentado, o maior número de imóveis ligados à rede de água. Entre as dez primeiras cidades, o Rio tem o maior número de postos de gás natural veicular (GNV), o maior consumo per capita residencial de energia elétrica, a segunda maior frota de veículos. Mas outras cidades fora do eixo Rio–São Paulo também se destacam. Uma delas é Goiânia, em oitavo lugar na classificação. No caso da capital goiana, o desenvolvimento da infra-estrutura de transporte está diretamente ligado ao agronegócio. Localizada na região central do país, Goiânia fica próxima a Brasília e é vizinha de Anápolis, onde há um porto seco que possibilita as importações e exportações. Com estradas, ferrovias e hidrovias, a cidade consegue fazer todo o escoamento de sua produção de soja, milho, algodão e leite. O aeroporto da cidade, Santa Genoveva, está sendo modernizado. Com a riqueza gerada pelo campo, Goiânia tem mais veículos por habitante do que São Paulo. “E é só frota nova. DiRio de ficilmente você vê carJaneiro: bons ro velho na cidade”, afirma João de Paiva indicadores Ribeiro, secretário de de energia Desenvolvimento Econômico de Goiânia. Mas não são apenas as capitais que aparecem na lista com destaque. Outro município que chama a atenção é Campinas (SP), a cidade do interior mais bem classificada no ranking — quinto lugar, à frente de Porto Alegre e Belo Horizonte. Alguns fatores ajudam a explicar o excelente desempenho. Campinas encontra-se em uma posição geográfica privilegiada, entre as rodovias Anhangüera, Bandeirantes e Santos Dumont, e a apenas 100 quilômetros de São Paulo. Isso ajudou a transformá-la em um dos principais pólos de alta tecnologia, atraindo multinacionais como IBM, Compaq e HP. “Exportamos excelência para o mundo todo”, diz Sinval Dorigon, secretário de Comércio e Indústria de Campinas. Esses fatores também foram colocados na balança pela gigante

Os 30 melhores Os municípios brasileiros que se destacam em infra-estrutura PONTUAÇÃO MUNICÍPIO

(em % da média=100)

1 São Paulo (SP)

180,27

2 Rio de Janeiro (RJ)

169,67

3 Curitiba (PR)

167,36

4 Brasília (DF)

163,67

5 Campinas (SP)

163,21

6 Porto Alegre (RS)

160,91

7 Belo Horizonte (MG)

159,52

8 Goiânia (GO)

153,07

9 São Bernardo do Campo (SP)

144,31

Guarulhos (SP)

144,31

11 Florianópolis (SC)

139,24

12 Salvador (BA)

136,93

13 Fortaleza (CE)

136,47

14 Caxias do Sul (RS)

136,01

Piracicaba (SP)

136,01

16 Jundiaí (SP)

135,09

17 Vitória (ES)

134,63

18 Recife (PE)

133,71

19 Ribeirão Preto (SP)

133,24

20 Londrina (PR)

131,86

21 Joinville (SC)

131,40

Sorocaba (SP) 23 Blumenau (SC) São José dos Campos (SP)

131,40 130,48 130,48

25 Uberlândia (MG)

130,02

26 São José do Rio Preto (SP)

128,17

27 Santo André (SP)

127,71

28 Campo Grande (MS)

125,87

Manaus (AM) 30 Santos (SP) Vila Velha (ES)

125,87 125,41 125,41

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 19


melhores cidades

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melhores cidades to da região vai para os rios que circundam o município. Além disso, a população da cidade vem crescendo de forma muito rápida — em média, 3,3% ao ano —, o que provoca o aparecimento de favelas. “O crescimento vem se dando de forma desordenada. Há lugares com infra-estrutura muito boa e outros sem nenhuma infra-estrutura”, afirma Décio Pompeu, presidente da associação comercial da cidade. A questão do saneamento básico é, de forma geral, o mais vergonhoso gargalo da infra-estrutura brasileira. Mesmo numa cidade como São Paulo, primeira colocada no ranking, o índice de tratamento de esgoto é de apenas 68,5%. “Os municípios terão de enfrentar essa questão num contexto mundial em que há cada vez mais pressão pela preservação do meio ambiente”, afirma Antonio João Vialle Cordeiro, sócio da consultoria Simonsen Associados e coordenador do estudo. “Outro ponto crucial é como as cidades estão se preparando para lidar com uma economia cada vez mais globalizada. Portos, aeroportos, ferrovias, estradas e frota de veículos são fundamentais para escoar a produção. Sem isso, a economia não cresce”, diz Cordeiro.

Os critérios da pesquisa Levantamento avaliou dez conceitos básicos

Metrô em São Paulo: cidade se destaca na infra-estrutura de transportes

www.exame.com.br veja o ranking completo dos 100 melhores municípios brasileiros

Por que elas ganharam

Os principais indicadores das 10 primeiras cidades

Transportes (1) MUNICÍPIO

FROTA DE VEÍCULOS (TODOS OS TIPOS)

ara identificar as cidades com a melhor infra-estrutura do país, o estudo realizado pela consultoria Simonsen Associados em parceria com EXAME avaliou os 267 municípios brasileiros com população superior a 100 000 habitantes. Para cada um dos municípios foram analisados dez conceitos básicos (energia, comunicação, aeroportos, acesso a portos, transporte de cargas, transporte de passageiros, frota de veículos, rodovias e ferrovias, saneamento básico, crescimento e densidade populacional), cada qual composto de dezenas de indicadores. Para cada conceito analisado atribuiuse um peso, de 0 a 5, conforme o grau de importância. Em seguida, foram atribuídas notas para os 267 municípios, levando-se em conta cada um dos indicadores.As melhores cidades na classificação final correspondem àquelas que apresentaram a melhor combinação dos dez conceitos analisados.

P

CHRISTIAN CASTANHO

indiana TCS (Tata Consultancy Services), líder mundial em consultoria de TI. No final de 2005, a empresa decidiu instalar uma fábrica de softwares no parque tecnológico de Campinas. “A cidade representa 9% do PIB paulista e abriga indústrias de grande porte, que são potenciais clientes para nós. Tem excelentes universidades e o aeroporto internacional de Viracopos facilita a logística. Além disso, Campinas fica próxima a São Paulo”, diz Carlos Elias, diretor da TCS do Brasil. Essa talvez seja a única (e leve) distorção do ranking. A proximidade com São Paulo acaba beneficiando cidades que, se ficassem em outros estados, não fariam tão boa figura. Mas a localização, claro, é um dado concreto, real, e não pode ser desprezada. São os casos, por exemplo, de São Bernardo do Campo e Guarulhos, empatados em nono lugar. Ambos os municípios têm localização privilegiada do ponto de vista logístico, principalmente pela proximidade com algumas das mais importantes rodovias do país (Dutra, Ayrton Senna e Fernão Dias) e com os portos de Santos e de São Sebastião, além, é claro, do aeroporto de Cumbica. Apesar da boa classificação, Guarulhos ainda tem um enorme desafio pela frente. A cidade enfrenta um problema grave de saneamento básico. A maior parte do esgo-

Saneamento (2)

Energia

FROTA DE AEROPORTOS ÔNIBUS E PASSAGEIROS PASSAGEIROS MICROÔNIBUS DOMÉSTICOS INTERNACIONAIS

1 000 pessoas

MOVIMENTO DE CARGA AÉREA

FROTA DE CAMINHÕES

toneladas

1 000 unid.

122,8

1 000 unid.

unidades

1 000 pessoas

1 São Paulo (SP)

4 887,6

60 914

24 571

8 578

514 189

2 Rio de Janeiro (RJ)

CONSUMO DE ENERGIA RESIDENCIAL

COMERCIAL

INDUSTRIAL

kWh por hab.

kWh por hab.

kWh por habitante

708

653

ÁGUA

POSTOS DE GNV

ELÉTRICA

Número de postos

ESGOTO

NÚMERO DE LIGAÇÕES

ÍNDICE DE ATENDIMENTO

VOLUME PRODUZIDO(3)

NÚMERO DE LIGAÇÕES

1 000 ligações

%

milhões de m3/ano

1 000 ligações

381

205

2 680

98,8

1 289

2 180

ÍNDICE DE ATENDIMENTO

ÍNDICE DE TRATAMENTO

%

%

91,4

68,5

1 639,6

23 149

9 885

2 403

89 335

26,6

977

794

701

246

802

98,7

1 058

636

81,5

82,7

3 Curitiba (PR)

957,8

7 836

3 387

56

24 617

30,6

709

572

616

20

422

99,7

165

288

75,5

93,8

4 Brasília (DF)

855,4

11 410

9 392

35

83 811

15,5

570

ND

ND

ND

416

90,8

190

345

84,3

75,4

5 Campinas (SP)

502,1

5 933

801

16

179 483

13

679

566

566

11

234

96,2

100

208

85,8

17,1

6 Porto Alegre (RS)

563,3

5 486

3 268

254

36 905

12,6

779

804

246

12

264

99,5

161

192

85,5

25,1

7 Belo Horizonte (MG)

880,6

9 787

4 146

42

16 948

24,8

607

476

280

33

495

100

229

456

93,7

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8 Goiânia (GO)

605,2

6 692

1 236

1

5 669

20,4

654

472

231

ND

306

100

93

213

82,1

31

9 São Bernardo do Campo (SP)

332,9

3 468

ND

ND

ND

9,5

578

384

1 946

11

151

89,7

95

122

78

24,9

298,9

4 956

7 257

8 578

470 944

13,1

485

324

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280

91,5

12

208

69,4

ND

10 Guarulhos (SP)

(1) Dados de passageiros referem-se a 2005; frota e postos, a junho de 2006; dados de carga aérea referem-se a 2005; (2) dados referentes a 2004;

20 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

(3) não inclui importado de outros locais; ND: dados não disponíveis

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melhores cidades to da região vai para os rios que circundam o município. Além disso, a população da cidade vem crescendo de forma muito rápida — em média, 3,3% ao ano —, o que provoca o aparecimento de favelas. “O crescimento vem se dando de forma desordenada. Há lugares com infra-estrutura muito boa e outros sem nenhuma infra-estrutura”, afirma Décio Pompeu, presidente da associação comercial da cidade. A questão do saneamento básico é, de forma geral, o mais vergonhoso gargalo da infra-estrutura brasileira. Mesmo numa cidade como São Paulo, primeira colocada no ranking, o índice de tratamento de esgoto é de apenas 68,5%. “Os municípios terão de enfrentar essa questão num contexto mundial em que há cada vez mais pressão pela preservação do meio ambiente”, afirma Antonio João Vialle Cordeiro, sócio da consultoria Simonsen Associados e coordenador do estudo. “Outro ponto crucial é como as cidades estão se preparando para lidar com uma economia cada vez mais globalizada. Portos, aeroportos, ferrovias, estradas e frota de veículos são fundamentais para escoar a produção. Sem isso, a economia não cresce”, diz Cordeiro.

Os critérios da pesquisa Levantamento avaliou dez conceitos básicos

Metrô em São Paulo: cidade se destaca na infra-estrutura de transportes

www.exame.com.br veja o ranking completo dos 100 melhores municípios brasileiros

Por que elas ganharam

Os principais indicadores das 10 primeiras cidades

Transportes (1) MUNICÍPIO

FROTA DE VEÍCULOS (TODOS OS TIPOS)

ara identificar as cidades com a melhor infra-estrutura do país, o estudo realizado pela consultoria Simonsen Associados em parceria com EXAME avaliou os 267 municípios brasileiros com população superior a 100 000 habitantes. Para cada um dos municípios foram analisados dez conceitos básicos (energia, comunicação, aeroportos, acesso a portos, transporte de cargas, transporte de passageiros, frota de veículos, rodovias e ferrovias, saneamento básico, crescimento e densidade populacional), cada qual composto de dezenas de indicadores. Para cada conceito analisado atribuiuse um peso, de 0 a 5, conforme o grau de importância. Em seguida, foram atribuídas notas para os 267 municípios, levando-se em conta cada um dos indicadores.As melhores cidades na classificação final correspondem àquelas que apresentaram a melhor combinação dos dez conceitos analisados.

P

CHRISTIAN CASTANHO

indiana TCS (Tata Consultancy Services), líder mundial em consultoria de TI. No final de 2005, a empresa decidiu instalar uma fábrica de softwares no parque tecnológico de Campinas. “A cidade representa 9% do PIB paulista e abriga indústrias de grande porte, que são potenciais clientes para nós. Tem excelentes universidades e o aeroporto internacional de Viracopos facilita a logística. Além disso, Campinas fica próxima a São Paulo”, diz Carlos Elias, diretor da TCS do Brasil. Essa talvez seja a única (e leve) distorção do ranking. A proximidade com São Paulo acaba beneficiando cidades que, se ficassem em outros estados, não fariam tão boa figura. Mas a localização, claro, é um dado concreto, real, e não pode ser desprezada. São os casos, por exemplo, de São Bernardo do Campo e Guarulhos, empatados em nono lugar. Ambos os municípios têm localização privilegiada do ponto de vista logístico, principalmente pela proximidade com algumas das mais importantes rodovias do país (Dutra, Ayrton Senna e Fernão Dias) e com os portos de Santos e de São Sebastião, além, é claro, do aeroporto de Cumbica. Apesar da boa classificação, Guarulhos ainda tem um enorme desafio pela frente. A cidade enfrenta um problema grave de saneamento básico. A maior parte do esgo-

Saneamento (2)

Energia

FROTA DE AEROPORTOS ÔNIBUS E PASSAGEIROS PASSAGEIROS MICROÔNIBUS DOMÉSTICOS INTERNACIONAIS

1 000 pessoas

MOVIMENTO DE CARGA AÉREA

FROTA DE CAMINHÕES

toneladas

1 000 unid.

122,8

1 000 unid.

unidades

1 000 pessoas

1 São Paulo (SP)

4 887,6

60 914

24 571

8 578

514 189

2 Rio de Janeiro (RJ)

CONSUMO DE ENERGIA RESIDENCIAL

COMERCIAL

INDUSTRIAL

kWh por hab.

kWh por hab.

kWh por habitante

708

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ÁGUA

POSTOS DE GNV

ELÉTRICA

Número de postos

ESGOTO

NÚMERO DE LIGAÇÕES

ÍNDICE DE ATENDIMENTO

VOLUME PRODUZIDO(3)

NÚMERO DE LIGAÇÕES

1 000 ligações

%

milhões de m3/ano

1 000 ligações

381

205

2 680

98,8

1 289

2 180

ÍNDICE DE ATENDIMENTO

ÍNDICE DE TRATAMENTO

%

%

91,4

68,5

1 639,6

23 149

9 885

2 403

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977

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3 Curitiba (PR)

957,8

7 836

3 387

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24 617

30,6

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4 Brasília (DF)

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5 Campinas (SP)

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6 Porto Alegre (RS)

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7 Belo Horizonte (MG)

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(1) Dados de passageiros referem-se a 2005; frota e postos, a junho de 2006; dados de carga aérea referem-se a 2005; (2) dados referentes a 2004;

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Brasil meio ambiente

E

Onde o concreto

sistema Anchieta–Imigrantes, utilizou quatro máquinas de perfuração a laser, mais precisas e eficientes. Os pilares dos viadutos, com 100 metros de altura, têm vãos maiores entre si (90 metros), o que reduz a interferência na mata — na primeira pista, a distância entre as colunas é de 45 metros. A nova Imigrantes foi inaugurada somente 15 anos depois da elaboração do projeto original, mas conseguiu colocar muitos ambientalistas e empreiteiros do mesmo lado. Em comparação com o primeiro trecho, construído na década de 70, a nova pista reduziu drasticamente o impacto ambiental. A área desmatada caiu de 1 600 hectares para apenas 40 hectares. Além disso, a Ecovias prometeu plantar dez árvores para cada uma que derrubasse. Falta pouco para atingir a marca. “Já plantamos mais de 380 000 mudas nativas da mata Atlântica. Faltam outras 40 000 para compensar as que derrubamos”, afirma João Lúcio Donnart, diretor-superintendente da Ecovias.

M QUALQUER LUGAR DO

mundo, a questão ambiental é um dos principais entraves para a realização de grandes obras de infra-estrutura. Há projetos que passam anos, às vezes décadas, à espera da boa vontade do órgão responsável pela licença ambiental — no Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Outros sofrem com o lobby — algumas vezes radical — de grupos ambientalistas. Apesar desse cenário de dificuldades, há margem para progressos. No Brasil e no mundo, estão surgindo obras que mostram uma nova realidade: com os devidos cuidados, é possível conciliar, sim, os interesses econômicos com a necessidade de preservação ambiental. No Brasil, o caso mais emblemático é a duplicação da rodovia dos Imigrantes, que liga São Paulo à Baixada Santista. Com 21 quilômetros de extensão, a segunda pista da Imigrantes é uma obra portentosa que consumiu quatro anos de trabalho e 830 milhões de reais. O projeto original, de 1986, ficou anos no limbo e teve de ser repensado para adequarse às recomendações do Ibama. A principal mudança exigida foi a construção de quatro estações de tratamento para que a água das escavações fosse drenada antes de chegar aos riachos da região. A nova pista tem três túneis imensos, dois deles com mais de 3 000 metros cada um, os maiores do Brasil. Para construir os túneis — uma boa alternativa para evitar o desmatamento —, a Ecovias, concessionária que administra o

convive com

o verde No Brasil e no mundo já existem obras de infra-estrutura que conseguem conciliar desenvolvimento com respeito ao meio ambiente Beto Gomes

Ilha artificial Outro bom exemplo da tentativa de equilibrar os interesses econômicos e ambientais é a construção do gasoduto Coari–Manaus, no coração da floresta Amazônica, um dos santuários dos movimentos ambientalistas. Trata-se de um ambicioso plano da Petrobras para levar gás natural do município de Coari, próximo à usina de Urucu, até a capital do Amazonas. Para isso, a estatal terá de construir 670 quilômetros de gasodutos e investir mais de 2,4 bilhões de reais. O principal desafio da obra é evitar a ocupação irregular no entorno do gaso-

Estrada ecologicamente correta Comparação do desmatamento causado na construção das duas pistas da rodovia dos Imigrantes

22 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

PRIMEIRA PISTA

SEGUNDA PISTA

1969-1976

1998-2002

44 quilômetros

21 quilômetros

Túneis

11

3

Viadutos

18

9

1 600 hectares

40 hectares

Duração da obra DELFIM MARTINS / PULSAR

Rodovia dos Imigrantes: medidas para minimizar os danos à mata Atlântica

Extensão

Área desmatada

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Brasil meio ambiente

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Onde o concreto

sistema Anchieta–Imigrantes, utilizou quatro máquinas de perfuração a laser, mais precisas e eficientes. Os pilares dos viadutos, com 100 metros de altura, têm vãos maiores entre si (90 metros), o que reduz a interferência na mata — na primeira pista, a distância entre as colunas é de 45 metros. A nova Imigrantes foi inaugurada somente 15 anos depois da elaboração do projeto original, mas conseguiu colocar muitos ambientalistas e empreiteiros do mesmo lado. Em comparação com o primeiro trecho, construído na década de 70, a nova pista reduziu drasticamente o impacto ambiental. A área desmatada caiu de 1 600 hectares para apenas 40 hectares. Além disso, a Ecovias prometeu plantar dez árvores para cada uma que derrubasse. Falta pouco para atingir a marca. “Já plantamos mais de 380 000 mudas nativas da mata Atlântica. Faltam outras 40 000 para compensar as que derrubamos”, afirma João Lúcio Donnart, diretor-superintendente da Ecovias.

M QUALQUER LUGAR DO

mundo, a questão ambiental é um dos principais entraves para a realização de grandes obras de infra-estrutura. Há projetos que passam anos, às vezes décadas, à espera da boa vontade do órgão responsável pela licença ambiental — no Brasil, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). Outros sofrem com o lobby — algumas vezes radical — de grupos ambientalistas. Apesar desse cenário de dificuldades, há margem para progressos. No Brasil e no mundo, estão surgindo obras que mostram uma nova realidade: com os devidos cuidados, é possível conciliar, sim, os interesses econômicos com a necessidade de preservação ambiental. No Brasil, o caso mais emblemático é a duplicação da rodovia dos Imigrantes, que liga São Paulo à Baixada Santista. Com 21 quilômetros de extensão, a segunda pista da Imigrantes é uma obra portentosa que consumiu quatro anos de trabalho e 830 milhões de reais. O projeto original, de 1986, ficou anos no limbo e teve de ser repensado para adequarse às recomendações do Ibama. A principal mudança exigida foi a construção de quatro estações de tratamento para que a água das escavações fosse drenada antes de chegar aos riachos da região. A nova pista tem três túneis imensos, dois deles com mais de 3 000 metros cada um, os maiores do Brasil. Para construir os túneis — uma boa alternativa para evitar o desmatamento —, a Ecovias, concessionária que administra o

convive com

o verde No Brasil e no mundo já existem obras de infra-estrutura que conseguem conciliar desenvolvimento com respeito ao meio ambiente Beto Gomes

Ilha artificial Outro bom exemplo da tentativa de equilibrar os interesses econômicos e ambientais é a construção do gasoduto Coari–Manaus, no coração da floresta Amazônica, um dos santuários dos movimentos ambientalistas. Trata-se de um ambicioso plano da Petrobras para levar gás natural do município de Coari, próximo à usina de Urucu, até a capital do Amazonas. Para isso, a estatal terá de construir 670 quilômetros de gasodutos e investir mais de 2,4 bilhões de reais. O principal desafio da obra é evitar a ocupação irregular no entorno do gaso-

Estrada ecologicamente correta Comparação do desmatamento causado na construção das duas pistas da rodovia dos Imigrantes

22 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

PRIMEIRA PISTA

SEGUNDA PISTA

1969-1976

1998-2002

44 quilômetros

21 quilômetros

Túneis

11

3

Viadutos

18

9

1 600 hectares

40 hectares

Duração da obra DELFIM MARTINS / PULSAR

Rodovia dos Imigrantes: medidas para minimizar os danos à mata Atlântica

Extensão

Área desmatada

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GETTY IMAGES

meio ambiente

Oresund Link: ponte liga a Dinamarca à Suécia

duto. O projeto prevê a abertura apenas de acessos temporários, que serão fechados após o término da obra. Para não estimular a migração de pessoas para essa região, o uso da mão-de-obra local será intensificado. “Nossa meta era usar 60% do pessoal da própria região, mas esse índice chega hoje a 73%”, afirma Mauro de Oliveira Loureiro, gerente da Petrobras na região. A compensação da área desmatada será feita com a utilização de uma reserva de 200 000 mudas de árvores nativas. Já a questão indígena será mais complicada de resolver. O gasoduto vai passar perto de algumas reservas, motivo de preocupação para indigenistas. Apesar disso, o gasoduto é visto de forma positiva por especialistas em questões ambientais, como o sociólogo americano Christopher Wells, superintendente de riscos socioambientais do banco ABN Amro. “Obras como essa sempre vão causar impactos, mas as

vantagens superam o lado ruim. Esse é tros cúbicos do material dragado, por o caminho”, afirma Wells. exemplo, foram utilizados para formar A grande referência mundial de obra a ilha artificial de Pebberholm, que faz ecologicamente correta é o Oresund a ligação da ponte com o túnel subaLink, um imenso complexo quático. Outra medida elode túnel, pontes e ilhas arti- Na Suécia, giada pelos ambientalistas ficiais que liga a Dinamarca foi a interrupção dos trabaà Suécia. Ao todo, são 16 obras lhos em épocas específicas quilômetros de travessia, ora chegaram para que o ruído não interpor cima d’água (via ponte), ferisse no ciclo de reprodua ser ora por baixo (via túnel). ção dos peixes. Além disso, Desde o início, os estudos interrompidas luzes especiais iluminam a ambientais mostraram que o para não ponte para evitar a colisão complexo causaria um imde pássaros em dias de baipacto importante no meio afetar o xa visibilidade. A ilha artiambiente. A maior preocu- ciclo de ficial de Pebberholm já aprepação era não interferir na senta mais de 400 espécies troca de águas entre o estrei- reprodução de plantas e insetos — alto de Oresund e o mar Bál- dos peixes guns deles raros — e serve tico. A correnteza é imporde abrigo para a procriação tante para o fluxo de sal e de aves. Variáveis que pooxigênio, que mantém viva uma das dem afetar o meio ambiente, como a principais atividades econômicas locais: emissão de gases, também são monitoa pesca do bacalhau. radas 24 horas por dia. Tudo isso gera Inúmeros cuidados foram tomados um custo adicional, mas, se esse for o para que a construção não interferisse preço a pagar para tirar obras importanno ecossistema. Os 7,5 milhões de me- tes do papel, o esforço vale a pena.

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Braslia 100% 2

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Lago Paranoá: a água tratada chega com 99% de qualidade

O desafio dos 100% O Distrito Federal exibe números invejáveis em saneamento, mas tem um nó a desatar Luciana Navarro

A

S ESTATÍSTICAS OFICIAIS

mostram que o Distrito Federal conta com uma infra-estrutura de saneamento básico comparável à dos países desenvolvidos. A coleta de esgoto beneficia 96% das áreas residenciais e comerciais. A água encanada chega a 98% dos imóveis. As 17 estações espalhadas pelas cidades-satélites tratam todo o esgoto coletado e devolvem a água ao meio ambiente com 99% de qualidade. A modernização do sistema de esgoto é resultado de um investimento de mais de 700 milhões de reais realizado pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) nos últimos sete anos. São números que apontam para a virtual universalização dos serviços de saneamento. Os bons indicadores, no entanto, não

Indicadores que causam inveja Números do Distrito Federal em comparação à média nacional DISTRITO FEDERAL

BRASIL

Imóveis com coleta de esgoto

96%

50,3%

Imóveis com água encanada

98%

95,4%

100%

31,3%

Tratamento do esgoto coletado

Fontes: Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) e Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), 2004

26 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

mostram toda a realidade. Apesar de positivas, as estatísticas do governo ignoram uma fatia importante do Distrito Federal, uma área onde vive mais de meio milhão de pessoas, quase 25% da população local. Os excluídos dos cálculos oficiais ocupam áreas consideradas irregulares, chamadas de condomínios — lotes ainda não reconhecidos como setores habitacionais da capital federal. Por serem irregulares, esses terrenos, que abrigam famílias de todas as classes sociais, foram deixados de fora do planejamento da Caesb. O poder público diz que não pode levar saneamento básico a áreas ilegais para não incentivar uma situação habitacional irregular. No entanto, para o engenheiro sanitarista Ricardo Bernardes, professor da Universidade de Brasília (UnB), a exclusão dessas regiões traz riscos gravíssimos para o meio ambiente. Sem coleta de esgoto, os moradores constroem fossas, que podem contaminar o lençol freático. “Sem ter por onde escorrer, o caldo da fossa acaba indo parar na água que a população utiliza”, diz Bernardes. Ele defende que toda a população seja atendida, mesmo que viva em áreas irregulares. “O saneamento universal é um dos direitos essenciais previstos na Constituição. Por isso, 100% da população deve ter acesso a sistema de água e esgoto”, afirma.

ANDERSON SCHNEIDER/VERVE PHOTO

Brasil saneamento


Petrobras 1-2 3

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Brasil energia alternativa

O dia em que o poço secar Enquanto busca retardar o declínio da produção de petróleo, a Petrobras amplia investimentos em energias renováveis Ursula Alonso Manso

para que o mundo consumisse o primeiro trilhão de barris de petróleo, mas bastarão 30 anos para consumir o segundo. A frase, de um recente anúncio publicitário do grupo americano Chevron Texaco, ilustra o dramático aumento do consumo de petróleo no planeta nos últimos anos. Prever quando essa escalada vai levar ao esgotamento dos poços é um exercício de futurologia — a Agência Internacional de Energia (AIE), por exemplo, diz que a produção mundial do óleo negro vai atingir o pico em algum ponto “entre 2013 e 2037”. Mas uma coisa é certa: é preciso se preparar para viver num mundo sem petróleo. A recomendação é especialmente válida para quem tem no petróleo seu principal negócio, como a Petrobras, a maior empresa do país. Das 276 concessões da estatal, 199 — 72% — estão na maturidade, eufemismo para se referir aos campos em fase de declínio da produção. Essas áreas representam 40% das reservas provadas da Petrobras e cerca de 75% do óleo e do gás produzidos no Brasil. Na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, 30 das 32 concessões já entraram na fase de maturidade. Na tentativa de adiar o declínio dos campos maduros, a Petrobras lançou em 2005 um programa de revitalização que combina o uso de novas tecnologias com melhorias no gerenciamen-

to das operações. Com investimento de 2,4 bilhões de dólares até 2011, a meta é recuperar 800 milhões de barris de petróleo, o correspondente à descoberta de um campo gigante. Os primeiros resultados começam a aparecer. Em Albacora, na bacia de Campos, por exemplo, que hoje produz 116 000 barris por dia, a empresa inaugurou um sistema inédito de injeção submarina de água no reservatório que deverá resultar num ganho de 45 000 barris diários em 2010.

Biocombustíveis Além de tentar adiar o inevitável, a Petrobras começou a atuar em outra frente: a das energias renováveis. Mais do que uma companhia de petróleo, a estatal quer cada vez mais ser vista como uma empresa integrada de energia. “Nossa estratégia prevê a expansão da participação no mercado de biocombustíveis, liderando a produção nacional de biodiesel e ampliando a participação no mercado de etanol”, disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, no final de julho, ao apresentar o plano de negócios da companhia para o período 2007-2011. O plano prevê investimentos de 700 milhões de dólares em projetos de energias renováveis e biocombustíveis, e mais 660 milhões de dólares na expansão de alcooldutos. O projeto dos alcooldutos foi ampliado para contemplar a Região Centro-Oeste e deverá triplicar as exportações brasileiras de ál-

28 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

cool. Demanda para isso não falta. “EsOutro projeto é o desenvolvimento de tamos fechando contratos com a Vene- parques eólicos de geração de energia zuela e a Nigéria que deverão somar 250 elétrica, principalmente na Região Normilhões de litros de álcool neste ano”, deste. No Rio Grande do Norte, a estatal diz Paulo Roberto Costa, diretor de abas- opera, desde 2003, a Usina Eólica de Matecimento da Petrobras. cau. Com capacidade de 1,8 MW (meA partir de janeiro de 2008, todo o óleo gawatt), ela fornece energia para a opediesel comercializado no país deverá ter ração de poços e unidades de produção adição de 2% de biodiesel. Antecipando- de biodiesel. A meta para os próximos se à medida, a Petrobras está construin- cinco anos é ampliar a capacidade instado três complexos induslada de geração de enertriais para a produção desgia elétrica de fontes rese combustível nos estanováveis para 240 MW, Os investimentos dos da Bahia, do Ceará e suficiente não só para o (2) 700 da Petrobras de Minas Gerais. Orçadas consumo próprio da Peem energias em 90 milhões de dólares trobras como também parenováveis — e previstas para entrar em ra comercializar a energia em milhões operação no final de 2007, excedente no mercado. de dólares as fábricas terão capaciEntre outros estudos dade para produzir 144 em andamento no Cenmilhões anuais de litros pes, está o uso da ener65 (1) de biodiesel extraído de gia geotermal, que flui do óleo de mamona, algodão, interior da Terra sob a 2002/ 2007/ soja e dendê. Além disso, forma de calor. Valendo2006 2011 a Petrobras vai processar se da elevada temperatuoutros 425 milhões de li- (1) Estimativa (2) Previsão ra das águas subterrâneas tros de óleo vegetal em suas refinarias. em Mossoró (RN), a Petrobras está utiO objetivo é adicionar o óleo vegetal ao lizando um poço antes abandonado no diesel comum num processo desenvol- município para preaquecer a água que vido pelo Centro de Pesquisas da Petro- vai para seus geradores de vapor. “Agobras (Cenpes) e batizado de H-Bio, que ra, queremos testar o uso do gás georesulta num “diesel verde”, menos po- térmico para produzir energia”, diz João luente. Durante os testes do H-Bio, fo- Norberto Noschang Neto, coordenador ram usados até 18% de óleo vegetal na do Programa Tecnológico de Energias composição do novo combustível. “Va- Renováveis (Proger), criado pela Pemos plantar diesel”, afirma Costa. trobras em 2004.

A nova aposta

Campo de Albacora, no Rio: tecnologia para adiar o fim

FOTOS: STÈFERSON FARIA / PETROBRAS

F

ORAM NECESSÁRIOS 125 ANOS

Fábrica de biodiesel da Petrobras em Guamaré (RN): a unidade realiza experiências com combustíveis derivados de plantas oleaginosas

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Petrobras 1-2 3

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Brasil energia alternativa

O dia em que o poço secar Enquanto busca retardar o declínio da produção de petróleo, a Petrobras amplia investimentos em energias renováveis Ursula Alonso Manso

para que o mundo consumisse o primeiro trilhão de barris de petróleo, mas bastarão 30 anos para consumir o segundo. A frase, de um recente anúncio publicitário do grupo americano Chevron Texaco, ilustra o dramático aumento do consumo de petróleo no planeta nos últimos anos. Prever quando essa escalada vai levar ao esgotamento dos poços é um exercício de futurologia — a Agência Internacional de Energia (AIE), por exemplo, diz que a produção mundial do óleo negro vai atingir o pico em algum ponto “entre 2013 e 2037”. Mas uma coisa é certa: é preciso se preparar para viver num mundo sem petróleo. A recomendação é especialmente válida para quem tem no petróleo seu principal negócio, como a Petrobras, a maior empresa do país. Das 276 concessões da estatal, 199 — 72% — estão na maturidade, eufemismo para se referir aos campos em fase de declínio da produção. Essas áreas representam 40% das reservas provadas da Petrobras e cerca de 75% do óleo e do gás produzidos no Brasil. Na bacia de Campos, no Rio de Janeiro, 30 das 32 concessões já entraram na fase de maturidade. Na tentativa de adiar o declínio dos campos maduros, a Petrobras lançou em 2005 um programa de revitalização que combina o uso de novas tecnologias com melhorias no gerenciamen-

to das operações. Com investimento de 2,4 bilhões de dólares até 2011, a meta é recuperar 800 milhões de barris de petróleo, o correspondente à descoberta de um campo gigante. Os primeiros resultados começam a aparecer. Em Albacora, na bacia de Campos, por exemplo, que hoje produz 116 000 barris por dia, a empresa inaugurou um sistema inédito de injeção submarina de água no reservatório que deverá resultar num ganho de 45 000 barris diários em 2010.

Biocombustíveis Além de tentar adiar o inevitável, a Petrobras começou a atuar em outra frente: a das energias renováveis. Mais do que uma companhia de petróleo, a estatal quer cada vez mais ser vista como uma empresa integrada de energia. “Nossa estratégia prevê a expansão da participação no mercado de biocombustíveis, liderando a produção nacional de biodiesel e ampliando a participação no mercado de etanol”, disse o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, no final de julho, ao apresentar o plano de negócios da companhia para o período 2007-2011. O plano prevê investimentos de 700 milhões de dólares em projetos de energias renováveis e biocombustíveis, e mais 660 milhões de dólares na expansão de alcooldutos. O projeto dos alcooldutos foi ampliado para contemplar a Região Centro-Oeste e deverá triplicar as exportações brasileiras de ál-

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cool. Demanda para isso não falta. “EsOutro projeto é o desenvolvimento de tamos fechando contratos com a Vene- parques eólicos de geração de energia zuela e a Nigéria que deverão somar 250 elétrica, principalmente na Região Normilhões de litros de álcool neste ano”, deste. No Rio Grande do Norte, a estatal diz Paulo Roberto Costa, diretor de abas- opera, desde 2003, a Usina Eólica de Matecimento da Petrobras. cau. Com capacidade de 1,8 MW (meA partir de janeiro de 2008, todo o óleo gawatt), ela fornece energia para a opediesel comercializado no país deverá ter ração de poços e unidades de produção adição de 2% de biodiesel. Antecipando- de biodiesel. A meta para os próximos se à medida, a Petrobras está construin- cinco anos é ampliar a capacidade instado três complexos induslada de geração de enertriais para a produção desgia elétrica de fontes rese combustível nos estanováveis para 240 MW, Os investimentos dos da Bahia, do Ceará e suficiente não só para o (2) 700 da Petrobras de Minas Gerais. Orçadas consumo próprio da Peem energias em 90 milhões de dólares trobras como também parenováveis — e previstas para entrar em ra comercializar a energia em milhões operação no final de 2007, excedente no mercado. de dólares as fábricas terão capaciEntre outros estudos dade para produzir 144 em andamento no Cenmilhões anuais de litros pes, está o uso da ener65 (1) de biodiesel extraído de gia geotermal, que flui do óleo de mamona, algodão, interior da Terra sob a 2002/ 2007/ soja e dendê. Além disso, forma de calor. Valendo2006 2011 a Petrobras vai processar se da elevada temperatuoutros 425 milhões de li- (1) Estimativa (2) Previsão ra das águas subterrâneas tros de óleo vegetal em suas refinarias. em Mossoró (RN), a Petrobras está utiO objetivo é adicionar o óleo vegetal ao lizando um poço antes abandonado no diesel comum num processo desenvol- município para preaquecer a água que vido pelo Centro de Pesquisas da Petro- vai para seus geradores de vapor. “Agobras (Cenpes) e batizado de H-Bio, que ra, queremos testar o uso do gás georesulta num “diesel verde”, menos po- térmico para produzir energia”, diz João luente. Durante os testes do H-Bio, fo- Norberto Noschang Neto, coordenador ram usados até 18% de óleo vegetal na do Programa Tecnológico de Energias composição do novo combustível. “Va- Renováveis (Proger), criado pela Pemos plantar diesel”, afirma Costa. trobras em 2004.

A nova aposta

Campo de Albacora, no Rio: tecnologia para adiar o fim

FOTOS: STÈFERSON FARIA / PETROBRAS

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ORAM NECESSÁRIOS 125 ANOS

Fábrica de biodiesel da Petrobras em Guamaré (RN): a unidade realiza experiências com combustíveis derivados de plantas oleaginosas

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a voltas dos trens 3 F/V

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Investimentos ferrovias

DELFIM MARTINS

Estação da Luz, em São Paulo: trecho até Campinas está orçado em 2,7 bilhões de reais

A volta dos trens de passageiros O governo pretende investir quase 2 bilhões de reais no financiamento de trens regionais — essa é uma ótima notícia para o país Felipe Seibel

A EUROPA E NOS ESTAdos Unidos, morar numa grande cidade é quase um luxo. Graças aos ótimos acessos aos centros urbanos, com destaque para as linhas de trem de passageiros, torna-se muito mais econômico comprar uma casa nos arredores de uma capital do que viver apertado num bairro central. Essa configuração permite qualidade de vida às pessoas que fazem essa opção e também ajuda a dinamizar a economia de outras

N

localidades. No Brasil, o transporte ferroviário de passageiros praticamente desapareceu ao longo do século 20. Hoje, são poucas as linhas de trem que ligam cidades vizinhas, e mesmo o trecho Rio–São Paulo, que já foi o mais movimentado do país, foi desativado por falta de viabilidade econômica. Pois um projeto do BNDES pretende alterar drasticamente essa realidade. A instituição vai disponibilizar uma linha de financiamento de quase 2 bilhões de reais para a construção de pelo menos 13 trechos regionais até 2009 (veja alguns de-

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a voltas dos trens 3 F/V

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ferrovias

TIM GRAHAM/CORBIS

Trem na França: meio de transporte permite que as pessoas vivam longe dos centros urbanos

Os primeiros trechos Dez linhas de trens regionais que podem sair do papel em 2009 1 Fortaleza–Sobral, CE 2 Recife–Caruaru, PE 3 Vitória–Cachoeiro do Itapemirim, ES 4 Campos–Macaé, RJ 5 Belo Horizonte–Viçosa, MG 6 São Paulo–Itapetininga, SP 7 Caxias do Sul–Bento Gonçalves, RS 8 Pelotas–Rio Grande, RS 9 Brasília–Luziânia, DF 10 Maringá–Londrina, PR o estudo da UFRJ, tornar viável um trecho desses custará, em média, 30 milhões de reais. Mas pelo menos dois grandes projetos estão em estudo para

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Fonte: CBTU

les no quadro ao lado). “Vamos financiar não apenas a operação da ferrovia mas também a indústria de peças e equipamentos”, diz Ana Cristina Maia, chefe do departamento de desenvolvimento urbano e regional do BNDES. Pelo projeto do governo, os trens que interligarão alguns municípios brasileiros serão semelhantes aos que já circulam pelo continente europeu. A idéia é trazer um tipo específico, o veículo leve sobre trilhos (VLT), que chega à velocidade de 100 quilômetros por hora. Para selecionar os trechos que serão financiados, o BNDES encomendou um estudo à Universidade Federal do Rio de Janeiro. Em princípio, foram avaliadas 64 ferrovias regionais. São traçados onde já existem trilhos, mas que são pouco utilizados pelas concessionárias de transporte ferroviário. Num primeiro momento, serão priorizadas as linhas que exigirão menos investimentos. Diferentemente dos megaprojetos, que custam bilhões de dólares, essas linhas sairão bem mais em conta. De acordo com

o futuro: a ligação São Paulo–Campinas, orçada em 2,7 bilhões de reais, e a Rio–São Paulo, na casa dos 9 bilhões. Os defensores dos trens de passageiros, no entanto, terão de enfrentar alguns obstáculos pela frente. O principal é uma discreta oposição das concessionárias de ferrovias. Elas alegam que algumas dessas linhas estão ocupadas hoje pelo transporte de cargas. É claro que certos ramais poderão ser rearranjados, mas não se pode exigir sacrifícios dessas empresas sem o oferecimento de contrapartidas. Outro grande problema é o retorno econômico desses projetos. Nos estudos já realizados, um trecho ligando o Rio de Janeiro a São Paulo, por exemplo, custaria 70% do preço de uma passagem aérea. Será que existe demanda para esse tipo de tarifa? “Nos trechos até 100 quilômetros de distância, certamente”, diz Jurandir Fernandes, secretário de Transportes de São Paulo. Apesar das arestas que ainda precisam ser aparadas, a volta dos trens de passageiros é um avanço — para o país e para os brasileiros.


fundos financ

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Investimentos fundos

Quando o governo não faz... Golden Gate, nos EUA: fundo de infra-estrutura

Fundos de investimento surgem como nova alternativa para financiar as obras de infra-estrutura

Á UMA REVOLUÇÃO EM

curso no financiamento da infra-estrutura no Brasil. O setor, há mais de duas décadas dependente do caixa minguado do Estado e de empréstimos fornecidos por bancos de fomento, começa a receber maciças aplicações de fundos de investimento constituídos exclusivamente para as áreas de transporte, logística, saneamento e energia. Cinco deles foram criados com a perspectiva de arrecadar quase 4 bilhões de reais. Mais do que o dinheiro reunido até o momento, chamam a atenção os nomes dos parceiros envolvidos na empreitada. À frente da gestão dos recursos estão equipes de instituições experientes, como o GP Investimentos e o Angra Partners, que fez sociedade com a construtora Andrade Gutierrez. O grosso dos recursos já amealhados saiu do caixa dos mais robustos investidores do país — os fundos de pensão, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Petros, dos petroleiros. “As oportunidades de investimentos em infra-estrutura são imensas no Brasil”, diz Marcus Regueira, presidente da AbevCap, entidade que reúne fundos de

Quem são os investidores Principais fundos voltados para obras de infra-estrutura FUNDO

GESTOR

RECURSOS OBRAS PREFERENCIAIS ESTIMADOS (1)

Darby Brazil Mezanino

Stratus e Darby Overseas

ABN Infra Brasil

Banco ABN Amro

Brasil Energia

Pactual

800

Projetos na área de energia, como distribuidoras e usinas hidrelétricas

AG – Angra Infra-Estrutura

Construtora Andrade Gutierrez e Angra Partners

750

Portos, rodovias, ferrovias, gasodutos e oleodutos

Logística Brasil

GP Investimentos

500

Locação e compra de vagões, locomotivas e guindastes, construção de terminais graneleiros e de logística

400 1 400

Estradas, portos, aeroportos e saneamento Energia, transporte e saneamento

Ponte Millau, na França: dinheiro público não bastaria

JEAN-PHILIPPE ARLES

H

MORTON BEEBE/CORBIS

Alexa Salomão

investimento interessados em aportar dinheiro em empresas. Graças à sua capacidade de arregimentar grandes volumes de capital junto às mais diversas fontes, os fundos de investimento tornaram-se peças valiosas para o desenvolvimento das nações. Um exemplo é a ponte Millau, a mais alta do mundo, construída para ligar Paris a Barcelona. Custou 400 milhões de euros (o equivalente a 1 bilhão de reais). Mesmo o governo de um país como a França teria dificuldade para viabilizá-la sozinho. Parte dos recursos saiu do caixa de fundos que se associaram à construtora Eiffage, responsável pela obra. Em troca, o grupo tem a concessão da ponte por 75 anos e cobra pedágio. Nos Estados Unidos, o Calpers, fundo de pensão dos funcionários públicos da Califórnia, com patrimônio de 214 bilhões de dólares, pretende destinar parte de seus recursos para o financiamento de obras de infraestrutura no estado americano. No Brasil, a nova safra de aportes é sustentada principalmente por um tipo específico de instrumento financeiro, o fundo de investimento em participação (FIP). Em essência, trata-se de um condomínio com vários investidores, gerido por uma instituição financeira. Outra modalidade de fundo é o tipo Mezanino. Nesse caso, o fundo oferece um financiamento à empresa com a opção de virar sócio no futuro. O fator mais importante para tornar atraentes os fundos de infra-estrutura é a redução da taxa básica de juro, a Selic, que remunera os títulos públicos. “À medida que a Selic cai, os investidores que concentravam aplicações em títulos públicos buscam alternativas”, diz Fernando Quintella, diretor executivo do AG Angra. Pelas estimativas da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), o país precisaria de 50 bilhões de reais de investimentos por ano, mas não recebe nem 15 bilhões. Boa parte da lacuna poderá ser coberta pela migração dos investidores dos títulos públicos para os fundos. A rentabilidade projetada varia de 11% a 15% ao ano. “Nossa expectativa é que os fundos de infra-estrutura possam atrair 75 bilhões de reais nos próximos quatro anos”, diz Paulo Godoy, presidente da Abdib.

(1) em milhões de reais Fonte: fundos

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Investimentos fundos

Quando o governo não faz... Golden Gate, nos EUA: fundo de infra-estrutura

Fundos de investimento surgem como nova alternativa para financiar as obras de infra-estrutura

Á UMA REVOLUÇÃO EM

curso no financiamento da infra-estrutura no Brasil. O setor, há mais de duas décadas dependente do caixa minguado do Estado e de empréstimos fornecidos por bancos de fomento, começa a receber maciças aplicações de fundos de investimento constituídos exclusivamente para as áreas de transporte, logística, saneamento e energia. Cinco deles foram criados com a perspectiva de arrecadar quase 4 bilhões de reais. Mais do que o dinheiro reunido até o momento, chamam a atenção os nomes dos parceiros envolvidos na empreitada. À frente da gestão dos recursos estão equipes de instituições experientes, como o GP Investimentos e o Angra Partners, que fez sociedade com a construtora Andrade Gutierrez. O grosso dos recursos já amealhados saiu do caixa dos mais robustos investidores do país — os fundos de pensão, como Previ, dos funcionários do Banco do Brasil; Funcef, da Caixa Econômica Federal; e Petros, dos petroleiros. “As oportunidades de investimentos em infra-estrutura são imensas no Brasil”, diz Marcus Regueira, presidente da AbevCap, entidade que reúne fundos de

Quem são os investidores Principais fundos voltados para obras de infra-estrutura FUNDO

GESTOR

RECURSOS OBRAS PREFERENCIAIS ESTIMADOS (1)

Darby Brazil Mezanino

Stratus e Darby Overseas

ABN Infra Brasil

Banco ABN Amro

Brasil Energia

Pactual

800

Projetos na área de energia, como distribuidoras e usinas hidrelétricas

AG – Angra Infra-Estrutura

Construtora Andrade Gutierrez e Angra Partners

750

Portos, rodovias, ferrovias, gasodutos e oleodutos

Logística Brasil

GP Investimentos

500

Locação e compra de vagões, locomotivas e guindastes, construção de terminais graneleiros e de logística

400 1 400

Estradas, portos, aeroportos e saneamento Energia, transporte e saneamento

Ponte Millau, na França: dinheiro público não bastaria

JEAN-PHILIPPE ARLES

H

MORTON BEEBE/CORBIS

Alexa Salomão

investimento interessados em aportar dinheiro em empresas. Graças à sua capacidade de arregimentar grandes volumes de capital junto às mais diversas fontes, os fundos de investimento tornaram-se peças valiosas para o desenvolvimento das nações. Um exemplo é a ponte Millau, a mais alta do mundo, construída para ligar Paris a Barcelona. Custou 400 milhões de euros (o equivalente a 1 bilhão de reais). Mesmo o governo de um país como a França teria dificuldade para viabilizá-la sozinho. Parte dos recursos saiu do caixa de fundos que se associaram à construtora Eiffage, responsável pela obra. Em troca, o grupo tem a concessão da ponte por 75 anos e cobra pedágio. Nos Estados Unidos, o Calpers, fundo de pensão dos funcionários públicos da Califórnia, com patrimônio de 214 bilhões de dólares, pretende destinar parte de seus recursos para o financiamento de obras de infraestrutura no estado americano. No Brasil, a nova safra de aportes é sustentada principalmente por um tipo específico de instrumento financeiro, o fundo de investimento em participação (FIP). Em essência, trata-se de um condomínio com vários investidores, gerido por uma instituição financeira. Outra modalidade de fundo é o tipo Mezanino. Nesse caso, o fundo oferece um financiamento à empresa com a opção de virar sócio no futuro. O fator mais importante para tornar atraentes os fundos de infra-estrutura é a redução da taxa básica de juro, a Selic, que remunera os títulos públicos. “À medida que a Selic cai, os investidores que concentravam aplicações em títulos públicos buscam alternativas”, diz Fernando Quintella, diretor executivo do AG Angra. Pelas estimativas da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), o país precisaria de 50 bilhões de reais de investimentos por ano, mas não recebe nem 15 bilhões. Boa parte da lacuna poderá ser coberta pela migração dos investidores dos títulos públicos para os fundos. A rentabilidade projetada varia de 11% a 15% ao ano. “Nossa expectativa é que os fundos de infra-estrutura possam atrair 75 bilhões de reais nos próximos quatro anos”, diz Paulo Godoy, presidente da Abdib.

(1) em milhões de reais Fonte: fundos

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aeroportos

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Investimentos transportes

Aeroporto S/A

CARLOS SANTANA/AG. A TARDE

Depois de passar para a administração privada, o Aeroporto Internacional de Porto Seguro vem crescendo rapidamente Marcos Todeschini

Aeroporto de Porto Seguro: fluxo de passageiros dobrou em sete anos

A

INICIATIVA PRIVADA, CO-

mo se sabe, tem uma incrível capacidade para injetar novo fôlego na gestão de empresas públicas. Um dos exemplos mais recentes está no setor de transportes. O Aeroporto Internacional de Porto Seguro — o único desse porte no país administrado por uma empresa privada — passou por mudanças notáveis desde 1999, quando sua gestão foi assumida pela Sociedade Nacional de Apoio Rodoviário e Turístico (Sinart), grupo baiano que atua na administração de aeroportos e estacionamentos e no setor de hotelaria. A Sinart realizou melhoria na infra-estrutura, instalou novos equipamentos de incêndio

e investiu no tratamento de esgoto e lixo. Além disso, ampliou os serviços. Na ala de desembarque, o posto da alfândega funciona 24 horas por dia, e não apenas durante a chegada e a partida dos vôos, como ocorria antes. Isso teve reflexo no número de aviões que vêm do exterior e pousam em Porto Seguro. No início de 2000, as aeronaves só vinham de Buenos Aires e Montevidéu. Hoje, o aeroporto recebe passageiros também de Lisboa, Amsterdã, Paris e Milão. O resultado foi o aumento no fluxo de turistas para a região. Desde a privatização, o movimento mais do que dobrou — passou de 300 000 para mais de 700 000 pessoas por ano —, o que faz de Porto Seguro um dos principais aeroportos do Nordeste.

Em 2001, o aeroporto baiano recebeu um certificado de qualidade máxima, conferido pela Embratur. O documento é uma espécie de ISO dos aeroportos. Como qualquer empresa, um aeroporto precisa dar lucro. Para isso, é vital a busca da eficiência. Aqui entra uma das principais vantagens da administração privada: a agilidade. A contratação de mão-de-obra ou o início de uma obra não dependem de concursos públicos nem de longos processos de licitação. Recentemente, o aeroporto precisou adquirir novas portas com detectores de metais. O intervalo entre a decisão de comprar as portas e sua efetiva instalação foi de 45 dias. “Sob o comando do governo, esse processo duraria no mínimo três meses, por causa da burocracia”, afirma Carlos Roberto Re-

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aeroportos

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transportes

ALAMY

Aeroporto de Heathrow, em Londres: pioneiro em gestão privada

bouças, superintendente da divisão de aeroportos da Sinart e que trabalhou por quase 20 anos na Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero). Até o início dos anos 90, o aeroporto de Porto Seguro estava sob a responsabilidade da prefeitura municipal. Com o aumento do fluxo de turistas para a região, o governo baiano resolveu assumir a gestão. Mas por pouco tempo. Em 1994, abriu licitação para que uma empresa privada cuidasse da parte administrativa. Na linguagem dos juristas, foi feita uma “concessão onerosa de bem público”. Traduzindo: o governo se afastou da administração, deixando a tarefa a cargo de uma empresa privada, que paga cerca de meio milhão de reais ao ano pelo uso do aeroporto.

Grandes negócios Esse modelo de administração ainda é novidade no Brasil. Mas lá fora esses empreendimentos têm sido cobiçados por grandes grupos. No final da década de 80, a Inglaterra foi a pioneira na privatização dos aeroportos, colocando à venda os dois principais de Londres — Heathrow e Gatwick. Outros países seguiram os passos dos ingleses, como Dinamarca, Áustria e Itália. Em 2002, o aeroporto Kingsford Smith, de Sydney, foi

Os resultados da gestão privada Mudanças que ocorreram no Aeroporto Internacional de Porto Seguro depois que os terminais de passageiros e cargas foram privatizados ANTES

HOJE

Destino dos vôos internacionais

Argentina e Uruguai

Argentina, Uruguai, Portugal, Holanda, Itália e França

Alfândega

aberta 8 horas por dia

aberta 24 horas

Tráfego de passageiros por ano

300 000

700 000

Instalações

não havia detectores de metais nem raio X

além de detectores e do raio X, existem áreas climatizadas e painéis de plasma

adquirido por 3 bilhões de dólares por um consórcio de empresas liderado pelo Macquarie Bank, um dos maiores bancos australianos. “A privatização ao redor do mundo resultou no aumento do volume de cargas e de passageiros. Além disso, trouxe uma lucratividade maior, enquanto os custos operacionais se tornaram mais baixos”, afirma Robert Poole Jr., ex-consultor do Departamento de Transportes dos Estados Unidos. Com tantas vantagens, a questão que surge é: por que mais aeroportos não são

38 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

privatizados no Brasil? Um dos motivos é que o controle dos negócios mais rentáveis está com a Infraero — que, por razões óbvias, não quer perdê-lo. Outro motivo é que, por enquanto, a iniciativa privada não se mostra disposta a investir em aeroportos pequenos, menos lucrativos. Há dois anos, houve uma tentativa de transformar o aeroporto de Ribeirão Preto, no interior paulista, no maior terminal privado internacional de carga e descarga do país. Por falta de interessados, o projeto ainda não decolou.


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Investimentos regulação

Como seria a agência ideal

cias reguladoras. Outro ponto importante é a parcimônia na criação de agências. Ou seja, deve-se evitar o excesso de fragmentação do sistema regulatório.

Capacidade técnica Não é por capricho acadêmico que os principais estudos enfatizam a importância da excelência técnica dos reguladores. A competência técnica é crucial para conferir legitimidade a decisões difíceis, que, freqüentemente, envolvem somas bilionárias e ferem interesses poderosos. Isso é especialmente importante no Brasil, onde definições simples por parte da autoridade demandam anos para ser tomadas. É claro que a utilização de critérios técnicos para a escolha de dirigentes das agências não tem o condão, por si só, de evitar que elas sejam capturadas política ou economicamente. Mas é um bom começo.

Quais são os cinco pontos fundamentais para que as agências reguladoras cumpram o seu papel. Caso contrário, elas são apenas objetos de decoração Gesner Oliveira, economista, sócio da Tendências Consultoria Integrada

estratégicos da infra-estrutura no Brasil, como energia elétrica, telecomunicações e transportes, depende em boa medida do futuro das agências reguladoras — o que deixa o Brasil em uma situação de alerta. Afinal, as agências têm um papel fundamental na redução do risco regulatório de um país. A ausência de regras claras, estáveis e harmônicas, a politização desses órgãos e o enfraquecimento de suas funções são fatores que inibem os investimentos e, conseqüentemente, o crescimento sustentado do país. É verdade que, no mundo real, não existe uma agência perfeita. Mas, se o Brasil quiser evitar um desastre nos próximos anos, é tempo de aplicar alguns princípios básicos. Há pelo menos cinco diretrizes que tornariam o processo de funcionamento dessas agências mais eficaz. São elas:

Incentivos à concorrência

tulares das agências reguladoras. Porém, o ideal é que os mandatos fixos dos dirigentes de agências não coincidam com os dos titulares máximos dos executivos federal, estadual e municipal. É preciso, também, assegurar a autonomia financeira e gerencial desses órgãos, sem a qual não há independência.

Transparência

Independência Em primeiro lugar, essa agência ideal deve ser independente. Mais do que o mérito da decisão sobre um tema específico, importa ao investidor a previsibilidade. Órgãos colegiados, compostos de membros com mandatos fixos e cujas decisões não sejam atropeladas pelas autoridades políticas, conferem maior segurança nesse aspecto. Isso se choca freqüentemente com a cultura centralizado-

Leilão de energia (à dir.) e estação de tratamento de esgoto: desempenho da economia depende de agências reguladoras fortes

40 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Por fim, a liberalização da economia ocorrida nos últimos anos não assegura, por si só, que os mercados funcionem de maneira competitiva. Os reguladores devem se preocupar em criar incentivos à concorrência e trabalhar nesse sentido com as autoridades antitruste, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria de Direito ro efetivo às associações A excelência Econômico (SDE) e a Secredos consumidores. Tais prátaria Especial de Acompanhaticas, adotadas ainda de for- técnica é mento Econômico (Seae). Isma limitada no Brasil, têm crucial para so requer uma articulação efise revelado extremamente ciente entre os reguladores conferir úteis no exterior. setoriais e as autoridades de legitimidade defesa da concorrência, algo Missão não ocorre atualmente às decisões que É importante definir, de made forma sistemática. neira precisa, qual é o papel difíceis das Os problemas apontados de cada agência para que não agências acima não admitem solução haja sobreposição de compesimples. Seria ingênuo imatências. Uma vez feita a deginar que, em poucos anos, limitação clara de competências, é pre- o Brasil pudesse construir a tradição seciso integrar e coordenar agências que cular de países maduros em matéria reatuem em áreas interdependentes, como gulatória. No entanto, um esforço sisno caso da Agência Nacional de Energia temático no sentido de conferir um míElétrica (Aneel) e da Agência Nacional nimo de harmonia e eficiência ao mardo Petróleo, Gás Natural e Biocombustí- co regulatório brasileiro parece indisveis (ANP). A tendência moderna é de pensável para a retomada do crescimenconvergência tecnológica e de interde- to. As propostas citadas não exaurem pendência entre os setores, o que exige as alterações necessárias. Mas ilustram coordenação permanente entre as agên- o longo caminho a seguir. EDUARDO NICOLAU/AE

O

ra da administração direta e com a resistência político-burocrática dos ministérios. A independência das agências permite blindar as instâncias técnicas de decisão contra pressões políticas de toda ordem. Uma agência reguladora deve ser órgão de Estado, e não de governo. A independência dos reguladores não impede a implementação de políticas setoriais por parte dos governos eleitos. Além disso, o Executivo continua tendo um papel essencial na escolha dos ti-

DESEMPENHO DE SETORES

CASSIO VASCONCELLOS

gesner

Em segundo lugar, a atuação da agência deve ser pautada pela máxima transparência e pela sistemática prestação de contas à sociedade. Em outros países, é comum a adoção de mecanismos como a obrigatoriedade de divulgar na internet as decisões e os pareceres e estudos técnicos que as sustentam, a prestação de contas sistemática mediante relatórios periódicos por parte dos reguladores, a previsão de audiências e consultas públicas para determinados assuntos e o apoio técnico e financei-

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Investimentos regulação

Como seria a agência ideal

cias reguladoras. Outro ponto importante é a parcimônia na criação de agências. Ou seja, deve-se evitar o excesso de fragmentação do sistema regulatório.

Capacidade técnica Não é por capricho acadêmico que os principais estudos enfatizam a importância da excelência técnica dos reguladores. A competência técnica é crucial para conferir legitimidade a decisões difíceis, que, freqüentemente, envolvem somas bilionárias e ferem interesses poderosos. Isso é especialmente importante no Brasil, onde definições simples por parte da autoridade demandam anos para ser tomadas. É claro que a utilização de critérios técnicos para a escolha de dirigentes das agências não tem o condão, por si só, de evitar que elas sejam capturadas política ou economicamente. Mas é um bom começo.

Quais são os cinco pontos fundamentais para que as agências reguladoras cumpram o seu papel. Caso contrário, elas são apenas objetos de decoração Gesner Oliveira, economista, sócio da Tendências Consultoria Integrada

estratégicos da infra-estrutura no Brasil, como energia elétrica, telecomunicações e transportes, depende em boa medida do futuro das agências reguladoras — o que deixa o Brasil em uma situação de alerta. Afinal, as agências têm um papel fundamental na redução do risco regulatório de um país. A ausência de regras claras, estáveis e harmônicas, a politização desses órgãos e o enfraquecimento de suas funções são fatores que inibem os investimentos e, conseqüentemente, o crescimento sustentado do país. É verdade que, no mundo real, não existe uma agência perfeita. Mas, se o Brasil quiser evitar um desastre nos próximos anos, é tempo de aplicar alguns princípios básicos. Há pelo menos cinco diretrizes que tornariam o processo de funcionamento dessas agências mais eficaz. São elas:

Incentivos à concorrência

tulares das agências reguladoras. Porém, o ideal é que os mandatos fixos dos dirigentes de agências não coincidam com os dos titulares máximos dos executivos federal, estadual e municipal. É preciso, também, assegurar a autonomia financeira e gerencial desses órgãos, sem a qual não há independência.

Transparência

Independência Em primeiro lugar, essa agência ideal deve ser independente. Mais do que o mérito da decisão sobre um tema específico, importa ao investidor a previsibilidade. Órgãos colegiados, compostos de membros com mandatos fixos e cujas decisões não sejam atropeladas pelas autoridades políticas, conferem maior segurança nesse aspecto. Isso se choca freqüentemente com a cultura centralizado-

Leilão de energia (à dir.) e estação de tratamento de esgoto: desempenho da economia depende de agências reguladoras fortes

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Por fim, a liberalização da economia ocorrida nos últimos anos não assegura, por si só, que os mercados funcionem de maneira competitiva. Os reguladores devem se preocupar em criar incentivos à concorrência e trabalhar nesse sentido com as autoridades antitruste, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), a Secretaria de Direito ro efetivo às associações A excelência Econômico (SDE) e a Secredos consumidores. Tais prátaria Especial de Acompanhaticas, adotadas ainda de for- técnica é mento Econômico (Seae). Isma limitada no Brasil, têm crucial para so requer uma articulação efise revelado extremamente ciente entre os reguladores conferir úteis no exterior. setoriais e as autoridades de legitimidade defesa da concorrência, algo Missão não ocorre atualmente às decisões que É importante definir, de made forma sistemática. neira precisa, qual é o papel difíceis das Os problemas apontados de cada agência para que não agências acima não admitem solução haja sobreposição de compesimples. Seria ingênuo imatências. Uma vez feita a deginar que, em poucos anos, limitação clara de competências, é pre- o Brasil pudesse construir a tradição seciso integrar e coordenar agências que cular de países maduros em matéria reatuem em áreas interdependentes, como gulatória. No entanto, um esforço sisno caso da Agência Nacional de Energia temático no sentido de conferir um míElétrica (Aneel) e da Agência Nacional nimo de harmonia e eficiência ao mardo Petróleo, Gás Natural e Biocombustí- co regulatório brasileiro parece indisveis (ANP). A tendência moderna é de pensável para a retomada do crescimenconvergência tecnológica e de interde- to. As propostas citadas não exaurem pendência entre os setores, o que exige as alterações necessárias. Mas ilustram coordenação permanente entre as agên- o longo caminho a seguir. EDUARDO NICOLAU/AE

O

ra da administração direta e com a resistência político-burocrática dos ministérios. A independência das agências permite blindar as instâncias técnicas de decisão contra pressões políticas de toda ordem. Uma agência reguladora deve ser órgão de Estado, e não de governo. A independência dos reguladores não impede a implementação de políticas setoriais por parte dos governos eleitos. Além disso, o Executivo continua tendo um papel essencial na escolha dos ti-

DESEMPENHO DE SETORES

CASSIO VASCONCELLOS

gesner

Em segundo lugar, a atuação da agência deve ser pautada pela máxima transparência e pela sistemática prestação de contas à sociedade. Em outros países, é comum a adoção de mecanismos como a obrigatoriedade de divulgar na internet as decisões e os pareceres e estudos técnicos que as sustentam, a prestação de contas sistemática mediante relatórios periódicos por parte dos reguladores, a previsão de audiências e consultas públicas para determinados assuntos e o apoio técnico e financei-

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Cidades Digitais ok

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Tecnologia cidades digitais

FABIO MOTTA/AE

Menino usa terminal público em Piraí (RJ): internet grátis

Uma cidade antenada Por que Piraí é um exemplo no mundo digital  O município instalou em todo o seu território, inclusive na zona rural, uma

rede sem fio e a cabo que transmite dados, voz e imagem em alta velocidade.

 A rede de banda larga interliga 450 computadores públicos, grande

parte colocada à disposição da população para acesso gratuito à internet. Todos os prédios públicos estão interconectados.

 Os moradores têm acesso livre a 66 terminais instalados em locais como

Praça de Sud Menucci, no interior paulista: acesso à internet sem fio

PAULO PINTO/AE

praças, rodoviária e sindicatos. São nove quiosques e quatro telecentros.

Pequenas e intelig entes O interior serve de campo de testes para a criação de cibercidades onde todos têm acesso à internet rápida Ana Lúcia Moura Fé

Q

UANDO SE PENSA EM VANguarda tecnológica, o mais natural é imaginar que as inovações obedeçam sempre a um roteiro predeterminado: são adotadas nas grandes metrópoles para, bem depois, espalhar-se pelas cidades menores. Em relação à internet banda larga, está acontecendo uma inversão desse caminho. Hoje, são as pequenas cidades que estão servindo de piloto para a implantação de programas

42 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

revolucionários na área de internet. Algumas experiências no Brasil já se destacam no cenário mundial. É o caso de Piraí, município fluminense que ligou, via web, todas as repartições públicas da cidade e conseguiu que todos os seus 23 000 habitantes tenham acesso a serviços online e à internet de alta velocidade. Em 2005, a iniciativa de Piraí foi reconhecida em Nova York como um dos sete melhores projetos de tecnologia de comunicação do mundo — um feito inédito no Brasil.

Numa cidade digital, ou cibercidade, pessoas e instituições estão interconectadas por meio de uma infra-estrutura de comunicação de alto desempenho. Em Piraí, o projeto de universalização da internet banda larga começou a ser implantado em 2003, com o apoio da prefeitura. Atualmente, o parque instalado soma 450 computadores distribuídos pelos prédios públicos municipais. Todas as escolas da cidade contam com laboratório com, no mínimo, 20 computadores. A infra-estrutura digital ins-

 Cerca de 6 300 alunos de 20 escolas municipais acessam a internet de alto

desempenho por meio de 188 computadores. Esses alunos representam mais de 90% dos estudantes do município.

talada na cidade é híbrida, parte a cabo, parte sem fio. Mas a população pode acessar a internet, por meio da tecnologia wi-fi (wireless fidelity), de qualquer ponto. Os moradores também têm acesso gratuito à rede mundial nos telecentros e quiosques espalhados pelos pontos de maior movimento. O sucesso da experiência digital de Piraí foi resultado de um trabalho repleto de desafios. O primeiro deles foi o tecnológico. O município está situado em uma região montanhosa, o que exigiu a instalação de um maior número de estações de radiobase (ERB) para a transmissão do sinal digital. Ainda hoje, alguns problemas com a rede não estão devidamente equacionados. “Ainda não encontramos a melhor solução

para a manutenção de todos os equipamentos que estão espalhados por 540 quilômetros quadrados”, diz André Manuel de Moura Macara, coordenador técnico do projeto. Outro desafio era fazer com que a população se engajasse no projeto. Mas essa foi uma tarefa bem mais simples do que se imaginava a princípio. “Aqui, todos abraçaram a causa. Muita gente ofereceu o terreno de suas casas, energia e cabos para a instalação das estações de radiobase”, diz Macara. Hoje, as crianças acessam o computador na escola para a realização de deveres, na hora do recreio e mesmo depois das aulas. Quando não estão no colégio, podem utilizar os quiosques espalhados pela cidade para dar uma “navegada”,

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Cidades Digitais ok

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Tecnologia cidades digitais

FABIO MOTTA/AE

Menino usa terminal público em Piraí (RJ): internet grátis

Uma cidade antenada Por que Piraí é um exemplo no mundo digital  O município instalou em todo o seu território, inclusive na zona rural, uma

rede sem fio e a cabo que transmite dados, voz e imagem em alta velocidade.

 A rede de banda larga interliga 450 computadores públicos, grande

parte colocada à disposição da população para acesso gratuito à internet. Todos os prédios públicos estão interconectados.

 Os moradores têm acesso livre a 66 terminais instalados em locais como

Praça de Sud Menucci, no interior paulista: acesso à internet sem fio

PAULO PINTO/AE

praças, rodoviária e sindicatos. São nove quiosques e quatro telecentros.

Pequenas e intelig entes O interior serve de campo de testes para a criação de cibercidades onde todos têm acesso à internet rápida Ana Lúcia Moura Fé

Q

UANDO SE PENSA EM VANguarda tecnológica, o mais natural é imaginar que as inovações obedeçam sempre a um roteiro predeterminado: são adotadas nas grandes metrópoles para, bem depois, espalhar-se pelas cidades menores. Em relação à internet banda larga, está acontecendo uma inversão desse caminho. Hoje, são as pequenas cidades que estão servindo de piloto para a implantação de programas

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revolucionários na área de internet. Algumas experiências no Brasil já se destacam no cenário mundial. É o caso de Piraí, município fluminense que ligou, via web, todas as repartições públicas da cidade e conseguiu que todos os seus 23 000 habitantes tenham acesso a serviços online e à internet de alta velocidade. Em 2005, a iniciativa de Piraí foi reconhecida em Nova York como um dos sete melhores projetos de tecnologia de comunicação do mundo — um feito inédito no Brasil.

Numa cidade digital, ou cibercidade, pessoas e instituições estão interconectadas por meio de uma infra-estrutura de comunicação de alto desempenho. Em Piraí, o projeto de universalização da internet banda larga começou a ser implantado em 2003, com o apoio da prefeitura. Atualmente, o parque instalado soma 450 computadores distribuídos pelos prédios públicos municipais. Todas as escolas da cidade contam com laboratório com, no mínimo, 20 computadores. A infra-estrutura digital ins-

 Cerca de 6 300 alunos de 20 escolas municipais acessam a internet de alto

desempenho por meio de 188 computadores. Esses alunos representam mais de 90% dos estudantes do município.

talada na cidade é híbrida, parte a cabo, parte sem fio. Mas a população pode acessar a internet, por meio da tecnologia wi-fi (wireless fidelity), de qualquer ponto. Os moradores também têm acesso gratuito à rede mundial nos telecentros e quiosques espalhados pelos pontos de maior movimento. O sucesso da experiência digital de Piraí foi resultado de um trabalho repleto de desafios. O primeiro deles foi o tecnológico. O município está situado em uma região montanhosa, o que exigiu a instalação de um maior número de estações de radiobase (ERB) para a transmissão do sinal digital. Ainda hoje, alguns problemas com a rede não estão devidamente equacionados. “Ainda não encontramos a melhor solução

para a manutenção de todos os equipamentos que estão espalhados por 540 quilômetros quadrados”, diz André Manuel de Moura Macara, coordenador técnico do projeto. Outro desafio era fazer com que a população se engajasse no projeto. Mas essa foi uma tarefa bem mais simples do que se imaginava a princípio. “Aqui, todos abraçaram a causa. Muita gente ofereceu o terreno de suas casas, energia e cabos para a instalação das estações de radiobase”, diz Macara. Hoje, as crianças acessam o computador na escola para a realização de deveres, na hora do recreio e mesmo depois das aulas. Quando não estão no colégio, podem utilizar os quiosques espalhados pela cidade para dar uma “navegada”,

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Cidades Digitais ok

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FABIO DIVULGAÇÃO

cidades digitais

Tiradentes (MG): região montanhosa é um desafio

gíria que eles já adotaram. O site preferido dos meninos é o do programa de televisão Sítio do Picapau Amarelo. O das meninas é o da boneca Barbie. Além das crianças, os adultos também vêm aproveitando intensamente a oferta de internet banda larga na cidade. Na rodoviária, onde estão instalados alguns computadores da rede, chama a atenção dos visitantes a grande concentração de pessoas esperando para acessar a internet. Aos poucos, a experiência digital de Piraí começa a ser estendida para cidades vizinhas. A primeira a se beneficiar foi Rio das Flores, município com 8 500 habitantes, conectado à rede mundial por meio de uma ligação de satélite fornecida pelo Ministério das Comunicações. Fora do estado do Rio de Janeiro, outras iniciativas do gênero começam a ganhar corpo. Em Sud Menucci, município de 7 500 habitantes no interior de São Paulo, a prefeitura cobriu toda a cidade com rede wi-fi. Para ter acesso gratuito e ilimitado à internet, os moradores só precisam ter computador com sistema operacional Windows ou Linux e

uma placa de rede sem fio com a fre- contrado apenas em cidades maiores da qüência de 2,4 GHz. Para manter a ope- região”, diz Coelho. ração, a prefeitura investe pouco mais Além da Cisco, quase todas as grande 3 000 reais por mês. des empresas de tecnologia da informaEm Tiradentes, município de 7 000 ção e telecomunicações, como a Norhabitantes no sul de Minas, quem está tel, a Motorola, a HP e a Intel, estão inpor trás da empreitada digital é a Cis- vestindo alto nas tecnologias que estão co, fornecedora de tecnologia. “Esco- por trás das iniciativas de cidades digilhemos Tiradentes por ser tais. Na Intel, a estratégia uma cidade de serra, com consiste em fazer contatos terreno ondulado, ideal pa- Atualmente, com as prefeituras e os órra enfrentar todos os desa- apenas cerca gãos do governo estadual pafios de implementar a tecra explicar como a tecnolonologia Mesh, que é similar de 1 600 gia funciona e doar a rede à da telefonia celular”, diz dos 5 600 para que sejam feitos os tesJorge Coelho, diretor da Cistes. Participando de diversas municípios co. Tiradentes conta hoje iniciativas de cidades digicom acesso à internet em brasileiros tais no país, entre as quais banda larga, telefonia IP e dispõem de Piraí, Ouro Preto (MG) e serviço de vigilância. São Mangaratiba (RJ), a Intel cinco câmeras para a prote- banda larga aposta que a velocidade com ção do patrimônio público, que a população está se comonitoradas desde o prédio nectando à rede mundial irá da polícia. A administração municipal acelerar o surgimento das cibercidades. constituiu um comitê para definir um “São 1 bilhão de computadores conecmodelo de sustentação do projeto. Os tados à internet no mundo, número que benefícios são visíveis. “Surgiram lan vai dobrar até 2010”, afirma Maurício houses, casas para reparos de micros e Bouskela, diretor da Intel. “Esse creslojas de informática que já praticam até cimento se dará, certamente, a partir das comércio eletrônico. Antes, isso era en- cidades menores.”

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capinhas

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34,3

bilhões de reais

é o total dos investimentos em infra-estrutura previstos nos próximos anos para o Rio de Janeiro

Obras As próximas 40 páginas apresentam uma lista de 707 obras de infra-estrutura que estão em projeto ou em execução no Brasil. Esses empreendimentos têm o potencial de reduzir custos e aumentar a produtividade e a competitividade do país nos próximos anos. Os projetos — 203 a mais do que na edição anterior — estão divididos nos seguintes setores: energia, petróleo, gás e álcool, saneamento e transportes. O investimento necessário para a conclusão de todas as obras soma pouco mais de 219 bilhões de reais.


01. ABRE OBRAS

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Obras | Apresentação Os 10 estados com mais obras Quanto é preciso investir para terminar as obras em cada estado Estado

Número de obras

Valor para a conclusão

Plataforma da Petrobras: obras da estatal somam 32 bilhões de reais

27

34 276

São Paulo

64

32 549

Rondônia

16

18 213

Minas Gerais

69

9 488

Pará

22

8 957

Pernambuco

12

6 467

Tocantins

19

6 377

Bahia

64

5 100

Goiás

18

4 856

Rio Grande do Sul

17

4 694

Demais estados Nacionais (1)

OBRAS | Apresentação

Total

335

22 109

44

66 033

707

219 119

O Rio de Janeiro chega ao topo

As grandes construtoras de infra-estrutura

Camargo Corrêa

4,4

Com a força do petróleo, o estado ultrapassa São Paulo em investimentos em infra-estrutura

Queiroz Galvão

4,2

AS DUAS EDIÇÕES ANTERIORES DESTE ANUÁRIO, São Paulo ocupou com folga o primeiro lugar na lista dos estados com maior volume de investimentos planejados em infra-estrutura. Em 2005, os paulistas tinham quase 32 bilhões de reais previstos para a conclusão das obras que estavam em execução ou ainda em projeto. O Rio de Janeiro, segundo colocado, contava com menos da metade desse valor, cerca de 13 bilhões de reais. Neste ano, a situação se inverteu. O Rio assumiu a liderança do ranking, com mais de 34 bilhões de reais a ser investidos nos próximos anos. Já São Paulo, apesar de um aumento de 500 milhões de reais em relação ao valor do ano passado, caiu para o segundo lugar, com 1,7 bilhão de reais a menos que o Rio. O motivo da espetacular ascensão do Rio são os grandes projetos no setor petroquímico. Somente uma das obras, o Complexo Petroquímico Integrado do Rio de Janeiro, representa mais da metade de todo o investimento previsto para o estado. Trata-se do empreendimento mais caro em projeto no Brasil — 18,2 bilhões de reais. Quando estiver pronto, em

N

48 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Empresa

Obras em carteira (em bilhões de reais)(2)

Andrade Gutierrez

7,6

Odebrecht

4,8

Carioca Christiani-Nielsen

1

Construcap

1

2012, o complexo terá condições de processar 150 000 barris de petróleo pesado por dia, o correspondente a 7% da atual capacidade do país. Somadas, as obras com a participação da Petrobras devem exigir investimentos de 32 bilhões de reais nos próximos anos em todo o Brasil. Outro estado que mudou radicalmente de posição no ranking nacional de infra-estrutura foi Rondônia, que saiu da penúltima posição no ano passado, com 153 milhões de reais, para o terceiro lugar, com mais de 18 bilhões de reais a ser investidos nos próximos anos. O salto se deu graças a um único projeto grandioso, a construção do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira, que terá 6 450 MW de potência instalada — metade da capacidade de Itaipu. A lista apresentada nas próximas 40 páginas reúne 707 obras (203 a mais do que na edição anterior) dos setores de energia, saneamento, transporte, petróleo, gás e álcool. Para sair do papel, elas vão exigir investimento de 219 bilhões de reais nos próximos anos. São as obras mais importantes do país, destacadas por cerca de 100 órgãos governamentais e empresas consultadas pela equipe do anuário em seis meses de apuração.

(1) Obras realizadas em dois ou mais estados; (2) Com base em dados fornecidos pelas próprias construtoras e empresas contratantes

ANA CAROLINA FERNANDES/FOLHA IMAGEM

(em milhões de reais)

Rio de Janeiro


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:07

Page 50

219

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é quanto o Brasil precisa investir nos próximos anos para concluir as 707 obras desta lista

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Energia Rede elétrica e sistema de geração descentralizada

Programa Luz Para Todos, do governo federal, cujo objetivo é universalizar a energia elétrica

Rede elétrica e sistema de geração descentralizada

Programa Luz para Todos

Nordeste

Ampl./impl.

3 725

Público/privado

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Norte

Ampl./impl.

2 623

Público/privado

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Distribuição em Minas Gerais Rede elétrica

Obras de distribuição na área da Cemig

MG

Implantação

1 136

Público

Cemig

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Programa de Eletrificação Rural

MG

Ampliação

985

Público

Cemig/Aneel

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Rede elétrica e sistema de geração descentralizada

Programa Luz para Todos

Rede elétrica e sistema de geração descentralizada

Programa Luz para Todos

Centro-Oeste

Ampl./impl.

459

Público/privado

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Sul

Ampl./impl.

279

Público/privado

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Rede elétrica e sistema de geração descentralizada

Programa Luz para Todos

Linha de distribuição Santa Maria–Brasília Centro

Linha de distribuição com 138 kV

Sudeste

Ampl./impl.

201

Público/privado

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

DF

Implantação

27

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Investimentos especiais em energia

Instalação de 3 064 unidades consumidoras, construção de 839,37 km de rede e acréscimo de 9 925 kW

Linha de distribuição Samambaia–Brasília Norte

Linha de distribuição com 138 kV

CE

Ampl./impl./ref.

24

Público

Seinfra/Coelce

Iniciada

Não há

2006

2006

DF

Implantação

17

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Linha de distribuição Linha de distribuição

Linha de distribuição deriv. Sudoeste — subestação Sudoeste, com 138 kV

DF

Implantação

12

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Linha de distribuição subestação Embaixadas Sul — Brasília Centro, com 138 kV

DF

Implantação

11

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Iluminação pública em áreas urbanas

Implantação de 154 km de rede de distribuição de energia elétrica (Programa Luz Urbana)

AC

Implantação

10

Público

Eletroacre

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Rede de distribuição

Divisão de área e recondutoramento

PI

Reforma

10

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

2007

-

Redes de distribuição

Ampliação de redes para eliminar ligações irregulares e atender novos consumidores

PI

Ampliação

6

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

2007

-

Rede de distribuição

Divisão de área e recondutoramento em vários municípios

PI

Reforma

5

Público

Cepisa

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Redes de distribuição

Ampliação de redes para eliminar ligações irregulares e atender novos consumidores

PI

Ampliação

5

Público

Cepisa

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Redes de distribuição

Ampliação de redes de distribuição no estado

PI

Ampliação

4

Público

Cepisa

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Linha de distribuição

Linha de distribuição Samambaia–Núcleo Bandeirante, com 138 kV e 26,2 km de extensão

DF

Implantação

4

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Complexo do Rio Madeira

Usina hidrelétrica com capacidade para 6 450 MW

RO

Implantação

17 600

Público/privado

Indefinida

Em projeto

Não há

Indefinida

2011

-

Centrais Geradoras Eólicas (C)

Programa de construção de 101 usinas, com total de 4 845 MW. Preço médio estimado em 3 000 reais por kW

(a)

Implantação

14 500 (b)

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

-

Pequenas Centrais Hidrelétricas (C)

Programa de construção de 267 usinas, com total de 4 175 MW. Preço médio estimado em 2 600 reais por kW

(a)

Implantação

10 855 (b)

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

-

Usina Nuclear Angra 3

Com 1 350 MW, a usina elevará a capacidade do complexo nuclear de Angra dos Reis para cerca de 3 357 MW

RJ

Implantação

7 230

Público/privado

Eletronuclear

Paralisada

Político

1984

2013

Sim

Usina Belo Monte

Usina hidrelétrica com capacidade para 11 180 MW

PA

Implantação

6 820

Público/privado

Indefinida

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó

Localizada entre os municípios de Águas de Chapecó (SC) e Alpestre (RS), terá capacidade de 855 MW

RS, SC

Implantação

2 056

Público/privado

Aneel

Em projeto

Não há

2006

2010

Não

Usina Hidrelétrica Santa Isabel

Localizada nos municípios de Ananás (TO) e Palestina do Pará (PA), terá capacidade de 1 087 MW

TO, PA

Implantação

1 868

Público

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Peixe Angical

Localizada no município de São Salvador (TO), terá capacidade de 452 MW

TO

Implantação

1 600

Público/privado

Enerpeixe

Iniciada

Não há

2001

2006

Sim

Usina Termelétrica Mogi Mirim

Localizada no município de Mogi Guaçu (SP), terá capacidade de 985 MW

SP

Implantação

1 477 (b)

Privado

Aneel

Paralisada

Legal

2004

Não há

Sim

Complexo de geração e transmissão

Implantação de UHE Simplício, com 305,7 MW, PCH Anta, com 28 MW, e sistema de transmissão associado,

RJ

Implantação

1 194

Público

Furnas

Em projeto

Financeiro

2006

2010

Não

de energia elétrica

com 138 kV e 120 km de extensão

Usina Hidrelétrica Pai Querê

Localizada entre os municípios de Lages (SC) e Bom Jesus (RS), terá capacidade de 292 MW

SC, RS

Implantação

1 061

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2011

Não

Usina Termelétrica Paracambi

Localizada no município de Paracambi (RJ), terá capacidade de 511 MW

RJ

Implantação

1 000

Privado

Aneel

Iniciada

Político

Indefinida

2011

Não

Usina Termelétrica Presidente Médici (Candiota)

Implantação da usina, fase C, com 350 MW

RS

Implantação

940

Público

CGTEE

Iniciada

Não há

2006

2009

Não Não

Geração

Usina Termelétrica Ribeirão Moinho

Localizada no município de Andradina (SP), terá capacidade de 520 MW

SP

Implantação

830

Privado

Aneel

Em projeto

Político

Indefinida

2011

Usina Termelétrica Vale do Açu

Localizada no município de Alto do Rodrigues (RN), terá capacidade de 340 MW

RN

Implantação

800

Privado

Termoaçu

Iniciada

Não há

2002

2008

Sim

Usina Termelétrica Paulínia

Localizada no município de Mogi Guaçu (SP), terá capacidade de 492 MW

SP

Implantação

738 (b)

Privado

Aneel

Paralisada

Financeiro

2004

Não há

Sim

Usina Termelétrica Três Lagoas – Fase II

Localizada no município de Três Lagoas (MS), terá capacidade de 418 MW

MS

Reforma

699 (b)

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2006

2008

-

Parque Eólico do Rio Grande do Sul

Localizado em Osório (RS), terá capacidade de gerar 150 MW de energia

RS

670

Privado

Ventos do Sul

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

50 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Implantação

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 51

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Distribuição


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:07

Page 50

219

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é quanto o Brasil precisa investir nos próximos anos para concluir as 707 obras desta lista

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Energia Rede elétrica e sistema de geração descentralizada

Programa Luz Para Todos, do governo federal, cujo objetivo é universalizar a energia elétrica

Rede elétrica e sistema de geração descentralizada

Programa Luz para Todos

Nordeste

Ampl./impl.

3 725

Público/privado

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Norte

Ampl./impl.

2 623

Público/privado

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Distribuição em Minas Gerais Rede elétrica

Obras de distribuição na área da Cemig

MG

Implantação

1 136

Público

Cemig

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Programa de Eletrificação Rural

MG

Ampliação

985

Público

Cemig/Aneel

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Rede elétrica e sistema de geração descentralizada

Programa Luz para Todos

Rede elétrica e sistema de geração descentralizada

Programa Luz para Todos

Centro-Oeste

Ampl./impl.

459

Público/privado

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Sul

Ampl./impl.

279

Público/privado

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Rede elétrica e sistema de geração descentralizada

Programa Luz para Todos

Linha de distribuição Santa Maria–Brasília Centro

Linha de distribuição com 138 kV

Sudeste

Ampl./impl.

201

Público/privado

Eletrobrás

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

DF

Implantação

27

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Investimentos especiais em energia

Instalação de 3 064 unidades consumidoras, construção de 839,37 km de rede e acréscimo de 9 925 kW

Linha de distribuição Samambaia–Brasília Norte

Linha de distribuição com 138 kV

CE

Ampl./impl./ref.

24

Público

Seinfra/Coelce

Iniciada

Não há

2006

2006

DF

Implantação

17

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Linha de distribuição Linha de distribuição

Linha de distribuição deriv. Sudoeste — subestação Sudoeste, com 138 kV

DF

Implantação

12

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Linha de distribuição subestação Embaixadas Sul — Brasília Centro, com 138 kV

DF

Implantação

11

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Iluminação pública em áreas urbanas

Implantação de 154 km de rede de distribuição de energia elétrica (Programa Luz Urbana)

AC

Implantação

10

Público

Eletroacre

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Rede de distribuição

Divisão de área e recondutoramento

PI

Reforma

10

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

2007

-

Redes de distribuição

Ampliação de redes para eliminar ligações irregulares e atender novos consumidores

PI

Ampliação

6

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

2007

-

Rede de distribuição

Divisão de área e recondutoramento em vários municípios

PI

Reforma

5

Público

Cepisa

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Redes de distribuição

Ampliação de redes para eliminar ligações irregulares e atender novos consumidores

PI

Ampliação

5

Público

Cepisa

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Redes de distribuição

Ampliação de redes de distribuição no estado

PI

Ampliação

4

Público

Cepisa

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Linha de distribuição

Linha de distribuição Samambaia–Núcleo Bandeirante, com 138 kV e 26,2 km de extensão

DF

Implantação

4

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Complexo do Rio Madeira

Usina hidrelétrica com capacidade para 6 450 MW

RO

Implantação

17 600

Público/privado

Indefinida

Em projeto

Não há

Indefinida

2011

-

Centrais Geradoras Eólicas (C)

Programa de construção de 101 usinas, com total de 4 845 MW. Preço médio estimado em 3 000 reais por kW

(a)

Implantação

14 500 (b)

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

-

Pequenas Centrais Hidrelétricas (C)

Programa de construção de 267 usinas, com total de 4 175 MW. Preço médio estimado em 2 600 reais por kW

(a)

Implantação

10 855 (b)

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

-

Usina Nuclear Angra 3

Com 1 350 MW, a usina elevará a capacidade do complexo nuclear de Angra dos Reis para cerca de 3 357 MW

RJ

Implantação

7 230

Público/privado

Eletronuclear

Paralisada

Político

1984

2013

Sim

Usina Belo Monte

Usina hidrelétrica com capacidade para 11 180 MW

PA

Implantação

6 820

Público/privado

Indefinida

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Usina Hidrelétrica Foz do Chapecó

Localizada entre os municípios de Águas de Chapecó (SC) e Alpestre (RS), terá capacidade de 855 MW

RS, SC

Implantação

2 056

Público/privado

Aneel

Em projeto

Não há

2006

2010

Não

Usina Hidrelétrica Santa Isabel

Localizada nos municípios de Ananás (TO) e Palestina do Pará (PA), terá capacidade de 1 087 MW

TO, PA

Implantação

1 868

Público

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Peixe Angical

Localizada no município de São Salvador (TO), terá capacidade de 452 MW

TO

Implantação

1 600

Público/privado

Enerpeixe

Iniciada

Não há

2001

2006

Sim

Usina Termelétrica Mogi Mirim

Localizada no município de Mogi Guaçu (SP), terá capacidade de 985 MW

SP

Implantação

1 477 (b)

Privado

Aneel

Paralisada

Legal

2004

Não há

Sim

Complexo de geração e transmissão

Implantação de UHE Simplício, com 305,7 MW, PCH Anta, com 28 MW, e sistema de transmissão associado,

RJ

Implantação

1 194

Público

Furnas

Em projeto

Financeiro

2006

2010

Não

de energia elétrica

com 138 kV e 120 km de extensão

Usina Hidrelétrica Pai Querê

Localizada entre os municípios de Lages (SC) e Bom Jesus (RS), terá capacidade de 292 MW

SC, RS

Implantação

1 061

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2011

Não

Usina Termelétrica Paracambi

Localizada no município de Paracambi (RJ), terá capacidade de 511 MW

RJ

Implantação

1 000

Privado

Aneel

Iniciada

Político

Indefinida

2011

Não

Usina Termelétrica Presidente Médici (Candiota)

Implantação da usina, fase C, com 350 MW

RS

Implantação

940

Público

CGTEE

Iniciada

Não há

2006

2009

Não Não

Geração

Usina Termelétrica Ribeirão Moinho

Localizada no município de Andradina (SP), terá capacidade de 520 MW

SP

Implantação

830

Privado

Aneel

Em projeto

Político

Indefinida

2011

Usina Termelétrica Vale do Açu

Localizada no município de Alto do Rodrigues (RN), terá capacidade de 340 MW

RN

Implantação

800

Privado

Termoaçu

Iniciada

Não há

2002

2008

Sim

Usina Termelétrica Paulínia

Localizada no município de Mogi Guaçu (SP), terá capacidade de 492 MW

SP

Implantação

738 (b)

Privado

Aneel

Paralisada

Financeiro

2004

Não há

Sim

Usina Termelétrica Três Lagoas – Fase II

Localizada no município de Três Lagoas (MS), terá capacidade de 418 MW

MS

Reforma

699 (b)

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2006

2008

-

Parque Eólico do Rio Grande do Sul

Localizado em Osório (RS), terá capacidade de gerar 150 MW de energia

RS

670

Privado

Ventos do Sul

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

50 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Implantação

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 51

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Distribuição


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:10

Page 52

45000

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

MW

é a energia a mais a ser gerada pelas usinas da lista – quase 50% sobre a capacidade atual do país

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

-

Usina Termelétrica Canoas – Fase II

Localizada no município de Canoas (RS), terá capacidade de 248 MW

RS

Reforma

663 (b)

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2006

2009

Usina Hidrelét. Luiz Carlos Barreto de Carvalho

Modernização da usina, 6 turbinas tipo Francis de 175 MW cada, com capacidade total de 1 050 MW

MG

Reforma

642

Público

Furnas

Iniciada

Não há

2004

2010

Não

Usina Hidrelétrica Itaocara

Localizada nos municípios de Itaocara (RJ) e Aperibé (RJ), terá capacidade de 195 MW

RJ

Implantação

500

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2006

Sim

Usina Hidrelétrica São Salvador

Localizada nos municípios de Paranã (TO) e São Salvador do Tocantins (TO), terá capacidade de 241 MW

TO

Implantação

479

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

2006

2009

Sim

Usina Hidrelétrica Salto Pilão

Localizada entre os municípios catarinenses de Lontras, Apiúna e Ibirama, terá capacidade de 181 MW

SC

Implantação

470

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Usina Hidrelétrica Serra do Facão

Localizada nos municípios de Catalão (GO) e Davinópolis (GO), terá capacidade de 212 MW

GO

Implantação

450

Público

Aneel

Paralisada

Ambiental

Indefinida

Não há

Sim

Usina Termelétrica de Camaçari

Implantação de ciclo combinado na Usina Termelétrica de Camaçari, com instalação de equipamentos para

BA

Ampliação

450

Público

Chesf

Em projeto

Político

2008

2010

Não

Não

produção de vapor e de energia elétrica Grupo de Geradores de Vapor de Angra 1

Substituição dos geradores de vapor de Angra 1

Reforma

410

Público

Eletronuclear

Iniciada

Não há

2004

2008

Usina Hidrelétrica Couto Magalhães

Localizada nos municípios de Santa Rita do Araguaia (GO) e Alto Araguaia (MT), terá capacidade de 150 MW

GO, MT

RJ

Implantação

380

Público/privado

Aneel

Em projeto

Amb./instituc.

Indefinida

Não há

Não

Usina Hidrelétrica Paulistas

Implantação de Usina Hidrelétrica Batalha (2 turbinas do tipo Kaplan, com potência total instalada de

MG, GO

Implantação

376

Público

Furnas

Em projeto

Financeiro

2006

2009

Não

Usina Hidrelétrica Estreito

Localizada nos municípios de Palmeiras do Tocantins (TO) e Estreito (MA), terá capacidade de 1 087 MW

TO, MA

Implantação

355

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2006

2009

Sim

Usina Hidrelétrica Santo Antônio

Localizada nos municípios de Laranjal do Jari (AP) e Almeirim (PA), terá capacidade de 167 MW

AP, PA

Implantação

350 (b)

Privado

Aneel

Paralisada

Financ./legal

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Furnas

Modernização da usina, com 8 turbinas tipo Francis, de 152 MW cada, e capacidade total de 1 200 MW

MG

Reforma

341

Público

Furnas

Iniciada

Não há

2004

2010

Não

Usina Termelétrica São Gonçalo

Localizada na capital do estado, terá capacidade de 211 MW

RJ

Ampliação

316 (b)

Público

Aneel

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Não há

-

Usina Hidrelétrica Corumbá III

Localizada no município de Luziânia (GO), terá capacidade de 93,6 MW

GO

Implantação

315

Privado

Aneel

Iniciada

Ambiental

2006

2008

-

Usina Termelétrica Santana

Ampliação da usina, com acréscimo de 90 MW

AP

Ampliação

313

Público

Eletronorte

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Usina Termelétrica Presidente Médici (Candiota)

Fases A e B, com 446 MW

RS

Reforma

264

Público

CGTEE

Em projeto

Não há

Indefinida

2009

Não

Usina Hidrelétrica Murta

Localizada no município de Coronel Murta (MG), terá capacidade de 120 MW

MG

Implantação

263

Privado

Aneel

Em projeto

Amb./técn.

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Passo São João

Implantação de Usina Passo São João para geração de energia elétrica

RS

Implantação

260

Público

Eletrosul

Em projeto

Não há

2011

2014

Não

Usina Termelétrica Paraíba

Usina com capacidade de 150 MW

PB

Implantação

260

Privado

PB Gás

Em projeto

Político

Indefinida

2011

Não

Usina Hidrelétrica Rondon II

Localizada no município de Pimenta Bueno (RO), terá capacidade de 73,5 MW

RO

Implantação

250

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Usina Termelétrica Cubatão

Usina de co-geração em ciclo combinado, utilizando gás natural e gás de refinaria

SP

Implantação

240

Privado

Petrobras

Em projeto

Não há

2006

2008

Sim

Usina Hidrelétrica 14 de Julho

Localizada entre os municípios de Bento Gonçalves, Cotiporã e Veranópolis, terá capacidade de 100 MW

RS

Implantação

239

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho

Localizada nos municípios goianos de Caçu e Itarumã, terá capacidade de 93 MW

GO

Implantação

223

Privado

Aneel

Em projeto

Legal

Indefinida

2007

Sim

Usina Hidrelétrica Monjolinho

Localizada nos municípios gaúchos de Faxinalzinho e Nonoai, terá capacidade de 67 MW

RS

Implantação

220

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2009

Sim

Usina Termo–Alagoas

Localizada no município de Messias (AL), terá capacidade de 143 MW

AL

Implantação

214 (b)

Privado

Aneel

Em projeto

Financ./amb.

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Cubatão

Localizada no município de Joinville (SC), terá capacidade de 45 MW

SC

Implantação

200

Público/privado

Aneel

Em projeto

Amb./legal

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica de Salto

Localizada nos municípios goianos de Caçu e Itarumã, terá capacidade de 108 MW

GO

Implantação

195

Público

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Sim

Usina Hidrelétrica Castro Alves

Localizada nos municípios gaúchos de Nova Pádua e Nova Roma do Sul, terá capacidade de 130 MW

RS

Implantação

190

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2004

2008

Sim

Usina Hidrelétrica Barra dos Coqueiros

Localizada nos municípios goianos de Caçu e Cachoeira Alta, terá capacidade de 90 MW

GO

Implantação

180

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2007

2009

Sim

Usina Hidrelétrica Baú I

Localizada nos municípios mineiros de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, terá capacidade de 110 MW

MG

Implantação

166

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica São Domingos

Localizada nos municípios de Ribas do Rio Pardo (MS) e Água Clara (MS), terá capacidade de 48 MW

MS

Implantação

153

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Não há

Sim

Usina Termelétrica Coteminas

Localizada no município de São Gonçalo do Amarante (RN), terá capacidade de 100 MW

RN

Implantação

150

Privado

Aneel

Em projeto

Financ./técn.

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Caçu

Localizada nos municípios goianos de Caçu e Cachoeira Alta, terá capacidade de 65 MW

GO

Implantação

140

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2007

2009

Sim

Usina Hidrelétrica Olho d'Água

Localizada nos municípios goianos de Itajá, Itarumã e Aporé, terá capacidade de 33 MW

GO

Implantação

130

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2007

2009

Sim

Usina Hidrelétrica Barra do Braúna

Localizada nos municípios mineiros de Laranjal, Recreio, Palma e Leopoldina, terá capacidade de 39 MW

MG

Implantação

130

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

2009

Sim

Usina Termelétrica Roberto da Silveira

Localizada no município de Campos dos Goitacazes (RJ), terá capacidade de 84 MW

RJ

Ampliação

126 (b)

Público

Aneel

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Tucuruí

Ampliação da capacidade de geração de 4 245 MW para 8 370 MW

PA

Ampliação

119

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

1993

2006

-

Usina Hidrelétrica Barra Grande

Localizada entre os municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS), terá capacidade de 690 MW

Implantação

112

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2001

2006

Não

RS, SC

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

52 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 53

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

52,5 MW) e sistema de transmissão associado com 138 kV e 75 km de extensão


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:10

Page 52

45000

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

MW

é a energia a mais a ser gerada pelas usinas da lista – quase 50% sobre a capacidade atual do país

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

-

Usina Termelétrica Canoas – Fase II

Localizada no município de Canoas (RS), terá capacidade de 248 MW

RS

Reforma

663 (b)

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2006

2009

Usina Hidrelét. Luiz Carlos Barreto de Carvalho

Modernização da usina, 6 turbinas tipo Francis de 175 MW cada, com capacidade total de 1 050 MW

MG

Reforma

642

Público

Furnas

Iniciada

Não há

2004

2010

Não

Usina Hidrelétrica Itaocara

Localizada nos municípios de Itaocara (RJ) e Aperibé (RJ), terá capacidade de 195 MW

RJ

Implantação

500

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2006

Sim

Usina Hidrelétrica São Salvador

Localizada nos municípios de Paranã (TO) e São Salvador do Tocantins (TO), terá capacidade de 241 MW

TO

Implantação

479

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

2006

2009

Sim

Usina Hidrelétrica Salto Pilão

Localizada entre os municípios catarinenses de Lontras, Apiúna e Ibirama, terá capacidade de 181 MW

SC

Implantação

470

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Usina Hidrelétrica Serra do Facão

Localizada nos municípios de Catalão (GO) e Davinópolis (GO), terá capacidade de 212 MW

GO

Implantação

450

Público

Aneel

Paralisada

Ambiental

Indefinida

Não há

Sim

Usina Termelétrica de Camaçari

Implantação de ciclo combinado na Usina Termelétrica de Camaçari, com instalação de equipamentos para

BA

Ampliação

450

Público

Chesf

Em projeto

Político

2008

2010

Não

Não

produção de vapor e de energia elétrica Grupo de Geradores de Vapor de Angra 1

Substituição dos geradores de vapor de Angra 1

Reforma

410

Público

Eletronuclear

Iniciada

Não há

2004

2008

Usina Hidrelétrica Couto Magalhães

Localizada nos municípios de Santa Rita do Araguaia (GO) e Alto Araguaia (MT), terá capacidade de 150 MW

GO, MT

RJ

Implantação

380

Público/privado

Aneel

Em projeto

Amb./instituc.

Indefinida

Não há

Não

Usina Hidrelétrica Paulistas

Implantação de Usina Hidrelétrica Batalha (2 turbinas do tipo Kaplan, com potência total instalada de

MG, GO

Implantação

376

Público

Furnas

Em projeto

Financeiro

2006

2009

Não

Usina Hidrelétrica Estreito

Localizada nos municípios de Palmeiras do Tocantins (TO) e Estreito (MA), terá capacidade de 1 087 MW

TO, MA

Implantação

355

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2006

2009

Sim

Usina Hidrelétrica Santo Antônio

Localizada nos municípios de Laranjal do Jari (AP) e Almeirim (PA), terá capacidade de 167 MW

AP, PA

Implantação

350 (b)

Privado

Aneel

Paralisada

Financ./legal

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Furnas

Modernização da usina, com 8 turbinas tipo Francis, de 152 MW cada, e capacidade total de 1 200 MW

MG

Reforma

341

Público

Furnas

Iniciada

Não há

2004

2010

Não

Usina Termelétrica São Gonçalo

Localizada na capital do estado, terá capacidade de 211 MW

RJ

Ampliação

316 (b)

Público

Aneel

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Não há

-

Usina Hidrelétrica Corumbá III

Localizada no município de Luziânia (GO), terá capacidade de 93,6 MW

GO

Implantação

315

Privado

Aneel

Iniciada

Ambiental

2006

2008

-

Usina Termelétrica Santana

Ampliação da usina, com acréscimo de 90 MW

AP

Ampliação

313

Público

Eletronorte

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Usina Termelétrica Presidente Médici (Candiota)

Fases A e B, com 446 MW

RS

Reforma

264

Público

CGTEE

Em projeto

Não há

Indefinida

2009

Não

Usina Hidrelétrica Murta

Localizada no município de Coronel Murta (MG), terá capacidade de 120 MW

MG

Implantação

263

Privado

Aneel

Em projeto

Amb./técn.

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Passo São João

Implantação de Usina Passo São João para geração de energia elétrica

RS

Implantação

260

Público

Eletrosul

Em projeto

Não há

2011

2014

Não

Usina Termelétrica Paraíba

Usina com capacidade de 150 MW

PB

Implantação

260

Privado

PB Gás

Em projeto

Político

Indefinida

2011

Não

Usina Hidrelétrica Rondon II

Localizada no município de Pimenta Bueno (RO), terá capacidade de 73,5 MW

RO

Implantação

250

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Usina Termelétrica Cubatão

Usina de co-geração em ciclo combinado, utilizando gás natural e gás de refinaria

SP

Implantação

240

Privado

Petrobras

Em projeto

Não há

2006

2008

Sim

Usina Hidrelétrica 14 de Julho

Localizada entre os municípios de Bento Gonçalves, Cotiporã e Veranópolis, terá capacidade de 100 MW

RS

Implantação

239

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Usina Hidrelétrica Salto do Rio Verdinho

Localizada nos municípios goianos de Caçu e Itarumã, terá capacidade de 93 MW

GO

Implantação

223

Privado

Aneel

Em projeto

Legal

Indefinida

2007

Sim

Usina Hidrelétrica Monjolinho

Localizada nos municípios gaúchos de Faxinalzinho e Nonoai, terá capacidade de 67 MW

RS

Implantação

220

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2009

Sim

Usina Termo–Alagoas

Localizada no município de Messias (AL), terá capacidade de 143 MW

AL

Implantação

214 (b)

Privado

Aneel

Em projeto

Financ./amb.

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Cubatão

Localizada no município de Joinville (SC), terá capacidade de 45 MW

SC

Implantação

200

Público/privado

Aneel

Em projeto

Amb./legal

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica de Salto

Localizada nos municípios goianos de Caçu e Itarumã, terá capacidade de 108 MW

GO

Implantação

195

Público

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Sim

Usina Hidrelétrica Castro Alves

Localizada nos municípios gaúchos de Nova Pádua e Nova Roma do Sul, terá capacidade de 130 MW

RS

Implantação

190

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2004

2008

Sim

Usina Hidrelétrica Barra dos Coqueiros

Localizada nos municípios goianos de Caçu e Cachoeira Alta, terá capacidade de 90 MW

GO

Implantação

180

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2007

2009

Sim

Usina Hidrelétrica Baú I

Localizada nos municípios mineiros de Santa Cruz do Escalvado e Rio Doce, terá capacidade de 110 MW

MG

Implantação

166

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica São Domingos

Localizada nos municípios de Ribas do Rio Pardo (MS) e Água Clara (MS), terá capacidade de 48 MW

MS

Implantação

153

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Não há

Sim

Usina Termelétrica Coteminas

Localizada no município de São Gonçalo do Amarante (RN), terá capacidade de 100 MW

RN

Implantação

150

Privado

Aneel

Em projeto

Financ./técn.

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Caçu

Localizada nos municípios goianos de Caçu e Cachoeira Alta, terá capacidade de 65 MW

GO

Implantação

140

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2007

2009

Sim

Usina Hidrelétrica Olho d'Água

Localizada nos municípios goianos de Itajá, Itarumã e Aporé, terá capacidade de 33 MW

GO

Implantação

130

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

2007

2009

Sim

Usina Hidrelétrica Barra do Braúna

Localizada nos municípios mineiros de Laranjal, Recreio, Palma e Leopoldina, terá capacidade de 39 MW

MG

Implantação

130

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

2009

Sim

Usina Termelétrica Roberto da Silveira

Localizada no município de Campos dos Goitacazes (RJ), terá capacidade de 84 MW

RJ

Ampliação

126 (b)

Público

Aneel

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Tucuruí

Ampliação da capacidade de geração de 4 245 MW para 8 370 MW

PA

Ampliação

119

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

1993

2006

-

Usina Hidrelétrica Barra Grande

Localizada entre os municípios de Anita Garibaldi (SC) e Pinhal da Serra (RS), terá capacidade de 690 MW

Implantação

112

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2001

2006

Não

RS, SC

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

52 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 53

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

52,5 MW) e sistema de transmissão associado com 138 kV e 75 km de extensão


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:11

Page 54

5000

Obras | Lista por setores DESCRIÇÃO DO PROJETO

OBRA

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

km

é a extensão total das linhas de transmissão que estão sendo implantadas em vários estados

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Usina Hidrelétrica São João

Localizada nos municípios paranaenses de Honório Serpa e Clevelândia, terá capacidade de 60 MW

PR

Implantação

107

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Itumirim

Localizada nos municípios goianos de Aporé e Serranópolis, terá capacidade de 50 MW

GO

Implantação

98

Privado

Aneel

Em projeto

Amb./legal

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Cachoeirinha

Localizada nos municípios paranaenses de Honório Serpa e Clevelândia, terá capacidade de 45 MW

PR

Implantação

88

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Não há

Sim

Usina Termelétrica Santa Cruz – Fase 1

Implantação de ciclo combinado na usina — fase 1, com acréscimo de 350 MW aos 600 MW existentes

RJ

Implantação

71

Público

Furnas

Iniciada

Político

2001

2007

Sim

Usina Hidrelétrica Mascarenhas

Construção de quarta turbina com potência instalada de 50 MW

ES

Ampliação

65

Público/privado

Energias do Brasil

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Usina Hidrelétrica Campos Novos

Localizada nos municípios catarinenses de Campos Novos, Abdon Batista, Celso Ramos e Anita Garibaldi,

SC

Implantação

62

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2001

2006

Não

terá capacidade de 880 MW Usina Hidrelétrica Mascarenhas de Moraes

Modernização da usina, com 10 turbinas tipo Francis e capacidade total de 476 MW

MG

Reforma

39

Público

Furnas

Iniciada

Não há

2003

2007

Não

Usinas Hidrelétricas PAI, PAII e PAIII

Modernização das usinas

BA

Reforma

31

Público

Chesf

Iniciada

Não há

2005

2010

Não

Usina Hidrelétrica Monte Claro

Localizada entre os municípios de Bento Gonçalves, Nova Roma e Veranópolis, terá capacidade de 130 MW

RS

Implantação

11

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2002

2006

Não

Usina Hidrelétrica Fundão

Localizada nos municípios paranaenses de Foz do Jordão e Pinhão, terá capacidade de 120 MW

PR

Implantação

8

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Usina Hidrelétrica Apolônio Sales

Revisão geral da máquina 01G4

AL

Reforma

8

Público

Chesf

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Usina de energia das ondas

Protótipo de usina com geração de energia a partir das ondas do mar

CE

Implantação

3

Público

Seinfra/Eletrobrás

Em projeto

Não há

2007

2008

-

MG, GO, MT

Implantação

800

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

PR, SC, RS, MS

Ampl./impl.

671

Público

Eletrosul

Iniciada

Ambiental

2006

2008

Sim

GO, MG, DF

Implantação

650

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

TO, GO

Ampl./impl.

636

Público/privado

Aneel

Em projeto

Não há

2006

2007

-

Transmissão Linha de transmissão

Trecho entre os municípios de Araporã (MG) e Cuiabá (MT), com 810 km de extensão em 500 kV

Sistema de transmissão na Região Sul

Implantação de 217 km e recapacitação de 258 km de linhas de transmissão. Implantação de 4 subestações e ampliação e reforço em 14 subestações

Linha de transmissão

Linha Serra da Mesa–Luiziânia–Paracatu–Emborcação–Samambaia, com 675 km no total

Interligação Norte Sul III – Trecho 2

Implantação de 623 km de linhas de transmissão, incorporação de 72 km de linhas. Implantação de duas

Linha de transmissão

Trecho de 500 kV e 379 km ligando a Subestação Colinas (TO) à nova Subestação Ribeiro Gonçalvez (PI)

Sistema de transmissão Acre/Rondônia

Construção de linhas de transmissão com 280 km, ampliação e construção de subestações

Linha de transmissão Linha de transmissão Subestação Ribeiro Gonçalves Sistema de transmissão Acre/Rondônia

TO, PI

Implantação

226

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

RO

Ampliação

221

Público

Eletronorte

Iniciada

Técnico

2005

2007

Sim

Trecho de 500 kV e 353 km ligando a Subestação Ribeiro Gonçavez (PI) à Subestação São João do Piauí (PI)

PI

Implantação

211

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Trecho de circuito duplo de 500 kV e 304 km ligando a Subestação Itacaiúnas (PA) à Subestação Colinas (TO)

PA, TO

Implantação

203

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

Não

Implantação da subestação em 500 kV

PI

Implantação

176

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Construção de linhas de transmissão de 350 km, construção e ampliação de subestações

AC

Ampliação

150

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Projeto Noroeste

Expansão de sistema de transmissão e distribuição para atender 19 municípios do noroeste de Minas Gerais

MG

Ampliação

150

Público

Cemig

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Subestação Itacaiúnas

Implantação de subestação em 500/230 kV

PA

Implantação

127

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Linha de transmissão

Trecho em 500 kV com 210 km ligando a Subestação São João do Piauí (PI) à Subestação Sobradinho (BA)

PI, BA

Implantação

125

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Subestação São João do Piauí

Ampliação de subestação (Chesf) em 500 kV

PI

Ampliação

93

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Linha de transmissão

Implantação da linha de transmissão Oiapoque-Calçoene

AP

Ampliação

78

Público

Eletronorte

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

SP

Implantação

75

Público

Furnas

Em projeto

Financeiro

2006

2007

Não

Sistema de transm. Tijuco Preto–Itapeti–Nordeste Implantação de sistema de transmissão com 50 km em 345 kV Sistema de transmissão

Implantação do terceiro circuito do sistema de transmissão Macaé–Campos

RJ

Implantação

66

Público

Furnas

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Não há

Não

Subestação e linha de transmissão

Linhas de transmissão e subestações em diversos municípios catarinenses

SC

Ampl./impl.

66

Público

Celesc

Iniciada

Não há

2004

2006

Sim

Linha de transmissão

Trecho de circuito duplo em 230 kV e 110 km, ligando a Subestação Itacaiúnas (PA) à Subestação Carajás (PA)

PA

Implantação

65

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

Não

Subestação Colinas 1

Ampliação de Subestação Colinas (Eletronorte) em 500 kV

TO

Ampliação

65

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Linha de transmissão

Trecho de circuito duplo em 500 kV e 34 km entre a Subestação de Marabá (PA) e a de Itacaiúnas (PA)

PA

Implantação

59

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

Não

Sistema de transmissão no Pará

Sistema associado à Usina Hidrelétrica Tucuruí, ampliação da Subestação Marabá

PA

Ampliação

58

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Sistema de transmissão no Maranhão

Ampliação das Subestações São Luís I, Porto Franco, Imperatriz, Miranda II, Presidente Dutra e Peritoró

MA

Ampliação

50

Público

Eletronorte

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

Sistema de transmissão no Mato Grosso

Ampliação da Subestação Sinop, com a instalação de um compensador estático e outras obras

MT

Ampliação

45

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Sistema de transmissão no Maranhão

Ampliação da Subestação São Luís II, com a instalação de um compensador estático

MA

Ampliação

42

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

54 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 55

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

subestações e ampliação de três subestações


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:11

Page 54

5000

Obras | Lista por setores DESCRIÇÃO DO PROJETO

OBRA

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

km

é a extensão total das linhas de transmissão que estão sendo implantadas em vários estados

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Usina Hidrelétrica São João

Localizada nos municípios paranaenses de Honório Serpa e Clevelândia, terá capacidade de 60 MW

PR

Implantação

107

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Itumirim

Localizada nos municípios goianos de Aporé e Serranópolis, terá capacidade de 50 MW

GO

Implantação

98

Privado

Aneel

Em projeto

Amb./legal

Indefinida

Não há

Sim

Usina Hidrelétrica Cachoeirinha

Localizada nos municípios paranaenses de Honório Serpa e Clevelândia, terá capacidade de 45 MW

PR

Implantação

88

Privado

Aneel

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Não há

Sim

Usina Termelétrica Santa Cruz – Fase 1

Implantação de ciclo combinado na usina — fase 1, com acréscimo de 350 MW aos 600 MW existentes

RJ

Implantação

71

Público

Furnas

Iniciada

Político

2001

2007

Sim

Usina Hidrelétrica Mascarenhas

Construção de quarta turbina com potência instalada de 50 MW

ES

Ampliação

65

Público/privado

Energias do Brasil

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Usina Hidrelétrica Campos Novos

Localizada nos municípios catarinenses de Campos Novos, Abdon Batista, Celso Ramos e Anita Garibaldi,

SC

Implantação

62

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2001

2006

Não

terá capacidade de 880 MW Usina Hidrelétrica Mascarenhas de Moraes

Modernização da usina, com 10 turbinas tipo Francis e capacidade total de 476 MW

MG

Reforma

39

Público

Furnas

Iniciada

Não há

2003

2007

Não

Usinas Hidrelétricas PAI, PAII e PAIII

Modernização das usinas

BA

Reforma

31

Público

Chesf

Iniciada

Não há

2005

2010

Não

Usina Hidrelétrica Monte Claro

Localizada entre os municípios de Bento Gonçalves, Nova Roma e Veranópolis, terá capacidade de 130 MW

RS

Implantação

11

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2002

2006

Não

Usina Hidrelétrica Fundão

Localizada nos municípios paranaenses de Foz do Jordão e Pinhão, terá capacidade de 120 MW

PR

Implantação

8

Público/privado

Aneel

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Usina Hidrelétrica Apolônio Sales

Revisão geral da máquina 01G4

AL

Reforma

8

Público

Chesf

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Usina de energia das ondas

Protótipo de usina com geração de energia a partir das ondas do mar

CE

Implantação

3

Público

Seinfra/Eletrobrás

Em projeto

Não há

2007

2008

-

MG, GO, MT

Implantação

800

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

PR, SC, RS, MS

Ampl./impl.

671

Público

Eletrosul

Iniciada

Ambiental

2006

2008

Sim

GO, MG, DF

Implantação

650

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

TO, GO

Ampl./impl.

636

Público/privado

Aneel

Em projeto

Não há

2006

2007

-

Transmissão Linha de transmissão

Trecho entre os municípios de Araporã (MG) e Cuiabá (MT), com 810 km de extensão em 500 kV

Sistema de transmissão na Região Sul

Implantação de 217 km e recapacitação de 258 km de linhas de transmissão. Implantação de 4 subestações e ampliação e reforço em 14 subestações

Linha de transmissão

Linha Serra da Mesa–Luiziânia–Paracatu–Emborcação–Samambaia, com 675 km no total

Interligação Norte Sul III – Trecho 2

Implantação de 623 km de linhas de transmissão, incorporação de 72 km de linhas. Implantação de duas

Linha de transmissão

Trecho de 500 kV e 379 km ligando a Subestação Colinas (TO) à nova Subestação Ribeiro Gonçalvez (PI)

Sistema de transmissão Acre/Rondônia

Construção de linhas de transmissão com 280 km, ampliação e construção de subestações

Linha de transmissão Linha de transmissão Subestação Ribeiro Gonçalves Sistema de transmissão Acre/Rondônia

TO, PI

Implantação

226

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

RO

Ampliação

221

Público

Eletronorte

Iniciada

Técnico

2005

2007

Sim

Trecho de 500 kV e 353 km ligando a Subestação Ribeiro Gonçavez (PI) à Subestação São João do Piauí (PI)

PI

Implantação

211

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Trecho de circuito duplo de 500 kV e 304 km ligando a Subestação Itacaiúnas (PA) à Subestação Colinas (TO)

PA, TO

Implantação

203

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

Não

Implantação da subestação em 500 kV

PI

Implantação

176

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Construção de linhas de transmissão de 350 km, construção e ampliação de subestações

AC

Ampliação

150

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Projeto Noroeste

Expansão de sistema de transmissão e distribuição para atender 19 municípios do noroeste de Minas Gerais

MG

Ampliação

150

Público

Cemig

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Subestação Itacaiúnas

Implantação de subestação em 500/230 kV

PA

Implantação

127

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Linha de transmissão

Trecho em 500 kV com 210 km ligando a Subestação São João do Piauí (PI) à Subestação Sobradinho (BA)

PI, BA

Implantação

125

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Subestação São João do Piauí

Ampliação de subestação (Chesf) em 500 kV

PI

Ampliação

93

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Linha de transmissão

Implantação da linha de transmissão Oiapoque-Calçoene

AP

Ampliação

78

Público

Eletronorte

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

SP

Implantação

75

Público

Furnas

Em projeto

Financeiro

2006

2007

Não

Sistema de transm. Tijuco Preto–Itapeti–Nordeste Implantação de sistema de transmissão com 50 km em 345 kV Sistema de transmissão

Implantação do terceiro circuito do sistema de transmissão Macaé–Campos

RJ

Implantação

66

Público

Furnas

Em projeto

Ambiental

Indefinida

Não há

Não

Subestação e linha de transmissão

Linhas de transmissão e subestações em diversos municípios catarinenses

SC

Ampl./impl.

66

Público

Celesc

Iniciada

Não há

2004

2006

Sim

Linha de transmissão

Trecho de circuito duplo em 230 kV e 110 km, ligando a Subestação Itacaiúnas (PA) à Subestação Carajás (PA)

PA

Implantação

65

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

Não

Subestação Colinas 1

Ampliação de Subestação Colinas (Eletronorte) em 500 kV

TO

Ampliação

65

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Linha de transmissão

Trecho de circuito duplo em 500 kV e 34 km entre a Subestação de Marabá (PA) e a de Itacaiúnas (PA)

PA

Implantação

59

Privado

Aneel

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

Não

Sistema de transmissão no Pará

Sistema associado à Usina Hidrelétrica Tucuruí, ampliação da Subestação Marabá

PA

Ampliação

58

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Sistema de transmissão no Maranhão

Ampliação das Subestações São Luís I, Porto Franco, Imperatriz, Miranda II, Presidente Dutra e Peritoró

MA

Ampliação

50

Público

Eletronorte

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

Sistema de transmissão no Mato Grosso

Ampliação da Subestação Sinop, com a instalação de um compensador estático e outras obras

MT

Ampliação

45

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Sistema de transmissão no Maranhão

Ampliação da Subestação São Luís II, com a instalação de um compensador estático

MA

Ampliação

42

Público

Eletronorte

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

54 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 55

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

subestações e ampliação de três subestações


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:12

Page 56

32

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o investimento necessário para concluir todas as obras do setor petroquímico

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Subestação e linha de transmissão

Construção de subestação e linhas de transmissão com acréscimo de 80 MVA para a Ilha de Santa Catarina

SC

Implantação

40

Público

Celesc

Em projeto

Legal

Indefinida

2007

Sim

Sistema de transmissão no Maranhão

Linha de transmissão em 230 kV e 79 km e ampliação da Subestação Coelho Neto

MA

Ampliação

38

Público

Eletronorte

Iniciada

Técnico

2004

2006

Sim

Subestação Sobradinho

Ampliação da subestação (Chesf) em 500 kV

BA

Ampliação

35

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Sistema de transmissão de Itaipu–São Paulo

Reforço nas torres de linhas de transmissão

PR, SP

Reforma

33

Público

Furnas

Em projeto

Técnico

Indefinida

Não há

Sim

Sistema de transmissão em Roraima

Construção da Subestação Distrito Industrial e da linha de transmissão em 69 kV, com 26 km

RR

Ampliação

30

Público

Eletronorte

Iniciada

Financeiro

2005

2007

Sim

Subestação Colinas 2

Ampliação da Subestação Colinas (Eletronorte) 500 kV

TO

Ampliação

27

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Sistema de transmissão no Amapá

Construção da Subestação Santa Rita

AP

Ampliação

19

Público

Eletronorte

Iniciada

Técnico

2002

2007

Sim

Linha de transmissão

Ligação entre a UTE Termoaçu à Subestação Açu II, da Chesf

RN

Implantação

15

Privado

Termoaçu

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Ampliação de subestações

Ampliação de subestações no estado

PI

Ampliação

15

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

2007

-

Subestação Sudoeste

Subestação com dois transformadores de 138/13,8 kV e 32 MVA

DF

Implantação

13

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Subestação Embaixadas Sul

Subestação com dois transformadores de 138/13,8 kV

DF

Implantação

12

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Subestação Núcleo Bandeirante

Subestação definitiva com dois transformadores de 138/13,8 kV e 32 MVA

DF

Implantação

12

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Subestação Carajás

Ampliação da Subestação Carajás (Eletronorte) em 230 kV

PA

Ampliação

12

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Linha de transmissão Piripiri–Campo Maior

Construção de 80 km em 69 kV

PI

Implantação

11

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Linha de transmissão

Construção de duas linhas de transmissão, com 23 km, para fechamento de anel elétrico envolvendo as

SC

Implantação

6

Público

Celesc

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

-

Linha de transmissão Gilbués–Corrente

Construção de 75 km em 69 kV

PI

Implantação

6

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

Linha de transmissão Picos–Itapissuma

Construção de 110 km em 69 kV

PI

Implantação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Subestações

Ampliação de 10 subestações no estado

PI

Ampliação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2006

2006

Não

Subestação Parnaíba II

Construção da subestação

PI

Implantação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Subestação Poti

Construção da subestação

PI

Implantação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Linha de transmissão Campo Maior–Castelo

Construção de 106 km em 69 kV

PI

Implantação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Linha de transmissão Campo Maior–Barras

Construção de 70 km em 69 kV

PI

Implantação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Subestação Monjolo

Segundo transformador de 138/13,8 kV e 32 MVA

DF

Ampliação

4

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Subestação Águas Claras

Segundo transformador de 138/13,8 kV e 32 MVA

DF

Ampliação

4

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Subestação Brasília Centro

Duas entradas de linha em 138 kV

DF

Ampliação

3

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Linha de transmissão

Construção de linha de transmissão Ilha Norte—Ingleses, em 138 kV e 5,2 km de extensão

SC

Implantação

3

Público

Celesc

Em projeto

Legal

Indefinida

2007

Não

Subestação de Buriti dos Lopes

Construção da subestação

PI

Implantação

3

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Subestação

Instalação de banco de capacitores em diversas subestações

SC

Ampliação

2

Público

Celesc

Iniciada

Não há

1994

2006

Sim

Linha de transmissão Satélite–Poti

Construção de 9 km em 69 kV

PI

Implantação

2

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

Não

Linha de transmissão Parnaíba I e II

Construção de 10 km em 69 kV

PI

Implantação

2

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Linha de transmissão Picos–ICSA–Picos

Construção de 10 km em 69 kV

PI

Implantação

2

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Subestação

Modernização de diversas subestações, interligando-as ao centro de operação e controle

SC

Reforma

1

Público

Celesc

Iniciada

Não há

1994

2006

Sim

Complexo Petroquímico Integrado

Será composto pelas unidades de Petroquímicos Básicos (UPB) e de Petroquímicos Associados (UPA)

RJ

Implantação

18 260

Privado

Petrobras/Grupo Ultra

Em projeto

Não há

Indefinida

2012

-

Refinaria em Pernambuco

Será construída em Suape, numa parceria da Petrobras com a estatal venezuelana PDVSA. Terá capacidade

PE

Implantação

5 500

Privado

Petrobras/PDVSA

Em projeto

Não há

Indefinida

2011

-

Petróleo, gás e álcool Produção de petróleo

de processamento de 200 000 barris diários Plataforma de petróleo

P-53

Refinaria

Unidades de hidrotratamento, coqueamento retardado e offsites da Refinaria Henrique Lage (Revap)

RS, RJ SP

Unidade de polipropileno

Será instalada junto à Refinaria de Paulínia (Replan), com capacidade para 300 000 toneladas por ano

SP

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

56 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Implantação

2 151

Privado

CDC - Charter Develop. Iniciada

Não há

2005

2008

-

Ampl./ref.

1 980

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2006

2009

-

Implantação

1 267

Privado

Petrobras

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

-

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 57

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

cidades catarinenses de Blumenau, Itajaí e Brusque


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:12

Page 56

32

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o investimento necessário para concluir todas as obras do setor petroquímico

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Subestação e linha de transmissão

Construção de subestação e linhas de transmissão com acréscimo de 80 MVA para a Ilha de Santa Catarina

SC

Implantação

40

Público

Celesc

Em projeto

Legal

Indefinida

2007

Sim

Sistema de transmissão no Maranhão

Linha de transmissão em 230 kV e 79 km e ampliação da Subestação Coelho Neto

MA

Ampliação

38

Público

Eletronorte

Iniciada

Técnico

2004

2006

Sim

Subestação Sobradinho

Ampliação da subestação (Chesf) em 500 kV

BA

Ampliação

35

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Sistema de transmissão de Itaipu–São Paulo

Reforço nas torres de linhas de transmissão

PR, SP

Reforma

33

Público

Furnas

Em projeto

Técnico

Indefinida

Não há

Sim

Sistema de transmissão em Roraima

Construção da Subestação Distrito Industrial e da linha de transmissão em 69 kV, com 26 km

RR

Ampliação

30

Público

Eletronorte

Iniciada

Financeiro

2005

2007

Sim

Subestação Colinas 2

Ampliação da Subestação Colinas (Eletronorte) 500 kV

TO

Ampliação

27

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Sistema de transmissão no Amapá

Construção da Subestação Santa Rita

AP

Ampliação

19

Público

Eletronorte

Iniciada

Técnico

2002

2007

Sim

Linha de transmissão

Ligação entre a UTE Termoaçu à Subestação Açu II, da Chesf

RN

Implantação

15

Privado

Termoaçu

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Ampliação de subestações

Ampliação de subestações no estado

PI

Ampliação

15

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

2007

-

Subestação Sudoeste

Subestação com dois transformadores de 138/13,8 kV e 32 MVA

DF

Implantação

13

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Subestação Embaixadas Sul

Subestação com dois transformadores de 138/13,8 kV

DF

Implantação

12

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Subestação Núcleo Bandeirante

Subestação definitiva com dois transformadores de 138/13,8 kV e 32 MVA

DF

Implantação

12

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2007

Não

Subestação Carajás

Ampliação da Subestação Carajás (Eletronorte) em 230 kV

PA

Ampliação

12

Privado

Aneel

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Linha de transmissão Piripiri–Campo Maior

Construção de 80 km em 69 kV

PI

Implantação

11

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Linha de transmissão

Construção de duas linhas de transmissão, com 23 km, para fechamento de anel elétrico envolvendo as

SC

Implantação

6

Público

Celesc

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

-

Linha de transmissão Gilbués–Corrente

Construção de 75 km em 69 kV

PI

Implantação

6

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

Linha de transmissão Picos–Itapissuma

Construção de 110 km em 69 kV

PI

Implantação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Subestações

Ampliação de 10 subestações no estado

PI

Ampliação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2006

2006

Não

Subestação Parnaíba II

Construção da subestação

PI

Implantação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Subestação Poti

Construção da subestação

PI

Implantação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Linha de transmissão Campo Maior–Castelo

Construção de 106 km em 69 kV

PI

Implantação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Linha de transmissão Campo Maior–Barras

Construção de 70 km em 69 kV

PI

Implantação

5

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Subestação Monjolo

Segundo transformador de 138/13,8 kV e 32 MVA

DF

Ampliação

4

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Subestação Águas Claras

Segundo transformador de 138/13,8 kV e 32 MVA

DF

Ampliação

4

Público

CEB Distribuição

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Subestação Brasília Centro

Duas entradas de linha em 138 kV

DF

Ampliação

3

Público

CEB Distribuição

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Linha de transmissão

Construção de linha de transmissão Ilha Norte—Ingleses, em 138 kV e 5,2 km de extensão

SC

Implantação

3

Público

Celesc

Em projeto

Legal

Indefinida

2007

Não

Subestação de Buriti dos Lopes

Construção da subestação

PI

Implantação

3

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Subestação

Instalação de banco de capacitores em diversas subestações

SC

Ampliação

2

Público

Celesc

Iniciada

Não há

1994

2006

Sim

Linha de transmissão Satélite–Poti

Construção de 9 km em 69 kV

PI

Implantação

2

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

Não

Linha de transmissão Parnaíba I e II

Construção de 10 km em 69 kV

PI

Implantação

2

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Linha de transmissão Picos–ICSA–Picos

Construção de 10 km em 69 kV

PI

Implantação

2

Público

Cepisa

Em projeto

Não há

2007

Não há

-

Subestação

Modernização de diversas subestações, interligando-as ao centro de operação e controle

SC

Reforma

1

Público

Celesc

Iniciada

Não há

1994

2006

Sim

Complexo Petroquímico Integrado

Será composto pelas unidades de Petroquímicos Básicos (UPB) e de Petroquímicos Associados (UPA)

RJ

Implantação

18 260

Privado

Petrobras/Grupo Ultra

Em projeto

Não há

Indefinida

2012

-

Refinaria em Pernambuco

Será construída em Suape, numa parceria da Petrobras com a estatal venezuelana PDVSA. Terá capacidade

PE

Implantação

5 500

Privado

Petrobras/PDVSA

Em projeto

Não há

Indefinida

2011

-

Petróleo, gás e álcool Produção de petróleo

de processamento de 200 000 barris diários Plataforma de petróleo

P-53

Refinaria

Unidades de hidrotratamento, coqueamento retardado e offsites da Refinaria Henrique Lage (Revap)

RS, RJ SP

Unidade de polipropileno

Será instalada junto à Refinaria de Paulínia (Replan), com capacidade para 300 000 toneladas por ano

SP

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

56 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Implantação

2 151

Privado

CDC - Charter Develop. Iniciada

Não há

2005

2008

-

Ampl./ref.

1 980

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2006

2009

-

Implantação

1 267

Privado

Petrobras

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

-

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 57

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

cidades catarinenses de Blumenau, Itajaí e Brusque


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

18:33

Page 58

3

Obras | Lista por setores OBRA

Plataforma fixa de gás

DESCRIÇÃO DO PROJETO

Suprimento, construção e montagem da plataforma PMXL-1, com capacidade de processamento de

LOCAL

RJ

TIPO DE OBRA (1)

Implantação

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

1 091

ORIGEM DOS RECURSOS

Privado

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

CMB

ESTÁGIO ATUAL (4)

Iniciada

bilhões

de reais é o total dos investimentos em obras do setor de álcool incluídas no anuário

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

Não há

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

2006

2010

-

15 milhões de metros cúbicos por dia de gás Plataforma de petróleo

P-51

RJ

Implantação

640

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2004

2007

-

Plataforma de petróleo

PRA-1

RJ, BA, PR, SP

Implantação

300

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2004

2006

-

Estaleiro Rio Grande

Dique seco para a construção e a manutenção de plataformas de exploração de petróleo

RS

Implantação

223

Privado

Rio Bravo Investim.

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Plataforma de petróleo

P-52

RJ

Implantação

205

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2004

2006

-

Plataforma de petróleo

P-54

RJ

Implantação

170

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2004

2007

-

Refinaria

Unidade de coqueamento retardado da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc)

RJ

Ampl./ref.

120

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2003

2007

-

Não

Distribuição Rede de gás natural

Aumento da rede de distribuição, de 4 080 km para 4 600 km

RJ

Ampliação

140

Privado

Grupo Gás Natural

Iniciada

Amb./técn.

2006

2007

Terminal de gás natural no porto do Pecém

Construção de terminal para importação de gás natural liquefeito (GNL)

CE

Implantação

100

Público

Seinfra/Petrobras

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Rede de postos de gás natural veicular

Aumento da rede de postos para atendimento ao consumidor, de 403 para 497 unidades

RJ

Ampliação

9

Privado

Grupo Gás Natural

Iniciada

Amb./técn.

2006

2007

Não

Gasodutos Implantação de gasoduto

Construção de gasoduto ligando São Carlos (SP) até Brasília, com o ramal principal totalizando 885 km

Gasoduto Urucu–Coari–Manaus

Construção de 380 km de gasoduto entre Coari (AM) e Manaus (AM) e 280 km entre Urucu e Coari

Gasoduto Cabiúnas–Vitória (Gasene)

Construção de gasoduto com 298 km de extensão

Projetos Malha Nordeste

Construção dos gasodutos Aratu–Camaçari, Atalaia–Itaporanga, Carmópolis–Pilar, Catu–Itaporanga e

SP, GO

Implantação

1 400

Público

Governo federal

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

AM

Implantação

1 300

Privado

Petrobras/TUM/TAG

Em projeto

Não há

2006

2008

-

RJ, ES

Implantação

1 000

Privado

Petrobras/Sinopec

Iniciada

Não há

2006

2007

-

BA, SE, AL

Implantação

888

Privado

Petrobras/Toyo

Iniciada

Não há

2005

2007

-

RS

Implantação

750

Público/privado

TSB

Em projeto

Político

2007

2009

Sim

Ampliação

375

Público

Petrobras

Em projeto

Ambiental

2007

2009

-

Gasoduto Uruguaiana–Porto Alegre

Trecho entre a Usina Termelétrica de Uruguaiana e o Pólo Petroquímico de Triunfo, com 565 km de extensão

Gasoduto Guamaré–Pecém–Gasfor

Duplicação do gasoduto, que terá 293 km de extensão

CE, RN

Gasoduto Campinas–Rio

Construção de gasoduto com 453 km de extensão e duas estações de transferência de custódia

SP, RJ

Implantação

196

Privado

Petrobras/Toyo

Iniciada

Não há

2002

2007

-

Gasoduto Recife–Caruaru

Trecho com 120 km de extensão. Vai beneficiar os municípios pernambucanos de Moreno, Pombos, Vitória de

PE

Implantação

95

Público

Copergás

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

ES

Implantação

50

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2004

2007

-

Santo Antão, Sairé, Chã-Grande, Gravatá, Bezerros e Caruaru Gasoduto Cacimbas–Vitória (Gasene)

Construção de gasoduto de 16 e 26 polegadas de diâmetro e 131 km de extensão, com dois pontos de entrega

Gasoduto em João Pessoa 1

Expansão da rede de distribuição de João Pessoa com 12,6 km para atender clientes residenciais e comerciais

PB

Implantação

8

Público/privado

PBGás

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

Gasoduto em João Pessoa 2

Expansão da rede de distribuição de João Pessoa com 13,8 km para atender clientes residenciais e comerciais

PB

Implantação

8

Público/privado

PBGás

Em projeto

Não há

2008

2009

Não

Gasoduto em Campina Grande

Expansão da rede de distribuição de Campina Grande com 8,1 km para atender clientes de vários segmentos

PB

Implantação

4

Público/privado

PBGás

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

Gasoduto Olinda–Paulista

Trecho com 13,5 km de extensão para atender o norte da região metropolitana de Recife

PE

Implantação

4

Público

Copergás

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Gasoduto em Mamanguape

Rede de distribuição com 4,5 km de extensão para atender clientes industriais e do setor automotivo

PB

Implantação

3

Público/privado

PBGás

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Gasoduto em João Pessoa 3

Expansão da rede de distribuição de João Pessoa com 4 km de extensão para atender clientes residenciais e

PB

Implantação

2

Público/privado

PBGás

Em projeto

Não há

2010

2011

Não

GO, MT, MS, MG e SP

Implantação

500

Público

União/gov. estaduais

Em projeto

Não há

Não há

Não há

Não

comerciais

Álcool Alcoolduto

Alcoolduto com capacidade de transporte de 4 bilhões de litros ao ano e 800 km de extensão, ligando Goiânia (GO) a Paulínia (SP)

Usina de açúcar e álcool

Usina de açúcar e álcool e co-geração de energia elétrica

PR

Implantação

334

Privado

Usina Alto Alegre

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Vale Verde – Unidade Taquarituba

Usina de açúcar e álcool para processamento de 3,1 milhões de toneladas de cana

SP

Implantação

300

Privado

Grupo Farias

Em projeto

Não há

2006

2008

Não

Usina Santa Mônica

Usina de açúcar, álcool e energia elétrica, com capacidade de moagem de 2 milhões de toneladas por safra

PR

Implantação

260

Privado

Usaciga

Em projeto

Não há

2006

2009

Não

Vale Verde – Unidade Bom Sucesso

Usina de açúcar e álcool para processamento de 3 milhões de toneladas de cana

GO

Implantação

250

Privado

Grupo Farias

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Usina de Santa Terezinha

Implantação de uma nova unidade destinada à produção de açúcar e álcool

PR

Implantação

185

Privado

Usina Santa Terezinha

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Usina Uberaba

Usina de álcool que deve moer, na primeira fase, 1 milhão de toneladas de cana por safra e produzir 155

MG

Implantação

156

Privado

Usina Sto. Antônio,

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

milhões de litros de álcool (1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

58 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

ML4, Caldepar está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 59

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Itaporanga–Carmópolis


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

18:33

Page 58

3

Obras | Lista por setores OBRA

Plataforma fixa de gás

DESCRIÇÃO DO PROJETO

Suprimento, construção e montagem da plataforma PMXL-1, com capacidade de processamento de

LOCAL

RJ

TIPO DE OBRA (1)

Implantação

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

1 091

ORIGEM DOS RECURSOS

Privado

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

CMB

ESTÁGIO ATUAL (4)

Iniciada

bilhões

de reais é o total dos investimentos em obras do setor de álcool incluídas no anuário

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

Não há

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

2006

2010

-

15 milhões de metros cúbicos por dia de gás Plataforma de petróleo

P-51

RJ

Implantação

640

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2004

2007

-

Plataforma de petróleo

PRA-1

RJ, BA, PR, SP

Implantação

300

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2004

2006

-

Estaleiro Rio Grande

Dique seco para a construção e a manutenção de plataformas de exploração de petróleo

RS

Implantação

223

Privado

Rio Bravo Investim.

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Plataforma de petróleo

P-52

RJ

Implantação

205

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2004

2006

-

Plataforma de petróleo

P-54

RJ

Implantação

170

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2004

2007

-

Refinaria

Unidade de coqueamento retardado da Refinaria de Duque de Caxias (Reduc)

RJ

Ampl./ref.

120

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2003

2007

-

Não

Distribuição Rede de gás natural

Aumento da rede de distribuição, de 4 080 km para 4 600 km

RJ

Ampliação

140

Privado

Grupo Gás Natural

Iniciada

Amb./técn.

2006

2007

Terminal de gás natural no porto do Pecém

Construção de terminal para importação de gás natural liquefeito (GNL)

CE

Implantação

100

Público

Seinfra/Petrobras

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Rede de postos de gás natural veicular

Aumento da rede de postos para atendimento ao consumidor, de 403 para 497 unidades

RJ

Ampliação

9

Privado

Grupo Gás Natural

Iniciada

Amb./técn.

2006

2007

Não

Gasodutos Implantação de gasoduto

Construção de gasoduto ligando São Carlos (SP) até Brasília, com o ramal principal totalizando 885 km

Gasoduto Urucu–Coari–Manaus

Construção de 380 km de gasoduto entre Coari (AM) e Manaus (AM) e 280 km entre Urucu e Coari

Gasoduto Cabiúnas–Vitória (Gasene)

Construção de gasoduto com 298 km de extensão

Projetos Malha Nordeste

Construção dos gasodutos Aratu–Camaçari, Atalaia–Itaporanga, Carmópolis–Pilar, Catu–Itaporanga e

SP, GO

Implantação

1 400

Público

Governo federal

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

AM

Implantação

1 300

Privado

Petrobras/TUM/TAG

Em projeto

Não há

2006

2008

-

RJ, ES

Implantação

1 000

Privado

Petrobras/Sinopec

Iniciada

Não há

2006

2007

-

BA, SE, AL

Implantação

888

Privado

Petrobras/Toyo

Iniciada

Não há

2005

2007

-

RS

Implantação

750

Público/privado

TSB

Em projeto

Político

2007

2009

Sim

Ampliação

375

Público

Petrobras

Em projeto

Ambiental

2007

2009

-

Gasoduto Uruguaiana–Porto Alegre

Trecho entre a Usina Termelétrica de Uruguaiana e o Pólo Petroquímico de Triunfo, com 565 km de extensão

Gasoduto Guamaré–Pecém–Gasfor

Duplicação do gasoduto, que terá 293 km de extensão

CE, RN

Gasoduto Campinas–Rio

Construção de gasoduto com 453 km de extensão e duas estações de transferência de custódia

SP, RJ

Implantação

196

Privado

Petrobras/Toyo

Iniciada

Não há

2002

2007

-

Gasoduto Recife–Caruaru

Trecho com 120 km de extensão. Vai beneficiar os municípios pernambucanos de Moreno, Pombos, Vitória de

PE

Implantação

95

Público

Copergás

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

ES

Implantação

50

Privado

Petrobras

Iniciada

Não há

2004

2007

-

Santo Antão, Sairé, Chã-Grande, Gravatá, Bezerros e Caruaru Gasoduto Cacimbas–Vitória (Gasene)

Construção de gasoduto de 16 e 26 polegadas de diâmetro e 131 km de extensão, com dois pontos de entrega

Gasoduto em João Pessoa 1

Expansão da rede de distribuição de João Pessoa com 12,6 km para atender clientes residenciais e comerciais

PB

Implantação

8

Público/privado

PBGás

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

Gasoduto em João Pessoa 2

Expansão da rede de distribuição de João Pessoa com 13,8 km para atender clientes residenciais e comerciais

PB

Implantação

8

Público/privado

PBGás

Em projeto

Não há

2008

2009

Não

Gasoduto em Campina Grande

Expansão da rede de distribuição de Campina Grande com 8,1 km para atender clientes de vários segmentos

PB

Implantação

4

Público/privado

PBGás

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

Gasoduto Olinda–Paulista

Trecho com 13,5 km de extensão para atender o norte da região metropolitana de Recife

PE

Implantação

4

Público

Copergás

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Gasoduto em Mamanguape

Rede de distribuição com 4,5 km de extensão para atender clientes industriais e do setor automotivo

PB

Implantação

3

Público/privado

PBGás

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Gasoduto em João Pessoa 3

Expansão da rede de distribuição de João Pessoa com 4 km de extensão para atender clientes residenciais e

PB

Implantação

2

Público/privado

PBGás

Em projeto

Não há

2010

2011

Não

GO, MT, MS, MG e SP

Implantação

500

Público

União/gov. estaduais

Em projeto

Não há

Não há

Não há

Não

comerciais

Álcool Alcoolduto

Alcoolduto com capacidade de transporte de 4 bilhões de litros ao ano e 800 km de extensão, ligando Goiânia (GO) a Paulínia (SP)

Usina de açúcar e álcool

Usina de açúcar e álcool e co-geração de energia elétrica

PR

Implantação

334

Privado

Usina Alto Alegre

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Vale Verde – Unidade Taquarituba

Usina de açúcar e álcool para processamento de 3,1 milhões de toneladas de cana

SP

Implantação

300

Privado

Grupo Farias

Em projeto

Não há

2006

2008

Não

Usina Santa Mônica

Usina de açúcar, álcool e energia elétrica, com capacidade de moagem de 2 milhões de toneladas por safra

PR

Implantação

260

Privado

Usaciga

Em projeto

Não há

2006

2009

Não

Vale Verde – Unidade Bom Sucesso

Usina de açúcar e álcool para processamento de 3 milhões de toneladas de cana

GO

Implantação

250

Privado

Grupo Farias

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Usina de Santa Terezinha

Implantação de uma nova unidade destinada à produção de açúcar e álcool

PR

Implantação

185

Privado

Usina Santa Terezinha

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Usina Uberaba

Usina de álcool que deve moer, na primeira fase, 1 milhão de toneladas de cana por safra e produzir 155

MG

Implantação

156

Privado

Usina Sto. Antônio,

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

milhões de litros de álcool (1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

58 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

ML4, Caldepar está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 59

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Itaporanga–Carmópolis


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:14

Page 60

1,7 ,

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhão

de reais é o valor que a Região Norte pretende investir em adutoras para abastecimento de água

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Não

Elcana Agroenergética

Usina de cana para a produção de álcool com capacidade para 500 metros cúbicos por dia

RJ

Implantação

155

Privado

Elcana Agroenergética

Em projeto

Não há

2006

2007

Vale Verde — Unidade Turvânia

Usina de açúcar e álcool para processamento de 2,5 milhões de toneladas de cana

GO

Implantação

155

Privado

Grupo Farias

Em projeto

Não há

2006

2008

Não

Álcool Verde

Usina de açúcar e álcool para processamento de 2 milhões de toneladas de cana

AC

Ref./ampl.

150

Privado

Grupo Farias

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

Usina Santa Rita

Usina de açúcar e álcool e co-geração de energia elétrica

GO

Implantação

150

Privado

Usina Santa Rita

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Destilaria Veredas

Planta industrial para processar, no primeiro estágio, até 1 milhão de toneladas de cana por ano

MG

Implantação

120

Privado

G5 Agropecuária

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Álcool Química Cana Brava

Planta industrial para processar, na fase inicial, 400 mil toneladas de cana

RJ

Implantação

120

Público/privado

GBC

Em projeto

Não há

2006

2007

-

Usina da Glória

Destilaria de etanol combustível que deve produzir 85 milhões de litros de álcool por safra

MG

Ampliação

100

Privado

Grupo RG

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Usina Everest

Usina de açúcar e álcool

SP

Implantação

80

Privado

Grupo José Pessoa

Iniciada

Não há

2004

2006

Sim

Vale Verde – Unidade Itapuranga

Destilaria de álcool para processamento de 1 milhão de toneladas de cana

GO

Ref./ampl.

45

Privado

Grupo Farias

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Vale do Verdão Açúcar e Álcool

Usina de açúcar e álcool com capacidade de moagem, na primeira fase, de 1,5 milhão de toneladas de cana

GO

Implantação

30

Privado

Grupo Agromen /

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Inv. Vale do Verdão

por ano (Unidade II)

Saneamento Adutoras Sistema Adutor Frei Damião

Sistema adutor para abastecimento de água de diversos municípios no estado, com 550 km de extensão

PE

Implantação

400

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Não há

Não

Adutora de Pajeú

Sistema adutor para abastecimento de água de diversos municípios no estado, com 400 km de extensão

PB

Implantação

380

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Não há

Não

Sistema Adutor Castanhão–Fortaleza

Canal de abastecimento e irrigação com 255 km de extensão

CE

Implantação

280

Público

SRH-CE

Iniciada

Não há

2002

2008

Não

Complexo Castanhão

Reassentamento urbano para 1 070 famílias, relocação rural para 1 160 famílias e implantação de projetos

CE

Implantação

65

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

1995

2009

Sim

Sistema Produtor do rio das Velhas

Construção de reservatórios e adutora de recalque em Belo Horizonte

MG

Implantação

63

Público/privado

Copasa

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Adutora do Semi-Árido

Rede de abastecimento de água com 56 km de extensão

SE

Implantação

62

Público

Deso

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

Sistemas Adutores Alto Sertão e Sertaneja

Recuperação e automação dos sistemas integrados e execução de adutora com 49 km de extensão total

SE

Ampl./ref.

62

Público

Seplantec

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

Adutora do Oeste

Adutora com 724 km de extensão para atender 274 000 habitantes

PE

Implantação

60

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

1997

2009

Sim

Adutora Salinas

Construção de sistema adutor que beneficiará sete municípios no sul do estado

PI

Implantação

56

Público

Semar

Em projeto

Técnico

2010

2012

Não

Adutora do Garrincho

Rede de abastecimento de água com 196 km de extensão

PI

Implantação

34

Público

Semar

Iniciada

Financeiro

2005

2006

Sim Sim

Sistema Adutor Acauã

Sistema adutor para abastecimento de diversos municípios no estado, com 130 km de extensão

PB

Implantação

30

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

2001

2008

Sistema Adutor do Sudeste

Rede de abastecimento de água com 147 km de extensão

PI

Implantação

29

Público

DNOCS/gov. estadual

Paralisada

Legal

2003

2008

Sim

Sistema Adutor Luís Gonzaga

Adutora de água com 118 km de extensão

PE

Implantação

28

Público

Sectma-PE

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Adutora de Piaus

Sistema adutor com 95,2 km, beneficiando cinco cidades no Piauí e uma no Ceará

PI

Implantação

26

Público

Semar

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Adutora Algodões II

Sistema adutor com 87,7 km, para atender três municípios do sul do estado

PI

Implantação

25

Público

Semar

Em projeto

Técnico

2007

2008

Não

Reservatórios e adutoras em Belo Horizonte

Ampliação do Sistema Paraopeba, com implantação de reservatórios e adutoras

MG

Implantação

25

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Adutora Monsenhor Expedito

Ampliação da adutora para beneficiar 30 000 habitantes

RN

Ampliação

24

Público

Caern

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Adutora da Pedra Redonda

Sistema adutor que captará água da barragem de Pedra Redonda para abastecer 11 cidades

PI

Implantação

23

Público

Semar

Em projeto

Técnico

2008

2009

Não

Adutora de Bocaina

Sistema adutor com 60 km, para atender 12 municípios no estado

PI

Implantação

22

Público

Semar

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Obras no Sistema Rio Grande

Melhoria do abastecimento por meio da construção da adutora e do reservatório Alvarenga

SP

Ampliação

22

Público

Sabesp

Em projeto

Não há

2007

2008

-

Sistema Integrado Planalto/Barra do Choça

Construção da barragem de acumulação de Serra Preta, implantação de 22 km de adutora, 23 km de rede de

BA

Ampliação

20

Público

Embasa

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

distribuição e 493 ligações domiciliares, beneficiando 26 500 habitantes Adutora de poços

Sistema adutor com 77,7 km de extensão

PI

Implantação

19

Público

Semar

Iniciada

Técnico

2009

2010

Não

Adutora do Feijão

Terceira etapa, com implantação de 350 km de adutoras e ramais. A capacidade de atendimento será

BA

Ampliação

19

Público

Embasa

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Implantação

15

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

1998

2006

Sim

Implantação

15

Público

SIE-PB

Em projeto

Não há

2007

2007

Não

ampliada de 300 000 para 350 000 habitantes do semi-árido Adutora do Jucazinho

Adutora de 270 km que vai beneficiar 760 000 habitantes

PE

Adutora do Congo

Segunda etapa da rede de abastecimento de água, com 202 km de extensão

PB

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

60 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 61

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

produtivos na região de influência da barragem, como construção de vias de acesso e de adutoras


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:14

Page 60

1,7 ,

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhão

de reais é o valor que a Região Norte pretende investir em adutoras para abastecimento de água

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Não

Elcana Agroenergética

Usina de cana para a produção de álcool com capacidade para 500 metros cúbicos por dia

RJ

Implantação

155

Privado

Elcana Agroenergética

Em projeto

Não há

2006

2007

Vale Verde — Unidade Turvânia

Usina de açúcar e álcool para processamento de 2,5 milhões de toneladas de cana

GO

Implantação

155

Privado

Grupo Farias

Em projeto

Não há

2006

2008

Não

Álcool Verde

Usina de açúcar e álcool para processamento de 2 milhões de toneladas de cana

AC

Ref./ampl.

150

Privado

Grupo Farias

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

Usina Santa Rita

Usina de açúcar e álcool e co-geração de energia elétrica

GO

Implantação

150

Privado

Usina Santa Rita

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Destilaria Veredas

Planta industrial para processar, no primeiro estágio, até 1 milhão de toneladas de cana por ano

MG

Implantação

120

Privado

G5 Agropecuária

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Álcool Química Cana Brava

Planta industrial para processar, na fase inicial, 400 mil toneladas de cana

RJ

Implantação

120

Público/privado

GBC

Em projeto

Não há

2006

2007

-

Usina da Glória

Destilaria de etanol combustível que deve produzir 85 milhões de litros de álcool por safra

MG

Ampliação

100

Privado

Grupo RG

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Usina Everest

Usina de açúcar e álcool

SP

Implantação

80

Privado

Grupo José Pessoa

Iniciada

Não há

2004

2006

Sim

Vale Verde – Unidade Itapuranga

Destilaria de álcool para processamento de 1 milhão de toneladas de cana

GO

Ref./ampl.

45

Privado

Grupo Farias

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Vale do Verdão Açúcar e Álcool

Usina de açúcar e álcool com capacidade de moagem, na primeira fase, de 1,5 milhão de toneladas de cana

GO

Implantação

30

Privado

Grupo Agromen /

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Inv. Vale do Verdão

por ano (Unidade II)

Saneamento Adutoras Sistema Adutor Frei Damião

Sistema adutor para abastecimento de água de diversos municípios no estado, com 550 km de extensão

PE

Implantação

400

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Não há

Não

Adutora de Pajeú

Sistema adutor para abastecimento de água de diversos municípios no estado, com 400 km de extensão

PB

Implantação

380

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Não há

Não

Sistema Adutor Castanhão–Fortaleza

Canal de abastecimento e irrigação com 255 km de extensão

CE

Implantação

280

Público

SRH-CE

Iniciada

Não há

2002

2008

Não

Complexo Castanhão

Reassentamento urbano para 1 070 famílias, relocação rural para 1 160 famílias e implantação de projetos

CE

Implantação

65

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

1995

2009

Sim

Sistema Produtor do rio das Velhas

Construção de reservatórios e adutora de recalque em Belo Horizonte

MG

Implantação

63

Público/privado

Copasa

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Adutora do Semi-Árido

Rede de abastecimento de água com 56 km de extensão

SE

Implantação

62

Público

Deso

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

Sistemas Adutores Alto Sertão e Sertaneja

Recuperação e automação dos sistemas integrados e execução de adutora com 49 km de extensão total

SE

Ampl./ref.

62

Público

Seplantec

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

Adutora do Oeste

Adutora com 724 km de extensão para atender 274 000 habitantes

PE

Implantação

60

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

1997

2009

Sim

Adutora Salinas

Construção de sistema adutor que beneficiará sete municípios no sul do estado

PI

Implantação

56

Público

Semar

Em projeto

Técnico

2010

2012

Não

Adutora do Garrincho

Rede de abastecimento de água com 196 km de extensão

PI

Implantação

34

Público

Semar

Iniciada

Financeiro

2005

2006

Sim Sim

Sistema Adutor Acauã

Sistema adutor para abastecimento de diversos municípios no estado, com 130 km de extensão

PB

Implantação

30

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

2001

2008

Sistema Adutor do Sudeste

Rede de abastecimento de água com 147 km de extensão

PI

Implantação

29

Público

DNOCS/gov. estadual

Paralisada

Legal

2003

2008

Sim

Sistema Adutor Luís Gonzaga

Adutora de água com 118 km de extensão

PE

Implantação

28

Público

Sectma-PE

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Adutora de Piaus

Sistema adutor com 95,2 km, beneficiando cinco cidades no Piauí e uma no Ceará

PI

Implantação

26

Público

Semar

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Adutora Algodões II

Sistema adutor com 87,7 km, para atender três municípios do sul do estado

PI

Implantação

25

Público

Semar

Em projeto

Técnico

2007

2008

Não

Reservatórios e adutoras em Belo Horizonte

Ampliação do Sistema Paraopeba, com implantação de reservatórios e adutoras

MG

Implantação

25

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Adutora Monsenhor Expedito

Ampliação da adutora para beneficiar 30 000 habitantes

RN

Ampliação

24

Público

Caern

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Adutora da Pedra Redonda

Sistema adutor que captará água da barragem de Pedra Redonda para abastecer 11 cidades

PI

Implantação

23

Público

Semar

Em projeto

Técnico

2008

2009

Não

Adutora de Bocaina

Sistema adutor com 60 km, para atender 12 municípios no estado

PI

Implantação

22

Público

Semar

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Obras no Sistema Rio Grande

Melhoria do abastecimento por meio da construção da adutora e do reservatório Alvarenga

SP

Ampliação

22

Público

Sabesp

Em projeto

Não há

2007

2008

-

Sistema Integrado Planalto/Barra do Choça

Construção da barragem de acumulação de Serra Preta, implantação de 22 km de adutora, 23 km de rede de

BA

Ampliação

20

Público

Embasa

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

distribuição e 493 ligações domiciliares, beneficiando 26 500 habitantes Adutora de poços

Sistema adutor com 77,7 km de extensão

PI

Implantação

19

Público

Semar

Iniciada

Técnico

2009

2010

Não

Adutora do Feijão

Terceira etapa, com implantação de 350 km de adutoras e ramais. A capacidade de atendimento será

BA

Ampliação

19

Público

Embasa

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Implantação

15

Público

DNOCS

Iniciada

Não há

1998

2006

Sim

Implantação

15

Público

SIE-PB

Em projeto

Não há

2007

2007

Não

ampliada de 300 000 para 350 000 habitantes do semi-árido Adutora do Jucazinho

Adutora de 270 km que vai beneficiar 760 000 habitantes

PE

Adutora do Congo

Segunda etapa da rede de abastecimento de água, com 202 km de extensão

PB

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

60 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 61

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

produtivos na região de influência da barragem, como construção de vias de acesso e de adutoras


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:15

Page 62

530

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

milhões

de reais é quanto Minas Gerais planeja investir nos próximos anos na construção de barragens

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Patos–Assunção

Implantação de adutora, subadutoras e estações elevatórias

PB

Implantação

9

Público

Cagepa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Adutora do litoral

Construção da adutora do litoral

PI

Implantação

8

Público

Agespisa /BNB

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Sistema Adutor Catarina

Adutora com 20 km de extensão

CE

Implantação

8

Público/privado

SRH-CE

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Sistema Adutor Lavras da Mangabeira

Adutora com 29 km de extensão

CE

Implantação

8

Público/privado

SRH-CE

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Adutora de Araci

Rede de abastecimento de água com 90 km de extensão

BA

Implantação

6

Público

Cerb

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Sistema Adutor Serra do Félix

Adutora com 19 km de extensão

CE

Implantação

4

Público/privado

SRH-CE

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Sistema Adutor Pires Ferreira

Adutora com 17 km de extensão

CE

Implantação

4

Público/privado

SRH-CE

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Sistema Adutor Catunda

Adutora com 2 km de extensão

CE

Implantação

2

Público/privado

SRH-CE

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Barragem de Jequitaí

Barragem para contenção de cheias, geração de energia elétrica e aproveitamento hidroagrícola

MG

Implantação

220

Público/privado

Codevasf

Em projeto

Financ./amb.

Indefinida

2009

Não

Barragem Congonhas

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 970 milhões de metros cúbicos

MG

Implantação

220

Público

DNOCS

Em projeto

Ambiental

2008

Não há

Não

Sistema Pratagy

Construção de barragem e ampliação de adutoras para o abastecimento de água da população de Maceió

AL

Impl./ampl.

153

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Financeiro

1984

2009

Sim

Projeto Xavante

Construção de barragem para perenização e irrigação de 25 000 hectares de grãos

TO

Implantação

149

Público

SRH-TO

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2010

Não

Barragem Figueiredo

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 520 milhões de metros cúbicos

CE

Implantação

86

Público

DNOCS

Em projeto

Não há

2007

Não há

Não

Barragem de Santa Cruz dos Milagres

Construção da barragem de Santa Cruz dos Milagres

PI

Implantação

81

Público

Comdepi

Em projeto

Não há

2002

2008

-

Barragem Caçamba

Construção de barragem para aumentar em 40% a oferta hídrica da cidade de Palmeira dos Índios

AL

Implantação

79

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Barragem Poço Marruá

Construção de barragem e adutoras

PI

Implantação

75

Público

Comdepi

Iniciada

Não há

2001

2010

-

Barragem Berizal

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 339,4 milhões de metros cúbicos

MG

Implantação

65

Público

DNOCS

Iniciada

Ambiental

1998

2009

Sim

Barragem Taquara

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 274 milhões de metros cúbicos

CE

Implantação

60

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

2007

Não há

Não

Aproveitamento hidroagrícola do riacho Bálsamo

Construção de barragem para irrigação e abastecimento da cidade de Palmeira dos Índios e região

AL

Implantação

52

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Financeiro

2004

2009

Não

Barragem Fronteiras

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 300 milhões de metros cúbicos

CE

Implantação

50

Público

DNOCS

Em projeto

Não há

2008

Não há

Não

Projeto Rio Arraias

Construção de barragem para perenização e irrigação de 1 500 hectares de fruticultura

TO

Implantação

33

Público

SRH-TO

Em projeto

Não há

Indefinida

2009

Não

Barragem Tingüis

Construção da Barragem Tingüis

PI

Implantação

30

Público

Comdepi/Codevasf

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

Não

Barragem Piaus

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 106 milhões de metros cúbicos

PI

Implantação

25

Público

DNOCS

Iniciada

Financeiro

2003

2007

Sim Sim

Barragem do Córrego João Leite

Utilização das águas do córrego para o abastecimento de Goiânia

GO

Implantação

20

Público

Saneago

Iniciada

Não há

2002

2006

Barragem Bujari

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 18 milhões de metros cúbicos

RN

Implantação

20

Público

DNOCS

Em projeto

Não há

2008

Não há

Não

Barragem Ingazeira

Barragem com o objetivo de perenização do rio e abastecimento de água para 40 000 pessoas

PE

Implantação

18

Público

DNOCS

Paralisada

Financeiro

2000

Não há

Sim

Açude Público Vacaria

Barragem com o objetivo de perenização do rio e abastecimento de água para 50 000 pessoas

MG

Implantação

15

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2007

Não há

Não Não

Barragem Calindó

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 2,5 milhões de metros cúbicos

MG

Implantação

10

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2008

Não há

Barragem Estreito

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 23 milhões de metros cúbicos

PI

Implantação

9

Público

DNOCS/gov. do Piauí

Iniciada

Não há

2001

2008

Sim

Barragem Melancia

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 3,5 milhões de metros cúbicos

CE

Implantação

7

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2008

Não há

Não

Barragem Paulo

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 2,5 milhões de metros cúbicos

CE

Implantação

6

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2008

Não há

Não

Barragem Água Branca

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 2,5 milhões de metros cúbicos

PI

Implantação

4

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

2008

Não há

Não

Canal do Sertão — Pernambuco

Implantação de estrutura de captação, quatro estações de bombeamento e três de recalque

BA, PE

Implantação

2 300

Público/privado

Codevasf

Em projeto

Ambiental

2007

2030

Não

Perímetro de Irrigação Baixio do Irecê

Implantação de infra-estrutura hidráulica para irrigar 58 659 hectares

BA

Implantação

845

Público/privado

Codevasf

Paralisada

Financeiro

1999

2015

Não

Projeto Jaíba

Implantação de infra-estrutura hidráulica para irrigar 65 021 hectares

MG

Implantação

500

Público/privado

Codevasf

Iniciada

Financeiro

1974

2020

Não

Projeto Salitre

Sistema de captação de 32 m3/s no rio São Francisco para irrigar 31 305 hectares

BA

Implantação

305

Público/privado

Codevasf

Iniciada

Financeiro

1998

2015

Não

Irrigação

Perímetro Guadalupe (2a etapa)

Área irrigada de 10 500 hectares

PI

Implantação

192

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

2008

Não há

Sim

Projeto Rio Formoso

Aproveitamento agrícola de 28 000 hectares para irrigação de grãos e hortifrutigranjeiros

TO

Ref./ampl.

184

Público

SRH-TO

Em projeto

Financeiro

Indefinida

2012

Não

Tabuleiro Litorâneo (2a etapa)

Área irrigada de 5 500 hectares

PI

Implantação

126

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

2008

Não há

Sim

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

62 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 63

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Barragens e açudes


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:15

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530

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

milhões

de reais é quanto Minas Gerais planeja investir nos próximos anos na construção de barragens

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Patos–Assunção

Implantação de adutora, subadutoras e estações elevatórias

PB

Implantação

9

Público

Cagepa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Adutora do litoral

Construção da adutora do litoral

PI

Implantação

8

Público

Agespisa /BNB

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Sistema Adutor Catarina

Adutora com 20 km de extensão

CE

Implantação

8

Público/privado

SRH-CE

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Sistema Adutor Lavras da Mangabeira

Adutora com 29 km de extensão

CE

Implantação

8

Público/privado

SRH-CE

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Adutora de Araci

Rede de abastecimento de água com 90 km de extensão

BA

Implantação

6

Público

Cerb

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Sistema Adutor Serra do Félix

Adutora com 19 km de extensão

CE

Implantação

4

Público/privado

SRH-CE

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Sistema Adutor Pires Ferreira

Adutora com 17 km de extensão

CE

Implantação

4

Público/privado

SRH-CE

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Sistema Adutor Catunda

Adutora com 2 km de extensão

CE

Implantação

2

Público/privado

SRH-CE

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Barragem de Jequitaí

Barragem para contenção de cheias, geração de energia elétrica e aproveitamento hidroagrícola

MG

Implantação

220

Público/privado

Codevasf

Em projeto

Financ./amb.

Indefinida

2009

Não

Barragem Congonhas

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 970 milhões de metros cúbicos

MG

Implantação

220

Público

DNOCS

Em projeto

Ambiental

2008

Não há

Não

Sistema Pratagy

Construção de barragem e ampliação de adutoras para o abastecimento de água da população de Maceió

AL

Impl./ampl.

153

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Financeiro

1984

2009

Sim

Projeto Xavante

Construção de barragem para perenização e irrigação de 25 000 hectares de grãos

TO

Implantação

149

Público

SRH-TO

Em projeto

Ambiental

Indefinida

2010

Não

Barragem Figueiredo

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 520 milhões de metros cúbicos

CE

Implantação

86

Público

DNOCS

Em projeto

Não há

2007

Não há

Não

Barragem de Santa Cruz dos Milagres

Construção da barragem de Santa Cruz dos Milagres

PI

Implantação

81

Público

Comdepi

Em projeto

Não há

2002

2008

-

Barragem Caçamba

Construção de barragem para aumentar em 40% a oferta hídrica da cidade de Palmeira dos Índios

AL

Implantação

79

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Não há

2006

2009

Não

Barragem Poço Marruá

Construção de barragem e adutoras

PI

Implantação

75

Público

Comdepi

Iniciada

Não há

2001

2010

-

Barragem Berizal

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 339,4 milhões de metros cúbicos

MG

Implantação

65

Público

DNOCS

Iniciada

Ambiental

1998

2009

Sim

Barragem Taquara

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 274 milhões de metros cúbicos

CE

Implantação

60

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

2007

Não há

Não

Aproveitamento hidroagrícola do riacho Bálsamo

Construção de barragem para irrigação e abastecimento da cidade de Palmeira dos Índios e região

AL

Implantação

52

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Financeiro

2004

2009

Não

Barragem Fronteiras

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 300 milhões de metros cúbicos

CE

Implantação

50

Público

DNOCS

Em projeto

Não há

2008

Não há

Não

Projeto Rio Arraias

Construção de barragem para perenização e irrigação de 1 500 hectares de fruticultura

TO

Implantação

33

Público

SRH-TO

Em projeto

Não há

Indefinida

2009

Não

Barragem Tingüis

Construção da Barragem Tingüis

PI

Implantação

30

Público

Comdepi/Codevasf

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

Não

Barragem Piaus

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 106 milhões de metros cúbicos

PI

Implantação

25

Público

DNOCS

Iniciada

Financeiro

2003

2007

Sim Sim

Barragem do Córrego João Leite

Utilização das águas do córrego para o abastecimento de Goiânia

GO

Implantação

20

Público

Saneago

Iniciada

Não há

2002

2006

Barragem Bujari

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 18 milhões de metros cúbicos

RN

Implantação

20

Público

DNOCS

Em projeto

Não há

2008

Não há

Não

Barragem Ingazeira

Barragem com o objetivo de perenização do rio e abastecimento de água para 40 000 pessoas

PE

Implantação

18

Público

DNOCS

Paralisada

Financeiro

2000

Não há

Sim

Açude Público Vacaria

Barragem com o objetivo de perenização do rio e abastecimento de água para 50 000 pessoas

MG

Implantação

15

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2007

Não há

Não Não

Barragem Calindó

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 2,5 milhões de metros cúbicos

MG

Implantação

10

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2008

Não há

Barragem Estreito

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 23 milhões de metros cúbicos

PI

Implantação

9

Público

DNOCS/gov. do Piauí

Iniciada

Não há

2001

2008

Sim

Barragem Melancia

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 3,5 milhões de metros cúbicos

CE

Implantação

7

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2008

Não há

Não

Barragem Paulo

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 2,5 milhões de metros cúbicos

CE

Implantação

6

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2008

Não há

Não

Barragem Água Branca

Construção de barragem com capacidade de acumulação de 2,5 milhões de metros cúbicos

PI

Implantação

4

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

2008

Não há

Não

Canal do Sertão — Pernambuco

Implantação de estrutura de captação, quatro estações de bombeamento e três de recalque

BA, PE

Implantação

2 300

Público/privado

Codevasf

Em projeto

Ambiental

2007

2030

Não

Perímetro de Irrigação Baixio do Irecê

Implantação de infra-estrutura hidráulica para irrigar 58 659 hectares

BA

Implantação

845

Público/privado

Codevasf

Paralisada

Financeiro

1999

2015

Não

Projeto Jaíba

Implantação de infra-estrutura hidráulica para irrigar 65 021 hectares

MG

Implantação

500

Público/privado

Codevasf

Iniciada

Financeiro

1974

2020

Não

Projeto Salitre

Sistema de captação de 32 m3/s no rio São Francisco para irrigar 31 305 hectares

BA

Implantação

305

Público/privado

Codevasf

Iniciada

Financeiro

1998

2015

Não

Irrigação

Perímetro Guadalupe (2a etapa)

Área irrigada de 10 500 hectares

PI

Implantação

192

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

2008

Não há

Sim

Projeto Rio Formoso

Aproveitamento agrícola de 28 000 hectares para irrigação de grãos e hortifrutigranjeiros

TO

Ref./ampl.

184

Público

SRH-TO

Em projeto

Financeiro

Indefinida

2012

Não

Tabuleiro Litorâneo (2a etapa)

Área irrigada de 5 500 hectares

PI

Implantação

126

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

2008

Não há

Sim

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

62 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 63

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Barragens e açudes


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:15

Page 64

12

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

milhões

de pessoas seriam beneficiadas com a transposição do rio São Francisco, obra que ainda não saiu do papel

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Projeto Sampaio

Aproveitamento agrícola de 9 200 hectares para irrigação de grãos e hortifrutigranjeiros

TO

Implantação

118

Público

SRH-TO

Iniciada

Não há

2003

2007

Não

Perímetro Baixo Acaraú (2a etapa)

Perímetro irrigado de 4 261 hectares

CE

Implantação

115

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2008

Não há

Sim

Projeto São João

Aproveitamento agrícola de 3 500 hectares para fruticultura irrigada

TO

Implantação

109

Público

SRH-TO

Iniciada

Não há

2000

2010

Não

Perímetro Russas (2a etapa)

Perímetro irrigado de 4 000 hectares

CE

Implantação

100

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2008

Não há

Não

Projeto Pontal

Sistema de captação de 7,8 m3/s no rio São Francisco para irrigar 7 862 hectares

PE

Implantação

80

Público/privado

Codevasf

Iniciada

Financeiro

1995

2007

Não

Projeto Rio Manuel Alves

Área irrigada de 20 000 hectares para fruticultura

TO

Implantação

53

Público

SRH-TO

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Projeto de Irrigação Várzea de Sousa

Aproveitamento agrícola de 5 000 hectares irrigados nos municípios paraibanos de Sousa e Aparecida

PB

Implantação

50

Público

SIE-PB

Iniciada

Financeiro

1998

2008

Sim

Perímetro Araras Norte (2a etapa)

Perímetro irrigado de 1 880 hectares

CE

Implantação

28

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

2008

Não há

Sim

Tabuleiro de São Bernardo

Área irrigada de 5 592 hectares

MA

Implantação

20

Público

DNOCS

Iniciada

Financeiro

1987

2008

Sim

Perímetro de Irrigação Marituba

Implantação de infra-estrutura hidráulica para 3 571 hectares

AL

Implantação

12

Público/privado

Codevasf

Paralisada

Financeiro

1992

2007

Não

Projeto de Irrigação Piancó I

Aproveitamento agrícola de 543 hectares

PB

Implantação

5

Público

SIE-PB

Iniciada

Financeiro

2000

2007

Sim

Projeto Paranã/Espírito Santo

Estudos de viabilidade, projeto básico e EIA/Rima para fruticultura irrigada

TO

Implantação

3

Público

SRH-TO

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Projeto Palmeiras

Estudos de viabilidade, projeto básico e EIA/Rima para fruticultura irrigada

TO

Implantação

2

Público

SRH-TO

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Projeto Chapada da Natividade

Estudos de viabilidade, projeto básico e EIA/Rima para fruticultura irrigada

TO

Implantação

2

Público

SRH-TO

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Saneamento e abastecimento de água Transposição das águas do rio São Francisco

Integração da Bacia do S. Francisco às bacias do nordeste setentrional para abastecer 12 milhões de pessoas

PB, RN, CE, PE

Implantação

4 500

Público

Min. da Integração

Em projeto

Amb./legal

Indefinida

Não há

Sim

Abastecimento de água e tratamento de esgoto

Ampliação dos sistemas de esgoto para 65% nas cidades com população entre 5 000 e 50 000 habitantes e

PR

Impl./ampl.

1 035

Público

Sanepar

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

SP

Ampliação

1 000

Público

Sabesp

Em projeto

Não há

2006

2009

-

Não

80% nas cidades com população acima de 50 000; ampliação dos sitemas de abastecimento de água Recuperação Ambiental da Baixada Santista

Implantação de 1 100 km de redes coletoras, coletores tronco, interceptores, emissários, 125 000 ligações

Grande), melhorias e ampliação do emissário submarino de Santos Canal do Sertão – Alagoas

Obra para o abastecimento de água de um terço da população do estado

AL

Impl./ref.

700

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Financeiro

2001

2012

Despoluição da baía de Guanabara

Esgotamento sanitário, abastecimento de água, coleta e destinação de resíduos sólidos, drenagem

RJ

Implantação

600

Público/privado

Cedae

Iniciada

Legal

1997

2006

Não

Projeto Tietê (2a etapa)

Continuidade do projeto de despoluição do rio Tietê por meio da implantação de 290 000 ligações de esgoto,

SP

Ampliação

500

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2002

2007

-

SP

Ampliação

400

Público/privado

Sabesp

Em projeto

Não há

2007

2010

-

960 km de redes coletoras e otimização da estação de tratamento de esgoto Barueri Parceria Público-Privada (PPP) do Alto Tietê

Melhoria do abastecimento da região metropolitana de São Paulo, com a ampliação da Estação de Tratamento de Água do Alto Tietê de 10 para 15 m3/s, adutora Taiaçupeba–Suzano, Adutora Itaquera–Artur Alvim, elevatória e centro de reservação, subadutoras e reservatórios do Iguatemi (parque do Carmo)

Programa de saneamento

Saneamento de Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes

RJ

Implantação

260

Público

Cedae

Iniciada

Não há

2001

2006

Não

Projeto Águas Limpas

Aumento efetivo dos índices de cobertura dos serviços de coleta e tratamento do esgoto sanitário e

ES

Ampl./impl./ref.

236

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

SP

Ampliação

200

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2004

2009

-

BA

Ampliação

160

Público/privado

Embasa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

151

Privado

Prefeitura Municipal

Iniciada

Não há

2003

2042

Não

ampliação e melhoria da oferta de água tratada Obras no Sistema Cantareira

Melhoria do abastecimento do extremo norte da região metropolitana de São Paulo, com a duplicação da adutora Caieiras–Francisco Morato; Adutora e Elevatória Guaraú–Jaraguá e Adutora Mutinga Vila Iracema

Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador

Implantação do novo emissário submarino Jaguaribe para atender os moradores que ocupam as bacias hidrográficas dos rios das Pedras, Pituaçu, Jaguaribe e Joanes, beneficiando 1,9 milhão de pessoas

Água e tratamento de esgoto sanitário

Sistema de abastecimento de água e de esgoto em Betim

MG

Ampliação

Complexo estuarino-lagunar Mundaú–Manguaba

Obras para o tratamento de esgoto sanitário em 21 municípios

AL

Implantação

149

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Não há

2001

2009

Sim

Sistema de coleta e transporte de esgoto

Tratamento de esgoto de mais de 40 bairros do Rio de Janeiro, evitando seu despejo na baía de Guanabara

RJ

Implantação

148

Público/privado

Cedae

Iniciada

Não há

1999

2006

Não

SP

Ampliação

130

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2008

-

Implantação

100

Público

Caern

Iniciada

Não há

2003

2007

Não

Ampliação do sistema de abastecimento

Ampliação e melhoria do abastecimento de Anhangüera, Sapopemba, Jabaquara e Vila Alpina, avenida Araçá,

de água na região metropolitana de São Paulo

Parelheiros, Itaquaquecetuba, Carapicuiba, Jandira, Caieiras e Francisco Morato

Programa estadual de saneamento

Ampliar de 17% para 40% a área saneada do estado

RN

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

64 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 65

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

domiciliares, 85 estações elevatórias, 7 estações de tratamento de esgoto, 1 emissário submarino (Praia


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:15

Page 64

12

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

milhões

de pessoas seriam beneficiadas com a transposição do rio São Francisco, obra que ainda não saiu do papel

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Projeto Sampaio

Aproveitamento agrícola de 9 200 hectares para irrigação de grãos e hortifrutigranjeiros

TO

Implantação

118

Público

SRH-TO

Iniciada

Não há

2003

2007

Não

Perímetro Baixo Acaraú (2a etapa)

Perímetro irrigado de 4 261 hectares

CE

Implantação

115

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2008

Não há

Sim

Projeto São João

Aproveitamento agrícola de 3 500 hectares para fruticultura irrigada

TO

Implantação

109

Público

SRH-TO

Iniciada

Não há

2000

2010

Não

Perímetro Russas (2a etapa)

Perímetro irrigado de 4 000 hectares

CE

Implantação

100

Público

DNOCS

Em projeto

Amb./financ.

2008

Não há

Não

Projeto Pontal

Sistema de captação de 7,8 m3/s no rio São Francisco para irrigar 7 862 hectares

PE

Implantação

80

Público/privado

Codevasf

Iniciada

Financeiro

1995

2007

Não

Projeto Rio Manuel Alves

Área irrigada de 20 000 hectares para fruticultura

TO

Implantação

53

Público

SRH-TO

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Projeto de Irrigação Várzea de Sousa

Aproveitamento agrícola de 5 000 hectares irrigados nos municípios paraibanos de Sousa e Aparecida

PB

Implantação

50

Público

SIE-PB

Iniciada

Financeiro

1998

2008

Sim

Perímetro Araras Norte (2a etapa)

Perímetro irrigado de 1 880 hectares

CE

Implantação

28

Público

DNOCS

Em projeto

Financeiro

2008

Não há

Sim

Tabuleiro de São Bernardo

Área irrigada de 5 592 hectares

MA

Implantação

20

Público

DNOCS

Iniciada

Financeiro

1987

2008

Sim

Perímetro de Irrigação Marituba

Implantação de infra-estrutura hidráulica para 3 571 hectares

AL

Implantação

12

Público/privado

Codevasf

Paralisada

Financeiro

1992

2007

Não

Projeto de Irrigação Piancó I

Aproveitamento agrícola de 543 hectares

PB

Implantação

5

Público

SIE-PB

Iniciada

Financeiro

2000

2007

Sim

Projeto Paranã/Espírito Santo

Estudos de viabilidade, projeto básico e EIA/Rima para fruticultura irrigada

TO

Implantação

3

Público

SRH-TO

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Projeto Palmeiras

Estudos de viabilidade, projeto básico e EIA/Rima para fruticultura irrigada

TO

Implantação

2

Público

SRH-TO

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Projeto Chapada da Natividade

Estudos de viabilidade, projeto básico e EIA/Rima para fruticultura irrigada

TO

Implantação

2

Público

SRH-TO

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Saneamento e abastecimento de água Transposição das águas do rio São Francisco

Integração da Bacia do S. Francisco às bacias do nordeste setentrional para abastecer 12 milhões de pessoas

PB, RN, CE, PE

Implantação

4 500

Público

Min. da Integração

Em projeto

Amb./legal

Indefinida

Não há

Sim

Abastecimento de água e tratamento de esgoto

Ampliação dos sistemas de esgoto para 65% nas cidades com população entre 5 000 e 50 000 habitantes e

PR

Impl./ampl.

1 035

Público

Sanepar

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

SP

Ampliação

1 000

Público

Sabesp

Em projeto

Não há

2006

2009

-

Não

80% nas cidades com população acima de 50 000; ampliação dos sitemas de abastecimento de água Recuperação Ambiental da Baixada Santista

Implantação de 1 100 km de redes coletoras, coletores tronco, interceptores, emissários, 125 000 ligações

Grande), melhorias e ampliação do emissário submarino de Santos Canal do Sertão – Alagoas

Obra para o abastecimento de água de um terço da população do estado

AL

Impl./ref.

700

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Financeiro

2001

2012

Despoluição da baía de Guanabara

Esgotamento sanitário, abastecimento de água, coleta e destinação de resíduos sólidos, drenagem

RJ

Implantação

600

Público/privado

Cedae

Iniciada

Legal

1997

2006

Não

Projeto Tietê (2a etapa)

Continuidade do projeto de despoluição do rio Tietê por meio da implantação de 290 000 ligações de esgoto,

SP

Ampliação

500

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2002

2007

-

SP

Ampliação

400

Público/privado

Sabesp

Em projeto

Não há

2007

2010

-

960 km de redes coletoras e otimização da estação de tratamento de esgoto Barueri Parceria Público-Privada (PPP) do Alto Tietê

Melhoria do abastecimento da região metropolitana de São Paulo, com a ampliação da Estação de Tratamento de Água do Alto Tietê de 10 para 15 m3/s, adutora Taiaçupeba–Suzano, Adutora Itaquera–Artur Alvim, elevatória e centro de reservação, subadutoras e reservatórios do Iguatemi (parque do Carmo)

Programa de saneamento

Saneamento de Barra da Tijuca, Jacarepaguá e Recreio dos Bandeirantes

RJ

Implantação

260

Público

Cedae

Iniciada

Não há

2001

2006

Não

Projeto Águas Limpas

Aumento efetivo dos índices de cobertura dos serviços de coleta e tratamento do esgoto sanitário e

ES

Ampl./impl./ref.

236

Público

Cesan

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

SP

Ampliação

200

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2004

2009

-

BA

Ampliação

160

Público/privado

Embasa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

151

Privado

Prefeitura Municipal

Iniciada

Não há

2003

2042

Não

ampliação e melhoria da oferta de água tratada Obras no Sistema Cantareira

Melhoria do abastecimento do extremo norte da região metropolitana de São Paulo, com a duplicação da adutora Caieiras–Francisco Morato; Adutora e Elevatória Guaraú–Jaraguá e Adutora Mutinga Vila Iracema

Sistema de Esgotamento Sanitário de Salvador

Implantação do novo emissário submarino Jaguaribe para atender os moradores que ocupam as bacias hidrográficas dos rios das Pedras, Pituaçu, Jaguaribe e Joanes, beneficiando 1,9 milhão de pessoas

Água e tratamento de esgoto sanitário

Sistema de abastecimento de água e de esgoto em Betim

MG

Ampliação

Complexo estuarino-lagunar Mundaú–Manguaba

Obras para o tratamento de esgoto sanitário em 21 municípios

AL

Implantação

149

Público

Seinfra-AL

Iniciada

Não há

2001

2009

Sim

Sistema de coleta e transporte de esgoto

Tratamento de esgoto de mais de 40 bairros do Rio de Janeiro, evitando seu despejo na baía de Guanabara

RJ

Implantação

148

Público/privado

Cedae

Iniciada

Não há

1999

2006

Não

SP

Ampliação

130

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2008

-

Implantação

100

Público

Caern

Iniciada

Não há

2003

2007

Não

Ampliação do sistema de abastecimento

Ampliação e melhoria do abastecimento de Anhangüera, Sapopemba, Jabaquara e Vila Alpina, avenida Araçá,

de água na região metropolitana de São Paulo

Parelheiros, Itaquaquecetuba, Carapicuiba, Jandira, Caieiras e Francisco Morato

Programa estadual de saneamento

Ampliar de 17% para 40% a área saneada do estado

RN

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

64 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 65

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

domiciliares, 85 estações elevatórias, 7 estações de tratamento de esgoto, 1 emissário submarino (Praia


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:16

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20

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é quanto falta investir para concluir as 168 obras de saneamento apresentadas no anuário

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Esgotamento sanitário

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Montes Claros

MG

Ampliação

82

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Infra-estrutura turística das praias do litoral leste

Implantação de infra-estrutura rodoviária, de saneamento básico e energia

CE

Implantação

80

Público

Seinfra-CE

Iniciada

Não há

2006

2008

-

Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário nos municípios de Taubaté e Tremembé

SP

Implantação

69

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2010

Não

Estação Central de Tratamento de Esgoto de Natal

Construção de estação para tratamento de esgoto para beneficiar 325 000 habitantes

RN

Implantação

61

Público

Caern

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação do sistema de esgoto em Contagem

MG

Ampliação

61

Privado

Prefeitura Municipal

Iniciada

Não há

2003

2009

Rede de esgotamento sanitário de Natal

Ampliação da rede de esgoto em toda a zona oeste do município de Natal, beneficiando 105 000 habitantes

RN

Ampliação

56

Público/privado

Caern

Em projeto

Não há

2006

Não há

Não

Duplicação da produção e tratamento

Duplicação do sistema de captação de água bruta do rio Guamá, alcançando o valor de 10 000 l/s e da

PA

Ampliação

45

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

de água do Complexo Bolonha

capacidade da estação de tratamento de água do Bolonha, totalizando o valor de 6 400 l/s

Sistema Guarapiranga

Obras para a transferência de água do Sistema Guarapiranga para o Sistema Alto Cotia

SP

Ampliação

45

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2004

2007

-

Manancial do Alto Tietê

Fechamento do maciço da barragem de Taiaçupeba, adequação da transferência Tietê–Jundiaí e obras

SP

Ampliação

40

Público

DAEE

Iniciada

Não há

2005

2007

-

Sistemas de abastecimento de água e esgoto

Programa de Desenvolvimento Institucional e melhoria dos 33 sistemas de abastecimento de água e esgoto

PI

Impl./ref.

34

Público

Agespisa

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Sanear II

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias K2, SD-2, SD-3, SD-4 e SD-5

CE

Ampliação

32

Público

Cagece

Iniciada

Não há

2006

2007

Sim

Saneamento para Todos

Construção de 4 filtros na Estação de Tratamento de Água Gavião, melhorias em unidades operacionais,

CE

Ampliação

31

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2006

2008

Não

complementares para aumentar a disponibilidade hídrica do manancial do Alto Tietê de 10 para 15 m3/s

Implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro

RJ

Ampliação

25

Público

Cedae

Iniciada

Não há

2002

2007

Não Sim

Esgoto de João Pessoa

Rede coletora, estação elevatória, emissário de recalque e ligações domiciliares

PB

Ampliação

24

Público

Cagepa

Iniciada

Não há

2008

2011

Infra-estrutura turística do Litoral Oeste

Implantação de infra-estrutura rodoviária, de saneamento básico e energia

CE

Implantação

24

Público

Seinfra-CE

Em projeto

Não há

2007

2008

-

Tratamento de esgoto sanitário

Complementação do sistema de esgoto sanitário no município de São José dos Campos

SP

Ampliação

24

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2009

Não

Sistema de esgotamento sanitário em

Ampliação do sistema de esgoto de Capim Macio e Ponta Negra, em Natal, beneficiando 50 000 habitantes

RN

Ampliação

23

Público

Caern

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Ampliação da rede de esgoto dos bairros Alto de São Manuel, Planalto, 13 de Maio e parte do Sumaré, no

RN

Ampliação

22

Público

Caern

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

BA

Ampliação

22

Público

Embasa

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

MG

Ampl./impl.

21

Público

Igam

Iniciada

Não há

2006

2007

-

Ampliação do macrossistema de água de Fortaleza

CE

Ampliação

21

Público

Cagece

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 6 sedes

MG

Ampl./impl.

20

Público

Igam

Iniciada

Não há

2004

2006

-

PI

Ampl./ref.

18

Público

Agespisa

Em projeto

Financeiro

2006

Não há

Não Não

Capim Macio e Ponta Negra Rede coletora de esgoto

município de Mossoró, beneficiando 22 500 habitantes Sistema integrado de abastecimento

Construção de 163 km de adutora, estação de tratamento de água, 21 reservatórios com capacidade de 10 a

de água de Santana e Porto Novo

500 m3 e 149 km de rede de distribuição, beneficiando 50 000 habitantes

Sistema São Francisco/Jequitinhonha

Ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água em 5 sedes municipais e 8 distritos nas bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha

Sistema de abastecimento de água da região metropolitana de Fortaleza Sistema Araçuaí

municipais e 23 distritos na bacia do rio Araçuaí Programa Pró-Saneamento

Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água em 66 cidades piauienses

Coleta e tratamento de esgoto em Parnaíba

Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto em Parnaíba

PI

Implantação

16

Público

Agespisa/BNB

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Tratamento de água em Canoas

Estação de tratamento de água no município de Canoas

RS

Implantação

16

Público

Corsan

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Tratamento de água em Araçagi

Estação de tratamento de água, reservatório elevado de 300 m3, reservatório apoiado de 1 500 m3, estação

PB

Implantação

15

Público

Cagepa

Iniciada

Não há

2007

2006

Não

elevatória de água tratada e adutora Esgoto em Campina Grande

Rede coletora, ligações domiciliares, estação de tratamento de esgoto, emissário e outras obras

PB

Ampliação

14

Público

Cagepa

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Projeto Alagados VI

Intervenção em área de ocupação irregular com implantação de sistema de esgoto, abastecimento de água,

BA

Implantação

14

Público

Conder

Em projeto

Não há

2006

2008

Não

Ampliação

14

Privado

Prefeitura Municipal

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Implantação

13

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2006

2009

Não

macro e microdrenagem de águas pluviais, obras de urbanização e pavimentação Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação do sistema de esgoto sanitário em Coronel Fabriciano

MG

Sanear II

Implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Quixadá

CE

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

66 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 67

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

aquisição de equipamentos e substituição de bombas Rede de abastecimento


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:16

Page 66

20

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é quanto falta investir para concluir as 168 obras de saneamento apresentadas no anuário

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Esgotamento sanitário

Ampliação do sistema de esgotamento sanitário de Montes Claros

MG

Ampliação

82

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Infra-estrutura turística das praias do litoral leste

Implantação de infra-estrutura rodoviária, de saneamento básico e energia

CE

Implantação

80

Público

Seinfra-CE

Iniciada

Não há

2006

2008

-

Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário nos municípios de Taubaté e Tremembé

SP

Implantação

69

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2010

Não

Estação Central de Tratamento de Esgoto de Natal

Construção de estação para tratamento de esgoto para beneficiar 325 000 habitantes

RN

Implantação

61

Público

Caern

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação do sistema de esgoto em Contagem

MG

Ampliação

61

Privado

Prefeitura Municipal

Iniciada

Não há

2003

2009

Rede de esgotamento sanitário de Natal

Ampliação da rede de esgoto em toda a zona oeste do município de Natal, beneficiando 105 000 habitantes

RN

Ampliação

56

Público/privado

Caern

Em projeto

Não há

2006

Não há

Não

Duplicação da produção e tratamento

Duplicação do sistema de captação de água bruta do rio Guamá, alcançando o valor de 10 000 l/s e da

PA

Ampliação

45

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

de água do Complexo Bolonha

capacidade da estação de tratamento de água do Bolonha, totalizando o valor de 6 400 l/s

Sistema Guarapiranga

Obras para a transferência de água do Sistema Guarapiranga para o Sistema Alto Cotia

SP

Ampliação

45

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2004

2007

-

Manancial do Alto Tietê

Fechamento do maciço da barragem de Taiaçupeba, adequação da transferência Tietê–Jundiaí e obras

SP

Ampliação

40

Público

DAEE

Iniciada

Não há

2005

2007

-

Sistemas de abastecimento de água e esgoto

Programa de Desenvolvimento Institucional e melhoria dos 33 sistemas de abastecimento de água e esgoto

PI

Impl./ref.

34

Público

Agespisa

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Sanear II

Ampliação do Sistema de Esgotamento Sanitário das Sub-Bacias K2, SD-2, SD-3, SD-4 e SD-5

CE

Ampliação

32

Público

Cagece

Iniciada

Não há

2006

2007

Sim

Saneamento para Todos

Construção de 4 filtros na Estação de Tratamento de Água Gavião, melhorias em unidades operacionais,

CE

Ampliação

31

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2006

2008

Não

complementares para aumentar a disponibilidade hídrica do manancial do Alto Tietê de 10 para 15 m3/s

Implantação de sistema de abastecimento de água para as localidades de Santa Isabel, Ipiíba e Rio do Ouro

RJ

Ampliação

25

Público

Cedae

Iniciada

Não há

2002

2007

Não Sim

Esgoto de João Pessoa

Rede coletora, estação elevatória, emissário de recalque e ligações domiciliares

PB

Ampliação

24

Público

Cagepa

Iniciada

Não há

2008

2011

Infra-estrutura turística do Litoral Oeste

Implantação de infra-estrutura rodoviária, de saneamento básico e energia

CE

Implantação

24

Público

Seinfra-CE

Em projeto

Não há

2007

2008

-

Tratamento de esgoto sanitário

Complementação do sistema de esgoto sanitário no município de São José dos Campos

SP

Ampliação

24

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2009

Não

Sistema de esgotamento sanitário em

Ampliação do sistema de esgoto de Capim Macio e Ponta Negra, em Natal, beneficiando 50 000 habitantes

RN

Ampliação

23

Público

Caern

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Ampliação da rede de esgoto dos bairros Alto de São Manuel, Planalto, 13 de Maio e parte do Sumaré, no

RN

Ampliação

22

Público

Caern

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

BA

Ampliação

22

Público

Embasa

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

MG

Ampl./impl.

21

Público

Igam

Iniciada

Não há

2006

2007

-

Ampliação do macrossistema de água de Fortaleza

CE

Ampliação

21

Público

Cagece

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 6 sedes

MG

Ampl./impl.

20

Público

Igam

Iniciada

Não há

2004

2006

-

PI

Ampl./ref.

18

Público

Agespisa

Em projeto

Financeiro

2006

Não há

Não Não

Capim Macio e Ponta Negra Rede coletora de esgoto

município de Mossoró, beneficiando 22 500 habitantes Sistema integrado de abastecimento

Construção de 163 km de adutora, estação de tratamento de água, 21 reservatórios com capacidade de 10 a

de água de Santana e Porto Novo

500 m3 e 149 km de rede de distribuição, beneficiando 50 000 habitantes

Sistema São Francisco/Jequitinhonha

Ampliação e implantação de sistemas de abastecimento de água em 5 sedes municipais e 8 distritos nas bacias dos rios São Francisco e Jequitinhonha

Sistema de abastecimento de água da região metropolitana de Fortaleza Sistema Araçuaí

municipais e 23 distritos na bacia do rio Araçuaí Programa Pró-Saneamento

Ampliação e melhoria do sistema de abastecimento de água em 66 cidades piauienses

Coleta e tratamento de esgoto em Parnaíba

Implantação do sistema de coleta e tratamento de esgoto em Parnaíba

PI

Implantação

16

Público

Agespisa/BNB

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Tratamento de água em Canoas

Estação de tratamento de água no município de Canoas

RS

Implantação

16

Público

Corsan

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Tratamento de água em Araçagi

Estação de tratamento de água, reservatório elevado de 300 m3, reservatório apoiado de 1 500 m3, estação

PB

Implantação

15

Público

Cagepa

Iniciada

Não há

2007

2006

Não

elevatória de água tratada e adutora Esgoto em Campina Grande

Rede coletora, ligações domiciliares, estação de tratamento de esgoto, emissário e outras obras

PB

Ampliação

14

Público

Cagepa

Iniciada

Não há

2008

2011

Sim

Projeto Alagados VI

Intervenção em área de ocupação irregular com implantação de sistema de esgoto, abastecimento de água,

BA

Implantação

14

Público

Conder

Em projeto

Não há

2006

2008

Não

Ampliação

14

Privado

Prefeitura Municipal

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Implantação

13

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2006

2009

Não

macro e microdrenagem de águas pluviais, obras de urbanização e pavimentação Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação do sistema de esgoto sanitário em Coronel Fabriciano

MG

Sanear II

Implantação do sistema de esgotamento sanitário no município de Quixadá

CE

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

66 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 67

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

aquisição de equipamentos e substituição de bombas Rede de abastecimento


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:16

Page 68

2,4 ,

Obras | Lista por setores OBRA

Sistema de abastecimento de água da Região

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o total a ser investido em obras de saneamento no estado de São Paulo — 12% do total do país

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Ampliação do sistema de abastecimento de água no Setor de Messejana

CE

Ampliação

13

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2007

2007

Não

Construção da barragem de Lagoa da Torta, com 19,1 km de rede de distribuição e 2 300 ligações

BA

Ampliação

11

Público

Embasa

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Abastecimento de água

Melhoria do sistema de abastecimento de água em Patos de Minas

MG

Reforma

11

Privado

Copasa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação do sistema de tratamento de esgoto do município de Ibirité

MG

Ampliação

10

Público

Prefeitura Municipal

Iniciada

Não há

2004

2020

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação e melhorias no sistema de tratamento de esgoto sanitário de Pouso Alegre (1a etapa)

MG

Ampl./ref.

10

Privado

Prefeitura Municipal

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Redução de perdas

Programa de redução de perdas de água em Belo Horizonte

MG

Implantação

9

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Vilage da Lagoa

Intervenção em área de ocupação irregular com implantação de sistema de esgoto, abastecimento de água,

BA

Implantação

9

Público

Conder

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

BA

Implantação

9

Público

Conder

Iniciada

Não há

2002

2006

Não

Metropolitana de Fortaleza – Messejana Sistema integrado de abastecimento de água de Igaporã/Matina

macro e microdrenagem de águas pluviais, obras de urbanização e pavimentação Alagados IV e V

Intervenção em área de ocupação irregular com implantação de sistema de esgoto, abastecimento de água,

Tratamento de esgoto sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto São Francisco, com capacidade para tratar 25% do esgoto de Rio Branco

AC

Implantação

9

Público

Sec. de Obras

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário no município de Paulínia (SP)

SP

Implantação

8

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2007

Sim

Abastecimento de água

Ampliação do sistema de abastecimento, expansão de rede adutora e construção de centro de reservação

AC

Impl./ampl.

7

Público

Saerb

Em projeto

Técn./legal

2007

2008

-

Canalização em Barbacena

Canalização e urbanização de avenida sanitária

MG

Implantação

7

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Sistema Alto Cotia

Melhoria da segurança operacional do sistema por meio da reabilitação da Barragem de Cachoeira da Graça

SP

Reforma

6

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2006

2008

-

Tratamento de esgoto sanitário

Melhorias na Unidade de Tratamento de Resíduos Rio Manso, em Belo Horizonte

MG

Reforma

6

Público

Copasa

Em projeto

Institucional

Não há

Não há

Não

Sistema de drenagem em Patrocínio

Drenagem de águas pluviais, emissários de canalização do córrego Rangel, pavimentação e paisagismo

MG

Implantação

4

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação da rede coletora de esgoto em Uruguaiana (RS)

RS

Ampliação

4

Público

Corsan

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Programa Pró-Saneamento

Ampliação e melhoria do sistema de esgoto de Teresina

PI

Ampliação

4

Público

Agespisa

Em projeto

Financeiro

2006

Não há

Não

Abastecimento de água

Melhoria do sistema de abastecimento de água no município de Coromandel (1 a etapa)

MG

Reforma

4

Privado

Copasa

Em projeto

Institucional

Indefinida

Não há

Não

Sanear II

Implantação do sistema de abastecimento de água do município de Santa Quitéria

CE

Implantação

4

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2006

2007

Sim

Sistema de esgotamento sanitário de Tianguá

Esgotamento sanitário do município de Tiaguá (2a etapa)

CE

Implantação

4

Público

Cagece

Iniciada

Não há

2007

2007

Não

Abastecimento de água

Melhoria do sistema de abastecimento de água no município de Carmo do Paranaíba (MG)

MG

Reforma

4

Privado

Copasa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Abastecimento de água

Ampliação do sistema de abastecimento de água em Diamantina (MG)

MG

Ampliação

4

Público

Copasa

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Tratamento de água

Ampliação e implantação de rede de água, estação elevatória e linha de recalque em diversas localidades

RS

Ampl./impl.

3

Público

Corsan

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação do sistema de tratamento de esgoto sanitário no município de Três Marias (MG)

MG

Ampliação

3

Público

Copasa

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Abastecimento de água

Ampliação do sistema de abastecimento de água, reforço e expansão de rede de distribuição de água

AC

Impl./ampl.

3

Público

Saerb

Em projeto

Não há

2006

2006

-

Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto do córrego Fortuninha, no município de Assis (SP)

SP

Implantação

3

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2003

2007

Não

Recanto Feliz e Paraíso Azul

Intervenção em área de ocupação irregular com implantação de sistema de esgoto, abastecimento de água,

BA

Implantação

3

Público

Conder

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

MS

Implantação

3

Público

Sanesul

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

macro e microdrenagem de águas pluviais, obras de urbanização e pavimentação Tratamento de esgoto sanitário

Sistema de Esgotamento Sanitário com a implantação de estação de tratamento de esgoto, estação elevatória e emissário (2a etapa)

Abastecimento de água e esgotamento sanitário

Ampliação dos sistemas de abastecimento de água e do serviço de esgotamento sanitário do Piauí

PI

Ampl./impl.

3

Público

Agespisa

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Sistema de abastecimento de água da Região

Ampliação do sistema de abastecimento de água no Setor Capuan

CE

Ampliação

3

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2007

2007

Não

Metropolitana de Fortaleza – Capuan Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário no município de Piedade (SP)

SP

Ampliação

2

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2000

2007

Sim

Abastecimento de água

Melhoria do sistema de abastecimento de água no município de Bambuí (MG)

MG

Reforma

2

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Fluoretação

Implantação de 95 kits de flúor em diversos municípios do estado

CE

Implantação

2

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2006

2007

Sim

Fábrica de cloro

Implantação de sistemas geradores e dosadores de cloro

CE

Implantação

2

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

68 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 69

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

macro e microdrenagem de águas pluviais, obras de urbanização e pavimentação


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:16

Page 68

2,4 ,

Obras | Lista por setores OBRA

Sistema de abastecimento de água da Região

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o total a ser investido em obras de saneamento no estado de São Paulo — 12% do total do país

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Ampliação do sistema de abastecimento de água no Setor de Messejana

CE

Ampliação

13

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2007

2007

Não

Construção da barragem de Lagoa da Torta, com 19,1 km de rede de distribuição e 2 300 ligações

BA

Ampliação

11

Público

Embasa

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Abastecimento de água

Melhoria do sistema de abastecimento de água em Patos de Minas

MG

Reforma

11

Privado

Copasa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação do sistema de tratamento de esgoto do município de Ibirité

MG

Ampliação

10

Público

Prefeitura Municipal

Iniciada

Não há

2004

2020

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação e melhorias no sistema de tratamento de esgoto sanitário de Pouso Alegre (1a etapa)

MG

Ampl./ref.

10

Privado

Prefeitura Municipal

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Redução de perdas

Programa de redução de perdas de água em Belo Horizonte

MG

Implantação

9

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Vilage da Lagoa

Intervenção em área de ocupação irregular com implantação de sistema de esgoto, abastecimento de água,

BA

Implantação

9

Público

Conder

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

BA

Implantação

9

Público

Conder

Iniciada

Não há

2002

2006

Não

Metropolitana de Fortaleza – Messejana Sistema integrado de abastecimento de água de Igaporã/Matina

macro e microdrenagem de águas pluviais, obras de urbanização e pavimentação Alagados IV e V

Intervenção em área de ocupação irregular com implantação de sistema de esgoto, abastecimento de água,

Tratamento de esgoto sanitário

Estação de Tratamento de Esgoto São Francisco, com capacidade para tratar 25% do esgoto de Rio Branco

AC

Implantação

9

Público

Sec. de Obras

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário no município de Paulínia (SP)

SP

Implantação

8

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2005

2007

Sim

Abastecimento de água

Ampliação do sistema de abastecimento, expansão de rede adutora e construção de centro de reservação

AC

Impl./ampl.

7

Público

Saerb

Em projeto

Técn./legal

2007

2008

-

Canalização em Barbacena

Canalização e urbanização de avenida sanitária

MG

Implantação

7

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Sistema Alto Cotia

Melhoria da segurança operacional do sistema por meio da reabilitação da Barragem de Cachoeira da Graça

SP

Reforma

6

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2006

2008

-

Tratamento de esgoto sanitário

Melhorias na Unidade de Tratamento de Resíduos Rio Manso, em Belo Horizonte

MG

Reforma

6

Público

Copasa

Em projeto

Institucional

Não há

Não há

Não

Sistema de drenagem em Patrocínio

Drenagem de águas pluviais, emissários de canalização do córrego Rangel, pavimentação e paisagismo

MG

Implantação

4

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação da rede coletora de esgoto em Uruguaiana (RS)

RS

Ampliação

4

Público

Corsan

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Programa Pró-Saneamento

Ampliação e melhoria do sistema de esgoto de Teresina

PI

Ampliação

4

Público

Agespisa

Em projeto

Financeiro

2006

Não há

Não

Abastecimento de água

Melhoria do sistema de abastecimento de água no município de Coromandel (1 a etapa)

MG

Reforma

4

Privado

Copasa

Em projeto

Institucional

Indefinida

Não há

Não

Sanear II

Implantação do sistema de abastecimento de água do município de Santa Quitéria

CE

Implantação

4

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2006

2007

Sim

Sistema de esgotamento sanitário de Tianguá

Esgotamento sanitário do município de Tiaguá (2a etapa)

CE

Implantação

4

Público

Cagece

Iniciada

Não há

2007

2007

Não

Abastecimento de água

Melhoria do sistema de abastecimento de água no município de Carmo do Paranaíba (MG)

MG

Reforma

4

Privado

Copasa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Abastecimento de água

Ampliação do sistema de abastecimento de água em Diamantina (MG)

MG

Ampliação

4

Público

Copasa

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Tratamento de água

Ampliação e implantação de rede de água, estação elevatória e linha de recalque em diversas localidades

RS

Ampl./impl.

3

Público

Corsan

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação do sistema de tratamento de esgoto sanitário no município de Três Marias (MG)

MG

Ampliação

3

Público

Copasa

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Abastecimento de água

Ampliação do sistema de abastecimento de água, reforço e expansão de rede de distribuição de água

AC

Impl./ampl.

3

Público

Saerb

Em projeto

Não há

2006

2006

-

Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto do córrego Fortuninha, no município de Assis (SP)

SP

Implantação

3

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2003

2007

Não

Recanto Feliz e Paraíso Azul

Intervenção em área de ocupação irregular com implantação de sistema de esgoto, abastecimento de água,

BA

Implantação

3

Público

Conder

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

MS

Implantação

3

Público

Sanesul

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

macro e microdrenagem de águas pluviais, obras de urbanização e pavimentação Tratamento de esgoto sanitário

Sistema de Esgotamento Sanitário com a implantação de estação de tratamento de esgoto, estação elevatória e emissário (2a etapa)

Abastecimento de água e esgotamento sanitário

Ampliação dos sistemas de abastecimento de água e do serviço de esgotamento sanitário do Piauí

PI

Ampl./impl.

3

Público

Agespisa

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Sistema de abastecimento de água da Região

Ampliação do sistema de abastecimento de água no Setor Capuan

CE

Ampliação

3

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2007

2007

Não

Metropolitana de Fortaleza – Capuan Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário no município de Piedade (SP)

SP

Ampliação

2

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2000

2007

Sim

Abastecimento de água

Melhoria do sistema de abastecimento de água no município de Bambuí (MG)

MG

Reforma

2

Privado

Copasa

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Fluoretação

Implantação de 95 kits de flúor em diversos municípios do estado

CE

Implantação

2

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2006

2007

Sim

Fábrica de cloro

Implantação de sistemas geradores e dosadores de cloro

CE

Implantação

2

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2006

2007

Não

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

68 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 69

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

macro e microdrenagem de águas pluviais, obras de urbanização e pavimentação


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

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Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o investimento programado nos próximos anos para o setor de transportes

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário da Bacia do Córrego Rico, em Monte Alto (SP)

SP

Ampliação

2

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2003

2006

Sim

Canalização em Ituiutaba

Canalização e urbanização do córrego São José

MG

Implantação

2

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Sistema de abastecimento de água da região

Ampliação do sistema de abastecimento de água no Setor Caucaia

CE

Ampliação

2

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2007

2007

Não

metropolitana de Fortaleza – Caucaia Programa de Saneamento e Geração de Emprego

Sistema de coleta de esgoto sanitário, compreendendo implantação de rede coletora e estações elevatórias

PA

Implantação

2

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

1993

2006

Sim

Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário no município de Miguelópolis (SP)

SP

Ampliação

1

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Abastecimento de água

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Teófilo Otoni

MG

Ampliação

1

Público

Copasa

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação de rede de esgoto e tratamento em diversas localidades

RS

Ampliação

1

Público

Corsan

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação do sistema de esgoto em Itajubá (1a etapa)

MG

Ampliação

1

Público

Copasa

Iniciada

Não há

2002

2004

Sim

Sistema Diamantina

Implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 10 distritos nas bacias dos

MG

Implantação

1

Público

Igam

Iniciada

Não há

2005

2006

-

Otimização do tratamento de sistemas de saneamento de diversos municípios no estado

CE

Ampliação

1

Público

Cagece

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Aeródromo de São Gabriel da Cachoeira

Pista de pouso

AM

Reforma

107

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Aeródromo de Carauari

Pistas de pouso e decolagem

AM

Reforma

11

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Aeródromo de Estirão do Equador

Pistas de pouso e decolagem

AM

Implantação

10

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Aeródromo de Eirunepé

Melhorias e reforços nos pavimentos

AM

Ampliação

6

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Aeródromo de Ipiranga

Novo aeródromo

AM

Reforma

3

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Aeródromo Oscar Laranjeiras

Construção de um novo terminal de passageiros, ampliação da área de estacionamento de veículos e

PE

Ampl./impl.

3

Público

Gov. estadual/DER-PE

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

rios Jequitinhonha e São Francisco Laboratórios de análise de água e esgoto

Transporte

implantação de um acesso pavimentado ao aeródromo em Caruaru

Aeroportos Aeroporto de Guarulhos

Construção do terminal de passageiros 3, pátio de aeronaves, viaduto, sistema viário e edifício-garagem

SP

Implantação

1 126

Público

Infraero

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Aeroporto de Vitória

Construção do novo terminal de passageiros, dos sistemas de acessos viários, do estacionamento de

ES

Implantação

380

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

veículos, do pátio de aeronaves, da segunda pista de pouso e decolagem e obras complementares Aeroporto de Santos Dumont

Reforma e ampliação do terminal de passageiros, do sistema de pistas e pátios e obras complementares

RJ

Reforma

335

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Aeroporto de Guarulhos

Implantação, adequação, ampliação e revitalização do sistema de macrodrenagem, implantação do sistema

SP

Reforma

321

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2005

2009

Não

separador de água/óleo e revitalização do sistema viário existente Aeroporto de Florianópolis

Construção do novo terminal de passageiros, sistema viário, estacionamento de veículos, pátio de aeronaves

SC

Implantação

295

Público

Infraero

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Aeroporto de Goiânia

Construção do novo terminal de passageiros, do pátio para estacionamento de aeronaves, das pistas de táxi,

GO

Implantação

294

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

SP

Reforma

210

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

do estacionamento de veículos, do sistema viário interno e obras complementares Aeroporto de Congonhas

Segunda etapa da reforma, adequação e modernização do terminal de passageiros

Aeroporto Internacional de Brasília

Construção do satélite sul, central de utilidade e prolongamento do viaduto de embarque

DF

Implantação

150

Público

Infraero

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Aeroporto de Macapá

Construção do novo terminal de passageiros, do sistema viário, de edificações de apoio, ampliação do pátio

AP

Implantação

126

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

RN

Implantação

96

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2009

Não

de aeronaves e obras complementares Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/Natal

Construção do novo complexo aeroportuário, readequação dos projetos de pistas, pátios, acessos, drenagem e sistema auxiliar de proteção ao vôo

Aeroporto de Porto Alegre

Construção do novo complexo logístico de aeroportos

RS

Implantação

90

Público

Infraero

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Melhoramentos dos Aeroportos

Programa de Melhoramentos dos Aeroportos da Atual Malha Aeroviária (Promaer), em 62 municípios

MG

Ampliação

69

Público

DER-MG

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Aeroporto Internacional de João Pessoa

Reforma e ampliação do terminal de passageiros, reforço da pista de pouso, pista de rolamento, pátio de

PB

Reforma

51

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

estacionamento de aeronaves e obras complementares (1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

70 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 71

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Aeródromos


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

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Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o investimento programado nos próximos anos para o setor de transportes

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário da Bacia do Córrego Rico, em Monte Alto (SP)

SP

Ampliação

2

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2003

2006

Sim

Canalização em Ituiutaba

Canalização e urbanização do córrego São José

MG

Implantação

2

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Sistema de abastecimento de água da região

Ampliação do sistema de abastecimento de água no Setor Caucaia

CE

Ampliação

2

Público

Cagece

Em projeto

Não há

2007

2007

Não

metropolitana de Fortaleza – Caucaia Programa de Saneamento e Geração de Emprego

Sistema de coleta de esgoto sanitário, compreendendo implantação de rede coletora e estações elevatórias

PA

Implantação

2

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

1993

2006

Sim

Tratamento de esgoto sanitário

Afastamento e tratamento de esgoto sanitário no município de Miguelópolis (SP)

SP

Ampliação

1

Público

Sabesp

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Abastecimento de água

Ampliação do sistema de abastecimento de água no município de Teófilo Otoni

MG

Ampliação

1

Público

Copasa

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação de rede de esgoto e tratamento em diversas localidades

RS

Ampliação

1

Público

Corsan

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Tratamento de esgoto sanitário

Ampliação do sistema de esgoto em Itajubá (1a etapa)

MG

Ampliação

1

Público

Copasa

Iniciada

Não há

2002

2004

Sim

Sistema Diamantina

Implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário em 10 distritos nas bacias dos

MG

Implantação

1

Público

Igam

Iniciada

Não há

2005

2006

-

Otimização do tratamento de sistemas de saneamento de diversos municípios no estado

CE

Ampliação

1

Público

Cagece

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Aeródromo de São Gabriel da Cachoeira

Pista de pouso

AM

Reforma

107

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Aeródromo de Carauari

Pistas de pouso e decolagem

AM

Reforma

11

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Aeródromo de Estirão do Equador

Pistas de pouso e decolagem

AM

Implantação

10

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Aeródromo de Eirunepé

Melhorias e reforços nos pavimentos

AM

Ampliação

6

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Aeródromo de Ipiranga

Novo aeródromo

AM

Reforma

3

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Aeródromo Oscar Laranjeiras

Construção de um novo terminal de passageiros, ampliação da área de estacionamento de veículos e

PE

Ampl./impl.

3

Público

Gov. estadual/DER-PE

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

rios Jequitinhonha e São Francisco Laboratórios de análise de água e esgoto

Transporte

implantação de um acesso pavimentado ao aeródromo em Caruaru

Aeroportos Aeroporto de Guarulhos

Construção do terminal de passageiros 3, pátio de aeronaves, viaduto, sistema viário e edifício-garagem

SP

Implantação

1 126

Público

Infraero

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Aeroporto de Vitória

Construção do novo terminal de passageiros, dos sistemas de acessos viários, do estacionamento de

ES

Implantação

380

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

veículos, do pátio de aeronaves, da segunda pista de pouso e decolagem e obras complementares Aeroporto de Santos Dumont

Reforma e ampliação do terminal de passageiros, do sistema de pistas e pátios e obras complementares

RJ

Reforma

335

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Aeroporto de Guarulhos

Implantação, adequação, ampliação e revitalização do sistema de macrodrenagem, implantação do sistema

SP

Reforma

321

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2005

2009

Não

separador de água/óleo e revitalização do sistema viário existente Aeroporto de Florianópolis

Construção do novo terminal de passageiros, sistema viário, estacionamento de veículos, pátio de aeronaves

SC

Implantação

295

Público

Infraero

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Aeroporto de Goiânia

Construção do novo terminal de passageiros, do pátio para estacionamento de aeronaves, das pistas de táxi,

GO

Implantação

294

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

SP

Reforma

210

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

do estacionamento de veículos, do sistema viário interno e obras complementares Aeroporto de Congonhas

Segunda etapa da reforma, adequação e modernização do terminal de passageiros

Aeroporto Internacional de Brasília

Construção do satélite sul, central de utilidade e prolongamento do viaduto de embarque

DF

Implantação

150

Público

Infraero

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Aeroporto de Macapá

Construção do novo terminal de passageiros, do sistema viário, de edificações de apoio, ampliação do pátio

AP

Implantação

126

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

RN

Implantação

96

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2009

Não

de aeronaves e obras complementares Aeroporto de São Gonçalo do Amarante/Natal

Construção do novo complexo aeroportuário, readequação dos projetos de pistas, pátios, acessos, drenagem e sistema auxiliar de proteção ao vôo

Aeroporto de Porto Alegre

Construção do novo complexo logístico de aeroportos

RS

Implantação

90

Público

Infraero

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Melhoramentos dos Aeroportos

Programa de Melhoramentos dos Aeroportos da Atual Malha Aeroviária (Promaer), em 62 municípios

MG

Ampliação

69

Público

DER-MG

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Aeroporto Internacional de João Pessoa

Reforma e ampliação do terminal de passageiros, reforço da pista de pouso, pista de rolamento, pátio de

PB

Reforma

51

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

estacionamento de aeronaves e obras complementares (1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

70 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 71

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Aeródromos


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:17

Page 72

3,8 ,

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o gasto previsto para a modernização de linhas de trens da CPTM, em São Paulo, até 2012

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Aeroporto Internacional de Fortaleza

Construção do terminal de cargas, vias de acesso e reforço do pátio e pistas de táxi

CE

Implantação

38

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Aeroporto de Itajubá

Pista de pouso e decolagem, pista de taxiamento, pátio de estacionamento de aeronaves e sinalização

MG

Ampliação

26

Público

Deop-MG

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Aeroporto Internacional de Fortaleza

Construção de torre de controle e de edificações

CE

Implantação

25

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul

Construção do novo terminal de passageiros

AC

Implantação

23

Público

Sec. de Obras-AC

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Aeroporto de Governador Valadares

Restauração da pista de pouso e decolagem, da pista de taxiamento e do pátio de estacionamento

MG

Ampliação

21

Público

Deop-MG

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Aeroporto de Sete Lagoas

Obras que visam à transferência de parte das operações do aeroporto de Carlos Prates, de Belo Horizonte

MG

Implantação

15

Público

Deop-MG

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

Aeroporto de Belo Horizonte – Pampulha

Reforma de via de acesso e taxiamento, construção de nova pista de taxiamento e obras complementares,

MG

Ampliação

15

Público

Deop-MG

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

visando à transferência de parte das operações do aeroporto de Carlos Prates, de Belo Horizonte Aeroporto de Cacoal

Implantação da pista de pouso/decolagem, táxi e pátio

RO

Implantação

11

Público

Governo do estado

Iniciada

Financeiro

2006

2007

Sim

Aeroporto de Iturama

Pavimentação da pista de pouso e decolagem, pista de taxiamento, pátio de estacionamento de aeronaves do

MG

Ampliação

8

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

RR

Reforma

8

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

MG

Ampliação

6

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Público

Seinfra-PI

Paralisada

Legal

2004

Não há

Sim

aeroporto Antônio Aureliano Chaves de Mendonça Aeroporto de Boa Vista

Reforma e ampliação do terminal de passageiros, reurbanização do acesso e construção de edificações complementares

Aeroporto de Santo Amaro

Ampliação, reforma e melhoramento da pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de estacionamento de aeronaves e acesso rodoviário do aeroporto de Santo Amaro, no município de Manhuaçu

Aeroporto de São Raimundo Nonato

Construção do aeroporto internacional

PI

Implantação

6

Zona da Mata

Obras do aeroporto regional da Zona da Mata, localizado entre os municípios de Rio Novo e Goianá

MG

Implantação

3

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2002

2006

Sim

Aeroporto Juscelino Kubitschek

Ampliação e melhoramentos da pista de pouso e decolagem, estacionamento de veículos, execução de

MG

Ampliação

2

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Pavimentação do acesso ao aeroporto

RO

Implantação

1

Público

Governo do estado

Iniciada

Nenhum

2006

2007

Não

Remodelação da rede aérea, adequação do sistema de sinalização, adequações na via permanente e obras

SP

Reforma

3 882

Público/privado

CPTM

Em projeto

Não há

2007

2012

Não

SP

Implantação

2 730

Público/privado

CPTM

Em projeto

Não há

2008

2009/2010

Não

OBRAS | Lista por setores

Ferrovias Recapacitação e modernização das linhas

de arte, reconfiguração do sistema de transmissão óptico e aquisição de trens Trem Regional Intermetropolitano

Construção de via, estações, aquisição de material rodante e obras complementares da ligação ferroviária de

São Paulo–Campinas (Trem Expresso Bandeirante) 93 km entre Campinas e São Paulo, com parada em Jundiaí Ferrovia Norte–Sul

Construção da Ferrovia Norte–Sul, trecho do estado do Tocantins

TO

Implantação

2 368

Público/privado

Valec

Iniciada

Financeiro

2002

2010

Sim

Bahia–Oeste

Construção de ferrovia para ligação do oeste baiano até a cidade de Salvador

BA

Implantação

2 167

Público

DNIT/Prefeitura

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Trem de Guarulhos e Expresso Aeroporto

Sistema sobre trilhos ligando Guarulhos à estação Brás, com parada de integração com a Linha F

SP

Implantação

1 717

Público/privado

CPTM

Em projeto

Não há

2008

2009/2010

Não -

Ferrovia Centro–Prudente de Morais

Retificação ferroviária do trecho Patrocínio a Prudente de Moraes

MG

Reforma

1 520

Público/privado

Min. dos Transportes

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Ferrovia Norte–Sul

Construção da Ferrovia Norte–Sul, trecho do estado de Goiás

GO

Implantação

1 476

Público/privado

Valec

Iniciada

Financeiro

2000

2010

Sim

Modernização da frota de trens

Recapacitação, remobilização e modernização dos vários sistemas que compõem o material rodante

SP

Reforma

1 142

Público/privado

CPTM

Iniciada

Não há

Indefinida

2012

-

Rio Verde–Araguari

Construção de ferrovia ligando as cidades de Rio Verde a Araguari

Implantação

1 100

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Acessibilidade e modernização de estações

Adequação e modernização das estações, com a implantação de elevadores e outros dispositivos de acesso

SP

Reforma

696

Público/privado

CPTM

Iniciada

Não há

Indefinida

2012

Não

Expresso ABC (Sudeste)

Implantação de serviço expresso entre Mauá e o centro de São Paulo

SP

Implantação

618

Público/privado

CPTM

Em projeto

Não há

2007

2012

Não

Ferrovia Norte–Sul (ramal de Balsas)

Construção de trecho de 204 km entre as cidades de Estreito e Balsas, para permitir o acesso da região

MA

Implantação

555

Público/privado

Goverdo do estado

Em projeto

Financeiro

Indefinida

2009

-

GO, MG

produtora de grãos ao porto de Itaqui Ferronorte

Trecho de 206 km entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis (MT). Visa melhorar o escoamento da safra

MT

Implantação

545

Público/privado

Indefinido

Em projeto

Financeiro

-

2010

-

Ferroanel (Trecho Sul)

Trecho de 50 km entre as linhas da Ferroban e as da MRS. Visa diminuir o movimento de cargas no centro da

SP

Implantação

400

Público/privado

Dersa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

SP

Implantação

326

Público/privado

CPTM

Em projeto

Não há

2007

2011

-

capital do estado, agilizando o escoamento da produção e melhorando o trânsito na cidade Extensão do Expresso Leste

Extensão do Expresso Leste até Suzano, com aquisição de trens, adequação de 2 estações e reconstrução de 3 estações, implantação de novas vias e obras complementares

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

72 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 73

OBRAS | Lista por setores

terminal de passageiros e seção de combate a incêndio do aeroporto Aeroporto de Cacoal


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:17

Page 72

3,8 ,

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o gasto previsto para a modernização de linhas de trens da CPTM, em São Paulo, até 2012

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Aeroporto Internacional de Fortaleza

Construção do terminal de cargas, vias de acesso e reforço do pátio e pistas de táxi

CE

Implantação

38

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Aeroporto de Itajubá

Pista de pouso e decolagem, pista de taxiamento, pátio de estacionamento de aeronaves e sinalização

MG

Ampliação

26

Público

Deop-MG

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Aeroporto Internacional de Fortaleza

Construção de torre de controle e de edificações

CE

Implantação

25

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul

Construção do novo terminal de passageiros

AC

Implantação

23

Público

Sec. de Obras-AC

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Aeroporto de Governador Valadares

Restauração da pista de pouso e decolagem, da pista de taxiamento e do pátio de estacionamento

MG

Ampliação

21

Público

Deop-MG

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

Não

Aeroporto de Sete Lagoas

Obras que visam à transferência de parte das operações do aeroporto de Carlos Prates, de Belo Horizonte

MG

Implantação

15

Público

Deop-MG

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

Aeroporto de Belo Horizonte – Pampulha

Reforma de via de acesso e taxiamento, construção de nova pista de taxiamento e obras complementares,

MG

Ampliação

15

Público

Deop-MG

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

visando à transferência de parte das operações do aeroporto de Carlos Prates, de Belo Horizonte Aeroporto de Cacoal

Implantação da pista de pouso/decolagem, táxi e pátio

RO

Implantação

11

Público

Governo do estado

Iniciada

Financeiro

2006

2007

Sim

Aeroporto de Iturama

Pavimentação da pista de pouso e decolagem, pista de taxiamento, pátio de estacionamento de aeronaves do

MG

Ampliação

8

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

RR

Reforma

8

Público

Infraero

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

MG

Ampliação

6

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Público

Seinfra-PI

Paralisada

Legal

2004

Não há

Sim

aeroporto Antônio Aureliano Chaves de Mendonça Aeroporto de Boa Vista

Reforma e ampliação do terminal de passageiros, reurbanização do acesso e construção de edificações complementares

Aeroporto de Santo Amaro

Ampliação, reforma e melhoramento da pista de pouso e decolagem, taxiway e pátio de estacionamento de aeronaves e acesso rodoviário do aeroporto de Santo Amaro, no município de Manhuaçu

Aeroporto de São Raimundo Nonato

Construção do aeroporto internacional

PI

Implantação

6

Zona da Mata

Obras do aeroporto regional da Zona da Mata, localizado entre os municípios de Rio Novo e Goianá

MG

Implantação

3

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2002

2006

Sim

Aeroporto Juscelino Kubitschek

Ampliação e melhoramentos da pista de pouso e decolagem, estacionamento de veículos, execução de

MG

Ampliação

2

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Pavimentação do acesso ao aeroporto

RO

Implantação

1

Público

Governo do estado

Iniciada

Nenhum

2006

2007

Não

Remodelação da rede aérea, adequação do sistema de sinalização, adequações na via permanente e obras

SP

Reforma

3 882

Público/privado

CPTM

Em projeto

Não há

2007

2012

Não

SP

Implantação

2 730

Público/privado

CPTM

Em projeto

Não há

2008

2009/2010

Não

OBRAS | Lista por setores

Ferrovias Recapacitação e modernização das linhas

de arte, reconfiguração do sistema de transmissão óptico e aquisição de trens Trem Regional Intermetropolitano

Construção de via, estações, aquisição de material rodante e obras complementares da ligação ferroviária de

São Paulo–Campinas (Trem Expresso Bandeirante) 93 km entre Campinas e São Paulo, com parada em Jundiaí Ferrovia Norte–Sul

Construção da Ferrovia Norte–Sul, trecho do estado do Tocantins

TO

Implantação

2 368

Público/privado

Valec

Iniciada

Financeiro

2002

2010

Sim

Bahia–Oeste

Construção de ferrovia para ligação do oeste baiano até a cidade de Salvador

BA

Implantação

2 167

Público

DNIT/Prefeitura

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Trem de Guarulhos e Expresso Aeroporto

Sistema sobre trilhos ligando Guarulhos à estação Brás, com parada de integração com a Linha F

SP

Implantação

1 717

Público/privado

CPTM

Em projeto

Não há

2008

2009/2010

Não -

Ferrovia Centro–Prudente de Morais

Retificação ferroviária do trecho Patrocínio a Prudente de Moraes

MG

Reforma

1 520

Público/privado

Min. dos Transportes

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Ferrovia Norte–Sul

Construção da Ferrovia Norte–Sul, trecho do estado de Goiás

GO

Implantação

1 476

Público/privado

Valec

Iniciada

Financeiro

2000

2010

Sim

Modernização da frota de trens

Recapacitação, remobilização e modernização dos vários sistemas que compõem o material rodante

SP

Reforma

1 142

Público/privado

CPTM

Iniciada

Não há

Indefinida

2012

-

Rio Verde–Araguari

Construção de ferrovia ligando as cidades de Rio Verde a Araguari

Implantação

1 100

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Acessibilidade e modernização de estações

Adequação e modernização das estações, com a implantação de elevadores e outros dispositivos de acesso

SP

Reforma

696

Público/privado

CPTM

Iniciada

Não há

Indefinida

2012

Não

Expresso ABC (Sudeste)

Implantação de serviço expresso entre Mauá e o centro de São Paulo

SP

Implantação

618

Público/privado

CPTM

Em projeto

Não há

2007

2012

Não

Ferrovia Norte–Sul (ramal de Balsas)

Construção de trecho de 204 km entre as cidades de Estreito e Balsas, para permitir o acesso da região

MA

Implantação

555

Público/privado

Goverdo do estado

Em projeto

Financeiro

Indefinida

2009

-

GO, MG

produtora de grãos ao porto de Itaqui Ferronorte

Trecho de 206 km entre Alto Araguaia (MT) e Rondonópolis (MT). Visa melhorar o escoamento da safra

MT

Implantação

545

Público/privado

Indefinido

Em projeto

Financeiro

-

2010

-

Ferroanel (Trecho Sul)

Trecho de 50 km entre as linhas da Ferroban e as da MRS. Visa diminuir o movimento de cargas no centro da

SP

Implantação

400

Público/privado

Dersa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

SP

Implantação

326

Público/privado

CPTM

Em projeto

Não há

2007

2011

-

capital do estado, agilizando o escoamento da produção e melhorando o trânsito na cidade Extensão do Expresso Leste

Extensão do Expresso Leste até Suzano, com aquisição de trens, adequação de 2 estações e reconstrução de 3 estações, implantação de novas vias e obras complementares

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

72 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 73

OBRAS | Lista por setores

terminal de passageiros e seção de combate a incêndio do aeroporto Aeroporto de Cacoal


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:18

Page 74

65

Obras | Lista por setores OBRA

Inserção urbana do trecho Lapa–Barra Funda

DESCRIÇÃO DO PROJETO

Deslocamento da via permanente da linha B para junto da linha A e construção de estações integradas na

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

SP

Implantação

215

ORIGEM DOS RECURSOS

Público/privado

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

CPTM

ESTÁGIO ATUAL (4)

Em projeto

km

é a extensão total das linhas de metrô que estão sendo construídas em São Paulo, Ceará e Piauí

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

Não há

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

2008

2010

-

Lapa e na Água Branca para as linhas A e B Ferrovia Camaçari–Aratu

Construção de variante ferroviária entre Camaçari e Araújo Lima

BA

Implantação

140

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Recapacitação da Linha F

Recuperação da linha F, com construção de 3 novas estações e reconstrução de 2 já existentes

SP

Reforma

138

Público

CPTM

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

Ferrovia em Belo Horizonte

Retificações para eliminar a interferência ferroviária na cidade de Belo Horizonte

MG

Reforma

137

Público/privado

CVRD

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Extensão da Linha C até Grajaú

Extensão da Linha C de Jurubatuba a Grajaú, construção de 3 novas estações, passarelas e obras de arte;

SP

Ampliação

117

Público

CPTM

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

MG

Implantação

70

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

implantação de rede aérea, sinalização e telecomunicações Contorno de Montes Claros

Construção de contorno ferroviário na cidade de Montes Claros (MG)

Contorno ferroviário de São Félix

Trecho com 17 km de extensão, incluindo ponte de 610 metros na cidade de São Félix (BA)

BA

Implantação

70

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2006

2008

-

Contorno de Patrocínio

Construção de contorno ferroviário na cidade de Patrocínio (MG)

MG

Implantação

66

Público

DNIT/Prefeitura

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Recapacitação das Linhas E e F

Implantação de subestações, remodelação da rede aérea e adequação da sinalização nas linhas E e F

SP

Reforma

53

Público

CPTM

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

Não

Contorno de Aracaju

Construção de contorno ferroviário na cidade de Aracaju

SE

Implantação

50

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Ramais em Barra Mansa

Adequação dos ramais ferroviários na cidade de Barra Mansa (RJ)

RJ

Reforma

45

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Contorno de Santo Amaro

Construção de contorno ferroviário na cidade de Santo Amaro (BA)

BA

Implantação

35

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Contorno de Campo Belo

Construção de contorno ferroviário na cidade de Campo Belo (MG)

MG

Implantação

33

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Contorno de Candeias

Construção de contorno ferroviário na cidade de Candeias (BA)

BA

Implantação

19

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Trem do Cariri

Transporte ferroviário de passageiros entre Crato e Juazeiro do Norte, com 13 km de extensão

CE

Reforma

14

Público

Seinfra/municípios

Iniciada

Não há

2006

2007

-

Segunda etapa da linha 2 do Metrô

Trecho de 3,4 km entre as estações de Ipiranga e Tamanduateí, na capital do estado

SP

Implantação

1 193

Público

Metrô-SP

Em projeto

Não há

Indefinida

2009

-

Metrô de Fortaleza

Implantação do primeiro estágio do metrô de Fortaleza, com 25 km

CE

Implantação

1 150

Público

Metrofor

Iniciada

Não há

1999

2009

-

Primeira etapa da Linha 4 do Metrô

Trecho de 12,8 km com seis estações entre os bairros da Luz e Vila Sônia, mais 14 trens, na capital do estado

SP

Implantação

763

Público/privado

Metrô-SP

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Segunda etapa da Linha 4 do Metrô

Construção de cinco estações entre os bairros da Luz e Vila Sônia, mais 15 trens, na capital do estado

SP

Implantação

413

Público/privado

Metrô-SP

Em projeto

Não há

Indefinida

2012

Não

Primeira etapa da Linha 2 do Metrô

Trecho de 3,4 km entre as estações Ana Rosa e Ipiranga, passando por Chácara Klabin e Imigrantes

SP

Implantação

254

Público

Metrô-SP

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Projeto Metropass

Integração dos transportes com a criação de cartão único para metrô, trens da CPTM e ônibus da Empresa

SP

Implantação

100

Privado

Metrô-SP

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) Linha Oeste do Metrô de Fortaleza

Recuperação de 19,5 km de via permanente e melhoria de equipamentos

CE

Reforma

56

Público

Metrofor

Em projeto

Não há

2007

2008

-

Metrô de Teresina

Construção de 1 km de viaduto ferroviário e uma estação de passageiros

PI

Ampliação

10

Público

CMTP

Iniciada

Não há

2002

2006

Sim

Hidrovias Eclusa de Tucuruí

Transposição de desnível

PA

Implantação

610

Público

Min. dos Transportes

Iniciada

Financeiro

1981

2010

Sim

Eclusa de Lajeado

Transposição de desnível e construção de eclusa em Lajeado para a operação da hidrovia Tocantins–Araguaia

TO

Implantação

571

Público

Min. dos Transportes

Iniciada

Financeiro

2001

2010

Sim

Hidrovia do São Francisco

Derrocagem do rio São Francisco

12

Público

Codeba

Em projeto

Financ./amb.

2006

2007

Sim

BA, MG

Reforma

Portos Terminal portuário de Santos

Construção de terminal multiuso com capacidade anual para operação de 11 milhões de toneladas de granel

SP

Implantação

924

Privado

Embraport

Em projeto

Não há

2007

2014

-

sólido e 4 milhões de toneladas de granel líquido. Vai elevar em 10% a capacidade de movimentação do porto Túnel sobre o canal do estuário

Etapa final do sistema viário do porto de Santos

SP

Implantação

600

Público

Codesp

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Não há

-

Terminal de múltiplo uso do Pecém

Construção de terminal para movimentação de contêineres e prolongamento do quebra-mar

CE

Implantação

275

Público

Seinfra-CE

Em projeto

Não há

2007

2009

-

Porto de São Sebastião

Pavimentação e regularização do pátio, melhorias nas vias de acesso internas, nova ponte de acesso e

SP

Ampliação

250

Público

Dersa

Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Não

aumento do calado Porto de Itaqui

Terminal de granel líquido com tancagem para 80 000 m3

MA

Ampliação

150

Privado

Emap

Em projeto

Não há

2007

2007

Sim

Porto de Itaqui

Instalação de infra-estrutura de armazenamento e carregamento do Terminal de Grãos do Maranhão

MA

Implantação

137

Público/privado

Emap

Em projeto

Não há

2006

2007

Sim

Porto de Salvador

Expansão do cais de Água de Meninos e construção de berços

BA

Ampliação

121

Público/privado

Codeba

Em projeto

Financ./amb.

2007

2010

Sim

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

74 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 75

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Metrôs


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:18

Page 74

65

Obras | Lista por setores OBRA

Inserção urbana do trecho Lapa–Barra Funda

DESCRIÇÃO DO PROJETO

Deslocamento da via permanente da linha B para junto da linha A e construção de estações integradas na

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

SP

Implantação

215

ORIGEM DOS RECURSOS

Público/privado

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

CPTM

ESTÁGIO ATUAL (4)

Em projeto

km

é a extensão total das linhas de metrô que estão sendo construídas em São Paulo, Ceará e Piauí

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

Não há

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

2008

2010

-

Lapa e na Água Branca para as linhas A e B Ferrovia Camaçari–Aratu

Construção de variante ferroviária entre Camaçari e Araújo Lima

BA

Implantação

140

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Recapacitação da Linha F

Recuperação da linha F, com construção de 3 novas estações e reconstrução de 2 já existentes

SP

Reforma

138

Público

CPTM

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

Ferrovia em Belo Horizonte

Retificações para eliminar a interferência ferroviária na cidade de Belo Horizonte

MG

Reforma

137

Público/privado

CVRD

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Extensão da Linha C até Grajaú

Extensão da Linha C de Jurubatuba a Grajaú, construção de 3 novas estações, passarelas e obras de arte;

SP

Ampliação

117

Público

CPTM

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

MG

Implantação

70

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

implantação de rede aérea, sinalização e telecomunicações Contorno de Montes Claros

Construção de contorno ferroviário na cidade de Montes Claros (MG)

Contorno ferroviário de São Félix

Trecho com 17 km de extensão, incluindo ponte de 610 metros na cidade de São Félix (BA)

BA

Implantação

70

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2006

2008

-

Contorno de Patrocínio

Construção de contorno ferroviário na cidade de Patrocínio (MG)

MG

Implantação

66

Público

DNIT/Prefeitura

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Recapacitação das Linhas E e F

Implantação de subestações, remodelação da rede aérea e adequação da sinalização nas linhas E e F

SP

Reforma

53

Público

CPTM

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

Não

Contorno de Aracaju

Construção de contorno ferroviário na cidade de Aracaju

SE

Implantação

50

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Ramais em Barra Mansa

Adequação dos ramais ferroviários na cidade de Barra Mansa (RJ)

RJ

Reforma

45

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Contorno de Santo Amaro

Construção de contorno ferroviário na cidade de Santo Amaro (BA)

BA

Implantação

35

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Contorno de Campo Belo

Construção de contorno ferroviário na cidade de Campo Belo (MG)

MG

Implantação

33

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Contorno de Candeias

Construção de contorno ferroviário na cidade de Candeias (BA)

BA

Implantação

19

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Trem do Cariri

Transporte ferroviário de passageiros entre Crato e Juazeiro do Norte, com 13 km de extensão

CE

Reforma

14

Público

Seinfra/municípios

Iniciada

Não há

2006

2007

-

Segunda etapa da linha 2 do Metrô

Trecho de 3,4 km entre as estações de Ipiranga e Tamanduateí, na capital do estado

SP

Implantação

1 193

Público

Metrô-SP

Em projeto

Não há

Indefinida

2009

-

Metrô de Fortaleza

Implantação do primeiro estágio do metrô de Fortaleza, com 25 km

CE

Implantação

1 150

Público

Metrofor

Iniciada

Não há

1999

2009

-

Primeira etapa da Linha 4 do Metrô

Trecho de 12,8 km com seis estações entre os bairros da Luz e Vila Sônia, mais 14 trens, na capital do estado

SP

Implantação

763

Público/privado

Metrô-SP

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

Segunda etapa da Linha 4 do Metrô

Construção de cinco estações entre os bairros da Luz e Vila Sônia, mais 15 trens, na capital do estado

SP

Implantação

413

Público/privado

Metrô-SP

Em projeto

Não há

Indefinida

2012

Não

Primeira etapa da Linha 2 do Metrô

Trecho de 3,4 km entre as estações Ana Rosa e Ipiranga, passando por Chácara Klabin e Imigrantes

SP

Implantação

254

Público

Metrô-SP

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

Projeto Metropass

Integração dos transportes com a criação de cartão único para metrô, trens da CPTM e ônibus da Empresa

SP

Implantação

100

Privado

Metrô-SP

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Metropolitana de Transportes Urbanos (EMTU) Linha Oeste do Metrô de Fortaleza

Recuperação de 19,5 km de via permanente e melhoria de equipamentos

CE

Reforma

56

Público

Metrofor

Em projeto

Não há

2007

2008

-

Metrô de Teresina

Construção de 1 km de viaduto ferroviário e uma estação de passageiros

PI

Ampliação

10

Público

CMTP

Iniciada

Não há

2002

2006

Sim

Hidrovias Eclusa de Tucuruí

Transposição de desnível

PA

Implantação

610

Público

Min. dos Transportes

Iniciada

Financeiro

1981

2010

Sim

Eclusa de Lajeado

Transposição de desnível e construção de eclusa em Lajeado para a operação da hidrovia Tocantins–Araguaia

TO

Implantação

571

Público

Min. dos Transportes

Iniciada

Financeiro

2001

2010

Sim

Hidrovia do São Francisco

Derrocagem do rio São Francisco

12

Público

Codeba

Em projeto

Financ./amb.

2006

2007

Sim

BA, MG

Reforma

Portos Terminal portuário de Santos

Construção de terminal multiuso com capacidade anual para operação de 11 milhões de toneladas de granel

SP

Implantação

924

Privado

Embraport

Em projeto

Não há

2007

2014

-

sólido e 4 milhões de toneladas de granel líquido. Vai elevar em 10% a capacidade de movimentação do porto Túnel sobre o canal do estuário

Etapa final do sistema viário do porto de Santos

SP

Implantação

600

Público

Codesp

Em projeto

Financeiro

Indefinida

Não há

-

Terminal de múltiplo uso do Pecém

Construção de terminal para movimentação de contêineres e prolongamento do quebra-mar

CE

Implantação

275

Público

Seinfra-CE

Em projeto

Não há

2007

2009

-

Porto de São Sebastião

Pavimentação e regularização do pátio, melhorias nas vias de acesso internas, nova ponte de acesso e

SP

Ampliação

250

Público

Dersa

Em projeto

Não há

Indefinida

2010

Não

aumento do calado Porto de Itaqui

Terminal de granel líquido com tancagem para 80 000 m3

MA

Ampliação

150

Privado

Emap

Em projeto

Não há

2007

2007

Sim

Porto de Itaqui

Instalação de infra-estrutura de armazenamento e carregamento do Terminal de Grãos do Maranhão

MA

Implantação

137

Público/privado

Emap

Em projeto

Não há

2006

2007

Sim

Porto de Salvador

Expansão do cais de Água de Meninos e construção de berços

BA

Ampliação

121

Público/privado

Codeba

Em projeto

Financ./amb.

2007

2010

Sim

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

74 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 75

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Metrôs


08/11/2006

16:18

Page 76

3,9 ,

Obras | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o total dos investimentos exigidos para a conclusão das 68 obras portuárias da lista

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Sim

Porto de Itaqui

Construção do berço 100 e alargamento do cais sul

MA

Ampliação

112

Público

Emap

Iniciada

Não há

2006

2008

Canal de Navegação do Porto de Santos

Dragagem de aprofundamento e derrocagem das pedras no canal de navegação

SP

Implantação

100

Público

Codesp

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Porto de Barra do Riacho

Dragagem do canal de navegação, da bacia de evolução e dos berços de atracação dos terminais públicos

ES

Ampliação

95

Público

Codesa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Terminal Portuário do Pecém

Implantação do transportador de correia para minérios para atender à Usina Siderúrgica do Ceará

CE

Implantação

85

Público

Seinfra-CE

Em projeto

Não há

2007

2008

-

Terminal Marítimo Inácio Barbosa

Construção de acesso ferroviário ao Terminal Marítimo Inácio Barbosa

SE

Implantação

80

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Porto de Itaqui

Recuperação dos berços 101/102 e construção da retroárea dos berços 100/101, com 30 000 m2

MA

Ref./ampl.

73

Público

Emap

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Porto de Itaqui

Aterro com o objetivo de criar uma área para armazenagem de carga com 220 000 m2

MA

Ampliação

70

Público

Emap

Em projeto

Não há

2008

2008

Sim

Porto de Itaqui

Construção do berço 99

MA

Implantação

70

Público

Emap

Em projeto

Não há

2008

2008

Sim

Av. Perimetral do Porto de Santos (margem esq.)

Implantação de novo projeto viário

SP

Implantação

60

Público

Codesp

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Porto de Itajaí

Recuperação dos molhes norte e sul e derrocagem de afloramento rochoso nas proximidades do farolete n° 4

SC

Reforma

56

Público

Porto de Itajaí

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Porto de Aratu

Acesso ferroviário ao porto de Aratu, terminal TPC

BA

Implantação

56

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Porto de Itaqui

Dragagem dos berços 100 a 103 e retroárea dos berços 100 e 101

MA

Ampliação

55

Público

Emap

Em projeto

Não há

2006

2007

Sim

Av. Perimetral do Porto de Santos (margem dir.)

Implantação de novo projeto viário

SP

Implantação

55

Público

Codesp

Em projeto

Legal

Indefinida

Não há

-

Porto de Itaqui

Terminal de granel líquido com tancagem para 132 000 m3

MA

Ampliação

45

Privado

Emap

Iniciada

Não há

2006

2007

Sim

Porto de Itaqui

Construção do berço 108 para movimentação de granéis líquidos

MA

Ampliação

40

Privado

Emap

Em projeto

Não há

2007

2007

Sim

Porto de Vitória

Recuperação e modernização da infra-estrutura portuária e recuperação da malha viária interna

ES

Reforma

34

Público

Codesa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Porto de Itaqui

Terminal de granel líquido com tancagem para 36 000 m3

MA

Ampliação

30

Privado

Emap

Em projeto

Não há

2007

2007

Sim

Porto de Salvador

Obras de contenção no cais Água de Meninos

BA

Implantação

22

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Porto de Vitória

Implantação do sistema de segurança ISPS-Code

ES

Implantação

21

Público

Codesa

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Porto de Ilhéus

Dragagem de aprofundamento

BA

Implantação

18

Público

Codeba

Em projeto

Ambiental

2007

2009

Sim

Porto de Juazeiro

Ligação ferroviária entre a Ferrovia Centro–Atlântica (FCA) e o porto de Juazeiro

BA

Implantação

17

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Porto de Salvador

Obras de contenção no cais Ponta Sul

BA

Implantação

16

Público

Codeba

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Porto de Ilhéus

Obra de ampliação da retroárea

BA

Ampliação

16

Público

Codeba

Iniciada

Amb./legal/financ.

2004

2007

Sim

Porto de Paranaguá

Instalação de 8 tanques, bacias de contenção, plataforma de carregamento e obras complementares

PR

Implantação

15

Público

APPA

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Porto de São Francisco do Sul

Derrocagem da Laje da Cruz, remoção de formação rochosa para permitir a entrada de navios de maior porte

SC

Reforma

15

Público

Porto de S. F. do Sul

Iniciada

Ambiental

2006

2007

Não

Porto de Salvador

Dragagem de aprofundamento no Cais Ponta Sul

BA

Implantação

14

Público

Codeba

Em projeto

Ambiental

2006

2008

Sim

Porto de Vitória

Adequação do acesso ao cais de Capuaba com a duplicação da ponte sobre o rio Aribiri

ES

Ampliação

14

Público

Codesa

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Porto de Aratu

Prolongamento do caminho de rolamento da empilhadeira

BA

Ampliação

13

Público

Codeba

Em projeto

Financeiro

2007

2008

Sim

Porto de Salvador

Instalação de portêiner

BA

Implantação

11

Público

Codeba

Em projeto

Financeiro

2006

2008

Sim

Porto de Aratu

Dragagem de manutenção

BA

Implantação

11

Público

Codeba

Iniciada

Ambiental

2006

2007

Sim

Porto de São Raimundo

Construção do terminal hidroviário de São Raimundo

AM

Implantação

11

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Porto de Aratu

Derrocagem da bacia de evolução

BA

Implantação

10

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Sim Não

Porto de Barra do Riacho

Adequação do acesso rodoferroviário do porto

ES

Reforma

10

Público

Codesa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Porto de Manicoré

Construção do terminal hidroviário de Manicoré

AM

Implantação

10

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de São Francisco do Sul

Recuperação e reforço estrutural dos berços 103 e 102 e aumento de calado

SC

Ref./ampl.

9

Público

APSFS/DNIT

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Porto de Ilhéus

Obras de contenção

BA

Implantação

8

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Sim

Porto de Tefé

Construção do terminal hidroviário de Tefé

AM

Implantação

8

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Itacoatiara

Construção do terminal hidroviário de Itacoatiara

AM

Ref./ampl.

8

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Manacapuru

Construção do terminal hidroviário de Manacapuru

AM

Implantação

7

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Aratu

Instalação de Central de Resíduos Tóxicos

BA

Implantação

6

Público

Codeba

Em projeto

Financeiro

2007

2008

Não

Porto de Boca do Acre

Construção do terminal hidroviário de Boca do Acre

AM

Implantação

6

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

76 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 77

OBRAS | Lista por setores

01. SETOR OBRAS totalOK


08/11/2006

16:18

Page 76

3,9 ,

Obras | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o total dos investimentos exigidos para a conclusão das 68 obras portuárias da lista

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Sim

Porto de Itaqui

Construção do berço 100 e alargamento do cais sul

MA

Ampliação

112

Público

Emap

Iniciada

Não há

2006

2008

Canal de Navegação do Porto de Santos

Dragagem de aprofundamento e derrocagem das pedras no canal de navegação

SP

Implantação

100

Público

Codesp

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Porto de Barra do Riacho

Dragagem do canal de navegação, da bacia de evolução e dos berços de atracação dos terminais públicos

ES

Ampliação

95

Público

Codesa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Terminal Portuário do Pecém

Implantação do transportador de correia para minérios para atender à Usina Siderúrgica do Ceará

CE

Implantação

85

Público

Seinfra-CE

Em projeto

Não há

2007

2008

-

Terminal Marítimo Inácio Barbosa

Construção de acesso ferroviário ao Terminal Marítimo Inácio Barbosa

SE

Implantação

80

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Porto de Itaqui

Recuperação dos berços 101/102 e construção da retroárea dos berços 100/101, com 30 000 m2

MA

Ref./ampl.

73

Público

Emap

Iniciada

Não há

2006

2008

Sim

Porto de Itaqui

Aterro com o objetivo de criar uma área para armazenagem de carga com 220 000 m2

MA

Ampliação

70

Público

Emap

Em projeto

Não há

2008

2008

Sim

Porto de Itaqui

Construção do berço 99

MA

Implantação

70

Público

Emap

Em projeto

Não há

2008

2008

Sim

Av. Perimetral do Porto de Santos (margem esq.)

Implantação de novo projeto viário

SP

Implantação

60

Público

Codesp

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Porto de Itajaí

Recuperação dos molhes norte e sul e derrocagem de afloramento rochoso nas proximidades do farolete n° 4

SC

Reforma

56

Público

Porto de Itajaí

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Porto de Aratu

Acesso ferroviário ao porto de Aratu, terminal TPC

BA

Implantação

56

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Porto de Itaqui

Dragagem dos berços 100 a 103 e retroárea dos berços 100 e 101

MA

Ampliação

55

Público

Emap

Em projeto

Não há

2006

2007

Sim

Av. Perimetral do Porto de Santos (margem dir.)

Implantação de novo projeto viário

SP

Implantação

55

Público

Codesp

Em projeto

Legal

Indefinida

Não há

-

Porto de Itaqui

Terminal de granel líquido com tancagem para 132 000 m3

MA

Ampliação

45

Privado

Emap

Iniciada

Não há

2006

2007

Sim

Porto de Itaqui

Construção do berço 108 para movimentação de granéis líquidos

MA

Ampliação

40

Privado

Emap

Em projeto

Não há

2007

2007

Sim

Porto de Vitória

Recuperação e modernização da infra-estrutura portuária e recuperação da malha viária interna

ES

Reforma

34

Público

Codesa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Porto de Itaqui

Terminal de granel líquido com tancagem para 36 000 m3

MA

Ampliação

30

Privado

Emap

Em projeto

Não há

2007

2007

Sim

Porto de Salvador

Obras de contenção no cais Água de Meninos

BA

Implantação

22

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Porto de Vitória

Implantação do sistema de segurança ISPS-Code

ES

Implantação

21

Público

Codesa

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Porto de Ilhéus

Dragagem de aprofundamento

BA

Implantação

18

Público

Codeba

Em projeto

Ambiental

2007

2009

Sim

Porto de Juazeiro

Ligação ferroviária entre a Ferrovia Centro–Atlântica (FCA) e o porto de Juazeiro

BA

Implantação

17

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Porto de Salvador

Obras de contenção no cais Ponta Sul

BA

Implantação

16

Público

Codeba

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

Porto de Ilhéus

Obra de ampliação da retroárea

BA

Ampliação

16

Público

Codeba

Iniciada

Amb./legal/financ.

2004

2007

Sim

Porto de Paranaguá

Instalação de 8 tanques, bacias de contenção, plataforma de carregamento e obras complementares

PR

Implantação

15

Público

APPA

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Porto de São Francisco do Sul

Derrocagem da Laje da Cruz, remoção de formação rochosa para permitir a entrada de navios de maior porte

SC

Reforma

15

Público

Porto de S. F. do Sul

Iniciada

Ambiental

2006

2007

Não

Porto de Salvador

Dragagem de aprofundamento no Cais Ponta Sul

BA

Implantação

14

Público

Codeba

Em projeto

Ambiental

2006

2008

Sim

Porto de Vitória

Adequação do acesso ao cais de Capuaba com a duplicação da ponte sobre o rio Aribiri

ES

Ampliação

14

Público

Codesa

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Porto de Aratu

Prolongamento do caminho de rolamento da empilhadeira

BA

Ampliação

13

Público

Codeba

Em projeto

Financeiro

2007

2008

Sim

Porto de Salvador

Instalação de portêiner

BA

Implantação

11

Público

Codeba

Em projeto

Financeiro

2006

2008

Sim

Porto de Aratu

Dragagem de manutenção

BA

Implantação

11

Público

Codeba

Iniciada

Ambiental

2006

2007

Sim

Porto de São Raimundo

Construção do terminal hidroviário de São Raimundo

AM

Implantação

11

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Porto de Aratu

Derrocagem da bacia de evolução

BA

Implantação

10

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Sim Não

Porto de Barra do Riacho

Adequação do acesso rodoferroviário do porto

ES

Reforma

10

Público

Codesa

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Porto de Manicoré

Construção do terminal hidroviário de Manicoré

AM

Implantação

10

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de São Francisco do Sul

Recuperação e reforço estrutural dos berços 103 e 102 e aumento de calado

SC

Ref./ampl.

9

Público

APSFS/DNIT

Iniciada

Não há

2005

2006

Sim

Porto de Ilhéus

Obras de contenção

BA

Implantação

8

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Sim

Porto de Tefé

Construção do terminal hidroviário de Tefé

AM

Implantação

8

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Itacoatiara

Construção do terminal hidroviário de Itacoatiara

AM

Ref./ampl.

8

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Manacapuru

Construção do terminal hidroviário de Manacapuru

AM

Implantação

7

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Aratu

Instalação de Central de Resíduos Tóxicos

BA

Implantação

6

Público

Codeba

Em projeto

Financeiro

2007

2008

Não

Porto de Boca do Acre

Construção do terminal hidroviário de Boca do Acre

AM

Implantação

6

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

76 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 77

OBRAS | Lista por setores

01. SETOR OBRAS totalOK


08/11/2006

16:18

Page 78

8

Obras | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

pontes

estão em projeto ou em construção no Mato Grosso, o maior número entre todos os estados

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Porto de Coari

Construção do terminal hidroviário de Coari

AM

Implantação

6

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Borba

Construção do terminal hidroviário de Borba

AM

Implantação

6

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Autazes

Construção do terminal hidroviário de Autazes

AM

Implantação

6

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Salvador

Dragagem de manutenção

BA

Manutenção

6

Público

Codeba

Iniciada

Logístico

2006

2007

Sim

Porto de Itajaí

Construção da nova sede da Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí (SC)

SC

Implantação

6

Público

Porto de Itajaí

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

Não

Porto de Salvador

Dragagem de aprofundamento no cais Água de Meninos

BA

Implantação

5

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2009

Não

Porto de Aratu

Implantação de equipamentos para pesagem e instalação de apoio

BA

Implantação

5

Público

Codeba

Em projeto

Financeiro

2007

2008

Não

Porto de Itaqui

Distrito industrial para instalação de empresas voltadas à exportação

MA

Público/privado

5

Público

Emap

Em projeto

Não há

2007

2007

Sim

Porto de São Francisco do Sul

Drenagem pluvial do porto (2a etapa)

SC

Implantação

5

Público

APSFS/DNIT

Em projeto

Financeiro

2006

2007

Não

Porto de Tabatinga

Construção do terminal hidroviário de Tabatinga

AM

Ref./ampl.

4

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Lábrea

Construção do terminal hidroviário de Lábrea

AM

Implantação

4

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de São Francisco do Sul

Centro Operacional do porto (1a etapa) e centralização, num edifício, dos órgãos federais que atuam no porto

SC

Implantação

3

Público

APSFS

Em projeto

Não há

2005

2007

Não Sim

Porto de Aratu

Implantação do sistema de despoeiramento

BA

Implantação

2

Público

Codeba

Em projeto

Financeiro

2007

2007

Porto de São Francisco do Sul

Drenagem pluvial do porto (1a etapa)

SC

Implantação

2

Público

APSFS/DNIT

Iniciada

Não há

2006

2006

Sim

Restauração do Porto das Barcas

Restauração do porto das Barcas, em Parnaíba (PI)

PI

Implantação

2

Público

Prefeitura de Parnaíba

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Porto de Salvador

Instalação de Central de Resíduos Tóxicos

BA

Implantação

1

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Porto de Aratu

Obra de estabilização de encostas

BA

Manutenção

1

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Sim

Porto de Ilhéus

Instalação da central de resíduos

BA

Implantação

1

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Porto de Salvador

Ampliação e reforma de pátio de triagem

BA

Ampliação

1

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Porto dos Tatus

Implantação do apoio turístico e urbanização em porto dos Tatus, na Ilha Grande (PI)

PI

Implantação

1

Público

Prefeitura Municipal

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Ponte sobre o rio Tocantins

Construção de obra de arte especial, em Pedro Afonso, com 1 060 metros de vão

TO

Implantação

62

Público

Dertins

Iniciada

Não há

Indefinida

2008

Não

Ponte sobre o rio Vaza-Barris

Ponte mista de concreto e aço, com 1 080 metros. Liga Aracaju a Itaporanga D'Ajuda (litoral sul)

SE

Implantação

60

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2006

2007

Sim

Ponte Forte–Redinha, Natal

Ponte sobre o rio Potengi, com 1,78 km de extensão e 21 metros de largura. Ligará as zonas leste e norte

RN

Implantação

55

Público

Seinfra-RN

Iniciada

Não há

2004

2006

Sim

Ponte sobre o rio Araguaia

Ponte em concreto armado ligando Aruanã (GO) a Cocalinho (MT), com 500 metros de extensão. Servirá

GO, MT

Implantação

35

Público/privado

Governo do estado

Iniciada

Não há

2005

Não há

Sim

Reforma

Pontes e viadutos

para o escoamento da produção do Vale do Araguaia Recuperação da Ponte Hercílio Luz (1a etapa)

Restauração da maior ponte pênsil do Brasil, com mais de 800 metros de extensão e 5 000 toneladas

Ponte sobre o rio Parnaíba

Ligação entre os municípios de Luzilândia (PI) e São Bernardo (MA), com 380 metros de extensão

Viaduto na intersecção da BR-280 com

Obra para eliminar os conflitos entre a circulação de composições ferroviárias e o tráfego de caminhões

a avenida Leite Ribeiro

pesados no acesso ao porto de São Francisco do Sul

Ponte sobre o rio Cuiabá Ponte sobre o rio Teles Pires

21

Público

Deinfra-SC

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

PI, MA

SC

Implantação

9

Público

Codevasf/DER

Iniciada

Não há

2005

2006/2007

Não

SC

Implantação

6

Público

Porto de S. F. do Sul

Em projeto

Logístico

Indefinida

Não há

Não

Ponte de concreto sobre o rio Cuiabá, na MT-246

MT

Implantação

5

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

Não há

-

Ponte no município de Nova Canaã do Norte (MT)

MT

Implantação

4

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

-

Ponte sobre o rio Arinos

Ponte no município de Nova Mutum (MT)

MT

Implantação

3

Público

Sinfra-MT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Ponte na RO-391

Construção de pontes de concreto no município de Chupinguaia (RO)

RO

Implantação

2

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Ponte na RO-460

Construção de pontes de concreto no município de Buritis (RO)

RO

Implantação

2

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Ponte em Rio Branco

Construção da ponte do Mercado (passarela sobre o rio Acre), no município de Rio Branco

AC

Implantação

2

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2005

2006

Não -

Ponte na PA-136

Construção de ponte de concreto de 60 metros sobre o rio Grande, na PA-136

PA

Implantação

2

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2006

Ponte na BR-163

Viaduto de acesso ao município de Rondonópolis (MT)

MT

Implantação

2

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

Ponte sobre o rio Juinão

Ponte no município de Juína (MT)

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

-

Ponte sobre o rio São João

Ponte Branca–Ribeirãozinho

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Ponte sobre o rio Vazante do Rombado

Ponte no município de Poconé (MT)

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

78 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 79

OBRAS | Lista por setores

01. SETOR OBRAS totalOK


08/11/2006

16:18

Page 78

8

Obras | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

pontes

estão em projeto ou em construção no Mato Grosso, o maior número entre todos os estados

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Porto de Coari

Construção do terminal hidroviário de Coari

AM

Implantação

6

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Borba

Construção do terminal hidroviário de Borba

AM

Implantação

6

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Autazes

Construção do terminal hidroviário de Autazes

AM

Implantação

6

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Salvador

Dragagem de manutenção

BA

Manutenção

6

Público

Codeba

Iniciada

Logístico

2006

2007

Sim

Porto de Itajaí

Construção da nova sede da Delegacia da Capitania dos Portos de Itajaí (SC)

SC

Implantação

6

Público

Porto de Itajaí

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

Não

Porto de Salvador

Dragagem de aprofundamento no cais Água de Meninos

BA

Implantação

5

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2009

Não

Porto de Aratu

Implantação de equipamentos para pesagem e instalação de apoio

BA

Implantação

5

Público

Codeba

Em projeto

Financeiro

2007

2008

Não

Porto de Itaqui

Distrito industrial para instalação de empresas voltadas à exportação

MA

Público/privado

5

Público

Emap

Em projeto

Não há

2007

2007

Sim

Porto de São Francisco do Sul

Drenagem pluvial do porto (2a etapa)

SC

Implantação

5

Público

APSFS/DNIT

Em projeto

Financeiro

2006

2007

Não

Porto de Tabatinga

Construção do terminal hidroviário de Tabatinga

AM

Ref./ampl.

4

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de Lábrea

Construção do terminal hidroviário de Lábrea

AM

Implantação

4

Público

Gov. estadual/União

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Porto de São Francisco do Sul

Centro Operacional do porto (1a etapa) e centralização, num edifício, dos órgãos federais que atuam no porto

SC

Implantação

3

Público

APSFS

Em projeto

Não há

2005

2007

Não Sim

Porto de Aratu

Implantação do sistema de despoeiramento

BA

Implantação

2

Público

Codeba

Em projeto

Financeiro

2007

2007

Porto de São Francisco do Sul

Drenagem pluvial do porto (1a etapa)

SC

Implantação

2

Público

APSFS/DNIT

Iniciada

Não há

2006

2006

Sim

Restauração do Porto das Barcas

Restauração do porto das Barcas, em Parnaíba (PI)

PI

Implantação

2

Público

Prefeitura de Parnaíba

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Porto de Salvador

Instalação de Central de Resíduos Tóxicos

BA

Implantação

1

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Porto de Aratu

Obra de estabilização de encostas

BA

Manutenção

1

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Sim

Porto de Ilhéus

Instalação da central de resíduos

BA

Implantação

1

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Porto de Salvador

Ampliação e reforma de pátio de triagem

BA

Ampliação

1

Público

Codeba

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

Porto dos Tatus

Implantação do apoio turístico e urbanização em porto dos Tatus, na Ilha Grande (PI)

PI

Implantação

1

Público

Prefeitura Municipal

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

Não

Ponte sobre o rio Tocantins

Construção de obra de arte especial, em Pedro Afonso, com 1 060 metros de vão

TO

Implantação

62

Público

Dertins

Iniciada

Não há

Indefinida

2008

Não

Ponte sobre o rio Vaza-Barris

Ponte mista de concreto e aço, com 1 080 metros. Liga Aracaju a Itaporanga D'Ajuda (litoral sul)

SE

Implantação

60

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2006

2007

Sim

Ponte Forte–Redinha, Natal

Ponte sobre o rio Potengi, com 1,78 km de extensão e 21 metros de largura. Ligará as zonas leste e norte

RN

Implantação

55

Público

Seinfra-RN

Iniciada

Não há

2004

2006

Sim

Ponte sobre o rio Araguaia

Ponte em concreto armado ligando Aruanã (GO) a Cocalinho (MT), com 500 metros de extensão. Servirá

GO, MT

Implantação

35

Público/privado

Governo do estado

Iniciada

Não há

2005

Não há

Sim

Reforma

Pontes e viadutos

para o escoamento da produção do Vale do Araguaia Recuperação da Ponte Hercílio Luz (1a etapa)

Restauração da maior ponte pênsil do Brasil, com mais de 800 metros de extensão e 5 000 toneladas

Ponte sobre o rio Parnaíba

Ligação entre os municípios de Luzilândia (PI) e São Bernardo (MA), com 380 metros de extensão

Viaduto na intersecção da BR-280 com

Obra para eliminar os conflitos entre a circulação de composições ferroviárias e o tráfego de caminhões

a avenida Leite Ribeiro

pesados no acesso ao porto de São Francisco do Sul

Ponte sobre o rio Cuiabá Ponte sobre o rio Teles Pires

21

Público

Deinfra-SC

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

PI, MA

SC

Implantação

9

Público

Codevasf/DER

Iniciada

Não há

2005

2006/2007

Não

SC

Implantação

6

Público

Porto de S. F. do Sul

Em projeto

Logístico

Indefinida

Não há

Não

Ponte de concreto sobre o rio Cuiabá, na MT-246

MT

Implantação

5

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

Não há

-

Ponte no município de Nova Canaã do Norte (MT)

MT

Implantação

4

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

-

Ponte sobre o rio Arinos

Ponte no município de Nova Mutum (MT)

MT

Implantação

3

Público

Sinfra-MT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Ponte na RO-391

Construção de pontes de concreto no município de Chupinguaia (RO)

RO

Implantação

2

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Ponte na RO-460

Construção de pontes de concreto no município de Buritis (RO)

RO

Implantação

2

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Ponte em Rio Branco

Construção da ponte do Mercado (passarela sobre o rio Acre), no município de Rio Branco

AC

Implantação

2

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2005

2006

Não -

Ponte na PA-136

Construção de ponte de concreto de 60 metros sobre o rio Grande, na PA-136

PA

Implantação

2

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2006

Ponte na BR-163

Viaduto de acesso ao município de Rondonópolis (MT)

MT

Implantação

2

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

Ponte sobre o rio Juinão

Ponte no município de Juína (MT)

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

-

Ponte sobre o rio São João

Ponte Branca–Ribeirãozinho

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

Ponte sobre o rio Vazante do Rombado

Ponte no município de Poconé (MT)

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Em projeto

Não há

Indefinida

Não há

-

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

78 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 79

OBRAS | Lista por setores

01. SETOR OBRAS totalOK


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:19

Page 80

2,7 ,

Obras | Lista por setores DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

Reconstrução de ponte sobre o rio Caratinga, revestimento de passeio público, proteção das margens do rio

MG

Reforma

MT, PA

Ampl./ref.

OBRA

Ponte sobre o rio Caratinga

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o que falta investir para pavimentar a BR-163, a obra rodoviária mais cara da lista

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

1

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

2 700

Público

DNIT

Iniciada

Ambiental

2000

2007

Não

com gabião, construção do canteiro central e obras complementares

Rodovias BR-163

Pavimentação de 1 570 km entre Nova Mutum (MT) e Santarém (PA)

Trecho Sul do Rodoanel

Construção de 57 km ligando o trecho oeste do Rodoanel ao município de Mauá (SP)

Implantação

2 500

Público

Dersa

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Rodovia do Mercosul

Duplicação de trecho de 343 km entre a cidade de Osório (RS) e a capital de Santa Catarina (SC)

SC, RS

Ampliação

2 400

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

BR-101

Duplicação de trecho de 440 km entre a capital do Rio Grande do Norte e a divisa com o estado de Sergipe

RN, SE

Ampliação

1 300

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

BR-101

Construção de trechos entre a Bahia e Alagoas e implantação do trevo rodoviário em Ubaitaba (BA)

AL, BA

Ampliação

1 253

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Malha rodoviária estadual

Recuperação de 5 000 km de rodovias no estado

PR

Reforma

1 000

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2003

2006

Não

Arco Rodoviário

Ligação da região industrial da Baixada Fluminense ao porto de Sepetiba (RJ), reduzindo o tráfego de

RJ

Ampliação

850

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

-

PA

Ampliação

559

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2002

2008

Sim

SP

caminhões na área metropolitana do Rio de Janeiro BR-230

Trecho de 1 109 km entre as cidades paraenses de Marabá, Altamira e Itaituba

BR-364

Pavimentação de trecho de 124 km entre as cidades de Diamantino (MT) e Comodoro (MT)

BR-116

Duplicação de trecho de 32 km próximo à divisa entre os estados de São Paulo e Paraná

BR-040

Melhorias em diversos trechos da rodovia Rio–Brasília, no estado de Minas Gerais

Rodovias no estado

Recapeamento de 1 015 km de rodovias

MT

Reforma

528

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2002

2006

Não

Ampliação

520

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

MG

Reforma

470

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2002

2007

Sim

SP

Ampliação

417

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2005

2007

-

SP, PR

BR-319

Trecho de 877 km entre as capitais de Rondônia e do Amazonas. Visa criar um corredor de exportação

Reforma

400

Público

DNIT

Iniciada

Ambiental

2002

2007

Sim

Pavimentação rodoviária

Terraplenagem e pavimentação asfáltica de 28 trechos de rodovias estaduais, totalizando 1 458 km

RO, AM TO

Implantação

383

Público

Dertins

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

Não

MG-010

Obras no trecho BH–Aeroporto Presidente Tancredo Neves (Confins). Compreende a duplicação da rodovia

MG

Ampliação

310

Público

DER-MG

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

PRO-MG Funcional

Programa de recuperação de toda a malha viária estadual pavimentada

MG

Reforma

260

Público

DER-MG

Iniciada

Não há

2003

2006

Não

BR-381

Melhorias no trecho entre a cidade de Governador Valadares (MG) e a capital do estado

MG

Reforma

240

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2001

2008

Sim

BR-101

Duplicação da BR-101, em Pernambuco

PE

Ampliação

234

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

BR-153

Trecho de 646 km entre as cidades goianas de Aparecida de Goiânia e Itumbiara

GO

Ampliação

205

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2002

2007

Sim

PA-279

Pavimentação de trecho de 243 km entre as cidades paraenses de Xinguara e São Félix do Xingu

PA

Reforma

202

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2004

2008

-

Rodovia SC-100 (Interpraias)

Nova rodovia paralela ao mar e à BR-101, entre Laguna (SC) e Passo de Torres (SC)

SC

Implantação

200

Público

SC Parcerias

Em projeto

Ambiental

2006

2008

Não

BR-101

Pavimentação do trecho de 22 km entre as cidades de Santa Cruz (RJ) e Itacuruçá (RJ)

RJ

Reforma

190

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

-

BR-101

Duplicação da BR-101, na Paraíba

PB

Ampliação

179

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

Infra-estrutura do Triângulo e Alto Paranaíba

Implantação e pavimentação de rodovias e melhorias em aeroportos na região produtora de cana e álcool

MG

Impl./ref.

162

Público/privado

DER-MG

Iniciada

Não há

2003

2008

Não

BR-364

Pavimentação da BR-364 no trecho Tarauacá–Cruzeiro do Sul

AC

Implantação

151

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2003

2006

Não

BR-392

Duplicação de trecho de 76 km entre as cidades de Rio Grande (RS) e Pelotas (RS)

RS

Ampliação

150

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2007

Sim

BR-050

Melhorias em trecho de 52 km entre as divisas dos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo

Reforma

150

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Pavimentação de estradas rurais vicinais

Programa Caminhos do Campo visa pavimentar 550 km de estradas rurais vicinais

ES

Implantação

150

Público

Sec. da Agricultura

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

BR-135

Trecho de 110 km entre as cidades baianas de São Desidério e Correntina

BA

Ampliação

136

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

GO, MG, SP

Pavimentação rodoviária

Terraplenagem e pavimentação asfáltica de 2 trechos de rodovias federais, totalizando 164 km

TO

Implantação

114

Público

Dertins

Em projeto

Financeiro

Indefinida

2012

Não

BR-116

Duplicação de trecho entre a cidade de Pacajus (CE) e a capital do estado

CE

Ampliação

112

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

BR-101

Duplicação da BR-101, no Rio Grande do Norte

RN

Ampliação

109

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

Rodovias no Amazonas

Recuperação e melhorias da malha viária

AM

Reforma

107

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

BR-487

Pavimentação de trecho de 118 km entre as cidades paranaenses de Cruzeiro do Oeste e Porto Camargo

PR

Implantação

98

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

-

PA-151

Pavimentação de trecho de 174 km entre o rio Meruú e a cidade de Baião

PA

Reforma

88

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2005

2007

-

Rodovias no Amazonas

Serviços complementares de infra-estrutura e urbanização do sistema viário em diversos municípios

AM

Reforma

77

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

80 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 81

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

MG-010 até o aeroporto, adequação da avenida Cristiano Machado e campeamento do ribeirão Arrudas


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

16:19

Page 80

2,7 ,

Obras | Lista por setores DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

Reconstrução de ponte sobre o rio Caratinga, revestimento de passeio público, proteção das margens do rio

MG

Reforma

MT, PA

Ampl./ref.

OBRA

Ponte sobre o rio Caratinga

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o que falta investir para pavimentar a BR-163, a obra rodoviária mais cara da lista

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

1

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

2 700

Público

DNIT

Iniciada

Ambiental

2000

2007

Não

com gabião, construção do canteiro central e obras complementares

Rodovias BR-163

Pavimentação de 1 570 km entre Nova Mutum (MT) e Santarém (PA)

Trecho Sul do Rodoanel

Construção de 57 km ligando o trecho oeste do Rodoanel ao município de Mauá (SP)

Implantação

2 500

Público

Dersa

Iniciada

Não há

2006

2010

Não

Rodovia do Mercosul

Duplicação de trecho de 343 km entre a cidade de Osório (RS) e a capital de Santa Catarina (SC)

SC, RS

Ampliação

2 400

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2008

Não

BR-101

Duplicação de trecho de 440 km entre a capital do Rio Grande do Norte e a divisa com o estado de Sergipe

RN, SE

Ampliação

1 300

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

BR-101

Construção de trechos entre a Bahia e Alagoas e implantação do trevo rodoviário em Ubaitaba (BA)

AL, BA

Ampliação

1 253

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

Malha rodoviária estadual

Recuperação de 5 000 km de rodovias no estado

PR

Reforma

1 000

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2003

2006

Não

Arco Rodoviário

Ligação da região industrial da Baixada Fluminense ao porto de Sepetiba (RJ), reduzindo o tráfego de

RJ

Ampliação

850

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

-

PA

Ampliação

559

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2002

2008

Sim

SP

caminhões na área metropolitana do Rio de Janeiro BR-230

Trecho de 1 109 km entre as cidades paraenses de Marabá, Altamira e Itaituba

BR-364

Pavimentação de trecho de 124 km entre as cidades de Diamantino (MT) e Comodoro (MT)

BR-116

Duplicação de trecho de 32 km próximo à divisa entre os estados de São Paulo e Paraná

BR-040

Melhorias em diversos trechos da rodovia Rio–Brasília, no estado de Minas Gerais

Rodovias no estado

Recapeamento de 1 015 km de rodovias

MT

Reforma

528

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2002

2006

Não

Ampliação

520

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

MG

Reforma

470

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2002

2007

Sim

SP

Ampliação

417

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2005

2007

-

SP, PR

BR-319

Trecho de 877 km entre as capitais de Rondônia e do Amazonas. Visa criar um corredor de exportação

Reforma

400

Público

DNIT

Iniciada

Ambiental

2002

2007

Sim

Pavimentação rodoviária

Terraplenagem e pavimentação asfáltica de 28 trechos de rodovias estaduais, totalizando 1 458 km

RO, AM TO

Implantação

383

Público

Dertins

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

Não

MG-010

Obras no trecho BH–Aeroporto Presidente Tancredo Neves (Confins). Compreende a duplicação da rodovia

MG

Ampliação

310

Público

DER-MG

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

PRO-MG Funcional

Programa de recuperação de toda a malha viária estadual pavimentada

MG

Reforma

260

Público

DER-MG

Iniciada

Não há

2003

2006

Não

BR-381

Melhorias no trecho entre a cidade de Governador Valadares (MG) e a capital do estado

MG

Reforma

240

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2001

2008

Sim

BR-101

Duplicação da BR-101, em Pernambuco

PE

Ampliação

234

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

BR-153

Trecho de 646 km entre as cidades goianas de Aparecida de Goiânia e Itumbiara

GO

Ampliação

205

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2002

2007

Sim

PA-279

Pavimentação de trecho de 243 km entre as cidades paraenses de Xinguara e São Félix do Xingu

PA

Reforma

202

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2004

2008

-

Rodovia SC-100 (Interpraias)

Nova rodovia paralela ao mar e à BR-101, entre Laguna (SC) e Passo de Torres (SC)

SC

Implantação

200

Público

SC Parcerias

Em projeto

Ambiental

2006

2008

Não

BR-101

Pavimentação do trecho de 22 km entre as cidades de Santa Cruz (RJ) e Itacuruçá (RJ)

RJ

Reforma

190

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

2008

-

BR-101

Duplicação da BR-101, na Paraíba

PB

Ampliação

179

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

Infra-estrutura do Triângulo e Alto Paranaíba

Implantação e pavimentação de rodovias e melhorias em aeroportos na região produtora de cana e álcool

MG

Impl./ref.

162

Público/privado

DER-MG

Iniciada

Não há

2003

2008

Não

BR-364

Pavimentação da BR-364 no trecho Tarauacá–Cruzeiro do Sul

AC

Implantação

151

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2003

2006

Não

BR-392

Duplicação de trecho de 76 km entre as cidades de Rio Grande (RS) e Pelotas (RS)

RS

Ampliação

150

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2007

Sim

BR-050

Melhorias em trecho de 52 km entre as divisas dos estados de Goiás, Minas Gerais e São Paulo

Reforma

150

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Pavimentação de estradas rurais vicinais

Programa Caminhos do Campo visa pavimentar 550 km de estradas rurais vicinais

ES

Implantação

150

Público

Sec. da Agricultura

Iniciada

Não há

2004

2006

Não

BR-135

Trecho de 110 km entre as cidades baianas de São Desidério e Correntina

BA

Ampliação

136

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

GO, MG, SP

Pavimentação rodoviária

Terraplenagem e pavimentação asfáltica de 2 trechos de rodovias federais, totalizando 164 km

TO

Implantação

114

Público

Dertins

Em projeto

Financeiro

Indefinida

2012

Não

BR-116

Duplicação de trecho entre a cidade de Pacajus (CE) e a capital do estado

CE

Ampliação

112

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2004

2007

Não

BR-101

Duplicação da BR-101, no Rio Grande do Norte

RN

Ampliação

109

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2005

2008

Não

Rodovias no Amazonas

Recuperação e melhorias da malha viária

AM

Reforma

107

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

BR-487

Pavimentação de trecho de 118 km entre as cidades paranaenses de Cruzeiro do Oeste e Porto Camargo

PR

Implantação

98

Público

DNIT

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

-

PA-151

Pavimentação de trecho de 174 km entre o rio Meruú e a cidade de Baião

PA

Reforma

88

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2005

2007

-

Rodovias no Amazonas

Serviços complementares de infra-estrutura e urbanização do sistema viário em diversos municípios

AM

Reforma

77

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

80 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 81

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

MG-010 até o aeroporto, adequação da avenida Cristiano Machado e campeamento do ribeirão Arrudas


08/11/2006

16:19

Page 82

20,8 ,

Obras | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o montante necessário para terminar todas as obras rodoviárias do anuário

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Via expressa a Criciúma e Içara

Implantação de uma via expressa de acesso a Criciúma e Içara, no sul do estado

SC

Implantação

72

Público

SC Parcerias

Em projeto

Não há

2006

2008

Não

BR-467

Melhorias e duplicação dos 45 km do trecho entre Cascavel e Toledo (incluindo perímetro urbano)

PR

Ampliação

70

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2004

2006

Sim

Rodovia AM-363 (Estrada da Várzea)

Melhoramento da rodovia AM-363, no trecho do km 227 da AM-010 até o município de Itapiranga (AM)

AM

Reforma

67

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

BA-001 (Trecho Itacaré–Camamu)

Implantação de rodovia

BA

Implantação

64

Público

DERBA

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

Pavimentação rodoviária

Terraplenagem e pavimentação asfáltica de 2 trechos de rodovias federais, totalizando 142 km

TO

Implantação

55

Público

DERTINS

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

Não

BR-153

Pavimentação de trecho entre as cidades paranaenses de Alto de Amparo, Tibagi e Ventania

PR

Reforma

54

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

PRO-MG Pleno

Programa de recuperação, pavimentação, conservação e manutenção da malha rodoviária

MG

Reforma

52

Público

DER-MG

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

MT-220

Pavimentação do entroncamento com a BR-163, em Porto dos Gaúchos

MT

Reforma

47

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2003

2008

-

PA-150

Pavimentação de 244 km entre as cidades paraenses de Eldorado dos Carajás e Redenção

PA

Reforma

45

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2005

2006

-

PA-370

Pavimentação de 70 km entre o município de Santarém e a região da hidrelétrica de Curuá–Una

PA

Reforma

40

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2007

-

SC-478

Implantação e pavimentação de mais de 42 km da rodovia ligando o município de Timbó Grande à BR-116

SC

Implantação

38

Público

Governo do estado

Iniciada

Financeiro

2005

2007

Sim

Programa de Restauração de Eixos Rodoviários

Reconstrução de cerca de 1 200 km de estradas estaduais

RN

Reforma

36

Público

DER-RN

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

MT-170

Pavimentação do trecho Brasnorte–rio Juruena

MT

Implantação

36

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2007

-

BR-163

Pavimentação do trecho entre Guarantã do Norte e a divisa do Mato Grosso com o Pará

MT

Implantação

32

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2007

-

SC-451

Pavimentação da rodovia SC-451 no trecho entre os municípios de Curitibanos (SC) e Frei Rogério (SC)

SC

Implantação

31

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

SC-413 (Rodovia do Arroz)

Pavimentação da rodovia SC-413 no trecho entre Guaramirim e Vila Nova

SC

Implantação

31

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

SC-446

Reabilitação da rodovia SC-446, no trecho entre os municípios de Orleans, Urussanga e Criciúma

SC

Reforma

31

Público

Deinfra

Iniciada

Ambiental

2005

2007

Não

BR-317

Pavimentação da BR-317, entre o entroncamento com a BR-364 e a divisa com o Acre e o Amazonas

AC

Implantação

30

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2002

2006

Não

BR-101 Sul

Construção de 4,5 km de rodovia, entre as indústrias Müller e Petroflex, no Cabo de Santo Agostinho (PE)

PE

Ampliação

30

Público

Gov. estadual/DER-PE

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

PA-320/PA-242

Pavimentação de 44 km entre as cidades paraenses de Castanhal, São Francisco e Igarapé-Açu

PA

Reforma

29

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2007

-

RO-460

Pavimentação da rodovia RO-460

RO

Implantação

27

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Rodovia Carira–Nossa Senhora da Glória

Pavimentação de rodovia com 48 km de extensão no alto sertão sergipano

SE

Implantação

26

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

SP-66/300

Duplicação do acesso ao município de Itupeva (SP), com 9,3 km de extensão

SP

Ampliação

26

Público

DER - SP

Iniciada

Não há

2006

2007

Sim

PI-465/459

Pavimentação de trecho entre a BR-020 e os municípios de São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo,

PI

Implantação

24

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

Lagoa do Barro e Queimada Nova, totalizando 111 km BA-052

Melhorias na pavimentação da rodovia entre Mundo Novo e o entrocamento com a BA-131 (Porto Feliz)

BA

Reforma

23

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

SC-303

Reabilitação da rodovia SC-303 no trecho entre os municípios de Joaçaba, Lacerdópolis e Capinzal

SC

Reforma

23

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

SP-463

Duplicação de 3,5 km de pista na região de Araçatuba (SP)

SP

Ampliação

23

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

RO-133

Pavimentação da rodovia RO-133

RO

Implantação

22

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

RO-391

Pavimentação da rodovia RO-391

RO

Implantação

22

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

PA-256

Pavimentação de trecho de 41,6 km entre o entroncamento da BR-010 e o rio Capim

PA

Reforma

21

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2005

2007

-

PA-252

Pavimentação de 65 km do trecho entre os municípios paraenses de Acará, Concórdia do Pará e Mãe do Rio

PA

Reforma

21

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2004

2006

-

PA-415

Restauração da PA-415, no trecho de 43,1 km entre o entrocamento da BR-230 (Altamira) e Vitória do Xingu

PA

Reforma

21

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2005

2007

-

BA-263

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre os municípios de Floresta Azul e Firmino Alves

BA

Reforma

21

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

SC-428

Pavimentação da rodovia SC-428 no trecho entre os municípios catarinenses de Imbuia a Leoberto Leal

SC

Implantação

20

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Projeto Itataia

Implantação de 45 km de acesso rodoviário do Complexo Industrial de Santa Quitéria

CE

Implantação

20

Público

Seinfra

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

RO-481

Pavimentação da rodovia RO-481

RO

Implantação

19

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

MT-206/208

Pavimentação da rodovia MT-206/208, entroncamento da MT-206, no km 65

MT

Implantação

19

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2008

-

PI-143

Pavimentação da rodovia PI-143 nos trechos entre BR-020, Simplício Mendes, Conceição do Canindé e

PI

Implantação

17

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

Impl./ampl./ref.

15

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Jacobina, totalizando 103 km Programa de Melhoria de Estradas Vicinais

Recuperação de vicinais para o escoamento de produtos agropecuários e florestais, totalizando 5 000 km

AC

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

82 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

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OBRAS | Lista por setores

01. SETOR OBRAS totalOK


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20,8 ,

Obras | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhões

de reais é o montante necessário para terminar todas as obras rodoviárias do anuário

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

Via expressa a Criciúma e Içara

Implantação de uma via expressa de acesso a Criciúma e Içara, no sul do estado

SC

Implantação

72

Público

SC Parcerias

Em projeto

Não há

2006

2008

Não

BR-467

Melhorias e duplicação dos 45 km do trecho entre Cascavel e Toledo (incluindo perímetro urbano)

PR

Ampliação

70

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2004

2006

Sim

Rodovia AM-363 (Estrada da Várzea)

Melhoramento da rodovia AM-363, no trecho do km 227 da AM-010 até o município de Itapiranga (AM)

AM

Reforma

67

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

BA-001 (Trecho Itacaré–Camamu)

Implantação de rodovia

BA

Implantação

64

Público

DERBA

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

Pavimentação rodoviária

Terraplenagem e pavimentação asfáltica de 2 trechos de rodovias federais, totalizando 142 km

TO

Implantação

55

Público

DERTINS

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

Não

BR-153

Pavimentação de trecho entre as cidades paranaenses de Alto de Amparo, Tibagi e Ventania

PR

Reforma

54

Público

DNIT

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

PRO-MG Pleno

Programa de recuperação, pavimentação, conservação e manutenção da malha rodoviária

MG

Reforma

52

Público

DER-MG

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

MT-220

Pavimentação do entroncamento com a BR-163, em Porto dos Gaúchos

MT

Reforma

47

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2003

2008

-

PA-150

Pavimentação de 244 km entre as cidades paraenses de Eldorado dos Carajás e Redenção

PA

Reforma

45

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2005

2006

-

PA-370

Pavimentação de 70 km entre o município de Santarém e a região da hidrelétrica de Curuá–Una

PA

Reforma

40

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2007

-

SC-478

Implantação e pavimentação de mais de 42 km da rodovia ligando o município de Timbó Grande à BR-116

SC

Implantação

38

Público

Governo do estado

Iniciada

Financeiro

2005

2007

Sim

Programa de Restauração de Eixos Rodoviários

Reconstrução de cerca de 1 200 km de estradas estaduais

RN

Reforma

36

Público

DER-RN

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

MT-170

Pavimentação do trecho Brasnorte–rio Juruena

MT

Implantação

36

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2007

-

BR-163

Pavimentação do trecho entre Guarantã do Norte e a divisa do Mato Grosso com o Pará

MT

Implantação

32

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2007

-

SC-451

Pavimentação da rodovia SC-451 no trecho entre os municípios de Curitibanos (SC) e Frei Rogério (SC)

SC

Implantação

31

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

SC-413 (Rodovia do Arroz)

Pavimentação da rodovia SC-413 no trecho entre Guaramirim e Vila Nova

SC

Implantação

31

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

SC-446

Reabilitação da rodovia SC-446, no trecho entre os municípios de Orleans, Urussanga e Criciúma

SC

Reforma

31

Público

Deinfra

Iniciada

Ambiental

2005

2007

Não

BR-317

Pavimentação da BR-317, entre o entroncamento com a BR-364 e a divisa com o Acre e o Amazonas

AC

Implantação

30

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2002

2006

Não

BR-101 Sul

Construção de 4,5 km de rodovia, entre as indústrias Müller e Petroflex, no Cabo de Santo Agostinho (PE)

PE

Ampliação

30

Público

Gov. estadual/DER-PE

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

PA-320/PA-242

Pavimentação de 44 km entre as cidades paraenses de Castanhal, São Francisco e Igarapé-Açu

PA

Reforma

29

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2007

-

RO-460

Pavimentação da rodovia RO-460

RO

Implantação

27

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

Rodovia Carira–Nossa Senhora da Glória

Pavimentação de rodovia com 48 km de extensão no alto sertão sergipano

SE

Implantação

26

Público

DER-SE

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

SP-66/300

Duplicação do acesso ao município de Itupeva (SP), com 9,3 km de extensão

SP

Ampliação

26

Público

DER - SP

Iniciada

Não há

2006

2007

Sim

PI-465/459

Pavimentação de trecho entre a BR-020 e os municípios de São João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo,

PI

Implantação

24

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

Lagoa do Barro e Queimada Nova, totalizando 111 km BA-052

Melhorias na pavimentação da rodovia entre Mundo Novo e o entrocamento com a BA-131 (Porto Feliz)

BA

Reforma

23

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

SC-303

Reabilitação da rodovia SC-303 no trecho entre os municípios de Joaçaba, Lacerdópolis e Capinzal

SC

Reforma

23

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

SP-463

Duplicação de 3,5 km de pista na região de Araçatuba (SP)

SP

Ampliação

23

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

RO-133

Pavimentação da rodovia RO-133

RO

Implantação

22

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

RO-391

Pavimentação da rodovia RO-391

RO

Implantação

22

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

PA-256

Pavimentação de trecho de 41,6 km entre o entroncamento da BR-010 e o rio Capim

PA

Reforma

21

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2005

2007

-

PA-252

Pavimentação de 65 km do trecho entre os municípios paraenses de Acará, Concórdia do Pará e Mãe do Rio

PA

Reforma

21

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2004

2006

-

PA-415

Restauração da PA-415, no trecho de 43,1 km entre o entrocamento da BR-230 (Altamira) e Vitória do Xingu

PA

Reforma

21

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2005

2007

-

BA-263

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre os municípios de Floresta Azul e Firmino Alves

BA

Reforma

21

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

SC-428

Pavimentação da rodovia SC-428 no trecho entre os municípios catarinenses de Imbuia a Leoberto Leal

SC

Implantação

20

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

Projeto Itataia

Implantação de 45 km de acesso rodoviário do Complexo Industrial de Santa Quitéria

CE

Implantação

20

Público

Seinfra

Em projeto

Não há

2007

2008

Não

RO-481

Pavimentação da rodovia RO-481

RO

Implantação

19

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

MT-206/208

Pavimentação da rodovia MT-206/208, entroncamento da MT-206, no km 65

MT

Implantação

19

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2008

-

PI-143

Pavimentação da rodovia PI-143 nos trechos entre BR-020, Simplício Mendes, Conceição do Canindé e

PI

Implantação

17

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

Impl./ampl./ref.

15

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Jacobina, totalizando 103 km Programa de Melhoria de Estradas Vicinais

Recuperação de vicinais para o escoamento de produtos agropecuários e florestais, totalizando 5 000 km

AC

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

82 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 83

OBRAS | Lista por setores

01. SETOR OBRAS totalOK


01. SETOR OBRAS totalOK

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Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

%

das obras do setor de transportes dependem exclusivamente de recursos públicos para sua realização

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

RO-370

Pavimentação da rodovia RO-370

RO

Implantação

14

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

BA-148

Melhorias na pavimentação da rodovia entre os municípios baianos de Rio de Contas e Marcolino Moura

BA

Reforma

14

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

BR-430

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho km 47–Igaporá

BA

Reforma

14

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

SCT-407

Pavimentação da rodovia SCT-407 entre os municípios catarinenses de Rio Fortuna e Santa Rosa de Lima

SC

Implantação

14

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

AM-010

Recapeamento asfáltico da rodovia AM-010 (Manaus–Itacoatiara)

AM

Reforma

14

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2002

2006

Não

BR-158

Pavimentação do trecho km 340 ao km 375 (lote 3)

MT

Implantação

14

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2007

-

BR-158

Pavimentação do trecho km 375,1 ao km 412,9 (lote 4)

MT

Implantação

14

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2007

-

SP-62

Duplicação e recapeamento de 9,2 km no trecho entre as cidades paulistas de Pindamonhangaba

SP

Ampliação

14

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2006

2007

-

e Moreira César SC-487

Pavimentação da rodovia SC-487 no trecho entre Barra do Camacho e Jaguaruna

SC

Implantação

13

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

PI-225

Pavimentação do trecho entre os municípios piauienses de Corrente e Parnaguá, totalizando 74 km

PI

Implantação

13

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2007

Não há

Não

AC-475

Pavimentação de trecho de 23,8 km da rodovia AC-475

AC

Implantação

13

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

BR-158

Pavimentação do trecho km 270 ao km 514 (lote 1)

MT

Implantação

13

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

SP-320

Duplicação de 2,4 km e implantação de dois viadutos

SP

Ampliação

13

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2005

2006

-

PR-323

Duplicação do perímetro urbano do município de Paiçandu (PR), totalizando 4,2 km de extensão

PR

Duplicação

12

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

BR-421

Pavimentação da rodovia BR-421

RO

Implantação

12

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

BA-148

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre os municípios baianos de Marcolino Moura e Jussiape

BA

Reforma

12

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

PI-236/224

Pavimentação da PI-236/224 no trecho do entroncamento da BR-230, municípios de Oeiras e Várzea

PI

Implantação

12

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

SC-301

Pavimentação da rodovia SC-301 no trecho entre Bateias de Baixo e Campo Alegre

SC

Implantação

12

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

MT-235/MT-010

Pavimentação de trecho de 103 km, do entroncamento da MT-235 ao entroncamento da MT-010

MT

Reforma

12

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2006

-

SCT-477

Pavimentação da rodovia SCT-477, do entroncamento da rodovia SC-419 até a localidade de Moema

SC

Implantação

11

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2006

2008

Não

PR-445

Duplicação de trecho de 4 km

PR

Ampliação

11

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

PR-151

Pavimentação do trecho entre São Mateus do Sul e a divisa com SC, totalizando 25 km

PR

Implantação

11

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

BA-026

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre Maracás e o entroncamento da BA-142 (lote 4)

BA

Reforma

11

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

BR-430

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho Bom Jesus da Lapa ao km 47

BA

Reforma

11

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

PI-236

Pavimentação da PI-236 no trecho entre os municípios de Regeneração e Tanque do Piauí, totalizando 66 km

PI

Implantação

11

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

MT-251

Pavimentação do trecho Chapada dos Guimarães ao km 35

MT

Implantação

11

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2008

-

MT-370

Pavimentação do trecho entre Poconé (MT) e Porto Cercado (MT)

MT

Implantação

11

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2008

-

MT-130

Pavimentação do entroncamento da MT-130 até o município de Santo Antônio do Leste (MT)

MT

Reforma

11

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2006

-

BA-262

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre os municípios de Ibicuí (BA) e Iguaí (BA)

BA

Reforma

10

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

AC-90

Pavimentação de 28 km da rodovia AC-90

AC

Implantação

10

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

BR-158

Pavimentação do trecho entre o km 305 e o km 340 (lote 2)

MT

Implantação

10

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

PR-090

Pavimentação do trecho entre Campo Magro e Bateias (Estrada do Cerne), com 16 km

PR

Implantação

9

Público

DER-PR

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

PA-431

Pavimentação de 14 km entre Santarém e Mojuí dos Campos

PA

Reforma

9

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2006

-

BA-026

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre Amargosa e o entroncamento da BR-116 (Milagres)

BA

Reforma

9

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

BA-026 e BA-131

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre Maracás e o entroncamento da BA-142 (lote 3)

BA

Reforma

9

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

BA-130

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre Ponto do Astério e Ibicuí

BA

Reforma

9

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2007

-

PI-224

Pavimentação da PI-224 no trecho entre os municípios piauienses de Várzea Grande, Francinópolis e Elesbão

PI

Implantação

9

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

Reforma

9

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

Veloso, totalizando 44,9 km SC-418

Reabilitação da rodovia SC-418 no trecho entre Pomerode (SC) e a BR-470

SC

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

84 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 85

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Grande, totalizando 96 km


08/11/2006

16:20

Page 86

11

Obras | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

obras

de implantação, ampliação ou reforma de estradas já tiveram seu prazo de entrega prorrogado

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

AM-330 (Estrada de Silves)

Melhoramento da Rodovia AM-330, no trecho entre o km 92 da AM-363 até o município de Silves (AM)

AM

Reforma

9

Público

Governo do estado

Iniciada

Técnico

2004

2006

Não

SC-440

Reabilitação da rodovia SC-440 no trecho entre a Guarda e a BR-101

SC

Reforma

8

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

MT-109/243

Pavimentação do Contorno Sul do município de Querência (MT)

MT

Implantação

8

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

Indefinida

2009

-

MT-243

Pavimentação do trecho entre o município de Querência (MT) e a BR-158

MT

Implantação

8

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2009

-

BA-026

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre Maracás (BA) e Contendas do Sincorá (BA)

BA

Reforma

7

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

PI-130

Pavimentação da rodovia PI-130 entre os municípios de Palmeirais (PI) e Amarante (PI), totalizando 44 km

PI

Implantação

7

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

PI-411

Pavimentação da rodovia PI-411 entre os municípios de Corrente (PI) e Riacho Frio (PI), totalizando 49 km

PI

Implantação

7

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

RO-459

Pavimentação da rodovia RO-459

RO

Implantação

6

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

MT-040

Pavimentação do trecho entre os municípios de Santo Antonio de Leverger (MT) e Barra Aricá (MT)

MT

Implantação

6

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2007

-

MT-407

Pavimentação do trecho entre a BR-163/364 e o trevo do Lagarto

MT

Reforma

6

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2007

-

SP-123

Construção de rotatória no km 33,3

SP

Ampliação

6

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2005

2007

Sim

BA-026

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre Nova Itarana e o entroncamento da BR-116

BA

Reforma

5

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

SC-443

Pavimentação da rodovia SC-443 no trecho entre os municípios de Sangão (SC) e Morro da Fumaça (SC)

SC

Implantação

5

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

MT-170

Pavimentação do trecho entre rio Juinão e rio Juruena

MT

Implantação

5

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2007

-

MT-246

Pavimentação do trecho entre a ponte Cuiabá e a BR-163 (Jangada)

MT

Implantação

5

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2006

-

MT-344

Pavimentação do trecho BR-163/Dom Aquino/BR-070

MT

Reforma

5

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2007

-

Uruçuí-Bertolínea

Pavimentação do trecho entre os municípios de Uruçuí (PI) e Bertolínea (PI)

PI

Implantação

4

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

SC-405

Pavimentação da rodovia SC-405, acesso ao bairro Tapera, no município de Florianópolis

SC

Reforma

4

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

BA-026

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre Maracás e o entroncamento da BA-142 (Tanhaçu)

BA

Reforma

3

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

PA-154

Pavimentação de trecho de 32 km entre Foz do Camará e o município de Salvaterra (PA)

PA

Reforma

3

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2006

-

BA-093

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre os municípios de Mata de São João (BA) e Pojuca (BA)

BA

Reforma

3

Público

Derba

Iniciada

Não há

2006

2006

-

BA-680

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho Potiraguá-Gurupamirim-BR 101

BA

Reforma

3

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Rodovia Transcerrado

Implementação da Rodovia Transcerrado, totalizando 300 km

PI

Implantação

3

Público

DER

Iniciada

Não há

2003

2006

Não

MT-060

Pavimentação do trecho entre Poconé e o Posto do Ibama

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2008

-

MT-010

Pavimentação dos entroncamentos da MT-401, MT-246 e MT-010

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2008

BR-070

Pavimentação da travessia urbana do município de Cáceres (MT)

MT

Implantação

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2008

-

MT-130

Pavimentação do trecho entre o km 10,3 e o km 45,2

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2006

-

MT-358

Pavimentação do trecho entre Assari e Serra de Tapirapuã (lote 1)

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2007

-

MT-130

Pavimentação do trecho entre Poxoréo e a BR-070

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2006

-

MT-358

Pavimentação do trecho entre Serra de Tapirapuã e Tangará (lote 2)

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2007

-

MT-130

Pavimentação do trecho entre o km 45,2 e o km 90,04 (Poxoréo)

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2006

-

MT-339

Pavimentação da MT-339 entre os entroncamentos com a rodovia BR- 174 e com a rodovia MT-175

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2007

-

Corredores Radiais

Pavimentação de trecho de 370 km, extensão da MG-050 entre a BR-262 e a divisa entre os estados de

MG

Implantação

2

Público/privado

DER-MG

Em projeto

Não há

2007

Não há

Não

Minas Gerais e São Paulo Acesso a Celso Ramos

Pavimentação do acesso ao município de Celso Ramos (SC)

SC

Implantação

2

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

RO-005

Pavimentação da rodovia RO-005

RO

Implantação

2

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

RO-472

Pavimentação da rodovia RO-472

RO

Implantação

2

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

BA-001

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho Nilo Peçanha–Ituberá–Camamu–Travessão

BA

Reforma

2

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Santa Cruz-Wall Ferraz

Pavimentação do trecho entre os municípios de Santa Cruz do Piauí (PI) e Wall Ferraz (PI)

PI

Implantação

2

Público

Codevasf/DER-PI

Em projeto

Não há

2006

Não há

Não

BR-364

Construção do anel viário (Via Verde) e da terceira ponte sobre o rio Acre, na BR-364

AC

Implantação

2

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2003

2006

Sim

MT-100

Pavimentação do trecho entre o entroncamento da BR-364, Ponte Branca e Barra do Garças

MT

Implantação

2

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

-

-

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

86 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 87

OBRAS | Lista por setores

01. SETOR OBRAS totalOK


08/11/2006

16:20

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Obras | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

obras

de implantação, ampliação ou reforma de estradas já tiveram seu prazo de entrega prorrogado

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

AM-330 (Estrada de Silves)

Melhoramento da Rodovia AM-330, no trecho entre o km 92 da AM-363 até o município de Silves (AM)

AM

Reforma

9

Público

Governo do estado

Iniciada

Técnico

2004

2006

Não

SC-440

Reabilitação da rodovia SC-440 no trecho entre a Guarda e a BR-101

SC

Reforma

8

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

MT-109/243

Pavimentação do Contorno Sul do município de Querência (MT)

MT

Implantação

8

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

Indefinida

2009

-

MT-243

Pavimentação do trecho entre o município de Querência (MT) e a BR-158

MT

Implantação

8

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2009

-

BA-026

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre Maracás (BA) e Contendas do Sincorá (BA)

BA

Reforma

7

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

PI-130

Pavimentação da rodovia PI-130 entre os municípios de Palmeirais (PI) e Amarante (PI), totalizando 44 km

PI

Implantação

7

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

PI-411

Pavimentação da rodovia PI-411 entre os municípios de Corrente (PI) e Riacho Frio (PI), totalizando 49 km

PI

Implantação

7

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

RO-459

Pavimentação da rodovia RO-459

RO

Implantação

6

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

MT-040

Pavimentação do trecho entre os municípios de Santo Antonio de Leverger (MT) e Barra Aricá (MT)

MT

Implantação

6

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2007

-

MT-407

Pavimentação do trecho entre a BR-163/364 e o trevo do Lagarto

MT

Reforma

6

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2007

-

SP-123

Construção de rotatória no km 33,3

SP

Ampliação

6

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2005

2007

Sim

BA-026

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre Nova Itarana e o entroncamento da BR-116

BA

Reforma

5

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

SC-443

Pavimentação da rodovia SC-443 no trecho entre os municípios de Sangão (SC) e Morro da Fumaça (SC)

SC

Implantação

5

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

MT-170

Pavimentação do trecho entre rio Juinão e rio Juruena

MT

Implantação

5

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2007

-

MT-246

Pavimentação do trecho entre a ponte Cuiabá e a BR-163 (Jangada)

MT

Implantação

5

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2006

-

MT-344

Pavimentação do trecho BR-163/Dom Aquino/BR-070

MT

Reforma

5

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2007

-

Uruçuí-Bertolínea

Pavimentação do trecho entre os municípios de Uruçuí (PI) e Bertolínea (PI)

PI

Implantação

4

Público

Codevasf/DER-PI

Iniciada

Não há

2006

Não há

Não

SC-405

Pavimentação da rodovia SC-405, acesso ao bairro Tapera, no município de Florianópolis

SC

Reforma

4

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

BA-026

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre Maracás e o entroncamento da BA-142 (Tanhaçu)

BA

Reforma

3

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

PA-154

Pavimentação de trecho de 32 km entre Foz do Camará e o município de Salvaterra (PA)

PA

Reforma

3

Público

Setran-PA

Iniciada

Não há

2006

2006

-

BA-093

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre os municípios de Mata de São João (BA) e Pojuca (BA)

BA

Reforma

3

Público

Derba

Iniciada

Não há

2006

2006

-

BA-680

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho Potiraguá-Gurupamirim-BR 101

BA

Reforma

3

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Rodovia Transcerrado

Implementação da Rodovia Transcerrado, totalizando 300 km

PI

Implantação

3

Público

DER

Iniciada

Não há

2003

2006

Não

MT-060

Pavimentação do trecho entre Poconé e o Posto do Ibama

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2008

-

MT-010

Pavimentação dos entroncamentos da MT-401, MT-246 e MT-010

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2008

BR-070

Pavimentação da travessia urbana do município de Cáceres (MT)

MT

Implantação

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2008

-

MT-130

Pavimentação do trecho entre o km 10,3 e o km 45,2

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2006

-

MT-358

Pavimentação do trecho entre Assari e Serra de Tapirapuã (lote 1)

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2007

-

MT-130

Pavimentação do trecho entre Poxoréo e a BR-070

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2006

-

MT-358

Pavimentação do trecho entre Serra de Tapirapuã e Tangará (lote 2)

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2007

-

MT-130

Pavimentação do trecho entre o km 45,2 e o km 90,04 (Poxoréo)

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

2006

-

MT-339

Pavimentação da MT-339 entre os entroncamentos com a rodovia BR- 174 e com a rodovia MT-175

MT

Reforma

3

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2007

-

Corredores Radiais

Pavimentação de trecho de 370 km, extensão da MG-050 entre a BR-262 e a divisa entre os estados de

MG

Implantação

2

Público/privado

DER-MG

Em projeto

Não há

2007

Não há

Não

Minas Gerais e São Paulo Acesso a Celso Ramos

Pavimentação do acesso ao município de Celso Ramos (SC)

SC

Implantação

2

Público

Deinfra

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

RO-005

Pavimentação da rodovia RO-005

RO

Implantação

2

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

RO-472

Pavimentação da rodovia RO-472

RO

Implantação

2

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

BA-001

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho Nilo Peçanha–Ituberá–Camamu–Travessão

BA

Reforma

2

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Santa Cruz-Wall Ferraz

Pavimentação do trecho entre os municípios de Santa Cruz do Piauí (PI) e Wall Ferraz (PI)

PI

Implantação

2

Público

Codevasf/DER-PI

Em projeto

Não há

2006

Não há

Não

BR-364

Construção do anel viário (Via Verde) e da terceira ponte sobre o rio Acre, na BR-364

AC

Implantação

2

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2003

2006

Sim

MT-100

Pavimentação do trecho entre o entroncamento da BR-364, Ponte Branca e Barra do Garças

MT

Implantação

2

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

-

-

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

86 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 87

OBRAS | Lista por setores

01. SETOR OBRAS totalOK


01. SETOR OBRAS totalOK

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18:33

Page 88

1,7 ,

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhão

de reais é o investimento previsto em obras viárias urbanas no estado de São Paulo nos próximos anos

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

MT-170

Pavimentação do trecho entre Juina e o rio Juinão

MT

Implantação

2

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2007

-

MT-320

Pavimentação do trecho entre o entroncamento da BR-163, o rio Manissuá e Miçu

MT

Implantação

2

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

Indefinida

2008

-

MT-259

Pavimentação da MT-249 no trecho entre o entroncamento da BR-163 e o entroncamento da MT-235

MT

Reforma

2

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2007

-

SP-336

Pavimentação de 8,7 km na região de Franca (SP)

SP

Reforma

2

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2005

2006

-

BA-001

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre os municípios de Ilhéus (BA) e Canavieiras (BA)

BA

Reforma

1

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

BA-001

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre os municípios de Santa Cruz Cabrália (BA) e

BA

Reforma

1

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

BA

Reforma

1

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Belmonte (BA) BA-001

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho Nazaré–Valença–Taperoá–Nilo Peçanha

Porto Alegre–Marcos Parente

Pavimentação do trecho entre os municípios de Porto Alegre do Piauí (PI) e Marcos Parente

PI

Implantação

1

Público

Comdepi/Codevasf

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

AM-070 (Manaus–Manacapuru)

Manutenção da Rodovia AM-070 (Manaus–Manacapuru), no trecho entre Cacau Pirêra e Manacapuru

AM

Reforma

1

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

Não

MT-480

Pavimentação do trecho entre Tangará da Serra e Deciolândia

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2006

-

MT-250

Pavimentação do trecho entre Mirassol d' Oeste e Glória d'Oeste

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

MT-270

Pavimentação do entroncamento da BR-163/364 a São Lourenço de Fátima

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

MT-358/170

Pavimentação do trecho entre Tangará e Campo Novo dos Parecis

MT

Reforma

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2007

-

MT-451

Pavimentação do trecho entre os municípios de Cangas (MT) e Sete Porcos (MT)

MT

Reforma

1

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

MT-100

Pavimentação do trecho entre Alto Araguaia, Alto Taquari e a divisa dos estados do Mato Grosso

MT

Reforma

1

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

com o Mato Grosso do Sul MT-170

Pavimentação da rodovia que liga Campo Novo a Brasnorte, com 113 km

MT

Reforma

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2003

2006

-

MT-242

Pavimentação da rodovia MT-242 entre o entroncamento da BR-163 (Sorriso) e Boa Esperança do Norte

MT

Reforma

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

Não há

-

Avenida Roberto Marinho

Prolongamento de 4,5 km até a rodovia dos Imigrantes

SP

Implantação

625

Público

Dersa

Em projeto

Legal

2007

2009

-

Plataforma Logística Multimodal de Anápolis

Integração da logística de armazenagem e transporte rodoviário, ferroviário e aeroviário de cargas

GO

Implantação

500

Público/privado

Governo do estado

Iniciada

Institucional

2006

Não há

Sim

Sistema viário Jacu–Pêssego

Ligação da avenida Jacu–Pêssego, na zona leste de São Paulo, com os municípios de Mauá e Guarulhos, na

SP

Implantação

433

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

-

SP

Implantação

375

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

-

MG

Ampliação

310

Público

DER-MG

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

região metropolitana Corredor Expresso Pq. D. Pedro–Cid. Tiradentes

Trecho de 32 km que ligará os conjuntos habitacionais de Cidade Tiradentes e bairros adjacentes ao centro de São Paulo, desconcentrando o fluxo de transportes da zona leste

Plataforma Logística da RMBH (Linha Verde)

Obras no trecho BH–Aeroporto Presidente Tancredo Neves (Confins). Compreende a duplicação da rodovia MG-010 até o aeroporto, adequação da avenida Cristiano Machado e campeamento do Ribeirão Arrudas

Corredor Expresso Tiradentes

Implantação do Trecho 3 do corredor

SP

Implantação

165

Público

Dersa

Iniciada

Não há

2006

2008

-

Marginais Tietê e Pinheiros

Restauração de trecho de 47 km nas marginais de São Paulo

SP

Reforma

108

Público

Dersa

Iniciada

Não há

2002

Não há

-

Pavimentação urbana no Piauí

Pavimentação de ruas e avenidas de 50 cidades piauienses

PI

Implantação

17

Público

Comdepi

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Pavimentação urbana no Mato Grosso

Pavimentação urbana em diversos municípios do estado

MT

Reforma

13

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

-

Pavimentação urbana no Acre

Duplicação e pavimentação de 21,3 km de vias urbanas no município de Rio Branco (AC) e duplicação da

AC

Impl./ampl./ref.

12

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

MG

Implantação

6

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

MG

Implantação

3

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

avenida Mâncio Lima, em Cruzeiro do Sul (AC) Pavimentação urbana em Poços de Caldas (MG)

Construção da trincheira na rua Correia Neto, da av. Estrutural e da interligação entre Jardim Country/Dr. Otoni e a av. do Contorno

Sistema viário de Uberaba (MG)

Construção da ligação da av. Leopoldina de Oliveira com a av. Nossa Senhora do Desterro, com a construção de parque em volta do piscinão

Terminal Rodoviário em Pará de Minas (MG)

Construção de terminal rodoviário

MG

Implantação

3

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Terminal Rodoviário em Passos (MG)

Construção de terminal rodoviário

MG

Implantação

3

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Pavimentação urbana em Caratinga (MG)

Pavimentação e modernização de semáforos

MG

Implantação

1

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

88 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 89

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Vias Urbanas e Outras Obras


01. SETOR OBRAS totalOK

08/11/2006

18:33

Page 88

1,7 ,

Obras | Lista por setores OBRA

DESCRIÇÃO DO PROJETO

LOCAL

TIPO DE OBRA (1)

INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA(2) (em milhões de reais)

ORIGEM DOS RECURSOS

CONTRATANTE OU LICITANTE (3)

ESTÁGIO ATUAL (4)

bilhão

de reais é o investimento previsto em obras viárias urbanas no estado de São Paulo nos próximos anos

EMPECILHOS PARA EXECUÇÃO DO PROJETO (5)

DATA DE INÍCIO DA OBRA

PREVISÃO DE CONCLUSÃO

PRAZO DE ENTREGA FOI PRORROGADO ALGUMA VEZ?

MT-170

Pavimentação do trecho entre Juina e o rio Juinão

MT

Implantação

2

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2007

-

MT-320

Pavimentação do trecho entre o entroncamento da BR-163, o rio Manissuá e Miçu

MT

Implantação

2

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

Indefinida

2008

-

MT-259

Pavimentação da MT-249 no trecho entre o entroncamento da BR-163 e o entroncamento da MT-235

MT

Reforma

2

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2007

-

SP-336

Pavimentação de 8,7 km na região de Franca (SP)

SP

Reforma

2

Público

DER-SP

Iniciada

Não há

2005

2006

-

BA-001

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre os municípios de Ilhéus (BA) e Canavieiras (BA)

BA

Reforma

1

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

BA-001

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho entre os municípios de Santa Cruz Cabrália (BA) e

BA

Reforma

1

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

BA

Reforma

1

Público

Derba

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

-

Belmonte (BA) BA-001

Melhorias na pavimentação da rodovia no trecho Nazaré–Valença–Taperoá–Nilo Peçanha

Porto Alegre–Marcos Parente

Pavimentação do trecho entre os municípios de Porto Alegre do Piauí (PI) e Marcos Parente

PI

Implantação

1

Público

Comdepi/Codevasf

Iniciada

Não há

2006

2007

Não

AM-070 (Manaus–Manacapuru)

Manutenção da Rodovia AM-070 (Manaus–Manacapuru), no trecho entre Cacau Pirêra e Manacapuru

AM

Reforma

1

Público

Governo do estado

Iniciada

Não há

Indefinida

2006

Não

MT-480

Pavimentação do trecho entre Tangará da Serra e Deciolândia

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2004

2006

-

MT-250

Pavimentação do trecho entre Mirassol d' Oeste e Glória d'Oeste

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

MT-270

Pavimentação do entroncamento da BR-163/364 a São Lourenço de Fátima

MT

Implantação

1

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

MT-358/170

Pavimentação do trecho entre Tangará e Campo Novo dos Parecis

MT

Reforma

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2006

2007

-

MT-451

Pavimentação do trecho entre os municípios de Cangas (MT) e Sete Porcos (MT)

MT

Reforma

1

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

MT-100

Pavimentação do trecho entre Alto Araguaia, Alto Taquari e a divisa dos estados do Mato Grosso

MT

Reforma

1

Público

Sinfra-MT

Paralisada

-

Indefinida

Não há

-

com o Mato Grosso do Sul MT-170

Pavimentação da rodovia que liga Campo Novo a Brasnorte, com 113 km

MT

Reforma

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2003

2006

-

MT-242

Pavimentação da rodovia MT-242 entre o entroncamento da BR-163 (Sorriso) e Boa Esperança do Norte

MT

Reforma

1

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

2005

Não há

-

Avenida Roberto Marinho

Prolongamento de 4,5 km até a rodovia dos Imigrantes

SP

Implantação

625

Público

Dersa

Em projeto

Legal

2007

2009

-

Plataforma Logística Multimodal de Anápolis

Integração da logística de armazenagem e transporte rodoviário, ferroviário e aeroviário de cargas

GO

Implantação

500

Público/privado

Governo do estado

Iniciada

Institucional

2006

Não há

Sim

Sistema viário Jacu–Pêssego

Ligação da avenida Jacu–Pêssego, na zona leste de São Paulo, com os municípios de Mauá e Guarulhos, na

SP

Implantação

433

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

-

SP

Implantação

375

Público

DER-SP

Em projeto

Não há

Indefinida

2007

-

MG

Ampliação

310

Público

DER-MG

Iniciada

Não há

2005

2007

Não

região metropolitana Corredor Expresso Pq. D. Pedro–Cid. Tiradentes

Trecho de 32 km que ligará os conjuntos habitacionais de Cidade Tiradentes e bairros adjacentes ao centro de São Paulo, desconcentrando o fluxo de transportes da zona leste

Plataforma Logística da RMBH (Linha Verde)

Obras no trecho BH–Aeroporto Presidente Tancredo Neves (Confins). Compreende a duplicação da rodovia MG-010 até o aeroporto, adequação da avenida Cristiano Machado e campeamento do Ribeirão Arrudas

Corredor Expresso Tiradentes

Implantação do Trecho 3 do corredor

SP

Implantação

165

Público

Dersa

Iniciada

Não há

2006

2008

-

Marginais Tietê e Pinheiros

Restauração de trecho de 47 km nas marginais de São Paulo

SP

Reforma

108

Público

Dersa

Iniciada

Não há

2002

Não há

-

Pavimentação urbana no Piauí

Pavimentação de ruas e avenidas de 50 cidades piauienses

PI

Implantação

17

Público

Comdepi

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Pavimentação urbana no Mato Grosso

Pavimentação urbana em diversos municípios do estado

MT

Reforma

13

Público

Sinfra-MT

Iniciada

Não há

Indefinida

Não há

-

Pavimentação urbana no Acre

Duplicação e pavimentação de 21,3 km de vias urbanas no município de Rio Branco (AC) e duplicação da

AC

Impl./ampl./ref.

12

Público

Seinfra/Deracre

Iniciada

Não há

2005

2006

Não

MG

Implantação

6

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

MG

Implantação

3

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

avenida Mâncio Lima, em Cruzeiro do Sul (AC) Pavimentação urbana em Poços de Caldas (MG)

Construção da trincheira na rua Correia Neto, da av. Estrutural e da interligação entre Jardim Country/Dr. Otoni e a av. do Contorno

Sistema viário de Uberaba (MG)

Construção da ligação da av. Leopoldina de Oliveira com a av. Nossa Senhora do Desterro, com a construção de parque em volta do piscinão

Terminal Rodoviário em Pará de Minas (MG)

Construção de terminal rodoviário

MG

Implantação

3

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Terminal Rodoviário em Passos (MG)

Construção de terminal rodoviário

MG

Implantação

3

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

Pavimentação urbana em Caratinga (MG)

Pavimentação e modernização de semáforos

MG

Implantação

1

Público

Deop-MG

Iniciada

Não há

2006

2006

Não

(1) TIPOS DE OBRA: Implantação: Quando se refere a obra nova; Reforma: Quando se refere a melhoria em obra já existente; Ampliação: Quando se refere ao aumento da capacidade de obra já existente. (2) INVESTIMENTO NECESSÁRIO PARA A CONCLUSÃO DA OBRA: Volume de recursos necessários para a conclusão da obra a partir do estágio em que ela se encontra; quando o valor estimado era em dólares, foi convertido ao câmbio de 2,20 reais o dólar. (3) CONTRATANTE: Ente público ou privado que contrata ou licita a obra. (4) ESTÁGIO ATUAL (situação em outubro de 2006): Em projeto: Compreende todas as etapas que precedem o início das obras físicas; Obras iniciadas: Quando as obras físicas já começaram; Paralisadas: Quando as obras físicas foram interrompidas por um prazo indeterminado. (5) EMPECILHOS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO: Ambiental: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas relacionados ao licenciamento ambiental; Financeiro: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de falta de recursos financeiros; Institucional: Início ou execução da obra

88 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

está atrasado ou paralisado por falta de marcos regulatórios que estabeleçam regras para o setor; Irregularidade: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de irregularidade apontada por órgãos oficiais; Legal: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de decisões judiciais; Logístico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado por problemas de logística relacionados ao projeto; Político: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em razão de ações que dependem do governo; Técnico: Início ou execução da obra está atrasado ou paralisado em decorrência de problemas técnicos relacionados ao projeto. (a) Em vários estados; (b) Estimativas feitas de acordo com o preço médio do mercado; (c) Quadro apresenta informações agrupadas por programa; as características de cada usina não foram especificadas porque variam conforme o caso e, além disso, individualmente elas têm pouca representatividade na geração de energia.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 89

OBRAS | Lista por setores

OBRAS | Lista por setores

Vias Urbanas e Outras Obras


capinhas

09/11/2006

13:32

Page 2

55%

foi quanto aumentou o volume de carga transportada por trens desde a privatização das ferrovias, há dez anos

Setores Este capítulo apresenta as principais tendências e os grandes desafios de cinco setores de infra-estrutura divididos em 17 segmentos. Cada segmento foi avaliado em cinco aspectos: características do marco regulatório, questões legais, carga tributária, questões institucionais e investimentos. Além das análises, há mais de 500 tabelas e quadros com dados estatísticos dos setores. Energia 96

| Petróleo, gás e álcool 106 | Saneamento 116 | Telecomunicações 122 | Transportes 132


1. ABRE GERAL SETORES

09/11/2006

14:38

Page 92

Setores | Apresentação O placar da infra-estrutura O quadro mostra uma avaliação dos 17 segmentos de infra-estrutura pesquisados para o ANUÁRIO EXAME. Cada um deles foi analisado em cinco aspectos: características do marco regulatório, questionamentos legais, tributação, questões institucionais e nível de investimentos. Além disso, cada um recebeu uma avaliação geral, assinalada em três cores: vermelho, amarelo ou verde. Confira abaixo o significado de cada cor e os resultados das avaliações em 2005 e em 2006 A cor verde indica que no momento em que foi realizada a avaliação não havia problemas ou questionamentos que impedissem a prestação dos serviços de forma adequada ou a realização de investimentos suficientes para atender às exigências do país dentro de expectativas de crescimento realistas

SETORES

CARACTERÍSTICAS DO MARCO REGULATÓRIO

A cor amarela indica que no momento em que foi realizada a avaliação havia certos problemas ou questionamentos que poderiam impedir a prestação dos serviços de forma adequada ou a realização de investimentos suficientes para atender às exigências do país dentro de expectativas de crescimento realistas

QUESTÕES LEGAIS

QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

A cor vermelha indica que no momento em que foi realizada a avaliação havia problemas ou questionamentos graves que impediam a prestação dos serviços de forma adequada ou a realização de investimentos suficientes para atender às exigências do país dentro de expectativas de crescimento realistas

QUESTÕES INSTITUCIONAIS

INVESTIMENTOS

AVALIAÇÃO GERAL

2005/2006 2006/2007 2005/2006 2006/2007 2005/2006 2006/2007 2005/2006 2006/2007 2005/2006 2006/2007 2005/2006 2006/2007

SALOMON CYTRYNOWICZ

Energia Usina de Tucuruí: apesar dos obstáculos, o setor de energia é o mais bem avaliado

Geração Transmissão Distribuição

A questão tributária é a que mais atrapalha a infra-estrutura. Quando o governo alivia sua voracidade, o investimento deslancha

Saneamento

SETORES | Apresentação

O peso dos impostos

Petróleo Gás natural Álcool

- (1)

- (1)

- (1)

- (1)

- (1)

- (1)

Água e esgoto Coleta de lixo e drenagem urbana

H

92 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

notas aos 17 segmentos de infra-estrutura avaliados nesta edição. É fácil notar que a maioria dos pontos vermelhos — os que demonstram problemas graves — ainda está na coluna Questões Tributárias. A situação, entretanto, já foi pior. Em comparação com a edição de 2005/2006 do anuário, três dos setores pesquisados (ferrovias, portos e internet) conseguiram sair do estado mais preocupante para uma posição um pouco mais confortável. A façanha aconteceu graças a programas de incentivo que aliviaram a carga dos impostos sobre as empresas. Foi o caso das ferrovias, cujas concessionárias conseguiram, em 2006, isenção de alíquotas de importação de locomotivas e trilhos. O resultado foi imediato. A Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, anunciou que até março de 2007 irá receber 28 locomotivas importadas dos Estados Unidos — neste ano, já chegaram 29. O investimento na compra das 57 máquinas é de 114 milhões de dólares. Já a América Latina Logística (ALL), uma das maiores empresas ferroviárias privadas do país, investiu 90 milhões de reais em substituições

Telecomunicações Telefonia fixa Telefonia móvel Internet

Transporte Este segmento não foi avaliado na edição anterior

OUVE UM TEMPO EM QUE A ARRECADAÇÃO RECORde de impostos pelo governo brasileiro rendia manchetes nos maiores jornais. Algumas vezes, o feito chegou a ser celebrado como prova de que a Receita Federal havia aprimorado os processos de cobrança de tributos. De lá para cá, o que era considerado uma proeza tornou-se rotina e, mais recentemente, tragédia. A sociedade brasileira já percebeu que os altos impostos funcionam como uma força paralisante na economia brasileira. No setor de infra-estrutura, essa equação é ainda mais cruel. Quanto maior a febre arrecadatória do governo, menores são os investimentos. A boa notícia é que, apesar de a questão tributária permanecer como o ponto mais crítico para o avanço da infra-estrutura no país, esse item foi (dentro dos cinco aspectos analisados pelo ANUÁRIO EXAME) o que mais apresentou melhoras. Por meio de bolinhas coloridas no quadro ao lado, especialistas consultados pela reportagem do ANUÁRIO EXAME deram

Aeroportos Ferrovias Hidrovias Portos Rodovias estatais Rodovias sob concessão

(1)

SETORES | Apresentação

Petróleo e gás

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 93


1. ABRE GERAL SETORES

09/11/2006

14:38

Page 92

Setores | Apresentação O placar da infra-estrutura O quadro mostra uma avaliação dos 17 segmentos de infra-estrutura pesquisados para o ANUÁRIO EXAME. Cada um deles foi analisado em cinco aspectos: características do marco regulatório, questionamentos legais, tributação, questões institucionais e nível de investimentos. Além disso, cada um recebeu uma avaliação geral, assinalada em três cores: vermelho, amarelo ou verde. Confira abaixo o significado de cada cor e os resultados das avaliações em 2005 e em 2006 A cor verde indica que no momento em que foi realizada a avaliação não havia problemas ou questionamentos que impedissem a prestação dos serviços de forma adequada ou a realização de investimentos suficientes para atender às exigências do país dentro de expectativas de crescimento realistas

SETORES

CARACTERÍSTICAS DO MARCO REGULATÓRIO

A cor amarela indica que no momento em que foi realizada a avaliação havia certos problemas ou questionamentos que poderiam impedir a prestação dos serviços de forma adequada ou a realização de investimentos suficientes para atender às exigências do país dentro de expectativas de crescimento realistas

QUESTÕES LEGAIS

QUESTÕES TRIBUTÁRIAS

A cor vermelha indica que no momento em que foi realizada a avaliação havia problemas ou questionamentos graves que impediam a prestação dos serviços de forma adequada ou a realização de investimentos suficientes para atender às exigências do país dentro de expectativas de crescimento realistas

QUESTÕES INSTITUCIONAIS

INVESTIMENTOS

AVALIAÇÃO GERAL

2005/2006 2006/2007 2005/2006 2006/2007 2005/2006 2006/2007 2005/2006 2006/2007 2005/2006 2006/2007 2005/2006 2006/2007

SALOMON CYTRYNOWICZ

Energia Usina de Tucuruí: apesar dos obstáculos, o setor de energia é o mais bem avaliado

Geração Transmissão Distribuição

A questão tributária é a que mais atrapalha a infra-estrutura. Quando o governo alivia sua voracidade, o investimento deslancha

Saneamento

SETORES | Apresentação

O peso dos impostos

Petróleo Gás natural Álcool

- (1)

- (1)

- (1)

- (1)

- (1)

- (1)

Água e esgoto Coleta de lixo e drenagem urbana

H

92 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

notas aos 17 segmentos de infra-estrutura avaliados nesta edição. É fácil notar que a maioria dos pontos vermelhos — os que demonstram problemas graves — ainda está na coluna Questões Tributárias. A situação, entretanto, já foi pior. Em comparação com a edição de 2005/2006 do anuário, três dos setores pesquisados (ferrovias, portos e internet) conseguiram sair do estado mais preocupante para uma posição um pouco mais confortável. A façanha aconteceu graças a programas de incentivo que aliviaram a carga dos impostos sobre as empresas. Foi o caso das ferrovias, cujas concessionárias conseguiram, em 2006, isenção de alíquotas de importação de locomotivas e trilhos. O resultado foi imediato. A Companhia Vale do Rio Doce, por exemplo, anunciou que até março de 2007 irá receber 28 locomotivas importadas dos Estados Unidos — neste ano, já chegaram 29. O investimento na compra das 57 máquinas é de 114 milhões de dólares. Já a América Latina Logística (ALL), uma das maiores empresas ferroviárias privadas do país, investiu 90 milhões de reais em substituições

Telecomunicações Telefonia fixa Telefonia móvel Internet

Transporte Este segmento não foi avaliado na edição anterior

OUVE UM TEMPO EM QUE A ARRECADAÇÃO RECORde de impostos pelo governo brasileiro rendia manchetes nos maiores jornais. Algumas vezes, o feito chegou a ser celebrado como prova de que a Receita Federal havia aprimorado os processos de cobrança de tributos. De lá para cá, o que era considerado uma proeza tornou-se rotina e, mais recentemente, tragédia. A sociedade brasileira já percebeu que os altos impostos funcionam como uma força paralisante na economia brasileira. No setor de infra-estrutura, essa equação é ainda mais cruel. Quanto maior a febre arrecadatória do governo, menores são os investimentos. A boa notícia é que, apesar de a questão tributária permanecer como o ponto mais crítico para o avanço da infra-estrutura no país, esse item foi (dentro dos cinco aspectos analisados pelo ANUÁRIO EXAME) o que mais apresentou melhoras. Por meio de bolinhas coloridas no quadro ao lado, especialistas consultados pela reportagem do ANUÁRIO EXAME deram

Aeroportos Ferrovias Hidrovias Portos Rodovias estatais Rodovias sob concessão

(1)

SETORES | Apresentação

Petróleo e gás

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 93


1. ABRE GERAL SETORES

09/11/2006

13:43

Page 94

LAIF

Setores | Apresentação

SETORES | Apresentação

Mulher fala ao celular na Times Square, em Nova York: ligação lá sai quase a metade da tarifa cobrada no Brasil

de trilhos e dormentes, tecnologia e locomotivas. Os portos também foram beneficiados. Até 2007, a compra de uma série de bens e equipamentos de uso portuário está isenta de imposto de importação, IPI, Cofins e PIS/Pasep. A prova mais contundente de que os impostos são o maior fator de opressão da economia, entretanto, vem do setor de internet. Pela falta de definição da Justiça sobre qual imposto os provedores devem recolher (ISS ou ICMS), as companhias desse segmento vivem uma situação ímpar. Muitas não pagam nem um nem outro tributo, à espera das resoluções legais que não se definem. Livre — de certa maneira — do fardo tributário, o setor vem crescendo a passos largos. O número de usuários ativos de internet residencial no Brasil atingiu 13,6 milhões de pessoas em agosto de 2006, um crescimento de 17,3% no ano, segundo pesquisa Ibope/NetRatings divulgada em setembro. Quando, porém, não há planos de incentivo, o setor padece. As rodovias sob concessão pagaram, em 2005, 724 milhões de reais em tributos federais e municipais, 13% da receita das empresas que administram as estradas. Já as rodovias estatais continuam sem ver boa parte dos 8 bilhões de reais que o Estado arrecada por ano com a contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide), recurso que deveria ser aplicado integralmente em infra-estrutura de transporte. Apenas um terço desse dinheiro vai para a malha rodoviária. Na telefonia móvel, a carga tributária é excessivamente alta: entre 40% e 56% da receita. O prejuízo fica com o consumidor, que paga no Brasil 53 centavos de dólar por minuto de chamada no celular. Na Argentina, a mesma ligação sairia por 94 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

24 centavos de dólar; nos Estados Unidos, 28. Mas os investidores não encontram apenas dificuldades tributárias para investir em infra-estrutura. As questões legais, que na última edição apresentavam poucos pontos críticos, desta vez andaram para trás. Em quatro segmentos (geração de energia, transmissão, internet e aeroportos) houve piora da situação. O setor mais afetado foi o de energia. Há previsão de um investimento de 40 bilhões de dólares nos próximos dez anos na construção de grandes usinas. Mas há quem duvide que esses projetos realmente saiam do papel devido às dificuldades para a obtenção das licenças ambientais. Apesar desses entraves, o setor energético foi o que mais apresentou progressos. Por outro lado, o destaque negativo do placar — mais uma vez — vai para o saneamento. Pela terceira vez consecutiva, o setor apresentou avaliação negativa em todos os quesitos. No outro extremo está o setor do álcool, estreante neste anuário, o único com avaliação geral verde, o que indica boas condições para investimento e crescimento. É por causa dessas boas condições que, anualmente, de 21 a 25 novas usinas entram em operação. Há também mais de 90 novos projetos em andamento no país, em diferentes etapas de implantação, com investimentos de 9,6 bilhões de dólares. Mas o segmento também é ameaçado pelo sistema tributário ineficiente. Cada estado tem uma alíquota de ICMS diferente, o que facilita o comércio clandestino e a sonegação. Mais do que nunca, o desafio — tanto para o ramo alcooleiro como para os demais setores de infraestrutura — é tornar o sistema tributário menos devastador. Qualquer alívio, como é possível constatar, é bem-vindo.


17:52

Page 92

O que dizem as cores

Setores | Energia • apresentação

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

O setor no Brasil Composição da matriz energética brasileira (1) Tipo de fonte energética

%

Tipo de fonte energética

%

Petróleo e derivados

38,4

Hidrelétrica

15

Biomassa

29,7

Gás natural

9,3

Tipo de fonte energética

%

Carvão mineral

6,4

Urânio

1,2

Geração de energia elétrica (2) Potência instalada (em MW)

95 316,7

Número de usinas (em unidades)

1 565

Transmissão (3) Quilômetros de linhas de transmissão (de 230 kV ou mais)

83 049,5

Capacidade total dos transformadores (em MVA)

Principais produtores de eletricidade (em TWh)

A retomada das grandes usinas A meta do governo é ampliar a capacidade instalada no país em mais de 40% nos próximos dez anos. Mas ainda há entraves importantes a superar

A

S GRANDES OBRAS QUE MARCARAM O SETOR ELÉ-

trico nas décadas de 70 e 80 estão de volta. Nos próximos dez anos, pelo menos três projetos gigantescos devem sair do papel: as usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a primeira etapa de Belo Monte, no rio Xingu. Essa, pelo menos, é a expectativa do governo federal, que também conta com a instalação de usinas de menor porte, mas não menos importantes. O objetivo é garantir, até meados da próxima década, uma potência instalada de 134 gigawatts (GW) no sistema interligado brasileiro, ante os 94 GW atuais. 96 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

184 790

O setor no mundo

IMAGINE CHINA

SETORES | Energia

Termelétrica na China: obras grandiosas para atender à crescente demanda de energia

O mercado ainda se mostra cauteloso diante desses projetos energéticos monumentais, que também têm sido implantados lá fora — a China, por exemplo, está investindo 25 bilhões de dólares na construção da usina hidrelétrica de Três Gargantas, que será a maior do mundo. Por um lado, os especialistas do setor no Brasil estão animados com o volume elevado de investimentos previstos no plano do governo federal — a previsão para os próximos dez anos é de gastos da ordem de 40 bilhões de dólares. Por outro, ainda mantêm uma dose de ceticismo quanto à viabilidade dessas obras colossais. Afinal, embora o novo modelo do setor tenha definido

o formato de contratação da energia, alguns entraves ainda persistem — como as dificuldades para a obtenção de licenças ambientais. Em particular, já começaram a surgir problemas para licenciar as grandes hidrelétricas previstas para a Região Norte. Outro projeto que está atrasado por causa da legislação ambiental é o da usina nuclear Angra 3, prevista para entrar em operação em 2013. O principal motivo de controvérsia, nesse caso, é que não haveria um formato seguro de acondicionamento dos rejeitos nucleares. Em defesa dos projetos hidrelétricos, o governo afirma que as novas usinas são muito mais ecológicas do que as obras hoje em operação. Enquanto as usinas existentes alagaram uma área de 0,52 quilômetro quadrado por MW instalado, os novos projetos devem exigir 0,27 quilômetro quadrado por MW — pouco mais da metade. Tais medidas devem diminuir o impacto ambiental desses projetos, mas não são suficientes para tranqüilizar o mercado. A experiência com outros empreendimentos que, no passado, causaram polêmica devido ao porte grandioso, como as usinas de Itaipu e de Tucuruí, faz com que alguns especialistas temam possíveis atrasos nos cronogramas previstos pelo governo. Essa perspectiva deve ser levada em conta na licitação das novas usinas: é certo que os empreendedores vão exigir um preço maior pela energia por causa dos riscos associados aos projetos. E essa conta, fatalmente, será repassada aos consumidores.

Ranking

País

Quantidade de energia elétrica consumida

Participação mundial (em %)

1o 2o

Estados Unidos

4 239

23,31

China

2 475

13,61

3o

Japão

1 134

6,24

4o

Rússia

952

5,24

5o

Índia

679

3,73

6o

Alemanha

619

3,4

7o

Canadá

594

3,27

8o

França

575

3,16

9o

Brasil

405

2,23

10o

Reino Unido

Demais países Total

399

2,19

6 113

33,6

18 184

100

1973

2003

Evolução da estrutura da oferta de energia no mundo (em %) (1) Tipo Petróleo e derivados

46

35,3

Gás natural

15,9

20,9

Carvão mineral e derivados

24,3

24,1

Urânio

0,9

6,4

Energia hidráulica

1,8

2,1

11

11,2

Biomassa (5)

Consumo de energia de origem hidráulica (4) País

Consumo (6)

Participação no total (em %)

China

90,8

13,6

Canadá

81,7

12,2

77

11,5

Brasil Estados Unidos

60,6

9,1

Rússia

39,6

5,9

Noruega

30,8

4,6

Índia

21,7

3,3

Japão

19,8

3

Outros

246,7

36,8

Total

668,7

100

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 97

SETORES | Energia

09/11/2006

LEGENDAS E FONTES: (1) Balanço Energético Nacional 2006, do Ministério de Minas e Energia; (2) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); (3) Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); (4) BP Statistical Review of World Energy 2006; (5) inclui lenha, carvão vegetal, produtos da cana, energia solar, eólica e geotérmica; (6) em milhões de toneladas equivalentes de petróleo

2. ABRE ENERGIA


17:52

Page 92

O que dizem as cores

Setores | Energia • apresentação

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

O setor no Brasil Composição da matriz energética brasileira (1) Tipo de fonte energética

%

Tipo de fonte energética

%

Petróleo e derivados

38,4

Hidrelétrica

15

Biomassa

29,7

Gás natural

9,3

Tipo de fonte energética

%

Carvão mineral

6,4

Urânio

1,2

Geração de energia elétrica (2) Potência instalada (em MW)

95 316,7

Número de usinas (em unidades)

1 565

Transmissão (3) Quilômetros de linhas de transmissão (de 230 kV ou mais)

83 049,5

Capacidade total dos transformadores (em MVA)

Principais produtores de eletricidade (em TWh)

A retomada das grandes usinas A meta do governo é ampliar a capacidade instalada no país em mais de 40% nos próximos dez anos. Mas ainda há entraves importantes a superar

A

S GRANDES OBRAS QUE MARCARAM O SETOR ELÉ-

trico nas décadas de 70 e 80 estão de volta. Nos próximos dez anos, pelo menos três projetos gigantescos devem sair do papel: as usinas de Santo Antônio e Jirau, no rio Madeira, e a primeira etapa de Belo Monte, no rio Xingu. Essa, pelo menos, é a expectativa do governo federal, que também conta com a instalação de usinas de menor porte, mas não menos importantes. O objetivo é garantir, até meados da próxima década, uma potência instalada de 134 gigawatts (GW) no sistema interligado brasileiro, ante os 94 GW atuais. 96 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

184 790

O setor no mundo

IMAGINE CHINA

SETORES | Energia

Termelétrica na China: obras grandiosas para atender à crescente demanda de energia

O mercado ainda se mostra cauteloso diante desses projetos energéticos monumentais, que também têm sido implantados lá fora — a China, por exemplo, está investindo 25 bilhões de dólares na construção da usina hidrelétrica de Três Gargantas, que será a maior do mundo. Por um lado, os especialistas do setor no Brasil estão animados com o volume elevado de investimentos previstos no plano do governo federal — a previsão para os próximos dez anos é de gastos da ordem de 40 bilhões de dólares. Por outro, ainda mantêm uma dose de ceticismo quanto à viabilidade dessas obras colossais. Afinal, embora o novo modelo do setor tenha definido

o formato de contratação da energia, alguns entraves ainda persistem — como as dificuldades para a obtenção de licenças ambientais. Em particular, já começaram a surgir problemas para licenciar as grandes hidrelétricas previstas para a Região Norte. Outro projeto que está atrasado por causa da legislação ambiental é o da usina nuclear Angra 3, prevista para entrar em operação em 2013. O principal motivo de controvérsia, nesse caso, é que não haveria um formato seguro de acondicionamento dos rejeitos nucleares. Em defesa dos projetos hidrelétricos, o governo afirma que as novas usinas são muito mais ecológicas do que as obras hoje em operação. Enquanto as usinas existentes alagaram uma área de 0,52 quilômetro quadrado por MW instalado, os novos projetos devem exigir 0,27 quilômetro quadrado por MW — pouco mais da metade. Tais medidas devem diminuir o impacto ambiental desses projetos, mas não são suficientes para tranqüilizar o mercado. A experiência com outros empreendimentos que, no passado, causaram polêmica devido ao porte grandioso, como as usinas de Itaipu e de Tucuruí, faz com que alguns especialistas temam possíveis atrasos nos cronogramas previstos pelo governo. Essa perspectiva deve ser levada em conta na licitação das novas usinas: é certo que os empreendedores vão exigir um preço maior pela energia por causa dos riscos associados aos projetos. E essa conta, fatalmente, será repassada aos consumidores.

Ranking

País

Quantidade de energia elétrica consumida

Participação mundial (em %)

1o 2o

Estados Unidos

4 239

23,31

China

2 475

13,61

3o

Japão

1 134

6,24

4o

Rússia

952

5,24

5o

Índia

679

3,73

6o

Alemanha

619

3,4

7o

Canadá

594

3,27

8o

França

575

3,16

9o

Brasil

405

2,23

10o

Reino Unido

Demais países Total

399

2,19

6 113

33,6

18 184

100

1973

2003

Evolução da estrutura da oferta de energia no mundo (em %) (1) Tipo Petróleo e derivados

46

35,3

Gás natural

15,9

20,9

Carvão mineral e derivados

24,3

24,1

Urânio

0,9

6,4

Energia hidráulica

1,8

2,1

11

11,2

Biomassa (5)

Consumo de energia de origem hidráulica (4) País

Consumo (6)

Participação no total (em %)

China

90,8

13,6

Canadá

81,7

12,2

77

11,5

Brasil Estados Unidos

60,6

9,1

Rússia

39,6

5,9

Noruega

30,8

4,6

Índia

21,7

3,3

Japão

19,8

3

Outros

246,7

36,8

Total

668,7

100

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 97

SETORES | Energia

09/11/2006

LEGENDAS E FONTES: (1) Balanço Energético Nacional 2006, do Ministério de Minas e Energia; (2) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); (3) Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); (4) BP Statistical Review of World Energy 2006; (5) inclui lenha, carvão vegetal, produtos da cana, energia solar, eólica e geotérmica; (6) em milhões de toneladas equivalentes de petróleo

2. ABRE ENERGIA


09/11/2006

13:08

Page 98

O que dizem as cores

Setores | Energia

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

5. Investimentos



em novas usinas até 2015, recursos que devem ser divididos entre a iniciativa privada e as estatais. Representantes do setor alertam que a disponibilidade desses recursos vai depender de realismo tarifário, custos ambientais compatíveis e segurança jurídica para o setor.

Técnico faz manutenção de turbina de usina eólica nos Estados Unidos: energias renováveis avançam no mundo

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL É HOJE O

Desafios

• O licenciamento ambiental é hoje o principal desafio dos empreendedores do setor elétrico. A necessidade de investimentos da ordem de 12 bilhões de reais por ano em novas usinas também representa um grande esforço. Outra questão a ser negociada nos próximos anos é a ampliação dos consumidores que podem atuar no mercado livre, que atualmente já movimenta 25% da energia vendida no país.

O segmento em números Composição da matriz energética brasileira (1)

GREG SMITH/CORBIS

SETORES | Energia

AVALIAÇÃO

• O plano decenal prevê investimentos de cerca de 120 bilhões de reais

A demora na aprovação de projetos atrasa obras e afugenta investidores

O

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

nessas ações. Mas o Ibama vem exigindo um aumento nesse percentual, que, em alguns casos, chega a 5% do investimento. • O contingenciamento de recursos permanece como uma séria ameaça à agência reguladora do setor, a Aneel. A falta de dinheiro enfraquece o órgão e dificulta o cumprimento de todas as atividades sob sua responsabilidade.

Geração Licença ambiental é o maior gargalo principal problema enfrentado pelo setor de geração. A morosidade dos órgãos responsáveis e as exigências para a liberação das autorizações causam atrasos nas obras. Atualmente, as novas usinas podem participar dos leilões de energia apenas se já tiverem a licença ambiental prévia. Mas as demais licenças — de instalação e de operação — são de responsabilidade das empresas vencedoras das concessões. Em alguns casos, a aprovação ou a recusa de um pedido de licença leva cinco anos. A conta sobra para os consumidores, pois os riscos de atrasos nas obras são embutidos no preço da energia oferecida nos leilões. Apesar da situação crítica, houve alguns avanços. No início de 2006, o governo federal criou três coordenadorias para avaliar os pedidos de licenciamento ambiental, uma delas específica para as obras de energia elétrica. Além disso, foi implantado o Sistema de Informações sobre o Licenciamento Ambiental (Sislic), que permitirá o acompanhamento da tramitação dos pedidos. A expectativa é que isso reduza em 25% o tempo médio para a liberação das licenças.

Tipo de fonte

Característica

Petróleo e derivados

Não renovável

Porcentagem

Hidrelétrica

Renovável

15

Produtos de cana-de-açúcar

Renovável

13,9

Lenha e carvão vegetal

Renovável

13,1

Gás natural

Não renovável

9,3

Carvão mineral e derivados

Não renovável

6,4

Outras fontes renováveis

Renovável

2,7

Nuclear

Não renovável

1,2

38,4

Composição da matriz elétrica brasileira (1) (2) Tipo de fonte

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO



• A sistemática de leilões do novo modelo do setor foi bem recebida pelo mercado. Até meados deste ano, toda a energia necessária até 2010 já havia sido contratada. • A questão das concessões onerosas das usinas licitadas no modelo anterior exige aperfeiçoamento. O problema deve-se ao fato de que, nos leilões de energia nova, concorrem empresas que obtiveram concessões naquele modelo e outras que as obterão apenas durante o processo. As primeiras conseguiram as concessões pagando o maior ágio, enquanto hoje ganha o contrato quem oferece a menor tarifa. • Hoje, a energia de usinas existentes pode ser contratada com três anos de antecedência. Mas a legislação prevê que essas usinas sejam contratadas apenas por meio de leilões do tipo A-1, ou seja, para fornecimento a partir do ano seguinte. Por causa desse prazo curto e do risco de usinas ficarem descontratadas se não conseguirem ter participação vitoriosa no leilão, o risco é maior 98 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

para as usinas existentes no regime permanente do novo modelo. • Especialistas vêem risco de favorecimento a estatais nos leilões de energia, já que falta transparência em algumas etapas do processo.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO

• Não há clareza na legislação sobre quem deve ser indenizado



pelos empreendedores por causa das obras de novas usinas. Na prática, os investidores se vêem obrigados a aceitar condições desfavoráveis para conseguir dar continuidade às obras.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Representantes do setor defendem a isenção tributária para



incentivar os investimentos em infra-estrutura. Hoje os impostos representam, em média, 8% do dinheiro aplicado em novas usinas.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• Nos próximos anos acontece o processo de renovação das concessões de empresas estaduais que não foram privatizadas,



como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia Paranaense de Energia (Copel). Representantes do segmento defendem isonomia em relação ao que foi feito na renovação das concessões das estatais federais, em que não houve ônus para as empresas. • Hoje as novas usinas já são licitadas com a licença prévia, o que diminui o risco para os investidores. Os estudos para a obtenção desse documento são de responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Mas os empreendedores são responsáveis pela obtenção das licenças de instalação e de operação das usinas. O problema é a morosidade dos órgãos ambientais para a concessão das autorizações. Outra dificuldade são as exigências para a liberação das licenças. Muitas vezes, a autorização é condicionada a obras que não têm nenhuma relação com a usina propriamente dita, como escolas e estradas. • Representantes do segmento questionam o aumento dos valores de compensação ambiental destinados a unidades de conservação. A legislação prevê a aplicação de 0,5% do investimento das usinas

Porcentagem

Tipo de fonte

Porcentagem

Hidráulica

77,1

Nuclear

Gás natural

4,1

Carvão mineral

2,2 1,6

Biomassa

3,9

Importação

8,3

Derivados de petróleo

2,8

Fontes internas de energia (em %) (1) Tipos de fonte Renováveis

44,7

Não renováveis

55,3

Quantidade de usinas disponíveis (3) Tipo de usina

Quantidade

Pot. inst. (MW)

Usinas termelétricas (UTE) (4)

937

20 497,1

Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

265

1 364,6

Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH)

193

101,9

Usinas Hidrelétricas (UHE)

155

71 225,5

Usinas Eólicas (EOL) Usinas Termonucleares (UTN) Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas (SOL) Total

12

120,6

2

2 007

1

0,02

1 565

95 316,7

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 99

SETORES | Energia

3. SETOR ENERGIA.ok


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O que dizem as cores

Setores | Energia

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

5. Investimentos



em novas usinas até 2015, recursos que devem ser divididos entre a iniciativa privada e as estatais. Representantes do setor alertam que a disponibilidade desses recursos vai depender de realismo tarifário, custos ambientais compatíveis e segurança jurídica para o setor.

Técnico faz manutenção de turbina de usina eólica nos Estados Unidos: energias renováveis avançam no mundo

PROCESSO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL É HOJE O

Desafios

• O licenciamento ambiental é hoje o principal desafio dos empreendedores do setor elétrico. A necessidade de investimentos da ordem de 12 bilhões de reais por ano em novas usinas também representa um grande esforço. Outra questão a ser negociada nos próximos anos é a ampliação dos consumidores que podem atuar no mercado livre, que atualmente já movimenta 25% da energia vendida no país.

O segmento em números Composição da matriz energética brasileira (1)

GREG SMITH/CORBIS

SETORES | Energia

AVALIAÇÃO

• O plano decenal prevê investimentos de cerca de 120 bilhões de reais

A demora na aprovação de projetos atrasa obras e afugenta investidores

O

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

nessas ações. Mas o Ibama vem exigindo um aumento nesse percentual, que, em alguns casos, chega a 5% do investimento. • O contingenciamento de recursos permanece como uma séria ameaça à agência reguladora do setor, a Aneel. A falta de dinheiro enfraquece o órgão e dificulta o cumprimento de todas as atividades sob sua responsabilidade.

Geração Licença ambiental é o maior gargalo principal problema enfrentado pelo setor de geração. A morosidade dos órgãos responsáveis e as exigências para a liberação das autorizações causam atrasos nas obras. Atualmente, as novas usinas podem participar dos leilões de energia apenas se já tiverem a licença ambiental prévia. Mas as demais licenças — de instalação e de operação — são de responsabilidade das empresas vencedoras das concessões. Em alguns casos, a aprovação ou a recusa de um pedido de licença leva cinco anos. A conta sobra para os consumidores, pois os riscos de atrasos nas obras são embutidos no preço da energia oferecida nos leilões. Apesar da situação crítica, houve alguns avanços. No início de 2006, o governo federal criou três coordenadorias para avaliar os pedidos de licenciamento ambiental, uma delas específica para as obras de energia elétrica. Além disso, foi implantado o Sistema de Informações sobre o Licenciamento Ambiental (Sislic), que permitirá o acompanhamento da tramitação dos pedidos. A expectativa é que isso reduza em 25% o tempo médio para a liberação das licenças.

Tipo de fonte

Característica

Petróleo e derivados

Não renovável

Porcentagem

Hidrelétrica

Renovável

15

Produtos de cana-de-açúcar

Renovável

13,9

Lenha e carvão vegetal

Renovável

13,1

Gás natural

Não renovável

9,3

Carvão mineral e derivados

Não renovável

6,4

Outras fontes renováveis

Renovável

2,7

Nuclear

Não renovável

1,2

38,4

Composição da matriz elétrica brasileira (1) (2) Tipo de fonte

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO



• A sistemática de leilões do novo modelo do setor foi bem recebida pelo mercado. Até meados deste ano, toda a energia necessária até 2010 já havia sido contratada. • A questão das concessões onerosas das usinas licitadas no modelo anterior exige aperfeiçoamento. O problema deve-se ao fato de que, nos leilões de energia nova, concorrem empresas que obtiveram concessões naquele modelo e outras que as obterão apenas durante o processo. As primeiras conseguiram as concessões pagando o maior ágio, enquanto hoje ganha o contrato quem oferece a menor tarifa. • Hoje, a energia de usinas existentes pode ser contratada com três anos de antecedência. Mas a legislação prevê que essas usinas sejam contratadas apenas por meio de leilões do tipo A-1, ou seja, para fornecimento a partir do ano seguinte. Por causa desse prazo curto e do risco de usinas ficarem descontratadas se não conseguirem ter participação vitoriosa no leilão, o risco é maior 98 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

para as usinas existentes no regime permanente do novo modelo. • Especialistas vêem risco de favorecimento a estatais nos leilões de energia, já que falta transparência em algumas etapas do processo.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO

• Não há clareza na legislação sobre quem deve ser indenizado



pelos empreendedores por causa das obras de novas usinas. Na prática, os investidores se vêem obrigados a aceitar condições desfavoráveis para conseguir dar continuidade às obras.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Representantes do setor defendem a isenção tributária para



incentivar os investimentos em infra-estrutura. Hoje os impostos representam, em média, 8% do dinheiro aplicado em novas usinas.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• Nos próximos anos acontece o processo de renovação das concessões de empresas estaduais que não foram privatizadas,



como a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Companhia Paranaense de Energia (Copel). Representantes do segmento defendem isonomia em relação ao que foi feito na renovação das concessões das estatais federais, em que não houve ônus para as empresas. • Hoje as novas usinas já são licitadas com a licença prévia, o que diminui o risco para os investidores. Os estudos para a obtenção desse documento são de responsabilidade da Empresa de Pesquisa Energética (EPE). Mas os empreendedores são responsáveis pela obtenção das licenças de instalação e de operação das usinas. O problema é a morosidade dos órgãos ambientais para a concessão das autorizações. Outra dificuldade são as exigências para a liberação das licenças. Muitas vezes, a autorização é condicionada a obras que não têm nenhuma relação com a usina propriamente dita, como escolas e estradas. • Representantes do segmento questionam o aumento dos valores de compensação ambiental destinados a unidades de conservação. A legislação prevê a aplicação de 0,5% do investimento das usinas

Porcentagem

Tipo de fonte

Porcentagem

Hidráulica

77,1

Nuclear

Gás natural

4,1

Carvão mineral

2,2 1,6

Biomassa

3,9

Importação

8,3

Derivados de petróleo

2,8

Fontes internas de energia (em %) (1) Tipos de fonte Renováveis

44,7

Não renováveis

55,3

Quantidade de usinas disponíveis (3) Tipo de usina

Quantidade

Pot. inst. (MW)

Usinas termelétricas (UTE) (4)

937

20 497,1

Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH)

265

1 364,6

Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGH)

193

101,9

Usinas Hidrelétricas (UHE)

155

71 225,5

Usinas Eólicas (EOL) Usinas Termonucleares (UTN) Centrais Geradoras Solares Fotovoltaicas (SOL) Total

12

120,6

2

2 007

1

0,02

1 565

95 316,7

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 99

SETORES | Energia

3. SETOR ENERGIA.ok


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O que dizem as cores

• Eletronorte

Combustível

Controlador

Qtde. de usinas

Potência (em MW)

Biomassa

267

3 484

Fóssil

649

16 363

Número de usinas

10

19

644

Potência instalada

7 754 MW

935

20 491

Outros Total

Capital

Geração própria Tarifa média

Eletrobrás (Brasil) Público/privado

41 432,6 GWh R$ 62,14 por MWh

Importação de energia (3) MW

Participação na matriz elétrica brasileira (em %)

CESP

Paraguai

5 650

5,46

Capital

Argentina

2 250

2,17

Número de usinas

6

Venezuela

200

0,19

Potência instalada

7 456 MW

70

0,07

Geração própria

País de origem

Uruguai

Controlador

Tarifa média

Governo do estado de São Paulo (Brasil) Público/privado

37 898,8 GWh R$ 72,57 por MWh

Agentes de geração de energia (3) (5) Tipo

Quantidade

Cemig

Agentes de serviço público

89

Autoprodutores de energia

507

Controlador Capital

Produtores independentes de energia

544

Número de usinas

54

Comercializadores de energia

67

Potência instalada

6 113 MW

Autoprodutores que comercializam excedentes de energia

70

Geração própria Tarifa média

Governo do estado de Minas Gerais (Brasil) Público/privado

30 411 GWh R$ 74,58 por MWh

SETORES | Energia

Planos de expansão da capacidade instalada (sistema interligado) (6) Tractebel Energia

2005

2010

Oferta máxima (em MW)

60 594

80 000

Controlador

Capacidade instalada (em MW)

82 110

94 552

Capital

Hidrelétricas

69 760

76 417

Número de usinas

13

Termelétricas convencionais

10 343

13 025

Potência instalada

5 860 MW

2 007

2 007

Termelétricas nucleares Proinfa

-

3 103

Geração própria Tarifa média

Perfil das dez maiores geradoras (7)

Copel

Itaipu Binacional

Controlador

Controlador

Eletrobrás (Brasil) e Ande (Paraguai)

Capital Número de usinas

Capital

Privado

30 721 GWh -

(8)

Governo do estado do Paraná (Brasil) Público/privado

Público

Número de usinas

18

1

Potência instalada

4 549 MW

Potência instalada

12 600 GW

Geração própria

Geração própria

87 971 GWh

Tarifa média

Tarifa média

Grupo Suez (França)

19 121 GWh - (8)

US$ 19,17 por MWh

AES Tietê Chesf Controlador Capital

Controlador Eletrobrás (Brasil)

Capital

Público/privado

Número de usinas

Número de usinas

15

Potência instalada

Potência instalada

10 618 MW

Geração própria

49 480 GWh

Geração própria Tarifa média

Brasiliana (Estados Unidos/Brasil) Privado 10 2 651 MW 11 900 GWh R$ 132,73 por MWh

- (8)

Tarifa média

Duke Energy International Furnas Controlador Capital

Controlador Eletrobrás (Brasil) Público/privado

Duke Energy Corporation (Estados Unidos)

Capital

Privado

Número de usinas

12

Número de usinas

8

Potência instalada

9 458 MW

Potência instalada

2 237 MW

Geração própria Tarifa média

100 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

38 429 GWh - (8)

Geração própria Tarifa média

11 149 GWh - (8)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Operário trabalha em torre de transmissão: mercado cada vez mais atraente para investidores

MARCUS ALMEIDA/SOMAFOTO

Classe de combustível usado nas termelétricas brasileiras (3)

LEGENDAS E FONTES: (1) Balanço Energético Nacional de 2006 (dados preliminares); (2) inclui autoprodutores; (3) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); (4) não inclui termelétricas nucleares; (5) um mesmo agente pode atuar em diferentes papéis; (6) Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); (7) dados fornecidos pelas empresas; (8) dados não divulgados

Setores | Energia

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Transmissão Usinas distantes criam desafio Serão necessários 40 bilhões de reais para bancar os altos custos de transmissão S NOVAS USINAS DA REGIÃO NORTE VÃO PRODUzir um novo cenário para o segmento. Historicamente, os investimentos nas linhas de transmissão das hidrelétricas representavam entre 4% e 8% do montante gasto nas usinas. Nos projetos previstos para o rio Madeira, localizados a 2 500 quilômetros de São Paulo, essa proporção deve passar de 20%. Com isso, a perspectiva é que o setor receba investimentos de 40 bilhões de reais até 2015. Esse dinheiro deve ser suficiente para ampliar o sistema de transmissão brasileiro dos cerca de 73 000 quilômetros de linhas em alta tensão atuais para 114 000 quilômetros em 2015. O segmento demonstra tranqüilidade para enfrentar o desafio. Afinal, é o mais bem resolvido do setor elétrico: o formato de licitação de novas linhas tem atraído novos investidores e permitido deságio de até 50% nos leilões.

A

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• O marco regulatório implementado em 1999 tornou o segmento



um dos mais atrativos no setor elétrico. Os leilões de novas linhas de transmissão são feitos de modo que o consórcio que aceitar a menor receita fique responsável pela obra. Os contratos são de longo prazo (30 anos) e, até agora, os leilões têm acontecido sem complicações. O interesse de investidores brasileiros e estrangeiros aumenta a cada ano.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• Um grupo de distribuidoras move ação na Justiça contra o acesso direto dos consumidores livres à rede básica de transmissão.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Em média, os encargos e tributos representam 13,6% da tarifa de



transmissão. O segmento questiona o papel arrecadador do setor.Por outro lado, o aumento da alíquota de PIS/Cofins previsto para o segmento não foi aplicado, evitando impacto médio de 4,6% nas tarifas de transmissão.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO



• As empresas questionam a morosidade dos processos de licenciamento ambiental, que atrasa a entrada em operação de novas linhas. Outra dificuldade é que ainda não está claro qual é o porcentual dos investimentos que devem ser aplicados em compensações ambientais. • Agentes do setor têm conseguido convencer os órgãos de saúde de que a faixa de servidão entre 20 e 50 metros (dependendo das condições da linha) é suficiente para evitar problemas de saúde para 2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 101

SETORES | Energia

3. SETOR ENERGIA.ok


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O que dizem as cores

• Eletronorte

Combustível

Controlador

Qtde. de usinas

Potência (em MW)

Biomassa

267

3 484

Fóssil

649

16 363

Número de usinas

10

19

644

Potência instalada

7 754 MW

935

20 491

Outros Total

Capital

Geração própria Tarifa média

Eletrobrás (Brasil) Público/privado

41 432,6 GWh R$ 62,14 por MWh

Importação de energia (3) MW

Participação na matriz elétrica brasileira (em %)

CESP

Paraguai

5 650

5,46

Capital

Argentina

2 250

2,17

Número de usinas

6

Venezuela

200

0,19

Potência instalada

7 456 MW

70

0,07

Geração própria

País de origem

Uruguai

Controlador

Tarifa média

Governo do estado de São Paulo (Brasil) Público/privado

37 898,8 GWh R$ 72,57 por MWh

Agentes de geração de energia (3) (5) Tipo

Quantidade

Cemig

Agentes de serviço público

89

Autoprodutores de energia

507

Controlador Capital

Produtores independentes de energia

544

Número de usinas

54

Comercializadores de energia

67

Potência instalada

6 113 MW

Autoprodutores que comercializam excedentes de energia

70

Geração própria Tarifa média

Governo do estado de Minas Gerais (Brasil) Público/privado

30 411 GWh R$ 74,58 por MWh

SETORES | Energia

Planos de expansão da capacidade instalada (sistema interligado) (6) Tractebel Energia

2005

2010

Oferta máxima (em MW)

60 594

80 000

Controlador

Capacidade instalada (em MW)

82 110

94 552

Capital

Hidrelétricas

69 760

76 417

Número de usinas

13

Termelétricas convencionais

10 343

13 025

Potência instalada

5 860 MW

2 007

2 007

Termelétricas nucleares Proinfa

-

3 103

Geração própria Tarifa média

Perfil das dez maiores geradoras (7)

Copel

Itaipu Binacional

Controlador

Controlador

Eletrobrás (Brasil) e Ande (Paraguai)

Capital Número de usinas

Capital

Privado

30 721 GWh -

(8)

Governo do estado do Paraná (Brasil) Público/privado

Público

Número de usinas

18

1

Potência instalada

4 549 MW

Potência instalada

12 600 GW

Geração própria

Geração própria

87 971 GWh

Tarifa média

Tarifa média

Grupo Suez (França)

19 121 GWh - (8)

US$ 19,17 por MWh

AES Tietê Chesf Controlador Capital

Controlador Eletrobrás (Brasil)

Capital

Público/privado

Número de usinas

Número de usinas

15

Potência instalada

Potência instalada

10 618 MW

Geração própria

49 480 GWh

Geração própria Tarifa média

Brasiliana (Estados Unidos/Brasil) Privado 10 2 651 MW 11 900 GWh R$ 132,73 por MWh

- (8)

Tarifa média

Duke Energy International Furnas Controlador Capital

Controlador Eletrobrás (Brasil) Público/privado

Duke Energy Corporation (Estados Unidos)

Capital

Privado

Número de usinas

12

Número de usinas

8

Potência instalada

9 458 MW

Potência instalada

2 237 MW

Geração própria Tarifa média

100 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

38 429 GWh - (8)

Geração própria Tarifa média

11 149 GWh - (8)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Operário trabalha em torre de transmissão: mercado cada vez mais atraente para investidores

MARCUS ALMEIDA/SOMAFOTO

Classe de combustível usado nas termelétricas brasileiras (3)

LEGENDAS E FONTES: (1) Balanço Energético Nacional de 2006 (dados preliminares); (2) inclui autoprodutores; (3) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); (4) não inclui termelétricas nucleares; (5) um mesmo agente pode atuar em diferentes papéis; (6) Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); (7) dados fornecidos pelas empresas; (8) dados não divulgados

Setores | Energia

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Transmissão Usinas distantes criam desafio Serão necessários 40 bilhões de reais para bancar os altos custos de transmissão S NOVAS USINAS DA REGIÃO NORTE VÃO PRODUzir um novo cenário para o segmento. Historicamente, os investimentos nas linhas de transmissão das hidrelétricas representavam entre 4% e 8% do montante gasto nas usinas. Nos projetos previstos para o rio Madeira, localizados a 2 500 quilômetros de São Paulo, essa proporção deve passar de 20%. Com isso, a perspectiva é que o setor receba investimentos de 40 bilhões de reais até 2015. Esse dinheiro deve ser suficiente para ampliar o sistema de transmissão brasileiro dos cerca de 73 000 quilômetros de linhas em alta tensão atuais para 114 000 quilômetros em 2015. O segmento demonstra tranqüilidade para enfrentar o desafio. Afinal, é o mais bem resolvido do setor elétrico: o formato de licitação de novas linhas tem atraído novos investidores e permitido deságio de até 50% nos leilões.

A

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO

• O marco regulatório implementado em 1999 tornou o segmento



um dos mais atrativos no setor elétrico. Os leilões de novas linhas de transmissão são feitos de modo que o consórcio que aceitar a menor receita fique responsável pela obra. Os contratos são de longo prazo (30 anos) e, até agora, os leilões têm acontecido sem complicações. O interesse de investidores brasileiros e estrangeiros aumenta a cada ano.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• Um grupo de distribuidoras move ação na Justiça contra o acesso direto dos consumidores livres à rede básica de transmissão.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Em média, os encargos e tributos representam 13,6% da tarifa de



transmissão. O segmento questiona o papel arrecadador do setor.Por outro lado, o aumento da alíquota de PIS/Cofins previsto para o segmento não foi aplicado, evitando impacto médio de 4,6% nas tarifas de transmissão.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO



• As empresas questionam a morosidade dos processos de licenciamento ambiental, que atrasa a entrada em operação de novas linhas. Outra dificuldade é que ainda não está claro qual é o porcentual dos investimentos que devem ser aplicados em compensações ambientais. • Agentes do setor têm conseguido convencer os órgãos de saúde de que a faixa de servidão entre 20 e 50 metros (dependendo das condições da linha) é suficiente para evitar problemas de saúde para 2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 101

SETORES | Energia

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O que dizem as cores

Setores | Energia

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

as populações vizinhas. No passado, o Ministério Público chegou a exigir que fossem deixados 250 metros de cada lado da linha. Hoje ainda há segmentos da sociedade que questionam o tamanho dessas faixas por causa dos supostos efeitos causados pelo campo elétrico das linhas.

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



• O segmento tem recebido, em média, investimentos de 2,5 bilhões

a 3,5 bilhões de reais por ano, dos quais cerca de 3% são destinados a manutenção. Essa média deve aumentar para cerca de 4 bilhões de reais por ano por causa principalmente dos novos empreendimentos de geração que devem ser instalados na Região Norte.

Desafios

• O principal desafio do segmento é a expansão prevista no Plano

O segmento em números

Florianópolis à noite, com a ponte Hercílio Luz ao fundo: distribuidoras de energia tiveram desempenho recorde em 2005

EDUARDO LYRA/SAMBAPHOTO

Decenal 2006-2015. A grande dúvida é se os consumidores terão fôlego para bancar o aumento dos custos de transmissão. Com relação às linhas existentes, as chamadas Demais Instalações de Transmissão (DIT), com tensão entre 138 kV e 230 kV, representam um gargalo. Até 2004, essas linhas estavam sob responsabilidade das distribuidoras, que não fizeram os investimentos necessários, estimados em 2 bilhões de reais. Hoje esses investimentos têm sido feitos, mas, por causa dos atrasos, ainda representam um desafio para o segmento.

Extensão das linhas de transmissão da rede básica (em km) (1) Extensão

Voltagem

Extensão

230 kV

35 750

345 kV

9 567

440 kV

6 667,5

500 kV

26 770

600 kV

1 612

750 kV

2 683

Total

83 049,5

Capacidade de transformação instalada no sistema interligado Quantidade de transformadores nas subestações

(2)

1 264

Capacidade total dos transformadores de 230 kV ou mais (em MVA) (2) (5)

186 359

Linhas de transmissão (2)

1 798

Número de subestações (1)

321

Número de circuitos (1)

693

Evolução nas taxas de interrupção de serviço (1) DIPC (3)

Ano

FIPC (4)

2001

1,75

1,65

2002

2,26

2,03

2003

1,53

1,41

2004

2,04

1,04

2005

0,87

0,72

Previsão de ampliação da rede básica de transmissão (2) Ano

Quilômetros de linhas instaladas (tensão maior ou igual a 230 kV)

Capacidade de transformação (em MVA) (5) (6)

2005

83 049,5

186 359

2015

123 833

278 661

LEGENDAS E FONTES: (1) Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); (2) Empresa de Pesquisa Energética (EPE); (3) Duração da Interrupção no Ponto de Controle; (4) Freqüência de Interrupção no Ponto de Controle; (5) em megavolt-ampère; (6) dado referente a transformadores de 230 kV ou mais

102 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Distribuição As concessionárias Estabilidade econômica e alta do consumo garantem saúde financeira

A

S DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXIBEM

sua melhor forma dos últimos anos. As concessionárias aproveitam-se da combinação da melhoria das condições macroeconômicas do país com a recuperação sólida do consumo após a crise do racionamento de 2001. Além disso, as empresas comemoram os resultados das novas regras do setor, tanto no que diz respeito à contratação de energia como ao repasse de custos para as tarifas. Com isso, as distribuidoras esbanjam saúde. Em 2005, alcançaram remuneração recorde dos ativos, de 15%, índice duas vezes superior ao registrado em 2002. Outra conseqüência do bom momento pelo qual passa o segmento é a facilidade com que as distribuidoras vêm obtendo financiamentos no exterior. E a expectativa das empresas é repetir os resultados favoráveis nos balanços de 2006.

esbanjam otimismo A situação do segmento só não é melhor porque a inadimplência, os furtos de energia e a carga tributária continuam elevados. As contas de luz ainda são um dos meios mais fáceis de o governo arrecadar impostos. Os tributos e os encargos representam quase 40% da receita. No último ano, não foi incluído nenhum item novo nas contas. O problema é que o montante de alguns deles aumentou, pesando mais no bolso do consumidor. Essa voracidade tributária incentiva a inadimplência, atualmente de 6% entre os consumidores residenciais e de 25% entre os clientes do setor público. A dívida acumulada pelos devedores atinge 5,8 bilhões de reais. Aos poucos, no entanto, os problemas caminham para uma solução. A expectativa é que as mudanças na metodologia de revisão tarifária promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao longo de 2006 ajudem a aprimorar o processo, que vinha sendo bastante questionado. As principais queixas das distribuidoras relacionavam-se à base de remuneração considerada pela agência tarifária.

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO



• O novo modelo do setor elétrico já foi absorvido pelas empresas e vem funcionando com tranqüilidade. Hoje toda a demanda das distribuidoras até 2010 já está contratada. O governo não fala mais em mudar o índice de correção dos contratos das distribuidoras do IGP-M para o IPCA. • Representantes do segmento consideram que os consumidores livres também deveriam ser obrigados a contratar a energia com antecedência de até cinco anos, como acontece com as distribuidoras. Afinal, hoje já representam uma fatia significativa do mercado — cerca de 25% — e também deveriam financiar a expansão da geração.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• As empresas continuam enfrentando problemas na Justiça por causa das liminares contrárias aos cortes de fornecimento obtidas por consumidores inadimplentes. • Outro problema que persiste são os furtos de energia. A principal dificuldade é que, muitas vezes, os juízes consideram a energia elétrica como bem público essencial e vêem com brandura esses casos.

3. Questões tributárias AVALIAÇÃO  • Os encargos e tributos continuam entre os problemas mais sérios do setor. Em média, representam 37,7% das contas de luz. 2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 103

SETORES | Energia

SETORES | Energia

Voltagem


3. SETOR ENERGIA.ok

09/11/2006

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Page 102

O que dizem as cores

Setores | Energia

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

as populações vizinhas. No passado, o Ministério Público chegou a exigir que fossem deixados 250 metros de cada lado da linha. Hoje ainda há segmentos da sociedade que questionam o tamanho dessas faixas por causa dos supostos efeitos causados pelo campo elétrico das linhas.

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



• O segmento tem recebido, em média, investimentos de 2,5 bilhões

a 3,5 bilhões de reais por ano, dos quais cerca de 3% são destinados a manutenção. Essa média deve aumentar para cerca de 4 bilhões de reais por ano por causa principalmente dos novos empreendimentos de geração que devem ser instalados na Região Norte.

Desafios

• O principal desafio do segmento é a expansão prevista no Plano

O segmento em números

Florianópolis à noite, com a ponte Hercílio Luz ao fundo: distribuidoras de energia tiveram desempenho recorde em 2005

EDUARDO LYRA/SAMBAPHOTO

Decenal 2006-2015. A grande dúvida é se os consumidores terão fôlego para bancar o aumento dos custos de transmissão. Com relação às linhas existentes, as chamadas Demais Instalações de Transmissão (DIT), com tensão entre 138 kV e 230 kV, representam um gargalo. Até 2004, essas linhas estavam sob responsabilidade das distribuidoras, que não fizeram os investimentos necessários, estimados em 2 bilhões de reais. Hoje esses investimentos têm sido feitos, mas, por causa dos atrasos, ainda representam um desafio para o segmento.

Extensão das linhas de transmissão da rede básica (em km) (1) Extensão

Voltagem

Extensão

230 kV

35 750

345 kV

9 567

440 kV

6 667,5

500 kV

26 770

600 kV

1 612

750 kV

2 683

Total

83 049,5

Capacidade de transformação instalada no sistema interligado Quantidade de transformadores nas subestações

(2)

1 264

Capacidade total dos transformadores de 230 kV ou mais (em MVA) (2) (5)

186 359

Linhas de transmissão (2)

1 798

Número de subestações (1)

321

Número de circuitos (1)

693

Evolução nas taxas de interrupção de serviço (1) DIPC (3)

Ano

FIPC (4)

2001

1,75

1,65

2002

2,26

2,03

2003

1,53

1,41

2004

2,04

1,04

2005

0,87

0,72

Previsão de ampliação da rede básica de transmissão (2) Ano

Quilômetros de linhas instaladas (tensão maior ou igual a 230 kV)

Capacidade de transformação (em MVA) (5) (6)

2005

83 049,5

186 359

2015

123 833

278 661

LEGENDAS E FONTES: (1) Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS); (2) Empresa de Pesquisa Energética (EPE); (3) Duração da Interrupção no Ponto de Controle; (4) Freqüência de Interrupção no Ponto de Controle; (5) em megavolt-ampère; (6) dado referente a transformadores de 230 kV ou mais

102 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Distribuição As concessionárias Estabilidade econômica e alta do consumo garantem saúde financeira

A

S DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA ELÉTRICA EXIBEM

sua melhor forma dos últimos anos. As concessionárias aproveitam-se da combinação da melhoria das condições macroeconômicas do país com a recuperação sólida do consumo após a crise do racionamento de 2001. Além disso, as empresas comemoram os resultados das novas regras do setor, tanto no que diz respeito à contratação de energia como ao repasse de custos para as tarifas. Com isso, as distribuidoras esbanjam saúde. Em 2005, alcançaram remuneração recorde dos ativos, de 15%, índice duas vezes superior ao registrado em 2002. Outra conseqüência do bom momento pelo qual passa o segmento é a facilidade com que as distribuidoras vêm obtendo financiamentos no exterior. E a expectativa das empresas é repetir os resultados favoráveis nos balanços de 2006.

esbanjam otimismo A situação do segmento só não é melhor porque a inadimplência, os furtos de energia e a carga tributária continuam elevados. As contas de luz ainda são um dos meios mais fáceis de o governo arrecadar impostos. Os tributos e os encargos representam quase 40% da receita. No último ano, não foi incluído nenhum item novo nas contas. O problema é que o montante de alguns deles aumentou, pesando mais no bolso do consumidor. Essa voracidade tributária incentiva a inadimplência, atualmente de 6% entre os consumidores residenciais e de 25% entre os clientes do setor público. A dívida acumulada pelos devedores atinge 5,8 bilhões de reais. Aos poucos, no entanto, os problemas caminham para uma solução. A expectativa é que as mudanças na metodologia de revisão tarifária promovidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ao longo de 2006 ajudem a aprimorar o processo, que vinha sendo bastante questionado. As principais queixas das distribuidoras relacionavam-se à base de remuneração considerada pela agência tarifária.

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO



• O novo modelo do setor elétrico já foi absorvido pelas empresas e vem funcionando com tranqüilidade. Hoje toda a demanda das distribuidoras até 2010 já está contratada. O governo não fala mais em mudar o índice de correção dos contratos das distribuidoras do IGP-M para o IPCA. • Representantes do segmento consideram que os consumidores livres também deveriam ser obrigados a contratar a energia com antecedência de até cinco anos, como acontece com as distribuidoras. Afinal, hoje já representam uma fatia significativa do mercado — cerca de 25% — e também deveriam financiar a expansão da geração.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• As empresas continuam enfrentando problemas na Justiça por causa das liminares contrárias aos cortes de fornecimento obtidas por consumidores inadimplentes. • Outro problema que persiste são os furtos de energia. A principal dificuldade é que, muitas vezes, os juízes consideram a energia elétrica como bem público essencial e vêem com brandura esses casos.

3. Questões tributárias AVALIAÇÃO  • Os encargos e tributos continuam entre os problemas mais sérios do setor. Em média, representam 37,7% das contas de luz. 2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 103

SETORES | Energia

SETORES | Energia

Voltagem


3. SETOR ENERGIA.ok

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Setores | Energia

4. Questões institucionais AVALIAÇÃO  • Em meados deste ano, a Aneel começou o processo de mudanças na revisão tarifária das distribuidoras. A expectativa do segmento é que a maioria dos problemas verificados no processo seja solucionada. • As empresas estão preocupadas com os custos de operação e manutenção das novas ligações feitas por meio do programa Luz para Todos, o que deve pressionar as tarifas. • A inadimplência mantém-se elevada. A soma das dívidas dos consumidores é da ordem de 5,8 bilhões de reais. Mas o segmento vê com satisfação as tentativas da Aneel de disciplinar o mercado. 5. Investimentos AVALIAÇÃO  • A situação financeira favorável das distribuidoras facilita a obtenção de financiamentos tanto no Brasil como no exterior para a realização de investimentos. Os gastos permanecem na faixa de 6 bilhões de reais por ano, dos quais um terço é destinado ao programa de universalização.

Desafios

SETORES | Energia

• Reduzir o nível de inadimplência dos consumidores continua entre os principais desafios do segmento. Outra preocupação é como combinar a modicidade tarifária (redução dos preços ao consumidor), proposta pelo governo, com um custo crescente de energia e com as tarifas inchadas por causa dos encargos e tributos.

Domicílios atendidos (em %)

97,5

Total de consumidores

180 milhões

Extensão da cobertura elétrica (1) Número de municípios atendidos

5 685

Porcentagem

100

Consumidores de eletricidade (5) Tipo de consumidor

Número de consumidores

Residenciais

48 546 388

Industriais

510 011

Comerciais

4 353 367

Rurais

2 913 286

Outros

523 844

Total

56 846 896

Evolução do consumo de eletricidade no Brasil (em GWh) (2) Ano

Mercado de distribuição

Autoprodução

Total (em GWh)

2000

307 529

25 010

332 539

2001

283 257

27 190

310 447

2002

293 226

34 070

327 296

2003

306 987

35 659

342 646

2004

320 772

37 442

358 214

2005

335 410

39 500

374 910

Produtividade setorial Indicador Indicador de Satisfação de Qualidade Percebida (ISQP) (em %) Índice Aneel de Satisfação do Consumidor (IASC) (escala de 0 a 100)

O segmento em números

Freqüência Equivalente de Interrupção por Un. Consumidora (FEC) (vezes)

Quantidade de empresas instaladas no segmento (1) Tipo

Disponibilidade de energia elétrica no território (1)

Controle privado

Quantidade 47

Duração Equivalente de Interrupção por Un. Consumidora (DEC) (horas)

Controle estatal

17

Perdas comerciais (em %)

Total

64

Perdas técnicas (em %)

Resultado

Fonte

77,2

Abradee (2006)

61,38

Aneel (2006)

12,5

Aneel (2005)

16,63

Aneel (2005)

5

Abradee (2005)

12

Abradee (2005)

Consumo anual de energia por tipo de consumidor (em GWh) (2) (3)

Inadimplência por categoria de consumidor em 2005 (em %) (1)

Segmento de consumo

Consumidor

Consumo de energia em 2005

Industrial

149 542

Comercial

Taxa de inadimplência média

Residencial

6

53 239

Industrial

6

Rural

15 576

Comercial

5

Residencial

82 693

Rural

Outros

34 360

Setor público

25

Média

7,2

Total

335 410

Consumo médio (em kWh/mês) em 2005 (2)

Perspectivas de crescimento do consumo em TWh (2) (6)

Residencial

142,5

Total

493,5

Consumo per capita em 2005 (em kWh) (4) Média no Brasil

104 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

7

1 821

Período

Cenário de referência

Alta

Baixa

(crescimento médio de 4,2% ao ano)

(crescimento médio de 5% ao ano)

(crescimento médio de 3,1% ao ano)

2010

483,5

489,7

462,1

2015

617,7

657,8

563,3

LEGENDAS E FONTES: (1) Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee); (2) Empresa de Pesquisa Energética (EPE); (3) não inclui autoprodução; (4) estimativa com base em dados do IBGE e da EPE; (5) Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel); (6) inclui autoprodução

As empresas reivindicam a realização de uma reforma tributária para diminuir o peso dos impostos nas tarifas de energia. • No último ano, não foram registrados novos tributos ou encargos, mas o montante relativo a alguns deles aumentou, pesando mais para os consumidores. Em 2006, a Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis dos Sistemas Isolados (CCC-Isol), por exemplo, aumentou 25% em relação ao ano anterior, totalizando 4,5 bilhões de reais.


4. ABRE PETRÓLEO

09/11/2006

13:12

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Setores | Petróleo,gás e álcool • apresenta ção Atingida a auto-suficiência em petróleo, o próximo desafio é continuar a crescer BRASIL CONQUISTOU EM 2006 UM FEITO MUITO festejado pelo governo: a auto-suficiência na produção de petróleo. A Petrobras pretende encerrar o ano com uma produção média de 1,9 milhão de barris por dia, superando a atual demanda brasileira, de 1,8 milhão de barris diários. É um fato memorável, levando-se em conta que, até o final dos anos 70, a produção média nacional não passava de 200 000 barris por dia. No entanto, cabe lembrar que a auto-suficiência do país é resultado não apenas do extraordinário aumento na produção da Petrobras — intensificada principalmente depois da abertura do mercado, em 1997 —, mas também da desaceleração da economia nos últimos anos, o que significou um crescimento da demanda abaixo do inicialmente esperado. Para continuar a suprir toda a necessidade brasileira de petróleo e alcançar uma posição mais con-

SETORES | Petróleo, gás e álcool

O

e apostar em energias renováveis

Petróleo

Gás natural

Álcool

(em barris/ano)

(em m3)

(em litros)

11 772 630 000

306 394 900 000

-

Produção

596 254 624

17 699 201 000

15 913 000 000

Exportação

100 190 450

-

2 592 292 986

Importação

138 467 523

8 997 552 000

-

Matriz energética brasileira (10) Fonte

Porcentagem

Não renovável

55,3

• Petróleo

38,4

• Gás natural

9,3

• Carvão mineral

6,4

• Urânio (U308)

1,2

Renovável

44,7

• Energia hidráulica

15

• Produtos de cana-de-açúcar

13,9

• Lenha

13,1

• Outras renováveis

2,7

Total

100

O setor no mundo

O petroleiro Bright Artemis, de Cingapura: busca por novas fontes de energia é preocupação mundial

Indicadores mundiais do setor petrolífero (em barris por dia) (3) (4) País

Consumo

Exportação

Importação

1o

1 775 000 (7)

11o

7 920 000 (7)

1o

- (7)

17o

9 150 000

(5)

o

2 800 000

(5)

o

5 150 000

(6)

o

75 000

15o

Estados Unidos

7 610 000

(5)

20 030 000

(7)

1

1 048 000

(1)

o

(6)

1o

Irã

3 979 000 (5)

4o

1 425 000 (7)

15o

2 500 000 (6)

4o

- (8)

17o

China

3 504 000 (6)

5o

6 391 000 (6)

2o

340 300 (6)

19o

3 226 000 (6)

3o

3 420 000

(5)

o

1 752 000

(6)

o

1 863 000

(6)

o

205 000

(6)

13o

Noruega

3 220 000

(5)

7

257 200

(7)

3 466 000

(9)

88 870

(9)

14o

Venezuela

3 081 000 (5)

8o

530 000 (7)

17o

2 100 000 (6)

5o

- (8)

17o

Nigéria

2 451 000 (5)

9o

310 000 (7)

20o

1 755 223 (8)

8o

- (8)

17o

2 418 000

(5)

o

305 000

(7)

o

1 970 000

(7)

o

-

(8)

17o

Canadá

2 400 000

(6)

2 300 000

(6)

1 600 000

(6)

963 000

(6)

11o

Emirados Árabes Unidos

2 396 000 (5)

12o

310 000 (6)

20o

2 500 000 (6)

4o

- (6)

17o

Reino Unido

2 393 000 (7)

13o

1 722 000 (7)

13o

1 498 000 (9)

10o

1 084 000 (7)

10o

2 093 000

(5)

o

351 500

(5)

o

1 420 000

(5)

o

-

(8)

17o

2 010 000

(5)

1 610 000

(1)

(6)

471 333

(6)

12o

Rússia

Kuait

Iraque Brasil

2

o

3

6

o

10 11

o

14

o

o

12 22

o

21

o

7

19

o

2 13

7

o

3

6

o

9

11

o

14

23 019

16o

237 000 (6)

23o

871 185 (8)

14o

- (8)

17o

Índia

785 000 (5)

17o

2 320 000 (7)

6o

350 000

18o

2 090 000

9o

745 000

(5)

o

450 000

(9)

o

274 704

(8)

o

10 800

(8)

16o

Alemanha

158 700

(7)

19

2 677 000

(7)

5

12 990

(7)

23

2 135 000

(7)

8o

Itália

136 200 (7)

20o

1 874 000 (7)

10o

456 600 (9)

16o

2 158 000 (9)

7o

Japão

120 700 (7)

21o

5 578 000 (7)

3o

93 360 (9)

21o

5 449 000 (9)

2o

94 870 (7)

22o

920 000 (7)

16o

1 418 000 (9)

12o

2 284 000 (9)

4o

(7)

o

(7)

o

(9)

o

17

2 281 000

(9)

5o

15o

2 263 000 (6)

6o

França Coréia do Sul

76 300

- (6)

18

o

23

2 060 000

24o

2 061 000 (6)

18

o

9

409 600

8o

645 200 (6)

22

13 150 000

1 643 000 (5)

Holanda

15

4

Líbia Argentina KYODO NEWS/ASSOCIATED PRESS

Produção 9 475 000 (5)

Arábia Saudita

México

106 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Indicador Reservas provadas

ção de 17,6 bilhões de dólares no segmento de gás natural, além de 4,5 bilhões de investimentos a ser realizados por seus parceiros, principalmente em gasodutos. Na área de combustíveis renováveis, o Brasil se encontra em uma situação mais confortável. O programa brasileiro de etanol é um sucesso, mas também nesse setor há muito o que fazer. Um dos pontos considerados fundamentais é estimular a criação de um mercado mundial de etanol. Como nenhum comprador quer depender exclusivamente do Brasil, é preciso ensinar outros países a plantar cana e a produzir álcool, transformando-o em uma commodity. É necessário também investir forte em pesquisa para aumentar a produtividade. Atualmente, o Brasil produz o álcool mais barato do mundo, mas alguns especialistas prevêem que, em dois ou três anos, essa posição poderá ser ameaçada por outros países que estão desenvolvendo fontes alternativas para a produção de etanol, como os Estados Unidos.

fortável ainda, será necessário realizar pesados investimentos. Pelas projeções da Petrobras, a auto-suficiência estaria assegurada nos próximos dez anos. Com os projetos em andamento, a meta da estatal é chegar a uma produção de 3 milhões de barris por dia em 2015, cerca de 500 000 barris acima da demanda prevista. Para cumprir esse objetivo, a empresa anunciou, no primeiro semestre de 2006, que pretende realizar investimentos de 87,1 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. O plano de negócios contempla também o setor de gás natural, no qual a situação do Brasil é menos favorável. Metade do consumo interno ainda é suprida por meio de importações, provenientes quase unicamente da Bolívia. Com a decisão do governo boliviano de nacionalizar as reservas de gás e petróleo, o Brasil deve intensificar a busca por novas fontes. No entanto, a falta de um marco regulatório claro para o setor inibe os investimentos. A previsão da Petrobras é de uma inje-

Indicadores nacionais do setor petrolífero (1) (2)

20

o

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dados de 2005; (2) Datagro; (3) Cia. World Factbook; (4) ranking representa a posição entre os países listados; (5) dados de 2005; (6) dados de 2004; (7) dados de 2003; (8) dados de 2002; (9) dados de 2001; (10) Balanço Energético Nacional/MME

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 107

SETORES | Petróleo, gás e álcool

Quase 90 bilhões em in vestimentos

O setor no Brasil


4. ABRE PETRÓLEO

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Setores | Petróleo,gás e álcool • apresenta ção Atingida a auto-suficiência em petróleo, o próximo desafio é continuar a crescer BRASIL CONQUISTOU EM 2006 UM FEITO MUITO festejado pelo governo: a auto-suficiência na produção de petróleo. A Petrobras pretende encerrar o ano com uma produção média de 1,9 milhão de barris por dia, superando a atual demanda brasileira, de 1,8 milhão de barris diários. É um fato memorável, levando-se em conta que, até o final dos anos 70, a produção média nacional não passava de 200 000 barris por dia. No entanto, cabe lembrar que a auto-suficiência do país é resultado não apenas do extraordinário aumento na produção da Petrobras — intensificada principalmente depois da abertura do mercado, em 1997 —, mas também da desaceleração da economia nos últimos anos, o que significou um crescimento da demanda abaixo do inicialmente esperado. Para continuar a suprir toda a necessidade brasileira de petróleo e alcançar uma posição mais con-

SETORES | Petróleo, gás e álcool

O

e apostar em energias renováveis

Petróleo

Gás natural

Álcool

(em barris/ano)

(em m3)

(em litros)

11 772 630 000

306 394 900 000

-

Produção

596 254 624

17 699 201 000

15 913 000 000

Exportação

100 190 450

-

2 592 292 986

Importação

138 467 523

8 997 552 000

-

Matriz energética brasileira (10) Fonte

Porcentagem

Não renovável

55,3

• Petróleo

38,4

• Gás natural

9,3

• Carvão mineral

6,4

• Urânio (U308)

1,2

Renovável

44,7

• Energia hidráulica

15

• Produtos de cana-de-açúcar

13,9

• Lenha

13,1

• Outras renováveis

2,7

Total

100

O setor no mundo

O petroleiro Bright Artemis, de Cingapura: busca por novas fontes de energia é preocupação mundial

Indicadores mundiais do setor petrolífero (em barris por dia) (3) (4) País

Consumo

Exportação

Importação

1o

1 775 000 (7)

11o

7 920 000 (7)

1o

- (7)

17o

9 150 000

(5)

o

2 800 000

(5)

o

5 150 000

(6)

o

75 000

15o

Estados Unidos

7 610 000

(5)

20 030 000

(7)

1

1 048 000

(1)

o

(6)

1o

Irã

3 979 000 (5)

4o

1 425 000 (7)

15o

2 500 000 (6)

4o

- (8)

17o

China

3 504 000 (6)

5o

6 391 000 (6)

2o

340 300 (6)

19o

3 226 000 (6)

3o

3 420 000

(5)

o

1 752 000

(6)

o

1 863 000

(6)

o

205 000

(6)

13o

Noruega

3 220 000

(5)

7

257 200

(7)

3 466 000

(9)

88 870

(9)

14o

Venezuela

3 081 000 (5)

8o

530 000 (7)

17o

2 100 000 (6)

5o

- (8)

17o

Nigéria

2 451 000 (5)

9o

310 000 (7)

20o

1 755 223 (8)

8o

- (8)

17o

2 418 000

(5)

o

305 000

(7)

o

1 970 000

(7)

o

-

(8)

17o

Canadá

2 400 000

(6)

2 300 000

(6)

1 600 000

(6)

963 000

(6)

11o

Emirados Árabes Unidos

2 396 000 (5)

12o

310 000 (6)

20o

2 500 000 (6)

4o

- (6)

17o

Reino Unido

2 393 000 (7)

13o

1 722 000 (7)

13o

1 498 000 (9)

10o

1 084 000 (7)

10o

2 093 000

(5)

o

351 500

(5)

o

1 420 000

(5)

o

-

(8)

17o

2 010 000

(5)

1 610 000

(1)

(6)

471 333

(6)

12o

Rússia

Kuait

Iraque Brasil

2

o

3

6

o

10 11

o

14

o

o

12 22

o

21

o

7

19

o

2 13

7

o

3

6

o

9

11

o

14

23 019

16o

237 000 (6)

23o

871 185 (8)

14o

- (8)

17o

Índia

785 000 (5)

17o

2 320 000 (7)

6o

350 000

18o

2 090 000

9o

745 000

(5)

o

450 000

(9)

o

274 704

(8)

o

10 800

(8)

16o

Alemanha

158 700

(7)

19

2 677 000

(7)

5

12 990

(7)

23

2 135 000

(7)

8o

Itália

136 200 (7)

20o

1 874 000 (7)

10o

456 600 (9)

16o

2 158 000 (9)

7o

Japão

120 700 (7)

21o

5 578 000 (7)

3o

93 360 (9)

21o

5 449 000 (9)

2o

94 870 (7)

22o

920 000 (7)

16o

1 418 000 (9)

12o

2 284 000 (9)

4o

(7)

o

(7)

o

(9)

o

17

2 281 000

(9)

5o

15o

2 263 000 (6)

6o

França Coréia do Sul

76 300

- (6)

18

o

23

2 060 000

24o

2 061 000 (6)

18

o

9

409 600

8o

645 200 (6)

22

13 150 000

1 643 000 (5)

Holanda

15

4

Líbia Argentina KYODO NEWS/ASSOCIATED PRESS

Produção 9 475 000 (5)

Arábia Saudita

México

106 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Indicador Reservas provadas

ção de 17,6 bilhões de dólares no segmento de gás natural, além de 4,5 bilhões de investimentos a ser realizados por seus parceiros, principalmente em gasodutos. Na área de combustíveis renováveis, o Brasil se encontra em uma situação mais confortável. O programa brasileiro de etanol é um sucesso, mas também nesse setor há muito o que fazer. Um dos pontos considerados fundamentais é estimular a criação de um mercado mundial de etanol. Como nenhum comprador quer depender exclusivamente do Brasil, é preciso ensinar outros países a plantar cana e a produzir álcool, transformando-o em uma commodity. É necessário também investir forte em pesquisa para aumentar a produtividade. Atualmente, o Brasil produz o álcool mais barato do mundo, mas alguns especialistas prevêem que, em dois ou três anos, essa posição poderá ser ameaçada por outros países que estão desenvolvendo fontes alternativas para a produção de etanol, como os Estados Unidos.

fortável ainda, será necessário realizar pesados investimentos. Pelas projeções da Petrobras, a auto-suficiência estaria assegurada nos próximos dez anos. Com os projetos em andamento, a meta da estatal é chegar a uma produção de 3 milhões de barris por dia em 2015, cerca de 500 000 barris acima da demanda prevista. Para cumprir esse objetivo, a empresa anunciou, no primeiro semestre de 2006, que pretende realizar investimentos de 87,1 bilhões de dólares nos próximos cinco anos. O plano de negócios contempla também o setor de gás natural, no qual a situação do Brasil é menos favorável. Metade do consumo interno ainda é suprida por meio de importações, provenientes quase unicamente da Bolívia. Com a decisão do governo boliviano de nacionalizar as reservas de gás e petróleo, o Brasil deve intensificar a busca por novas fontes. No entanto, a falta de um marco regulatório claro para o setor inibe os investimentos. A previsão da Petrobras é de uma inje-

Indicadores nacionais do setor petrolífero (1) (2)

20

o

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dados de 2005; (2) Datagro; (3) Cia. World Factbook; (4) ranking representa a posição entre os países listados; (5) dados de 2005; (6) dados de 2004; (7) dados de 2003; (8) dados de 2002; (9) dados de 2001; (10) Balanço Energético Nacional/MME

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 107

SETORES | Petróleo, gás e álcool

Quase 90 bilhões em in vestimentos

O setor no Brasil


09/11/2006

13:14

Page 108

O que dizem as cores

Setores | Petróleo, gás e álcool

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

2. Questões legais

ARNULF HUSMO/GETTY IMAGES

SETORES | Petróleo, gás e álcool

Petróleo A dura busca pelo capital privado A política de preços controlados e a falta de regras claras afastam novos investidores

M

ESMO APÓS A CONQUISTA DA AUTO-SUFICIÊNCIA NA

produção de petróleo, o Brasil tem importantes desafios para os próximos anos. Um dos principais é criar mecanismos para atrair mais investimentos privados, o que depende, em grande parte, da liberação dos preços do combustível, hoje controlados pelo governo. De acordo com especialistas, se os preços dos produtos refletissem as condições do mercado internacional de petróleo, muitas empresas, incluindo as estrangeiras, investiriam na atividade de refino, hoje um dos pontos

108 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO

• O Repetro, regime especial de tributação para o setor de petróleo, é considerado adequado. No entanto, os estados aumentam a carga fiscal e não seguem o regime federal. • O aumento da carga tributária na fase de prospecção, de grande risco e pouco retorno, afasta investidores. • Em 1997, quando o mercado foi aberto, havia a expectativa de grandes descobertas de petróleo no Brasil e a política tributária foi desenvolvida nesse contexto. Isso, porém, não se concretizou, o que aumentou o risco de investir no país. Mesmo assim, não houve readequação tributária.

4. Questões institucionais

mais vulneráveis do negócio de petróleo no Brasil. Outro fator que tem afastado os investidores é a falta de uma regulamentação clara para o setor. Apesar de existir uma legislação federal, ela já está defasada, pois a política para esse mercado foi criada em 1997, quando havia expectativa muito maior da descoberta de jazidas de petróleo no país. Isso não se concretizou (o que aumentou o risco de investir), mas, desde então, não houve readequação das leis que regulam o setor. Além disso, a carga tributária também vem funcionando como obstáculo para atrair os investidores. No estado do Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do país, há duas leis que são vistas como inibidoras de negócios: a Lei Valentim, que tributa a admissão temporária de bens e equipamentos, e a Lei Noel, que tributa de ICMS a produção de petróleo. A cobrança desses impostos está sendo contestada na Justiça, o que contribui para aumentar o clima de insegurança jurídica para os potenciais investidores.

AVALIAÇÃO





• As leis Valentim e Noel, aprovadas pelo estado do Rio de Janeiro e contestadas na Justiça, impõem, respectivamente, tributação de 19% do ICMS sobre importações temporárias de equipamentos e alteram a base de cálculo do ICMS sobre o petróleo no local de produção, o que resultaria em bitributação. • A insegurança gerada por casos como esse acaba afastando investidores estrangeiros, já que, mesmo com uma regulamentação federal, os estados mudam as regras.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



AVALIAÇÃO

• Os investimentos anunciados pela Petrobras, de 87,1 bilhões de dólares entre 2007 e 2011, são considerados adequados. No entanto, se as regras fossem mais claras, o setor receberia mais dinheiro de outras companhias.

Desafios • Buscar solução duradoura para a questão tributária. • Atrair mais investimentos privados e de empresas estrangeiras. • Fazer levantamento de dados geológicos e geofísicos do Brasil. • Melhorar a capacidade de refino do país.

Reservas mundiais de petróleo (em barris) (1) Ranking

País

Reservas provadas

1o

Arábia Saudita

262 700 000 000 (2)

2o

Canadá

178 900 000 000 (2)

3o

Irã

133 300 000 000 (2)

4o

Iraque

112 500 000 000 (2)

o

5

Emirados Árabes Unidos

97 800 000 000 (2)

6o

Kuait

96 500 000 000 (2)

7o

Venezuela

75 590 000 000 (2)

o

Rússia

69 000 000 000 (4)

o

9

Líbia

40 000 000 000 (2)

10o

Nigéria

36 000 000 000 (2)

17o

Brasil

15 120 000 000 (2)

8

Reservas provadas de petróleo do Brasil (em barris) (4) Localização Mar

Quantidade

Porcentagem

10 889 970 000

92,5

Terra

882 660 000

7,5

Total

11 772 630 000

100

Produção nacional de petróleo (em barris por dia) (4) Localização

Quantidade

Porcentagem

Mar

1 428 198

87,4

Terra

205 376

12,6

Total

1 633 574

100

Maiores produtores de petróleo no Brasil (4) Ranking

Estado

Produção (em barris/ano)



• Apesar de livres, os preços dos combustíveis ainda são controlados indiretamente pela Petrobras e pelo governo, o que prejudica refinadores independentes. Eles precisam comprar petróleo a preços do mercado internacional e vender derivados por valores artificialmente baixos. • Alguns especialistas consultados reclamam da politização da Petrobras, que afeta investimentos e faz com que outras empresas busquem diminuir seu risco por meio de associação com a estatal. • Graças à eficiência da fiscalização da ANP, diminuiu a adulteração de combustíveis.

5. Investimentos

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

O segmento em números

• Apesar de considerarem a legislação para o setor satisfatória, analistas consultados acreditam que a ANP perdeu força e não tem instrumentos para colocar as leis em prática. Sua atuação fica limitada praticamente à fiscalização da atividade de distribuição de combustíveis. De acordo com os especialistas, ter uma agência reguladora forte e independente é fundamental para o Brasil atrair mais investimentos e manter a auto-suficiência na produção de petróleo.

Exploração de petróleo em alto-mar: atividade de risco exige regras estáveis



1o

Rio de Janeiro

2o

Rio Grande do Norte

3o

Bahia

16 143 754

4o

Amazonas

14 375 930

5o

Sergipe

14 215 988

6o

Espírito Santo

12 283 243

7o

Ceará

8o

Alagoas

2 758 519

9o

Paraná

2 618 692

10o

São Paulo

501 771 603 27 183 927

4 388 881

514 086

Total

596 254 624

Produção nacional de derivados de petróleo (em barris por dia) (5) Tipo

Quantidade

Porcentagem

Óleo diesel

661 662

38

Gasolina A

329 179

18,9

Óleo combustível

259 787

14,9

GLP (6)

152 362

8,7

Nafta

146 441

8,4

Querosene de aviação

70 964

4,1

Coque

41 269

2,4

Outros

27 012

1,5

Asfalto

24 463

1,4

Lubrificante

12 608

0,7

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 109

SETORES | Petróleo, gás e álcool

5. SETOR PETRÓLEO,ok


09/11/2006

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O que dizem as cores

Setores | Petróleo, gás e álcool

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

2. Questões legais

ARNULF HUSMO/GETTY IMAGES

SETORES | Petróleo, gás e álcool

Petróleo A dura busca pelo capital privado A política de preços controlados e a falta de regras claras afastam novos investidores

M

ESMO APÓS A CONQUISTA DA AUTO-SUFICIÊNCIA NA

produção de petróleo, o Brasil tem importantes desafios para os próximos anos. Um dos principais é criar mecanismos para atrair mais investimentos privados, o que depende, em grande parte, da liberação dos preços do combustível, hoje controlados pelo governo. De acordo com especialistas, se os preços dos produtos refletissem as condições do mercado internacional de petróleo, muitas empresas, incluindo as estrangeiras, investiriam na atividade de refino, hoje um dos pontos

108 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

AVALIAÇÃO

AVALIAÇÃO

• O Repetro, regime especial de tributação para o setor de petróleo, é considerado adequado. No entanto, os estados aumentam a carga fiscal e não seguem o regime federal. • O aumento da carga tributária na fase de prospecção, de grande risco e pouco retorno, afasta investidores. • Em 1997, quando o mercado foi aberto, havia a expectativa de grandes descobertas de petróleo no Brasil e a política tributária foi desenvolvida nesse contexto. Isso, porém, não se concretizou, o que aumentou o risco de investir no país. Mesmo assim, não houve readequação tributária.

4. Questões institucionais

mais vulneráveis do negócio de petróleo no Brasil. Outro fator que tem afastado os investidores é a falta de uma regulamentação clara para o setor. Apesar de existir uma legislação federal, ela já está defasada, pois a política para esse mercado foi criada em 1997, quando havia expectativa muito maior da descoberta de jazidas de petróleo no país. Isso não se concretizou (o que aumentou o risco de investir), mas, desde então, não houve readequação das leis que regulam o setor. Além disso, a carga tributária também vem funcionando como obstáculo para atrair os investidores. No estado do Rio de Janeiro, maior produtor de petróleo do país, há duas leis que são vistas como inibidoras de negócios: a Lei Valentim, que tributa a admissão temporária de bens e equipamentos, e a Lei Noel, que tributa de ICMS a produção de petróleo. A cobrança desses impostos está sendo contestada na Justiça, o que contribui para aumentar o clima de insegurança jurídica para os potenciais investidores.

AVALIAÇÃO





• As leis Valentim e Noel, aprovadas pelo estado do Rio de Janeiro e contestadas na Justiça, impõem, respectivamente, tributação de 19% do ICMS sobre importações temporárias de equipamentos e alteram a base de cálculo do ICMS sobre o petróleo no local de produção, o que resultaria em bitributação. • A insegurança gerada por casos como esse acaba afastando investidores estrangeiros, já que, mesmo com uma regulamentação federal, os estados mudam as regras.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



AVALIAÇÃO

• Os investimentos anunciados pela Petrobras, de 87,1 bilhões de dólares entre 2007 e 2011, são considerados adequados. No entanto, se as regras fossem mais claras, o setor receberia mais dinheiro de outras companhias.

Desafios • Buscar solução duradoura para a questão tributária. • Atrair mais investimentos privados e de empresas estrangeiras. • Fazer levantamento de dados geológicos e geofísicos do Brasil. • Melhorar a capacidade de refino do país.

Reservas mundiais de petróleo (em barris) (1) Ranking

País

Reservas provadas

1o

Arábia Saudita

262 700 000 000 (2)

2o

Canadá

178 900 000 000 (2)

3o

Irã

133 300 000 000 (2)

4o

Iraque

112 500 000 000 (2)

o

5

Emirados Árabes Unidos

97 800 000 000 (2)

6o

Kuait

96 500 000 000 (2)

7o

Venezuela

75 590 000 000 (2)

o

Rússia

69 000 000 000 (4)

o

9

Líbia

40 000 000 000 (2)

10o

Nigéria

36 000 000 000 (2)

17o

Brasil

15 120 000 000 (2)

8

Reservas provadas de petróleo do Brasil (em barris) (4) Localização Mar

Quantidade

Porcentagem

10 889 970 000

92,5

Terra

882 660 000

7,5

Total

11 772 630 000

100

Produção nacional de petróleo (em barris por dia) (4) Localização

Quantidade

Porcentagem

Mar

1 428 198

87,4

Terra

205 376

12,6

Total

1 633 574

100

Maiores produtores de petróleo no Brasil (4) Ranking

Estado

Produção (em barris/ano)



• Apesar de livres, os preços dos combustíveis ainda são controlados indiretamente pela Petrobras e pelo governo, o que prejudica refinadores independentes. Eles precisam comprar petróleo a preços do mercado internacional e vender derivados por valores artificialmente baixos. • Alguns especialistas consultados reclamam da politização da Petrobras, que afeta investimentos e faz com que outras empresas busquem diminuir seu risco por meio de associação com a estatal. • Graças à eficiência da fiscalização da ANP, diminuiu a adulteração de combustíveis.

5. Investimentos

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

O segmento em números

• Apesar de considerarem a legislação para o setor satisfatória, analistas consultados acreditam que a ANP perdeu força e não tem instrumentos para colocar as leis em prática. Sua atuação fica limitada praticamente à fiscalização da atividade de distribuição de combustíveis. De acordo com os especialistas, ter uma agência reguladora forte e independente é fundamental para o Brasil atrair mais investimentos e manter a auto-suficiência na produção de petróleo.

Exploração de petróleo em alto-mar: atividade de risco exige regras estáveis



1o

Rio de Janeiro

2o

Rio Grande do Norte

3o

Bahia

16 143 754

4o

Amazonas

14 375 930

5o

Sergipe

14 215 988

6o

Espírito Santo

12 283 243

7o

Ceará

8o

Alagoas

2 758 519

9o

Paraná

2 618 692

10o

São Paulo

501 771 603 27 183 927

4 388 881

514 086

Total

596 254 624

Produção nacional de derivados de petróleo (em barris por dia) (5) Tipo

Quantidade

Porcentagem

Óleo diesel

661 662

38

Gasolina A

329 179

18,9

Óleo combustível

259 787

14,9

GLP (6)

152 362

8,7

Nafta

146 441

8,4

Querosene de aviação

70 964

4,1

Coque

41 269

2,4

Outros

27 012

1,5

Asfalto

24 463

1,4

Lubrificante

12 608

0,7

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 109

SETORES | Petróleo, gás e álcool

5. SETOR PETRÓLEO,ok


09/11/2006

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O que dizem as cores

Setores | Petróleo, gás e álcool

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Solvente

12 351

0,7

Parafina

2 420

0,1

Avaliação geral do segmento

Gasolina de aviação

1 210

0,1

1. Características do marco regulatório

863

0,1

1 742 591

100

Querosene iluminante Total

Número de poços produtores (6) de petróleo e gás natural (em unidades) Localização

Quantidade

Porcentagem

7 095

91

Terra Mar Total

705

9

7 800

100

Capacidade de armazenamento de petróleo e derivados (em m ) (6) Tipo

Capacidade

Porcentagem

Petróleo

5 370 394

49,9

Derivados

5 052 847

47

338 456

3,1

10 761 697

100

1 259

-

Volume comercializado

Gasto/receita

GLP (6) Total Número de tanques (em unidades)

Soldados bolivianos em refinariada Petrobras: quebra de contrato

Comércio brasileiro de petróleo (4) Tipo

(em barris)

(em US$ FOB)

Importação

138 467 523

7 661 483 783

Exportação

100 190 450

4 164 449 735

Gás

Volume de petróleo refinado (em barris por dia) (4) Nacional Importado Total

Quantidade

Porcentagem

1 338 231

78,6

364 755

21,4

1 702 986

100

Capacidade de refino Capacidade instalada (em m3 por dia) (6)

320 550

Fator de utilização (em %)

89

Uso da malha dutoviária (em quilômetros) (6) Produto movimentado

Venda de derivados de (4) petróleo pelas distribuidoras (em barris por ano) Tipo

Quantidade

Porcentagem

Óleo diesel

246 156 849

44,1

Gasolina C

147 751 478

26,5

GLP (6)

73 028 683

13,1

Óleo combustível

32 960 537

5,9

Álcool hidratado

29 236 489

5,2

Extensão

Porcentagem

Querosene de aviação

27 860 879

5

Gás natural

7 653

50,9

Querosene iluminante

369 624

0,1

Derivados

5 432

36,1

Gasolina de aviação

349 256

0,1

Petróleo

1 932

12,8

Total

557 713 795

100

30

0,2

15 047

100

Outros Total

Número de empresas instaladas na área (em unidades) (4) Tipo

Número de postos de gasolina (em unidades) (4) Bandeira

Distribuidoras de combustíveis líquidos

Quantidade

Porcentagem

13 296

BR Ipiranga Texaco

Quantidade 275

Terminais aquaviários

45

38,3

Concessionárias de exploração e produção

56

6 630

19,1

Terminais terrestres

26

4 048

11,6

Distribuidoras de GLP (6)

21

2 345

6,8

Unidades de processamento de gás natural

27

Shell

1 882

5,4

Refinarias

13

Esso

1 878

5,4

Centros coletores de álcool

9

Outras

4 657

13,4

Centrais de matérias-primas petroquímicas

3

34 736

100

Usinas de beneficiamento de xisto

1

Bandeira Branca

Total

110 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

LEGENDAS E FONTES: (1) Cia. World Factbook; (2) dados de 2005; (3) dados de 2003; (4) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dados de 2005; (5) GLP: Gás Liquefeito de Petróleo; (6) ANP, dados de 2004

Tipo

Os perigos da dependência Busca de novas reservas é essencial para reduzir a importação de gás boliviano

P

ASSADO O CHOQUE INICIAL COM A DECISÃO DO PRESI-

dente boliviano, Evo Morales, de nacionalizar as reservas de gás e petróleo e de se apossar das instalações da Petrobras na Bolívia, o Brasil despertou para o real perigo da dependência de uma única fonte de gás natural. Atualmente, metade do gás que o país consome é importada. Desse total, mais de 90% vêm da Bolívia. A crise com o país vizinho chamou a atenção para a necessidade de aumentar os investimentos em pesquisa e buscar novas reservas. A Petrobras já identificou grandes reservas de gás na bacia de Santos (litoral paulista), na bacia de Campos (Rio de Janeiro) e na floresta Amazônica. Mas a empresa precisará realizar vários investimentos em usinas e gasodutos para disponibilizar essas reservas ao mercado consumidor.

JONNE RORIZ/AG. ESTADO

3

SETORES | Petróleo, gás e álcool

AVALIAÇÃO



• O setor de gás natural ainda se encontra em estágio embrionário no país. Para aumentar sua participação na matriz energética (atualmente em torno de 9%), precisa da definição de um marco regulatório específico. Atualmente, as atividades ligadas ao gás estão nas mãos da Petrobras. • Dois projetos de lei sobre o setor tramitam no Congresso, sem perspectiva de aprovação imediata. Segundo especialistas, a falta de definição das regras é um obstáculo aos investimentos e atrasa o desenvolvimento do segmento de gás natural no país. • Em junho de 2005, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) apresentou um projeto de lei que estabelece, entre outros pontos, a adoção do regime de concessão para a atividade de transporte de gás natural, em vez das atuais autorizações. Enquanto esse projeto estava em discussão no Senado, o governo federal encaminhou outro projeto de lei à Câmara dos Deputados tratando do mesmo assunto, mas aumentando o poder discricionário do Ministério das Minas e Energia. Na prática, segundo os críticos, a proposta do governo mantém o monopólio da Petrobras no segmento.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• A legislação na área de gás natural é precária. Não existe uma lei federal específica para regular o transporte e a comercialização de gás natural. • A legislação dos estados e a distribuição de gás pelas concessionárias estaduais são consideradas adequadas.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• A tributação é considerada excessiva para o setor, que ainda está em fase de amadurecimento.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO

 

• A obtenção de licenças ambientais é difícil. • Um dos obstáculos é a falta de entrosamento entre as entidades e os ministérios que atuam na área. • Conforme especialistas, o sistema para uso dos dutos da Petrobras para o transporte de gás deveria ser baseado em concessão, e não em autorização, como é atualmente.

5. Investimentos

AVALIAÇÃO

• O volume de investimentos programados pela Petrobras e pelas distribuidoras é considerado adequado. Se houver a definição do marco regulatório, no entanto, o setor poderá receber um volume maior de recursos.



Desafios • É necessário um planejamento estratégico para o setor, que integre a Petrobras, as distribuidoras estaduais e outros agentes. • Em 2005, o Brasil importou 7,6 bilhões de metros cúbicos de gás natural da Bolívia. Para diminuir a dependência é preciso diversificar as fontes e continuar a busca por novas reservas. • Uma forma de diversificar as fontes é investir em novas plantas de regasificação de gás natural liquefeito (GNL). Isso permitirá que o Brasil receba o gás em estado líquido de outros países, como a Venezuela e o Peru. 2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 111

SETORES | Petróleo, gás e álcool

5. SETOR PETRÓLEO,ok


09/11/2006

13:14

Page 110

O que dizem as cores

Setores | Petróleo, gás e álcool

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Solvente

12 351

0,7

Parafina

2 420

0,1

Avaliação geral do segmento

Gasolina de aviação

1 210

0,1

1. Características do marco regulatório

863

0,1

1 742 591

100

Querosene iluminante Total

Número de poços produtores (6) de petróleo e gás natural (em unidades) Localização

Quantidade

Porcentagem

7 095

91

Terra Mar Total

705

9

7 800

100

Capacidade de armazenamento de petróleo e derivados (em m ) (6) Tipo

Capacidade

Porcentagem

Petróleo

5 370 394

49,9

Derivados

5 052 847

47

338 456

3,1

10 761 697

100

1 259

-

Volume comercializado

Gasto/receita

GLP (6) Total Número de tanques (em unidades)

Soldados bolivianos em refinariada Petrobras: quebra de contrato

Comércio brasileiro de petróleo (4) Tipo

(em barris)

(em US$ FOB)

Importação

138 467 523

7 661 483 783

Exportação

100 190 450

4 164 449 735

Gás

Volume de petróleo refinado (em barris por dia) (4) Nacional Importado Total

Quantidade

Porcentagem

1 338 231

78,6

364 755

21,4

1 702 986

100

Capacidade de refino Capacidade instalada (em m3 por dia) (6)

320 550

Fator de utilização (em %)

89

Uso da malha dutoviária (em quilômetros) (6) Produto movimentado

Venda de derivados de (4) petróleo pelas distribuidoras (em barris por ano) Tipo

Quantidade

Porcentagem

Óleo diesel

246 156 849

44,1

Gasolina C

147 751 478

26,5

GLP (6)

73 028 683

13,1

Óleo combustível

32 960 537

5,9

Álcool hidratado

29 236 489

5,2

Extensão

Porcentagem

Querosene de aviação

27 860 879

5

Gás natural

7 653

50,9

Querosene iluminante

369 624

0,1

Derivados

5 432

36,1

Gasolina de aviação

349 256

0,1

Petróleo

1 932

12,8

Total

557 713 795

100

30

0,2

15 047

100

Outros Total

Número de empresas instaladas na área (em unidades) (4) Tipo

Número de postos de gasolina (em unidades) (4) Bandeira

Distribuidoras de combustíveis líquidos

Quantidade

Porcentagem

13 296

BR Ipiranga Texaco

Quantidade 275

Terminais aquaviários

45

38,3

Concessionárias de exploração e produção

56

6 630

19,1

Terminais terrestres

26

4 048

11,6

Distribuidoras de GLP (6)

21

2 345

6,8

Unidades de processamento de gás natural

27

Shell

1 882

5,4

Refinarias

13

Esso

1 878

5,4

Centros coletores de álcool

9

Outras

4 657

13,4

Centrais de matérias-primas petroquímicas

3

34 736

100

Usinas de beneficiamento de xisto

1

Bandeira Branca

Total

110 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

LEGENDAS E FONTES: (1) Cia. World Factbook; (2) dados de 2005; (3) dados de 2003; (4) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dados de 2005; (5) GLP: Gás Liquefeito de Petróleo; (6) ANP, dados de 2004

Tipo

Os perigos da dependência Busca de novas reservas é essencial para reduzir a importação de gás boliviano

P

ASSADO O CHOQUE INICIAL COM A DECISÃO DO PRESI-

dente boliviano, Evo Morales, de nacionalizar as reservas de gás e petróleo e de se apossar das instalações da Petrobras na Bolívia, o Brasil despertou para o real perigo da dependência de uma única fonte de gás natural. Atualmente, metade do gás que o país consome é importada. Desse total, mais de 90% vêm da Bolívia. A crise com o país vizinho chamou a atenção para a necessidade de aumentar os investimentos em pesquisa e buscar novas reservas. A Petrobras já identificou grandes reservas de gás na bacia de Santos (litoral paulista), na bacia de Campos (Rio de Janeiro) e na floresta Amazônica. Mas a empresa precisará realizar vários investimentos em usinas e gasodutos para disponibilizar essas reservas ao mercado consumidor.

JONNE RORIZ/AG. ESTADO

3

SETORES | Petróleo, gás e álcool

AVALIAÇÃO



• O setor de gás natural ainda se encontra em estágio embrionário no país. Para aumentar sua participação na matriz energética (atualmente em torno de 9%), precisa da definição de um marco regulatório específico. Atualmente, as atividades ligadas ao gás estão nas mãos da Petrobras. • Dois projetos de lei sobre o setor tramitam no Congresso, sem perspectiva de aprovação imediata. Segundo especialistas, a falta de definição das regras é um obstáculo aos investimentos e atrasa o desenvolvimento do segmento de gás natural no país. • Em junho de 2005, o senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) apresentou um projeto de lei que estabelece, entre outros pontos, a adoção do regime de concessão para a atividade de transporte de gás natural, em vez das atuais autorizações. Enquanto esse projeto estava em discussão no Senado, o governo federal encaminhou outro projeto de lei à Câmara dos Deputados tratando do mesmo assunto, mas aumentando o poder discricionário do Ministério das Minas e Energia. Na prática, segundo os críticos, a proposta do governo mantém o monopólio da Petrobras no segmento.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• A legislação na área de gás natural é precária. Não existe uma lei federal específica para regular o transporte e a comercialização de gás natural. • A legislação dos estados e a distribuição de gás pelas concessionárias estaduais são consideradas adequadas.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• A tributação é considerada excessiva para o setor, que ainda está em fase de amadurecimento.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO

 

• A obtenção de licenças ambientais é difícil. • Um dos obstáculos é a falta de entrosamento entre as entidades e os ministérios que atuam na área. • Conforme especialistas, o sistema para uso dos dutos da Petrobras para o transporte de gás deveria ser baseado em concessão, e não em autorização, como é atualmente.

5. Investimentos

AVALIAÇÃO

• O volume de investimentos programados pela Petrobras e pelas distribuidoras é considerado adequado. Se houver a definição do marco regulatório, no entanto, o setor poderá receber um volume maior de recursos.



Desafios • É necessário um planejamento estratégico para o setor, que integre a Petrobras, as distribuidoras estaduais e outros agentes. • Em 2005, o Brasil importou 7,6 bilhões de metros cúbicos de gás natural da Bolívia. Para diminuir a dependência é preciso diversificar as fontes e continuar a busca por novas reservas. • Uma forma de diversificar as fontes é investir em novas plantas de regasificação de gás natural liquefeito (GNL). Isso permitirá que o Brasil receba o gás em estado líquido de outros países, como a Venezuela e o Peru. 2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 111

SETORES | Petróleo, gás e álcool

5. SETOR PETRÓLEO,ok


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13:15

Page 112

O que dizem as cores

Setores | Petróleo, gás e álcool País

Quantidade (em milhões de m3)

o

Rússia

587 000 (4)

o

539 000 (6)

1

234 642 570 000

76,6

2

Estados Unidos

Terra

71 752 330 000

23,4

3o

Canadá

165 800 (6)

Total

306 394 900 000

100

4o

Reino Unido

102 800 (6)

5o

Indonésia

83 400 (6)

Produção nacional de gás natural (em m ) Mar

(1)

6

Argélia

82 400 (6)

Quantidade

Porcentagem

7o

Irã

79 000 (6)

10 323 890 000

58,3

8o

Noruega

73 400 (6)

41,7

o

Holanda

73 130 (6)

Localização Terra

7 375 311 000

Total

17 699 201 000

o

100

9

o

10

Arábia Saudita

60 060 (6)

31o

Brasil

15 790 (4)

Produção nacional de gás natural por estado (1) Ranking

Estado

Quantidade (em m3)

Rio de Janeiro

7 967 183 000

Ranking

País

2o

Amazonas

3 567 205 000

1o

Estados Unidos

633 600 (6)

1 984 287 000

o

Rússia

402 100 (5)

o

3

o

Bahia

2

Quantidade (em milhões de m3)

4

Rio Grande do Norte

1 316 530 000

3

Reino Unido

95 150 (6)

5o

Alagoas

1 168 654 000

4o

Alemanha

93 880 (6)

6o

Sergipe

617 743 000

5o

Canadá

90 950 (6)

519 063 000

o

Japão

86 510 (6)

o

79 000 (6)

o

7

o

SETORES | Petróleo, gás e álcool

Maiores consumidores de gás natural do mundo (3)

1o o

Espírito Santo

6

8

São Paulo

379 713 000

7

Irã

9o

Ceará

111 111 000

8o

Itália

76 880 (6)

10o

Paraná

67 711 000

9o

Ucrânia

75 800 (5)

Arábia Saudita

60 060 (6)

Brasil

21 740 (4)

10o

Reinjeção de gás natural

(1)

o

29

Localização

Quantidade

Porcentagem

Maiores importadores de gás natural do mundo (3)

(em m3)

Terra Mar Total

Importação de gás natural

2 361 299 000

79,1

Ranking

País

624 359 000

20,9

1o

Estados Unidos

114 100 (5)

2 985 658 000

100

2o

Alemanha

85 020 (6)

3o

Japão

77 730 (7)

(2)

o

Procedência Bolívia Argentina Total importado

Quantidade (em milhões de m3)

(5)

4

Ucrânia

59 800

Quantidade

5o

Itália

54 780 (7)

(em m3)

6o

França

40 260 (7)

7 635 000 000

7o

Coréia do Sul

451 000 000

o

8 086 000 000

Gasto (em milhares de dólares)

784 603

8

o

21 110 (6) 20 780 (7)

Holanda

(4)

9

Belarus

20 500

10o

Espanha

17 260 (7)

22o

Brasil

5 947 (4)

Queima e perda de gás natural (1) Localização

Quantidade

Porcentagem

(em m3)

Mar Terra Total

1 453 081 000 1 021 361 000 2 474 442 000

Quantidade

Maiores exportadores de gás natural do mundo (3) Ranking

País

58,7

1o

Rússia

157 200 (5)

41,3

o

Canadá

91 520 (6)

o

3

Argélia

57 980 (7)

4o

Noruega

50 500 (7)

5o

Holanda

49 280 (7)

6o

Turcomenistão

38 600 (5)

100

Consumo próprio de gás natural (1) Localização

Porcentagem

(em m3)

2

o

Quantidade (em milhões de m3)

7

Indonésia

37 500 (4)

Mar

1 883 174 000

76,1

8o

Estados Unidos

24 190 (5)

Terra

590 141 000

23,9

9o

Malásia

22 410 (7)

Total

2 473 315 000

100

10o

Catar

18 200 (5)

112 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

EDUARDO LARA FILHO/KINO.COM.BR

Porcentagem

3

Usina São Francisco, em Sertãozinho (SP): estado lidera produção nacional

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dados de 2005; (2) ANP, dados de 2004; (3) Cia. World Factbook; (4) dados de 2005; (5) dados de 2004; (6) dados de 2003; (7) dados de 2001

Ranking

3

Mar

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Maiores produtores de gás natural do mundo

Reservas provadas de gás natural (em m ) (1) Quantidade

Comparações com indicadores internacionais (3)

O segmento em números Localização

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Álcool O desafio é ficar no topo O Brasil precisa aumentar a eficiência para manter sua posição de destaque

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

2. Questões legais

M

AIOR PRODUTOR MUNDIAL DE ETANOL À BASE

de cana-de-açúcar, o Brasil tem um grande desafio pela frente: manter-se no topo do mercado. Hoje o país responde por cerca de 40% da oferta mundial de etanol e tem as condições ideais — clima favorável e terra abundante — para ampliar essa participação. Mas é necessário acelerar os investimentos em pesquisa e tecnologia a fim de que o país consiga fabricar mais etanol com menor quantidade de matéria-prima. O Brasil precisa investir também na infra-estrutura de alcooldutos e portos, uma maneira de viabilizar a exportação do produto.

AVALIAÇÃO

• Ainda não há um marco regulatório definido para o setor. • A interferência do governo é pequena, o que tem permitido competitividade. Falta, no entanto, maior clareza em relação ao papel do álcool na matriz energética. AVALIAÇÃO

• Não há questões relevantes sendo discutidas no momento.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Cada estado tem uma alíquota de ICMS diferente, o que causa distorções e acaba estimulando o comércio clandestino. É necessário unificá-las para desestimular a sonegação.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• O setor é bem organizado. Há entidades de representação que atuam de maneira profissional.

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



 

 

• Os investimentos atuais na área ainda não são considerados suficientes para atender à demanda prevista até 2013, mas a estimativa é que, até 2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 113

SETORES | Petróleo, gás e álcool

5. SETOR PETRÓLEO,ok


09/11/2006

13:15

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O que dizem as cores

Setores | Petróleo, gás e álcool País

Quantidade (em milhões de m3)

o

Rússia

587 000 (4)

o

539 000 (6)

1

234 642 570 000

76,6

2

Estados Unidos

Terra

71 752 330 000

23,4

3o

Canadá

165 800 (6)

Total

306 394 900 000

100

4o

Reino Unido

102 800 (6)

5o

Indonésia

83 400 (6)

Produção nacional de gás natural (em m ) Mar

(1)

6

Argélia

82 400 (6)

Quantidade

Porcentagem

7o

Irã

79 000 (6)

10 323 890 000

58,3

8o

Noruega

73 400 (6)

41,7

o

Holanda

73 130 (6)

Localização Terra

7 375 311 000

Total

17 699 201 000

o

100

9

o

10

Arábia Saudita

60 060 (6)

31o

Brasil

15 790 (4)

Produção nacional de gás natural por estado (1) Ranking

Estado

Quantidade (em m3)

Rio de Janeiro

7 967 183 000

Ranking

País

2o

Amazonas

3 567 205 000

1o

Estados Unidos

633 600 (6)

1 984 287 000

o

Rússia

402 100 (5)

o

3

o

Bahia

2

Quantidade (em milhões de m3)

4

Rio Grande do Norte

1 316 530 000

3

Reino Unido

95 150 (6)

5o

Alagoas

1 168 654 000

4o

Alemanha

93 880 (6)

6o

Sergipe

617 743 000

5o

Canadá

90 950 (6)

519 063 000

o

Japão

86 510 (6)

o

79 000 (6)

o

7

o

SETORES | Petróleo, gás e álcool

Maiores consumidores de gás natural do mundo (3)

1o o

Espírito Santo

6

8

São Paulo

379 713 000

7

Irã

9o

Ceará

111 111 000

8o

Itália

76 880 (6)

10o

Paraná

67 711 000

9o

Ucrânia

75 800 (5)

Arábia Saudita

60 060 (6)

Brasil

21 740 (4)

10o

Reinjeção de gás natural

(1)

o

29

Localização

Quantidade

Porcentagem

Maiores importadores de gás natural do mundo (3)

(em m3)

Terra Mar Total

Importação de gás natural

2 361 299 000

79,1

Ranking

País

624 359 000

20,9

1o

Estados Unidos

114 100 (5)

2 985 658 000

100

2o

Alemanha

85 020 (6)

3o

Japão

77 730 (7)

(2)

o

Procedência Bolívia Argentina Total importado

Quantidade (em milhões de m3)

(5)

4

Ucrânia

59 800

Quantidade

5o

Itália

54 780 (7)

(em m3)

6o

França

40 260 (7)

7 635 000 000

7o

Coréia do Sul

451 000 000

o

8 086 000 000

Gasto (em milhares de dólares)

784 603

8

o

21 110 (6) 20 780 (7)

Holanda

(4)

9

Belarus

20 500

10o

Espanha

17 260 (7)

22o

Brasil

5 947 (4)

Queima e perda de gás natural (1) Localização

Quantidade

Porcentagem

(em m3)

Mar Terra Total

1 453 081 000 1 021 361 000 2 474 442 000

Quantidade

Maiores exportadores de gás natural do mundo (3) Ranking

País

58,7

1o

Rússia

157 200 (5)

41,3

o

Canadá

91 520 (6)

o

3

Argélia

57 980 (7)

4o

Noruega

50 500 (7)

5o

Holanda

49 280 (7)

6o

Turcomenistão

38 600 (5)

100

Consumo próprio de gás natural (1) Localização

Porcentagem

(em m3)

2

o

Quantidade (em milhões de m3)

7

Indonésia

37 500 (4)

Mar

1 883 174 000

76,1

8o

Estados Unidos

24 190 (5)

Terra

590 141 000

23,9

9o

Malásia

22 410 (7)

Total

2 473 315 000

100

10o

Catar

18 200 (5)

112 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

EDUARDO LARA FILHO/KINO.COM.BR

Porcentagem

3

Usina São Francisco, em Sertãozinho (SP): estado lidera produção nacional

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), dados de 2005; (2) ANP, dados de 2004; (3) Cia. World Factbook; (4) dados de 2005; (5) dados de 2004; (6) dados de 2003; (7) dados de 2001

Ranking

3

Mar

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Maiores produtores de gás natural do mundo

Reservas provadas de gás natural (em m ) (1) Quantidade

Comparações com indicadores internacionais (3)

O segmento em números Localização

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Álcool O desafio é ficar no topo O Brasil precisa aumentar a eficiência para manter sua posição de destaque

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

2. Questões legais

M

AIOR PRODUTOR MUNDIAL DE ETANOL À BASE

de cana-de-açúcar, o Brasil tem um grande desafio pela frente: manter-se no topo do mercado. Hoje o país responde por cerca de 40% da oferta mundial de etanol e tem as condições ideais — clima favorável e terra abundante — para ampliar essa participação. Mas é necessário acelerar os investimentos em pesquisa e tecnologia a fim de que o país consiga fabricar mais etanol com menor quantidade de matéria-prima. O Brasil precisa investir também na infra-estrutura de alcooldutos e portos, uma maneira de viabilizar a exportação do produto.

AVALIAÇÃO

• Ainda não há um marco regulatório definido para o setor. • A interferência do governo é pequena, o que tem permitido competitividade. Falta, no entanto, maior clareza em relação ao papel do álcool na matriz energética. AVALIAÇÃO

• Não há questões relevantes sendo discutidas no momento.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Cada estado tem uma alíquota de ICMS diferente, o que causa distorções e acaba estimulando o comércio clandestino. É necessário unificá-las para desestimular a sonegação.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• O setor é bem organizado. Há entidades de representação que atuam de maneira profissional.

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



 

 

• Os investimentos atuais na área ainda não são considerados suficientes para atender à demanda prevista até 2013, mas a estimativa é que, até 2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 113

SETORES | Petróleo, gás e álcool

5. SETOR PETRÓLEO,ok


5. SETOR PETRÓLEO,ok

09/11/2006

13:15

Page 114

Setores | Petróleo, gás e álcool

Desafios • É necessário continuar investindo em pesquisa e em desenvolvimento. • Outro desafio é ampliar a produção para atender à demanda crescente, além de criar um sistema de estoques de segurança para evitar o desabastecimento do mercado interno.

O segmento em números Produção nacional

Ranking

País

Quantidade

Receita

(em litros)

(em US$ FOB)

115 174 799

1o

Índia

414 189 094

2o

Japão

317 859 454

93 053 194

3o

Países Baixos

264 366 790

79 576 056

4o

Estados Unidos

260 572 725

77 462 430

5o

Suécia

245 085 053

70 102 485

6o

Coréia do Sul

218 460 589

63 899 736

7o

El Salvador

149 473 714

41 888 135

8o

Jamaica

134 753 658

40 322 533

9o

Nigéria

119 595 248

35 502 037

10o

México

100 984 693

27 941 346

Maiores produtores de cana-de-açúcar no Brasil (1) (3)

(1)

Ranking

Tipo

Estado

Quantidade (em toneladas)

Quantidade 15,913 bilhões de litros

1o

São Paulo

26,055 milhões de toneladas

2o

Paraná

24 780 000

3o

Minas Gerais

24 620 000

Álcool Açúcar

Exportação de álcool (1) Quantidade (em litros)

242 830 000

4o

Alagoas

22 530 000

Receita (em US$ FOB)

5o

Goiás

14 560 000

765 529 199

6o

Pernambuco

13 820 000

7o

Mato Grosso

12 330 000

8o

Mato Grosso do Sul

9 040 000

9o

Rio de Janeiro

4 810 000

2 592 292 986

Maiores produtores de álcool do mundo (1)

SETORES | Petróleo, gás e álcool

Principais compradores do álcool brasileiro (2)

Ranking

País

1o

Brasil

15 913 000 000

10o

Paraíba

4 290 000

2o

Estados Unidos

14 530 000 000

11o

Espírito Santo

3 940 000

o

Quantidade (em litros)

3

China

3 810 000 000

12o

Bahia

2 390 000

4o

Índia

1 700 000 000

13o

Rio Grande do Norte

2 360 000

5o

Outros

7 490 000 000

14o

Maranhão

1 800 000

15o

Sergipe

1 100 000

Maiores produtores de álcool no Brasil (em m ) (2) (3) 3

Ranking o

Estado

Hidratado

Anidro

Total

Novas usinas em construção (1) (4)

1

São Paulo

4 872 770

5 078 940

9 951 710

2o

Paraná

696 072

346 574

1 042 646

3o

Minas Gerais

568 989

397 133

966 122

São Paulo

4o

Mato Grosso

474 865

295 720

770 585

Minas Gerais

11

5o

Goiás

349 135

369 279

718 414

Pernambuco

10

6o

Alagoas

333 712

212 334

546 046

Goiás

7o

Mato Grosso do Sul

311 251

184 340

495 591

Mato Grosso do Sul

5

8o

Pernambuco

120 957

207 102

328 059

Mato Grosso

3

9o

Paraíba

158 819

108 759

267 578

Maranhão

3

10o

Espírito Santo

79 012

178 476

257 488

Bahia

3

11o

Maranhão

22 287

116 561

138 848

Rio de Janeiro

3

12o

Rio de Janeiro

84 601

50 935

135 536

Paraná

3

13o

Bahia

19 128

84 147

103 275

Ceará

14o

Rio Grande do Norte

22 838

50 811

73 649

Total

15o

Sergipe

28 634

19 306

47 940

16o

Pará

8 194

34 531

42 725

Venda de veículos bicombustível no Brasil (1) (5) Ano

o

Estado

Quantidade (em unidades)

41

9

1 92

17

Piauí

8 486

26 597

35 083

18o

Amazonas

6 009

-

6 009

19o

Tocantins

110

4 108

4 218

2003

6,8

20o

Rio Grande do Sul

3 338

-

3 338

2004

25,2

21o

Ceará

Total

Porcentagem sobre o total de veículos vendidos

1 022

-

1 022

2005

52,2

8 170 229

7 765 653

15 935 882

2006

83

114 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

LEGENDAS E FONTES: (1) Datagro, dados de 2005; (2) União da Agroindústria Canavieira de São Paulo (Unica), dados de 2005; (3) safra 2005/2006; (4) projetos em diferentes etapas de implementação, com início das operações entre 2006 e 2009; (5) previsão até o final do ano

lá, ocorra um aumento dos aportes. Considerando-se a média de 21 a 25 usinas que entram em operação a cada ano, a injeção de recursos no setor é calculada entre 2 bilhões e 2,5 bilhões de dólares anuais. Atualmente há mais de 90 novos projetos no país, em diferentes etapas de implantação, com investimentos totais de 9,6 bilhões de dólares.


8. ABRE saneamento

09/11/2006

13:16

Page 116

Setores | Saneamento • apresentação O setor no Brasil Distritos com rede de distribuição de água (em %) (1) (2)

Distritos com limpeza urbana e coleta de lixo (em %) (1) (2)

Sudeste

96,6

Sudeste

Centro-Oeste

88,4

Nordeste

Norte

84,3

Norte

84,3

Centro-Oeste

80,4

Nordeste

82,7

Sul

74,6

Brasil

87,9

Brasil

85,1

OS

Distritos com rede coletora de esgoto (em %) (1) (2)

Distritos com(1)drenagem (2) urbana (em %)

Sudeste

81,7

Sudeste

72,4

Nordeste

30,3

Sul

64,2

Sul

21,4

Centro-Oeste

48,1

Nordeste

45,9

Centro-Oeste

12

Norte

5,8

Norte

40,4

Brasil

41,6

Brasil

58,5

Obras de saneamento concluídas (2003-2005) (3)

Uma expansão em mar cha lenta No ritmo atual e sem regras claras para o setor, o país vai levar quase meio século para alcançar as metas de universalização

D

E TODOS OS SETORES DE INFRA-ESTRUTURA NO

Brasil, o de saneamento é o que se encontra em estágio mais atrasado. Pior: a evolução tem sido lenta demais para reduzir a diferença em relação às demais áreas. Nos últimos três anos, a proporção de domicílios ligados à rede de abastecimento de água subiu pouco mais de 1 ponto percentual, passando de 81,1% para 82,2%, enquanto a de casas e apartamentos com rede de esgoto sanitário passou de 66,7% para 68,9%. Nesse ritmo, a meta de universalizar os serviços de saneamento básico no país só será atingida em 2047, no caso do esgoto, e em 2053, no da água. Para antecipar essa meta em duas décadas, seria necessário aplicar 10 bilhões de reais ao ano. No entanto, os investimentos realizados por todas as esferas de governo não têm alcançado sequer 116 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

um terço desse valor. A grande dificuldade para sanar o déficit histórico é que a demanda continua crescendo em ritmo acelerado. Nos últimos três anos, o número de domicílios no país saltou de 46,9 milhões para 51,7 milhões. Assim, o aumento absoluto da cobertura ocorrido no período — 11,8% na quantidade de residências com abastecimento de água e 13,7% com rede de esgoto sanitário — foi praticamente anulado pelo crescimento da demanda. A solução para o problema poderia ser o aumento da participação da iniciativa privada, mas o negócio de saneamento ainda não se revelou tão atraente para os investidores. A principal causa é o receio de que as regras mudem com o jogo em andamento, já que o setor continua sem um marco regulatório claro. Desde que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa) foi extinto, há 20 anos, o governo planeja

instituir uma nova legislação que estabeleça as diretrizes fundamentais, mas a discussão tem sido sistematicamente adiada pelo Congresso Nacional. Uma nova tentativa para mudar essa situação foi lançada em 2005 com a proposição, pelo Ministério das Cidades, do Sistema Nacional de Saneamento (Sisnasa). O projeto foi bombardeado por 862 propostas de emendas e dificilmente sairia do lugar se não fosse a criação da Comissão Especial Mista de Saneamento, que está tentando conciliar as divergências entre os parlamentares. Em julho de 2006, a comissão concluiu um novo texto de projeto de lei e o apresentou à Câmara dos Deputados para votação. No entanto, o projeto em análise ainda não resolve o principal impasse na área de saneamento no Brasil: definir se a titularidade da prestação dos serviços deve ser municipal ou estadual. A comissão preferiu fugir da polêmica, alegando que a resposta deveria estar na Constituição. Enquanto não surge uma emenda constitucional que esclareça a dúvida, a interpretação fica por conta do Supremo Tribunal Federal. É um imbróglio jurídico que tende a manter a iniciativa privada longe do setor de infra-estrutura mais crítico do país.

RICO

SETORES | Saneamento

Região

Mergulhadores em Bonito (MS): água de boa qualidade é uma realidade distante para milhões de brasileiros

Número de obras Valor das obras Contrapartida média concluídas concluídas (em milhões) do proponente (%)

Sudeste

282

244,7

Nordeste

219

121,8

30,9 18,2

Sul

137

81,5

28,3

Centro-Oeste

90

41

22,5

Norte

59

30,5

19,9

Brasil

787

519,5

25,1

O setor no mundo População das maiores economias do mundo com acesso a água potável (em %) (4) (5) Austrália

100

Canadá

100

Estados Unidos

100

Japão

100

Rússia

96

Coréia

92

México

91

Brasil

89

Índia

86

China

77

População das maiores economias do mundo com acesso a condições adequadas de saneamento (em %) (4) (6) Austrália

100

Canadá

100

Estados Unidos

100

Japão

100

Rússia

87

México

77

Brasil

75

China

44

Índia

30

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 117

SETORES | Saneamento

84

88 LEGENDAS E FONTES: (1) De um total de 9 848 distritos (3 115 no Sudeste, 3 084 no Nordeste, 2 342 no Sul, 700 no Centro-Oeste e 607 no Norte); (2) Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2002, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (3) Relatório do Ministério das Cidades; (4) The State of the World’s Children 2006 – Unicef; (5) Informações não disponíveis sobre Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido; (6) Informações não disponíveis sobre Alemanha, Coréia, Espanha, França, Itália e Reino Unido

Sul

91,4


8. ABRE saneamento

09/11/2006

13:16

Page 116

Setores | Saneamento • apresentação O setor no Brasil Distritos com rede de distribuição de água (em %) (1) (2)

Distritos com limpeza urbana e coleta de lixo (em %) (1) (2)

Sudeste

96,6

Sudeste

Centro-Oeste

88,4

Nordeste

Norte

84,3

Norte

84,3

Centro-Oeste

80,4

Nordeste

82,7

Sul

74,6

Brasil

87,9

Brasil

85,1

OS

Distritos com rede coletora de esgoto (em %) (1) (2)

Distritos com(1)drenagem (2) urbana (em %)

Sudeste

81,7

Sudeste

72,4

Nordeste

30,3

Sul

64,2

Sul

21,4

Centro-Oeste

48,1

Nordeste

45,9

Centro-Oeste

12

Norte

5,8

Norte

40,4

Brasil

41,6

Brasil

58,5

Obras de saneamento concluídas (2003-2005) (3)

Uma expansão em mar cha lenta No ritmo atual e sem regras claras para o setor, o país vai levar quase meio século para alcançar as metas de universalização

D

E TODOS OS SETORES DE INFRA-ESTRUTURA NO

Brasil, o de saneamento é o que se encontra em estágio mais atrasado. Pior: a evolução tem sido lenta demais para reduzir a diferença em relação às demais áreas. Nos últimos três anos, a proporção de domicílios ligados à rede de abastecimento de água subiu pouco mais de 1 ponto percentual, passando de 81,1% para 82,2%, enquanto a de casas e apartamentos com rede de esgoto sanitário passou de 66,7% para 68,9%. Nesse ritmo, a meta de universalizar os serviços de saneamento básico no país só será atingida em 2047, no caso do esgoto, e em 2053, no da água. Para antecipar essa meta em duas décadas, seria necessário aplicar 10 bilhões de reais ao ano. No entanto, os investimentos realizados por todas as esferas de governo não têm alcançado sequer 116 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

um terço desse valor. A grande dificuldade para sanar o déficit histórico é que a demanda continua crescendo em ritmo acelerado. Nos últimos três anos, o número de domicílios no país saltou de 46,9 milhões para 51,7 milhões. Assim, o aumento absoluto da cobertura ocorrido no período — 11,8% na quantidade de residências com abastecimento de água e 13,7% com rede de esgoto sanitário — foi praticamente anulado pelo crescimento da demanda. A solução para o problema poderia ser o aumento da participação da iniciativa privada, mas o negócio de saneamento ainda não se revelou tão atraente para os investidores. A principal causa é o receio de que as regras mudem com o jogo em andamento, já que o setor continua sem um marco regulatório claro. Desde que o Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa) foi extinto, há 20 anos, o governo planeja

instituir uma nova legislação que estabeleça as diretrizes fundamentais, mas a discussão tem sido sistematicamente adiada pelo Congresso Nacional. Uma nova tentativa para mudar essa situação foi lançada em 2005 com a proposição, pelo Ministério das Cidades, do Sistema Nacional de Saneamento (Sisnasa). O projeto foi bombardeado por 862 propostas de emendas e dificilmente sairia do lugar se não fosse a criação da Comissão Especial Mista de Saneamento, que está tentando conciliar as divergências entre os parlamentares. Em julho de 2006, a comissão concluiu um novo texto de projeto de lei e o apresentou à Câmara dos Deputados para votação. No entanto, o projeto em análise ainda não resolve o principal impasse na área de saneamento no Brasil: definir se a titularidade da prestação dos serviços deve ser municipal ou estadual. A comissão preferiu fugir da polêmica, alegando que a resposta deveria estar na Constituição. Enquanto não surge uma emenda constitucional que esclareça a dúvida, a interpretação fica por conta do Supremo Tribunal Federal. É um imbróglio jurídico que tende a manter a iniciativa privada longe do setor de infra-estrutura mais crítico do país.

RICO

SETORES | Saneamento

Região

Mergulhadores em Bonito (MS): água de boa qualidade é uma realidade distante para milhões de brasileiros

Número de obras Valor das obras Contrapartida média concluídas concluídas (em milhões) do proponente (%)

Sudeste

282

244,7

Nordeste

219

121,8

30,9 18,2

Sul

137

81,5

28,3

Centro-Oeste

90

41

22,5

Norte

59

30,5

19,9

Brasil

787

519,5

25,1

O setor no mundo População das maiores economias do mundo com acesso a água potável (em %) (4) (5) Austrália

100

Canadá

100

Estados Unidos

100

Japão

100

Rússia

96

Coréia

92

México

91

Brasil

89

Índia

86

China

77

População das maiores economias do mundo com acesso a condições adequadas de saneamento (em %) (4) (6) Austrália

100

Canadá

100

Estados Unidos

100

Japão

100

Rússia

87

México

77

Brasil

75

China

44

Índia

30

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 117

SETORES | Saneamento

84

88 LEGENDAS E FONTES: (1) De um total de 9 848 distritos (3 115 no Sudeste, 3 084 no Nordeste, 2 342 no Sul, 700 no Centro-Oeste e 607 no Norte); (2) Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2002, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (3) Relatório do Ministério das Cidades; (4) The State of the World’s Children 2006 – Unicef; (5) Informações não disponíveis sobre Alemanha, Espanha, França, Itália e Reino Unido; (6) Informações não disponíveis sobre Alemanha, Coréia, Espanha, França, Itália e Reino Unido

Sul

91,4


09/11/2006

13:18

Page 118

O que dizem as cores

Setores | Saneamento

E ACORDO COM CRITÉRIOS ADOTADOS PELA ORganização das Nações Unidas (ONU), um dos motivos que separam o Brasil dos padrões do Primeiro Mundo é a existência de 20,5 milhões de habitantes que não dispõem de água potável em quantidade suficiente e 46,7 milhões que não desfrutam de estrutura mínima de saneamento. São números terríveis, que atrapalham qualquer projeto de desenvolvimento. Nenhuma das grandes potências mundiais conseguiu crescer de forma sustentada sem oferecer acesso a água potável e condições adequadas de saneamento a 100% de seus habitantes. O reflexo da precariedade dos serviços de saneamento no país está em estatísticas como a da mortalidade infantil. No Brasil, a cada 1 000 pessoas que nascem, 30 morrem antes de completar 5 anos. No grupo das 15 maiores economias do mundo, o índice brasileiro só não é pior que o da Índia.

D

118 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

AVALIAÇÃO



• A meta de levar os serviços de água e esgoto a todos os brasileiros em um prazo de 20 anos exigiria investimentos três vezes maiores que os realizados nos últimos anos. Mantido o ritmo atual, o objetivo só seria alcançado por volta do ano 2050. • De acordo com o Ministério das Cidades, 787 obras de saneamento com a participação do governo federal foram concluídas nos últimos três anos. A duração média de uma obra no setor é quatro anos.

Desafios • Implantar efetivamente o novo marco regulatório, com regras claras para o setor, algo que tem sido pleiteado há 20 anos. • Resolver os conflitos de atribuições entre estados e municípios, definindo o papel de cada um. • Criar condições para que a iniciativa privada entre para valer no setor, a exemplo do que ocorre em muitos países desenvolvidos. • Levantar recursos compatíveis com as necessidades de investimentos, aproximando-se o mais rapidamente possível da meta de levar os serviços de água e esgoto a toda a população brasileira. • Combater o desperdício de água, modernizando as técnicas utilizadas na agricultura e pecuária, atividades responsáveis por 70% de toda a água utilizada pelo homem. Sistemas de microaspersão e gotejamento, que reduzem drasticamente o desperdício na irrigação, ainda são pouco adotados no país.

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO



• Duas décadas após a extinção do Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa), a proposta de um novo marco regulatório ainda está tramitando na Câmara dos Deputados. • Uma das novidades da proposta é a criação de conselhos de usuários nos municípios, incumbidos de fiscalizar as empresas prestadoras de serviços na área de saneamento e analisar se as tarifas cobradas são justas. AVALIAÇÃO



• A falta de regras claras nas duas últimas décadas gerou freqüentes conflitos de atribuições entre os municípios e os estados. Ao mesmo tempo que há casos de disputas judiciais pelo direito de explorar os serviços de saneamento, em algumas situações ocorre o inverso: estado e município tentam empurrar a incumbência um para o outro. A proposta do novo marco regulatório, no entanto, não toma partido nessa polêmica, o que significa que vai persistir o impasse.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



• A tributação sobre as empresas de saneamento básico chega a consumir 20% da receita bruta, fator que contribui para desencorajar investimentos no setor. AVALIAÇÃO



• A falta de regras claras nas últimas duas décadas transformou a área de saneamento em uma das menos atraentes para o setor privado. • A expectativa é que essa resistência diminua com a entrada em vigor do novo marco regulatório, que prevê indenização integral à empresa

Número de domicílios

% com rede

(em milhões)

2001

46,9

66,7

2002

48

68,2

2003

49,7

69

2004

51,7

68,9

Distribuição dos domicílios particulares por tipo de esgoto sanitário (em %) (1) Rede geral

Outras formas

Sem instalação

Sudeste

86,9

12,2

0,9

Sul

76,1

22,3

1,6

Norte

50,6

39,9

9,5

Nordeste

45,4

38,4

16,2

Centro-Oeste

41,5

56

2,5

Brasil

68,9

25,5

5,6

Gastos públicos com saneamento, por região (3) (4) Nordeste

0,36

Sudeste

0,36

Norte

0,33

Centro-Oeste

0,22

Sul

0,14

Brasil

0,34

As alternativas dos distritos sem coleta de esgoto (2) Região

Distritos sem coleta

Região

Valas abertas (%)

Nordeste

2 151

Nordeste

4,4

Sul

1 841

Sul

0,4

Centro-Oeste

616

Centro-Oeste

Norte

572

Norte

571

Sudeste

1,8

Brasil

3,4

Sudeste Brasil

5 751 Fossas sépticas e sumidouros (%)

Região

14,9

Lançamento em cursos d’água (%)

O segmento em números

Nordeste

Domicílios com rede geral de abastecimento de água (1)

Centro-Oeste

30,5

Centro-Oeste

Ano

Norte

31,8

Norte

Sudeste

25,6

Sudeste

9,1

Brasil

48,3

Brasil

2,5

Número de domicílios

Sul % com rede

(em milhões)

2001

46,9

81,1

2002

48

82

2003

49,7

82,5

2004

51,7

82,2

Região

47,7 67

Fossas secas

Nordeste

2,5

Sul

1,3

Região

(%)

2,4

Outros (%)

Nordeste

40,2

Nordeste

5,2

Volume de água distribuída diariamente (em milhões de m ) (2)

Sul

30,1

Sul

1,2

Região

Centro-Oeste

67,4

Centro-Oeste

2,1

49,7

Norte

1,2

3

Volume

% com tratamento

26,2

94,3

Norte

Nordeste

7,9

93,7

Sudeste

54,6

Sudeste

8,9

Sul

5,1

94,1

Brasil

42,3

Brasil

3,5

Sudeste

4. Questões institucionais

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Ano

Região

2. Questões legais

Domicílios com rede de esgoto sanitário (1)

Região

5. Investimentos

MARLENE BERGAMO/FOLHA IMAGEM

SETORES | Saneamento

Falta de saneamento mínimo atinge cerca de 25% da população do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

estadual ou privada que tiver feito investimentos no setor, caso os serviços de saneamento sejam assumidos pelo município. • As estatísticas revelam alto índice de irregularidades no setor. Das 392 obras de saneamento fiscalizadas ao longo de um ano pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 250 municípios, foram encontradas irregularidades em 52% das obras de abastecimento de água e 60,5% das obras de esgoto. Em 15,3% das obras fiscalizadas, a CGU encontrou indícios graves o suficiente para recomendar a abertura de processo de investigação de responsabilidade.

Técnico compara água tratada (à dir.) com não tratada: saneamento faz toda a diferença

Água e esgoto O alto preço da ineficiência

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Norte

2,5

68

Centro-Oeste

2,3

95,7

Brasil

44

92,7

LEGENDAS E FONTES: (1) Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (2) Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2002, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (3) Percentual do Produto Interno Bruto (PIB); (4) Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), 2004

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 119

SETORES | Saneamento

7. SETOR SANEAMENTO.ok


09/11/2006

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O que dizem as cores

Setores | Saneamento

E ACORDO COM CRITÉRIOS ADOTADOS PELA ORganização das Nações Unidas (ONU), um dos motivos que separam o Brasil dos padrões do Primeiro Mundo é a existência de 20,5 milhões de habitantes que não dispõem de água potável em quantidade suficiente e 46,7 milhões que não desfrutam de estrutura mínima de saneamento. São números terríveis, que atrapalham qualquer projeto de desenvolvimento. Nenhuma das grandes potências mundiais conseguiu crescer de forma sustentada sem oferecer acesso a água potável e condições adequadas de saneamento a 100% de seus habitantes. O reflexo da precariedade dos serviços de saneamento no país está em estatísticas como a da mortalidade infantil. No Brasil, a cada 1 000 pessoas que nascem, 30 morrem antes de completar 5 anos. No grupo das 15 maiores economias do mundo, o índice brasileiro só não é pior que o da Índia.

D

118 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

AVALIAÇÃO



• A meta de levar os serviços de água e esgoto a todos os brasileiros em um prazo de 20 anos exigiria investimentos três vezes maiores que os realizados nos últimos anos. Mantido o ritmo atual, o objetivo só seria alcançado por volta do ano 2050. • De acordo com o Ministério das Cidades, 787 obras de saneamento com a participação do governo federal foram concluídas nos últimos três anos. A duração média de uma obra no setor é quatro anos.

Desafios • Implantar efetivamente o novo marco regulatório, com regras claras para o setor, algo que tem sido pleiteado há 20 anos. • Resolver os conflitos de atribuições entre estados e municípios, definindo o papel de cada um. • Criar condições para que a iniciativa privada entre para valer no setor, a exemplo do que ocorre em muitos países desenvolvidos. • Levantar recursos compatíveis com as necessidades de investimentos, aproximando-se o mais rapidamente possível da meta de levar os serviços de água e esgoto a toda a população brasileira. • Combater o desperdício de água, modernizando as técnicas utilizadas na agricultura e pecuária, atividades responsáveis por 70% de toda a água utilizada pelo homem. Sistemas de microaspersão e gotejamento, que reduzem drasticamente o desperdício na irrigação, ainda são pouco adotados no país.

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO



• Duas décadas após a extinção do Plano Nacional de Saneamento Básico (Planasa), a proposta de um novo marco regulatório ainda está tramitando na Câmara dos Deputados. • Uma das novidades da proposta é a criação de conselhos de usuários nos municípios, incumbidos de fiscalizar as empresas prestadoras de serviços na área de saneamento e analisar se as tarifas cobradas são justas. AVALIAÇÃO



• A falta de regras claras nas duas últimas décadas gerou freqüentes conflitos de atribuições entre os municípios e os estados. Ao mesmo tempo que há casos de disputas judiciais pelo direito de explorar os serviços de saneamento, em algumas situações ocorre o inverso: estado e município tentam empurrar a incumbência um para o outro. A proposta do novo marco regulatório, no entanto, não toma partido nessa polêmica, o que significa que vai persistir o impasse.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



• A tributação sobre as empresas de saneamento básico chega a consumir 20% da receita bruta, fator que contribui para desencorajar investimentos no setor. AVALIAÇÃO



• A falta de regras claras nas últimas duas décadas transformou a área de saneamento em uma das menos atraentes para o setor privado. • A expectativa é que essa resistência diminua com a entrada em vigor do novo marco regulatório, que prevê indenização integral à empresa

Número de domicílios

% com rede

(em milhões)

2001

46,9

66,7

2002

48

68,2

2003

49,7

69

2004

51,7

68,9

Distribuição dos domicílios particulares por tipo de esgoto sanitário (em %) (1) Rede geral

Outras formas

Sem instalação

Sudeste

86,9

12,2

0,9

Sul

76,1

22,3

1,6

Norte

50,6

39,9

9,5

Nordeste

45,4

38,4

16,2

Centro-Oeste

41,5

56

2,5

Brasil

68,9

25,5

5,6

Gastos públicos com saneamento, por região (3) (4) Nordeste

0,36

Sudeste

0,36

Norte

0,33

Centro-Oeste

0,22

Sul

0,14

Brasil

0,34

As alternativas dos distritos sem coleta de esgoto (2) Região

Distritos sem coleta

Região

Valas abertas (%)

Nordeste

2 151

Nordeste

4,4

Sul

1 841

Sul

0,4

Centro-Oeste

616

Centro-Oeste

Norte

572

Norte

571

Sudeste

1,8

Brasil

3,4

Sudeste Brasil

5 751 Fossas sépticas e sumidouros (%)

Região

14,9

Lançamento em cursos d’água (%)

O segmento em números

Nordeste

Domicílios com rede geral de abastecimento de água (1)

Centro-Oeste

30,5

Centro-Oeste

Ano

Norte

31,8

Norte

Sudeste

25,6

Sudeste

9,1

Brasil

48,3

Brasil

2,5

Número de domicílios

Sul % com rede

(em milhões)

2001

46,9

81,1

2002

48

82

2003

49,7

82,5

2004

51,7

82,2

Região

47,7 67

Fossas secas

Nordeste

2,5

Sul

1,3

Região

(%)

2,4

Outros (%)

Nordeste

40,2

Nordeste

5,2

Volume de água distribuída diariamente (em milhões de m ) (2)

Sul

30,1

Sul

1,2

Região

Centro-Oeste

67,4

Centro-Oeste

2,1

49,7

Norte

1,2

3

Volume

% com tratamento

26,2

94,3

Norte

Nordeste

7,9

93,7

Sudeste

54,6

Sudeste

8,9

Sul

5,1

94,1

Brasil

42,3

Brasil

3,5

Sudeste

4. Questões institucionais

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Ano

Região

2. Questões legais

Domicílios com rede de esgoto sanitário (1)

Região

5. Investimentos

MARLENE BERGAMO/FOLHA IMAGEM

SETORES | Saneamento

Falta de saneamento mínimo atinge cerca de 25% da população do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

estadual ou privada que tiver feito investimentos no setor, caso os serviços de saneamento sejam assumidos pelo município. • As estatísticas revelam alto índice de irregularidades no setor. Das 392 obras de saneamento fiscalizadas ao longo de um ano pela Controladoria-Geral da União (CGU), em 250 municípios, foram encontradas irregularidades em 52% das obras de abastecimento de água e 60,5% das obras de esgoto. Em 15,3% das obras fiscalizadas, a CGU encontrou indícios graves o suficiente para recomendar a abertura de processo de investigação de responsabilidade.

Técnico compara água tratada (à dir.) com não tratada: saneamento faz toda a diferença

Água e esgoto O alto preço da ineficiência

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Norte

2,5

68

Centro-Oeste

2,3

95,7

Brasil

44

92,7

LEGENDAS E FONTES: (1) Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (2) Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2002, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (3) Percentual do Produto Interno Bruto (PIB); (4) Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (IPEA), 2004

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 119

SETORES | Saneamento

7. SETOR SANEAMENTO.ok


7. SETOR SANEAMENTO.ok

09/11/2006

13:19

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O que dizem as cores

Setores | Saneamento

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Extensão da rede de drenagem urbana (em km) (2) Sudeste

Coleta de lixo e drenagem urbana O Brasil não sabe onde pôr o lixo

São Paulo debaixo d’água: cena comum a cada chuva forte

UEM VIVE EM GRANDES CIDADES, COMO SÃO PAULO e Rio de Janeiro, conhece de perto as conseqüências de um sistema ineficiente de drenagem urbana: inundações a cada chuva mais intensa. Além de resultado do crescimento desordenado, trata-se também de simples falta de educação: boa parte do problema é causada pelo lixo que, descartado em lugares públicos, entope os sistemas de drenagem. Uma questão séria é que apenas um em cada três municípios brasileiros recolhe todo o lixo que produz. Além disso, somente 6% dos municípios brasileiros têm programas de coleta seletiva — que, por exigir logística específica, são cinco vezes mais caros que os serviços convencionais.



• O segmento ainda não tem regulação específica, questão que vem sendo discutida há pelo menos 15 anos. Há uma nova proposta de legislação, batizada de Política Nacional de Resíduos Sólidos, em tramitação na Câmara dos Deputados. • Enquanto a questão não se resolve, registram-se avanços em temas específicos, como a regulamentação do destino de pneus e pilhas.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• Há polêmicas freqüentes em torno das licitações envolvendo coleta de lixo, muitas das quais foram parar na Justiça. Essas polêmicas aumentam os custos dos investidores e contribuem para afastar a iniciativa privada do setor.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Para aumentar a arrecadação, muitas cidades criaram taxas de coleta de lixo e passaram a depender dessa receita, nem sempre reinvestida no serviço.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO





120 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

7 856

Norte

2 375

Brasil

104 906

Sudeste

38,1

Sul

21,5

Centro-Oeste

16,1

Nordeste

15,5

Norte

2,9

Brasil

22,6

Região

Quantidade

Região

(em 1 000 toneladas/dia)

na fonte. A coleta seletiva permanece restrita a iniciativas isoladas e não faz parte do cotidiano da maioria da população. A boa notícia fica por conta da excelente performance na reciclagem de latas de alumínio para bebidas, modalidade em que o Brasil é líder mundial há cinco anos, com 96,2% de reaproveitamento em 2005. • Os processos de obtenção de licenças ambientais são burocráticos e demorados. • A forma desordenada como o lixo foi depositado no passado gerou um passivo ambiental que não está resolvido. Há casos de áreas residenciais construídas sobre antigos depósitos de lixo tóxico. • Nem todos os municípios estão preparados para lidar com a questão da drenagem urbana de forma integrada aos projetos de urbanismo e saneamento.

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



• Há divergências sobre o montante que precisaria ser investido no país em coleta de lixo e drenagem urbana, mas ninguém discorda que as verbas destinadas ao setor estão muito abaixo do necessário.

Desafios

• O foco da discussão no Brasil está mais na necessidade de destinar corretamente o lixo produzido e menos em reduzir o volume de dejetos gerados, uma saída para combater o problema diretamente

8 257

Centro-Oeste

• Superar os entraves legais que afastam a iniciativa privada do setor. • Integrar o planejamento da drenagem urbana a projetos de urbanismo e saneamento. • Buscar a universalização dos serviços de coleta de lixo. • Disseminar a instalação de aterros sanitários. • Captar recursos para atender às necessidades do setor.

O segmento em números Domicílios com coleta de lixo (1) Ano

Número de domicílios

% com coleta de lixo

Estação de compostagem (%)

Sudeste

141,6

Sudeste

3,8

Nordeste

41,6

Nordeste

0,2

Sul

19,9

Sul

Centro-Oeste

14,3

Centro-Oeste

Norte

11,1

Norte

-

Brasil

228,5

Brasil

2,9

Região

Aterro controlado (%)

Região

2 4,9

Estação de triagem (%)

Sudeste

46,5

Sudeste

0,9

Nordeste

14,7

Nordeste

0,4

Sul

24,1

Sul

Centro-Oeste

32,9

Centro-Oeste

-

Norte

27,9

Norte

-

Brasil

37

Brasil

1

4

(em milhões)

2001

46,9

83,2

2002

48

84,8

2003

49,7

85,7

Sudeste

37,1

Sudeste

2004

51,7

84,8

Nordeste

36,1

Nordeste

-

Sul

40,2

Sul

-

Municípios com 100% dos domicílios com coleta de lixo (2) (3)

Centro-Oeste

39,2

Centro-Oeste

-

Sudeste

51,3

Norte

13,5

Norte

-

Centro-Oeste

48,2

Brasil

36,2

Brasil

0,4

Sul

31,7

Nordeste

19,3

Norte

7,3

Brasil

32,9

Região

Região

Aterro sanitário (%)

Lixão a céu aberto (%)

Região

Incineração (%)

Região

0,7

Outros (%)

Sudeste

9,7

Sudeste

1,3

Nordeste

48,1

Nordeste

0,5

Municípios com sistema de drenagem subterrâneo (em %) (2) (3)

Sul

25,6

Sul

4,1

Sul

93,8

Centro-Oeste

21,7

Centro-Oeste

1,3

Sudeste

84,6

Norte

56,8

Norte

1,8

Centro-Oeste

58,1

Brasil

21,1

Brasil

1,4

Nordeste

44,7

Norte

30,5

Brasil

67

LEGENDAS E FONTES: (1) Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (2) Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2002, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (3) De um total de 5 507 municípios brasileiros

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 121

SETORES | Saneamento

AVALIAÇÃO

Nordeste

Destino do lixo coletado (2)

FERNANDO DONASCI/FOLHA IMAGEM

SETORES | Saneamento

Q

1. Características do marco regulatório

36 300

Municípios com mais de 80% das ruas pavimentadas no perímetro urbano (em %) (2) (3)

Apenas um terço dos municípios do país coleta todo o lixo que produz

Avaliação geral do segmento

50 118

Sul


7. SETOR SANEAMENTO.ok

09/11/2006

13:19

Page 120

O que dizem as cores

Setores | Saneamento

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Extensão da rede de drenagem urbana (em km) (2) Sudeste

Coleta de lixo e drenagem urbana O Brasil não sabe onde pôr o lixo

São Paulo debaixo d’água: cena comum a cada chuva forte

UEM VIVE EM GRANDES CIDADES, COMO SÃO PAULO e Rio de Janeiro, conhece de perto as conseqüências de um sistema ineficiente de drenagem urbana: inundações a cada chuva mais intensa. Além de resultado do crescimento desordenado, trata-se também de simples falta de educação: boa parte do problema é causada pelo lixo que, descartado em lugares públicos, entope os sistemas de drenagem. Uma questão séria é que apenas um em cada três municípios brasileiros recolhe todo o lixo que produz. Além disso, somente 6% dos municípios brasileiros têm programas de coleta seletiva — que, por exigir logística específica, são cinco vezes mais caros que os serviços convencionais.



• O segmento ainda não tem regulação específica, questão que vem sendo discutida há pelo menos 15 anos. Há uma nova proposta de legislação, batizada de Política Nacional de Resíduos Sólidos, em tramitação na Câmara dos Deputados. • Enquanto a questão não se resolve, registram-se avanços em temas específicos, como a regulamentação do destino de pneus e pilhas.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• Há polêmicas freqüentes em torno das licitações envolvendo coleta de lixo, muitas das quais foram parar na Justiça. Essas polêmicas aumentam os custos dos investidores e contribuem para afastar a iniciativa privada do setor.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Para aumentar a arrecadação, muitas cidades criaram taxas de coleta de lixo e passaram a depender dessa receita, nem sempre reinvestida no serviço.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO





120 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

7 856

Norte

2 375

Brasil

104 906

Sudeste

38,1

Sul

21,5

Centro-Oeste

16,1

Nordeste

15,5

Norte

2,9

Brasil

22,6

Região

Quantidade

Região

(em 1 000 toneladas/dia)

na fonte. A coleta seletiva permanece restrita a iniciativas isoladas e não faz parte do cotidiano da maioria da população. A boa notícia fica por conta da excelente performance na reciclagem de latas de alumínio para bebidas, modalidade em que o Brasil é líder mundial há cinco anos, com 96,2% de reaproveitamento em 2005. • Os processos de obtenção de licenças ambientais são burocráticos e demorados. • A forma desordenada como o lixo foi depositado no passado gerou um passivo ambiental que não está resolvido. Há casos de áreas residenciais construídas sobre antigos depósitos de lixo tóxico. • Nem todos os municípios estão preparados para lidar com a questão da drenagem urbana de forma integrada aos projetos de urbanismo e saneamento.

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



• Há divergências sobre o montante que precisaria ser investido no país em coleta de lixo e drenagem urbana, mas ninguém discorda que as verbas destinadas ao setor estão muito abaixo do necessário.

Desafios

• O foco da discussão no Brasil está mais na necessidade de destinar corretamente o lixo produzido e menos em reduzir o volume de dejetos gerados, uma saída para combater o problema diretamente

8 257

Centro-Oeste

• Superar os entraves legais que afastam a iniciativa privada do setor. • Integrar o planejamento da drenagem urbana a projetos de urbanismo e saneamento. • Buscar a universalização dos serviços de coleta de lixo. • Disseminar a instalação de aterros sanitários. • Captar recursos para atender às necessidades do setor.

O segmento em números Domicílios com coleta de lixo (1) Ano

Número de domicílios

% com coleta de lixo

Estação de compostagem (%)

Sudeste

141,6

Sudeste

3,8

Nordeste

41,6

Nordeste

0,2

Sul

19,9

Sul

Centro-Oeste

14,3

Centro-Oeste

Norte

11,1

Norte

-

Brasil

228,5

Brasil

2,9

Região

Aterro controlado (%)

Região

2 4,9

Estação de triagem (%)

Sudeste

46,5

Sudeste

0,9

Nordeste

14,7

Nordeste

0,4

Sul

24,1

Sul

Centro-Oeste

32,9

Centro-Oeste

-

Norte

27,9

Norte

-

Brasil

37

Brasil

1

4

(em milhões)

2001

46,9

83,2

2002

48

84,8

2003

49,7

85,7

Sudeste

37,1

Sudeste

2004

51,7

84,8

Nordeste

36,1

Nordeste

-

Sul

40,2

Sul

-

Municípios com 100% dos domicílios com coleta de lixo (2) (3)

Centro-Oeste

39,2

Centro-Oeste

-

Sudeste

51,3

Norte

13,5

Norte

-

Centro-Oeste

48,2

Brasil

36,2

Brasil

0,4

Sul

31,7

Nordeste

19,3

Norte

7,3

Brasil

32,9

Região

Região

Aterro sanitário (%)

Lixão a céu aberto (%)

Região

Incineração (%)

Região

0,7

Outros (%)

Sudeste

9,7

Sudeste

1,3

Nordeste

48,1

Nordeste

0,5

Municípios com sistema de drenagem subterrâneo (em %) (2) (3)

Sul

25,6

Sul

4,1

Sul

93,8

Centro-Oeste

21,7

Centro-Oeste

1,3

Sudeste

84,6

Norte

56,8

Norte

1,8

Centro-Oeste

58,1

Brasil

21,1

Brasil

1,4

Nordeste

44,7

Norte

30,5

Brasil

67

LEGENDAS E FONTES: (1) Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD) 2004, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (2) Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) 2002, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); (3) De um total de 5 507 municípios brasileiros

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 121

SETORES | Saneamento

AVALIAÇÃO

Nordeste

Destino do lixo coletado (2)

FERNANDO DONASCI/FOLHA IMAGEM

SETORES | Saneamento

Q

1. Características do marco regulatório

36 300

Municípios com mais de 80% das ruas pavimentadas no perímetro urbano (em %) (2) (3)

Apenas um terço dos municípios do país coleta todo o lixo que produz

Avaliação geral do segmento

50 118

Sul


8. ABRE TELEFONIA

09/11/2006

00:17

Page 116

Setores | Telecomunicações • apresentaç ão O setor no Brasil Telefonia Fixa (em milhões) (1) Linhas instaladas

42,1

Linhas em serviço

37,2

Telefonia móvel (em milhões) (2) Aparelhos em serviço

92,3

Pré-pagos (em %)

80,5

Pós-pagos (em %)

19,5

Internet em banda larga (em milhões) (3) Número de conexões instaladas

5,6

Número de usuários ativos

4,3

O setor no mundo

Anúncio da Nokia na China: nos maiores mercados, o número de celulares supera o de telefones fixos

IMAGINE CHINA

SETORES | Telecomunicações

Telefones (em milhões) (4)

Admirável mundo novo da telefonia Com o avanço da tecnologia, as operadoras ganharam mais opções para aumentar suas receitas

O

ITO ANOS DE PRIVATIZAÇÃO MUDARAM A CARA

das telecomunicações brasileiras. Os indicadores mostram avanços em todas as áreas. Em 1998, o Brasil tinha 20 milhões de linhas fixas em serviço. Em 2006, esse universo já tinha dobrado. Um fenômeno semelhante aconteceu com os telefones públicos. Antes das privatizações, existiam 590 000 telefones públicos no país. Hoje, esse contingente é de 1,3 milhão. Mas foi na telefonia móvel que ocorreu a mudança mais espetacular. No ano em que o Sistema Telebrás foi repartido, havia apenas 7,4 milhões de aparelhos no Brasil. Recentemente, esse universo ultrapassou 122 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

a casa dos 90 milhões de celulares. Apesar de todas as melhorias, há muito ainda por fazer até que parcelas mais expressivas da população possam tirar proveito dessa infra-estrutura moderna e que mais empresas consigam usar os novos serviços para reduzir seus custos e aumentar a competitividade. E duas variáveis estão em jogo daqui em diante: a velocidade com que se fará a transição para esse novo patamar de qualidade e os preços que serão cobrados por isso. Os índices que medem a proporção de aparelhos por grupo de 100 habitantes revelam a existência ainda de uma enorme legião de brasileiros sem acesso aos serviços de telecomunicação. Em telefonia fixa, esse índice não passava de 12,5% no ano anterior à privatização da Telebrás. Atingiu o pico em 2002 (22,6%) e, desde então, vem caindo, até o patamar de 21,5% em 2005. A moderna infra-estrutura de rede — que já atingiu praticamente 100% de digitalização — soma 50,5 milhões de linhas instaladas, das quais 10,7 milhões encontram-se ociosas, à espera de clientes. O desempenho da telefonia móvel é um pouco melhor. Eram 4,5 telefones celulares por 100 habitantes

em 1998, índice que chegou a 46,6% em 2005. O problema é que 80,5% dos celulares em operação no país são do tipo prépago, que gera baixa receita por cliente. Para conquistar novos consumidores e convencer os atuais clientes a gastarem mais, as empresas vão precisar contar cada vez mais com a força das novas tecnologias, que vêm derrubando as barreiras entre mundos que antes eram distintos — voz, comunicação de dados, produção e distribuição de conteúdo. O fim das fronteiras vem sendo acelerado por siglas como WiMax, IPTV e VoIP. É a era dos serviços convergentes, que podem vir na forma da oferta, por uma mesma empresa, de uma ampla gama de serviços num só pacote. Pagando uma tarifa mensal fixa, numa conta única, o assinante pode falar ao telefone, assistir à programação da TV a cabo e navegar na internet. É o que os especialistas chamam de triple play. Outro exemplo das possibilidades abertas pela convergência digital são os modernos aparelhos de celular, capazes de enviar e receber emails, navegar na internet, editar textos, fotografar, gravar mensagens rápidas e até mesmo pagar contas.

Ranking

País

Total

Fixo

Celular

1o

China

743,8

350,4

393,4

2o

Estados Unidos

394,1

192,5

201,6

3o

Rússia

160,1

40,1

120

4o

Japão

153,4

58,7

94,7

5o

Alemanha

134,2

55

79,2

6o

Brasil

134

42,3

91,7

7o

Índia

124,8

48,8

76

8o

Itália

96,5

25

71,5

9o

Reino Unido

94,7

33,7

61

10o

França

83,7

35,7

48

Ao planejar seus investimentos, as empresas do setor precisarão levar em conta todos esses avanços da tecnologia que permitem que TVs por assinatura vendam serviços de voz, que operadoras de telefonia distribuam conteúdo e que os usuários criem a própria rádio digital. O problema é que, apesar de estarem sob o controle da mesma agência reguladora, a Anatel, as operadoras de telefonia móvel, os provedores de internet, as prestadoras de serviços de TV por assinatura e as empresas de TV aberta e rádio são regidos por diferentes marcos regulatórios. Os especialistas afirmam que o setor precisa de um modelo regulatório também convergente, que equacione conflitos como os relacionados à participação estrangeira no capital das empresas de telecomunicações — essa fatia é livre em alguns segmentos, como na telefonia, e em outros é limitada a 30%, como nas empresas de radiodifusão. Outra questão é que o setor atravessa uma fase de transição em que parte considerável da receita ainda corresponde aos serviços de voz. Para elevar o tráfego de dados ou de imagem, será preciso ampliar a oferta de aplicações, como ensino a distância, teleconferência, operações bancárias, comércio eletrônico e serviços governamentais. Para que mais empresas invistam nesse tipo de iniciativa, os especialistas consideram fundamental que os preços das tarifas caiam em relação ao patamar atual. Isso, por sua vez, dependerá de uma competição maior entre as operadoras de telefonia local. 2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 123

SETORES | Telecomunicações

88 LEGENDAS E FONTES: (1) Teleco, dados de maio de 2006; (2) Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), dados de maio de 2006; (3) Anatel, dados de 2005; (4) Relatório da União Internacional de Telecomunicações (UIT) de 2005

% em serviço


8. ABRE TELEFONIA

09/11/2006

00:17

Page 116

Setores | Telecomunicações • apresentaç ão O setor no Brasil Telefonia Fixa (em milhões) (1) Linhas instaladas

42,1

Linhas em serviço

37,2

Telefonia móvel (em milhões) (2) Aparelhos em serviço

92,3

Pré-pagos (em %)

80,5

Pós-pagos (em %)

19,5

Internet em banda larga (em milhões) (3) Número de conexões instaladas

5,6

Número de usuários ativos

4,3

O setor no mundo

Anúncio da Nokia na China: nos maiores mercados, o número de celulares supera o de telefones fixos

IMAGINE CHINA

SETORES | Telecomunicações

Telefones (em milhões) (4)

Admirável mundo novo da telefonia Com o avanço da tecnologia, as operadoras ganharam mais opções para aumentar suas receitas

O

ITO ANOS DE PRIVATIZAÇÃO MUDARAM A CARA

das telecomunicações brasileiras. Os indicadores mostram avanços em todas as áreas. Em 1998, o Brasil tinha 20 milhões de linhas fixas em serviço. Em 2006, esse universo já tinha dobrado. Um fenômeno semelhante aconteceu com os telefones públicos. Antes das privatizações, existiam 590 000 telefones públicos no país. Hoje, esse contingente é de 1,3 milhão. Mas foi na telefonia móvel que ocorreu a mudança mais espetacular. No ano em que o Sistema Telebrás foi repartido, havia apenas 7,4 milhões de aparelhos no Brasil. Recentemente, esse universo ultrapassou 122 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

a casa dos 90 milhões de celulares. Apesar de todas as melhorias, há muito ainda por fazer até que parcelas mais expressivas da população possam tirar proveito dessa infra-estrutura moderna e que mais empresas consigam usar os novos serviços para reduzir seus custos e aumentar a competitividade. E duas variáveis estão em jogo daqui em diante: a velocidade com que se fará a transição para esse novo patamar de qualidade e os preços que serão cobrados por isso. Os índices que medem a proporção de aparelhos por grupo de 100 habitantes revelam a existência ainda de uma enorme legião de brasileiros sem acesso aos serviços de telecomunicação. Em telefonia fixa, esse índice não passava de 12,5% no ano anterior à privatização da Telebrás. Atingiu o pico em 2002 (22,6%) e, desde então, vem caindo, até o patamar de 21,5% em 2005. A moderna infra-estrutura de rede — que já atingiu praticamente 100% de digitalização — soma 50,5 milhões de linhas instaladas, das quais 10,7 milhões encontram-se ociosas, à espera de clientes. O desempenho da telefonia móvel é um pouco melhor. Eram 4,5 telefones celulares por 100 habitantes

em 1998, índice que chegou a 46,6% em 2005. O problema é que 80,5% dos celulares em operação no país são do tipo prépago, que gera baixa receita por cliente. Para conquistar novos consumidores e convencer os atuais clientes a gastarem mais, as empresas vão precisar contar cada vez mais com a força das novas tecnologias, que vêm derrubando as barreiras entre mundos que antes eram distintos — voz, comunicação de dados, produção e distribuição de conteúdo. O fim das fronteiras vem sendo acelerado por siglas como WiMax, IPTV e VoIP. É a era dos serviços convergentes, que podem vir na forma da oferta, por uma mesma empresa, de uma ampla gama de serviços num só pacote. Pagando uma tarifa mensal fixa, numa conta única, o assinante pode falar ao telefone, assistir à programação da TV a cabo e navegar na internet. É o que os especialistas chamam de triple play. Outro exemplo das possibilidades abertas pela convergência digital são os modernos aparelhos de celular, capazes de enviar e receber emails, navegar na internet, editar textos, fotografar, gravar mensagens rápidas e até mesmo pagar contas.

Ranking

País

Total

Fixo

Celular

1o

China

743,8

350,4

393,4

2o

Estados Unidos

394,1

192,5

201,6

3o

Rússia

160,1

40,1

120

4o

Japão

153,4

58,7

94,7

5o

Alemanha

134,2

55

79,2

6o

Brasil

134

42,3

91,7

7o

Índia

124,8

48,8

76

8o

Itália

96,5

25

71,5

9o

Reino Unido

94,7

33,7

61

10o

França

83,7

35,7

48

Ao planejar seus investimentos, as empresas do setor precisarão levar em conta todos esses avanços da tecnologia que permitem que TVs por assinatura vendam serviços de voz, que operadoras de telefonia distribuam conteúdo e que os usuários criem a própria rádio digital. O problema é que, apesar de estarem sob o controle da mesma agência reguladora, a Anatel, as operadoras de telefonia móvel, os provedores de internet, as prestadoras de serviços de TV por assinatura e as empresas de TV aberta e rádio são regidos por diferentes marcos regulatórios. Os especialistas afirmam que o setor precisa de um modelo regulatório também convergente, que equacione conflitos como os relacionados à participação estrangeira no capital das empresas de telecomunicações — essa fatia é livre em alguns segmentos, como na telefonia, e em outros é limitada a 30%, como nas empresas de radiodifusão. Outra questão é que o setor atravessa uma fase de transição em que parte considerável da receita ainda corresponde aos serviços de voz. Para elevar o tráfego de dados ou de imagem, será preciso ampliar a oferta de aplicações, como ensino a distância, teleconferência, operações bancárias, comércio eletrônico e serviços governamentais. Para que mais empresas invistam nesse tipo de iniciativa, os especialistas consideram fundamental que os preços das tarifas caiam em relação ao patamar atual. Isso, por sua vez, dependerá de uma competição maior entre as operadoras de telefonia local. 2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 123

SETORES | Telecomunicações

88 LEGENDAS E FONTES: (1) Teleco, dados de maio de 2006; (2) Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), dados de maio de 2006; (3) Anatel, dados de 2005; (4) Relatório da União Internacional de Telecomunicações (UIT) de 2005

% em serviço


09/11/2006

00:42

Page 124

O que dizem as cores

Setores | Telecomunicações Orelhão no Rio de Janeiro: em breve, uma cena que pertencerá ao passado

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

1. Características do marco regulatório

2002, A REDE DE TELEFONIA FIxa BRASIleira começou a crescer pouco, pouquíssimo, e agora praticamente estagnou. Especialistas do setor estimam que, daqui por diante, o sistema passe por uma retração semelhante à que já acontece em outros países. Dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) revelam que, em 2005, mercados amadurecidos, como Japão, Itália e França, apresentaram redução

A

PARTIR DE

SETORES | Telecomunicações

AVALIAÇÃO



• O atual modelo não cobre as demandas relativas à geração e à distribuição de conteúdo pelas operadoras de telefonia. Novos serviços, como os criados pela IPTV (televisão pela internet), são candidatos a ocupar a rede que hoje cobre todas as cidades brasileiras. No entanto, além de depender da adoção de um modelo a ser negociado com diferentes partes interessadas, as empresas esbarram nos limites impostos pela legislação brasileira no segmento de mídia. • O setor como um todo aguarda um modelo regulatório que contemple o cenário de convergência. Como envolve aspectos jurídicos e interesses conflitantes, o papel da agência reguladora é fundamental. No entanto, a fraqueza da Anatel, que ficou meses sem presidente e operando com orçamento reduzido, atrapalha avanços nesse sentido.

TOM MORRISON/GETTY IMAGES

Novas tecnologias e concorrência feroz estão empurrando as operadoras para novos projetos

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Avaliação geral do segmento

2. Questões legais

Telefonia fixa Base de clientes está estagnada

AVALIAÇÃO



• Enquanto os parlamentares apresentam projetos de lei com o objetivo de modificar a Lei Geral de Telecomunicações, falta um plano claro do governo para definir o que será feito. Algumas medidas propostas, como a eliminação da assinatura básica, podem ter impactos negativos para as empresas, uma vez que o valor arrecadado é parte considerável de sua receita — em torno de 25%. • O setor espera que as leis existentes saiam finalmente do papel. A aplicação dos recursos drenados para o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) continua entre as prioridades.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



• A carga tributária imposta sobre as atividades de telecomunicações é pesada e igual à aplicada sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e armas. Os impostos elevados atingem os consumidores, que pagam a conta, mas os operadores são afetados indiretamente, já que isso inibe sua expansão.

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

em todos os segmentos estão saindo na frente. Em agosto de 2006, a Brasil Telecom lançou um serviço que mescla telefonia móvel e fixa em um mesmo aparelho. • Outro desafio é promover o aumento da competição na telefonia local. Por ora, a entrada em operação das empresas-espelho não alterou o quadro, já que elas se concentraram no mercado corporativo.

O segmento em números Linhas instaladas

42,1 milhões (1)

Linhas em serviço

37,2 milhões (1)

Telefones públicos

1,2 milhão (1)

Densidade telefônica

21,5 terminais por 100 habitantes (2)

Empresas que operam no setor 6 concessionárias (Telemar, CTBC, Brasil Telecom, Sercomtel, Telefônica, Embratel) e 21 autorizatárias. Para efeito deste levantamento serão consideradas as duas empresas-espelho mais antigas (GVT e Intelig) (2) 48,9 (3)

Percentual de domicílios com telefone fixo

Perfil das operadoras (4) Brasil Telecom Estados atendidos

RS, PR, SC, GO, DF, TO, MS, MT, RO e AC

Número de linhas instaladas

10,8 milhões (5)

Número de linhas em serviço

9,5 milhões (5) 293 593 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público)

54 000 km (6)

Extensão da rede Percentual de digitalização da rede

100

Total de funcionários próprios e terceirizados

5 420 (5)

Número de linhas (em serviço) por funcionário

1 760 (5) - (11)

Receita mensal média por assinante (Arpu) Percentual de chamadas locais completadas

71,6 (7)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

99,5 (9)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

4. Questões institucionais

no número de telefones fixos. A realidade inescapável é que um grande número de clientes vem trocando a linha fixa pelo celular (fenômeno que deu origem ao enorme contingente de usuários de pré-pagos). Outros estão abrindo mão de manter uma segunda linha para acesso discado à internet em favor da contratação do serviço de banda larga — que permite reduzir ou mesmo eliminar os custos com interurbanos e chamadas internacionais. Encurraladas por essa realidade, as operadoras buscam alternativas para reverter a tendência de perda de clientes. Algumas estão apostando na expansão da sua rede móvel. Outras vêm incrementando os serviços de internet. Um grupo mais avançado faz tudo isso ao mesmo tempo e ainda oferece conteúdos diferenciados para a clientela. O problema é que a concorrência para as operadoras tem sido feroz — e tudo indica que só vai aumentar.

AVALIAÇÃO



• A situação da Anatel preocupa os especialistas. Eles consideram que o corte no orçamento da agência reguladora afetou suas atividades e seu grau de independência. • Os protestos dos consumidores contra a cobrança da tarifa mensal de assinatura em telefonia fixa foram avaliados como positivos para estabelecer um equilíbrio de forças entre as operadoras e os usuários.

R$ 209 milhões (5)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

1 084 000 (5)

CTBC Telecom Estados atendidos

MG, GO, MS e SP 859 556 (5)

Número de linhas instaladas

- (11)

Número de linhas em serviço

21 941 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público)

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



• As operadoras têm realizado investimentos compatíveis com a demanda (o setor investiu 15,2 bilhões de reais em 2005), mas o custo elevado de capital no Brasil inibe novos aportes. O cenário preocupa porque duas grandes concessionárias (Telemar e BrT, mesmo sendo rentáveis) e uma empresa-espelho (a Intelig) não encontram comprador. • A rede brasileira é extensa, moderna e dispõe de capacidade ociosa. Mas as empresas devem continuar a investir para não perder a oportunidade de explorar seus recursos com serviços como IPTV, WiMax e banda larga.

Desafios

73,1 (7) R$ 2,5 bilhões (5)

Receita operacional líquida Investimento realizado

• Uma das prioridades das operadoras é descobrir como lidar com a questão da convergência de forma rentável. Os grupos com braços 124 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Extensão da rede (2)

8 500 km (100% de fibra óptica)

Percentual de digitalização da rede

99,8 (6)

Total de funcionários próprios e terceirizados

609 (8)

Número de linhas (em serviço) por funcionário

- (11)

Receita mensal média por assinante (Arpu)

- (11)

Percentual de chamadas locais completadas

76,2 (7)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

99,8 (9)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

72,5 (7)

Receita operacional líquida

R$ 764 milhões (8)

Investimento realizado

R$ 64,8 milhões (8)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

- (11)

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 125

SETORES | Telecomunicações

9. SETOR TELEFONIAb - ale-


09/11/2006

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O que dizem as cores

Setores | Telecomunicações Orelhão no Rio de Janeiro: em breve, uma cena que pertencerá ao passado

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

1. Características do marco regulatório

2002, A REDE DE TELEFONIA FIxa BRASIleira começou a crescer pouco, pouquíssimo, e agora praticamente estagnou. Especialistas do setor estimam que, daqui por diante, o sistema passe por uma retração semelhante à que já acontece em outros países. Dados da União Internacional de Telecomunicações (UIT) revelam que, em 2005, mercados amadurecidos, como Japão, Itália e França, apresentaram redução

A

PARTIR DE

SETORES | Telecomunicações

AVALIAÇÃO



• O atual modelo não cobre as demandas relativas à geração e à distribuição de conteúdo pelas operadoras de telefonia. Novos serviços, como os criados pela IPTV (televisão pela internet), são candidatos a ocupar a rede que hoje cobre todas as cidades brasileiras. No entanto, além de depender da adoção de um modelo a ser negociado com diferentes partes interessadas, as empresas esbarram nos limites impostos pela legislação brasileira no segmento de mídia. • O setor como um todo aguarda um modelo regulatório que contemple o cenário de convergência. Como envolve aspectos jurídicos e interesses conflitantes, o papel da agência reguladora é fundamental. No entanto, a fraqueza da Anatel, que ficou meses sem presidente e operando com orçamento reduzido, atrapalha avanços nesse sentido.

TOM MORRISON/GETTY IMAGES

Novas tecnologias e concorrência feroz estão empurrando as operadoras para novos projetos

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Avaliação geral do segmento

2. Questões legais

Telefonia fixa Base de clientes está estagnada

AVALIAÇÃO



• Enquanto os parlamentares apresentam projetos de lei com o objetivo de modificar a Lei Geral de Telecomunicações, falta um plano claro do governo para definir o que será feito. Algumas medidas propostas, como a eliminação da assinatura básica, podem ter impactos negativos para as empresas, uma vez que o valor arrecadado é parte considerável de sua receita — em torno de 25%. • O setor espera que as leis existentes saiam finalmente do papel. A aplicação dos recursos drenados para o Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) e o Fistel (Fundo de Fiscalização das Telecomunicações) continua entre as prioridades.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



• A carga tributária imposta sobre as atividades de telecomunicações é pesada e igual à aplicada sobre produtos como cigarros, bebidas alcoólicas e armas. Os impostos elevados atingem os consumidores, que pagam a conta, mas os operadores são afetados indiretamente, já que isso inibe sua expansão.

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

em todos os segmentos estão saindo na frente. Em agosto de 2006, a Brasil Telecom lançou um serviço que mescla telefonia móvel e fixa em um mesmo aparelho. • Outro desafio é promover o aumento da competição na telefonia local. Por ora, a entrada em operação das empresas-espelho não alterou o quadro, já que elas se concentraram no mercado corporativo.

O segmento em números Linhas instaladas

42,1 milhões (1)

Linhas em serviço

37,2 milhões (1)

Telefones públicos

1,2 milhão (1)

Densidade telefônica

21,5 terminais por 100 habitantes (2)

Empresas que operam no setor 6 concessionárias (Telemar, CTBC, Brasil Telecom, Sercomtel, Telefônica, Embratel) e 21 autorizatárias. Para efeito deste levantamento serão consideradas as duas empresas-espelho mais antigas (GVT e Intelig) (2) 48,9 (3)

Percentual de domicílios com telefone fixo

Perfil das operadoras (4) Brasil Telecom Estados atendidos

RS, PR, SC, GO, DF, TO, MS, MT, RO e AC

Número de linhas instaladas

10,8 milhões (5)

Número de linhas em serviço

9,5 milhões (5) 293 593 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público)

54 000 km (6)

Extensão da rede Percentual de digitalização da rede

100

Total de funcionários próprios e terceirizados

5 420 (5)

Número de linhas (em serviço) por funcionário

1 760 (5) - (11)

Receita mensal média por assinante (Arpu) Percentual de chamadas locais completadas

71,6 (7)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

99,5 (9)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

4. Questões institucionais

no número de telefones fixos. A realidade inescapável é que um grande número de clientes vem trocando a linha fixa pelo celular (fenômeno que deu origem ao enorme contingente de usuários de pré-pagos). Outros estão abrindo mão de manter uma segunda linha para acesso discado à internet em favor da contratação do serviço de banda larga — que permite reduzir ou mesmo eliminar os custos com interurbanos e chamadas internacionais. Encurraladas por essa realidade, as operadoras buscam alternativas para reverter a tendência de perda de clientes. Algumas estão apostando na expansão da sua rede móvel. Outras vêm incrementando os serviços de internet. Um grupo mais avançado faz tudo isso ao mesmo tempo e ainda oferece conteúdos diferenciados para a clientela. O problema é que a concorrência para as operadoras tem sido feroz — e tudo indica que só vai aumentar.

AVALIAÇÃO



• A situação da Anatel preocupa os especialistas. Eles consideram que o corte no orçamento da agência reguladora afetou suas atividades e seu grau de independência. • Os protestos dos consumidores contra a cobrança da tarifa mensal de assinatura em telefonia fixa foram avaliados como positivos para estabelecer um equilíbrio de forças entre as operadoras e os usuários.

R$ 209 milhões (5)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

1 084 000 (5)

CTBC Telecom Estados atendidos

MG, GO, MS e SP 859 556 (5)

Número de linhas instaladas

- (11)

Número de linhas em serviço

21 941 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público)

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



• As operadoras têm realizado investimentos compatíveis com a demanda (o setor investiu 15,2 bilhões de reais em 2005), mas o custo elevado de capital no Brasil inibe novos aportes. O cenário preocupa porque duas grandes concessionárias (Telemar e BrT, mesmo sendo rentáveis) e uma empresa-espelho (a Intelig) não encontram comprador. • A rede brasileira é extensa, moderna e dispõe de capacidade ociosa. Mas as empresas devem continuar a investir para não perder a oportunidade de explorar seus recursos com serviços como IPTV, WiMax e banda larga.

Desafios

73,1 (7) R$ 2,5 bilhões (5)

Receita operacional líquida Investimento realizado

• Uma das prioridades das operadoras é descobrir como lidar com a questão da convergência de forma rentável. Os grupos com braços 124 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Extensão da rede (2)

8 500 km (100% de fibra óptica)

Percentual de digitalização da rede

99,8 (6)

Total de funcionários próprios e terceirizados

609 (8)

Número de linhas (em serviço) por funcionário

- (11)

Receita mensal média por assinante (Arpu)

- (11)

Percentual de chamadas locais completadas

76,2 (7)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

99,8 (9)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

72,5 (7)

Receita operacional líquida

R$ 764 milhões (8)

Investimento realizado

R$ 64,8 milhões (8)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

- (11)

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 125

SETORES | Telecomunicações

9. SETOR TELEFONIAb - ale-


9. SETOR TELEFONIAb - ale-

09/11/2006

00:20

Page 126

O que dizem as cores

Setores | Telecomunicações Embratel todo o país

Estado atendido

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

PR

Número de linhas instaladas

- (11)

Número de linhas instaladas

163 470 (5)

Número de linhas em serviço

- (11)

Número de linhas em serviço

- (11)

Total de TUPs (telefones de uso público)

1 561

(5)

1 024 800 km (6)

Extensão da rede

4 101 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público) Extensão da rede (2)

2 800 km (6)

Percentual de digitalização da rede

100

Percentual de digitalização da rede

Total de funcionários próprios e terceirizados

- (11)

Total de funcionários próprios e terceirizados

Número de linhas (em serviço) por funcionário

- (11)

Número de linhas (em serviço) por funcionário

Receita mensal média por assinante (Arpu)

- (11)

Receita mensal média por assinante (Arpu)

Percentual de chamadas locais completadas

- (11)

Percentual de chamadas locais completadas

72,6 (9)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

- (11)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

93,6 (9)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

70,2

(7)

R$ 4,07 bilhões (10)

Receita operacional líquida

R$ 609,8 milhões (10)

Investimento realizado Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

- (11)

100 537 (8) - (11) - (11)

71,4 (9)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

R$ 159,6 milhões (8)

Receita operacional líquida

R$ 13,6 milhões (9)

Investimento realizado Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

- (11)

Telefônica RJ, MG, SP, RS, PR, DF, GO, SC, MT, MS, RO, AC e TO

Número de linhas instaladas

1,2 milhão (6)

Número de linhas em serviço

771 000 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público) (2)

Percentual de digitalização da rede Total de funcionários próprios e terceirizados Número de linhas (em serviço) por funcionário Receita mensal média por assinante (Arpu)

SP

Número de linhas instaladas

13,2 milhões (5)

Número de linhas em serviço

12,4 milhões (5)

-

Extensão da rede

10 218 km

(8)

Percentual de digitalização da rede

(2)

100

Total de funcionários próprios e terceirizados

7 770 (8)

2 500 (5)

Número de linhas (em serviço) por funcionário

1 589 (8)

308,4

(5)

Receita mensal média por assinante (Arpu)

R$ 80,50

(6)

Percentual de chamadas locais completadas

74,5 (9)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

81,4 (9)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

99,6

Percentual de chamadas de longa distância completadas

65,5 (9)

R$ 90,90 (6)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

R$ 136,8 milhões (5)

Investimento realizado

Investimento realizado

R$ 515,2 milhões (8)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

71,3

(9)

R$ 3,6 bilhões (5)

Receita operacional líquida

Receita operacional líquida Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

200 983 193 km (6)

100

(9)

R$ 228 milhões (5) 1 207 000 (8)

78 500 (5)

Telemar Intelig

Estados atendidos

Estados atendidos

todo o país

Número de linhas instaladas

1 153 839 (6)

Número de linhas em serviço Total de TUPs (telefones de uso público) Extensão da rede (2) Percentual de digitalização da rede

685 296

(6)

- (11) 15 000 km (6) 100

RJ, MG, BA, CE, PE, PA, MA, PB, ES, PI, RN, AL, AM, SE, AP, RR

Número de linhas instaladas

17,5 milhões (5)

Número de linhas em serviço

14 milhões (5) 611 331 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público) Extensão da rede (2)

1 603 000 km (6)

Percentual de digitalização da rede

100

Total de funcionários próprios e terceirizados

682 000 (6)

Total de funcionários próprios e terceirizados

Número de linhas (em serviço) por funcionário

- (11)

Número de linhas (em serviço) por funcionário

2 248 (5)

Receita mensal média por assinante (Arpu)

- (11)

Receita mensal média por assinante (Arpu)

R$ 85 (8)

Percentual de chamadas locais completadas Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas) Percentual de chamadas de longa distância completadas

76 (6) - (11)

(11)

Receita operacional líquida

-

Investimento realizado

- (11)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

- (11)

126 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

6 559 (9)

Percentual de chamadas locais completadas

70,9 (9)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

99,4 (9) 71,9 (9)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

R$ 4 bilhões (5)

Receita operacional líquida 72,3 (9)

Investimento realizado

Monges se divertem com um celular: mercado cresce em todo o mundo

331 366 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público)

(11)

66,8 (9)

Percentual de chamadas locais completadas

Estado atendido

R$ 340 milhões (5)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

896 000 (5)

LEGENDAS E FONTES: (1) Teleco, dados de maio 2006; (2) Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dados de 2005; (3) Pesquisa de Amostras de Domicílios (PNAD) do IBGE, dados de 2004; (4) dados das empresas; (5) primeiro trimestre de 2006; (6) dados de 2004; (7) abril de 2006, período da manhã; (8) dados de 2005; (9) abril de 2006; (10) primeiro semestre de 2006; (11) não divulgado

Telefonia móvel Fotos, música e muito mais O desafio agora é oferecer serviços que incentivem o consumidor a gastar ESMO DEPOIS DO FORTE CRESCIMENTO NOS ÚLtimos anos, a telefonia móvel continua em expansão. Analistas estimam que ainda haja mercado para 40 milhões de novos usuários. Até o final de 2005, 56% dos municípios brasileiros tinham cobertura para fazer chamadas pelo celular. Os demais 44% são cidades cuja renda per capita ainda não atrai investimentos. Na fase atual, as operadoras estão mais empenhadas em não perder clientes para os concorrentes e encontrar maneiras de elevar o gasto médio por assinante. Para gerar tráfego e aumentar a receita, a estratégia é ampliar a oferta de serviços de comunicação de dados, que são responsáveis por apenas 3% do faturamento.

M

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO



• As operadoras avaliam que há um excesso de regulamentação em um setor cuja característica original é funcionar por autorização e, portanto, pouco regulado, como acontece em outros países. Mais do que novas regras, as operadoras defendem a aplicação dos dispositivos já previstos. • Com a explosão da oferta dos telefones pré-pagos, a receita referente às tarifas de interconexão compensa em grande parte a operação de telefonia celular. As operadoras de celulares afirmam que precisam dessa receita para ter uma compensação na exploração do serviço, enquanto as operadoras fixas se queixam de que subsidiam a interconexão. É um problema de difícil solução e que envolve a arbitragem da Anatel. • Outro assunto que gera conflito de interesses é a distribuição de conteúdo via celular. De um lado, estão as operadoras e, de outro, os radiodifusores, cada qual com uma série de argumentos técnicos para defender sua posição.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• A crise da segurança pública em São Paulo, durante a qual os bandidos usaram os celulares para organizar uma série de ataques que aterrorizaram o estado no primeiro semestre de 2006, motivou a apresentação de projetos de lei que visam regulamentar o setor.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 127

SETORES | Telecomunicações

Estados atendidos

JONNY LE FORTUNE/CORBIS

GVT

SETORES | Telecomunicações

Sercomtel

Estados atendidos

Extensão da rede

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


9. SETOR TELEFONIAb - ale-

09/11/2006

00:20

Page 126

O que dizem as cores

Setores | Telecomunicações Embratel todo o país

Estado atendido

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

PR

Número de linhas instaladas

- (11)

Número de linhas instaladas

163 470 (5)

Número de linhas em serviço

- (11)

Número de linhas em serviço

- (11)

Total de TUPs (telefones de uso público)

1 561

(5)

1 024 800 km (6)

Extensão da rede

4 101 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público) Extensão da rede (2)

2 800 km (6)

Percentual de digitalização da rede

100

Percentual de digitalização da rede

Total de funcionários próprios e terceirizados

- (11)

Total de funcionários próprios e terceirizados

Número de linhas (em serviço) por funcionário

- (11)

Número de linhas (em serviço) por funcionário

Receita mensal média por assinante (Arpu)

- (11)

Receita mensal média por assinante (Arpu)

Percentual de chamadas locais completadas

- (11)

Percentual de chamadas locais completadas

72,6 (9)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

- (11)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

93,6 (9)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

70,2

(7)

R$ 4,07 bilhões (10)

Receita operacional líquida

R$ 609,8 milhões (10)

Investimento realizado Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

- (11)

100 537 (8) - (11) - (11)

71,4 (9)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

R$ 159,6 milhões (8)

Receita operacional líquida

R$ 13,6 milhões (9)

Investimento realizado Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

- (11)

Telefônica RJ, MG, SP, RS, PR, DF, GO, SC, MT, MS, RO, AC e TO

Número de linhas instaladas

1,2 milhão (6)

Número de linhas em serviço

771 000 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público) (2)

Percentual de digitalização da rede Total de funcionários próprios e terceirizados Número de linhas (em serviço) por funcionário Receita mensal média por assinante (Arpu)

SP

Número de linhas instaladas

13,2 milhões (5)

Número de linhas em serviço

12,4 milhões (5)

-

Extensão da rede

10 218 km

(8)

Percentual de digitalização da rede

(2)

100

Total de funcionários próprios e terceirizados

7 770 (8)

2 500 (5)

Número de linhas (em serviço) por funcionário

1 589 (8)

308,4

(5)

Receita mensal média por assinante (Arpu)

R$ 80,50

(6)

Percentual de chamadas locais completadas

74,5 (9)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

81,4 (9)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

99,6

Percentual de chamadas de longa distância completadas

65,5 (9)

R$ 90,90 (6)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

R$ 136,8 milhões (5)

Investimento realizado

Investimento realizado

R$ 515,2 milhões (8)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

71,3

(9)

R$ 3,6 bilhões (5)

Receita operacional líquida

Receita operacional líquida Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

200 983 193 km (6)

100

(9)

R$ 228 milhões (5) 1 207 000 (8)

78 500 (5)

Telemar Intelig

Estados atendidos

Estados atendidos

todo o país

Número de linhas instaladas

1 153 839 (6)

Número de linhas em serviço Total de TUPs (telefones de uso público) Extensão da rede (2) Percentual de digitalização da rede

685 296

(6)

- (11) 15 000 km (6) 100

RJ, MG, BA, CE, PE, PA, MA, PB, ES, PI, RN, AL, AM, SE, AP, RR

Número de linhas instaladas

17,5 milhões (5)

Número de linhas em serviço

14 milhões (5) 611 331 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público) Extensão da rede (2)

1 603 000 km (6)

Percentual de digitalização da rede

100

Total de funcionários próprios e terceirizados

682 000 (6)

Total de funcionários próprios e terceirizados

Número de linhas (em serviço) por funcionário

- (11)

Número de linhas (em serviço) por funcionário

2 248 (5)

Receita mensal média por assinante (Arpu)

- (11)

Receita mensal média por assinante (Arpu)

R$ 85 (8)

Percentual de chamadas locais completadas Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas) Percentual de chamadas de longa distância completadas

76 (6) - (11)

(11)

Receita operacional líquida

-

Investimento realizado

- (11)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

- (11)

126 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

6 559 (9)

Percentual de chamadas locais completadas

70,9 (9)

Atendimento de reparos residenciais (percentual em 24 horas)

99,4 (9) 71,9 (9)

Percentual de chamadas de longa distância completadas

R$ 4 bilhões (5)

Receita operacional líquida 72,3 (9)

Investimento realizado

Monges se divertem com um celular: mercado cresce em todo o mundo

331 366 (5)

Total de TUPs (telefones de uso público)

(11)

66,8 (9)

Percentual de chamadas locais completadas

Estado atendido

R$ 340 milhões (5)

Total de clientes do serviço de acesso à internet em banda larga

896 000 (5)

LEGENDAS E FONTES: (1) Teleco, dados de maio 2006; (2) Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dados de 2005; (3) Pesquisa de Amostras de Domicílios (PNAD) do IBGE, dados de 2004; (4) dados das empresas; (5) primeiro trimestre de 2006; (6) dados de 2004; (7) abril de 2006, período da manhã; (8) dados de 2005; (9) abril de 2006; (10) primeiro semestre de 2006; (11) não divulgado

Telefonia móvel Fotos, música e muito mais O desafio agora é oferecer serviços que incentivem o consumidor a gastar ESMO DEPOIS DO FORTE CRESCIMENTO NOS ÚLtimos anos, a telefonia móvel continua em expansão. Analistas estimam que ainda haja mercado para 40 milhões de novos usuários. Até o final de 2005, 56% dos municípios brasileiros tinham cobertura para fazer chamadas pelo celular. Os demais 44% são cidades cuja renda per capita ainda não atrai investimentos. Na fase atual, as operadoras estão mais empenhadas em não perder clientes para os concorrentes e encontrar maneiras de elevar o gasto médio por assinante. Para gerar tráfego e aumentar a receita, a estratégia é ampliar a oferta de serviços de comunicação de dados, que são responsáveis por apenas 3% do faturamento.

M

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO



• As operadoras avaliam que há um excesso de regulamentação em um setor cuja característica original é funcionar por autorização e, portanto, pouco regulado, como acontece em outros países. Mais do que novas regras, as operadoras defendem a aplicação dos dispositivos já previstos. • Com a explosão da oferta dos telefones pré-pagos, a receita referente às tarifas de interconexão compensa em grande parte a operação de telefonia celular. As operadoras de celulares afirmam que precisam dessa receita para ter uma compensação na exploração do serviço, enquanto as operadoras fixas se queixam de que subsidiam a interconexão. É um problema de difícil solução e que envolve a arbitragem da Anatel. • Outro assunto que gera conflito de interesses é a distribuição de conteúdo via celular. De um lado, estão as operadoras e, de outro, os radiodifusores, cada qual com uma série de argumentos técnicos para defender sua posição.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• A crise da segurança pública em São Paulo, durante a qual os bandidos usaram os celulares para organizar uma série de ataques que aterrorizaram o estado no primeiro semestre de 2006, motivou a apresentação de projetos de lei que visam regulamentar o setor.

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 127

SETORES | Telecomunicações

Estados atendidos

JONNY LE FORTUNE/CORBIS

GVT

SETORES | Telecomunicações

Sercomtel

Estados atendidos

Extensão da rede

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


09/11/2006

00:20

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O que dizem as cores

Segundo as operadoras, investidas dessa natureza por parte dos parlamentares afugentam os investimentos, por atribuírem ao sucesso do modelo a responsabilidade pelos ataques organizados por uma facção criminosa. A preocupação mais imediata diz respeito a quem vai pagar a conta dos bloqueadores usados para impedir o uso de celulares nas prisões. • Encontra-se em consulta pública um novo regulamento do serviço móvel pessoal, motivo de preocupação para as operadoras, que não sabem até que ponto serão afetadas com a medida. É um assunto delicado porque envolve a questão da portabilidade numérica (que pemite a um usuário permanecer com o mesmo número de telefone ao trocar de operadora). Realidade em outros mercados competitivos, como os Estados Unidos, a portabilidade numérica está prevista desde o início das operações, mas nunca foi implementada no Brasil. • A aplicação dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) é problemática. A operadora paga uma taxa de instalação por celular habilitado, além de uma taxa de fiscalização mesmo para as linhas inativas. Um terço do valor arrecadado vai para o custeio da agência, e os outros dois terços deveriam ser usados para fiscalização, mas acabam reforçando o caixa do governo. • Hoje o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) só poderia ser usado pelas concessionárias fixas. As operadores de celulares reivindicam que parte dos recursos acumulados e sem aplicação seja utilizada, por exemplo, para cobrir os custos dos bloqueadores implantados para barrar os sinais em torno dos presídios de São Paulo.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



• O setor, de maneira geral, considera excessivamente alta a carga tributária, estimada em 40% a 56%, níveis similares aos aplicados sobre cigarros, armas e bebidas alcoólicas. Isso explica por que o consumidor brasileiro paga uma das tarifas de celulares mais altas da América do Sul. • Em 2005, o setor de telefonia como um todo (não apenas celular) arrecadou 11,2 bilhões de reais em tributos e investiu 8,4 bilhões de reais. Os analistas chamam a atenção para essa distorção causada pela elevada carga de impostos.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO



• O mercado se encontra em expansão, apesar de a margem de Ebtida (geração de caixa) das operadoras de celulares ser quase a metade da obtida pelas operadoras fixas. Em 2005, essa margem foi de, respectivamente, 15% e 36%. • As operadoras de celulares atingiram um grau de cobertura de 56% dos municípios brasileiros, que representam 85% da população. Os demais 44% dos municípios ainda não atraíram os investimentos das operadoras. Estes últimos clientes não são considerados prioritários devido ao baixo poder de consumo. • Há uma preocupação com o custo operacional acarretado por questionamentos jurídicos sobre os níveis de radiação emitidos por celulares e antenas. Outro problema são as cidades que proíbem a instalação de novas ERBs (estações de rádio-base) e depois reclamam das zonas de sombra (regiões onde um aparelho não funciona adequadamente). 128 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



• As empresas estão investindo na atualização dos equipamentos. Em julho de 2006, a Vivo anunciou que pretende investir 1,08 bilhão de reais, em dois anos, na construção de uma rede GSM que vai funcionar paralelamente à atual (com tecnologia CDMA). Com isso, deve alcançar cobertura nacional. A Vivo lidera o mercado, mas vem perdendo participação. Encerrou 2005 anunciando a marca de 30 milhões de clientes. Seis meses depois, promoveu um ajuste de cadastro que resultou na exclusão de 1,8 milhão de contas inativas. • Com mais celulares ativos, as empresas vão precisar investir em mais equipamentos e sistemas de gerenciamento. • Embora não a curto prazo, a TV digital exigirá mais investimentos em antenas e em plataformas de distribuição, uma vez que será preciso um aumento expressivo de banda para que os vídeos possam chegar aos aparelhos dos usuários.

Desafios • Como a concorrência no segmento deve permanecer alta, as operadoras de telefonia móvel buscam estratégias mais adequadas para aumentar sua rentabilidade. A oferta de mais serviços passa necessariamente pela comunicação de dados. Mas, por enquanto, as operadoras não tiveram êxito em criar serviços suficientemente atraentes para convencer o consumidor a gastar mais. • No segmento de voz, uma alternativa para reforçar a receita seria criar planos corporativos que atendam às necessidades de negócios e de custos de pequenas e médias empresas, mercado que as operadoras têm suprido via redes de parceiros comerciais. • Na área de dados, as soluções passam por acordos com desenvolvedores de software, fabricantes de celulares e outros segmentos envolvidos. Um exemplo são os bancos, para os quais já existem serviços disponíveis de consulta e transferência de saldo, dependendo do modelo de celular do correntista.

O segmento em números 92,3 milhões (1) *

Telefones móveis em serviço Teledensidade

49,6 celulares por 100 habitantes (1) *

Pré-pagos (em %)

80,5 (1) *

Pós-pagos (em %)

19,5 (1) * * resultados de maio 2006

Principais tecnologias utilizadas * Percentual de Uso (1)

Padrão GSM (em %)

56,4

CDMA (em %)

27,5

TDMA (em %)

16

Analógica (em %)

0,1 * resultados de maio 2006

Número de modelos de aparelhos homologados pela Anatel de acordo com cada tecnologia (2) Tecnologia

2005

2006 (1o sem)

GSM

97

40

CDMA

55

19

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Oi (2) (3)

Receita bruta do segmento (1o trimestre de 2006)

Estados atendidos

Receita Total

RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, RS, PI, CE, MA, PA, AM, AP, RR

R$ 10,4 bilhões

Receita de serviços Receita da venda de aparelhos celulares

R$ 8,9 bilhões

Total de clientes

R$ 1,5 bilhão

pré-pagos (em %)

81

Fonte: Teleco

pós-pagos (em %)

19

11,2 milhões

Receita média por cliente (Arpu)

Perfil das operadoras

Receita operacional líquida

Amazônia Celular (2) (3) LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dados de maio 2006; (2) Teleco; (3) primeiro trimestre de 2006; (4) dados de 2005; (5) dados fornecidos pela empresa, relativos ao primeiro trimestre de 2006; (6) não divulgado

SETORES | Telecomunicações

Setores | Telecomunicações

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

- (6)

Minutos de uso (média mensal)

Estados atendidos

AM, RR, PA, AP, MA

Total de clientes

1,2 milhão

pré-pagos (em %)

79,6

pós-pagos (em %)

20,4

Receita média por cliente (Arpu) Receita operacional líquida Minutos de uso (média mensal) Percentual de desativação de clientes (churn) Tecnologias

Percentual de desativação de clientes (churn) Tecnologias

Sercomtel (2) (4) Estado atendido

PR

R$ 97,9 milhões

Total de clientes

85 800 (5) - (6)

64

pré-pagos

3,5

pós-pagos

- (6)

Receita média por cliente (Arpu)

- (6)

Receita operacional líquida

Brasil Telecom GSM (2) (3)

Tecnologias

- (6) GSM e TDMA

2,5 milhões

pré-pagos (em %)

66,7

Telemig Celular (2) (3)

Receita operacional líquida

- (6)

Percentual de desativação de clientes (churn)

Total de clientes

Receita média por cliente (Arpu)

R$ 50,5 milhões

Minutos de uso (média mensal) AC, RO, MT, MS, TO, GO, DF, PR, SC, RS

pós-pagos (em %)

1,7 GSM

R$ 22,30

GSM e TDMA

Estados atendidos

R$ 17,90 R$ 751 milhões

33,3

Estado atendido

MG

R$ 26,60

Total de clientes

3,4 milhões

R$ 222 milhões

pré-pagos (em %)

75

Minutos de uso (média mensal)

- (6)

pós-pagos (em %)

25

Percentual de desativação de clientes (churn)

2,2

Receita média por cliente (Arpu)

Tecnologia

GSM

Receita operacional líquida Minutos de uso (média mensal)

65

Percentual de desativação de clientes (churn)

Claro (2) (3) Estados atendidos

Tecnologias SP, RJ, ES, PB, PE, AL, CE, PI, RN, BA, SE, RS, SC, PR, MT, MS, RO, AC, TO, GO, DF

R$ 23,30 R$ 278,3 milhões 30% anualizado GSM E TDMA

TIM (2) (3)

Total de clientes

19,4 milhões

pré-pagos (em %)

83,6

Total de clientes

pós-pagos (em %)

16,4

pré-pagos (em %)

79,4

R$ 23

pós-pagos (em %)

20,6

Receita média por cliente (Arpu) Receita operacional líquida

R$ 6,5 bilhões

Minutos de uso (média mensal)

68

Percentual de desativação de clientes (churn)

2,3

Tecnologias

GSM e TDMA

CTBC (2) (4) Estados atendidos Total de clientes

Estados atendidos

Todo o país 21 milhões

Receita média por cliente (Arpu) Receita operacional líquida

R$ 30 R$ 2,1 bilhões

Minutos de uso (média mensal)

83

Percentual de desativação de clientes (churn)

2,4

Tecnologias

GSM e TDMA

Vivo (2) (3) MG, SP, GO, MS

Estados atendidos

388 000

AM, AP, RR, PA, MA, SE, BA, ES, RJ, SP, RS, PR, SC, AC, RO, MT, TO, GO, MS, DF

pré-pagos

- (6)

Total de clientes

30,13 milhões

pós-pagos

- (6)

pré-pagos (em %)

80,9

Receita média por cliente (Arpu)

- (6)

pós-pagos (em %)

Receita operacional líquida Minutos de uso (média mensal) Percentual de desativação de clientes (churn) Tecnologias

R$ 213 milhões - (6) - (6) GSM, TDMA e CDMA

Receita média por cliente (Arpu) Receita operacional líquida

19,1 R$ 25,40 R$ 2,6 bilhões

Minutos de uso (média mensal)

68

Percentual de desativação de clientes (churn)

1,8

Tecnologias

TDMA e CDMA

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 129

SETORES | Telecomunicações

9. SETOR TELEFONIAb - ale-


09/11/2006

00:20

Page 128

O que dizem as cores

Segundo as operadoras, investidas dessa natureza por parte dos parlamentares afugentam os investimentos, por atribuírem ao sucesso do modelo a responsabilidade pelos ataques organizados por uma facção criminosa. A preocupação mais imediata diz respeito a quem vai pagar a conta dos bloqueadores usados para impedir o uso de celulares nas prisões. • Encontra-se em consulta pública um novo regulamento do serviço móvel pessoal, motivo de preocupação para as operadoras, que não sabem até que ponto serão afetadas com a medida. É um assunto delicado porque envolve a questão da portabilidade numérica (que pemite a um usuário permanecer com o mesmo número de telefone ao trocar de operadora). Realidade em outros mercados competitivos, como os Estados Unidos, a portabilidade numérica está prevista desde o início das operações, mas nunca foi implementada no Brasil. • A aplicação dos recursos do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel) é problemática. A operadora paga uma taxa de instalação por celular habilitado, além de uma taxa de fiscalização mesmo para as linhas inativas. Um terço do valor arrecadado vai para o custeio da agência, e os outros dois terços deveriam ser usados para fiscalização, mas acabam reforçando o caixa do governo. • Hoje o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) só poderia ser usado pelas concessionárias fixas. As operadores de celulares reivindicam que parte dos recursos acumulados e sem aplicação seja utilizada, por exemplo, para cobrir os custos dos bloqueadores implantados para barrar os sinais em torno dos presídios de São Paulo.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



• O setor, de maneira geral, considera excessivamente alta a carga tributária, estimada em 40% a 56%, níveis similares aos aplicados sobre cigarros, armas e bebidas alcoólicas. Isso explica por que o consumidor brasileiro paga uma das tarifas de celulares mais altas da América do Sul. • Em 2005, o setor de telefonia como um todo (não apenas celular) arrecadou 11,2 bilhões de reais em tributos e investiu 8,4 bilhões de reais. Os analistas chamam a atenção para essa distorção causada pela elevada carga de impostos.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO



• O mercado se encontra em expansão, apesar de a margem de Ebtida (geração de caixa) das operadoras de celulares ser quase a metade da obtida pelas operadoras fixas. Em 2005, essa margem foi de, respectivamente, 15% e 36%. • As operadoras de celulares atingiram um grau de cobertura de 56% dos municípios brasileiros, que representam 85% da população. Os demais 44% dos municípios ainda não atraíram os investimentos das operadoras. Estes últimos clientes não são considerados prioritários devido ao baixo poder de consumo. • Há uma preocupação com o custo operacional acarretado por questionamentos jurídicos sobre os níveis de radiação emitidos por celulares e antenas. Outro problema são as cidades que proíbem a instalação de novas ERBs (estações de rádio-base) e depois reclamam das zonas de sombra (regiões onde um aparelho não funciona adequadamente). 128 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



• As empresas estão investindo na atualização dos equipamentos. Em julho de 2006, a Vivo anunciou que pretende investir 1,08 bilhão de reais, em dois anos, na construção de uma rede GSM que vai funcionar paralelamente à atual (com tecnologia CDMA). Com isso, deve alcançar cobertura nacional. A Vivo lidera o mercado, mas vem perdendo participação. Encerrou 2005 anunciando a marca de 30 milhões de clientes. Seis meses depois, promoveu um ajuste de cadastro que resultou na exclusão de 1,8 milhão de contas inativas. • Com mais celulares ativos, as empresas vão precisar investir em mais equipamentos e sistemas de gerenciamento. • Embora não a curto prazo, a TV digital exigirá mais investimentos em antenas e em plataformas de distribuição, uma vez que será preciso um aumento expressivo de banda para que os vídeos possam chegar aos aparelhos dos usuários.

Desafios • Como a concorrência no segmento deve permanecer alta, as operadoras de telefonia móvel buscam estratégias mais adequadas para aumentar sua rentabilidade. A oferta de mais serviços passa necessariamente pela comunicação de dados. Mas, por enquanto, as operadoras não tiveram êxito em criar serviços suficientemente atraentes para convencer o consumidor a gastar mais. • No segmento de voz, uma alternativa para reforçar a receita seria criar planos corporativos que atendam às necessidades de negócios e de custos de pequenas e médias empresas, mercado que as operadoras têm suprido via redes de parceiros comerciais. • Na área de dados, as soluções passam por acordos com desenvolvedores de software, fabricantes de celulares e outros segmentos envolvidos. Um exemplo são os bancos, para os quais já existem serviços disponíveis de consulta e transferência de saldo, dependendo do modelo de celular do correntista.

O segmento em números 92,3 milhões (1) *

Telefones móveis em serviço Teledensidade

49,6 celulares por 100 habitantes (1) *

Pré-pagos (em %)

80,5 (1) *

Pós-pagos (em %)

19,5 (1) * * resultados de maio 2006

Principais tecnologias utilizadas * Percentual de Uso (1)

Padrão GSM (em %)

56,4

CDMA (em %)

27,5

TDMA (em %)

16

Analógica (em %)

0,1 * resultados de maio 2006

Número de modelos de aparelhos homologados pela Anatel de acordo com cada tecnologia (2) Tecnologia

2005

2006 (1o sem)

GSM

97

40

CDMA

55

19

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Oi (2) (3)

Receita bruta do segmento (1o trimestre de 2006)

Estados atendidos

Receita Total

RJ, MG, ES, BA, SE, AL, PE, PB, RS, PI, CE, MA, PA, AM, AP, RR

R$ 10,4 bilhões

Receita de serviços Receita da venda de aparelhos celulares

R$ 8,9 bilhões

Total de clientes

R$ 1,5 bilhão

pré-pagos (em %)

81

Fonte: Teleco

pós-pagos (em %)

19

11,2 milhões

Receita média por cliente (Arpu)

Perfil das operadoras

Receita operacional líquida

Amazônia Celular (2) (3) LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), dados de maio 2006; (2) Teleco; (3) primeiro trimestre de 2006; (4) dados de 2005; (5) dados fornecidos pela empresa, relativos ao primeiro trimestre de 2006; (6) não divulgado

SETORES | Telecomunicações

Setores | Telecomunicações

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

- (6)

Minutos de uso (média mensal)

Estados atendidos

AM, RR, PA, AP, MA

Total de clientes

1,2 milhão

pré-pagos (em %)

79,6

pós-pagos (em %)

20,4

Receita média por cliente (Arpu) Receita operacional líquida Minutos de uso (média mensal) Percentual de desativação de clientes (churn) Tecnologias

Percentual de desativação de clientes (churn) Tecnologias

Sercomtel (2) (4) Estado atendido

PR

R$ 97,9 milhões

Total de clientes

85 800 (5) - (6)

64

pré-pagos

3,5

pós-pagos

- (6)

Receita média por cliente (Arpu)

- (6)

Receita operacional líquida

Brasil Telecom GSM (2) (3)

Tecnologias

- (6) GSM e TDMA

2,5 milhões

pré-pagos (em %)

66,7

Telemig Celular (2) (3)

Receita operacional líquida

- (6)

Percentual de desativação de clientes (churn)

Total de clientes

Receita média por cliente (Arpu)

R$ 50,5 milhões

Minutos de uso (média mensal) AC, RO, MT, MS, TO, GO, DF, PR, SC, RS

pós-pagos (em %)

1,7 GSM

R$ 22,30

GSM e TDMA

Estados atendidos

R$ 17,90 R$ 751 milhões

33,3

Estado atendido

MG

R$ 26,60

Total de clientes

3,4 milhões

R$ 222 milhões

pré-pagos (em %)

75

Minutos de uso (média mensal)

- (6)

pós-pagos (em %)

25

Percentual de desativação de clientes (churn)

2,2

Receita média por cliente (Arpu)

Tecnologia

GSM

Receita operacional líquida Minutos de uso (média mensal)

65

Percentual de desativação de clientes (churn)

Claro (2) (3) Estados atendidos

Tecnologias SP, RJ, ES, PB, PE, AL, CE, PI, RN, BA, SE, RS, SC, PR, MT, MS, RO, AC, TO, GO, DF

R$ 23,30 R$ 278,3 milhões 30% anualizado GSM E TDMA

TIM (2) (3)

Total de clientes

19,4 milhões

pré-pagos (em %)

83,6

Total de clientes

pós-pagos (em %)

16,4

pré-pagos (em %)

79,4

R$ 23

pós-pagos (em %)

20,6

Receita média por cliente (Arpu) Receita operacional líquida

R$ 6,5 bilhões

Minutos de uso (média mensal)

68

Percentual de desativação de clientes (churn)

2,3

Tecnologias

GSM e TDMA

CTBC (2) (4) Estados atendidos Total de clientes

Estados atendidos

Todo o país 21 milhões

Receita média por cliente (Arpu) Receita operacional líquida

R$ 30 R$ 2,1 bilhões

Minutos de uso (média mensal)

83

Percentual de desativação de clientes (churn)

2,4

Tecnologias

GSM e TDMA

Vivo (2) (3) MG, SP, GO, MS

Estados atendidos

388 000

AM, AP, RR, PA, MA, SE, BA, ES, RJ, SP, RS, PR, SC, AC, RO, MT, TO, GO, MS, DF

pré-pagos

- (6)

Total de clientes

30,13 milhões

pós-pagos

- (6)

pré-pagos (em %)

80,9

Receita média por cliente (Arpu)

- (6)

pós-pagos (em %)

Receita operacional líquida Minutos de uso (média mensal) Percentual de desativação de clientes (churn) Tecnologias

R$ 213 milhões - (6) - (6) GSM, TDMA e CDMA

Receita média por cliente (Arpu) Receita operacional líquida

19,1 R$ 25,40 R$ 2,6 bilhões

Minutos de uso (média mensal)

68

Percentual de desativação de clientes (churn)

1,8

Tecnologias

TDMA e CDMA

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 129

SETORES | Telecomunicações

9. SETOR TELEFONIAb - ale-


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O que dizem as cores

Setores | Telecomunicações

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

preencheria esse requisito. Outros entendem que os crimes digitais deveriam ser objeto de tipificação legal.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



• Permanece a indefinição da Justiça sobre qual imposto (ISS ou ICMS) os provedores devem recolher. Algumas empresas pagam os dois tributos, enquanto outras não pagam nenhum à espera das resoluções legais, que não aparecem.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• O desafio é expandir o uso de banda larga e vender novos serviços.



Uma das ações para ampliar essa oferta depende do leilão das faixas de radiofreqüência de 3,5 GHz, que inclui Wi-Max, e 10,5 GHz. O leilão, que estava previsto para o final de 2005, foi adiado, e a tentativa mais recente (julho de 2006) foi alvo de pedidos de impugnação.As operadoras de telefonia fixa reclamam da restrição imposta pela Anatel que impede a compra de freqüências nas regiões que operam em regime de concessão. Os demais provedores questionam as regras que permitem que o espectro seja comprado, mas não utilizado, inibindo a concorrência.

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

O segmento em números Acesso à internet no Brasil 21,2 (1)

Usuários em domicílio (em milhões) Usuários domésticos ativos (em milhões)

13,4 (1)

Número de computadores (em milhões)

19,3 (2)

Percentual de computadores em domicílios com acesso à internet (em %)

74,7 (3)

Comércio eletrônico (bilhões de reais)

9,9 (4)

Comércio eletrônico, em bilhões de reais – sem a venda de automóveis, passagens aéreas e sites de leilões

1,7 (5)

Volume de transações de negócios entre empresas e nos mercados eletrônicos (em bilhões de reais)

267,6 (6)

Licitações eletrônicas – compras públicas realizadas integralmente pela internet (em bilhões de reais)

1,6 (7)

Gastos com publicidade online (em milhões de reais)

67 (8)

Percentual desses gastos em relação à publicidade total

1,9 (8)

Internautas domiciliares ativos e horas navegadas no Brasil (9)

SETORES | Telecomunicações

Jovem usa seu laptop numa estação de trens na França: o avanço da internet sem fio

Internet Competição reduz preços Banda larga ainda é privilégio de poucos, mas a oferta está crescendo

E

M RELAÇÃO AO TAMANHO DE SUA POPULAÇÃO, A

penetração da internet ainda é bastante baixa no Brasil — apenas 12,4% das residências têm acesso ao serviço. Seu uso, no entanto, é intenso. Numa pesquisa recente, constatou-se que os brasileiros ficam quase 20 horas por mês conectados à rede (os mais aficionados do mundo nessa atividade, ao lado dos franceses). Com a concorrência promovida pelas TVs por assinatura e a queda no preço, esse universo tende a aumentar rapidamente. O consumidor já entendeu que a internet pode ser um fator de redução de gastos com a conta telefônica. Softwares que fazem ligações gratuitas ou bem mais baratas vêm tendo um ótimo desempenho no país.

130 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

FRANCOIS GUILLOT/AFP PHOTO

Internautas ativos (10)

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



13,24 milhões

Horas navegadas (11)

20h25 min

• Os investimentos estão sendo realizados na criação de serviços e na

melhoria das redes de acessos. A onda da web 2.0 (a segunda geração de serviços da web, baseada em recursos que permitem maior interatividade e colaboração no uso da internet) é uma questão a ser avaliada, mas não chega a ser um problema. A concessão de subsídios para a produção local de micros ajudou a aumentar a vendas desses equipamentos no país, ampliando os acessos à internet.

Evolução dos serviços de acesso à internet em banda larga no Brasil (em milhares) (12) 2002

2003

2004

2005

2006 (13)

operadoras de telefonia)

530

983

1 883

3 092

3 359

TV por assinatura (cabo)

135

203

367

629

789

-

13

30

75

80

694

1 199

2 280

3 796

4 228

Tecnologia ADSL (fornecida pelas

Outros (rádio)

Desafios

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO



• O segmento não dispõe de regulamentação específica. Os analistas acreditam que as atividades de VoIP deveriam ser disciplinadas para evitar uma concorrência predatória que inviabilize a operação de pequenos provedores. Mas como o tráfego de voz pela internet representa menos de 15% do total, a Anatel avalia que a regulação, por enquanto, é desnecessária. • Outra questão que começou a preocupar as empresas a partir de 2006 é o possível impacto da iniciativa americana de permitir que as operadoras de banda larga aumentem ou diminuam a qualidade de serviços livremente, de acordo com o interesse delas, ou seja, conforme o nível de rentabilidade que o tráfego gerar para elas. Tal medida veio quebrar a tradição de neutralidade da rede.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• Os pontos que precisam ser resolvidos se relacionam à gestão de conteúdo e aos crimes eletrônicos. A situação de investimentos pode mudar em casos específicos, como nas operações offshore (prestação de serviços para empresas de outros países). Os Estados Unidos e países da União Européia começam a proibir as empresas de terceirizar processos de negócios para provedores localizados em países que não disponham de legislação compatível com a deles em termos de privacidade e segurança dos dados. E o Brasil não

• Ampliar o número de pessoas que têm acesso à internet em banda larga. • Aumentar a velocidade de acesso rápido à internet a preços competitivos. • Reforçar os mecanismos de segurança na web, de forma a aumentar o volume de negócios eletrônicos. O uso de certificados digitais e a implantação de notas fiscais eletrônicas são fatores que devem contribuir para aumentar o nível de segurança. • Em 2005, os bancos registraram 3,1 bilhões de transações pela internet, de um total de 35,1 bilhões de transações realizadas no período. Um desafio é vender mais produtos e serviços para esse contingente de pessoas e empresas que efetuam transações bancárias via internet. Para isso, mais fornecedores teriam de investir na oferta de bens e serviços pela web. • O segmento precisa se preparar para a era da TV digital. Com os recursos previstos de interatividade, essa será uma ferramenta a mais para estimular o consumidor a comprar o que está vendo. • É necessária uma estimativa mais precisa sobre o total de usuários de internet. Atualmente, os dados mais confiáveis são os que consideram os usuários em domícilio. Mas o número total deveria levar em conta os diferentes locais de acesso (casa, trabalho, escola e locais públicos, como as lan houses). Dependendo dos critérios de pesquisa, as estimativas desse total variam atualmente de 32,1 milhões a 45 milhões.

Total de usuários no Brasil

SETORES | Telecomunicações

09/11/2006

Acesso à internet no mundo (14) (15) Ranking

País

Milhões de pessoas

1o

EUA

204,4

2o

Japão

3o

Alemanha

47,1

4o

Reino Unido

33,5

73,1

5o

Itália

27,9

6o

França

23,8

7o

Brasil

21,2

8o

Espanha

17,6

9o

Austrália

13,3

10o

Suíça

5,1

Densidade tecnológica segundo divisão por continentes (2) Continente África América

Hosts

PCs

Usuários

(milhares)

(milhares)

(milhares)

Usuários por 100 habitantes

425

13 527

22 103

2,6

205 480

290 377

267 650

30,7 8,3

Ásia

27 987

225 568

311 184

Europa

26 998

230 057

256 416

32

Oceania

4 570

16 167

16 583

51,8

265 460

775 696

873 936

13,9

Total

LEGENDAS E FONTES: (1) NetView - IBOPE//NetRatings,dados do primeiro trimestre de 2006; (2) Relatório 2004 da União Internacional de Telecomunicações (UIT); (3) Pesquisa de Amostras de Domicílios (PNAD) do IBGE,dados de 2004; (4) Índice de Varejo Online/VOL,da Câmara e-Net,referente a 2005; (5)pesquisa Web Shoppers,da Câmara e-Net,primeiro semestre de 2006; (6) Câmara e-Net,dados de 2005; (7)FFPesquisa & Consultoria,primeiro semestre de 2006; (8)Inter-Meios,primeiro trimestre de 2006; (9) NetView - IBOPE//NetRatings,maio de 2006; (10) pessoas com 2 anos ou mais que navegaram na internet em computadores no domicílio por mês; (11) tempo médio de uso do computador pelos internautas brasileiros ativos no mês; (12)Teleco,dados não incluem conexões por satélite; (13) dados do primeiro trimestre; (14) GNETT- Ibope//NetRatings; (15) pessoas com 2 anos ou mais que moram em domicílios com acesso à internet via computador doméstico,no primeiro trimestre de 2006

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 131

Fonte: relatório 2004 da UIT

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O que dizem as cores

Setores | Telecomunicações

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

preencheria esse requisito. Outros entendem que os crimes digitais deveriam ser objeto de tipificação legal.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



• Permanece a indefinição da Justiça sobre qual imposto (ISS ou ICMS) os provedores devem recolher. Algumas empresas pagam os dois tributos, enquanto outras não pagam nenhum à espera das resoluções legais, que não aparecem.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO

• O desafio é expandir o uso de banda larga e vender novos serviços.



Uma das ações para ampliar essa oferta depende do leilão das faixas de radiofreqüência de 3,5 GHz, que inclui Wi-Max, e 10,5 GHz. O leilão, que estava previsto para o final de 2005, foi adiado, e a tentativa mais recente (julho de 2006) foi alvo de pedidos de impugnação.As operadoras de telefonia fixa reclamam da restrição imposta pela Anatel que impede a compra de freqüências nas regiões que operam em regime de concessão. Os demais provedores questionam as regras que permitem que o espectro seja comprado, mas não utilizado, inibindo a concorrência.

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

O segmento em números Acesso à internet no Brasil 21,2 (1)

Usuários em domicílio (em milhões) Usuários domésticos ativos (em milhões)

13,4 (1)

Número de computadores (em milhões)

19,3 (2)

Percentual de computadores em domicílios com acesso à internet (em %)

74,7 (3)

Comércio eletrônico (bilhões de reais)

9,9 (4)

Comércio eletrônico, em bilhões de reais – sem a venda de automóveis, passagens aéreas e sites de leilões

1,7 (5)

Volume de transações de negócios entre empresas e nos mercados eletrônicos (em bilhões de reais)

267,6 (6)

Licitações eletrônicas – compras públicas realizadas integralmente pela internet (em bilhões de reais)

1,6 (7)

Gastos com publicidade online (em milhões de reais)

67 (8)

Percentual desses gastos em relação à publicidade total

1,9 (8)

Internautas domiciliares ativos e horas navegadas no Brasil (9)

SETORES | Telecomunicações

Jovem usa seu laptop numa estação de trens na França: o avanço da internet sem fio

Internet Competição reduz preços Banda larga ainda é privilégio de poucos, mas a oferta está crescendo

E

M RELAÇÃO AO TAMANHO DE SUA POPULAÇÃO, A

penetração da internet ainda é bastante baixa no Brasil — apenas 12,4% das residências têm acesso ao serviço. Seu uso, no entanto, é intenso. Numa pesquisa recente, constatou-se que os brasileiros ficam quase 20 horas por mês conectados à rede (os mais aficionados do mundo nessa atividade, ao lado dos franceses). Com a concorrência promovida pelas TVs por assinatura e a queda no preço, esse universo tende a aumentar rapidamente. O consumidor já entendeu que a internet pode ser um fator de redução de gastos com a conta telefônica. Softwares que fazem ligações gratuitas ou bem mais baratas vêm tendo um ótimo desempenho no país.

130 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

FRANCOIS GUILLOT/AFP PHOTO

Internautas ativos (10)

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



13,24 milhões

Horas navegadas (11)

20h25 min

• Os investimentos estão sendo realizados na criação de serviços e na

melhoria das redes de acessos. A onda da web 2.0 (a segunda geração de serviços da web, baseada em recursos que permitem maior interatividade e colaboração no uso da internet) é uma questão a ser avaliada, mas não chega a ser um problema. A concessão de subsídios para a produção local de micros ajudou a aumentar a vendas desses equipamentos no país, ampliando os acessos à internet.

Evolução dos serviços de acesso à internet em banda larga no Brasil (em milhares) (12) 2002

2003

2004

2005

2006 (13)

operadoras de telefonia)

530

983

1 883

3 092

3 359

TV por assinatura (cabo)

135

203

367

629

789

-

13

30

75

80

694

1 199

2 280

3 796

4 228

Tecnologia ADSL (fornecida pelas

Outros (rádio)

Desafios

Avaliação geral do segmento 1. Características do marco regulatório

AVALIAÇÃO



• O segmento não dispõe de regulamentação específica. Os analistas acreditam que as atividades de VoIP deveriam ser disciplinadas para evitar uma concorrência predatória que inviabilize a operação de pequenos provedores. Mas como o tráfego de voz pela internet representa menos de 15% do total, a Anatel avalia que a regulação, por enquanto, é desnecessária. • Outra questão que começou a preocupar as empresas a partir de 2006 é o possível impacto da iniciativa americana de permitir que as operadoras de banda larga aumentem ou diminuam a qualidade de serviços livremente, de acordo com o interesse delas, ou seja, conforme o nível de rentabilidade que o tráfego gerar para elas. Tal medida veio quebrar a tradição de neutralidade da rede.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• Os pontos que precisam ser resolvidos se relacionam à gestão de conteúdo e aos crimes eletrônicos. A situação de investimentos pode mudar em casos específicos, como nas operações offshore (prestação de serviços para empresas de outros países). Os Estados Unidos e países da União Européia começam a proibir as empresas de terceirizar processos de negócios para provedores localizados em países que não disponham de legislação compatível com a deles em termos de privacidade e segurança dos dados. E o Brasil não

• Ampliar o número de pessoas que têm acesso à internet em banda larga. • Aumentar a velocidade de acesso rápido à internet a preços competitivos. • Reforçar os mecanismos de segurança na web, de forma a aumentar o volume de negócios eletrônicos. O uso de certificados digitais e a implantação de notas fiscais eletrônicas são fatores que devem contribuir para aumentar o nível de segurança. • Em 2005, os bancos registraram 3,1 bilhões de transações pela internet, de um total de 35,1 bilhões de transações realizadas no período. Um desafio é vender mais produtos e serviços para esse contingente de pessoas e empresas que efetuam transações bancárias via internet. Para isso, mais fornecedores teriam de investir na oferta de bens e serviços pela web. • O segmento precisa se preparar para a era da TV digital. Com os recursos previstos de interatividade, essa será uma ferramenta a mais para estimular o consumidor a comprar o que está vendo. • É necessária uma estimativa mais precisa sobre o total de usuários de internet. Atualmente, os dados mais confiáveis são os que consideram os usuários em domícilio. Mas o número total deveria levar em conta os diferentes locais de acesso (casa, trabalho, escola e locais públicos, como as lan houses). Dependendo dos critérios de pesquisa, as estimativas desse total variam atualmente de 32,1 milhões a 45 milhões.

Total de usuários no Brasil

SETORES | Telecomunicações

09/11/2006

Acesso à internet no mundo (14) (15) Ranking

País

Milhões de pessoas

1o

EUA

204,4

2o

Japão

3o

Alemanha

47,1

4o

Reino Unido

33,5

73,1

5o

Itália

27,9

6o

França

23,8

7o

Brasil

21,2

8o

Espanha

17,6

9o

Austrália

13,3

10o

Suíça

5,1

Densidade tecnológica segundo divisão por continentes (2) Continente África América

Hosts

PCs

Usuários

(milhares)

(milhares)

(milhares)

Usuários por 100 habitantes

425

13 527

22 103

2,6

205 480

290 377

267 650

30,7 8,3

Ásia

27 987

225 568

311 184

Europa

26 998

230 057

256 416

32

Oceania

4 570

16 167

16 583

51,8

265 460

775 696

873 936

13,9

Total

LEGENDAS E FONTES: (1) NetView - IBOPE//NetRatings,dados do primeiro trimestre de 2006; (2) Relatório 2004 da União Internacional de Telecomunicações (UIT); (3) Pesquisa de Amostras de Domicílios (PNAD) do IBGE,dados de 2004; (4) Índice de Varejo Online/VOL,da Câmara e-Net,referente a 2005; (5)pesquisa Web Shoppers,da Câmara e-Net,primeiro semestre de 2006; (6) Câmara e-Net,dados de 2005; (7)FFPesquisa & Consultoria,primeiro semestre de 2006; (8)Inter-Meios,primeiro trimestre de 2006; (9) NetView - IBOPE//NetRatings,maio de 2006; (10) pessoas com 2 anos ou mais que navegaram na internet em computadores no domicílio por mês; (11) tempo médio de uso do computador pelos internautas brasileiros ativos no mês; (12)Teleco,dados não incluem conexões por satélite; (13) dados do primeiro trimestre; (14) GNETT- Ibope//NetRatings; (15) pessoas com 2 anos ou mais que moram em domicílios com acesso à internet via computador doméstico,no primeiro trimestre de 2006

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 131

Fonte: relatório 2004 da UIT

9. SETOR TELEFONIAb - ale-


10. ABRE TRANSPORTE

08/11/2006

23:38

Page 132

Setores | Transportes • apresentação

Avanços? Só com a iniciativa privada Ferrovias e rodovias melhoraram com os recursos do setor privado. Mas é preciso muito mais para recuperar o tempo perdido

O setor no Brasil

Ferrovias

Aeroportos

(em quilômetros) (3) (4)

Número de aeroportos

Extensão da malha ferroviária

(1) (2)

Malha privada

Internacionais

31

Malha pública

Domésticos

36

Total

Pequenos e aeródromos

2 498

Total

2 565

28 225 1 262 29 487

Transporte nas ferrovias (3) (4) Carga (em toneladas)

Movimento anual nos aeroportos (2) Carga (em toneladas) Passageiros

388 858 500

Passageiros

1 630 000

1 360 139 96 078 832

Hidrovias Extensão da malha hidroviária (em quilômetros) (5) (6)

132 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Total de rios navegáveis

42 000

Total utilizado

10 000

Carga anual transportada em hidrovias (em toneladas) (6) 25 293 021

Portos Número de portos (6) Portos públicos

37

Portos privados

3

Terminais privados situados fora do cais

42

Total

82

Carga anual operada nos portos (6) Quantidade de carga (em toneladas)

620 720 545

Quantidade de contêineres (em unidades)

3 207 330

Rodovias Extensão da malha rodoviária (em quilômetros) (3) Não-pavimentada

1 555 768

Pavimentada

196 094

Total

1 751 862

O setor no mundo Matrizes do transporte de carga (em porcentagem) (3) (7) (8)

Centro de operações da Imigrantes: entre as melhores rodovias do país

País

Rodoviário

Ferroviário

Itália

90

10

Aquaviário -

França

74

22

4

México

74

17

9

Inglaterra

68

8

24

Brasil

64

22

14

Alemanha

63

20

17

Polônia

55

44

1

Japão

55

4

41

Estados Unidos

33

44

23

China

13

37

50

LEGENDAS E FONTES: (1) Departamento de Aviação Civil (DAC); (2) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero); (3) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (4) Associação Nacional de Transportadoras Ferroviárias (ANTF); (5) Ministério dos Transportes; (6) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); (7) Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte (Geipot); (8) dados referentes a 2000 e 2001

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 133

SETORES | Transportes

é incapaz de suportar o crescimento econômico do país. Embora antigo, o discurso permanece atual. E não é por falta de opções que o governo deixa de se livrar de problemas como estradas esburacadas, portos saturados e hidrovias subaproveitadas. Nos últimos dez anos, não por acaso, os maiores avanços ocorreram onde o Estado recorreu ao auxílio da iniciativa privada. As ferrovias, cujo processo de concessão começou em 1996, apresentam resultados mais do que satisfatórios. Graças a investimentos privados de 9,5 bilhões de reais de 1997 a 2005, o transporte de cargas cresceu 55% no período. Outro bom exemplo vem das concessões rodoviárias, também iniciadas em 1996. Desde a privatização até 2005, as operadoras aplicaram 10,5 bilhões de reais em reforma, ampliação e manutenção de 10 000 quilômetros de estradas. Hoje, 19 das 20 melhores rodovias brasileiras estão sob administração privada. Não existe outro remédio: para deixar o país em condições de enfrentar os desafios do século 21, somente com grandes investimentos privados. Um estudo da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que, para o Brasil crescer à taxa média de 5% ao ano, como deseja o governo, seria necessário aplicar 28 bilhões de reais em transporte nos próximos quatro anos. Mas não basta aumentar as cifras. O maior problema é que o Estado gasta mal. Entre dezembro de 2001 e maio de 2006, 33 bilhões de reais entraram nos cofres públicos via contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide). Menos de um terço foi devidamente usado em obras de transporte. Outro problema é que o país não planeja os investimentos em infra-estrutura a longo prazo. O governo sabe que as obras são indispensáveis, mas quais são as prioridades? Em agosto de 2006, foi lançado o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), tentativa de orientar as ações públicas e privadas no setor. A idéia foi bem recebida pelo mercado. O Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran) vai montar uma base de dados consistente sobre logística para orientar os investimentos públicos e privados nos próximos 15 anos. Espera-se que o plano preencha uma lacuna: a falta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das obras. É uma deficiência que atrasa ainda mais a execução de projetos e, muitas vezes, afasta os investidores privados.

DELFIM MARTINS / PULSAR

SETORES | Transportes

A

INFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA DE TRANSPORTES


10. ABRE TRANSPORTE

08/11/2006

23:38

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Setores | Transportes • apresentação

Avanços? Só com a iniciativa privada Ferrovias e rodovias melhoraram com os recursos do setor privado. Mas é preciso muito mais para recuperar o tempo perdido

O setor no Brasil

Ferrovias

Aeroportos

(em quilômetros) (3) (4)

Número de aeroportos

Extensão da malha ferroviária

(1) (2)

Malha privada

Internacionais

31

Malha pública

Domésticos

36

Total

Pequenos e aeródromos

2 498

Total

2 565

28 225 1 262 29 487

Transporte nas ferrovias (3) (4) Carga (em toneladas)

Movimento anual nos aeroportos (2) Carga (em toneladas) Passageiros

388 858 500

Passageiros

1 630 000

1 360 139 96 078 832

Hidrovias Extensão da malha hidroviária (em quilômetros) (5) (6)

132 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Total de rios navegáveis

42 000

Total utilizado

10 000

Carga anual transportada em hidrovias (em toneladas) (6) 25 293 021

Portos Número de portos (6) Portos públicos

37

Portos privados

3

Terminais privados situados fora do cais

42

Total

82

Carga anual operada nos portos (6) Quantidade de carga (em toneladas)

620 720 545

Quantidade de contêineres (em unidades)

3 207 330

Rodovias Extensão da malha rodoviária (em quilômetros) (3) Não-pavimentada

1 555 768

Pavimentada

196 094

Total

1 751 862

O setor no mundo Matrizes do transporte de carga (em porcentagem) (3) (7) (8)

Centro de operações da Imigrantes: entre as melhores rodovias do país

País

Rodoviário

Ferroviário

Itália

90

10

Aquaviário -

França

74

22

4

México

74

17

9

Inglaterra

68

8

24

Brasil

64

22

14

Alemanha

63

20

17

Polônia

55

44

1

Japão

55

4

41

Estados Unidos

33

44

23

China

13

37

50

LEGENDAS E FONTES: (1) Departamento de Aviação Civil (DAC); (2) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero); (3) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (4) Associação Nacional de Transportadoras Ferroviárias (ANTF); (5) Ministério dos Transportes; (6) Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq); (7) Empresa Brasileira de Planejamento de Transporte (Geipot); (8) dados referentes a 2000 e 2001

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 133

SETORES | Transportes

é incapaz de suportar o crescimento econômico do país. Embora antigo, o discurso permanece atual. E não é por falta de opções que o governo deixa de se livrar de problemas como estradas esburacadas, portos saturados e hidrovias subaproveitadas. Nos últimos dez anos, não por acaso, os maiores avanços ocorreram onde o Estado recorreu ao auxílio da iniciativa privada. As ferrovias, cujo processo de concessão começou em 1996, apresentam resultados mais do que satisfatórios. Graças a investimentos privados de 9,5 bilhões de reais de 1997 a 2005, o transporte de cargas cresceu 55% no período. Outro bom exemplo vem das concessões rodoviárias, também iniciadas em 1996. Desde a privatização até 2005, as operadoras aplicaram 10,5 bilhões de reais em reforma, ampliação e manutenção de 10 000 quilômetros de estradas. Hoje, 19 das 20 melhores rodovias brasileiras estão sob administração privada. Não existe outro remédio: para deixar o país em condições de enfrentar os desafios do século 21, somente com grandes investimentos privados. Um estudo da Associação Brasileira da Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib) estima que, para o Brasil crescer à taxa média de 5% ao ano, como deseja o governo, seria necessário aplicar 28 bilhões de reais em transporte nos próximos quatro anos. Mas não basta aumentar as cifras. O maior problema é que o Estado gasta mal. Entre dezembro de 2001 e maio de 2006, 33 bilhões de reais entraram nos cofres públicos via contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide). Menos de um terço foi devidamente usado em obras de transporte. Outro problema é que o país não planeja os investimentos em infra-estrutura a longo prazo. O governo sabe que as obras são indispensáveis, mas quais são as prioridades? Em agosto de 2006, foi lançado o Plano Nacional de Logística de Transportes (PNLT), tentativa de orientar as ações públicas e privadas no setor. A idéia foi bem recebida pelo mercado. O Centro de Excelência em Engenharia de Transportes (Centran) vai montar uma base de dados consistente sobre logística para orientar os investimentos públicos e privados nos próximos 15 anos. Espera-se que o plano preencha uma lacuna: a falta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental das obras. É uma deficiência que atrasa ainda mais a execução de projetos e, muitas vezes, afasta os investidores privados.

DELFIM MARTINS / PULSAR

SETORES | Transportes

A

INFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA DE TRANSPORTES


11. SETOR TRANSPORTE 3A

08/11/2006

23:40

Page 134

O que dizem as cores

Setores | Transportes Ala nova do aeroporto de Congonhas: mais conforto para os passageiros

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

5. Investimentos

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

AVALIAÇÃO

• Em 2006, a Infraero contou com 521 milhões de reais de recursos próprios e 350 milhões de reais de aporte do governo federal para continuar modernizando e melhorando terminais de logística de carga e de passageiros.



Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas/SP) Movimentação anual de carga (em t)

179 483

Movimentação anual de passageiros

816 599

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

650 000 3 240

Aeroportos Reformas estão quase prontas Meta da Infraero é fazer de Viracopos o maior terminal de passageiros do país

• Para o governo, o maior desafio é organizar o segmento com a Anac. Regras de financiamentos de aeronaves, redução de impostos e prazos de concessões são alguns temas que deverão ser discutidos pela agência nos próximos anos. Como a aviação civil é regulamentada pelo Código Brasileiro de Avião, de 1986, ou seja, anterior ao Código de Defesa do Consumidor, também devem entrar na pauta questões como a venda de passagens acima do limite da capacidade dos vôos (overbooking). • Para a Infraero, o desafio é concluir até 2007 obras importantes, como a ampliação do terminal de Guarulhos e melhorias nos aeroportos de Brasília, Santos Dumont, Natal, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Cuiabá e Vitória. O novo sistema viário para desafogar o trânsito na chegada ao Aeroporto de Congonhas deve ser entregue em 2007. A estatal também espera abrir em 2006 uma licitação por meio de parceria público-privada (PPP), a primeira do segmento, para dar a largada na construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

A

134 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• A liberação das licenças ambientais para autorização das licitações do novo aeroporto de Florianópolis e da construção dos acessos ao complexo ainda está em discussão entre comunidade, ecologistas, governo estadual e Infraero. Nenhuma decisão é esperada para antes de janeiro de 2007. O prolongamento da pista do Afonso Pena, em Curitiba, de 2 215 metros para 2 590 metros, também depende de um estudo de impacto ambiental.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

Como nos demais segmentos, os impostos sobre o setor são altos.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO

A Anac saiu do papel em março de 2006 e ainda passa por um processo de estruturação. Como a desmilitarização será gradual, a mudança ainda não foi sentida pelo segmento.

 

Capacidade anual de movimentação de passageiros

3 520 000

Tamanho da pista (em metros)

2 700

Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão, Rio de Janeiro/RJ) Movimentação anual de carga (em t)

84 814

Movimentação anual de passageiros

8 657 139

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

15 000 000 4 000 e 3 180

Aeroporto Internacional de Brasília (DF) Movimentação anual de carga (em t)

83 811

Movimentação anual de passageiros

9 426 569 7 400 000 3 200 e 3 300

(Salvador/BA)

36

Movimentação anual de carga (em t)

73 057

Aeroportos internacionais

31

Movimentação anual de passageiros

4 554 572

2 498

Helipontos



1 508 022

Aeroportos regionais

857

Movimentação aeronáutica anual (2) Tipos de vôos Domésticos Internacionais

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEroportuária (Infraero) vem cumprindo com sucesso o programa de modernização de terminais de carga e de passageiros iniciado em 2004. Em 2006, com recursos próprios de 521 milhões de reais, a prioridade foi dar continuidade às melhorias em curso, como a ampliação e a reforma dos aeroportos de Santos Dumont (Rio de Janeiro), Congonhas (São Paulo), Goiânia e João Pessoa. Até 2010, uma das metas é transformar o aeroporto de Viracopos (Campinas) no principal terminal de passageiros do país. O objetivo é desafogar não apenas Congonhas, mas também Cumbica (Guarulhos).

Quantidade

Aeródromos e pequenos aeroportos AVALIAÇÃO

139 958

Movimentação anual de passageiros

Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães

Tipo

• Depois de cinco anos tramitando no Congresso Nacional e cinco meses de indefinição do governo Lula na indicação da diretoria, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi regulamentada em março de 2006, substituindo o Departamento de Aviação Civil (DAC).

Movimentação anual de carga (em t)

Tamanho das pistas (em metros)

Quantidade de aeroportos (1) (2)

1. Características do marco regulatório

(Manaus/AM)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

O segmento em números

Avaliação geral do segmento

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes

Total

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

6 000 000 3 005 e 1 520

Aeroporto Internacional de Guararapes

Número de pousos e decolagens (3)

Movimento de carga (em t)

Movimento de passageiros (3)

(Recife/PE) Movimentação anual de carga (em t)

56 764

1 698 641

752 299

83 483 534

Movimentação anual de passageiros

3 604 652 5 000 000

142 584

607 840

12 595 298

Capacidade anual de movimentação de passageiros

1 841 225

1 360 139

96 078 832

Tamanho da pista (em metros)

Média brasileira de produtividade (4) Tipo

3 300

Aeroporto Internacional de São Paulo Resultado

(Congonhas, São Paulo/SP)

Velocidade nas operações de exportação

1 108 toneladas liberadas p/h

Movimentação anual de carga (em t)

43 244

Velocidade nas operações de importação

1 045 toneladas liberadas p/h

Movimentação anual de passageiros

17 147 628

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Perfil dos aeroportos (2)

Tamanho das pistas (em metros)

12 000 000 1 940 e 1 435

Aeroporto Internacional de São Paulo Aeroporto Internacional Salgado Filho

(Guarulhos/SP) Movimentação anual de carga (em t)

470 944

Movimentação anual de passageiros

15 834 797

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

16 500 000 3 700 e 3 000

(Porto Alegre/RS) Movimentação anual de carga (em t)

36 904

Movimentação anual de passageiros

3 521 204

Capacidade anual de movimentação de passageiros

6 100 000

Tamanho da pista (em metros)

2 280

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 135

SETORES | Transportes

SETORES | Transportes

LIA LUBAMBO

Desafios


11. SETOR TRANSPORTE 3A

08/11/2006

23:40

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O que dizem as cores

Setores | Transportes Ala nova do aeroporto de Congonhas: mais conforto para os passageiros

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

5. Investimentos

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

AVALIAÇÃO

• Em 2006, a Infraero contou com 521 milhões de reais de recursos próprios e 350 milhões de reais de aporte do governo federal para continuar modernizando e melhorando terminais de logística de carga e de passageiros.



Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Aeroporto Internacional de Viracopos (Campinas/SP) Movimentação anual de carga (em t)

179 483

Movimentação anual de passageiros

816 599

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

650 000 3 240

Aeroportos Reformas estão quase prontas Meta da Infraero é fazer de Viracopos o maior terminal de passageiros do país

• Para o governo, o maior desafio é organizar o segmento com a Anac. Regras de financiamentos de aeronaves, redução de impostos e prazos de concessões são alguns temas que deverão ser discutidos pela agência nos próximos anos. Como a aviação civil é regulamentada pelo Código Brasileiro de Avião, de 1986, ou seja, anterior ao Código de Defesa do Consumidor, também devem entrar na pauta questões como a venda de passagens acima do limite da capacidade dos vôos (overbooking). • Para a Infraero, o desafio é concluir até 2007 obras importantes, como a ampliação do terminal de Guarulhos e melhorias nos aeroportos de Brasília, Santos Dumont, Natal, Goiânia, João Pessoa, Macapá, Cuiabá e Vitória. O novo sistema viário para desafogar o trânsito na chegada ao Aeroporto de Congonhas deve ser entregue em 2007. A estatal também espera abrir em 2006 uma licitação por meio de parceria público-privada (PPP), a primeira do segmento, para dar a largada na construção do aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Rio Grande do Norte.

A

134 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• A liberação das licenças ambientais para autorização das licitações do novo aeroporto de Florianópolis e da construção dos acessos ao complexo ainda está em discussão entre comunidade, ecologistas, governo estadual e Infraero. Nenhuma decisão é esperada para antes de janeiro de 2007. O prolongamento da pista do Afonso Pena, em Curitiba, de 2 215 metros para 2 590 metros, também depende de um estudo de impacto ambiental.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

Como nos demais segmentos, os impostos sobre o setor são altos.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO

A Anac saiu do papel em março de 2006 e ainda passa por um processo de estruturação. Como a desmilitarização será gradual, a mudança ainda não foi sentida pelo segmento.

 

Capacidade anual de movimentação de passageiros

3 520 000

Tamanho da pista (em metros)

2 700

Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão, Rio de Janeiro/RJ) Movimentação anual de carga (em t)

84 814

Movimentação anual de passageiros

8 657 139

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

15 000 000 4 000 e 3 180

Aeroporto Internacional de Brasília (DF) Movimentação anual de carga (em t)

83 811

Movimentação anual de passageiros

9 426 569 7 400 000 3 200 e 3 300

(Salvador/BA)

36

Movimentação anual de carga (em t)

73 057

Aeroportos internacionais

31

Movimentação anual de passageiros

4 554 572

2 498

Helipontos



1 508 022

Aeroportos regionais

857

Movimentação aeronáutica anual (2) Tipos de vôos Domésticos Internacionais

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEroportuária (Infraero) vem cumprindo com sucesso o programa de modernização de terminais de carga e de passageiros iniciado em 2004. Em 2006, com recursos próprios de 521 milhões de reais, a prioridade foi dar continuidade às melhorias em curso, como a ampliação e a reforma dos aeroportos de Santos Dumont (Rio de Janeiro), Congonhas (São Paulo), Goiânia e João Pessoa. Até 2010, uma das metas é transformar o aeroporto de Viracopos (Campinas) no principal terminal de passageiros do país. O objetivo é desafogar não apenas Congonhas, mas também Cumbica (Guarulhos).

Quantidade

Aeródromos e pequenos aeroportos AVALIAÇÃO

139 958

Movimentação anual de passageiros

Aeroporto Internacional Deputado Luís Eduardo Magalhães

Tipo

• Depois de cinco anos tramitando no Congresso Nacional e cinco meses de indefinição do governo Lula na indicação da diretoria, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) foi regulamentada em março de 2006, substituindo o Departamento de Aviação Civil (DAC).

Movimentação anual de carga (em t)

Tamanho das pistas (em metros)

Quantidade de aeroportos (1) (2)

1. Características do marco regulatório

(Manaus/AM)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

O segmento em números

Avaliação geral do segmento

Aeroporto Internacional Eduardo Gomes

Total

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

6 000 000 3 005 e 1 520

Aeroporto Internacional de Guararapes

Número de pousos e decolagens (3)

Movimento de carga (em t)

Movimento de passageiros (3)

(Recife/PE) Movimentação anual de carga (em t)

56 764

1 698 641

752 299

83 483 534

Movimentação anual de passageiros

3 604 652 5 000 000

142 584

607 840

12 595 298

Capacidade anual de movimentação de passageiros

1 841 225

1 360 139

96 078 832

Tamanho da pista (em metros)

Média brasileira de produtividade (4) Tipo

3 300

Aeroporto Internacional de São Paulo Resultado

(Congonhas, São Paulo/SP)

Velocidade nas operações de exportação

1 108 toneladas liberadas p/h

Movimentação anual de carga (em t)

43 244

Velocidade nas operações de importação

1 045 toneladas liberadas p/h

Movimentação anual de passageiros

17 147 628

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Perfil dos aeroportos (2)

Tamanho das pistas (em metros)

12 000 000 1 940 e 1 435

Aeroporto Internacional de São Paulo Aeroporto Internacional Salgado Filho

(Guarulhos/SP) Movimentação anual de carga (em t)

470 944

Movimentação anual de passageiros

15 834 797

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

16 500 000 3 700 e 3 000

(Porto Alegre/RS) Movimentação anual de carga (em t)

36 904

Movimentação anual de passageiros

3 521 204

Capacidade anual de movimentação de passageiros

6 100 000

Tamanho da pista (em metros)

2 280

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 135

SETORES | Transportes

SETORES | Transportes

LIA LUBAMBO

Desafios


09/11/2006

00:03

Page 136

O que dizem as cores

Setores | Transportes Aeroporto Internacional Pinto Martins

Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado

Aeroporto de Teresina

(Fortaleza/CE)

(São Luís/MA)

(Teresina/PI)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Aeroporto de Marabá (Marabá/PA)

Movimentação anual de carga (em t)

35 361

Movimentação anual de carga (em t)

5 354

Movimentação anual de carga (em t)

2 674

Movimentação anual de carga (em t)

1 474

Movimentação anual de passageiros

2 774 240

Movimentação anual de passageiros

569 442

Movimentação anual de passageiros

315 796

Movimentação anual de passageiros

87 153

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

3 000 000 2 545

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

1 010 000 2 385 e 1 525

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional Afonso Pena

Aeroporto Santos Dumont

Aeroporto de Ilhéus

(Curitiba/PR)

(Rio de Janeiro/RJ)

(Ilhéus/BA)

450 000 2 200

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

80 000 2 000

Aeroporto de Uberlândia (Uberlândia/MG)

Movimentação anual de carga (em t)

24 616

Movimentação anual de carga (em t)

4 520

Movimentação anual de carga (em t)

2 383

Movimentação anual de carga (em t)

1 308

Movimentação anual de passageiros

3 393 079

Movimentação anual de passageiros

3 562 297

Movimentação anual de passageiros

239 193

Movimentação anual de passageiros

532 024

Capacidade anual de movimentação de passageiros

550 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

4 000 000 2 215 e 1 800

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

3 200 000 1 323 e 1 260

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Belém

Aeroporto Internacional Marechal Rondon

Aeroporto de Londrina

(Belém/PA)

(Cuiabá/MT)

(Londrina/PR)

300 000 1 577

Tamanho da pista (em metros)

1 950

Aeroporto de Palmas (Palmas/TO)

Movimentação anual de carga (em t)

19 755

Movimentação anual de carga (em t)

4 078

Movimentação anual de carga (em t)

2 202

Movimentação anual de carga (em t)

1 224

Movimentação anual de passageiros

1 523 714

Movimentação anual de passageiros

880 256

Movimentação anual de passageiros

524 164

Movimentação anual de passageiros

215 333

2 700 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

800 000

580 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

370 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

2 800 e 1 830

Tamanho da pista (em metros)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

(Belo Horizonte/MG) Movimentação anual de carga (em t)

2 178

Movimentação anual de passageiros

1 281 745

Movimentação anual de carga (em t)

919

1 500 000

Movimentação anual de passageiros

156 626

Capacidade anual de movimentação de passageiros

150 000

Movimentação anual de passageiros

2 893 299

Movimentação anual de carga (em t)

3 637

4 000 000

Movimentação anual de passageiros

652 150

3 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

900 000

Tamanho da pista (em metros)

2 540

(Petrolina/PE)

Tamanho da pista (em metros)

3 250

Aeroporto Internacional de Rio Branco

(Vitória/ES)

Aeroporto Internacional Porto Velho

(Rio Branco/AC)

(Porto Velho/RO)

Movimentação anual de carga (em t)

2 172

Movimentação anual de passageiros

206 637

Movimentação anual de carga (em t)

858

293 895

Capacidade anual de movimentação de passageiros

320 000

Movimentação anual de passageiros

496 860

920 000

Tamanho da pista (em metros)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

510 000

Movimentação anual de carga (em t)

14 247

Movimentação anual de passageiros

1 517 578

Movimentação anual de carga (em t)

2 717

Capacidade anual de movimentação de passageiros

560 000

Movimentação anual de passageiros Capacidade anual de movimentação de passageiros

1 750

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Navegantes

2 158

2 400

Aeroporto Internacional Augusto Severo

(Navegantes/SC)

Tamanho da pista (em metros)

1 701

Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares

(Natal/RN) Movimentação anual de carga (em t)

10 144

Movimentação anual de passageiros

1 299 144

Tamanho das pistas (em metros)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Aeroporto de Petrolina

2 600

Aeroporto de Vitória

Capacidade anual de movimentação de passageiros

2 500

(Campo Grande/MS)

14 770

Tamanho da pista (em metros)

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Campo Grande

Movimentação anual de carga (em t)

Tamanho da pista (em metros)

2 100

Aeroporto da Pampulha

(Lagoa Santa/MG)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

2 300

Aeroporto Internacional de Confins

SETORES | Transportes

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

1 500 000 2 600 e 1 825

Aeroporto de Aracaju

(Maceió/AL)

(Aracaju/SE)

Movimentação anual de carga (em t)

2 147 765 582

Movimentação anual de carga (em t)

2 717

Movimentação anual de passageiros

Movimentação anual de passageiros

490 300

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

1 300 000 2 200

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Florianópolis

Aeroporto Internacional de Macapá

Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto

(Florianópolis/SC)

(Macapá/AP)

(João Pessoa/PB)

Aeroporto Internacional de Boa Vista

1 200 000 2 600

(Boa Vista/RR) Movimentação anual de carga (em t)

690

Movimentação anual de passageiros

144 486

Capacidade anual de movimentação de passageiros

675 000

Tamanho da pista (em metros)

2 700

Aeroporto de Altamira (Altamira/PA)

Movimentação anual de carga (em t)

8 549

Movimentação anual de carga (em t)

2 702

Movimentação anual de carga (em t)

1 940

Movimentação anual de carga (em t)

677

Movimentação anual de passageiros

1 548 833

Movimentação anual de passageiros

414 481

Movimentação anual de passageiros

339 155

Movimentação anual de passageiros

54 532

1 100 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

170 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

578 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

90 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

2 300 e 1 500

Tamanho da pista (em metros)

2 100

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto de Goiânia

Aeroporto de Santarém

Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul

(Goiânia/GO)

(Santarém/PA)

(Cruzeiro do Sul/AC)

2 515

Tamanho da pista (em metros)

2 003

Aeroporto de Joinville (Joinville/SC)

Movimentação anual de carga (em t)

5 668

Movimentação anual de carga (em t)

2 695

Movimentação anual de carga (em t)

1 595

Movimentação anual de carga (em t)

671

Movimentação anual de passageiros

1 236 466

Movimentação anual de passageiros

181 449

Movimentação anual de passageiros

60 910

Movimentação anual de passageiros

309 105

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

136 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

600 000 2 200

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

225 000 2 400

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

135 000 2 400

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

600 000 1 640

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 137

SETORES | Transportes

11. SETOR TRANSPORTE 3A


09/11/2006

00:03

Page 136

O que dizem as cores

Setores | Transportes Aeroporto Internacional Pinto Martins

Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado

Aeroporto de Teresina

(Fortaleza/CE)

(São Luís/MA)

(Teresina/PI)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Aeroporto de Marabá (Marabá/PA)

Movimentação anual de carga (em t)

35 361

Movimentação anual de carga (em t)

5 354

Movimentação anual de carga (em t)

2 674

Movimentação anual de carga (em t)

1 474

Movimentação anual de passageiros

2 774 240

Movimentação anual de passageiros

569 442

Movimentação anual de passageiros

315 796

Movimentação anual de passageiros

87 153

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

3 000 000 2 545

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

1 010 000 2 385 e 1 525

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional Afonso Pena

Aeroporto Santos Dumont

Aeroporto de Ilhéus

(Curitiba/PR)

(Rio de Janeiro/RJ)

(Ilhéus/BA)

450 000 2 200

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

80 000 2 000

Aeroporto de Uberlândia (Uberlândia/MG)

Movimentação anual de carga (em t)

24 616

Movimentação anual de carga (em t)

4 520

Movimentação anual de carga (em t)

2 383

Movimentação anual de carga (em t)

1 308

Movimentação anual de passageiros

3 393 079

Movimentação anual de passageiros

3 562 297

Movimentação anual de passageiros

239 193

Movimentação anual de passageiros

532 024

Capacidade anual de movimentação de passageiros

550 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

4 000 000 2 215 e 1 800

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

3 200 000 1 323 e 1 260

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Belém

Aeroporto Internacional Marechal Rondon

Aeroporto de Londrina

(Belém/PA)

(Cuiabá/MT)

(Londrina/PR)

300 000 1 577

Tamanho da pista (em metros)

1 950

Aeroporto de Palmas (Palmas/TO)

Movimentação anual de carga (em t)

19 755

Movimentação anual de carga (em t)

4 078

Movimentação anual de carga (em t)

2 202

Movimentação anual de carga (em t)

1 224

Movimentação anual de passageiros

1 523 714

Movimentação anual de passageiros

880 256

Movimentação anual de passageiros

524 164

Movimentação anual de passageiros

215 333

2 700 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

800 000

580 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

370 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

2 800 e 1 830

Tamanho da pista (em metros)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

(Belo Horizonte/MG) Movimentação anual de carga (em t)

2 178

Movimentação anual de passageiros

1 281 745

Movimentação anual de carga (em t)

919

1 500 000

Movimentação anual de passageiros

156 626

Capacidade anual de movimentação de passageiros

150 000

Movimentação anual de passageiros

2 893 299

Movimentação anual de carga (em t)

3 637

4 000 000

Movimentação anual de passageiros

652 150

3 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

900 000

Tamanho da pista (em metros)

2 540

(Petrolina/PE)

Tamanho da pista (em metros)

3 250

Aeroporto Internacional de Rio Branco

(Vitória/ES)

Aeroporto Internacional Porto Velho

(Rio Branco/AC)

(Porto Velho/RO)

Movimentação anual de carga (em t)

2 172

Movimentação anual de passageiros

206 637

Movimentação anual de carga (em t)

858

293 895

Capacidade anual de movimentação de passageiros

320 000

Movimentação anual de passageiros

496 860

920 000

Tamanho da pista (em metros)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

510 000

Movimentação anual de carga (em t)

14 247

Movimentação anual de passageiros

1 517 578

Movimentação anual de carga (em t)

2 717

Capacidade anual de movimentação de passageiros

560 000

Movimentação anual de passageiros Capacidade anual de movimentação de passageiros

1 750

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Navegantes

2 158

2 400

Aeroporto Internacional Augusto Severo

(Navegantes/SC)

Tamanho da pista (em metros)

1 701

Aeroporto Internacional Zumbi dos Palmares

(Natal/RN) Movimentação anual de carga (em t)

10 144

Movimentação anual de passageiros

1 299 144

Tamanho das pistas (em metros)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Aeroporto de Petrolina

2 600

Aeroporto de Vitória

Capacidade anual de movimentação de passageiros

2 500

(Campo Grande/MS)

14 770

Tamanho da pista (em metros)

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Campo Grande

Movimentação anual de carga (em t)

Tamanho da pista (em metros)

2 100

Aeroporto da Pampulha

(Lagoa Santa/MG)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

2 300

Aeroporto Internacional de Confins

SETORES | Transportes

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

1 500 000 2 600 e 1 825

Aeroporto de Aracaju

(Maceió/AL)

(Aracaju/SE)

Movimentação anual de carga (em t)

2 147 765 582

Movimentação anual de carga (em t)

2 717

Movimentação anual de passageiros

Movimentação anual de passageiros

490 300

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

1 300 000 2 200

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Florianópolis

Aeroporto Internacional de Macapá

Aeroporto Internacional Presidente Castro Pinto

(Florianópolis/SC)

(Macapá/AP)

(João Pessoa/PB)

Aeroporto Internacional de Boa Vista

1 200 000 2 600

(Boa Vista/RR) Movimentação anual de carga (em t)

690

Movimentação anual de passageiros

144 486

Capacidade anual de movimentação de passageiros

675 000

Tamanho da pista (em metros)

2 700

Aeroporto de Altamira (Altamira/PA)

Movimentação anual de carga (em t)

8 549

Movimentação anual de carga (em t)

2 702

Movimentação anual de carga (em t)

1 940

Movimentação anual de carga (em t)

677

Movimentação anual de passageiros

1 548 833

Movimentação anual de passageiros

414 481

Movimentação anual de passageiros

339 155

Movimentação anual de passageiros

54 532

1 100 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

170 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

578 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

90 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

2 300 e 1 500

Tamanho da pista (em metros)

2 100

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto de Goiânia

Aeroporto de Santarém

Aeroporto Internacional de Cruzeiro do Sul

(Goiânia/GO)

(Santarém/PA)

(Cruzeiro do Sul/AC)

2 515

Tamanho da pista (em metros)

2 003

Aeroporto de Joinville (Joinville/SC)

Movimentação anual de carga (em t)

5 668

Movimentação anual de carga (em t)

2 695

Movimentação anual de carga (em t)

1 595

Movimentação anual de carga (em t)

671

Movimentação anual de passageiros

1 236 466

Movimentação anual de passageiros

181 449

Movimentação anual de passageiros

60 910

Movimentação anual de passageiros

309 105

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

136 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

600 000 2 200

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

225 000 2 400

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

135 000 2 400

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

600 000 1 640

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 137

SETORES | Transportes

11. SETOR TRANSPORTE 3A


08/11/2006

23:43

Page 138

O que dizem as cores

Setores | Transportes

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Aeroporto de Imperatriz

Aeroporto Internacional de Corumbá

Aeroporto de Montes Claros

(Imperatriz/MA)

(Corumbá/MS)

(Montes Claros/MG)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Aeroporto Carlos Prates (Belo Horizonte/MG)

Movimentação anual de carga (em t)

648

Movimentação anual de carga (em t)

240

Movimentação anual de carga (em t)

45

Movimentação anual de carga (em t)

-

Movimentação anual de passageiros

69 908

Movimentação anual de passageiros

39 900

Movimentação anual de passageiros

81 304

Movimentação anual de passageiros

13 648

Capacidade anual de movimentação de passageiros

70 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

40 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

170 000 1 798

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

230 000 1 660

Tamanho da pista (em metros)

2 100

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

Aeroporto de São José dos Campos

(Foz do Iguaçu/PR)

(São José dos Campos/SP) 600

Movimentação anual de carga (em t)

200

Movimentação anual de carga (em t)

44

Movimentação anual de passageiros

818 512

Movimentação anual de passageiros

45 030

Movimentação anual de passageiros

62 022

Capacidade anual de movimentação de passageiros

90 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

2 000 000 2 195

Aeroporto Presidente João Suassuna

Tamanho da pista (em metros)

2 676

Aeroporto de Tefé

(Campina Grande/PB)

Tamanho da pista (em metros)

130 000 1 800

Aeroporto Internacional Rubem Berta

(Tefé/AM) Movimentação anual de carga (em t)

197

Movimentação anual de carga (em t)

37

Movimentação anual de passageiros

44 147

Movimentação anual de passageiros

23 282

Movimentação anual de passageiros

716

Capacidade anual de movimentação de passageiros

38 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

1 600

Aeroporto Internacional de Ponta Porã

Tamanho da pista (em metros)

2 200

Aeroporto de Paulo Afonso

(Ponta Porã/MS)

Tamanho das pistas (em metros)

100 000 1 500 e 800

(Paulo Afonso/BA)

(Parnaíba/PI)

Movimentação anual de carga (em t)

159

Movimentação anual de carga (em t)

26

Movimentação anual de passageiros

3 105

Movimentação anual de passageiros

14 851

Movimentação anual de passageiros

3 258

70 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

90 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

2 000

Tamanho da pista (em metros)

1 800

Tamanho da pista (em metros)

36 500

Movimentação anual de carga (em t)

375

Movimentação anual de passageiros

341 559 135 000 1 200

Aeroporto Internacional de Pelotas

Balões

Helicópteros

1 005

Dirigível

600

310 3 1

Total

12 068

Produção anual da indústria aeronáutica (5) (6) Tipo de aeronave

Quantidade

Aviões

141

Helicópteros

14

Quantidade

Empresas de manutenção

470

Empresas de táxi aéreo

275

Companhias aéreas internacionais

59

Companhias aéreas brasileiras

31

Aeroporto Campo de Marte

Ranking

Aeroporto

País

(Parauapebas/PA)

(São Paulo/SP)

1o

Memphis

Estados Unidos

Movimentação anual de carga (em t)

-

2o

Hong Kong

China

3 437 050

Movimentação anual de passageiros

30 051

Movimentação anual de passageiros

166 894

3o

Anchorage

Estados Unidos

2 609 498

Capacidade anual de movimentação de passageiros

45 000

4o

Tóquio

Japão

2 290 346

1 600

5o

Seul

Coréia do Sul

2 149 937

6o

Frankfurt

Alemanha

1 963 141

7o

Los Angeles

Estados Unidos

1 928 894

8o

Xangai

China

1 856 328

9o

Cingapura

Cingapura

1 854 610

10o

Louisville

Estados Unidos

1 814 730

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

120 000 2 000

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto de Bacacheri

(Bagé/RS)

(Curitiba/PR)

Movimentação anual de carga (em t)

90

Movimentação anual de carga (em t)

-

Movimentação anual de passageiros

1 169

Movimentação anual de passageiros

3 560

Movimentação anual de passageiros

49 692

Capacidade anual de movimentação de passageiros

45 000

1 980 e 1 230

3 598 500

150

290 130 000

Transp. anual de cargas

Movimentação anual de carga (em t)

Movimentação anual de carga (em t)

Tamanho das pistas (em metros)

1 481

Aeroporto de Carajás

Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer

(Pelotas/RS)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Turboélices

Quantidade

Principais aeroportos de transporte de cargas (em t) (7)

(Macaé/RJ)

Tamanho da pista (em metros)

Planadores

2 100

Aeroporto de Macaé

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Tipo de aeronave

8 768

Tipo

388

Tamanho da pista (em metros)

Quantidade

Pistão

Empresas instaladas no setor (1)

Aeroporto Internacional de Parnaíba

Movimentação anual de carga (em t) Capacidade anual de movimentação de passageiros

Tipo de aeronave

(Uruguaiana/RS)

547 250 000

Tamanho da frota aeronáutica

Jatos

Movimentação anual de carga (em t) Capacidade anual de movimentação de passageiros

SETORES | Transportes

Frota Aeronáutica (1)

(Juazeiro do Norte/CE)

Movimentação anual de carga (em t) Capacidade anual de movimentação de passageiros

928

Aeroporto de Juazeiro do Norte

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

40 000 1 500 e 1 149

Tamanho da pista (em metros)

1 309

Principais aeroportos no transporte de passageiros (7) Ranking

Aeroporto

País

Aeroporto Bartolomeu Lysandro

Aeroporto Internacional de Tabatinga

Aeroporto de Jacarepaguá

1o

Atlanta

Estados Unidos

Transp. anual de passageiros 85 907 423

(Campos/RJ)

(Tabatinga/AM)

(Jacarepaguá/RJ)

2o

Chicago

Estados Unidos

76 510 003

Movimentação anual de carga (em t)

283

Movimentação anual de carga (em t)

66

Movimentação anual de carga (em t)

-

3o

Londres

Inglaterra

67 915 389

Movimentação anual de passageiros

10 720

Movimentação anual de passageiros

28 720

Movimentação anual de passageiros

43 576

4o

Tóquio

Japão

63 282 219

Capacidade anual de movimentação de passageiros

85 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

75 000

5o

Los Angeles

Estados Unidos

61 485 269

900

6o

Dallas

Estados Unidos

59 064 360 53 756 200

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

60 000 1 544

Tamanho da pista (em metros)

2 150

Tamanho da pista (em metros)

7o

Paris

França

Aeroporto de Uberaba

Aeroporto Juiz de Fora

Aeroporto Júlio César

8o

Frankfurt

Alemanha

52 219 412

(Uberaba/MG)

(Juiz de Fora/MG)

(Belém/PA)

9o

Las Vegas

Estados Unidos

44 280 190

10o

Amsterdã

Holanda

44 163 098

Movimentação anual de carga (em t)

271

Movimentação anual de carga (em t)

62

Movimentação anual de carga (em t)

-

Movimentação anual de passageiros

60 443

Movimentação anual de passageiros

29 552

Movimentação anual de passageiros

37 357

Capacidade anual de movimentação de passageiros

27 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

138 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

130 000 1 759

Tamanho da pista (em metros)

1 535

Tamanho da pista (em metros)

190 000 1 500

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); (2) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), dados de 2005; (3) não inclui aviões militares; (4) Infraero, dados de 2004; (5) Embraer; (6) Helibras; (7) Airports Council International (ACI)

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 139

SETORES | Transportes

11. SETOR TRANSPORTE 3A


08/11/2006

23:43

Page 138

O que dizem as cores

Setores | Transportes

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Aeroporto de Imperatriz

Aeroporto Internacional de Corumbá

Aeroporto de Montes Claros

(Imperatriz/MA)

(Corumbá/MS)

(Montes Claros/MG)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Aeroporto Carlos Prates (Belo Horizonte/MG)

Movimentação anual de carga (em t)

648

Movimentação anual de carga (em t)

240

Movimentação anual de carga (em t)

45

Movimentação anual de carga (em t)

-

Movimentação anual de passageiros

69 908

Movimentação anual de passageiros

39 900

Movimentação anual de passageiros

81 304

Movimentação anual de passageiros

13 648

Capacidade anual de movimentação de passageiros

70 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

40 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

170 000 1 798

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

230 000 1 660

Tamanho da pista (em metros)

2 100

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu

Aeroporto de São José dos Campos

(Foz do Iguaçu/PR)

(São José dos Campos/SP) 600

Movimentação anual de carga (em t)

200

Movimentação anual de carga (em t)

44

Movimentação anual de passageiros

818 512

Movimentação anual de passageiros

45 030

Movimentação anual de passageiros

62 022

Capacidade anual de movimentação de passageiros

90 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

2 000 000 2 195

Aeroporto Presidente João Suassuna

Tamanho da pista (em metros)

2 676

Aeroporto de Tefé

(Campina Grande/PB)

Tamanho da pista (em metros)

130 000 1 800

Aeroporto Internacional Rubem Berta

(Tefé/AM) Movimentação anual de carga (em t)

197

Movimentação anual de carga (em t)

37

Movimentação anual de passageiros

44 147

Movimentação anual de passageiros

23 282

Movimentação anual de passageiros

716

Capacidade anual de movimentação de passageiros

38 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Tamanho da pista (em metros)

1 600

Aeroporto Internacional de Ponta Porã

Tamanho da pista (em metros)

2 200

Aeroporto de Paulo Afonso

(Ponta Porã/MS)

Tamanho das pistas (em metros)

100 000 1 500 e 800

(Paulo Afonso/BA)

(Parnaíba/PI)

Movimentação anual de carga (em t)

159

Movimentação anual de carga (em t)

26

Movimentação anual de passageiros

3 105

Movimentação anual de passageiros

14 851

Movimentação anual de passageiros

3 258

70 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

90 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

2 000

Tamanho da pista (em metros)

1 800

Tamanho da pista (em metros)

36 500

Movimentação anual de carga (em t)

375

Movimentação anual de passageiros

341 559 135 000 1 200

Aeroporto Internacional de Pelotas

Balões

Helicópteros

1 005

Dirigível

600

310 3 1

Total

12 068

Produção anual da indústria aeronáutica (5) (6) Tipo de aeronave

Quantidade

Aviões

141

Helicópteros

14

Quantidade

Empresas de manutenção

470

Empresas de táxi aéreo

275

Companhias aéreas internacionais

59

Companhias aéreas brasileiras

31

Aeroporto Campo de Marte

Ranking

Aeroporto

País

(Parauapebas/PA)

(São Paulo/SP)

1o

Memphis

Estados Unidos

Movimentação anual de carga (em t)

-

2o

Hong Kong

China

3 437 050

Movimentação anual de passageiros

30 051

Movimentação anual de passageiros

166 894

3o

Anchorage

Estados Unidos

2 609 498

Capacidade anual de movimentação de passageiros

45 000

4o

Tóquio

Japão

2 290 346

1 600

5o

Seul

Coréia do Sul

2 149 937

6o

Frankfurt

Alemanha

1 963 141

7o

Los Angeles

Estados Unidos

1 928 894

8o

Xangai

China

1 856 328

9o

Cingapura

Cingapura

1 854 610

10o

Louisville

Estados Unidos

1 814 730

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

120 000 2 000

Tamanho da pista (em metros)

Aeroporto de Bacacheri

(Bagé/RS)

(Curitiba/PR)

Movimentação anual de carga (em t)

90

Movimentação anual de carga (em t)

-

Movimentação anual de passageiros

1 169

Movimentação anual de passageiros

3 560

Movimentação anual de passageiros

49 692

Capacidade anual de movimentação de passageiros

45 000

1 980 e 1 230

3 598 500

150

290 130 000

Transp. anual de cargas

Movimentação anual de carga (em t)

Movimentação anual de carga (em t)

Tamanho das pistas (em metros)

1 481

Aeroporto de Carajás

Aeroporto Comandante Gustavo Kraemer

(Pelotas/RS)

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Turboélices

Quantidade

Principais aeroportos de transporte de cargas (em t) (7)

(Macaé/RJ)

Tamanho da pista (em metros)

Planadores

2 100

Aeroporto de Macaé

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Tipo de aeronave

8 768

Tipo

388

Tamanho da pista (em metros)

Quantidade

Pistão

Empresas instaladas no setor (1)

Aeroporto Internacional de Parnaíba

Movimentação anual de carga (em t) Capacidade anual de movimentação de passageiros

Tipo de aeronave

(Uruguaiana/RS)

547 250 000

Tamanho da frota aeronáutica

Jatos

Movimentação anual de carga (em t) Capacidade anual de movimentação de passageiros

SETORES | Transportes

Frota Aeronáutica (1)

(Juazeiro do Norte/CE)

Movimentação anual de carga (em t) Capacidade anual de movimentação de passageiros

928

Aeroporto de Juazeiro do Norte

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho das pistas (em metros)

40 000 1 500 e 1 149

Tamanho da pista (em metros)

1 309

Principais aeroportos no transporte de passageiros (7) Ranking

Aeroporto

País

Aeroporto Bartolomeu Lysandro

Aeroporto Internacional de Tabatinga

Aeroporto de Jacarepaguá

1o

Atlanta

Estados Unidos

Transp. anual de passageiros 85 907 423

(Campos/RJ)

(Tabatinga/AM)

(Jacarepaguá/RJ)

2o

Chicago

Estados Unidos

76 510 003

Movimentação anual de carga (em t)

283

Movimentação anual de carga (em t)

66

Movimentação anual de carga (em t)

-

3o

Londres

Inglaterra

67 915 389

Movimentação anual de passageiros

10 720

Movimentação anual de passageiros

28 720

Movimentação anual de passageiros

43 576

4o

Tóquio

Japão

63 282 219

Capacidade anual de movimentação de passageiros

85 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

75 000

5o

Los Angeles

Estados Unidos

61 485 269

900

6o

Dallas

Estados Unidos

59 064 360 53 756 200

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

60 000 1 544

Tamanho da pista (em metros)

2 150

Tamanho da pista (em metros)

7o

Paris

França

Aeroporto de Uberaba

Aeroporto Juiz de Fora

Aeroporto Júlio César

8o

Frankfurt

Alemanha

52 219 412

(Uberaba/MG)

(Juiz de Fora/MG)

(Belém/PA)

9o

Las Vegas

Estados Unidos

44 280 190

10o

Amsterdã

Holanda

44 163 098

Movimentação anual de carga (em t)

271

Movimentação anual de carga (em t)

62

Movimentação anual de carga (em t)

-

Movimentação anual de passageiros

60 443

Movimentação anual de passageiros

29 552

Movimentação anual de passageiros

37 357

Capacidade anual de movimentação de passageiros

27 000

Capacidade anual de movimentação de passageiros

Capacidade anual de movimentação de passageiros Tamanho da pista (em metros)

138 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

130 000 1 759

Tamanho da pista (em metros)

1 535

Tamanho da pista (em metros)

190 000 1 500

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Aviação Civil (Anac); (2) Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), dados de 2005; (3) não inclui aviões militares; (4) Infraero, dados de 2004; (5) Embraer; (6) Helibras; (7) Airports Council International (ACI)

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 139

SETORES | Transportes

11. SETOR TRANSPORTE 3A


08/11/2006

23:43

Page 140

O que dizem as cores

Setores | Transportes Ferrovias O renascimento das ferrovias

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

1. Características do marco regulatório

140 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Trem da Estrada de Ferro Vitória–Minas: concessionárias reduziram acidentes

2. Questões legais



AVALIAÇÃO



• A situação da RFFSA ainda preocupa os investidores privados, porque falta convicção de que o passivo ambiental e trabalhista pertence à antiga empresa federal, atualmente em processo de liquidação. As concessionárias querem que a RFFSA assuma a responsabilidade das dívidas e procure quitá-las. Isso evitaria as penhoras dos bens arrendados e dos caixas das concessionárias, causadas por ações na Justiça. As decisões judiciais têm sido favoráveis às concessionárias.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



• A complexidade dos sistemas tributários estaduais dificulta a prática da intermodalidade, principalmente nas ferrovias que atravessam mais de um estado. • Os recursos arrecadados com as taxas de concessão e arrendamento dos bens ferroviários não são aplicados integralmente na manutenção e melhoria da infra-estrutura. • Em 2006, as concessionárias conseguiram isenção de alíquotas de importação de locomotivas e trilhos.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO



• As malhas da Brasil Ferrovias (formada por Ferronorte e Ferroban) e da Novoeste foram incorporadas pela América Latina Logística em maio de 2006. Com o negócio, a expectativa é que o sistema ferroviário dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo se torne rentável. Não há dado oficial da nova operadora, mas especialistas estimam um investimento de 2 bilhões de reais nas três ferrovias até 2009. • O processo de falência da Ferropar, movido pela Ferroeste, foi suspenso pela Justiça paranaense. A decisão cabe agora ao julgamento da ação ordinária de reequilíbrio econômico-financeiro que tramita no Distrito Federal. A Ferropar pretende fixar o valor da dívida e condenar a Ferroeste por perdas e danos causados pelo processo. • Recursos de 8 bilhões de reais por ano vindos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) não estão sendo aplicados integralmente pelo governo em infra-estrutura de transporte, sua destinação original. DIVULGAÇÃO

SETORES | Transportes

AVALIAÇÃO

• Um dos grandes gargalos do segmento são as passagens de nível no contorno dos grandes centros urbanos. As concessionárias pedem intervenções do Estado em 134 passagens consideradas prioritárias, que custariam 385 milhões de reais. Como solução imediata, o governo federal apresentou o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). O programa prevê investimentos de 142 milhões de reais em projetos ferroviários em 2006, distribuídos em quatro obras de conclusão e adequação das vias: o trecho Aguiarnópolis–Babaçulândia, em Tocantins, os contornos ferroviários de São Félix e Cachoeira, na Bahia, e de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e o ramal ferroviário de Barra Mansa, no Rio. Espera-se que, em 2007, o PPI inclua os contornos de Joinville (SC) e Araraquara (SP) e a variante de Aratu, em Camaçari (BA).

OM INVESTIMENTOS DE 9,5 BILHÕES DE REAIS DE 1997

a 2005, as concessionárias mudaram a fisionomia das ferrovias brasileiras. Elas pouco lembram a malha e a frota sucateadas da rede privatizada há dez anos. Em 2005, as empresas aplicaram 3,1 bilhões de reais em melhorias operacionais, locomotivas e vagões, novas tecnologias de controle de tráfego e treinamento de funcionários. Os resultados são eloqüentes: o volume de carga aumentou 55%, a produção (medida em TKU, o transporte de 1 tonelada à distância de 1 quilômetro) cresceu 62% e o índice de acidentes caiu 56% nas 11 concessões ferroviárias. O Brasil começou o século 21 com um sistema capaz de atender à demanda de transporte de cargas, algo impossível há uma década. Desde a privatização, as ferrovias aumentaram sua participação no total de cargas transportadas no Brasil de 17% para 26%. Segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), apenas com a ajuda dos recursos privados será possível aumentar essa participação para 28% até 2008. Se o Estado também investir na malha ferroviária, 30% do transporte de cargas poderá ser feito pelos trilhos. Alguns gargalos físicos e operacionais ainda precisam ser superados nos próximos anos, como as passagens de nível nos grandes centros urbanos. Mas para isso será fundamental a ajuda do Poder Público. De 1997 a 2005, o governo investiu 600 milhões de reais em obras de infra-estrutura na malha concedida. Poderia ter sido bem mais, pois as empresas já pagaram 2,1 bilhões de reais em taxas de concessão e de arrendamento dos bens da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). De acordo com os contratos, esse dinheiro deveria ser revertido em melhorias no sistema (o que até agora não aconteceu). Para superar a carência de investimentos estatais, esperava-se muito das parcerias público-privadas (PPPs). No entanto, fatores como a lentidão do poder público e a corrida eleitoral de 2006 atrasaram a publicação dos primeiros editais de concorrência. A curto prazo, as PPPs poderiam viabilizar projetos estratégicos, como o Ferroanel de São Paulo, a variante da Serra do Tigre, em Minas Gerais, e trechos da Ferrovia Norte–Sul.

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Avaliação geral do segmento

Privatizados, os trens aumentam sua fatia no transporte nacional de cargas de 17% para 26%

C

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



• Em 2005, as concessionárias investiram 3,1 bilhões de reais, principalmente em obras de infra-estrutura e na aquisição de vagões e locomotivas. Para 2006, a estimativa é de investimentos de 2,4 bilhões

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 141

SETORES | Transportes

11. SETOR TRANSPORTE 3A


08/11/2006

23:43

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O que dizem as cores

Setores | Transportes Ferrovias O renascimento das ferrovias

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

1. Características do marco regulatório

140 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Trem da Estrada de Ferro Vitória–Minas: concessionárias reduziram acidentes

2. Questões legais



AVALIAÇÃO



• A situação da RFFSA ainda preocupa os investidores privados, porque falta convicção de que o passivo ambiental e trabalhista pertence à antiga empresa federal, atualmente em processo de liquidação. As concessionárias querem que a RFFSA assuma a responsabilidade das dívidas e procure quitá-las. Isso evitaria as penhoras dos bens arrendados e dos caixas das concessionárias, causadas por ações na Justiça. As decisões judiciais têm sido favoráveis às concessionárias.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO



• A complexidade dos sistemas tributários estaduais dificulta a prática da intermodalidade, principalmente nas ferrovias que atravessam mais de um estado. • Os recursos arrecadados com as taxas de concessão e arrendamento dos bens ferroviários não são aplicados integralmente na manutenção e melhoria da infra-estrutura. • Em 2006, as concessionárias conseguiram isenção de alíquotas de importação de locomotivas e trilhos.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO



• As malhas da Brasil Ferrovias (formada por Ferronorte e Ferroban) e da Novoeste foram incorporadas pela América Latina Logística em maio de 2006. Com o negócio, a expectativa é que o sistema ferroviário dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e São Paulo se torne rentável. Não há dado oficial da nova operadora, mas especialistas estimam um investimento de 2 bilhões de reais nas três ferrovias até 2009. • O processo de falência da Ferropar, movido pela Ferroeste, foi suspenso pela Justiça paranaense. A decisão cabe agora ao julgamento da ação ordinária de reequilíbrio econômico-financeiro que tramita no Distrito Federal. A Ferropar pretende fixar o valor da dívida e condenar a Ferroeste por perdas e danos causados pelo processo. • Recursos de 8 bilhões de reais por ano vindos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) não estão sendo aplicados integralmente pelo governo em infra-estrutura de transporte, sua destinação original. DIVULGAÇÃO

SETORES | Transportes

AVALIAÇÃO

• Um dos grandes gargalos do segmento são as passagens de nível no contorno dos grandes centros urbanos. As concessionárias pedem intervenções do Estado em 134 passagens consideradas prioritárias, que custariam 385 milhões de reais. Como solução imediata, o governo federal apresentou o Projeto Piloto de Investimentos (PPI). O programa prevê investimentos de 142 milhões de reais em projetos ferroviários em 2006, distribuídos em quatro obras de conclusão e adequação das vias: o trecho Aguiarnópolis–Babaçulândia, em Tocantins, os contornos ferroviários de São Félix e Cachoeira, na Bahia, e de São Francisco do Sul, em Santa Catarina, e o ramal ferroviário de Barra Mansa, no Rio. Espera-se que, em 2007, o PPI inclua os contornos de Joinville (SC) e Araraquara (SP) e a variante de Aratu, em Camaçari (BA).

OM INVESTIMENTOS DE 9,5 BILHÕES DE REAIS DE 1997

a 2005, as concessionárias mudaram a fisionomia das ferrovias brasileiras. Elas pouco lembram a malha e a frota sucateadas da rede privatizada há dez anos. Em 2005, as empresas aplicaram 3,1 bilhões de reais em melhorias operacionais, locomotivas e vagões, novas tecnologias de controle de tráfego e treinamento de funcionários. Os resultados são eloqüentes: o volume de carga aumentou 55%, a produção (medida em TKU, o transporte de 1 tonelada à distância de 1 quilômetro) cresceu 62% e o índice de acidentes caiu 56% nas 11 concessões ferroviárias. O Brasil começou o século 21 com um sistema capaz de atender à demanda de transporte de cargas, algo impossível há uma década. Desde a privatização, as ferrovias aumentaram sua participação no total de cargas transportadas no Brasil de 17% para 26%. Segundo a Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF), apenas com a ajuda dos recursos privados será possível aumentar essa participação para 28% até 2008. Se o Estado também investir na malha ferroviária, 30% do transporte de cargas poderá ser feito pelos trilhos. Alguns gargalos físicos e operacionais ainda precisam ser superados nos próximos anos, como as passagens de nível nos grandes centros urbanos. Mas para isso será fundamental a ajuda do Poder Público. De 1997 a 2005, o governo investiu 600 milhões de reais em obras de infra-estrutura na malha concedida. Poderia ter sido bem mais, pois as empresas já pagaram 2,1 bilhões de reais em taxas de concessão e de arrendamento dos bens da Rede Ferroviária Federal (RFFSA). De acordo com os contratos, esse dinheiro deveria ser revertido em melhorias no sistema (o que até agora não aconteceu). Para superar a carência de investimentos estatais, esperava-se muito das parcerias público-privadas (PPPs). No entanto, fatores como a lentidão do poder público e a corrida eleitoral de 2006 atrasaram a publicação dos primeiros editais de concorrência. A curto prazo, as PPPs poderiam viabilizar projetos estratégicos, como o Ferroanel de São Paulo, a variante da Serra do Tigre, em Minas Gerais, e trechos da Ferrovia Norte–Sul.

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Avaliação geral do segmento

Privatizados, os trens aumentam sua fatia no transporte nacional de cargas de 17% para 26%

C

5. Investimentos

AVALIAÇÃO



• Em 2005, as concessionárias investiram 3,1 bilhões de reais, principalmente em obras de infra-estrutura e na aquisição de vagões e locomotivas. Para 2006, a estimativa é de investimentos de 2,4 bilhões

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 141

SETORES | Transportes

11. SETOR TRANSPORTE 3A


08/11/2006

23:44

Page 142

O que dizem as cores

Setores | Transportes de reais. Desde o início do programa de concessões, já foram aplicados 9,5 bilhões de reais pela iniciativa privada. Paralelamente, devido à renovação da frota ferroviária, a indústria brasileira voltou a crescer. A produção nacional de vagões aumentou 75% em 2005 em relação a 2004. • Os investimentos públicos na melhoria da malha concedida estão crescendo, mas ainda estão aquém da necessidade para resolver os problemas de infra-estrutura. As parcerias público-privadas (PPPs) são consideradas uma boa alternativa para atrair novos investimentos privados, mas os projetos não saíram do papel desde a aprovação da Lei no 11.079, em dezembro de 2004. • O governo retomou os investimentos na ampliação da malha ferroviária com a construção da Nova Transnordestina e a extensão da Norte–Sul.

SETORES | Transportes

O segmento em números Extensão da malha ferroviária

(1) (2)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

217

8o

Argentina

34 091

Ferropar

Estrada de Ferro do Amapá

194

9o

França

29 519

Extensão da malha

Ferrovia Tereza Cristina (FTC)

164

10o

Brasil

29 314

Principal ferrovia

68

Perfil das concessionárias (1) (2) (4)

Investimento em 2005

Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)

58

Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

Número de vagões

- (7)

Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ)

47

Extensão da malha

9 890 quilômetros

Número de locomotivas

- (7)

Estrada de Ferro Trombetas

35

Principais ferrovias

Ferrovia Centro-Atlântica,

Número de funcionários

115

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)

34

Metrô do Rio de Janeiro

32

Estrada de Ferro Corcovado

4

Estr. de Ferro Vitória-Minas e Estr. de Ferro Carajás Investimento em 2005

R$ 2,4 bilhões

Número de vagões

40 782

Número de locomotivas

1 088

Número de funcionários

14 297

Quantidade (em t)

Porcentagem

259 117 100

66,6%

Indústria siderúrgica

30 691 100

7,9%

Soja e farelo de soja

28 916 200

7,4%

MRS Logística

Carvão/coque

11 895 000

3,1%

Extensão da malha

Produção agrícola

10 474 200

2,7%

Combustíveis e derivados de petróleo e álcool

7 426 900

1,9%

Investimento em 2005

Granéis minerais

7 290 600

1,9%

Número de vagões

Adubos e fertilizantes

4 096 300

1%

Número de locomotivas

Cimento

4 006 400

1%

Número de funcionários

Extração vegetal e celulose

2 989 800

0,8%

Contêiner

751 600

0,2%

Indústria cimenteira e construção

725 000

0,2%

América Latina Logística (ALL)

Minério de ferro

Carga geral não-conteinerizada Total

Número de instalações ferroviárias

8 terminais, 11 armazéns e 13 berços

4 238 quilômetros

Principal ferrovia

Antiga Malha Nordeste 1,4 milhão de TU (6)

Volume de carga transportado

R$ 95 milhões

Número de vagões

1 703 93

Antiga Malha Sudeste

Número de funcionários

1 989

Volume de carga transportado

108,1 milhões de TU (6)

Número de instalações ferroviárias

3 armazéns e 210 pátios

12 928 329 3 624

Número de instalações ferroviárias

18 terminais intermodais

Perfil das principais ferrovias (1) (2) (3) Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) Concessionária

Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

Estados de atuação Extensão da malha Principal ferrovia

388 858 500

100%

Volume de carga transportado

40 terminais (5 exclusivos),

R$ 406 milhões

7 225 quilômetros

8 093 quilômetros (97,4% bitola 1; e 2,6% bitola mista 1/1,6)

Pontos de conexão com ferrovias

Vitória/ES, Capitão Eduardo/MG

e Engenheiro Lafaiete Bandeira/MG (EFVM); Ferrugem/MG,

Antiga Malha Sul

Investimento em 2005

MG, GO, DF, BA, SE, ES, RJ e SP

Extensão

21,7 milhões de TU (6)

Miguel Burnier/MG, Três Rios/RJ, Engenheiro Lafaiete

R$ 398 milhões

Bandeira/MG (Malha Sudeste); Propriá/SE (Malha Nordeste)

Transporte anual de passageiros (nas concessionárias privadas) (1)

Número de vagões

1,63 milhão de pessoas

Número de locomotivas

463

Número de funcionários

2 371

12 806

Número de instalações ferroviárias

-

(1)

e Uberaba/MG (Ferroban) Pontos de conexão com portos

Rio de Janeiro/RJ, Angra dos Reis/RJ, Vitória/ES, Aracaju/SE, Salvador/BA e Aratu/BA 2,43 milhões de TKU (5) por funcionário

Produtividade de pessoal

10,7 bilhões de TKU (5)

Produção de transporte

Resultado

Ano

Resultado

1997

138 352

1997

75

29 487 quilômetros (A)

28 225 quilômetros (B)

96 (B/A)

1998

142 697

1998

68,7

Extensão da malha

4 475 quilômetros

1999

140 032

1999

77,7

Principais ferrovias

Ferroban, Ferrovia Novoeste e Ferronorte

126 100 TKU (5) por km

Brasil Ferrovias

Densidade de tráfego

(adquirida pela ALL Logística)

Produto médio

R$ 62,64 por 1 000 TKU (5)

Velocidade média de percurso

22,4 quilômetros por hora

Volume de carga transportado

2000

154 945

2000

60,4

2001

162 232

2001

49

14,5 milhões de TU

2002

170 177

2002

43,6

Número de vagões

Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)

8 093

2003

182 700

2003

35,7

Número de locomotivas

411

ALL (antiga Malha Sul)

7 225

2004

205 800

2004

32

Número de funcionários

5 485

CFN (antiga Malha Nordeste)

4 238

2005

221 600

2005

29,8

Ferroban

2 029

Ferrovia Novoeste

1 942

Países com maior malha ferroviária (em quilômetros) (3)

Ferrovia Tereza Cristina (FTC)

MRS (antiga Malha Sudeste)

1 674

Ranking

País

Extensão da malha

Investimento em 2005

Número de instalações ferroviárias

85 000 TKU (5) por vagão

Produtividade dos vagões

(6)

Extensão da malha (em km)

R$ 127 milhões 21 451

3 terminais próprios e 41 terminais de clientes

ALL (antiga Malha Sul) Concessionária

América Latina Logística (ALL)

Estados de atuação Extensão

RS, SC e PR 7 225 quilômetros (99,8% bitola 1; e 0,2% bitola 1,435)

Pontos de conexão com ferrovias

Pinhalzinho/PR e Ourinhos/SP (Ferroban);

Guarapuava/PR (Ferroeste); Santana do Livramento/RS (AFE/Uruguai); Malha ferroviária

Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM)

905

1o

Estados Unidos

Estrada de Ferro Carajás (EFC)

892

2o

Rússia

87 157

Volume de carga transportado

504

o

China

71 898

Investimento em 2005

o

3

227 736

Principal ferrovia

Uruguaiana/RS (General Urquiza/Argentina) 164 quilômetros

Pontos de conexão com portos

Ferrovia Tereza Cristina 2,4 milhões de TU (6) R$ 5 milhões

Estrada de Ferro Norte-Sul (Valec)

311

4

Índia

63 230

Número de vagões

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

270

5o

Austrália

54 652

Número de locomotivas

10

Ferroeste-Ferropar

248

6o

Canadá

48 683

Número de funcionários

236

Supervia (antiga Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens)

220

7o

Alemanha

46 166

Número de instalações ferroviárias

142 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Extensão da malha

Principal ferrovia

0,1%

(em acidentes por milhão de quilômetros)

Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN)

Número de locomotivas

5,2%

Evolução do índice de acidentes

-

1 674 quilômetros

308 200

Evolução da produção de transporte (em milhões de TKU) (1) (5)

Número de instalações ferroviárias

Investimento em 2005

20 170 100

Outras mercadorias

R$ 100 000

239,2 milhões de TU (6)

Volume de carga transportado

Ano

Ferronorte

Ferroeste 1,5 milhão de TU (6)

Estrada de Ferro do Jari

Porcentagem

Estrada de ferro

248 quilômetros

Volume de carga transportado

Concedida

Divisão da malha ferroviária por estradas de ferro

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

83

Total

(1)

Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (Central)

Carga

• As concessionárias elaboraram uma agenda de prioridades para o desenvolvimento das ferrovias. Foram estabelecidas dez metas para ser atingidas nos próximos dez anos: a eliminação de gargalos físicos e operacionais, a expansão da malha, o aperfeiçoamento da intermodalidade, a resolução dos passivos trabalhista e ambiental da extinta RFFSA, a regulamentação do setor, a simplificação da estrutura tributária sobre o sistema, o fortalecimento da indústria ferroviária nacional, o aumento da segurança, o avanço tecnológico e a capacitação profissional. • É preciso resolver o problema das invasões na faixa de domínio das ferrovias. Segundo a ANTF, 824 trechos estão comprometidos por famílias que moram em casas construídas muito próximas aos trilhos. Para evitar os acidentes, a velocidade média dos trens cai de 40 para 5 quilômetros por hora nessas áreas urbanas, reduzindo a eficiência operacional. • Existem 12 400 passagens de nível na malha concedida, das quais 2 503 são consideradas críticas pelas concessionárias e necessitam de investimentos públicos urgentes.

Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

Transporte ferroviário de carga (1) Desafios

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

449

-

Paranaguá/PR, São Francisco do Sul/SC, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS e Estrela/RS

Produtividade de pessoal Produção de transporte Densidade de tráfego

6,7 milhões de TKU (5) por funcionário 15,4 bilhões de TKU (5) 126 100 TKU (5) por km

Produto médio

R$ 62,64 por 1 000 TKU (5)

Velocidade média de percurso

22,4 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

85 000 TKU (5) por vagão

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 143

SETORES | Transportes

11. SETOR TRANSPORTE 3A


08/11/2006

23:44

Page 142

O que dizem as cores

Setores | Transportes de reais. Desde o início do programa de concessões, já foram aplicados 9,5 bilhões de reais pela iniciativa privada. Paralelamente, devido à renovação da frota ferroviária, a indústria brasileira voltou a crescer. A produção nacional de vagões aumentou 75% em 2005 em relação a 2004. • Os investimentos públicos na melhoria da malha concedida estão crescendo, mas ainda estão aquém da necessidade para resolver os problemas de infra-estrutura. As parcerias público-privadas (PPPs) são consideradas uma boa alternativa para atrair novos investimentos privados, mas os projetos não saíram do papel desde a aprovação da Lei no 11.079, em dezembro de 2004. • O governo retomou os investimentos na ampliação da malha ferroviária com a construção da Nova Transnordestina e a extensão da Norte–Sul.

SETORES | Transportes

O segmento em números Extensão da malha ferroviária

(1) (2)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

217

8o

Argentina

34 091

Ferropar

Estrada de Ferro do Amapá

194

9o

França

29 519

Extensão da malha

Ferrovia Tereza Cristina (FTC)

164

10o

Brasil

29 314

Principal ferrovia

68

Perfil das concessionárias (1) (2) (4)

Investimento em 2005

Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô)

58

Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

Número de vagões

- (7)

Estrada de Ferro Campos do Jordão (EFCJ)

47

Extensão da malha

9 890 quilômetros

Número de locomotivas

- (7)

Estrada de Ferro Trombetas

35

Principais ferrovias

Ferrovia Centro-Atlântica,

Número de funcionários

115

Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre (Trensurb)

34

Metrô do Rio de Janeiro

32

Estrada de Ferro Corcovado

4

Estr. de Ferro Vitória-Minas e Estr. de Ferro Carajás Investimento em 2005

R$ 2,4 bilhões

Número de vagões

40 782

Número de locomotivas

1 088

Número de funcionários

14 297

Quantidade (em t)

Porcentagem

259 117 100

66,6%

Indústria siderúrgica

30 691 100

7,9%

Soja e farelo de soja

28 916 200

7,4%

MRS Logística

Carvão/coque

11 895 000

3,1%

Extensão da malha

Produção agrícola

10 474 200

2,7%

Combustíveis e derivados de petróleo e álcool

7 426 900

1,9%

Investimento em 2005

Granéis minerais

7 290 600

1,9%

Número de vagões

Adubos e fertilizantes

4 096 300

1%

Número de locomotivas

Cimento

4 006 400

1%

Número de funcionários

Extração vegetal e celulose

2 989 800

0,8%

Contêiner

751 600

0,2%

Indústria cimenteira e construção

725 000

0,2%

América Latina Logística (ALL)

Minério de ferro

Carga geral não-conteinerizada Total

Número de instalações ferroviárias

8 terminais, 11 armazéns e 13 berços

4 238 quilômetros

Principal ferrovia

Antiga Malha Nordeste 1,4 milhão de TU (6)

Volume de carga transportado

R$ 95 milhões

Número de vagões

1 703 93

Antiga Malha Sudeste

Número de funcionários

1 989

Volume de carga transportado

108,1 milhões de TU (6)

Número de instalações ferroviárias

3 armazéns e 210 pátios

12 928 329 3 624

Número de instalações ferroviárias

18 terminais intermodais

Perfil das principais ferrovias (1) (2) (3) Ferrovia Centro-Atlântica (FCA) Concessionária

Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

Estados de atuação Extensão da malha Principal ferrovia

388 858 500

100%

Volume de carga transportado

40 terminais (5 exclusivos),

R$ 406 milhões

7 225 quilômetros

8 093 quilômetros (97,4% bitola 1; e 2,6% bitola mista 1/1,6)

Pontos de conexão com ferrovias

Vitória/ES, Capitão Eduardo/MG

e Engenheiro Lafaiete Bandeira/MG (EFVM); Ferrugem/MG,

Antiga Malha Sul

Investimento em 2005

MG, GO, DF, BA, SE, ES, RJ e SP

Extensão

21,7 milhões de TU (6)

Miguel Burnier/MG, Três Rios/RJ, Engenheiro Lafaiete

R$ 398 milhões

Bandeira/MG (Malha Sudeste); Propriá/SE (Malha Nordeste)

Transporte anual de passageiros (nas concessionárias privadas) (1)

Número de vagões

1,63 milhão de pessoas

Número de locomotivas

463

Número de funcionários

2 371

12 806

Número de instalações ferroviárias

-

(1)

e Uberaba/MG (Ferroban) Pontos de conexão com portos

Rio de Janeiro/RJ, Angra dos Reis/RJ, Vitória/ES, Aracaju/SE, Salvador/BA e Aratu/BA 2,43 milhões de TKU (5) por funcionário

Produtividade de pessoal

10,7 bilhões de TKU (5)

Produção de transporte

Resultado

Ano

Resultado

1997

138 352

1997

75

29 487 quilômetros (A)

28 225 quilômetros (B)

96 (B/A)

1998

142 697

1998

68,7

Extensão da malha

4 475 quilômetros

1999

140 032

1999

77,7

Principais ferrovias

Ferroban, Ferrovia Novoeste e Ferronorte

126 100 TKU (5) por km

Brasil Ferrovias

Densidade de tráfego

(adquirida pela ALL Logística)

Produto médio

R$ 62,64 por 1 000 TKU (5)

Velocidade média de percurso

22,4 quilômetros por hora

Volume de carga transportado

2000

154 945

2000

60,4

2001

162 232

2001

49

14,5 milhões de TU

2002

170 177

2002

43,6

Número de vagões

Ferrovia Centro-Atlântica (FCA)

8 093

2003

182 700

2003

35,7

Número de locomotivas

411

ALL (antiga Malha Sul)

7 225

2004

205 800

2004

32

Número de funcionários

5 485

CFN (antiga Malha Nordeste)

4 238

2005

221 600

2005

29,8

Ferroban

2 029

Ferrovia Novoeste

1 942

Países com maior malha ferroviária (em quilômetros) (3)

Ferrovia Tereza Cristina (FTC)

MRS (antiga Malha Sudeste)

1 674

Ranking

País

Extensão da malha

Investimento em 2005

Número de instalações ferroviárias

85 000 TKU (5) por vagão

Produtividade dos vagões

(6)

Extensão da malha (em km)

R$ 127 milhões 21 451

3 terminais próprios e 41 terminais de clientes

ALL (antiga Malha Sul) Concessionária

América Latina Logística (ALL)

Estados de atuação Extensão

RS, SC e PR 7 225 quilômetros (99,8% bitola 1; e 0,2% bitola 1,435)

Pontos de conexão com ferrovias

Pinhalzinho/PR e Ourinhos/SP (Ferroban);

Guarapuava/PR (Ferroeste); Santana do Livramento/RS (AFE/Uruguai); Malha ferroviária

Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM)

905

1o

Estados Unidos

Estrada de Ferro Carajás (EFC)

892

2o

Rússia

87 157

Volume de carga transportado

504

o

China

71 898

Investimento em 2005

o

3

227 736

Principal ferrovia

Uruguaiana/RS (General Urquiza/Argentina) 164 quilômetros

Pontos de conexão com portos

Ferrovia Tereza Cristina 2,4 milhões de TU (6) R$ 5 milhões

Estrada de Ferro Norte-Sul (Valec)

311

4

Índia

63 230

Número de vagões

Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM)

270

5o

Austrália

54 652

Número de locomotivas

10

Ferroeste-Ferropar

248

6o

Canadá

48 683

Número de funcionários

236

Supervia (antiga Companhia Fluminense de Trens Urbanos - Flumitrens)

220

7o

Alemanha

46 166

Número de instalações ferroviárias

142 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Extensão da malha

Principal ferrovia

0,1%

(em acidentes por milhão de quilômetros)

Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN)

Número de locomotivas

5,2%

Evolução do índice de acidentes

-

1 674 quilômetros

308 200

Evolução da produção de transporte (em milhões de TKU) (1) (5)

Número de instalações ferroviárias

Investimento em 2005

20 170 100

Outras mercadorias

R$ 100 000

239,2 milhões de TU (6)

Volume de carga transportado

Ano

Ferronorte

Ferroeste 1,5 milhão de TU (6)

Estrada de Ferro do Jari

Porcentagem

Estrada de ferro

248 quilômetros

Volume de carga transportado

Concedida

Divisão da malha ferroviária por estradas de ferro

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

83

Total

(1)

Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística (Central)

Carga

• As concessionárias elaboraram uma agenda de prioridades para o desenvolvimento das ferrovias. Foram estabelecidas dez metas para ser atingidas nos próximos dez anos: a eliminação de gargalos físicos e operacionais, a expansão da malha, o aperfeiçoamento da intermodalidade, a resolução dos passivos trabalhista e ambiental da extinta RFFSA, a regulamentação do setor, a simplificação da estrutura tributária sobre o sistema, o fortalecimento da indústria ferroviária nacional, o aumento da segurança, o avanço tecnológico e a capacitação profissional. • É preciso resolver o problema das invasões na faixa de domínio das ferrovias. Segundo a ANTF, 824 trechos estão comprometidos por famílias que moram em casas construídas muito próximas aos trilhos. Para evitar os acidentes, a velocidade média dos trens cai de 40 para 5 quilômetros por hora nessas áreas urbanas, reduzindo a eficiência operacional. • Existem 12 400 passagens de nível na malha concedida, das quais 2 503 são consideradas críticas pelas concessionárias e necessitam de investimentos públicos urgentes.

Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU)

Transporte ferroviário de carga (1) Desafios

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

449

-

Paranaguá/PR, São Francisco do Sul/SC, Porto Alegre/RS, Rio Grande/RS e Estrela/RS

Produtividade de pessoal Produção de transporte Densidade de tráfego

6,7 milhões de TKU (5) por funcionário 15,4 bilhões de TKU (5) 126 100 TKU (5) por km

Produto médio

R$ 62,64 por 1 000 TKU (5)

Velocidade média de percurso

22,4 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

85 000 TKU (5) por vagão

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 143

SETORES | Transportes

11. SETOR TRANSPORTE 3A


11. SETOR TRANSPORTE 3A

08/11/2006

23:44

Page 144

O que dizem as cores

Setores | Transportes CFN (antiga Malha Nordeste) Concessionária

Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN)

Estados de atuação

MA, PI, CE, RN, PB, PE e AL

Extensão

Produto médio

R$ 38,64 por 1 000 TKU (5)

Velocidade média de percurso

28,7 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

263 200 TKU (5) por vagão

Pontos de conexão com portos

Itaqui/MA (EFC); Propriá/SE (FCA)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Oficina de recuperação de vagões: setor vive bom momento

Concessionária

Suape/PE, Natal/RN, Cabedelo/PB e Maceió/AL

Estados de atuação

0,8 bilhão de TKU (5)

Produção de transporte

Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM)

Itaqui/MA, Mucuripe/CE, Pecém/CE, Recife/PE, 0,4 milhão de TKU (5) por funcionário

Produtividade de pessoal

Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) 905 quilômetros (100% bitola 1)

Pontos de conexão com ferrovias

R$ 55,07 por 1 000 TKU (5)

Pontos de conexão com portos

Velocidade média de percurso

13,4 quilômetros por hora

Produtividade de pessoal

22 900 TKU (5) por vagão

Vitória/ES,

Engenheiro Lafaiete Bandeira/MG e Capitão Eduardo/MG (FCA)

Produto médio Produtividade dos vagões

ES e MG

Extensão

15 000 TKU (5) por km

Densidade de tráfego

Tubarão/ES 12 milhões de TKU (5) por funcionário 68,7 bilhões de TKU (5)

Produção de transporte

6,3 milhões de TKU (5) por km

Densidade de tráfego

Ferroban

R$ 35,25 por 1 000 TKU (5)

Produto médio

Concessionária

Brasil Ferrovias (adquirida pela ALL Logística)

Estados de atuação

SP e MG

Velocidade média de percurso

37,7 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

324 800 TKU (5) por vagão

2 029 quilômetros (11,9% bitola 1; 74,6% bitola 1/1,6; e 13,5% bitola mista 1/1,6)

Pontos de conexão com portos

Santos/SP, Pederneiras/SP, Panorama/SP e

Presidente Epitácio/SP

Concessionária Estados de atuação Extensão Pontos de conexão com ferrovias

0,95 milhão de TKU (5) por funcionário

Produtividade de pessoal

2,3 bilhões de TKU (5)

Pontos de conexão com portos

Densidade de tráfego

41 400 TKU (5) por km

Produtividade de pessoal

Produto médio

R$ 75,62 por 1 000 TKU (5)

Produção de transporte

Velocidade média de percurso

24,8 quilômetros por hora

Densidade de tráfego

Produtividade dos vagões

9 700 TKU por vagão

Ferrovia Novoeste Concessionária

PA e MA 892 quilômetros (100% bitola 1,6) Açailândia/MA (Estrada de Ferro Norte-Sul); Itaqui/MA (Malha Nordeste)

Produção de transporte

(5)

Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

Ponta da Madeira/MA 19,48 milhões de TKU (5) por funcionário 69,5 bilhões de TKU (5) 6,4 milhões de TKU (5) por km

Produto médio

R$ 26,15 por 1 000 TKU (5)

Pontos de conexão com ferrovias

Velocidade média de percurso

34,8 quilômetros por hora

Pontos de conexão com portos

Produtividade dos vagões

642 300 TKU (5) por vagão

Produtividade de pessoal

Brasil Ferrovias (adquirida pela ALL Logística)

Estados de atuação

SP e MS

Extensão

1 942 quilômetros (100% bitola 1)

Pontos de conexão com ferrovias

Bauru/SP (Ferroban) e Corumbá/MS (Empresa Ferroviária Oriental/Bolívia)

Pontos de conexão com portos

Porto Esperança/MS e Ladário/MS (terminais hidroviários)

1,55 milhão de TKU (5) por funcionário

Produtividade de pessoal

1,3 bilhão de TKU (5)

Produção de transporte

67 400 TKU (5) por km

Densidade de tráfego

R$ 53,28 por 1 000 TKU (5)

Produto médio

Guarapuava/PR (Malha Sul) 2,96 milhões de TKU (5) por funcionário 0,3 bilhão de TKU (5)

Produção de transporte

Ferronorte Concessionária Estados de atuação Extensão Pontos de conexão com ferrovias Pontos de conexão com portos Produtividade de pessoal Produção de transporte Densidade de tráfego

Densidade de tráfego Brasil Ferrovias (adquirida pela ALL Logística) MT e MS 504 quilômetros (100% bitola 1,6)

116 900 TKU (5) por km

5,79 milhões de TKU (5) por funcionário 8 bilhões de TKU (5) 1,6 milhão de TKU (5) por km

Tipo de equipamento/Quantidade

Velocidade média de percurso

27,4 quilômetros por hora

Vagões

Produtividade dos vagões

Concessionária Extensão

R$ 60,80 por 1 000 TKU (5)

Pontos de conexão com ferrovias

46,5 quilômetros por hora

Pontos de conexão com portos

Produtividade dos vagões

10 100 TKU (5) por vagão

Produtividade dos vagões

164 200 TKU (5) por vagão

Produtividade de pessoal

Estados de atuação Extensão

MG, RJ e SP 1 674 quilômetros (97,5% bitola 1,6; e 2,5% bitola mista 1/1,6)

Pontos de conexão com ferrovias

Engenheiro Lafaiete Bandeira/MG,

Ferrugem/MG, Miguel Burnier/MG e Três Rios/RJ (FCA); Açominas/MG (EFVM);

Estados de atuação Extensão Pontos de conexão com ferrovias Pontos de conexão com portos

Densidade de tráfego Valec MA 311 quilômetros (100% bitola 1,6)

164 quilômetros (100% bitola 1) Nenhum Imbituba/SC

Jundiaí/SP, Lapa/SP e Perequê/SP (Ferroban) Pontos de conexão com portos Produtividade de pessoal Produção de transporte Densidade de tráfego

Rio de Janeiro/RJ, Sepetiba/RJ e Santos/SP

0,2 bilhão de TKU (5)

13,14 milhões de TKU (5) por funcionário 44,4 bilhões de TKU (5) (5)

2,2 milhões de TKU por km

144 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Concessionária Estados de atuação Extensão

86 200 TKU (5) por km

Produto médio

R$ 187,28 por 1 000 TKU (5)

Velocidade média de percurso

26,2 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

42 300 TKU (5) por vagão

Vagões

12 000

Carros

Velocidade do tráfego (em km/h)

400

Locomotivas

32

160

Locomotivas

-

Locomotivas

149

Produção anual de equipamento (2) Tipo de equipamento/Quantidade Vagões

7 500

Carros

Importação anual de equipamento (4) Tipo de equipamento/Quantidade Vagões

-

Carros

Brasil

Estados Unidos

23

35,5

-

Preço médio do equipamento (1) (2) Equipamento nacional

Velocidade de tráfego (2) País

Ferroeste

2 500

7,54 milhões de TKU (5) por funcionário

Açailândia/MA (EFC) Itaqui/MA

Locomotivas

SC

Produção de transporte Concessionária

3 100

Tipo de equipamento/Quantidade Ferrovia Tereza Cristina (FTC)

Estados de atuação

Velocidade média de percurso

MRS Logística

Carros

Capacidade instalada de produção anual (2) (3)

18 quilômetros por hora

Concessionária

83 700

42 800 TKU (5) por vagão

Ferrovia Tereza Cristina

Produto médio

Estrada de Ferro Norte-Sul

Frota ferroviária (1)

R$ 36,02 por 1 000 TKU (5)

Velocidade média de percurso

MRS (antiga Malha Sudeste)

O segmento em números

Produto médio

Aparecida do Taboado/MS (Ferroban) Nenhum

Ind. ferroviária

Paranaguá/PR

Equipamento importado

Vagões

R$ 150 000

Vagões

Carros

R$ 150 000

Carros

Locomotivas

R$ 1 milhão (5)

Locomotivas

US$ 65 000 US$ 2 milhões

Ferropar PR 248 quilômetros (100% bitola 1)

SETORES | Transportes

(Ferrovia Novoeste); Santa Fé do Sul/SP (Ferronorte)

Estrada de Ferro Carajás (EFC)

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (2) Associação Nacional de Transportadoras Ferroviárias (ANTF); (3) Cia. World Factbook; (4) dados das concessionárias; (5) TKU – Tonelada por Quilômetro Útil; (6) TU – Toneladas Úteis; (7) frota terceirizada

Empresas instaladas no setor (1) 22 fabricantes de equipamento ferroviário

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 145

LEGENDAS E FONTES: (1) Associação Nacional de Transportadoras Ferroviárias (ANTF); (2) Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer); (3) Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre); (4) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; (5) locomotiva usada e reformada

Uberaba/MG (FCA); Jundiaí/SP; Lapa/SP;

Perequê/SP (Malha Sudeste); Pinhalzinho/PR, Ourinhos/SP (Malha Sul); Bauru/SP

VALERIA GONÇALVEZ/AE

Pontos de conexão com ferrovias

SETORES | Transportes

4 238 km (99,6% bitola 1; e 0,4% bitola mista 1/1,6)

Pontos de conexão com ferrovias

Extensão

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


11. SETOR TRANSPORTE 3A

08/11/2006

23:44

Page 144

O que dizem as cores

Setores | Transportes CFN (antiga Malha Nordeste) Concessionária

Companhia Ferroviária do Nordeste (CFN)

Estados de atuação

MA, PI, CE, RN, PB, PE e AL

Extensão

Produto médio

R$ 38,64 por 1 000 TKU (5)

Velocidade média de percurso

28,7 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

263 200 TKU (5) por vagão

Pontos de conexão com portos

Itaqui/MA (EFC); Propriá/SE (FCA)

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Oficina de recuperação de vagões: setor vive bom momento

Concessionária

Suape/PE, Natal/RN, Cabedelo/PB e Maceió/AL

Estados de atuação

0,8 bilhão de TKU (5)

Produção de transporte

Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM)

Itaqui/MA, Mucuripe/CE, Pecém/CE, Recife/PE, 0,4 milhão de TKU (5) por funcionário

Produtividade de pessoal

Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) 905 quilômetros (100% bitola 1)

Pontos de conexão com ferrovias

R$ 55,07 por 1 000 TKU (5)

Pontos de conexão com portos

Velocidade média de percurso

13,4 quilômetros por hora

Produtividade de pessoal

22 900 TKU (5) por vagão

Vitória/ES,

Engenheiro Lafaiete Bandeira/MG e Capitão Eduardo/MG (FCA)

Produto médio Produtividade dos vagões

ES e MG

Extensão

15 000 TKU (5) por km

Densidade de tráfego

Tubarão/ES 12 milhões de TKU (5) por funcionário 68,7 bilhões de TKU (5)

Produção de transporte

6,3 milhões de TKU (5) por km

Densidade de tráfego

Ferroban

R$ 35,25 por 1 000 TKU (5)

Produto médio

Concessionária

Brasil Ferrovias (adquirida pela ALL Logística)

Estados de atuação

SP e MG

Velocidade média de percurso

37,7 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

324 800 TKU (5) por vagão

2 029 quilômetros (11,9% bitola 1; 74,6% bitola 1/1,6; e 13,5% bitola mista 1/1,6)

Pontos de conexão com portos

Santos/SP, Pederneiras/SP, Panorama/SP e

Presidente Epitácio/SP

Concessionária Estados de atuação Extensão Pontos de conexão com ferrovias

0,95 milhão de TKU (5) por funcionário

Produtividade de pessoal

2,3 bilhões de TKU (5)

Pontos de conexão com portos

Densidade de tráfego

41 400 TKU (5) por km

Produtividade de pessoal

Produto médio

R$ 75,62 por 1 000 TKU (5)

Produção de transporte

Velocidade média de percurso

24,8 quilômetros por hora

Densidade de tráfego

Produtividade dos vagões

9 700 TKU por vagão

Ferrovia Novoeste Concessionária

PA e MA 892 quilômetros (100% bitola 1,6) Açailândia/MA (Estrada de Ferro Norte-Sul); Itaqui/MA (Malha Nordeste)

Produção de transporte

(5)

Companhia Vale do Rio Doce (CVRD)

Ponta da Madeira/MA 19,48 milhões de TKU (5) por funcionário 69,5 bilhões de TKU (5) 6,4 milhões de TKU (5) por km

Produto médio

R$ 26,15 por 1 000 TKU (5)

Pontos de conexão com ferrovias

Velocidade média de percurso

34,8 quilômetros por hora

Pontos de conexão com portos

Produtividade dos vagões

642 300 TKU (5) por vagão

Produtividade de pessoal

Brasil Ferrovias (adquirida pela ALL Logística)

Estados de atuação

SP e MS

Extensão

1 942 quilômetros (100% bitola 1)

Pontos de conexão com ferrovias

Bauru/SP (Ferroban) e Corumbá/MS (Empresa Ferroviária Oriental/Bolívia)

Pontos de conexão com portos

Porto Esperança/MS e Ladário/MS (terminais hidroviários)

1,55 milhão de TKU (5) por funcionário

Produtividade de pessoal

1,3 bilhão de TKU (5)

Produção de transporte

67 400 TKU (5) por km

Densidade de tráfego

R$ 53,28 por 1 000 TKU (5)

Produto médio

Guarapuava/PR (Malha Sul) 2,96 milhões de TKU (5) por funcionário 0,3 bilhão de TKU (5)

Produção de transporte

Ferronorte Concessionária Estados de atuação Extensão Pontos de conexão com ferrovias Pontos de conexão com portos Produtividade de pessoal Produção de transporte Densidade de tráfego

Densidade de tráfego Brasil Ferrovias (adquirida pela ALL Logística) MT e MS 504 quilômetros (100% bitola 1,6)

116 900 TKU (5) por km

5,79 milhões de TKU (5) por funcionário 8 bilhões de TKU (5) 1,6 milhão de TKU (5) por km

Tipo de equipamento/Quantidade

Velocidade média de percurso

27,4 quilômetros por hora

Vagões

Produtividade dos vagões

Concessionária Extensão

R$ 60,80 por 1 000 TKU (5)

Pontos de conexão com ferrovias

46,5 quilômetros por hora

Pontos de conexão com portos

Produtividade dos vagões

10 100 TKU (5) por vagão

Produtividade dos vagões

164 200 TKU (5) por vagão

Produtividade de pessoal

Estados de atuação Extensão

MG, RJ e SP 1 674 quilômetros (97,5% bitola 1,6; e 2,5% bitola mista 1/1,6)

Pontos de conexão com ferrovias

Engenheiro Lafaiete Bandeira/MG,

Ferrugem/MG, Miguel Burnier/MG e Três Rios/RJ (FCA); Açominas/MG (EFVM);

Estados de atuação Extensão Pontos de conexão com ferrovias Pontos de conexão com portos

Densidade de tráfego Valec MA 311 quilômetros (100% bitola 1,6)

164 quilômetros (100% bitola 1) Nenhum Imbituba/SC

Jundiaí/SP, Lapa/SP e Perequê/SP (Ferroban) Pontos de conexão com portos Produtividade de pessoal Produção de transporte Densidade de tráfego

Rio de Janeiro/RJ, Sepetiba/RJ e Santos/SP

0,2 bilhão de TKU (5)

13,14 milhões de TKU (5) por funcionário 44,4 bilhões de TKU (5) (5)

2,2 milhões de TKU por km

144 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 2006•2007

Concessionária Estados de atuação Extensão

86 200 TKU (5) por km

Produto médio

R$ 187,28 por 1 000 TKU (5)

Velocidade média de percurso

26,2 quilômetros por hora

Produtividade dos vagões

42 300 TKU (5) por vagão

Vagões

12 000

Carros

Velocidade do tráfego (em km/h)

400

Locomotivas

32

160

Locomotivas

-

Locomotivas

149

Produção anual de equipamento (2) Tipo de equipamento/Quantidade Vagões

7 500

Carros

Importação anual de equipamento (4) Tipo de equipamento/Quantidade Vagões

-

Carros

Brasil

Estados Unidos

23

35,5

-

Preço médio do equipamento (1) (2) Equipamento nacional

Velocidade de tráfego (2) País

Ferroeste

2 500

7,54 milhões de TKU (5) por funcionário

Açailândia/MA (EFC) Itaqui/MA

Locomotivas

SC

Produção de transporte Concessionária

3 100

Tipo de equipamento/Quantidade Ferrovia Tereza Cristina (FTC)

Estados de atuação

Velocidade média de percurso

MRS Logística

Carros

Capacidade instalada de produção anual (2) (3)

18 quilômetros por hora

Concessionária

83 700

42 800 TKU (5) por vagão

Ferrovia Tereza Cristina

Produto médio

Estrada de Ferro Norte-Sul

Frota ferroviária (1)

R$ 36,02 por 1 000 TKU (5)

Velocidade média de percurso

MRS (antiga Malha Sudeste)

O segmento em números

Produto médio

Aparecida do Taboado/MS (Ferroban) Nenhum

Ind. ferroviária

Paranaguá/PR

Equipamento importado

Vagões

R$ 150 000

Vagões

Carros

R$ 150 000

Carros

Locomotivas

R$ 1 milhão (5)

Locomotivas

US$ 65 000 US$ 2 milhões

Ferropar PR 248 quilômetros (100% bitola 1)

SETORES | Transportes

(Ferrovia Novoeste); Santa Fé do Sul/SP (Ferronorte)

Estrada de Ferro Carajás (EFC)

LEGENDAS E FONTES: (1) Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT); (2) Associação Nacional de Transportadoras Ferroviárias (ANTF); (3) Cia. World Factbook; (4) dados das concessionárias; (5) TKU – Tonelada por Quilômetro Útil; (6) TU – Toneladas Úteis; (7) frota terceirizada

Empresas instaladas no setor (1) 22 fabricantes de equipamento ferroviário

2006•2007 | ANUÁRIO EXAME • INFRA-ESTRUTURA | 145

LEGENDAS E FONTES: (1) Associação Nacional de Transportadoras Ferroviárias (ANTF); (2) Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer); (3) Sindicato Interestadual da Indústria de Materiais e Equipamentos Ferroviários e Rodoviários (Simefre); (4) Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; (5) locomotiva usada e reformada

Uberaba/MG (FCA); Jundiaí/SP; Lapa/SP;

Perequê/SP (Malha Sudeste); Pinhalzinho/PR, Ourinhos/SP (Malha Sul); Bauru/SP

VALERIA GONÇALVEZ/AE

Pontos de conexão com ferrovias

SETORES | Transportes

4 238 km (99,6% bitola 1; e 0,4% bitola mista 1/1,6)

Pontos de conexão com ferrovias

Extensão

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país


11. SETOR TRANSPORTE 3A

08/11/2006

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O que dizem as cores

Setores | Transportes

Indica que não há problemas ou questionamentos impedindo a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há certos problemas ou questionamentos que podem impedir a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Indica que há problemas ou questionamentos graves que impedem a prestação dos serviços ou a realização de investimentos para atender às exigências do país

Comparação com indicadores internacionais (2)

Hidrovias Disputa afasta os investidores

Produção internacional (em milhões de TKU

Batalhas em torno do impacto ambiental das obras emperram a expansão do sistema

Trombetas e Amazonas

31 700 31 700

Perfil das principais hidrovias (1) (5) Solimões–Amazonas Principais produtos

Diversos

Distância percorrida na hidrovia

1 563 km 16 724 100 000 de TKU (4) por km

Produção de transporte

Principais produtos

Bauxita 1 361 km 4 981 260 000 de TKU (4) por km

Produção de transporte

veis, o país ainda investe pouco no sistema hidroviário. O principal entrave são as ações na Justiça envolvendo organizações ambientalistas, o Ministério Público e as administradoras regionais. As disputas judiciais giram em torno do impacto do transporte hidroviário no meio ambiente. Por determinação da Justiça, a construção de novos portos e terminais na bacia Tocantins-Araguaia está impedida. Também está proibido qualquer tipo de obra na ParanáParaguai. São batalhas jurídicas demoradas, que acabam afastando os possíveis investidores. Como os recursos públicos são insuficientes, obras realmente necessárias ainda não saíram do papel. Um exemplo é a construção da eclusa para a transposição da hidrelétrica de Tucuruí, no Pará. As obras foram iniciadas em 1981, paralisadas em 1989, retomadas em 1998 e interrompidas novamente em 2002. Os trabalhos foram reiniciados em 2004, mas seguem ao sabor da liberação de novos recursos da União.

Paraguai Principais produtos

Grãos e minérios

Distância percorrida na hidrovia Produção de transporte

2 000 (grãos) e 2 500 km (minério) 2 000 000 000 (grãos) e 3 750 000 000 (minério) de TKU (4) por km

Guaporé–Madeira Principais produtos

Grãos e carga geral

Distância percorrida na hidrovia

1 106 km 770 000 000 (grãos) e 1 925 000 000 (carga geral) de TKU (4) por km

Parnaíba Principais produtos Distância percorrida na hidrovia

Hidrovia Araguaia, no Pará: um grande potencial a ser explorado

Produção de transporte

Principais produtos Produção de transporte

Avaliação geral do segmento AVALIAÇÃO



• A navegação por hidrovia não é regulada por uma lei específica. A legislação existente ainda deixa margem para alguns conflitos entre os transportadores e outros usuários das bacias hidrográficas.

2. Questões legais

AVALIAÇÃO



• A ampliação das hidrovias depende de demoradas batalhas judiciais. Em geral, essas ações envolvem questões ambientais.

3. Questões tributárias

AVALIAÇÃO

• Os impostos sobre o setor são excessivos.

4. Questões institucionais

AVALIAÇÃO